João Santos Filipe Manchete PolíticaTurismo | Song Pek Kei pede soluções para bloqueios do Interior A deputada ligada a Chan Meng Kam defende que está na altura do Executivo de Ho Iat Seng fazer mais pela economia do território e negociar com as autoridades do Interior medidas para facilitar a entrada de turistas A deputada Song Pek Kei defende uma postura mais pró-activa do Governo de Ho Iat Seng, para convencer as autoridades do Interior a facilitar a vinda de turistas a Macau. Numa interpelação escrita, a legisladora alerta para as várias restrições impostas pelas províncias do Interior, como Cantão, e pede ao Governo que puxe dos galões negociais, face ao reduzido número de infecções de covid-19, desde o início da pandemia. Sobre a situação económica, a deputada traça um cenário negro, e apesar de reconhecer o sucesso das medidas pandémicas, não deixa de também apontar responsabilidades ao Executivo, devido às medidas mais recentes. “Como resposta ao impacto da pandemia nas regiões vizinhas, as restrições de circulação em Macau voltaram a ser apertadas nas últimas semanas, e o número de turistas caiu abruptamente. Em conjunto com o reforço das medidas de controlo da pandemia em muitas províncias e cidades do Interior, a vontade das pessoas visitarem Macau diminuiu drasticamente”, avisou Song Pek Kei. No entanto, não é só com as medidas pandémicas que o território está a sofrer. De acordo com a deputada, “desde o início que o Interior apertou as restrições a nível da emissão de vistos”, um outro factor que está a contribuir com muita força para que o sector “esteja a sofrer um longo declínio”. Logo no início da pandemia, em 2020, os vistos para excursões do Interior a Macau foram suspensos, numa situação que se prolonga há cerca de dois anos. Contudo, nos tempos mais recentes a província de Cantão decidiu limitar as visitas ao território dos turistas individuais, através dos vistos. Até os vistos para deslocações de negócios à RAEM são actualmente muito difíceis de obter. “É cada vez mais evidente que o apoio da Província de Cantão a Macau mudou e a emissão de visto aos turistas passou da modalidade ‘um visto a cada dois meses’ para ‘três vistos por ano’ ou mesmo ‘um visto por ano’”, escreveu Song Pek Kei. “Além disso, as pessoas que não têm a morada registada em Cantão, mesmo estando na província, precisam de voltar às províncias de origem para atravessarem Cantão novamente e visitar Macau”, acrescentou. “Estes factores reduzem em muito a vontade das pessoas virem a Macau”, sentenciou. Negócios não escapam Se para os turistas do Interior a situação não está fácil, o mesmo acontece para quem vem a Macau com visto de negócios. “Conseguir um visto por motivos de negócios é ainda mais difícil do que para turismo devido às novas medidas”, indicou. “Os comerciantes sentem que ‘estão a ser tratados como criminosos’”, alertou. Num contexto muito difícil, Song Pek Kei pergunta ao Executivo de Ho Iat Seng o que vai fazer: “Quais são os planos do Governo para trabalhar com as autoridades do Interior e relaxar as aprovações de vistos para entrar em Macau?”, questionou. Também de forma a aumentar a competitividade do comércio local, a deputada quer saber se o Executivo vai fazer com que mais produtos se possam enquadrar nas lojas duty-free. Song Pek Kei considera que a indústria de produtos que não pagam impostos é uma boa forma de relançar o turismo, mas que Macau está a perder competitividade face a outros destinos no Interior, como Hainão.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Lei Chan U fala em “pessimismo” social e pede combate ao desemprego jovem Perante as incertezas económicas e a deterioração do mercado de trabalho provocado pelo prolongamento da pandemia, Lei Chan U diz que a população está “cada vez mais pessimista”. O deputado pede, por isso, que o Governo tome medidas para garantir o emprego de recém-licenciados, através incentivos às empresas, extensíveis às empresas de Hengqin que contratam jovens à procura do primeiro trabalho No seguimento do agravamento da situação epidémica nas regiões vizinhas e na consequente imposição de medidas fronteiriças mais restritivas e redução do número de visitantes, o deputado Lei Chan U dá nota de que a população de Macau “está cada vez mais pessimista” e sugere que o Governo tome medidas para garantir o emprego dos recém-licenciados. Sobretudo, quando, face à instabilidade económica que se vive em Macau, a capacidade de contratação das empresas é cada vez menor, os pedidos de licenças sem vencimento multiplicam-se novamente e o sector do jogo atravessa uma profunda reestruturação. “Com a epidemia de covid-19 sem fim à vista e a incerteza ao nível das perspectivas económicas futuras, a população está cada vez mais pessimista. Algumas empresas estão novamente a pedir aos funcionários para tirarem licenças sem vencimento, a vontade de recrutar novos trabalhadores recuou e, com menos postos de trabalho disponíveis, a procura de emprego tornou-se mais exigente. Além disso, o sector do jogo está a atravessar ajustamentos profundos. Tudo isto irá tornar a situação do emprego em Macau ainda mais crítica (…) e, neste contexto, será extremamente difícil os recém-licenciados encontrarem emprego este ano”, começou por dizer o deputado através de uma interpelação escrita. Perante o abrandamento das perspectivas de recuperação económica, não só em Macau, mas também nas regiões vizinhas, Lei Chan U acredita que as actuais medidas de apoio à contratação de recém-licenciados “já não são eficazes”. O deputado pede, por isso, que o Governo faça um ponto de situação do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”, do Fundo de Segurança Social (FSS) e sugere que o subsídio por contratação de jovens à procura do primeiro emprego possa ser estendido às empresas de Hengqin (Ilha da Montanha). “Nos últimos dois anos, a situação relativa à concessão de subsídios não foi satisfatória. Como é que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL] e o FSS irão, no futuro, utilizar plenamente as disposições do respectivo Regulamento, a fim de promover o emprego dos recém-licenciados”, questionou. Solução na montanha Recordando que recentemente a DSAL admitiu “analisar e optimizar as medidas de apoio” e procurar oferecer medidas de acesso ao mercado de trabalho mais “convenientes” para os residentes, Lei Chan U questiona o Governo sobre se a revisão irá incluir a extensão de subsídios às empresas sediadas na zona de cooperação aprofundada em Hengqin. “O Governo irá considerar estender as medidas previstas no ´Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados´ para encorajar as empresas da zona de cooperação aprofundada em Hengqin a contratar jovens de Macau à procura do primeiro emprego e alargar assim as oportunidades destinadas aos jovens licenciados?”, perguntou o deputado por escrito.
João Luz Grande Plano MancheteDSSOPT | Maquetas de AL e Tribunais Superiores perdidas sem restituição ao autor As maquetas dos edifícios da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Superiores, declaradas à guarda das Obras Públicas desde 2001, desapareceram do armazém de depósito na Areia Preta. O caso, que se estende há mais de duas décadas, motivou uma denúncia ao Comissariado contra a Corrupção contra Li Canfeng e Chan Pou Ha Em 2001, depois de construídos os edifícios da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Superiores, o arquitecto responsável pelos projectos pediu à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), à altura liderada por Jaime Roberto Carion, a devolução das maquetas dos edifícios. Um pedido legitimado pela lei de direito de autor que estabelece que “logo que se mostrem desnecessários, devem ser restituídos ao autor os objectos que serviram de modelo e qualquer outro elemento que tenha servido de base à reprodução”. Porém, Jaime Carion respondeu negativamente à pretensão do arquitecto Mário Duarte Duque argumentando que “por interesse da Administração as maquetas permanecerão à guarda da entidade Adjudicante”, ou seja, a DSSOPT. As maquetas em questão estiveram inclusive expostas no Pavilhão de Macau na Expo 98 em Lisboa, mas voltaram ao território no fim do evento. Volvidos vários anos, em 2017, sem verificar que as maquetas eram usadas para uma finalidade concreta ou útil como, por exemplo, integradas num acervo documental organizado, o arquitecto voltou a solicitar a devolução ao novo director das Obras Públicas Li Canfeng, que actualmente está detido por suspeitas dos crimes de abuso de poder, corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. A resposta foi dada pelo chefe do departamento de edificações públicas. “Do nosso arquivo, não se encontra as referidas maquetas dos dois projectos.” Importa referir que a execução custou, à altura, 35 mil patacas, por cada maqueta. Ao preço de hoje, ambas têm um valor estimado que se aproxima das 300 mil patacas. Ainda assim, o autor não pede para ser ressarcido, mas antes que os serviços repliquem as maquetas e as restituam “devido ao inegável valor que possuem”. “A DSSOPT não está autorizada a delas se descartar, muito menos quando as declara à sua guarda. Antes as deve conservar, e não as guardar a monte, como efectivamente faz, mesmo depois de avisada de que deve guardar todo o seu arquivo com carácter de permanência, tendo em vista a gestão administrativa, a salvaguarda de situações jurídicas, bem como contribuir para o progresso dos conhecimentos científicos, históricos e culturais”, afirmou Mário Duarte Duque ao HM. Kafka e os processos Após nova recusa a um pedido para busca ao armazém da Areia Preta, inclusive com o arquitecto a disponibilizar-se para ajudar no processo, o passo seguinte foi levar o caso para a justiça. Assim sendo, em Julho de 2017, Mário Duarte Duque apresentou queixa ao Ministério Público (MP) pelos crimes de “furto qualificado, crime de abuso de confiança e crime de destruição de objectos colocados sob o poder público”. O MP reconheceu que, de facto, as maquetas se perderam enquanto se encontravam sob a guarda da DSSOPT. “No entanto, tendo em conta que os factos ocorreram há muito tempo e que a Direcção apenas iniciou o registo dos objectos depositados nos armazéns, a partir do ano 2015, não é possível apurar quando é que desapareceram as referidas duas miniaturas e a sua causa, bem como se existem ou não elementos criminais nos factos.” Estes foram os fundamentos invocados pelo MP para justificar o despacho de arquivamento. O caso levou ainda à denúncia ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) contra dois ex-dirigentes da DSSOPT, Li Canfeng e Chan Pou Ha, por “negligência no exercício das funções, que os responsáveis dos serviços do Governo deveriam assumir”, assim como a dois quadros do departamento jurídico por “reporte falso do que efectivamente se encontra plasmado na doutrina jurídica, que serviu de suporte às decisões daqueles dirigentes. Nesta queixa, Mário Duarte Duque pretende que seja “averiguada a responsabilidade pelo extravio de elementos de arquivo que se encontravam à guarda da DSSOPT, bem como o zelo e interesse por parte dos funcionários no que se prende com o acervo documental que a DSSOPT reúne”. Zelo que descende do exemplo que vem de cima, infere o arquitecto. “Efectivamente, a DSSOPT não tem tido dirigentes capazes de assegurar e reforçar a cultura administrativa que importa à especialidade funcional daquele órgão”, afirmou ao HM Mário Duarte Duque. A doutrina diverge A denúncia ao CCAC inclui um volte-face argumentativo da Administração, através do departamento jurídico da DSSOPT, que, face à embrulhada, argumentou que as maquetas eram propriedade da RAEM e que, como tal, os serviços teriam todo o direito a desfazerem-se delas. Argumento que o queixoso considera violar o regime legal dos direitos autorais. Além disso, Mário Duarte Duque imputa má-fé à DSSOPT por entender que o departamento jurídico se suportou em “reporte falseado” de doutrina “que se encontra disseminada em acórdãos judiciais da República Portuguesa”. O argumento é que as maquetas não estão abrangidas pelos direitos de autor por serem meros objectos de suporte da “coisa incorpórea”, que no fundo constitui o projecto. “É fundamental a distinção, que neste artigo se estabelece, entre a obra em si e o respectivo suporte ou corpus mechanicum. A propriedade deste não confere quaisquer direitos sobre aquela, nem a autoria da obra os confere sobre as coisas materiais – maquetas – que lhe servem de suporte e veículo de comunicação”, justificou o departamento jurídico da DSSOPT, citando o livro “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”, do jurista Luiz Francisco Rebello. Porém, o arquitecto consultou o mesmo livro e verificou que onde a DSSOPT escreveu “maquetas”, Luiz Francisco Rebello escrevera “o livro, o disco, o filme”. Acto que Mário Duque Duarte considera não apenas de imperícia, como entende consubstanciar um comportamento de manifesta má-fé. “Nessa cultura administrativa, se o recurso à disciplina jurídica em actos administrativos serve menos para mitigar actos de governação e mais para resguardo dos agentes, as questões hão-de sempre laborar em territórios de fácil ignição”, comentou. A respeito do valor ou do interesse documental da maquetas em causa que determinasse a sua reconstrução nenhuma consideração foi emanada pela DSSOPT.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaminho das hortas | Defendida preservação de árvores centenárias A associação Greenfriends Macau lançou uma petição em prol da preservação de dez árvores centenárias situadas na vila de Cheok Ka, na povoação de Caminho das Hortas, na Taipa. Instituto Cultural aguarda notificação dos serviços de obras públicas sobre o arranque das árvores e promete avaliar o caso Têm entre 120 e 150 anos de existência e estão situadas na vila de Cheok Ka, na povoação de Caminho das Hortas, na Taipa. O conjunto de dez árvores Mock Bodh é raro no mundo e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas pretende removê-las para a realização de obras viárias. A associação Greenfriends Macau lançou há dias uma petição, que conta já com mais de duas mil assinaturas, em defesa da protecção das árvores, sugerindo que as obras se realizem em outras zonas da avenida de Guimarães. A petição adianta ainda que há muitos animais cuja sobrevivência depende destas árvores, como pássaros, insectos ou borboletas, além de que as suas raízes “estão integradas numa só, o que forma uma rede simbiótica que por si só forma um ecossistema”. Ao HM, Ling Tong, uma das responsáveis pela associação, adiantou que é importante preservar as memórias que este lugar acarreta. “São árvores antigas e vitais para o ecossistema do local. Não só dão sombra, mas também são importantes para várias espécies de animais. Além disso, é também importante a preservação destas árvores da perspectiva da história da comunidade. Trata-se de património, porque muitos moradores cresceram com estas árvores”. Até ao momento, “a maior parte dos signatários deixou algumas palavras que me deixaram comovida”. “Muitos moradores guardam memórias de infância daquelas árvores, outros culpam as autoridades e dizem que o Governo deveria ter outro plano ao invés de cortá-las. Defendem que deve haver um equilíbrio entre o desenvolvimento da zona e a preservação do ecossistema. Muita gente chegou mesmo a escrever poemas sobre as árvores.” A ideia é, após a recolha das assinaturas, entregá-las ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, adiantou Ling Tong. IC à espera À margem da apresentação do programa da edição deste ano do Festival de Artes de Macau, a presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, disse que ainda não receberam uma notificação oficial para a retirada das árvores. “Em colaboração com os proprietários e serviços das obras públicas vamos avaliar em conjunto a situação. Também precisamos de ouvir a posição do Instituto para os Assuntos Municipais. Em relação às árvores antigas temos uma lista de avaliação e classificação, e o nosso trabalho inclui a sua preservação. Outros serviços vão fazer uma avaliação também e podem solicitar a nossa opinião.” Questionada sobre o interesse público que está em causa para a retirada das árvores, a dirigente disse que tal “é objecto de avaliação dos serviços que propuseram” esta acção. “Precisamos ainda de esperar pela resposta dos outros serviços. Não há um procedimento fixo [para esta situação]”, frisou Leong Wai Man. A petição está disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0SM_-Dr4tNxbLPFfXSFWRtjTFapg77dRfFsIyrL_W6_cChQ/viewform
Pedro Arede Manchete SociedadeDSEDJ | Novos inquéritos sobre patriotismo. Saúde mental preocupa Para concretizar os desígnios da Política de Juventude de Macau até 2030, os serviços de educação estão a preparar inquéritos para avaliar o interesse e os conhecimentos dos jovens sobre o patriotismo, a cultura chinesa e o desenvolvimento do país. Pressão familiar a mando das dificuldades económicas geradas pela pandemia, na base dos problemas de saúde mental dos alunos Por ocasião de mais uma reunião plenária do Conselho da Juventude, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ontem que irá promover inquéritos sobre patriotismo destinado aos jovens de Macau. O objectivo, explicou Cheong Man Fai, Chefe do Departamento de Juventude da DSEDJ, é avaliar o nível de conhecimento e interesse dos jovens sobre a identidade e a cultura da China e os desígnios do país. Isto, quando o reforço da educação e dos sentimentos patrióticos estão entre os objectivos definidos na Política de Juventude de Macau entre 2021-2030. “A Política de Juventude de Macau até 2030 inclui agora uma área sobre patriotismo. Como se trata de um novo factor e ainda não temos qualquer balanço feito, no futuro, vamos promover inquéritos [aos jovens de Macau]. Estes inquéritos irão centrar-se nos conhecimentos e na educação do amor pela pátria”, começou por apontar Cheong Man Fai. “Nas questões dos inquéritos, vamos dar mais atenção ao conhecimento que os jovens têm sobre a pátria e se reconhecem essa identidade, essa cultura e quais são os seus interesses. Queremos também saber se os jovens estão cientes do posicionamento e dos planos essenciais da pátria e quais os desígnios nacionais estabelecidos”, acrescentou, por seu turno, Io Iok Fong, também do Departamento da Juventude. Recorde-se que a Política da Juventude prevê o reforço dos conhecimentos dos jovens sobre a “cultura, a história, as montanhas, os rios, a terra, os hábitos e costumes populares da nação chinesa”. Além disso, está também previsto o reforço do ensino patriótico nas escolas, através da optimização curricular, publicação de materiais didáticos, organização de actividades extracurriculares e a formação de professores. Ondas de choque Após a reunião de ontem, a DSEDJ mostrou ainda preocupação com o estado da saúde mental dos estudantes de Macau, no decurso do aumento da pressão familiar gerada pela pandemia, mais concretamente pelo crescimento do desemprego e das dificuldades económicas. Por isso mesmo, o organismo promete reforçar a educação e sensibilização das famílias. “Temos vindo a desenvolver trabalho destinado a cuidar da saúde mental dos jovens e da harmonia familiar. O inquérito que realizámos demonstra que os estudantes (…) estão pressionados pela vida familiar e, no futuro, (…) iremos prestar mais atenção à educação familiar”, vincou Cheong Man Fai. Segundo a responsável, perante os “sentimentos negativos” gerados pela pandemia de covid-19 é fulcral envolver vários departamentos e associações e, através do acompanhamento psicológico providenciado nas escolas, “estar a par das atitudes e dos problemas que os alunos possam ter”. O objectivo, acrescentou, é transmitir essas informações com eficácia aos encarregados de educação, dado que, actualmente, “as famílias estão a enfrentar muitas dificuldades económicas e ao nível do emprego”. Depois de anunciar que em 2021 a DSEDJ lançou mais de 400 programas de promoção da Política de Juventude, a Chefe de Departamento de Juventude, Cheong Man Fai, revelou ainda que foram acrescentados “novos indicadores” para avaliar o actual rumo da política traçada. O objectivo dos novos indicadores passa por facilitar o conhecimento sobre “a relação entre pais e filhos, a competitividade dos jovens, a cooperação regional e a inclusão diversificada”. Após o ajustamento, o sistema passou a abranger 80 indicadores de 11 áreas distintas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaElevadores | Empresas têm de comunicar fim dos contratos de manutenção Com 30 funcionários, a entidade pública responsável pela fiscalização da manutenção de elevadores vai contar com os técnicos e empresas do sector para comunicarem os fins dos contratos com os proprietários Os elevadores que fiquem 30 dias sem manutenção são impedidos de funcionar. A estipulação consta da nova lei dos ascensores, a ser discutida na Assembleia Legislativa, e a comunicação à Administração Pública do fim dos contratos de manutenção é uma obrigação que compete às empresas e aos técnicos. “A questão mais importante, e que interessa a todos, é que no caso de um elevador ficar sem manutenção, está previsto que ao fim de 30 dias o funcionamento fique suspenso”, afirmou Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Normalmente, a manutenção vai ser feita todos os meses. Mas se, por algum problema, houver uma quebra do contrato de manutenção entre o condomínio ou a administração do prédio e a empresa responsável pela manutenção, há um prazo de 30 dias para procurar uma outra empresa para fazer manutenção”, justificou. O secretário reuniu ontem com os deputados da 1.ª Comissão Permanente para debater a lei. Um dos aspectos discutidos, é o facto de o departamento governamental responsável que fiscaliza os contratos de manutenção ter cerca de 30 funcionários. Apesar do número limitado, o secretário acredita que será possível fiscalizar uma vez que as empresas e os seus responsáveis ficam obrigados por lei a comunicar o momento em que deixam de prestar os serviços de manutenção. “Todas as empresas de manutenção têm um engenheiro, que é responsável perante as Obras Públicas. É o director técnico da empresa. Vamos ter dois canais de comunicação. Um é o director técnico, que tem uma responsabilidade directa, e em caso de falha na comunicação do fim de um contrato ele tem em causa o seu futuro profissional”, explicou Raimundo do Rosário. “Quanto à empresa, admito que é uma entidade mais abstracta, mas também tem a obrigação de comunicação”, acrescentou. Diário de Bordo A relação entre proprietários dos elevadores e empresas foi também abordada pela presidente da 1.ª Comissão Permanente, a deputada Ella Lei. Um dos assuntos que esteve ontem em cima da mesa é a possibilidade de as empresas de manutenção recomendarem acções de reparação ou manutenção, que os proprietários não querem fazer, devido aos custos. Para salvaguardar as empresas e perceber-se as responsabilidades das diferentes partes vai ser criado um “diário de bordo”. “Se houver riscos, e as empresas comunicarem aos proprietários que é necessário fazer reparações, e os proprietários não concordarem, todas as comunicações têm de ficar registadas por escrito”, revelou. Actualmente, existem cerca de 40 empresas no território com capacidade para fornecer serviços de manutenção de elevadores. Novos directores revelados hoje Os nomes dos directores dos Serviços de Solos e Construção Urbana e Serviços de Obras Públicas vão ser revelados esta manhã, no Boletim Oficial. A promessa foi deixada ontem por Raimundo do Rosário. “Primeiro foram publicados os estatutos dos novos serviços. Os nomes virão a seguir. O Boletim Oficial sai às segundas e às quartas. Vejam amanhã. O portal é actualizado pelas 8h30”, respondeu sobre a identidade dos escolhidos.
Hoje Macau Manchete PolíticaLusofonia | Observatório da China defende relações aprofundadas Foi no Centro Científico e Cultural de Macau que o presidente do Observatório da China, Rui Lourido, destacou a importância da China para o comércio mundial, e indicou que todos ganham quando reforçam as ligações com o gigante económico O presidente do Observatório da China defendeu ontem que os países de língua portuguesa devem aprofundar o seu relacionamento com a China, rejeitando a ideia de que Pequim deixe os países em que investe presos a dívidas. “Diz-se que a China tem a trapaça de deixar os países presos a dívida, (…) mas as importações de África foram, desde 2020, de 1,2 triliões, enquanto as exportações para África foram de 1,27, portanto valores equilibrados”, disse Rui Lourido, numa conferência sobre a China que decorre no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa. Em declarações à Lusa à margem da conferência, o historiador reiterou que “não há essa perspectiva de os países ficarem presos na armadilha da dívida, até porque a China perdoou a grande parte das dívidas acumuladas dos países, não só de língua portuguesa como de outros em África”. Na sua intervenção, o responsável começou por defender a necessidade de “desmistificar a campanha, a retórica anti-China que tem assoberbado” os ‘media’. “Desde a sua entrada na Organização Mundial do Comércio, a China contribui com cerca de 30 por cento do crescimento mundial e o mundo estaria em recessão, não fosse o actual desenvolvimento da China. Vimos que, na pandemia, a própria China sustentou que o mundo desenvolvido não entrasse em descalabro”, disse Lourido, para quem a presença chinesa no comércio mundial “beneficiou milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento”, mas também no mundo desenvolvido. Grande parceiro Referindo-se a África, o historiador lembrou que a China é já o quarto investidor e um dos maiores parceiros comerciais do continente e o principal parceiro de países como África do Sul ou Angola. “O volume de comércio da China em África subiu cerca de 38 por cento nos primeiros três quartos de 2021. O investimento directo na indústria africana cresceu cerca de 10 por cento e o valor dos novos contratos assinados também aumentou cerca de 22 por cento”, exemplificou. Lourido sublinhou que Pequim “não se interessa só por tirar matérias-primas”, mas também pelo desenvolvimento dos países, investindo em “infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento do futuro económico desses países”, como a ferrovia, a energia, as telecomunicações ou mesmo escolas e unidades de saúde. Além disso, os investimentos chineses criaram “mais de 4,5 milhões de empregos em África”, mas Pequim “não impõe a sua visão política (…) como fazem os Estados Unidos e a União Europeia”. O investigador defendeu que todos os países lusófonos têm relações privilegiadas com Pequim, lembrando que entre 2014 e 2021 todos fizeram acordos económicos significativos com a China, alguns deles, como Portugal, parcerias estratégicas. Para o responsável, os Estados lusófonos “devem aproveitar o desenvolvimento económico da China para a sua autonomia no contexto de África e, porque não, no contexto europeu”. Todos ganham Entre os países de língua portuguesa, o Brasil é actualmente o principal parceiro da China, imediatamente seguido por Angola, sendo que a balança comercial com estes dois países “é desvantajosa para a China”. O terceiro país lusófono nas relações com a China é Portugal, seguido de Moçambique e Timor-Leste e, depois Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, disse o investigador. Questionado sobre se os países lusófonos devem ter alguns cuidados nas suas relações económicas com a China, Rui Lourido lembrou que Pequim, nas suas relações internacionais, “tem a política do ganha-ganha, ou seja, ganho mútuo. Admitiu que países como Moçambique ou Angola devem ter preocupações com a sustentabilidade, no sentido de evitar a poluição e o desmatamento, mas sublinhou que isso ocorre com outros investidores também. “O capitalismo é igual em todos os países”, afirmou, alertando, no entanto, que os próprios países de língua portuguesa “são responsáveis e têm de exigir uma negociação, não só em pé de igualdade com a China, mas tendo em atenção ao comércio marginal que se aproveita disso”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAntónio Caeiro, autor de “Os retornados de Xangai”: “Este livro é uma saga humana” A comunidade portuguesa em Xangai começou a formar-se em meados do século XIX e chegou a ser a segunda mais importante na cidade. Com o estalar do conflito entre comunistas e nacionalistas, muitas famílias foram para Macau, dando depois origem à diáspora macaense espalhada pelo mundo. O livro “Os retornados de Xangai – Histórias de portugueses do Oriente”, do jornalista e autor António Caeiro, conta as suas vidas Como chegou a este projecto de reunir os testemunhos daquele que é considerado o primeiro grupo de retornados para Portugal? Desde muito cedo, quando fui para a China, ouvi falar da existência de uma comunidade portuguesa em Xangai numerosa e completamente desconhecida do grande público. Além disso, havia a particularidade de se saber quando tinha começado e acabado, entre meados do século XIX até meados do século XX. Existiu num determinado local, à margem de diversos impérios, como o português, britânico ou chinês (Império do Meio), e que não só se estabeleceu durante várias gerações como foi durante muito tempo uma das principais comunidades estrangeiras de Xangai. Sabia-se muito pouco sobre isso e à medida que fui investigando, em arquivos e ouvindo pessoas… Falou com descendentes dessa comunidade também. Sim. Essa comunidade, maioritariamente de Macau, acabou por se dispersar pelo resto do mundo. Só uma pequena parte é que foi para Portugal, pois a maioria foi para o Brasil, Austrália, Canadá, EUA… achei que valia a pena conhecer mais figuras e histórias, e à medida que fui fazendo este trabalho mais surpreendente se revelou a história desta comunidade. Uma das histórias que o livro conta é a de Art Carneiro, músico e antepassado de Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Escola Portuguesa de Macau. Há várias personagens absolutamente surpreendentes e deslumbrantes. O pai de Roberto Carneiro, com o nome artístico de Art Carneiro, é sem dúvida uma figura que atravessa todo o livro. Ele nasceu em 1904 e iniciou a carreira musical em Xangai. Mais tarde veio a ser um dos pioneiros do jazz em Portugal, participou na primeira jam session organizada em Lisboa, em 1948, cerca de um ano depois de ter regressado a Portugal. Art Carneiro tocou com uma das melhores orquestras dos anos 20 e 30 em Xangai, que tinha na altura centenas de salões de baile e cabarés. Tinha a vida nocturna mais animada de toda a Ásia, era também a capital do jazz. Era uma das cidades mais cosmopolitas do mundo. Mas desde que o livro foi impresso que me cruzei com outras histórias e pormenores que, se soubesse, tinha incluído no livro, pois cada pessoa tem a sua história. Macau surge aqui como um território fundamental neste elo de ligação entre Portugal e a China. Sim, porque os portugueses estabeleceram-se em Macau no século XVI e quando se dá a Guerra do Ópio, em meados do século XIX, os ingleses vencem o conflito e uma das consequências foi a anexação de Hong Kong e a obrigatoriedade, exigida aos chineses, de abrir cinco portos ao comércio internacional. Um deles era Xangai. Quando os ingleses se estabeleceram aí, os primeiros estrangeiros a estabelecerem-se na cidade foram os portugueses de Macau que já lá estavam há várias gerações e conheciam bem a cultura local. Estavam ambientados, misturados e com um nível de instrução capazes de serem quadros das empresas que os ingleses e americanos estavam a fundar em Xangai. Macau era um território pequeno e com poucas oportunidades de trabalho, mas Xangai era uma economia em expansão. Praticamente não havia nenhuma família de Macau que não tivesse alguém em Xangai. Era uma comunidade importante… Chegaram a ser três mil portugueses. Nos anos 30, registados no Consulado [português em Xangai] estavam dois mil portugueses. A Guerra do Ópio é um episódio traumático na história da China, pois os chineses dizem que foi promovida pela Grã-Bretanha para desenvolver o seu comércio do ópio, que era proibido na China. A seguir, deu-se a tal abertura forçada dos portos chineses e a entrada em força dos estrangeiros e do capitalismo, do comércio internacional. Isso mudou muito a China e Xangai foi, de certa forma, o berço da modernização da China, e foi aí que apareceu o próprio Partido Comunista. Em todos esses portos havia portugueses. É curioso que as tipografias eram, em grande parte, dominadas por tipógrafos portugueses formados em Macau. Estes iam trabalhar para Hong Kong e depois iam para vários portos. Imprimiam jornais e toda a informação que era difundida nesse novo mundo marcado pelo comércio internacional. Esta comunidade passou por várias fases da história da China. Mas o grande motivo para o seu regresso foi o conflito entre nacionalistas e comunistas? Houve uma altura em que era a segunda comunidade de estrangeiros mais importante, a seguir aos ingleses, e que depois foram ultrapassados pelos japoneses. Depois houve uma grande vaga de emigração russa a seguir à revolução comunista na Rússia, em 1917, que passou a ser a segunda comunidade. O primeiro êxodo dá-se com a invasão japonesa, em 1937. Muitas famílias estrangeiras deixam Xangai, uma grande parte vai para Hong Kong onde tinha familiares e outra vai para Macau. Depois acabaram por regressar a Xangai. Finalizada a II Guerra, começa a guerra civil na China, e com a aproximação do exército comunista e tomada do poder pelo Partido Comunista, muitas empresas estrangeiras começaram a sair. Com isso desapareceram muitos dos postos de trabalho ocupados pelos portugueses. Graças ao trabalho de um grande investigador, Jorge Forjaz, consegue-se saber quem foi o último português a sair, já nos anos 60. Mas o livro refere que em 1953 terá saído a última família portuguesa de Xangai. Era uma família de apelido Collaço. Já havia muito poucas, a maioria foi para Macau, que se tornou num centro de refugiados, mas a maioria não ficou no território, tendo partido para outros sítios. Foi o início de uma nova diáspora. Para Portugal foram muito poucos porque não tinham muitas raízes. Veio a família de Roberto Carneiro, por exemplo. As casas de Macau espalhadas por esse mundo fora foram criadas por estas pessoas. Uma das características desta comunidade é que o regresso a Portugal não foi fácil, pois não havia essa ligação forte ao país e à língua. Todos contam que falavam inglês entre eles, e só os mais velhos é que falavam algum português. Havia uma ligação mítica a Portugal, muitos nunca tinham visitado o país, tinham apenas alguns familiares. Muitos falavam francês e algum chinês. Depois Xangai era muito cosmopolita e Portugal nos anos 40 era um país pobre e cinzento. Acima de tudo encaro este livro como uma saga humana, que envolveu portugueses, e isso toca-nos muito. Temos uma ideia de que existiu esta comunidade, mas quase todas as pessoas com quem falei me disseram que não faziam ideia da sua dimensão.
João Luz Manchete SociedadeIAM | Mercado Provisório Almirante Lacerda abre hoje ao público O negócio das bancas que operavam no Mercado Vermelho retoma hoje em instalações provisórias na zona da Almirante Lacerda, a pouca distância do Mercado do Patane. Os comerciantes estão agradados com as condições de higiene e as instalações espaçosas, onde vão fazer negócio nos próximos dois anos Abre hoje ao público o Mercado Provisório Almirante Lacerda, onde vão ficar os comerciantes do Mercado Vermelho, que vai fechar ao público nos próximos dois anos para obras de remodelação. Depois de no domingo à noite as instalações, que completam 85 anos de existência, terem sido encerradas para obras, ontem os comerciantes mudaram-se para o Mercado Provisório. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) levou-nos numa visita pelas novas e velhas instalações, enquanto os comerciantes preparavam as bancas para os primeiros clientes. Em declaração ao batalhão de jornalistas que acompanharam a visita, o vendedor e presidente da Associação dos Comerciantes de Iong Hap Tong de Macau, Che Su Peng afirmou que a mudança para o novo local correu bem, apesar das incertezas iniciais antes do início dos negócios. “Só vamos saber como os negócios vão correr quando as instalações entrarem em funcionamento, mas esperamos um bom arranque”, afirmou. O espaço provisório fica a pouca distância do Mercado do Patane, cenário que não incomoda Che Su Peng. “Claro que temos de nos preocupar com a competição, mas esse factor obriga-nos a sermos melhores, a prestar um melhor serviço ao cliente. Aqui podemos manter os fregueses habituais que tínhamos no mercado antigo e encontrar nova clientela que vive nas redondezas”, afirmou. Carne e peixe Se para Che Su Peng, que vende vários tipos de carnes, a transição foi fácil e económica, Kwan Vai Meng, vice-presidente da Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau, teve de desembolsar entre 20 mil e 30 mil patacas para comprar um sistema de ar para refrigerar a água onde fica o pescado. Apesar de ter aberto os cordões à bolsa, o comerciante estava ontem visivelmente satisfeito com as condições que encontrou no mercado provisório. “Em comparação com o Mercado Vermelho, posso dizer que este é muito mais limpo, com melhor qualidade de ar, os corredores são mais largos e as bancas maiores. Temos agora melhores condições para melhorar o negócio”, afirmou o vendedor de peixe. Também Che Su Peng deu conta do aumento de cerca de 30 a 40 por cento da sua banca, em comparação com a antiga. O Mercado Provisório Almirante Lacerda está dividido em dois andares. No rés-do-chão ficam as bancas de venda de peixe, marisco, tofu, broto de feijão e mercearias como óleo, molhos e temperos. O primeiro andar fica reservado para a venda de carne fresca e congelada, assim como para os legumes. O mercado estará aberto, a partir de hoje, entre as 07h e as 19h30. O responsável do IAM da Divisão de Mercados adiantou que serão disponibilizados autocarros grátis, numa primeira fase experimental, entre a zona da Horta e Costa e o mercado provisório.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstudo | Confucionismo não influencia docentes de português Professores de português como língua estrangeira não são influenciados no seu trabalho pelas ideias vindas do Confucionismo, além de que o próprio perfil do aluno chinês está a mudar, optando este por métodos de ensino mais virados para a comunicação. Estas são as conclusões de um estudo feito por João Paulo Pereira, da Universidade de São José As ideias oriundas de Confúcio, relativas ao respeito por uma figura de autoridade, não influenciaram os professores de português como língua estrangeira em Macau. Esta é uma das conclusões do estudo “Visões de Confúcio na aula de Português Língua Estrangeira em Macau: entre tradição e modernidade”, apresentado hoje por João Paulo Pereira, docente da Universidade de São José (USJ). “Os professores não são condicionados por estas representações, o que mostra que têm formação específica no ensino do português e seguem os métodos e abordagens mais actuais”, contou ao HM. As ideias pré-concebidas de que o aluno chinês é trabalhador, educado e obediente perante a figura de autoridade representada pelo docente “existem na mente de um ou outro professor”, mas não “ao ponto de influenciar as práticas pedagógicas”. João Paulo Pereira adianta ainda que, na cabeça da maioria dos professores entrevistados para este trabalho, existe a ideia de que os alunos preferem memorizar a matéria dada, mas nem sempre essa é a realidade. “Há uma adaptação do aluno chinês aos novos métodos e abordagens do ensino de língua estrangeira. Foi interessante verificar que os alunos não preferem actividades mecânicas ou controladas, mas sim as que favorecem o exercício da comunicação. Isto vai ao arrepio da ideia de que o aluno chinês não tem qualquer predisposição para intervir ou para se expor.” Gramática é importante O estudo foi feito com apenas 40 alunos e três professores da Escola Portuguesa de Macau, Instituto Português do Oriente e departamento de português da Universidade de Macau, tendo sido publicado em Dezembro do ano passado. Outra das conclusões apontadas por João Paulo Pereira, é que os alunos chineses que aprendem português “consideram importante estudar explicitamente a gramática, quando hoje em dia as abordagens comunicativas dizem que se deve estudar a gramática em contexto e não de forma explícita”. Desta forma, “este elemento deve ser tido em conta pelo professor de língua estrangeira”, apontou. O também investigador do Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa quis perceber a intrusão das ideias confucianas no ensino da língua em Macau após algumas leituras. “Segundo alguns autores, muitas destas representações que temos do aluno chinês têm a ver com o pensamento confuciano, em que está muito presente a figura da autoridade, que deve ser um modelo de virtude, íntegro, acima de qualquer suspeita. Isso é fundamental para que os súbditos o sigam naturalmente e daí a importância que o professor foi adquirindo na cultura chinesa. É alguém muito respeitado e visto como um modelo.” Em relação ao estudante chinês, “formou-se a ideia de que é alguém que segue cegamente o professor, não questionando e não criticando”. “Isto radica também num modelo tradicional de ensino, onde a memorização tem muita importância, com alguma rigidez, em que o professor é o centro e o aluno é alguém passivo que está a receber os ensinamentos”, frisou o autor do estudo. A conferência de apresentação deste trabalho acontece hoje às 19h no auditório Dom Bosco no campus da USJ, na Ilha Verde.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Associação pede autorização para entrada de estrangeiros vacinados A Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau pediu ao Governo que permita a entrada de estrangeiros na RAEM, de forma a promover a integração do território na Grande Baía e cumprir as funções de plataforma A Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau defende que os estrangeiros devem ser autorizados a entrar no território, desde que estejam vacinados com, pelo menos, duas doses. A posição foi tomada por Leong Chon Kit, presidente da associação, que defendeu a necessidade de o território receber visitas oficiais. Na perspectiva do dirigente associativo, a entrada de estrangeiros tem de ser adoptada no futuro, quando estiverem reunidas duas condições: aumento da taxa de vacinação em Macau, para valores mais perto de Singapura, e melhoraria da situação pandémica nas regiões vizinhas. Além disso, defende que o território tem de assumir as funções de plataforma na Grande Baía, o que passa por uma maior integração e promoção do país aos estrangeiros, mesmo que a entrada seja feita por sistema de “bolha”. “Se as fronteiras forem abertas, os grupos sociais e pessoas de diferentes indústrias podem seguir as práticas de outras regiões e lançar um sistema de ‘bolhas’ com condições de acesso facilitadas para vacinados na RAEM”, começou por defender Leong Chon Kit. “E no caso dos estrangeiros, assim vai ser possível organizar viagens de intercâmbio entre Macau, a Grande Baía e outras regiões”, acrescentou. A grande bolha Segundo o presidente da associação, as viagens devem ser feitas em veículos próprios, para evitar contactos pessoais em Macau e no Interior, e com recurso a materiais de desinfecção, além de máscaras e códigos de saúde. Além disso, o dirigente defende que quem chega a Macau ao abrigo da “bolha” não poderá utilizar transportes públicos. Na RAEM, as pessoas teriam de ficar em autogestão, durante um período de 14 dias. Se tivessem sintomas “suspeitos”, então seriam testadas e sujeitas às medidas adequadas. Médicos defendem bolhas Um grupo de três médicos defendeu a necessidade de o Governo adoptar um sistema de bolhas para actividades desportivas e lúdicas. O grupo liderado pela médica Wong Siu Siu afirmou ao Jornal Ou Mun, que até na população mais jovem a taxa de vacinação é de 60 por cento, o que permite a experiência de bolhas de vacinação, tal como em outras zonas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLicença de Maternidade | Lei Chan U pede subida para 12 semanas O deputado da FAOM defende que a RAEM deve seguir a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Protecção da Maternidade e aumentar o período da licença de maternidade para 12 semanas O deputado Lei Chan U considera que o Governo deve aumentar a licença de maternidade para 12 semanas, ao contrário dos actuais 70 dias, aproximadamente 10 semanas. A opinião consta de uma interpelação escrita, divulgada ontem, sobre a necessidade de adoptar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Protecção da Maternidade. O legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que a 25 de Novembro de 1999, menos de um mês antes da transição, a Assembleia Legislativa aprovou uma resolução com “parecer favorável” à extensão da convenção ao território, para ser “aplicada gradualmente”. No entanto, passados 22 anos, a convenção ainda não está em vigor, e o legislador que saber a razão para tal. “A estipulação da convenção de que a maternidade deve ser 12 semanas é muito positiva, melhor do que os actuais 70 dias de licença de maternidade definidos na Lei das Relações de Trabalho. Se as mesmas disposições fossem aplicadas em Macau, tão depressa quanto possível, iria ajudar bastante a condição das mães e das famílias”, considerou. “Contudo, apesar da resolução da Assembleia Legislativa ter sido aprovada, e publicada no Boletim Oficial, a convenção não é aplicada em Macau”, acrescentou, perguntando qual a razão para a situação se manter. Actualização da lei Além das alterações para actualizar a licença de maternidade, Lei Chan U defende a revisão da Lei das Relações de Trabalho. A última revisão foi feita em 2020, altura em que Ho Iat Seng já tinha assumido o cargo de Chefe do Executivo. Contudo, o legislador procura saber quando o Executivo vai avançar com mais alterações à lei. “Há quase dois anos que a Lei das Relações de Trabalho foi actualizada. Quando consideram alterar a lei para desenvolver os direitos trabalhadores?”, perguntou. O pedido de reforma das leis laborais surge numa altura em que o nível de desemprego se encontra em máximos históricos, em 3,3 por cento, e 4,3 por cento entre residentes, o valor mais elevado desde a crise financeiro de 2008.
João Luz Grande Plano MancheteÓscares | Festa do cinema ofuscada por agressão de Will Smith a Chris Rock A noite da 94.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood acabou por ficar marcada por um episódio que foi muito além dos óscares para Jessica Chastain, Jane Campion, Billie Eilish, para os filmes “Coda” e “Dune” e mesmo a primeira estatueta arrebatada por Will Smith. Após uma piada de Chris Rock, Will Smith dirigiu-se ao palco e esbofeteou o comediante, para choque e surpresa de todos Com agências “Estou desejoso para te ver no G.I. Jane 2.” Esta foi a piada que primeiro arrancou uma gargalhada a Will Smith e segundos mais tarde o catapultou para o palco do Dolby Theater, em Los Angeles, para agredir o comediante Chris Rock durante a apresentação da 94.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood. Chris Rock estava em palco a apresentar o prémio para melhor documentário, e muito ao seu estilo de comediante de stand-up, fez uma piada (aprovada pela produção do espectáculo) com Jada Pinkett Smith, esposa de Will Smith, que sofre de alopecia (doença cujo sintoma é a perda de cabelo). A referência na piada é a um filme protagonizado por Demi Moore, em que interpreta uma recruta militar que rapa o cabelo. Depois da estalada, Chris Rock reagiu em choque afirmando “Will Smith acabou de me esmurrar”, com o actor de “King Richard” a responder já da plateia “Mantém o nome da minha mulher fora da tua boca”, com algumas blasfémias à mistura. Will Smith, visivelmente agitado, voltou a gritar a mesma frase. Ao que Chris Rock respondeu que assim iria fazer, terminando ainda em choque com a frase: “E assim se passa… a maior noite de todas na história da televisão”. A emissão televisiva, que corria com ‘delay’, teve um corte de alguns minutos, durante grande parte dos acontecimentos, a que se seguiu um intervalo publicitário, mas pôde ser vista em algumas plataformas e depressa as imagens em causa chegaram às redes sociais. Nestes vídeos, também é possível ver Denzel Washington e Tyler Perry a tentarem acalmar Will Smith. A apresentadora Amy Schumer retomou a emissão, brincando com o tempo que tinha demorado a mudar de vestido: “Escapou-me alguma coisa?”, perguntou. As semi-desculpas Mais tarde, Will Smith acabaria por ganhar a sua primeira estatueta de Melhor Actor, pelo papel em “King Richard”, onde desempenha o papel de pai das tenistas Venus e Serena Willliams. No discurso pediu desculpas à Academia de Hollywood e aos colegas nomeados, mas não a Chris Rock. No longo e emotivo discurso, Smith tentou reabilitar a sua reputação, fazendo paralelismos com o papel que desempenha no filme. “A vida imita a arte e eu tornei-me um pai louco, como o meu personagem. Espero que a Academia volte a convidar-me”, acrescentou Will Smith. “Richard Williams foi um corajoso defensor da sua família”, disse, numa referência ao pai das irmãs Williams, papel que desempenha e lhe deu o Óscar. “Neste momento da minha vida, estou dominado pelo que Deus me destina a fazer no mundo”. “Por vezes, é preciso aturar insultos, e é preciso continuar a sorrir e a dizer que está tudo bem”, acrescentou o actor. Depois do seu colega nomeado Denzel Washington ter dito “Amo-te” da multidão, Smith revelou que o actor lhe disse durante o intervalo comercial: “No teu momento mais alto, tem cuidado, é quando o diabo vem para ti”. Repórteres dentro da sala retransmitiram que o publicista de Smith e produtor dos Óscares Will Packer também visitou a mesa de Smith durante os intervalos. Alguns minutos mais tarde, P Diddy tentou desarmar a situação, dizendo: “Will e Chris, vamos resolver isto como uma família na Festa do Ouro”, um dos múltiplos acontecimentos sociais depois da cerimónia. Importa referir que este tipo de piadas sobre estrelas de cinema são o prato principal das apresentações, quando a produção do programa se socorre de actuações para preencher o tempo entre a entrega das estatuetas. Aliás, durante a mesma emissão, outras piadas foram dirigidas ao casal Smith, uma das mais picantes foi dita pela actriz Regina Hall que insinuou que queria “dormir” com Will Smith, abordando a relação aberta do casal, revelação que o próprio actor fez numa entrevista. “És casado, mas sabes que mais? Estás na minha lista, e parece que a Jada te aprovou, por isso vamos lá”! disse Hall a Smith. Reacções a quente O departamento de polícia de Los Angeles emitiu um comunicado após a transmissão da cerimónia aludindo ao incidente, dizendo que “o indivíduo agredido recusou apresentar queixa”. A Academia de Hollywood, que organiza a cerimónia, reagiu no Twitter após a agressão. “A Academia não tolera qualquer forma de violência. Esta noite temos o prazer de celebrar os nossos 94 vencedores dos Prémios da Academia, que merecem este momento de reconhecimento dos seus pares e amantes do cinema em todo o mundo”, afirmou a entidade, apesar de ter reconhecido Will Smith com o Óscar de Melhor Actor. O produtor da cerimónia, Will Packer usou a mesma rede social para afirmar: “Bem, eu bem disse que a noite não seria chata.” Os vencedores Além da pequena amostra de pugilato, também foram distinguidos actores, realizadores e equipas técnicas de filmes que marcaram a época cinematográfica. Como já foi referido, Will Smith conquistou o Óscar de Melhor Actor, pelo desempenho no filme “King Richard”, numa categoria em que os nomeados eram Javier Bardem, por “Being The Ricardos”, Benedict Cumberbacth, por “O Poder do Cão”, Andrew Garfield, por “Tick, Tick… Boom!” e Denzel Washington, por “The Tragedy of Macbeth”. Na categoria de Melhor Actriz, a vencedora da noite foi Jessica Chastain pelo papel desempenhado em “The Eyes of Tammy Faye”. As outras candidatas eram Olivia Colman, por “The Lost Daughter”, Penélope Cruz, por “Mães Paralelas”, Nicole Kidman, por “Being The Ricardos”, e Kristen Stewart, por “Spencer”. Os Óscares de melhores actores secundários foram para Ariana DeBose, pelo desempenho em “West Side Story”, e Troy Kotsur, por “Coda”. Um dos momentos mais aguardados das noites de Óscares é a entrega do prémio para melhor realização. A cineasta Jane Campion acabou por arrebatar a sua segunda estatueta pelo filme “O Poder do Cão”, depois de em 1994 ter conquistado o de Melhor Argumento por “O Piano”, ano em que também foi nomeada para Melhor Realização. Campion convenceu a maior parte dos membros da Academia, numa lista composta por vultos da sétima arte como Kenneth Branagh, por “Belfast”, Ryusuke Hamaguchi, por “Drive my Car”, Paul Thomas Anderson, por “Licorice Pizza” e Steven Spielberg, por “Westside Story”. O filme realizado pela neozelandesa foi o campeão das nomeações, competindo em 12 categorias. Banda sonora O Óscar de Melhor Canção Original foi para Billie Eilish e Finneas O’Connell por “No Time to Die”, a canção-tema de “Sem Tempo Para Morrer”, o mais recente filme da saga 007. As canções “Be Alive” (“King Richard”), “Dos Oruguitas” (“Encanto”), “Down to Joy” (“Belfast”), “No Time to Die” (“Sem Tempo Para Morrer”) e “Somehow you do” (“Four Good Days”) eram as candidatas. Dos prémios da Academia de Hollywood, “Dune” conquistou seis óscares, dos dez para os quais foi nomeado: Melhor Cinematografia, Melhores Efeitos Especiais, Melhor Som, Melhor Banda Sonora Original, Melhor Montagem e Melhor Direcção de Arte. A lista de vencedores conta também, para já, com “Encanto”, de Jared Bush, Óscar de Melhor Longa-Metragem de Animação, e “The Windshield Wiper”, como Melhor Curta-metragem de Animação. O Óscar de Melhor Guarda Roupa foi entregue a Jenny Beavan, pelo filme “Cruella”, batendo o luso-canadiano Luís Sequeira, nomeado nesta categoria pelo filme “Nightmare Alley – Beco das Almas Perdidas”, do realizador mexicano Guillermo del Toro.
Pedro Arede Manchete SociedadePornografia | Professores investigados por partilharem vídeos íntimos de alunos Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados por terem alegadamente difundido vídeos, com imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário, sem roupa. O caso veio a lume após um professor que teve contacto com o conteúdo, ter denunciado o caso ao Ministério Público. DSEDJ diz estar “altamente preocupada”. Secretária Ao Ieong U frisa que a prioridade é “proteger os alunos” Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados pela prática do crime de pornografia infantil, por terem alegadamente partilhado e difundido entre si, imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário do estabelecimento, onde são facilmente identificáveis e aparecem sem roupa. O caso, que remonta a Novembro de 2020, veio a lume após um outro professor da Escola Xin Hua ter divulgado publicamente através do Facebook, uma carta enviada ao Ministério Público em Dezembro de 2021, onde denuncia o caso. Além disso, aponta, diz ter travado contacto com a situação após um desses professores lhe ter perguntado se já tinha visto o conteúdo e de lho ter mostrado. “Alguns estudantes do 6.º ano do ensino primário que estavam a brincar no edifício Ka Ying Garden (Mayfair), o mesmo da escola (…) usaram os seus telemóveis para gravar vídeos das partes íntimas uns dos outros. A zona genital e os rostos de mais de seis alunos são visíveis”, pode ler-se na carta divulgada na passada quinta-feira através do Facebook. O denunciante relata ainda que no dia 23 de Novembro de 2020, a dada altura, alguns docentes da Escola Xin Hua que estavam na sala dos professores, começaram a mostrar e a comentar os vídeos uns com os outros e que, ele próprio, foi convidado a assistir ao conteúdo onde os menores aparecem nus. “Alguns professores (…) exibiram conteúdos de teor pornográfico com menores e convidaram-me para assistir ao vídeo. Um professor (…) de outro grau de ensino e que nada tinha a ver com os docentes que estavam a partilhar o vídeo disse-me: `Viste aquilo? Aqueles alunos deviam ter vergonha. As partes baixas estão totalmente a descoberto`. Com este exemplo é possível verificar que o vídeo circulou de forma abrangente (…) e que a maioria dos professores (…) não tem qualquer relação com os estudantes em questão”, é acrescentado. Por isso, o denunciante não tem dúvida de que se trata de um caso de pornografia infantil, dado que os professores envolvidos violaram a lei, ao não respeitar a privacidade dos alunos e ao terem divulgado deliberadamente os conteúdos entre si. Isto, sem ter em conta os efeitos secundários nocivos que a exposição poderá trazer aos alunos, nem denunciado o caso às autoridades. Apurar responsabilidades No seguimento da denúncia, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiu um comunicado, mostrando-se “altamente preocupada” com o caso e onde anuncia ter informado a Polícia Judiciária (PJ) sobre o ocorrido. Por seu turno, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garantiu que o caso vai ser investigado e que já foram emitidas orientações para as escolas de Macau. “Os nossos requisitos para os professores, quer seja em relação ao comportamento ou à sua qualificação académica, são já muito claros. Já emitimos algumas orientações às escolas. Se, durante a investigação, detectarmos algum problema em relação ao incidente, serão accionados os mecanismos relevantes para lidar com isso, seja para corrigir a escola ou para melhorar esses mecanismos”, disse Kong Chi Meng, segundo a TDM Canal Macau. Também a Escola Xin Hua divulgou na sexta-feira um comunicado onde aponta que o denunciante tem como intenção “difamar” o estabelecimento de ensino e que também já apresentou queixa à PJ. Ontem, à margem da cerimónia do 22.º aniversário da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, não quis comentar o caso, mas vincou que a protecção de menores deve ser assegurada em qualquer circunstância. “Apesar de a escola ser, por excelência, o local onde são ministradas as aulas, o mais importante é proteger sempre os alunos. Não importa se os alunos ainda estão na escola ou se já foram expulsos, vamos continuar a acompanhá-los. Se eles precisarem de apoio psicológico ou ajuda para mudar de escola, vamos dar esse apoio. Essa é a nossa responsabilidade”, disse segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau.
João Luz Manchete SociedadeTaxa de desemprego de residentes sobe para 4,3% A taxa de desemprego voltou a subir ligeiramente, 0,1 por cento, entre Dezembro e Fevereiro, face ao trimestre anterior, com o sector da construção a contribuir para o agudizar da situação. Em termos anuais, a taxa de desemprego aumentou 0,4 por cento. Entre os residentes que procuram emprego, os sectores mais representados são a construção e o jogo Nos três meses entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento para 3,3 por cento, em relação ao trimestre entre Novembro e Janeiro. Em termos anuais, a taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais, enquanto que as taxas de subemprego e de actividade desceram 1,6 e 0,9 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos residentes também cresceu 0,1 por cento para 4,3 por cento, um valor que obriga um recuo até às estatísticas de 2009 para encontrar números semelhantes. Apesar da tendência, e dos vários alarmes soados, a RAEM ainda se mantém dentro do intervalo considerado com “pleno emprego”. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de subemprego oscilou na direcção oposta, descendo 0,3 por cento para 2,9 pontos percentuais. Por sectores, o ramo de actividade económica mais penalizado no período em análise foi a construção, para o qual contribuiu o fim das obras da fase 3 do Galaxy Macau, enquanto o comércio grossista e a retalho aumentou as vagas de trabalho. No final de Fevereiro, a população desempregada era constituída por 12.800 pessoas, mais quatro centenas face ao período anterior. Grande parte dos que procuraram novos trabalhos pertencia aos sectores das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e ramo da construção”. Menos mãos Os que buscaram o primeiro emprego representaram 7,4 por cento da população desempregada, valor que traduz uma quebra de 2,3 por cento em relação ao trimestre anterior. A DSEC acrescenta que de acordo com estimativas preliminares de registos de migração, “o número médio de residentes de Macau e trabalhadores não residentes, que trabalhavam em Macau, mas viviam no exterior, foi estimado em cerca de 86.600 no período de referência, incluindo estes indivíduos, a mão-de-obra total era de 472.900 pessoas, menos 5.100, face ao período transacto.” Visto de outro prisma, entre Dezembro e Fevereiro, a população activa de Macau totalizava 386.300 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 69,3 por cento. “A população empregada fixou-se em 373.600 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 281.000 pessoas, ou seja, menos 5.400 e 3.500, respectivamente, em comparação com o período anterior”, aponta a DSEC.
Pedro Arede Manchete PolíticaConselho Executivo | Aprovada reestruturação orgânica das Obras Públicas O Conselho Executivo aprovou a reestruturação orgânica da DSSOPT e do GDI. Assim, a partir de sexta-feira, 1 de Abril, entram em funcionamento a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, dedicada às infra-estruturas públicas, e a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, dedicado a projectos privados e ao desenvolvimento dos solos O Conselho Executivo aprovou na passada sexta-feira, a reestruturação orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Contas feitas, a partir da próxima sexta-feira, o GDI passa a denominar-se Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e a enquadrar na sua estrutura as competências do Departamento de Edificações Públicas e do Departamento de Infra-estruturas, ambos afectos à DSSOPT. Por seu turno, no seguimento da reestruturação, a DSSOPT passará a ser designada por Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. Segundo um comunicado do Conselho Executivo, a nova Direcção dos Serviços de Obras Públicas será assim responsável por “estudar, projectar e concretizar (…) edificações e infra-estruturas públicas, bem como outros grandes empreendimentos públicos”, incluindo empreendimentos no âmbito da cooperação regional. “A Direcção de Serviços em causa terá um quadro com 174 funcionários, que resultará da transição do pessoal afecto à então GDI e ao Departamento de Edificações Públicas e ao Departamento de Infra-estruturas, ambos da então DSSOPT”, foi revelado. O novo organismo irá dispor de três departamentos e dez divisões, nomeadamente, o Departamento de Edificações Públicas, o Departamento de Infra-Estruturas, o Departamento de Estudos e Projectos e as respectivas subunidades administrativas e técnicas. Versão light Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, organismo que herdou as funções da DSSOPT, será responsável “pelo estudo, planeamento, promoção e execução das políticas nos domínios do urbanismo, da gestão, do uso e do desenvolvimento de solos, pela apreciação dos projectos de construção ou de ampliação entregues pelos serviços públicos”. Excepção feita, esclareceu o Conselho Executivo, aos projectos entregues pela DSOP e pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), e à fiscalização das instalações eléctricas e mecânicas. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana será gerida por um director e coadjuvada por dois subdirectores, passando de sete departamentos e onze divisões, para seis departamentos e sete divisões e, respectivamente, de 300 para 240 funcionários. “No âmbito da reestruturação orgânica será mantido o Departamento de Planeamento Urbanístico, o Departamento de Gestão de Solos, o Departamento de Urbanização, o Departamento Jurídico, o Departamento de Administração (então Departamento Administrativo e Financeiro) e as respectivas subunidades administrativas e técnicas”, foi detalhado. Além destes, será criado o Departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas, com o objectivo de enquadrar projectos afectos às instalações eléctricas e mecânicas em obras de construção civil e à fiscalização de ascensores e de equipamentos mecânicos de grande envergadura para fins de entretenimento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Carta de Rita Santos chegou ao Governo após anúncio da redução da quarentena A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas pediu a Ho Iat Seng a redução da quarentena de 21 dias para 14. O documento partilhado com redacções e nas redes sociais só chegou à sede do Executivo, depois de ter sido anunciada a diminuição dos dias de quarentena A carta que Rita Santos enviou a Ho Iat Seng a pedir a redução das quarentenas de 21 dias para 14 foi recebida quase uma hora depois da medida ter sido anunciada, durante a conferência semanal dedicada à pandemia da passada quinta-feira. Apesar do documento assinado pela presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas ter a data de 23 de Março, o dia anterior ao anúncio da redução da quarentena, a missiva só chegou à sede do Governo depois das 18h, de 24 de Março. A informação sobre a hora da recepção da carta foi confirmada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, ao HM. “Acusamos a recepção do seu pedido e informamos que a carta foi recebida depois das 18h00 do dia 24/03/2022”, revelou a DSASG. Recorde-se que nesse dia o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que a redução do período de quarentena para quem viaja do estrangeiro para Macau para 14 dias. A medida entrou em vigor às 00h de hoje. O anúncio foi feito pela médica Leong Iek Hou, logo na fase inicial da conferência de 24 de Março, quando ainda não eram 17h10. Como tradicionalmente acontece, a conferência tinha começado às 17h. A distribuição da carta Poucos momentos após o final da conferência de imprensa, que durou cerca de 40 minutos, o Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Ciclo China, Macau, Hong Kong começou a distribuir aos órgãos de comunicação social, e nas redes sociais, a carta assinada por Rita Santos. À redacção do HM, o documento chegou por fax às 18h11. Contudo, minutos antes, por volta das 17h54, também depois do final da conferência de imprensa, o documento de três páginas foi partilhado no Facebook do “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong”. Uma visita à página do Facebook do Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong mostra que, ao longo de quase dois anos, a carta é a única referência negativa à quarentena de 21 dias para quem vem de Portugal e do exterior. De resto, apresenta alguma informação sobre actividade dos conselheiros, como as participações no dia de Portugal, encontros com o cônsul e momentos pessoais da vida de Rita Santos, como o aniversário da conselheira, ou uma mensagem de parabéns deixada à irmã, Carmelinda. O “carinho” de Ho Iat Seng Na carta divulgada na quinta-feira, Rita Santos afirma ter recebido muitas queixas. “A maioria das queixas dirigidas ao nosso Gabinete de Atendimento está relacionada com quarentena de 21 dias, e o período suplementar de sete dias de autogestão, de isolamento residencial, imposta em Macau a pessoas residentes, provenientes do estrangeiro, que torna impraticável as viagens de reunião familiar”, revelou. Num contexto difícil para quem quer visitar a família no exterior, a conselheira considerou que a quarentena de 21 dias esteve “na origem de distúrbios psicológicos e aumento do stress, devido a um maior sentimento de isolamento da comunidade portuguesa, e dos expatriados, em geral, em Macau”. Por isso, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas deixou um pedido ao Chefe do Executivo: “sabendo que Vossa Excelência sempre nutriu um enorme carinho e estima pela comunidade portuguesa residente em Macau, vimos por este meio solicitar que o período de isolamento imposto a pessoas residentes, que regressem do território, provenientes do estrangeiro, seja reduzido para 14 dias”, foi escrito.
Hoje Macau Grande Plano MancheteNão há sobreviventes do voo da China Eastern que caiu na região de Guangxi Uma semana depois da queda do avião da China Eastern, na região de Guangxi, foi encontrada a segunda caixa negra do Boeing 737-800 e confirmada a morte de todos os tripulantes e passageiros a bordo. Causas do acidente estão por confirmar. Familiares visitaram local dos destroços na sexta-feira A segunda “caixa negra” do Boeing 737-800 que se despenhou, esta semana, na China, foi ontem recuperada, anunciou a Xinhua. “A segunda ‘caixa negra’ do voo da China Eastern MU5735 foi encontrada”, indicou a agência estatal chinesa. A primeira “caixa negra” tinha sido recuperada na quarta-feira. O avião, que se despenhou às 14h38 na segunda-feira, na região de Guangxi, fazia a ligação entre as cidades de Kunming e Cantão. Segundo o jornal China Daily, os dados da segunda “caixa negra” estão em “relativo bom estado”, sendo que outras partes ficaram “severamente danificadas”, adiantou Zhu Tao, chefe do departamento de segurança aérea da Autoridade de Administração da Aviação Civil da China. No sábado, a Administração da Aviação Civil da China confirmou que todas as pessoas a bordo do voo MU5735, 123 passageiros e nove tripulantes, morreram. “Os 123 passageiros e nove membros da tripulação do voo MU5735 da companhia China Eastern morreram a bordo em 21 de Março”, noticiou a CCTV, citando o director-geral adjunto da administração da aviação civil, Hu Zhenjian. No sábado, a Reuters falou com alguns familiares, incluindo Qin Haitao, que viajou da província vizinha de Hunan na esperança de saber mais notícias sobre a filha, Shujun, de 40 anos, que trabalhava em Guangzhou. Esta tinha viajado para Kunming para acompanhar a sua mãe numa visita a um médico especialista. “Não conseguíamos acreditar e não nos atrevíamos a dizer alguma coisa, com o medo de que a minha mulher não conseguisse aguentar”, disse Qin sobre o momento em que soube do acidente. “Os nossos olhos estavam cheios de lágrimas, mas não nos atrevíamos a chorar. De facto, sabíamos a verdade, mas ocultamo-la dela por uma noite, um dia e mais uma noite”, acrescentou. Na terça-feira Qin, o seu filho e dois outros viajaram para Wuzhou, tendo visitado o local em que foram encontrados os destroços, acompanhados por pessoal da China Eastern. “É muito doloroso. Não temos mais nada do que o luto agora. Vivemos em luto todos os dias.” Além de Qin, mais familiares dos falecidos visitaram o local dos destroços na manhã de sexta-feira. Muitos queimavam incenso no local. “Rezei e coloquei o nome da minha filha lá. Era o aniversário dela naquele dia, então disse: ‘O pai veio ver-te, minha filha. Feliz aniversário”, contou Qin. Shujun deixou uma filha adolescente. “Não temos mais exigências a fazer agora. Só queremos encontrar o corpo da minha filha o mais cedo possível e trazê-la para casa.” Dados em caixa As “caixas negras”, que registam todos os dados de um voo, incluindo os diálogos na cabine de comando, contêm informações cruciais e linhas de investigação, que chegam a poder explicar cerca de 90 por cento de um acidente aéreo. Estes gravadores, introduzidos na aviação nos anos de 1960, encontram-se no interior de caixas metálicas reforçadas, concebidas para resistir a choques extremamente violentos, fogo intenso e longa imersão em águas profundas. Cada uma das caixas pesa entre sete e dez quilogramas e, ao contrário do que o nome indica, são de cor laranja com bandas brancas refletoras, para que sejam mais visíveis. Os dados são protegidos por uma cinta blindada, que resiste imersa a profundidades de até seis mil metros ou exposta a temperaturas elevadas, uma hora a 1.100º Celsius. O nome de “caixa negra” ficou a dever-se à película fotográfica protegida por uma cinta negra, usada nos primeiros gravadores de voo. De acordo com as normas em vigor, um avião comercial possui duas “caixas negras”, uma FDR (gravador de dados) e uma CVR (gravador de voz da cabina de comando). O gravador FDR regista, a cada segundo, todos os parâmetros técnicos ao longo de 25 horas de voo, como velocidade, altitude e trajectória, entre outros. O CVR guarda os diálogos trocados na cabina de comando, mas também os sons e anúncios ouvidos no local. Uma análise aprofundada permite conhecer o regime dos motores. Em caso de imersão, as “caixas negras” têm um alarme que emite um sinal de ultrassom, todos os segundos, durante pelo menos 30 dias consecutivos, com um alcance de detecção médio de dois quilómetros. Em declarações à TDM, no sábado, o comandante Vicente Serafim declarou que se trata de um avião construído recentemente. “Este avião é um 737-800 e há quase mil unidades a voar, com um recorde de segurança espectacular. O avião é praticamente novo, construído em 2015, e não deve ter grandes corrosões. Vamos aguardar que vamos aguardar as duas caixas negras para saber o que se passou.” O comandante acredita que, mesmo com algumas danificações, será possível recuperar os dados registados nas caixas negras. “Pelo que se sabe, o circuito onde estão os chips de memória está ligeiramente danificado. [As caixas] vão ter de ser enviadas para o fabricante para recuperar [as informações], o que vai, de facto atrasar ligeiramente a investigação”, disse. Mike Daniel, antigo investigador de acidentes na Administração Federal da Aviação dos EUA, e consultor na área, disse que a recuperação das partes estruturais do avião pode ajudar a perceber como é que ocorreu o acidente. “Deveria ser recolhido o maior número de peças possível para reconstruir o avião”, frisou, ainda que tal seja “praticamente impossível” dado o impacto violento do avião assim que atingiu o solo. Identificações por fazer O Boeing 737-800 caiu na segunda-feira, numa encosta arborizada, perto da cidade de Wuzhou, no sul da província de Guangxi, cerca de uma hora depois de o avião partir de Kunming, capital da província vizinha de Yunnan. Ontem as autoridades da aviação civil anunciaram ter identificado 120 das 132 pessoas que seguiam a bordo e adiantaram que o trabalho de recuperação continua. Segundo o director dos Bombeiros da região, um laboratório de física e química examinou 41 das 66 amostras recolhidas no local do acidente e não localizou vestígios de explosivos. O acidente, em que o avião desceu rapidamente de uma altitude superior a oito mil metros, é considerado muito pouco comum. O avião pareceu corrigir o seu rumo brevemente durante a descida, mas de seguida despenhou-se contra um bosque. Segundo as autoridades, foram realizadas várias tentativas de contactar a tripulação, mas não houve resposta. Cerca de três minutos após o início da descida, o sinal desapareceu. A companhia aérea China Eastern, que operava o voo, é uma das quatro principais transportadoras chinesas, juntamente com a Air China, a China Southern Airlines e o grupo HNA. Fundada em 1995, a empresa China Eastern tem sede no Aeroporto Internacional de Pudong, em Xangai. Desde 2010 que a China, um dos três principais mercados de aviação civil do mundo, não registava qualquer acidente aéreo com mais de cinco mortes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSete casinos-satélite ponderam deixar o mercado até meados deste ano Pelo menos, sete casinos-satélite podem deixar a indústria do jogo até meados deste ano. A notícia foi avançada ontem pelo Jornal Ou Mun, que menciona “informações que correm no sector”, sem, no entanto, identificar os casinos-satélite, nem as fontes da informação. O jornal Ou Mun é conhecido pela proximidade ao Governo, e avança que os casinos em causa ficam no NAPE e na Taipa. Caso se confirme a informação, o sector perde cerca de 40 por cento dos casinos-satélite activos na RAEM. Entre os factores que podem contribuir para os encerramentos, o Ou Mun aponta perdas nos últimos anos, assim como a utilização de reservas financeiras para as colmatar. A incerteza sobre quando as restrições serão levantadas, e, em que moldes, também contribui para o ambiente pessimista no sector e para que os operadores percam a esperança na recuperação. A nova genial Se o ambiente de negócios é complicado, a situação não vai ficar melhor com a nova lei do jogo. Segundo a proposta de revisão à Lei do Jogo, os casinos-satélite vão ter de ser vendidos às concessionárias, ou encerrar. O diploma estabelece que as áreas de jogo não podem funcionar sem que estejam em propriedades das concessionárias. A transição tem de ser feita num espaço de três anos, após a entrada em vigor da nova lei. Ao contrário dos casinos das concessionárias, os satélites pertencem e são geridos por empresários ou grupos independentes. Até agora, estes empresários ou grupos pagavam às concessionárias que disponibilizam mesas, trabalhadores e fichas de jogo. O que faz com que todos os casinos-satélite estejam ligados a uma das seis concessionárias.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Quarentena obrigatória reduzida para 14 dias A partir de segunda-feira, a quarentena para quem chega do exterior será reduzida de 21 para 14 dias. Inalterados ficam os sete dias adicionais de autogestão após a quarentena e a proibição de entrada de estrangeiros. O prazo dos testes para quem vem de Zhuhai vai ser alargado para 48 horas a partir de amanhã O período de quarentena obrigatória para quem chega a Macau proveniente de países ou regiões fora do Interior da China, Hong Kong e Taiwan vai ser reduzido de 21 para 14 dias. A medida, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, não prescinde do período de autogestão de saúde de sete dias e destina-se exclusivamente a residentes de Macau. A redução para 14 dias também abrange quem está neste momento a cumprir quarentena. “Tendo em conta a evolução epidémica (…) a partir da meia-noite do dia 28 de Março, todos os indivíduos provenientes de Hong Kong, Taiwan e os residentes de Macau que vêm de países ou regiões fora de Macau, vão ver reduzidos os dias de observação médica de 21 para 14 dias (…) e após a sua saída [terão] de cumprir sete dias de autogestão de saúde”, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou. O anúncio de ontem, assinala a primeira vez que as autoridades de saúde tomam a posição de relaxar as restrições de entrada de residentes provenientes do estrangeiro. Isto, depois de a medida, que obrigava originalmente a quarentenas de 14 dias, ter sido anunciada pela primeira vez em Março de 2020 e agravada para 21 dias, em Dezembro do mesmo ano. Apesar disso, a proibição de entrada em Macau para não residentes estrangeiros continua em vigor. Sobre a possibilidade de aliviar mais restrições de prevenção da pandemia, a responsável fez referência à situação de Singapura e assinalou que tal está dependente do aumento da taxa de vacinação em Macau, especialmente entre as crianças e os idosos. Além disso, frisou que a dose de reforço da vacina tem um efeito de prevenção muito elevado. “De uma forma directa e clara (…) é muito importante ter as três doses da vacina, pois [como podemos ver em Singapura] é possível prevenir os casos de morte e ocorrência de doenças graves em 98 por cento das situações”, começou por dizer Leong Iek Hou. “Devido ao aumento do número de casos nas regiões vizinhas, Macau tem actualmente um risco maior de surto comunitário e, por isso, temos de manter as medidas anti-epidémicas (…) e reforçar a vacinação da segunda e da terceira dose. Vamos continuar a analisar a situação e rever as medidas”, acrescentou. Boas novas na fronteira Durante a conferência de imprensa, a médica revelou ainda que, caso não surjam novos casos locais de covid-19 em Zhuhai, a partir de amanhã, o prazo de validade dos testes de ácido nucleico de quem entra em Macau será alargado de 24 para 48 horas. “A validade do resultado dos testes de ácido nucleico das pessoas que vêm de Zhuhai para Macau é actualmente de 24 horas. Nos últimos dias não houve casos locais e o último foi registado a 19 de Março. Por isso, estimamos que sete dias depois da última infecção em Zhuhai [a partir de amanhã] vamos mudar a exigência (…) para 48 horas”, partilhou Leong Iek Hou. Questionada sobre os critérios que levaram ao recente cancelamento de vários eventos, entre os quais a corrida internacional de Macau, a responsável disse que tal se deveu ao facto de serem actividades com mais de 1.000 pessoas e elevada probabilidade de acolher pessoas infectadas do Interior da China, onde a situação epidémica se agravou.
Pedro Arede Manchete PolíticaElevadores | Seguro deixa de ser obrigatório para entidades de manutenção O Governo vai deixar cair o artigo da nova Lei de Segurança dos Ascensores que obrigava empresas de manutenção a ter um seguro de responsabilidade civil. Deputados apontam que a decisão está em linha com o que se pratica em Hong Kong e no Interior da China e que a norma “não era exequível” As empresas de manutenção de ascensores vão deixar de estar obrigadas a adquirir um seguro de responsabilidade civil para danos corporais ou patrimoniais durante o desempenho das suas funções. A revelação foi feita ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à saída de mais uma reunião com 1ª Comissão Permanente, que está a analisar a nova Lei de Segurança dos Ascensores. “Da reunião anterior para esta, tive um encontro com a Autoridade Monetária de Macau [AMCM] e a Associação das Seguradoras de Macau e (…) informei os deputados que vamos retirar o artigo 10º [da proposta de lei] (…) porque se trata de um seguro que não existe nas proximidades. Portanto, não é uma coisa fácil e, no final, pode ter um custo elevado. Visto e ponderado, informei a comissão de que o Governo iria retirar esse artigo”, apontou o secretário. Porque se trata de uma “questão difícil”, as empresas de manutenção deixam assim de ter de adquirir um seguro para o caso de haver problemas durante a reparação, ficando assim a seu cargo, assegurar o pagamento de eventuais compensações. Isto, caso optem por não adquirir o seguro. “Imagine que tem um problema com o carro. Se tiver seguro, a questão é tratada com o seguro. Se não tem seguro, tem de ser o próprio a tratar”, rematou o secretário. Confirmada a decisão do Governo, Ella Lei, presidente da 1ª Comissão Permanente transmitiu que os deputados concordaram com a alteração, dado que a exigência que agora caiu “não era exequível” na prática. “O Governo considerou que ia encontrar muitos problemas porque no mercado não existe este tipo de seguros (…) e a lei não vai definir a sua aquisição como obrigatória. Os deputados opinaram sobre a matéria e também sabem que existem muitas dificuldades, porque, por um lado se quer prevenir [problemas], mas, na prática, não é exequível”, transmitiu a deputada. Ella Lei frisou ainda que a decisão está em linha com as normas de Hong Kong e do Interior da China, dado que nessas regiões também não se exige às entidades de manutenção um seguro de responsabilidade civil. À la carte Após a reunião, a deputada esclareceu ainda que existem duas tipologias de contrato de manutenção (básica e completa) a ser celebrado entre a empresa de manutenção e os responsáveis pelos ascensores, não existindo obrigação de optar pela opção mais completa. “Quer a proposta de lei, quer o regulamento administrativo vão definir alguns critérios básicos, mas as partes podem aditar outras cláusulas (…) para que os responsáveis possam escolher o contrato de forma mais flexível”, esclareceu. Quanto aos chamados técnicos de ascensores, Ella Lei explicou que o título é atribuído a quem tenha cédula profissional de engenheiro electrotécnico, engenheiro mecânico ou electromecânico. Questionado se existem em Macau técnicos com qualificação e experiência suficientes para assegurar a qualidade desejada, o Governo revelou que até Novembro de 2021 existiam 929 técnicos registados nas Obras Públicas, acreditando que o número “consegue satisfazer as necessidades do mercado”. Por último, o Governo indicou que em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar acções de formação na área dos ascensores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputado Lei Chan U questiona limite de 38 mil funcionários públicos O deputado da FAOM considera que o Governo não tem critérios suficientes para definir o limite máximo de funcionários públicos em 38 mil, e pergunta como se chegou a este número O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou o Governo sobre o limite de 38 mil funcionários públicos nos quadros da Administração. A pergunta faz parte de uma intervenção oral divulgada ontem que vai ser feita na Assembleia Legislativa, numa data que ainda não está agendada. O deputado considera que o Executivo não tem um conhecimento suficiente da máquina administrativa: “Quanto ao controlo do número de funcionários públicos, o Governo anterior afirmou que ia controlar até 36 mil, e o actual Governo levantou o rigor até 38 mil, o que demonstra que os Governos não têm um conhecimento uniformizado sobre o respectivo número razoável”, atirou. Face à incerteza sobre o número, Lei quer saber se o limite de 38 mil é para manter no longo prazo, ou se é temporário. “Quais são os critérios ou fundamentos com que o Governo avaliou o número de funcionários públicos? Controlá-lo até 38 mil é um objectivo do actual Governo ou é um objectivo a longo prazo?”, pergunta. Lei Chan U está igualmente preocupado com a necessidade de haver um equilíbrio entre o limite de funcionários e a eficácia nos serviços prestados. “Como conseguirá o Governo atingir o equilíbrio entre o controlo do número de funcionários e instituições e a prestação de serviços púbicos adequados?”, pergunta. Benefícios para a Grande Baía Lei Chan U perguntou também ao Executivo que planos tem para criar novos benefícios para funcionários públicos, no âmbito do projecto da Zona de Cooperação entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. “Com o aprofundamento da reforma na Administração Pública e a aceleração contínua do ritmo da integração de Macau no desenvolvimento nacional, especialmente a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha de Hengqin, quais são as novas ideias do Governo para criar um sistema de garantia dos direitos e interesses dos funcionários públicos?”, pergunta. Por outro lado, o deputado quer ainda saber como o Governo vai melhorar a coordenação e a capacidade para ouvir as cerca de 40 associações que representam os funcionários públicos, ao mesmo tempo que defende o princípio “Um País, Dois Sistemas”: “Como vai o Governo reforçar ainda mais a comunicação e cooperação com essas associações, para elevar, em conjunto, a qualidade dos serviços públicos, satisfazer as expectativas e exigências da população, e promover a continuação da política ‘Um País, Dois Sistemas’?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAmbiente | China estabelece metas para energia movida a hidrogénio até 2035 O maior produtor de hidrogénio do mundo quer produzir, já em 2025, 200 mil toneladas de hidrogénio verde por ano. Na quarta-feira, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e a Administração Nacional de Energia da China apresentou o plano para o desenvolvimento do sector energético baseado no hidrogénio até 2035 Um dos países que mais emite gases poluentes para a atmosfera e que há décadas se debate com problemas de poluição é também aquele que acaba de estabelecer novas metas sustentáveis até 2035. A Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, bem como a Administração Nacional de Energia, apresentaram na quarta-feira um plano para o desenvolvimento do sector energético do país com maior recurso ao hidrogénio, uma fonte secundária de energia que é produzida com base numa fonte primária. Importa frisar que a China é o maior produtor de hidrogénio do mundo, com uma produção anual de 33 milhões de toneladas, mas fá-lo ainda, na sua maioria, através de métodos baseados em combustíveis fósseis. A Reuters escreve que 80 por cento da produção é feita desta forma. O hidrogénio pode ser produzido de várias maneiras, mas destacam-se duas. A reformação por vapor, que continua a ser mais usada, e através da qual o hidrogénio é obtido através do aquecimento de um combustível fóssil a altas temperaturas, principalmente o gás natural. O contacto com vapor de água provoca a separação das moléculas de hidrogénio, libertando também dióxido de carbono. Há ainda uma forma mais ecológica de produzir o hidrogénio, através da electrólise da água, e esta parece ser a grande aposta da China neste momento. Dependendo da fonte utilizada, o hidrogénio pode ser cinzento, azul ou verde, sendo que o verde é o único tipo produzido de forma neutra em termos climáticos, usando uma metodologia de produção que reduz emissões. “Em termos globais o hidrogénio tornou-se numa importante escolha estratégica para a maioria das economias desenvolvidas que procuram acelerar e melhorar a transformação do sector energético”, aponta a Xinhua. Segundo a agência noticiosa chinesa, o plano prevê que já daqui a dois anos o país possa ter “um plano relativamente completo da indústria de produção de energia com recurso ao hidrogénio”, através da melhoria significativa “da capacidade de inovação e com uma [maior] definição das tecnologias e dos processos de manufactura”. Em 2025, a China planeia produzir, por ano, entre 100 a 200 mil toneladas de energia com recurso ao hidrogénio, ao ponto de este se tornar “numa importante fonte de consumo energético”, reduzindo, desta forma, “as emissões de dióxido de carbono de dois milhões para um milhão de toneladas por ano”. Também neste ano se espera que cerca de 50 mil toneladas de hidrogénio verde por ano sejam usadas em veículos. Por sua vez, em 2030, a China espera “atingir um panorama industrial razoável e o uso generalizado da produção de hidrogénio a fim de disponibilizar uma base forte para os objectivos de redução do carbono”. Cinco anos depois, pretende-se que “a proporção do uso de hidrogénio produzido com energias renováveis e o seu consumo aumente de forma significativa, desempenhando um papel importante na transformação do país em prol de um consumo de energias verdes”. Além das metas traçadas, o plano reconhece ainda as actuais lacunas da produção de energia com recurso ao hidrogénio no país, tal como a existência de “múltiplos problemas como fracas capacidades de inovação, um baixo nível de equipamento técnico e uma base insuficiente para o desenvolvimento industrial”. Uma aposta local Citado pela agência Xinhua, Gan Yong, membro da Academia Chinesa de Engenharia, disse que, “obviamente, desenvolver o hidrogénio a partir da energia fóssil não é a direcção principal [do país]”, e que “o hidrogénio produzido a partir de energias renováveis irá torna-se um ponto importante no futuro”. Já a Aliança Chinesa para o Hidrogénio [The China Hydrogen Alliance] estimou que o mercado chinês de produção de hidrogénio poderá atingir 43 milhões de toneladas em 2030. A produção de hidrogénio verde vai aumentar de 1 por cento em 2019 para 10 por cento, e o mercado irá crescer cerca de 30 vezes. Actualmente, muitos governos locais na China estão a apostar no potencial deste mercado energético. Prova disso são as metas lançadas em Agosto do ano passado pelo departamento de economia e transformação tecnológica do Município de Pequim, que incluem o lançamento de cinco a oito empresas de energia movida a hidrogénio com influência internacional já no próximo ano. Relativamente a Xangai estão a ser traçados planos para o estabelecimento de 100 estações de hidrogénio e 10 mil veículos movidos a hidrogénio em 2023. Quanto à província de Guangdong, as autoridades propuseram “a introdução, em larga escala, de veículos movidos a hidrogénio e a aceleração da construção de estações de abastecimento de hidrogénio. É com esse propósito que está projectada a construção de 300 estações na zona do Delta do Rio das Pérolas”. Segundo a agência Reuters, quase todas as províncias e regiões na China incluíram o hidrogénio nos seus planos de desenvolvimento, além de que 120 projectos de produção de hidrogénio verde estão em andamento. Grandes empresas como a Sinopec, Baosteel and GCL também expandiram a produção de hidrogénio com recurso ao gás natural e energias renováveis, usando-o ainda em sectores como o transporte e na indústria siderúrgica. Uma transição necessária Citado pela Reuters, Wang Xiang, director-geral do departamento de alta tecnologia da NDRC, disse que “o desenvolvimento do hidrogénio é um importante passo para a transição energética e um grande apoio para o cumprimento, por parte da China, dos objectivos de redução das emissões de carbono”. Para o responsável, mesmo que a China ainda tenha a maior parte da sua produção de hidrogénio baseada em energias fósseis, existe “um enorme potencial” de mudança de paradigma, tendo em conta que o país tem a maior capacidade em termos de energias renováveis. “Muitos dos representantes da indústria de hidrogénio concordam que a capacidade de produção de hidrogénio verde é ainda muito conservadora”, adiantou Yuki Yu, fundador da consultora Chinese Clean Power Policy & Market Insights (Energy Iceberg). Esta aponta que, actualmente, a produção de hidrogénio verde no país não vai além das 27 toneladas por ano. Sobre o plano anunciado pelas autoridades chinesas, Yuki Yu defende que “é um sinal positivo” da mudança do mercado.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Residente perde 137 mil RMB ao tentar comprar vistos falsos Um residente de Macau perdeu 137 mil renminbis após ter sido levado a comprar dois vistos comerciais. Além disso, a vítima foi ainda convencida a investir num resort em Hainão. Noutro caso, uma mulher de 51 anos foi detida por roubar a porta de ferro de uma loja de fogões, que vendeu no ferro-velho por 50 patacas A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira um homem de 36 anos natural do Interior da China pela prática do crime de burla. Em causa, está o facto de o suspeito ter levado um residente de Macau a desembolsar 137 mil renminbis, em troca de dois vistos comerciais que a vítima queria vender a amigos. Do montante extorquido, fazem ainda parte cerca de 65 mil renminbis, que o residente concordou investir num alegado resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, tudo começou quando o residente de Macau conheceu o suspeito numa relojoaria do território, onde este costumava trabalhar. Numa conversa no interior da loja, a vítima revelou ter dois amigos interessados em vir a Macau, que não conseguiam obter vistos de entrada. O suspeito disse ser proprietário de uma empresa de construção civil sediada em Shenzhen e que, através dela, poderia requisitar duas quotas para pedir vistos comerciais. Em troca, o residente teria de pagar 36.000 renminbis por cada visto. Interessado no negócio, a vítima acedeu e pagou, desde logo, 70 por cento do valor final dos dois vistos (50.400 renminbis). Como se não bastasse, o suspeito sugeriu ainda ao residente que investisse num resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão, cuja exploração estaria a cargo de um amigo. Sem hesitar, a vítima voltou a acreditar cegamente no suspeito e desembolsou mais 65.000 renminbis. Volvidos os 15 dias prometidos para que a documentação estivesse pronta, a vítima perguntou ao suspeito pelos vistos comerciais. A resposta foi positiva e acompanhada por uma fotografia que alegadamente seria o comprovativo do que tinha sido dito, pedindo à vítima o pagamento dos 30 por cento que faltavam. No entanto, nem os amigos da vítima viram os seus vistos comerciais emitidos, nem o suspeito voltou a estar contactável. Após apresentar queixa às autoridades, a PJ pediu à Interpol para investigar se os respectivos vistos tinham sido emitidos e acabaria por interceptar o suspeito no dia 21 de Março, quando este tentou entrar em Macau pelas Portas do Cerco. Durante o interrogatório, o suspeito confessou a prática do crime e que gastou a totalidade do montante no casino. Presa por 50 patacas Durante a conferência de imprensa de ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Público (CPSP) revelou ainda a detenção de uma mulher de 51 anos de nacionalidade estrangeira, pelo furto de uma porta de ferro pertencente a um estabelecimento dedicado à venda de fogões. De acordo com o porta-voz do CPSP, o roubo aconteceu na manhã de domingo, logo após a abertura da loja e tendo o proprietário deixado a porta de metal do estabelecimento na rua. Desempregada e dedicada a recolher material reciclável, ao ver a porta de metal na rua, a suspeita empilhou-a no carrinho que transportava. Ao final do dia, ao deparar-se com o desaparecimento da porta, a vítima apresentou queixa às autoridades, apontando que a porta furtada tinha custado 4.000 patacas. Através das câmaras de videovigilância, a suspeita viria a ser detida, admitindo ter roubado a porta para a vender no ferro-velho por 50 patacas.
