João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Mantida condenação de 13 anos para Levo Chan O empresário foi condenado pela prática de 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a condenação a 13 anos de prisão de Levo Chan Weng Ling, proprietário da promotora Tak Chun, recusando os recursos do Ministério Público e da defesa. A decisão foi anunciada na sexta-feira, numa decisão que diminuiu as dívidas a pagar pelos condenados. O caso da Tak Chun chega assim ao fim com Levo Chan considerado culpado de 27 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. O TUI confirmou desta forma o entendimento do Tribunal de Segunda Instância, que tinha absolvido Levo Chan de sete crimes de burla de valor consideravelmente elevado, e reduzido a pena de 14 anos de prisão para 13 anos de prisão. O empresário, igualmente ligado à Macau Legend, está em prisão preventiva desde Fevereiro de 2022, tendo sido o segundo caso mais mediático na campanha da RAEM contra os promotores de jogo. Além disso, o TUI reduziu a dívida a ser paga à RAEM pelos diferentes arguidos de 2,49 mil milhões de dólares de Hong Kong para 1,83 mil milhões de dólares de Hong Kong. Uma vez que esta é uma dívida solidária, os bens de Levo Chan podem ser utilizados para pagar a totalidade do montante. Outras penas Em relação aos restantes arguidos, as penas definidas pelo TSI foram igualmente mantidas, o que significa que Wong Pui Keng foi condenada a 9 anos de prisão, pela prática de 26 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime de exploração ilícita de jogo. Cheong Sao Pek tem pela frente uma pena também de 9 anos de prisão pela prática de 26 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. Lio Weng Hang enfrenta uma pena de 10 anos de prisão, por ter cometido um total de 27 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime de exploração ilícita de jogo. Finamente, o TUI confirmou também a pena de 7 anos de prisão para o arguido Lee Tat Chuen pela prática de 25 crimes, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado e 1 crime de associação ou sociedade secreta.
Hoje Macau Manchete SociedadeEPM | Pais pedem intervenção de Presidente da República A direcção da associação de pais considera que a falta de autorização para a contratação de docentes transmite “às autoridades locais sinais de manifesto desinteresse do Governo de Portugal por Macau e pela comunidade portuguesa” A associação de pais da Escola Portuguesa de Macau criticou “o silêncio” do ministro da Educação e pediu a intervenção do Presidente da República para resolver “o impasse” na contratação de professores. Numa carta enviada na sexta-feira, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP) pede a Marcelo Rebelo de Sousa para intervir “na resolução do impasse que está a ser causado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ao indeferir a licença especial de profissionais do quadro do MECI para leccionarem em Macau”. A APEP lembrou que o indeferimento de quatro licenças especiais “prende-se, pelo que foi apurado, com a falta de professores em Portugal, não obstante os directores de escola dos professores em causa terem autorizado a sua vinda para Macau”. E acrescentou ter tentado, “sem êxito, chegar” ao ministro Fernando Alexandre e “explicar que tal decisão não tinha em conta a situação das escolas portuguesas no exterior, e em particular da Escola Portuguesa de Macau [EPM], que não têm, localmente, professores habilitados para leccionar em língua portuguesa”. “O silêncio” de Fernando Alexandre “atinge toda a comunidade educativa: os alunos que estão sem professores porque não há capacidade de contratação local de professores em língua portuguesa; os professores que, em espírito de missão, estão a trabalhar em sobrecarga horária desde Setembro; os pais e encarregados de educação que estão preocupados com a situação e não vislumbram uma solução; e os órgãos dirigentes da Escola Portuguesa de Macau perante a ausência de resultados das diligências políticas e diplomáticas efetuadas junto do MECI”, afirmou a APEP, na missiva. Desinteresse por Macau A APEP lembrou ainda que para manter a missão da EPM, “ministrar o ensino em português e contribuir para preservar a língua e a cultura portuguesas na Região Administrativa Especial de Macau”, tal como definido nos estatutos, a escola precisa “de professores de língua portuguesa e tal só é possível com a autorização de licenças especiais” do MECI. Sem estas condições, a APEP considerou que, além de prejudicar os alunos, também se dá “às autoridades locais sinais de manifesto desinteresse do Governo de Portugal por Macau e pela comunidade portuguesa que aqui reside e trabalha”. Dada a ausência da qualquer resposta do MECI ao apelo da APEP, a associação pediu a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa para que “a decisão tomada seja reconsiderada”. Esta carta, enviada à Lusa, foi também dada a conhecer ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e aos vários grupos parlamentares portugueses.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHengqin | Linha de Metro Ligeiro abre hoje ao público É mais um marco no andamento da construção do Metro Ligeiro. A linha de Hengqin abre hoje ao público, ligando a Estação de Lótus ao Posto Fronteiriço de Hengqin em dois minutos. A primeira carruagem parte hoje às 13h11 É hoje inaugurado um novo segmento do Metro Ligeiro que passará a ligar o território de Macau e Hengqin. Segundo um comunicado da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, a primeira carruagem parte da Estação de Lótus da Linha de Hengqin às 13h11, tendo como destino o Posto Fronteiriço de Hengqin. A travessia entre as únicas duas estações da Linha de Hengqin tem a duração de cerca de 2 minutos e a frequência de cerca de 6 minutos. Fica a promessa de que, com este percurso de Metro Ligeiro, seja possível chegar à fronteira de Hengqin em dois minutos, com frequência de viagens a cada seis minutos. Hoje, os passageiros podem chegar “antecipadamente à estação para aguardar e embarcar no metro ligeiro de forma ordenada de acordo com as instruções dos trabalhadores no local”, é referido na mesma nota. No que respeita à cobrança de bilhetes, “no cálculo do número de estações, tal como a travessia marítima em qualquer direcção entre a Estação da Barra e a Estação do Oceano, acresce uma estação por travessia marítima em qualquer direcção entre a Estação de Hengqin e a Estação do Lótus”, sendo “considerado como duas estações para a cobrança de tarifas”. Maior rapidez A Linha de Hengqin do Metro Ligeiro tem 2,2 quilómetros de comprimento total, dispondo das estações “Lótus” e “Hengqin”. Os passageiros que quiserem deslocar-se ao Interior da China via Hengqin poderão apanhar o metro na “Linha de Hengqin”, começando na “Estação de Lótus” e passando pelo túnel subaquático no Canal de Shizimen, chegando depois à “Estação de Hengqin” situada na cave da Zona do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Hengqin. No caso dos turistas que cheguem a Macau por este posto fronteiriço, poderão também escolher a “Linha de Hengqin” para viajar na “Linha da Taipa”, fazendo, para isso, correspondência na “Estação de Lótus”. As autoridades defendem que, a entrada em funcionamento de uma nova linha de metro irá proporcionar-se a residentes e turistas “uma alternativa de transporte conveniente e eficiente” para quem se desloque de e para o Posto Fronteiriço Hengqin, ajudando “Macau a integrar-se no perímetro de uma hora de distância na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. As obras da “Linha de Hengqin” começaram em 2021, tendo sido inaugurado no passado dia 21 de Novembro o centro modal de transportes, alvo de remodelação, e que está situado no segundo andar do lado de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin.
João Luz Manchete PolíticaGoverno | Sam Hou Fai quer aposta no empreendedorismo e inovação Sam Hou Fai apresentou ontem o elenco do Executivo que irá liderar durante os próximos cincos anos, destacando a necessidade de empreendedorismo e inovação para um “desenvolvimento a longo prazo” de Macau. Espírito de equipa, patriotismo e experiência foram trunfos destacados pelo próximo líder do Governo O Chefe do Executivo eleito apresentou ontem a sua equipa de Governo e outros titulares dos mais importantes departamentos da máquina administrativa e da justiça da RAEM, numa conferência de imprensa. Sam Hou Fai indicou que a composição dos titulares dos principais cargos do sexto Governo e do Procurador do Ministério Público reflecte “um espírito de persistir no caminho certo e apostar na inovação”, reafirmando que todos são “patrióticos e amam Macau”. Lembrou ainda a “experiência rica em gestão administrativa” de todos os 10 nomeados, destacando que estão “igualmente familiarizados com o funcionamento do Governo, bem como com a opinião pública, o que é favorável para a transição e o desenvolvimento dos trabalhos” depois da posse. Neste aspecto, Sam Hou Fai salientou o equilíbrio de ter uma equipa composta por “cinco novos e cinco velhos” governantes enquanto factor para acrescentar inovação, mas também garantir a continuidade dos trabalhos do Executivo anterior. O próximo líder do Governo indicou também que os novos titulares têm experiência de direcção de serviços, contam com “um bom currículo a nível técnico e profissional, serviram a sociedade em diversos postos e acumularam e estão inteirados do funcionamento interno da administração”. Sam Hou Fai indicou ter submetido ao Governo Central, de acordo com a Lei Básica da RAEM, os nomes dos titulares dos principais cargos do próximo Executivo e do Ministério Público e que “os procedimentos de indigitação decorreram com normalidade, tendo o Conselho de Estado concordado, no sábado, com a sua indigitação, formalizando as respectivas nomeações”. Corresponder às expectativas Em relação ao rumo governativo, a equipa do sexto governo da RAEM está formada para continuar “a promover trabalhos prioritários e relacionados com o desenvolvimento a longo prazo, tais como aperfeiçoar e elevar continuamente o bem-estar das pessoas, promover a diversificação adequada da economia, o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada [em Hengqin], elevar a capacidade de governação e garantir a segurança nacional, entre outros”, vincou Sam Hou Fai. O Chefe do Executivo eleito garantiu também que “irá desenvolver a sua acção com coragem e sentido de responsabilidade, tomar iniciativas e medidas pragmáticas e eficazes, esforçar-se para resolver empenhadamente os conflitos e problemas profundamente enraizados no desenvolvimento da RAEM”. Além disso, Sam Hou Fai sublinhou que irá “assumir a responsabilidade atribuída pelo país e responder eficazmente às novas exigências e expectativas da população em geral sobre o princípio de uma vida melhor e corresponder à confiança e às expectativas do Presidente Xi, do Governo Central e da população de Macau. Durante a conferência de imprensa de ontem, o governante anunciou que a nova chefe de gabinete do Chefe do Executivo será Chan Kak, que ocupava o cargo de chefe adjunta do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGoverno | André Cheong e Wong Sio Chak mantêm pastas Foram revelados no sábado os nomes dos novos secretários do Executivo que será liderado por Sam Hou Fai. A lista tem novidades, como O Lam e Tai Kin Ip, mas mantém André Cheong na Administração e Justiça e Wong Sio Chak na Segurança. Raymond Tam irá para a tutela dos Transportes e Obras Públicas Terminou o tempo das previsões: foi revelada no sábado a lista dos secretários e demais dirigentes do novo Governo liderado por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo eleito que tomará posse no próximo dia 20 de Dezembro. A lista mantém alguma continuidade em relação ao anterior Executivo de Ho Iat Seng, verificando-se apenas algumas mudanças de posto para figuras que há muito ocupam cargos de topo na Administração pública. André Cheong continua a ser secretário para a Administração e Justiça, e Wong Sio Chak renova o mandato à frente da tutela da Segurança. Elsie Ao Ieong U é substituída por O Lam, antiga assessora de Chui Sai On, antigo Chefe do Executivo, passando para o Comissariado de Auditoria. Na área dos Transportes e Obras Públicas o destaque vai para nomeação de Raymond Tam enquanto secretário, em substituição de Raimundo do Rosário que já havia demonstrado publicamente a vontade de sair. Raymond Tam foi director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e chegou a ser director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) aquando da polémica saída de Fong Soi Kun, em 2017, no rescaldo da passagem do tufão Hato pelo território. Raymond Tam passou, porém, a ser mais falado quando foi acusado do crime de prevaricação no caso das campas do Cemitério de São Miguel Arcanjo, quando ainda estava no antigo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, hoje Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Absolvido na primeira instância, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou, em 2015, a mesma absolvição, juntamente com outros três funcionários do então IACM. Raymond Tam passou então a ser figura de confiança do Governo, mantendo-se em altos cargos, subindo agora novamente na hierarquia ao liderar os Transportes e Obras Públicas. O Lam é a meia-novidade da lista de secretários, passando a liderar a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. Antiga chefe de gabinete de Chui Sai On, entre 2014 e 2019, e vice-presidente do conselho de administração do IAM, O Lam vinha sendo apontada como possibilidade pelos media locais, mas para uma pasta diferente: Economia e Finanças. A número dois do IAM defendeu, em Março deste ano, que o facto de Macau importar grande parte dos produtos alimentares da China pode ser usado como uma forma de fomentar o sentimento de “amor à pátria” entre a população. Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável declarou que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China. O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai, antigo primeiro-ministro chinês, que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”. Com O Lam escolhida para as pastas da saúde, cultura ou serviços sociais, a área da Economia e Finanças fica, afinal, com alguém “da casa”: Tai Kin Ip, que foi director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), passou o ocupar o cargo desempenhado por Lei Wai Nong na pasta da Economia e Finanças. Aquando da tomada de posse da nova equipa na direcção de serviços, Tai Kin Ip indicou que a DSEDT se iria empenhar “no apoio à instalação, em Macau, de empresas tecnológicas de qualidade”, bem como na “concretização em Macau dos projectos de investigação científica de qualidade, na tentativa de que seja injectado um novo dinamismo no desenvolvimento da inovação científica e tecnológica local”. Adriano Ho sai de jogo No Ministério Público (MP), o procurador passa a ser Chan Tsz King, até à data comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), substituindo Ip Son Sang. Chan Tsz King, natural de Hong Kong, tem formação em língua portuguesa e figura na lista de magistrados mais antigos do MP da RAEM. Chan Tsz King foi procurador-adjunto do MP entre 20 de Dezembro de 1999 e 2014. Licenciado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, Chan Tsz King frequentou o primeiro curso de formação de magistrados judiciais e do MP, órgão no qual ingressou em 1997 como delegado do Procurador, até ser promovido procurador-adjunto após a transferência. O CCAC passa a ter como comissária Ao Ieong Seong, que era adjunta de Chan Tsz King desde 2019 e que assume, assim, o papel principal. É magistrada do MP desde 2013, mas antes, em, 2007, tinha iniciado a carreira no CCAC como investigadora. É licenciada e mestre em Direito pela Universidade de Macau, onde também foi professora assistente. No capítulo das forças de segurança, Leong Man Cheong irá continuar como comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, enquanto os Serviços de Alfândega vão passar a ser liderados por Adriano Marques Ho, que era director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Adriano Marques Ho tomou posse como director da DICJ em 2020, tendo um longo currículo na área da segurança. Licenciado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, Adriano Marques Ho trabalhou na Polícia Judiciária (PJ), desempenhando, entre 1988 e 2003, funções como investigador criminal. De 2004 a 2010 foi subinspector e responsável (chefe da Divisão) do sub-gabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol, tendo sido promovido em 2010 a chefe do Departamento de Investigação Criminal onde permaneceu até 2012. A partir de 2012 passou a ser chefe do Departamento de Crimes Relacionados com o Jogo e Económicos, lugar que ocupou até 2014. Desde então e até Junho de 2020, exerceu funções como assessor do gabinete do secretário para a Segurança, passando depois para a liderança da DICJ. Os parabéns de Ho Iat Seng Entretanto, o gabinete do Chefe do Executivo em funções, Ho Iat Seng, emitiu uma nota de parabéns endereçada ao novo elenco do VI Governo da RAEM e procurador do MP, cujas nomeações foram decretadas pelo Conselho de Estado da República Popular da China. Ho Iat Seng apresentou “cordiais e calorosas congratulações aos recém-nomeados”, desejando “que todos se empenhem e dêem o seu melhor nas tarefas e acção governativa, sob a liderança de Sam Hou Fai, unindo-se à sociedade formando um todo na luta por novos avanços, servindo a nação e Macau”. Ho Iat Seng pediu também que a nova equipa governativa preste “novos contributos e alcancem novas conquistas, dando continuidade a implementação estável e duradoura do grandioso princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ na RAEM”. O Conselho de Estado chinês indicou que as nomeações para o sexto mandato do Governo da RAEM e o Procurador-Geral do MP, foram efectuadas em conformidade com a Lei Básica da RAEM da República Popular da China e “com base nas nomeações” do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai, de acordo com um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai foi eleito em 13 de Outubro. Nascido em 1962 em Zhongshan, na vizinha província chinesa de Guangdong, o magistrado completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro e Sam Hou Fai e o novo Governo serão empossados a 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da implementação da RAEM, na sequência da transferência da administração de Portugal para a China.
João Luz Manchete SociedadeCriminalidade | Subida de 12% até ao fim de Setembro Nos primeiros nove meses deste ano, as forças de segurança de Macau registaram um aumento de 12,2 por cento da criminalidade, ultrapassando também os níveis pré-pandémicos. O Governo atribuiu a subida à disseminação das burlas, mas também a criminalidade violenta registou uma subida anual de 16,7 por cento, apesar da descida dos homicídios Apesar das variações produzidas pela paralisia da sociedade e posterior reabertura progressiva no fim da política de zero casos de covid-19, “o ambiente de segurança de Macau mantém-se estável”. Foi desta forma que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, encerrou a apresentação das estatísticas da criminalidade referentes ao terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados apresentados, desde o início de 2024 até ao fim de Setembro, a Polícia de Macau instaurou, no total, 10.831 inquéritos criminais, mais 1.178 casos do que no mesmo período de 2023, o que representa um aumento anual de 12,2 por cento da criminalidade, e um aumento de 2,2 por cento face ao mesmo período de 2019. “Este acréscimo deve-se ao aumento contínuo dos crimes de burla (o que representa um aumento de 43,9 por cento do aumento total do número de crimes, em comparação com o mesmo período de 2023)”, explicou o governante. Em nove meses, foram detidas e presentes ao Ministério Público 4.113 pessoas, o que reflecte um aumento de mais de um terço (34,3 por cento) em termos anuais, mas uma descida de 17,8 por cento face ao mesmo período de 2019. Apesar do ambiente de segurança estável, no período em análise foram registados 210 casos de criminalidade violenta, um aumento de 16,7 por cento em termos anuais, mas uma diminuição de quase 60 por cento face a 2019. Neste capítulo, destaque para os sequestros que mais de duplicaram (+147,1 por cento), para um total de 42 casos, e para as violações que cresceram 48,1 por cento. Por outro lado, este ano até Setembro foi registado apenas um homicídio, uma redução significativa face aos quatro casos no mesmo período do ano passado. Também o abuso sexual de crianças desceu (37,5 por cento) para um total de 15 casos, mas continua acima dos 11 casos verificados no mesmo período de 2019. As ofensas à integridade física, simples e graves, subiram igualmente, à semelhança dos roubos, que totalizaram 34 casos, mais 13,3 por cento do que no ano transacto. Wong Sio Chak salientou, no entanto, que, no que diz respeito aos “crimes relacionados com a droga e com o jogo, bem como os crimes que afectam a vida quotidiana da população, nomeadamente furto e roubo, os números registados foram significativamente inferiores aos do mesmo período do ano 2019”. Motores do crime O secretário para a Segurança voltou a destacar a ascensão dos crimes de burla como o factor determinante para o aumento da criminalidade. Nos primeiros nove meses de 2024, as autoridades registaram 2.160 casos de burla, o que quase perfaz oito casos diários, uma subida de 31,5 por cento face ao mesmo período de 2023, um aumento para mais do dobro dos casos registados nos primeiros três trimestres de 2019. Os dados estatísticos demonstram mudanças nos métodos dos burlões para defraudar a população. Por exemplo, as burlas telefónicas caíram um terço em relação ao ano passado, mas aumentaram quase 53 por cento face ao período pré-pandémico. Nesta categoria, mais de 70 por cento das chamadas que burlaram a população foram “simulações de chamada por pessoal de serviços públicos”. Já as burlas cibernéticas aumentaram significativamente, totalizando 721 casos, representando aumentos de 20 por cento face ao ano anterior, e mais do triplo do registo de 2019. As burlas através do investimento online, venda de bilhetes e compras online foram as mais frequentes. Destaque ainda para a diminuição das burlas através de nude chat, e para a prevalência dos crimes de relacionados com pagamentos online através de cartões de crédito no capítulo das burlas informáticas. Outro aumento que traduz os tempos que se vivem, diz respeito aos crimes relacionados com o jogo, com o registo de 1.021 casos, total que reflecte uma subida anual de 42,6 por cento, mas uma redução de 36,1 por cento face ao mesmo período de 2019. As autoridades explicam esta subida com o “aumento do número de turistas que chegaram a Macau, em comparação com o mesmo período do ano passado”, acrescentando que “a recuperação da indústria do jogo e da economia global” conduziu ao “inevitável aumento de factores de incerteza para a segurança”, e um acréscimo dos crimes associados ao jogo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | Ocorrências aumentam quase 5 por cento Em comparação com o ano passado, houve mais três suicídios nos primeiros nove meses do ano, o que representa um aumento de quase 5 por cento. As mulheres são quem mais morre, no que revela uma alteração demográfica do fenómeno Entre Janeiro e Setembro, os casos de suicídio em Macau registaram um crescimento de 4,8 por cento face ao ano passado, de acordo com os dados revelados ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante o balanço da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei. Nos primeiros meses deste ano, contabilizaram-se 65 suicídios, com os meses de Fevereiro, Maio e Setembro a serem os mais mortais, com 10 ocorrências, cada. Em comparação, no período homólogo, registaram-se 62 suicídios, sendo Janeiro o mês com mais ocorrências, um total de 13, apesar do Governo ter começado a levantar as restrições ligadas à pandemia da covid-19. Até Setembro deste ano, a principal causa de suicídio foi a queda em altura, com 24 casos, seguida pelo enforcamento, com 17 ocorrências, e ainda os envenenamentos por monóxido de carbono através queima de carvão, num total de 12 casos. Houve ainda uma morte por corte de pulsos e 11 classificadas como “outras”. Em relação à idade dos que cometem suicídio, houve uma alteração ao nível do grupo etário mais afectado. Entre Janeiro e Setembro deste ano, as pessoas com idades entre os 55 e 64 anos foram as que mais cometeram suicídio, num total de 13 registos. A segunda faixa etária mais propicia a terminar com a vida tinha entre 65 e 74 anos, com 11 ocorrências, seguida pelas faixas etárias entre 35 e 44 anos e 45 e 54 anos, cada uma com 10 casos. Nos primeiros nove meses de 2023, o grupo com idades compreendidas entre os 35 e os 44 anos cometeu mais suicídios, com 15 ocorrências, seguido pelo grupo entre 45 e 54 anos com 12 ocorrências. O terceiro grupo mais afectado foi ocupado pelas pessoas com idades entre 55 e 64 anos e mais de 75 anos, com 10 ocorrências cada. Os dados mostram ainda que há menos homens a suicidarem-se, uma redução de 37 casos para 31, mas que há mais mulheres a terminarem com a vida, num aumento de 25 para 34 ocorrências. Menos tentativas Apesar da maior mortalidade, os dados anunciados ontem pelas autoridades indicam que há menos pessoas a tentarem colocar um fim à sua vida, no que foi uma redução de 2,5 por cento. Nos primeiros nove meses deste ano houve 193 tentativas de suicídio, uma redução de cinco casos face aos 198 registados no período homólogo. A ingestão de medicamentos foi a principal forma de tentativa de suicídio ao longo deste ano, com 70 casos, e zero mortes. O grupo dos jovens com idades entre os 15 e 24 anos foi aquele que mais tentou suicidar-se com 60 tentativas. Entre Janeiro e Setembro do ano passado, a ingestão de medicamentos também foi o principal método de tentativa de suicídio, tendo resultado em zero mortes. À semelhança do que acontece este ano, também o grupo de jovens com idades entre os 15 e 24 anos foi o mais afectado, com 61 casos. De acordo com as recomendações do Instituto de Acção Social, todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Deputado alerta para falta de oficinas Numa interpelação escrita, Leong Sun Iok indica que ao contrário do que acontecia no passado, os vendedores deixaram de assegurar as manutenções e reparações dos veículos, pelo que são pedidas medidas ao Governo Leong Sun Iok está preocupado com a falta de conhecimento especializado no território para fazer a manutenção e reparar veículos eléctricos. Numa interpelação escrita, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) avisa que ao contrário do que acontecia no passado, os vendedores deixaram de garantir as manutenções e reparações. Segundo o legislador, entre Janeiro e Setembro os veículos eléctricos atingiram a proporção de 30 por cento dos novos veículos matriculados, o que significa que praticamente em cada três veículos novos um era eléctrico. Todavia, de acordo com a interpelação, os problemas para os proprietários começam quando é necessário fazer a manutenção ou reparações. “No passado, quando os fornecedores de veículos vendiam os veículos em Macau tinham de estabelecer oficinas de reparação e equipá-los com pessoal de manutenção, de modo a que quando os residentes se deparassem com avarias nos veículos, pudessem encontrar rapidamente um local para resolvê-los”, contou o deputado. “No entanto, com o desenvolvimento e as mudanças da sociedade e a abertura do mercado de veículos eléctricos em Macau, os fornecedores já não são obrigados a criar oficinas de reparação em Macau”, lamentou. Ao mesmo tempo, deputado indica que as oficinas locais também se queixam da falta de formação sobre a reparação deste tipo de veículos, o que o deputado diz tornar “mais difícil melhorar o nível de competências de manutenção”. Pedida intervenção Face a estes desenvolvimentos, Leong Sun Iok pretende saber como as autoridades vão proteger os direitos dos compradores de veículos eléctricos, e assegurar o acesso à manutenção e reparação. Por outro lado, o deputado lamenta que na última vez que a questão foi abordada, as autoridades apenas se tenham limitado a dizer que os vendedores devem garantir que existem pontos de manutenção dos veículos, sem tomarem qualquer medida. O deputado da FAOM pretende assim saber se o Governo está pronto para financiar este tipo de formações no território: “Tendo em conta que, nos últimos anos, apenas foram organizados cursos de instalação e manutenção de instalações de carregamento de veículos eléctricos por empresas com financiamento público, mas não cursos de manutenção de veículos eléctricos, o Governo tem algum plano para co-organizar cursos de manutenção de veículos eléctricos, de modo a melhorar o nível técnico de manutenção de veículos eléctricos na região local?”, perguntou.
João Luz Manchete PolíticaTrabalho | Ron Lam diz que residentes são “complemento” de TNR Ron Lam considera existir uma contradição entre a realidade e o discurso político de prioridade dos residentes locais no acesso ao emprego. Aprovações “opacas e discricionárias” de blue cards e menor segurança na manutenção de um emprego a tempo inteiro por residentes são situações para as quais o deputado pede solução “Os residentes tornaram-se um suplemento dos trabalhadores não-residentes”. Esta frase resume grande parte dos problemas identificados por Ron Lam numa interpelação escrita divulgada ontem sobre a precariedade laboral que os residentes sofrem no acesso ao emprego. “A maioria dos trabalhadores estrangeiros são contratados para trabalhar a tempo inteiro, enquanto os residentes trabalham a tempo parcial”, refere o deputado, acrescentando ser frequente o despedimento de residentes após a aprovação de quotas para contratar trabalhadores não-residentes (TNR). Apesar de sublinhar a deterioração no acesso ao mercado de trabalho, o subemprego e as mudanças no ambiente económico, Ron Lam não menciona diferenças salariais entre os dois tipos de trabalhadores. O deputado defende que é cada vez mais difícil assegurar a protecção dos direitos e interesses dos residentes no mercado de trabalho. Para tal contribuem factores como o impacto da pandemia, falta de políticas que confiram prioridade efectiva a locais no acesso ao emprego e aprovações “extremamente discricionárias e opacas” de blue cards. Segundo plano Ron Lam denuncia também falta de transparência no que diz respeito à proporção de TNR e residentes empregados pelas concessionárias de jogo e a falta de cooperação do Governo. “Por duas vezes pedi ao Governo o número de trabalhadores residentes e não-residentes que trabalham nas seis concessionárias de jogo, e os postos que ocupam, mas o Governo não providenciou essa informação”, revela o deputado. A precariedade laboral dos residentes é patente numa prática que o deputado diz ser mais frequente, em que os empregadores, “mesmo em empresas de venda a retalho, restauração, convenções e exposições em empresas de jogo”, que recorrem a intermediários para contratar locais pagos à hora. Ron Lam refere que este método é usado para aumentar a proporção de empregados residentes e, assim, justificar a abertura quotas para contratar TNR. Também as exigências pedidas aos dois grupos demográficos nas candidaturas a vagas de emprego são injustas, na óptica do deputado, sendo exigidos aos residentes experiência no sector e conhecimentos de línguas estrangeiras que os TNR também não possuem. Os últimos dados oficias sobre o desemprego, referentes ao terceiro trimestre deste ano, mostram que a taxa de desemprego global permaneceu em 1,7 por cento, face ao trimestre anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes se fixou em 2,3 por cento, em linha com o registo anterior. Ambos as taxas ficaram dentro dos limites do que é designado internacionalmente como “pleno emprego”, ou seja, todos os que estão legalmente habilitados para trabalhar encontram em pouco tempo, e sem esforço, um emprego. Em relação ao subemprego, o terceiro trimestre deste ano trouxe uma descida de 0,4 por cento em termos trimestrais, com a taxa a ficar-se pelos 1,1 por cento.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMiguel Gomes, realizador: “O cinema não é um tribunal” Molly e Edward têm casamento marcado, mas na hora de ir buscar a noiva ao comboio, Edward decide fugir, iniciando a “Grand Tour” pela Ásia. A película é um dos filmes de Miguel Gomes exibido no Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que está a decorrer até 13 de Dezembro, dia em que é exibido “Grand Tour” É um dos realizadores em foco neste festival de cinema que decorre em Macau. Como se sente pela oportunidade de mostrar o seu mais recente filme, “Grand Tour”, nesta região? Poder mostrar o filme em qualquer sítio do mundo é sempre um objectivo para alguém que quer fazer filmes, pois estes só existem a partir do momento em que são vistos. O filme tem uma relação com a Ásia e a China. Foi comprado para Hong Kong, e não sei se será exibido comercialmente no território e quais são os planos dos distribuidores. Independentemente deste festival em Macau, o filme terá visibilidade nessa parte da China. O filme é uma homenagem ao cinema antigo, pelo menos foi assim que o encarei. Não. Acho que o cinema não precisa de ser homenageado, pelo facto de a história do cinema ser um património que homenageamos vendo-a. É muito importante que essa memória continue a fazer parte das nossas vidas e que os filmes possam ser exibidos. Em Lisboa temos a sorte de ter uma cinemateca muito competente e forte e que cumpre essa missão. O cinema de hoje está vivo, apesar de não ter um papel social tão forte como teve no século XX, e acho que não precisa de homenagens. O “Grand Tour” é um filme de hoje, mas digamos que tem a memória de outros filmes que foram feitos. Não pretendo homenagear o cinema, mas sim explorar o potencial que ele tem, fazendo duas coisas muito diferentes. Quais são? Uma delas terá a ver, de facto, com a história do cinema e do seu património histórico, que ligo ao trabalho em estúdio. Isso é uma coisa que o cinema fez muito, inventar mundos que não são o nosso mundo real. Por outro lado, quis captar a realidade, pois o cinema também tem esse potencial de colocar a câmara à frente de pessoas, filmar acontecimentos, lugares e poder registar isso. Quando me refiro a essa homenagem ao cinema antigo refiro-me à presença de uma certa maneira de filmar que já esteve em voga. Queria misturar elementos cinematográficos antigos e contemporâneos? Queria trabalhar com a Ásia fabricada, que nunca existiu, que o cinema criou. Com a visão ocidental da Ásia. A visão que os americanos e europeus criaram. Grande parte do cinema americano foi inventado por europeus, gente como [Josef von] Sternberg, que saiu da Alemanha e terá sido o expoente máximo de um autor de cinema que trabalhou com uma imagem da Ásia romantizada. E filmou em Macau, inclusivamente. [O filme “Macao”, de 1952] Exacto. Queria trabalhar com esse imaginário, tentando criar um diálogo em que pudéssemos sair para fora do estúdio e estar numa Ásia que correspondesse a um tempo colonial em muitos daqueles países, mas que depois, noutros momentos, pudéssemos estar num tempo presente. Esse tempo seria o futuro das personagens, já num outro tempo histórico pós-colonial. “Grand Tour” era o nome dado ao percurso que então muitos ocidentais faziam para descobrir uma certa Ásia. Para fazer o filme presumo que tenha sido necessária alguma pesquisa histórica. Como foi esse processo? Não lhe chamaria uma pesquisa muito profunda, porque não era esse o objectivo. [O “Grand Tour”] não é um filme de cariz sociológico, é uma fantasia de cinema. Está mais desse lado do que do lado sociopolítico, digamos assim. O ponto de partida foram duas páginas de um livro de viagens [o conto ‘Mabel’, de W. Somerset Maugham], que nos deram esse itinerário. A situação descrita [no conto] corresponde àquilo que vemos no filme, com um casal de noivos, com ele a viver na Birmânia e ela a regressar de Londres. Ele entra em pânico e foge no dia em que é suposto ir buscá-la ao cais de Rangum. O casal faz então esse itinerário, sendo que no livro ela consegue apanhar o noivo e casam-se, mas no filme é diferente. Presumo que seja difícil comparar filmes. Mas entende que o “Grand Tour” marca uma viragem na sua carreira relativamente a produções anteriores? Acho que não. É um filme pessoal, como todos aqueles que tive oportunidade de fazer. É pessoal no sentido em que não me foram impostas limitações ou qualquer caderno de encargos do produtor. Pude fazer exactamente o que queria. Vejo elementos comuns deste filme a outros que fiz. Acho que se insere numa continuidade do meu trabalho. Houve depois a questão da recepção do filme e do facto de ele ter ganho um prémio em Cannes [o de Melhor Realizador], o que obviamente me ajuda a continuar a trabalhar e ter uma receptividade mais favorável neste momento. É um grande reconhecimento. Antes de fazer este filme estava a tentar fazer outro no Brasil, uma adaptação do livro de Euclides da Cunha, “Os Sertões”, e é um projecto complicado, que envolve uma grande logística de produção. No período em que estava a tentar fazer o filme foi difícil [continuar] por várias razões, e uma delas chama-se Jair Bolsonaro [ex-Presidente do país]. Hoje estamos a retomar esse processo, de voltar ao filme. Houve uma altura de desânimo, em que pensei que tinha mesmo de abdicar do projecto, e hoje o processo de refinanciamento do filme está a avançar muito mais rapidamente. As perspectivas são mais animadoras. Sente que o prémio ganho em Cannes é também do cinema português? Espero que sim. Da minha parte, não tenho dúvidas de que aquilo que faço devo-o ao esforço de outros realizadores que filmaram antes de mim, e alguns deles continuam a fazê-lo. Eles tiveram de se confrontar com as características do nosso mercado e sociedade, conseguiram filmar num país onde não há indústria porque não há mercado para isso. Tiveram de lutar muito para poder filmar e fazer os filmes que fizeram. Reconheço uma experiência de identidade nesses filmes, revejo-me nisso, apesar dos filmes serem todos muito diferentes. Há, de facto, essa identidade na história do cinema português, talvez a partir dos anos 60, com o Cinema Novo, com produtores e realizadores que lutaram muito para poderem filmar. Fizeram filmes que, para mim, são muito importantes. Hoje em dia, com o sistema criado com a luta deles, é mais fácil para mim e para os meus colegas do que terá sido nos anos 60 e 70. As condições políticas também eram outras, com menos investimento. As condições políticas foram mudando ao longo do tempo, mas a vida deles também não foi fácil a seguir ao 25 de Abril de 1974. A forma como o cinema português se conseguiu impor e ganhar espaço para que existisse foi sendo travada em tempos históricos e interlocutores diferentes. E foi difícil. Voltemos ao “Grand Tour”. Disse numa entrevista que a rodagem do filme foi “surrealista”. Que momentos que destaca dessa fase? Quando disse isso referia-me a um momento específico da rodagem, na China, que foi muito surrealista. Esta ocorreu a milhares de quilómetros, estava em Lisboa porque não conseguia entrar no país por causa da covid-19. Depois de dois anos de espera para poder filmar, decidi que a única forma de fazer o filme seria ter uma equipa chinesa e eu estar em Lisboa e fazer a rodagem à distância. Estava num Airbnb no Areeiro, rodeado de monitores e a discutir aquilo que se deveria filmar com a equipa chinesa. Aí foi tudo muito surrealista, sim. Alguma vez teve medo de não conseguir captar a essência do lugar, da cultura asiática, tendo em conta todas essas condicionantes? Achava que a coisa não ia funcionar. Desconfio muito da técnica, sou bastante analógico, e achava que não ia funcionar. Para resultar tinha de ter a imagem em directo, dar um “acção” e um “corta” em tempo real, que pudesse ter a imagem geral, o que estava à volta no lugar além da imagem da câmara. Precisava de ter um sistema de comunicação que funcionasse com o director de fotografia e o responsável de câmara para lhe poder dar indicações na altura em que estávamos a filmar. Isso tudo foi possível, e fiquei espantado com isso. Por outro lado, a ideia de captar a essência do lugar, ou uma coisa mais profunda da cultura de um destes países, neste caso na China, parece-me um fardo demasiado pesado. Não era essa a minha intenção no filme, porque é algo impossível. Acredito que um filme é sempre o resultado de uma negociação entre alguém que olha e aquilo que existe para ser olhado. Há um lado subjectivo. Aquilo que nos interessa, que nos apela, que dialoga connosco e nos suscita o desejo de filmar pode existir na China, no Vietname, em África ou aqui na esplanada do café onde estamos. Parti para a Ásia como parti para a zona de Arganil para fazer um filme anterior, “Aquele Querido Mês de Agosto”. Numa aldeia. Sim, uma zona rural de Portugal, e não sei se olhava de maneira diferente numa situação ou outra. Há sempre qualquer coisa que acho bonito ou que me toca de maneiras diferentes. O que se passa em “Grand Tour” é uma série de desencontros, o do casal, mas parece-me que há também um desencontro entre aquelas personagens europeias na relação com o território. Parece que estão sempre desconectados do espaço onde habitam. Vivem um bocado numa bolha. Mas o colonialismo também foi um pouco isso. Sim. Concordo, acho que há pessoas que podem ver isso no filme, essa dissociação entre aquilo que as personagens estão a viver e aquilo que se passa em redor delas. Muitas vezes optámos por não traduzir o que se passava à frente deles para que o espectador ocidental possa estar tão intrigado e perdido como as próprias personagens. Também acho que, hoje em dia, há uma ideia, da qual discordo totalmente, que o cinema existe para corrigir a história e as injustiças todas do mundo. É também tarefa demasiado pesada para o cinema. Parece-me profundamente desajustado, porque o cinema não é um tribunal para julgar nem um espaço para punir espectadores e personagens, é outra coisa. Os filmes não têm de ser denúncias, prisioneiros de uma expectativa. Tentei fazer um filme onde a questão colonial pudesse ser tratada, mas sem ter de punir nem os espectadores, nem as personagens. Qual era a sua relação com a Ásia ou a sua ideia de Orientalismo? Quis trabalhar a ideia de que houve uma Ásia inventada e fabricada pelo olhar europeu, e tinha consciência que isso existiu e que tinha de trabalhar com isso no filme. O mundo da ficção, por outro lado, tem como uma das vertentes essa ideia de exotismo, independentemente da questão sociológica, de ter havido um olhar ocidental sobre o Oriente, quase como uma visão superficial desse mundo. Mas a ficção trabalha com estereótipos, e isso não é mau. É o cimento para depois fazer qualquer coisa com esses estereótipos. Miguel Gomes na Cinemateca Depois da primeira exibição ontem de “Aquele Querido Mês de Agosto”, a Cinemateca Paixão será o local para ver os filmes de Miguel Gomes seleccionados para a edição deste ano do Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No próximo dia 8 é vez de “As Mil e Uma Noites – Volume 1, O Inquieto”, de 2015; seguindo-se “As Mil e Uma Noites – Volume 2: O Desolado” na terça-feira dia 10. Segue-se depois, na quarta-feira, 11 de Dezembro, o episódio da saga, com o nome ” As Mil e Uma Noites – Volume 3: O Encantado”. “Grand Tour” tem uma única exibição na sexta-feira, 13 de Dezembro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeOceanos | Pedida flexibilidade no financiamento David Gonçalves, director do Instituto para as Ciências e Ambiente da Universidade de São José, defende uma canalização em Macau do investimento para a investigação científica sobre os oceanos e biologia marinha, a fim de flexibilizar projectos entre a China e países de língua portuguesa O director do Instituto para as Ciências e Ambiente da Universidade de São José (USJ), David Gonçalves, considera que o investimento público em investigação académica na área da defesa dos oceanos deve estar centrada em Macau e não apenas em Pequim, a fim de melhor assegurar o funcionamento das equipas de investigação. A ideia foi deixada ao HM no contexto da realização, na USJ, desde ontem, da quinta edição da SINOPORT Ocean Conference – Simpósio Anual para o Centro de Investigação Conjunta em Biologia Marinha [International Joint Research Center of Marine Biology], um encontro organizado pela Universidade do Algarve e a Shanghai Ocean University. O evento, que reúne académicos de Macau e de outras regiões, termina hoje. “A questão que se coloca é se o Governo Central e local querem, de facto, atribuir o papel de plataforma na cooperação científica a Macau. Se sim, têm de surgir os mecanismos necessários, de natureza financeira, que neste momento não existem. O Governo de Macau deverá querer chamar a sim o papel de centralização nos mecanismos de financiamento. Penso que deveria haver um entendimento directo entre o Governo Central e Macau sobre o verdadeiro papel de plataforma e que mecanismos devem ser criados”, disse. A ideia surge porque, neste simpósio, irá ser discutido o trabalho desenvolvido por dois laboratórios de investigação que são financiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e que reúnem académicos da China, Europa e Portugal. “Quando o financiamento é dado por parte da China, torna-se difícil que chegue a todos os parceiros [de um grupo de investigação], o que faz com que a cooperação não seja eficaz. Macau teria mais facilidades nesse campo, de poder canalizar financiamento para outros parceiros, e do ponto de vista prático seria mais fácil progredir se Macau fosse esse motor de arranque”, acrescentou. David Gonçalves espera ainda que esta questão seja discutida no simpósio. “Actor natural” O evento culminou, para já, na assinatura de um memorando de entendimento entre a USJ, Universidade do Porto e a Shanghai Ocean University. Hoje é a vez de Gui Menezes, da Okeanos e Universidade dos Açores, falar na sessão “Explorando o desconhecido: A evolução e o futuro da investigação marítima nos Açores”. Joel Reis, da Universidade de Macau, apresenta o projecto ORVIS, que se trata de um “veículo robótico oceânico para a intervenção em águas pouco profundas”. David Gonçalves referiu ao HM que a USJ foi convidada para acolher este simpósio, o que faz todo o sentido, pelo facto de Macau “ser um actor natural no entendimento entre a China e os países de língua portuguesa”. “A única coisa que falta é haver luz verde do Governo Central e do Governo local para pôr em prática esses mecanismos de cooperação”, salientou. O financiamento já atribuído por Pequim levou à formação de dois laboratórios conjuntos virados para a investigação sobre os oceanos e vida marinha, que junta a USJ, a Shanghai Ocean University, a Universidade do Algarve, o Instituto de Oceanografia da China e o Instituto Português do Mar e Atmosfera, entre outras entidades. No simpósio que hoje termina pretende-se “debater a cooperação que tem vindo a ser feita neste âmbito e perceber se as diferentes iniciativas se podem agregar para juntar esforços e aumentar a cooperação entre a China com os países de língua portuguesa na área dos oceanos, além de se perceber o papel que Macau pode desempenhar no futuro”, rematou David Gonçalves.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIndonésia / Vistos | Residentes barrados após alteração de regras De acordo com o jornal Cheng Pou, desde 14 de Novembro que o país do sudeste asiático está a recusar emitir vistos à entrada para os titulares do passaporte de Macau. A medida apanhou alguns residentes desprevenidos Alguns residentes de Macau foram impedidos de entrar na Indonésia, depois do país ter deixado de emitir vistos à chegada para os cidadãos da RAEM. Segundo o jornal Cheng Pou, o caso foi denunciado online, com os residentes a queixarem-se de que os portais do Governo da RAEM não actualizaram a informação com as novas exigências. De acordo com o relato apresentado pela publicação, desde 14 de Novembro que a Indonésia deixou de emitir vistos à chegada para os residentes de Macau que se desloquem ao país do sudeste asiático. Este é um cenário diferente do que acontece para os cidadãos portugueses ou das Filipinas, aos quais ainda é permitido recorrerem a este tipo de visto à chegada. Contudo, a medida terá apanhado os residentes locais e o Governo desprevenidos, dado que online houve algumas pessoas a queixarem-se de terem sido impedidas de entrar, no domingo, por não terem visto, pelo acabaram por ser forçadas a regressar a Macau. Além disso, as fotografias captadas por estes residentes do portal da Direcção de Serviços de Identificação (DSI) mostram que a informação do Governo da RAEM não estava actualizada, indicando que era possível fazer o visto à chegada à Indonésia. O relato partilhado online também indica que depois de estes cidadãos terem pedido auxílio à Direcção de Serviços de Turismo (DST) a informação sobre o cancelamento da política de vistos à entrada foi actualizada no portal da DSI. Actualização a 25 de Novembro O Cheng Pou verificou os registos e adianta que a informação sobre as condições de entrada na Indonésia foi actualizada no portal da DSI a 25 de Novembro. Os portais da RAEM deixaram assim de indicar a possibilidade de fazer o visto à chegada na Indonésia, pelo que os residentes têm de tratar dos documentos necessários antes de viajarem. Apesar disso, há 147 países e territórios que concedem a isenção de visto ou a possibilidade de fazer visto à chegada aos titulares do passaporte da RAEM. No pólo oposto, o portal do Governo da RAEM indicava que os cidadãos da Indonésia podem entrar em Macau, sem necessidade de qualquer visto, podendo permanecer cerca e 90 dias na região. Actualmente, Macau tem um alerta de nível 1 em vigor para deslocações para a Indonésia, o que significa que existe uma “ameaça à segurança pessoal”. “Os residentes de Macau que planeiem viajar ou que se encontrem no destino, devem estar em alerta quanto à sua segurança pessoal. É sugerido que se mantenham atentos e que acompanhem o desenvolvimento dos acontecimentos”, é acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProcriação assistida | Programa subsidiado arranca segunda-feira Os casais com problemas de infertilidade podem inscrever-se no programa de comparticipação de tratamentos de procriação assistida a partir de segunda-feira. O Governo espera que a medida ajude a inverter o declínio da taxa de natalidade Hoje em dia, cerca de 200 mulheres com problemas de infertilidade recebem tratamento no Hospital Conde de S. Januário. A partir de segunda-feira, os casais afectados por problemas de fertilidade podem inscrever-se no novo programa de comparticipação de tratamentos de procriação medicamente assistida. A medida anunciada na terça-feira enquadra-se nos planos de Governo para responder à tendência de baixa fertilidade e envelhecimento populacional. Os serviços de tratamento serão prestados no novo Hospital das Ilhas, depois da realização de uma avaliação prévia aos candidatos ao programa. Na apresentação do programa, o subdirector do novo centro hospitalar, Lei Wai Seng, sublinhou a importância de examinar de forma profissional as causas que estão na origem dos problemas. Como tal, os candidatos aceites no programa serão examinados pelo departamento de infertilidade do Hospital da Ilha. “Após uma consulta na clínica, os pacientes não serão imediatamente submetidos a cirurgia, pois podem ter outras doenças associadas, como diabetes ou outras situações que terão de ser tratadas antes da intervenção”, afirmou Lei Wai Seng, citado pela imprensa local. O programa permite aos casais elegíveis receberem até dois ciclos de serviços de tratamento de procriação medicamente assistida. Os tratamentos em questão são a fertilização in vitro, para problemas de infertilidade feminina (que afectam dois terços dos casais inférteis) e a injecção intracitoplasmática de espermatozoides para contornar a infertilidade masculina. A ajuda necessária O subdirector dos Serviços de Saúde, Kwok Cheong U, prevê que o número de novos pacientes que vão recorrer ao programa não ultrapasse uma centena. Para já, actualmente, cerca de 200 mulheres recebem tratamento na Clínica de Infertilidade do Hospital Conde de S. Januário. O dirigente das autoridades de saúde frisou a importância de proceder a uma avaliação cuidadosa das pacientes antes da transferência para a nova unidade hospitalar no Cotai. Em relação à duração do programa de tratamentos subsidiados, Kwok Cheong U afirmou que o Governo não está comprometido com uma data fixa. “Esperamos implementar a medida até que o declínio da taxa de natalidade possa ser controlado de forma eficaz”, indicou. Recorde-se que a lei que regula as técnicas de procriação medicamente assistida entrou em vigor a 11 de Fevereiro deste ano, estabelecendo um enquadramento legal que limita o recurso a estes tratamentos apenas em hospitais públicos ou em unidades autorizadas. No ano passado, nasceram em Macau 3.726 bebés, total que representou uma quebra de 15 por cento em comparação com 2022, que já vinha registando um declínio na taxa de natalidade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRevitalização | Ella Lei pede balanço do investimento das concessionárias A deputada da FAOM pede ao Governo um balanço dos primeiros meses de implementação dos planos de revitalização, a cargo de concessionárias de jogo, em seis zonas históricas da cidade. Ella Lei pergunta também que oportunidades foram criadas para as PME A deputada Ella Lei pretende que o Governo faça um balanço do projectos de investimento nas seis zonas históricas de Macau, de responsabilidade das concessionárias do jogo. O pedido surge no âmbito de uma interpelação oral, que vai ser apresentada no hemiciclo na próxima segunda-feira. Os planos preveem investimentos de curto, médio e longo prazo em áreas como a Barra (investimento da MGM China), Rua da Felicidade (Wynn Macau), Avenida de Almeida Ribeiro e Ponte-Cais n.º 16 (SJM), Zona das Pontes-cais nº 23 e 25 (Melco), Rua das Estalagens, zona da Fábrica de Panchões Iec Long e Casas da Taipa (Sands China) e Estaleiros Navais de Lai Chi Vun (Galaxy). Agora, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende saber quais foram os resultados alcançados nos primeiros meses de desenvolvimento dos planos. “Qual é o ponto de situação do investimento e da execução dos projectos no âmbito do plano de revitalização das seis zonas?”, perguntou. “Quais foram os resultados obtidos na dinamização do desenvolvimento económico dos bairros comunitários e na melhoria do ambiente das respectivas zonas?”, acrescentou. Ella Lei pretende também que o Governo esclareça os deputados sobre o andamento dos planos de médio e longo prazo, que ainda não são conhecidos. “Recentemente, as autoridades afirmaram que os planos de médio e longo prazo para algumas zonas já estavam definidos. Então, quais são esses planos?”, interrogou. E as PME? Na interpelação, a deputada recorda que um dos objectivos dos planos passava pela criação de oportunidades de negócio para pequenas e médias empresas (PME). Segundo Ella Lei, o Governo tinha traçado como objectivo “impulsionar o sector da cultura de Macau e promover o desenvolvimento das PME locais, e através da experiência e da sensibilidade do mercado das empresas de jogo”, de acordo com uma filosofia de negócio em que “as grandes empresas abriam o caminho para as pequenas”. Como tal, a deputada pretende saber se essas oportunidades foram realmente criadas: “As autoridades disponibilizaram espaço suficiente e flexibilidade para as empresas participantes poderem desenvolver e ajustar os planos de acordo com as necessidades do mercado e a realidade das diversas zonas, para promover, de forma mais eficaz, a participação das PME e dos residentes?”, perguntou. “Que balanço as autoridades fazem quanto aos efeitos do aumento do fluxo de pessoas na promoção do desenvolvimento das PME, na sequência dos planos de revitalização já iniciados?”, interrogou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteVera Paz e Ricardo Moura, directores “D’As Entranhas”, sobre “Home Sweet Home”: “Mais ácido que doce” A peça “Home Sweet Home”, uma produção da companhia d’As Entranhas, é apresentada hoje e sábado no Centro Cultural de Macau. Em entrevista ao HM, os directores artísticos Vera Paz e Ricardo Moura falam de um projecto sobre a mulher, a solidão, o espaço interior de cada um e os confrontos emocionais com que nos deparamos Como surge o projecto “Home Sweet Home”, que tem uma grande ligação à literatura portuguesa, com textos de Adília Lopes, Maria do Rosário Pedreira ou Dulce Maria Cardoso? Vera Paz (VP): Este espectáculo surgiu na pandemia, era para ter sido feito antes, a ideia surgiu quando estávamos todos confinados. Por várias razões o “Home Sweet Home” não foi executado na altura. É sobre uma mulher confinada em casa, que é uma casa prisão, um espaço íntimo e privado. Há uma transmutação desse universo [literário]. A escolha da Adília [Lopes] partiu sempre da obra dela, e depois temos a Dulce Maria Cardoso, que escreve sobre o lugar da mulher, com sentimentos e perdas, que é o que me interessa. [A peça] fecha um de três solos, que começa com o espectáculo “Medeia” [apresentado em 2020], depois “A Boda” [apresentado em 2021] e agora temos, em “Home Sweet Home” a completa solidão. A dramaturgia foi feita cozinhando os textos com estas obras, sendo uma ficção biográfica do meu universo como mulher e uma reconstrução das memórias da mulher na peça. Ricardo Moura (RM): No meu caso fui confrontado com o texto quase no final. No processo de construção do texto, nas últimas semanas, temos transformado algumas coisas e feito algumas mudanças. Adorei o texto e gosto do universo das mulheres. É sempre um desafio tentar entrar na vossa cabeça e pensar como se podem fazer as coisas. Idealizei logo uma série de imagens que, na minha cabeça, faziam sentido. VP: A mulher de “Home Sweet Home” é uma construção de várias. Mas mais do que uma peça sobre mulheres e o universo feminino, é uma peça sobre a configuração humana, o tempo, o que fica, o que vai e o que perdemos. RM: Esta é uma mulher que está fechada numa casa, mas essa casa somos nós. É sobre o processo de mergulharmos em nós e perceber que, muitas vezes, o que acontece é que estamos fechados em nós próprios. Ainda é mais interessante porque desde 2020 temos vivido a solidão das pessoas, que tentam fugir para a frente, com recurso às redes sociais, do “wannabe”. Aqui, nesta peça, é o inverso, o tentar mergulhar na densidade de uma mulher e perceber como está fechada. Não queremos contar nenhuma história nem deixar uma mensagem, mas simplesmente contar um pedaço daquela pessoa. Esta peça é escrita por mulheres e feita por uma mulher, mas eu vejo esta questão de forma transversal, com homens e mulheres, pobres e ricos que passam por estas “prisões”. Às tantas, somos nós a nossa própria prisão. Home sweet home antonio mil-homens VP: Nunca sabemos o que se passa no espaço íntimo de uma casa, mas no caso deste espectáculo é um espaço-prisão, do qual ela nunca consegue sair. RM: Mas o não sair dali não é uma coisa física. Não consegue sair das suas memórias, coisas, daquilo que gostaria de ter sido e feito, mas que não aconteceu. Tendo em conta o adiamento da apresentação de “Home Sweet Home” ao público, como foi a evolução do projecto? VP: Na pandemia tínhamos bastantes restrições, não conseguia ter os actores ou os encenadores em Macau. Mas o distanciamento [temporal] foi bom, porque na altura estávamos muito em cima do que estava a acontecer, e assim conseguimos ter uma certa respiração. O texto foi alterado, transmutado e foi sendo acrescentado, porque tinha uma certa dinâmica que agora já não fazia tanto sentido. Às tantas, a voz desta mulher é a mistura das vozes das mulheres [dos textos de Adília Lopes, Dulce Maria Cardoso e Maria do Rosário Pedreira], mas não se trata de um texto clássico com princípio, meio e fim. Não se percebe o que é da Adília Lopes ou da Maria do Rosário Pedreira, por exemplo. RM: Nos ensaios, no dia-a-dia, vamos alterando coisas. É o nosso processo de construção. Nós, na nossa companhia, temos uma linha de espectáculo que queremos desenvolver, e que se baseia na ideia de que antes de começar já começou, e quando termina é como se continuasse. Poderíamos continuar numa espécie de espiral. “d’As Entranhas” é a única companhia a fazer teatro de matriz portuguesa em Macau. Quais têm sido os maiores desafios? VP: É difícil. Somos a única companhia, ou associação, que, em Macau, faz teatro em português. Não traduzimos as peças porque o espectáculo não é só o texto, mas também a música. Há uma parte plástica muito marcada, é uma obra viva que é muito visual. O facto de assumidamente não traduzirmos as peças faz com que às vezes não seja [fácil]. A comunidade portuguesa em Macau é cada vez mais pequena, mas queremos continuar e vou continuar a insistir. Para este espectáculo integrámos dois actores da companhia em Portugal. Não é fácil a distância, e as pessoas têm as suas vidas. O Ricardo desenvolve projectos pontuais em Portugal, e tentamos manter um intercâmbio. Em 2018 fizemos uma parceria, mas com a pandemia ficámos num hiato imenso. Para o ano iremos continuar com dois projectos, com actores de Macau e de Portugal, e queremos manter este fio condutor. RM: Os nossos espectáculos vivem muito de um lado mais plástico, com imagens e emoções e daquilo que os actores provocam em nós. Se não existisse texto também seria possível fazer o espectáculo. Às vezes, as pessoas têm medo de arriscar e vir ao espectáculo por causa da barreira linguística. Nos anos em que não pude vir a Macau mantivemos a parceria e desenvolvi uma coisa que nos interessa, que é a junção de culturas. Os projectos que a Vera pensa desenvolver no futuro próximo giram muito em torno disso, em juntar actores de cá e lá. Agrada-me perceber como, face a um tema que queremos tratar, as várias culturas se juntam. Gostaria de trabalhar por Macau num futuro próximo. O próximo espectáculo vai ter bastantes pessoas. Home sweet home Como vai ser, em termos concretos? VP: Programei, para o próximo ano, um dueto com dois actores de Portugal e um colectivo, e vai ser uma espécie de baile. Como tem sido a ligação “d’As Entranhas” com os restantes grupos de teatro em Macau, de matriz chinesa? VP: Não tenho forma de chegar aos grupos de teatro chineses. É difícil a barreira e estão fechados nas suas próprias coutadas. Não há associações profissionais, é tudo amador, não existe uma continuidade. Há cada vez mais grupos de teatro com experiência, mas não existem companhias profissionais em Macau. Temos a Comuna de Pedra, a única, creio, que se dedica inteiramente a projectos culturais. Depois temos o Conservatório, existem iniciativas, mas não há uma profissionalização do sector. Este espectáculo terá algumas limitações em termos de idade. Alguma vez sentiram alguma pressão do Governo em relação aos conteúdos das peças que apresentam? VP: Este ano, pela primeira vez, a Comissão de Classificação de Espectáculos [do Instituto Cultural] pediu-nos o texto e classificou a imagem do espectáculo, que está aconselhado a maiores de 18 anos e interdito a menores de 13. Mas isso tem mais a ver com a linguagem do que com a imagem. Não sinto pressão. O que sinto é que existe um maior cuidado da parte de quem financia para perceber o que de facto vai financiar. Porquê o nome “Home Sweet Home”? VP: Não é um lar nada agradável. O nome original do espectáculo era “Estar em Casa”, com referência à obra de Adília Lopes. Depois adaptei, mas na verdade é mais “Home Bitter Home”, mais ácido que doce. É um nome enganador, mas não tem de ser tudo explicativo e taxativo para as pessoas. Pensei na ideia de que, quando estamos sozinhos, só nós é que sabemos, e o nome remete para isso. Tem várias leituras, e nunca gostamos de dar uma só leitura, para permitir que as pessoas criem as suas próprias histórias. RM: Para mim, o título surge como a ideia de “meu querido espaço”, o meu querido eu. O processo de isolamento das pessoas pode não ser mau e, às vezes, podemos perceber que temos uma fase boa em que somos nós próprios.
Hoje Macau Manchete SociedadeMercado de Coloane | Êxodo de portugueses explica encerramento No ano passado, quatro membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais lamentaram a saída dos portugueses da antiga vila piscatória, o que levou à redução da procura no mercado de Coloane A associação de vendedores de Macau disse à Lusa que o êxodo dos portugueses explica em parte a decisão de encerrar, em 16 de Dezembro, o mercado de Coloane, inaugurado há 130 anos. O Instituto de Assuntos Municipais (IAM) anunciou na segunda-feira que o Mercado Municipal da aldeia de Coloane, no sul de Macau, estava vazio há cerca de um mês, depois dos dois últimos vendedores terem abdicado das bancas, uma vez que “o fluxo de pessoas (…) continuou a diminuir nos últimos anos”. Num comunicado, o IAM justificou a falta de clientes com “o desenvolvimento de Coloane, as mudanças na estrutura populacional da antiga zona urbana de Coloane e as mudanças nos hábitos de consumo dos residentes”. Em Maio de 2023, quatro membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais apontaram a partida dos portugueses de Macau como uma das razões para o declínio do mercado de Coloane. “A maioria dos residentes portugueses que iam fazer compras no mercado regressaram ao seu local de origem para viver, tendo o número de clientes habituais diminuído significativamente”, disseram os membros. Um deles, o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, disse à Lusa que o mercado costumava ser popular entre os portugueses que viviam na aldeia, mas que estes “foram partindo aos poucos”. “Sem portugueses em Coloane, há menos residentes”, lamentou O Cheng Wong. O dirigente admitiu que os turistas de Hong Kong e do Interior regressaram às ruas da antiga aldeia piscatória depois da pandemia, mas numa altura em que “já não havia nada para comprar” no mercado de Coloane. Ouvir a comunidade O IAM garantiu que a decisão de encerrar o mercado foi tomada depois de analisar “a distribuição de pontos de abastecimento de alimentos frescos” na aldeia e de “ouvir as opiniões da comunidade de Coloane”. “Há muito tempo, o IAM disse que queria renovar o mercado. Esteve em planeamento durante muitos anos, mas nada aconteceu”, lamentou O Cheng Wong. O IAM, liderado por José Tavares, garantiu que está a levar a cabo um estudo para revitalizar o edifício, inaugurado em 1893. De acordo com a página de internet “Memória de Macau”, o Mercado de Coloane, foi inaugurado a 5 de Março de 1893, com o nome Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, governador que esteve presente na cerimónia de inauguração. Durante a pandemia, Macau viveu três anos de crise económica, que levaram à subida do desemprego, e a cidade foi ainda afectada pela política ‘zero covid’, que incluía a restrição das entradas e quarentenas que chegaram a ser de 28 dias. Não há dados oficiais sobre o número de cidadãos portugueses que abandonaram o território durante a pandemia. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal em Macau apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes nas duas regiões de Macau e Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso MCB | Tribunal condena apenas Liu Wai Gui Liu tem pela frente uma pena de 18 anos, que só terá de cumprir se for encontrado e entregue a Macau. A ex-presidente do banco Yau Wai Chu e a empresária Bobo Ng foram absolvidas, e podem sair em liberdade Liu Wai Gui foi ontem condenado com uma pena de 18 anos de prisão, no âmbito do caso do Banco Chinês de Macau (MCB, na sigla em inglês). O Tribunal Judicial de Base (TJB) considerou que o empresário, julgado à revelia, foi o único a cometer crimes, absolvendo todos os restantes 14 arguidos. De acordo com o colectivo e juízes, citado pelo jornal Ou Mun, o arguido cometeu 13 crimes de burla consideravelmente elevado e três crimes de falsificação de documento. Apesar da pena de 18 anos de prisão, os juízes não deram como provado a existência de uma associação secreta que tinha como objectivo desviar fundos do dinheiro ligado às autoridades do Interior. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), Liu Wai Gui e Yau Wai Chu, ex-presidente do Banco Chinês de Macau, tinham criado uma associação criminosa com a ajuda de familiares e amigos que teria desviado 456 milhões de patacas da instituição financeira, através de empréstimos a empresas privadas. Na leitura do acórdão, Lou Ieng Ha, presidente do colectivo de juízes, salientou que com base nas provas apresentadas pelo MP não era possível concluir-se ter existido uma associação criminosa para desviar dinheiro do banco. O tribunal também determinou que não houve provas de que os funcionários do banco tivessem agido de forma incorrecta na verificação da autenticidade dos documentos, nem se considerou ter havido negligência, porque não existam instruções internas de como fazer a verificação da autenticidade dos documentos. Ao mesmo tempo, os juízes indicaram não haver provas de que Liu Wai Gui tivesse pago ou prometido pagamentos aos funcionários do banco, a troco da aprovação dos empréstimos. Bobo Ng absolvida A decisão significa que a empresária Bobo Ng, ex-proprietária do jornal Hou Kong e amiga de Liu Wai Gui, foi absolvida das acusações, depois de ter passado mais de um ano em prisão preventiva. Após ter sido detida em Outubro de 2013, a empresária chegou a tentar levantar a medida de coacção, mas sem sucesso. No entanto, ontem, no final da cessão viu o tribunal decretar a libertação imediata, assim como dos restantes quatro arguidos que também estavam em prisão preventiva, entre eles Yau Wai Chu. De acordo com o Jornal Ou Mun, após ter sido lido o acórdão, vários dos seis arguidos presentes começaram a chorar e a abraçar os familiares. A decisão do colectivo liderado pela juíza Lou Ieng Ha admite recurso para o Tribunal de Segunda Instância, que deverá ser a escolha do Ministério Público, dado o grande número de absolvições. No caso do TSI transformar as absolvições em condenações, poderá ainda haver recurso para o Tribunal de Última Instância (TUI).
João Santos Filipe Manchete PolíticaAviação | Samuel Tong defende que sector depende do fim do monopólio O presidente do Instituto de Pesquisa das Políticas de Aviação Civil de Macau acredita que a maior utilização do Aeroporto Internacional de Macau tem de passar pela atracção de mercadorias e passageiros do Interior O presidente do Instituto de Pesquisa das Políticas de Aviação Civil de Macau, Samuel Tong, defendeu o fim do monopólio da Air Macau, como forma de desenvolver a aviação civil e aumentar a utilização do Aeroporto Internacional de Macau. A opinião foi partilhada em declarações ao Jornal do Cidadão. De acordo com Tong, apesar de Macau ter acordos bilaterais de aviação com mais de 40 países e regiões, muitas das rotas ficam por utilizar, principalmente no que diz respeito a ligações para os Estados Unidos e Europa, porque as condições para as companhias de aviação não são atraentes. Segundo as explicações do especialista, a abertura de novas rotas depende sempre das condições do mercado, e da possibilidade de as companhias poderem desenvolver um conjunto de rotas diversificadas. Tong apontou os exemplos da companhia Cathay Pacific, no Aeroporto de Hong Kong, e da Singapore Airlines, no Aeroporto de Changi em Singapura, que oferecem um conjunto de voos de curta, média e longa distância. Contudo, o também presidente do Instituto de Gestão de Macau admitiu que para atingir o desenvolvimento do sector, seguindo os exemplos de Hong Kong e Singapura, é necessário liberalizar o mercado, para que haja companhias dispostas a investir e desenvolver ligações no território tenham garantias de protecção dos investimentos. Reino da Air Macau Actualmente, a Air Macau tem o monopólio das ligações para Macau, tendo uma palavra a dizer sobre a abertura de novas ligações, assim como os horários que podem ser utilizados. Antes da covid-19, o Governo apontou a data de 2019 para o fim do monopólio, mas acabou por prolongar a ligação até 2026, o que foi justificado com o facto da nova lei da aviação civil ainda estar a ser discutida na Assembleia Legislativa. O diploma tem de ser aprovado até Agosto do próximo ano, caso contrário a proposta fica sem efeito e tem de ser novamente apresentada ao hemiciclo. A Air Macau tem como accionista maioritária a empresa estatal China National Aviation Corporation, que também controla a Air China, com uma participação de 67 por cento por cento. A RAEM é outra das accionistas com 21,5 por cento, assim como a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com uma participação de 11,6 por cento. Ao jornal do Cidadão, Tong afirmou que com a abertura do mercado as companhias terão mais dispostas a investir porque tem garantias mais fortes para assegurar os investimentos feitos, em termos de gestão de recursos. Aproveitar a Baía Em termos de aproveitamento do aeroporto de Macau, Samuel Tong elogiou o plano de expansão e considerou que o desenvolvimento da aviação local tem de passar pela integração na Grande Baía. Segundo o especialista, tanto a nível do transporte de passageiros como de mercadorias, devem ser criados grandes centros para armazenamento de mercadorias e concentração de passageiros, principalmente na Ilha da Montanha, que depois vão utilizar o aeroporto local. Neste sentido, o académico defendeu a necessidade de melhorar as ligações entre o aeroporto e o Interior, para tornar as experiências mais rápidas e convenientes, o que afirmou até estar em curso, dando o exemplo da ligação do metro à Ilha da Montanha.
João Luz Manchete PolíticaIdosos | Aplicação de deslocações em fase experimental As residências para idosos construídas pelo Governo vão servir de tubo de ensaio para uma aplicação móvel que conta os passos dados pelos residentes, para confirmar a sua condição e segurança quando fazem deslocações fora do normal. O Governo vai também apostar em equipamentos de localização para acudir a emergências no exterior O envelhecimento da população na última década obrigou o Governo a prestar atenção às condições de vida e às necessidades de serviços dos idosos isolados e das famílias com casais de idosos. Em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai, o presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que a Residência do Governo para Idosos será palco para a fase experimental de uma aplicação móvel que monitoriza os passos dos idosos. Quando a contagem de passos for anormal, refere o presidente do IAS, Hon Wai, o idoso será contactado para “confirmar a sua condição e segurança”. O responsável acrescentou ainda que, numa fase posterior, o serviço será gradualmente expandido para outras zonas de Macau. Outra ferramenta destacada pelo presidente do IAS para lidar com o problema dos idosos isolados, é o serviço de teleassistência “Peng On Tung”, que será actualizado, com a “introdução de dispositivos inteligentes vestíveis com funções de posicionamento”. Hon Wai indica que o serviço permite acudir a pedidos de “apoio emergente no espaço exterior aos utilizadores”. O responsável adianta ainda que, “actualmente, o IAS está a discutir com o Peng On Tung a introdução de mais programas inteligentes e tecnológicos inovadores para reforçar o apoio aos utilizadores”. Mobilizar a sociedade Além do apoio material e de cuidados, Leong Hong Sai apelou ao Governo para não descuidar a saúde mental. Neste aspecto, o presidente do IAS indica que tem cooperado com instituições sociais no sentido de desenvolver programas de apoio aos cidadãos seniores isolados, com o aumento da frequência das chamadas e visitas. O objectivo é “compreender em tempo útil as necessidades dos idosos e prestar a assistência necessária”. A intervenção social para apoiar os mais velhos pressupõe ainda a intervenção da comunidade, com o estabelecimento de uma rede de contactos com porteiros de edifício, vizinhos, lojas e organizações comunitárias “para ajudar a identificar os idosos ocultos na comunidade e fornecer-lhes apoios”. Segundo os últimos censos, realizados em 2021, a população idosa com idade igual ou superior a 65 mais do que duplicou no espaço de uma década, representando na última grande análise demográfica mais de 12 por cento da população do território. Esta nova realidade trouxe uma série de desafios com alguns efeitos chocantes, como as mortes e abandono de idosos isolados e o aumento dos suicídios nas camadas mais velhas da população.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | Último governador durante o Estado Novo tomou posse há 58 anos Chegou a Macau quando o “1,2,3” explodia nas ruas. Deu nome à primeira travessia entre a península e a Taipa e foi o último governador português em Macau durante o Estado Novo. Há 58 anos, José Nobre de Carvalho tomava posse. A sua esposa, Julieta, deu nome à habitação social que está hoje em processo de remodelação 1966 foi o ano de viragem no posicionamento da Administração portuguesa em Macau e palco temporal para talvez um dos episódios mais marcantes do século XX nas relações da China com Portugal. O movimento “1,2,3” explodiu a 15 de Novembro de 1966 com um acontecimento banal a servir de argumento para uma questão política muito maior: a falta de licenciamento para a construção de uma escola. Esse seria o rastilho para a expressão da Revolução Cultural em Macau, que quase pôs fim à Administração portuguesa no território. José Manuel de Sousa e Faro Nobre de Carvalho era o governador português do território nessa altura. O episódio é relatado no livro do jornalista José Pedro Castanheira, “Os 58 dias que abalaram Macau”: o novo governador chega a Hong Kong acompanhado da sua esposa, Julieta, sem fazer a mínima ideia de que, em Macau, a comunidade chinesa protestava. Nobre de Carvalho tomou posse exactamente dez dias depois do arranque dos protestos, a 25 de Novembro de 1966, fez na passada segunda-feira 58 anos. O Notícias de Macau era um jornal de perfil conservador, dirigido por Herman Machado Monteiro, quando notícia, em manchete, a chegada do “Novo Governador de Macau”. O tom do texto era elogioso, descritivo, parcial, conforme determinava a censura da época. “Macau recebe hoje, festivamente, o seu novo Governador e comandante-chefe das Forças Armadas – Sua exª o brigadeiro José Manuel de Sousa e Faro Nobre de Carvalho. A hora é de regozijo e de esperança. De regozijo pela chegada de um distinto oficial general do nosso Exército, com uma brilhante folha de serviços e larga experiência do Ultramar, nomeadamente no Estado português da Índia e em Angola, para assumir as rédeas da governação desta histórica parcela de Portugal no Oriente”, podia ler-se. A parcialidade era tanta que o próprio Notícias de Macau associava-se “ao regozijo da população, fazendo eco dessa sua esperança”, dando “a sua excelência [o governador] e exma. esposa respeitosas saudações de boas-vindas, com votos sinceros por um governo feliz, a bem da Nação e desta província”. No dia seguinte, o mesmo jornal publicava fotos que destacavam a chegada de Nobre de Carvalho. Nem uma só menção aos protestos na Taipa. “O novo Governador da província e a senhora de Nobre de Carvalho chegaram ontem, pelas 11h30, a Hong Kong vindos de Manila num avião da Philippine Air Lines. No aeroporto de Kai Tak via-se formada uma guarda de honra, constituída por uma força do 1º Batalhão “The Welch Regiment”. Eram 13h30 quando sua exª o Governador de Macau e a senhora de Nobre de Carvalho embarcaram no hidroplanador “Penha”, posto à disposição do ilustre casal pela STDM [Sociedade de Turismo e Diversões de Macau], acompanhados da comitiva de Macau e de individualidades como Teddy Yip, Ip Hon e Henry Fok e José dos Santos Ferreira”. Conforme era próprio na época, tendo em conta a vigência de uma administração sujeita às regras do Estado Novo, “a juventude da terra marcou a sua presença na recepção através da Mocidade Portuguesa e das escolas de língua portuguesa, chinesa e inglesa”. O Notícias de Macau destacava que “esta vetusta parcela de Portugal onde, há 400 anos, se entabulou o primeiro diálogo entre o Ocidente e o Oriente, diálogo esse que, não obstante as sucessivas convulsões por que o mundo tem passado, ainda se mantém harmonioso nos seus aspectos espiritual, humano, cultural, social e económico – vestiu ontem as suas melhores galas para receber condignamente o seu novo Governador e comandante-chefe das Forças Armadas”. Descrevia-se ainda, em jeito de perfil, que Nobre de Carvalho possuía “uma brilhante folha de serviços, tanto na metrópole como no Ultramar, não só no desempenho de altas funções de carácter militar como também em postos de grande responsabilidade na Administração Ultramarina”. Este tinha sido promovido ao posto de Brigadeiro a 15 de Dezembro de 1964, “depois de tirar o curso de altos comandos no Instituto de Altos Estudos Militares com a classificação de muito apto”. Sessão no Leal Senado Terminada a festa, foi a vez de Nobre de Carvalho se dirigir à população, realizando-se, no salão nobre do Leal Senado, a “cerimónia de entrega do Governo”. Mas nas ruas continuava a efusão: “Apesar da sua vastidão, o recinto parecia pequeno para conter a multidão das pessoas que ali afluíram para o acto. Como ao desembarque na ponte-cais, pode-se afirmar que ali estavam largamente representadas todas as forças vivas da província. No largo fronteira, incontável multidão contida à distância pela polícia. Um pouco mais ao fundo da Avenida Almeida Ribeiro, para os lados do Hotel Central, prestava a guarda de honra uma companhia da PSP, com bandeira nacional, guião da corporação e banda de música.” O jovem arquitecto José Maneiras era, à época, vice-presidente do Leal Senado, tendo feito um discurso “na velha casa que tão de perto acompanhou a vida de Macau, nos seus altos ou difíceis momentos históricos”, considerando-a “legítima representante da população portuguesa e chinesa desta cidade”. Para Maneiras, Macau, já com 400 anos de Administração portuguesa, constituía um testemunho do “glorioso passado histórico”, afirmando-se “como um exemplo vivo de paz e entendimento, de harmonia e respeito mútuo entre duas comunidades que se imanam num esforço comum de valorização, fomento da prosperidade e na promoção do bem-estar geral da população”. “Esta herança de quatro séculos, vividos numa comunhão de ideais, numa coexistência pacífica (praticada muito antes de estar em voga tal designação) e no culto dos mais elevados valores morais e humanos de duas civilizações distintas, mas não antagónicas (…)”, acrescentou. Governador “emocionado” Na hora de falar, o governador Nobre de Carvalho destacou “a grandeza do momento que passa”, sentindo-se “verdadeiramente emocionado [ao evocar] as nobres tradições desta casa e as decisões aqui tomadas, durante séculos, na administração desta terra (…)”. “Ao saudar a população de Macau, quero aproveitar referir-me especialmente à comunidade chinesa, pois de há muito que admiro o povo chinês, as suas finas sensibilidades, inteligência e qualidade de trabalho, qualidade que tão bem se enquadram com as do povo português e consagram a tradicional solidariedade luso-chinesa”, destacou o governante, que continuou os elogios à comunidade que, entretanto, protestava nas ruas e empenhava palavras de apoio a Mao. “A comunidade chinesa constitui um dos pilares em que assenta a economia de Macau pelas actividades e a forma que as exerce. Ao longo da história a comunidade chinesa de Macau e as gentes portuguesas sempre viveram verdadeiramente irmanadas por um espírito de compreensão e respeito mútuo, o que evidencia bem as qualidades cívicas dos respectivos povos.” Nobre de Carvalho destacou também alguns pontos sobre a economia do território. “Uma verdadeira solidez de ordem económica só se pode obter através da expansão do comércio e de certas indústrias básicas, isto, evidentemente, sem descurar o incremento do turismo nos moldes que se encontram já traçados e cujos resultados têm sido bem evidentes. Às importantes obras do Plano de Fomento, algumas já em curso, continuará a dar-se o necessário andamento.” Obra feita Nobre de Carvalho ficou para a história como um dos governadores que teve de enfrentar um dos períodos mais difíceis na história de Macau do século XX, em plena Revolução Cultural chinesa. Isto porque tomou a decisão de acatar todos os pedidos de Pequim. Desta forma, não só acalmou a tensão no relacionamento de Portugal com a China, como permitiu a manutenção da presença portuguesa em Macau. O militar imprimiu o seu nome nalguns grandes projectos de infra-estruturas no território, nomeadamente a primeira travessia entre Macau e a Taipa, erguida há 50 anos, e a habitação social mais dirigida para a comunidade chinesa. O tempo não perdoa e hoje o velho Edifício D. Julieta Nobre de Carvalho, situado no bairro do Iao Hon e com blocos de apartamentos, deverá ser alvo de requalificação, um projecto que gerou questões por parte do deputado Ngan Iek Hang. “Os blocos A, B e C do edifício D. Julieta Nobre de Carvalho, de habitação social, foram inaugurados entre os anos 60 e 70 do século passado, mas em 1995 o Governo fez alterações para os idosos lá residirem. O Governo mencionou em Abril que os blocos B e C estão em mau estado, estando a planear a sua reconstrução. Estamos em Novembro, mas não há novidades sobre a demolição destes blocos, sendo que o Governo não revelou como ia coordenar os terrenos ou planear as zonas próximas”, referiu. Para o deputado, os moradores estão preocupados, pois receiam que “sem um planeamento a longo prazo, os terrenos estarão desocupados durante muito tempo, o que pode causar problemas de higiene e segurança”. Com o 25 de Abril de 1974 e a queda do Estado Novo, Nobre de Carvalho fica com a imagem de governador do regime. Tudo fica resolvido numa questão de meses, sendo substituído pelo general Garcia Leandro logo no final de 1974. Mas a obra com a assinatura do último governador do Estado Novo em Macau ficou feita. (Com Nunu Wu)
João Luz Manchete SociedadeSida | Governo nega origem como factor de risco Depois de incluir “trabalhadores estrangeiros” entre os grupos prioritários de prevenção e combate à sida, que incluem homossexuais, pessoas com doenças sexualmente transmissíveis e toxicodependentes, o Governo indica que o risco de VIH “não está relacionado com a origem” das pessoas. Uma representante de trabalhadores migrantes não ficou surpreendida com a mensagem No passado dia 15 de Novembro, os Serviços de Saúde (SS) lançaram um comunicado sobre a reunião anual da Comissão de Luta Contra a Sida. Entre as tarefas realizadas, é salientado o financiamento e apoio “a organizações não governamentais na implementação de trabalhos de prevenção e controlo de grupos prioritários, tais como homens que têm sexo com homens, pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, toxicodependentes e trabalhadores estrangeiros”. O HM contactou os SS para tentar perceber a razão para incluir trabalhadores estrangeiros nos grupos prioritários, sem lhes atribuir comportamentos, e que comunidades estão em causa. “Os Serviços de Saúde informam que os ‘trabalhadores estrangeiros’ são trabalhadores que não têm nacionalidade chinesa e que trabalham em Macau. O risco de infecção pelo VIH decorre, principalmente, de comportamentos de alto risco, como sexo inseguro, partilha de seringas e actividade sexual com múltiplos parceiros, e não está relacionado com a origem dos trabalhadores”, respondeu o organismo liderado por Alvis Lo. O esclarecimento das autoridades não responde à questão sobre que tipo de comportamentos praticados por trabalhadores estrangeiros determinam a inclusão na lista. Contactada pelo HM, a presidente da Associação dos Trabalhadores Migrantes Indonésios em Macau, Yosa Wari Yanti, não se mostrou surpreendida com este tipo de mensagem. “Isto aconteceu sempre. Sempre que há um assunto relacionado com trabalhadores estrangeiros, migrantes, somos vistos de forma diferente, algumas vezes de forma negativa”, comentou. Por outra via Recorde-se que, no tópico de doenças sexualmente transmissíveis, os trabalhadores estrangeiros que vivem em Macau sem estatuto de residente ficaram de fora da vacinação gratuita contra o vírus monkeypox, cuja inoculação com duas doses custa quase 3.500 patacas. Em relação à divulgação de material de sensibilização, os SS afirmaram ao HM a possibilidade de ser difícil chegar às comunidades estrangeiras com eficácia. “As campanhas publicitárias gerais para a prevenção do VIH podem não conseguir atingir eficazmente o grupo de trabalhadores estrangeiros e os canais disponíveis para obtenção de informações relevantes são relativamente limitados. Por conseguinte, os Serviços de Saúde fornecem aos trabalhadores estrangeiros informações e actividades promocionais em diferentes línguas, para que não haja discriminação contra qualquer grupo”, garantem os SS. Neste aspecto, Yosa Wari Yanti realça o trabalho realizado pela associação que dirige, sem apoio directo do Governo, no sentido de divulgar informações à comunidade de trabalhadores indonésios relativas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. “Nós fazemos campanhas de sensibilização e disponibilizamos informação à nossa comunidade sobre SIDA e VIH. Também temos o objectivo de educar a comunidade. Mas trabalhamos em colaboração com organizações não-governamentais, como a Caritas – Macau e a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau.” Quanto a possíveis dificuldades em chegar às comunidades de trabalhadores estrangeiros, a dirigente salienta que é fácil contactar qualquer associação que represente estas comunidades. “Basta contactar-nos e nós responderemos. Se quiserem saber sobre as nossas vidas, o nosso quotidiano, basta falarem connosco, como empregadas domésticas ou trabalhadoras migrantes em Macau. Talvez assim não tenham uma má imagem nossa”, aponta. Entre Janeiro e Setembro deste ano, foram registados nove casos de residentes de Macau declarados como portadores de HIV, todos do sexo masculino. Entre eles, oito foram infectados por contacto homossexual ou bissexual e um por via desconhecida. Todos os novos casos foram encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para acompanhamento.
Hoje Macau Manchete SociedadeCabo Verde | Macau Legend contesta perda de hotel-casino A empresa ligada a David Chow e Levo Chan admitiu ir “contestar vigorosamente” as alegações de que violou “de forma flagrante e reiterada” as “obrigações” de construção de um hotel-casino A operadora de jogo Macau Legend Development (MLD) garantiu que vai contestar a decisão do Governo de Cabo Verde de recuperar a posse do hotel-casino inacabado na cidade da Praia. A 18 de Novembro, o Governo cabo-verdiano formalizou a reversão do hotel-casino e demais obras inacabadas da empresa, no ilhéu de Santa Maria e orla marítima da Gamboa, na capital. “Tendo em conta que a MLD violou, de forma flagrante e reiterada, as obrigações (…) não resta ao Estado de Cabo Verde outra saída que não seja a de proceder à resolução” dos contratos, lê-se numa decisão do Conselho de Ministros. A Macau Legend disse à bolsa de valores de Hong Kong que “pretende contestar vigorosamente estas alegações para salvaguardar o interesse da empresa e dos seus accionistas”. “A empresa está actualmente a procurar activamente aconselhamento jurídico em Cabo Verde sobre o curso de acção apropriado”, acrescentou a operadora, num comunicado divulgado na sexta-feira à noite. Em 2015, o empresário David Chow assinou um acordo para um investimento de 250 milhões de euros. Após revisões, há cinco anos e meio, a conclusão da primeira fase estava prevista para 2021. Nos últimos anos, há apenas guardas nos portões do recinto, uma área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu de Santa Maria, parcialmente esventrado e, uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga a um prédio de cerca de oito andares, vazio e vedado com taipais. Todas as oportunidades O Governo disse que deu à Macau Legend “todas as oportunidades para a retoma das obras ou para negociar a venda das acções ou a cedência da sua posição contratual a um potencial interessado na continuação do projecto”, mas não foram apresentadas alternativas. De acordo com o executivo, a empresa “violou também” o regime jurídico da exploração de jogos, “ao transferir, sem autorização do Governo de Cabo Verde, a propriedade de mais de 20 por cento do capital social”. O Governo cita ainda “condenações, pelos tribunais da Região Administrativa Especial de Macau, de accionistas, administradores e outros elementos com direitos e responsabilidades na MLD”, bem como “a situação económica e financeira da sociedade mãe”. Apesar da recuperação do jogo em Macau, a operadora registou um prejuízo de 109,9 milhões de dólares de Hong Kong na primeira metade deste ano. A Macau Legend disse não esperar que a decisão do Governo de Cabo Verde “deteriore materialmente a posição financeira do grupo”. A empresa disse que o empreendimento da operadora em Cabo Verde tinha um valor de 47 milhões de dólares de Hong Kong, estimado no final de Junho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaColoane | Governo encerra mercado centenário e pondera alternativas Inaugurado a 5 de Março de 1893 como Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, a infra-estrutura vai encerrar a 16 de Dezembro. Segundo o IAM, há cerca de dois meses que não tinha vendedores O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou o encerramento definitivo do Mercado de Coloane, a partir de 16 de Dezembro. Através de um comunicado emitido ontem, foi indicado que as autoridades vão ponderar uma nova forma de reutilizar o espaço. “Depois de dois vendilhões do Mercado de Coloane terem devolvido, há alguns meses, as suas bancas ao IAM, já não há neste mercado bancas em operações”, foi revelado. “Tendo em conta a tendência de desenvolvimento de Coloane, a distribuição de pontos de abastecimento de alimentos frescos na zona, a eficácia dos serviços prestados pelo mercado nos últimos anos e as opiniões da comunidade local, o IAM iniciou um estudo sobre a reutilização do mercado para se enquadrar no desenvolvimento global de Coloane”, foi acrescentado. Como consequência, através de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem, o mercado de Coloane deixou de integrar a lista dos mercados públicos, que ficou reduzida a oito espaços. O IAM justificou a falta de clientes com “o desenvolvimento de Coloane, as alterações na estrutura demográfica da antiga zona urbana de Coloane e as mudanças nos hábitos de consumo da população”. Mudanças em Coloane O encerramento do mercado é a segunda mudança em Coloane nos últimos dois meses. A primeira aconteceu com o encerramento da prisão antiga, com os prisioneiros a serem transportados paras as novas instalações, mais perto da vila de Ká Hó. O encerramento deverá acrescentar oportunidades para realizar obras na vila, cada vez mais virada para o turismo. “O IAM está agora a realizar um estudo sobre o desenvolvimento e posicionamento do local original do Mercado de Coloane”, foi explicado. “No futuro, o IAM irá ouvir os pontos de vista da comunidade através de vários canais, e irá considerar a direcção geral e o planeamento do desenvolvimento global de Coloane, optimizar a utilização dos recursos públicos, revitalizar os edifícios originais do Mercado de Coloane e irá apresentar a proposta à comunidade de forma atempada”, foi prometido. De acordo com a página de internet “Memória de Macau”, o Mercado de Coloane, foi inaugurado a 5 de Março de 1893, com o nome Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, governador que esteve presente na cerimónia de inauguração. Custódio Miguel de Borja tinha autorizado a construção do mercado a 24 de Janeiro de 1892, e, na altura, foi planeada uma área de construção de 15 metros por 20,5 metros, rodeada por um parapeito de pedra de altura de 1,7 metros, e com três saídas na direcção de Este, Sul e Norte. O pavilhão central tinha uma área de 5 metros por 12,5 metros, e uma altura de 3,4 metros. O planeamento foi semelhante ao do Mercado da Feira do Carmo da Taipa.
Hoje Macau Manchete PolíticaDSF | Receitas públicas sobem mais de um terço A receita corrente de Macau aumentou, em termos anuais, 34,9 por cento nos primeiros dez meses de 2024 graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 10,5 por cento Nos primeiros dez meses deste ano, a receita corrente cresceu mais de um terço, 34,9 por cento, em relação ao mesmo período do ano passado e a despesa pública seguiu a mesma tendência, com um aumento de 10,5 por cento. A receita corrente entre Janeiro e Outubro foi de 89 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças (DSF). Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 73 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental. Macau já recolheu mais em taxação aos casinos do que em 2023, ano que fechou com um total de 65,3 mil milhões de patacas. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sob as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Nos primeiros dez meses de 2024, Macau recolheu 87,2 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM que é de 102 mil milhões de patacas. Regresso ao excedente No final de Dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades. Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 10,5 por cento para 75,7 mil milhões de patacas, embora o investimento em infra-estruturas tenha caído 7,4 por cento para 13,2 mil milhões de patacas. Pelo contrário, a despesa corrente subiu 14,1 por cento para 61,7 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 18,3 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,5 por cento nas despesas com funcionários públicos. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso do excedente nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica, devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas. Entre Janeiro e Outubro, a RAEM registou um excedente de 13,8 mil milhões de patacas nas contas públicas, quase o dobro do registado no mesmo período de 2023.