TNR | Discriminação de vietnamitas e nepaleses preocupa associação

A Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau recebeu queixas sobre um hospital local que quer deixar de ter seguranças nepaleses. A intenção discriminatória é partilhada por outros estabelecimentos e alastra-se à população. O presidente da associação, Lourenço Lameiras, pede que se respeitem nepaleses e vietnamitas

 

Um hospital local pediu à empresa que fornece serviços de segurança para não utilizar trabalhadores com nacionalidade nepalesa. A situação foi relatada por Lourenço Lameiras, presidente da Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau (AATEM), ao HM, sem que a instituição tenha sido nomeada.

“Há lojas e restaurantes que não aceitam vietnamitas. Há um hospital que indicou que não queria seguranças nepaleses. Há outros lugares assim, que pedem especificamente seguranças que não sejam nepaleses”, revelou Lameiras, ao HM. “Estes actos são discriminação”, acrescentou.

Os relatos de tratamento diferenciado contra trabalhadores não-residentes do Nepal e Vietname começaram a surgir após o Governo ter declarado que todos os trabalhadores não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita seriam testados ao abrigo do programa de testagem de alta intensidade.

Entre as pessoas que foram infectadas no último surto contam-se cinco seguranças nepaleses que trabalhavam nos hotéis de quarentena Hotel Tesouro e China Golden Crown. Sobre as possíveis responsabilidades destes trabalhadores no incidente, Lameiras deixou uma questão no ar: “Quem era responsável por medir a temperatura das pessoas em quarentena? Será que eram os seguranças ou os enfermeiros?”, questionou. “Os seguranças tratam da segurança nos pisos do hotel”, respondeu.

Além do tratamento discriminatório no trabalho, o presidente da AATEM conta que mesmo em jardins públicos a comunidade nepalesa é visada com reprimendas. “As pessoas na rua mandam bocas aos nepaleses, seja em jardins públicos ou noutros locais, só por estarem sentados em lugares públicos. Muitas pessoas da comunidade relataram-nos situações deste tipo” divulgou.

Presos à miséria

Nas declarações prestadas ao HM, Lourenço Lameiras sublinhou por várias vezes que a sua intervenção não visa criticar o Governo nem fazer juízos de valor sobre as políticas adoptadas. Contudo, vincou a necessidade de “respeitar os trabalhadores do exterior”.

Por outro lado, abordou os impactos da crise económica nas comunidades nepalesa e vietnamita. Segundo o presidente da associação, as alterações à lei das pensões ilegais apresentadas pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, e as multas para quem acolher pessoas cujo bluecard foi cancelado fazem com que estes desempregados fiquem cada vez mais condenados a viver na rua.

Com o novo regime, em caso de despedimento e cancelamento do título de TNR, estas pessoas ficam obrigadas a dormir em hotéis: “Mas, como vão pagar? Por mês, durante o período de trabalho, recebiam 500 patacas para subsídio de residência. Esse montante mal chega para uma noite num hotel”, explicou.

No cenário difícil, Lameiras elogiou o esforço da Caritas: “Têm sido eles a receber muitas destas pessoas que não têm alternativa”, reconheceu.

Além das dificuldades, as restrições fronteiriças também não permitem aos desempregados deixarem Macau. “Neste momento, não existem voos comerciais nem charters. O único governo que tem feito voos charters têm sido o das Filipinas. Voos desses para o Vietname e para o Nepal não existem. Por isso, mesmo que estas pessoas queiram deixar Macau, não conseguem”, alertou.

18 Out 2021

Alojamento Ilegal | Proposta do Governo obriga turistas a ficar em hotéis

O Conselho Executivo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de revisão à lei das pensões ilegais. Os turistas passam a ser obrigados a ficar alojados em hotéis, mas o Governo garante que continuará a ser possível acolher familiares e amigos em casa

 

O Governo vai obrigar visitantes autorizados a permanecer menos de 90 dias em Macau a ficarem alojados em hotéis licenciados. A obrigação e a impossibilidade de arrendar uma casa a turistas consta da revisão à Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento, cuja discussão foi concluída pelo Conselho Executivo na sexta-feira.

De acordo com as informações disponibilizadas, “é alterada a definição de ‘pensão ilegal’” que vai fazer com que “os visitantes autorizados a permanecer por um período não superior a 90 dias aquando da sua entrada na RAEM” apenas possam “alojar-se em estabelecimentos hoteleiros licenciados”.

Segundo a nova definição os proprietários que arrendem fracções a turistas ou concedam alojamento de outra forma, podem ser acusados de ter prestado alojamento ilegal. A excepção prende-se nos casos em que as “instituições de ensino superior, associações religiosas”, entre outras, “prestem alojamento sem fins lucrativos” devido a actividades académicas, religiosas, de caridade, desportivas ou culturais.

Na resposta às questões dos jornalistas, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, garantiu ainda que a lei não vai impedir o alojamento de familiares e amigos turistas em casa de residentes.

A revisão legal pretende aumentar a fiscalização sobre agentes imobiliários e as sanções administrativas para portais e outras plataformas que disponibilizam apartamentos para alojamento temporário.

Proprietário denunciante

Outro objectivo é encorajar os proprietários das fracções ilegalmente arrendadas a turistas a denunciarem possíveis infracções. Por isso, o novo diploma define que os proprietários que denunciarem ilegalidades, e não estejam envolvidos nas mesmas, não ficam com os imóveis selados temporariamente ou o abastecimento de água e electricidade cortado.

No caso de o dono da fracção denunciar, há ainda a possibilidade o corte do abastecimento de água, electricidade ou de selagem das fracções terem uma aplicação temporal mais reduzida.

Segundo o Conselho Executivo as novas alterações são propostas com o objectivo de responder à exploração das pensões ilegais, que é vista pelo Governo como “mais dissimulada”.

18 Out 2021

AL | Kou Hoi In reeleito presidente. Deputados tomam posse com 10 caras novas

Kou Hoi In foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa e será secundado por Chui Sai Cheong (vice-presidente) e Ho Ion Sang (primeiro secretário da Mesa). Entre os 33 deputados que tomaram posse contam-se 10 caras novas. Pereira Coutinho fez o juramento em chinês e admitiu maior responsabilidade após exclusão de pró-democratas

 

O empresário e mais antigo deputado em exercício, Kou Hoi In, foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa (AL) no sábado com 32 votos a favor. A votação, que aconteceu na cerimónia de tomada de posse dos 33 deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto e nomeados pelo Chefe do Executivo para a 7ª legislatura da RAEM, voltou a consagrar também Chui Sai Cheong como vice-presidente da AL.

Segundo a TDM-Rádio Macau, após apurados os resultados, Kou Hoi In agradeceu a confiança dos deputados e prometeu tomar por referência “o trabalho já feito” na anterior legislatura para dar continuidade ao trabalho enquanto presidente da AL.

Recorde-se que Kou Hoi In, que sucedeu ao actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em 2019, é um dos representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e presidente da Associação Comercial de Macau, tendo sido distinguido com a medalha de honra “lótus de prata” e a medalha de mérito industrial e comercial.

Já para o cargo de primeiro secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, os deputados elegeram Ho Ion Sang com 31 votos. Os deputados Chui Sai Peng e Ella Lei receberam um voto cada. A posição de segundo secretário será ocupada por Si Ka Lon.

A primeira vez

A manhã de sábado ficou ainda marcada pela tomada de posse de 10 deputados que assumem pela primeira vez funções no hemiciclo, quase um terço do elenco completo de legisladores.

Pela via directa, são sete os estreantes: Lei Leong Wong (Associação dos Cidadãos Unidos), Che Sai Wang (Nova Esperança), Lo Choi In (União de Macau-Guangdong), Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang (UPP), Ma Io Fong (Aliança de Bom Lar) e Ron Lam (Poder da Sinergia). Da lista de deputados nomeado por Ho Iat Seng, são três as caras novas: Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung.

Ouvido pela TDM-Canal Macau à margem da cerimónia, Ron Lam frisou que durante o mandato vai “insistir em aspectos práticos” e não assumir posições, a favor ou contra, “sem razão” e com uma posição definida à partida. “Queremos perceber as questões e entender os problemas”, resumiu.

Che Sai Wang, o número dois da lista de José Pereira Coutinho, diz que a sua principal prioridade, numa primeira fase, passa por assegurar que o Governo “mantém as oportunidades de emprego” e a qualidade de vida dos cidadãos.

Por seu turno Kou Kam Fai, também director da Escola Pui Ching, assegura que tem como principal objectivo melhorar o sector da educação nos próximos quatro anos. “Como deputado, espero que os elementos do sector da educação, incluindo funcionários e professores (…) possam estabelecer uma comunicação melhor. Também queremos discutir com a DSEDJ a implementação de leis para que os alunos possam, ao mesmo tempo, aprender de forma relaxada e absorver mais conhecimento”, disse o deputado nomeado à TDM-Canal Macau

Na primeira fila

Após ter assumido o cargo de deputado pela quinta vez, José Pereira Coutinho mostrou-se focado na resolução das questões do desemprego e da recuperação económica, colocadas pela pandemia de covid-19.

“Esperamos que (…) o Governo dê prioridade às questões do emprego, resolva o problema do desemprego, dê subsídios aos desempregados e tente arranjar soluções para que as pessoas estejam um bocadinho mais contentes com a vida, não obstante esta pandemia”, disse à TDM-Rádio Macau.

Pereira Coutinho explicou ainda porque decidiu, pela primeira vez, fazer o juramento de deputado em língua chinesa. Para o legislador, tal aconteceu por uma questão de respeito para com a comunidade chinesa, já que foi colocado na primeira fila de deputados que prestaram juramento durante a cerimónia. “Por uma questão de respeito e pelo facto de me colocarem na primeira fila, achei (…) [que devia] respeitar a comunidade chinesa e fiz o juramento em língua chinesa. Como domino as duas línguas (…) não há nenhum problema nesse aspecto, mas (…) no futuro todas as minhas intervenções antes da ordem do dia serão sempre em português”, assegurou.

Questionado sobre o impacto que a desqualificação dos deputados pró-democratas irá ter sobre o seu mandato, Pereira Coutinho admitiu que a situação se traduz em “maior responsabilidade”. “Perdemos vários colegas que deram um grande contributo a Macau (…) e sinto mais responsabilidade”.

Sobre o tópico, o deputado eleito pela via indirecta, Chan Chak Mo, desvalorizou a desqualificação, apontando que o objectivo de todos os deputados é “aprovar boas leis”. “O que vocês classificam como democratas, traduz-se apenas no facto de eles falarem um pouco mais. Toda a gente está a tentar fazer a sua parte na Assembleia Legislativa, que é aprovar boas leis”, disse à TDM-Canal Macau.

Como principais desafios a resolver no imediato, Chan Chak Mo, apontou a necessidade de abrir as fronteiras, de forma a permitir a recuperação económica de Macau e o processo dos novos contratos de concessão do sector do jogo.

Ho Ion Sang e o entendimento

Ho Ion Sang deixou votos para que a comunicação entre deputados reeleitos e novos deputados da Assembleia Legislativa saia “reforçada”. Segundo o jornal Ou Mun, o objectivo é potenciar o trabalho legislativo em prol da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin e contribuir para o “desenvolvimento social”. A nível pessoal, o deputado prometeu “modéstia e sinceridade” para concretizar com sucesso as ambições sociais e educativas.

A arte de Angela

Angela Leong defendeu que, à luz dos efeitos da pandemia de covid-19, deve haver uma maior aposta no desporto e na cultura para melhorar o estado de espírito da população. Para Angela Leong, apesar de o jogo ter trazido inegáveis vantagens para a economia de Macau, chegou a hora de apontar baterias para estes sectores para apoiar a saúde mental da população. Segundo o jornal Ou Mun, a deputada prometeu fiscalizar o trabalho do Governo nesse sentido.

18 Out 2021

Deputados à VII Assembleia Legislativa tomam posse este sábado

A cerimónia de posse dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL) de Macau vai decorrer este sábado, no culminar de um processo eleitoral marcado pela exclusão de candidatos de movimentos pró-democracia.

A sétima legislatura (2021-25) da RAEM arranca com a posse dos deputados, seguida da eleição do presidente do órgão legislativo, do vice-presidente e do primeiro e do segundo secretários da Mesa da AL.

A AL integra 14 deputados eleitos por sufrágio direto, 12 por sufrágio indireto e sete nomeados pelo chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

Nas eleições, realizadas em 12 de setembro, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi a lista mais votada em sufrágio direto, enquanto a lista encabeçada pelo único candidato português, José Pereira Coutinho, tornou-se na terceira força na AL, tendo eleito dois deputados.

O escrutínio para o parlamento local ficou marcado por uma abstenção recorde e uma taxa de afluência de 42,38%, bem como pela exclusão de cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis à RAEM” e “não defenderem a Lei Básica da RAEM”, por deliberação da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL.

A decisão da comissão eleitoral foi validada posteriormente pelo Tribunal de Última Instância do território.

15 Out 2021

FMI reduz previsões sobre o crescimento da RAEM para 20 por cento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões para o crescimento económico de Macau em 2021, passando para 20,4 por cento, quando em Abril antecipava um crescimento de 61,2 por cento. A revisão da previsão de crescimento foi feita na quarta-feira.

Em Abril, quando o FMI fez a primeira previsão para 2021, a maioria dos dados oficiais e as expectativas governamentais apontavam para um aumento gradual do turismo no território e subsequentemente para o crescimento das receitas dos casinos na capital mundial do jogo, praticamente o único motor da economia de Macau.

Contudo, o turismo e os gastos em jogo parecem demorar a subir. Em Setembro, por exemplo, a indústria do jogo registou o segundo pior resultado do ano, devido ao impacto das medidas epidémicas impostas pelo Governo que se fizeram sentir de imediato, após terem sido registados cerca de uma dezena de casos no território.

Macau é um dos únicos territórios no mundo que continua a apostar numa política de casos zero. Desde o início da pandemia, foram registados apenas 77 casos, sem que tivesse havido vítimas mortais.

Segundo o FMI, em 2020 a economia do território caiu 56,3 por cento, depois de uma quebra do número de visitantes devido às restrições fronteiriças, que se traduziu na redução significativa das receitas do jogo: os casinos em Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, menos 79,3 por cento em relação a 2019.

Redução também em 2022

Segundo o documento, as previsões para 2022 são também revistas em baixa. O FMI, de acordo com o documento divulgado na terça-feira, prevê agora que em 2022 o crescimento seja de 37,6 por cento, quando em Abril previa um crescimento substancial de 43 por cento.

Ainda de acordo com o documento das Perspectivas Económicas Mundiais, em termos de desemprego, a taxa da capital mundial do jogo permanecerá baixa: 2,9 por cento este ano e no ano seguinte de 2,5 por cento. Ainda assim, o FMI estima um aumento de 0,4 pontos percentuais de desemprego este ano, quando comparado com as suas previsões em Abril.

Finalmente, o organismo internacional espera uma deflação de 0,3 por cento e uma inflação de 2 por cento no ano seguinte.

15 Out 2021

Tufão | Dezanove horas em alerta sem estragos de maior a lamentar

O Tufão Kompasu levou os serviços de meteorologia a manter o sinal n.º 8 de tempestade tropical durante 19 horas. Apesar da chuva intensa e ventos fortes, registaram-se apenas nove incidentes e inundações no Porto Interior. Wong Sio Chak frisou a complexidade de lidar com dois tufões no espaço de dias e de assegurar os mecanismos de combate à pandemia

 

Assim que o tufão “Lionrock” se despediu de Macau, já o “Kompasu” começava a apertar o cerco ao território. Em menos de uma semana, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiu por duas vezes o sinal n.º 8 de tempestade tropical em Macau.

No entanto, se a primeira ocorrência apanhou a população de surpresa no sábado e provocou 35 ocorrências, fortes inundações em várias zonas do território e seis feridos ligeiros, o “Kompasu” passou por Macau de forma discreta, originando apenas inundações expectáveis no Porto Interior sem estragos de maior e nove incidentes. Entre períodos de chuva intensa, a espaços, e momentos em que o vento se fez sentir com maior intensidade, registaram-se danos e inundações pontuais em alguns locais, e um ferido ligeiro, segundo o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC).

“O COPC registou um total de nove incidentes, nomeadamente 5 casos de tratamento de objectos com risco de queda (incluindo janelas, suportes de ar-condicionado, cabos eléctricos), 1 caso de queda de árvore, 1 caso de poste de iluminação que soltou faísca, 1 caso de inundação no terraço e 1 caso de um homem ter colocado o seu veículo à beira da praia de Hac-Sá. Além disso, foi registado 1 caso de um homem com ferimento ligeiro causado pela tempestade tropical”, relatou o organismo no balanço da resposta dada pelas autoridades ao tufão “Kompasu”.

Além disso, 20 pessoas utilizaram as instalações dos quatro centros de acolhimento preparados pelo Instituto de Acção Social (IAS).

Velocidade de cruzeiro

Entre as 22h30 de terça-feira e as 17h30 de quarta-feira, contabilizaram-se 19 horas, durante as quais o sinal n.º8 esteve içado em Macau pela segunda vez este ano e em que o tufão “Kompasu” efectuou genericamente a trajectória prevista a uma velocidade média de 25 quilómetros por hora. A meio do caminho, a partir das 8h00 de quarta-feira, quando os ventos no centro do sistema alcançaram os 105 quilómetros por hora, o “Kompasu” foi promovido de ciclone tropical severo a tufão.

De acordo com a TDM – Canal Macau, o momento mais crítico vivenciado na zona do Porto Interior foi registado pelas 3h00 de quarta-feira, quando as cheias atingiram uma altura de 40 centímetros no local. No entanto, tanto moradores como comerciantes revelaram não haver danos a lamentar, acrescentando que nem parecia que estava içado o sinal nº 8 de tempestade tropical.

“Passei a noite [madrugada de quarta-feira] toda na loja. Fiquei aqui de prevenção para o caso de acontecer alguma coisa urgente. O sinal n. º8 mantém-se, mas esta zona está calma. Não me parece um sinal n.º 8”, disse um comerciante da zona do Porto Interior à mesma fonte

Pelas 16h00 o “Kompasu” tocou terra na Ilha de Hainão e foi anunciado que o sinal n.º 8 ia baixar para n.º 3 às 17h30, levando consequentemente à reabertura das pontes e à retoma dos serviços de autocarros e de táxis.

Ainda antes de o sinal n. º8 ser substituído pelo n.º3, já muitos residentes estavam fora de casa. Um farmacêutico contou à TDM – Canal Macau que decidiu abrir o estabelecimento mais cedo para “facilitar a vida aos residentes que reservaram produtos antes do tufão” e porque o tufão não era assim tão severo. “Acho que o tufão não é tão forte para que as lojas tenham de fechar”, rematou.

Também antes das 17h30, um residente já tinha saído de casa para ir ao supermercado. “O tufão não está muito forte e como não acumulei comida em casa, vim comprar alguma coisa”, justificou.

Pelas 7h00 de ontem, os SMG cancelaram todos os alertas de tempestade tropical, relativos à passagem do tufão “Kompasu”.

Sem dar tréguas

Ao fazer o balanço das acções de resposta ao tufão, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak destacou a complexidade das operações, que surgiram dias depois do tufão “Lionrock” e em simultâneo com a situação excepcional de combate à epidemia de covid-19 em Macau.

“Macau enfrentou dois tufões esta semana. Durante este intervalo curto, enfrentámos em simultâneo dois tufões de sinal 8 e os assuntos de saúde pública [da covid-19] e por isso a situação tornou-se mais complicada. Os trabalhos foram difíceis mas todo o pessoal e agentes das forças e serviços (…) mobilizaram o máximo esforço no cumprimento das suas funções”, resumiu o secretário, segundo a TDM-Canal Macau.

15 Out 2021

Surto | Sulu Sou quer mudanças na lei para responsabilizar secretários

Após as falhas detectadas num hotel destinado a quarentenas terem estado na base dos novos surto de covid-19 em Macau, Sulu Sou diz ser urgente rever o regime de responsabilização de cargos públicos para que, no futuro, todos os funcionários, incluindo secretários e directores assumam as culpas por “erros políticos importantes”

 

Naquela que terá sido a sua última interpelação escrita enquanto deputado, Sulu Sou quer saber, no seguimento das falhas que estiveram na base dos últimos surtos de covid-19 em Macau, que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para rever o regime de responsabilização de cargos públicos.

Isto, considerando que, à semelhança do que aconteceu no rescaldo do tufão Hato ou no caso da Viva Macau, secretários e titulares dos principais cargos das respectivas tutelas, não assumiram as culpas nem foram responsabilizados por situações que “afectaram negativamente a credibilidade do Governo”.

Recordando que após as falhas ocorridas num hotel destinado a quarentenas, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo afirmou que antes de encontrar culpados era preciso tratar da pandemia e, mais tarde, ter dito afinal que não haveria ninguém para fazer o trabalho necessário, “caso haja responsáveis sempre que algo corre mal”, Sulu Sou aponta “ser evidente” que o Governo mantém a tendência de “fugir à responsabilização”. Mesmo quando existe legislação para esse fim.

“É evidente que a atitude dos altos cargos do Governo da RAEM passa por fugir e resistir à responsabilização, continuando a causar má impressão à população e a afectar a credibilidade do trabalho do Executivo sobre a luta contra a pandemia. O sistema de responsabilização há muito que é criticado por ser ineficaz, embora existam leis e regulamentos em vigor”, pode ler-se no texto da interpelação escrita.

Toca a todos

Contudo, segundo o deputado, tanto o “Estatuto dos titulares dos principais cargos da RAEM” como as “Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia” falham em ignorar que os erros cometidos pelo Governo podem ser prejudiciais para o interesse público e em prever um ajuste de contas directo com directores e secretários.

“É lamentável que o Governo (…) ignore que os erros por si cometidos podem prejudicar irreversivelmente o interesse público. Simultaneamente, ao longo do tempo, o Governo tem vindo a confundir repetidamente ‘oficiais’ com ‘altos cargos’, responsabilizando disciplinarmente funcionários ao nível de gabinete, departamento e divisão, sem nunca mencionar a responsabilidade ao nível da secretaria”, apontou.

Tomando como exemplo os casos da Viva Macau, do tufão Hato e, mais recentemente, das falhas que originaram os últimos surtos de covid-19 em Macau, Sulu Sou pergunta como é que o Governo irá consciencializar os funcionários “para serem responsáveis” e “eliminarem o sentimento de resistência à responsabilização”.

15 Out 2021

Quarentena | Residente do San Mei On queixa-se de apoio insuficiente

Uma residente do Edifício San Mei On está em quarentena forçada e queixou-se da falta de apoio do Governo para responder às necessidades de um bebé. A publicação tornou-se viral, o Instituto de Acção Social reconheceu deficiências, prometeu prestar atenção ao caso e pediu compreensão

 

Uma residente em quarentena forçada, por habitar no Edifício San Mei On, onde foram diagnosticados vários casos de covid-19, utilizou as redes sociais para se queixar. Num relato anónimo, mas validado pelo Instituto de Acção Social (IAS), é possível ficar a saber de falhas nos procedimentos de quarentena, falta de mantimentos como carne ou vegetais, acumulação de lixo do prédio em frente às portas dos habitantes, e pedidos não atendidos na transferência para os hotéis.

Segundo a residente, na sua casa vive um agregado familiar de quatro pessoas. Além da queixosa, habitam na fracção do San Mei On os seus pais, já idosos, e um bebé de três meses. O idoso sofre de limitações físicas, devido à idade e doença.

Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, a residente revelou que teve de esperar até depois das 19h00 do dia seguinte para que lhe fossem entregues, por parte dos trabalhadores da Função Pública, mantimentos para refeições quentes, como carne ou vegetais. Até essa altura, viveu dos mantimentos que tinha em casa e das compras de amigos. O abastecimento de fora era feito através dos trabalhadores responsáveis pelo isolamento. Contudo, estes trabalhadores pediram aos amigos da queixosa para não entregarem mais mantimentos, uma vez que o abastecimento de comida estava garantido. Mesmo assim, a entrega pelo Governo só aconteceu depois de a família ter afixado um papel na porta de casa a dizer que não tinha comida.

Problemas com lixo

Além da falta de comida, no dia 7 de Outubro, a moradora relatou que começou a surgir um monte de sacos de lixo de outras habitações em frente da sua porta. Segundo a residente, tal deveu-se ao facto de os trabalhadores terem deixado de recolher todo o lixo gerado e ainda por os outros moradores terem dado achado que aquele local servia para deixarem os resíduos do dia-a-dia.

A situação motivou uma queixa aos Instituto dos Assuntos Municipais, mas só terá sido resolvida quando o pai da mulher se fartou e removeu os sacos para um outro local, limpando e desinfectando a entrada. A moradora ainda terá questionado os funcionários sobre os procedimentos de recolha do lixo, mas terá apenas recebido respostas vagas.

O outro grande problema relatado pela queixosa, tem a ver com o processo de transferência dos habitantes de edifício para um hotel de quarentena.

Ouvidos de mercador

Foi através da conferência de imprensa de 9 de Outubro que os moradores ficaram a saber que o edifício não tinha as condições para as quarentenas e que os isolados iam ser transferidos para hotéis.

A mudança começou no dia seguinte, a 10 de Outubro. No entanto, o processo foi marcado por incertezas. Segundo a residente, apesar de as mudanças terem começado por volta das 7h, a transferência da sua casa só aconteceu cerca das 22h. Durante este período, a residente terá perguntado cinco vezes qual o horário da sua mudança, sem nunca ter obtido uma resposta concreta. De acordo com o relato, também não houve muita ajuda na altura de carregar as bagagens e as refeições do dia aconteceram todas tarde e a más horas. A certa altura, durante as mudanças, a mãe da queixosa, também ela idosa, terá carregado sozinha duas malas, até um polícia se ter disponibilizado para a ajudar.

À chegada ao hotel surgiram mais problemas. Na informação prestada aos serviços públicos, a residente tinha pedido que a família ficasse toda no mesmo quarto, com duas camas e um berço, com grade de protecção, para o bebé.
Contudo, o pedido não foi satisfeito e quando chegaram ao quarto, havia apenas duas camas de casal, ou seja, a mãe teria que ficar com o bebé, não havendo berço com grades de protecção.

Face à situação descrita, a residente terminou a publicação a questionar de que vale efectuar pedidos se estes não têm resposta dos serviços públicos.

Do outro lado

A publicação levou o Governo a tomar uma posição, através do Instituto de Acção Social (IAS), responsável por tratar das pessoas nas áreas de código de saúde amarelo e vermelho, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais. Este mecanismo conjunto é denominado grupo de prestação de apoio.

Segundo a resposta do IAS, tem havido uma comunicação constante e as necessidades do bebé têm sido atendidas. “A situação [da falta do berço] foi devido à colocação, originalmente, desta família nos dois quartos de hotel. Após o seu pedido, os três adultos e um bebé desta família já foram colocados num quarto, e tendo sido fornecida, o mais rápido possível, cama adicional”, informou o IAS. “Actualmente, o grupo tomou a iniciativa de comunicar com a família novamente, conhecendo as necessidades do bebé e providenciando os materiais necessários após a passagem do tufão, envidando todos os esforços para responder às necessidades do bebé”, foi acrescentado.

Sobre o longo período de mudanças, o IAS não negou o acontecimento e indicou que se deveu ao facto de as informações obtidas através dos contactos telefónicos sobre os agregados serem “muito diferentes” da realidade, o que exigiu uma adaptação.

Outras explicações

Sobre a situação do lixo, o IAS indicou que a acumulação foi devida aos moradores, que não respeitaram as indicações dadas no primeiro dia. Segundo as explicações, era pedido às pessoas que o lixo fosse embalado e colocado à frente da porta das respectivas casas, o que não aconteceu e atrasou os trabalhos. “O IAM leva cinco a seis horas por dia para eliminar os resíduos, sendo necessário dez grandes caixotes de lixos de 1 100 litros para depositá-los”, foi explicado. “Devido ao grande volume de lixo a ser tratado, este período irá causar um certo impacto e o IAM espera obter a compreensão dos residentes” consta no comunicado como apelo.

Além das explicações, o IAS reconheceu que o processo de resposta às necessidades e de isolamento das pessoas em casa teve falhas. “O aumento constante do número de residentes afectados e o aumento contínuo da carga de trabalhos de apoio tem mostrado que existem, de facto, deficiências e insuficiências inerentes ao longo do processo”, foi confirmado.

15 Out 2021

Tufão Kompasu leva a corrida aos supermercados

A passagem do Tufão Hato gerou uma corrida aos supermercados, que além de criar grandes filas nas caixas, fez também com que as prateleiras ficassem vazias. A situação começou a registar-se logo na noite de segunda-feira, mas acentuou-se durante a manhã e tarde de ontem, face à perspectiva de ser içado o sinal número 8 de tufão.

Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, dois trabalhadores não-residentes do Interior admitiram ter ido às compras antes do sinal número oito, por quererem evitar sair de casa nos próximos dias. Os entrevistados confessaram temer a possibilidade de o tufão ter um forte impacto no território, levar ao fechamento das lojas, e por precaução fizeram compras de carne e vegetais numa quantidade suficiente para três dias.

Por sua vez, uma residente de apelido Lau, que também se encontrava a fazer compras, dizia acreditar que o Governo era capaz de garantir o abastecimento dos espaços comerciais nos próximos dias.

Além dos alimentos, a água e as fita-colas, utilizadas para proteger as janelas, foram outros dos bens mais procurados.

Abastecimento garantido

No entanto, o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores, garantiu o abastecimento de alimentos à população. Segundo os dados apontados, no final de Setembro havia em stock 1,47 milhões de quilograma de arroz e 920 mil litros em óleo vegetal. A quantidade destes bens, segundo a estimativa do Governo, é suficiente para cerca de um mês. A DSEDT assegurou que em relação a outros alimentos e a água existem stocks para os próximos dias.

Mesmo assim, o Governo prometeu mão pesada contra os comerciantes que tentem inflacionar os preços. “A DSEDT e o CC continuam a acompanhar de perto a situação do mercado, combatendo severamente o aumento injusto de preços e o açambarcamento de mercadorias, a fim de assegurar a manutenção da ordem de oferta e procura de bens essenciais à vida da população”, foi comunicado.

À hora de fecho do HM, o sinal número 8 estava içado e, como se esperava que Tufão Kompasu passasse a menos de 400 quilómetros do território, havia a expectativa que o sinal permanecesse durante a manhã de hoje.

13 Out 2021

AL | “Fase muito crítica” obriga jornalistas a ter uma dose da vacina e teste 

Os jornalistas que façam a cobertura da tomada de posse dos deputados, este sábado no hemiciclo, devem ter pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 e um teste válido por um período de 48 horas. Autoridades dizem que medida “rigorosa” é necessária devido à “fase crítica” da pandemia

 

Uma medida “demasiado rigorosa” e que obriga as pessoas a vacinarem-se, o que vai contra a ideia já deixada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Esta foi uma das críticas deixadas pelos jornalistas sobre a obrigatoriedade de uma dose da vacina e teste de despistagem à covid-19 com validade de 48 horas para a presença na tomada de posse dos deputados e eleição do presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), agendada para este sábado. Os repórteres criticaram ainda o facto de esta medida poder restringir o seu trabalho.

No entanto, os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus dizem ser uma medida necessária, adoptada com base num parecer emitido por este organismo a pedido da AL.

“Estamos numa fase muito crítica da epidemia porque não passaram 14 dias após o surto. Ainda estamos numa fase de encerramento de todos os espaços de entretenimento, e nesse dia precisamos de medidas bastante rigorosas para prevenir as possibilidades de infecção. Para os que têm a declaração que não podem ser vacinados podem participar sem vacina, caso contrário devem ter pelo menos uma vacina”, adiantou a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

Confrontada com as medidas em vigor nos restantes serviços públicos, que apenas exigem a realização de testes de sete em sete dias por parte dos trabalhadores, Leong Iek Hou garantiu que não afastam a possibilidade “de adopção, por parte das entidades, de medidas mais rigorosas, sobretudo agora que há uma certa instabilidade”.

Boa notícia “em breve”

Sobre o alívio das restrições nas fronteiras, Leong Iek Hou prometeu “uma boa notícia muito em breve”, uma vez que a situação “depende da evolução da epidemia em Macau”. De frisar que ontem o assunto foi abordado numa reunião entre dirigentes da União Geral das Associações de Moradores de Macau e o Chefe do Executivo, a propósito do relatório das Linhas de Acção Governativa para 2022.

Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação, garantiu que “há muitas pessoas a vacinarem-se, o que são boas notícias”. Actualmente a taxa é de cerca de 80 por cento nas faixas etárias superiores a 40 anos, mas de apenas 24 por cento nos mais idosos.

Quanto à toma de uma terceira dose para quem foi vacinado com a Sinovac ou Sinopharm, as autoridades ainda estão a estudar essa possibilidade.

Entretanto, foi declarado, esta segunda-feira, um novo caso de infecção de covid-19, considerado uma recaída do exterior. Trata-se de um residente de 20 anos diagnosticado com covid-19 nos EUA em Agosto e que não estava vacinado. Ao entrar em Macau, vindo dos EUA e Singapura, testou “um fraco positivo” no teste de zaragatoa, além de ter tido resultados de anticorpos IgM e IgG positivos. O homem está internado no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, estando neste momento sem sintomas. As autoridades não consideram este caso de infecção como sendo importado. Tai Wa Hou adiantou também que não está excluída uma nova ronda de testes em massa, com um orçamento que ronda as 49 milhões de patacas.

12 Out 2021

Salões de Beleza | Associação traça cenário dramático do sector

Cheng Lai Ngan, presidente Associação de Negócios de Indústria de Beleza, revela perdas de 20 a 30 por cento no sector, só este ano. Segundo a responsável, muitos comerciantes estão a “lutar” para pagar os empréstimos sem juros contraídos no ano passado

 

Um sector a lutar pela sobrevivência e a sofrer cada vez mais com a suspensão do negócio, num ano em que as receitas estão piores que as registadas em 2020. Foi este o cenário traçado por Cheng Lai Ngan, presidente da Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau, de acordo com o Jornal do Cidadão.

Na sequência das oito medidas de apoio anunciadas pelo Executivo para as Pequenas e Médias Empresas (PME), Cheng considerou o “pacote” um sinal positivo, mas levantou dúvidas sobre a eficácia e adequação ao momento actual da economia.

A medida de novos empréstimos levanta mais questões à dirigente associativa. Cheng explicou que os salões de beleza actualmente em maiores dificuldades foram os que recorreram a empréstimos semelhantes no ano passado e que estão com “muitas dificuldades” para os pagar.
Os apoios anunciados ontem pelo Governo incluem apelos à redução das rendas e juros por parte de privados e bancos, e ainda cobertura de prejuízos de empresas num valor que pode chegar às 200 mil patacas. Cheng Lai Ngan admitiu que numa primeira análise o programa “leva oxigénio à garganta do paciente”, mas “é insuficiente para chegar aos pulmões”.

Luta diária

A representante associativa explicou a situação do sector com a suspensão compulsória do negócio, os diferentes surtos que assolaram o território e as restrições de circulação.

Segundo Cheng Lai Ngan, as principais dificuldades dos salões são as despesas acrescidas com os trabalhadores que vêm de Zhuhai e que agora precisam de pernoitar em Macau, o pagamento de salários numa altura em que o Governo decretou a suspensão dos negócios e as elevadas rendas. “Para os salões de beleza trata-se de um ano sem qualquer tipo de esperança, só podemos desejar sobreviver e esperar por melhores tempos”, desabafou.

Depois das perdas recordes de 2020, o primeiro ano da pandemia, Cheng informou que este ano está a ser pior, com as receitas a caírem mais 20 a 30 por cento, face a 2020. Os números têm levado à extinção de negócios, mas Cheng avisa que se o contexto actual se prolongar que vai haver uma “onda de encerramentos” sem precedentes.

Além dos apoios para a crise financeira, a presidente Associação de Negócios de Indústria de Beleza apelou igualmente ao Governo para actualizar a legislação em vigor e passar a considerar os Salões de Beleza prestadores de serviços, em vez de serviços de entretenimento. Segundo Cheng, com a mudança de classificação é mais adequada e iria fazer com que os salões pudessem continuar a operar, mesmo nas condições actuais.

12 Out 2021

Inundações | Estação elevatória e obras de reordenamento em fase preliminar

Continuam em marcha os “trabalhos preliminares” da nova estação elevatória de águas pluviais da Baía do Norte do Bairro do Fai Chi Kei e das obras de reordenamento de várias artérias da cidade. Obras Públicas apontam que as intervenções para evitar a ocorrência de inundações nas zonas baixas serão concluídas num horizonte de médio-longo prazo

 

Os projectos de concepção das obras de construção da nova estação elevatória de águas pluviais da Baía do Norte do Bairro do Fai Chi Kei e outras intervenções com vista a evitar a ocorrência de inundações nas zonas baixas estão a ser desenvolvidas e encontram-se em fase preliminar.

O ponto de situação foi feito pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou.

Incluído no rol de projectos cujos trabalhos preliminares estão em fase de desenvolvimento estão ainda as obras de reordenamento dos esgotos do cruzamento entre a Avenida do Almirante Lacerda e a Avenida do Ouvidor Arriaga e dos esgotos da Avenida do Coronel Mesquita e da 2.ª fase da construção dos esgotos de drenagem de água pluvial da Rua de Brás da Rosa.

Vincando que as obras em questão “se situam nas principais artérias rodoviárias”, Chan Pou Ha aponta que as obras públicas e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vão manter uma comunicação estreita para coordenar “os condicionamentos de trânsito e as demais obras viárias”, com o objectivo de “minimizar” o impacto sobre o trânsito.

Recorde-se que na interpelação enviada, o deputado Sulu Sou questionou o Governo sobre o andamento do planeamento previsto para as obras de prevenção das inundações, ainda no rescaldo das fortes chuvas registadas a 1 de Junho (as mais intensas desde 1952) e que provocaram estragos avultados por toda a cidade. Por escrito, o deputado chega mesmo a citar obra de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, para apontar que “os esgotos são a consciência da cidade” e que é através da resposta a uma chuva intensa que é possível “verificar se uma cidade é ou não desenvolvida”.

Horizonte alargado

Respondendo a Sulu Sou sobre as ilações a tirar do “Estudo do Melhoramento das Redes de Drenagem da Península de Macau” e do “Estudo do Melhoramento da Rede de Drenagem Pluvial da Taipa”, a DSSOPT aponta um “horizonte de médio-longo prazo” para que, efectivamente, a capacidade de drenagem de Macau seja aumentada.

“Proceder-se-á num horizonte de médio-longo prazo (…) ao aumento, em geral, da capacidade de drenagem do sistema de colectores das várias zonas de Macau (…) através da substituição do sistema de rede de drenagem dos bairros antigos pelo sistema separativo de drenagem de águas pluviais e residuais, da construção de mais estações elevatórias e de box-culvert de grandes dimensões, do desvio das águas pluviais vindas das colinas, entre outras medidas”, refere a DSSOPT.

12 Out 2021

Apoios | Deputados acusam Governo de ignorar vários grupos demográficos

Alguns legisladores vieram a público criticar as oitos medidas de apoio apresentadas na segunda-feira pelo Executivo, por considerarem que ignoram desempregados, trabalhadores em layoff ou com cortes salariais

 

Alguns deputados do campo tradicional criticaram a falta de amplitude das medidas para apoiar a população, apesar de elogiarem o pacote de ajuda às Pequenas e Médias Empresas revelado pelo Governo, na segunda-feira. As declarações foram publicadas ontem no jornal Ou Mun.

De acordo com o deputado Si Ka Lon, apoiado pela associação de Fujian e próximo do sector patronal, o ambiente empresarial está muito pior do que no ano passado. No entanto, as medidas ignoram os profissionais liberais que operam principalmente nos sectores do turismo e os taxistas.

Si Ka Lon adiantou que, na sequência das medidas anunciadas, estes sectores temem ser esquecidos pelos programas de apoio do Executivo. Por isso, o deputado apelou a Ho Iat Seng para que coordene o trabalho governativo e que revele os pormenores dos planos de ajuda às empresas e pessoas afectadas pela crise.

Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticaram o Executivo por não actualizar os critérios de subemprego, ou seja, as estatísticas sobre o número de trabalhadores em layoff.

Na visão dos legisladores, apoios têm por base critérios desfasados da realidade, o que faz com que os mais prejudicados pela crise e que não conseguem encontrar um emprego não recebam ajuda.

Lei e Leong propuseram ainda a distribuição de oito mil patacas para todos os residentes em vales de consumo electrónico para acorrer às dificuldades das famílias mais carenciada.

Críticas dos Moradores

Também Ho Ion Sang, deputado eleito pela via directa e membro da Associação dos Moradores, considerou que a situação do emprego está cada vez pior e mais desgastada pela crise económica.

Face às dificuldades, Ho pediu mecanismos mais eficazes para ouvir quem ficou sem rendimentos, quem foi despedido ou forçado a ficar vários dias sem trabalhar. O deputado frisou também a importância de o Executivo ouvir fielmente a opinião da população e evitar mal-entendidos.

Por sua vez, Iau Teng Pio, advogado e deputado nomeado, também considerou necessário auscultar a população, o mais depressa possível, para que as alterações façam parte do orçamento rectificativo apresentado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Finalmente, Pang Chuan, deputado nomeado, considerou as medidas positivas, mas reconheceu que a crise tem tido um impacto grande no comércio local, pelo que defendeu que o Executivo deve apresentar outras políticas, a pensar no médio e longo prazo.

12 Out 2021

“Kompasu” | Sinal 8 de tempestade tropical içado às 22h30

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) vão içar o sinal 8 de tempestade tropical às 22h30, uma vez que o ciclone tropical “Kompasu” vai cruzar o ponto mais próximo da região, a cerca de 400 quilómetros de Macau, entre esta madrugada e o início da manhã desta quarta-feira.

Esta noite o tempo deverá ser “instável com aguaceiros fortes frequentes acompanhados de trovoadas”, apontam os SMG. Entre as 21h e as 5h devem ocorrer inundações nas zonas baixas da cidade, com o nível de altura da água a não ir além dos 0,5 metros.

12 Out 2021

“Kompasu” | Governo pede que não haja corrida aos supermercados

Depois de uma corrida aos supermercados verificada nas últimas horas, devido à chegada do ciclone tropical “Kompasu”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) garantem que a quantidade de bens alimentares disponível para venda é suficiente.

Segundo uma nota de imprensa, os fornecedores e comerciantes já foram contactados pelas autoridades para que assegurem “o fornecimento estável dos bens de primeira necessidade”.

As autoridades afirmam que “o stock de bens de primeira necessidade em Macau é suficiente”, sendo que as mercadorias têm chegado ao território “constantemente”. Neste sentido, é feito um apelo aos residentes para que “não comprem em excesso nem façam uma corrida às compras”.

Até este mês chegaram a Macau 1,47 milhões de quilos de arroz e 920 mil litros de óleo alimentar, “uma quantidade suficiente para o consumo de cerca de um mês”.

12 Out 2021

Economia | Governo lança pacote de apoio às PME e trabalhadores

O Governo anunciou oito medidas destinadas às PME e trabalhadores. Entre acesso a financiamento, isenção de rendas e apoios pecuniários, o objectivo é “aliviar” a pressão operacional e as dificuldades dos trabalhadores. Albano Martins considera as medidas “vagas” e pouco audazes. Jorge Neto Valente fala num “bom passo” para as empresas respirarem um pouco

 

O Governo de Macau anunciou ontem oito medidas para “manter a sobrevivência de estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego”, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19. Entre elas, está um apoio de 10 mil patacas destinado a trabalhadores que auferiram rendimentos baixos em 2020.

O pacote de apoio anunciado pelo Gabinete do secretário para a Economia e Finanças define a atribuição de apoio pecuniário de 10 mil patacas a todos os contribuintes do imposto profissional, com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas, ou seja, remunerações mensais de cerca de 12 mil patacas. Abrangidos estão também os profissionais liberais que reúnam os mesmos requisitos.

Da medida denominada “Prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas” fazem ainda parte os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não obtiveram lucros operacionais em 2020. A estes contribuintes será atribuído um apoio pecuniário entre 10 mil e 200 mil patacas, “calculado com base em 5 por cento da média dos custos operacionais por si efectuados nos últimos três anos”.

Outro benefício anunciado ontem é a bonificação de juros de créditos bancários para pequenas e médias empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros.

Sobre a bonificação de juros de créditos, o Gabinete do secretário para a Economia e Finanças esclareceu que às PME interessadas será prestada bonificação até 4,0 por cento, com prazo de três anos. O prazo de candidatura é de 12 meses.

No capítulo do aligeiramento das condições de pedido de empréstimos sem juros a PME, a medida implica a redução de dois para um ano, do tempo mínimo de exercício de actividade, para poder aceder a um empréstimo sem juros até 600 mil patacas, com prazo de reembolso até 8 anos. Quanto ao ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros foi definido que será prorrogada até 31 de Janeiro de 2023 o prazo da medida provisória intitulada “Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio”.

Incentivos e isenções

O Governo prometeu também, por intermédio da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), incentivar a banca a ajudar empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras aderentes ao serviço Simple Pay, a oferecerem benefícios nas taxas cobradas [ver texto].

Foi anunciada também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, por um período de três meses e incentivo a proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas.

Relativamente ao incentivo para baixar rendas, a Direcção dos serviços de Finanças (DSF) esclareceu que “reajustará o valor efectivo da colecta da contribuição predial urbana e do imposto do selo sobre os prédios arrendados, segundo o mês em que a renda comece a ser reduzida” pelos proprietários.

Em comunicado, o Governo justifica que as medidas de apoio visam, não só “consolidar a confiança do mercado”, mas também aliviar a pressão operacional das PME e as dificuldades dos trabalhadores.

O Executivo sublinha ainda estar “empenhado” em acelerar a implementação do pacote de apoio e que irá levar “o mais breve possível”, à Assembleia Legislativa a proposta de alteração orçamental que as medidas implicam.

“Dado que as medidas em causa implicam a alteração do orçamento, o Governo da RAEM (…) esforçar-se-á para que a proposta de alteração orçamental seja submetida, o mais breve possível, para a discussão e aprovação célere na nova legislatura da Assembleia Legislativa após a sua entrada em funcionamento, a fim de beneficiar, com a maior rapidez possível, os comerciantes e trabalhadores que reúnem os requisitos”.

Apoio a prazo

Contactado pelo HM, o economista Albano Martins considera que o plano de apoio é “muito vago” e não contém “dados de quantificação”, sendo que apenas metade das medidas avançadas “implica perda de receita” orçamental para os cofres públicos. As restantes medidas, apontou, “são apelos a bancos e a operadoras”. Por isso, o economista espera que o impacto seja reduzido.

“O plano é relativamente fraco. Não é muito audaz. Um documento destes devia conter dados da quantificação das medidas porque, como economista, tudo é vago se não for quantificado. Ainda se está à espera de ver como vai ser a quantificação, mas considero que as medidas não têm grande impacto. Irão auxiliar claro, mas não me parece que venham a ter um grande impacto orçamental”, referiu.

Sobre o apoio pecuniário de 10 mil patacas para trabalhadores, Albano Martins defende que, além de o montante ser “baixo”, a medida falha ao deixar de fora muitos residentes que auferiram em 2020 salários dentro da mediana salarial, ou seja, até 15 mil patacas. Isto, quando o tecto definido apenas prevê apoiar os trabalhadores que obtiveram remunerações até 12 mil patacas.

“Um rendimento desses [de 144 mil patacas], para quem recebe 14 vezes, significa cerca de 10.800 patacas por mês. Estas pessoas vão receber um incentivo de 10.000 patacas, ou seja, cerca de 800 patacas por mês a mais. Se eu fosse Governo diria para olhar para a mediana salarial e, como nos estamos a referir ao ano de 2020, esta foi de 15.000 patacas. Na minha opinião, toda a gente que auferisse até 15 mil patacas por mês, deveria ganhar um salário extra de 15 mil patacas”, partilhou o economista.

Albano Martins sublinha ainda que, da forma como está pensado, o apoio deve chegar a cerca de 180 mil pessoas, de um universo de 388 mil trabalhadores. Além disso, frisa, as medidas anunciadas passam essencialmente por incentivos e “empréstimos que têm de ser pagos”.

O economista refere ainda que “dificilmente” vão entrar em vigor ainda em 2021 e que, por isso, pode não haver necessidade de alterar o orçamento este ano por causa dos apoios.

“A nova Assembleia Legislativa toma posse no final da semana e por isso temos dois meses. Não acredito que nenhuma destas medidas possa entrar em vigor já. As medidas deviam ter sido preparadas com tempo, ainda antes do fim da anterior legislatura ter saído”.

Respirar um pouco

Também para o empresário Jorge Neto Valente o novo pacote de medidas são “alívios temporários” para as PME que, apesar de não atribuir montantes a fundo perdido, chegam numa altura em que “há muita gente aflita”, num contexto atípico em que a semana dourada não passou de uma miragem.

De acordo com o empresário, há já “muita gente” a estudar formas de pedir alguns dos apoios para que possam “respirar” agora e, daqui a três meses, tentar ultrapassar a situação. “É preciso ver que muita gente vai ser deixada para trás, nem toda a gente vai sobreviver”, estima, contudo.

Apesar de não ser um apoio pecuniário concreto, o empresário concorda com a medida de incentivo para os proprietários reduzirem rendas. Isto quando considera que em Macau “há muita gente que tem propriedades, mas que não quer reduzir as rendas”.

“Conheço bastantes casos de pessoas que pedem descontos, ou redução de rendas aos proprietários porque não aguentam o encargo e os proprietários não aceitam reduzir as rendas em 20 ou 30 por cento a longo prazo. O máximo que vi foi a redução de meio mês ou um mês para um contrato de cinco anos, o que não é quase nada”, partilhou.

Mensagem de esperança?

Se por um lado, o alcance das medidas anunciadas pode ser visto como uma limitação, pode igualmente ser prenúncio para melhores dias, ou seja, para a reabertura das fronteiras a médio prazo.

Segundo Albano Martins, dado que estamos perante medidas “com uma validade de três meses”, nomeadamente, e apenas, a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, isso poderá significar o relaxamento das restrições transfronteiriças dentro dessa janela temporal, com o objectivo de relançar progressivamente a economia.

“Estamos perante uma medida de três meses, o que pode significar que o Governo está a dar uma mensagem de que espera, que em três meses, as fronteiras estejam abertas de novo. É essa a esperança que aí está, pois não faz sentido o Governo lançar medidas por três meses sabendo que a situação económica vai continuar a piorar”, apontou ao HM.

Para o economista, se a abertura de fronteiras não for equacionada e o território continuar a ser considerado como zona de médio e alto risco, “Macau não vai conseguir segurar a sua economia”.

Também Jorge Neto Valente defende que a abertura de fronteiras é bastante importante, não só para o sector do turismo, mas sobretudo para permitir que os trabalhadores não residentes venham ao território.

“Existe bastante gente no Interior da China que já não quer vir trabalhar para Macau, porque a diferença de salários (…) já não é tão grande e porque (…) não querem arriscar vir a Macau (…) e ficar sem quem tome conta dos filhos. Tenho trabalhadores que já me disseram que no fim deste mês, ou quando abrirem as fronteiras, quando voltarem a Zhuhai já não regressam”, rematou o empresário.

PME | Medidas não entusiasmam residentes

As medidas anunciadas ontem pelo Governo tiveram uma reacção “mista” por parte da população, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. À emissora, um residente de apelido Lam afirmou que o Governo está sobre forte pressão financeira, mas que as medidas anunciadas não apoiam os desempregados. Por isso, desejou que o Executivo lance apoios adicionais de forma faseada.

Por sua vez, uma funcionária do sector do jogo, de apelido Leong, apontou que está em licença sem vencimento, mas que mesmo assim não cumpre os requisitos para receber os apoios. Porém, defendeu que como o seu agregado familiar inclui idosos e crianças, o Governo deveria ter em conta estes segmentos demográficos.

Já uma responsável de uma loja de lembranças na Rua do Cunha, de apelido Wong, referiu que os descontos nas transacções com pagamentos electrónicos podem ajudar a reduzir custos, mas sublinhou que as outras medidas só beneficiam lojas que precisam urgentemente do fluxo do dinheiro.

Finamente, o proprietário de uma loja de sobremesas, de apelido Ho, afirmou que as medidas são melhores que nada e que espera redução das rendas.

12 Out 2021

Covid-19 | Dez hotéis abrem portas a testes para TNR 

Locais como o Venetian ou o Grand Lisboa, entre outras unidades hoteleiras, passam a receber trabalhadores não residentes para a realização de testes de despistagem à covid-19. Governo justifica encerramento de alguns espaços comerciais pela dificuldade de se usar máscara no interior

 

Os trabalhadores não residentes (TNR), que têm de realizar testes de despistagem da covid-19 com maior frequência, têm agora dez novos locais para o fazer. A partir de hoje, hotéis no Grand Lisboa, StarWorld, Galaxy, Broadway, Wynn Macau e Wynn Palace e Sands, MGM Macau e MGM Cotai passam a receber estas pessoas. As autoridades decidiram também alargar o horário do Campo dos Operários para o mesmo fim, passando a funcionar até à meia noite.

Segundo os dados avançados ontem na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, cerca de 22 mil TNR terão de fazer testes nos próximos dias, existindo 35 mil vagas diárias nos cinco postos já existentes.

Outra novidade, é a inclusão de pessoas que trabalham com ar condicionado e elevadores neste grupo prioritário. “Os trabalhadores que estão em espaços interiores por um longo período de tempo, como aqueles que trabalham com elevadores e ares condicionados, são considerados grupos alvo. Já notificamos os seus empregadores”, esclareceu o médico Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação.

Abrir ou fechar?

Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação, justificou o encerramento de alguns espaços comerciais, como escolas, bares e ginásios, por oposição à abertura de outros, com a dificuldade de uso de máscara no seu interior.

“Nas instituições de ensino concentram-se muitas pessoas durante um longo período de tempo e há muitas crianças sem consciência da sua protecção. Suspendemos o funcionamento de outros locais por serem sítios onde as pessoas não usam máscara, como o karaoke. Nesta fase estes sítios podem aumentar o risco de transmissão”, declarou.

Questionada com o facto de os restaurantes, locais onde se retira a máscara para comer, permanecerem abertos, Leong Iek Hou referiu que estes negócios “devem adoptar medidas para evitar uma concentração elevada de pessoas”.

“Se não se permitir um número elevado de pessoas a situação é controlada. Nos casinos os códigos de saúde são controlados e todos têm de usar máscara, existindo medidas rigorosas de limpeza e desinfecção. Quanto mais rigorosos formos melhor, para melhor proteger a comunidade”, adiantou.

12 Out 2021

Covid-19 | Vietnamitas proibidos de entrar em lojas

O Governo decretou que as comunidades vietnamita e nepalesa devem ser testadas, na sequência dos últimos casos de covid-19. A resolução não é vista pelo Executivo como discriminatória, mas afectou ambas as comunidades que já começaram a sentir na pele os efeitos da medida. O horário e a organização dos centros de testes são neste momento a principal preocupação

 

O Executivo decretou que todos os não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita têm de ser testados. Na apresentação da medida, a médica Leong Iek Hou recusou que a medida fosse discriminatória. No entanto, já houve lojas a proibir a entrada de vietnamitas e empregadores a pedirem às empregadas domésticas que não fossem trabalhar ou que dormissem noutro local.

Os episódios foram confirmados ao HM pelo presidente da Overseas Vietnamese Association in Macau, Duong Trung Duc, após terem surgido nas redes sociais queixas sobre a situação. Numa das lojas, foi afixado um cartaz a declarar que os clientes vietnamitas não podiam entrar e que seriam atendidos fora do estabelecimento. Noutro estabelecimento comercial, exigia-se a apresentação do código de saúde apenas a vietnamitas. O cartaz estava escrito em vietnamita.

A situação gerou queixas, que levaram à intervenção da associação junto dos estabelecimentos. “As lojas adoptaram aquelas medidas, mas não foi com má intenção. Acredito que não entendem que se proibirem os vietnamitas de entrar devido à nacionalidade que isso é discriminação”, explicou Duong. “Depois de ter entrado em contacto com as lojas, os proprietários pediram desculpa e explicaram que não tinham tido uma intenção negativa. As situações foram resolvidas. Mas vamos continuar a acompanhar a situação e enviar pessoas aos locais para verificar se os avisos afixados foram retirados”, acrescentou.

Os estabelecimentos em causa são uma loja de carne congelada e ainda uma papelaria. Contudo, a associação diz que vai estar atenta a casos semelhantes: “Não sabemos se houve mais lojas a afixarem este tipo de avisos, mas vamos estar atentos”, prometeu.

O assunto foi abordado ontem na conferência de imprensa sobre o coronavírus e Tai Wa Hou, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, afirmou que não é legal nem correcto proibir a entrada de pessoas com base na nacionalidade. “Apelo que não discriminem estas pessoas [vietnamitas]”, frisou.

Durmam lá fora

Em reacção às medidas dos Serviços de Saúde, houve também empregadores que pediram às empregadas domésticas vietnamitas que saíssem das suas casas, de forma temporária. “Recebemos algumas queixas, não sei precisar o número, de empregadas domésticas a quem foi pedido que não voltassem ao trabalho, ou nos casos em que vivem com os empregadores, que ficassem a viver temporariamente noutro sítio”, revelou Duong Trung Duc.

Porém, o presidente admitiu que neste campo a área de actuação é limitada. “Sugerimos a essas empregadas que contactem com os empregadores, para se informarem melhor, porque isso já é um assunto laboral, e não podemos intervir sem ouvir os dois lados”, contou.

O HM contactou também o presidente da Nepali Social Association of Macau, Ubaraj Neupane, que não relatou a existência de problemas semelhantes. Por sua vez, Ubaraj indicou que considera que a medida do Governo é necessária e que a comunidade vai cooperar.

“Não consideramos que a medida seja discriminatória. No passado, o Governo também pediu a toda a população que fosse testada”, afirmou o presidente da associação. “Nós reconhecemos que a situação da pandemia tem sido muito difícil em todo o mundo, e o Governo de Macau tem controlado bem a situação. Reconhecemos que o Governo tem feito um bom trabalho e estamos satisfeitos”, acrescentou.

Horários preocupam

Comuns às duas comunidades, são os problemas com as longas filas nos centros de testes e as dificuldades em fazer marcações. O problema é considerado preocupante para Ubaraj Neupane e Duong Trung Duc, que falaram com o HM antes de o Governo ter anunciado a abertura de mais postos.

Ubaraj Neupane, presidente da Nepali Social Association of Macau

“A comunidade considera aceitável ser testada, porque sabe que é importante seguir as orientações do Governo. O problema não é sermos testados, mas actualmente só há cerca quatro postos de testagem e isso é problemático”, explicou. “As queixas que recebemos estão relacionadas com os horários dos testes. Há muitas pessoas que trabalham mais de 12 horas, precisam de descansar, e como têm de ir fazer os testes a cada 48 horas ficam prejudicadas”, frisou. “Houve queixas que as filas podem demorar entre quatro e cinco horas”, revelou.

Uma realidade semelhante foi partilhada por Duong Trung Duc. “Houve queixas sobre a organização dos quatro testes consecutivos. Por exemplo, no domingo estava a chover e muitas pessoas tiveram de esperar nas filas, à chuva, muitas horas”, atirou. “Queixei-me sobre o assunto ao Governo e deixei a opinião de que é melhor os postos passarem a funcionar 24 horas. Os horários actuais de funcionamento não são adequados e há muitos trabalhadores que não podem sair do emprego só para ser testados”, focou. “Também consideramos melhor abrir mais dois postos de testagem para evitar a concentração de pessoas”, concluiu.

12 Out 2021

Crime | Detido por difamar Alvis Lo e director da DSEDJ nas redes sociais

Depois de o Governo negar que ligações familiares do director dos Serviços de Saúde estiveram na base da decisão de não isolar o Edifício Bayview, a Polícia Judiciária deteve um residente de 37 anos por suspeitas de divulgar informações falsas no WeChat. A direcção dos serviços de Educação também faz parte dos queixosos

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de 37 anos por suspeitas de difamar e disseminar informações falsas no WeChat sobre o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long, e o director dos Serviços de Educação (DSEDJ), Lou Pak Sang.

Em causa está o facto de o suspeito, morador no Edifício Bayview, ter alegado que as ligações familiares de Alvis Lo ao complexo habitacional estiveram origem da decisão que evitou que o edifício Bayview fosse isolado e os seus moradores classificados com código de saúde amarelo ou vermelho. Mais concretamente, circulou online que os sogros de Alvis Lo viviam no prédio.

Recorde-se que a polémica surgiu depois de ter sido identificado o 77.º caso de covid-19 em Macau, relativo a uma mulher vietnamita que trabalhava como empregada doméstica no Bloco 3 do Edifício Bayview.

Em comunicado divulgado ontem, a PJ revelou ter recebido no domingo queixas provenientes dos SSM e da DSEDJ a reportar a circulação de informação falsa nas redes sociais, onde se podia ler que “os sogros do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long vive no 28º andar” do Bloco 3 do Edifício Bayview e que “o director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude vive no 7º andar” do mesmo empreendimento. A acompanhar a publicação estava uma fotografia do complexo habitacional.

A PJ partilhou ainda que os SSM apontaram que o conteúdo da publicação é “falso” e que “afectou a percepção da população sobre o trabalho de prevenção da pandemia”. Por seu turno, a DSEDJ reiterou que Lou Pak Sang nunca viveu no Edifício Bayview.

Dentro de portas

De acordo com a PJ, a publicação em causa foi partilhada originalmente no domingo num grupo de WeChat por um utilizador identificado como “Bobo”. Levado para interrogatório, o suspeito, vendedor de profissão, justificou a partilha, após ter visto, num outro grupo de WeChat de proprietários do Bayview, que os sogros de Alvis Lo e Lou Pak Sang viviam no mesmo edifício.

No mesmo dia, após ter sido interrogado por um antigo colega de escola sobre a sua situação enquanto morador do Bayview, o suspeito alegou que, na resposta, se limitou a resumir e partilhar a informação que tinha lido. Admitiu também ter partilhado a mesma informação noutros grupos de WeChat em que está inserido.

Segundo a PJ, o suspeito acrescentou ainda que, dado que morava no Bloco 3, “estava a salvo” porque lá também viviam “pessoas importantes”. Adicionalmente, a polícia revelou que o suspeito vive no 7.º andar do Bloco 3 do Bayview há cerca de 10 anos e que, por isso, “não tem razões para desconhecer quem são os vizinhos”.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público, onde o homem irá responder pelos crimes de “difamação”, “publicidade e calúnia” e “ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública”. A confirmar-se as acusações, pode ser punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias (difamação), pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias (publicidade e calúnia) e pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

12 Out 2021

Revolução de 1911 | Ho Iat Seng destaca a eficácia de “Um País, Dois Sistemas”

Por ocasião do 110.º aniversário da Revolução de 1911, o Chefe do Executivo afirmou que a RAEM apoia “firmemente” a reunificação pacífica do país, e opõe-se “com resolução” à independência de Taiwan. Ho Iat Seng apontou “Um País, Dois Sistemas” como caminho a seguir pela Formosa, salientando que o princípio resolveu os “problemas históricos” de Macau e Hong Kong

 

Há 110 anos a China fechava um capítulo histórico com o derrube da Dinastia Qing e a queda da monarquia e entrava numa nova Era republicana com o advento da Revolução de 1911. A data foi assinalada pelo Presidente chinês, que num discurso focado na questão de Taiwan sublinhou que “a reunificação completa” do país “pode e será alcançada, mencionando o princípio “Um País, Dois Sistemas” como caminho a trilhar.

“A reunificação nacional por meios pacíficos é do interesse geral da nação chinesa, incluindo os nossos compatriotas de Taiwan”, disse o Presidente chinês num discurso que teve eco na classe política de Macau.

O Chefe do Executivo publicou ontem um artigo no jornal Ou Mun declarando que “a RAEM apoia firmemente a reunificação pacífica do país, e opõe-se com resolução à independência de Taiwan” e à intervenção de forças externas nos assuntos internos da China.

A receita a seguir será aplicar à Formosa o princípio “Um País, Dois Sistemas”, fórmula que serviu para solucionar “os problemas herdados da história de Hong Kong e Macau, assim como a forma para Macau manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo”.

Desde a fundação da RAEM, o líder do Executivo argumenta que o sistema de governação foi melhorado, facto que se reflectiu na qualidade de vida dos residentes. “Acreditamos firmemente que ‘Um País’ é o pré-requisito, a fundação, a raiz. Só com raízes profundas podemos ter folhas deslumbrantes, só com raízes sólidas os ramos podem ser prósperos”, afirmou Ho Iat Seng.

O Chefe do Executivo destacou também a criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como o próximo passo e a “nova demonstração do enriquecimento prático de “Um País, Dois Sistemas”.

Na história da revolução

Ho Iat Seng não esqueceu o legado de Sun Yat Sen, um dos pais da Revolução de 1911, em particular a sua ligação ao território. “Macau foi uma das primeiras paragens da carreira revolucionária do Dr. Sun Yat Sen” no caminho para a modernização da China. “As gloriosas pegadas da revolução do Dr. Sun Yat Sen estão profundamente gravadas na terra de Macau. O seu pensamento, espírito e o carácter moral fazem parte da preciosa riqueza espiritual do povo chinês e influência profunda em gerações de residentes de Macau.”

A memória do revolucionário foi evocada também pelo desígnio nacional da “revitalização da China”, de sua autoria, princípio que continua a orientar as macropolíticas do Governo Central.

Sun Yat Sen é uma figura incontornável da história moderna da China, mas também um vulto político e social em Macau e Hong Kong.

Em 1892, foi convidado pela direcção do Hospital Kiang Wu para fundar o departamento de medicina ocidental, onde acabaria por trabalhar a título de voluntário como médico, diagnosticando pacientes gratuitamente. Sun Yat Sen foi o primeiro médico a praticar medicina ocidental em Macau. Abriu uma clínica na Rua das Estalagens e ganhou a admiração das gentes da terra.

12 Out 2021

“Kompasu” | Içado sinal 1 de tempestade tropical

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içaram hoje o sinal 1 de tempestade tropical devido à passagem pelo território do ciclone tropical “Kompasu”.

Segundo um comunicado, na manhã desta terça-feira os SMG “vão considerar” içar o sinal 3. Em relação ao sinal 8, poderá ser içado entre a noite desta terça-feira e o início da manhã de quarta-feira, sendo essa possibilidade “relativamente alta”.

Às 23h o “Kompasu” estava a cerca de 870 quilómetros a lés-sueste de Macau, com direcção à Ilha de Hainan. Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. O vento deverá intensificar-se nas próximas horas, sobretudo a partir da noite de terça-feira. Nesse período o tempo “vai ser instável, havendo aguaceiros ocasionais e trovoadas”.

12 Out 2021

“Kompasu” | SMG prevêem tempestade mais forte do que “Lionrock”

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) garantem que a próxima tempestade a passar pelo território, de nome “Kompasu”, deverá ter uma intensidade “mais forte” do que o “Lionrock”, “existindo a hipótese de poder atingir o nível de tufão”. Tal deve-se, em parte, à passagem de uma monção nordeste que se irá intensificar nos próximos dias.

Neste contexto, “nos próximos dias o tempo na região irá tornar-se instável, havendo aguaceiros e trovoadas”, com uma intensificação do vento.

A partir da meia noite de terça-feira que o “Kompasu” deverá encontrar-se a menos de 800 quilómetros de Macau, tendo uma trajectória “relativamente consistente e estável”. Os SMG prevêem que possa “atravessar rapidamente o Mar do Sul da China nos próximos dias”.

Até esta quarta-feira o “Kompasu” vai passar a sul de Macau, a cerca de 400 quilómetros, deslocando-se depois para Hainan. Segundo a mesma nota, “não se descarta a possibilidade de se emitir o sinal de ventos fortes de monção” numa primeira fase. Só depois é que os SMG planeiam emitir o sinal de tempestade “de acordo com a situação”. Nos próximos dias há ainda possibilidade de ocorrer inundações nas zonas baixas do território.

Entretanto o Instituto Cultural (IC) realizou hoje uma inspecção ao estado do património após a passagem do ciclone tropical “Lionrock”, sendo que o estado geral dos bens imóveis classificados de Macau “está basicamente intacto”. O IC descreve que ocorreram apenas algumas infiltrações de água no telhado de alguns edifícios, além de que o templo de Sin Fong ficou “inundado por um curto período” de tempo, devido ao facto de estar localizado numa zona baixa da cidade.

Quanto à chegada do “Kompasu”, o IC apela aos responsáveis dos edifícios classificados para se “manterem vigilantes” e tomarem medidas atempadas para garantir a sua segurança.

11 Out 2021

Covid-19 | Anunciadas medidas para garantir emprego e sobrevivência do comércio

O Governo anunciou hoje “oito medidas destinadas a manter a sobrevivência dos estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego”, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

A bonificação de juros de créditos bancários para as pequenas e médias empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros são três das decisões tomadas pelas autoridades.

O Governo prometeu também incentivar a abanca a ajudar as empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras a oferecerem benefícios nas taxas cobradas.

As autoridades anunciaram também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, por um período de três meses, o incentivo aos proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas e a prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas.

Neste último caso, os residentes de Macau contribuintes do imposto profissional com rendimentos de trabalho não superiores a 144 mil patacas e alguns profissionais liberais vão receber um apoio extraordinário de dez mil patacas.

Já os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não tenham obtido lucros operacionais em 2020 vão receber entre dez mil e 200 mil patacas.

11 Out 2021

Tufão | Lionrock “massacrou” território com cheias e ventos fortes

A passagem do tufão Lionrock causou seis feridos ligeiros e inundou a cidade, com maior incidência no Cotai e Taipa. As autoridades intervieram em 35 ocorrências, entre queda de janelas, reboco e retirada de pessoas presas em veículos

O Tufão Lionrock, que passou por Macau no fim-de-semana, causou seis feridos ligeiros e obrigou as autoridades a intervirem em 35 ocorrências. Com o sinal de tufão número 8 a ser içado pela primeira vez este ano na madrugada de sábado, aos ventos fortes seguiram-se cheias, que atingiram o território com maior incidência, numa altura em que o sinal tinha sido reduzido para o número 3.

“O Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) registou um total de 30 incidentes, nomeadamente 22 casos de queda de reboco, reclamos, janelas, toldos ou outros objectos e remoção de objectos com risco de queda”, foi revelado, num primeiro balanço, antes das cheias. “Foram também registados 6 casos de residentes com ferimentos ligeiros causados pela tempestade tropical”, acrescentaram as autoridades.

No balanço das operações de resposta ao Tufão foi igualmente indicado que não houve feridos graves nem mortes.

Contudo, devido aos ventos fortes e cheias 21 pessoas precisaram de utilizar os quatro centros de acolhimento do Instituto de Acção Social, o centro da Ilha Verde, do Campo dos Operários, do Centro de Acção Social da Taipa e Coloane e da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

No âmbito das operações de combate às infracções durante tufões, o Corpo de Polícia de Segurança Pública detectou ainda quatro casos de taxistas que negociaram preços com clientes e um que se recusou a prestar o serviço.

Rotunda do Lótus inundada

Após o sinal de tufão ter baixado para número três, às 02h de ontem, abateram-se sobre Macau fortes chuvadas, que levaram ao registo de mais cinco ocorrências.

A intensidade da chuva fez-se sentir um pouco por todo o território levando a várias ocorrências, como carros presos na estrada e deslizamentos de terra. Segundo os números oficiais, citados pelo canal chinês da TDM, os bombeiros foram chamados para cinco ocorrências nas Ilhas, sem que tenha havido feridos.

No entanto, entre as pessoas resgatadas constam dois passageiros de um veículo que ficou preso na Rotundo Flor de Lótus, no Cotai, devido às cheias. A operação de salvamento decorreu por volta das 10h. Além do casal, mais três homens também ficaram presos nas viaturas e tiveram de ser retirados e colocados num lugar seguro pelo Corpo de Bombeiros.

As ilhas foram ainda afectadas por deslizamentos de terras e pedras nas traseiras do Edifício Greenville, na Rotunda Leonel de Sousa e na paragem de autocarro Piscina de Cheoc Van-1. Nestes acidentes não houve registo de feridos.

11 Out 2021