João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI / IPIM | Recusada reclamação para anular acórdão Desde 2019 a correr nos tribunais, o TSI voltou a pronunciar-se sobre as condenações do caso que atingiu o Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau. A decisão poderá abrir a porta para a redução da pena de 24 anos aplicada ao empresário Ng Kuok Sao O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou na semana passada uma reclamação de Jackson Chang para considerar nulo o acórdão que resultou na condenação do antigo presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) a uma pena de oito anos de prisão. A informação foi actualizada, na semana passada, no portal dos tribunais. Como parte da conferência realizada no TSI, foi igualmente a analisado um pedido de anulação do acórdão apresentado por Ng Kuok Sao, empresário da construção civil condenado a uma pena de prisão de 24 anos. O colectivo constituído pela juízas Chao Im Peng, Tam Hio Wa e o juiz Choi Mou Pan aceitou parte dos argumentos apresentados pela defesa do empresário que em 2022 foi entregue pelas autoridades do Interior a Macau, embora o impacto desta decisão, em termos de uma eventual redução da pena, ainda não seja conhecido. Este foi o mesmo colectivo de juízes que em Junho condenou os dois arguidos a oito anos de prisão e 24 anos de prisão, depois de ter considerado como justificado um recurso apresentado pelo Ministério Público. A longa marcha A investigação ao IPIM tornou-se conhecida em Julho de 2019, depois de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter concluído que Jackson Chang tinha agido em conluio com um casal de comerciantes, Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, num esquema de simulação de projectos para obtenção de residências na RAEM. Na primeira decisão dos tribunais, de Outubro de 2020, Jackson Chang foi condenado a uma pena efectiva de prisão de dois anos, pelos crimes de violação de segredo e inexactidão na declaração de rendimentos. Ng Kuok Sao foi condenado a 18 anos de prisão, pelo crime de associação criminosa e 23 crimes de falsificação de documentos. A decisão foi alvo de recurso do Ministério Público (MP), e parte do julgamento foi repetida em 2022. Em Maio desse ano, o antigo presidente do IPIM viu a pena ser agravada para cinco anos de prisão, por ter sido dada como provada a prática de um crime de corrupção passiva, três crimes de branqueamento de capitais e outros três de abuso de poder. Ng Kuok Sao também teve a pena agravada, para 23 anos de prisão, por ter sido dado como culpado por mais um crime de corrupção activa e três de branqueamentos de capitais. Sempre a subir A decisão de 2022 foi alvo de recurso tanto de Ng Kuok Sao como de Jackson Chang e ainda do Ministério Público. Pelo meio, em 2023, recebeu também um pedido extraordinário de revisão de sentença apresentado por Ng. O caso de revisão da sentença do empresário foi concluído em 2023, com a pretensão do arguido a ser recusada. O recurso demorou mais tempo a ser decidido, mas a decisão foi tornada pública em Julho deste ano, com as penas do antigo presidente do IPIM e do empresário a serem agravadas. Como resultado a pena de Chang subiu para oito anos de prisão, pela prática de quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito, três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de inexactidão dos elementos na declaração de rendimentos. Ng Kuok Sao foi condenado a 24 anos de prisão, pela prática de quatro crimes de corrupção activa, um crime de branqueamento de capitais em co-autoria e na forma continuada, dois crimes, em co-autoria, de branqueamento de capitais, um crime de associação criminosa e 23 crimes de falsificação de documento.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Grande prémio do consumo arranca a 30 de Setembro O Governo decidiu antecipar a campanha de incentivo ao consumo para 30 de Setembro. Até ao fim do ano, o Executivo irá injectar 110 milhões de patacas em descontos para impulsionar o comércio nos bairros comunitários de todo o território. A iniciativa tem como meta impedir a “fuga” de negócios para o Interior da China durante os fins-de-semana O Governo anunciou ontem que o “Grande prémio para o consumo em Macau” será lançado antecipadamente no dia 30 de Setembro e alargado a todo o território. A campanha destinada a conter a perda de negócios no comércio e restauração dos bairros comunitários devido à ida de residentes para o Interior da China, onde os preços são mais baixos, vai estender-se por 13 semanas, terminando a 29 de Dezembro. Recorde-se que a iniciativa estava prevista para arrancar em Outubro para “dar continuidade à eficácia” da campanha dirigida à zona norte península. Segundo a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a campanha irá implicar gastos públicos na ordem dos 110 milhões de patacas, 10 milhões de patacas do orçamento serão distribuídos na primeira semana para celebrar o aniversário da implantação da República Popular da China, aumentando “as oportunidades de obtenção de cupões de desconto electrónico”. O novo grande prémio para o consumo irá assumir os mesmos moldes do passado. Por cada compra feita durante dias de semana, através de pagamento electrónico em valores superiores de 50 patacas, o consumidor tem três oportunidades de ganhar cupões de desconto. Estes descontos, que podem variar entre algumas dezenas de patacas, só podem ser gastos no sábado e domingo seguintes numa loja que colabore na iniciativa. Os consumidores podem apenas utilizar “um cupão por cada transacção de valor efectivamente pago igual ou superior ao triplo do valor nominal do cupão”. Sorteio final Desta feita, a iniciativa irá estender-se a todas as zonas de Macau. O Governo espera “que mais residentes e comerciantes participem, apoiando o consumo nos bairros comunitários e dinamizando a economia comunitária, aumentando a confiança das pequenas e médias empresas e dos estabelecimentos comerciais de Macau”. A DSEDT referiu que para facilitar a identificação das lojas e restaurantes aderentes ao programa, irá afixar e distribuir cartazes em mais de 22 mil lojas que aceitem os cupões de desconto electrónicos”. No final, os “consumidores participarão automaticamente no grande sorteio final com prémios no valor total superior a 1,68 milhões de patacas”. Na campanha anterior foram sorteados prémios pecuniários, telemóveis, produtos digitais, electrodomésticos e bilhetes de avião. O grande prémio para o consumo da Zona Norte, que terminou no início de Agosto, impulsionou os negócios em cerca de 150 milhões de patacas, e contou com a participação de 1.255 estabelecimentos comerciais da zona.
Hoje Macau Manchete PolíticaCiberataques | Taiwan acusado de agressões no Interior, HK e Macau O Ministério da Segurança Pública da China afirmou ontem que o grupo Anonymous 64 é coordenado por Taiwan e que tem como objectivo “denegrir o sistema político chinês”. Taipé recusa as ligações Pequim acusou ontem um grupo de piratas informáticos, alegadamente apoiado pelas forças armadas de Taiwan, de ter efectuado ciberataques contra alvos no Interior, Macau e Hong Kong. Os ataques foram negados por Taipé. O Ministério da Segurança Pública da China afirmou em comunicado que o grupo Anonymous 64 “tentou transmitir conteúdos que denegriam o sistema político chinês” através de portais, ecrãs exteriores e estações de televisão digital. “A ameaça cibernética é grave. Foram tomadas medidas eficazes para lidar com estes perigos, mas todos os cidadãos devem estar atentos a possíveis actos de sabotagem”, afirmou o ministério. No comunicado, divulgado através da rede social Wechat, o ministério afirma que “não se trata de um vulgar grupo de ‘hackers’”, mas sim de “um exército cibernético alimentado pelas forças pró-independência de Taiwan”. De acordo com o ministério, o grupo reporta a um centro de investigação associado a uma unidade de guerra cibernética do exército taiwanês, “responsável por travar guerras cibernéticas cognitivas e de opinião pública contra o continente”. Pequim afirmou ainda que a organização tentou “publicar conteúdos que criam a ilusão de que a segurança da rede da China é frágil”. “No entanto, a maioria dos portais atacados eram falsos portais oficiais ou portais que já não estão a ser utilizados. Alguns foram mesmo criados pela organização através da edição de fotografias e outros métodos”, acrescentou. Taipé nega Em resposta, o Comando de Defesa Cibernética e Telecomunicações do Ministério da Defesa Nacional (MND) de Taiwan declarou que a Unidade de Guerra Cibernética é a única responsável pela defesa da informação da Ilha e pelo trabalho de segurança cibernética e que “as acusações da China não são verdadeiras”. “O Comando constatou que a actual situação de ameaça inimiga e cibernética é grave e que o Exército de Libertação Popular (ELP), juntamente com as suas forças associadas, continua a perturbar Taiwan através de ataques aéreos, navais e cibernéticos, sendo o principal instigador que mina a paz regional”, sublinhou a pasta militar em comunicado. Nos últimos anos, Taiwan tem denunciado um número crescente de ciberataques da China como parte de uma campanha de “guerra cognitiva” destinada a pressionar o Executivo taiwanês, actualmente liderado por William Lai. O Ministério dos Assuntos Digitais de Taiwan (MODA) detectou mais de 64.000 ciberataques contra agências governamentais em Maio passado, o maior total mensal em quase um ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAMCM | Pataca digital em fase de teste antes do lançamento Até ao final do ano, a autoridade monetária deverá apresentar as funcionalidades mais básicas da pataca digital, também conhecida como e-Mop. A apresentação faz parte das celebrações do 25.º aniversário da transferência da soberania A Autoridade Monetária de Macau (ACMC) está a realizar testes para desenvolver a “pataca digital”, também conhecida como e-Mop, que poderá ser apresentada ao público como “protótipo com funções básicas” até ao final do ano. A informação foi divulgada através de um comunicado da AMCM, e a apresentação da moeda digital deverá acontecer no âmbito das comemorações do 25.º aniversário da transição da soberania. “Actualmente, a AMCM encontra-se a avançar, de acordo com o plano, com os trabalhos associados à investigação e ao desenvolvimento da Pataca digital de Macau (e-Mop), pelo que se prevê a construção de um protótipo de sistema com funções básicas até ao final deste ano, o que permite demonstrar ao público as funções e aplicações da futura Pataca digital de Macau”, foi revelado. A mensagem da AMCM também indica que para “garantir a segurança e a estabilidade do sistema monetário de Macau” os testes vão ser feitos “em ambiente controlado com o sistema protótipo” para explorar “as situações de aplicação da pataca digital” e avaliar “os diversos tipos de riscos”. Estes testes vão permitir “estabelecer leis e regulamentos que se adaptem à situação actual do mercado de Macau” para preparar o “lançamento oficial” no futuro, ainda sem data definida. Seguir o Interior A aposta na pataca digital é explicada pela AMCM com as “necessidades de desenvolvimento da economia digital global” e a vontade de “aprimorar as condições de base da moeda com curso legal da RAEM”. Além disso, o projecto vai ser implementado devido ao “apoio das autoridades centrais e da tecnologia avançada do Banco Central do Estado”. Para a AMCM, a pataca digital é ainda uma forma de estar alinhada com “a estratégia de moeda digital do Banco Central [do Interior]”, ao mesmo tempo que permite “aproveitar, de forma plena, as vantagens institucionais do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, construir infra-estruturas apoiar o desenvolvimento inovador das finanças digitais, impulsionar a construção de uma cidade inteligente e a diversificação adequada da economia”. A AMCM destaca também que “ao contrário das criptomoedas privadas comuns” a e-Mop tem curso legal, o que permite outras garantias de segurança na sua utilização, dado que tem o “mesmo estatuto jurídico conferido à pataca em notas e moedas”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJosé Drummond, curador de “Aqui e Agora” | Histórias de um “espaço intermédio” Que arte se faz em Macau 25 anos depois da transição? Que mensagens os artistas passam? A exposição “Aqui e Agora”, patente até 20 de Dezembro em Lisboa na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, dá algumas respostas. José Drummond, um dos curadores da mostra, considera que o Governo da RAEM devia mudar o foco das políticas culturais e prestar apoio ao desenvolvimento de galerias de arte Esta exposição celebra o aniversário da RAEM. Quais as grandes mensagens reveladas nesta mostra? Até à data, que se saiba, é o único evento que fala sobre o 25º aniversário da RAEM em Portugal, o que é estranho, ou não, mas que demonstra o modo como os sucessivos Governos portugueses foram olhando para Macau antes e depois da transferência. “Aqui e Agora” é um título que remete para o estado deste momento, 25 anos depois. Graficamente temos 25 bolas [prateadas, colocadas na imagem oficial da exposição], em que cada uma corresponde a um artista, sendo que há a questão de funcionarem como espelhos. Porquê estes elementos? Remetem, no fundo, para a própria vivência em Macau, pois as pessoas, da comunidade chinesa e portuguesa, acabam sempre por viver num espaço intermédio. Nesse espaço as comunidades, apesar de relativamente separadas uma da outra, as coisas continuam a acontecer e a influência mútua de ambas as comunidades é muito intensa. A exposição, e os trabalhos que seleccionámos, falam um pouco sobre esse espaço híbrido que Macau é muito naturalmente, seja em termos arquitectónicos, com os monumentos, começando logo pelas Ruínas de São Paulo, que é um ícone da presença portuguesa, mas que continua a ser o ponto máximo do turismo da RAEM. Estes trabalhos que mostramos aqui falam, portanto, sobre identidade, esse potencial encontro entre duas culturas que, não diria opostas, acabam por se completar em Macau e têm uma presença muito particular, contribuindo em termos artísticos. Acho completamente notório que os artistas de Macau são completamente diferentes dos de Hong Kong, Taiwan ou Interior da China, exactamente pela existência dessas duas culturas e reflectirem sobre esse espaço onde vivem. Fale-me um pouco dos artistas escolhidos para esta mostra. Trata-se de 25 artistas que nunca expuseram em Portugal com a AFA – Art for All, que não é a primeira vez que expõe em Lisboa. Metade destes artistas pertencem à chamada nova geração, e, numa boa descrição do que é Macau, temos artistas chineses, que já nasceram no território, mas depois temos referências muito interessantes de artistas de Macau que deixaram o território para viver noutros lugares, como é o caso do Season Lao, que vive há muito tempo no Japão, ou o caso contrário, da MJ Lee, sul-coreana que passou por Macau e acabou por se tornar numa artista de Macau. Também o caso do Felix Vong, que tendo nascido em Portugal decidiu vir viver para cá estudar na ESBAL [Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa], depois de viver em Macau. Temos também o Rui Rasquinho, que é português, mas que vive em Macau há muitos anos, e Alexandre Marreiros que é macaense. Esta é a realidade de Macau, a variedade, um lugar de permanência e impermanência também. Porquê tão poucos nomes portugueses, por exemplo? São os artistas com obras mais recentes. No caso de Alexandre Marreiros foi uma referência quase imediata, no caso do Rui [Rasquinho] também, que tem estado bastante activo com várias exposições em Macau. Como descreve o “Aqui e Agora” da área cultural, em Macau? No fundo queremos perceber o que mudou ou não, e será que mudaram assim tantas coisas, e acentuar esse marco temporal, a ideia de que “25 anos depois é isto”. A cultura em Macau mudou superficialmente, com mais casinos ou coisas que os casinos estão a fazer, porque ao nível simbólico a cultura de Macau permanece muito própria. Continuamos a ter os temas essenciais da cultura de Macau, como a identidade, a construção, o passado, o futuro, as questões urbanas, e essas questões já existiam há 25 anos, apesar da cidade estar fisicamente diferente. É isso que vemos também nestes trabalhos. Mas sinto que os trabalhos destes artistas são obviamente diferentes dos trabalhos de pessoas da minha geração, dos anos 90. Hoje há mais formação superior, também. Isso influenciou a nova geração na forma de fazer arte? As opções continuam a ser mais ou menos as mesmas para estudar, como Paris, Portugal, Taiwan, Cantão ou Pequim. Mas a maior parte destes artistas fizeram formação em Pequim ou Taiwan. As coisas acabaram por ser relativamente mais fáceis do que poderiam ser há 25 anos, no sentido de potenciar estes talentos e poderem ambicionar estudar. Há 25 anos talvez a sociedade de Macau não estivesse tão preparada para aceitar que um filho quisesse estudar artes como hoje. Claro que isso também é fruto de uma série de associações que foram criadas nos últimos 25 anos, não foi apenas a AFA, e que acabaram por dinamizar a cultura e as artes plásticas dentro do território. Havendo mais estruturas, também mais jovens querem seguir esse caminho, e nesse sentido Macau está diferente. Não sei se o papel do Governo não será também importante aqui. Em que sentido? Há 25 anos o Governo operava de outra forma. No período da administração portuguesa, o Museu de Arte de Macau apareceu no último ano da administração [1999], pelo que não é apenas uma coisa da sociedade e das associações, até porque estas são largamente apoiadas por entidades governamentais. Em 25 anos não surgiram mais mecenas nas artes, por exemplo, um verdadeiro sector cultural com um importante movimento de compradores? O Governo tem tentado. Não sou completamente crítico nesse sentido, mas penso que é um erro pensar que as artes são uma indústria cultural, porque não podem ser. O que se faz a seguir, com os livros ou as t-shirts, isso é que são produtos. O objecto artístico em si não, a sua tendência natural é serem objectos únicos. Penso que é esse entendimento que falta ao Governo, perceber que a arte não pode ser tratada como um sector como é a área do design, por exemplo. Mas há meios que são criados em Macau que, em Portugal, os artistas adorariam ter, nomeadamente ao nível dos apoios. Apesar de ter havido mais interesse por parte das operadoras de jogo, como a MGM que faz exposições, e que apresentou obras de Joana Vasconcelos, continua a faltar entre aquilo que é promovido nos casinos e pelo Governo, um modelo económico que possa apoiar galerias comerciais. Aí sim poderíamos falar de uma indústria. Que são muito importantes para mostrar os trabalhos artísticos. A arte, em qualquer lado do mundo, vive dessa confluência de energias na qual as galerias comerciais são absolutamente necessárias porque são elas que irão dar independência ao artista, no sentido que ele não precisa de ter outro trabalho para viver ou comprar materiais. As galerias comerciais tornam mais fácil a existência de um artista que não está dependente dos subsídios, passando a depender do contrato com a galeria e as suas vendas. Aqui é que o Governo deveria realizar um estudo de viabilidade de apoios a galerias comerciais, que não são, forçosamente, indústrias culturais. Qual a obra mais marcante desta nova geração que o público poderá ver? Podemos falar do trabalho de Kay Zhang, que no fundo fala sobre as mulheres dos pescadores de Macau, que, quando os barcos desapareciam, guardavam os restos dos barcos. É um trabalho com uma grande carga emocional, muito directa sobre uma profissão que praticamente desapareceu em Macau. Podemos também falar do trabalho do Felix Vong, contrário ao da Kay, com mensagens mais directas, mas que falam essencialmente da solidão, de um certo voyeurismo, o querer fazer parte de qualquer coisa, continuando solitário, mas estando atento aos barulhos dos vizinhos, por exemplo. Temos o trabalho do Rui Rasquinho, muito abstracto, mas com uma clara inspiração na pintura tradicional chinesa. Passamos depois para o trabalho do Season Lao, que vive no Japão. Se no Rui Rasquinho há uma energia de Macau, num traço mais nervoso, no Season, que também tem a ver com a pintura tradicional chinesa, ele apresenta fotografias imprimidas por si que cola sobre papel de parede. É um processo mais trabalhoso que exige uma calma maior do que os livros do Rui, sendo que partem também de uma certa inspiração da pintura tradicional chinesa, com as montanhas e a paisagem. No mesmo espaço apresenta-se ainda outra exposição, “Ensemble”, da qual também fez a curadoria. De que se trata? É uma mostra que já esteve patente em Paris e Roma. Foi uma questão de oportunidade de mostrar a exposição em Lisboa, apresentando-se três artistas que, em teoria e visualmente, poderão não ter nada a ver uns com os outros. Daí nasceu a ideia de “Ensemble”, em que cada instrumento tem um som diferente, mas que juntos criam uma composição musical. A ideia da exposição passa por aí também, pois temos, por exemplo, os trabalhos do Eric Fok, com grande detalhe, extremamente figurativos, com uma alusão à memória, carregados de humor também. Mais de duas décadas de arte “Aqui e Agora” é uma exposição colectiva com artistas contemporâneos de Macau co-organizada pela Art for All Society (AFA) e com a curadoria de José Drummond e James Chu. O foco acabou por recair nos artistas da nova geração, que estudaram fora, que regressaram ou que partiram, com destaque para dois nomes portugueses. É o caso de Catherine Cheong, Rui Rasquinho e Alexandre Marreiros, e outros mais jovens, como Angel Chan, Chiang Wai Lan, Felix Vong, Ieon Man Hin, Karen Yun, Kuok Hou Tang, Kun Wan Tou, Lai Sut Weng, Lei Chek On, Lei Hio Lam, Kit Lei, Leon Chi-Mou, Leong Chon, Leong Fei In, Leong Man Teng, MJ Lee, Season Lao, Sisi Wong, Wong Hio-Chit, Xixia Wu, Yao Mou In e Kay Zhang. Na exposição “Ensemble”, que pode ser vista também na UCCLA, contam-se trabalhos de James Chu, Eric Fok e Kit Lee.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Ho Kam Meng suspenso por alegadas ligações a Kong Chi O perfil do mediático advogado deixou de estar disponível no portal da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Internamente não terá havido qualquer comunicação aos restantes membros da associação sobre a suspensão pedida por um juiz de instrução criminal O advogado Ho Kam Meng está suspenso de funções devido a alegadas ligações ao ex-Procurador-Adjunto da RAEM, Kong Chi, que foi condenado a uma pena de 17 anos de prisão pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A informação foi avançada pelo Canal Macau, depois de nos últimos dias o perfil de Ho Kam Meng no portal da Associação dos Advogados de Macau ter deixado de estar disponível. De acordo com a emissora, a suspensão teve origem num pedido de um juiz de instrução criminal e a decisão foi inclusive comunicada aos tribunais. Na origem da suspensão, terão estado alegadas ilegalidades cometidas durante o exercício de funções, embora não sejam conhecidos mais pormenores. Também não se sabe se caso seja formalmente acusado, Ho Kam Meng integrará a repetição do julgamento de Kong Chi, que vai decorrer no TSI, ou se haverá um julgamento conexo ao caso principal. A suspensão não deixou de causar surpresa entre alguns membros da associação dos advogados. Em causa, está o facto de ao contrário do que aconteceu com outros casos, a suspensão de Ho não ter sido divulgada internamente. Esta não é o primeiro advogado envolvido no caso relacionado com Kong Chi, também a causídica Kuan Hoi Lon tinha sido suspensa, depois de ter sido acusada de pertencer a uma associação criminosa liderada pelo ex-Procurador-Adjunto da RAEM. No primeiro julgamento, o TSI considerou que não ficou provada a existência da associação criminosa, e Kuan foi absolvida de todos os crimes de que era acusada. Para repetir O julgamento de Kong Chi vai ser repetido, devido a uma ordem de Julho do Tribunal de Última Instância (TUI), que decidiu a favor do MP um recurso apresentado após a primeira decisão. Devido ao estatuto de magistrado, Kong Chi foi julgado em primeiro instância no TSI. Como resultado da primeira decisão, acabou condenado com uma pena única de 17 anos de prisão, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. No entanto, o TSI tinha indicado não existirem provas para condenar os arguidos pelo crime de associação secreta. Este era um dos factos contestados pelo MP, a que o TUI atendeu, “anulando o despacho recorrido e determinando o reenvio dos autos ao Tribunal de Segunda Instância para novo julgamento”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLinha Leste | Adjudicação directa de 46,78 milhões sem explicações oficiais A adjudicação dos serviços de gestão de projecto e assistência técnica à empresa chinesa Guangzhou Metro Engineering Consulting geraram polémica. O Governo fez a adjudicação sem concurso público, ao contrário da obrigação legal, e não justificou a utilização do regime de excepção A adjudicação directa de um contrato de 46,78 milhões de patacas à Guangzhou Metro Engineering Consulting, para realização de “serviços de gestão de projecto e assistência técnica”, no âmbito da extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro até à fronteira de Qingmao, está a causar polémica. Em causa está o facto de o projecto ter sido atribuído, sem concurso público ou a realização de uma consulta de preços a mais do que uma empresa, de acordo com o jornal Cheng Pou. Segundo o “regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços”, a realização de concurso público é obrigatória para construções com um valor igual ou superior a 15 milhões de patacas. No caso das aquisições de bens a partir de 4,5 milhões de patacas, também há a obrigação de recorrer à modalidade de concurso público. O concurso público pode ser afastado quando se considera que a obra ou os serviços só podem ser “feitos convenientemente por determinada entidade” devido a “exclusivo legalmente concedido”, “patente de invenção”, “contrato anterior com a RAEM” ou “aptidão especialmente comprovada em obras ou fornecimentos de que os novos sejam complemento”. Além disso, pode não haver concurso público quando anteriormente o concurso público não tiver tido participantes, ou as propostas tenham sido consideradas inaceitáveis, ou em situações de reconstrução, após catástrofes e outras emergências. No entanto, o portal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) não indica o motivo que levou a que apenas tivesse sido contactada uma única empresa para a atribuição do contrato. De acordo com a lei A DSOP terá sido confrontada com o facto de não ter realizado concurso público para a atribuição do contrato, pelo menos, três vezes pelo jornal Cheng Pou, a 21 de Agosto, 3 de Setembro e 9 de Setembro. Os emails não tiveram resposta, mas na sexta-feira, surgiu um comunicado em que a DSOP defende ter realizado concurso público à luz das leis em vigor, sem mais justificação. “O Governo da RAEM realizou as consultas, legalmente adequadas, às entidades adjudicatárias responsáveis pela concepção preliminar da obra de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, serviço de gestão do projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro e serviços de medição de trabalhos e materiais, em matéria de estudo de viabilidade para a extensão da Linha Leste para oeste, de análise técnica do projecto do túnel escavado pela tuneladora e de orçamento da obra, entre outros”, foi indicado. “A Direcção dos Serviços de Obras Públicas vai continuar a seguir o princípio da governação de acordo com a lei e garantir a qualidade técnica das obras, impulsionando, com todo o empenho, os trabalhos do projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro e da extensão da Linha Leste para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao”. O Governo acrescentou que mais informações sobre as respectivas obras encontram-se disponíveis na página da DSOP. Porém, no portal não consta justificação para a adopção do procedimento de consulta de preços a uma única entidade, no que se assemelha a uma adjudicação directa, nem é referida a excepção utilizada para dispensar o concurso público.
João Luz Manchete SociedadeFamília | Metade dos rendimentos vai para renda, bens e combustíveis O Inquérito às Despesas e Receitas Familiares revela que em cinco anos as receitas médias subiram ligeiramente, 0,4 por cento, devido à redução dos agregados familiares. Face a 2017/2018, as despesas das famílias aumentaram 1,7 por cento, com metade a ser gasto em rendas, combustíveis e alimentação Nos últimos cinco anos, as famílias de Macau tiveram um ligeiro aumento de rendimentos, gastaram mais em renda e bens essenciais, mas também beneficiaram de mais apoios do Governo. Esta é conclusão de uma leitura ampla dos resultados do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares, divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Antes da análise das patacas que entram e saem nas contas das famílias locais, um dado demográfico preponderante é realçado pela DSEC como determinante para as receitas e despesas. Entre 2017/ 2018 e 2023/2024, registou-se uma redução da dimensão do agregado familiar, que passou de 3,04 para 2,83 pessoas. Esta quebra ficou a dever-se, principalmente, ao decréscimo de 6,8 pontos percentuais das famílias com três ou mais membros. Aliás, os agregados familiares que mais aumentaram foram os compostos por um membro (25,9 por cento) e duas pessoas (25,3 por cento). Os dados demográficos acabam por explicar a maior concentração em menos pessoas tanto dos rendimentos como dos gastos. No período de 2023/2024, a receita média mensal por agregado familiar situou-se em 58.835 patacas, valor que significou um “acréscimo ligeiro de 0,4 por cento, face a 2017/2018, em termos reais, o qual se deveu principalmente à redução da dimensão do agregado”, refere a DSEC. As receitas são compostas por rendimentos do emprego, rendimentos de propriedade e transferências monetárias e não monetárias. A receita média mensal per capita foi de 20.815 patacas, um aumento de 7,8 por cento em cinco anos, mais uma vez “devido à redução do número médio de membros por agregado familiar”. Os rendimentos do emprego continuam a ser a principal fonte de receitas das famílias, representando 67 por cento do total, enquanto os rendimentos provenientes de transferências monetárias equivaleram a 19,4 por cento do total. Carteira mais leve Apesar das despesas terem subido mais que as receitas, a DSEC salienta que a média mensal dos subsídios e apoios atribuídos pelo Governo aos agregados familiares em 2023/2024 aumentou 42,1 por cento face a 2017/2018. No período em análise, a despesa média mensal em consumo por agregado familiar cifrou-se em 38.115 patacas, um acréscimo real de 1,7 por cento, face a 2017/2018, com a despesa mensal per capita em consumo a atingir quase 13.500 patacas. A DSEC refere que a subida da despesa mensal per capita (9,2 por cento), ficou “notavelmente acima do acréscimo da despesa média mensal em consumo por agregado, visto que a redução do número médio de membros por agregado implicou maiores despesas correntes, tais como as rendas e as despesas com electricidade, as quais são partilhadas pelos membros”. A secção “habitação e combustíveis” representou 25 por cento do total das despesas de consumo das famílias, apesar de ter descido 1,9 por cento face a 2017/2018. Porém, a secção “produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”, que representou 24,7 por cento das despesas globais das famílias, subiu 2,7 pontos percentuais nos últimos cinco anos.
João Luz Manchete PolíticaCCPPC | Xi apela a integração nacional e abertura ao exterior Xi Jinping apelou ao trabalho dos patriotas das regiões administrativas especiais para o aprofundamento da integração nacional e da abertura do país ao mundo. O desafio lançado a Macau e Hong Kong foi feito no discurso que assinalou os 75 anos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Xi Jinping, pediu às forças patrióticas de Macau e Hong Kong que reforcem os trabalhos para aprofundar a integração nacional das regiões administrativas especiais e para desempenhar um papel activo na abertura do país ao exterior. O apelo do Presidente chinês foi feito no discurso que marcou a cerimónia de comemoração dos 75 anos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), na sexta-feira em Pequim. No discurso, Xi Jinping enalteceu a importância da CCPPC no desenvolvimento e rejuvenescimento da nação e realçou o papel de elevado relevo que os patriotas de Macau e Hong Kong têm a desempenhar nesse sentido. O secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) argumentou que os últimos 75 anos demonstram plenamente que a CCPPC representa uma conquista impressionante da capacidade do PCC em adaptar as teorias de frente unitária, política partidária e as teorias de política democrática do marxismo-leninismo à realidade e cultura chinesa. Em uníssono Xi Jinping afirmou também que a CCPPC constitui a “grande invenção do PCC na liderança de outros partidos políticos, personalidades sem afiliação partidária e organizações populares e pessoas de todas as esferas e grupos étnicos no desenvolvimento do sistema política chinês”. Em relação ao futuro, o Presidente espera que a CCPPC seja mais receptiva a orientações políticas de intelectuais que não são membros do PCC, de profissionais do sector privado, grupos sociais emergentes e do sector religioso. Esta “união ampla” pode ser reforçada pelo empenho dos chineses ultramarinos “para expandir a convergência de interesses na construção de um país forte e no rejuvenescimento da nação chinesa”. Xi Jinping salientou também que a integração de Taiwan e a oposição a forças independentistas continuam a ser prioridades do Estado chinês.
Hoje Macau Grande Plano MancheteEfeméride | Ponte Nobre de Carvalho faz 50 anos no dia 5 de Outubro Há 50 anos, a vida em Macau fazia-se essencialmente na península, porque não havia praticamente nada nas ilhas. A construção da Ponte Governador Nobre de Carvalho veio acelerar o desenvolvimento que se impunha, incorporando uma mitologia que inclui dragões e adivinhos A primeira travessia entre Macau e a ilha da Taipa completa no próximo dia 5 de Outubro 50 anos sobre a sua inauguração. Uma obra de engenharia inovadora que perseguia o desenvolvimento económico local e com uma história que não dispensa dragões nem idas ao adivinho. Meia hora de barco para chegar à outra margem do rio, na ilha da Taipa, e uma hora para a ilha de Coloane. Dessas travessias, Anabela Ritchie conta “aventuras do outro mundo”, como quando, em viagens da escola, a maré descia e “a galhofa era ainda maior”, com o barco parado no estuário do rio das Pérolas e o pessoal à espera que as águas subissem para ser retomada a viagem. Na idade adulta, chegaram outras certezas. Como a de que, na ligação entre margens, a macaense alcançaria o destino sem percalços. A construção da primeira ponte terrestre entre a península de Macau e a ilha da Taipa – projecto há muito aguardado, mas adiado por falta de fundos – foi finalmente anunciada em Janeiro de 1969. E a imprensa regional deu voz à já antiga pretensão: a Gazeta Macaense escreveu sobre a “valorização das ilhas”; o Tai Chung Pou assinalou “a construção mais importante e de maior envergadura no decorrer dos últimos 400 anos”; nas linhas do Notícias de Macau ficou registada a “decisão histórica”, que o South China Morning Post, diário de Hong Kong, classificou de “sonho favorito de Macau”. Antes da inauguração, um grupo de jornalistas chegou a visitar, em Maio de 1974, a futura nova ponte, tendo observado, segundo relato do jornal O Clarim, “os trabalhos de pavimentação dos passeios e da colocação do primeiro poste de iluminação eléctrica”. “Estes postes, de ferro, serão colocados na parte Norte, a uma distância de cerca de 27 metros uns dos outros, e garantem uma iluminação perfeita nas faixas de rodagem. O sr. coronel Mesquita Borges [à data chefe de gabinete de Nobre de Carvalho e presidente da Comissão de Censura à Imprensa] informou que existiam várias subcomissões para preparar os festejos da inauguração, devendo as suas propostas ser baseadas num esquema sóbrio e digno”, pode ler-se no jornal de matriz católica. Pagava-se portagem Nos primeiros anos de funcionamento da ponte, sensivelmente até ao início dos anos 80, pagava-se portagem, que funcionava do outro lado do rio, na Taipa Pequena. Assunto que foi discutido antes com os jornalistas e dado a conhecer à população. Também no jornal O Clarim, na edição de 25 de Agosto de 1974, surgia um texto de opinião intitulado “Regulando o problema da portagem da Ponte Macau-Taipa”. O artigo teve como base “o projecto do decreto provincial que regula o regime de pagamento de portagens pela utilização da ponte Macau-Taipa” distribuído pela comunicação social, uma “atitude de apreciar por parte do Governo que, assim, antes de aprovar o documento legal (…) pretende conhecer o que pensa a população sobre este assunto de reconhecida importância, porque todos, sem excepção, se vêem envolvidos nele”. O artigo argumentava que se “justificava a portagem”, por se tratar “de uma obra em que se investiu uma soma elevada de capital que recebeu por empréstimo e que se torna necessário amortizar com os rendimentos da província”. “Se todos beneficiam, todos deverão contribuir para o seu pagamento, isto se fazendo nas mais diversas partes do mundo mesmo nas economicamente mais gradas”, lia-se ainda. Porém, sugeria-se no mesmo artigo de opinião que o Executivo de Nobre de Carvalho deveria “proceder com mais moderação quanto às tarifas da portagem, tendo em mente não só o quantitativo em si, mas as possibilidades económicas do meio, ainda bastante rudimentares”. À época, pretendia-se “intensificar as comunicações entre as duas parcelas de território tantos anos desligadas”. Esse mesmo objectivo foi mais tarde anunciado pelo próprio Governador português. A ponte iria “contribuir decisivamente para o desenvolvimento e expansão económica desta província e constituirá um alto padrão a documentar e a afirmar a política portuguesa nos territórios ultramarinos”, anunciou o então governador de Macau, Nobre de Carvalho (1910-1988), considerando a ponte indispensável para abrir “excelentes perspectivas” nos sectores do turismo e das comunicações. As obras arrancaram no ano seguinte e, poucos meses após a Revolução de Abril, a 5 de Outubro de 1974, inaugurou-se a ligação, um dos últimos empreendimentos do Estado Novo no território, projectado pelo engenheiro português Edgar Cardoso (1913-2000). Do lado de Macau, a ponte Governador Nobre de Carvalho encarava dois outros símbolos da cidade: o Hotel Lisboa, um dos principais casinos locais e propriedade de Stanley Ho, inaugurado em 1963, e a gigante estátua equestre do ex-Governador Ferreira do Amaral (1803-1849) a agitar um chicote em direcção a um grupo de chineses, herança do regime de Salazar que dali foi retirada ainda antes da transição para a China. A primeira vez Foi à beira de fazer 7 anos que Violeta Couto do Rosário cruzou o rio pela primeira vez de carro. Fê-lo no Volkswagen carocha azul do pai, onde seguiam cinco adultos e quatro crianças. À frente, diz a portuguesa natural de Macau, viajavam outros tantos no Mazda RX3 verde do senhor Moura. “Era pequenina, mas tenho um sentimento forte por esse dia”, conta. “Mudou tudo, passámos a ter um acesso facilitado às praias, porque, de resto, nas ilhas não havia nada de especial, era tudo rural”, recorda a jurista do Instituto para os Assuntos Municipais. De um total de 248.636 habitantes em Macau, em 1970, viviam na ilha da Taipa 5.352 pessoas e 1.871 em Coloane, de acordo com dados oficiais cedidos à Lusa. As ilhas, por sua vez, já estavam ligadas por um istmo desde 1968. “Ninguém imagina a pasmaceira que era a Taipa”, confirma Anabela Ritchie que, por volta de 1975, se mudou para aí, quando o marido foi destacado como delegado de Saúde para as ilhas. Foram ocupar uma das cinco moradias coloniais verdes da avenida da Praia. “A ponte veio abrir a Taipa, embora ainda, durante muito tempo, nós tenhamos continuado aquela vida pacata”, recorda a então professora, notando que, ao encurtar distâncias, a Nobre de Carvalho teve para a família um “significado especialíssimo”. “Passar a ponte de manhã e ao fim do dia, depois do trabalho, é uma coisa que está na minha gaveta de excelentes memórias”, lembra ainda Ritchie, primeira mulher a ocupar a presidência da Assembleia Legislativa (1992-1999). Também Carlos Ferraz, do Laboratório de Estruturas Edgar Cardoso, que chegou a acompanhar o engenheiro à região anos após a construção, para a realização de ensaios à ponte, não esquece “o monumento”, de “uma leveza extraordinária”, em grande parte pré-fabricado, “como se fosse um lego”. Construída inicialmente com mais de três quilómetros – entretanto sofreu reduções, tendo hoje cerca de 2,5 quilómetros – a travessia tem o ponto mais elevado do tabuleiro a 35 metros acima do nível do mar, garantindo a passagem de embarcações. Na altura da construção, foi considerada a ponte contínua de betão armado pré-esforçado mais longa do mundo, de acordo com o portal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas de Macau. “Foi inovador nesse sentido de fazer estruturas que eram contínuas, não tinham juntas, porque as juntas dão sempre muitos problemas em termos de manutenção”, explica o engenheiro Carlos Ferraz. A forma do dragão Ciências à parte, a ponte, que, diz-se desde sempre, sugere a forma de um dorso de um dragão, em que a cabeça é representada pelo hotel-casino Lisboa e a cauda pelo monumento em ziguezague Conjunto Escultórico (1985) da Taipa, esteve em tempos nas mãos de um adivinho. Carlos Ferraz lembra o episódio, quando alguém, que prefere não identificar, consultou, a certa altura, um mestre para trazer sorte àquela passagem. “Foi dito [pelo adivinho] que tem de haver uma interrupção na ponte e então passou a haver sempre um candeeiro fundido”, diz. Hoje, a Nobre de Carvalho, conhecida também por ponte Macau-Taipa ou ponte velha, permite apenas a circulação de transportes públicos ou veículos autorizados e é a única que se pode atravessar a pé. Constrói-se agora a quarta travessia entre as duas margens, para dar resposta a uma cidade que recebe perto de 30 milhões de visitantes ao ano, pelo menos quatro vezes mais do que no final do século passado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Preço médio atingiu valor mais baixo desde Junho de 2016 Apesar do preço médio do metro quadrado na habitação ter caído para 79.568 patacas, nem tudo são más notícias para quem quer vender ou comprar uma casa. Ontem, a AMCM confirmou a redução da taxa de juros, o que pode tornar os créditos mais baratos O preço médio por metro quadrado do imobiliário para habitação atingiu em Agosto o valor mais baixo desde Junho de 2016, de acordo com os dados disponibilizados no portal da Direcção de Serviços Financeiros (DSF). No mês passado, o metro quadrado foi negociado por 79.568 patacas, em média, enquanto em Junho de 2016 tinha sido transaccionado a 78.416 patacas. Como é normal no mercado imobiliário de Macau, o metro quadrado é mais caro em Coloane, onde foi transaccionado a uma média de 87.453 patacas, enquanto na Península a média do preço foi de 77.565 patacas. Na Taipa o custo foi de 82.996 patacas por metro quadrado. Estes valores só encontram paralelo com Junho de 2016, quando houve um total de 794 transacções a um preço médio de 78.416 patacas por metro quadrado. Coloane foi o local onde o metro quadrado foi mais caro, com uma média de 99.629 patacas. No pólo oposto, na Península o metro quadrado custou 75.516 patacas e na Taipa 84.064 patacas. O oitavo mês do ano representou também o preço médio mais barato a nível do imobiliário desde o início do ano, apesar de desde Abril a Assembleia Legislativa ter aprovado um pacote de medidas, proposto pelo Governo, para eliminar impostos que visavam aumentar a procura. Até Agosto, o valor médio mais baixo do mercado imobiliário tinha sido registado em Março, quando foi de 82.734 patacas, superior em 4.318 patacas em comparação com o registo mais recente. Sinal de luz Apesar da redução do preço a nível das transacções, nem tudo são más notícias para quem pretende vender casa ou para os agentes imobiliários. Ontem, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) confirmou que a taxa de juro básica foi reduzida em 50 pontos base, para 5,25 por cento. Como consequência destas medidas, o custo dos novos créditos para a habitação podem ter um custo menor, o que poderá contribuir para uma maior procura pela compra de casa em Macau. A medida de redução do valor dos juros era esperada, depois de na quarta-feira a Reserva Federal dos Estados Unidos da América (EUA) ter anunciado um corte de 50 pontos base na taxa de juro básica. A taxa de juro básica de Macau segue a tendência dos EUA, dado que está indexada à taxa de Hong Kong, que por sua vez está indexada à Reserva Federal. Desde o início do ano foram transaccionadas 2.122 habitações Macau, com o preço médio do metro quadrado a ser de 88.417 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Associação negoceia com casinos equilíbrio de mercado VIP A Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau espera que as concessionárias mostrem abertura para moderar as suas promoções para que os junkets possam recuperar espaço na indústria A Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau está em conversações com as concessionárias para obter condições mais favoráveis para o exercício da actividade. A revelação foi feita por U Io Hung, presidente da associação em declarações ao portal GGR Asia. Desde Janeiro de 2023, com o início das novas concessões de jogo, que as empresas de promoção de jogo, conhecidas como junkets, perderam grande parte da capacidade de operar no mercado, devido à proibição de oferecer crédito aos jogadores. As maiores empresas do sector foram ainda alvo de investigações e condenações em tribunal, tanto em Macau como no Interior da China. No entanto, U Io Hung acredita que as promotoras têm um papel a desempenhar na indústria, que passa por utilizarem as suas redes de contactos e atrair para Macau jogadores que de outra forma não viriam ao território. Contudo, para que as promotoras de jogo possam assumir um papel, U Io Hung defende que é necessário mudar os moldes da relação com as concessionárias. Um dos problemas que tem de ser resolvido, explicou U, é o facto de as concessionárias conseguirem oferecer aos jogadores melhores promoções do que os junkets, o que advém do facto das receitas dos junkets estarem limitadas a uma comissão de 1,5 por cento sobre, ao contrário do que acontece com as concessionárias, e sobre a qual ainda incide um imposto. Neste sentido, o presidente da associação espera que as concessionárias moderem as suas promoções, para se criar um espaço onde as promotoras também podem operar no mercado, em condições de igualdade. Caça aos agentes ilegais Apesar do cenário difícil, o presidente da Associação de Promotores Profissionais do Jogo de Macau elogiou o trabalho recente da Direcção de Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na caça aos “agentes de promoção ilegais”. Segundo o responsável, desde 2023 que se tinha tornado comum ver alguns jogadores inscritos nos programas de descontos das concessionárias venderem as fichas de jogo oferecidas no âmbito de promoções das concessionárias. Estas fichas não podem ser trocadas por dinheiro, e têm de ser apostadas. No entanto, como acabavam por ser vendidas a outro jogadores, a actividade era encarada como concorrência aos junkets. Sobre este fenómeno, U Io Hung reconhece que durante o Verão houve uma campanha contra estes agentes. “Agora, basicamente, não se vê mais estes agentes nos casinos das seis concessionárias”, reconheceu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBolo Lunar | Mais de 492,1 mil turistas durante período festivo Em dois dos cinco dias que coincidiram com os feriados chineses, a média diária de entradas foi superior a 120 mil. Durante estes dias, a fronteira das Portas do Cerco foi a mais movimentada, seguida pelo posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau Macau recebeu mais de 492,1 mil turistas, nos cinco dias entre sábado e quarta-feira, que coincidiram com a celebração do Festival do Bolo Lunar, de acordo com os dados revelados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Este período abrangeu os dias de feriados no Interior da China entre 15 e 17 de Setembro, o principal mercado do turismo para o território. Segundo os dados preliminares apresentados, por dia houve uma média de 98,4 mil turistas a entrar em Macau. O dia com maior número de entrada de visitantes foi 15 de Setembro, domingo, quando 125,3 mil turistas atravessaram as fronteiras. O dia de 16 de Setembro, segunda-feira, foi também muito popular, com 124,3 mil visitantes a entrarem no território. Nos restantes dias, o número de entradas nunca ultrapassou a fasquia dos 100 mil turistas. No sábado, 14 de Setembro, foram registadas 95,5 mil entradas, a 17 de Setembro houve 74,6 mil entradas, dia que coincidiu com o Festival do Bolo Lunar, e finalmente, a 18 de Setembro, o território registou 75,4 mil entradas. Como tradicionalmente acontece, a fronteira mais utilizada voltou a ser a das Portas do Cerco, com 195,8 mil entradas, ainda assim, menos de metade do total das 492,1 mil entradas. A fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi a segunda mais frequentada, com 102,1 mil entradas, seguida pelo posto fronteiriço da Ilha da Montanha, que teve 72,7 mil entradas. Se entra, também sai Em sentido contrário, nos cinco dias foram registadas cerca de 508 mil saídas, o que correspondeu a uma média diária de 101,6 mil saídas. O dia como mais turistas a deixar o território aconteceu na segunda-feira, quando 133,4 mil turistas regressaram ao local de origem. O segundo dia com mais turistas a sair do território foi o domingo, com 122,7 mil saídas. Ainda assim, nesse dia houve 125,3 mil entradas. Além dos dias mais movimentados, 17 de Setembro teve 93,7 mil saídas, 14 de Setembro registou 84,0 mil saídas, e quinta-feira, dia em que se regressava ao trabalho no Interior, 74,3 mil turistas deixaram Macau. Na hora de sair de Macau, a fronteira mais popular voltou a ser a das Portas do Cerco, com 211,7 mil deslocações ao longo dos cinco dias, seguida pelo posto fronteiriço do Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que registou 101,0 mil saídas. Tal como aconteceu com as entradas, a fronteira da Ilha da Montanha foi o terceiro posto mais movimento, com 76,9 mil saídas de turistas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCEM | Governo iniciou negociações para renovar concessão O Governo iniciou as negociações sobre o contrato de concessão com a Companhia de Electricidade de Macau (CEM), que termina a 31 de Dezembro deste ano. Segundo uma nota da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), é referido que se pretende que o novo contrato “possa satisfazer as necessidades de desenvolvimento a longo prazo de Macau”. Até à data foi proposto à CEM que reforce “as obrigações por si assumidas no novo contrato de concessão, nomeadamente a necessidade de cooperar com a implementação da dupla meta de carbono”, além de “ponderar a introdução de outras energias amigas do ambiente, quando seja necessário substituir as unidades geradoras a gás natural, entre outras”. Na mesma nota, a DSPA aponta que vai continuar a “acompanhar os trabalhos relativos à renovação do contrato de concessão”. Entretanto, Un Iok Meng, antigo membro da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), defende que o Governo deve avançar para a renovação, em tempo útil, tendo em conta que o novo Chefe do Executivo, e uma nova equipa governativa, tomarão posse no dia 20 de Dezembro, aquando do aniversário da RAEM. Segundo o Jornal do Cidadão, o responsável, que é funcionário sénior da CEM, alertou para o facto de o Executivo nada ter dito até à data sobre o assunto, lembrando que o desenvolvimento e investimento da CEM é um projecto a longo prazo, necessitando a empresa de garantias para investir.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChefe do Executivo | Ron Lam não assinou apoio a Sam Hou Fai Ron Lam foi um dos 17 membros da comissão eleitoral, entre 400, que não apoiou a candidatura de Sam Hou Fai. O deputado explicou a posição com falta de concorrência na corrida a líder do Governo e pelo facto de a recolha de apoios ser feita antes de o programa político do candidato ser conhecido O deputado Ron Lam foi um dos 17 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, num total 400, que não assinou a declaração de apoio à propositura de candidatura de Sam Hou Fai às eleições para Chefe do Executivo. Ao jornal Cheng Pou, o deputado disse esperar que existam mais candidatos em eleições futuras. Ron Lam recordou que foi um dos participantes na visita que Sam Hou Fai fez aos deputados, no dia 2 de Setembro, tendo exposto os assuntos que, na sua óptica, carecem de rápida resolução, como a melhoria do relacionamento entre a Assembleia Legislativa (AL) e o Governo, para que o sistema governativo possa estar mais de acordo com as opiniões da população. O deputado revelou ter recebido uma resposta positiva do candidato, que admitiu serem necessárias melhorias. Ron Lam lembrou que Sam Hou Fai entregou, no dia 10 de Setembro, o apoio escrito de 383 dos 400 membros que fazem parte da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, pelo que decidiu não assinar o apoio à propositura. No dia 2 de Setembro, o deputado prometeu a Sam Hou Fai, pensar de forma prudente sobre o assunto. Porém, confessou ter dúvidas sobre a concretização do modelo de candidatura apresentado por Sam Hou Fai, por considerar que o actual sistema não é razoável. Isto porque, quando o candidato recolhe apoios sem ser conhecido o seu programa político, nem sequer pelos membros da Comissão Eleitoral. Ron Lam disse ter recebido um pedido para assinar a propositura de outro candidato, mas o conteúdo também não o convenceu e, por isso, não assinou. Mudanças na rua Ron Lam sugeriu ontem mudanças no modelo de zona pedonal na Rua da Felicidade, tendo acompanhado comerciantes da zona numa reunião com o Instituto Cultural (IC). O projecto piloto em vigor prevê a circulação pedonal apenas entre as 11h e a 01h, mas Ron Lam entende que é um período demasiado longo. Segundo o deputado, os comerciantes defendem que, depois das 20h, já não existem muitas pessoas a circular no local. Os representantes do IC prometeram estudar as opiniões apresentadas. “A ideia inicial do projecto é boa, mas os limites aos transportes originaram menos visitantes na zona. Por isso, esperamos o regresso da circulação de veículos. Foi dito que será considerado, de forma prudente, as opiniões apresentadas. O IC prometeu responder dentro de uma semana”, disse Ron Lam. O deputado explicou ainda que as autoridades pretendem que a Rua da Felicidade seja uma grande zona pedonal, tendo sido proposta uma zona sem carros desde a entrada do Beco da Felicidade até ao restaurante Fat Siu Lau. Ficou ainda a promessa de que voltaria a circulação “em breve” entre a Travessa do Aterro Novo e a Travessa do Mastro. Do lado dos comerciantes que participaram na reunião ficou uma opinião positiva de Deland Leong, presidente do IC. “Não esperava que o IC pudesse analisar os planos imediatamente. É difícil a entrada dos transportes na zona e penso que o regresso da circulação automóvel nas duas travessas pode reduzir a pressão de trânsito, mas espero a plena recuperação do trânsito. A Wynn costuma organizar eventos às sextas-feiras, sábados e domingos, então o Governo pode pensar no regresso total da circulação de veículos nos dias comuns”, defendeu a responsável do Restaurante Sai Nam, de apelido Tong. O projeto piloto da zona pedonal numa das mais antigas ruas de Macau começou a 29 de Setembro do ano passado.
Hoje Macau China / Ásia MancheteUNICEF | Seis milhões de crianças foram afectadas pelo tufão Yagi As inundações e derrocadas provocadas pela passagem do tufão Yagi no sudeste asiático, nomeadamente no Vietname e no Myanmar, afectaram quase seis milhões de crianças, alertou ontem a UNICEF. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sublinha ainda que se verificam sérios riscos no acesso a água potável e alimentos, tal como perturbações nos vários sistemas escolares. “As crianças mais vulneráveis, assim como os familiares, enfrentam consequências devastadoras após a destruição provocada pelo (tufão) Yagi”, disse June Kunugi, directora regional da UNICEF para a Ásia Oriental e Pacífico. Milhões de pessoas no sudeste asiático foram afectadas pela passagem do tufão, o mais forte registado desde o princípio do ano, sobretudo no Vietname onde provocou 290 mortes no passado dia 7 de Setembro. Em Myanmar o balanço provisório indica a morte de 226 pessoas que residiam nas zonas atingidas. A Tailândia, o Laos, as Filipinas e a República Popular da China também registaram vítimas. “A prioridade imediata deve ser o restabelecimento dos serviços essenciais de que as crianças dependem, como água potável, a educação e o funcionamento do saneamento. O aumento dos fenómenos meteorológicos extremos no sudeste asiático afectam as crianças (…), são as crianças que pagam o preço mais elevado”, acrescentou Kunugi. A UNICEF salienta que o Yagi provocou também chuvas torrenciais, transbordando rios e provocando deslizamentos de terras. Mais de 850 escolas e 550 clínicas foram danificadas pela passagem do tufão, a maioria no Vietname, embora a contagem ainda esteja em curso. No Vietname, cerca de três milhões de pessoas, incluindo muitas crianças, não têm acesso a água potável e ao saneamento e dois milhões de crianças não podem ir à escola.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Ligação a Hong Kong pode ajudar plataforma sino-lusófona As autoridades das regiões administrativas especiais anunciaram um ligação directa entre os mercados de títulos de dívida que vai permitir a investidores de Hong Kong deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau O regulador financeiro de Macau disse que uma nova ligação ao mercado de títulos de dívida de Hong Kong pode ajudar a região a disponibilizar serviços financeiros entre a China e os países lusófonos. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA, na sigla em inglês) anunciaram esta semana o estabelecimento de uma ligação directa entre os mercados de títulos de dívida das duas regiões. De acordo com um comunicado conjunto, os investidores de Hong Kong poderão proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau. Ao abrigo deste esquema, os investidores de Macau poderão, de igual modo, proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Hong Kong, a Central Moneymarkets Unit. No comunicado, o presidente da AMCM, Benjamin Chan Sau San, disse que a ligação irá permitir “consolidar a função de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Benjamin Chan sublinhou “as relações históricas” estabelecidas entre Macau e os estados lusófonos e a meta que o Governo Central estabeleceu para a região: ser uma “ponte de ligação entre a China” os mercados de língua portuguesa. A central de depósito de valores mobiliários de Macau, detida pela AMCM, foi inaugurada em Dezembro de 2021. Na altura o presidente e CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Carlos Cid Alvares, disse à Lusa ter a “ambição de ligar este mercado aos Países de Língua Portuguesa”. Emissões em alta Em Janeiro passado, Benjamin Chan disse que títulos de dívida no valor de quase 95 mil milhões de patacas tinham sido emitidos em Macau no espaço de dois anos. Mais de 100 instituições já se registaram junto da central de depósito, incluindo 67 oriundas do exterior e da China, acrescentou o regulador. Chan destacou as três emissões de dívida por parte do Governo Central chinês e outras tantas efectuadas pelas autoridades da província de Guangdong. O Governo tem defendido uma aposta no sector financeiro para diversificar a economia, muito dependente dos casinos, mas não tem ainda data para a criação de uma bolsa de valores ‘offshore’, denominada em renminbi. As autoridades têm ligado a possível criação de uma bolsa ao papel que Macau tem assumido enquanto plataforma de serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Duas detenções na sequência do caso das placas toponímicas Os homens detidos são funcionários do construtor civil e de uma subempreiteira, responsáveis por fazer e instalar as placas toponímicas, no âmbito de um contrato de 1,1 milhões de patacas Dois homens foram detidos no âmbito das investigações ao caso das placas toponímicas, anunciou a Polícia Judiciária (PJ) numa conferência de imprensa realizada na terça-feira. Em causa está a utilização de plásticos autocolantes nas placas com os nomes das ruas da cidade, quando as inscrições deveriam ter sido feitas com tinta sobre os azulejos. De acordo com a informação divulgada pelas autoridades, um dos detidos é residente local com 47 anos, que trabalha para o construtor civil Chan Tak Son, a quem foi adjudicado o contrato para fazer e colocar as placas toponímias que estão no meio da polémica. O contrato adjudicado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) teve um valor superior a 1,1 milhões de patacas. O detido foi o gestor do projecto. O outro detido é um homem do Interior de 39 anos, funcionário de uma empresa a quem a adjudicatária do contrato pediu para fazer as placas com os nomes das ruas. O segundo detido foi apresentado como vendedor e o responsável pelo trabalho relacionado com as placas. De acordo com os agentes da PJ, as detenções apenas visaram os funcionários, em vez do adjudicatário e do proprietário da empresa subempreiteira, porque terá havido uma delegação de toda a responsabilidade sobre o projecto nos detidos. Chan Tak Son e o proprietário da subempreiteira também terão afirmado não ter conhecimento sobre a utilização de plástico nas placas, em vez de azulejo pintado. Recusadas responsabilidades Por sua vez, os detidos recusaram responsabilidade sobre a utilização de plástico que permitiu ao empreiteiro e à subempreiteira aumentarem os lucros com a adjudicação. O detido ligado a Chan Tak Son afirmou ter dado indicações à subempreiteira para que o trabalho fosse feito com azulejos. Por sua vez, o trabalhador da subempreiteira revelou que as placas foram feitas por uma terceira empresa, do Interior da China, e que terá sido esta a utilizar plástico, em vez de azulejos pintados. No entanto, a PJ afirmou que todas estas encomendas foram feitas oralmente, sem que haja contratos com os requisitos entre os diferentes empreiteiros. Em relação às falhas de supervisão dentro do Instituto para os Assuntos Municipais, não houve detenções até ao momento. De acordo com a PJ, depois de Setembro de 2023, após a adjudicação do contrato para fazer e instalar as placas toponímicas, o construtor civil Chan Tak Son apresentou amostras das placas, que cumpriam os requisitos da encomenda. Estas amostras teriam ainda um certificado de qualidade emitido por uma empresa de Foshan. Só mais tarde, quando foi feita a instalação das placas, houve a utilização de plástico autocolante, em vez dos azulejos com a inscrição do nome das ruas. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e os dois homens estão indiciados pelo crime de fraude mercantil, punido com uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão, ou 600 dias de multa. Caso seja considerado que os detidos actuaram com negligência, a pena máxima é de um ano de prisão ou 60 dias de multa. Instaladas 362 placas O escândalo com as placas toponímicas rebentou na semana passada, a 12 de Setembro, quando começaram a circular imagens online com os nomes das ruas a caírem, devido à degradação do plástico utilizado. Com as imagens a tornarem-se virais, principalmente a imagem da placa da Rua dos Eucaliptos, o IAM reagiu, e em comunicado revelou ter apresentado queixa às autoridades policiais, por suspeitas de fraude. No dia seguinte, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, também revelou que ia decorrer um processo interno no IAM, para apurar os contornos do caso. Na terça-feira, foi ainda tornado público que o contrato de 1,1 milhões de patacas envolveu a instalação de 362 placas toponímicas, com os preços de 600 patacas a 1.200 patacas por placa, e que entre estas 44 apresentavam sinais visíveis de degradação. A situação das placas que estão a ficar sem os nomes vai ser resolvida de forma temporária com recurso a novos plásticos: “Como é necessário tempo para a produção dos azulejos e para a substituição das placas toponímicas, nesta fase estão a ser coladas películas como medida provisória, a fim de assegurar a função indicativa das placas, pelo que se apela ao público para que não tente arrancar as películas”, pediu o IAM, em comunicado. “Os trabalhos de substituição começarão logo após a conclusão da produção dos azulejos em cerâmica, prevendo-se a conclusão da substituição das placas com problemas no quarto trimestre do corrente ano”, foi acrescentado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuditoria | Apontadas falhas em instalações pedonais para cegos O Comissariado da Auditoria encontrou falhas no planeamento de instalações pedonais sem barreiras para invisuais. Em causa estão “descrições genéricas” em 34 projectos e obras que foram falsamente dadas como concluídas em relatórios, alguns entregues ao Chefe do Executivo O Governo voltou a falhar no planeamento e gestão de projectos públicos. Desta vez na concretização de instalações pedonais sem barreiras para pessoas com deficiência visual, uma iniciativa que visava a construção, entre 2016 e 2025, de 34 projectos, dos quais muitos foram mal planeados e outros nem sequer concluídos. As conclusões são do relatório do Comissariado de Auditoria (CA) divulgado na terça-feira. Em 2013 foi criado o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, sendo que, três anos depois, foi definido o “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025)”. Nessa altura foi criado um novo organismo, o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, que tinha como objectivo “concretizar o planeamento e as metas estabelecidas”. O CA aponta assim, em comunicado, que durante a definição do planeamento dos serviços de reabilitação para os anos de 2016 a 2025, “o Grupo de Estudo não teve como guia os resultados globais pretendidos”, além de que não houve “uma coordenação eficaz dos trabalhos que envolveram os vários serviços públicos que integravam o Grupo”. Os projectos em causa “apenas continham descrições genéricas e não foi encontrada qualquer referência ao serviço público encarregue da coordenação e distribuição das tarefas constantes nos planos, nem a concretização dos trabalhos a realizar”. Não foi também possível apurar “o número exacto de obras e trabalhos normativos”. O CA descreve que se registou “incerteza sobre o prazo de conclusão, o conteúdo concreto dos trabalhos a executar e o volume de trabalhos a executar”. Assim, era “difícil supervisionar o andamento dos trabalhos e avaliar o cumprimento dos objectivos dos projectos”. Obras sem resultados Os cenários apontados pelo CA levam a autoridade a afirmar que as instalações pedonais sem barreiras pensadas para pessoas cegas poderiam nem atingir os objectivos propostos, ou seja, ajudar estas pessoas na circulação diária. “Mesmo que os serviços públicos tivessem executado os trabalhos de acordo com o projectado, as instalações podiam não surtir o efeito desejado em termos de eficácia na deslocação de pessoas com deficiência visual.” Assim, concluiu-se que “as instalações construídas no âmbito do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio não tinham ligação por pavimento táctil de orientação, os locais públicos de maior frequência não tinham pavimento táctil de orientação e existiam zonas da cidade que não estavam ligadas através de pavimento táctil de orientação”. Outra falha apontada pelo CA prende-se com a inclusão de projectos na lista de “projectos executados e concluídos” nos relatórios de avaliação anual de 2019 e 2020 do Grupo Director que, na prática, não estavam terminados. “Bastava que os mesmos tivessem sido iniciados para que fossem considerados, no relatório, como estando ‘executados e concluídos”, descreve o CA. Além disso, “alguns serviços públicos consideravam que os objectivos do projecto estavam cumpridos a partir do momento em que os trabalhos tivessem sido iniciados e o Grupo Director aceitava tal asserção, ainda que os trabalhos não tivessem sido efectivamente concluídos”. Houve, em termos gerais, “deficiências de planeamento, fiscalização ineficaz e deficiências na forma como eram declarados nos relatórios de avaliação entregues ao Chefe do Executivo aquando da conclusão dos projectos com um horizonte temporal de curto prazo (2017) e de médio prazo (2020)”. Estes documentos “apresentavam uma taxa de conclusão de trabalhos de 100 por cento, mas tal não foi a realidade, pois nem todas as instalações previstas no Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo de Decénio foram concluídas devidamente”. As melhoras O Governo reagiu ao relatório do Comissariado de Auditoria sobre as falhas de planeamento na construção de instalações pedonais sem barreiras para cegos. Segundo um comunicado do Instituto de Acção Social, fica prometido que o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio irá “tomar medidas para melhorar os trabalhos, de maneira a poder fazer o melhor para apoiar a participação das pessoas portadoras de deficiência nas actividades comunitárias e ainda para elevar a qualidade de vida das mesmas”. Serão feitas negociações com “diversos departamentos” a fim de “optimizar a fiscalização relativa ao andamento dos diversos projectos”. O Governo diz ainda prestar “muita atenção aos serviços destinados às pessoas com deficiência”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Sam Hou Fai aprovado pela Comissão de Segurança do Estado O ex-presidente do Tribunal de Última Instância passou no crivo da comissão política e deverá ser confirmado oficialmente como o único candidato a Chefe do Executivo. A eleição está marcada para 13 de Outubro Sam Hou Fai está mais próximo de ser confirmado como o próximo Chefe do Executivo, depois de ter sido aprovado pela Comissão de Defesa de Segurança do Estado. A decisão sobre a comissão política que autoriza os candidatos a participar nas eleições para Chefe do Executivo foi revelada ontem, através de um edital, e divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social. “A Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau já verificou e aprovou as qualificações do candidato proposto, em matéria de defesa da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e fidelidade à República Popular da China e à RAEM”, foi comunicado. A comissão é liderada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e tem como vice-presidente o secretário para a Segurança, actualmente Wong Sio Chak. Fazem ainda parte da comissão o secretário para Administração e Justiça, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, o chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, o director da Polícia Judiciária, um assessor do nomeado pelo Chefe do Executivo e outro assessor nomeado pelo secretário para a Segurança. Além da comissão criada por lei da Assembleia Legislativa, o Governo Central criou directamente a posição para quatro assessores na comissão. Esta foi a primeira vez que a Comissão de Defesa de Segurança do Estado exerceu os poderes para aprovar ou vetar candidatos, depois da reforma à lei eleitoral de 2021, que visou afastar do poder eventuais candidatos considerados “não patriotas”. Candidato único O nome do candidato único foi igualmente dado como elegível pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), depois de verificadas as formalidades, nomeadamente o apoio dos 386 membros da Comissão Eleitoral que declaram apoiar a candidatura de Sam Hou Fai, antigo juiz presidente do Tribunal de Última Instância. No decurso das formalidades previstas, a candidatura só deverá ser tornada definitiva amanhã, dado que durante o dia de hoje ainda corre o prazo para apresentar eventuais reclamações face à decisão da CAECE. A eleição para confirmar Sam Hou Fai como o próximo Chefe do Executivo está agendada para 13 de Outubro, dia em que os 400 membros da Comissão Eleitoral podem deslocar-se para votar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Como sempre aconteceu desde a constituição da RAEM, a eleição para líder do Governo e representante da RAEM conta apenas com um único participante. Sam Hou Fai vai ser o quarto Chefe do Executivo, depois de Edmundo Ho, Fernando Chui Sai On e Ho Iat Seng terem ocupado o cargo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCriminalidade | Burlas com trocas ilegais de dinheiro dominam No primeiro semestre, os crimes de burla associados a trocas ilegais de dinheiro dominaram a criminalidade no território. Dados ontem divulgados mostram um aumento de 267 casos face a igual período do ano passado, num tipo de crime controlado por não residentes. Mais de dois mil burlões ligados à troca de dinheiro foram interceptados pelas autoridades A criminalidade associada ao jogo registou um “certo aumento” em relação a igual período do ano passado, destacam as autoridades no relatório sobre o balanço da criminalidade no primeiro semestre do ano, ontem divulgado. E neste cenário, destacam-se os casos de burla associados a troca ilegal de dinheiro. Dentro do rol de crimes ligados ao jogo, surge o crime de burla com 159 casos registados nos primeiros seis meses do ano, representando 23,3 por cento da criminalidade, seguindo-se 22 casos de usura, vulgo agiotagem. Relativamente aos “burlões de troca de dinheiro” contabilizaram-se 351 casos, um aumento de 267 casos em relação ao primeiro semestre de 2023 e de 262 face a igual período de 2019, antes da pandemia. O documento explica que, por norma, estes burlões apresentam “falsos comprovativos de transacção bancária, alegando que houve atrasos na remessa ou que o montante de transacção da vítima é suspeito de ser fruto de crime, levando esta a crer que a sua conta bancária do Interior da China foi congelada”. Os burlões costumam ter bastante dinheiro vivo consigo para efectuar a troca, “sendo vulneráveis a actos de furto, roubo, ofensas à integridade física e, até, homicídio, perturbando o ambiente de segurança dos casinos e das zonas periféricas”. As autoridades explicam o aumento do número de crimes ligados ao jogo com o “aumento substancial do número de turistas e com a recuperação da indústria do jogo”. Porém, as autoridades entendem não haver motivo para alarme. “Devido aos esforços de prevenção e combate da polícia, especialmente as acções de combate às actividades ilegais de troca de dinheiro nos casinos e seus arredores, a segurança é salvaguardada eficazmente e o número de crimes relacionados com o jogo, no primeiro semestre deste ano, ainda foi significativamente inferior ao do mesmo período de 2019, antes da epidemia.” Casa cheia No primeiro semestre deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) interceptaram 2.215 burlões deste tipo, tendo sido repatriados ou impedidos de entrar no território 2.072 não residentes envolvidos nestes crimes. No total da criminalidade associada ao jogo, foram identificados 123 residentes e 639 cidadãos do interior da China, bem como 44 residentes de Hong Kong, apenas quatro de Taiwan e 16 pessoas de nacionalidades estrangeiras, o que demostra que “a proporção de residentes face a não residentes é de cerca de 1 por 5,7”. Também nas vítimas existe um domínio de não residentes, registando-se apenas, em seis meses, 71 residentes face a 420 cidadãos do interior da China. Destaque ainda para o combate ao jogo ilegal online, pois, segundo o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, “os websites de jogo ilegal fazem-se passar, muitas vezes, pelos portais das operadoras de jogo de Macau”. Com a ajuda de um mecanismo de comunicação interdepartamental foram bloqueados, no primeiro semestre, mais de 36.000 websites de jogo ilegal. Outros processos Nos primeiros seis meses do ano, as autoridades policiais instauraram 7.160 inquéritos criminais, mais 912 casos, numa subida de 14,6 por cento face a igual período de 2023. Em relação a 2019, contudo, o aumento foi de apenas 3,5 por cento. Só na Polícia Judiciária registaram-se 683 inquéritos criminais, um aumento de 261 processos em comparação com o período homólogo de 2023, representando uma subida de 61,8 por cento. Dominam, com 4.418 casos, os crimes contra o património, mais 17,8 por cento em relação aos primeiros seis meses de 2023, onde se incluem todos os casos de burla, com e sem ligação ao jogo, num total de 1.394 ocorrências; bem como furto, roubo, usura ou extorsão. Dentro dos casos de burla não associada ao jogo, registaram-se 188 casos de burla telefónica, mais 29 casos face a 2023 e mais 152 face a 2019. Cerca de 80 por cento dos burlões fizeram-se passar por funcionários de serviços públicos. Registaram-se ainda 408 casos de burla online, sendo mais frequentes os casos de aliciação para investimento, venda de bilhetes para espectáculos e compras online. Foram ainda detidos, e presentes ao Ministério Público (MP), 2.743 indivíduos, o que reflecte um aumento de 787 indivíduos, mais 40,2 por cento comparando com o mesmo período do ano 2023. Ainda assim, face a 2019, houve menos 525 pessoas apresentadas ao MP, menos 16,1 por cento. Mais violações No que diz respeito à criminalidade geral, ficam em segundo lugar os crimes contra pessoas, com 1.191 casos, destacando-se os 546 crimes de ofensa simples à integridade física e 34 casos de violação. Neste ponto, as autoridades alertam para um “aumento em comparação com os períodos homólogos de 2023 e 2019”. “Mais de 60 por cento das vítimas não eram residentes de Macau, sendo que os crimes ocorreram em quartos de hotel, não sendo de afastar a hipótese de que alguns dos casos tenham ocorrido num contexto de relações sexuais consentidas”, aponta o relatório. No caso de violações envolvendo residentes, as autoridades pensam que “alguns casos tiveram lugar após o consumo de bebidas alcoólicas em bares, sendo que, noutros casos, vítimas e suspeitos conheciam-se”. No primeiro semestre, foram ainda registados 13 crimes de abuso sexual de crianças, uma redução de 27,8 por cento em relação a 2023, “mas, ainda assim, mais do que em 2019, situação que deve merecer a atenção da sociedade”, pode ler-se.
João Santos Filipe Manchete SociedadeVeículos Eléctricos | Che Sai Wang defende reforço da segurança As viaturas eléctricas são cada vez mais populares, porém, o deputado ligado à ATFPM alerta para a necessidade de aumentar as medidas de segurança na utilização dos postos de carregamento. O aviso foi deixado depois de recentemente uma moto se ter incendiado durante o carregamento O deputado Che Sai Wang defende que o Governo deve apostar mais na segurança dos veículos eléctricos e dos postos de carregamento. A opinião é expressa através de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado à Associação de Trabalhadores de Função Pública (AFTPM) reage a um incêndio ocorrido recentemente, quando uma moto eléctrica estava a ser carregada num parque de estacionamento. Segundo o deputado, o objectivo de promover a utilização de eléctricos vai permitir que a cidade emita menores níveis de carbono. No entanto, como a tecnologia ainda é recente, “há vários desafios” com os quais é necessário lidar. E um destes desafios é o facto de haver riscos de incêndio durante os carregamentos, e o facto deste tipo de incêndios exigir medidas especiais de combate. “As autoridades devem reforçar a supervisão da qualidade dos equipamentos de carregamento de veículos eléctricos, da tecnologia de instalação dos postos, e melhorar as medidas de resposta a incêndios dos veículos eléctricos”, alertou. Por outro lado, Che avisa que é necessário realizar uma adaptação a esta nova realidade, a nível da cobertura dos seguros face a estes acidentes, mas também perceber se os preços das medidas de segurança para estes veículos estão ao alcance dos proprietários. “As autoridades devem continuar a optimizar e a rever as medidas de protecção existentes, tais como a cobertura do seguro, o preço dos materiais de combate a incêndios, para garantir que correspondem às necessidades do público”, vincou. “Isto não só protegerá a segurança dos condutores dos veículos eléctricos, mas também aumentará a confiança do público na utilização destes veículos”, acrescentou. Mais acção Ao mesmo tempo, o deputado pretende saber se o Governo vai apertar a fiscalização aos postos de carregamento e realizar inspecções periódicas, para reduzir este tipo de ocorrências. “Actualmente, o funcionamento dos veículos eléctricos em Macau é inseparável da utilização de postos de carregamento. No entanto, com a instalação dos postos pode haver problemas de qualidade ou utilização inadequada, o que pode provocar incêndios”, aponta. “Como podem as autoridades reforçar a segurança e a garantia de qualidade dos postos de carregamento?”, questionou. “Poderão as autoridades considerar a possibilidade de contratar pessoal qualificado para efectuar regularmente a manutenção mensal das instalações de alimentação eléctrica nos locais de carregamento, de modo a evitar a ocorrência de acidentes com incêndios?”, acrescentou. Para evitar os perigos, o legislador quer saber se existe a possibilidade de se recorrer às tecnologias mais recentes para evitar fogos. Com este objectivo, Che pergunta ao Governo se pode utilizar sistemas de videovigilância e inteligência artificial para detectar precocemente os incêndios e activar os mecanismos de segurança.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Ex-deputado Ung Chou Kun alerta para riscos de crise Com a transferência de consumo para o Interior e a deslocação da população para a Ilha da Montanha, o presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau avisa que a economia local precisa de não-residentes para sobreviver O ex-deputado Ung Chou Kun alertou o Governo para a possibilidade de Macau atravessar uma crise financeira, face à situação do mercado imobiliário e falência de pequenas e médias empresas. A possibilidade da crise financeira é indicada num artigo de opinião publicado no Jornal do Cidadão pelo ex-deputado. Num texto em que faz uma análise às mudanças na economia de Macau e à meta da diversificação, Ung Chou Kun faz uma descrição negativa da economia, devido aos novos hábitos de consumo de residentes no Interior da China, à redução da taxa de natalidade e à deslocação da população para o Interior, promovida pelas políticas do Governo. “A população de Macau está a mudar-se gradualmente para o Novo Bairro de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, para viver, trabalhar e estudar. Até mesmo muitos estudantes universitários que vêm para Macau estão a viver no Novo Bairro de Macau em Hengqin”, escreve o ex-deputado. “Como consequência, muitas das casas para arrendamento ficam vagas, sem que haja esperança de serem ocupadas, devido ao número insuficiente de população e saída de mais pessoas”, argumenta. “Esta cadeia de acontecimentos conduziu a um ajustamento em baixa dos preços globais dos imóveis, ao aumento de insolvências, ao encerramento de muitas pequenas e médias empresas (PME), e a outras reacções negativas em cadeia, que afectam indirectamente a estabilidade das instituições financeiras”, vincou. “Não se pode excluir a possibilidade de haver uma crise financeira, como comprova o aumento mensal da taxa de crédito malparado dos bancos ao longo deste ano. O Governo não pode ignorar esta situação”, alertou. Importar mais trabalhadores Face ao cenário descrito, o também presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau defende a fixação no território de um maior número de trabalhadores não-residentes. Na perspectiva de Ung Chou Kun, a entrada de não-residentes pode contribuir para diversificar a economia, dado que actualmente muitos dos recursos humanos acabam absorvidos pela indústria do jogo. A entrada de mais pessoas é também justificada com um aumento do mercado local, e maior procura por imóveis, que poderá conferir ao sistema financeiro estabilidade indirecta. Em relação ao aumento da natalidade, Ung Chou Kun reconhece que é uma meta, mas avisa que um pouco por todo o mundo, no que diz respeito às economias mais desenvolvidas, os impactos são muito limitados e que não têm contrariado a tendência de declínio da natalidade. Ainda assim, admite que o Governo deve tentar responder aos anseios dos mais jovens e criar as condições para que tenham mais filhos.
João Luz Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Responsável diz que já não é preciso sair de Macau O Hospital das Ilhas foi ontem inaugurado oficialmente, dando início à actividade do complexo que pretende ser um ponto de referência regional, incluindo para o Sudeste Asiático. A presidente do Peking Union Medical College Hospital afirmou que os residentes já não precisam sair de Macau para tratar problemas graves de saúde Findo o período de abertura experimental, foi ontem inaugurado oficialmente o Hospital das Ilhas, também designado como Hospital Macau Union. Na cerimónia que marcou o início de actividade do novo complexo hospitalar, o Chefe do Executivo realçou a importância do hospital para além da esfera territorial da RAEM, tendo como objectivo “tornar-se um centro médico de primeira classe com influência internacional, baseado na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, apto para satisfazer as necessidades no Sudeste Asiático”. Ho Iat Seng afirmou que o novo hospital “vem aumentar a capacidade de Macau no diagnóstico e tratamento das doenças complicadas e graves”, assim como alargar o leque de acesso a especialidades clínicas, “melhorar a saúde e o bem-estar dos residentes” e “aperfeiçoar de forma abrangente a qualidade de cuidados médicos em Macau”. A presidente do Peking Union Medical College Hospital, que irá administrar o Hospital das Ilhas em conjunto com o Governo da RAEM, afirmou que a nova unidade irá cumprir o princípio de serviço público e inverter a lógica de que os residentes têm de procurar tratamento para doenças graves fora de Macau. Jargão político O discurso do Chefe do Executivo foi também marcado pelos habituais chavões que preenchem a comunicação política do território. Depois de mencionar que este ano se “assinala os 75 anos da fundação da República Popular da China e os 25 anos do estabelecimento da RAEM”, Ho Iat Seng indicou que a dupla celebração e confere ao início de actividade do Hospital Macau Union “um significado especial”. O novo hospital foi também indicado como “um projecto importante da cooperação entre a RAEM e o Interior da China na área da saúde construído sob a égide do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, um marco na estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4”, e um impulso que irá realçar “ainda mais o brilho do ‘cartão dourado’ de Macau como uma metrópole internacional”. No plano substantivo, Ho Iat Seng salientou o acordo estabelecido no mês passado entre o Centro Conjunto de Investigação em Medicina Clínica da Universidade de Macau e do Hospital Macau Union com o objectivo de criar um centro conjunto de investigação em medicina clínica. O governante apontou que o projecto irá constituir uma base ampla para a cooperação na formação e intercâmbio de talentos médicos de alta qualidade, na investigação científica, promoção de tecnologias de ponta e na expansão da partilha de recursos.
