Despedimentos | Valor de referência para indemnizações sobe 500 patacas

Além do aumento do valor limite da remuneração de base, o Conselho Executivo anunciou que o “subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade” vai ser prolongado até ao final do próximo ano

 

O Governo propõe que o valor do salário mensal para apurar indemnizações por despedimento seja aumentado em 500 patacas, das actuais 21.000 patacas para 21.500 patacas. A proposta foi divulgada na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo.

Esta será a primeira alteração do valor desde 2021, representando um aumento de 2,4 por cento. Segundo o Governo a decisão foi tomada depois de uma ponderação “de forma abrangente” que teve em conta “as situações económica e de emprego da RAEM”, assim como “as mudanças no ambiente de negócios e a capacidade dos empregadores para suportar os encargos”, e o “pressuposto de encontrar o equilíbrio dos direitos e interesses entre as partes laboral e patronal”.

A proposta vai ter de ser aprovada na Assembleia Legislativa, onde chega depois de ter sido discutida no Conselho Permanente de Concertação Social, que conta com representantes dos sectores patronais e laborais.

Quando um empregador decide despedir “sem justa causa” tem de pagar uma indemnização ao trabalhador despedido. A indemnização é definida com base no valor da remuneração base do trabalhador e o número de anos na empresa que é transformado em dias de remuneração. Por exemplo, se um trabalhador exerceu funções entre 1 e 3 anos tem direito a receber 13 dias da remuneração de base, por cada ano trabalhado. Se tiver trabalhado mais de 10 anos, recebe 20 dias do valor da remuneração de base por cada ano de trabalho.

O valor que o Governo propõe alterar é importante nestas contas, porque serve como limite máximo para calcular a remuneração de base do despedido. Mesmo que o despedido tivesse uma remuneração base mensal de 1 milhão de patacas, na hora de fazer os cálculos, a remuneração é reduzida para 21.000 patacas, de acordo com o valor ainda em vigor. Se as alterações forem aprovadas, esse valor passa para 21.500 patacas.

O montante é ainda importante porque a lei define que a indemnização por despedimento sem justa causa, em condições legais, nunca pode ultrapassar o valor da remuneração mensal multiplicado por doze. Devido a este limite, actualmente, um despedido não recebe uma indemnização superior a 252 mil patacas. Porém, com a subida do valor da remuneração de base, pode haver um aumento de 6.000 patacas, para uma indemnização máxima de 258 mil patacas.

Apoio à maternidade

Em relação aos assuntos laborais, a conferência de imprensa também serviu para anunciar que o apoio do Governo aos patrões para pagarem 14 dias do subsídio de maternidade vai ser prologando até ao final do próximo ano.

O prolongamento foi justificado pelo Executivo com o objectivo de permitir aos empregadores adaptarem-se “gradualmente às disposições relativas ao aumento do número de dias de licença de maternidade” e “fomentar a harmonia das relações de trabalho”. O chamado subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade começou a ser atribuído em 2020, quando o Governo aumentou a licença de maternidade de 56 dias para 70 dias.

Como parte da medida de apoio às mães, e face às queixas das entidades patronais, que têm de suportar o aumento, o Executivo aceitou subsidiar o pagamento dos dias adicionais.

28 Out 2024

Chefe do Executivo | Sam Hou Fai recebeu aprovação oficial

O Conselho de Estado, numa reunião presidida pelo primeiro-ministro Li Qiang, nomeou formalmente Sam Hou Fai como futuro Chefe do Executivo de Macau. A tomada de posse está prevista para 20 de Dezembro, no âmbito das celebrações do 25.º aniversário da RAEM

 

O Governo Central da China nomeou formalmente o antigo presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau, Sam Hou Fai, como futuro líder de Macau para um mandato de cinco anos. A decisão foi anunciada pela agência de notícias estatal chinesa Xinhua, depois de uma reunião do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Qiang.

De acordo com a Lei Básica de Macau, no anexo sobre a metodologia da escolha do Chefe do Executivo está definido que este “é eleito […] por uma Comissão Eleitoral amplamente representativa e nomeado pelo Governo Popular Central”. Com a nomeação, o Governo Central cumpriu assim uma das formalidades para Sam Hou Fai tomar posse em Dezembro, durante as celebrações do 25.º aniversário da RAEM.

Esta vai ser uma cerimónia em que se espera que Xi Jinping esteja presente e à frente do qual se espera que os futuros titulares dos altos cargos da RAEM preste juramento, como aconteceu em 2019, quando se celebrou o 20 aniversário da transição.

Apesar das expectativas sobre as festividades, a confirmação da deslocação do Presidente da República Popular da China só deverá ser anunciada mais perto da ocasião.

Rota do poder

Sam Hou Fai foi nomeado por Pequim, após ter sido o único candidato admitido no acto eleitoral, em que participam 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.

Os candidatos precisam de um apoio de um terço dos membros da comissão eleitoral para poderem ir a votos, além da aprovação prévia de uma comissão de cariz político, na qual participam assessores do Governo Central, embora sem poder de voto.

As eleições decorreram a 13 de Novembro, com o antigo presidente do TUI a obter 394 votos entre dos 400 membros, uma proporção de 98,99 por cento entre dos votos.

Além dos votos no candidato eleito, houve quatro membros da CECE a votarem em branco, uma proporção de 1,01 por cento. No âmbito da eleição limitada a 400 eleitores, houve ainda dois membros da comissão que não se deslocaram às urnas.

Após as eleições, um despacho do Tribunal de Última Instância, publicado a 21 de Outubro reconheceu os resultados das eleições.

Nascido em Maio de 1962 (o dia do nascimento nunca foi revelado oficialmente) em Zhongshan, na vizinha província de Guangdong, Sam Hou Fai é licenciado em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. Era, desde 1999, o presidente do Tribunal de Última Instância, posição que só deixou para se candidatar a Chefe do Executivo.

28 Out 2024

Turismo | Macau quer expansão e diversificação, com foco em Portugal

Macau recebe, em Dezembro do próximo ano, o 50º congresso da Associação das Agências de Viagens e Turismo de Portugal. Os laços entre a associação e o Governo de Macau são antigos, mas agora a prioridade da RAEM passa por atrair mais turistas estrangeiros, incluindo portugueses

 

A directora dos Serviços de Turismo (DST) defendeu a expansão e diversificação dos turistas em Macau, sendo que os portugueses parecem ser os mais valorizados. Além disso, Helena de Senna Fernandes destacou que a realização, em Macau, do congresso dos agentes de viagens de Portugal, em 2025, cria oportunidades para que esses objectivos sejam atingidos.

“Pensamos que estão reunidas as condições para prepararmos mais um excelente congresso da APAVT em Macau, que permita actualizar os operadores turísticos portugueses sobre o novo dinamismo em curso no nosso destino”, disse Helena de Senna Fernandes em Huelva, Espanha, onde terminou no sábado o 49.º Congresso APAVT. Por sua vez, o 50.º Congresso das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) vai voltar a Macau de 2 a 4 de Dezembro de 2025, pela sexta vez.

“Desde a última edição que acolhemos em 2017, há muitas novidades. Macau foi designada Cidade Criativa de Gastronomia pela UNESCO, várias zonas históricas estão a ser revitalizadas e transformadas em atracções de turismo comunitário, abriram novos complexos turísticos e hotéis e há sobretudo uma forte aposta no reforço das ofertas de ‘turismo+convenções e exposições’, ‘turismo+cultura, ‘turismo+gastronomia’, ‘turismo+eventos’, entre outros, a par com um aumento das possibilidades de turismo multi-destinos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, disse.

A responsável disse que a retoma turística de Macau, depois da pandemia, “prossegue a bom ritmo”, tendo a região recebido quase 26 milhões de visitantes até Setembro, aproximadamente 86 por cento dos valores de 2019.

“Além da recuperação dos números, o nosso foco está na expansão e diversificação das fontes de visitantes, sobretudo internacionais. Portugal permanece entre os mercados que mais valorizamos, pelas relações de amizade históricas que nos unem, e pelo posicionamento de desenvolvimento assumido por Macau como ‘um centro, uma plataforma’, ou seja, um centro mundial de turismo e lazer, e uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, explicou.

Uma forte parceria

A directora da DST lembrou que a parceria com a APAVT, desde o final da pandemia, permitiu realizar iniciativas, sobretudo com operadores turísticos, “para retomar o dinamismo dos fluxos de visitantes entre Portugal e Macau”, mas abordar também o mercado espanhol, e restante europeu.

Já o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, enumerou, a este propósito, o apoio que têm dado a Macau na presença destes na Fitur – uma das maiores feiras de Turismo que se realiza em Madrid -, depois de em 2023 terem levado ali “um significativo grupo de empresários espanhóis”, bem como pela marcação, para 2025, de duas reuniões anuais da confederação europeia das agências de viagens (ECTAA – European Travel Agents’ and Tour Operators’ Associations), que elegerá Macau como o ‘destino preferido”.

“No ano em que, com setenta e cinco anos de idade, realizamos o nosso quinquagésimo congresso, decidimos fazê-lo numa cidade que não é só uma cidade, é também um destino turístico fabuloso, com uma equipa que não representa apenas um destino turístico, é também um grupo de amigos próximos (…)”, afirmou Pedro Costa Ferreira, prometendo que da parte da APAVT “vai ser o melhor congresso de sempre”.

Em 1 de Dezembro de 2023, no 48.º Congresso da APAVT no Porto, a associação anunciou que Macau tinha sido escolhido como o destino preferido internacional para 2024.

A escolha do ‘destino preferido’ é um projecto anual da APAVT que tem como objectivo contribuir para dinamizar os fluxos turísticos para um determinado destino, através de um trabalho com a associação e os seus associados, sobretudo ao nível da promoção turística.

Antes, em 30 de Junho de 2023, a directora dos Serviços de Turismo de Macau disse esperar que “quase mil representantes” da indústria do turismo viajem de Portugal para o congresso da APAVT em Macau, enquanto Pedro Costa Ferreira previu, “no mínimo 750, 800 pessoas”.

Numa entrevista ao HM concedida em Maio, Pedro Costa Ferreira falou das oportunidades que Macau constitui não só pelo legado histórico que possui com Portugal, mas também pelas próprias características do território.

“Mais do que termos algo específico a desenvolver, o congresso é o final de uma etapa importante no nosso relacionamento, tendo em conta que vamos desenvolver também outras etapas. Temos feito um trabalho metódico e plurianual com Macau. Julgo que Macau pode ser considerado, juntamente com a Madeira, o local que tem o melhor relacionamento e trabalho feito com as agências de viagens em Portugal. 2025 será certamente o ano de ouro para Macau no seio da APAVT. Teremos certamente uma presença multifacetada e dinâmica no MIT [Macau International Travel (Industry) Expo, ou Exposição Internacional de Viagens (Indústria) de Macau]. Tudo o que é liderança turística europeia vamos levar a Macau em 2025. Depois tudo culminará com o congresso, onde passaremos a uma nova agenda e acções”, descreveu.

Menos constrangimentos

Pedro Costa Ferreira sugeriu ainda, no mesmo evento, que sejam criadas pelas autoridades portuguesas soluções estruturantes para as regiões de turismo, de forma a resolver constrangimentos que enfrentam e prejudicam a promoção turística.

“Para a APAVT foi um reencontro com os congressos fora de Portugal, depois de, em clima de pandemia, termos decidido realizar sucessivamente os nossos congressos em Portugal, defendendo e estimulando o turismo interno”, começou por referir.

Este ano, entre os 750 congressistas da reunião magna das agências de viagens e turismo, que serve para debater e reflectir anualmente o sector, esteve o secretário de Estado – pela primeira vez com estas funções -, e no encerramento também marcou presença o ministro da Economia, Pedro Reis. “Turismo interno, senhor secretário de Estado, que tem de continuar a ser defendido e estimulado, através de parcerias público-privadas, envolvendo naturalmente o Turismo de Portugal, mas sempre recorrendo também às regiões de turismo”, defendeu.

Tarefa que considera que não está a ser de fácil execução para estas entidades. “Ano após ano, parece-nos que, cada vez mais, estas manifestam dificuldades em apoiar e participar em eventos como o que acabámos de realizar, quer por falta de condições financeiras, quer, sobretudo, pela carga burocrática que enfrentam, e que manifestamente as afasta da sua natureza, a promoção das respectivas regiões”, explicou Pedro Costa Ferreira.

“Estamos certos, dr. Pedro Machado, que conhece esta realidade melhor do que ninguém, e que está naturalmente empenhado em contribuir para soluções estruturantes, que ajudem a resolver estes constrangimentos, que tanto prejudicam o turismo nacional”, disse o presidente da APAVT. Pedro Machado foi presidente da ARPT – Agência Regional de Promoção Turística Externa do Centro de Portugal e presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal.

Evocando a defesa que todos os agentes do turismo fizeram da necessidade de mais cooperação entre Portugal e Espanha e da conclusão de que os dois países ibéricos são cooperantes e não concorrentes no que à captação de turistas fora da Europa diz respeito, e com bons exemplos de alianças entre a Andaluzia e o Algarve, Pedro Costa Ferreira insistiu em dar condições às regiões de turismo. “Até porque, com tantos exemplos de cooperação transfronteiriça, e com tantas oportunidades de atracção conjunta da procura, por parte de Portugal e Espanha, mal seria que, por falta de recursos, não conseguíssemos acompanhar, nesta importante tarefa, os nossos amigos espanhóis”, reforçou.

28 Out 2024

Troca de dinheiro | Mais de 40 suspeitos entregues ao Interior

Uma operação policial conjunta culminou com a entrega às autoridades chinesas de 42 indivíduos suspeitos de pertencerem a uma rede de troca ilegal de dinheiro que operava em Macau. A operação envolveu uma centena de investigadores da PJ, e intervenções em hotéis no Cotai e Península. Foram ainda apreendidas somas em dinheiro e fichas de jogo

 

Na quarta-feira ao início da noite, Gongbei foi palco de grande aparato policial motivado pela entrega às autoridades chinesas de 42 suspeitos de troca ilegal de dinheiro detidos numa operação policial conjunta em Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, os detidos são 29 homens e 13 mulheres, com idades compreendidas entre 27 e 63 anos, oriundos de Pequim e das províncias de Guangdong, Jiangxi, Jiangsu, Shandong, Jilin, Liaoning, Hebei, Heilongjiang e Anhui.

O subdirector da Polícia Judiciária Sou Sio Keong acrescentou entre os detidos se encontravam dois trabalhadores não-residentes suspeitos de prática de troca ilegal de dinheiro para suplementar os rendimentos.

Antes da entrega das mais de quatro dezenas de suspeitos às autoridades do Interior, Macau foi palco de uma operação policial de grande envergadura, com uma centena de inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Macau a serem destacados para vários hotéis na península e no Cotai, e dois apartamentos. As autoridades não indicaram se as operações de estenderam a áreas de jogo em casinos.

Na operação, conjunta com o Ministério da Segurança Pública, foram também apreendidos 3 milhões de dólares de Hong Kong, fichas de jogo no valor de 160 mil dólares de Hong Kong e 56 telemóveis.

Limpeza profunda

Esta operação surgiu cerca de dois meses depois de uma operação que culminou com a detenção de 252 pessoas suspeitas do mesmo crime. Recorde-se que a criminalização da troca de dinheiro para jogar não foi um assunto consensual e, mesmo na altura da aprovação na especialidade da proposta de lei, a parte da lei de combate aos crimes de jogo ilícito que diz respeito à troca cambial motivou algumas dúvidas de deputados. Ainda assim, a lei foi aprovada com os votos favoráveis de todo o hemiciclo em quase todos os artigos, e o câmbio ilícito passou a ser punido com pena de prisão até 5 anos. Quem for condenado por este crime pode ainda ficar interdito de entrar em Macau e em casinos durante entre dois e 10 anos.

Em declarações durante a cerimónia de entrega, o subdirector da PJ realçou a aprovação da lei providencia a base legal para combater o fenómeno criminal. Porém, se as autoridades de Macau tiverem indícios de que os suspeitos têm ligações a organizações criminosas nas China, podem simplesmente entregar os suspeitos à polícia do Interior, ressalvou Sou Sio Keong

A criminalização desta actividade veio também no seguimento de uma reunião, em Julho, entre as autoridades de Macau com representantes do Ministério da Segurança Pública, que consideram a troca ilegal de dinheiro em Macau uma das principais preocupações a nível da segurança do país. Aliás, estas operações policiais no Interior da China são referidas pelas próprias autoridades como “erradicação de formigas”.

25 Out 2024

Hac Sá | Níveis de E.coli levam a içar bandeira vermelha

A DSAMA explicou que “a qualidade anormal da água” é normalmente verificada “após condições climatéricas adversas ou chuvas fortes”. Os banhistas são aconselhados a ficaram no areal

 

A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou que foi içada a bandeira vermelha na Praia de Hac Sá, devido a elevados níveis de E.Coli na água. A informação foi divulgada através de um comunicado, pulicado ontem, onde também consta que devido à influência de uma monção foi içada a bandeira amarela na praia de Cheoc Van.

Segundo a DSAMA, os elevados níveis de E.coli na água da praia de Hac Sá fora apurados, depois de o Instituto para os Assuntos Municipais ter realizado um teste à qualidade da água.

“Os resultados dos testes à qualidade da água das praias efectuados pelo Instituto para os Assuntos Municipais revelaram que o nível de E.coli na praia de Hac Sá ultrapassou os padrões aceitáveis, tendo o IAM hasteado bandeiras vermelhas e afixado avisos para lembrar ao público e aos banhistas que não devem entrar na água”, foi indicado.

“A qualidade anormal da água nas praias ocorre geralmente após condições climatéricas adversas ou chuvas fortes e pode durar algum tempo. A DSAMA está a acompanhar de perto a situação e aconselha o público que planeia visitar as praias a obter informações sobre as condições em tempo real e sobre as bandeiras nas praias antes de viajar”, foi acrescentado.

Piscina encerrada

Também na quarta-feira, a Piscina Central da Taipa foi encerrada temporariamente, depois de ter sido detectada uma “contaminação por fontes externas que afectou a qualidade da água”, “com níveis de E.coli acima do permitido”, indicou o Instituto do Desporto (ID).

As autoridades garantiram que a piscina foi “encerrada imediatamente”, depois de ter sido detectada a contaminação, para ser limpa e desinfectada. Até à hora do fecho desta edição, ainda não havia uma data apontada para a reabertura.

As piscinas ao ar-livre, incluindo Piscina Central da Taipa, Cheoc Van, Dr. Sun Iat Sen e Hac Sá, vão encerrar no final da época balnear (31 de Outubro). O ID indicou ainda que quem comprou bilhetes para a piscina do Parque Central da Taipa através da marcação online será reembolsado pelo próprio ID.

A E.coli, ou Escherichia coli, é um grupo de bactérias que existe nos intestinos de pessoas saudáveis. No entanto, certas variações podem causar doenças. A transmissão das infecções causadas por E. coli acontece principalmente devido ao contacto directo com animais, o contacto com humanos e o consumo de alimentos contaminados.

Os sintomas das infecções intestinais causadas pela E. coli incluem diarreia e dor abdominal, principalmente, além de náuseas e vómitos.

25 Out 2024

Sands China | Lucros crescem 16% no terceiro trimestre

Apesar de ter menos receitas, a empresa conseguiu aumentar os lucros. A construção da segunda fase do The Londoner está a afectar a capacidade de gerar receitas, mas os responsáveis da empresa mostram-se muito confiantes com o mercado do jogo de Macau, devido aos números da Semana Dourada

Com Lusa 

 

A Sands China registou lucros de 268 milhões de dólares entre Julho e Setembro, mais 16 por cento do que no mesmo período de 2023, anunciou ontem concessionário do jogo, que tem como principal accionista norte-americana Las Vegas Sands (LVS).

Apesar dos lucros, o resultado líquido no terceiro trimestre representa uma queda de 8,2 por cento em comparação com os três meses anteriores (Abril a Junho). A empresa terminou 2023 com lucros de 696 milhões de dólares, pondo fim a três anos de prejuízos sem precedentes.

A Sands China registou uma subida nos lucros apesar das receitas dos cinco casinos da operadora terem caído 1 por cento comparativamente ao terceiro trimestre de 2023, para 1,77 mil milhões de dólares. Foram registados lucros operacionais de 585 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, uma descida de 7,3 por cento em termos anuais.

A diferença foi explicada com o facto de parte dos casinos e hotéis do grupo em Macau estarem a ser remodelados. O presidente da empresa-mãe, Robert Goldstein, sublinhou que os resultados da operadora foram afectados pelo “trabalho de desenvolvimento em curso do Londoner”, acrescentou na mesma nota.

A Sands China está a construir a segunda fase da propriedade The Londoner Macao e a empresa, disse ter investido 313 milhões de dólares em construção e desenvolvimento entre Julho e Setembro. Goldstein afirmou que a recuperação do mercado do jogo em Macau continuou no terceiro trimestre, mas lembrou que o número de visitantes permanece abaixo dos níveis atingidos antes da pandemia da covid–19.

O território recebeu mais de 25,9 milhões de turistas nos primeiros nove meses deste ano, mais 30,1 por cento face ao período homólogo do ano passado, mas apenas 70,7 por cento do registado em 2019.

Semanada Dourada agradou

Na apresentação dos resultados aos analistas, Patrick Dumont, presidente e director de operações da Las Vegas Sands, admitiu ainda que a empresa ficou satisfeita com o tipo de visitantes recebidos em Macau durante a Semana Dourada.

“Estamos muito contentes com a qualidade dos nossos visitantes, tanto em Macau como em Singapura [durante a Semana Dourada]”, começou por dizer. “E penso que, mesmo com as perturbações a que estamos a assistir [devido às obras de remodelação em alguns dos edifícios da empresa], estamos a constatar que o consumidor, os turistas regulares e com maior poder de compra estão a visitar os nossos espaços e a reconhecer que existe uma excelente experiência”, acrescentou Dumont.

A mensagem de confiança no mercado do jogo de Macau foi igualmente reforçada por Robert Goldstein, apesar do abrandamento da economia da China. “Todos devem ficar impressionados com a resistência de Macau. Todos sabemos o que se está a passar na China […] mas o facto é que Macau está a registar um crescimento forte, apesar da conjuntura económica”, destacou. “Os números do início de Outubro parecem ter sido muito bons, por isso, a nossa história é muito positiva, quando comparada com a de outras empresas a operarem na China”, acrescentou.

24 Out 2024

Casinos-satélite | Coutinho alerta para possíveis despedimentos

O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau alerta para a possibilidade de no próximo ano se assistir a uma onda de desemprego, devido à situação indefinida dos casinos-satélite

 

Com os acordos entre os casinos-satélite e as concessionárias a terminarem no final do próximo ano, o deputado Pereira Coutinho alertou o Executivo para a possibilidade de haver uma onda de desemprego. A mensagem foi deixada através de uma interpelação escrita, em que o legislador pede soluções ao Executivo.

Quando foram apresentadas as últimas alterações à lei do jogo, antes da renovação das concessões, o Governo tentou acabar com todos os casinos-satélite do território. Estes casinos têm acordos de exploração com as concessionárias, mas são geridos por empresas independentes. No entanto, os trabalhadores nas áreas de jogo estão contratualmente ligados às concessionárias, o que não acontece com trabalhadores de restaurantes, hotéis e lojas nos edifícios desses casinos.

Após várias queixas de deputados, associações e dos responsáveis por estes casinos, o Governo aceitou uma solução de meio-termo. Os casinos satélites foram autorizados a continuar a operar, mas os contratos com as concessionárias tiveram um limite de três anos, que termina no próximo ano.

“Actualmente, falta um ano para o final dos contratos de exploração dos casinos-satélite. Todavia, estima-se que muitos casinos-satélite vão cessar as operações, o que vai afectar as pequenas, médias e micro empresas e possivelmente causar uma onda de encerramentos”, alertou. “Como resultado, um grande número de residentes pode ficar desempregado. Que soluções o Governo tem para este problema?”, questionou.

Tratamentos diferentes

Na interpelação, Coutinho revela também ter recebido queixas de 300 trabalhadores de casinos-satélite que se consideram discriminados. Segundo os relatos apresentados pelo deputado, quando trabalham nos casinos-satélite, os trabalhadores tendem a ter ordenados mais baixos do que quando desempenham funções em casinos explorados pelas entidades patronais.

Além disso, privilégios como folgas e bónus também são diferentes, o que levou o deputado da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau a considerar que são “trabalhadores de segunda classe”.

Na interpelação consta também que, apesar destes trabalhadores se terem queixado de discriminação à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, o assunto não foi resolvido. Por isso, Coutinho pergunta ao Governo o que vai fazer para acabar com a discriminação dos trabalhadores dos casinos-satélite.

24 Out 2024

Análise | Empresas chinesas buscam mercados emergentes para contornar sanções

A economista Fernanda Ilhéu defende, no recém-publicado Anuário da Economia Portuguesa 2024, que as empresas chinesas “estão a entrar numa nova fase de expansão global” com aposta em mercados emergentes do chamado “Sul Global”, para contornar “atitudes proteccionistas do Ocidente”

 

A economia chinesa é um dos destaques do mais recente Anuário da Economia Portuguesa, relativo a este ano, pela mão da economista Fernanda Ilhéu, que assina o artigo “Modelo Económico da China e Nova Fase de Globalização”.

A economista, ex-residente em Macau, defende que as empresas do país procuram cada vez mais novos mercados para expandirem e fugirem a novos constrangimentos comerciais.

“As empresas chinesas estão a entrar numa nova fase da sua expansão global utilizando a sua tecnologia e marcas, desenvolvendo, sobretudo no Sul Global, as suas cadeias de valor com vista a vendas nesses mercados, mas também em mercados desenvolvidos, evitando assim as tarifas alfandegárias aplicadas a alguns produtos feitos na China”, pode ler-se.

Entende-se por Sul Global o conjunto de países ligados à ideia de Terceiro Mundo ou, até, com economias em desenvolvimento.

Fernanda Ilhéu menciona também o actual cenário de abrandamento económico chinês, em linha com as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) tornadas públicas esta quarta-feira.

“O abrandamento do crescimento da procura no mercado interno chinês, e a feroz concorrência ali existente, tem levado as empresas chinesas a disputar os mercados das multinacionais americanas, europeias, japonesas, e não apenas nos países desenvolvidos, mas também em muitos países do Sul Global, onde a sua entrada está a ser facilitada pelos esforços diplomáticos do Governo chinês junto dos países com investimentos BRI”, ou seja, na Belt and Road Initiative, ou Faixa e Rota.

A autora destaca os exemplos de empresas chinesas nesta situação, citados na edição da The Economist de Agosto deste ano. Temos, assim, “a empresa Transsion, que produz mais de metade dos smartphones comprados pelos africanos, e a Mindray, que é a fornecedora líder de sistemas de monitoramento de pacientes na América Latina”.

A marca de retalho Shein vende, sobretudo, para “os consumidores brasileiros e mexicanos”, enquanto os “veículos eléctricos chineses com relevo para [as marcas] SAIC e BYD e as turbinas eólicas estão a expandir-se no mundo em desenvolvimento”. Segundo a The Economist, entre 2016 e 2023 “as vendas das empresas chinesas ao Sul Global quadruplicaram, atingindo 800 biliões de dólares e excederam as realizadas no mundo desenvolvido”, referiu a economista.

Recorde-se que as mais recentes previsões do FMI apontam para um possível agravamento da situação do mercado imobiliário na China, tendo reduzido as expectativas de crescimento para aquela que é considerada a segunda maior economia do mundo.

No relatório World Economic Outlook, o FMI reduziu a previsão de crescimento da China para este ano para 4,8 por cento, menos 0,2 por cento do que na projecção difundida em Julho. Em 2025, o crescimento deverá situar-se em 4,5 por cento, indicou a instituição, sublinhando também que a contracção do sector imobiliário chinês acima do esperado é um dos muitos riscos negativos para as perspectivas económicas globais.

“As condições para o mercado imobiliário podem piorar, com novas correções de preços no meio de uma contracção das vendas e do investimento”, lê-se no relatório.

Globalização é o caminho

Para Fernanda Ilhéu, as respostas para o sector empresarial chinês passam cada vez mais pelas oportunidades que a globalização pode fornecer, tendo em conta que “as atitudes proteccionistas do Ocidente têm levado a China a reforçar a sua presença no mundo emergente”.

Um dos exemplos mais notórios tem sido o braço de ferro entre países europeus e a China nas aquisições da rede 5G, ou ainda as tentativas de impor limites à exportação de carros eléctricos chineses com a aplicação de sanções provisórias.

Em Outubro do ano passado, a Comissão Europeia começou uma investigação que concluiu que a China beneficiaria de subsídios desleais na produção destes veículos, o que estaria “a ameaçar os produtores destes veículos na União Europeia”, lê-se no comunicado da instituição europeia no passado dia 4 de julho, no qual anunciava as novas medidas.

Foram, assim, aplicados os chamados “direitos de compensação” que, na prática, são impostos adicionais a marcas como a BYD, Geely e SAIC, respectivamente, de 14,4, 19,9 e 37,6 por cento. Os restantes produtores de veículos chineses elétricos a bateria estão sujeitos a uma tributação de 20,8 por cento e “outras empresas que não cooperem” estão sujeitas à mesma percentagem da SAIC.

Assim, segundo o artigo publicado no Anuário da Economia Portuguesa, “a entrada [da China nos mercados emergentes] faz-se cada vez mais através das cadeias de abastecimento globalizadas chinesas, por investimento directo estrangeiro green field que, de acordo com a fDi Markets, triplicou em 2023 alcançando o valor de 162,7 biliões de dólares”.

“A última vez que, nos últimos dez anos, a China tinha ultrapassado os 100 biliões de dólares de investimento no exterior tinha sido em 2016”, acrescenta-se.

O que virá?

Fernanda Ilhéu destaca que a China é “um país de classe média alta, de acordo com os critérios do Banco Mundial”, tendo a “pobreza absoluta sido erradicada em 2020”, embora “17,2 por cento da população chinesa ainda viva com menos de 6,85 dólares por dia (em termos de 2017 Paridade de Poder de Compra)”.

Porém, o cenário é hoje de abrandamento, sobretudo depois da covid-19. “As previsões são que, em 2024, o crescimento da economia chinesa desça para 4,5 por cento porque as vendas a retalho e a produção industrial estão a desacelerar, e o investimento em activos fixos a recuar.”

Fernanda Ilhéu destaca que “apesar das medidas que têm sido tomadas para evitar uma distribuição do rendimento muito desigual, elas permanecem entre o rendimento urbano e rural e entre as províncias”. Desta forma, “a procura interna permanece lenta, assim como a confiança nos negócios, muito afectada pela descida do valor do imobiliário na sequência da falência de grandes empresas do sector como o gigantesco colapso do Grupo Evergrande”.

Tratou-se de uma “falência de 340 biliões de dólares com efeitos sinérgicos em todo o tecido empresarial na China, nos investidores e nos consumidores”, destaca a economista, que aponta ainda outras explicações para este cenário de abrandamento.

“O fraco crescimento da economia reflecte também uma demografia adversa, pouco aumento de produtividade e o aumento de restrições a um modelo de investimento suportado pela divida, que é enorme, embora tenha vindo a diminuir”.

Assim, as autoridades chinesas já assumiram, segundo a economista, “a necessidade de introduzir políticas que relancem e reequilibrem a economia chinesa com elevadas repercussões na economia mundial”. Tratou-se de algo que gerou “enormes expectativas, interna e externamente, para a reunião do Terceiro Plenário do Comité́ Central do Partido Comunista da China, que se reuniu em Pequim, nos dias 15 a 18 de Julho de 2024”.

Assim, o grande objectivo do 14º Plano Quinquenal, pensado para os anos de 2021 a 2025, é, segundo Fernanda Ilhéu, “a passagem do crescimento de alta-velocidade para alta-qualidade”, existindo o objectivo de “modernizar o sector industrial, melhorar a ciência e tecnologia, impulsionar o rendimento das famílias e o consumo e expandir a classe média”.

Pretende-se ainda “revigorar as zonas rurais, coordenar o desenvolvimento regional e os programas de urbanização”, apresentar “soluções económicas avançadas, subir e integrar as cadeias de fornecimento completas com a ajuda de empresas estrangeiras” e garantir uma “maior abertura de mercado para atrair investimento directo estrangeiro”.

Em termos gerais, as autoridades de Pequim pretendem construir “um mercado interno unificado sem barreiras entre províncias que facilite o desenvolvimento de várias entidades do mercado”, bem como uma “interacção entre as políticas” da iniciativa Faixa e Rota.

No Plenário de Julho ficou também confirmado, para Fernanda Ilhéu, que “as autoridades [chinesas] estão a tomar medidas para reduzir as despesas familiares aumentando o seu rendimento disponível, melhorar a segurança social, mas também medidas para aumentar a criação de emprego de alto valor acrescentado, uma vez que o desemprego maior é nos jovens que têm elevados níveis de educação”.

Em termos dos governos das províncias, o Plenário de Julho tentou trazer novas medidas para “reduzir a sua vulnerabilidade financeira, como reformas que rebalançam as responsabilidades orçamentais e as receitas entre os governos locais e o central”. Desta forma, descreve Fernanda Ilhéu, “fortalece-se a autonomia financeira local e a melhoria da gestão da dívida”.

Até 2035 pode-se esperar o alcance de uma “modernização socialista” do país, descreve o artigo, graças a cenários de “autossuficiência económica e tecnológica, inovação e produtividade, uma transição ecológica e igualdade”. A prioridade é a “segurança nacional e o fortalecimento das relações entre o partido, a sociedade e a economia”, remata a análise de Fernanda Ilhéu, que também preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda.

24 Out 2024

Turismo | Quase 26 milhões visitaram Macau até Setembro

Mais de 2,5 milhões de turistas visitaram Macau em Setembro, volume que representa um aumento anual de quase 10 por cento, mais de metade em excursões. Feitas as contas, nos primeiros nove meses do ano o número de visitantes chegou a quase 25 milhões, acima das expectativas do Governo

 

Entre Janeiro e Setembro, entraram em Macau 25,9 milhões de turistas, volume que representou uma subida anual de 30,1 por cento e uma recuperação de 85,8 por cento do registo de 2019, antes da pandemia paralisar as passagens fronteiriças, revelou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Deste universo, mais de 13,8 milhões eram excursionistas, ou seja, 53,4 por cento de todos os visitantes. Os dados divulgados ontem pela DSEC mostram também que a recuperação do segmento das excursões teve um aumento anual mais acentuado (+ 42,8 por cento) do que o segmento de turistas (+ 18,1 por cento).

O subdirector dos Serviços de Turismo (DST), Cheng Wai Tong, confessou ontem que o volume de turistas desde o início do ano ficou ligeiramente acima das estimativas do Governo. Em declarações no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, Cheng Wai Tong indicou ainda que o turista típico que visita o território é mais jovem, com maior predominância feminina. Além disso, as razões para vir a Macau também se alteraram, com as tradicionais visitas a sítios mais turísticos a perderem terreno para propósitos mais virados para o relaxamento e a descoberta de iguarias gastronómicas.

Se tivermos em conta apenas o mês de Setembro, entraram em Macau cerca de 2,53 milhões de visitantes, mais 9,9 por cento em relação ao mesmo mês de 2023, volume que se traduz numa recuperação de 91,4 por cento relação ao registo de Setembro de 2019, indicou a DSEC.

Apesar da aposta do Executivo em explorar mercados turísticos externos, em Setembro os visitantes internacionais constituíram uma pequena fatia da totalidade dos turistas, 6,8 por cento, com 173.614 entradas. Ainda assim, o registo do mês passado foi 37,6 por cento superior a Setembro de 2023 e atingiu 92,7 por cento dos níveis pré-pandémicos.

À conquista do mundo

O subdirector da DST reiterou a aposta na promoção do destino Macau, lembrando que o Governo completou este ano seis campanhas de marketing no estrangeiro. No mundo virtual, as autoridades lançaram campanhas de promoção de Macau em 28 plataformas online do Interior da China e em vários mercados externos.

Porém, como é natural, o volume de turistas oriundos do Interior da China, com particular incidência para a Grande Baía, e Hong Kong continua a constituir a maior fatia demográfica dos turistas que visitam o território. Nos primeiros nove meses de 2024, os visitantes vindos do Interior da China superaram a fasquia dos 18,2 milhões, mais de metade com visto individual, traduzindo-se numa subida de 36,3 por cento. Os turistas vindos de Hong Kong foram mais de 5,4 milhões. Somados os dois mercados emissores, Interior da China e Hong Kong totalizaram mais de 91 cento das entradas em Macau entre Janeiro e Setembro.

24 Out 2024

EPM | Direcção culpa Ministério por falta de licenças especiais

Acácio de Brito terá explicado numa reunião com a Associação de Pais e Encarregados de Educação que há pelo menos quatro docentes à espera da aprovação do Ministério da Educação de Portugal para começarem a leccionar

 

Face à falta de professores na Escola Portuguesa de Macau, a direcção da escola afirmou, numa reunião com a Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEP), que pelo menos em quatro casos, a falta de licenças especiais se deve ao Ministério da Educação de Portugal. A informação foi divulgada pelo Canal Macau, que teve acesso a um documento da APEP sobre o conteúdo de uma reunião da semana passada.

No documento, a APEP cita as declarações do director da EPM, Acácio e Brito, que terá explicado que o Ministério de Educação ainda não autorizou as licenças especiais de quatro professores. Estes docentes vêm para a EPM leccionar físico-química, francês, matemática e tecnologias de informação.

A mesma fonte, indica que os docentes tinham autorização das instituições a que pertencem para serem dispensados, mas que ainda precisam de obter as licenças especiais do ministério.

De acordo com o Canal Macau, enquanto se aguardam por soluções permanentes, a antiga docente Zélia Mieiro tem estado a dar aulas de francês na instituição. Contudo, esta opção deixa de estar disponível no final do mês.

Além disso, a EPM terá conseguido contratar uma professora de matemática, e efectuado uma outra contratação local para leccionar matemática e físico-química. No entanto, face à falta de aulas, e tendo em conta que alguns alunos têm exames nacionais no final do ano lectivo, prevê-se que tenham de ser leccionadas aulas de recuperação.

Falta de espaço

Outro dos problemas enfrentado pela instituição, é a falta de espaço, o que poderá levar a que algumas aulas práticas de educação física sejam trocadas por aulas teóricas.

Em 2019, quando o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou Macau, anunciou que o Governo da RAEM iria conceder um espaço à EPM na Zona A dos Novos Aterros. Mais de cinco anos passaram, e o espaço do pólo escolas na Zona A foi distribuído entre oito instituições de ensino locais, sem que fosse reservado qualquer local para o novo pólo da EPM.

Face a este problema, a direcção terá garantido à APEP que no próximo ano não vai haver aumento do número de alunos. Além disso, está prevista a realização de obras na fachada, nas salas de aula e nas casas-de-banho.

Segundo o documento citado pelo Canal Macau, a APEP apresentou ainda uma proposta para que haja uma devolução, ou seja feito um desconto, das propinas cobradas aos alunos que estão sem professores.

Em relação ao futuro, os pais pediram à direcção que garanta “a continuidade dos professores” e que comece “a preparar antecipadamente o próximo ano lectivo”, para que não se repitam “os mesmos erros”.

24 Out 2024

FMI | Crescimento de Macau revisto em baixa

O Fundo Monetário Internacional reviu em baixa as previsões para o crescimento da economia de Macau este ano e no próximo, num relatório em que alertou para uma crise mais prolongada no imobiliário chinês

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o produto interno bruto (PIB) de Macau cresça 10,6 por cento em 2024, abaixo da previsão de 13,9 por cento feita em Maio, de acordo com o relatório World Economic Outlook. A instituição reviu também em baixa, de 9,6 para 7,3 por cento, a previsão para o crescimento da economia de Macau em 2025.

A inflação deverá permanecer baixa, com o índice de preços no consumidor a subir 1,1 por cento este ano, e a taxa de desemprego no final do ano a rondar 1,8 por cento, previu a instituição. Macau registou uma inflação de 0,82 por cento em Julho, em termos anuais, enquanto o desemprego está há três meses consecutivos em 1,7 por cento, igualando o mínimo histórico atingido antes do início da pandemia da covid-19.

A economia da região cresceu 15,7 por cento na primeira metade de 2024, em comparação com igual período do ano passado, graças à recuperação do sector do jogo.

Em Maio, o FMI tinha alertado que o PIB de Macau podia ser afectado, a curto prazo, por “uma contracção mais forte no sector imobiliário da China continental”, de onde é oriunda a maioria dos turistas que visitam o território.

Efeito dominó

No World Economic Outlook, divulgado na terça-feira à noite, a instituição apontou “um abrandamento mais profundo do crescimento na China” como um dos maiores riscos para a economia mundial.

O FMI destacou a possibilidade de a China experimentar uma “contracção mais profunda ou mais longa do que o esperado” no sector imobiliário, o que “poderia enfraquecer o sentimento do consumidor e gerar repercussões globais negativas, dada a grande presença da China no comércio global”.

A instituição reviu em baixa a previsão do crescimento da economia chinesa este ano, de 5 para 4,8 por cento. O Governo da China fixou a meta de crescimento económico para este ano em “cerca de 5 por cento”.

As autoridades chinesas mostraram-se confiantes, na sexta-feira, de que o país vai “continuar numa tendência de estabilização e recuperação”, depois de terem anunciado um pacote de estímulos com medidas de apoio aos sectores financeiro e imobiliário e ao mercado bolsista, a fim de relançar a recuperação da segunda maior economia do mundo.

Os analistas afirmaram que o pacote de medidas é “um passo na direcção certa”, mas insuficiente para relançar a recuperação económica da China, a menos que seja acompanhado de um aumento das despesas públicas, uma questão que poderá colidir com as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida.

24 Out 2024

Metro Ligeiro | Ella Lei pede mais transparência devido a avarias

Após duas avarias em menos de um mês no Metro Ligeiro, a deputada dos Operários espera que os problemas sejam explicados à população e alerta que a confiança no meio de transporte pode ficar afectada

 

A deputada Ella Lei quer mais transparência na forma como o Governo lida com os problemas que estão a afectar o Metro Ligeiro. Em declarações citadas pelo jornal do Cidadão, a legisladora comentou as duas avarias, no final de Setembro e início de Outubro, que fizeram com que o serviço fosse interrompido durante horas.

Para a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) o Governo tem a obrigação de ser mais transparente sobre o transporte, dado que a infra-estrutura foi financiada com dinheiros públicos e continua a ser subsidiada.

Ella Lei recorda que, de acordo com a legislação em vigor, no caso de haver incidentes, o Governo e a Sociedade do Metro Ligeiro estão obrigados a divulgar a informação sobre o sucedido: “De acordo com as disposições legais, quando ocorre uma avaria, um acidente, a empresa que gere o Metro Ligeiro tem de informar o departamento do Governo relevante, nomeadamente a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT)”, afirmou a deputada. “Também a DSAT deve exigir à empresa do Metro Ligeiro que faça uma investigação, publique um relatório e partilhe a informação junto da população”, acrescentou.

A deputada acredita que apenas com o aumento da transparência é possível lidar com os problemas e tomar as medidas necessárias para evita a repetições.

Pedido repetido

A deputada da FAOM não é a primeira a defender que os problemas que afectaram o Metro Ligeiro devem ser explicados publicamente. Também o deputado Ron Lam fez um pedido semelhante.

Após as avarias, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau (MLM) reconheceu ter pedido ao fornecedor do sistema uma reunião para que as falhas fossem explicadas. “A MLM exigiu ao fornecedor do sistema que averigue, esclareça as causas das avarias, e apresente medidas e sugestões de melhoria, a fim de evitar que os mesmos problemas voltem a acontecer”, foi revelado.

Os resultados da reunião ainda não foram divulgados publicamente.

Por outro lado, Ella Lei destacou que o Metro Ligeiro assume cada vez maior importância em Macau, ao transportar cerca de 14 mil pessoas por dia. Por isso, as falhas são vistas como um acontecimento que faz com que a população perca confiança no meio de transporte. “Se houver interrupções, avarias, imprecisões, etc., a confiança da população na utilização do Metro Ligeiro vai ser afectada. É necessário que o Governo supervisione a segurança, a pontualidade e a prestação estável de serviços”, vincou. “Só assim a população vai considerar o metro como uma opção de viagem estável e segura”, acrescentou.

24 Out 2024

BRICS | Encontro de Xi e Putin enviou “sinal positivo”, diz imprensa

A cimeira que reúne o grupo de economias emergentes termina hoje, com a imprensa chinesa a considerar que o diálogo entre os Presidentes Xi Jinping e Vladimir Putin trouxe ao mundo um “sinal positivo”. Putin sugeriu que a mediação do conflito com a Ucrânia seja levada a cabo pela China, o Brasil e a Índia

 

Foi esta terça-feira que Xi Jinping, Presidente chinês, e Vladimir Putin, líder da Rússia, se encontraram em Kazan, cidade russa onde decorre mais uma cimeira dos BRICS, grupo de economias emergentes de que são fundadores não apenas a China e Rússia, mas também o Brasil e a Índia.

A cimeira dos BRICS chega hoje ao fim e espera-se que mais países possam entrar para o grupo. Porém, o foco desta reunião foi mesmo o encontro entre Xi Jinping e Putin, descrito ontem pela imprensa chinesa como um “sinal positivo” enviado ao mundo.

No encontro, Xi Jinping defendeu a “amizade inabalável” da China com a Rússia “apesar da situação internacional turbulenta”, e descreveu o bloco de economias emergentes BRICS como uma plataforma que vai contribuir para o advento de “uma ordem multipolar estruturada” e de uma “globalização económica acessível a todos”.

De acordo com Xi, o terceiro encontro com Vladimir Putin, este ano, acrescenta “um novo capítulo à amizade entre a China e a Rússia”, que “permanecerá inalterada”. “Xi e Putin já se encontraram mais de 40 vezes, estabelecendo uma forte relação de trabalho e uma profunda amizade pessoal. Os dois líderes mantêm uma comunicação aberta sobre questões estratégicas e são um exemplo de como devem ser as interações entre as grandes potências”, referiu o jornal oficial chinês Global Times, em editorial.

A publicação sublinhou que o encontro, que demonstrou a “confiança estratégica” entre a China e a Rússia, enviou “um sinal positivo” ao mundo porque indica que a relação é “independente e livre de interferências externas”.

“Alguns órgãos de imprensa ocidentais aumentaram a hostilidade em relação à Rússia nesta cimeira. Estão também a tentar desacreditar a cooperação entre a China e a Rússia com alegados confrontos entre blocos”, lê-se no editorial.

O jornal defendeu que os laços sino-russos “desempenham efectivamente um papel positivo em várias plataformas multilaterais, como o grupo BRICS, e isso é um facto inegável. Também promoveram conjuntamente a expansão da Organização de Cooperação de Xangai, reforçando a unidade dos países em desenvolvimento e do Sul Global”, pode ler-se.

Ainda segundo a publicação, a China e a Rússia têm “muitos parceiros” e os países do Sul Global estão a “avançar juntos” com “infinitas possibilidades de cooperação”.

Putin propôs a China, o Brasil e a Índia como possíveis mediadores em futuras negociações de paz com a Ucrânia, por oposição aos Estados Unidos, que, para Moscovo, estão interessados em prolongar o conflito.

Desde o início da guerra na Ucrânia, a China tem mantido uma posição ambígua, na qual tem apelado para o respeito da “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e à atenção às “preocupações legítimas de todos” os Estados, numa referência à Rússia.

Amizade sem fim

No encontro de terça-feira, Putin deixou claro a Xi que pretende “reforçar” ainda mais os laços com Pequim. “A Rússia e a China tencionam reforçar a sua cooperação para garantir a estabilidade”, afirmou o governante russo, acrescentando que as relações entre os dois Estados são “um exemplo” para todos os países, uma vez que são mutuamente benéficas e não respondem a conjunturas.

Xi Jinping elogiou, por seu lado, o seu homólogo russo pela solidez dos laços bilaterais num contexto internacional “caótico”. “O mundo está a passar por mudanças profundas, sem precedentes desde há um século. A situação internacional é caótica (…). Mas estou firmemente convencido de que a profunda amizade que uniu a China e a Rússia de geração em geração não mudará”, afirmou.

Xi agradeceu a Putin o convite para visitar Kazan, capital da república russa do Tartaristão, e recordou que este é o terceiro encontro entre os dois líderes este ano.

“Seguimos o caminho certo para construir relações entre grandes potências com base nos princípios do não-alinhamento, da não-confrontação e da não-destruição de países terceiros”, afirmou o líder chinês, que sublinhou ainda que o grupo BRICS é uma das plataformas mais importantes para a promoção de uma nova ordem mundial multipolar.

Adesões fechadas?

O grupo BRICS, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China, passou depois a ter a África do Sul como Estado-membro, sendo que, este ano, se concretizou adesão de outros membros: Irão, Egipto, Etiópia e Emirados Árabes Unidos.

Porém, esta terça-feira, Moscovo afastou a possibilidade de virem a aderir mais países, alegando diferentes pontos de vista dos países-membros do grupo.

“A questão do alargamento não aparece [na agenda do encontro]. Existem diferentes pontos de vista”, disse o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, em declarações à imprensa local.

A Arábia Saudita e a Argentina deveriam ter aderido este ano ao grupo, mas a primeira nunca confirmou a sua decisão e a segunda retirou a sua candidatura à última hora.

Dado o grande interesse de vários países em participar nas actividades do grupo – cerca de 30 -, o Kremlin explicou que, neste momento, não aceitará mais países-membros e apenas Estados associados. Países como a Turquia, o Azerbaijão ou Cuba demonstraram oficialmente interesse em aderir, embora outros como a Venezuela, a Nicarágua, a Tailândia e a Malásia também tenham manifestado o desejo de entrar para o grupo.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu na semana passada que iria defender o equilíbrio de todas as regiões do mundo numa futura expansão dos BRICS. Segundo a imprensa, entre os critérios para aderir aos BRICS estão as relações amistosas com os actuais membros, não apoiar sanções económicas aplicadas sem autorização da ONU e defender a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O grupo BRICS, fundado informalmente em 2006 e que realizou a sua primeira cimeira em 2009, inclui países que representam cerca de um terço da economia mundial e mais de 40 por cento da população global.

O bloco procura tornar-se um poderoso contrapeso ao Ocidente na política e eventos comerciais mundiais, que são de particular interesse para Moscovo e Teerão, que enfrentam sanções europeias e norte-americanas.

Os analistas sublinharam que nesta cimeira, o Presidente russo, Vladimir Putin, tenta mostrar ao mundo que a Rússia não está tão isolada como o Ocidente tem afirmado, ao mesmo tempo que abre caminho para a formação de uma nova frente global que pretende desafiar a hegemonia dos Estados Unidos.

O amigo sul-africano

Na terça-feira, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, classificou a Rússia de “aliado” e “amigo precioso” do seu país, antes de uma reunião bilateral com o homólogo russo, Vladimir Putin. “Continuamos a considerar a Rússia como um aliado querido, um amigo precioso”, noticiaram os jornalistas da France-Presse (AFP) que acompanharam o início do encontro.

Ramaphosa disse estar “muito satisfeito” por estar na Rússia para discutir “questões geopolíticas” com os outros membros da aliança BRICS, mas também temas como o “comércio, as alterações climáticas, a paz e a segurança”.

Vladimir Putin dirigiu-se a Ramaphosa afirmando que as relações entre a Rússia e a África do Sul “baseiam-se nos princípios de uma parceria estratégica abrangente, da igualdade e do respeito mútuo”. “O diálogo está a desenvolver-se”, afirmou Putin, acrescentando que o comércio bilateral aumentou 3 por cento entre Janeiro e Agosto deste ano. “E, claro, a Rússia atribui especial importância ao reforço das relações com os países do continente africano”, acrescentou.

Sancionado pelo Ocidente desde o lançamento da ofensiva militar na Ucrânia, em 2022, o Kremlin pode ainda contar com o apoio, ou neutralidade, de muitos Estados africanos.

O Presidente russo referiu ainda que espera pela presença do chefe da diplomacia sul-africana na cidade russa de Sochi, localizada na costa do Mar Negro, em 9 e 10 de Novembro, para uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros no âmbito da parceria “Rússia-África”.

Guterres e Putin

O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou ontem a Kazan para participar na 16.ª cimeira dos BRICS e reunir-se com o Presidente russo, Vladimir Putin. O encontro com o líder do Kremlin, que decorre hoje, é “uma das principais razões para a sua presença”, disse o porta-voz adjunto do secretário-geral, Farhan Haq. Esta é a primeira vez que Guterres e Putin se encontram desde Abril de 2022, dois meses após o início da campanha militar russa na Ucrânia.

Haq assumiu que Guterres vai sublinhar a Putin “a sua posição bem conhecida sobre a guerra na Ucrânia e as condições para uma paz justa baseada na carta fundadora da ONU e nas resoluções”, referindo-se à integridade territorial e soberania da Ucrânia. O porta-voz sublinhou que os países BRICS “representam quase metade da humanidade” e que, por isso, a cimeira “é de grande importância para o trabalho da ONU com os países membros” daquela organização.

24 Out 2024

GP Macau | Nova edição acontece entre 14 e 17 de Novembro

Foi ontem apresentado o cartaz da próxima edição do Grande Prémio de Macau, prova rainha do automobilismo no território e que este ano celebra o seu 71.º aniversário.

Este ano decorrem sete provas, nomeadamente o Grande Prémio de Macau – Taça do Mundo de FR da FIA, a Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, a Corrida da Guia Macau – Kumho FIA TCR World Tour Event of Macau, o 56.º Grande Prémio de Motos de Macau, a Taça GT – Corrida da Grande Baía (GT4), a Macau Roadsport Challenge e a Macau Roadsport – Taça do Estabelecimento da RAEM.

Os bilhetes estão à venda a partir das 10h de hoje, com preços a variar entre as 400 e 1.200 patacas, sendo que cada pessoa só poderá comprar 20 ingressos de cada vez.

Para esta edição, fica a promessa de se fazer história no Grande Prémio de Macau – Taça do Mundo de FR da FIA, pois os carros da Fórmula Regional vão correr pela primeira vez, “com um brilhante leque de jovens talentos internacionais ao volante”.

O piloto da Ferrari Academy, o entusiasmante finlandês Tuukka Taponen, faz a sua estreia em Macau com a R-race GP, ao lado do piloto júnior da McLaren F1, Ugo Ugochukwu, e do estreante da FR e piloto júnior da Red Bull, Enzo Deligny, constituindo alguns dos nomes em destaque nesta competição.

Brilho GT

No caso da Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, a organização destaca “uma das mais deslumbrantes listas de inscritos de sempre”, com carros como GT3s da Audi, BMW, Ferrari, Lamborghini, Mercedes e Porsche a representar cada uma das marcas.

Nesta competição destaque para o regresso a Macau de Raffaele Marciello, vencedor em 2023, que irá defender o seu título num BMW, enquanto Edoardo Mortara, já intitulado de “Sr. Macau”, vai procurar uma “quinta vitória recorde”, desta vez aos comandos de um dos três Lamborghini Huracán GT3 inscritos. O piloto habitual da Mercedes, Maro Engel, chega a Macau à procura da sua quarta vitória na corrida, “que lhe permitirá igualar o recorde de Mortara, mas os três enfrentam uma concorrência formidável repleta de estrelas”, descreve a mesma nota.

Eventos à parte

Além das provas de competição, a organização irá promover uma série de actividades complementares que visam a inclusão do público, nomeadamente o Festival em Família do Grande Prémio de Macau, a ter lugar na praça do Tap Seac entre os dias 2 e 3 de Novembro. Neste caso, o recinto terá a reprodução do Circuito da Guia e uma mini pista de corridas.

Depois, haverá ainda a Exposição de Carros e Motos do 71º Grande Prémio de Macau, realizada no mesmo local entre os dias 9 e 10 de Novembro, o que permite a residentes e visitantes verem de perto os carros e as motos de competição. Irá ainda decorrer um concurso de fotografia.

23 Out 2024

Mulheres | Macaenses homenageadas em conferência internacional

Fernanda Dias, Deolinda da Conceição, Cecília Jorge e Graciete Batalha são as mulheres homenageadas no evento co-organizado pela Universidade de Macau que vai decorrer entre hoje e amanhã

 

Quatro “verdadeiras pioneiras” de Macau vão ser alvo de um tributo, a partir de quarta-feira, numa conferência de dois dias sobre a condição da mulher no território, disse à Lusa uma das organizadoras. “Foram mulheres que tomaram as rédeas da sua vida e tiveram uma intervenção muito activa, no palco cultural e em outros também”, apesar dos obstáculos que enfrentaram numa sociedade “muito conservadora”, disse Vera Borges.

O evento vai contar com duas das pioneiras, uma delas a escritora e artista plástica portuguesa Fernanda Dias, cuja obra “tem uma dimensão que em muito ultrapassa” a região, defendeu a professora da Universidade da Cidade de Macau, Vera Borges.

A outra, será a escritora, jornalista e investigadora Cecília Jorge, que “sintetiza de forma exemplar a condição macaense e como é que os portugueses se podem rever nesse espelho” da história do país, afirmou Vera Borges.

Os macaenses são uma comunidade euro-asiática, composta sobretudo por luso-descendentes, com raízes no território.

Outra personalidade macaense alvo do tributo, a escritora Deolinda da Conceição (1913-1957), foi também a primeira mulher jornalista de Macau. “Em muitos aspectos pertence muito mais ao nosso tempo do que ao tempo em que ela viveu”, sublinhou Vera Borges.

A académica recordou que Deolinda da Conceição, que chegou a ser directora de uma escola portuguesa em Hong Kong, quando chegou a Macau foi impedida de continuar a exercer a docência e teve de enveredar pelo jornalismo.

Figuras únicas

A linguista, pedagoga e deputada macaense Graciete Batalha (1925-1992) completa a lista de quatro mulheres que Vera Borges descreveu como “figuras ímpares no panorama cultural de Macau” e a que a conferência irá também servir de tributo.

Durante dois dias, a conferência internacional, co-organizada com a Universidade de Macau (UM), terá como tema “O feminino e questões de género na contemporaneidade. Intervenção no feminino: mulheres na cena de Macau”.

Vera Borges lembrou que “a actual ordem internacional coloca a questão do papel da mulher, dos direitos da mulher na ordem, por boas e por más razões, um pouco por todo o lado”.

E é “a afirmação dos direitos de um sujeito feminino, individual” que a académica vê como tema abrangente da realizadora local Tracy Choi Ian Sin, que vai fechar a conferência a falar sobre “como é crescer como mulher em Macau”.

Antes da sessão, será exibido o filme que Choi realizou em 2016, “Sisterhood” (“Irmandade”), sobre a relação entre duas mulheres em Macau na altura da transição de administração para a China, em 1999.

A conferência vai contar com 32 comunicações de professores e investigadores de universidades de Macau, China continental, Portugal, Brasil e Itália.

A professora da Universidade de Florença Michela Graziani irá falar sobre as ligações entre as mulheres descritas por Deolinda da Conceição, pela também macaense Maria Pacheco Borges (1919-1992) e pela portuguesa Maria Ondina Braga (1932-2003).

23 Out 2024

Jogo | Receitas superam 14,6 mil milhões em 20 dias

A JP Morgan Securities (Asia Pacific) traça um cenário optimista sobre a recuperação do mercado do jogo. Em Outubro, espera-se que as receitas ultrapassem pela primeira vez, desde Janeiro de 2020, a barreira dos 21 mil milhões de patacas

 

Nos primeiros 20 dias de Outubro as receitas dos casinos atingiram 14,6 mil milhões de patacas, de acordo com as previsões mais recentes da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citadas pelo portal GGR Asia. O período inclui a Semana Dourada, quando se bateram recordes do número de visitantes na RAEM.

As receitas brutas nos primeiros 20 dias deste mês representaram uma média diária de 730 milhões de patacas encaixadas pelos casinos.

No entanto, o relatório do banco de investimento reconhece um abrandamento na terceira semana de Outubro, associado aos picos baixos que normalmente se seguem aos grandes feriados e épocas altas. A receita média terá baixado para 514 milhões de patacas por dia, quando nas duas semanas anteriores tinha sido de 846 milhões de patacas diários. A variação mostra uma redução de cerca de 39,2 por cento, ou seja, superior a um terço, de acordo com os números apresentados no relatório assinado por DS Kim, Shi Mufan e Selina Li.

Apesar desta redução, os analistas acreditam que as receitas brutas do jogo em Outubro vão superar os 21 mil milhões de patacas. “A procura acumulada ao longo do mês sugere que as receitas brutas em Outubro deverão atingir os cerca de 21 mil milhões de patacas (média diária superior 670 milhões de patacas), um pouco acima das nossas expectativas e do mercado que, há algumas semanas, apontavam para que a receita fosse ligeiramente superior a 20 mil milhões de patacas”, pode ler-se no relatório.

Se o número se confirmar, esta vai ser a primeira vez desde Janeiro de 2020, altura em que se começaram a sentir os efeitos da pandemia, que as receitas do jogo superam a barreira dos 21 mil milhões de patacas.

Por segmento

Para estes números, indicam os analistas JP Morgan Securities (Asia Pacific), contribui o facto de o mercado de massas ter superado os montantes que eram gerados antes da pandemia. As receitas do segmento de massas estão num nível 10 a 15 por cento acima do que acontecia antes da pandemia.

No pólo oposto, a recuperação do mercado dos grandes apostadores continua abaixo dos níveis pré-pandemia, estando a um quarto dos valores antes da covid-19.

Contudo, os analistas mostram-se optimistas: “Não podemos extrapolar estes números de Outubro para todo o trimestre, uma vez que o valor das receitas brutas foi impulsionado por uma Semana Dourada muito forte… mas é encorajador ver que há uma recuperação sequencial, após dois trimestres de recuo”, pode ler-se no relatório.

Até Setembro, as receitas brutas do jogo foram de 169,36 mil milhões de patacas, um aumento de 31,3 por cento em comparação com igual período do ano passado.

23 Out 2024

MP | Nomeação da filha de Wong Sio Chak justificada com habilitações

O Procurador do Ministério Público nomeou a filha do secretário para a Segurança como delegada. Desta forma, o pai, Wong Sio Chak, a mãe, Ma Iek, e a filha, Wong Heng Ut, passam a integrar, em simultâneo, os quadros do Ministério Público

 

Uma decisão do Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM com base na “habilitação para o exercício de funções de magistratura” e na “capacidade e personalidade”. Foi desta forma que MP respondeu quanto questionado sobre o facto de uma das novas delegadas do procurador ser filha de Wong Sio Chak e Ma Iek, procuradores-adjuntos.

De acordo com a informação apurada pelo HM, Wong Sio Chak e Ma Iek são os pais de Wong Heng Ut, recém-nomeada delegada do Procurador. A nomeação do Procurador da RAEM, Ip Son Sang, significa que no caso de Wong Sio Chak terminar o mandato como secretário para a Segurança e regressar ao MP, pai, mãe e filha poderão trabalhar juntos num organismo público.

Ao HM, o MP garantiu que a decisão foi tomada com base nas habilitações de Wong Heng Ut e na “sua capacidade e personalidade”. “Relativamente à indigitação da Delegada do Procurador, Wong Heng Ut, tendo em conta que a mesma concluiu o curso de formação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e obteve a habilitação para o exercício de funções de magistratura, e considerando a sua capacidade e personalidade, o Procurador propôs, nos termos da lei, a formanda ao Chefe do Executivo para a respectiva nomeação”, foi explicado.

Sobre o facto de as relações familiares poderem ser fonte de impedimentos, o MP explicou estar preparado para lidar com a situação, como pode acontecer “no trabalho de qualquer magistrado”. “Face às situações de impedimento eventualmente surgidas no trabalho de qualquer magistrado, o Ministério Público irá proceder ao seu tratamento rigorosamente de acordo com os procedimentos legais, garantindo a justiça e a imparcialidade do processo”, foi esclarecido.

Estudos em Portugal

Wong Heng Ut chega a delegada do Procurador depois ter concluído em 2018 a licenciatura em Direito na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, e mestrado em Direito na Universidade de Macau, em 2020.

Além disso, de acordo com a informação partilhada pelo MP sobre o currículo dos novos delegados, a 15 de Outubro, foi igualmente revelado que antes de iniciar o curso de formação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Wong desempenhou as funções de assistente de estudos jurídicos e de assistente de assuntos jurídicos na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Ao HM, o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou não ter “qualquer comentário individual a fazer” sobre a nomeação da “referida delegada do Procurador do Ministério Público”. No entanto, deixou os parabéns e desejos de sucesso profissional a todos os profissionais. “O Senhor Secretário para a Segurança aproveita a ocasião para congratular todos os nomeados e desejar-lhes os maiores sucessos profissionais”, foi respondido.

Além de Wong Heng Ut, foram nomeados outros sete delegados do Procurador: Lei Lei, Leong Choi Man, Ling Lee Celina, Chiang Pak Seng, Chou Sin Teng, Wong Fai e Kong I Teng.

23 Out 2024

Turismo | Governo quer atrair visitas de estudo para Macau

A Direcção dos Serviços de Turismo está a apostar na promoção de Macau enquanto destino para visitas de educativas. Entre os elementos a explorar enquanto recursos turísticos, o Governo destaca a cultura, história, arquitectura, culinária, medicina tradicional chinesa e educação patriótica

 

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reiterou a vontade de explorar o mercado das viagens de estudo para atrair outro tipo de público e criar produtos turísticos diferentes. A prioridade foi sublinhada pelo director substituto da DST, Hoi Io Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang.

Como tal, o Governo pretende explorar os recursos de viagens de estudo, “bem como a encorajar o sector a lançar vários itinerários, com base na imagem de Macau como “Cidade Cultural da Ásia Oriental” de 2025 e nos seus elementos únicos, nomeadamente a cultura, história, arquitectura, culinária e medicina tradicional chinesa, e a educação patriótica de ‘Um País, Dois Sistemas’”. O objectivo é proporcionar oportunidades diversificadas de aprendizagem e experiência, explica o responsável da DST.

Apesar de destacar a educação patriótica enquanto um dos “elementos únicos” turísticos locais, incluindo o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o Governo quer chegar aos mercados estrangeiros das visitas de estudo. Como tal, vão continuar a ser organizados seminários de apresentação turística e visitas de inspecção para promover o turismo de estudo de Macau nos mercados do Interior da China e do estrangeiro.

Ao mar largo

Uma das questões colocadas pelo deputado Ho Ion Sang teve como foco as vantagens geográficas de Macau e a sua posição costeira, e o papel que desempenhou historicamente enquanto “porto de comércio e navegação na Rota Marítima da Seda e um ponto importante na exportação de mercadorias da China para o mundo”.

Neste ponto, Hoi Io Meng afirmou que o Instituto Cultural tem entre as suas prioridades a criação do primeiro roteiro transfronteiriço, dedicado às construções históricas, culturais e educativas. Além disso, irá lançar também o website “Roteiros temáticos do património cultural de Macau”, com o objectivo de proporcionar a estudantes, residentes e turistas a aquisição de conhecimentos “sobre Macau e a Rota da Seda Marítima e o intercâmbio cultural entre a China e o Ocidente”.

O responsável da DST mencionou também a nomeação de Macau como “Cidade Cultural da Ásia Oriental” de 2025, e a prioridade de realçar as “vantagens de Macau como ponto de encontro das culturas chinesa e ocidental e de intercâmbio internacional, aprofundando o intercâmbio e a cooperação cultural, artística e turística entre Macau e os países da Ásia Oriental”.

23 Out 2024

Habitação | Apesar de estímulos, vendas mantêm-se fracas até Setembro

Em Setembro, foram vendidas 193 fracções para habitação, uma quebra mensal ligeira, mas um aumento anual de quase um terço. Ainda assim, os primeiros nove meses de 2024 foram piores do que no ano passado, apesar das isenções fiscais lançadas pelo Governo. A confirmar-se a tendência, este ano será um dos anos mais fracos das últimas quatro décadas

 

Apesar das isenções fiscais aprovadas em Abril deste ano, destinadas a revigorar o mercado imobiliário, as vendas de fracções para habitação continuam em níveis quase sem paralelo em Macau. No passado mês de Setembro, foram vendidas 193 casas, pelo preço médio de 80.384 patacas por metro quadrado, de acordo com dados estatísticos publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças. Em termos mensais, o registo do mês passado foi inferior a Agosto, quando foram vendidos 200 apartamentos (- 3 por cento) com um preço médio por metro quadrado de 79.568 patacas (+ 1,02 por cento).

Apesar da pouca flutuação em termos mensais, comparando com Setembro de 2023, no mês passado as vendas de imobiliário para habitação cresceram 32,2 por cento, enquanto o preço do metro quadrado caiu 0,8 por cento. Porém, analisando o volume de vendas nos primeiros nove meses do ano, o registo deste ano é inferior ao do ano passado com menos 68 fracções vendidas. Comparando com 2022, o pior ano desde que há registos estatísticos (1983), nos primeiros nove meses de 2024 foram vendidos mais 150 imóveis, apesar da quebra de mais de 36 por cento no período entre Junho e Setembro. Contudo, as vendas continuam em níveis bastante inferiores aos tempos antes da pandemia. Nos primeiros nove meses de 2019 foram vendidas 6.074 fracções, muito mais do dobro das 2.315 vendas entre Janeiro e Setembro deste ano, registo que representa uma quebra de 61,9 por cento. Importa referir que também o preço dos imóveis registou quebras de 22,28 por cento entre os primeiros nove meses deste ano e de 2019.

O estado das coisas

Numa perspectiva mais alargada, o terceiro trimestre deste ano encerrou com a venda de 749 casas, com um preço médio por metro quadrado de 86,048 patacas, números que se traduzem em quebras a toda a linha face ao trimestre anterior, quando foram vendidas 1.028 casas (- 27,14 por cento), com um preço médio por metro quadrado 93.118 patacas (- 7,59 por cento).

Porém, face ao registo do ano passado, o terceiro trimestre deste ano registou um aumento de vendas perto de 27 por cento, enquanto o preço caiu 7,56 por cento. A comparação torna-se menos optimista face ao terceiro trimestre de 2019, com o mesmo período deste ano a ser sinónimo de quebras de vendas (- 65,2 por cento) e dos preços (- 22,28 por cento).

Visto à lupa

Tendo em conta as diferentes zonas do território, durante o mês de Setembro a península continua a ser a zona onde mais fracções são vendidas, quase 62 por cento das vendas globais da RAEM, enquanto Coloane continua a registar o preço mais elevado com o metro quadrado a atingir 121.190 patacas.

As zonas mais baratas da região no mês em análise foram as zonas Ferreira do Amaral (Guia), onde o metro quadrado valia 42.636 patacas, e a Baixa de Macau onde o metro quadrado custou em média 48.893 patacas.

Como é habitual, as vendas nas ilhas foram bastantes inferiores às da península. No mês em análise, foram vendidas 39 casas na Taipa e 35 em Coloane. Em relação ao volume de vendas, as zonas onde se registaram mais transacções foram a Cidade e Hipódromo da Taipa (39 transacções), seguido de Coloane (35 transacções) e a Baixa da Taipa (25 transacções).

Na península, as zonas com mais vendas de apartamentos foram os Novos Aterros da Areia Preta, onde em Setembro foram comprados 14 apartamentos. O segundo lugar do pódio foi para a área da Tamagnini Barbosa, com 12 vendas. A “medalha de bronze” acabou por ser dividida entre as zonas Barra/Manduco e Areia Preta/Iao Hon, com 11 apartamentos vendidos.

22 Out 2024

Casinos | DST investiga cobrança de bilhetes à entrada

Vários comentários online de turistas do Interior denunciaram a existência da cobrança de bilhetes para entrar nos casinos locais. As denúncias estão a ser alvo de investigação, e a DST promete penalizar os infractores

 

A Direcção de Serviços de Turismo (DST) está a investigar os comentários que surgiram online a indicar a existência de cobrança de “bilhetes” aos turistas para entrarem nos casinos. De acordo como Jornal Ou Mun, a investigação foi confirmada por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da DST.

As investigações têm por base comentários recentes a circular em portais online do Interior, onde consta que foi cobrada entrada nos casinos a excursionistas. De acordo com as publicações, a cobrança de bilhete seria resultado de uma política do Governo da RAEM. A informação é falsa, dado que a entrada nos casinos é gratuita e permitida desde que as pessoas tenham 21 anos.

Maria Helena de Senna Fernandes afirmou que a DST está a tentar compreender se os turistas que partilharam as informações online participaram em excursões organizadas em Macau ou no Interior.

No caso de as agências de viagens envolvidas serem locais, a responsável da DST previu a possibilidade de serem penalizadas com multas. Contudo, se a prática for entendida como muito grave, Senna Fernandes afirmou que a penalização poderá passar pela não renovação da licença legalmente exigida. Esta seria uma medida mais extrema.

Se as agências tiverem recorrido a guias turísticos do Interior, sem licença para exercerem a profissão em Macau, Senna Fernandes indicou que haverá outras penalizações, relacionadas com trabalho ilegal. Segundo as explicações da directora dos Serviços de Turismo, em causa, está o facto de a profissão de guia turístico não poder ser exercida por pessoas que entram em Macau como turistas.

Dependentes do Interior

Senna Fernandes explicou também que a resolução de alguns destes problemas depende da cooperação com o Ministério da Cultura e Turismo do Interior, onde as excursões se juntam, para depois realizarem as visitas a Macau, Hong Kong e às restantes cidades da Grande Baía.

No entanto, a responsável assegurou que, actualmente, existe um mecanismo para informar o ministério, no caso de haver problemas ou práticas que necessitem de ser corrigidas.

Ao mesmo tempo, a DST comprometeu-se com mais campanhas de informação para assegurar que os turistas percebem os seus direitos em Macau, principalmente quando participam em excursões baratas, que são tidas como uma das principais fontes dos problemas que resultam em queixas. Helena de Senna Fernandes aconselhou os turistas a evitarem este tipo de excursões.

As excursões baratas disponibilizadas no Interior oferecem preços muito competitivos aos participantes, abaixo dos custos de transportes e alojamento, mas, em troca, os agentes, esperam que os participantes façam compras de um certo montante em determinadas lojas.

22 Out 2024

Portugal | Municípios assinam acordos com Zhuhai

As parcerias entre Zhuhai e os municípios de Penafiel, Lousada, Baião, Felgueiras, Cinfães, e Marco de Canaveses abrangem áreas como comércio, tecnologia, educação e economia marinha e foram formalizadas no fim-de-semana

 

Seis municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa assinaram acordos de cooperação com a cidade de Zhuhai, situada no sul da China, junto a Macau.

De acordo com o portal de notícias estatal Guangdong Today (GDToday), cada um destes seis municípios do Tâmega e Sousa (Penafiel, Lousada, Baião, Felgueiras, Cinfães, e Marco de Canaveses) assinou um acordo com uma zona de Zhuhai.

As cartas de intenções, que abrangem áreas como comércio, tecnologia, educação e economia marinha, foram assinados na sexta-feira, durante a visita a Zhuhai de uma delegação da CIM do Tâmega e Sousa.

Esta é a segunda vez que zonas de Zhuhai estabelecem relações com municípios do estrangeiro, indicou o GDToday.

“Esperamos ver Zhuhai e Portugal a expandirem ainda mais intercâmbios de pessoas, aprofundarem a compreensão mútua e continuarem a promover intercâmbios e cooperação”, disse o vice-presidente da autarquia de Zhuhai, Li Chong. A cidade estabeleceu um acordo de geminação com o município de Castelo Branco em 1994.

Mais investimento

Na quinta-feira, em Macau, o primeiro-secretário executivo da CIM do Tâmega e Sousa disse à Lusa que a delegação ia visitar o ‘campus’ do Instituto de Tecnologia de Pequim na vizinha Hengqin e avaliar “a oportunidade de um centro de investigação ligado ao conhecimento, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias” naquela zona portuguesa.

“Há uma capacidade técnica instalada, logo há recursos humanos qualificados”, sublinhou o dirigente, lembrando a proximidade das universidades do Porto, do Minho e de Trás-os-Montes. Também o director executivo da Fundação Associação Empresarial de Portugal (AEP) disse que a região do Tâmega e Sousa quer acolher um parque tecnológico para transferência de tecnologia da China.

Paulo Dinis disse à Lusa que “está a ser preparado um acordo geral que permita envolver” os municípios do Tâmega e Sousa no projecto. O primeiro passo, em colaboração com a Câmara de Comércio Portugal-China Pequenas e Médias Empresas, foi dado através da criação de um centro, cuja sede está para já no Porto, referiu Dinis.

“Estamos a equacionar o lançamento de um parque tecnológico, a ser uma colaboração entre empresas, ‘startups’ acima de tudo, que permita ter uma colaboração partilhada em termos de conhecimento de tecnologia entre Portugal, Macau, e China” continental, indicou.

A delegação da CIM do Tâmega e Sousa esteve no território para participar na 29.ª edição da Feira Internacional de Macau, que terminou no sábado.

22 Out 2024

Chefe do Executivo | Resultados oficiais publicados no Boletim Oficial

Ao longo de quase 25 anos, Sam Hou Fai assinou as proclamações de Edmund Ho, Fernando Chui Sai On e Ho Iat Seng enquanto presidente do Tribunal de Última Instância. Agora chegou a vez de assumir a posição de líder do Governo

 

O Tribunal de Última Instância (TUI) ratificou a eleição de Sam Hou Fai como novo Chefe do Executivo de Macau, de acordo com o despacho publicado ontem no Boletim Oficial. O TUI reconheceu o resultado e proclamou Sam Hou Fai como “candidato eleito”, depois de não ter sido interposto qualquer recurso contencioso, decorrido o prazo legal, de acordo com a proclamação publicada.

Mais tarde, o ex-presidente do TUI será formalmente nomeado pelo Governo Central como o próximo Chefe do Executivo da RAEM, tendo pela frente um mandato de cinco anos.

A proclamação do Chefe do Executivo publicada ontem é também a primeira desde o estabelecimento da RAEM que não surge assinada pelo próprio Sam Hou Fai, na condição de presidente do Tribunal de Última Instância. Ao invés, o nome que consta no boletim oficial, como presidente do TUI, devido a impedimentos relacionados com os outros juízes Song Man Lei e de José Dias Azedo, é o de Choi Mou Pan.

A tomada de posse deverá acontecer a 20 de Dezembro, no âmbito das celebrações do 25º Aniversário da RAEM, sendo esperada a presença de Xi Jinping em Macau, embora ainda não haja confirmação oficial.

Quando Ho Iat Seng, actual Chefe do Executivo, tomou posse, a cerimónia contou com a participação o presidente da República Popular da China, que esteve alguns dias em Macau, no âmbito das celebrações do 20º aniversário da RAEM.

Quase por unanimidade

Sam Hou Fai, o único candidato admitido, foi eleito com 394 votos entre dos 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, o que representou uma proporção de 98,99 por cento entre os votantes.

Além dos votos no candidato eleito, houve quatro membros da CECE a votarem em branco, uma proporção de 1,01 por cento. No âmbito da eleição limitada a 400 eleitores, houve ainda dois não compareceram.

O resultado do ex-presidente do TUI foi o segundo melhor registo em eleições para Chefe do Executivo da RAEM. Até hoje ninguém superou Edmund Ho, que em 2004, quando procurava a reeleição, alcançou uma proporção de 99,00 por cento dos votos. Na altura, a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo era apenas constituída por 300 membros, mas Edmund Ho conseguiu convencer 296 membros da comissão eleitoral. Além desses, registaram-se três votos em branco e um membro da comissão que não participou no acto eleitoral.

No entanto, o registo de Sam Hou Fai foi superior aos de Ho Iat Seng, que teve uma proporção de 98 por cento dos votos, e de Fernando Chui Sai On, que alcançou uma proporção dos votos de 95,27 por cento, na primeira eleição, e de 95,96 por cento, na reeleição.

22 Out 2024

Comércio | Estudo prevê que plataformas chinesas liderem compras de Natal

Um estudo prevê que uma em cada cinco prendas seja comprada numa plataforma de comércio online chinesa, como a Temu, Shein, AliExpress e TikTok. A investigação da consultora Salesforce realça também a influência global da IA no consumo e do efeito da perda do poder de compra dos consumidores no comércio global

 

Se dúvidas houvesse sobre a presença online cada vez maior das plataformas de comércio chinesas, estas voltam a desvanecer-se com o mais recente estudo da consultora Salesforce, o Salesforce Shopping Index de 2024. As previsões apontam para que uma em cada cinco prendas compradas para o Natal será efectuada em plataformas de comércio online chinesas, como a Temu, Shein, AliExpress e TikTok, que ocupam uma fatia de 21 por cento de vendas, na previsão da Salesforce.

Segundo a consultora, a previsão “reflecte o recente crescimento destas plataformas”, pois “mais de um terço, 35 por cento, dos compradores afirmam que estão a comprar mais nas aplicações nos últimos três meses em comparação com o mesmo período em 2023”.

O estudo dá conta de que “a aplicação a observar mais de perto” nas semanas prévias à época natalícia, quando todos correm a comprar os presentes para os mais próximos, “pode ser o TikTok”, pois “desde a última pesquisa, em Abril de 2024, houve um aumento de 24 por cento no número de consumidores que relatam ter feito uma compra através da aplicação”.

Num mercado que vinha sendo dominado pela Shein, marca de roupa que vende em todo o mundo, ou pela AliExpress, a Temu tem ganho destaque. É difícil pesquisar na Internet sem que nos deparemos com publicidade à plataforma, além de que o seu fundador é o homem mais rico da China, o que demonstra o sucesso do negócio. Colin Huang, com uma fortuna de mais de 50 mil milhões de dólares, conseguiu ultrapassar o anterior homem mais rico do mundo, Zhong Shanshan, dono da Nongfu Spring, empresa de água engarrafada.

Apesar do sucesso, as marcas Temu e Shein têm estado envoltas em algumas polémicas. No caso da Temu, o caso mais recente prende-se com a exigência da Comissão Europeia relativa a informações pormenorizadas sobre a alegada venda de produtos ilegais, as quais tinham de ser enviadas até ontem. Após a análise da informação requerida, a comissão poderá abrir um processo de infracção.

Já a Shein tem sido acusada de copiar o design de roupas, nomeadamente por marcas como a H&M, Ralph Lauren ou Adidas. Mas o mais recente caso, divulgado em Agosto, prende-se com o processo que a própria Shein está a iniciar contra a Temu. A primeira acusa a segunda de roubar designs de roupa e vários segredos industriais, bem como de montar uma “trama” para se infiltrar no mercado dos Estados Unidos da América (EUA), vendendo produtos a preços tão baixos que a própria Temu estaria a perder dinheiro em cada transacção.

Desafios e descontos

Para chegar a estes dados, a Salesforce avaliou os números de mais de 1,5 mil milhões de consumidores em sites de retalho agregados à Salesforce em mais de 64 países. Só nos EUA, a consultora ou os dados de 29 dos principais 30 retalhistas online para estimar aos comportamentos de consumo e as maiores tendências nos mercados.

Para a Salesforce, o período de compras para o Natal deverá arrancar já no dia 1 de Novembro e terminar a 31 de Dezembro. Apesar do crescimento significativo da presença de empresas chinesas no mercado, a verdade é que o índice de compras prevê um “crescimento modesto das vendas”, uma continuação do cenário do ano passado.

“Com 47 por cento dos compradores a dizer que vão comprar a mesma quantidade que no ano passado, e com 40 por cento a comprar menos, o crescimento das vendas nas férias deve ser mais brando do que em 2023, que aumentou três por cento em termos anuais para 1,17 mil milhões de dólares”, pode ler-se.

Para este ano, estima-se que as vendas globais cresçam ligeiramente menos, 2 por cento, nos últimos dois meses do ano, totalizado 1,19 mil milhões de dólares americanos.

Claro que a época de saldos ou descontos especiais poderá ainda potenciar mais as compras. A Salesforce “prevê que as taxas de desconto a nível global aumentem brevemente em Outubro, atingindo um desconto médio de 28 por cento durante a ‘Cyber Week'”, a chamada “segunda-feira cibernética” destinada a compras após o Dia de Acção de Graças, nos EUA, e que decorre a 2 de Dezembro. O índice de compras prevê que só nos EUA a taxa de desconto pode atingir, em média, até 30 por cento.

A consultora destaca a competição como a palavra de ordem para as semanas que antecedem o Natal. “Os retalhistas devem enfrentar uma época de compras mais curta e mais competitiva com descontos”, sendo que os desafios passam pelo facto de “competirem por consumidores com menos poder de compra do que nos anos anteriores”. Neste ponto, a Salesforce salienta para que dois terços dos consumidores de todo o mundo dizem que os preços vão influenciar bastante as decisões na hora de fazer compras este ano. Assim, “à medida que os consumidores procuram as melhores ofertas, os retalhistas podem utilizar descontos fortes e estratégicos para atrair e converter os compradores”, sugere a Salesforce.

O poder da IA

Outro ponto importante deste estudo é o papel que a inteligência artificial (IA) terá no processo de compras, um avanço tecnológico que pode ser aproveitado pelos comerciantes e empresas para terem um melhor posicionamento no mercado.

Segundo a Salesforce, “os retalhistas também podem utilizar a IA para aumentar o número de funcionários, a eficiência operacional, criar relações mais profundas com os clientes e aumentar as margens”, graças à personalização de recomendações de produtos e promoções.

“Esta época será competitiva, intensa e, sem dúvida, centrada nas estratégias de preços e descontos. Nunca foi tão importante aproveitar a tecnologia como a IA e confiar nos dados do cliente para obter orientação e informações internas sobre campanhas de marketing, especialmente o calendário promocional de férias, que mantém clientes fiéis a comprar mais e a comprar desse retalhista”, afirmou Caila Schwartz, directora de Estratégia e Insights do Consumidor da Salesforce.

As previsões mostram que 18 por cento das encomendas globais, durante a época natalícia que se avizinha, sejam influenciadas por uma combinação de IA “predictiva e generativa”, equivalendo a 201 mil milhões de dólares americanos em vendas online.

Além disso, mais de metade dos compradores inquiridos, 53 por cento, afirmam ter interesse em “utilizar a IA generativa como inspiração para comprar o presente perfeito”, enquanto outros preferem comparar preços e definir orçamentos na época de Natal.

Sendo uma empresa virada para o chamado “software on demand”, as informações da Salesforce têm por base sistemas de armazenamento de dados em nuvem como o Commerce Cloud, Marketing Cloud e Service Cloud, resultando em dados agregados de comércio online de 12 mercados principais, onde se inclui a região da Ásia-Pacífico, Japão, países nórdicos, EUA e outros países europeus, nomeadamente Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal ou Países Baixos, bem como a Austrália e Nova Zelândia.

22 Out 2024

Caso MCB | Empréstimos justificados com apoios na pandemia

A ex-presidente do Banco Chinês de Macau, Yau Wai Chu, justificou os empréstimos feitos a várias empresas ligadas a familiares e amigos de Liu Wai Gui, com os apoios à economia e a crença de que as companhias teriam capacidade para devolver o dinheiro

 

Apoios para ajudar as empresas que atravessavam dificuldades durante a pandemia. Foi desta forma que Yau Wai Chu, ex-presidente do Banco Chinês de Macau (MCB na sigla em inglês), justificou vários empréstimos aprovados para empresas de familiares do arguido Liu Wai Gui.

As declarações foram prestadas durante o segundo dia do caso MCB, que decorre no Tribunal Judicial de Base e tem como principais arguidos Yau Wai Chi e Liu Wai Gui. De acordo com a acusação, os dois criaram uma associação criminosa, com apoio de familiares de Liu, e utilizaram empresas fictícias para pedir empréstimos junto do banco e apropriarem-se de dinheiro da instituição. O esquema terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao banco.

Segundo o jornal All About Macau, Yau Wai Chi foi confrontada com vários empréstimos feitos a empresas de familiares de Liu Wai Gui que não ofereciam garantias financeiras.

Além da restruturação da dívida à Companhia de Engenharia Junpam, de Liu Wai Gui, que atingiu 120 milhões de patacas, Yau foi questionada sobre o aumento do crédito concedido à empresa Fong Si (tradução fonética), propriedade de Ng Hong, primo de Liu Wai Gui. Este crédito foi aumentado de 13 milhões de patacas para 27 milhões de patacas. O delegado do Procurador do Ministério Público, Pao In Hang questionou os motivos do empréstimo ser aumentado, quando Ng tinha mais de 5 milhões de patacas em créditos pessoais por pagar.

A ex-presidente do Banco Chinês de Macau teve igualmente de responder sobre um empréstimo de 60 milhões de patacas à empresa Ian Pok Kuok Tsai (tradução fonética), propriedade de Liu e da sua irmã, apesar de, segundo o delegado do procurador, a companhia não ter qualquer actividade.

Em cima da mesa, esteve ainda o crédito de 130 milhões à empresa Ou In Chi Si, que tinha como accionista Bobo Ng, madrinha de Liu Wai Gui e ex-proprietária do jornal Hou Kong.

Perspectivas futuras

Por sua vez, Yau Wai Chi insistiu que a aprovação dos empréstimos teve por base os planos de negócios das empresas, considerados viáveis, mas também diferentes garantias sobre a capacidade dos empréstimos serem devolvidos.

A ex-presidente do MCB afirmou que durante a pandemia, a política de empréstimos dos bancos visou apoiar as empresas que estivessem em dificuldades, quando se acreditava que as empresas teriam capacidade para dar a volta à situação.

Sobre Liu Wai Gui, a arguida indicou que este apresentou provas de estar a trabalhar com diferentes concessionárias do jogo e que os negócios lhe estavam a correr bem, a partir do momento em que abdicou de tentar fazer grandes obras e começou a aceitar trabalhos de menor dimensão. No entanto, Yau recusou ser amiga de Liu, que na sessão anterior do julgamento até acusou de a ter enganado. Ao contrário de Yau, que está em prisão preventiva, Liu Wai Gui está a ser julgado à revelia, não se encontrando em Macau.

A ex-presidente do banco foi igualmente questionada sobre a alteração ao método de aprovação dos empréstimos. O modelo que exigia uma decisão colectiva, de vários membros do conselho administrativo. Contudo, foi alterado, com Yau Wai Chi a concentrar todas as decisões. Sobre este aspecto, a ex-presidente afirmou que a mudança resultou da decisão de todo o conselho de administração, apesar de ter sido ela a apresentar a proposta.

21 Out 2024