João Luz Manchete SociedadeBurlas | Quatro membros de grupo em prisão preventiva A Justiça de Macau aplicou prisão preventiva a quatro alegados membros de um grupo criminoso dedicado a burlas telefónicas. Os arguidos, oriundos do Interior da China, podem ser condenados a penas até 10 anos de prisão Quatro dos cinco membros de um grupo de burlões detidos recentemente vão esperar julgamento em prisão preventiva, segundo informação divulgada pelo Ministério Público (MP), enquanto o quinto elemento ficou sujeito a termo de identidade e residência. O MP acrescenta que o Juiz de Instrução Criminal justificou as medidas de coacção aplicadas com o objectivo de evitar a fuga de Macau, “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza, bem como a perturbação da ordem processual e tranquilidade social”. Indiciados pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado (superior a 150 mil patacas), e burla de valor elevado (mais de 30 mil patacas), os arguidos podem ser condenados a penas de prisão entre cinco e 10 anos. Para já, a investigação autoridades ao grupo em questão relevou “dois casos recentes de burla telefónica”, com duas vítimas burladas em 120 mil dólares de Hong Kong e 240 mil patacas. Os cinco indivíduos do Interior da China “fizeram-se passar por familiares dos dois ofendidos em chamadas telefónicas, alegando a necessidade urgente de dinheiro para caução e indemnização devido a um suposto incidente de agressão”, releva o MP. Após o contacto, as vítimas seguiram as instruções dos arguidos e entregaram o dinheiro a um membro do grupo que se apresentou como advogado. O não caso Após conversarem com familiares, as vítimas do esquema perceberam que foram enganadas e acabaram por denunciar o caso à polícia. Também depois das duas burlas, outro cidadão de Macau recebeu uma chamada semelhante e reconheceu a tentativa de burla, acabando por denunciar a ocorrência às autoridades. O MP realçou que a apresentação rápida da denúncia permitiu o “acompanhamento e investigação em tempo útil por parte da polícia” e a detenção dos cinco membros do grupo. O MP salientou ainda que este tipo de crime “prejudica gravemente não só a segurança do património dos cidadãos como também a ordem social, daí que se torna necessária a colaboração concertada de todas as partes da sociedade para a prevenção e luta contra o crime”. Além dos crimes resultantes do acesso a dados bancários e esquemas on-line, as burlas telefónicas, em que os suspeitos se fazem passar por funcionários do Governo ou de polícias, têm aumentado e passaram a ser um dos destaques das estatísticas da criminalidade em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestauração | Negócios com quebra superior 10% em Agosto Em comparação com Agosto de 2023, os restaurantes de comida chinesa queixam-se de uma redução do volume de negócios de 16,6 por cento. No comércio a retalho, as quebras foram superiores a 20 por cento No passado mês de Agosto, o sector da restauração sofreu uma quebra de 10,2 por cento do volume de negócios, face a Agosto do ano passado, de acordo com o “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Agosto de 2024”, elaborado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Segundos os dados mais recentes, os proprietários de restaurantes de gastronomia chinesa sentiram o maior impacto com a redução do negócio, que atingiu 16,6 por cento, face ao período homólogo. Este número significa que por cada dez patacas que recebiam em Agosto de 2023 no negócio, os restaurantes perderam 1,6 patacas e passaram a receber 8,4 patacas, em Agosto. O comunicado da DSEC não refere a tendência em termos anuais para os restantes tipos de restauração, como os restaurantes que oferecerem outras gastronomias asiáticas ou ocidentais, mas indica que “o volume de negócios dos proprietários entrevistados [para o inquérito] de todos os tipos de restauração desceu em termos anuais”. Em termos mensais, a DSEC indicou que o volume de negócios dos proprietários da restauração cresceu 2,6 por cento em Agosto face a Julho. “Salienta-se que o volume de negócios dos restaurantes ocidentais subiu 2,3 por cento, porém, o dos restaurantes japoneses e coreanos diminuiu 1,1 por cento”, foi apontado. As perspectivas para Setembro, cujos dados ainda não foram revelados, também não são optimistas, com 53 por cento dos empresários da restauração admitiram à DSEC que esperam nova redução do volume de negócios. Tendência geral A redução anual do volume de negócios não se fica pela restauração e abrangeu igualmente o “comércio a retalho”. “No mês em análise o volume de negócios dos retalhistas entrevistados baixou 22,2 por cento, em termos anuais”, consta no comunicado da DSEC. “O volume de negócios dos relógios e joalharia, dos produtos cosméticos e de higiene, bem como das mercadorias de armazéns e quinquilharias caíram 37,3 por cento, 22 por cento e 21,5 por cento”, foi acrescentado. Os supermercados apresentaram uma maior resistência à quebra do consumo, dado que o volume de negócios cresceu 0,1 por cento. Em relação a Setembro, 47 por cento dos retalhistas anteviram uma nova redução no volume de negócios, com o pessimismo imperar nos sectores das quinquilharias e dos produtos cosméticos e de higiene, em que 75 por cento e 70 por cento dos empresários esperavam novas reduções nos negócios.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Agência portuguesa procura tecnológica chinesa A agência de promoção de investimento de Oeiras veio a Macau atrair tecnológicas chinesas para um parque empresarial cuja construção deverá começar este ano. Na deslocação à RAEM, a agência foi representada pelo seu presidente António Martins da Cruz, ex-ministro do Governo de Durão Barroso O presidente da Oeiras Valley Investment Agency (OVIA), António Martins da Cruz, disse que o concelho do distrito de Lisboa “está interessado em captar mais investimento, sobretudo da área tecnológica e da área da construção”. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo liderado por Durão Barroso recordou que Oeiras já tem “o maior investimento chinês para 2025” em Portugal, um parque empresarial e habitacional, com 18 edifícios, cuja construção das infra-estruturas deverá arrancar “provavelmente já este ano”. Este projecto é uma parceria entre a subsidiária em Macau da maior construtora do mundo, a estatal China State Construction Engineering Corporation (CSCEC) e o grupo português Teixeira Duarte. “Mas há oportunidade de mais investimentos aproveitando a capacidade que têm as empresas chinesas desta área da Grande Baía”, defendeu Martins da Cruz. Uma cidade rotunda No sábado, a delegação de Oeiras teve a agenda preenchida com reuniões com várias empresas na vizinha Hengqin (ilha de Montanha), que “estão interessadas em ir para Portugal, quer investir, quer encontrar parcerias”, disse o presidente da OVIA. “Macau é obviamente a plataforma obrigatória para os portugueses, é uma janela de oportunidade que nós queremos aproveitar”, sublinhou Martins da Cruz. Recorde-se que a China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003 e, nesse mesmo ano, criou o Fórum de Macau. Este mecanismo multilateral integra, além da China, nove países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Martins da Cruz disse que, quando o parque empresarial em Oeiras estiver terminado, o que deverá demorar até três anos, deverá sobretudo acolher empresas chinesas, mas sublinhou que o projecto “está obviamente aberto a todas as empresas”. “A nossa mensagem é clara: Querem investir na União Europeia? Venham para Portugal e venham para Oeiras”, disse o presidente da OVIA. Martins da Cruz falou aos jornalistas à margem de um workshop sobre a OVIA realizado na Universidade Cidade de Macau. A delegação de Oeiras visitou também, na semana passada, a Feira Internacional de Macau, cuja 29.ª edição terminou no sábado.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCláudia Ribeiro, autora: “A Europa parece um museu” Autora do livro “No Dorso do Dragão”, Cláudia Ribeiro viveu na China nos anos 80, fez investigações independentes no país e algumas traduções de chinês para português. Ao HM, explica que, para perceber a China, é preciso ir além do taoísmo e confucionismo. Cláudia Ribeiro abordou estes temas na última quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa Como começou o interesse pelos estudos asiáticos, sobretudo pela China? Começou na mais baixa infância. O fascínio com os caracteres chineses começou quando os vi pela primeira vez nos créditos de um filme de animação japonês, “O pequeno príncipe e o dragão das oito cabeças”, de 1963. Devia ter cerca de seis anos e fiquei colada à cadeira, extasiada, a olhar para os caracteres dos créditos. Pouco tempo depois li “O Loto Azul”, a aventura de Tintim na China e, de novo, fiquei fascinada com os caracteres e com a China e os chineses. Mas, já antes dos caracteres, lembro-me de uma arca chinesa lacada na casa de uma velha senhora. Os objectos criados pelos chineses atraíam-me. E japoneses. Quanto aos Estudos Asiáticos enquanto área de conhecimento, era algo totalmente fora do meu radar na época em que ingressei na faculdade. Essa opção, simplesmente, não existia em Portugal e não existiu durante as duas décadas seguintes. Havia um curso livre de chinês na Faculdade de Letras, leccionado por Alexandre Li Ching. Claro que me inscrevi e com uma alegria louca. Nos anos 1980, era o único local em todo o país onde era possível aprender chinês. Quais as primeiras dificuldades que sentiu quando chegou à China? As normais com que nos deparamos quando se vai viver para um país diferente pela primeira vez. Encontrava-me numa universidade e, portanto, tinha colegas ocidentais e japoneses que já lá estavam há mais tempo e que transmitiam informação aos novatos. Depois, foi adquirir novos hábitos, estoicos. O que me custou foi o frio, sou africana. Foi desafiante o contacto com uma cultura e línguas tão diferentes? Fui para lá precisamente em busca desse desafio. Queria contactar com aquela língua e aquela cultura diferente. Nasci e cresci nos anos finais da Angola colonial, no Lubango. Quando vim para Portugal, durante o processo de descolonização, tive de me adaptar a um país e a um povo muitíssimo diferentes de Angola e dos brancos nascidos na Angola colonial. Sentia uma falta tremenda de viver com outros povos e culturas. Felizmente, Portugal tem-se vindo a tornar num país multi-étnico e multi-cultural, o que é muito mais interessante. No Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) falou sobre a China como a conheceu, nos anos 80. Como era encarado o estrangeiro nessa época? Estive na China como estudante de chinês interessada em “viver” o país. Era a era de Deng Xiaoping, uma China a dar os primeiros passos para sair de um nível de vida muito humilde e a pressentir já um futuro diferente, pelo qual os chineses, em especial os jovens, ansiavam com impaciência. Era, por isso, uma época de esperança. Havia maior liberdade de expressão e muitas mudanças a terem lugar a nível económico e cultural. Como se denotava essa liberdade? Havia uma abertura, cautelosa, a actuações de músicos pop, como os Wham!, e exposições de artistas contemporâneos ocidentais, como Robert Rauschenberg. Foi a década em que floresceu a arte contemporânea chinesa e em que resmas de livros de filósofos, historiadores e escritores ocidentais eram traduzidas, publicadas e lidas com sofreguidão. Era também uma China onde os chineses ainda não podiam viajar livremente. O seu contacto com ocidentais tinha sido muito limitado e a maioria da população olhava-os como se fossem extraterrestres. A curiosidade por eles era desmedida, sobretudo se fossem americanos. Os chineses gostam da riqueza material e julgavam que todos os americanos eram ricos, como tinham visto na série televisiva “Dallas”. Queriam muito saber se tínhamos carro, frigorífico, televisão e quanto tinham custado. O frigorífico era ainda um luxo e o carro particular um bem muitíssimo difícil de adquirir. Os chineses moviam-se a bicicleta e transportes públicos. Publicou “No Dorso do Dragão” em 2001, que fala dessa experiência. Que diferenças destaca na China entre a data da publicação do livro e o período actual? Publiquei, entretanto, uma versão revista desse livro em 2023. “No Dorso do Dragão” foi escrito entre 1995 e 1998, e quando o estava a escrever a China já era diferente daquela em que eu tinha vivido. A China é sempre um mesmo-outro, desenvolve-se por camadas e, se raspamos um pouco, afloramos o seu passado. Há muitos aspectos em que permanece idêntica, e muitos outros em que se tornou diferente. É um país que retirou da pobreza 850 milhões de pessoas em quarenta anos, um feito absolutamente extraordinário e que nunca é demais frisar. Mas o germe da China de hoje, desse país vibrante, cheio de vida e de esperança, que caminha confiante rumo ao futuro, já estava presente nos anos oitenta. Nas cidades chinesas, basta sair para a rua e é palpável uma trepidação, um ímpeto avassalador. Por comparação com os chineses, os europeus parecem zombies, gente mole, refastelada, auto-complacente. E a Europa parece um museu que se exibe sem se renovar. Até que ponto a filosofia, ou correntes como o taoísmo e o confucionismo, podem ajudar a compreender o sujeito chinês e a sua forma de pensar? Para tentar compreender qualquer povo há que ter em conta os sistemas de crenças mais decisivos, religiosas e filosóficas, assim como outros factores, a geografia, a história política. É possível compreender os europeus sem compreender o cristianismo, o judaísmo e o islamismo? Não. No caso da China, não só o taoísmo e o confucionismo, como ainda o legalismo e a religião popular, que são autóctones; mas também sistemas de crenças estrangeiros, como o budismo, proveniente da Índia, e o marxismo, proveniente da Europa, e depois o maoísmo. Dominar tudo isso é uma tarefa ciclópica. A China é como um dodecaedro infinito de espelhos. Portugal continua a não ter muitos sinólogos. Como explica essa questão? Portugal não tem sinólogos. Um sinólogo é alguém capaz de ler e compreender fluentemente o chinês antigo, com um conhecimento muito profundo e alargado acerca da China clássica. Uma estirpe rara que possivelmente está em extinção no Ocidente. Na maioria das universidades adopta-se o termo Estudos Chineses ou Asiáticos, ou ainda da Ásia Oriental. A explicação pode vir da História, pois os sinólogos, como os cientistas ou os filósofos, não brotam da terra como os poetas populares, os pintores naïfs e os cantadores. Formam-se. A aprendizagem deve ser exigente, começar cedo e avançar sem interrupções. Mas Portugal tem sofrido de uma enorme instabilidade institucional e tudo quanto exige tempo e perseverança acaba por soçobrar. Portugal é um país que se tem esvaziado ciclicamente. Esvaziou-se de população com os Descobrimentos, tornando as instituições periclitantes durante um largo período de tempo. Esvaziou-se de população em Alcácer Quibir, esvaziou-se de população com a imigração e a ida para as colónias, esvaziou-se em extensão geográfica e, simbolicamente, com o desmoronar do império. Agora esvazia-se de jovens promissores. Esta ausência parece ter-se tornado endémica. Mas há um contacto com a China desde há séculos. O que ficou? Em matéria de obras científicas, o que resultou da era dos Descobrimentos foram uns poucos tratados dispersos e de cariz coleccionista, dependentes da observação: descrição de espécimes, história natural, botânica. Homens como Garcia da Orta, na área da botânica, Duarte Pacheco Pereira, na área da geografia, e D. João de Castro, na área do magnetismo terrestre, são excepções e não deixaram escola, embora tivessem deixado obra. Mas quem os leria? Só os estrangeiros e o punhado de portugueses que sabia ler. Certo é que o desamor pelos livros está profundamente arreigado nos portugueses. A ausência de livros nas casas dos nobres portugueses sempre chocou os forasteiros. Instalou-se uma desconfiança em relação ao saber teórico quando há problemas imediatos a ser resolvidos, por exemplo, de subsistência económica, como se fosse possível resolvê-los sem teoria. Há uma valorização da aplicação e das actividades práticas. Ora, a sinologia não se pode desenvolver sem um profundo amor pelos livros, desde logo porque os chineses são um povo da escrita e, portanto, da leitura e dos livros. Isto reflecte-se no que sucede aos estudantes portugueses que se deslocam ao estrangeiro munidos de bolsas para assimilarem o conhecimento que lá fora se faz, coisa que se pratica desde a Idade Média. Em que sentido? Os estudantes acabam por ficar lá devido às condições de vida e de trabalho superiores ou, por mais brilhantes que sejam, não correspondem às expectativas quando regressam ao país. E isso porque não encontram estruturas de apoio nem uma sociedade capaz de apreciar aquilo que estudaram. Já os estrangeirados do séc. XIX se debatiam com este problema, com a impossibilidade de aumentar e difundir o conhecimento numa sociedade atavicamente inculta e pouco receptiva ao saber. Também passou por isso quando voltou a Portugal? Sim. Nos anos 1980 as pessoas tomavam a minha decisão de estudar chinês e de ir para a China como uma esquisitice incompreensível. E, quando regressei, no início dos anos 1990, deparei-me, é claro, com o mesmo deserto de que partira. Até prosseguir o estudo da língua chinesa era difícil. Só havia aulas de níveis inferiores ao meu. A curiosidade das pessoas pela China era igual a zero. Perguntavam-me “Então, gostaste, não foi?” e tratavam era de falar da vida delas. Quanto aos Estudos Chineses, a questão do estado larvar em que se encontram em Portugal tem muito a ver com tudo isto. Além disso, estiveram subjugados pelo peso do estudo dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa que é limitado a uma Ásia contemplada através dessa perspectiva. Há cada vez mais estudos sobre a língua e cultura chinesas em Portugal, mas o que precisa verdadeiramente mudar? Há que resolver uma série de problemas para que se consigam desenvolver plenamente. O investimento na aprendizagem e na formação tem de aumentar, assim como o acesso a fontes de origem asiática e a colaboração com investigadores asiáticos. Em princípio, seria possível agora construir instituições estáveis, um ensino capaz e maduro. Mas, para tanto, é preciso vontade colectiva e quebrar o círculo vicioso da ignorância para que o povo valorize a cultura.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo VIP | Receitas sobem, mas ficam longe de níveis pré-pandemia As receitas dos casinos continuam a subir, mas no que diz respeito aos grandes apostadores os níveis só estão a 42,1 por cento do que acontecia antes da pandemia, de acordo com os dados da DICJ João Santos Filipe com Lusa As receitas provenientes das grandes apostas (jogo VIP) em Macau subiram 11,2 por cento em termos anuais, no terceiro trimestre de 2024, mas representam somente 42,1 por cento do registado antes da pandemia, segundo dados oficiais. Os casinos arrecadaram 13,1 mil milhões de patacas entre Julho e Setembro, no chamado jogo bacará VIP, revelou na quarta-feira a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). O jogo VIP permanece longe do nível registado no terceiro trimestre de 2019, período em que este segmento registou apostas no valor de 31,1 mil milhões de patacas e representava 43,8 por cento das receitas dos casinos de Macau. As grandes apostas, que se ficaram por uma fatia de 23,5 por cento entre Julho e Setembro, foram afectadas por uma campanha contra os promotores de jogo, que teve como expoente máximo a detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, Alvin Chau, em Novembro de 2021. O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau Cheok Wa, acabou condenado em Janeiro de 2023 a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta. Também o Tak Chun Group, outra das grandes empresas promotoras foi visado pelas autoridades, num caso que levou a que em Abril de 2023, o antigo líder da empresa, Levo Chan Weng Lin, fosse condenado a 14 anos de prisão por crimes que vão desde o jogo ilegal ao branqueamento de capitais. Em conjunto com as alterações legislativas, que mudaram significativamente as regras para os promotores do jogo, com restrições ao nível de parcerias com as concessionárias e fontes de receitas, o número de licenças emitidas para a actividade caiu de 85 para 18. Por outro lado A registar uma tendência contrária, está o bacará do mercado de massas que representou 61,1 por cento do total das receitas do jogo em Macau no terceiro trimestre de 2024, atingindo 34,1 mil milhões de patacas. Este foi um crescimento de 14,5 por cento face a igual período do ano passado. Nos primeiros nove meses deste ano os casinos de Macau arrecadaram 169,36 mil milhões de patacas, no que foi um aumento de 31,3 por cento em comparação com o ano período homólogo, quando as receitas ficaram pelos 128,95 mil milhões de patacas. Quando a comparação é feita com o ano de 2019, altura em que ainda não se faziam sentir os efeitos da pandemia, nem do impacto da campanha contra os junkets, o terceiro trimestre deste ano mostra uma redução de quase 60 por cento. Entre Janeiro e Outubro de 2019, as receitas brutas dos casinos atingiram 292,46 mil milhões de patacas. Ainda assim, um valor abaixo de 2018, quando as receitas foram de 302,85 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso MCB | Yau Wai Chu diz-se inocente, mas admite negligência A ex-presidente do Banco Chinês de Macau foi confrontada com a aprovação de vários empréstimos à empresa Junpam, que a acusação acreditar ser um canal para desviar fundos do banco. Yau afirmou ser inocente e ter sido enganada pelo empresário Liu Wai Gui No primeiro dia do julgamento do caso Banco Chinês de Macau (MCB na sigla em inglês), Yau Wai Chu, antiga presidente e principal arguida, afirmou ser inocente face às acusações de dirigir uma associação criminosa para desviar fundos da instituição bancária. As declarações foram prestadas durante a sessão que decorreu na quarta-feira. De acordo com o relato do Jornal Ou Mun, Yau Wai Chu concordou em depor no arranque do julgamento e foi confrontada por Pao In Hang, delegado do Procurador do Ministério Público, com o facto de o banco ter aprovado vários empréstimos para obras, que efectivamente não foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao declarado. Segundo a tese da acusação, a associação criminosa liderada pelos arguidos Yau Wai Chi e Liu Wai Gui criou empresas fictícias, como a Companhia de Engenharia Junpam, para pedir empréstimos junto do banco para obras que nunca foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao dos empréstimos pedidos. Aprovados os pedidos de empréstimo, as verbas eram distribuídas pelos diferentes membros da associação, o que terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao banco. Pao In Hang questionou Yau Wai Chi sobre o facto de ter aprovado os empréstimos. A arguida explicou que, ao contrário do que acontece com os projectos públicos, que são facilmente comprovados, no caso do sector privado a transparência tende a ser muito inferior, devido à necessidade de manter o segredo do negócio. Máquina multibanco Pao In Hang tentou ainda perceber o facto de entre 2017 e 2018 terem sido aprovados seis empréstimos à empresa Junpam, no valor de 80 milhões de dólares de Hong Kong. Numa das situações abordadas, a 4 de Dezembro de 2017, a ex-presidente do banco aprovou um aumento de um empréstimo de 22 milhões de dólares. O pedido foi aprovado no mesmo dia, o que levantou suspeitas para o MP: “Isto era um banco ou um multibanco?”, questionou Pao. Yau Wai Chi respondeu que na altura não tinha conhecimento de todas as condições concretas, em que o empréstimo foi aprovado. A antiga presidente do banco foi também confrontada com a aprovação de empréstimos à Junpam, apesar dos mecanismos internos de supervisão do banco indicarem que existia “risco de apropriação dos fundos”. Yau defendeu-se ao apontar que os relatórios era apenas uma das formas de controlo sobre os riscos dos empréstimos e que a aprovação depende também das negociações entre o banco e os clientes. A ex-dirigente da instituição acrescentou ainda que o tipo de empréstimo era uma facilidade de descoberto, isto é, um contrato de crédito que permite ao cliente dispor de fundos que excedem o saldo da sua conta de depósitos à ordem. Por isso, argumentou, o dinheiro era utilizado para a empresa para fazer face a despesas mais imediatas, como os ordenados ou pagamento de contas com luz, água, entre outras. Erros meus Outras das perguntas com que a ex-presidente teve de lidar, visou os 90 milhões de dólares de Hong Kong em empréstimos aprovados para a empresa Junpam, um valor acima do que a sua autoridade permitia aprovar. Yau afirmou que nunca pensou estar a ser enganada por Liu Wai Gui em relação aos empréstimos, mas admitiu que depois da pandemia terá sido negligente na aprovação de alguns contratos de facilidades a descoberto. Na sessão de quarta-feira, apenas seis dos 15 arguidos compareceram no tribunal. Yau Wai Chu e Liu Wai Gui são os principais suspeitos, mas Liu está a ser julgado à revelia. No processo, consta também o nome da empresária Bobo Ng, ex-proprietária do jornal Hou Kong, e que é madrinha de Liu. Cantão “apertou” controlo O Banco Chinês de Macau tem como maior accionista a empresa Nam Yue (Group), detida pelo Governo da Província de Cantão e detentora de monopólios em Macau ligados ao abastecimento de comida. Em Julho deste ano, a Nam Yue reforçou o controlo sobre o MCB, com a sua participação social na empresa a subir de 56 por cento para 78 por cento. Também entre o final do ano passado e Julho, os empresários locais Garrick Jorge Wong Kar Ho (participação de 18 por cento), Ho Hon Cheong (9 por cento) Ho Hon Kong (9 por cento) e Carlos Lam Ka Vai (8 por cento) deixaram de constar como accionistas do banco com uma participação qualificada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAAM | Defendida actualização do montante pago pelo Governo O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Vong Hin Fai, defende o ajuste do índice da Função Pública para que a entidade possa arrecadar maiores receitas. “A AAM recrutou pessoal necessário para satisfazer as necessidades de prestação dos seus serviços, actualizou o equipamento e melhorou a divisão do espaço. Estas iniciativas conduziram a um aumento das despesas. No entanto, as receitas estimadas da AAM não registaram um aumento significativo.” No seu discurso, o causídico recordou que o índice da Função Pública “nunca foi alterado desde 1993, além de que o cálculo “não acompanha o rápido desenvolvimento da associação”. Assim, Vong Hin Fai declarou que vai “manter uma comunicação estreita com o Governo, a fim de obter o apoio financeiro adequado e necessário para fazer face aos desafios colocados pelo futuro desenvolvimento da AAM”. As receitas da entidade são oriundas da participação em custas judiciais e emolumentos pagos pelos serviços de registo e notariado, sendo o valor calculado igual a 370 vezes o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela indiciária aplicável à Função Pública. Actualmente, a AAM tem 444 advogados inscritos e 170 estagiários. O presidente não deixou de lembrar que “é urgente aumentar o espaço disponível para a AAM a fim de assegurar o seu funcionamento normal e melhorar a qualidade dos seus serviços”. As melhores instalações iriam também servir para a AAM “cumprir de forma ordenada as atribuições dos Centro de Arbitragem e Centro de Mediação e Conciliação que lhe são atribuídas por lei”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAno Judiciário | Presidente do TUI quer retirar “véu misterioso” da justiça Song Man Lei, juíza que substituiu Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, diz querer apostar no uso da língua chinesa para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso como antes da transferência de soberania”. Já o procurador da RAEM afirmou que foi necessário “purificar a equipa de magistrados e erradicar elementos prejudiciais” A presidente substituta do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, revelou ontem, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário 2024/2025, que pretende apostar na “promoção persistente do uso da língua chinesa” nos tribunais para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso para os cidadãos comuns de Macau, cuja população é predominantemente chinesa, como antes da transferência de soberania”. Assim, no seu primeiro discurso como presidente do TUI, em substituição de Sam Hou Fai, recentemente eleito Chefe do Executivo, Song Man Lei demonstra que o português é, no seu entender, uma língua de menor utilização na justiça, apesar de ser também o idioma oficial da RAEM. De resto, a responsável destacou que, nos últimos 25 anos, se tem elevado “a transparência dos órgãos judiciais”, e prometeu promover mudanças no funcionamento do TUI. “Para acelerar o julgamento dos processos civis, iremos criar um novo Juízo Cível”, disse, o que irá contribuir “para aliviar a carga de trabalho dos juízos existentes, encurtar o tempo de espera para o julgamento dos processos civis e assegurar a protecção atempada dos direitos e interesses do público”. Ainda na calha, está a possibilidade de criar “o mecanismo de assistente dos juízes do TUI e do Tribunal de Segunda Instância para elevar a qualidade do julgamento”, concretizando “o funcionamento eficiente do processo judicial e aliviar a pressão do julgamento judicial”. Novos desafios Na mesma cerimónia, que decorreu no Centro Cultural de Macau (CCM), o Chefe do Executivo ainda em funções, Ho Iat Seng, destacou a importância de reformar o sistema jurídico na manutenção do Estado de Direito. “As mudanças no ambiente interno e externo trazem novos desafios. São, por isso, imparáveis os passos do aprofundamento da reforma judiciária. É imperioso que continuemos a promover a inovação do sistema e mecanismos judiciários, a elevar a eficiência do funcionamento dos órgãos judiciais, a reforçar a qualidade e deontologia dos profissionais judiciários, a punir severamente a corrupção no sistema judiciário e a assegurar a qualidade dos trabalhos judiciários.” MP mais limpo No caso de Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), além de destacar a importância de ter uma equipa de magistrados patriotas, lembrou que o “sistema jurídico relativamente aperfeiçoado da RAEM”, regista “insuficiência na sua actualização e modernização, tornando-se necessário apressar a adequação ao posicionamento e exigências do desenvolvimento da RAEM tanto na Grande Baía Guangdong-HongKong-Macau como na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”. O procurador destacou a entrada ao serviço de 18 novos magistrados, tendo em conta a redução de profissionais nestes anos. “Desde 2017 que o número de magistrados efectivos desceu dos 41 para 34 por motivos de aposentação ou saída do serviço. Constata-se que o número dos magistrados afectos ao Serviço de Acção Penal e ao Serviço junto do Tribunal Judicial de Base (Juízos Cíveis, Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores) reduziu dos 17 e 6 para 12 e 5, respectivamente, e que o número médio de processos tramitados por cada magistrado desses dois Serviços no ano judiciário anterior atingiu 1.887 e 484, respectivamente”. Trata-se de números que, para Ip Son Sang, traduzem “uma elevada pressão de trabalho por parte da equipa de magistrados”. De resto, Ip Son Sang falou da importância de “purificar a equipa de magistrados do MP e erradicar elementos prejudiciais”, tendo sido realizada “uma estreita cooperação com o Comissariado contra a Corrupção”. De frisar que Kong Chi, ex-procurador-adjunto do MP, foi condenado, em Janeiro, a 17 anos de prisão pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. Justiça em números (2023/2024) – 19.239 processos entrados nos tribunais, mais 1.858 – TUI com 132 novos processos, menos quatro face ao ano anterior – Tribunal de Segunda Instância (TSI) com 998 processos, mais nove – Aumento, no TSI, de mais 40 casos laborais num só ano – Tribunais de primeira instância receberam 18.109 processos, mais 1.853. Só o Tribunal Judicial de Base recebeu 11.577, mais 672 – Processos pendentes, até Agosto, 12.379, mais 786
Nunu Wu Manchete PolíticaDST | Caso de residente falecida nos EUA gera queixas A mãe e a tia de um residente de Macau faleceram num acidente de viação durante uma visita a Los Angeles, a 6 de Outubro. Contudo, dias depois de a morte ter sido confirmada nos EUA, o filho da vítima foi informado pela DST de que a mãe afinal podia estar viva. A situação foi exposta por Ron Lam O filho de uma residente que faleceu num acidente de viação, no início do mês, quando estava de férias em Los Angeles, queixa-se da falta de apoio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e da forma como a organização lidou com o assunto. A situação foi denunciada ontem, através de uma conferência de imprensa, promovida pelo deputado Ron Lam. Segundo o relato do filho da vítima, o acidente aconteceu a 6 de Outubro, quando a mulher estava nos EUA, acompanhada pela irmã, a visitar dois amigos. O veículo onde seguiam esteve envolvido num acidente, na estrada Interstate 5, que causou a morte imediata da tia do residente. A mãe foi transportada para o hospital, e acabaria por morrer, duas horas mais tarde. Também os dois amigos que seguiam igualmente no veículo sucumbiram aos ferimentos. No entanto, desde 6 de Outubro que o filho da vítima se queixa da falta de apoio da DST, que apenas ontem conseguiu confirmar o óbito da mãe, mais de 10 dias depois da ocorrência. Segundo o homem de apelido Chui, a notícia sobre o acidente chegou através dos relatos da imprensa norte-americana, e também por via de um amigo dos dois visitados, que se encontrava nos EUA. Face aos relatos iniciais, Chui contactou a DST, a 7 de Outubro, para tentar obter informações sobre a mãe, sem que a funcionária lhe tenha pedido os dados pessoais da progenitora. Ao invés, limitou-se a disponibilizar o contacto telefónico do Consulado Geral da China em Los Angeles, e pediu ao residente para levar a cabo com as diligências necessárias. Informação contraditória Sem receber informações, no dia 8 de Outubro, o residente é informado da morte da mãe, por um amigo. Nesse dia ligou para o programa Fórum da Ou Mun Tin Toi a queixar-se publicamente de não ter apoio por parte do Governo. Horas mais tarde, com a situação a tornar-se pública, recebeu uma chamada da DST a pedir-lhe os dados da mãe. Também nesse dia, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) informa o primo do queixoso, que a sua mãe tinha morrido num acidente de viação nos Estados Unidos. A confirmação da morte da mãe do residente chegou no dia seguinte, 9 de Outubro, pela DSI, também numa chamada telefónica para o primo. Dado que não tinha sido contactado directamente pela DSI, o residente voltou a ligar para a DST para confirmar o óbito. Porém, foi informado pela DST que a morte não estava confirmada e que a mãe poderia estar viva. Finalmente, a 10 de Outubro o residente confirma a morte da mãe, depois de ter conseguido obter o contacto da Associação Chinesa de Los Angeles. Também nesse dia, ficou a perceber onde estava o cadáver da mãe e conseguiu, através dessa associação, tratar do corpo, para lidar com o funeral e outras necessidades. Desânimo e desistência Face a tudo o que se passou, o residente desabafou ontem que não espera receber qualquer apoio do Governo, dado que ao longo de toda a situação a DST mostrou saber menos do que ele sobre o sucedido. “Já desisti de pedir apoio ao Governo, porque fiquei com a ideia que sabia mais do que eles. Devia ter sido ao contrário”, desabafou Chui. Chui lamentou toda a situação e considerou que se não fosse um amigo de uma das outras duas vítimas, que esteve de visita a Macau, que possivelmente ainda hoje não teria informações sobre o caso. Por sua vez, o deputado Ron Lam lamentou a situação e adiantou a hipótese da falta de organização do Governo se dever à extinção, em 2021, do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Este gabinete era integrado por vários serviços, o que permitia a troca de informações e actuar de forma coordenada. Ron Lam prometeu ainda pedir mais informações sobre o caso, através de uma interpelação escrita. Governo reage Entretanto, o Governo emitiu uma nota sobre o caso, referindo que, após averiguação, “o acidente terá envolvido outra vítima de identidade não identificada, com grande possibilidade de ser a mãe de um residente de Macau de apelido Chui que contactara a Linha Aberta para o Turismo na noite de 7 de Outubro em busca do seu paradeiro”. “De acordo com o parecer do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) solicitou prontamente ao Sr. Chui detalhes da identidade da sua mãe. Os dados foram depois de imediato enviados pelo Comissário do MNE às autoridades policiais, através do Consulado Geral da China em Los Angeles. Entrentanto, o Consulado Geral prosseguiu com o devido acompanhamento da perícia forense para a confirmação da identidade, procurando ao mesmo tempo averiguar por diferentes formas a situação da vítima de identidade não confirmada, concluindo preliminarmente que a outra vítima deveria tratar-se da mãe do Sr. Chui”, lê-se ainda na nota. Tanto a DSI como a DST dizem ter informado o sr. Chui e familiares sobre as informações consulares recebidas, sendo que, “dado não existir ainda resultados do processo de identificação forense”, a DST não conseguiu “confirmar formalmente se a vítima em causa era a mãe” do sr. Chui. Na noite de quarta-feira, adianta a nota, “o Consulado Geral recebeu informação a confirmar que a vítima era a mãe do Sr. Chui, tendo de imediato transmitido a informação e expressado as condolências, por intermédio do Comissário do MNE e da DST”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstabelecimento Prisional | Mudança para as novas instalações no sábado Quase 15 anos depois do arranque das obras, o novo estabelecimento prisional de Macau vai finalmente entrar em funcionamento. A mudança acontece no sábado. O projecto terá custado cerca de 2,73 mil milhões de patacas Trânsito com sentido único, constrangimentos nas estradas, autocarros desviados e parques de estacionamento encerrados. É este o cenário antecipado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), para o próximo sábado, em Coloane, devido à mudança para a nova prisão. De acordo com o comunicado de ontem da DSC, a “relocalização do Estabelecimento Prisional de Coloane” vai começar na manhã de sábado e as previsões apontam para fique terminada nesse mesmo dia. A mudança tem sido feita aos poucos, nos últimos tempos, mas no sábado deverá ocorrer a transferência dos prisioneiros, um processo que implica mais de 1000 pessoas. “Para garantir uma transferência bem-sucedida e por razões de segurança, será implementada uma série de medidas de controlo de trânsito nas respectivas áreas, nomeadamente, trânsito de sentido único, mudança de trajecto dos autocarros públicos, encerramento temporário de alguns parques de estacionamento, etc.”, foi avisado. “Durante este período, o Corpo de Polícia de Segurança Pública destacará agentes para manter a ordem no local. O público que circular na supracitada área deve seguir as instruções dos agentes e passar de forma ordenada, estando atento às últimas informações de trânsito emitidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, foi acrescentado. No comunicado, a DSC lamenta ainda os “inconvenientes que possam afectar os moradores e utilizadores das vias durante o processo de transferência”. Como resultado das mudanças, no dia 19 de Outubro, o EPM vai suspender “todos os serviços de visita” e as instalações que estão actualmente a ser utilizadas vão ser encerradas no dia seguinte. Gastos e atrasos As obras do novo estabelecimento prisional de Macau ficaram marcadas por atrasados recorrentes. Em 2010, num comunicado público, as estimativas do Governo apontavam para que os trabalhos arrancassem a 18 de Agosto desse ano e ficassem concluídos, incluindo todas as quatro fases, até Dezembro de 2014, num período de cerca de 4 anos e meio. A realidade foi muito diferente, e as obras apenas ficaram concluídas este ano, no que significou um atraso de 10 anos. Os custos totais ainda não foram tornados públicos, mas em Fevereiro de 2023, na resposta à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o Governo indica que o orçamento total era de 2,73 mil milhões de patacas Além disso, as estimativas indicavam que o estabelecimento tivesse capacidade máxima para 2.704 presos, um registo considerado suficiente para responder às necessidades dos próximos 20 anos. Drones proibidos Face ao transporte dos presos para as novas instalações, a Autoridade de Aviação Civil de Macau decidiu proibir o voo de drones na Ilha de Coloane, na sábado. Como tem acontecido neste tipo de situações, a Autoridade de Aviação Civil de Macau não especifica o motivo para restringir a liberdade de tripular os drones, mas indica que existem “actividades do governo na ilha” e que é necessário garantir que decorrem “sem sobressaltos e em segurança”. A AACM avisa ainda que os “infractores podem ser punidos com multa de 2.000 a 20.000 patacas pela AACM”.
Hoje Macau Manchete SociedadeConsulado | Disponibilizadas mais vagas sem marcação prévia Desde ontem que Consulado Geral de Portugal disponibiliza, a título experimental, o atendimento sem marcação prévia para emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes. “Consideramos estar agora em condições de, pela primeira vez desde Fevereiro de 2015, permitir o atendimento, a título experimental, no domínio dos cartões do cidadão e dos passaportes, de pessoas sem estatuto legal prioritário”, foi indicado, numa nota enviada à Lusa. Apesar de não se exigirem marcações prévias, o Consulado lembrou que “a marcação prévia de atendimento pela plataforma” continua a ser “recomendada e prioritária”, com dois terços das vagas para esta modalidade. O Consulado Geral indicou ainda que “entre Fevereiro de 2023 e Julho de 2024, foram atendidos 55 mil utentes pela secção de cartões do cidadão e passaportes, o que permitiu dar resposta à inédita procura acumulada durante o período da pandemia e reduzir significativamente o número diário de utentes que, desde Agosto, procuram os serviços”. Em Agosto, os serviços consulares lançaram o atendimento prioritário sem marcação, também a título experimental, para pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, com 16 vagas diárias para emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes. “Nestes quase dois meses, em nenhum dia foi atingido o limite estabelecido”, com “dois atendimentos de pessoas com estatuto prioritário por dia, pelo que não se considera necessário aguardar mais um mês para dar por concluída esta fase experimental”, foi assinalado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVistos | Estrangeiros de Macau podem ficar mais dias no Interior É mais uma boa notícia para quem deseja explorar a China e viajar para o país com mais frequência: os residentes de Macau com nacionalidade estrangeira podem agora pedir um visto de múltiplas entradas e ficar por lá até um máximo de 180 dias, quando antes esse limite era de 90 dias As autoridades chinesas decidiram alargar o período de permanência no país para quem é residente de Macau e possui nacionalidade estrangeira. Desta forma, passa a ser permitido, tal como antes, pedir um visto de múltiplas entradas com a mesma validade de cinco anos, mas a autorização de permanência no país passa a ser de até um máximo de 180 dias, quando antes o prazo terminava nos 90 dias. Segundo a informação oficial das autoridades, quem desejar “fazer viagens curtas ao interior da China para turismo, negócios, visitas familiares e outros fins pode solicitar um visto de múltiplas entradas com validade de cinco anos e um período de permanência não superior a 180 dias”. De acordo com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, também os mesmos residentes estrangeiros de Macau que solicitarem o visto para a China estão isentos de apresentar bilhetes de ida e volta ou reservas de hotel, documentação que antes era requerida para se obter a permissão de entrada. Além disso, no que diz respeito às impressões digitais dos visitantes, se as mesmas já tiverem sido recolhidas anteriormente num consulado ou agência de vistos, não vai ser necessária recolhê-las novamente. Portugal por fim Este alargamento de permanência surge depois da notícia, divulgada a 30 de Setembro, de que a China irá permitir, até 31 de Dezembro do próximo ano, a visita de estrangeiros sem visto prévio, para estadias de até 15 dias. Trata-se da extensão a Portugal da política de isenção de vistos para, até agora, 16 países europeus, e na qual Portugal não estava incluído. A medida, que entrou em vigor esta segunda-feira, foi confirmada em comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês depois da inclusão de países como a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. Recorde-se que vários empresários lamentaram o facto de Portugal ter estado, por bastante tempo, afastado da lista de países isentos de visto, encarando essa questão como um grande entrave para quem quer fazer negócios na China. Na rede social Linkedin, Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, associou este anterior afastamento ao facto de Portugal não ter aderido à rede 5G. “Perante a ineptidão do XXIV Governo português de levantar o bloqueio económico ao 5G, implementado pelo anterior Governo, que prejudica o interesse português e beneficia interesses não nacionais, é compreensível a exclusão de Portugal”. Este comentário foi publicado há cerca de duas semanas, depois da China ter anunciado, no dia 28 de Setembro, a inclusão da Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de isenções de visto. Porém, Portugal seria incluído alguns dias depois.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMetro ligeiro | Nick Lei exige explicações sobre avarias Nas últimas semanas, o metro ligeiro registou várias avarias que têm levado deputados a questionar as suas origens. Desta vez é Nick Lei que quer saber o motivo das avarias, afirmando que o público merece ser esclarecido O metro ligeiro esteve algumas vezes sem funcionar nas últimas semanas, primeiro por ocasião da Semana Dourada, a 29 de Setembro, quando foram anunciadas viagens gratuitas, e depois novamente no passado dia 11 de Outubro. Tendo em conta a proximidade de datas das avarias, o deputado Nick Lei questiona as suas causas. Em declarações ao jornal Ou Mun, este exija que se faça uma investigação ao sucedido e que o público seja informado desses resultados, a fim de evitar que casos semelhantes ocorram no futuro. Ligado à comunidade de Fujian, de que é representante, o deputado queixa-se do facto de as avarias do Metro ligeiro apenas serem divulgadas e explicadas através de comunicados de imprensa, levando a que a sociedade não tenha conhecimento dos detalhes dos acontecimentos nem consiga acompanhar os resultados da análise ao sucedido. Nick Lei lembrou que, quando este meio de transporte começou a funcionar, o website da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) divulgava relatórios sobre a operação e quaisquer incidentes registados no metro ligeiro. Porém, não ocorrem actualizações nesse sentido desde Julho de 2020, pelo que o deputado sugere que seja novamente criado um sistema onde se divulguem informações públicas de forma sistemática. Falta de confiança Nick Lei pede ainda que, nas explicações fornecidas pelo Executivo, se explique se as avarias se deveram a erros humanos ou defeitos do próprio sistema de transporte. A seu ver, o facto de as avarias terem ocorrido num curto espaço de tempo só faz com que o público não tenha confiança neste meio de transporte, pois o Metro acaba por não desempenhar as funções que deveria ter. Nick Lei lembrou ainda que, após ser inaugurado, existem ainda poucas linhas em funcionamento, sobretudo na Taipa, e que falta correspondência plena com outros meios de transporte. No caso da avaria registada antes da Semana Dourada, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já veio afirmar que se tratou de um problema técnico, que fez parar toda a linha da Taipa. “O Metro Ligeiro tem um sistema próprio de operação, e as carruagens param quando houver problemas, isso é para garantir a segurança dos passageiros”, disse o responsável, indicando assim que “todo o Metro Ligeiro vai parar quando houver problemas na recepção do sinal”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Deputados enaltecem “maioria esmagadora” de Sam Hou Fai Vários deputados enalteceram ontem os números da eleição de Sam Hou Fai, candidato único a Chefe do Executivo que conseguiu 394 dos 400 votos possíveis. Song Pek Kei e Lei Chan U foram mais longe e referiram ter sido alcançada uma “maioria esmagadora” O regresso aos trabalhos da Assembleia Legislativa ficou marcado pelas intervenções antes da ordem do dia, em que vários deputados aproveitaram para elogiar a vitória de Sam Hou Fai. Ao somar 394 dos 400 votos, houve deputados a considerar que se tratou de uma “maioria esmagadora”, para a qual também participaram, dado que todos os deputados fazem parte da Comissão Eleitoral. Lei Chan U, deputado dos Operários, foi o primeiro a destacar os números da vitória. “Congratulo o senhor Sam Hou Fai pela sua eleição, por maioria esmagadora, e espero que, como novo Chefe do Executivo, una e lidere os sectores sociais para a concretização plena das vantagens institucionais decorrentes de “Um País, Dois Sistemas”, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento económico e para a melhoria do bem-estar da população”, desejou. A expressão voltou a ser utilizada momentos depois por Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian. “A eleição do 6.º Mandato do Chefe do Executivo da RAEM realizou-se com sucesso no dia 13 de Outubro, tendo o candidato Sam Hou Fai sido eleito, por maioria esmagadora”, afirmou Song. A legisladora considerou ainda que a eleição com um candidato único e que, pela primeira vez, permitiu a existência de uma comissão política com o poder de vetar eventuais candidatos “decorreu de forma justa, imparcial e sem sobressaltos, criando um novo ponto de partida para o desenvolvimento de Macau”. Segundo Song Pek Kei, este tipo de eleição foi ainda “importante para a plena implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”. “O resultado da votação reflecte plenamente a vontade da população”, acrescentou. Mais moderados Também Ngan Iek Hang, deputado dos Moradores, e José Pereira Coutinho, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), destacaram os números da vitória. Em ambos os casos, os legisladores sublinharam que o resultado foi alcançado com “um elevado número de votos”. Em relação à escolha de Sam Hou Fai para Chefe do Executivo, José Pereira Coutinho afirmou mesmo que o futuro líder do Governo é “a nova esperança dos residentes”. “Muitos cidadãos, depositam uma nova esperança no futuro CE e na sua equipa governativa”, afirmou. No entanto, o deputado não deixou de alertar que Sam vai ter de lidar com inúmeros obstáculos ligados ao sector económico: “À sua frente estarão enormes desafios para revitalizar a economia local. Será necessária capacidade, habilidade e competência para resolver os principais problemas que afectam a vida dos cidadãos, desde o desemprego, ao tráfego rodoviário, à qualidade da prestação dos serviços de saúde pública e melhorar a qualidade, eficiência, a eficácia e a transparência dos gastos públicos”, avisou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteLiteratura | Odes de Luís de Camões traduzidas para chinês Foi recentemente lançado o livro “Odes de Camões” que reúne 14 odes de Luís de Camões traduzidas por Zhang Weimin. Este é um projecto editorial da plataforma académica “Rede Camões em Ásia e África”, da qual faz parte o tradutor e Filipe Saavedra, coordenador da obra. A tradução dos escritos de Camões para chinês promete não ficar por aqui Nasceu há 500 anos o intérprete maior da língua portuguesa, Luís de Camões, e muitas têm sido as actividades que celebram o poeta que terá passado algum tempo da sua vida em Macau. Um dos últimos projectos realizados, foi o lançamento, no último sábado, de uma obra que revela em chinês todas as odes, ou poemas, da sua autoria. “Odes de Camões” nasce da iniciativa da “Rede Camões na Ásia e África” (Rede), dedicada a estudar a vida e obra do poeta português, e que tem coordenação de Filipe Saavedra e tradução de Zhang Weimin. Filipe Saveedra é doutor em Estudos Portugueses e História, sendo actualmente docente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau. Zhang Weimin, por sua vez, é formado em língua portuguesa pelo Bureau de Publicações em Línguas Estrangeiras de Pequim, sendo tradutor de Camões para chinês simplificado. Numa nota da autoria de Filipe Saveedra sobre o projecto, explica-se que “Camões não se limita ao milagre de ‘Os Lusíadas'”, a sua obra mais conhecida. “Para valorizar outros géneros que ele soberbamente cultivou, iniciámos, em 2022, a publicação do epistolário camoniano em moldes críticos, com uma edição já considerada indispensável por muitos estudiosos, que é a inédita ‘Carta que um amigo a outro manda novas de Lisboa'”. Depois seguiu-se o estudo e tradução das Odes de Camões. Este tipo de texto poético vem do período da Grécia Antiga, sendo “uma das mais antigas tradições poéticas do mundo e das poucas que rivalizam com a chinesa em termos de antiguidade”. Terão sido os gregos que, segundo Filipe Saveedra, criaram os primeiros poemas de amor, textos autobiográficos ou confessionais “há quase três mil anos”. As odes, enquanto género da escrita, constituem “uma revolução na temática dos poetas, até aí ocupados com heróis guerreiros e os seus feitos como fez Homero, ou com amplas questões da vida social e da justiça, como Hesíodo”. Nomes como Alceu e Safo começaram então a escrever poemas centrados “na própria vida e emoções do poeta, que se torna no centro da mundividência a que chamamos lírica”. No caso das odes escritas por Camões, elas não se centram apenas “no herói em si, mas sim nos contrastes que se estabelecem entre a vida deste e a do poeta, ou pessoas do seu círculo”. Outro exemplo conhecido da escrita de odes, vem do poeta Horácio, já no período romano, que “retomou temas e formas da ode grega para nos contar a sua própria vida de forma poética”. Após um período de menor produção na Idade Média, as odes voltaram a ter alguma expressão no período do Renascimento, primeiro em Itália, depois em Espanha e Portugal. Assim, segundo Filipe Saveedra, “é possível que tenha sido Camões o criador da ode portuguesa, inspirado pelas recriações de Bernardo Tasso e de Garcilaso de la Vega”. A obra lançada no passado dia 12 na Casa Garden inclui, assim, 14 odes da autoria do poeta português, que “homenageiam Orfeu, Safo, Alceu, Píndaro, Horácio, Tasso e Garcilaso”. Traduções em curso A Rede da qual faz parte Filipe de Saveedra organizou em Macau, este ano, a primeira celebração a nível mundial dos 500 anos do nascimento de Camões, até porque Macau terá sido o lugar “onde o poeta continuou a composição de ‘Os Lusíadas'”. Para Junho de 2025, está a ser organizado um próximo congresso que deverá decorrer em Moçambique, local onde “Camões esteve dois anos a aperfeiçoar o seu manuscrito de ‘Os Lusíadas'”. “Se Camões era português, a sua obra é mais abrangente, e ‘Os Lusíadas’ não são apenas a maior obra da literatura portuguesa, mas parte importante das literaturas moçambicana, indiana, indonésia e, claro, de Macau, que se têm apropriado com sucesso, de uma forma ou de outra, deste riquíssimo património”, é referido. A tradução das odes é “um passo inicial na edição e tradução da lírica completa de Camões”, sendo que o leitor “é auxiliado por paráfrases em prosa poética para a plena compreensão das alusões eruditas”, incluindo ainda notas explicativas em chinês da autoria do tradutor. Zhang Weimin está já a trabalhar na tradução das canções e éclogas de Camões. Entretanto, os 500 anos do nascimento de Camões continua a ser celebrado em Portugal. Um dos eventos programados, um ciclo de mesas-redondas sobre Camões, acontece na Biblioteca Nacional, em Lisboa, a partir do dia 24 deste mês e estende-se até ao próximo ano. Filipe Saveedra será um dos convidados para a sessão de 23 de Abril de 2025, intitulada “De Lisboa a Goa: o que contam as cartas de Camões”, ao lado de Maria do Céu Fraga. Rui Loureiro irá moderar a sessão de 22 de Janeiro, intitulada “Camões e o Oriente”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Turistas pouco satisfeitos com itens culturais portugueses Não é um aspecto assim tão importante para os visitantes, mas o contacto com a cultura portuguesa fica aquém das expectativas dos turistas. O mesmo acontece com o centro histórico de Macau, face à imagem criada pelas redes sociais Os elementos da cultura portuguesa no Centro Histórico de Macau são um dos aspectos que menos satisfazem os turistas face às expectativas iniciais. A conclusão faz parte de um artigo que integra a revista do Simpósio Internacional de Design Ecológico 2023, que decorreu na cidade de Cantão e que contou com a participação de académicos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O trabalho publicado na revista do simpósio, que identifica como autores Chen Xin, Xie Lu, Gao Mingcan e Ren Xinmun, resultou da realização de 300 questionários junto de turistas falantes de cantonês para avaliar a satisfação com 15 aspectos, como o contacto com a cultura portuguesa, a rede de transportes, as dificuldades no planeamento inteligente das deslocações, o ambiente de consumo, qualidade dos hotéis ou dos serviços do turismo. O aspecto que menos agrada aos turistas, tendo em conta as expectativas antes da visita, é a rede de transportes e as dificuldades de deslocação, seguido pelas dificuldades de “planeamento inteligente dos itinerários” da visita. Após estas duas dimensões, os inquiridos admitiram terem ficado menos satisfeitos com os elementos da cultura portuguesa, face às expectativas iniciais. Os autores consideram assim haver necessidade de o sector do turismo responder para alterar a situação face estes aspectos, embora reconheçam que, com base nos questionários, os elementos não são tidos como muito importantes para os visitantes. “Os clientes têm um baixo grau de satisfação em termos de viagens e transportes, planeamento inteligente de itinerários, cultura e serviços portugueses e serviços do pessoal de viagens e turismo”, é indicado pelos autores. “Para aumentarem o grau de satisfação dos clientes, as agências responsáveis pela organização de visitas ao centro histórico de Macau precisam de melhorar os aspectos indicados”, é sugerido. No pólo oposto, os turistas mostraram-se mais agradados com as “características regionais” que o turismo local apresenta, embora este critério não seja explicado no estudo, com a passagem nas fronteiras e com o que consideraram a diversidade da oferta turística. Realidades distintas As conclusões do artigo indicam ainda que a maior parte dos inquiridos visitou o centro histórico da região devido à promoção nas redes sociais, mas que a realidade ficou aquém das expectativas. “No inquérito, verificou-se que a maioria dos visitantes de outros locais foi atraída para Macau pela publicidade positiva das redes sociais ou da Internet”, foi indicado. “Os resultados do inquérito também revelam que a percepção da maioria dos visitantes sobre a zona histórica de Macau é inferior ao esperado, e os visitantes têm geralmente a sensação de que ‘não é tão boa como imaginavam’, o que mostra que existe um certo desfasamento entre o ambiente turístico real da zona histórica da cidade de Macau e a promoção dos meios de comunicação social na Internet”, foi acrescentado. Os autores alertam o sector para estes factores que podem constituir-se como um risco a longo prazo, se não forem resolvidos, uma vez que podem afectar a imagem turística do território.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWai Hung | Rita Santos demite-se de cargos na empresa O Grupo Wai Hung justificou a saída com a vontade de Rita Santos se dedicar a outros “compromissos sociais”. A demissão de directora independente não-executiva e de presidente da Comissão de Auditoria entrou em vigor na segunda-feira, mas foi divulgada na mesma semana em que a macaense suspendeu também o mandato como Conselheira das Comunidades Portuguesas Desde segunda-feira, que Rita Santos deixou de ser directora independente não-executiva do Grupo Wai Hung, assim como presidente da Comissão de Auditoria, para “dedicar mais tempo a outros compromissos sociais”. O anúncio foi feito pelo grupo que está a ser alvo de uma investigação pela Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong (ICAC, no acrónimo em inglês) por suspeitas de fraude e falsificação de documentos. “O Conselho de Administração da Wai Hung Group Holdings Limited informa que a Sra. Rita Botelho dos Santos apresentou a sua demissão do cargo de directora não-executiva independente e de presidente da Comissão de Auditoria da empresa, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2024, devido à sua decisão de dedicar mais tempo a outros compromissos sociais”, pode ler-se no comunicado da empresa, emitido a 9 de Outubro. De acordo com o Grupo Wai Hong, Rita Santos “confirmou que não tem qualquer desacordo com o Conselho de Administração e que não existem questões relacionadas com a sua demissão que devam ser comunicadas dos accionistas”. No comunicado, o Conselho de Administração do grupo agradeceu a Rita Santos “pela contribuição […] para o grupo durante o mandato”. A investigação ao Grupo Wai Hong decorre em Hong Kong e Macau, e, para já, não são conhecidos os impactos na RAEM, dado que a Polícia Judiciária não se mostra disponível para comentar o caso. Contudo, Rita Santos é a segunda baixa em Macau do grupo, depois de no início do mês também o deputado Wu Chou Kit, que era director independente não-executivo, ter deixado a Wai Hung. Candidata às eleições A apresentação da demissão por Rita Santos aconteceu dois dias após ter sido tornado público que a também conselheira das Comunidades Portuguesas tinha suspendido o seu mandato. A suspensão foi justificada com o foco nas eleições do novo Chefe do Executivo e com a intenção de participar nas eleições legislativas do próximo ano, num lugar elegível na lista apoiada pela Associação dos Trabalhadores da Função Publica de Macau (ATFPM). De acordo com a informação publicada pelo Jornal Plataforma, a opção de Rita Santos foi tomada já depois de ter sido confirmada a sua presença na Reunião Plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas, que decorreu na semana passada, em Lisboa. Rita Santos acabou por não se deslocar a Portugal, e, de acordo com o jornal Plataforma, as autoridades portuguesas aguardavam pela deslocação da conselheira para notificá-la sobre a investigação que decorre a uma possível fraude eleitoral, cometida em Macau, em Março, no âmbito das eleições legislativas de Portugal. Este caso está a ser investigado no país no seguimento de uma queixa do Partido Socialista.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte Macau | Desviado 10 a 15% do trânsito da Ponte da Amizade Aberta à população desde 1 de Outubro, nos primeiros dias de operação a Ponte Macau desviou entre 10 e 15 por cento do trânsito da Ponte da Amizade, durante as horas de ponta Nos primeiros dias de funcionamento, a Ponte Macau levou a uma redução de cerca de 10 por cento do trânsito na Ponte da Amizade, durante as horas de ponta da parte da tarde. Segundo o jornal Cheng Pou, os dados foram revelados por representantes da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), durante uma reunião com o Conselho Consultivo de Trânsito. De acordo com os dados apresentados, nos dias da semana o volume médio de tráfego na Ponte da Amizade durante as horas de ponta da tarde, no sentidos Macau-Taipa e Taipa-Macau, teve uma redução de 10 por cento em Outubro, face a Setembro. Quando a análise é limitada às horas de ponta da tarde no sentido Macau-Taipa, a DSAT indicou aos conselheiros que a redução atingiu os 15 por cento, em comparação com Setembro. Os números citados referem que o volume do trânsito da Ponte Macau na hora de ponta matinal foi de 1.200 carros de passageiro por hora, mas que nas horas de ponta da tarde se verifica um aumento, com uma circulação média de 1.500 carros de passageiros por hora. A Ponte Macau abriu ao trânsito a 1 de Outubro, no âmbito das celebrações do estabelecimento da República Popular da China, e faz a ligação entre Macau e a Taipa, através da Zona A dos Novos Aterros. Face à utilização dos primeiros dias, a DSAT indicou ao Conselho Consultivo de Trânsito que houve uma redução de 93 por cento dos veículos a circular na Ponte da Amizade que se deslocavam da Zona A para a Taipa. Ao mesmo tempo, a DSAT terá associada a circulação na nova ponte a uma redução da sinistralidade na Ponte da Amizade, mas não terá adiantado números sobre o sucedido. Rotunda congestionada Apesar da redução do número de veículos na Ponte da Amizade, as autoridades reconheceram que a abertura da Ponte Macau levou a um aumento do trânsito na Rotunda da Amizade. Esta é considerada uma zona crítica, com vários congestionamentos, dado que actualmente é a única ligação directa da Península com a Zona A dos Novos Aterros e com a Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, além de absorver muito do trânsito proveniente das Portas do Cerco, principalmente ao nível dos autocarros de turismo. No entanto, as autoridades têm a esperança que a situação vá melhorar brevemente com a abertura do Viaduto A2, que vai ligar a Avenida 1.º de Maio, junto da Estação de Tratamento de Águas Residuais, e o lado oeste da Zona A dos Novos Aterros Urbanos. O fim das obras deste viaduto está previsto para este mês.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleição CE | TUI proclamou Sam Hou Fai Uma vez que não houve contestação do acto eleitoral nem dos resultados junto dos tribunais, o TUI confirmou ontem a condição de Sam como vencedor e “candidato a aguardar a nomeação para o cargo do Chefe do Executivo” O Tribunal de Última Instância (TUI) reconheceu ontem os resultados da eleição de Sam Hou Fai como Chefe do Executivo, depois de não ter sido interposto qualquer recurso contencioso no prazo legal. O reconhecimento foi anunciado na manhã de ontem, através de um comunicado emitido pelo gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, que até há meses era dirigido precisamente por Sam Hou Fai. “O Tribunal de Última Instância reconheceu, no dia 15 de Outubro de 2024, o resultado de apuramento geral, enviado pela Assembleia de Apuramento Geral, da Eleição para o cargo do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, que foi realizada no dia 13 de Outubro de 2024, e proclamou o Sr. Sam Hou Fai como candidato a aguardar a nomeação para o cargo do Chefe do Executivo”, pode ler-se na decisão do TUI. O comunicado do GPTUI esclarece também que a confirmação dos resultados das eleições foi feita pelo juiz Choi Mou Pan, em substituição das funções do presidente do TUI. O TUI está sem juiz presidente desde que Sam Hou Fai anunciou a intenção de se candidatar a Chefe do Executivo. Dos impedimentos Face à saída de Sam Hou Fai, as funções de presidente têm sido desempenhadas pela juíza Song Man Lei, que estava impedida de desempenhar as funções de presidente do TUI neste caso concreto, dado que é igualmente a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, o organismo responsável pelo acto eleitoral. O comunicado do GPTUI esclarece que foi a própria juíza a pedir escusa do processo. Com Song Man Lei afastada do processo, restava entre os dois juízes do TUI o macaense José Maria Dias Azedo. Contudo, o comunicado indica que o magistrado está “em missão oficial de serviço fora de Macau”, embora não seja esclarecida qual o tipo de missão. O comunicado indica ainda que “a proclamação do resultado da eleição” vai ser publicada, na próxima segunda-feira no Boletim Oficial. Sam Hou Fai foi eleito futuro Chefe do Executivo no domingo, tendo sido o único candidato admitido às eleições. O ex-presidente do TUI obteve 394 dos 400 votos da comissão eleitoral, num acto que durou cerca de uma hora. Além dos votantes em Sam, registaram-se quatro abstenções e dois eleitores que optaram por não comparecer na eleição. A tomada de posse do futuro Chefe do Executivo deve acontecer a 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTaiwan | Tropas chinesas cercam ilha em exercício militar Na sequência do discurso do líder de Taiwan, no dia 10 de Outubro, entendido como uma provocação, Pequim lançou um exercício militar abrangente destinado a provar que exerce controlo sobre a ilha, entre outros objectivos. Na segunda-feira, o Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação Popular (PLA) enviou as suas tropas do exército, da marinha, da força aérea e da força de foguetões para realizar exercícios militares conjuntos com o nome de código Joint Sword-2024B no Estreito de Taiwan e nas áreas a norte, sul e leste da ilha de Taiwan. “O exercício serve como um aviso severo aos actos separatistas das forças da ‘independência de Taiwan’. É uma operação legítima e necessária para salvaguardar a soberania do Estado e a unidade nacional”, afirmou o capitão Li Xi, porta-voz do Comando do Teatro Oriental do PLA, num comunicado divulgado na manhã de segunda-feira. Com navios e aviões a aproximarem-se de Taiwan a partir de diferentes direcções, “as tropas de vários serviços participam em exercícios conjuntos, centrados em temas como a patrulha de prontidão de combate marítimo e aéreo, o bloqueio de portos e áreas importantes, o assalto a alvos marítimos e terrestres, bem como a tomada conjunta de superioridade abrangente, de modo a testar as capacidades de operações conjuntas das tropas do comando do teatro”, disse Li. O âmbito da dissuasão no exercício de segunda-feira expandiu-se, e o exercício está a aproximar-se de Taiwan em comparação com os anteriores, especialmente com os navios da Guarda Costeira da China a realizar operações de patrulha e controlo em torno da ilha, alcançando novos avanços sucessivos, disse Zhang Chi, professor da Universidade de Defesa Nacional do PLA, na segunda-feira. Zhang disse que o exercício de segunda-feira, “com força avassaladora e profundidade estratégica”, reduziu significativamente o “espaço operacional e de defesa” das forças armadas de Taiwan. As forças navais e aéreas do ELP, juntamente com o CCG, estão a avançar em direção a Taiwan a partir de várias direcções, impondo um bloqueio total à ilha. “É como se uma espada afiada estivesse a atravessar o chamado espaço de defesa das autoridades de Taiwan, aproximando-se cada vez mais da ilha, demonstrando plenamente as capacidades operacionais conjuntas do ELP em vários domínios operacionais em torno da ilha de Taiwan”, disse Zhang. Após uma análise mais aprofundada das áreas designadas para este exercício, Zhang disse que o ELP estabeleceu seis zonas: duas no Estreito de Taiwan, duas a leste da ilha, uma no norte e uma no sul. Zhang referiu que os exercícios no mar e no espaço aéreo do norte servem de aviso directo às principais figuras da ‘independência de Taiwan’. Em comparação com os exercícios anteriores do ELP em torno da ilha de Taiwan nos últimos anos, o âmbito de dissuasão do atual exercício aumentou significativamente e a localização do exercício está a aproximar-se da ilha. “Em resposta às provocações das forças separatistas em conluio com potências externas, o ELP desenvolveu uma postura proactiva de combate para lidar com estes desafios”, disse Zhang. Provocações e respostas “Quanto mais agressivamente os separatistas fizerem avançar a sua agenda, maiores serão as contramedidas que terão de enfrentar. O exercício também transmite um forte sinal de oposição firme à ‘independência de Taiwan’ e um compromisso inabalável de salvaguardar a reunificação nacional, dissipando a ilusão entre as forças separatistas de que o continente se absterá de tomar medidas militares”, disse Wang Wenjuan, um especialista da Academia de Ciências Militares do PLA. Wang disse que o exercício também mostra o espírito inabalável dos militares chineses, a preparação de alto nível e as fortes capacidades de combate. “Como uma espada pendurada no alto ou um martelo pronto para atacar a qualquer momento, ele força Lai a sentir a dissuasão da guerra em primeira mão, transmitindo uma mensagem clara em uma linguagem que elas entendem – que secessão significa guerra”, disse Wang. Wang observou que este exercício mostrará a Lai e às forças separatistas da “independência de Taiwan” a determinação e a confiança do continente em defender a unidade nacional e a integridade territorial. “Quanto maior for a provocação, mais forte será a resposta”. Taipé | Lidar com o assunto O Gabinete Presidencial de Taiwan apelou à China para “cessar as provocações militares que prejudicam a paz e a estabilidade regionais e deixar de ameaçar a democracia e a liberdade de Taiwan”. “As nossas forças armadas irão definitivamente lidar com a ameaça da China de forma adequada”, disse Joseph Wu, secretário-geral do conselho de segurança de Taiwan, num fórum em Taipé, a capital de Taiwan. O ministério da Defesa de Taiwan informou que enviou navios de guerra para pontos designados, para efectuar a vigilância. Também colocou grupos móveis de mísseis e radares em terra para seguir os navios no mar. A ação de hoje é a quinta vez que a China recorre a este tipo de manobras desde 2022, altura em que levou a cabo a primeira deste calibre em resposta à visita da então Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan, que elevou as tensões entre os dois lados do estreito a níveis nunca vistos em décadas. Japão e EUA acompanham situação O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, assegurou que Tóquio está a acompanhar as manobras militares chinesas em torno de Taiwan e que o Japão está preparado para “qualquer evolução”. “A paz e a segurança no Estreito de Taiwan e nas suas imediações são extremamente importantes para a região. O Japão está a acompanhar de perto a situação”, declarou Ishiba aos meios de comunicação locais. “Estaremos preparados para qualquer evolução”, acrescentou, citado pela agência espanhola EFE. O ministro da Defesa japonês, general Nakatani, também disse que Tóquio está a observar as manobras com grande atenção. Nakatani referiu que as tropas japonesas tomaram as precauções necessárias para o caso de um míssil utilizado pela China durante as manobras cair em águas territoriais do Japão. Os Estados Unidos, o principal fornecedor de armas a Taiwan, descreveu os exercícios como uma reação “militarmente provocadora” de Pequim a um “discurso anual de rotina” de Lai. “Apelamos à República Popular da China para que actue com moderação e evite qualquer acção que possa prejudicar a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan e em toda a região, o que é essencial para a paz e a prosperidade regionais e uma preocupação internacional”, advertiu o Departamento de Estado. Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros reiterou que a independência de Taiwan é incompatível com a paz. “Se os EUA estão interessados na paz entre os dois lados do Estreito de Taiwan, devem respeitar o princípio ‘uma só China’, não enviar sinais errados às forças pró-independência e deixar de fornecer armamento a Taiwan”, declarou a porta-voz da diplomacia de Pequim Mao Ning.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBairros Comunitários | Governo recusa promoções de casinos O alargamento dos programas de descontos dos casinos ao comércio local e à zona norte é visto como uma forma de promover a recuperação económica. No entanto, o Governo afasta, por agora, a possibilidade de aoi iniciativa por temer os efeitos negativos para a sociedade O Governo afastou a possibilidade de os programas de descontos e promoções dos casinos poderem ser utilizados nos bairros comunitários, como forma de promover o comércio local. A posição, ainda que temporária, foi comunicada por Adriano Marques Ho, dirigente da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na resposta a uma interpelação escrita. Com o comércio local a sofrer com a competição do Interior, a deputada Lo Chio In questionou o Executivo sobre a possibilidade de os pontos acumulados pelos jogadores para obterem descontos nas lojas dos casinos poderem ser gastos em outros locais, como a zona norte. Segundo a legisladora ligada à comunidade Jiangmen, esta seria uma forma de revitalizar o comércio e promover um maior consumo pelos turistas, em zonas que actualmente atravessam dificuldades. No entanto, o Governo teme que a opção leve a uma “promoção excessiva” do jogo. “Quanto ao assunto de pontos ganhos pelos jogadores nos casinos poderem ser utilizados nos bairros comunitários, a medida pode resultar numa divulgação ou promoção excessiva, sendo por isso fácil prever que tenha um impacto negativo. Por isso, é preciso tratarmos o assunto de forma prudente,” realçou o director da DICJ, Adriano Marques Ho. Apesar da nega às pretensões da deputada, Adriano Ho garantiu que o Governo vai continuar a incentivar as concessionárias do jogo a cooperar com as pequenas e médias empresas. Outras alternativas Como forma de promover a economia dos bairros comunitários, o director da DICJ acredita que o melhor caminho passa pela aposta nos “elementos não jogo”, com o apoio das concessionárias, e pela atracção de mais turistas para essas zonas, como está previsto nos contratos de concessão do jogo. “Devemos frisar que as concessionárias do jogo estão a lançar, de forma ordenada, os projectos de investimento e a cumprir as suas promessas segundo os contratos de concessão,” respondeu o responsável. Marques Ho adiantou também que a DICJ vai cumprir o seu papel e supervisionar rigorosamente as concessionárias do jogo, para assegurar que concretizam as promessas dos contratos de concessão. Na interpelação, foi ainda abordada a possibilidade de os promotores de jogo operarem nas zonas do mercado de massas e slot machines. Sobre este aspecto, o responsável da DICJ afirmou que tal depende das negociações entre os promotores as concessionárias. “Actualmente a lei tem definido o papel dos promotores de jogo, esclarecendo que só podem cobrar comissão quando fazem actividades de promoção do jogo para as concessionárias. Contudo, a lei não regula claramente o espaço de operação nos casinos”, justificou o dirigente. “Desde que assegurem um nível de vigilância adequado, as concessionárias e os promotores de jogo podem negociar as condições de colaboração e as zonas nos casinos onde exercem as actividades”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeContas Públicas | Excedente de 13,04 mil milhões até Setembro Com as receitas do jogo a subirem, os impostos da principal indústria do território ganham maior relevância no âmbito do orçamento da RAEM. Por cada 10 patacas de receitas, mais de 8 vêm dos casinos Nos primeiros nove meses do ano, o orçamento da RAEM apresentou um resultado positivo de 13,04 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Para este registo, contribuíram as receitas de 80,35 mil milhões de patacas, face às despesas de 53,79 mil milhões de patacas. A maior fonte de receitas da RAEM foram os impostos com os jogos de fortuna ou azar que contribuíram com um encaixe de aproximadamente 66,40 mil milhões de patacas, ou seja, uma proporção de 82,6 por cento do total dos 80,35 mil milhões em receitas. Esta percentagem significa que por cada 10 patacas que a RAEM arrecada em receitas, mais de 8 patacas são provenientes do jogo. Apesar dos esforços de diversificação da economia, as contas mostram que em termos do financiamento da Administração, e em comparação com o ano passado, o jogo está a assumir uma importância maior. Nos primeiros nove meses de 2023, as receitas com os jogos de fortuna e azar tinham chegado aos 45,78 mil milhões de patacas, num total de receitas 58,96 mil milhões de patacas da RAEM, o que representava uma proporção de 77,6 por cento. Entre Janeiro e Setembro deste ano, as receitas com o jogo foram de 169,36 mil milhões de patacas, em comparação com os 128,94 mil milhões arrecadados pelos casinos em 2023. A segunda maior fonte de receita até Setembro foram os impostos directos na ordem dos 6,64 mil milhões de patacas. Este número não deixa de representar uma redução em comparação com o ano passado, quando os impostos directos tinham gerado receitas de 7,15 mil milhões de patacas. Os impostos directos são constituídos pelo imposto profissional, contribuição predial urbana, imposto complementar e imposto de circulação de veículos. Menos investimento Em termos das despesas, os apoios sociais representam os maiores gastos da Administração, com um valor de 37,94 mil milhões de patacas, um aumento de 4,61 mil milhões, face aos gastos de 33,33 mil milhões de patacas do período homólogo. As despesas com o pessoal estão igualmente a subir, o que também resulta da actualização salarial implementada no início do ano. Até Setembro, a Administração gastou 11,69 mil milhões com os trabalhadores, quando no ano passado o número era de 11,20 mil milhões de patacas, um diferença de cerca de 490 milhões de patacas. No entanto, o investimento em instalações e equipamentos, onde se inclui a execução do Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), mostra uma tendência de redução. Até Setembro deste ano, foram gastos 12,91 mil milhões de patacas, entre os quais 12,81 mil milhões no âmbito do PIDDA. No ano passado, os gastos até Setembro eram de 14,00 mil milhões de patacas, dos quais 13,88 mil milhões de patacas estavam ligados ao PIDDA.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno | Sam Hou Fai deverá mexer em toda a equipa de secretários As hipóteses de nomes para integrar o novo Executivo liderado por Sam Hou Fai, eleito Chefe do Executivo no domingo, começam a surgir. Sonny Lo acredita que poderá ir buscar figuras ao sector privado, enquanto Jorge Fão defende que apenas Wong Sio Chak se irá manter na pasta da Segurança Que rostos farão parte do novo Executivo liderado por Sam Hou Fai, candidato eleito para o cargo de Chefe do Executivo e que tomará posse no dia 20 de Dezembro? Dois analistas fazem as suas previsões para uma equipa que, à partida, deverá ser totalmente renovada. “Acredito que irá substituir toda a equipa, com a excepção, talvez, do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak”, começou por dizer Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), e antigo deputado. Relativamente à área da Economia e Finanças, Fão estima que seja uma personalidade do sector empresarial, “que esteja fora do circuito da Função Pública e que consiga criar riqueza em Macau”, pois o dirigente associativo entende que será necessário alguém que “entenda de economia” para um sector primordial para o território. “Trata-se do ponto essencial neste momento, não só em Macau, mas também em Hong Kong e na China. A economia chinesa não está num bom momento e em Hong Kong também não. Em Macau, a economia está bem e não está, pois temos os casinos, mas como existe a ideia de diversificar a indústria, as receitas vão baixar, tendo em conta essa diversificação”, explicou. Jorge Fão estima que haverá mais desemprego com o encerramento dos casinos-satélite, pelo que o novo secretário terá de dar resposta a essa questão sócio-económica. “O Governo vai ter de assegurar novos postos de trabalho, pelo que serão importantes as áreas do emprego e das receitas públicas”, declarou. Equipa dá o sinal No caso do analista político Sonny Lo, Sam Hou Fai deverá trazer para a equipa governativa “profissionais do sector privado, a julgar pelos gestores da sua equipa de campanha”. O deputado Ip Sio Kai, ligado ao sector bancário, foi chefe da sede de candidatura de Sam Hou Fai. Eleito pela via indirecta, através do sector profissional, Ip Sio Kai é, actualmente, vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China, sendo ainda administrador dos bancos Tai Fung e China Internacional. Lei Wun Kong, que representou Sam Hou Fai, é advogado no escritório Lektou, co-fundado por Frederico Rato. Acima de tudo, espera-se dos novos secretários “competência e que possam implementar o plano [do futuro Chefe do Executivo] com medidas e mecanismos concretos”, acrescentou Sonny Lo. O analista entende que não existe no sistema político um problema de liderança pelo facto de muitos nomes oriundos da China continental nos anos 90, e formados na RAEM, ocuparem cargos de funcionalismo público há algum tempo, como é o caso de André Cheong, entre outros. “Há talentos em Macau que se podem preparar assim que forem identificados como secretários escolhidos”, frisou. O mesmo não entende Jorge Fão, que considera que ser chefe de direcção é hoje uma tarefa bastante desafiante. “As pessoas que transitaram dos anos 90 para os anos 2000 estão na Administração há mais de 25 anos, alguns saíram e estou convencido de que muitos estão para sair ou não vão ficar muito mais tempo. Hoje em dia estar na Função Pública não é fácil, porque as exigências são muitas e as lideranças são fracas, pelo que as chefias intermédias têm uma responsabilidade acrescida.” O dirigente da APOMAC destaca que como Sam Hou Fai foi presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) nos últimos 25 anos, conhece bem os meandros da Administração, sendo factor preponderante na hora de decidir nomes para governar consigo. “Já viu muita coisa nestes anos e sabe a situação em que se encontra toda a máquina administrativa, que não está oleada.” Raimundo de saída Um dos nomes que deverá deixar o Governo será Raimundo do Rosário, que entrou para a equipa de Chui Sai On em 2014, quando este assumiu um segundo mandato. O macaense, formado em engenharia, vinha da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas e tinha nos ombros a responsabilidade de re-organizar os projectos de obras públicas, nomeadamente o do metro ligeiro e habitação pública. Há quatro anos, o governante admitiu, em pleno hemiciclo, que nunca quis ser secretário por uma segunda vez, já no período de Ho Iat Seng. “Não queria ser secretário há cinco anos e não queria continuar agora, mas em tudo o que faço dou o meu máximo e é o que vou fazer”, assegurou. Jorge Fão defende que este “vai sair” do Executivo, não conseguindo afirmar se o sector das obras públicas registou uma verdadeira melhoria. “Parece que ele tem dificuldades. Começou bem no Governo, mas agora vejo a área com problemas, pois há projectos que estão fora daquilo que esperávamos. O metro ligeiro é um elefante branco, mas a sorte é termos dinheiro para darmos dinheiro a esse elefante.” Na área social, Jorge Fão espera um novo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que dê respostas ao envelhecimento populacional, com o aumento das pensões, defendendo a criação de um modelo de habitação intergeracional. “Ao invés de se construírem apenas casas para idosos, devem construir casas maiores, sejam sociais ou económicas para várias gerações de uma família, devido à cultura chinesa. As famílias ocidentais não vivem juntas, mas as dos chineses sim.” Além disso, Jorge Fão diz que essa medida poderia ajudar muitos dos idosos que vivem sozinhos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno | Ho Iat Seng e Sam Hou Fai reunidos para discutir transição O actual Chefe do Executivo prometeu disponibilizar os meios necessários a Sam Hou Fai, para assegurar a transição do poder. Ho Iat Seng disse ainda estar focado nos trabalhos a realizar até ao final do mandato, que incluem as celebrações do 25.º aniversário da RAEM e o orçamento para o próximo ano O futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e o actual, Ho Iat Seng, estiveram ontem reunidos para começar a trabalhar na transição do poder, que vai acontecer a 20 de Dezembro. O encontro que aconteceu na Sede do Governo, decorreu à porta fechada, foi comunicado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), e teve como objectivo “garantir uma transição [de Governo] bem-sucedida”. Durante a reunião, Ho Iat Seng deu os parabéns a Sam por “ter sido eleito com um elevado número de votos” e prometeu “submeter o relatório ao Governo Popular Central a propor a nomeação do novo Chefe do Executivo”, após serem tratados “uma série de procedimentos jurídicos necessários”. Sam Hou Fai era o único candidato admitido nas eleições e foi eleito com 394 dos 400 votos da comissão eleitoral. Registaram-se quatro abstenções e dois eleitores que optaram por não participar na eleição. Segundo a versão oficial, o ainda líder da RAEM também se comprometeu a “emitir um despacho que permite ao Governo proporcionar todos os recursos necessários para apoiar e colaborar com Sam Hou Fai na formação e nos trabalhos preparatórios do novo Governo”. Últimos cartuchos Ho Iat Seng abordou ainda o tempo restante do seu mandato, comprometendo-se a trabalhar para assegurar o sucesso das celebrações do 25.º Aniversário da Transferência da Soberania. “O actual Governo continuará a promover activamente os actuais planos de acção governativa assim como a consolidar o alicerce já existente, a salvaguardar a estabilidade e o desenvolvimento da sociedade em geral, contribuindo para um ambiente social bom, seguro e harmonioso em prol do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM e da transição para o novo Governo”, prometeu o Chefe do Executivo. Apesar de não apresentar as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng ainda tem de apresentar na Assembleia Legislativa uma proposta de orçamento, que depois poderá ser revista pelo Executivo de Sam Hou Fai. A apresentação deverá ocorrer até ao final de Novembro. Por sua vez, Sam Hou Fai agradeceu a Ho Iat Seng “o planeamento e a série de trabalhos preparatórios feitos pelo actual Governo na salvaguarda de uma transição bem-sucedida”. Sam prometeu também, em conjunto com a sua equipa, “manter uma estreita comunicação com o Gabinete do Chefe do Executivo, a fim de garantir uma transição ordenada e bem concretizada”. Sam Hou Fai: Gabinete de ligação deu os parabéns O Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM felicitou, em comunicado, a eleição de Sam Hou Fai para o Chefe do Executivo, destacando a “elevada percentagem de votos” obtidos. Na mesma nota é ainda referido que estas eleições decorreram depois da revisão à Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, que entrou em vigor a 1 de Janeiro, implementando o princípio de “Macau governada por patriotas”. O Gabinete destacou ainda que todos os membros da Comissão Eleitoral, os sectores sociais e a população participaram na eleição, o que é representativo da “execução dos direitos democráticos conforme a lei”, num procedimento eleitoral “aberto, justo, equitativo, legal, estável e ordenado”.
