João Luz Manchete PolíticaPequim | Sam Hou Fai instruído a manter “Um País, Dois Sistemas” Sam Hou Fai chegou de Pequim com instruções para a implementação “firme e inabalável” do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo eleito indicou que as leis de segurança nacional vão ser optimizadas, e que o tema é prioritário para o futuro Governo, a par da diversificação da economia e do bem-estar da população O próximo líder do Governo da RAEM regressou de Pequim no sábado, onde recebeu na sexta-feira a nomeação do Governo Central e instruções do Presidente Xi Jinping. A cerimónia decorreu no salão de Fujian do Grande Palácio do Povo, na capital chinesa, com o primeiro-ministro Li Qiang a entregar a Sam Hou Fai o decreto do Conselho de Estado para nomeação como Chefe do Executivo do VI Governo da RAEM. Na chegada a Macau, o Chefe do Executivo eleito fez um resumo dos dias em Pequim numa conferência de imprensa à chegada ao aeroporto de Macau, e revelou “sentir-se profundamente honrado e consciente da enorme responsabilidade que a nomeação do Governo Central implica, e manifestou-se extremamente grato pela confiança e o apoio do Governo Central”. Na capital chinesa, Xi Jinping “reiterou que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ vai ao encontro dos interesses e a base da população”, começou por dizer Sam Hou Fai, ressalvando que “a segurança nacional é fundamental e muito importante para o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Por isso, Sam Hou Fai afirmou que o seu Executivo irá “defender bem a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado”. Nesse sentido, o responsável garantiu que, “no futuro, os mecanismos legais da segurança nacional devem ser optimizados ainda mais, fazendo melhorias tendo em conta as mudanças e as diferentes situações, no sentido de consolidar a barreira da segurança nacional para evitar qualquer erro”. “Vamos criar condições para gradualmente promover os respectivos trabalhos em prol do desenvolvimento económico, inclusivamente o posicionamento atribuído pelo nosso país ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’. Temos de potenciar essas vantagens para maximizar as oportunidades”, continuou. Sam Hou Fai salientou ainda a necessidade de privilegiar a qualidade da vida da população, ter em atenção a recuperação da economia, após a pandemia, com destaque para “grupos mais desfavorecidos” e pequenas e médias empresas. Em busca dos cinco Em relação aos membros do próximo Governo, Sam Hou Fai não desvendou nomes, nem se mantém ou reformula a equipa. Mas traçou um perfil dos elementos da próxima liderança, incluindo a necessidade de “serem fiéis à Região Administrativa Especial de Macau e à República Popular da China”. Além do “amor à pátria e a Macau”, deve ser alguém que conheça “a conjuntura nacional”, “assuma um papel de servidor à população”, “tenha espírito de equipa” e seja “corajoso, para fazer face às dificuldades e desafios”, resumiu Sam, acrescentando ainda a integridade como uma característica que valoriza. O futuro líder indicou também que irá ouvir mais opiniões durante o período de formação da equipa do seu Governo e que “prevê entregar a lista dos titulares dos principais cargos ao Governo Central, ainda em Novembro”. Sam Hou Fai foi eleito, em 13 de Outubro, com 394 votos do colégio eleitoral de 400 membros e será o primeiro Chefe do Executivo a falar português. Nascido em 1962 na cidade vizinha de Zhongshan, o magistrado completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro, estando prevista a posse do novo líder em 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da constituição da RAEM. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMedalhas de mérito | Governo entrega distinções no final do mês Leonel Alves, ex-deputado e advogado, e Miguel de Senna Fernandes, advogado e dramaturgo dos Dóci Papiaçám di Macau são os membros da comunidade macaense distinguidos este ano com medalhas de mérito. Destaque ainda para a nova distinção que será entregue à Santa Casa da Misericórdia de Macau Prestes a deixar o Governo, Ho Iat Seng escolheu os novos medalhados de mérito da RAEM, numa lista divulgada ontem. Destaca-se, desde logo, o reconhecimento do trabalho feito por duas personalidades da comunidade macaense, o antigo deputado e advogado Leonel Alves, que obteve a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Porém, esta não representa uma estreia de Alves no quadro de medalhados, pois em 2001 recebeu a Medalha de Mérito Profissional e em 2019 a Medalha de Lótus de Prata. Formado em Direito pela Universidade de Lisboa, onde deu aulas, Leonel Alves tem feito uma longa e bem-sucedida carreira em advocacia, dedicando-se, ao longo de 40 anos, “a diversas actividades de interesse público”, destaca o Executivo numa nota justificativa sobre a medalha atribuída. Leonel Alves desenvolveu ainda um intenso trabalho político, nomeadamente na qualidade de membro da Comissão Preparatória da RAEM ou como vice-presidente do Conselho Consultivo da Lei Básica. Além de ter sido deputado durante mais de três décadas, Leonel Alves é membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) desde 2005 e membro do Conselho Executivo da RAEM. Destaque ainda para o seu contributo na produção de diversas leis em vigor, tal como o projecto de criação do Comissariado Contra a Corrupção e a revisão da Lei de Terras. Foi co-proponente do projecto de lei de alteração da lei sobre arrendamento, do projecto de alteração da lei sobre acesso à Justiça, “permitindo, de forma inovadora, que qualquer pessoa em Macau tenha direito à assistência jurídica de advogado em qualquer processo”. O Governo destaca também a sua ligação a entidades associativas, tal como a presidência da assembleia-geral da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), ou ainda o facto de ter sido membro fundador do movimento associativo macaense denominado “Macau Sempre”. No caso de Miguel de Senna Fernandes, também advogado, a obtenção da medalha de mérito deve-se sobretudo ao seu trabalho na preservação da cultura macaense, por ser um “transmissor de manifestações do Património Cultural Imaterial Nacional”, tendo promovido “acções de salvaguarda” durante mais de 30 anos. “Actualmente, está em curso o processo da recomendação da sua candidatura ao sexto Lote de Transmissores Representativos das Manifestações do Património Cultural Imaterial Nacional. É também compositor, arranjador e produtor musical, produzindo trabalhos desta área para o seu Grupo de Teatro”, lê-se ainda. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes diz-se “honrado” com a distinção, por se tratar “de um reconhecimento de um trabalho desenvolvido há vários anos”. “É sempre bom quando se desenvolve um certo tipo de trabalho e ele é reconhecido. Tenho pessoas ao meu lado, o grupo de teatro, e agradeço ao apoio dos Dóci também, e comungo esta medalha com eles. A minha actividade foca-se no teatro e área sociocomunitária e agradeço também à Associação dos Macaenses”, acrescentou. Uma super irmandade A SCMM obteve a Medalha de Honra de Lótus de Ouro, a mais elevada. A história da instituição remonta aos primórdios de Macau e ao estabelecimento dos portugueses no território. Para o Governo, a atribuição da mais alta medalha de mérito justifica-se pelo facto de ser uma “venerável instituição de caridade local com uma longa história, que presta uma vasta gama de serviços de assistência, amplamente reconhecidos, e que abrangem lar de idosos, creche e Centro de Reabilitação de Cegos”. Trata-se de “uma instituição sem fins lucrativos dedicada à promoção da coexistência harmoniosa das comunidades chinesa e portuguesa e à transmissão da cultura e dos valores católicos da comunidade portuguesa de Macau”. A SCMM celebra este ano 455 anos de existência, continuando “a ter uma influência expressiva nas áreas de serviços sociais e de intercâmbio cultural”, com destaque para o Núcleo Museológico da Santa Casa. Recorde-se que a SCMM foi galardoada pela RAEM com a Medalha de Mérito Altruístico em 2002. O Governo considera ainda que os serviços prestados pela entidade “são reconhecidos por todos os sectores sociais”, sendo “essenciais para a promoção do desenvolvimento harmonioso e estável da sociedade, e em particular, na consolidação da relação amigável entre a China e Portugal”. Outra instituição pública ligada à saúde distinguida com uma medalha foi o Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde (CHSCJ), fundado em 1874. O Governo destaca a actual oferta em termos de cuidados de saúde, com mais de 1.000 camas hospitalares, 29 especialidades e 24 subespecialidades médicas, “oferecendo serviços abrangentes de consulta externa, emergência e internamento”. “Ao longo destes 150 anos, o CHSCJ tem dado grandes contributos para a protecção da saúde e da segurança dos residentes”, é ainda destacado. Entre os galardoados deste ano, destaque também para a Associação de Hotéis de Macau, que recentemente foi presidida por Luís Herédia. Ao HM, Luís Herédia afirmou que a distinção traduz o desempenho da associação no “apoio determinante ao sector, mantendo uma qualidade elevada do padrão de serviços”. “Os hotéis são uma parte do ciclo da experiência de cada turista, sendo crucial o acolhimento com segurança e conforto e ainda que haja uma qualidade alargada e diversificada da oferta de serviços e de produtos. Em conjunto, a associação oferece garantias dessa oferta aos vários mercados e segmentos”, acrescentou ainda Luís Herédia. Lam, Pio e amigos A Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honorífico decidiu atribuir a medalha Lótus de Ouro de Honra a Peter Lam Kam Seng, membro do Conselho Executivo, da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA. Para o Governo, Peter Lam destaca-se por ter “participado, ao longo destes anos, activamente nos assuntos públicos e sociais”, tendo “promovido o desenvolvimento educativo e económico em prol do bem-estar da população”. Salienta-se o trabalho de planeamento e concepção de novas zonas residenciais no bairro do Iao Hon e “o apoio à constituição de uma comissão de condomínio para o início da reconstrução do bairro”. É também referido o trabalho no projecto do Novo Bairro de Macau em Hengqin. Peter Lam também não é um estreante nesta distinção, tendo sido galardoado pela RAEM com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial e a Medalha de Honra Lótus de Prata, em 2001 e 2009, respectivamente. Frederico Ma Chi Ngai obteve a Medalha de Mérito Profissional. Frederico Ma é doutorado em Economia pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, pertence ao 14º Comité Nacional da CCPPC, e é membro do Conselho Executivo e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. É referido pelas autoridades que “desde 2000 tem participado activamente nos assuntos sociais com funções nas várias associações principais, incluindo as de juventude”. “Tem-se esforçado para promover o desenvolvimento tecnológico de Macau e estimular a conjugação da investigação com a divulgação científica, para auxiliar na construção de Macau como cidade central do centro internacional de inovação tecnológica da Grande Baía”. Frederico Ma recebeu, em 2011, a Medalha de Mérito Industrial e Comercial em 2011. O deputado Iau Teng Pio obteve a Medalha de Mérito Educativo pelo trabalho enquanto sub-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Iau Teng Pio tem feito também um destacado trabalho político ao ser membro do 14º Comité Nacional da CCPPC, membro do Conselho Executivo e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. O deputado “tem estado profundamente empenhado no campo da educação há mais de 20 anos, ensinando principalmente Direito do Processo Penal, Direito Penal, Direito do Processo Civil e Direito do Processo Administrativo. É autor de várias obras jurídicas e artigos académicos. Foi docente em várias instituições no Interior da China, sendo repetidamente convidado para ministrar formação dos talentos sobre o Estado de Direito e abordar temas como o regime jurídico de Macau e o mecanismo de resolução de litígios comerciais de Macau”, é referido no comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. Para as autoridades, “os seus esforços não só melhoraram a qualidade do ensino jurídico, mas também promoveram a formação de talentos bilingues locais, contribuindo, por isso, para o desenvolvimento do ensino jurídico em Macau”. As medalhas deste ano destacam também figuras e entidades do sector empresarial, nomeadamente Chan Chak Mo, deputado e presidente da Future Bright Holding, a quem foi atribuída a Medalha de Honra Lótus de Ouro; a Associação Industrial de Macau, com a Medalha de Honra Lótus de Prata, a par do Banco Luso Industrial. No sector dos transportes foi dada uma medalha à Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., concessionária de serviço público de autocarros e que pertence ao grupo da Nam Kwong desde 2010. A empresa “foi estruturada a partir da antiga Companhia de Transporte de Passageiros entre Macau e as Ilhas, que prestou aos residentes o serviço público de autocarro desde 1974”. Nos últimos anos, a TCM “tem feito inovações na renovação de veículos, através da introdução de novas tecnologias e de instalações sem barreiras”, além do esforço “na redução da emissão de gases poluentes”. As medalhas são atribuídas “a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM”, estando a cerimónia da sua atribuição agendada para 29 de Novembro, às 16h, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Todos os medalhados Lótus de Ouro Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde Leonel Alberto Alves Lam Kam Seng Chan Chak Mo Lótus de Prata Associação Industrial de Macau Banco Luso Internacional, S.A. Medalha de Mérito Profissional Kong Chio Fai Ma Chi Ngai Ieong Tou Hong Zhang Zongzhen Chao Weng Hou Medalha de Mérito Industrial e Comercial Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. Laboratórios Ashford, Lda Boardware Sistema de Informação Limitada Medalha de Mérito Turístico Associação de Hotéis de Macau Medalha de Mérito Educativo Escola Secundária Pui Ching Escola Tong Sin Tong Iau Teng Pio Mak Pui In Medalha de Mérito Cultural Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes Medalha de Mérito Altruístico Kong Su Kan Lee Chong Cheng Chan Ka Leong Medalha de Mérito Desportivo Associação de Atletismo de Macau Medalha de Dedicação Choi Sio Un Medalha de Serviços Comunitários Hoi Choi Han Título Honorífico de Valor Equipa de Astronomia da Escola Pui Tou Xu Ziheng Leong Pok Hei Ung Man Kit Wong Tsan Ying
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP | Foco na F1 não impede grande armada Audi em Macau A Audi está a preparar a todo o vapor a entrada no Campeonato do Mundo de Fórmula 1 em 2026, tendo praticamente cessado todas as outras actividades da marca no desporto automóvel a nível mundial. Contudo, e um pouco contra a corrente, a casa de Ingolstadt vai regressar em força ao Grande Prémio de Macau este mês de Novembro Desde 1981, a Audi Sport tem representado o lema “Vorsprung durch Technik” no desporto motorizado internacional. Seja no Campeonato Mundial de Ralis, Pikes Peak, Turismos, DTM, corridas de GT, protótipos de Le Mans, Fórmula E ou, mais recentemente, no Rali Dakar, a Audi conquistou inúmeras vitórias e títulos importantes. Com o ex-Ferrari Mattia Binotto ao leme do projecto da Audi F1, que herdará muito do que actualmente constitui a equipa Sauber, a administração do construtor germânico optou por abandonar todas as outras disciplinas onde estava envolvida para se concentrar nesta cara e exigente aventura. Todavia, dado o interesse de clientes privados nas disciplinas de GT e Turismo e a representatividade da marca em alguns pontos do globo, como na Ásia, não é surpreendente, embora hoje em dia invulgar, ver dez carros Audi a competir no Circuito da Guia este ano. “O Grande Prémio de Macau é sempre o ponto alto absoluto do calendário asiático e, este ano, em conjunto com as nossas equipas clientes, reunimos uma forte formação para a Taça GT, que representa todo o espectro do pool global de pilotos da Audi Sport”, afirmou Alexander Blackie, Director da Audi Sport customer racing Asia. A marca do Grupo Volkswagen tentará novamente conquistar a Taça do Mundo na RAEM, feito que apenas alcançou em 2016, quando o belga Laurens Vanthoor celebrou aquela inesquecível vitória com o seu Audi R8 LMS GT3, com as quatro rodas viradas para o ar. Para isso, trouxe dois dos seus pilotos sob contrato na Europa para enfrentar as rivais BMW, Mercedes-AMG e Porsche. “Com Ricardo Feller e Christopher Haase, temos dois profissionais de topo da Europa a competir pelo quinto título da Taça GT para a Audi. Com James Yu e Adderly Fong, contamos com dois talentos locais altamente qualificados, representando a Audi Sport Asia na nossa maior corrida ‘em casa’. Com centenas de milhares de fãs ao longo do famoso Circuito da Guia todos os anos, a atmosfera é sempre electrizante”, referiu Alexander Blackie. “Mal podemos esperar para começar,” acrescentou. Um dos quatro Audi R8 LMS GT3 inscritos na sétima edição da Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA será alinhado pela FAW Audi Sport Asia Racing Team. Este exemplar, que será conduzido por Ricardo Feller, simboliza a parceria entre a FAW (First Automotive Works) e a Audi na China. Esta é uma “joint venture” estratégica que desde o primeiro dia visa a produção e comercialização de veículos Audi no gigante mercado chinês. A colaboração começou em 1988, tornando a Audi numa das primeiras marcas premium ocidentais a estabelecer uma presença local robusta na China. Recentemente, as duas marcas criaram a Audi-FAW NEV Company, uma joint venture destinada à produção de veículos eléctricos da Audi numa nova fábrica localizada em Changchun. Várias frentes A Audi também terá uma presença relevante na Corrida da Guia, prova que venceu pela primeira vez em 1996, por intermédio do alemão Frank Biela. Numa corrida em que enfrentará equipas oficiais e semi-oficiais da Link & Co, Hyundai e Honda, a marca dos quatro anéis – que representam a união das quatro marcas que formaram a Auto Union em 1932: Audi, DKW, Horch e Wanderer – contará com os serviços do inglês Rob Huff, para tentar triunfar novamente no território e com um carro que é especialmente eficaz nas curvas e contracurvas do circuito urbano de Macau. “O Rob Huff é sinónimo do Grande Prémio de Macau e, incrivelmente, está a uma vitória de se tornar o primeiro a atingir um total de dez vitórias no circuito. Estamos muito contentes por ele voltar a tentar aumentar o seu recorde de vitórias com um Audi RS 3 LMS”, explicou Alexander Blackie, optimista quanto às possibilidades de um Audi vencer na última prova da temporada de 2024 do FIA TCR World Tour. Para além da presença na Taça GT Macau e na Corrida da Guia, a Audi terá ainda um carro a competir na Taça GT – Corrida da Grande Baía. O piloto de Macau, Miguel Lei, vai conduzir um Audi R8 LMS GT4, assistido pela Liwei World Team, nesta corrida.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM | Receitas líquidas do terceiro trimestre sobem 14% A MGM China anunciou ontem lucros operacionais de 1,98 mil milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre, mais 5,3 por cento face a 2023, mas menos 18,8 por cento em relação ao trimestre anterior. As receitas brutas do segmento de massas cresceram anualmente 46 por cento, e ficaram a 157 por cento dos níveis de 2019 Com Lusa A concessionária MGM China divulgou ontem os resultados do terceiro trimestre, reforçando a tendência de ultrapassar os limites de recuperação da indústria do jogo. Entre Junho e Setembro, a concessionária registou lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) acima de 1,98 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), total que representou um aumento anual de 5,3 por cento, mas uma descida de 18,8 por cento face ao trimestre anterior. De acordo com a comunicação do grupo à bolsa de valores de Hong Kong, a MGM China apurou cerca de 7,25 mil milhões de HKD no período em análise, valor que se traduziu num aumento anual de 14 por cento, mas uma redução de 8,9 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior, quando as receitas chegaram aos 7,96 mil milhões de HKD. A concessionária voltou a sublinhar os progressos de performance face ao período pré-pandémico. A média diária de hóspedes nos hotéis do grupo subiu 65 por cento em termos anuais e atingiu 157 por cento dos níveis de 2019. A tendência de superação verificou-se também nas mesas de jogo, com a média das receitas brutas diárias a subir 40 por cento em termos anuais, ficando a 129 por cento dos níveis de 2019. No cômputo geral das receitas brutas (incluindo máquinas de slot), a MGM China registou um aumento anual de 46 por cento e atingiu 180 por cento dos níveis pré-pandémicos. De volta à acção Tendo em conta os nove primeiros meses do ano, o EBITDA do grupo ascendeu a 6,93 mil milhões de HKD, representando uma subida de 37,4 por cento em relação ao período entre Janeiro e Setembro de 2023, quando alcançou 5,04 mil milhões de HKD. Já as receitas totalizaram 23,46 mil milhões de HKD nos três primeiros trimestres do ano, também um valor superior ao mesmo período do ano anterior: 17 mil milhões de HKD. “Estamos muito satisfeitos por ver a recuperação em Macau, juntamente com o desenvolvimento da diversificação da cidade. Estamos empenhados em transformar Macau num destino turístico global e diversificado através dos nossos compromissos de concessão”, afirmou o presidente e director executivo da MGM China, Kenneth Feng. O responsável salientou também os investimentos do grupo para melhorar as suas propriedades. “Estas iniciativas incluem a renovação de villas do MGM Macau e a conversão de alguns quartos do MGM Cotai em suites. Estamos também a preparar o lançamento do nosso espectáculo de residência ‘Macau 2049’ para o final deste ano e mantemos o empenho em melhorar a estadia dos nossos clientes”, apontou Kenneth Feng.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso MCB | Alegações finais na terça-feira A sessão destinada à audição das testemunhas abonatórias ficou marcada pelo depoimento da mãe do arguido Liu Wai Gui, que tentou ajoelhar-se no tribunal e pedir clemência ao colectivo de juízes De coração partido, a tentar ajoelhar-se e a pedir clemência. Foi desta forma que a mãe do arguido Liu Wai Gui depôs em tribunal na quarta-feira, em mais uma sessão do julgamento do caso do Banco Chinês de Macau (MCB, em inglês). De acordo com o relato feito pelo Canal Macau, numa sessão dedicada a ouvir as testemunhas abonatórias, foi ouvida a mãe de Liu Wai Gui (arguido que está desaparecido) e também da arguida Liu Hai Qin (detida em Coloane). A mãe dos dois afirmou perante o tribunal que nem o filhou ou a filha tinham feito alguma coisa de ilegal. Apesar disso, reconheceu desconhecer o paradeiro daquele que é um dos principais arguidos, e indicou ainda que há cerca de um ano que não tem notícias dele, não tendo havido qualquer contacto. Num depoimento feito no dialecto de Putian, uma cidade de Fujian, a mãe definiu os seus filhos como “respeitadores”. Sobre a filha, Liu Hai Qin, a progenitora afirmou que ela abdicou de se casar, para poder tomar conta dos pais. Contudo, o depoimento ficou marcado pelo desespero da mãe, que tentou ajoelhar-se e pedir clemência aos colectivo de juízes, antes de ser amparada pelos funcionários judiciais. Segundo a tese da acusação, a associação criminosa liderada pelos arguidos Yau Wai Chi e Liu Wai Gui criou empresas fictícias, com a ajuda de familiares e amigos, como a Companhia de Engenharia Junpam, para pedir empréstimos junto do banco para obras que nunca foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao dos empréstimos pedidos. Aprovados os pedidos de empréstimo, as verbas eram distribuídas pelos diferentes membros da associação, o que terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao banco. Alegações a 5 de Novembro Na sessão de quarta-feira, foram igualmente ouvidas outras testemunhas abonatórias, como um amigo da ex-directora do jornal Hou Kong, Bobo Ng, que é suspeita de ter estado ligado a uma empresa utilizada para desviar dinheiro do banco. Bobo Ng, que se encontra detida em Coloane, e o arguido Liu Wai Gui teriam uma relação de grande proximidade. Segundo o amigo de Bobo, a empresária era uma pessoa “decente, honesta e amiga do seu amigo”. Esta testemunha sublinhou também que Bobo Ng era uma pessoa em quem se podia confiar, mas que seria muito ingénua porque “confiava em demasiado nas pessoas”. A quarta-feira serviu igualmente para agendar as alegações finais para 5 de Novembro, a próxima terça-feira. No entanto, o colectivo de juízes deixou antever um total de 10 horas para estas alegações, o que pode significar que apenas um dia não será suficiente para todo o processo. O caso tem como principal arguida Yau Wai Chu, antiga presidente do MCB, que nas sessões anteriores afirmou a sua inocência face a todas as acusações.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIdosos | Lam Lon Wai pede medidas de combate ao isolamento O deputado da FAOM considera que o número de idosos encontrados mortos em casa sem apoio “tem causado uma preocupação generalizada na sociedade” O deputado Lam Lon Wai pede ao Governo para adoptar mais medidas de prevenção para evitar a repetição dos casos em que os idosos isolados são encontrados mortos em casa. O assunto é abordado numa interpelação escrita, depois de no início de Outubro ter sido registado mais um caso. Segundo o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o bem-estar dos idosos é uma preocupação comum a toda a sociedade local. Contudo, o deputado indica que “aconteceram casos graves de idosos que morreram sozinhos em casa”, o que “tem causado uma preocupação generalizada na sociedade”. Face a esta realidade, Lam Lon Wai indica que é necessário “optimizar a atribuição de recursos dos serviços sociais, reforçar os mecanismos para detectar os casos ocultos”, para garantir que “os idosos de Macau são mais felizes”. Como tal, o deputado dos Operários pergunta se o Governo vai investir mais recursos na base de dados do Instituto de Acção Social que agrega informações sobre os idosos ou casais de idosos. “As autoridades têm planos para aumentar a taxa de registo na base de dados?”, questionou. E os megadados? Por outro lado, Lam Lon Wai indica que no futuro a cooperação entre os diferentes departamentos do Governo e a utilização das tecnologias de megadados deve ser colocada à disponibilização da sociedade para lidar com a situação dos idosos solitários. No entanto, considera que a protecção dos dados pessoais é um entrave com que o Governo vai ter de lidar, e por isso pretende que o Executivo tome as medidas necessárias para ultrapassar as limitações. O deputado explica que com uma maior partilha de informações entre os diferentes serviços é possível identificar padrões nos comportamentos dos idosos, permitindo saber se vivem sozinhos isolados ou têm apoios dos familiares. Por último, Lam quer saber se o Governo está disposto para adoptar uma nova estratégia no combate ao isolamento: “A melhor maneira de lidar com os casos escondidos é implementar uma estratégia que aposta em primeiro lugar na prevenção. Por isso, é importante reforçar a promoção de padrões de vida social, como a aprendizagem ao longo da vida e a integração da participação activa nas actividades diárias dos idosos”, aconselha. “Nos próximos dez anos, as autoridades vão reforçar os preparativos para a vida futura dos trabalhadores reformados? Por exemplo, será que vai haver cooperação com as associações ou sindicados para a criação de actividades pós-trabalho, como seminários, palestras e outras?”, pergunta.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDireito | Três grandes códigos entraram em vigor há 25 anos A meses da transferência de administração de Macau, entraram em vigor três grandes códigos legais de matriz portuguesa: o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil. António Silva, jurista da antiga secretária Florinda Chan, realça a importância da “aprovação e manutenção em vigor” da legislação A aprovação de um quadro legislativo bilingue de matriz portuguesa, antes da implementação da Região Administrativa Especial de Macau, foi um processo que implicou anos e trabalho e luta. Foi há 25 anos que o território passou a dispor de três códigos essenciais ao ordenamento jurídico local: Código Civil (CC), Código do Processo Civil (CPC) e Código Comercial. Para António Silva, que trabalhou em Macau durante vários anos como jurista, nomeadamente ao lado da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, a aprovação destes códigos foi “um marco histórico importante para a RAEM”, que se alargou com a sua “aplicação estável durante 25 anos”. Na visão do jurista, tal significa “que na sua elaboração houve o cuidado técnico de adaptar a fonte romano-germânica de matriz portuguesa dos mesmos, à realidade económica e social de Macau”. Por estes dias, a Universidade de Macau (UM) tem promovido uma conferência sobre esta efeméride jurídica. Trata-se da 14ª Conferência Internacional “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil – Celebrando o 25.º Aniversário da RAEM”, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UM. Um dos oradores foi Jorge Godinho, especialista em Direito do Jogo, que na rede social Linkedin comentou a data tão especial para o Direito de Macau. “Completa-se em Dezembro um quarto de século sobre a transferência de soberania de Macau. Passaram já 25 anos sobre a publicação do Código Civil, do Código Comercial e do Código de Processo Civil de Macau, todos de 1999. Códigos estes que, em muitos aspectos, consagraram soluções modernas e inovadoras, que merecem ser estudadas e divulgadas.” Quem também participou na conferência foi a jurista e autora Paula Correia, que viveu em Macau durante mais de duas décadas. Ao HM, defendeu que “o CC é filho do CC português e neto do CC alemão”, pois o código implementado em Macau “segue a estrutura do CC alemão de princípios do século XX, que influenciou a maior parte dos códigos que se fizeram posteriormente, por ser muito inovador e bem-estruturado”. Pouca doutrina Questionada sobre o panorama geral da aplicação destes códigos, Paula Correia entende que 25 anos é pouco tempo para que surjam estudos académicos suficientes para equacionar revisões e um estudo profundo em torno desta legislação. “Não basta termos uma lei bem feita. O importante é que esta seja bem aplicada, e para que isso aconteça temos de ter uma boa doutrina, o que demora a acontecer, e uma boa jurisprudência. A doutrina vem dos professores de Direito, os que escrevem e publicam, e isso demora anos, pelo que 25 anos é pouco tempo. Em Macau já vai existindo alguma doutrina, mas é ainda insuficiente”, declarou. A mesma situação verifica-se ao nível da jurisprudência, nas decisões que são tomadas nos tribunais. “As coisas estão interligadas, e é de facto muito importante esse trabalho da doutrina na aplicação do bom Direito. Será que podemos perguntar se as decisões judiciais tomadas ultimamente são melhor fundamentadas? Com certeza que sim, mas há ainda muito caminho a percorrer, porque o Direito é assim mesmo, evoluí.” Paula Correia deu o exemplo da “urgência” de eliminar, no Direito da Família, “o regime de bens supletivo, que não faz sentido nenhum”, por ser “um absurdo”. Na prática, este regime determina que quando as pessoas estão casadas é como se estivessem em regime de separação de bens, mas quando se divorciam “o parceiro que enriqueceu menos tem um crédito na participação sobre o outro, e esse tem de o compensar”. Segundo a jurista, muitos casais desconheciam esta questão na hora de casar, mas agora “fazem logo uma definição do regime em que casam, fazendo a convenção no sentido da compensação de bens, mas também no regime da comunhão de bens”. A tendência é, neste momento, “irem pela compensação de bens, mas os chineses, por fazerem tantos negócios, preferem o regime de separação de bens”. No caso da China, os casais “preferem mais o regime da comunhão”, disse. Revisões ponderadas No que diz respeito às revisões dos Códigos em vigor, António Silva aconselha o caminho de prudência. “Um Código é, por definição, uma compilação coerente e exaustiva de um determinado ramo do Direito. Logo é elaborado para perdurar no tempo, devendo as alterações ser reduzidas ao mínimo indispensável para neles consagrar novas realidades económicas e sociais, sem, contudo, colocar em risco a sua unidade sistemática ou princípios estruturantes. Por isso, defendo que as alterações devem ser sempre bem ponderadas e inseridas, quando efectuadas, de forma coerente e em harmonia com o código no seu conjunto.” A implementação dos três códigos é fruto da Declaração Conjunta assinada entre Portugal e a China em 1987, que determinou as bases do que viria a ser a RAEM em matéria jurídica, política, económica e social. A sua manutenção relaciona-se com a existência de uma Lei Básica e com a continuação de um certo modo de vida em Macau, defendeu o mesmo jurista. “A Lei Básica da RAEM consagra o princípio da manutenção do modo de vida previamente existente no território até 2049. Estes códigos consagram, portanto, esse modo de vida e de relacionamento entre os residentes, na defesa dos direitos civis e da tramitação judicial dos processos judiciais onde sejam dirimidos conflitos de interesses e, bem assim, das relações comerciais.” Desta forma, “a manutenção destes códigos em vigor, basicamente inalterados, prova o cumprimento por parte da República Popular da China, da Declaração Conjunta Luso-chinesa sobre a Questão de Macau, o que solidifica as relações entre Portugal e a China e aproxima as legislações dos países lusófonos, facilitando as relações económicas”, rematou António Silva. O CPC foi implementado pelo decreto-lei de 8 de Outubro de 1999, e segundo o preâmbulo publicado em Boletim Oficial (BO), tal representou “um esforço de harmonização do Direito adjectivo, não apenas com o Direito substantivo resultante das reformas recentemente operadas em Macau, mas também com os compromissos assumidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, com os princípios orientadores da organização judiciária e do processo civil constantes da Lei Básica da RAEM”. Escreveu-se ainda que se teve “consciência dos riscos decorrentes da feitura de um novo código nesta fase de transição e, por isso, procurou manter-se a sistematização do CPC actualmente em vigor e o modo essencial de regulação dos seus processos. Portanto, poucas alterações sofreu”, lê-se ainda. No caso do CC, escreveu-se no preâmbulo, em 1999, que o CC português de 1996 foi “uma das traves mestrados do edifício legislativo do território, pelo que não podia ficar imune a este processo de adaptação legislativa” no contexto da Declaração Conjunta. Optou-se, ao invés de “rupturas com o Direito vigente”, por uma “visão realisticamente comedida da intervenção legislativa a realizar nesta área tão sensível, por onde passa a regulamentação das facetas mais decisivas da vida de todos nós”. “O presente diploma procura, desde logo, criar um Código adaptado ao enquadramento político-institucional que conforma Macau, no hoje e no período posterior a 1999”, lia-se ainda. No caso do Código Comercial, a reforma era ainda maior. “Com este diploma, opera-se uma reforma de fundo na legislação de Macau. Mais de cem anos de vigência leva o Código Comercial de 1888, factor que só por si basta para justificar a sua desactualização face à evolução sofrida pela economia do território e à necessidade de dotar os empresários e as empresas de um enquadramento legal adequado”. O Código Comercial de finais do século XIX havia sido elaborado, segundo o preâmbulo do decreto-lei publicado em BO, “em plena revolução industrial”, assentando à época “numa concepção individualista e liberal”. Desta forma, o Código Comercial de 1999 “não pode deixar de reflectir a rica e variada experiência de mais de um século, caracterizada por uma profunda revolução tecnológica e informática”. “Reconhecendo-se o contributo insubstituível da iniciativa económica privada para o progresso, num contexto de concorrência no mercado, tem de se atender às exigências irrecusáveis de justiça social”, refere-se ainda.
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Multas estáveis, mas valores sobem 16 milhões Nos primeiros noves meses do ano, registaram-se mais 18 por cento de acidentes de viação (quase 11.700 casos). Também o valor total das multas ultrapassou 147 milhões de patacas, subindo mais de 12 por cento, tendência ascendente verificada igualmente nas infracções cometidas por taxistas Entre Janeiro e Setembro deste ano, as autoridades passaram mais de meio milhão de multas (546.324), total que apesar de representar um ligeiro aumento de 0,7 por cento trouxe aos cofres da RAEM mais 15,9 milhões de patacas do que nos primeiros nove meses de 2023. Feitas as contas aos três primeiros trimestres de 2024, foram passadas multas que ultrapassaram os 147 milhões de patacas, de acordo com os dados estatísticos do trânsito, divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Importa referir que neste capítulo, as estatísticas mostram que os estacionamentos ilegais caíram 3,24 por cento nos primeiros nove meses deste ano. Porém, o número de condutores apanhados a conduzir sob o efeito de álcool aumentou mais de 20 por cento, com um total de 137 casos detectados Também o número de pessoas que as autoridades identificaram a usar telemóvel durante a condução subiu 21,3 por cento, para um total de 1.611, assim como a condução sem uso de cinto de segurança, que disparou 58,6 por cento. No entanto, a infracção que continua a representar a maior tendência de subida é a travessia de ruas fora das passadeiras. Nos primeiros nove meses deste ano, foram apanhados 6.173 peões a atravessar a estrada não cumprindo as regras de trânsito, quase o triplo face ao período homólogo. Outro dado que salta à vista nas estatísticas do trânsito, é a ligeira diminuição das infracções por excesso de velocidade, que caíram 0,1 por cento, totalizando 8.870 casos. Ainda assim, os casos de excesso de velocidade grave detectados na Ponte de Sai Van triplicaram no período em análise. Carros de praça No cômputo geral, foram registados nos primeiros nove meses deste ano quase 11.700 acidentes, uma subida de cerca de 18 por cento. Porém, durante o período em análise, os acidentes fatais caíram 71,43 por cento, para um total de dois casos. Já o número de feridos, aumentou 17,6 por cento, para 198 pessoas feridas em acidentes de viação, quase mais três dezenas do registo dos primeiros três trimestres de 2023. As irregularidades cometidas por taxistas voltaram a sobressair nos dados estatísticos do CPSP. Nos primeiros noves meses do ano, foram registadas 600 infracções cometidas por condutores de táxi, total que representou um aumento de 52,28 por cento. A recusa de transporte foi uma das irregularidades mais frequentes, somando 206 casos até Setembro deste ano (+34,64 por cento). Os casos de cobranças abusivas por taxistas também subiram 61,54 por cento durante o período em análise. A categoria que reuniu mais infracções foi “outras irregularidades”, com mais de metade dos registos (373 casos) e um crescimento homólogo de 61,54 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeKiang Wu | Associação autorizada a construir edifício comercial O terreno onde ainda funciona um pequeno parque aberto ao público com máquinas para exercício físico de manutenção vai receber um edifício com sete andares, para lojas e habitação A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu obteve autorização para avançar com a construção de um edifício com lojas e habitações na Rua de Santo António. A informação foi divulgada ontem através de um despacho no Boletim Oficial, assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. O terreno onde vai ser construído o edifício está na posse da associação desde 2003, altura em que venceu uma acção ordinária nos tribunais locais, e é constituído por quatro lotes. No entanto, até ao ano passado, apenas a finalidade de dois dos lotes estava definida. Os restantes lotes onde a associação vai construir um edifício estiveram até ao ano passado por definir, depois dos edifícios que existem no local terem ruído, de acordo com um despacho de 2003. No local, surgiu um pequeno parque aberto ao público com algumas máquinas de exercício físico de manutenção. Com a aprovação no ano passado da alteração da finalidade, para uso comercial e habitacional, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu vai poder expandir o seu património em Macau, com um novo edifício. De acordo com os dados revelados, os dois lotes têm uma área de 122 metros quadrados e vão permitir uma construção com altura com sete pisos, que vai disponibilizar 1.516 metros quadrados para habitação e 145 metros para comércio. Custo de 14,52 milhões Em consequência da revisão do contrato de aforamento do terreno, a associação vai pagar, de uma só vez, um prémio no valor de 14,52 milhões de patacas. Além disso, a associação vai ainda pagar 104 mil patacas como “preço do domínio útil do terreno”. Na assinatura do novo contrato, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu fez-se representar por dois empresários: Ho Weng Pio, ligado à Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok, responsável pela polémica construção do Edifício Sin Fong Garden, e Tommy Lau Veng Seng, ex-deputado nomeado por Fernando Chui Sai On com ligações à empresa Hou Lin Construction and Real Estate Investment Company. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu foi fundada em 1871, tem mais de 150 anos, e é responsável pela gestão do Hospital Kiang Wu, um dos mais caros do território. Além do hospital, a associação controla ainda um instituto de formação de enfermeiros, a escola Keang Peng e tem o monopólio dos serviços fúnebres através da Casa Mortuária da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImprensa | Ron Lam questiona política que diz violar a lei Governantes cada vez mais distantes dos jornalistas e menos dispostos a responder a perguntas, maiores dificuldades no acesso às fontes e órgãos de comunicação social locais impedidos de participar nas conferências de imprensa. É este o ambiente traçado pelo deputado, face às novas directivas do Governo Ron Lam questionou o Governo sobre a nova política de comunicação, que começou a proibir a presença em eventos oficiais de jornais mensais ou de órgãos de comunicação internacionais. O deputado indica que a nova prática do Governo está a violar a Lei da Imprensa, no respeito pelo acesso às fontes de informação. De acordo com as novas instruções dos departamentos do Governo, os convites estão a ser limitados aos “jornalistas dos jornais diários e semanais, da televisão, rádio e de agências noticiosas”, devido “ao espaço limitado do local”. Esta foi a justificação utilizada no Conselho Executivo da passada sexta-feira, num evento em que participaram cerca de 10 jornalistas, apesar de a sala da sede do Governo ter capacidade para mais de 50 pessoas. No entanto, o mesmo critério foi utilizado durante as cerimónias de inauguração da Ponte Macau e vai voltar a ser utilizado na apresentação da nova Linha do Metro aos jornalistas, agendada para 1 de Novembro. Com a nova orientação, jornais como a publicação local All About Macau, que tem versão mensal e online, ficam impedidos de participar nos eventos. O mesmo poderá acontecer a publicações e agências internacionais. Agora, na interpelação, o deputado Ron Lam pergunta ao Governo se vai voltar atrás com a nova política. O membro da Assembleia Legislativa indica que a nova forma de actuar do Executivo é “uma violação clara” da Lei de Imprensa que define que os “jornalistas têm direito de acesso às fontes de informação, nelas se abrangendo as dos órgãos de governo, da administração pública, das empresas de capitais públicos”. Passado como jornalista Antes de se mudar para a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ron Lam foi jornalista durante vários anos no Jornal Ou Mun, a publicação tradicionalmente mais próxima do Governo Central e do Governo de Macau. O proprietário Lok Po foi durante vários anos deputado de Macau na Assembleia Popular Nacional. Ron Lam é deputado por uma plataforma independente, na qual tem como uma das pessoas próximas Johnson Ian, também ele ex-jornalista do Ou Mun. No texto da interpelação, Ron Lam lamenta ainda que se viva um ambiente cada vez mais restritivo na relação entre o Governo e os jornalistas, que inclusive considera prejudicar a comunicação do Executivo. Segundo o deputado, os jornalistas têm cada vez menos oportunidades de questionar os governantes locais e os dirigentes deixaram praticamente de conceder entrevistas, ao contrário do que acontecia no passado. Como exemplo das medidas para impedir o contacto entre jornalistas e governantes, Lam U Tou aponta as restrições cada vez mais frequentes nos eventos oficiais, em que os jornalistas ficam impedidos de circular e fechados em zonas distantes dos palcos. Campanha alegre O mal-estar entre a comunicação social em língua chinesa e o Governo não é novo, e também a campanha de Sam Hou Fai para o cargo de Chefe de Executivo ficou marcada pela polémica. Ao contrário de Ho Iat Seng, que nas conferências de imprensa como candidato, respondia praticamente a todas as perguntas, às vezes durante horas, Sam Hou Fai adoptou uma postura diferente. Além da sessão de perguntas e respostas ser notoriamente mais curta, limitada a uma hora, na campanha as perguntas eram feitas quase sempre pelos órgãos de comunicação tidos como mais próximos do Governo ou dos grandes órgãos de comunicação sociais estatais. Também as campanhas de rua foram polémicas, dado que as informações sobre os percursos só foram enviadas para alguns órgãos de comunicação, sem que se conhecesse um critério para a discriminação. Além disso, Sam manteve o contacto com a imprensa ao mínimo, estando sempre acompanhado de seguranças, que não mostraram ter problemas em bloquear as máquinas fotográficas ou o aproximar dos jornalistas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio | Song Pek Kei critica modelo do Grande Prémio do Consumo Montantes baixos, vales de descontos com prazos muito curtos e utilização limitada aos fins-de-semana. São estas as críticas da deputada ligada à comunidade de Fujian, que espera que o programa seja melhorado Song Pek Kei considera que é necessário alterar os moldes do Grande Prémio do Consumo, o programa que distribui vales de desconto e que tem como objectivo incentivar o comércio nos bairros comunitários aos fins-de-semana e atenuar o impacto da “fuga” para lá da fronteira de consumidores locais. Numa interpelação escrita, divulgada ontem, a deputada ligada à comunidade de Fujian sugere a introdução de várias “melhorias” ao programa que se prolonga até 29 de Dezembro. Quando recorrem a certos meios de pagamento electrónico durante a semana, os residentes podem receber cupões com descontos para utilizar durante o fim-de-semana ou feriados, que são distribuídos por sorteio automático. Contudo, Song Pek Kei indica que “o modelo adoptado no Grande Prémio do Consumo é muito restritivo” o que “afecta parcialmente a vontade dos residentes de consumir”. Song realça que “não é fácil obter cupões”, dado que os sorteios frequentemente não dão “prémio”, mas mesmo ganhando cupões de desconto, estes têm “um valor demasiado reduzido”. Também o facto de os prazos dos cupões serem inferiores a uma semana faz com que muitos “nem sejam utilizados”, por falta de oportunidade. Dado que o Governo tem o objectivo de “incentivar a economia de Macau com este programa”, Song Pek Kei pede que “os descontos e incentivos atribuídos estejam em maior sintonia com os desejos da população e que beneficiem os consumidores de uma forma mais directa”. Só desta forma, destaca a legisladora, será possível relançar a vitalidade do mercado. Reforma à vista? Apontadas as falhas ao programa que se espera ter um custo de 100 milhões de patacas para os cofres públicos, a deputada quer saber se o Governo vai aumentar o investimento no Grande Prémio do Consumo, para mais pessoas participarem. No mesmo sentido, a deputada da Assembleia Legislativa pretende saber se o Governo tem planos para autorizar que os cupões sejam utilizados em dias da semana. A deputada recorre a opiniões recolhidas junto do comércio local, para argumentar que os fins-de-semana são alturas de maior consumo, pelo que seria mais eficaz, de forma a ajudar o comércio local, se os cupões pudessem ser gastos ao longo da semana, quando os espaços tendem a ter menos clientes. “Se os cupões só poderem ser utilizados durante o fim-de-semana, o objectivo do Grande Prémio do Consumo de estimular a economia local não vai ser sustentável”, alertou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMaria José de Freitas, arquitecta: “A nova identidade de Macau é um processo” A arquitecta Maria José de Freitas é uma das convidadas do Fórum do Património Cultural da Zona da Grande Baía, que tem hoje início. Amanhã irá falar sobre o “património partilhado da Grande Baía”, que ao longo dos séculos recebeu muitas influências culturais. A arquitecta elogia a acção dialogante do Governo da RAEM e diz que a identidade de Macau está sempre em construção O que se entende por património partilhado da Grande Baía? O património partilhado é um grupo científico que existe no ICOMOS [International Council of Monuments and Sites] e que tem a ver com o património que, à época da sua construção, foi partilhado por diversas culturas. No caso de Macau, temos os portugueses que trouxeram na sua bagagem cultural gente de outros continentes, Tailândia, Japão e Índia, e que tinham um vocabulário arquitectónico e urbanístico que foi transmitido para o património edificado que hoje temos. Tudo isso continuou depois no período da Administração portuguesa. Podemos dizer que essa herança continua hoje quando são convidados arquitectos e urbanistas estrangeiros a fazer intervenções em Macau. Nesse aspecto, o território sempre teve um papel e ligação com um âmbito bastante vasto. Temos ainda Hong Kong, que surge na altura dos grandes impérios [meados do século XIX], e que bebeu da influência cultural dos ingleses. Foi algo que se transmitiu numa arquitectura vitoriana também replicada em Macau e em toda a Ásia nessa altura. E na China? Em Cantão surgiu uma arquitectura neoclássica ocidental praticada por orientais, e que depois foi vivida por uma comunidade multicultural na sua génese. É uma arquitectura que, ao longo da sua existência, tem continuado a ser visitada e manteve uma narrativa que engloba a miscigenação cultural. É nesse sentido que falamos do património partilhado, sem que haja uma diferenciação de épocas. É assim que esse património é usufruído, dessa partilha, e é aí que entram os valores que levaram à classificação pela UNESCO do Centro Histórico de Macau. É importante frisar que algumas cidades mais recentes do Delta do Rio das Pérolas, como Zhuhai ou Shenzhen, também têm influências internacionais. As sociedades que pertencem à Grande Baía têm influências vincadas dessa multiculturalidade. Que exemplos pode apontar? Temos as Kaiping Towers [torres de vigia fortificadas, com vários andares, construídas em aldeias], que foram desenhadas por emigrantes por questões de defesa. Nas cidades, também mais recentes, de Zhongshan e Foshan, há uma influência ao nível urbanístico. Esta multiculturalidade, que é vivida e que é evidente, deve ser estudada e partilhada em termos de conhecimento e actuações. Existem pressões, até do ponto de vista das alterações climáticas e subida do nível da água do rio. Além dos sucessivos aterros construídos, que têm estrangulado as margens do rio, trazendo alguma poluição atmosférica. Todos esses factores afectam o património existente nas cidades portuárias e piscatórias, pelo que há situações comuns e que devem ser tratadas com uma visão regional e internacional. Há cidades portuárias em todo o mundo que sofrem estas vicissitudes e que tem centros históricos. Como pode ser feita essa conexão? Podem-se fazer estudos com resultados mais efectivos. Macau pode desempenhar um papel bastante dialogante dado o seu contexto histórico. Prova disso é fazermos este colóquio. O papel de plataforma de Macau sempre aconteceu desde o início da existência do território, porque sempre houve uma ponte entre a China e o mundo em redor. A China potencia Macau como locutor privilegiado com os países de língua portuguesa. O papel que Macau venha a desempenhar nas cidades da Grande Baía prende-se com esta ligação e abertura que o território sempre teve para acolher outras ideias e culturas. A actual direcção do Instituto Cultural está alinhada com essa visão mais global em relação ao património? Penso que sim, pela realização destas reuniões internacionais que me parecem bastante oportunas. Também pelo facto de a presidente [Delang Leong] ter ido a Portugal contactar universidades e com a Direcção-geral do Património, o que dá abertura e entrosamento entre o que está a ser feito em Macau e o conhecimento que se procura lá fora, e este é o caminho certo. Estou curiosa em relação ao contexto desta conferência internacional, para perceber o que os colegas de outras cidades vão dizer e o que têm para partilhar. Macau está a seguir o caminho de abertura, que é visível, e também com outras empresas, no que diz respeito à responsabilidade social corporativa, em que também está a ser feito um caminho faseado. Há novas áreas de conhecimento, culturais e de estudo. Não se pode fazer tudo a um tempo só e o IC está a fazer esse caminho. No contexto da parceria com casinos para renovar algumas zonas da cidade há o caso da Rua da Felicidade e do Centro Comunitário Kam Pek. Acredita que o futuro do património não passa pela perda da história e memória colectiva. Sim, isso está presente nas intervenções do IC, que tem tido essa situação bem presente em todos os diálogos que são feitos. Não penso que isso esteja em causa [uma possível perda da história e memória colectiva sobre os lugares]. Houve a questão do pavimento nas Casas-museu da Taipa, mas na altura não sabia o que estava a acontecer. Vi depois que houve uma intervenção em que foi criada uma faixa com granito que dá para percorrer com maior facilidade. Há que melhorar as situações para que sejam sentidas pela população da forma mais correcta possível. O IC tem de trabalhar em conjunto com as direcções de Serviço do Trânsito, Ambiente, Obras Públicas e com o Instituto para os Assuntos Municipais, porque está em causa a preservação da cidade. Há também a questão de existir um filtro em relação ao número de pessoas que visitam certos locais. Deve ser feita uma contagem do número de pessoas que visitam as Ruínas de São Paulo e aprovar medidas concretas sobre isso. Na Rua da Felicidade, algumas medidas implementadas foram revertidas [o fecho parcial da rua ao trânsito], foram apenas experiências. No princípio não se faz tudo bem ou mal, e vai-se balizando. É importante que, tanto o IC como a população, façam essa avaliação, incluindo os comerciantes que estão nos sítios, e os académicos. Toda esta metodologia pode depois ser partilhada com Hong Kong ou Shenzhen. Defendeu há pouco a sua tese de doutoramento sobre o património de Macau. Conclui nesse trabalho que o território tem construído a sua identidade própria a nível patrimonial. Como tem sido feito esse caminho, e com que actores? Concluí que Macau sempre teve em si uma identidade múltipla, com chineses, portugueses, macaenses, japoneses e todos os que aqui aportaram e encontraram a sua casa. Essa identidade múltipla era negociada entre portugueses e chineses, e também macaenses. As outras culturas que cá estavam também eram ouvidas. De que forma isso se tem manifestado? Com a protecção do Farol da Guia, por exemplo. São eles que elevam a voz e fazem interrogações. O Governo chinês classificou a culinária macaense e o teatro em patuá, há o conhecimento vasto de uma identidade abrangente, e sempre foi assim. Com a negociação dos novos contratos de jogo, após a transição, surgiram outras empresas de jogo que trouxeram outras culturas, com os americanos e neozelandeses que se interessam pela cultura do sítio. Com as novas licenças de jogo isso vai continuar, e Macau passou a ter um papel mais abrangente em termos de multiculturalidade do que tinha antes. Temos mais situações em confronto, mais manifestações culturais. A nova identidade de Macau é mais um processo do que propriamente uma definição, e está em permanente evolução. Na tese apresenta algumas medidas para a defesa da herança cultural. Faltam técnicos no IC, arqueólogos, investimento público, para que se preserve mais a partir de novas investigações? É importante que haja técnicos, e até de outros países. Não me parece importante que estejam sediados em Macau, pois podem trabalhar a partir de qualquer parte do mundo em regime de outsourcing. Importa é que o IC esteja ciente dessa situação e que haja uma abrangência cultural com conhecimentos vários vindos de diversas regiões do mundo. Cabe ao Governo fazer essa coordenação em conjunto com universidades de todo o mundo, porque este é um património também mundial. No ensino superior local, à excepção talvez da Universidade de São José (USJ), não tem existido muito foco nas áreas da Arqueologia e História. A Universidade Cidade de Macau e a USJ também promovem alguns encontros no âmbito da arquitectura, urbanismo e História, mas era importante que a própria Universidade de Macau (UM) tivesse mais cursos de doutoramento e pós-graduação relacionados com o património arquitectónico existente. Mas a UM está em expansão e pode abranger novos campos de intervenção, podendo existir mais parcerias com a Universidade de Coimbra, por exemplo. Já existe um Plano de Salvaguarda do Centro Histórico. Entende que é necessário mais dinamismo por parte do IC, dado o atraso na sua publicação? Os planos são revistos a cada cinco anos. O Plano demorou a aparecer e há algum desfasamento, pois alguns casos poderiam ter sido evitados se o Plano tivesse sido elaborado por altura da classificação do Centro Histórico, em 2005. Refiro-me à zona do Farol da Guia. Temo, porém, que quando os edifícios que estão a ser construídos na Zona A se perturbe a visualização do farol. Na Igreja da Penha a volumetria dos edifícios em volta veio a ser reduzida, o que mostra que a população está atenta, tal como o IC. Há também o caso de Lai Chi Vun e da preservação dos estaleiros. Elogio a visão do IC que tem dado voz a este incómodo sentido, e que depois vai respondendo de forma assertiva. Falou da pressão das alterações climáticas. O que deve ser feito para lidar com a subida da água do rio? Esse problema vem do século XIX, pois vários urbanistas vieram de Portugal para Macau e nunca conseguiram resolver o problema. O leito do rio foi sendo resolvido em virtude da construção dos aterros, e isso tem consequências. Devem ser feitos modelos conceptuais e diques de contenção. Mas esta situação engloba todo o delta, não é uma situação que deva ser pensada apenas em Macau. Um Fórum, dois dias O Fórum do Património Cultural da Zona da Grande Baía, organizado pelo Instituto Cultural, decorre hoje e amanhã. O tema principal dos debates será “Integração e partilha do património cultural na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, tentando-se promover, com académicos e técnicos de várias cidades da região, um diálogo sobre o futuro da defesa do património. O evento terá lugar no Centro Cultural de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotéis | Ocupação sobe para 85,4% entre Janeiro e Setembro Há cada vez mais turistas a ficarem nos hotéis de Macau, numa tendência de crescimento que ultrapassa o número de hóspedes pré-pandemia. Também as excursões internacionais mostram sinais de recuperação Entre Janeiro e Setembro, a taxa de ocupação média dos quartos dos hotéis foi de 85,4 por cento, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em comparação com os primeiros nove meses do ano passado, quando começaram a ser levantadas as restrições ligadas à política de zero casos de covid-19, a taxa média de ocupação registou um crescimento de 4,8 pontos percentuais, dado que na altura era de 80,6 por cento. A taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas era de 87,5 por cento, nos hotéis de 4 estrelas de 81,2 por cento e dos hotéis de 3 estrelas 82,9 por cento. Os números significam que até Setembro os hotéis de Macau receberam 10,89 milhões de pessoas, um aumento de 11,2 por cento. O período médio de permanência dos hóspedes manteve-se em 1,7 noites, não havendo alterações face ao período homólogo. De acordo com os dados da DSEC, o número de hóspedes mostra um crescimento de 3,3 por cento face ao período entre Janeiro e Setembro de 2019. No final do terceiro trimestre, estavam abertos ao público 144 hotéis, o que indica um aumento de sete unidades em termos anuais. No total, havia cerca de 44 mil quartos disponíveis, q que revela uma redução de 3,3 por cento em comparação com o período homólogo. O motivo da redução não foi justificado, mas pode dever-se ao facto de alguns hotéis estarem a fazer obras de renovação. Mais excursões Em relação às excursões, entre Janeiro e Setembro o número de entradas de visitantes que chegaram em excursões foi de praticamente 1,5 milhões, um aumento de 101,2 por cento em comparação com o período homólogo. A maior parte dos excursionistas vem do Interior, 1,33 milhões do total, o que significa cerca de 88 por cento. Cerca de 142 mil eram visitantes internacionais, o que representa cerca de 9,4 por cento do total dos excursionistas, no que significou um aumento de 276 por cento, em comparação com o período homólogo. “O número de entradas de visitantes em excursões da República da Coreia (58.000) e o da Índia (19.000) subiram 387,1 por cento e 929,8 por cento”, foi destacado pela DSEC. Também entre Janeiro e Setembro, o número de residentes de Macau que adquiriram nas agências de viagens serviços para viajarem ao exterior correspondeu a 426 mil, mais 46,2 por cento, em termos anuais. De entre estes residentes, 151.000 viajaram em excursões (mais 106,9 por cento em termos anuais), 137 mil dos quais se deslocaram ao Interior.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Circulação para Seac Pai Van arranca sexta-feira Apesar de não terem sido apresentadas contas oficiais, em 2022 foi indicado que o preço da ligação de 1,6 quilómetros não seria superior a 3 mil milhões de patacas. O primeiro comboio arranca da Linha de Sec Pai Vai à 1 hora e 11 minutos da tarde do dia 1 de Novembro A partir de sexta-feira, os residentes e turistas podem começar a deslocar-se para Seac Pai Van de Metro Ligeiro. O anúncio sobre a abertura da linha mais recente foi feito ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, em comunicado. De acordo com a informação disponibilizada, a Linha de Seac Pai Van tem um comprimento de 1,6 quilómetros, e duas estações denominadas “Hospital Union”, perto do Hospital das Ilhas, e “Seac Pai Van”, que fica ao pé do complexo habitacional daquela zona. Com o funcionamento da nova linha, passa a ser possível viajar da Barra, atravessando a Taipa, para Seac Pai Van. Além disso, também passa a estar disponível uma ligação do Terminal Marítimo da Taipa para o complexo de habitações públicas. O primeiro metro ligeiro vai partir da Estação Seac Pai Van à 1 hora e 11 minutos da tarde (13h11) do dia 1 de Novembro, sem que tenha havido uma explicação oficial sobre a definição da data. A coincidência dos números aparenta remeter para as crenças locais no feng shui. “Os passageiros poderão chegar antecipadamente à estação para aguardar e embarcar no metro ligeiro de forma ordenada de acordo com as instruções dos trabalhadores no local”, indicou a empresa, sobre o primeiro dia de funcionamento da nova linha. “Depois da entrada em funcionamento da Linha Seac Pai Van, o Metro Ligeiro irá facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos ao Hospital Macau Union, e também irá disponibilizar mais opções de deslocação aos cidadãos e turistas que circulam entre a Vila da Taipa, a zona comunitária de Seac Pai Van e a zona da Barra”, foi acrescentado. Cerca de 3 mil milhões Os preços para circular no metro dependem do número de estações percorridas, sendo o mínimo de seis patacas e o máximo 12 patacas, por viagem. Se os viajantes possuírem o passe pré-pago do metro, os preços variam entre as três e seis patacas. No comunicado emitido ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, não consta o custo da nova ligação. No entanto, em Janeiro de 2022, numa deslocação à Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou que não iria ultrapassar os 3 mil milhões de patacas. Segundo as mesmas declarações, o preço total da construção ficaria abaixo dos 24 mil milhões de patacas, no que diz respeito à Linha da Taipa (10,2 mil milhões de patacas), Linha da Barra (4,5 mil milhões de patacas), Linha da Ilha da Montanha (5,5 mil milhões de patacas) e a ligação até Seac Pai Van. Fora das contas de 2022, ficou por terminar a Linha Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco e a Taipa, através da Zona A dos Novos Aterros, um projecto que está em construção. Estas obras somavam até Fevereiro cerca de 13,7 mil milhões de patacas, devendo ficar completas até ao final de 2029.
João Luz Manchete PolíticaPME | Coutinho pede soluções para opacidade e burocracia Lentidão e elevada complexidade na aprovação de projectos civis, atrasos na abertura de contas bancárias e impedimentos de transferências bancárias são entraves que as pequenas e médias empresas de Macau tentam contornar, na óptica de Pereira Coutinho. O deputado pede soluções que agilizem processos e facilitem a vida a cidadãos e empresas Burocracia e excessiva complexidade da Administração e da banca em Macau são pedras na engrenagem de empresas e cidadãos. Este é um dos temas centrais de uma interpelação escrita de Pereira Coutinho, que apela ao Executivo a simplificação dos processos de licenciamento por parte da Administração, mas também na abertura de contas bancárias e transacções internacionais. O deputado revela ter recebido no seu gabinete um número crescente de pedidos de apoio de jovens empresários “que enfrentam enormes dificuldades na obtenção de diversos tipos de licenças administrativas relacionadas com as suas actividades económicas alguns deles somente após vários anos de insistência”. Pereira Coutinho destaca problemas como “graves atrasos na aprovação de projectos civis, plantas baixas e plantas de fachada, além de outros tipos de burocracia de pedidos de aprovação”. “Drásticas mudanças nas instruções internas” dos serviços públicos são apontadas pelo deputado para explicar a lentidão, complexidade e opacidade administrativa. Circunstância que podem apanhar de surpresa os requerentes de pedidos de licenciamento e resultar em “vaivéns de interposição de novos pedidos que demoram meses, sem contar com o pagamento de taxas adicionais causando elevados prejuízos às pequenas e médias empresas locais”. O deputado salienta ainda que alguns pedidos de licenciamento requerem o envolvimento de diversos serviços, como por exemplo as direcções de serviços de Solos e Construção Urbana, Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e os institutos de Acção Social e para os Assuntos Municipais. Assim sendo, Coutinho pergunta ao Executivo o que será feito para eliminar as barreiras administrativas e burocráticas. Rosário de contas O deputado pede também ao Governo que preste atenção às dificuldades relacionadas com “o atraso injustificado nos pedidos de abertura de contas bancárias em Macau, além das barreiras e impedimentos nas transferências bancárias internacionais impostas pelas mesmas instituições”. Neste aspecto, Pereira Coutinho afirma que estes entraves conduzem à procura de “soluções alternativas para garantir a sobrevivência” de empresas e manutenção de trabalhadores. Como tal, tornam-se cada vez mais populares novas formas de pagamentos digitais para realizar transacções locais e internacionais, conferindo flexibilidade, conveniência, rapidez e segurança. Face a esta situação, o deputado ligado à Associação Trabalhadores Função Pública Macau questiona o Governo sobre medidas que permitam diminuir o tempo de espera na movimentação de capitais, dando como exemplo a realidade de Hong Kong, e permitindo ao público maiores facilidades nas transferências bancárias locais e internacionais. Neste capítulo, sugere o estabelecimento de montantes anuais para transferências bancárias que não requeiram autorização prévia. Pereira Coutinho considera que a medida seria útil também para “atrair investimento estrangeiro para a RAEM”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFundação Macau | Associações tradicionais recebem os maiores subsídios A Fundação Macau distribuiu 116 milhões de patacas em subsídios, entre Julho e Setembro. As forças políticas tradicionais receberam os apoios mais avultados com 41,11 milhões de patacas Entre Julho e Setembro, a Fundação Macau (FM) distribui 116 milhões de patacas em diferentes apoios, como o financiamento de associações locais, pagamento para deslocações à Ilha da Montanha ou atribuição de bolsas escolares. Os números do apoio relativo ao terceiro trimestre foram actualizados na segunda-feira, e algumas das principais forças políticas receberam 41,11 milhões de patacas. A União Geral das Associações dos Moradores de Macau foi a força política tradicional que recolheu o maior montante de apoios, com subsídios de, pelo menos, 11,81 milhões de patacas. Os Moradores receberam 7,85 milhões de patacas para subsidiar as despesas de funcionamento da associação. Além disso, o grupo que está representado na Assembleia Legislativa pelos deputados Leong Hong Sai, Ngan Iek Hang e Ho Ion Sang teve um outro subsídio, igualmente para cobrir as despesas de funcionamento, no valor de 3,42 milhões de patacas. Os apoios à associação que coordenou a campanha política de Sam Hou Fai nas deslocações aos bairros comunitários não se ficou por aqui, e recebeu mais apoios, entre os quais cerca de 540 mil patacas para a distribuição de cabazes no âmbito das celebrações do Festival da Lua. A segunda força tradicional mais apoiada foi a Associação Geral das Mulheres de Macau, que recebeu 10,65 milhões de patacas. O principal apoio, no valor de 5,72 milhões de patacas teve como objectivo cobrir as despesas da associação, assim como um outro subsídio de 1,98 milhões. Além disso, a associação que tem como deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong obteve 2,48 milhões de patacas para subsidiar as excursões dos membros à Ilha da Montanha, no âmbito do programa “Amor por Macau Amor por Hengqin”. Também a distribuição de cabazes no âmbito das celebrações do Festival da Lua justificou um apoio de cerca de 470 mil patacas. FAOM com fartura A terceira associação com mais apoios foi a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que totalizou 7,01 milhões de patacas em apoios. À imagem dos outros grupos tradicionais, a associação que conta com os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U somou 6,72 milhões de patacas para fazer face às despesas de funcionamento, e ainda cerca de 290 mil patacas, para distribuir cabazes no âmbito das celebrações do Festival da Lua. Por sua vez, a “Aliança de Povo de Instituição de Macau”, representada na Assembleia Legislativa pelos deputados Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei somou 5,97 milhões de patacas em apoios, entre os quais 3,30 milhões de patacas para excursões à Ilha da Montanha, 2,3 milhões de patacas para despesas de funcionamento e cerca de 370 mil patacas para cabazes do Bolo Lunar. Finalmente, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, que tem como deputados Zheng Anting e Lo Choi In, recebeu 5,67 milhões de patacas, com 5,08 milhões de patacas a serem utilizados para financiarem as deslocações à Ilha a Montanha. Além disso, houve um subsídio de cerca de 590 mil patacas para pagar despesas de funcionamento.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Fundador do TikTok no topo da lista dos mais ricos da China Num espaço de meses, a pessoa mais rica da China passou a ser o fundador do TikTok, Zhang Yiming, destronando o líder da empresa de vendas online Temu. Zhang Yiming sobe ao lugar cimeiro do ranking da revista Hurun pela primeira vez, com uma fortuna de mais de 350 mil milhões de yuan É, provavelmente, uma das redes sociais mais utilizadas em todo o mundo, sobretudo por adolescentes que imitam cada vídeo de dança com amigos ou no intervalo das aulas. O TikTok, criado dentro da empresa ByteDance, por Zhang Yiming, trouxe a fortuna ao empresário chinês que é agora tido como o mais rico da China. Zhang Yiming, ascendeu pela primeira vez a pessoa mais rica da China, segundo uma lista de bilionários de 2024 publicada ontem. Os dados foram divulgados pela unidade de investigação da revista Hurun, sediada em Xangai e considerada a “Forbes chinesa”. A fortuna do fundador do TikTok ultrapassou os 350 mil milhões de yuan, o que faz dele o primeiro bilionário nascido na década de 1980 a chegar ao topo da lista, depois de ter subido quatro lugares, em relação à classificação de 2023. A Hurun observou que a riqueza do empresário aumentou 105 mil milhões de yuan em relação ao ano anterior, um aumento de 43 por cento, impulsionado pelo sucesso global das suas plataformas digitais, especialmente o TikTok. Zhang, que fundou a ByteDance em 2012, transformou o sector do entretenimento e das redes sociais tanto na China como a nível internacional. Rupert Hoogewerf, director e chefe de pesquisa do Hurun Report, comentou o crescimento da fortuna de Zhang Yiming nos últimos anos. Este “é o novo 18º ‘Número Um’ na China em apenas 26 anos”. “Os EUA, em comparação, têm apenas quatro ‘Número Um’: Bill Gates, Warren Buffett, Jeff Bezos e Elon Musk. Este facto indica-nos que existe algum dinamismo na economia chinesa. 2024 tem sido, até à data, um ano especial, com três ‘Número Um’: Zhong Shanshan no início do ano, Huang Zheng da Pinduoduo a meio do ano e agora Zhang Yiming”. Com 41 anos, o fundador do TikTok é “o primeiro número um da China nascido na década de 1980”. “A nova geração de empresários na China é muito mais internacional do que os seus antecessores. Zhang Yiming, 41 anos, tornou-se global com o TikTok, Colin Huang, 44 anos, com a aplicação de compras Temu, Chris Xu, 41 anos, com a aplicação de moda rápida Shein e Cai Haoyu, 37 anos, com a plataforma de jogos em linha Mihoyo”, disse ainda o responsável. Subida de Li Ka-shing O relatório da Hurun revelou que, apesar do crescimento da ByteDance, a lista geral reflecte um cenário económico mais desafiante: apenas 1.094 pessoas ultrapassaram os 5 mil milhões de yuan em riqueza pessoal, uma queda de 12 por cento, em relação a 2023. A riqueza total dos empresários incluídos nesta lista diminuiu 10 por cento para 21 biliões de yuan. O “rei da água engarrafada”, Zhong Shanshan, com uma fortuna de 340 mil milhões de yuan, cedeu o primeiro degrau do pódio dos milionários chineses, depois de quatro anos no topo da lista. Em terceiro lugar está Ma Huateng, fundador da empresa de videojogos e redes Tencent, com 315 mil milhões de yuan, após um aumento de 13 por cento da sua riqueza. Huang Zheng, fundador da Pinduoduo, o gigante chinês do comércio electrónico e operador da Temu, caiu para o quarto lugar, com 245 mil milhões de yuan, afectado por uma diminuição de 9 por cento do seu património. Entre os novos nomes, destaca-se a família do magnata do imobiliário Li Ka-shing, que entrou pela primeira vez no top 10 com 175 mil milhões de yuan. Li Ka-shing, empresário de Hong Kong, tem actualmente 96 anos e, juntamente com o seu filho mais velho, Victor Li Kuoi, “viu o seu património cair 5 por cento em relação ao ano passado”, descreve a Hurun. Lei Jun, fundador da tecnológica Xiaomi, aumentou a sua fortuna em 38 por cento, atingindo 130 mil milhões de yuan. O ranking da Hurun revela ainda que a média de idade dos mais ricos do país é de 61 anos, mais dois anos do que no ranking do ano passado. Os ricos no sul Por cidades, Pequim, Xangai e Shenzhen têm o maior número de pessoas na lista dos mais abastados, com 115, 112 e 108, respectivamente. Pela primeira vez, desde 2013, Xangai ultrapassou Shenzhen, tendo-se tornado, segundo a Hurun, “na cidade com maior concentração de empresários”, logo a seguir à capital chinesa. Pequim, apesar de estar no topo da lista, distancia-se “com a margem mais pequena desde que há registos”. Já Taipé, em Taiwan, subiu para o sexto lugar. Segundo a Hurun, muitos destes milionários e bilionários vivem em Macau, Hong Kong e Taiwan, num total de 153, mais 11 do que no ano passado, representando 14 por cento do total da lista. Segundo a revista, “97 residem em Taiwan, mais 15 do que no ano passado, e 56 em Hong Kong, menos 4 do que no ano passado”. Por sua vez, “30 vivem no estrangeiro, com destaque para os Estados Unidos da América (EUA) e Singapura”. A Cidade-Estado subiu seis lugares para a 14ª cidade mais popular para se viver, segundo o mesmo ranking. Destaque ainda para a ligeira subida percentual dos delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na lista dos mais ricos, de 6,5 por cento em 2023 para 7 por cento este ano. Trata-se de 39 delegados à CCPPC, menos três, e 36 delegados à APN, menos 3. Os riscos do imobiliário Segundo Rupert Hoogewerf, este foi o ano em que se “registou o número mais baixo de caras novas dos últimos 20 anos, com apenas 54 caras novas a entrar na lista” dos mais ricos. As razões prendem-se “com uma economia lenta” no país, em termos do crescimento, sendo que “a maioria das caras novas deste ano veio de Taiwan, que tem desfrutado de um mercado bolsista relativamente forte, sustentado pela indústria de semicondutores.” Também este ano tem sido “bom para os smartphones, uma vez que as marcas chinesas conquistaram uma forte quota do mercado global, e para os semicondutores, graças ao boom da inteligência artificial”, é descrito pelo responsável. A prova disso é que figuras como Lei Jun, da Xiaomi, e Terry Guo, da Hon Hai, “acrescentaram 5 mil milhões de dólares à sua riqueza”. Além disso, “outros grandes fornecedores de telemóveis que tiveram um bom ano foram Wang Laichun, da Luxshare Precision; Zhou Qunfei, da Lens e Jiang Bing, da Goer. Os empresários do sector farmacêutico Zhong Huijuan, da Hansoh, e Zhu Yi, da Biokin, tiveram ambos um bom ano”. Destaca-se ainda o posicionamento das energias renováveis na economia chinesa, que trouxe desafios à manutenção das fortunas individuais de empresários do sector. “Os fabricantes de painéis solares ou baterias de lítio tiveram um ano desafiador tendo em conta uma competição mais intensa, o que levou a um excesso”, além de que surgiu “a ameaça das tarifas, o que aumentou as incertezas”. Segundo Rupert Hoogewerf, “os fabricantes de painéis solares viram sua riqueza cair até 80 por cento em relação ao pico atingido em 2021, enquanto os fabricantes de baterias e EV [estações de carregamento de veículos eléctricos] caíram pela metade e um quarto, respectivamente”. O sector do imobiliário na China também trouxe dissabores aos mais ricos, nomeadamente a Wang Jianlin, do grupo Wanda; Wu Yajun, da LongFor; e Li Hua, da Excellence, sediada em Shenzhen, terem ficado “em baixa”. Por sua vez, “antigos bilionários, como Jiang Zhaobai, da Pengxin; e Huang Wei, da Xinhu, saíram da lista”. Saúde em baixa Terminada a pandemia, os empresários ligados ao sector da saúde e das vacinas também viram a fortuna diminuir. A Hurun destaca o caso do fabricante de vacinas Jiang Rensheng, da Zhifei, sediada em Chongqing, cuja fortuna caiu mais de 40 por cento para 5,7 mil milhões de dólares, “à medida que o mercado [na fase] pós-covid se realinhava”. Jiang Rensheng “já perdeu 16 mil milhões de dólares desde o ponto mais alto, em 2021”, é referido. Por sua vez, os oftalmologistas Chen Bang, da Aier, com sede em Changsha, e Su Qingcan, da Huaxia Eye, com sede em Xiamen, caíram 40 e 60 por cento em termos de riqueza. Li Ge, da empresa de CRO Wuxi PharmaTech, e Wang Jian, da empresa de diagnóstico de doenças genéticas BGI, sediada em Shenzhen, caíram 28 e 40 por cento, para 4,6 e 2 mil milhões de dólares, respectivamente. Segundo a Hurun, tal deve-se ao facto de “os preços das suas acções terem continuado a sofrer a pressão de estar na lista negra do Governo dos EUA”. O lugar da tecnologia Segundo a Hurun, há uma nova vaga de ricos ligados às novas tecnologias, em contraste com o posicionamento dos empresários do ramo imobiliário. “Metade dos empresários que figuram na lista deste ano não constavam da lista há apenas cinco anos, sendo que oito em cada 10 não estavam sequer presentes na lista há 10 anos. A velha guarda, representada pelos promotores imobiliários, deu lugar a uma nova geração [ligada à] tecnologia, novas energias, especialmente smartphones, comércio electrónico, sobretudo o comércio electrónico transfronteiriço, e ainda produtos de consumo”, é descrito. A revista salienta que “a história dos indivíduos que figuram na ‘Hurun China Rich List’ contam a história da economia chinesa”, com casos paradigmáticos como o de Robin Zeng, fabricante de baterias de lítio CATL, que “nem sequer figurava na lista há dez anos, tal como Li Zhenguo, do fabricante de painéis solares Longi”. No caso dos smartphones, “Lei Jun, da Xiaomi, triplicou a sua dimensão [de mercado] em dez anos, enquanto Wang Laichun, da Luxshare Precision, aumentou sete vezes”. Ainda no mercado dos telemóveis inteligentes, “a sua ascensão ajudou Pony Ma, da Tencent, e Ding Lei, da NetEase, a somar 30 mil milhões de dólares [na fortuna] cada um, enquanto o número um deste ano, Zhang Yiming e Wang Xing, da aplicação de entregas Meituan, não constavam da lista há dez anos”. A lista da Hurun dá ainda um pequeno destaque à riqueza detida por mulheres. Estas representam 23,5 por cento de todos os ricos, percentagem semelhante à de 2023, sendo que “70 por cento são autodidactas”. “Kelly Zong Fuli, de 42 anos, ultrapassou Kwong Siu-ching e tornou-se, pela primeira vez, a mulher mais rica da China”, é referido. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete SociedadeMetanfetaminas | PJ fez apreensão no valor de 36,3 milhões As autoridades apresentaram o caso como a maior apreensão de metanfetaminas da história do território. Um homem, de 27 anos, foi detido no aeroporto, e preparava-se para receber 12 mil patacas pelo transporte dos 11,1 quilogramas da droga Cerca de 11,1 quilogramas e um valor no mercado negro de 36,3 milhões de patacas. Foi este o resultado da operação da Polícia Judiciária (PJ) que resultou na maior apreensão de metanfetaminas da história de Macau. De acordo com a informação da PJ, o caso envolve um homem de Taiwan, de 27 anos, que viajou na tarde de domingo da Tailândia para Macau com os estupefacientes. O objectivo seria utilizar a RAEM como um ponto de passagem da droga na deslocação até Hong Kong. Numa conferência de imprensa no Aeroporto Internacional de Macau, as autoridades admitiram que estavam atentas à possibilidade de o território ser utilizado como ponto de passagem para o transporte de uma grande quantidade de droga, depois de terem recebido informações sobre o caso. A origem das informações não foi revelada, mas a PJ confirmou que os relatos recebidos indicavam para que a droga tivesse como origem o sudeste asiático. Por sua vez, após ser detido, o homem de Taiwan terá confessado à polícia a prática dos factos e a intenção de apenas utilizar Macau como ponto de passagem. O sujeito admitiu também que tinha sido contactado online por uma rede de tráfico de estupefacientes, que lhe iria pagar cerca de 50 mil dólares de Taiwan, o equivalente a 12 mil patacas, no caso de ser bem sucedido na operação. Ainda de acordo com a versão do homem, citada pelas autoridades, o primeiro objectivo passava por entrar em Macau, onde ficaria durante algum tempo, até receber instruções da rede de tráfico sobre como devia proceder para transportar as metanfetaminas para Hong Kong. Era tudo chá Os 11,1 quilogramas de metanfetaminas foram encontrados na bagagem do detido. Dez sacos com os estupefacientes estavam guardados dentro de três caixas de chá, embrulhadas como se fossem prendas para oferecer. De acordo com as autoridades, um dos motivos que levou à intercepção do indivíduo deveu-se ao facto de este aparentar estar muito nervoso na altura de entrar em Macau, depois de aterrar no aeroporto. O produto apreendido foi apresentado pela PJ aos jornalistas, momentos antes de colocarem o homem de 27 anos dentro de uma carrinha. Ainda antes do transporte, o detido admitiu ter aceitado correr o risco de transportar as drogas por se encontrar desempregado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o detido está indiciado pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que tem uma moldura penal que pode chegar aos 15 anos de prisão.
João Luz Manchete SociedadeEspectáculos | Zona ao ar livre pode estar concluída em Novembro A presidente do Instituto Cultural revelou que a construção da zona de espectáculos ao ar livre no Cotai poderá estar concluída em Novembro e que serão organizados concertos e espectáculos para testar a capacidade das instalações, o fluxo de trânsito e ouvir opiniões da população. Para já, estão a ser ultimados regulamentos para o arrendamento do espaço Os primeiros acordes a soarem na zona para espectáculos ao ar livre no Cotai podem estar para breve. Segundo a presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong, a construção da área, ao lado do Grand Lisboa Palace, poderá estar concluída no próximo mês. A responsável pela área cultural adiantou ainda que o IC está a ultimar a regulamentação que irá estabelecer as regras para o arrendamento e uso do espaço. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Deland Leong revelou ainda que o Governo irá organizar espectáculos não só para celebrar a inauguração do espaço com a população, mas também afinar detalhes e testar os equipamentos. Sem especificar a natureza dos eventos, ou quantos serão organizados, a presidente do IC indicou que os principais objectivos passam por testar os equipamentos do recinto, reunir sugestões e permitir que a população se familiarize com os transportes e os acessos à zona. Além disso, a lotação do recinto irá ser aumentada gradualmente, depois dos eventos que irão testar a capacidade da zona. Recorde-se que o recinto foi pensado para acolher cerca de 50 mil espectadores. A zona de espectáculos ficará situada num terreno do Governo, com uma área de 94 mil metros quadrados, “na intersecção entre a Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, virada a norte para a Rua de Ténis e a nordeste para a Avenida do Aeroporto”, perto do Grand Lisboa Palace. No final de Julho, foi adjudicada à Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung a empreitada para a construção do recinto. A empresa apresentou a proposta mais barata, no valor de 84,8 milhões de patacas. Ruínas e estaleiros Deland Leong confirmou também que vão continuar a ser organizados concertos nas Ruínas de São Paulo até às vésperas do Ano Novo Chinês, também porque estamos a atravessar a época ideal para assistir a concertos ao ar livre. Apesar de ainda não existirem planos concretos, a presidente do IC indicou que será organizado um concerto da Orquestra de Macau no Natal. Sobre os progressos das obras de recuperação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, Deland Leong referiu que a concessionária responsável pela revitalização do local, o grupo Galaxy, deverá concluir, até ao fim do ano, a instalação de equipamentos destinados à diversão familiar. No próximo ano, será iniciada a segunda fase da obra de revitalização da área, incluindo a reparação dos estaleiros navais restantes, cujo plano de design está a ser desenvolvido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios sociais | Governo admite corte de 87% em 2023 Entre 2022 e 2023, o Governo gastou menos 15,7 mil milhões de patacas em apoios sociais, o que foi explicado com as melhoras da economia. Contudo, o Executivo teve de utilizar 10 mil milhões de patacas da reserva, terminando o ano com um superavit de quase 9,9 milhões de patacas Em 2023, o Governo fez um corte nos apoios sociais superior a 15 mil milhões de patacas, que foi justificado pela recuperação da economia. O valor final das contas, consta do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023, apresentado ontem à Assembleia Legislativa. De acordo com o documento oficial, em 2023, a despesa com “transferências, apoios e abonos” do orçamento da RAEM foi de 28,2 mil milhões de patacas, uma redução de 15,7 mil milhões de patacas em comparação com 2022, superior a 87 por cento. Segundo as explicações do Executivo, que constam no documento, em 2023 “a economia de Macau melhorou gradualmente”, pelo foi entendido não ser necessário “lançar medidas de apoios económicos”. A redução de mais de 15 mil milhões de patacas deveu-se ao fim de apoios como o cartão de consumo, “subsídios extra para trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais” e ainda o “subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia dos residentes”. O relatório mostra também que mesmo entre o montante que estava previsto para apoios sociais quando o orçamento foi aprovado, ainda em 2022, nem todo o montante foi gasto. Inicialmente, o Executivo previa gastar 31,6 mil milhões de patacas com os apoios, mas apenas utilizou 28,2 mil milhões de patacas, o que significa que ficaram por gastar 2,8 mil milhões de patacas, face às previsões iniciais. A taxa de execução dos apoios foi de 89,2 por cento. Pouca Reserva De acordo com as contas finais apresentadas, o ano de 2023 terminou com um sado positivo para a RAEM de praticamente 9,9 mil milhões de patacas, dado que as receitas totais foram de 100,4 mil milhões de patacas, uma taxa de execução de 95,5 por cento face às previsões iniciais. As despesas fixaram-se em 90,5 mil milhões de patacas, o que representou uma taxa de execução de 86,7 por cento. Contudo, para o resultado positivo contribuíram os 10 mil milhões de patacas da reserva financeira. Quando apresentou o orçamento para o ano passado, o Executivo de Ho Iat Seng tinha previsto a utilização de cerca de 35 mil milhões de patacas da reserva financeira. No entanto, com o fim das políticas de zero casos de covid-19, a partir de Dezembro de 2022, apenas foi necessário utilizar cerca de 10 mil milhões de reserva. Como no final do ano os cofres ainda apresentaram um saldo positivo de 9,9 mil milhões de patacas, os números mostram que praticamente não houve necessidade de recorrer ao dinheiro guardado nos anos anteriores e regularmente utilizado durante os anos da pandemia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConcessionárias | Deputado critica “listas negras” de ex-trabalhadores Leong Sun Iok considera que o acesso de residentes ao mercado de trabalho está em causa. O alerta do deputado ligado aos Operários partiu da prática de verificação de antecedentes de candidatos a empregos nas concessionárias de jogo, situação que não é regulada por lei O deputado Leong Sun Iok apelou ao Governo para controlar a criação de “listas negras”, que servem para que as concessionárias de jogo evitem a contratação de trabalhadores despedidos das concorrentes. O assunto foi abordado ontem, numa intervenção antes da ordem do dia no Plenário da Assembleia Legislativa, com o deputado a afirmar que tem recebido recentemente várias queixas. Na opinião do legislador a “verificação do passado dos candidatos” a um emprego pode ser justificada, para comprovar as informações que constam no currículo apresentado. Contudo, Leong avisa que as informações recolhidas são mais abrangentes e em vários casos negam o direito dos trabalhadores no acesso ao emprego. “Há muitos casos em que, na prática, algumas empresas prejudicam os direitos e interesses dos candidatos a emprego, por exemplo, tomam conhecimento, junto dos ex-empregadores da situação dos candidatos, e se estes tiverem sido despedidos, não importa qual a razão, muito dificilmente conseguem recomeçar a sua carreira”, alertou o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cometer erros e ser despedido implica muitas razões, e o grau de gravidade também é muito importante, por isso, não se deve privar os trabalhadores do seu direito ao emprego sem qualquer regulamentação legal”, acrescentou. O deputado defendeu ainda os trabalhadores ao indicar que quando “há negligência” nem sempre é “causada por desleixo pessoal”, porque “pode haver problemas de gestão” nas empresas. Além disso, Leong alertou para o facto de as concessionárias poderem tomar decisões que prejudicam candidatos a empregos com base em informações que nem são verdadeiras. Segundo o deputado, não é incomum que o ex-empregador exagere ao relatar os erros cometidos pelos ex-trabalhadores. Pedida regulação Face ao fenómeno, o deputado indicou que “a falta de regulamentação e transparência na verificação dos antecedentes causa injustiças e prejudicam os trabalhadores”. “O sector do jogo é o sector predominante [da economia], portanto, se não houver transparência e fiscalização regular, a escolha e o espaço de emprego vão ser muito reduzidos. As limitações profissionais têm de ser reguladas por lei”, completou. O deputado pediu ao Governo regulamentos que incidam sobre a realidade no terreno e protejam os trabalhadores, garantindo “justiça, transparência, razoabilidade e o cumprimento do princípio da boa-fé”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Marcelo, novo conselheiro das comunidades portuguesas: “Quero ouvir as necessidades de todos” Rui Marcelo é o homem que sucede a Rita Santos no Conselho das Comunidades Portuguesas depois da eleição em Lisboa, há cerca de duas semanas. O responsável promete ouvir os portugueses e trabalhar de perto com as autoridades locais. O mote da acção como conselheiro mantém-se: “fortalecer a ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal” Rita Santos deixou subitamente o cargo de conselheira que mantinha há muitos anos. Foi difícil aceitar o desafio de concorrer de forma repentina? Substituir Rita Santos num cargo de grande responsabilidade, como é o de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), é uma tarefa que exige não apenas dedicação, mas também um profundo compromisso com as comunidades que representamos. No entanto, este tem sido um trabalho conjunto que temos partilhado ao longo dos últimos dois anos e meio, altura em que fui convidado a incorporar um projecto que desse sequência ao excelente trabalho desenvolvido por José Pereira Coutinho, Rita Santos, e pelos meus ex-colegas conselheiros Gilberto Camacho e Armando de Jesus, no CCP nas últimas duas décadas. [Este trabalho] culminou com a minha integração na lista ao sufrágio do CCP do Círculo da China, cujo acto eleitoral decorreu no dia 26 de Novembro de 2023, onde fomos eleitos para um novo mandato de quatro anos. Tive o privilégio de organizar e participar em reuniões do Conselho Regional da Ásia e Oceânia na qualidade de assessor, e de acompanhar Rita Santos, em 2023, numa visita de trabalho a Portugal no âmbito da reunião anual do Conselho Permanente do CCP. Rita Santos manifestou-me, no início deste ano, o desejo de se preparar para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, em 2025, um facto que foi também anunciado na altura pelo deputado José Pereira Coutinho. Comunicou-me em Agosto a sua decisão de suspender o mandato de conselheira para prosseguir o seu desígnio. Que objectivos pretende cumprir na qualidade de conselheiro? Além do cargo de presidente do Conselho Regional do CCP, fui nomeado para o cargo de Secretário do Conselho Permanente do CCP, que coordena a execução do plano global de acção do Conselho e emite pareceres sobre as políticas relativas às comunidades portuguesas, além de assegurarem a comunicação, enquanto órgão consultivo, com o Governo português para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Estas nomeações não são apenas o reconhecimento do trabalho desenvolvido até aqui pelo CCP do Círculo da China, mas também uma grande responsabilidade. O meu objectivo principal será fortalecer os laços entre as comunidades portuguesas nas regiões que representamos, que incluem Macau, Hong Kong, o Interior da China, Timor-Leste, Austrália, Banguecoque, Tóquio, Seul e Singapura, e promover a cultura, a língua e os interesses dos portugueses que nelas residem. Acredito que, juntos, poderemos enfrentar os desafios com que nos iremos deparar e aproveitar as oportunidades para enriquecer a nossa comunidade e potenciar as nossas capacidades. Que balanço faz da reunião em Lisboa? Que temas relacionados com a diáspora portuguesa foram abordados? Nesse plenário reuniram-se 76 conselheiros eleitos a 26 de Novembro de 2023 e foram eleitos os representantes dos Conselhos Regionais e das Comissões Temáticas, além de ter sido nomeado o novo presidente do Conselho Permanente do CCP [Flávio Martins]. Foram três dias de trabalho muito intensos, dos quais saíram propostas e iniciativas a serem implementadas nos próximos anos, que culminaram na apresentação do programa de acção para o novo mandato. O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas já anunciou, entretanto, o programa de acção global aprovado para o quadriénio 2023-2027 [ver texto secundário]. Acha que o CCP, pela sua importância, deveria merecer maior atenção por parte das autoridades portuguesas? Como órgão consultivo junto do Estado português, compete-nos interpretar e exprimir, junto das autoridades portuguesas, os legítimos anseios e aspirações das comunidades de portugueses emigrados, para que estas possam corresponder às suas expectativas de uma forma mais eficaz. Os conselheiros, como seus representantes nos respectivos países de acolhimento, têm a responsabilidade de promover o diálogo entre os portugueses e lusodescendentes e as respectivas autoridades e instituições, facilitando uma integração harmoniosa e reconhecendo o valor da sua participação cívica. Considero, assim, que o CCP desempenha um papel fundamental na representação dos cidadãos portugueses no exterior, pelo que é fundamental o apoio das autoridades portuguesas para o fortalecimento da ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal, promovendo uma maior participação cívica e cultural. Que problemáticas denota nas comunidades portuguesas na Ásia, ao nível dos serviços consulares e questões culturais, por exemplo, que gostaria de ver resolvidas? Nas atribuições e competências do Círculo da China e Conselho Regional da Ásia e Oceânia no CCP existem atribuições e competências que são um importante ponto de referência para a elaboração de uma série de questões reivindicativas, compreendendo a importância dos fenómenos avaliativos e evolutivos da integração local nas directivas do Conselho. Estes aspectos são essenciais para a resolução de diversos problemas das regiões que representamos, que envolvem uma extensa comunidade portuguesa, que possui uma importante actividade profissional, empreendedora e cultural. Esta desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na preservação de suas especificidades socioculturais, relativas ao património e simbólicas, devido ao longo processo histórico de presença portuguesa nestas regiões. Nas minhas novas funções, estou comprometido a ouvir as necessidades e preocupações de todos e a trabalhar de forma cooperante com os membros do Conselho, com os Consulados e Embaixadas das várias regiões, e também com as autoridades locais. Espero que, através deste trabalho, possamos construir um futuro mais próspero e coeso para todas as comunidades Portuguesas que representamos. Novo Plano de Acção do CCP com foco na cidadania e economia São muitos os pontos a desenvolver pelo Conselho das Comunidades Portuguesas até 2027 no âmbito da promoção da cultura portuguesa, fomento da participação cívica e melhoramento do funcionamento das representações consulares. Segundo o LusoJornal, um dos pontos do plano prende-se com a área “da cidadania e participações cívica e política”, pois “uma condição fundamental em qualquer sociedade democrática, respeitadora de princípios defensores do pluralismo, diversidade e igualdade é que os portugueses e lusodescendentes se sintam sujeitos activos nos processos decisórios a todos os níveis”. Propõe-se, assim, “promover uma política de requalificação dos consulados, assegurando uma prestação de serviços que verdadeiramente funcione e seja um eficaz elo de ligação às comunidades”. São também desejadas mais “medidas que visem aumentar a participação cívica dos cidadãos não residentes em todos os actos eleitorais para os quais forem convocados a exercer esse seu direito”, bem como a “revisão da Lei Eleitoral”. Sugere-se ainda “o aumento de deputados pelos Círculos da Emigração” na Assembleia da República em Portugal. Outro ponto no Plano de Acção diz respeito ao “ensino do português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”. Desta forma, entende-se que “as políticas desenvolvidas no eixo da Língua e Cultura têm como principal destinatário a juventude lusodescendente”, sendo defendido um reforço “do movimento associativo das Comunidades portuguesas”. O CCP promete trabalhar para melhorar as transmissões da RTP, a rádio e televisão públicas em Portugal, defendendo que esta “tem que apostar em novas formas de distribuição de conteúdos e de canais”. Fica a promessa da concretização de acções que assegurem “a gratuitidade do ensino, com a revogação das propinas”, “apoiar a estruturação das escolas portuguesas e do ensino do português no estrangeiro” ou ainda “melhorar e ampliar os apoios ao associativismo”. Pretende-se também “apoiar a comunicação social de raiz portuguesa na diáspora”. Economia e companhia Finalmente, no terceiro e último eixo de acção, o foco faz-se nas “questões sociais, económicas e dos fluxos migratórios”. Para o CCP, “direitos e oportunidades são condições fundamentais para se chegar à igualdade de tratamento almejada pelas comunidades”. Assim, são propostas acções como a defesa “de um tratamento mais favorável ao regime do residente não habitual”, “propugnar um programa de atração e apoio aos jovens descendentes de emigrantes” ou ainda “aumentar o intercâmbio com as redes na Diáspora” nas áreas da cultura ou Câmaras de Comércio, sempre “na defesa dos fluxos sociais e económicos”. Pretende-se também “reformular o programa ‘Regressar'”, destinado a emigrantes que regressem a Portugal, através da criação de “incentivos fiscais mais amplos e outras medidas de apoio”. Defende-se também “a revogação da Portaria que alterou o direito de assistência à saúde gratuita em Portugal aos que vivem no estrangeiro”, e que veio retirar muitos utentes da base de dados do Serviço Nacional de Saúde.
João Luz Manchete SociedadeInflação | Preços com aumento anual de 0,59% em Setembro O Índice de Preços no Consumidor subiu 0,59 por cento em Setembro, em comparação com igual mês do ano passado e desceu ligeiramente em relação a Agosto. Os sectores da saúde e cultura registaram maiores subidas, enquanto transportes ficaram mais baratos O Índice de Preços no Consumidor (IPC) Geral médio do mês de Setembro subiu 0,59 por cento em termos anuais, segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em relação ao mês anterior, o IPC de Setembro desceu 0,09 por cento. Tendo em conta os 12 meses terminados em Setembro, a DSEC dá conta de uma subida anual de 0,98 por cento, face aos 12 meses imediatamente anteriores (Outubro de 2022 a Setembro de 2023). Durante o mês em análise, os preços dos sectores da recreação e cultura aumentaram 1,76 por cento, face a Setembro de 2023, enquanto na saúde os preços subiram 1,67 por cento. Porém, a secção com maior subida de preços foi a de produtos e serviços diversos (+2,74 por cento), que inclui serviços tão díspares como explicações e recepção de encomendas adquiridas em lojas online. Os dados da DSEC revelam que aumentos homólogos, mais contidos, nas secções de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, e a habitação e combustíveis, com subidas 0,89 por cento e 0,69 por cento, respectivamente, “devido ao acréscimo de preços das refeições adquiridas fora de casa e do gás de petróleo liquefeito”. Os dois lados No pólo oposto, a DSEC destaca a quebra anual de preços nos transportes, que caíram 3,51 por cento e dos equipamentos e serviços domésticos, que ficaram 0,5 por cento mais baratos. Em termos mensais, os preços dos transportes caíram 2,25 por cento, entre Agosto e Setembro, “graças ao decréscimo de preços dos bilhetes de avião e das excursões após as férias do Verão”. Também os preços da secção de recreação e cultura desceram 0,98 por cento em termos mensais, quase a mesma oscilação verificada na secção de vestuário e calçado (-0,92 por cento). Por seu turno, o índice de preços da secção dos produtos e serviços diversos (+1,13 por cento) e o da educação (+0,54 por cento) registaram subidas em termos mensais. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+0,11 por cento) também subiu, em termos mensais, em virtude do acréscimo de preços dos produtos hortícolas e das refeições adquiridas fora de casa.
Hoje Macau Manchete SociedadeAMCM | Governo quer captar mais investidores lusófonos O Executivo espera, com a nova lei, criar novos produtos de investimento que seja atractivos para investidores de países como Angola, Brasil ou Portugal. Na apresentação do futuro diploma legal, os responsáveis da AMCM indicaram terem seguido os exemplos dos mercados mais desenvolvidos, como Hong Kong e Singapura O governo anunciou uma nova proposta de lei para encorajar a criação de fundos de investimento que possam atrair investidores do estrangeiro, incluindo dos países lusófonos. A apresentação do futuro diploma, que tem de ser aprovado pela Assembleia Legislativa, decorreu na sexta-feira. Numa conferência de imprensa do Conselho Executivo, a presidente substituta da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Henrietta Lau Hang Kun, disse que a proposta de lei pretende “criar melhores condições” para “atrair entidades estrangeiras”. Henrietta Lau Hang Kun acrescentou que o objectivo final é facilitar a criação de “mais produtos de investimento que possam atrair investidores do exterior, incluindo dos países de língua portuguesa”. A dirigente da AMCM lembrou que já há empresas a criar fundos de investimento em Macau. Em Julho, foi lançado o primeiro fundo do mundo denominado somente em patacas, para ajudar a diversificar a economia local, disse na altura à Lusa o presidente da empresa gestora, o português Bernardo Tavares Alves. Henrietta Lau recordou na sexta-feira que “acelerar o desenvolvimento de um sector financeiro moderno” representa “um dos principais objectivos” do governo local para diversificar a economia de Macau, muito dependente do turismo e dos casinos. Hora de mudar Mas a dirigente afirmou ser necessário substituir a actual lei, que data de Novembro de 1999, antes da transição da região de Portugal para a China, e “aprender com mercados mais amadurecidos”, como a vizinha Hong Kong, Singapura e China continental. A proposta elimina o número mínimo de participantes e o valor mínimo de captação para a constituição de fundos de investimento, cancela a taxa de fiscalização e permite aos fundos investir em imobiliário fora de Macau. Após ter sido discutida pelo Conselho Executivo, a proposta de lei vai agora ser enviada para a Assembleia Legislativa. O plano de diversificação da economia prevê até 2028 uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
