Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | Lara Reis, professor do Liceu de Macau, recordado em Lisboa O antigo professor do Liceu de Macau Fernando Lara Reis foi recordado nas “Conferências da Primavera”, do Centro Científico e Cultural de Macau, pela historiadora Celina Veiga de Oliveira. Natural de Leiria, Lara Reis lutou na I Grande Guerra Mundial e viveu na Avenida da República, na vivenda que hoje alberga a casa da Cruz Vermelha de Macau Fernando Lara Reis nasceu em 1892 e faleceu em 1950. Ao longo de uma vida recheada de acontecimentos e testemunhos históricos, o homem natural de Leiria foi militar e professor no Liceu de Macau, acabando por fazer do território a sua casa. A vida de Lara Reis foi recordada recentemente nas “Conferências da Primavera” do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) pela historiadora Celina Veiga de Oliveira, ela própria antiga docente no território. Na sessão, a historiadora, que venceu o Prémio Identidade do Instituto Internacional de Macau (IIM) de 2024, recordou o “professor, benemérito, impulsionador das artes”, e dono de “um conhecimento invulgar”. “Era natural de Leiria e viveu em Macau até à sua morte. Frequentou o liceu de Leiria, o Colégio Militar, ingressando depois na Escola do Exército. Na I Grande Guerra Mundial esteve em Elvas, tendo partido depois para Angola, em 1915, quando se enfrentava a ameaça alemã sobre as colónias portuguesas em África. Em 1917 embarcou para França, integrando o Corpo Expedicionário Português, como observador-aviador.” Lara Reis nunca foi piloto como desejava, tendo dedicado grande parte da sua vida ao ensino e a Macau. “Em 1919, Lara Reis foi dar aulas para o liceu de Macau. Aproveitou para fazer uma longa viagem de circum-navegação, saindo de Portugal, de Lisboa, indo até aos Estados Unidos da América, atravessou todo o território e depois foi para o Japão, descendo para Hong Kong e até Macau. Foi professor, em Macau, de desenho, trabalhos manuais e ginástica até ao fim da vida”, destacou Celina Veiga de Oliveira. A historiadora levou para a sessão alguns testemunhos escritos deixados por outras figuras de Macau que escreveram sobre Lara Reis, nomeadamente Monsenhor Manuel Teixeira no livro “Liceu de Macau”. Este referiu nunca ter encontrado “nenhum professor que tivesse servido o liceu com maior dedicação”. “Era um professor metódico, rigoroso, cuja formação militar não foi alheia certamente a estas características. O que verdadeiramente sobressaía era a sua veia artística, pois Lara Reis preocupava-se sempre em apurar o sentido estético dos alunos e abrir os seus horizontes mentais. Isto no tempo em que Macau era uma pequena cidade. Sempre que era possível, fazia excursões culturais com os alunos a Hong Kong, e em Macau levava-o a visitar exposições que ele organizava e também exposições de artistas portugueses e estrangeiros que ele patrocinava”, recordou. Celina Veiga de Oliveira destacou ainda as palavras deixadas pelo escritor Henrique de Senna Fernandes numa entrevista, sobre “uma das maiores qualidades de Lara Reis”, que “além do rigor e da disciplina, era a consideração pelos alunos, não distinguindo ricos dos pobres”. O professor Lara Reis foi “um entusiasta promotor de festas que serviam para a obtenção de propinas destinadas a alunos carenciados”, e a “ele se deve a iniciativa da criação da Associação Escolar do Liceu, de que foi o primeiro presidente”. Esta associação organizou no antigo Canídromo “festas desportivas do fim do ano em que os alunos executavam os mais difíceis exercícios”. Obra feita em Macau A historiadora destacou também “outro aspecto da dedicação ao território” por parte de Lara Reis. O leiriense “participou na I Grande Guerra Mundial e tal levou-o a interessar-se por todos os que foram incorporados nesse conflito, tendo fundado a Liga dos Combatentes da Grande Guerra e mandado construir no Cemitério de S. Miguel Arcanjo o monumento onde repousam os corpos dos combatentes”. Além disso, “outra faceta da sua personalidade era o gosto pelas viagens, pois não tinha família e, assim, partiu para o mundo”. “Visitava museus, escolas de arte e fotografava tudo o que via, tendo criado um espólio com 32 volumes que é hoje património de Leiria”. Celina Veiga de Oliveira não esqueceu a antiga vivenda “Sol Poente”, localizada na zona da meia-laranja, nomeadamente a Avenida da República, e que foi a casa de Lara Reis, mais tarde doada à Santa Casa da Misericórdia de Macau para ali “ser instalada uma clínica anti-cancerosa que foi a primeira instituição do género no espaço colonial português”. Hoje essa vivenda serve de casa à Cruz Vermelha de Macau, sendo que nas suas paredes pode encontrar-se uma pedra com a seguinte mensagem: “Neste edifício legado pelo rotário Fernando Lara Reis à Santa Casa da Misericórdia de Macau, foi instalada por iniciativa do Rotary Clube de Macau o primeiro centro de luta anti-cancerosa desta cidade no dia 15 de Abril de 1951.” “Mudança de ares” Quando Fernando Lara Reis vai para Macau, os tempos políticos são conturbados, com a agitação política que se vive na China depois da queda do império e a revolução republicana de 1911. “Nos anos 20 viveram-se no território as ondas de choque nacionalistas vividas em Cantão que, por vezes, assombravam o pacato enclave português, mas que nunca mexeram com o quotidiano. A Administração portuguesa garantia uma aparência de normalidade, e eram habituais as festas no Natal, Ano Novo Chinês, as festividades religiosas da comunidade católica e da população chinesa.” Celina Veiga de Oliveira lembrou que, no final da década de 20, Lara Reis decidiu transferir-se para Goa, uma viagem que só iria acentuar a sua pertença a Macau. “No fim dos anos 20, ele sentiu que estava na altura de mudar de ares e pediu para ser transferido para o Liceu Afonso de Albuquerque, em Pangim, e esteve lá entre 1941 e 1945, aproveitando para conhecer a Índia, e conheceu todo o país. Este interregno goês serviu para reforçar as saudades de Macau, para onde regressou em 1945 retomando a actividade liceal. Em 1948 foi a Portugal pela última vez, com licença graciosa e já doente, escolhendo Macau para ser a sua última morada”, recordou. Celina Veiga de Oliveira recordou também as palavras de Orlando Cardoso, que no artigo “Macau e o Oriente na vida de Lara Reis” falou do homem que se deslumbrou com Macau “a partir do momento em que, às 8 horas da noite de 23 de Outubro de 1919, avistou pela primeira vez o Farol da Guia, um pouco antes de se instalar no ‘New Macao Hotel’ e sorver de sentidos atentos os sons, os cheiros e as luzes desta porta de uma imensurável e fantástica Ásia que ele iria descrever até à exaustão”. Esses testemunhos de Lara Reis constam “num notável conjunto de livros de viagens que jazem praticamente inexplorados em todas as suas potencialidades de investigação nas prateleiras do Arquivo Distrital de Leiria”, e que foram investigados pelo próprio Orlando Cardoso. No mesmo artigo, este refere um texto do jornal “Notícias de Macau” de 17 de Janeiro de 1950, sobre Lara Reis: “O professor austero e adorado; o turista tenaz e minucioso; o militar que combateu e consagrou a memória dos que a seu lado tombaram no campo da luta; o amigo sincero e firme; o companheiro amável e bem humorado; o cavaqueador que, por si só, era pessoa para sustentar, durante horas, a animação da conversa em qualquer meio social; o celibatário ferrenho que, apesar disso, não desdenhava toda e qualquer oportunidade de desferir os seus galanteios, sempre gentis e inconsequentes a qualquer palminho de cara que lhe desse no goto”. Tendo em conta os poucos estudos que existem sobre Lara Reis e o espólio que deixou, Celina Veiga de Oliveira deixou uma sugestão: “que o CCCM obtenha o índice detalhado do arquivo de Leiria, de modo a que seja possível a pesquisa para eventuais investigadores interessados”.
Hoje Macau Manchete SociedadeDemografia | População macaense em São Francisco supera a de Macau Um estudo divulgado por uma investigadora chinesa conclui que, actualmente, a população de macaenses e luso-asiáticos a residir na área da Baía de São Francisco, nos Estados Unidos, é maior do que a de Macau “Há cerca de 70 mil macaenses e luso-asiáticos a residir em São Francisco, o que é mais do que o número em Macau”, afirmou em declarações à Lusa a investigadora Leong Wong Un Na, que apresentou na quinta-feira passada na Universidade de Macau, o livro “Macanese and Luso-Asian in the San Francisco Bay Area”, de 1940 a 1950, um título que resulta da sua tese de doutoramento. De acordo com os últimos censos realizados em Macau, em 2021, apenas 13.021 residentes em Macau possuíam ascendência portuguesa, representando 1,9 por cento da população total. Os dados revelam ainda que 6.668 pessoas, 1 por cento da população total, tinha ascendência chinesa e portuguesa, características normalmente utilizadas para definir a comunidade macaense. Já o Portuguese-American Leadership Council of the United States dá conta de uma população total de 1.454.262 com ascendência portuguesa. Segundo Leong, os macaenses, alguns dos quais tinham partido para várias regiões da Ásia no século XIX, os luso-asiáticos e os portugueses na Ásia, emigraram para os Estados Unidos a partir de Macau no século XX, devido a razões políticas e económicas, escolhendo como destino principal a zona da Baía de São Francisco, na Califórnia. A questão da língua Leong Wong Un Na, uma chinesa que cresceu em Macau e diz manter uma relação estreita com a comunidade macaense, tem muitos familiares residentes em São Francisco, incluindo os pais e irmãos. Os macaenses e luso-asiáticos imigrados em São Francisco, concluiu Leong, não foram logo reconhecidos como portugueses quando chegaram aos Estados Unidos e foram mesmo discriminados durante décadas pela própria comunidade portuguesa que aí foram encontrar. Na mesma altura em que o Partido Comunista estava a tomar o poder na China, “os macaenses e os luso-asiáticos, quando imigraram para lá [São Francisco], não podiam participar nas organizações criadas pelos portugueses de Portugal”, apontou Leong Wong Un Na. “Alguns dos descendentes de portugueses que vieram da Ásia não falavam português fluente, por isso os portugueses oriundos de Portugal diziam que, se não sabiam português, não eram portugueses”, explicou. Leong descreve no seu livro não apenas como está organizada a comunidade de macaenses e luso-asiáticos que vive actualmente na área da Baía de São Francisco, como as origens e traços culturais da comunidade portuguesa aí residente e mesmo as características arquitectónicas que imprimiram na envolvente urbana. A investigadora concluiu que os macaenses e luso-asiáticos de São Francisco “mantêm hábitos ainda bem vivos em Macau, como a cozinha macaense e a religião católica”.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Grande Prémio do Consumo começa hoje A campanha de incentivo à economia comunitária Grande Prémio do Consumo arranca hoje. Por cada plataforma de pagamento electrónico usada para comprar algo com valor superior a 50 patacas, são dadas três hipóteses para ganhar cupões de desconto para gastar no fim-de-semana. Os portadores de Macau Pass para idosos podem receber hoje 300 patacas em desconto imediato A nova ronda do Grande Prémio do Consumo arranca hoje e termina a 1 de Junho, com o objectivo de estimular o comércio e os negócios de pequenas e médias empresas nos bairros da cidade. A iniciativa organizada pelo Governo, em conjunto com a Associação Comercial de Macau, pretende “promover o ambiente de consumo local, aumentar a confiança no mercado de consumo, bem como melhorar ainda mais a exploração dos estabelecimentos comerciais das zonas comunitárias”, descreve a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), numa altura em que espaços comerciais encerrados se tornou um cenário comum por toda a cidade. A partir de hoje, quem fizer durante os dias da semana uma compra superior a 50 patacas através do telemóvel terá três oportunidades por semana para ganhar cupões de desconto electrónicos que podem ser utilizados no sábado e domingo seguinte. Se o utente tiver mais de uma aplicação móvel de pagamento, com autenticação de nome real, poderá participar na iniciativa com as aplicações aceites no programa. Ou seja, se o residente utilizar o Mpay, a aplicação BOC Macau, ou BNU Pay, que geram códigos QR para efectuar pagamentos, pode participar com todas as aplicações e por cada uma obter até três cupões de desconto. Os cupões de desconto, que este ano terão o valor máximo de 200 patacas, podem ser usados para comprar algo que tenha até o triplo do valor do desconto, ou seja, proporciona um desconto de um terço do valor do produto. Nesta ronda, será também permitido juntar mais do que um cupão, mantendo o valor do desconto em um terço. Os descontos apurados durante a semana expiram se não forem utilizados no sábado e domingo seguintes nas mais de 20 mil lojas físicas de Macau que os aceitam. Passar cartão A maior novidade desta ronda prende-se com os benefícios de desconto imediato para consumo de idosos que podem ser utilizados todos os dias durante o decorrer da actividade. A partir de hoje, os portadores do cartão Macau Pass para idosos podem obter benefícios de desconto imediato no valor de 300 patacas através do carregamento do cartão, em mais de 120 postos de serviços indicados em Macau. Além disso, podem também ganhar os cupões de descontos electrónicos através das plataformas de pagamento móvel, “desfrutando de dois tipos de benefícios”. Porém, os descontos imediatos de consumo proporcionados pelo cartão trazem benefícios acrescidos. Além de poderem ser utilizados todos os dias durante a campanha, sem limite máximo de utilização diária, proporcionam descontos de 50 por cento. Quando um idoso comprar mercadorias ou serviços no valor total de 600 patacas com o cartão Macau Pass para idosos, só terá de desembolsar 300 patacas do seu próprio dinheiro. O cartão pode ser carregado em mais de 400 postos de carregamento, incluindo centros de serviços da Macau Pass, lojas de conveniência, lojas comerciais e grandes cadeias de supermercados. Os descontos não podem ser utilizados para pagar água, electricidade, gás natural, combustíveis, serviços de telecomunicações, serviços de transporte transfronteiriço, serviços médicos, serviços prestados por instituições públicas. Também não podem ser usados em casinos, bancos, seguradoras e outras instituições financeiras, casas de penhores, supermercados de grande escala, administração de propriedades, instituições de ensino, parques de estacionamento, táxis, parquímetros, instalação de máquinas de venda automática.
Hoje Macau Manchete PolíticaDiplomacia | Paulo Rangel tem encontro com Sam Hou Fai na sexta-feira O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros visita a China esta semana, numa deslocação de quatro dias que inclui contactos com representantes do Governo chinês e uma passagem por Macau. A agenda de Paulo Rangel inclui um encontro com Sam Hou Fai e a visita à Escola Portuguesa de Macau O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, começa amanhã uma visita à China que irá incluir uma passagem por Macau e Hong Kong, na sexta-feira, o último dia da passagem pela China. Na RAEM, o político português irá encontrar-se com representantes de associações, instituições de ensino e empresários portugueses e fará uma visita à Escola Portuguesa de Macau. Paulo Rangel vai reunir-se igualmente com o Chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai, e com os conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos pelo círculo da China (China, Coreia, Japão, Singapura e Tailândia). O programa oficial da visita de Paulo Rangel termina com uma visita à exposição “Estórias Lusas”, iniciativa dedicada à comunidade portuguesa, no Museu de História de Hong Kong. Casa da partida Porém, antes de rumar a Macau, a agenda do chefe da diplomacia portuguesa arranca amanhã em Pequim, pelas 10h, com um encontro com o director-geral do Departamento Internacional do Partido Comunista Chinês, o ministro Liu Jinchao, indica uma nota divulgada na sexta-feira pelo Ministério tutelado por Rangel. Segue-se uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e um encontro com o reitor da Beijing Foreign Studies University, Jia Wenjian. Ainda na capital chinesa, Paulo Rangel dará uma palestra na Beijing Foreign Studies University (BFSU) subordinada ao tema “Língua e Cultura Portuguesa”. No dia seguinte, já em Haikou (sul da China), o ministro português intervém no “Boao Forum for Asia 2025”, a conferência anual realizada na província chinesa de Hainão que visa promover e aprofundar o intercâmbio, a coordenação e a cooperação económica entre a Ásia e outras partes do mundo. Ainda na quarta-feira, Paulo Rangel tem previsto um encontro bilateral com o vice-primeiro-ministro chinês, Ding XueXiang. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros participa igualmente na quinta-feira na sessão plenária do “Boao Forum for Asia 2025” e tem agendados encontros bilaterais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Sam Hou Fai pede mais esforços e espírito de reforma A prioridade para concretizar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada passa pelo estudo do espírito dos discursos de Xi Jinping. Esta é uma das quatro expectativas apresentadas pelo Chefe do Executivo para a Zona de Cooperação Aprofundada A aprendizagem do conceito “Macau + Hengqin”, apresentado por Xi Jinping, é a prioridade no âmbito do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, em Hengqin. A meta foi traçada por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo e co-Chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada, durante a mais recente reunião de trabalho, que aconteceu no sábado. Sobre a “próxima fase do desenvolvimento” da Zona de Cooperação, Sam Hou Fai apresentou quatro “expectativas” para orientar os trabalhos. A primeira passa por “aprender e implementar com seriedade a importante abordagem ‘Macau + Hengqin’” apresentada pelo Presidente Xi Jinping, e “compreender profundamente as suas ricas conotações e requisitos práticos, envidando com todos os esforços para criar uma nova conjuntura da Zona de Cooperação”. Na versão oficial da reunião emitida pelo Governo de Macau não é explicada a “importante abordagem”, nem são indicadas concretamente as “conotações” e “requisitos práticos”. Como segunda expectativa, Sam pediu aos membros da comissão “mais esforços para a reforma e inovação” da Zona de Cooperação, e vontade de “explorar com coragem as políticas inovadoras e a convergência de regras e mecanismos, para ultrapassar as restrições do desenvolvimento de Hengqin”. Também neste aspecto, não foram detalhadas as “restrições” que têm sido encontradas. Como terceira expectativa, o líder do Governo de Macau pediu um reforço da capacidade de trabalho e vontade para “alcançar avanços”. Por último, Sam considerou que Macau tem de reforçar o apoio às autoridades do outro lado da fronteira, para promover “novas conquistas em todas as vertentes”. Balanço positivo Olhando para o trabalho dos últimos três anos, Sam Hou Fai considera que foram alcançados “progressos positivos” e que “o nível de integração entre Hengqin e Macau tem melhorado gradualmente”. O Chefe do Executivo também defendeu que o papel da Zona de Cooperação como sustento do “desenvolvimento diversificado da economia de Macau torna-se cada vez mais evidente”. Por sua vez, o Governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong, o outro co-Chefe da Zona de Cooperação Aprofundada, afirmou que a comissão vai “empenhar-se em desenvolver as ‘quatro novas’ indústrias, potenciar o Parque Industrial de Design de Circuito Integrado Guangdong-Macau em Hengqin, o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, o Parque Industrial de Comércio Electrónico Transfronteiriço e o Parque Industrial de Inovação Hengqin-Macau”. Além disso, apontou como trabalhos prioritários, o reforço da “divulgação e promoção das políticas preferenciais e o planeamento e a introdução de projectos industriais” , bem como a atracção de “mais quadros qualificados com ideias inovadoras, capital, empresas e residentes de Macau para animar o ambiente de negócios da Zona de Cooperação”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteContratação pública | Novo regime “está no bom caminho”, diz advogado Marco Caldeira, advogado e professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, defende que a proposta de lei de contratação pública, em análise na especialidade no hemiciclo, está “no bom caminho”, no que diz respeito à tentativa de “promover a transparência e concorrência e apostar na digitalização”. O tema foi discutido na última semana no Centro Científico e Cultural de Macau A proposta de lei de contratação pública, actualmente em análise na especialidade na primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), foi um dos temas abordados nas “Conferências da Primavera”, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), na última semana. O autor da palestra, o advogado e docente Marco Caldeira, teceu elogios ao diploma pela sua tentativa de reforma e inovação em vários aspectos. “Embora não sendo perfeita, a proposta de lei em discussão justifica-se pela necessidade de actualizar legislação que foi aprovada há quatro décadas. Trata-se de uma proposta que parece apontar no bom caminho, havendo um esforço de codificar o regime, promover a transparência e a concorrência e apostar na digitalização”, defendeu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) ao HM. Além disso, Marco Caldeira entende que o diploma, e o conteúdo proposto pelo Governo, visa “seguir aquilo que são as boas práticas adoptadas na Europa e no Ocidente, em geral”. “É também muito louvável o facto de a proposta ter sido elaborada na sequência de um procedimento sério e participado de consulta pública, que deu oportunidade aos operadores económicos e entidades contratantes de identificarem deficiências na legislação vigente e apresentarem sugestões”, acrescentou Marco Caldeira. Na sessão do CCCM, o docente da FDUL apontou ainda ser “louvável a preocupação [demonstrada, no diploma] com a concorrência e transparência dos procedimentos”, e também “o foco na formação na utilização de bases de dados, bem como a aposta na centralização”. O docente entendeu ainda que, nesta proposta de lei, o regime português “pode ajudar, pois a prática seguida em Portugal, e as evoluções legislativas, têm ensinamentos úteis que, com as devidas adaptações, podem ser transpostos para Macau”. Pontos positivos Na apresentação no CCCM, Marco Caldeira destacou vários aspectos positivos da actual proposta de lei, nomeadamente “a determinação expressa da inaplicabilidade a certos contratos”, ou o facto de estarem estabelecidos “princípios fundamentais da contratação pública”. Exige-se, ainda, com a nova lei, “qualificações aos candidatos e concorrentes” de concursos públicos, existindo também “a clarificação e uniformização dos tipos procedimentos de contratação pública”. Cria-se, assim, um “regime de contratação centralizada”, além de se regulamentarem “critérios de adjudicação” nos concursos, prevendo-se ainda a criação de um website exclusivo para a área da contratação pública. Marco Caldeira chamou ainda a atenção para a real necessidade deste diploma, pois a contratação pública estava legislada com diplomas variados, incluindo dois decretos-leis de 1984 e 1985, que estabeleciam, respectivamente, o regime de despesas com obras e aquisições de serviços, e o processo de aquisição de bens e serviços. Tais diplomas estavam “desfasados da realidade” de Macau, mesmo que o decreto-lei de 1984 tenha sido revisto em 2021, considerou o docente. Marco Caldeira considerou também que o processo de revisão deste diploma tem sido “moroso”, pois a consulta pública realizou-se entre 6 de Novembro de 2018 e 4 de Janeiro de 2019, tendo sido elaborado um relatório posterior, mas a verdade é que a proposta de lei está em análise na especialidade desde Dezembro de 2023, tendo sido votada na generalidade a 11 de Janeiro do ano passado. O que tem de mudar Na mesma sessão, o causídico e professor universitário realçou ainda os pontos já abordados pela primeira comissão permanente da AL quanto às mudanças necessárias para legislar na área da contratação pública. Impunha-se “consagrar expressamente os princípios jurídicos fundamentais, como a economia, eficiência e eficácia, bem como a publicidade e transparência”, existindo ainda “uma falta de regulação das políticas de contratação pública”. Havia ainda a “necessidade de promover a transparência nos procedimentos de contratação pública” e assegurar “uma maior protecção da concorrência leal”. Verificava-se também “a falta de regulamentação rigorosa e explícita sobre a composição e funcionamento das comissões de avaliação das propostas” submetidas a concurso público, além de haver “falta de exigências explícitas sobre as qualificações e capacidades dos candidatos e concorrentes nos procedimentos de contratação”. Outras lacunas apontam para a “insuficiência de regulamentação e transparência nos procedimentos de avaliação e adjudicação”, ou “falta de regulamentação explícita sobre situações de apresentação de propostas com um preço anormalmente baixo”. Era ainda necessário “aperfeiçoar o regime sancionatório e de fiscalização”, bem como apostar na “regulamentação que promova o desenvolvimento da contratação electrónica”. Diz o Executivo Olhando para a nota justificativa sobre a proposta de lei, submetida pelo Executivo à AL, lê-se que um dos grandes motivos para a sua apresentação foi mesmo a dispersão legislativa que se verificava e o desajustamento face à actual realidade. “A parte nuclear desses diplomas foi elaborada em meados dos anos 80 do século passado, encontrando-se em vigor há mais de 30 anos. Uma parte significativa do disposto nos outros diplomas legais já apresenta uma evidente divergência relativamente às necessidades do desenvolvimento socioeconómico actual de Macau, à eficiência da gestão da Administração pública e ao reforço da transparência e fiscalização”, lê-se. Segundo o Executivo, “dado que a contratação pública envolve a utilização do erário público, torna-se essencial rever esses regimes, a fim de ir ao encontro das necessidades da sociedade dos nossos dias”. Assim, nesta proposta de lei, “regulamenta-se, de forma integrada, o processo e regime de despesas com obras e aquisições de bens e serviços”, mantendo-se algumas disposições de uma lei de 1999, por se entender que “as disposições relativas ao regime de empreitadas de obras públicas têm um elevado grau de especialização e se apresentam ainda eficazes”. Pretende-se, com a nova lei da contratação pública, “garantir a justiça, imparcialidade na avaliação das propostas”, definindo-se “expressamente critérios de ajudicação e determinando-se de forma rigorosa as normas de conduta dos trabalhadores e membros das comissões de abertura e avaliação de propostas” submetidas a concurso, para que “excerçam as suas funções de forma imparcial e íntegra”. Prevê-se, assim, “que as entidades contratantes devem publicitar, de forma adequada, os elementos informativos relativos aos procedimentos de contratação pública”. São eles “os que estão relacionados com o concurso público, os esclarecimentos prestados, a rectificação de documentos, a prorrogação do prazo para a apresentação de propostas, as causas para a não adjudicação, a decisão de anulação do procedimento e a decisão de adjudicação”. A fim de garantir a concorrência leal, o Governo quer garantir que todas as entidades interessadas em participar num concurso tenham “o mais amplo acesso” a todos os procedimentos, proibindo “todos os actos, acordos ou práticas susceptíveis de impedir, falsear ou restringir a concorrência”. Além disso, existe o “princípio da imparcialidade”, que determina que “o programa de procedimentos, caderno de encargos ou outros documentos, elaborados pela parte contratante, não podem conter qualquer cláusula destinada a favorecer ou prejudicar um determinado interessado”.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteRota das Letras | Valério Romão apresenta “Mais uma Desilusão” este domingo “Mais uma Desilusão – Primeira incursão de um novelista na criação poética” é o nome do evento em que Valério Romão, escritor e tradutor, apresenta o seu novo e primeiro livro de poesia, ou escrita poética. “Mais uma Desilusão” é um livro que reflecte sobre o Portugal de hoje, um país com várias crises, da económica à existencial, em que o autor se estreia numa nova forma de escrita. A apresentação começa às 16h no Antigo Matadouro, na Barra Valério Romão gosta de Portugal, mas já não sabe muito bem porquê. Não entende o sentimento por um país que está permanentemente em crise, seja política ou económica, desde há vários anos, e que 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, quando caiu a ditadura do Estado Novo, ainda está à procura de se encontrar. A identidade do português nem sempre é a mais optimista, e falta estratégia ao país para se encontrar e ter uma existência mais saudável. Todas estas ideias podem ser encontradas no novo livro de poesia de Valério Romão, “Mais uma Desilusão”, recentemente lançado em Portugal com a chancela da Abysmo e que será apresentado este domingo no âmbito do festival literário Rota das Letras, no Antigo Matadouro, na Barra. Macau não é uma novidade para Valério Romão, por ser um território que o acolheu para uma residência literária, ou para anteriores participações no Rota das Letras. Apesar disso, o regresso faz-se sempre com curiosidade. “Espero poder falar do meu mais recente livro, e como é um festival internacional, com forte presença de escritores chineses, quero conhecer o trabalho dos outros e alargar um pouco os horizontes”, confessou ao HM. “Não sei se a cultura chinesa tem uma influência declarada no meu trabalho, mas certamente tem uma influência devida. Os escritores são, normalmente, produto das suas experiências, do que colheram e viveram. Nesse sentido, a cultura chinesa tornou-se central, na medida em que mostra uma forma de pensar diferente, estranha e às vezes incompreensível. Mas estimula-me sempre uma curiosidade tremenda”, adiantou. Novos territórios Voltando ao livro, Valério Romão assume que “quis explorar um novo mundo na escrita, sobretudo na forma”, depois de ter brindado os leitores com romances onde a família é tema central, como “Autismo” ou “O da Joana”, que pertencem a uma trilogia. “As ideias andavam na minha cabeça há algum tempo, mas essa forma de escrita, que algumas pessoas chamam de poesia e outras, prosa poética, sim, foi uma novidade. Despir a pele de romancista foi algo natural, porque mesmo na minha escrita em prosa utilizo muito a metáfora, a comparação e figuras de estilo, e a ironia também. Muito do que está em ‘Mais uma Desilusão’ pode ser visto nos meus romances e contos anteriores, nessa prosa, mesmo que de forma embrionária”, confessou. País em chamas Valério Romão mostra, na escrita, a desilusão para com Portugal. “Não acho que ofereça grandes condições de vida. Estamos a recondicionar o país nos serviços, numa espécie de ‘tailandização’ para explorar tudo o que possamos dos turistas que vêm cá, mas depois não há apostas estratégicas. Não vejo grande liderança nacional que nos possa conduzir, nem sinto que haja ideias que, daqui a uns anos, nos possam levar para outro sítio. Se estivermos noutro sítio, e melhores, daqui a 30 anos, será mais por carolice e desenrascanço, que são tipicamente portugueses, do que propriamente por planeamento”, defendeu. O autor entende que os portugueses são pessimistas, com pouca auto-estima, e com uma maior tendência para a melancolia do que para outro tipo de sentimentos mais alegres. “Só conseguimos olhar-nos ao espelho se alguém nos colocar o espelho à frente. E é importante [que essa análise] seja feita por historiadores, escritores, poetas, músicos. Temos a tendência a achar que somos os melhores e, ao mesmo tempo, os piores do universo, tendo uma auto-estima frágil e uma imagem distorcida, para o bem e para o mal, de nós próprios”. Com “Mais uma Desilusão”, Valério Romão não quer “fazer um exercício de reflexão nacional”, tratando-se apenas de um “exercício de reflexão privada”. “Espero que contribua para mais conversas e reflexões”, aponta. Sobre a identidade do português, “é demasiado tudo, é muito mediterrânico, mas ao mesmo tempo tem o Fado nos genes, então mais depressa vai para o Fado do que para o Samba”. Portugal está na cauda da Europa em termos geográficos e, para Valério Romão, esse pode ser um dos factores para a crise existencial do país. “A classe política é um reflexo da nossa população e tem de melhorar quando nós, como país e portugueses, melhorarmos também. Isso tem a ver com os anos da ditadura, com o estarmos entre o Atlântico e a Europa central, com o estatuto periférico da Europa. Essa recuperação não se consegue em 50 anos [de democracia], talvez em 100, mas falta a educação também.” O autor, que considera que, actualmente, “é pouco sexy falar de educação, por parecer haver uma ditadura da opinião pouco esclarecida”, mas, para si, “a educação é mesmo o elevador do indivíduo e dos povos”. “As pessoas têm dificuldades económicas e até existenciais. Nos anos 90 toda a gente queria enviar os filhos para a faculdade, porque achavam que isso dava garantia de um futuro garantido, mas nesta altura percebemos que essa garantia não existe.” O autor frisou ainda que “estamos numa altura em que existe um sentimento anti-ciência, anti-academia, em que se suspeita de tudo o que vem da academia”. “Estamos no paradoxo, em que achamos que a tecnologia nos dá acesso à árvore das patacas e em que, por outro lado, considerarmos que a ciência não serve para nada, sobretudo as ciências sociais”, disse ainda. Em “Mais uma Desilusão”, Valério Romão confessou não ter sentido “grande diferença enquanto autor na escrita deste livro”. “Segui o roteiro que estava a ser imposto, a forma estava a adequar-se ao conteúdo, e vice-versa. Sou bastante livre quando escrevo um livro, no sentido em que acabo por não ter grandes regras antes de o começar, e não tenho grandes regras quando o estou a escrever”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEdifício Fong Nam | Incêndio leva três residentes ao hospital Um homem foi transportado sem sinais vitais para o Centro Hospitalar Conde São Januário, na sequência de um incêndio no Edifício Fong Nam, no Istmo de Ferreira Amaral Um homem com cerca de 70 anos foi ontem transportado em estado grave para o hospital, devido a um incêndio ocorrido no 15.º andar do Edifício Fong Nam, no Istmo de Ferreira Amaral. O residente foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros (CB) na casa-de-banho, sem sinais de respiração ou ritmo cardíaco, e levado para o Centro Hospitalar Conde São Januário. Além do homem, outras duas moradoras, uma com 74 anos, e outra com 51 anos, tiveram igualmente de ser hospitalizadas, mas encontram-se fora de perigo e numa situação considerada estável. A moradora de 74 anos terá sofrido uma queda, depois de ter inalado fumo que subiu até ao 21.º andar. Já a residente de 51 anos, foi levada para o hospital, depois de ter sofrido um ataque de pânico. O alerta para o incêndio foi dado por volta das 11h, por um outro morador, após ter sentido cheiro a queimado e ter visto fumo na sua habitação. De acordo com o jornal Ou Mun, quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local do incêndio teve de utilizar ferramentas para abrir a porta e entrar na habitação em chamas. Após o combate ao fogo com mangueiras de água, os bombeiros levaram ventoinhas para a habitação para remover o fumo. A casa afectada pelas chamas tem três quartos e suspeita-se que o incêndio tinha começado num deles, onde um armário ardeu por completo. Os restantes quartos e a cozinha não sofreram danos de maior, apesar de um candeeiro ter derretido com o calor das chamas. A investigação preliminar não conseguiu determinar ainda a origem do incêndio. O incidente fez também com que cerca de 10 moradores tivessem de abandonar as suas habitações e aguardar pelo socorro no rés-do-chão do edifício. Sete em um mês Com o incêndio de ontem, contabilizam-se, no espaço de um mês, sete incêndios em edifícios de habitação com necessidade de retirar os moradores do edifício. O início desta semana foi particularmente propenso a acidentes, com dois incêndios no domingo. Um ocorreu no Edifício Hoi Fu, que levou a que duas pessoas tivessem de ser hospitalizadas devido à inalação de fumos. Nesse mesmo dia, teve lugar outro fogo no Edifício Jardim Iat Lai, embora sem feridos. Todavia, a série negra começou a 24 de Fevereiro, quando as chamas atingiram o Edifício do Lago, o que fez com que dois moradores tivessem de ser transportados para o hospital. Houve ainda 18 moradores que tiveram de deixar temporariamente as suas casas. Este fogo ficou marcado pelo facto de o alarme de incêndio não ter funcionado, o que levou a alertas de alguns deputados, como Lo Choi In. No entanto, o pior incidente aconteceu no Edifício Jardim Cidade Nova (também denominado San Seng Si Fa Un), na Avenida Tamagnini Barbosa, no bairro do Toi San, em que três pessoas tiveram de ser transportadas para o hospital, duas crianças e uma empregada doméstica, com queimaduras no corpo.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Estímulos ao consumo na China podem trazer benefícios A indústria do jogo de Macau poderá beneficiar do mais recente pacote de estímulos ao consumo anunciados pelo Governo Central no domingo. O analista Vitaly Umansky da Seaport Research Partners prevê que a médio prazo os estímulos aumentem a confiança dos consumidores e impulsionem os resultados dos casinos de Macau, em especial no segmento de massas Macau poderá beneficiar dos estímulos ao consumo anunciados no domingo pelo Governo Central, com um reflexo directo das receitas dos casinos, na perspectiva do analista Vitaly Umansky, da Seaport Research Partners. “O Governo chinês anunciou recentemente planos ambiciosos para impulsionar o consumo e melhorar a confiança dos consumidores. Estas iniciativas políticas deverão contribuir para aumentar as receitas de Macau”, referiu o analista sénior num comunicado divulgado na quarta-feira. Apesar de o pacote de estímulos não incluir a distribuição directa de dinheiro aos cidadãos, Vitaly Umansky considera que as medidas não só eram esperadas devido ao fraco consumo interno, como podem ajudar a melhorar a procura e confiança dos consumidores, seguindo a primeira ronda de estímulos e apoio ao mercado imobiliário de Setembro do ano passado. “Esperamos que, a médio prazo, estas medidas ajudem a apoiar o crescimento da procura em Macau. A melhoria da confiança dos consumidores e a expansão das carteiras dos consumidores deverão apoiar a longo prazo o crescimento da base de clientes de massa de Macau”, afirmou o analista, citado pelo portal GGR Asia. Calor da noite A nota da Seaport Research Partners realça que, apesar de o segmento premium ter demonstrado alguma resiliência à crise depois de terem sido levantadas as restrições no combate à pandemia, o mercado base de massas, composto por jogadores que gastam menos, continuou abaixo das previsões dos analistas. O cenário é ainda mais pessimista tendo em conta o mercado dos apostadores que não pernoitam em Macau, com Vitaly Umansky a salientar que mesmo o negócio das excursões de um dia vindas de Guangdong, sem pernoita, tem sido mais forte para Hong Kong do que para Macau. A postura positiva de Pequim em relação a Macau, que inclui a expansão das políticas de facilitação de vistos para viajar para a RAEM, foi também destacada pela Seaport Research Partners como uma ajuda para o crescimento económico de Macau no futuro, embora ressalvando o fraco impacto a curto-prazo. Enquanto ainda não são conhecidos os contornos concretos das medidas, o Governo Central anunciou, para já, que o pacote de estímulos tem como objectivos revitalizar a procura interna, aliviar os encargos financeiros dos consumidores, com destaque para os sectores da habitação, automóveis, turismo de idosos e indústrias emergentes ligadas à inteligência artificial. Segundo a agência Xinhua, Pequim pretende também promover o aumento de salários, nomeadamente aperfeiçoando o mecanismo de ajuste do salário mínimo, e expandir fontes de rendimento através da estabilização do mercado de capitais e da emissão de mais títulos de obrigações concebidos para investidores individuais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio | Lao Ngai Leong quer mais veículos vindos de Hong Kong Com o comércio local a perder cada vez mais receitas para o Interior, o membro da Assembleia Popular Nacional por Macau sugere que o território aceite mais viaturas de Hong Kong, para ajudar à recuperação dos negócios as pequenas e médias empresas O membro da Assembleia Popular Nacional por Macau, Lao Ngai Leong, sugere a atribuição de mais quotas para veículos de Hong Kong podere circular em Macau, para compensar as pequenas e médias empresas (PME), pelas perdas das receitas para o Interior. A proposta foi apresentada durante uma sessão para aprender o “espírito das duas sessões”, realizada Associação de Federação e Comercial União de Shun De de Macau, na quarta-feira. Durante a sessão, de acordo com o Jornal do Cidadão, Lao Ngai Leong abordou os problemas do comércio local, provocados pelo consumo cada vez mais frequente dos residentes do outro lado da fronteira. Contudo, Lao destacou que a questão é mais abrangente e que tem vantagens, dado que “também as pequenas e médias empresas começaram a consumir mais no Norte”. Apesar deste cenário, o também empresário espera que os veículos de Guangdong possam circular cada vez mais perto de Macau, para visitarem o território e aumentar o volume de negócios das PME. No entanto, o político avisou a população local da necessidade de ter maior capacidade para aceitar o aumento de tráfego nas estradas de Macau. A sugestão foi apresentada numa altura em que os residentes de Hong Kong tendem a consumir cada vez mais no Interior, em especial em Shenzhen, onde os preços são mais baratos do que na RAEHK ou em Macau. A reconhecer a realidade Em relação às PME dos bairros comunitários, o deputado reconheceu a existência de dificuldades acrescidas, dado que os novos turistas de Zhuhai não ficam, nem compram nessas zonas. Lao Ngai Leong defendeu assim que o Governo tem de criar outras atracções nos bairros e atribuir maior apoios ao comércio local, para atravessar esta fase complicada. Apesar das dificuldades, o empresário defendeu que a economia de Macau está a “recuperar relativamente bem depois da pandemia” e que é a “obrigação de todos os sectores aproveitarem as políticas preferenciais do Governo Central”. O político afirmou igualmente que “as PME devem revitalizar-se e criar novo valor, para serem mais competitivas”. Lao contou ainda que a sua empresa de comida no Interior começou a trabalhar com universidades para criar novos produtos e a seguir as novas tendências de consumo, pedindo ao comércio local que siga este exemplo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNAPE | FAOM pede abertura de Centro de Saúde A conclusão de edifícios para escritórios da Administração no NAPE é vista pelo deputado da FAOM, Leong Sun Iok, como a oportunidade para abrir novas instalações de saúde, numa zona que afirma ter pouca cobertura Leong Sun Iok defende a abertura de um Centro de Saúde público no NAPE, após a construção dos novos edifícios da Administração. O pedido faz parte de uma interpelação escrita do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo o legislador, actualmente, os residentes do NAPE são servidos pelo Centro de Saúde do Tap Seac, que tem uma das maiores coberturas da RAEM e maior número de utentes. No entanto, Leong indica que a capacidade do centro de saúde é limitada pelo que em 2027 vai surgir uma oportunidade para resolver o problema. “De acordo com a área de cobertura dos centros de saúde, actualmente, os residentes da zona do recebem serviços médicos e de saúde no Centro de Saúde de Tap Seac. No entanto, com o aumento da população verificado nos últimos anos, há uma necessidade urgente de um novo centro de saúde na zona do NAPE”, afirmou o deputado. “Com a conclusão, em 2027, dos edifícios de escritórios públicos nos lotes 25 e 12 no NAPE, espera-se que a oportunidade seja aproveitada para abrir o novo Centro de Saúde, para colmatar esta lacuna e aliviar a pressão sobre o Centro de Saúde de Tap Seac”, é acrescentado. O deputado defende que os edifícios pensados como escritórios para a Administração possam ser reconvertidos para expandir a rede de clínicas do território. Leong Sun Iok lamenta também que actualmente os residentes do NAPE apenas se possam deslocar ao Tap Seac, por considerar que as opções são limitadas. Além disso, aponta a falta de serviços de saúde, mesmo privados, naquela zona. “Como não existem actualmente instituições médicas públicas no NAPE, e são poucas as clínicas privadas, é difícil satisfazer as necessidades médicas e de cuidados de saúde dos residentes naquela área”, atira. Tap Seac com limitações Por outro lado, Leong Sun Iok destaca as limitações do Centro de Saúde do Tap Seac, apesar de admitir que estão identificadas e que os Serviços de Saúde têm planos para melhorar os espaços para as consultas. Na interpelação, o deputado recorda também que o Plano para uma Macau Saudável tem como pilares da política de saúde a detecção preventiva das doenças mais graves e o aprofundar da cooperação com as clínicas privadas. Por isso, e no caso de não haver planos de abertura de uma clínica, Leong Sun Iok questiona o Governo sobre como vai concretizar a política de detecção preventiva das doenças mais graves no NAPE, assim como a possibilidade de serem instalados equipamentos naquela zona. Na interpelação, Leong Sun Iok elogia ainda o desenvolvimento dos serviços médicos nos últimos anos, que considera que têm contribuído para melhorar a vida da população.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteVera Lúcia Raposo, jurista e docente: “IA propaga-se hoje como um vírus” Vera Lúcia Raposo apresentou na quarta-feira na Universidade de Macau o novo quadro regulatório da União Europeia para Inteligência Artificial, numa sessão promovida pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau. A ex-docente da Universidade de Macau defende que a China está a ganhar a corrida numa área que nunca esteve tão presente nas nossas vidas Falou na quarta-feira do “AI Act” aprovado pela União Europeia (UE). Concretamente, quais são os principais pontos deste documento? Trata-se do regulamento de Inteligência Artificial (IA) publicado no ano passado no jornal oficial da UE. É uma lei europeia, mas é também, até ao momento, o mais detalhado regime legal sobre os produtos que envolvem a IA. É difícil legislar sobre a IA nesta fase tão preliminar? Se calhar nunca vamos deixar de estar nesta fase. Repare, a IA não surgiu com o ChatGPT nem nada que se pareça. Desde meados do século passado, e ainda antes, mas sobretudo desde o ‘paper’ de Alan Turing que a IA existe, primeiro em laboratório, cingida a um grupo de investigadores. Depois começou a ser lançada no mundo e a fazer parte das nossas vidas, mas nunca como agora. Actualmente, estamos numa espécie de outra pandemia, em que a IA se propaga na nossa existência como um vírus, mas não um vírus mau, pois entendo que, muitas vezes, a IA se propaga com efeitos positivos. Claro que, apesar de não ser uma coisa completamente nova, é uma realidade ainda muito misteriosa para nós juristas. O problema começa pelo facto de nem sequer conseguirmos obter uma definição maioritariamente aceite pelos especialistas do que é a IA. Desde logo, não sabemos o que é, porque é uma entidade em movimento, que muda constantemente. O que achávamos que há dez anos era IA, hoje já será um algoritmo. Nas áreas da defesa da vida privada, ou dados pessoais, por exemplo, ou ainda direitos de autor, o que nos diz a legislação europeia em termos concretos? O regulamento de IA [da UE] insere-se no que chamamos “data package” [pacote de dados], insere-se no grupo de regulamentos que dizem respeito à segurança do produto. Mas isso é entendido em termos muito abrangentes, não é apenas a segurança como estamos habituados a pensá-la, como algo que põe em causa a integridade física, mas abrange questões ambientais, o respeito pelos valores fundamentais e direitos de tecnologia e protecção de dados. É verdade que o regulamento tem essas aspirações e concretizações práticas em algumas normas, mas a ideia é que se desenvolva com outros regulamentos já existentes em matéria de protecção de dados e propriedade intelectual, e que não entre em conflito com eles. Temos, actualmente, o ChatGPT do lado americano, e o DeepSeek do lado chinês. Acha que a China se posiciona como líder na área da IA? Constata-se que a China é um colosso no mundo digital. A forma como o mundo tem vindo a evoluir tem diferenciado. Há 100 anos atrás tínhamos conflitos bélicos, e hoje temos guerras onde se continua a matar pessoas, mas temos também guerras comerciais e estas guerras tecnológicas. E digo que mais do que uma guerra, é uma corrida para chegar à nova invenção. Os velhos blocos de países têm estratégias diferentes. Por exemplo, no caso dos Estados Unidos da América (EUA), essa estratégia mudou muito com a Presidência de Trump, mas sempre foi mais liberal e “laissez-faire”. Essa também tem sido a forma de actuação dos EUA, mas com Trump está mais na linha do “vale tudo”, do que importa é chegar em primeiro lugar. Há um grande fomento das companhias tecnológicas, como se vê com o grande apoio que elas deram à campanha presidencial de Trump. Depois temos a China, com uma política estatal, que não está tanto nas mãos dos privados. Há um foco muito grande no avanço tecnológico, mas é visível que o país está já numa posição que, dificilmente, será alcançada pelos outros. A Europa não está propriamente bem posicionada. Porquê? A Europa tomou a decisão de que a melhor forma de desenvolver o progresso tecnológico e fomentar a inovação é pela via da hiper-regulação. Não há um centímetro que não esteja regulado ou que não venha a ser regulado pela UE. Claro que pode ter algumas vantagens, e as aspirações é que possamos estar perante um desenvolvimento controlado e sustentável, e que respeite os nossos direitos fundamentais e o Estado de Direito. Mas tenho algumas dúvidas. Primeiro, de que isto seja conseguido, porque a protecção dos direitos fundamentais também não passa por esta hiper-regulamentação. Depois parece-me que estamos a fazer isto à custa de um valor que me parece primordial, que é a inovação. Essa ideia vem, aliás, no relatório de Mário Draghi, que alertou a UE para a possibilidade de hipotecar as gerações futuras porque estamos a deixar a inovação para trás. Não vejo que nenhum destes três modelos tecnológicos [EUA, China e UE] seja particularmente frutífero, porque têm benefícios e desvantagens. Temos um modelo interessante, que é o britânico. Em que sentido? O Reino Unido mantém o quadro jurídico que herdou da UE, e ainda não o alterou. O Reino Unido não vai adoptar o regulamento da IA [Europe’s AI Act], porque já não faz parte da UE, parece que também não vai criar um quadro regulatório semelhante a esse, mas têm uma abordagem que é ter um quadro muito genérico que fixa os pontos principais e limites, mas depois haverá uma regulamentação sectorial. Esta regulamentação, que ainda está a ser criada, é para estabelecer as ‘guidelines’ para cada área de actividade, para que haja autonomia em cada sector e sempre no respeito das particularidades de cada um. Em teoria, é mais interessante, mas está tudo no início e ainda não vi casos aplicados na prática. Como comenta o uso da IA na área jurídica e judicial? Utilizar fontes que não são desejáveis para fazer o nosso trabalho não foi algo que chegou com o ChatGPT. Falando de algo que conheço bem, como teses académicas ou ‘papers’ científicos, não é inaudito que alguns autores menos escrupulosos citem fontes nas quais nunca puseram os olhos, e depois citam de forma errada, ou citam fontes que não existem. Há situações em que se citam fontes pouco credíveis, como blogues, ou ‘papers’ que não foram sujeitos ao sistema de revisão por pares. Isso não é novo. Termos o ChatGPT ao lado ajuda muito e a tentação é grande. Não acho que seja o fim do mundo. A literacia IA é fundamental para a academia e qualquer cidadão. Todos temos de compreender quais os benefícios da IA generativa e riscos também. Uma pesquisa nas páginas da Wikipedia também pode gerar erros. É impossível dizer aos alunos para não usarem o ChatGPT, porque essa proibição seria oca. Não posso saber como as pessoas fazem o seu trabalho. Pode haver situações de desonestidade científica e situações em que a informação não é verdadeira, mas se alguém me disser que escreveu algo com apoio do ChatGPT, não tenho problema com isso. Tenho se a pessoa se considerar na totalidade a autora do trabalho. O ChatGPT funciona muito como uma pesquisa no Google, não é algo completamente novo. Mas tenho de perceber que a informação que o ChatGPT me dá tem de ser muito analisada e novamente investigada. O ChatGPT só me pode dar pistas para onde posso ir, e aí pode ser útil e fazer-nos pensar. É uma fonte como outra qualquer, mas que não tem muito credibilidade. O ChatGPT nunca trata das coisas em detalhe, por exemplo.
João Luz Manchete SociedadeClima | Observatório de HK prevê até oito tufões este ano O Observatório de Hong Kong prevê que este ano as temperaturas na região continuem a aumentar, devido ao impacto das alterações climáticas. São também esperados até oito tufões a passar num raio de 500 quilómetros da cidade, que fica a cerca de 65 quilómetros de Macau, a partir de Junho O Observatório de Hong Kong lançou na terça-feira uma previsão para 2025 que aponta para temperaturas mais elevadas devido ao impacto contínuo das alterações climáticas. A entidade que monitoriza os fenómenos meteorológicos e climáticos na cidade vizinha, e que normalmente está em consonância com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau, estima que este ano entrem num raio de 500 quilómetros da cidade até oito ciclones tropicais, a partir de Junho ou mesmo antes. A agência de meteorologia afirmou ainda que Hong Kong será afectada por tempestades e chuvadas fortes e localizadas, apesar de prever que a precipitação anual se situe dentro dos valores normais. “De um modo geral, as temperaturas em Hong Kong têm registado uma tendência ascendente nos últimos anos. De facto, no último ano, registámos a temperatura de vento mais elevada de Hong Kong. É o resultado da urbanização e também do efeito das alterações climáticas”, disse o director do observatório, Chan Pak-wai, citado pela emissora pública RTHK. O director do Observatório de Hong Kong apontou que 2024 foi o ano mais quente desde que existem registos globais e que na região foram registados 11 meses com temperaturas acima do habitual. Em lume brando Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) da RAEM, no ano passado a temperatura média em Macau foi de 23,6 graus celsius, 0,8 graus acima dos valores médios climáticos, igualando o ano mais quente desde que há registos (2019). Aliás, 2024 foi um ano de recordes a quase todos os níveis meteorológicos, somando às elevadas temperaturas, as tempestades tropicais e chuvadas torrenciais. Na análise anual referente a 2024, divulgada no início de Janeiro, os SMG justificaram a ocorrência mais frequente de fenómenos extremos e a subida do nível do mar com o aumento da temperatura e o aquecimento oceânico, representando uma ameaça para cidades costeiras como Macau. No ano passado, Abril foi um mês em destaque como o mais quente desde Abril de 1952, “tendo a temperatura média mensal, a temperatura média mensal mais elevada e a temperatura média mensal mais baixa batido todos os recordes, atingindo os valores mais elevados de sempre para o mesmo período”, destacam os SMG. No total, Macau registou no ano passado 42 dias quentes, mais 10,7 em relação aos valores médios climáticos, de 31,3 dias.
João Luz Manchete SociedadeEscolas | Novas orientações para o uso de telemóveis Os serviços sociais da Sheng Kung Hui Macau receberam pedidos de ajuda relacionados com vício de internet referentes a crianças entre os seis e oito anos de idade. A DSEDJ vai lançar orientações para o próximo ano lectivo sobre as alturas e circunstâncias em que os alunos podem usar o telemóvel O Governo vai lançar um conjunto de orientações sobre o uso de telemóveis para alunos de escolas do ensino não superior do território, que passará a vigorar a partir do próximo ano lectivo. A medida foi revelada ontem pelo chefe da divisão de ensino secundário da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DESDJ), Leong I On, durante o programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. O responsável indicou que as orientações vão servir de guia de gestão, e um ponto de partida para escolas e pais chegarem a consensos, indicando as circunstâncias em que os estudantes podem utilizar o telemóvel, mas limitando o seu uso durante as aulas e mesmo nos intervalos Para ajudar as escolas a transitar para a nova realidade, a DSEDJ compromete-se em apoiar as escolas a comprar armários para guardar os aparelhos. No mesmo programa, o chefe de divisão de desenvolvimento curricular e avaliação da DESDJ, Cheang Sek Kit, lembrou que o Governo difundiu entre as escolas do território instruções que devem ser incluídas no sistema de ensino sobre o bom uso da internet. Estas instruções indicam que um uso adequado e saudável da internet por um jovem não deve ultrapassar uma média diária de uma hora, com intervalos de 20 em 20 minutos. A chupeta do ecrã Por outro lado, um representante dos serviços sociais da Associação de Beneficência Sheng Kung Hui (Macau) relevou aos microfones da emissora pública que o vício na internet afecta jovens cada vez mais novos. Ho Ka Hong, assistente social da organização de serviços sociais ligada à Igreja Anglicana, vincou a necessidade de reforçar a literacia cibernética nas escolas e promover o bom uso da tecnologia entre os mais novos. “A nossa organização acompanha na sua maioria jovens com idades entre 10 e 24 anos viciados na internet. No entanto, já recebemos pedidos de ajuda de pais devido ao uso excessivo de internet por filhos com idades entre seis e oito anos”, referiu o assistente social. Ho Ka Hong recordou que em 2022, a Sheng Kung Hui realizou um inquérito sobre literacia na internet que mostrou, sem surpresa, que o estado mental dos jovens se deteriora consoante o tempo que passam online, com particular incidência para o uso de redes sociais. “Os jovens estão sempre atentos às notificações das suas redes sociais, o que pode influenciar as suas emoções e causar ansiedade”, acrescentou o assistente social.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRestauração | Chan Chak Mo pede mais apoios ao Governo O presidente Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau reconheceu que existe um ambiente generalizado de “falta de crença” no futuro e que a guerra comercial entre os EUA e a China pode agravar ainda mais a situação O deputado e presidente Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Chan Chak Mo, defende o aumento dos apoios do Governo aos restaurantes e ao comércio local. As declarações foram prestadas aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, na tomada de posse dos novos órgãos sociais da associação. De acordo com as explicações de Chan, os proprietários dos restaurantes estão muito preocupados com as mudanças nos padrões de consumo e no poder de compra dos visitantes. O deputado explicou que apesar do número de visitantes ter aumentado em Fevereiro e em Março, face ao período homólogo, que muitos restaurantes não estão a sentir os benefícios desse aumento. Os meses mais recentes foram mesmo caracterizados como períodos com receitas “sofríveis”, o que Chan afirmou contribuir para agravar a situação complicada da restauração. A este cenário junta-se um Ano Novo Lunar com um impacto muito diferente, e nem sempre de acordo com as expectavas. Segundo o empresário, os restaurantes junto aos grandes casinos foram beneficiados pela época alta do turismo. No entanto, o impacto para os outros restaurantes foi variável, e em muitos casos abaixo das expectativas. Por este motivo, Chan Chak Mo apelou ao Governo para lançar novas medidas de apoio, como o Carnaval Do Consumo, que começa na próxima semana, mas também a revitalização eficaz dos bairros antigos, maiores facilidades na emissão das licenças para os novos restaurantes e a criação de mais eventos de turismo, para levar os visitantes aos bairros comunitários. Receitas a descer A nível do seu negócio de restauração, Chan Chak Mo reconheceu que até os restaurantes nas zonas mais turísticas da cidade estão a sofrer, com as receitas a apresentarem quebras de 10 a 20 por cento. Quando tentou explicar estas alterações, Chan indicou a quebra da confiança na economia dos visitantes, o ambiente de incerteza económica no Interior e a redução do número de visitantes no pós Ano Novo Lunar. Face a todas as alterações, o presidente Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau admitiu também que o sector atravessa uma fase de “falta de crença” generalizada. Neste contexto, e tendo em conta a possibilidade de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, Chan defendeu que o Governo deve adoptar mais medidas de apoio à restauração, como a distribuições de cupões de consumo e a realização de actividades nos bairros comunitários, para atrair turistas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Sam Hou Fai diz que Hospital das Ilhas terá “influência internacional” Um centro médico de “primeira classe” e com “influência internacional”. Foi esta a promessa de Sam Hou Fai para o futuro do Hospital das Ilhas. O líder do Governo afirmou ainda que o Executivo está a trabalhar para que os residentes possam tratar doenças graves em Macau, em vez de procurarem tratamento no exterior O Chefe do Executivo afirmou que o Hospital das Ilhas, explorado pelo Hospital Peking Union Medical College, vai alcançar “influência internacional”. As declarações surgem no comunicado oficial de um encontro, à porta fechada, com o presidente honorário do Peking Union Medical College Hospital (PUMCH) e presidente da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina, Zhao Yupei. Durante a reunião, que foi comunicada na terça-feira à noite, Sam Hou Fai afirmou que “com o esforço conjunto” o Governo e a instituição nacional “conseguirão definitivamente criar um centro médico de primeira classe com influência internacional, contribuindo para desenvolver o sector da ‘saúde + turismo’ e enriquecendo a indústria de da saúde compreensiva”. O Hospital das Ilhas é a aposta do Executivo para desenvolver Macau como um centro de turismo de saúde, tendo a exploração do espaço, construído com capitais públicos, sido atribuída ao Hospital Peking Union Medical College. Esta aposta também é encarada por Sam Hou Fai, e pelo seu antecessor Ho Iat Seng, como o caminho para alcançar a diversificação da economia do território. Actualmente, o Hospital das Ilhas é gerido como uma instituição privada, pelo que os residentes têm de pagar o preço de utilização. A excepção só se verifica quando os residentes são encaminhados pelos Serviços de Saúde para a instituição, acedendo a cuidados médicos nas condições de serviço público. Ficar em Macau Entre as declarações citadas no comunicado oficial, Sam Hou Fai apontou ainda o Hospital das Ilhas como a esperança para que os residentes deixem de ter de sair de Macau para tratar doenças mais graves. O líder do Governo disse que “para alcançar o objectivo de ‘Tratar doenças graves sem sair de Macau’, o Centro Médico de Macau expande gradualmente os seus serviços de consultas externas especializadas, o que demonstra claramente a determinação do Governo da RAEM no alargamento da cobertura de saúde e na optimização da distribuição de recursos médicos”. As declarações surgem depois da recente abertura das consultas externas especializadas a não-residentes de Macau, como trabalhadores, alunos e outras pessoas com autorizações especiais de fixação. No entanto, o objectivo passa por alargar o serviço a turistas de saúde. Neste aspecto, o governante indicou que a abertura das consultas externas “não só proporciona uma opção conveniente aos não-residentes de Macau, como também aumenta a atractividade para os residentes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e dos países do Sudeste Asiático”. Durante o encontro foi também assinado o acordo sobre a “taxa de cooperação operacional 2025 do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital”. Contudo, o conteúdo do documento, não foi revelado, nem o eventual pagamento por parte do Governo à instituição do Interior da China.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAviação | Maria José de Freitas lamenta retirada de painéis do aeroporto As primeiras tentativas para estabelecer em Macau companhias aéreas, no início do século XX, foram abordadas pela historiadora Célia Reis nas “Conferências da Primavera” do Centro Científico e Cultural de Macau. A arquitecta Maria José de Freitas lamentou a retirada de painéis do Aeroporto Internacional de Macau que contavam essa mesma história Entre a saída do avião e a entrada no Aeroporto Internacional de Macau (AIM) havia um corredor que contava a história da aviação civil e militar do território dos primórdios do século XX. O projecto dessa zona do aeroporto é da autoria do atelier da arquitecta Maria José de Freitas, que lamenta a retirada dos painéis e informações históricas que foram instalados em 2013. A arquitecta deixou essa ideia numa intervenção após a apresentação da historiadora Célia Reis sobre a história da aviação civil e militar em Macau, na segunda-feira, por ocasião das “Conferências da Primavera” que decorrem no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) em Lisboa. “Resolvemos contar a história da aviação em Macau nesse corredor, com uma grande extensão, embora na altura houvesse pouca documentação sobre isso. Descobri alguma informação numa obra de Luís Andrade de Sá. Recolhemos textos e imagens e colocámos tudo isso nas paredes desse corredor, e isso ficou lá durante algum tempo.” “Com uma nova direcção [no AIM], perguntaram-me como eu podia provar que todos esses acontecimentos tinham ocorrido. Eu tinha documentação em português, mas não tinha nada em chinês e inglês, e numa altura em que me desloquei a Portugal de férias, vi, quando regressei a Macau, que tinham retirado todas as informações e imagens desse corredor. Essa história é lamentável”, acrescentou. A arquitecta acrescentou que gostaria que a história dos primórdios da aviação em Macau voltasse a ser contada nessas mesmas paredes. “Seria importante perceber onde há mais informações, para que percebam a história da aviação em Macau, que foi pioneira. Havia, por exemplo, um hangar de aviação junto às Casas-Museu da Taipa, e existem uma série de referências ligadas à história desta terra que devem ser tornadas visíveis no aeroporto, nas salas, por exemplo. Essa história deveria ser contada e as coisas deveriam ser colocadas no lugar certo”, frisou. Os planos de Ricou Célia Reis, historiadora e docente, encontra-se a desenvolver um projecto de investigação em torno dos primórdios da aviação em Macau e foi esse o tema que levou às “Conferências da Primavera” na segunda-feira, com a sessão “A aviação e navegação aérea em Macau nos anos 20 – um processo de inovação colonial”. Célia Reis falou de um período em que a aviação começou a ser importante para a China, por questões de segurança, e começa também a ser pensada para Macau. Neste processo, há uma personalidade cujo nome importa reter, um francês nascido em Hong Kong: Charles William Ricou, um piloto formado em engenharia e em aviação. Este começou a equacionar, a partir de Novembro de 1919, a possibilidade de “estabelecer uma carreira aérea entre Macau, Hong Kong, Xangai, Filipinas, Java, Índia”, contactando com entidades governamentais locais para a obtenção de facilidades e acordos. Célia Reis explicou que Ricou pretendia formar duas companhias aéreas, a “Far East Aviation Company”, com “uma ligação bastante mais alargada, chegando até Manila”, e outra para ligar Macau, Hong Kong e Cantão, com o nome “Macau Aerial Transport Company Limited”. Esta empresa “foi constituída em Hong Kong, com um capital de 50 mil dólares, e tinha como sócios fundadores personalidades de Macau, como Humberto de Avelar, Rodrigues dos Santos, Francisco Nolasco e Francisco da Silva”. A historiadora disse ainda na apresentação que a ideia “era completar o resto do capital necessário com acções de baixo valor para que pudessem ser compradas por todos [os habitantes] em Macau”. “Chega mesmo a haver o apelo por parte do conselho de administração da companhia para que os macaenses subscrevessem o capital, mostrando que a empresa era extremamente importante para os habitantes de Macau, realçando-se o seu valor patriótico, de solidariedade para com o progresso”, acrescentou. “Várias vozes demonstraram nessa altura que o sucesso comercial da companhia, no início, poderia ser pouco ou nenhum, embora se pensasse que a empresa poderia vir a ter alguns lucros, tendo a capacidade de servir de transporte ao correio aéreo. Porém, essa capacidade de transporte seria extremamente limitada, pois o número de objectos de correio a transportar de Macau eram 24 cartas por dia”, adiantou Célia Reis. Na altura pensava-se que Macau seria pioneira, pois “seria o primeiro território a Extremo Oriente a ter uma companhia de aviação”, algo que “traria mais visitantes e aumento do comércio”. O Governo de Macau, então liderado pelo Governador Correia da Silva, “cede aos apelos da companhia, concedendo várias facilidades, como a permissão de construção de um hangar provisório num terreno público que estava vago ou de infra-estruturas de acesso ao mar”. Além disso, foi permitida “a isenção do pagamento do imposto sobre o armazenamento do combustível”. Assim, Macau chegou a ter hidroaviões e 21 aviadores americanos contratados pela companhia. “Considerava-se que era o maior carregamento de material aéreo exportado pelos Estados Unidos da América (EUA), todo trazido para Macau.” Depois, a companhia tenta organizar-se, “chegando a pedir espaço na ilha da Taipa, concebida para ter hangares definitivos, embora tenham existido concessões provisórias”. Nesse contexto, recordou a historiadora, “houve subsídios, um contrato para o transporte de malas postais”, para que se “permitisse um desenvolvimento da navegação aérea”. Impasses até ao fim Em Maio de 1920 surgiu uma nova convenção mundial na área da aviação, à qual Portugal adere, o que faz com que a “Macau Aerial Transport Company Limited” tivesse de ser nacionalizada. O projecto chega a avançar, mas depressa recua. “A companhia aérea acede, portanto, a nacionalizar-se com a condição de obter um subsídio, e ter quatro aviões disponíveis para o serviço militar em Macau, caso fosse necessário. A questão da defesa estava sempre presente. Começou depois a haver algum desentendimento entre as condições exigidas pela companhia e aquelas que o Governador entendia serem necessárias. Além disso, o Governo de Macau precisava da autorização de Lisboa para o funcionamento da companhia aérea. Lisboa demora muito a responder, mas depois diz que o Governador pode avançar, e este começa a negociar com a companhia. Porém, começam a surgir vozes em Lisboa que vão fazer com que as coisas mudem.” Tal passa pela ideia de que os EUA estariam a demonstrar interesses ocultos através do estabelecimento da companhia. “[Em Lisboa] receia-se que esta seja a forma encontrada de uma companhia de aviação americana instalar-se em Macau, território português, por vias diferentes.” Primeiro, Lisboa proíbe, recuando-se nas negociações, sendo que o Governador seguinte, Rodrigo Rodrigues, “não está de acordo com a companhia, entendendo que não será viável”, o que leva a que todo o projecto e diálogo fiquem suspensos. Célia Reis destacou ainda que “o Governo de Correia da Silva passou por várias dificuldades nestes anos, em termos de segurança”, tendo ocorrido “incidentes muito graves na relação entre Portugal e a China”. “Por essa razão, o Governador considerava que ter aviões era extremamente importante porque, neste momento, a China também estava a recorrer à aviação. As autoridades de Portugal, porém, consideravam que os aviões de Macau não teriam nenhuma importância, comparando com o conjunto de aviões que teria a China ou mesmo o Japão. Quando se dá permissão para a constituição da companhia aérea em Macau, Lisboa entende que o território estava numa situação preocupante e poderia ter aviões com funções militares, mesmo que fossem poucos”, explicou a historiadora. O projecto cairia, porém, por terra.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Sobem transacções. Descem preços Em Fevereiro, foram compradas e vendidas 176 habitações, a uma média de 76.243 patacas por metro quadrado. Em comparação com o que acontecia há um ano, os preços sofreram uma redução de 11,6 por cento, mas registaram-se mais 44 transacções No mês passado, o preço da habitação apresentou uma redução de 11,6 por cento, face ao período homólogo, para uma média de 76.243 patacas por metro quadrado. A informação foi divulgada pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Em Fevereiro do ano passado, o preço médio do metro quadrado da habitação era de 86.225 patacas, 9.982 patacas acima dos valores mais recentes, divulgados na segunda-feira. Todavia, quando a comparação é entre Janeiro e Fevereiro deste ano, o preço médio das habitações apresenta uma valorização de 6 por cento, de 71.917 patacas por metro quadrado para 76.243 patacas por metro quadrado. A nível dos preços, a realidade é agora diferente do que acontecia em 2019. Antes da pandemia, o preço médio por metro quadrado era de 98.618 patacas, o que representa uma redução de 22,7 por cento, ou 22.375 patacas, face aos dados disponibilizados na segunda-feira. A informação sobre o mês passado mostra que Coloane foi a zona mais cara do território, com uma média de 83.5 71 patacas por metro quadrado. Na Taipa, o preço médio do metro quadrado foi de 82.471 patacas, e na Península de Macau de 72.986 patacas. Maior procura A maior redução dos preços parece ter resultado num aumento do número de compras e vendas de habitações. Em Fevereiro, registaram-se 176 transacções, mais 44 do que no período homólogo, quando se contabilizaram 132, o que significa um crescimento de um terço. Quando a comparação é feita entre o mês passado e Janeiro, houve menos 94 transacções, uma quebra de 34,8 por cento, de 270 compras e vendas para 176 transacções, em Fevereiro. No entanto, em 2019, antes da pandemia da covid-19, o mercado apresentava-se mais activo do que acontece actualmente. Em Fevereiro de 2019, foram registadas 279 transacções, mais 103 do que no mês passado. Contudo, em termos do volume de transacções, os números de Fevereiro de 2019 aproximam-se do registo de Janeiro deste ano. Os dados mais recentes revelam igualmente que a Península de Macau foi o local com mais transacções, um total de 126 compras e vendas de habitação. No segundo lugar surgem a Taipa com 36 transacções e Coloane, onde se registaram 14 compras e vendas de habitação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCinema | Anunciadas novas orientações para filmagens O atropelamento de 12 pessoas durante a gravação de uma cena de perseguição vai levar o Instituto Cultural a mudar as instruções para as equipas de filmagens no território. As autoridades querem ter mais informação sobre os planos e cenas gravadas A presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, revelou que vão ser emitidas novas orientações para as equipas de filmagens a trabalhar no território. A informação foi revelada ontem, e surge na sequência de um acidente de viação, ocorrido em Fevereiro, durante a rodagem de um filme. Segundo Deland Leong, os diferentes departamentos do Governo estão actualmente em comunicação para ultimarem os novos planos e instruções. A partir do momento em que novas equipas de filmagem pretendam vir a Macau, as instruções vão ser distribuídas e terão de ser seguidas. As novas directrizes prevêem igualmente que as equipas de produção têm de fornecer planos mais detalhados sobre as filmagens em Macau, com a necessidade de indicarem a utilização de estradas, encerramento de ruas e condução de veículos. A partir desses planos, as autoridades vão ouvir os diferentes departamentos, como o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, para garantir que as filmagens decorrem num ambiente mais seguro e controlado. À comunicação social, Deland Leong Wai Man defendeu que seguindo este novo método, com pedidos de informações mais detalhados, a indústria do cinema vai ter um desenvolvimento mais saudável, face ao contexto actual. Rodagem suspensa Ao mesmo tempo, a responsável pelo IC confirmou a manutenção da ordem de suspensão da equipa do filme que esteve na origem de um acidente com 12 feridos, entre eles duas crianças com 5 e 6 anos de idade. O acidente aconteceu no final de Fevereiro, quando um condutor perdeu o controlo do automóvel durante a filmagem de uma cena de perseguição. Mais tarde, o caso ganhou outras dimensões quando as autoridades revelaram que a cena de perseguição estava a ser filmada, pela equipa do Interior, à margem das orientações emitidas. Sobre este episódio, Leong informou que ainda está a ser alvo de discussão, pelo que não podem ser emitidas quaisquer conclusões. Todavia, a responsável admitiu que está em cima da mesa a hipótese de cancelar a licença para gravar em Macau, dado que a equipa não seguiu as orientações inicialmente emitidas. A presidente do IC foi ainda questionada sobre se o incidente pode contribuir para que as grandes produções comecem a evitar o território. No entanto, Leong afastou este cenário e destacou que no ano passado mais de 300 equipas de filmagens do exterior estiveram em Macau, o que disse ser o número mais alto da história. A líder do IC apontou ainda que Macau é um destino cada vez mais atractivo para a gravação de filmes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCultura | Miguel de Senna Fernandes distinguido como embaixador O nome do macaense consta numa lista, com 942 individualidades, elaborada pelo Ministério da Cultura e Turismo da China. O embaixador tem como funções a promoção e protecção do património cultural imaterial Miguel de Senna Fernandes foi distinguido como embaixador do Património Cultural Imaterial Nacional. A lista com um total de 942 nomes foi anunciada, na noite de segunda-feira, pelo Ministério da Cultura e Turismo da China. Desde 2021 que o Teatro em Patuá faz parte da lista de Património Cultural Imaterial da China. Miguel de Senna Fernandes foi escolhido como embaixador pelo seu papel no grupo Dóci Papiaçám, além de co-fundador é ainda o dramaturgo e encenador. “Sinto-me muito honrado e naturalmente feliz. Mas, principalmente honrado por ter sido escolhido. Agora, a responsabilidade, que já era grande, passa a ser maior”, afirmou Senna Fernandes, em declarações ao HM. “Ao longo destes anos, contei sempre com um grupo de pessoas muito talentosas e este prémio é deles. Esta distinção não é individual, neste tipo de coisas nunca é um trabalho individual, é um trabalho de grupo. Foi através do grupo que se exteriorizou aquilo que foi criado”, acrescentou. De acordo com o comunicado oficial do Governo Central, a figura do embaixador do Património Cultural Imaterial Nacional tem como funções assegurar a promoção e protecção do património cultural. Além da ligação a manifestações culturais protegidas, o comunicado indica que as pessoas são escolhidas por apresentarem “uma boa moral” e “excelente competência” para protegerem e garantirem a transmissão do património cultural imaterial. “Espera-se que os embaixadores do património cultural imaterial nacional desempenhem um papel exemplar, realizem activamente actividades de herança, cultivem sucessores e contribuam mais para a protecção do património cultural imaterial”, foi indicado no comunicado com as novas nomeações. Mais garantias Em declarações prestadas ao HM, Miguel de Senna Fernandes revelou ainda ver a distinção como uma “importantíssima garantia” para a sobrevivência do Teatro em Patuá, com as características do teatro macaense. “É uma garantia importantíssima da sobrevivência do teatro com todas as características que ao longo dos anos fomos firmando”, frisou o dramaturgo. “Quando antigamente falávamos para pessoas que não entendiam este tipo de piadas, de humor, tínhamos algumas reticências. Mas, hoje em dia, parto do princípio que conhecem, ou devem conhecer, o tipo de humor que colocamos em palco”, apontou. “O grupo Dóci Papiaçám sempre apresentou um teatro satírico, que visou os costumes, sejam eles quais forem, com crítica social, escárnio e maldizer. É o histórico do teatro maquista. O teatro macaense é isto. É claro que podemos fazer teatro em patuá, mas sem estas características pode não ser teatro maquista”, argumentou. Espaço para a comunidade Miguel de Senna Fernandes destacou igualmente a importância da distinção para a comunidade. “É muito bom, porque, pelo menos, nesta área da cultura, a comunidade tem um papel que continua a ser relevante e isto é importante”, considerou. “Estamos a ver uma Macau bem diferente do que era e neste mar de gente, numa espécie de cultura – à falta de melhor expressão – mais monolítica, o teatro, a cultural macaense ser relevante é algo bom para a comunidade e isto é importante”, destacou. A próxima actuação do grupo Dóci Papiaçám está agendada para os dias 30 e 31 de Maio, no âmbito do 35.º do Festival de Artes de Macau, com o nome Cuza Tá Renâ? (Que se Passa?, em português). A peça será apresentada no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O macaense não arrisca antever que a distinção se vá reflectir num maior impacto ao nível da presença do público. Contudo, admite que a expectativa da organização do festival passa por ter casa cheia. Sonhos por cumprir Em relação ao futuro do teatro em patuá e dos Dóci Papiaçám, Senna Fernandes confessa que o “grande sonho” nesta fase passa por regressar a Portugal para actuar. A última vez que o grupo actuou em Portugal foi em 1999, ainda antes da transferência de soberania de Macau para a China. “O sonho é ir a Portugal”, confessou. “É uma questão de dinheiro e de logística. No ano passado, o coro foi a Portugal, mas agora queremos levar o teatro e estou a trabalhar seriamente nisto”, indicou. “A última vez que o teatro foi a Portugal foi em 1999. E nunca mais lá fomos! Não pode ser! Temos de quebrar este silêncio”, acrescentou, em tom bem-humorado. No entanto, Portugal não é o único objectivo. O co-fundador acredita também que no futuro vai ser possível ter uma actuação no Interior da China, embora admita que os moldes dessa actuação, apesar da vontade, não estão pensados. Crença e costume Em relação a Macau, além de Miguel de Senna Fernandes, consta na lista o nome de Lo Seng Chung, como embaixador da Crença e Costumes de Tou Tei. As crenças de Tou Tei dizem respeito a um dos deuses chineses mais conhecidos, também chamado como “Tou Tei Kong”, “Foc Tac Cheng San” ou “Tai Pak Kong”. De acordo com o Instituto Cultural, é “um dos mais populares deuses chineses” e tido pelos crentes “como responsável por assuntos como a protecção da vida, a saúde e a riqueza dos residentes, entre outros aspectos”.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Reunião com escolas devida a recolha de assinaturas Alegações de que teria sido pedido a professores de escolas geridas por associações a recolha de assinaturas para as próximas eleições vai levar a comissão eleitoral a reunir com representantes dos estabelecimentos de ensino. A comissão recebeu também a queixa de um membro de uma associação que alega ter-lhe sido exigido um número mínimo de assinaturas para uma lista Foram partilhadas nas redes sociais queixas de alegados docentes de escolas geridas por associações de que teriam sido solicitados para recolher assinaturas para listas candidatas às próximas eleições legislativas, marcadas para 14 de Setembro. Após a reunião de ontem da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o presidente da entidade, o juiz Seng Ioi Man, adiantou que irá marcar reuniões com representantes das escolas no início de Abril para partilhar os valores da justiça, integridade e igualdade. De forma geral, o responsável indicou ainda que o uso de coerção ou métodos enganosos para angariar assinaturas é um crime. Numa conferência de imprensa realizada ontem, o magistrado referiu que se a investigação confirmar as alegações dos professores, os formulários para constituir candidaturas serão considerados inválidos, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. A interferência no processo eleitoral de escolas geridas por associações com representação na Assembleia Legislativa, e financiadas pelo Governo, tem sido uma constante em sufrágios anteriores, nomeadamente com o pedido para docentes e funcionários assinarem proposituras de candidaturas e até de encarregados de educação. Por exemplo, em 2021, um professor da escola Choi Nong Chi Tai, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), terá apelado a encarregados de educação para assinarem documentos das comissões de candidatura para as eleições legislativas. No sufrágio de 2017, também houve queixas semelhantes, sem que tenha havido repercussões para as listas envolvidas. No capítulo das repercussões, o presidente da CAEAL foi ontem questionado sobre a possibilidade de os candidatos desqualificados poderem ou não submeter candidaturas nestas eleições, que são as primeiras após a exclusão de cinco listas e 21 candidatos, a maioria do campo pró-democracia, em 2021. Sem responder directamente à questão, Seng Ioi Man lembrou que, de acordo com a lei eleitoral, quem não apoiar a Lei Básica e não for leal à RAEM fica afastado das eleições durante cinco anos. Seguir as pistas Em relação às suspeitas de que uma idosa terá sido convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando trocava o cartão Macau Pass para idosos, o presidente da CAEAL revelou que o caso foi investigado, mas que não foi possível recolher informações concretas. Além disso, a CAEAL terá recebido a queixa de um membro de uma associação que foi incumbido de recolher um determinado número de assinaturas para uma lista. Seng Ioi Man garantiu que vai acompanhar este caso. O responsável salientou que quem ajude a angariar apoio para formar uma lista para as eleições deve assinar o formulário de nomeação e prestar assistência de forma voluntária e clara. Além disso, o presidente da CAEAL reiterou que os dirigentes de listas ou organizadores de campanha não podem recorrer a coação, fraude, pressão profissional ou promessas de benefícios para influenciar eleitores no apoio a determinada lista, seja através do voto ou da assinatura para constituir uma lista candidata. Para já, foram pedidos à CAEAL nove formulários para constituições de listas para as eleições legislativas, mas ainda nenhum foi entregue. O prazo para apresentar as comissões de candidatura termina a 6 de Junho.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRuby Hui, presidente da Associação de Autismo de Macau: “Autismo difere de pessoa para pessoa” Criada em 2012, a Associação de Autismo de Macau continua a lutar por mais cuidados destinados a crianças e jovens com esta perturbação de desenvolvimento. Mas a presidente da associação, Ruby Hui, alerta para a necessidade de políticas mais incisivas para adolescentes e as suas necessidades específicas, sobretudo no acesso ao emprego Que balanço faz do trabalho realizado pela associação nos últimos anos? O meu trabalho é sobretudo estabelecer uma ligação com todas as entidades e recursos disponibilizados pelo Governo e também com a indústria do jogo, pois as autoridades passaram a pedir [no contexto dos novos contratos de concessão de jogo] que desenvolvam mais actividades de apoio social. Portanto, reunimos todos esses recursos para que sejam organizadas actividades recreativas para crianças e jovens. Além disso, organizamos sessões de terapia para os nossos membros. Habitualmente, pedimos apoios financeiros a empresas privadas e ao Governo, cobrindo 30 a 50 por cento dessas despesas. O apoio do sector do jogo é, portanto, bastante importante. Sim, mas na verdade não tem sido um apoio muito grande. Por exemplo, o Governo cobre parte das nossas despesas mensais, cerca de 40 mil patacas. Mas esse montante chega apenas para contratar dois funcionários a tempo inteiro e um funcionário a tempo parcial. São eles que organizam todas as actividades, tratam da parte burocrática, onde se inclui a apresentação de muitos relatórios ao Governo, porque pedimos subsídios para quase metade das nossas despesas. Assim sendo, considera que são precisos mais apoios do Executivo para poder contratar mais profissionais? Sim, seria o ideal. Associações como a nossa estão a ficar maiores e as crianças a que damos apoio estão a crescer. Diria que 60 por cento dos nossos membros têm 11 ou mais anos, e cerca de 20 por cento são ainda maiores, com mais de 14 anos. Temos de pensar no futuro deles e das necessidades em termos de terapia e tratamento para adolescentes, pois não são só os miúdos pequenos que precisam de terapias, como terapia da fala ou ocupacional. São jovens que ainda estão no liceu e precisam de adquirir diferentes tipos de competências sociais, os rapazes precisam de saber lidar com raparigas e vice-versa. Depois, quando se tornam adultos, precisam de saber lidar com os chefes, no emprego. Há muitas valências a explorar e sim, neste momento diria que os apoios não são suficientes. As escolas ainda não estão preparadas para receber estes alunos, por exemplo? O autismo pode ser diferente de pessoa para pessoa. Os alunos com autismo, mas que têm melhores capacidades de aprendizagem, estão em escolas normais. Mas os pais dizem-me que não há professores suficientes com determinadas competências para lidar e ensinar estas crianças. Há professores que têm ainda uma mentalidade muito tradicional para tratar deste tipo de jovens, que muitas vezes têm de lidar sozinhas com situações de bullying, por exemplo. Diria que existem muitas crianças e jovens com autismo com problemas psicológicos por causa da escola. Quando fala da mentalidade tradicional, o que significa isso em concreto? No caso do meu filho, por exemplo, ele é obrigado a estar sempre sentado na escola, mas muitas vezes gosta de se mexer e levantar da cadeira. Do ponto de vista dos pais que têm filhos com este problema, não haveria problema, desde que não incomodasse os outros, mas para os professores não pode ser, e queixam-se. Dizem coisas do género: “Ele vai bater na mesa, vai mexer no quadro, faz muito barulho”. Todos os dias recebo queixas dos pais na ligação com a escola, e por situações pequenas como esta. Quais são as principais dificuldades ou desafios que as famílias de Macau enfrentam quando lidam com um filho autista? No meu caso, a minha família é de classe média, e financeiramente estamos bem. Mas quando o meu filho era mais novo precisou de fazer terapia e ficou muito caro. Agora essas terapias custam ainda mais. No tempo em que o meu filho andava no ensino primário, pagava-se 600 a 700 patacas por cada sessão de terapia, mas há dias um pai disse-me que as sessões custam agora cerca de 1000 patacas por aula, o que é muito caro. Famílias de classes sociais mais baixas não conseguem pagar. Portanto, esse apoio é um dos grandes objectivos da nossa associação, angariar dinheiro para podermos fornecer explicações, sessões de terapia ou outro tipo de apoio. Tudo para que os nossos membros possam frequentar as aulas com 50 por cento de desconto, em que a associação paga metade do valor. Quando a associação foi criada, quais eram os seus principais objectivos? Em 2012 o autismo não era um tema muito falado. Por isso, juntámo-nos [alguns pais e famílias] e começámos a pedir apoio ao Governo e a tentar chamar a atenção para o assunto. Conseguimos algumas coisas, porque o Governo agora dá mais apoio a estes jovens, pelo menos para os que têm menos de 12 anos. O problema que sentimos é que esses jovens estão a crescer e para os adolescentes são necessários outros tipos de apoios, que não existem. O que é preciso mudar nas mentalidades e na sociedade em relação ao autismo? Em Macau não há muitas empresas dispostas a contratar jovens com autismo. Situação que não se verifica em Hong Kong, onde existem vários programas de contratação com empresas de cariz social. Macau precisa seguir esse caminho. Um dia no rio O Dia Mundial da Consciencialização do Autismo celebra-se a 2 de Abril e, nesse contexto, a Associação de Autismo de Macau juntou-se à Sands China para uma série de actividades com crianças e pais, que decorreu no passado dia 10 de Março. Através do Programa “Sands Cares”, a operadora de jogo proporcionou uma visita à exposição “Coastal Fantasia”, com a figura do “Rei Lagosta”, uma criação do artista Philip Colbert, e um passeio de barco pelo Delta do Rio das Pérolas. No total, participaram 70 pessoas. Citada por um comunicado da operadora de jogo, Ruby Hoi disse que o passeio “permitiu às crianças desfrutarem ao máximo da viagem”. “Agradeço por todo o apoio prestado às pessoas com autismo em Macau, e espero que todos os sectores da sociedade possam continuar a apoiar o desenvolvimento destas pessoas e a promover a sua inclusão na sociedade”, referiu. Para a operadora de jogo, este tipo de eventos pode ajudar a “reforçar a coesão das famílias que lidam com o autismo, mas também promover a sensibilização da sociedade e o apoio à comunidade de pessoas com autismo fomentando um ambiente social mais inclusivo e solidário”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestauração | Lucros de empresa de Chan Chak Mo caem 87,7% No espaço de um ano, os lucros da Future Bright encolheram em 42,6 milhões de dólares de Hong Kong. O grupo aponta como principais razões para a quebra o abrandamento económico e a concorrência dos espaços comerciais no outro lado da fronteira A Future Bright, grupo de restauração detido por Chan Chak Mo, alertou os investidores para uma quebra nos lucros de cerca de 87,7 por cento, para 6 milhões de dólares de Hong Kong. O aviso foi deixado num comunicado à Bolsa de Hong Kong, em que é apresentada parte dos resultados não auditados da companhia. Os resultados esperados contrastam com os resultados de 2023, quando foi registado um lucro de 48,6 milhões de dólares de Hong Kong. Ao contrário desse ano, em que todos os trimestres geraram lucros para o grupo superiores a 10 milhões de dólares de Hong Kong, no ano passado em dois semestres foram acumulados prejuízos. E no segundo trimestre, o prejuízo atingiu 8,2 milhões de dólares de Hong Kong. A situação de redução dos lucros é justificada com os menores gastos dos turistas em Macau e Hong Kong. Apesar desta diminuição, a Future Bright não deixa de reconhecer que os dois territórios até receberam mais visitantes do que no ano precedente. “As operações do Grupo em Macau e Hong Kong continuaram a enfrentar desafios, à semelhança do que acontece com muitos operadores de restauração e bebidas, incluindo o abrandamento económico, a fraca confiança dos consumidores, a tendência predominante de consumir no Interior, a intensa concorrência e o aumento dos custos operacionais”, foi explicado. Todos estes desafios afectaram a rentabilidade do Grupo durante o ano”, foi acrescentado. Fragilidade local Como consequência do menor consumo, o segmento do negócio que se dedica à restauração e catering apresentou perdas de 3,6 milhões de dólares de Hong Kong, em comparação com os lucros de 24,4 milhões do ano anterior. O negócio de vendas de bolos secos e lembranças afirmou-se como o mais lucrativo, ao gerar 15,9 milhões de dólares de Hong Kong, enquanto o ramo de imobiliário gerou lucros de 1,1 milhões de dólares de Hong Kong. Finalmente, o grupo apresentou ainda perdas com outras despesas de 7,4 milhões de dólares de Hong Kong. Em termos de mercados, os principais lucros foram gerados em Hong Kong, com ganhos de 4,4 milhões de dólares de Hong Kong, enquanto em Macau os lucros foram de 1,6 milhões de dólares. No ano passado, após perdas crónicas, a Future Bright deixou de estar presente no Interior. Apesar dos resultados, a administração mostrou-se confiante no futuro: “O conselho de administração está optimista e acredita que o grupo beneficiará da recuperação contínua das despesas com viagens e turismo em Macau e Hong Kong”, pode ler-se no comunicado assinado por Chan Chak Mo, administrador da empresa. Além disso, os administradores prometem ajustar as estratégias comerciais a nível do menos, preços e marketing, para melhorarem a competitividade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInfluenza | Infecções em queda após pico de Janeiro Em Fevereiro, registaram-se menos casos de doenças de declaração obrigatória, o que se deveu à ultrapassagem do pico de gripe, ocorrido em Janeiro. Também diminuíram os casos de norovírus e escarlatina Em Fevereiro, foram registados 1.252 casos de gripe, uma redução de 42,8 por cento face às 2.190 ocorrências de Janeiro. Os números foram divulgados na manhã de ontem pelos Serviços de Saúde (SS), no âmbito da informação sobre as doenças de declaração obrigatória em Fevereiro. Os casos de gripe em Macau estavam a subir desde Dezembro, pelo que Fevereiro representa a primeira variação negativa em dois meses. No último mês do ano passado, o número de casos detectados de influenza tinha sido de 732. Quando a comparação é feita entre Fevereiro deste ano e Fevereiro do ano passado, os números mostram uma redução de 28,2 por cento das ocorrências, que no período homólogo tinham sido de 1.744 casos. No total, em Fevereiro de 2025, os SS registaram 1.539 casos de doenças de declaração obrigatória, uma redução significativa face às 2.529 ocorrências de Janeiro, que em grande parte se explicam com a redução nos números da gripe. Além da gripe, as outras doenças mais activas foram as infecções por norovírus, o principal patogénico da gastroenterite não bacteriana, e a escarlatina. Em relação às infecções por norovírus, foram relatados 62 casos, o que significou uma redução de 24,4 por cento em relação aos 82 casos registados em Janeiro. Quando a comparação é feita com o período homólogo, Fevereiro de 2024, a diminuição é mais acentuada, de 40,4 por cento, dado que nesse mês tinham sido registados 104 casos. De acordo com os SS, a infecção por norovírus é uma doença do tracto gastrointestinal, transmitida principalmente pelo consumo de alimentos ou água contaminados, mas também pelo contacto com vómitos ou excrementos dos doentes, ou outros materiais contaminados. Pode ainda ser transmitida por gotículas de saliva no ar. Menos escarlatina No mês de Fevereiro de 2025, foram ainda contabilizados 60 casos de escarlatina, o que correspondeu a uma redução de 38,1 por cento em relação aos 97 casos registados em Janeiro. Face a Fevereiro de 2024, a redução foi mais acentuada, atingido os 60,5 por cento, face aos 152 casos desse mês. Segundo os SS, a escarlatina é uma doença respiratória aguda transmissível causada pelo estreptococo beta hemolítico do grupo A. Geralmente, o período de incubação é de 1 a 3 dias. A doença é transmitida principalmente através de contacto com as secreções orais ou respiratórias ou salpicos de saliva de doentes infectados. Os infectados estão numa situação de elevado contágio, quer antes, quer depois da manifestação da doença. As pessoas podem contrair escarlatina em qualquer período do ano, mas o pico desta doença ocorre geralmente na Primavera e no Inverno e infecta principalmente crianças entre os dois e os oito anos de idade.
