Hoje Macau Manchete SociedadeEstados Unidos | Steve Wynn processado por actuar ao serviço do governo chinês O magnata está a ser acusado de ter pressionado Donald Trump para entregar um cidadão chinês que estava nos EUA e procurava asilo político. Steve Wynn nega tudo, inclusive que estivesse a tentar proteger o negócios em Macau, e vai lutar nos tribunais O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou esta terça-feira o antigo magnata, Steve Wynn, por recusar a registar-se como um agente estrangeiro, após ter feito um trabalho de ‘lobby’ ao serviço da China. Segundo a agência Associated Press (AP), Steve Wynn realizou um trabalho de pressão e influência, a pedido do governo chinês, durante o governo de Donald Trump. A justiça norte-americana referiu que aconselhou Steve Wynn repetidamente, nos últimos quatro anos, a registar-se sob a Lei de Registo de Agentes Estrangeiros (FARA) e que está agora a processar o empresário depois deste se ter recusado a fazê-lo. Embora o Departamento de Justiça tenha intensificado os esforços para processar criminalmente pessoas que não se registam como agentes estrangeiros, as autoridades descreveram este caso como o primeiro processo deste género em mais de três décadas. “Quando um governo estrangeiro usa um norte-americano como seu agente para influenciar decisões políticas nos Estados Unidos, a FARA dá ao povo americano o direito de saber”, referiu o procurador-geral assistente Matthew Olsen, chefe da Divisão de Segurança Nacional do departamento, em comunicado. Os advogados de Steve Wynn garantiram que vão recorrer contra este processo. “Steve Wynn nunca actuou como agente do governo chinês e não tinha obrigação de se registar sob a Lei de Registo de Agentes Estrangeiros”, salientaram, em comunicado, os advogados Reid Weingarten e Brian Heberlig. Pressão para entrega de chinês A acusação alega que Steve Wynn, que deixou a sua empresa, Wynn Resorts, em 2018, depois que várias mulheres o acusaram de má conduta sexual, pressionou o então Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e membros do seu governo, durante vários meses em 2017, para retirar dos Estados Unidos um cidadão chinês que tinha sido acusado de corrupção na China e estava à procura de asilo político nos Estados Unidos. Os esforços para retirar aquele cidadão chinês dos EUA não tiveram sucesso. A justiça norte-americana refere que o trabalho de ‘lobby’ foi realizado em nome de altos funcionários do governo chinês, incluindo Sin Lijun, o então vice-ministro do Ministério da Segurança Pública, e incluiu conversas durante o jantar com Trump e por telefone. Steve Wynn teria ainda como motivação proteger os seus interesses comerciais na China, adianta também a acusação. O governo de Macau restringiu o número de mesas e máquinas de jogo que podiam ser operadas no casino de Wynn e este pretendia renegociar as licenças para operar casinos em 2019, refere ainda a justiça norte-americana. Manobras secretas e acusações A FARA, promulgada em 1938 para desmascarar a propaganda nazi nos Estados Unidos, exige que as pessoas divulguem ao Departamento de Justiça quando defendem, fazem ‘lobby’ ou realizam trabalhos de relações públicas nos EUA em nome de um governo estrangeiro ou entidade política. A acusação alega que Wynn foi atraído para o esforço de ‘lobby’ por Elliott Broidy, um conhecido angariador de fundos para Donald Trump e o Partido Republicano, que se declarou culpado em 2020 de uma campanha de ‘lobby’ ilícita com o objectivo de fazer com que o governo Trump abandonasse uma investigação aos desvios multimilionários de um fundo de investimento estatal da Malásia. Elliott Broidy assumiu também que fez um esforço secreto de ‘lobby’ para providenciar o regresso de um dissidente chinês que vivia nos EUA.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogados | Sector sofre com restrições da pandémicas e crise económicas Menor volume de negócios, entrada no sector mais difícil e honorários mais reduzidos. Foi este o cenários traçado ontem por Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados, sobre a nova realidade Em tempos de crise pandémica, o sector da advocacia está a sofrer como as outros sectores e a Zona de Cooperação em Hengqin ainda não se assume como a tábua de salvação. O cenário foi traçado ontem por Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), à margem da apresentação das celebrações do Dia do Advogado. “As dificuldades [do sector] são as resultantes das quebras significativas no volume de negócios de todos os escritórios dos advogados, grandes e pequenos. Cada um na sua escala tem sofrido quebras que resultam da situação económica dos seus cliente”, começou por explicar Neto Valente. “Os advogados não se consultam uns aos outros, trabalham para agentes económicos, pessoas que têm necessariamente de ter os seus negócios. Se a actividade económica, desde os grandes operadores dos casinos, passando pelo promotores de jogo e até às Pequenas e Médias Empresas, tem sofrido muito com a pandemia e as restrições à entrada, naturalmente significa que há uma quebra do volume de negócios de todos”, acrescentou. Além do menor volume de negócios, a competição dentro do sector faz com que as receitas tenham mais quebras, o que também prejudica quem pretende entrar na profissão: “Há problemas de concorrência local, há uma compressão do montante dos honorários, por causa da concorrência. Não é fácil e é sobretudo difícil para quem começa agora a actividade profissional instalar-se, se não for acolher-se num escritório já existente”, explicou Neto Valente. Apostar no futuro Por outro lado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau reconheceu que ainda não está a haver uma corrida à Zona de Cooperação em Hengqin, apesar de no futuro a aposta poder gerar “frutos”. “Ainda há um longo caminho a percorrer. Uma coisa é as pessoas assinarem acordos e protocolos e dizerem que vão trabalhar para Hengqin, outra coisa é irem mesmo”, afirmou Neto Valente. “Antes da Zona de Cooperação Aprofundada já havia uns poucos advogados de Macau que tinham parcerias em Hengqin. Embora eu não acompanhe muito de perto o assunto, acho que posso dizer que o movimento não tem sido espectacular. Não há uma corrida de pessoas à actividade. Infelizmente para todos nós, em Macau, e em Zhuhai, neste momento, a Zona Aprofundada está longe de atingir todo o seu potencial”, reconheceu. Apesar desta realidade, Neto Valente reconhece que esta é a altura de começar a trabalhar na Ilha da Montanha. “ Para esperar que no futuro seja possível fazer alguma coisa é preciso que estejamos preparados. Temos de começar a pensar, a lançar as pontes, as bases e a preparar o terreno para semelhar e colher os frutos do trabalho”, realçou. Dia do Advogado: | Especialistas de Zhuhai convidados para consultas jurídicas O Dia do Advogado celebra-se no sábado e no domingo e a grande novidade é a vinda de dois advogados de Zhuhai à RAEM para prestarem consultas jurídicas gratuitas sobre a Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. As consultas jurídicas grátis são uma tradição das celebrações, mas este ano a população pode fazer questões a pensar na compra de casas e em investimentos em Hengqin. As consultas estão marcadas para sábado e domingo, entre as 10h e as 20h, e vão decorrer no Centro de Informação Turísticas da Direcção de Turismo, no Edifício Ritz do Largo do Senado. “Temos a colaboração de dois advogados de Zhuhai e desta vez são colegas que trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada”, revelou Neto Valente. “As pessoas que estão a pensar em investir ou estabelecer-se na Zona de Cooperação Aprofundada podem participar nas consultas e colocar as dúvidas”, informou. Ao contrário do que acontece tradicionalmente, a cerimónia de abertura não vai decorrer na Praça do Senado, mas antes no Grande Lisboa Palace, na sexta-feira, às 18h30, devido à pandemia. No fim-de-semana haverá ainda várias actividades de desporto, que ao contrário do habitual não conta com a participação de membros do Ministério Público, e uma conferência com oradores de Macau, Zhuhai, Hong Kong, e convidados do estrangeiro, subordinada ao tema “Desenvolvimento e Diversificação da Economia de Macau – Desafio e Oportunidades dos Advogados”.
Pedro Arede Manchete PolíticaBebé abandonado | Deputados apontam dedo à crise e pedem mais apoio social Song Pek Kei e José Pereira Coutinho consideram que o caso do recém-nascido abandonado pela mãe desempregada reflecte as dificuldades económicas que os residentes de Macau atravessam devido à pandemia. Ambos os deputados consideram a situação “triste” e “dramática” e esperam melhorias nos mecanismos de apoio social do Governo No seguimento de um bebé recém-nascido ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco por uma residente de Macau desempregada e com 29 anos, deputados ouvidos pelo HM consideram tratar-se de uma situação “triste” e sintomática das dificuldades financeiras que as famílias de Macau estão a atravessar, devido aos efeitos da pandemia de covid-19. Song Pek Kei mostra-se perplexa com o facto de Macau, enquanto “cidade rica”, ter sido palco de um caso desta natureza e não ter sido capaz, através dos mecanismos de apoio afectos ao Instituto de Acção Social (IAS), de evitar que uma residente abandonasse o próprio filho. Para a deputada é imperativo que, perante o contexto complexo gerado pela pandemia, o Governo reforce o apoio social destinado às famílias. “[Abandonar um bebé] é triste e algo que não devia acontecer em Macau e mostra que há problemas enraizados na sociedade em termos de ética, respeito pela vida e pela estrutura familiar. Enquanto cidade rica é impossível que Macau não tenha capacidade para alimentar as suas crianças. Como é possível estarmos a assistir a um caso destes em Macau?”, partilhou. Song Pek Kei admite ainda ser inegável que “há uma certa relação” com a elevada taxa de desemprego, que tem vindo a acentuar-se a par da degradação da economia de Macau e ao ritmo do arrastar da pandemia. Contudo, a deputada não descarta a ideia de haver “outros factores” na base da decisão tomada pela residente local. “Tenho algumas dúvidas que a mãe não tenha capacidades financeiras para cuidar do bebé. Enquanto mulher jovem, a mãe poderia recorrer às medidas de apoio do Governo, como a formação subsidiada ou o subsídio de desemprego”, partilhou. Ponta do icebergue Por seu turno, o deputado José Pereira Coutinho não tem dúvida que se trata de uma consequência directa e “dramática” da crise económica de Macau, empolada pela falta de turistas e as mudanças que estão a ser implementadas no sector do jogo. “É triste que isto esteja a acontecer. Já tinha avisado há meio anos atrás que a questão do desemprego, a falta de turistas e as mudanças drásticas que estão a ocorrer com a alteração à lei do jogo, estão a conduzir as pessoas a enormes dificuldades financeiras. Há dívidas por pagar aos bancos por causa das amortizaçõpes das casas (…) e dívidas a pagar pelas pequenas e médias empresas referentes aos subsídios concedidos quer pela banca, quer pelo fundo de comércio e indústria da DSF”, começou por dizer. O deputado vai mais longe e aponta mesmo que o abandono do recém-nascido é “a ponta do icebergue” da situação “dramática” que várias franjas da população estão a viver. “O Governo de Macau tem de dar mais atenção a esta questão do abandono da criança, porque isto é a ponta do iceberg da situação dramática que estamos a viver. Todos os dias recebo queixas e pedidos de apoio financeiro”, vincou. Além disso, Pereira Coutinho aponta que é fulcrar tomar medidas e prestar apoio social à população necessitada para “a situação não piorar ainda mais”. Isto, a juntar ao facto, acrescentou, de a taxa de desemprego oficial, já de si “extremamente elevada”, não reflectir a “dramática situação do desemprego real em Macau”. “Temos recebido pedidos de jovens e pessoas de meia idade que há três anos não conseguem encontrar trabalho”, rematou o deputado.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Epidemiologista português questiona uso de medicina tradicional chinesa O Plano de Emergência para resposta a um surto comunitário de covid-19 inclui tratamentos com medicina tradicional chinesa. No entanto, Manuel Carmo Gomes, epidemiologista, diz “desconhecer qualquer evidência científica” no uso deste tipo de medicina “na mitigação da carga de sintomas, severidade da doença e morte”, podendo, ainda assim, ter “alguma eficácia no controlo dos sintomas”. Medicamentos incluídos no plano também não estão comprovados cientificamente. Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa aprova o tratamento, desde que seja “seguro e eficaz” O Governo decidiu incluir a medicina tradicional chinesa (MTC) como uma das formas de tratamento em casos específicos de covid-19. Tal medida consta no Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala do Governo da RAEM, divulgado em Abril. No entanto, o epidemiologista português Manuel Carmo Gomes, um dos nomes mais reconhecidos na luta contra a pandemia em Portugal, coloca reservas quanto à verdadeira eficácia da MTC. “Desconheço qualquer evidência científica publicada que dê suporte às vantagens da MTC na mitigação da carga de morbilidade (sintomas, severidade da doença e morte) causada pelo vírus SARS-CoV-2. Por outras palavras, nunca vi resultados publicados de ensaios clínicos que comprovem as vantagens destas práticas contra a covid-19”, adiantou ao HM. Manuel Carmo Gomes admite “saber pouco” sobre a MTC, e até admite “que esta tenha alguma eficácia no controlo dos sintomas, por conseguir reduzir o processo inflamatório associado à infecção”. Desta forma, “isso poderá tornar a doença mais tolerável para o paciente”. “Mesmo que a MTC reduza os sintomas, espera-se que o paciente tenha a capacidade de transmitir a doença a outras pessoas. Contudo, se a MTC reduzir a frequência de tosse, espirros e emissão de aerossol por parte do infectado, isso poderá traduzir-se numa menor probabilidade deste emitir partículas infecciosas por aerosol, as quais poderiam ser inaladas por outras pessoas”, explicou. Ainda assim, o epidemiologista duvida de que a MTC “tenha qualquer intervenção no processo de virémia (ou seja, a replicação do vírus, a entrada na circulação e chegada a orgãos internos)”. “Na verdade, desconheço qualquer evidência de acção anti-viral por parte da MTC no caso específico do SARS-CoV-2. No que respeita ao papel da MTC no controlo da transmissão entre indivíduos, faço notar que vários estudos publicados desde 2020 não encontraram diferenças entre a carga viral presente no trato respiratório superior de pessoas infectadas assintomáticas comparativamente com as pessoas sintomáticas”, frisou o responsável, que é também professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O Plano de Emergência apresentado pelo Governo da RAEM conclui que “a MTC contribui significativamente para o controlo dos sintomas do novo coronavírus, reduz a incidência das pessoas de contacto próximo, a taxa de recaída, a taxa de ocorrência de casos com sintomas moderados e graves e a taxa de mortalidade”. Caso ocorra “um aumento contínuo de casos confirmados, recomenda-se que o Estado envie médicos de medicina tradicional chinesa para dar orientações e apoiar o tratamento”, lê-se ainda. O Plano de Emergência anunciado pelo Executivo inclui também um “programa de intervenção pela MTC para as pessoas de contacto próximo com casos infectados que se encontram em observação médica nos lares, a fim de efectuar o pré-tratamento”. Além disso, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) “planeiam disponibilizar, nos hotéis, serviços de consulta por telefone ou por videoconferência e de MTC”. Junto da comunidade científica, que sempre tem questionado a eficácia da MTC, e não apenas no tratamento da covid-19, o HM procurou também obter um comentário da parte da Ordem dos Médicos portuguesa, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta. Jorge Sales Marques, médico que chefiou o serviço de pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário durante vários anos, e que foi um dos rostos da luta contra a covid-19 em Macau, recusou prestar declarações por já não se encontrar no território. A defesa do tratamento Do lado da comunidade da MTC, faz-se a defesa do uso da MTC para travar a covid-19. Ao HM, António Moreira, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa (SPMC), assegura que tem acompanhado os tratamentos feitos na China. “A SPMC tem acompanhado, desde o início da covid-19, em Wuhan, a situação associada à epidemia provocada pelo SARS-COV-2. A China tem sido ao longo da sua história sujeita a diversos surtos epidémicos e tem lidado com eles com recurso à MTC, nomeadamente nas suas componentes do uso de matéria médica, (vulgo fitoterapia), e do Qi Gong. Com a covid-19 não foi diferente”, apontou. António Moreira aponta que, “logo no início da pandemia, e mesmo na vigência dos hospitais de campanha, a SPMC seguiu atentamente as medidas preventivas e profiláticas propostas pelas equipas responsáveis, nomeadamente as chefiadas pelo professor Zhang Boli, da Universidade de Tianjin”. Foi também feito um acompanhamento “das recomendações do Hospital Universitário de Zhenjiang, assim como de diversas conferências que assistimos com clínicos chineses, e naturalmente o acompanhamento das publicações internacionais da especialidade”. Durante a primeira vaga da pandemia, em 2020, a SPMC mostrou-se disponível para, em Portugal, “implementar procedimentos clínicos com base na MTC, nomeadamente em residências de idosos” de forma voluntária. No entanto, as autoridades portuguesas nunca responderam a essa proposta apresentada pela SPMC. Relativamente ao caso de Macau, esta entidade “vê com bons olhos que todos os procedimentos que sejam seguros e eficazes possam e devam ser usados a favor da manutenção, melhoria e recuperação da saúde das populações, nomeadamente no combate às doenças provocadas por agentes víricos e para a qual a resposta da medicina ocidental tem revelado enormes limitações”. António Moreira considera que “os preconceitos culturais, políticos ou económicos não devem impedir de o mundo, de modo global, aproveitar o melhor de cada sociedade”. Medicamentos funcionam? O Plano anunciado pelo Governo especifica os medicamentos de MTC que serão usados em caso de surto comunitário. Nos casos em que “o teste de ácido nucleico seja positivo e não haja sintomas, o Governo vai consultar o ‘Protocolo de Diagnóstico e Terapêutica para a Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (9ª edição experimental)’”, sendo considerado o uso dos medicamentos “Huoxiang Zhengqi Jiaonang” e “Lianhua Qingwen Jiaonang”. Poderão ainda ser usados “medicamentos tradicionais chineses em líquido de acordo com a condição física do doente”. Por sua vez, nos casos confirmados em clínica, “cabe a medicina ocidental a gestão geral, e a medicina tradicional chinesa coopera para o tratamento, a fim de melhorar a eficácia clínica”. Tanto Manuel Carmo Gomes como António Moreira não comentaram especificamente a validade científica destes medicamentos. Mas notícias divulgadas na imprensa internacional falam da pouca ou nenhuma evidência científica desta terapêutica. O jornal Financial Times noticiava, em Abril, a Autoridade de Segurança Alimentar e do Medicamento dos EUA [US Food and Drug Administration], bem como as autoridades de saúde de Singapura e da Austrália questionaram a eficácia do “Lianhua Qingwen” no combate ao novo coronavírus. A entidade norte-americana concluiu mesmo que a capacidade deste medicamento em prevenir ou tratar a covid-19 “não era suportada por dados científicos competentes e confiáveis”, enquanto que as autoridades de Singapura afirmaram, em Novembro do ano passado, que não existia “evidência científica” sobre a eficácia deste medicamento agora incluído no Plano do Governo de Macau. A empresa que produz estas cápsulas desde 2003, a farmacêutica Shijiazhuang Yiling, do bilionário chinês Wu Yiling, registou grandes margens de lucro a partir do momento em que o “Lianhua Qingwen” passou a constar no protocolo de saúde oficial, decretado pelas autoridades de Pequim, para o tratamento da covid-19, em Março de 2020. O uso deste medicamento também tem sido promovido em Hong Kong. Numa notícia de Fevereiro deste ano, o portal ABC News dava conta que esta terapêutica avançava nos tratamentos contra a covid-19 na Austrália apesar de ter sido banido pelas autoridades de saúde. A entidade Therapeutic Goods Administration não aprovou este medicamento por conter Ephedra, uma substância que “pode coloca grandes riscos aos pacientes, incluindo toxicidade cardíaca, danos oculares irreversíveis e uma severa diminuição dos açúcares no sangue”, disse um porta-voz desta entidade ao ABC News. Este portal apresentou o exemplo de Sharon Li, uma chinesa a residir no país, que, em Janeiro, encomendou este medicamento através do Taobao após ter testado positivo para a covid-19, embora estes se encontrem à venda em alguns supermercados asiáticos em Melbourne. “Ouvi dizer que as cápsulas Lianhua Qingwen funcionavam no tratamento contra a covid-19. Os meus sintomas eram ligeiros, semelhantes a uma constipação ou gripe. Costumava tomar este medicamento quando estava com gripe na China, então comprei-o”, admitiu Sharon Li. Segundo o portal Macau News Agency, há cerca de um mês um porta-voz dos SSM assegurou que este medicamento é seguro e pode ser administrado em doentes com as condições de saúde indicadas. “Vamos considerar o estado de saúde do paciente. Temos médicos de MTC que podem emitir relatórios sobre se os doentes têm condições para receber esta medicação. É segura, mas há pessoas com uma determinada condição de saúde que não a podem tomar”, referi Lei Wai Seng, director clínico no hospital público e membro do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. Esta terapêutica foi doada pela Administração Estatal para a MTC às autoridades de Macau e Hong Kong, sendo aplicada como medicação preventiva. Apelo à vacinação Manuel Carmo Gomes não deixou de fazer um apelo à vacinação. “O esquema vacinal actualizado (ou seja, o esquema primário mais um reforço) é altamente eficaz contra a doença grave e o óbito, embora seja menos eficaz a proteger contra a variante Ómicron. Todas as comunidades, incluindo a macaense, devem aproveitar o tempo disponível antes do ressurgimento epidémico para reforçar urgentemente a vacinação da população, em especial as idades acima de 65 anos”. Ao HM, o especialista considerou ainda “alarmantes” as notícias oriundas de Hong Kong, há cerca de um mês, quando “as coberturas vacinais dos idosos com esquema completo não ultrapassavam 66 por cento”. Este “é um valor demasiado baixo para estas idades e faço votos de que a situação em Macau seja melhor”.
Pedro Arede Manchete SociedadeCônsul espera plano para entrada de portugueses até Junho Paulo Cunha Alves acredita que os detalhes do plano piloto de entrada de estrangeiros, que permitirá a entrada de portugueses não residentes em Macau, será anunciado em breve. Para o cônsul, que admitiu que muitos portugueses deixaram Macau partir do Verão de 2021, a medida é “importante” para resolver as questões de reunião familiar da comunidade impostas pela pandemia O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves mostrou-se ontem optimista em relação à divulgação, a breve trecho, dos detalhes de implementação do plano piloto de entrada de estrangeiros em Macau e confirmou que Portugal fará parte da lista inicial de países abrangidos pelo programa. À margem da apresentação das comemorações do 10 de Junho, o cônsul disse mesmo acreditar que o plano piloto pode vir a ser anunciado pelo Governo antes de Junho, mês de Portugal. “Obviamente que é uma questão que nos importa bastante. Estamos na expectativa de saber como é que esse programa piloto vai funcionar. A única informação que tenho confirmada, neste momento, é que Portugal fará parte desse primeiro conjunto de países que será alvo do programa piloto e aguardamos, com expectativa, mais informação sobre o início do programa”, começou por dizer. “As autoridades disseram que esse programa piloto seria baseado em comunicações com países que têm, em Macau, uma forte comunidade ou nos quais vive uma importante comunidade macaense ou de estudantes. Vamos ver agora quais são as modalidades na prática e quando é que essa medida será anunciada e implementada”, acrescentou. Quando questionado sobre a possibilidade de o plano entrar em vigor durante o mês de Portugal, Paulo Cunha Alves disse que, “com sorte”, talvez isso venha a acontecer antes de Junho “Seria óptimo para todos nós. Era uma boa notícia. Estamos hoje [ontem] a 17 de Maio… acho que, com sorte, até talvez antes disso”, partilhou. Pressão e despedidas forçadas O responsável garantiu ainda que o Consulado tem feito pressão e dialogado sempre com as autoridades de Macau, no sentido de, à luz das medidas anti-epidémicas, permitir a reunião familiar entre residentes de Macau e familiares não residentes que estão em Portugal. “Obviamente que essa é uma das situações que será resolvida a partir do momento em que o programa piloto de entrada de estrangeiros entre em vigor. É claro como água que um dos principais objectivos do Governo da RAEM será permitir a entrada de pessoas que têm aqui familiares. Temos feito sempre pressão. O diálogo é constante e a prova dessa constância é que está para breve o anúncio de Portugal como um dos primeiros países piloto de onde será permitida a entrada de estrangeiros não residentes”, vincou. Sobre o tema, Paulo Cunha Alves revelou ainda que, em 2021, o Consulado recebeu três pedidos de ajuda relacionados com autorizações de entrada por reunião familiar. No entanto, apesar das “diligências feitas ao mais alto nível”, a resposta das autoridades foi negativa, apesar de os três casos se referirem a “pais que estão em Portugal e cujas mulheres estão Macau com os filhos”, que “nem sequer conhecem”. O cônsul-geral de Portugal em Macau reconheceu ainda que, sobretudo a partir do Verão do ano passado, tem sido notório o aumento de portugueses que optou por deixar Macau. Isto, apesar de não haver números concretos. “Em termos gerais, posso confirmar que a partir do Verão do ano passado notou-se um aumento gradual do número de pessoas que está a deixar Macau”, referiu. “Temos notado, embora sem ter na nossa posse dados estatísticos concretos, um certo aumento do número de compatriotas portugueses que estão a sair da RAEM. O que acontece é que nem todos avisam quando vão embora (…) e aqueles sobre os quais temos conhecimento são pessoas que pedem certificado de bagagem, que é um documento que funciona por família e não por indivíduo”, concretizou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTelecomunicações | Raimundo do Rosário diz que 5G é prioridade do Governo O secretário para os Transportes e Obras Públicas promete que até ao final do ano vai ser implementada a tecnologia 5G. Rosário justificou também que Mitsubishi foi escolhida para extensões de metro porque uma nova tecnologia implicava obras em toda a linha O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que a tecnologia 5G é uma prioridade e que pode ser lançada até ao final do ano. As afirmações foram prestadas ontem, à margem das celebrações do Dia das Telecomunicações, de acordo com a Rádio Macau. A posição foi tomada depois de nas últimas semanas terem surgido várias críticas ao Executivo, inclusive de deputados, uma vez que a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) considera que está preparada para lançar o serviço. No entanto, encontra-se impedida, uma vez que não tem a licença exigida, e que tem de ser atribuída pelo Governo. O secretário não adiantou uma data para o concurso da atribuição das licenças, mas explicou que nesta fase o Executivo ainda está a analisar os estudos realizados por instituições académicas do Interior sobre a política de comunicações. O discurso de priorizar o 5G foi adoptado por Derby Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), que afirmou que o novo concurso de atribuição de licenças para as telecomunicações não vai colocar em causa o actual contrato com a CTM, que termina em 2023. “O licenciamento do 5G vai ter prioridade porque antes tínhamos discutido entre licenciamento de 5G de activos de concessões e o contrato de concessões. E agora vamos iniciar o processo de licenciamento de 5G. Espero que vá acontecer ainda este ano”, começou por dizer Derby Lau, segundo a Rádio Macau, acrescentando que as duas matérias podem ser tratadas separadamente. A escolha óbvia Durante as declarações prestadas, o secretário para os Transportes e Obras Públicas mostrou-se igualmente satisfeito com os serviços prestados pela Mitsubishi Heavy Industries no desenvolvimento do Metro Ligeiro de Macau. A decisão de continuar com os serviços da Mitsubishi Heavy Industries foi ainda explicada com a tecnologia utilizada pela Mitsubishi. Caso houvesse as extensões fossem instaladas com a tecnologia de uma marca nova teria de haver uma mudança total do sistema utilizado. “O sistema não é fácil de mudar. Se começámos a Linha da Taipa com uma determinada tecnologia, agora, nestas extensões, se mudarmos de tecnologia temos de fazer outro Parque de Material e Oficina”, assinalou. Questionado sobre o facto da adjudicação à Mitsubishi Heavy Industries para executar as extensões das linhas de metro ligeiro da Taipa, Barra, Hengqin e Seac Pai Van apenas ter sido revelada pela própria empresa japonesa, Raimundo do Rosário começou por frisar que o Governo anuncia “muito pouco”, mas que disponibiliza toda a informação nos sites dos serviços.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo artigo na Lei do Jogo para proteger trabalhadores em caso de despedimento O Governo introduziu um novo artigo da proposta de lei do jogo para aumentar a protecção dos trabalhadores, em caso de despedimento. Segundo a informação apresentada ontem, pelo presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, a cláusula faz parte da segunda versão da proposta apresentada pelo Governo. De acordo com a nova proposta, no caso das concessionárias serem punidas no âmbito da nova lei com uma pena acessória que obrigue à suspensão da actividade, as operadoras não adquirem justa causa para despedir os trabalhadores, o que implica que tem de pagar uma indemnização. “O artigo define que no caso de haver o encerramento ou a suspensão da actividade de uma operadora devido a uma punição com pena acessória, que a operadora não fica com justa causa para preceder à resolução dos contratos com os trabalhadores”, afirmou Chan Chak Mo. “Era um entendimento que já existia à luz da Lei das Relações Laborais, mas alguns deputados ligados ao sector laboral consideraram que era importante que constasse mesmo na lei”, acrescentou. Mal-entendidos Também ontem Chan Chak Mo revelou ter sido contactado pelo Governo, por ter transmitido informações erradas numa conferência de imprensa na segunda-feira, sobre o número máximo das mesas de jogo e slot machines. Anteriormente, o presidente da comissão tinha afirmado que o limite máximo seria estabelecido, através de despacho do secretário, para cada concessionária. Contudo, o Governo afirmou que não houve mudanças na política e que o limite vai ser geral para o sector. Sobre a informação errada transmitida, Chan Chak Mo justificou que a sua interpretação tinha por base o texto da proposta do Governo, que devido a um carácter na versão em chinês faz com que o limite seja para cada concessionária. Face ao mal-entendido, o presidente da comissão adiantou que a versão do texto terá de ser alterada para tornar a situação mais clara.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMês de Portugal | 10 de Junho celebrado com música, arte e palavras Cinco exposições, sessões de leitura, concertos, cinema. Estes são os elementos culturais presentes no programa deste ano da iniciativa “Junho, Mês de Portugal”, que celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. O cartaz acontece a partir do dia 31 de Maio em espaços como a Casa Garden, a Fundação Rui Cunha ou o Café Oriente, no IPOR Em tempo de pandemia e com restrições de viagem ainda em vigor, o cartaz do evento “Junho, Mês de Portugal” volta a fazer-se com o que de melhor a chamada “prata da casa”, ou seja, artistas e músicos locais, pode oferecer. O programa que celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi ontem apresentado no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong e apresenta um leque variado de eventos culturais, que decorrem entre os dias 31 de Maio e 4 de setembro. Nomes da comunidade portuguesa como António Mil-Homens, Marieta da Costa ou Cristina Vinhas, entre outros, irão mostrar os seus trabalhos, num total de cinco exposições colectivas e individuais que estão programadas. Uma delas irá revelar trabalhos de artistas portugueses bem conhecidos como é o caso do surrealista Cruzeiro Seixas, Manuel Cargaleiro e Graça Morais, entre outros. Estão ainda programados eventos como uma mostra de vinhos e queijos portugueses no Sofitel – Ponte 16, sessões de cinema e leitura e um concerto, no dia 10 de Junho, de tributo ao músico português Rui Veloso, protagonizado pelos músicos da Casa de Portugal em Macau (CPM), como Tomás Ramos de Deus, Paulo Pereira ou Luís Bento, entre outros. Este espectáculo acontece na Casa Garden às 20h. Não faltarão, como é habitual, o tradicional hastear da bandeira portuguesa nos jardins do Consulado na manhã do dia 10 de Junho e o percurso até à Gruta de Camões, sem esquecer a recepção oficial na Residência Consular. Ao HM, Amélia António pediu, acima de tudo, a participação de todos, sobretudo da comunidade portuguesa, para que esta mostre que está viva num contexto social diferente em Macau. “Em termos do número de eventos este 10 de Junho não será muito diferente face aos anos anteriores. Mas o tipo de evento tem vindo a mudar de ano para ano e isso pode-se contrariar com a adesão das pessoas.” A presidente da CPM lamenta que a actividade e a participação nos eventos que celebram a portugalidade tenham vindo a sofrer uma redução. O cartaz foi também sofrendo alterações e há ainda eventos que carecem de confirmação. “Chegámos a Maio sem saber o que poderíamos fazer este ano do ponto de vista económico e das pessoas. É impossível planear. A dois dias de começar o evento temos de inventar tudo, e cada vez com mais limitações. Não podemos dar o mesmo contributo que demos ao longo dos anos. Esta é a realidade.” Amélia António adiantou ainda que há o risco de o cenário se transformar naquele que o território viveu no pós-1999, quando muitos portugueses, embalados pela transferência de soberania, deixaram Macau. “[Se a comunidade não participar] entramos numa situação semelhante à que passamos a seguir a 1999, quando parecia que os portugueses tinham desaparecido, pois todos se remetiam ao seu cantinho e à sua sombra. Esquecem-se que só temos peso e pressão enquanto formos uma comunidade que mantém as suas tradições, cultura e língua e que afirma isso. Isso só acontece com uma presença forte das pessoas, se não vamos perdendo força colectiva. Todos têm de perceber que, se perdermos essa força, não somos nada individualmente”, adiantou. A presidente da CPM não deixou de notar que “dentro das limitações tentamos fazer o melhor possível”. “É preciso esse respirar colectivo que dê força e ânimo. O que fazemos em Macau é para Macau e para todos os habitantes, sejam eles de que nacionalidade forem. Essa tem sido a nossa postura ao longo dos anos”, frisou. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, também deixou notar que, neste programa, “foram incluídas as actividades possíveis tendo em conta este contexto internacional de pandemia e as restrições de viagens que a situação actual nos obriga a respeitar.”. “Estou certo que este programa será bem sucedido”, frisou, referindo que é ainda mais importante, em contexto de pandemia, “continuar a celebrar Portugal”. “Acho muito difícil prever o que vai acontecer no próximo ano. Todas as previsões que temos feito saem falhadas. Temos sempre a esperança que no ano seguinte as coisas voltem à normalidade mas não temos a bola de cristal para saber quando é que as coisas voltarão ao que eram em 2019. Mas nós, comissão organizadora, vamos continuar empenhados em tentar aproveitar ao máximo a ‘prata da casa’ e com os meios que temos à nossa disposição celebrar sempre Portugal.” Artes plurais “Metropolis” é o nome do evento que dá o pontapé de saída a este programa. Esta exposição de pintura de António Mil-Homens, fotógrafo que vai deixar o território, estará patente até ao dia 11 de Junho na Fundação Rui Cunha (FRC) e apresenta “um olhar de longe, essencialmente de cima, sobre as nossas cidades e ambientes”. “Em tempo de virar mais uma página da história da minha vida, esta exposição acontece mais de 26 anos após a primeira vinda para Macau e encerra uma permanência de cerca de 15 anos. Não a vejo como um adeus. Antes como um até sempre, em que a lógica dessa mesma constância se inverte. Reitero o meu convite para que guardem, se do exposto gostarem, mais estas peças que o território e as circunstâncias me inspiraram. Lançarão mais uma pedra na construção dos projectos futuros”, descreve o artista. Entre os dias 1 de Junho e 3 de Julho acontece a exposição “Arquitectarte”, organizada pela Associação Cultural 10 Marias, e que é protagonizada por Marieta da Costa, arquitecta e designer de interiores. A artista nasceu em Lisboa e viveu 13 anos em Londres, onde se licenciou. Reside há 11 anos em Macau onde, em 2015, iniciou um projecto com crianças dos quatro aos seis anos, no jardim de infância D. José da Costa Nunes, onde desenvolve actividades na área das artes plásticas e arquitectura para crianças, e são exploradas a imaginação, a visão sustentável e a arte de executar em geral. A Casa Garden acolhe, entre os dias 25 de Junho e 31 de Julho, a mostra “Desenhar Macau – Desenho, Pintura, Gravura e Monotipias”, de Catarina Cottinelli. Esta exposição “resulta de uma prática diária na vida de Catarina Cottinelli como forma de observar e reconhecer o mundo envolvente”, lê-se na nota de imprensa. O território tem sido, para a artista, “uma grande fonte de inspiração pela sua arquitectura e ambientes muito próprios e também pelas pessoas e encontros felizes que Macau lhe proporcionou”. Ainda na Casa Garden, mas a 17 de Junho, acontece um Serão Literário, um “encontro de ‘palavra dita’ em que serão lidos, ditos e teatralizados textos de autores representativos de várias literaturas em língua portuguesa por oradores convidados”. Este Serão terá acompanhamento musical. Ainda sobre o ciclo de exposições, dia 7 de Junho é inaugurada a mostra “Mudança”, com trabalhos de joalharia de Cristina Vinhas. A 9 de Junho a Galeria AMAGAO recebe a exposição “Lusografia”, que pode ser visitada até ao dia 4 de Setembro. Neste espaço será possível ver 70 obras de serigrafia, gravura e artes gráficas de artistas portugueses como Alexandre Baptista, Alexandre Marreiros, Cruzeiro Seixas, Espiga Pinto, Júlio Pomar, Graça Morais, Isabel Rasquinho, Manuel Cargaleiro, Vhils ou Júlio Resende, entre outros. Conforme denota o comunicado do evento, “Portugal tem uma longa tradição na gravura, serigrafia e artes gráficas afins”. “A produção de múltiplos de alta qualidade de uma obra de arte torna-a acessível a um público mais amplo. Além do seu valor estético individual, estas obras tornam-se objectos de colecção. Muitos artistas portugueses famosos produziram abundantemente [estas peças], utilizando variadas técnicas de impressão”, acrescenta-se. Cinema e companhia No fim-de-semana de 11 e 12 de Junho é a vez do cinema, com a apresentação, no auditório da Casa Garden, das curtas-metragens do New York Portuguese Short Film Festival e Festival de Cinema da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esta é uma organização da Fundação Oriente e Art Institute. “Organizado pela primeira vez em Junho de 2011, o New York Film Festival foi o primeiro de curtas-metragens portuguesas nos EUA. O festival mostra o trabalho da nova geração de jovens realizadores portugueses. Ao organizar o festival, anualmente, em vários países, o Art Institute pretende ampliar e conquistar novos públicos para o cinema português, em todo o mundo. Serão ainda mostradas as curtas metragens dos realizadores seleccionados para o Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa”, descreve o programa. A gastronomia portuguesa não fica de fora das comemorações do 10 de Junho. No dia 12 decorre, no restaurante Mesa, no Hotel Karl Lagerfeld, o evento “Dia de Portugal”. Por valores entre 188 e 688 patacas será possível realizar “uma viagem gastronómica pelas várias regiões de Portugal, degustar produtos únicos portugueses como a famosa ginjinha em copos de chocolate e desfrutar de música portuguesa ao vivo”. Por sua vez, no dia 2 de Junho, será organizada uma noite de vinhos e queijos portugueses no terraço do hotel Sofitel, uma organização do Banco Nacional Ultramarino e grupo Vino Veritas. A 16 de Junho acontece, no Café Oriente, do Instituto Português do Oriente (IPOR), a mostra “Se podes olhar vê, se podes ver repara”, que celebra o centenário do nascimento de José Saramago, escritor português, com trabalhos dos alunos de nível C1 do Curso Geral de Português como Língua Estrangeira, a partir das suas leituras do livro “O Ensaio sobre a Cegueira”. A 3 de Junho, também no Café Oriente, decorre a apresentação do livro “Uma Casa com Asas”, de Andreia Martins, e que conta com ilustrações de Catarina Vieira. No mesmo dia, às 16h, haverá uma sessão de narração de histórias em parceria com a Associação Sílaba. Nos dias 3, 4 e 5 de Junho decorre também, no auditório da Casa Garden, um espectáculo de performance sensorial para bebés intitulado “Onde a terra se acaba e o mar começa”, com a artista Diana Coelho. No dia 9 de Junho, às 19h30, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, decorre o evento “Falar Macau, Falar Português”, com a entrega dos prémios de um concurso de escrita organizado pelo IPOR. Serão ainda exibidos os vídeos “O Centro Histórico de Macau”, realizado por Margarida Guerreiro e Rita Cheong, “Unidos pela Língua”, de Vinne Szeto e Ignacio Marcovecchio e “Macau, a minha casa é cheia de amor” de Renee Wong.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Analista defende que nova lei aumenta incertezas e afasta investidores Ben Lee, analista de jogo, acredita que as diversas alterações que o Governo tem introduzido na proposta de lei só aumentam as incertezas no sector, podendo mesmo afastar potenciais investidores quando forem realizados os concursos públicos para atribuir novas concessões O analista de jogo Ben Lee considera que as alterações introduzidas à proposta de lei que regula os casinos em Macau aumentam a incerteza e podem afastar potenciais interessados em novas concessões, a partir de 2023. As alterações introduzidas podem “ser um tigre escondido na sombra”, disse à Lusa o analista da consultora de jogo IGamix, “porque dá ao Governo a capacidade de extrair um prémio, além do imposto sob as receitas do jogo”, que na prática é de 39 por cento. O Governo mudou a proposta de “Regime jurídico de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”, permitindo que o Chefe do Executivo altere os limites mínimo e máximo anual das receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Na segunda-feira, o deputado e porta-voz da comissão da Assembleia Legislativa que está a discutir a proposta, Chan Chak Mo, confirmou que os limites podem ser ajustados “a qualquer momento”, em caso de “circunstâncias imprevisíveis e fatores irreversíveis”. A proposta de lei prevê que as concessionárias teriam de pagar um prémio especial caso as receitas brutas anuais não atinjam o limite mínimo. Perante uma alteração dos limites durante o contrato, “as operadoras de casinos não teriam qualquer forma de recurso, por isso poderia ser bastante pernicioso”, defendeu o analista. Ben Lee disse acreditar que esta cláusula poderá ser uma tentativa de reduzir “a volatilidade nas receitas públicas”, que dependem do imposto sob o jogo. “Mas o que estão a fazer é basicamente empurrar os riscos de uma economia volátil para os operadores” de casinos, acrescentou. A alteração “aumenta a incerteza e também diminui a potencial viabilidade da entrada de qualquer novo investidor”, alertou o especialista. “Grande cedência” As actuais licenças de jogo terminam em 31 de Dezembro deste ano e o Governo quer avançar com um concurso público para atribuir novas concessões. Na sexta-feira, Chan Chak Mo revelou que o Executivo retirou da proposta de lei um artigo que obrigaria os chamados ‘casinos-satélites’ a estarem “localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias” de jogo. Ben Lee admitiu que é “uma grande cedência”, após reacções “bastante dramáticas” dos operadores destes casinos que avisaram sobre um impacto “sísmico” em termos de perda de postos de trabalho. Em Abril, Melinda Chan Mei Yi, directora executiva da Macau Legend, que opera, de forma independente, vários ‘casinos-satélites’, disse que a nova lei poderia obrigar ao encerramento de muitos destes casinos e aumentar o desemprego. Mesmo assim, o analista disse que é muito provável que a esmagadora maioria dos ‘casinos-satélites’, que estão há a acumular prejuízos desde o início da pandemia, acabe mesmo por fechar portas. O primeiro a avançar nessa direção, em 1 de Abril, foi o operador do hotel Grand Emperor, que anunciou o encerramento do casino, a partir de 26 de Junho.
Pedro Arede Manchete SociedadeMãe de bebé abandonado nas Portas do Cerco é residente e está desempregada No seguimento de um bebé ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco, a Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem, em conferência de imprensa, que mãe da criança, entretanto detida, é uma residente local de 29 anos que está desempregada. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após consultar o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, a PJ interceptou a mulher na tarde de domingo, após esta ter voltado a Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. Durante o interrogatório, a mulher admitiu ter abandonado a criança, do sexo masculino, no passado sábado e revelou que o acto aconteceu depois de ter dado à luz em sua própria casa e por temer não ter recursos financeiros para educar a criança. Adicionalmente, a mulher referiu que o actual namorado não é o pai da criança abandonada, recusando-se, no entanto, a revelar a identidade do alegado pai. Contudo, a mulher reconheceu ter uma outra filha, com 8 anos de idade, que vive com o ex-namorado, de quem é filha. Nascido há menos de um dia Segundo a PJ, na altura do resgate, que aconteceu no Sábado, o bebé pesava 2,5 quilogramas e teria nascido há menos de 24 horas. Devido à intervenção das autoridades foi possível transportar o recém-nascido para o Hospital Conde São Januário, onde foi tratado. Segundo as informações divulgadas no Domingo pela PJ, o bebé, quando foi socorrido, não enfrentava perigo de vida. Reagindo ao incidente, a directora do centro dos serviços familiares na zona norte da Associação das Mulheres, Kou Ka Lei, mostrou-se “chocada” e “triste” e apelou aos pais para valorizarem a vida “preciosa” dos seus filhos em vez de os “abandonarem arbitrariamente”. Além disso, segundo o jornal Ou Mun, Kou Ka Lei referiu ainda a pressão física e psicológica sofrida pelas mulheres durante a gravidez, e apelou para a necessidade de os serviços sociais prestarem um apoio mais próximo às gestantes. Por fim, a responsável sublinhou ainda a importância de promover a educação sexual entre os jovens, nomeadamente sobre “as consequências do sexo despreocupado antes do casamento”. No final do primeiro trimestre, a taxa de desemprego em Macau era de 3,5 por cento, o valor mais alto desde o quatro trimestre de 2009, altura em que se sofriam as consequências da grave crise financeira.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Petição e cartas pedem continuação de Sabores Lusitanos na cantina A Fundação Escola Portuguesa de Macau vai lançar um novo concurso para atribuição dos serviços de cantina, depois de decidir que o vínculo com a empresa Sabores Lusitanos não vai ser renovado. A medida não é unânime entre pais e alunos Após dois anos, o contrato da Escola Portuguesa de Macau com a empresa Sabores Lusitanos para a prestação do serviços de cantina não vai ser renovado. A decisão está tomada pela Fundação da Escola Portuguesa de Macau, mas apanhou de surpresa alguns pais e alunos, que entendem que o serviço prestado era bom. Com a informação a surgir nos corredores da escola, sem a existência de uma comunicação oficial aos pais e alunos, as reacções não se fizeram esperar. Até ontem havia uma petição com 29 assinaturas para a manutenção “da Chef Sandra e Sabores Lusitanos na cantina da Escola Portuguesa de Macau”, e foram enviadas cartas à direcção por parte de encarregados de educação e da própria associação de estudantes. Um dos encarregados de educação que tentou receber esclarecimentos sobre a não renovação da concessão na cantina foi Natacha Fidalgo, que tem dois filhos na escola. “Acho esta decisão estranha porque até agora não tinha havido outra empresa a servir comida como eles servem. Antes desta concessionária, a comida nunca era boa e os miúdos não queriam comer”, contou Natacha, que tem uma as filhas há mais de 10 anos na EPM. Para a mãe, o serviço dos Sabores Lusitanos destaca-se não só pela aceitação da comida mas também pela relação entre a responsável pela cozinha, Sandra Belo, e os estudantes. “Eu sei que a não estamos em Portugal, mas as pessoas que trabalham ali têm um relacionamentos especial com os alunos, principalmente com os mais novos. Muitas vezes esses alunos não querem comer, e com uma palavra mais simpática, de uma pessoa que fala a mesma língua, ajuda a ultrapassar esses problemas e estabelece-se uma relação emocional forte. Tenho muita pena que se forem embora”, lamentou. Falta de informação Por sua vez, Ernesto Santos, que tem um filho e uma filha no estabelecimento de ensino, também estranha a decisão tomada. “Os meus filhos não comiam na Escola Portuguesa. Foi a partir desta concessionária que quiseram experimentar, porque os colegas lhes disseram que os produtos eram bons e bem confeccionados”, relatou. “Durante anos, a comida confeccionada não era portuguesa nem macaense, e as pessoas não gostavam da comida que era servida, principalmente os miúdos, que seriam os mais interessados em que a comida fosse boa”, recordou. “Acho que a situação causa alguma estranheza porque há um consenso geral que a comida é boa, e que os miúdos gostam do menu, além de haver uma relação afável com a responsável, a Sandra”, relatou Ernesto Santos. “Sei que houve pais inclusive pedirem-lhe para que acompanhe os mais novos, que não comem. E ela fazia esse acompanhamento, tinha um tipo de cuidado especial, além de garantirem a alimentação”, vincou. Ernesto Santos mostrou-se ainda muito preocupado por não haver qualquer comunicação oficial, uma vez que no seu entender seria expectável que a medida fosse justificada aos pais e alunos. “Como é que nesta altura do campeonato da Fundação e a Direcção da Escola não têm o mínimo de respeito e cortesia pela associação de pais, pais e alunos e não nos informam absolutamente de nada?”, questionou. “Nós pagamos as mensalidades e não temos o direito de ser bem informados sobre o que está a acontecer?”, perguntou. “Eu não coloco de parte que haja outras razões para não renovar o contrato, como conflitos laborais ou incumprimentos aqui e ali, mas a direcção ou a fundação, e esta última é quem assina o contrato, deviam explicar o que correu mal, devia haver uma explicação oficial”, destacou. Por parte da Associação e Pais da EPM não foram recebidas quaisquer queixas contra a cantina, mas também não lhe foi pedido a tomada de uma posição a favor da concessionária, informou ontem Filipe Regêncio, presidente. “Não recebemos qualquer queixa contra o serviço prestado pela cantina, e sabemos que o contrato não foi renovado, porque são as informações que circulam na escola. É a única coisa que lhe posso dizer”, afirmou o presidente da associação de pais. “É uma questão contratual, se o contrato tem um prazo e decidiram não renová-lo, então vão abrir um novo concurso. A própria concessionária pode voltar a concorrer”, acrescentou. Opiniões contrárias Para Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, as opiniões recolhidas sobre a qualidade do serviço não foram favoráveis à renovação. “Não sei até que ponto é que o serviço estava a correr bem, porque se ouviram várias opiniões em contrário. Que eu saiba houve vozes contra a qualidade, e também alguns pais a dizerem o contrário [da boa qualidade]”, afirmou. “A qualidade do serviço não é unânime”, acrescentou. O membro da fundação admitiu ainda que um dos aspectos mais importantes para a tomada de decisão foi a opinião da direcção da escola, através do director Manuel Machado. “Se calhar houve um relatório sobre o serviços de cantina e a situação actual não era a melhor, por isso, resolveu-se, naturalmente, fazer um novo concurso. A decisão foi tomada com base na opinião da direcção e não é de agora”, indicou Miguel de Senna Fernandes. “A decisão do director tem o seu peso e temos que ter em conta a palavra da própria escola, através do seu director, sobre o serviço prestado”, justificou. “Mas, naturalmente não me posso pronunciar a fundo porque como fundação não lidamos directamente com a cantina”, reconheceu. Miguel de Senna Fernandes remeteu ainda explicações para o director Manuel Machado, que é “quem gere a Escola Portuguesa de Macau e que naturalmente tem uma palavra a dizer sobre os serviços adjacentes”. O HM contactou Manuel Machado para abordar o assunto, mas o director respondeu que “não há nada de especial a comentar”. O HM também contactou a empresa Sabores Lusitanos, que justificou estar impedida de fazer comentários devido ao dever de sigilo relacionado com o actual contrato.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Moody’s reduz notação da SJM devido a ritmo lento da recuperação A agência de notação financeira mostra-se preocupada com a situação da SJM e da indústria do jogo. O rating da concessionária pode voltar a ser reduzido, após ser tornado público o novo contrato de renegociação da dívida A agência Moody’s reduziu a notação financeira da concessionária SJM Holdings do nível “Ba3” para “Ba2”, ou seja, considera que a empresa está num nível de “não-investimento” com “elementos especulativos” e sujeita “a riscos substanciais de crédito”. As modificações que constam no relatório, foram divulgadas ontem pelo portal GGR Asia, e reflectem as condições actuais da indústria do jogo. “A notação está sujeita a uma nova revisão que implica uma redução maior do rating”, pode ler-se no documento, que foi partilhado na semana passada. “A redução da notação financeira é motivada principalmente com a cada vez mais lenta recuperação das receitas do jogo da SJM, face às nossas expectativas”, foi justificado. No relatório é ainda previsto que a recuperação das receitas do jogo não deve chegar antes de 2023, e que até lá a empresa vai estar a “queimar” dinheiro. “A companhia tem estado a ‘queimar’ dinheiro em 2022, devido ao persistente fraco ambiente operacional instalado com as restrições da China face à covid-19. As expectativas apontam para que a recuperação surja de forma gradual, mas apenas a partir de 2023, o que sugere que a SJM vai estar numa situação de um nível elevado de endividamento nos próximos anos”, foi justificado. À espera de autorização Segundo os analistas da Moody’s, o rating mais recente reflecte ainda a falta de liquidez da empresa: “A revisão da notação financeira continua a reflectir a falta de liquidez, devido ao atraso no refinanciamento as suas obrigações com novos empréstimos a longo prazo”, foi justificado. “A notação da SJM deve voltar a ser revista e confirmada assim que a operação de refinanciamento das obrigações fique completa”, foi explicado. Nos últimos meses a SJM tem estado a negociar com a banca o aumento da sua capacidade de endividamento, assim como um atrasar do prazo em que tem de começar a pagar algumas das dívidas. Contudo, no início do mês, a SJM garantiu que em caso de problemas sérios tem a opção de recorrer a um empréstimo de 5 mil milhões de dólares de Hong Kong da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A STDM, fundada por Stanley Ho, é a maior accionista da concessionária do jogo. Ainda os factores de risco para a SJM, a Moody’s referiu que as receitas podem ser afectadas pelo encerramento de alguns casinos-satélite até Junho.
Pedro Arede Manchete PolíticaEnsino superior | Deputada quer medidas contra aumento de propinas Com o desemprego a aumentar e os rendimentos a diminuir devido ao arrastar da pandemia, Ella Lei considera que a subida das propinas a partir do próximo ano lectivo, é “demasiado elevado” e que o momento escolhido foi “errado”. Para a deputada, o Governo deve introduzir medidas para apoiar estudantes locais e aliviar a pressão sobre as famílias Perante o anunciado aumento das propinas do ensino superior a partir do próximo ano lectivo, a deputada Ella Lei considera que o Governo deve introduzir medidas para apoiar os estudantes locais e as suas famílias a enfrentar as dificuldades económicas impostas pelo prolongar da pandemia de covid-19. Recorde-se que, tomando como exemplo a Universidade de Macau (UM), a partir do ano lectivo 2022/2023, o valor das propinas vai aumentar 25 por cento no caso das licenciaturas, 35,8 por cento para os mestrados e 72,3 por cento para os doutoramentos. A par da UM, também o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Instituto de Formação Turística (IFT) anunciaram aumentos a partir do próximo ano. Para Ella Lei, tendo em conta o contexto de crise gerado pela pandemia, a juntar à subida dos preços dos bens essenciais, o aumento do valor das propinas é “demasiado elevado” e acontece num momento manifestamente “errado”. Isto, apesar de o Governo ter vindo a público justificar os aumentos, com o facto de os valores não serem actualizados há vários anos e serem inferiores aos praticados em Hong Kong, classificando a subida como uma “decisão prudente” das três instituições de ensino. “O Governo apontou o facto de as três instituições públicas de ensino superior não aumentarem as propinas durante muitos anos, para justificar a subida. No entanto, o momento é, de facto, errado e o aumento demasiado elevado. Muitas pessoas estão no desemprego, sofreram cortes salariais ou viram os seus rendimentos reduzidos devido à pandemia. Além disso, o aumento do custo de vida está a exercer uma forte pressão sobre as finanças das famílias”, pode ler-se numa interpelação escrita. Fazer mais Adicionalmente, a deputada aponta que a isenção fiscal de 2.600 patacas por semestre, destinada a alunos locais que se inscrevem pela primeira vez, é insuficiente e que, por isso, o Executivo deve ponderar implementar novas medidas de apoio aos estudantes. “Dado que a pandemia persiste há mais de dois anos, a situação de desemprego e subemprego dos residentes (…) piorou e os seus rendimentos continuam a diminuir, irá o Governo introduzir novas medidas para apoiar os estudantes (…) e aliviar a pressão financeira das suas famílias?”, questionou Ella Lei. Por escrito, a deputada apontou ainda que, através de propinas mais baixas, o Executivo deve ser capaz de “assegurar a igualdade de acesso à educação dos residentes” e “promover a diversificação dos talentos locais”. “Que medidas específicas vão ser implementadas em Macau para desenvolver globalmente a qualidade do ensino (…) e promover as quatro novas indústrias [medicina tradicional chinesa, financeira, tecnologia e big health]?”, perguntou também a deputada.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | À medida que o nível de emergência é aliviado, Xangai reabre gradualmente Xangai começou esta semana a transitar aos poucos da resposta de emergência aos surtos de covid-19 que afectaram a cidade para uma fase de “controlo normalizado” da propagação da doença. Enquanto o comércio reabre portas gradualmente, as autoridades apontam a regresso à normalidade para o início de Junho. Até lá, escolas, transportes e negócios regressam ao activo de forma progressiva Aos poucos, a normalidade regressa a Xangai. Esta foi a principal mensagem deixada pela número dois das autoridades municipais, Zong Ming, numa conferência de imprensa convocada para divulgar a entrada da cidade num novo capítulo da luta contra a pandemia. Depois de mais de um mês e meio de confinamentos e paralisia, foi ontem anunciado que dos 16 distritos de Xangai, 15 conseguiram eliminar novas cadeias de transmissão do novo tipo de coronavírus fora das áreas de quarentena. De acordo com o China Daily, o número de pessoas que vive nas “áreas de gestão fechada” desceu para perto de um milhão, contabilidade realçada por Zong Ming e que levou a responsável a afirmar taxativamente que “pandemia foi efectivamente controlada”. Para já, a cidade vai transitar gradualmente da situação de resposta de emergência para aquilo a que as autoridades referem como uma fase de “controlo normalizado” da propagação da pandemia. O alívio das restrições terá um primeiro impacto ao nível do comércio. Assim sendo, centros comerciais, armazéns e outlets, supermercados, lojas de conveniência, farmácias e serviços de restauração retomaram actividade com portas abertas “de forma gradual e ordenada”, descreve o China Daily. A vice-presidente do município frisou que desde ontem Xangai irá promover o reinício faseado dos negócios comerciais e mercados. Apesar da novidade, a reabertura do grande centro financeiro chinês irá respeitar rigorosos princípios para evitar o retorno da subida de infecções. Como tal, as reaberturas serão “ordenadas, com fluxo limitado de consumidores, controlo eficaz e gestão classificada”, enquanto se implementam medidas de prevenção e controlo pandémicos, afirmaram os responsáveis do Governo municipal. Não descurando detalhes, todos os locais de venda a retalho serão obrigados a reservar canais de entrada e saída de pessoas, a limitar o fluxo de clientes e a fornecer serviços para fazer encomendas online, mas também entregas presencialmente. O consumo dentro dos estabelecimentos será limitado. Também os restaurantes e cabeleireiros irão retomar actividade progressivamente. Numa primeira fase, os estabelecimentos de venda de comidas e bebidas vão passar a aceitar encomendas também presencialmente, mantendo-se, para já, apenas a entrega de produtos takeaway. Já os cabeleireiro terão de respeitar um limite do número de clientes. “Acreditamos que à medida que a situação epidémica melhora, a retoma dos negócios e mercados dará passos maiores e serão reabertos mais pontos de venda comerciais”, perspectivou ontem Chen Tong, outro responsável do Governo municipal citado pelo China Daily. Multiplicação de balcões O número de lojas e estabelecimentos comerciais que operam na cidade subiu do ponto mais baixo de 1.400 durante todo o encerramento da cidade para 10.625 registados ontem, com 5 milhões de entregas a serem concluídas diariamente. Gu Jun, director da Comissão de Comércio de Xangai, disse que quase 1.200, ou três quartos, do total de pontos de venda dos 12 grandes supermercados da cidade reabriram. Ao todo, 183 estão a funcionar offline e os restantes recebem encomendas online. Mais de 2.200, ou um terço, das principais cadeias de lojas de conveniência da cidade retomaram também a actividade. Destes, mais de 670 abriram ontem portas ao público. Por outro lado, as autoridades afirmaram que quase dois terços das mais importantes empresas estrangeiras retomaram operações. Estas empresas estão elencadas numa lista que as categoriza segundo a importância estratégica que desempenham, com 142 companhias à cabeça de sectores tão diversos como comércio de mercadorias, comércio de serviços, sedes de empresas de capitais estrangeiros e serviços portuários. Na segunda linha de prioridade, o director da Comissão do Comércio de Xangai, Gu Jun, revelou estarem 562 empresas que antecipam também o recomeço de actividade. “Estamos também a estabelecer um mecanismo de diálogo regular com os consulados e associações empresariais estrangeiras em Xangai para reforçar a interpretação das políticas, de modo a procurar compreender, apoiar e estabilizar as expectativas do seu desenvolvimento”, afirmou ontem Gu Jun. Ir de A para B Quanto a datas, a reabertura de Xangai irá respeitar determinados períodos-chave. A primeira fase, que começou ontem e irá prolongar-se até sábado, tem como prioridades continuar a reduzir o número de novas infecções, prevenir recaídas e diminuir o número de pessoas circunscritas às áreas de gestão fechada. Se a situação de melhoria não sofrer qualquer revés, a segunda da reabertura decorrerá entre 22 e 31 de Maio. A partir de 1 de Junho, “os residentes localizados em zonas com restrições serão autorizados a abandonar as suas comunidades de uma forma ordenada, mas a mobilidade será limitada. Toda a cidade manterá um baixo nível de actividades sociais na primeira fase”, revelou ontem Zong Ming. A reposição da normalidade irá sentir-se em todos os aspectos da vida da cidade. As aulas nas escolas serão retomadas de forma faseada, começando com turmas do 9º, 11º e 12º ano do ensino secundário, disse a autoridade da cidade. Um dos sinais de mudança verificou-se ontem, com o retorno da circulação de táxis e carros particulares nas estradas das regiões suburbanas, incluindo nos distritos de Jinshan e Fengxian, bem como algumas áreas de baixo risco em Pudong. As autoridades estão também a planear aumentar gradualmente o número de comboios que partem e chegam a Xangai. Os voos domésticos com destino à cidade também serão retomados nas próximas semanas. O retorno do funcionamento dos transportes públicos, como autocarros e metro, está marcado para o próximo domingo. Os utentes dos transportes, ou pessoas que acedam a serviços públicos devem apresentar um relatório de teste de ácido nucleico negativo feito nas últimas 48 horas. Primavera para esquecer As notícias sobre a reabertura da cidade surgem numa altura em que o número de casos de infecções de covid-19 em Xaigai tem vindo a diminuir, com 1.369 novos casos positivos anunciados ontem, contra mais de 25 mil no final do mês passado. Segundo as autoridades locais, todos os casos positivos foram encontrados em pessoas que se encontravam em quarentena e ou confinamento. No sábado passado, Xangai contabilizava 286 doentes em estado grave e 67 em estado crítico. Além disso, as autoridades da cidade reportaram três mortes resultados da infecção do novo tipo de coronavírus. As vítimas mortais tinham uma idade média de 75 anos e todos sofriam alegadamente de doenças graves subjacentes, factor que contribuiu para as suas mortes. Um surto de covid-19 levou as autoridades chinesas a impor, no final de Março, um confinamento da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes. Nos canais noticiosos e redes sociais foram sendo divulgados casos de moradores que ficaram sem acesso a comida e necessidades diárias, face ao encerramento de supermercados e farmácias, e dezenas de milhares de pessoas foram colocadas em centros de quarentena. O Governo chinês continua a implementar uma estratégia de ‘tolerância zero’ à doença, que inclui o isolamento dos casos positivos e o bloqueio de cidades. O Presidente Xi Jinping defendeu, no início de Maio, que as duras medidas antiepidémicas impostas em Xangai “vão resistir ao teste do tempo” e prometeu combater qualquer tentativa de “distorcer, questionar e desafiar” a política de ‘zero covid’. Com agências
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Camarão destruído após testar positivo. Seis novos casos importados O IAM destruiu 23 caixas de camarão congelado importado da Indonésia, após o interior de um dos lotes ter testado positivo para a covid-19. Quatro residentes de Macau provenientes de Itália, EUA, Canadá e Singapura foram classificados como casos importados de infecção assintomática e outros dois oriundos de Hong Kong e Singapura foram considerados casos de recaída As embalagens interiores de um lote de camarões congelados provenientes da Indonésia testaram positivo para a covid-19 na passada quinta-feira. Após o resultado do teste de ácido nucleico ter confirmado a presença de vestígios do vírus na embalagem do alimento, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) activou o respectivo plano de contigência, acabando, no final da inspecção, por “bloquear e destruir” 23 caixas de camarão congelado, que não chegaram a entrar no mercado. Após o caso ter sido detectado, o IAM avançou também para a suspensão, durante uma semana, da autorização de importação de produtos provenientes da fábrica de processamento alimentar indonésia. Além disso, os locais de passagem das 23 caixas de camarão congelado foram alvo de “desinfecção profunda” e as informações acerca do pessoal do IAM que contactou com o lote infectado foram apresentados aos Serviços de Saúde para “investigação e acompanhamento”. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o IAM sublinha ainda que todos os estabelecimentos comerciais devem reforçar a “limpeza e desinfecção das embalagens exteriores de produtos alimentares importados” e que os cidadãos devem lavar as mãos com frequência, após visitar supermercados ou outros locais de venda de produtos importados. Por último, em jeito de balanço, o organismo reitera estar empenhado na limpeza e desinfecção de embalagens de produtos importados e aponta que, em média, desinfecta cerca de cem mil caixas de produtos por semana. “O IAM já intensificou a limpeza e desinfecção das embalagens exteriores de produtos alimentares da cadeia de frio e frutas importadas, passando a desinfectar uma média semanal de cerca de cem mil caixas de produtos e, ao mesmo tempo, aumentou a quantidade de amostras de produtos alimentares sujeita à inspecção sanitária, tendo já, em Janeiro, inspeccionado 42 mil amostras”, pode ler-se em comunicado. Prato do dia No sábado, quatros residentes de Macau provenientes de Itália, EUA, Canadá e Singapura testaram positivo para a covid-19 ao entrar no território e foram classificados como casos importados de infecção assintomática. No mesmo dia foram também diagnosticados dois casos de recaída de residentes de Macau provenientes de Hong Kong e Singapura. Os casos assintomáticos dizem respeito a residentes com pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19 com idades entre 21 e 61 anos. Após acusarem positivo para a doença no teste de ácido nucleico efectuado à chegada a Macau, os pacientes foram encaminhados para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Já os casos de recaída são referentes a dois residentes com historial de infecção da doença, não tendo sido incluídos nos dados estatísticos. De acordo com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, até ao momento foram registados 82 casos confirmados e 119 casos de infecção assintomática.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCapitais públicos | Avaliações de desempenho com efeitos nos salários O Conselho Executivo já terminou a análise do novo regime jurídico das empresas de capitais públicos. Uma das alterações, passa pela introdução de um “regime de avaliação da exploração e funcionamento” das empresas, que terá efeitos nos salários pagos aos dirigentes. O Conselho Executivo concluiu também a análise de legislação sobre arquivos e sistemas de segurança contra incêndios, bem como a regulamentação do novo estatuto das forças de segurança Está concluída a análise do novo regime jurídico das empresas de capitais públicos, depois de um período de consulta pública realizada em 2021. O Conselho Executivo apresentou algumas linhas gerais do novo diploma na última sexta-feira, sendo que uma das alterações passa pela criação do regime de avaliação do desempenho da exploração e do funcionamento das empresas financiadas com fundos públicos. Segundo uma nota de imprensa, estas entidades “devem ser sujeitas periodicamente à avaliação do serviço competente relativamente à situação de exploração e funcionamento”. Esta avaliação, vai depois “influenciar as remunerações e a renovação dos mandatos dos membros dos órgãos”. O diploma, além de regulamentar a “constituição, exploração, funcionamento e supervisão das empresas de capitais públicos, bem como o exercício dos direitos dos titulares da participação pública”, estabelece uma definição do que é uma empresa deste tipo e os princípios que esta deve respeitar. Relativamente às participações detidas numa empresa de capitais públicos, caberá ao serviço de supervisão definir as atribuições dos titulares dessas acções. Fica definido que ao alienar as participações de capital detidas nas empresas de capitais públicos e os respectivos direitos e interesses, deve-se adquirir uma contrapartida razoável. Ainda na área da supervisão, determina-se que deve ser feita uma auditoria ao desempenho financeiro da empresa por contabilistas habilitados, devendo os resultados ser divulgadas junto do público. São ainda dadas “competências especiais” à assembleia-geral, conselho de administração e conselho fiscal destas empresas, definindo-se “as formas de escolha e nomeação dos membros dos órgãos das empresas de capitais públicos e os requisitos para o exercício das funções”. Estatuto regulamentado Na área das forças de segurança, e tendo em conta a entrada em vigor de um novo estatuto, o Conselho Executivo também concluiu a análise sobre o regulamento administrativo que determina a sua regulamentação. Este diploma “define as características das funções de cada um dos postos dos agentes das Forças e Serviços de Segurança, bem como o desempenho de funções pelos agentes”. São ainda reguladas matérias como “os cursos de formação para ingresso, de promoção e curso de comando e direcção, bem como o procedimento para promoção e a publicação e registo da lista de antiguidade”. Fica ainda determinado que “nos casos em que o pessoal que preste serviço fora do seu quadro de origem requeira uma avaliação extraordinária, passa a ser o dirigente do serviço onde esse pessoal está colocado a entidade competente para homologar a avaliação de desempenho”. Quanto à lei dos arquivos, que visa reformar o decreto-lei em vigor desde 1989, esta pretende “regulamentar os serviços e entidades públicos, a Assembleia Legislativa e os órgãos judiciários para que procedam à gestão, conservação e utilização sistemática dos seus arquivos, evitando danos dos mesmos”. É, assim, criado, “um mecanismo permanente de transferência e eliminação dos arquivos públicos”, regulamentando-se também o seu acesso, gestão e informatização. São também alvo de regulação, os arquivos das empresas de capitais públicos, de utilidade pública e instituições que prestem serviços públicos. Caberá ao Instituto Cultural, nomeadamente ao Arquivo de Macau, a gestão destes arquivos. Desta forma, “os serviços e entidades públicos, a Assembleia Legislativa e os órgãos judiciários têm o dever de colaboração”, em prol da preservação de documentos. Será ainda criado um “grupo especializado” que substitui o actual Conselho Geral de Arquivos. Na sexta-feira, o Conselho Executivo concluiu ainda a análise do regulamento administrativo intitulado “Regulamentação de inscrição para exercício de actividades de verificação, manutenção e reparação de sistemas de segurança contra incêndios”.
João Luz Manchete PolíticaCCPPC | Wang Yang quer que patriotas de Macau melhorem competências políticas O secretário-geral do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês considera que as qualificações políticas dos patriotas de Macau e Hong Kong precisam ser reforçadas. Na sociedade civil e nos sectores profissionais, os conselheiros sugeriram o aumento da participação de pessoas com forte sentido patriótico A melhoria das capacidades, recursos e qualificações políticas dos patriotas de Macau e Hong Kong foi o principal tópico na agenda da reunião de sexta-feira da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). O secretário-geral do Comité Permanente do principal órgão consultivo nacional, Wang Yang, destacou a urgente prioridade de “reforçar as competências dos patriotas que amam a pátria, Hong Kong e Macau”, enquanto factor determinante para a implementação dos princípios de “patriotas a governar” as regiões administrativas e especiais. Citado pela agência Xinhua, Wang Yang reforçou a necessidade de união entre patriotas e de potenciar as suas capacidades, “incluindo o reforço da consciência política, o estabelecimento de laços estreitos com o povo e a competência para resolver os problemas da população”. Segundo o dirigente, estes são os caminhos para a boa governação das regiões administrativas especiais, assegurando a implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Durante a sessão, os conselheiros congratularam-se pela eleição de John Lee enquanto sexto Chefe do Executivo de Hong Kong, depois de conseguir “a esmagadora maioria dos votos”, e demonstraram confiança num futuro estável, próspero e harmonioso para a região vizinha. O ex-secretário para a Segurança de Hong Kong foi eleito no passado dia 8 de Maio, com 99 por cento de votos dos cerca de 1500 membros do comité eleitoral, numa corrida onde foi o único candidato. Força em números Uma das ideias veiculadas durante a sessão, foi a possibilidade de aumentar o número de participantes na CCPPC oriundos de Macau e Hong Kong, ao mesmo tempo que se reforça a educação patriótica da juventude das regiões administrativas especiais. No capítulo governativo, os membros do CCPPC concordaram que a prioridade máxima deve ser o aumento da integridade política e das competências para bem governar. Em relação à sociedade civil, os conselheiros sugeriram o reforço das posições políticas de organizações de cariz social, assim como dos sectores profissionais que devem “expandir a reserva de pessoas que amem o país, Hong Kong e Macau”. Em declarações ao jornal Ou Mun, Liu Chak Wan, um dos representantes da RAEM na CCPPC, afirmou que o Governo de Macau tem de reforçar o reconhecimento popular dado ao Partido Comunista Chinês, “conduzindo todos os sectores sociais no apoio sincero ao papel de liderança do partido”.
Pedro Arede Manchete PolíticaCorrupção | Comissariado vai investigar apoios à indústria cultural O secretário para a Administração e Justiça anunciou que o Governo já deu ordens ao CCAC para iniciar uma investigação sobre as irregularidades detectadas na atribuição de apoios ao Fundo das Indústrias Culturais. A averiguação irá focar-se nos problemas detectados no relatório do CA e nos “eventuais assuntos ou actos ilegais” Com Lusa O Governo encarregou o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de investigar “as deficiências” detectadas num relatório sobre a atribuição de apoios à indústria cultural, anunciou na passada sexta-feira o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. A informação foi avançada pelo secretário durante uma conferência de imprensa do Conselho Executivo, indicando, segundo uma nota oficial, que será “uma investigação sobre os problemas referidos no relatório e outros eventuais assuntos ou actos ilegais” na concessão de apoios financeiros no âmbito do Fundo das Indústrias Culturais (FIC). De acordo com o comunicado, o secretário reiterou ainda que o Governo “dá elevada importância” ao relatório elaborado pelo Comissariado da Auditoria (CA) e “às deficiências verificadas no mesmo”. Por isso, foi acrescentado, “o Chefe do Executivo proferiu um despacho a encarregar o CCAC de proceder, de acordo com as suas competências legais” à abertura de uma investigação sobre o tema. Recorde-se que o CA detectou anomalias em apoios à indústria cultural entre 2013 e 2020, envolvendo perto de 40 milhões de patacas, nem todos com o mesmo grau de gravidade. A entidade fiscalizadora indica que “em nove projectos [foram detectadas] situações flagrantes de transacções com partes relacionadas”, envolvendo um total de 23,8 milhões de patacas. Atitude passiva No relatório é referido que o FIC “nunca chegou a tomar medidas quanto aos casos de conflitos de interesses nesse tipo de transacções”. Aliás, a entidade liderada por Ho Veng On concluiu que “muitos dos problemas e sinais evidentes foram ignorados pelo FIC” e que isso “demonstra que a atitude passiva do organismo auditado foi a principal causa dos problemas detectados”. O Comissariado da Auditoria detectou também anomalias relacionadas com a legalidade de despesas de arrendamento, o que resultou num “desperdício do dinheiro público aplicado pelo FIC”, explicitando que os “apoios financeiros destinados a rendas custaram ao erário público 15.371.950,88 patacas”. Reagindo ao relatório, o Fundo de Desenvolvimento de Cultura disse concordar com os resultados apresentados pelo CA, tendo procedido à “revisão e optimização dos procedimentos de fiscalização”. Desta forma, o organismo anunciou que vai passar a exigir às empresas beneficiárias que, ao apresentarem o relatório periódico e o relatório final, declarem as transacções com partes relacionadas, que envolvam verbas concedidas por subsídio, “com justificação fundamentada destas transacções”. Entre outras medidas, o Fundo de Desenvolvimento de Cultura irá também exigir às empresas que declarem os casos de subarrendamento e proceder à respectiva verificação e obrigar a devolução do montante remanescente, nos casos em que “as despesas efectivas dos projectos financiados, no momento da conclusão, forem inferiores às orçamentadas no momento da apresentação do pedido”. No total, o relatório analisou a atribuição de apoios a 316 projectos entre Outubro de 2013 e Junho de 2020, no valor total de 517,9 milhões de patacas.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteJogo | Governo recua na proposta para acabar com casinos-satélite Depois das críticas do sector do jogo e de deputados, o Executivo voltou atrás e vai permitir que os casinos-satélite operem em imóveis que não são propriedade de concessionárias. A medida pode salvar milhares de empregos que dependem directa e indirectamente dos casinos-satélite Ao contrário do inicialmente proposto, os casinos-satélite não vão ser forçados a encerrar, caso não vendam os imóveis onde estão localizados às concessionárias de jogo. A medida proposta pelo Executivo era vista como a “machadada final” nos casinos satélite, colocando em perigo milhares de empregos. Depois de múltiplas críticas vindas da indústria, deputados e representantes de trabalhadores, o Executivo de Ho Iat Seng acabou por recuar. A alteração à proposta do Governo foi apresentada na sexta-feira aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, onde o diploma está a ser analisado na especialidade. “O Governo decidiu permitir que estes casinos continuem a explorar as suas actividades de jogo. É a maior diferença na nova versão da lei [apresentada à Assembleia Legislativa]”, começou por explicar Chan Chak Mo, deputado que preside à comissão, citado pela TDM. “Antes [para continuarem a operar estes casinos] a propriedade do imóvel tinha de pertencer à concessionária, findo o prazo de três anos que era definido para a transição, pela versão anterior da lei. Agora já não, só é necessário que seja o Governo a decidir se autoriza que estas empresas continuem a operar [mesmo sem que o imóvel seja propriedade da concessionária]”, foi acrescentado. Os casinos-satélite funcionam num modelo em que empresas independentes celebram contratos com concessionários para poderem gerir espaços de jogo nos seus imóveis. Em troca das mesas e dos empregados dos casinos, que estão contratualmente ligados às concessionárias, as empresas responsáveis pelos casinos-satélite pagam contrapartidas às concessionárias. A proposta acabou por apanhar as empresas do sector de surpresa, não só por surgir numa altura de crise, mas também devido à possibilidade de as concessionárias não estarem interessadas nos imóveis dos casinos satélites. Como tal, profissionais do sector e analistas apontaram que mais de metade dos actuais 18 casinos-satélite podiam seguir o exemplo do Emperor Casino, que vai encerrar a 26 de Junho deste ano. Incentivos fiscais Na nova versão da futura lei do jogo foi também introduzido um sistema de benefícios fiscais para as concessionárias que sejam capazes de atrair jogadores vindos do estrangeiro, de forma a terminar com a excessiva dependência no Interior. Segundo a proposta, os impostos totais sobre o jogo podem sofrer um corte de quase cinco por cento para as concessionárias. Actualmente, o imposto sobre as receitas brutas do jogo é de 35 por cento, no entanto, as concessionárias têm de pagar mais cinco por cento, num montante que é destinado para subsídios e outras contribuições sociais. Como o Governo pretende diversificar a proveniência de turistas, está disponível a cortar a contribuição de cinco por cento, num valor que não está ainda definido, para que as concessionárias tragam mais jogadores do estrangeiro. “Nós, ultimamente, focámo-nos muito no mercado do Interior. Com as alterações às leis penais no Interior, se calhar, agora é mais difícil atrair clientes. Por isso, como contributo para encorajar as concessionárias a trazerem mais, por exemplo, 1.000 clientes da Tailândia ou 500 da Coreia do Sul ou Malásia, o Governo pode dispensar as concessionárias de pagar essas contribuições sociais”, justificou Chan Chak Mo. Contudo, os moldes dos benefícios ainda não estão decididos: “Depende, porque o Chefe do Executivo antes de tomar decisões sobre isenção de contribuições tem de ouvir, primeiro, a Comissão de Jogos,”, foi acrescentado. Na reunião de sexta-feira, Chan Chak Mo adiantou a data de 10 de Junho como limite para terminar a discussão na especialidade. As actuais concessões terminam a 26 de Junho, mas todas as operadoras fizeram pedidos para prorrogar o prazo até ao final do ano. A lei tem ainda de ser aprovada na especialidade pelo Plenário até 15 de Agosto, antes que o hemiciclo entre no período de férias de Verão, que se prolonga até Outubro. Junkets pedem flexibilidade Segundo Kwok Chi Chung, presidente da Associação de Promotores de Jogo, a nova lei deve sofrer alterações adicionais e permitir maior flexibilidade às operações dos junkets. “Pode o Governo dar mais margem de manobra aos promotores de jogo para poderem sobreviver?”, perguntou Kwok, em declarações à TDM. Em causa está a cláusula que obriga a que cada junket só possa ter acordo com uma concessionária para a operação das salas de jogo VIP. Para os promotores, a medida é demasiado prejudicial e a lei deveria permitir acordos com, pelo menos, duas ou três concessionárias. “Os clientes dos promotores nem sempre podem jogar no mesmo casino. Será que as autoridades vão acabar com a medida que obriga a que uma promotora só possa ter contrato com uma concessão? Será que, por exemplo, podem ter contratos com duas ou três?”, questionou. Melinda Chan aliviada Para Melinda Chan, o recuo do Governo foi um “alívio”. “Na minha opinião, o que está em causa neste artigo representa um alívio para o sector. Fica resolvido por agora”, reagiu em declarações à TDM a ex-deputada e CEO da Macau Legend, empresa que detém casinos-satélite no território. Contudo, a responsável da empresa proprietária do Hotel e Casino Macau Legend acredita que é necessário trabalhar melhor a redacção da lei. “Os artigos da nova versão da lei têm de ser mais directos. Por exemplo, será que a taxa de gestão que neste momento é cobrada pelas marcas internacionais dos hotéis é legal com a nova lei? […] Tem de estar tudo mais claro”, acrescentou. FAOM | Benefícios fiscais preocupam Ella Lei A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), está preocupada com o mecanismo de isenção ou redução de impostos para incentizar as concessionárias a atrair mais clientes do estrangeiro. Após ter sido divulgada a proposta do Governo, a legisladora colocou a possibilidade de a medida afectar o nível de apoio que actualmente é prestado à população e principalmente aos mais velhos. Para Ella Lei, é fundamental garantir que a medida não vai afectar o dinheiro que é injectado no Fundo de Pensões. Neste capítulo, a deputada considera que o Governo deve fazer constar na legislação que parte das receitas do jogo tem de ir directamente para o sistema de segurança social de Macau e para o Fundo de Pensões. Por outro lado, a deputada considera necessárias mais explicações sobre o sistema de benefícios fiscais, e a forma como vai ser aplicado. Apesar da proposta, o mecanismo de isenção fiscal só vai ser definido mais tarde pelo Chefe do Executivo. Contudo, de acordo com a opinião da legisladora, é preciso equacionar muito bem se o benefício vai contribuir para que a margem descontada da obrigação de pagar 5 por cento é compensada pelo aumento potencial de jogadores estrangeiros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Quem vem de Hong Kong terá código verde durante auto-gestão de saúde A partir da meia-noite da próxima segunda-feira deixa de ser obrigatório, para quem viaja de Hong Kong, o cumprimento de sete dias de auto-gestão de saúde com as restrições actuais, uma vez que estas pessoas terão código de saúde verde ao longo desse período. A larga maioria dos casos positivos é detectada nos primeiros sete dias de quarentena, porém, o isolamento mantém-se em 14 dias O “abrandamento da situação epidémica de Hong Kong” é uma das razões pelas quais as autoridades de saúde decidiram que, a partir da meia noite da próxima segunda-feira, 16, deixe de ser obrigatório o cumprimento, por parte de quem viaja de Hong Kong para Macau, da realização da auto-gestão de saúde de sete dias. Nesse período, o código de saúde deixa de estar amarelo e passa a cor verde, o que permite uma maior circulação no território. No entanto, é obrigatório realizar testes de despistagem à covid-19 a cada dois dias. Apesar desta alteração, as autoridades permanecem irredutíveis numa mudança do período de quarentena de 14 dias, ainda que a maior parte dos casos de covid-19 sejam detectados nos primeiros sete dias. Os dados foram anunciados ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia. “Desde o início da pandemia que 75 por cento dos casos importados são detectados no prazo de sete dias. Do quarto ao sétimo dia são detectados 16,8 por cento dos casos, e depois 6,4 por cento entre o oitavo e décimo dia. Do 11.º ao 14.º dia são detectados 1,7 por cento”, frisou. Não há dados relativos ao número de casos diagnosticados. “Com a variante Ómicron, observamos que o período de incubação é cada vez mais curto. Estamos a fazer uma avaliação. Não me recordo da última vez que detectámos um caso positivo no décimo dia, mas vamos fazer uma comparação com os dados dos últimos seis meses”, adiantou a responsável. Leong Iek Hou frisou também que está a ser analisada a possibilidade de reduzir os dias da quarentena. “Sabemos que algumas regiões vizinhas reduziram o período de observação médica e estamos a avaliar o resultado. Queremos equilibrar as medidas e reduzir a inconveniência para as pessoas.” Dúvidas nos hotéis Outra das alterações anunciadas ontem, prende-se com o facto de os Serviços de Saúde de Macau (SSM), em cooperação com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), passarem a coordenar a marcação de quartos de hotel para a quarentena de todos os que viajam do Interior da China. Estes “não têm de fazer a marcação antecipada”. Já para quem viaja de outras regiões o cenário é bem diferente. Actualmente, apenas é permitido marcar um quarto com a antecedência de cerca de um mês, mas Leong Iek Hou garantiu ontem que “é permitida a marcação de hotéis até Agosto”, sendo que os residentes podem “comunicar directamente” com as entidades hoteleiras. De momento existem quartos suficientes, assegurou a responsável. No entanto, a médica admitiu não saber quantos residentes poderão viajar para Macau nos próximos meses, em consonância com o número de quartos disponíveis. “Os hotéis estão a tratar da marcação dos quartos aos poucos e a cada mês dão resposta a quem reservou. Não sei quantas pessoas vão regressar em Agosto, pois o residente pode prever viajar para Macau e não o fazer. Para quem já reservou os quartos estamos a tratar dos casos passo a passo e pedimos paciência.” Código de saúde | Segunda parte Já está em andamento a segunda fase da afixação dos códigos de saúde em estabelecimentos, e que inclui mais locais que não foram integrados na primeira fase. Desta forma, e segundo um comunicado ontem divulgado, os estabelecimentos devem imprimir e afixar o código de saúde até ao próximo dia 31. Cabe à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) notificar os estabelecimentos ou associações abrangidas por esta segunda fase, devendo as mesmas registar-se no portal da DSI, em https://webservice.dsi.gov.mo/AssoSurvey/. Será depois enviado, no dia útil seguinte, o link da plataforma para o descarregamento de código QR de estabelecimento, e a conta para a pessoa de contacto, para que a mesma possa aceder à conta e descarregar o código de estabelecimento através do link. Na mesma nota, lê-se que a primeira fase da implementação dos códigos de saúde foi concluída em Janeiro, mas “há ainda alguns tipos de estabelecimentos na comunidade que estão em risco, mas que não foram incluídos na primeira fase”. Mais de 30 mil locais já têm o código relativo à 2.ª fase do programa. Docentes sem famílias As autoridades não vão permitir, para já, que os docentes ou pessoal de gestão escolar do estrangeiro tragam as suas famílias quando vierem trabalhar para o território. “Até agora recebemos nove pedidos que ainda estão a ser analisados. Apenas vamos autorizar a entrada dos docentes e não das suas famílias. Teremos de observar a situação epidémica e, passo a passo, ajustar as nossas medidas”, disse Leong Iek Hou. “Neste momento daremos prioridade ao pessoal docente de que carece Macau e vamos ouvir as opiniões dos serviços de educação”, adiantou. Quanto à vinda de empregadas domésticas das Filipinas, no âmbito do programa piloto, foram recebidos 12 pedidos até ao momento, tendo sido aprovados oito. Os restantes casos não “são qualificados” devido à ausência da toma de algumas doses da vacina contra a covid-19.
João Luz Manchete SociedadeGalaxy | Receitas do primeiro trimestre caem quase 20% A Galaxy Entertainment Group registou quebras de receitas de 19,5 por cento durante o primeiro trimestre de 2022, em relação aos primeiros três meses do ano passado. Apesar dos resultados, o CEO do grupo encarou a intensificação do movimento de visitantes durante os feriados deste mês como um sinal de retoma Os primeiros três meses de 2022 foram particularmente penalizadores para a indústria do jogo. Os resultados do primeiro trimestre do ano da Galaxy Entertainment Group, apresentados ontem à bolsa de valores de Hong Kong, atestam a tendência negativa. A concessionária registou 575 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) de ganhos antes de amortizações, depreciações, juros e impostos (EBITDA), resultado que representa um declínio de 33,1 por cento em relação ao período homólogo de 2021, e uma quebra de 44,9 por cento em relação ao trimestre anterior. As receitas dos primeiros três meses de 2022 totalizaram 4,1 mil milhões de HKD, menos 19,5 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2021 e menos 13,7 por cento em relação ao quarto trimestre de 2021. Durante o período em análise, as receitas líquidas apuradas no jogo caíram 24,8 por cento em termos anuais, para 2,9 mil milhões de HKD. A quebra em termos trimestrais ficou-se pelos 10,9 por cento. Ainda assim, o CEO do grupo, Lui Che Woo, destacou sinais de retoma do sector no comunicado enviado à bolsa e aos accionistas da Galaxy. “Embora tenhamos experimentado um aumento modesto nas visitas durante os feriados de Maio, reconhecemos que ainda se mantém muito abaixo dos níveis pré-pandémicos”, começou por contextualizar. Porém, Lui Che Woo sublinhou a importância da maior actividade nos resorts integrados do grupo, incluindo nas unidades hoteleiras e restaurantes. “Acreditamos ser um bom presságio para a futura recuperação de Macau, na medida em que assinala um aumento da procura reprimida em relação ao lazer, turismo e viagens”, apontou. Tempos que se avizinham Apesar dos resultados desanimadores, o líder da Galaxy salienta a solidez contabilística do grupo empresarial, mesmo durante um “período desafiante”, reportando um saldo líquido de tesouraria de 24,5 mil milhões de dólares norte-americanos. Motivo pelo qual o CEO da Galaxy Entertainment Group reitera a continuidade dos investimentos da Galaxy “no futuro de Macau”. Lui Che Woo destacou também o retorno recebido pelos accionistas, enquanto factor que comprova a solidez financeira do grupo. “Temos o prazer de informar que pagámos os dividendos especiais previamente anunciados de $0,30 por acção a 29 de Abril de 2022. Isto atesta a nossa confiança a longo prazo em Macau, a nossa força financeira e o potencial de ganhos futuros enquanto navegamos por mares afectados por ventos pandémicos”, afirmou. O optimismo do CEO da Galaxy não é ilimitado, reconhecendo que potenciais novos surtos de covid-19 “podem ter impacto no desempenho financeiro” do grupo. Em relação ao processo de renovação das licenças de jogo, Lui Che Woo afirmou que o grupo solicitou a extensão da concessão até 31 de Dezembro deste ano. Além disso, o director reitera que a Galaxy “continua a apoiar o processo regulamentar em Macau, incluindo as iniciativas legislativas relacionadas com o sector do jogo”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConfinamento | Leong Hong Sai pede testes ao abastecimento de comida O deputado dos Moradores defende que o Governo tem de testar a rede de distribuição de produtos, uma vez que a maioria dos alimentos é importada, e em caso de confinamento podem surgir problemas No âmbito da política de zero casos e das medidas de confinamento, que podem obrigar os residentes a ficarem trancados em casa durante semanas, o deputado Leong Hong Sai apelou ao Governo para testar a resistência das redes de abastecimento de comida. Segundo os planos apresentados pelos Serviços de Saúde, em caso de surto comunitário o Dome vai acolher as pessoas para isolamento. Contudo, se o número de infectados ou contactos próximos exceder a capacidade, está previsto que a cidade feche e as famílias permaneçam isoladas em casa. Um dos membros do agregado familiar deverá ser autorizado a sair para fazer compras de bens de primeira necessidade. Com base nestes planos, Leong Hong Sai defendeu que o Governo deve garantir que o abastecimento de alimentos à RAEM não é afectado. “Se alguns dos trabalhadores do sector da distribuição forem infectados, a população fica preocupada porque vai dificultar muito a distribuição dos alimentos pelas diferentes casas”, afirmou o deputado, citado pelo jornal Cheng Pou. Face a este cenário, Leong “sugeriu às autoridades que formulem um plano muito claro para o trabalho de logística e que organizem as tarefas pelos diferentes agentes da indústria”. Como parte da sugestão, Leong pediu também para que sejam feitas simulações de diferentes cenários, testes de stress, cálculo de riscos, assim como a possibilidade de serem feitas diferentes bolhas, entre os trabalhadores. Medidas especiais O legislador ligado à Associação dos Moradores defendeu ainda a necessidade de refinar os planos sobre os grupos vulneráveis, como as crianças. Leong mostrou-se preocupado com as situações em que as famílias monoparentais têm um dos membros infectados, o que pode deixar as crianças sem acompanhamento. Por isso, o deputado considera que o Executivo tem de definir estes pormenores muito bem, para estabelecer locais de acolhimento das crianças. No âmbito dos grupos que consideram ter maiores fragilidades, o deputado quer ainda saber como vai ser feita a desinfecção dos transportes públicos. Neste capítulo, o legislador considera que é importante implementar planos de cooperação com as associações tradicionais e as instituições de ensino, que podem ajudar nestes processos e ainda ensinar os mais velhos a fazerem testes rápidos de covid-19, uma forma de teste que ainda não é utilizada na RAEM.
João Luz Manchete PolíticaFIC | Detectadas anomalias e falta de fiscalização em financiamentos O Comissariado da Auditoria aponta falta de fiscalização e anomalias na atribuição de verbas através do Fundo das Indústrias Culturais. O relatório, divulgado ontem, indica terem sido encontradas “situações flagrantes de transacções com partes relacionadas”, envolvendo quase 24 milhões de patacas Com Lusa O Comissariado da Auditoria (CA) emitiu ontem um relatório muito pouco abonatório em relação à forma como o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) atribui os financiamentos. Após elencar uma série de anomalias, o regulador coloca mesmo em questão a capacidade do FIC para atingir os objectivos a que se propõe. “Para que o dinheiro público, que é limitado, seja apropriadamente utilizado para alcançar as políticas e objectivos definidos, é necessária uma boa e activa gestão”, aponta o CA. Ao longo da auditoria, foram detectadas anomalias nos apoios durante o período entre 2013 e 2020, envolvendo perto de 40 milhões de patacas, nem todos com o mesmo grau de gravidade. A entidade fiscalizadora indica que “em nove projectos [foram detectadas] situações flagrantes de transacções com partes relacionadas”, envolvendo um total de 23,8 milhões de patacas. No relatório é referido “que o Fundo das Indústrias Culturais [FIC] nunca chegou a tomar medidas quanto aos casos de conflitos de interesses nesse tipo de transações”. Aliás, a entidade liderada por Ho Veng On concluiu que “muitos dos problemas e sinais evidentes foram ignorados pelo FIC” e que isso “demonstra que a atitude passiva do organismo auditado foi a principal causa dos problemas detectados”. Milhões e milhões O CA revela que começou por analisar o mecanismo de verificação das despesas com vista a examinar a gestão efectuada pelo FIC. “Relativamente ao mecanismo de fiscalização estabelecido, constataram-se deficiências em certos procedimentos, e que o FIC, para além de não a ter corrigido atempadamente, deixou a situação piorar”. A entidade fiscalizadora detectou também anomalias quanto à legalidade de despesas no arrendamento, o que resultou no “desperdício do dinheiro público aplicado pelo FIC”, explicitando que os “apoios financeiros destinados a rendas custaram ao erário público quase 15,8 milhões patacas”. O relatório analisou a atribuição de apoios a 316 projectos entre Outubro de 2013 e Junho de 2020, no valor total de 517,9 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteDora Nunes Gago, autora: “Gostava que o leitor encontrasse esperança” A ex-directora do departamento de português da Universidade de Macau lança amanhã em Lisboa o livro de contos “Floriram por engano as rosas bravas”. Segundo a autora, a obra resultou de uma sucessão de idas e vindas a Macau, da inspiração em vultos culturais como Camilo Pessanha e Maria Ondina Braga, mas também da vontade de estabelecer uma ligação com a realidade noticiosa local “Floriram por engano as rosas bravas” contem alguns contos que já foram publicados. Porquê lançar agora esta obra? Não foram muitos publicados. Se calhar, no leque de 24 contos, seis tenham sido publicados, pelo que a grande maioria são textos inéditos. Esta é uma colectânea que fui organizando nos últimos seis anos. Recordo-me que o primeiro conto foi escrito no Ano Novo Chinês de 2016. No fundo acaba por ser um registo dos últimos dez anos de vivências em Macau e na Ásia, pois comecei a trabalhar na Universidade de Macau em Fevereiro de 2012. Fiz alguns rascunhos de situações que vivi e conheci, como viagens, e alguns contos baseiam-se em notícias de jornais, como é o caso do suicídio da então directora dos Serviços de Alfândega [Lai Man Wa], nos Ocean Gardens, ou aquele caso da morte do meio irmão do presidente da Coreia do Norte que foi assassinado em Kuala Lumpur e que viveu em Macau [Kim Jong-nam]. “A Roleta da Vida” é um conto sobre alguém que perdeu tudo num casino. Foi um trabalho feito ao longo do tempo, até que vi que era altura de juntar tudo e publicar. Decidiu então pegar em assuntos do quotidiano e adaptá-los à literatura. Como foi o processo criativo de unir realidade e ficção? Essa junção aconteceu de forma muito natural. Escrevo há muitos anos e a escrita e a literatura sempre foram, para mim, uma forma de olhar o mundo e também de me tentar integrar nele. Foi um pouco isso que tentei fazer através desses contos, tentar perceber melhor as diversidades culturais que existem em Macau e integrá-las em mim. Daí que acaba por ser quase inevitável essa junção dos mundos. Quando se sentava para escrever, que temas da actualidade local lhe despertavam mais a atenção do ponto de vista literário? Sempre me interessei por tudo. Uma boa história pode surgir no momento mais inesperado. Não procurei nos jornais ou em meu redor temas específicos. Por exemplo, a investigação que tenho feito na universidade, que tem muito a ver com imagens do estrangeiro e relacionadas com exílio, talvez tenha sido um pouco condicionada por isso. Mas interessam-me sobretudo temas sociais, que tenham a ver com cultura e sociedade. Tudo depende de como as coisas vão surgindo e do que despertam em mim. Porquê o género conto? Tenho uma colectânea de poemas completa e também estou a escrever algumas crónicas, que irei publicar em breve. O romance está ainda numa fase inicial porque exige outro tipo de trabalho, não é apenas inspiração, mas o trabalho textual tem de ser mais persistente e exigente, algo que não tenho conseguido conciliar com a minha profissão. O conto, por ser uma narrativa mais breve, e por ter um princípio, meio e fim, e porque naturalmente sempre tive mais tendência para ser sintética do que analítica, foi o género em que me senti mais à vontade. O título da obra remete para um poema de Camilo Pessanha. Pessanha é, aliás, uma grande influência para este livro, tal como Maria Ondina Braga. No caso do verso de Pessanha é curioso porque gostei muito dele e andava dentro de mim há muitos anos, há mais de 30 anos talvez, desde que li o poema. De repente, achei que esse verso fazia sentido porque está incluído num poema que fala de questões como a brevidade da vida, os desencontro, as ilusões e desilusões. É um poema simbolista com uma temática muito densa e que achei que se encaixava muito bem nesta colectânea. Quanto à influência da Maria Ondina Braga, sempre me identifiquei muito com a sua obra. Cheguei a conhecê-la pessoalmente num encontro de escritores, nos anos 90. Foi engraçada a minha entrada na sua obra. Em 1991, quando era aluna da Universidade de Évora, ganhei um prémio de escrita que incluía uma viagem a Macau. Quando regressei a Évora fui à livraria do centro comercial e havia lá um livro da Maria Ondina Braga, o “Nocturno em Macau”. Tinha acabado de sair. Identifiquei-me muito com esse romance e parecia que dava resposta a um certo fascínio que tinha sentido por Macau. A partir daí comecei a ler muita coisa sobre a autora e a nível de investigação também tenho escrito muita coisa sobre ela. Tem sido uma presença forte na minha vida. No prefácio é referido o lado de exilado de Pessanha, que morre em Macau, dependente do ópio. Há também esta relação com Pessanha? Camilo Pessanha é uma figura muito relevante na literatura portuguesa. É o nosso grande poeta simbolista e deixou uma grande influência na literatura portuguesa, nos modernistas, em Fernando Pessoa, por exemplo. Tendo este livro Macau como um dos cenários e estando Pessanha tão ligado a Macau, Pessanha é um autor que não se pode ignorar quando se fala de Macau e quando referimos o Oriente. É uma presença muito interessante. O primeiro conto é “A Chegada” e depois termina com o conto “A Partida”. Há aqui a ideia de distância, de exílio, de ligação a uma terra que se ama mas não se conhece? É verdade. Esta ideia de exílio colocou-se ainda mais nestes dois anos com a questão da pandemia, pois não pude ir a lado nenhum. Foi viver numa bolha à parte do mundo, uma bolha que fica longe. Outra das mensagens muito presente no livro é o contraste entre culturas e línguas. Sim. É também uma questão muito relevante em Macau, a questão linguística e as dificuldades que muitas vezes existem para se comunicar. Mas a literatura está sempre aberta às interpretações e cada leitor pode descobrir mensagens diferentes. Mas o que eu gostava realmente que o leitor encontrasse é a mensagem de esperança, mesmo nos momentos mais complicados e difíceis. Tentei em muitos contos apontar essa ideia de esperança. Este livro mostra uma percepção do que é Macau? Talvez. Macau é um território muito complexo, é um espaço geograficamente pequeno mas que tem dentro dele muitos mundos e culturas. Ao mesmo tempo é também um espaço em constante mudança, mas suponho que, pelo menos, o leitor fica com uma imagem de alguns aspectos relevantes do território. Este livro vai ser editado em Portugal. Sente que existe interesse das editoras portuguesas relativamente a Macau e ao Oriente, sobretudo na literatura? O panorama editorial em Portugal é complicado porque há imensas editoras e existe a sensação de que todos são escritores. Isso tem-se sentido muito nos últimos tempos, e faz impressão porque é um país onde não há muitos leitores. Creio que ainda há algum interesse pelo Oriente, porque continua a ser um mundo um pouco misterioso, apesar das viagens e da banalização. Que cenário traça em termos de edição de livros e produção literária em Macau, em língua portuguesa? Creio que esse mercado estará vivo mas começa a ressentir-se com a saída de estrangeiros, nomeadamente portugueses. Um dos problemas que vejo no mercado literário em Macau é a circulação dos livros fora do território.
