Mensagem de Ano Novo | Ho Iat Seng diz que Macau ficou melhor, apesar de ano difícil João Santos Filipe - 4 Jan 2021 O Chefe do Executivo deixou antever uma abertura das fronteiras demorada, uma vez que prometeu empenho na missão de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno” Um ano particularmente difícil, mas que terminou melhor do que começou e com progressos em todas as vertentes. Foi desta forma que Ho Iat Seng resumiu o ano de 2020, marcado pela pandemia da covid-19, na tradicional mensagem de ano novo. “O ano que agora finda foi marcado pela solidariedade na superação das dificuldades. O Governo da RAEM implementou várias medidas de estabilização da economia e de garantia do emprego e da qualidade de vida da população, ajudando as empresas e os cidadãos a ultrapassar as dificuldades. Os diversos sectores da sociedade demonstraram o excelente e tradicional valor da entreajuda, bem como um espírito de luta e de auto-aperfeiçoamento”, começou por dizer o Chefe do Executivo. “Em 2020, Macau registou, de um modo geral, uma conjuntura socio-económica estável, novos progressos em todas as vertentes e uma melhoria progressiva da qualidade de vida da população”, acrescentou. No entanto, Ho Iat Seng não deixou de reconhecer os desafios e o impacto para o mundo. “O ano de 2020 foi um ano particularmente difícil. A pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, que se alastra pelo mundo, mudou de forma profunda a percepção das pessoas sobre a vida e a saúde, alterando os seus estilos de vida, e trouxe um impacto e desafio sem precedentes para Macau e o mundo”, reconheceu. “Perante esta severa pandemia, o Governo da RAEM sempre colocou a vida e a saúde dos residentes em primeiro lugar, e tem vindo a adoptar atempada e firmemente uma série de medidas de prevenção e combate à pandemia”, sublinhou. Ainda sobre o passado, o Chefe do Executivo elogiou os “árduos esforços dos trabalhadores da Administração Pública e de todos aqueles que lutam na linha da frente deste combate”, como polícia, bombeiros e profissionais de saúde. “Evitar o ressurgimento” Em relação ao ano que começou, Ho Iat Seng antecipou como um dos grandes objectivos evitar o “ressurgimento interno” de casos de infecções por covid-19. “Estamos, e continuaremos, empenhados na promoção da normalização da prevenção e controlo da epidemia e na missão de ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, missão tão árdua que requer a persistência incansável de todos na implementação e coordenação das acções de prevenção epidémica”, traçou como meta. Sobre a pandemia, foi ainda deixada uma missão de confiança: “Com o reforço constante da capacidade da saúde pública e a entrada da vacina no mercado, venceremos seguramente esta grande batalha epidémica. Estou convicto de que, com o forte apoio do Governo Central e o esforço conjunto de toda a população, a RAEM superará as dificuldades que enfrenta e alcançará novos desenvolvimentos e progressos em prol da implementação estável e duradoura do princípio ‘um País, dois sistemas’, com características de Macau”, apontou. Ainda sobre os trabalhos para este ano, Ho traçou como objectivos a protecção da “defesa da soberania, da segurança, e dos interesses do desenvolvimento do País”, a aceleração da integração nacional, diversificação da economia e os problemas sociais, como a habitação, transportes e cuidados de saúde.
China-UE | Alcançado acordo que visa acesso mais igualitário de empresas europeias ao mercado chinês Andreia Sofia Silva - 4 Jan 20214 Jan 2021 Depois de sete anos de negociações, está assinado o acordo entre a China e a União Europeia em matéria de investimentos bilaterais que visa um maior e mais igualitário acesso de empresas europeias ao mercado chinês. Xi Jinping já disse que este entendimento vai permitir a criação de uma “economia mundial aberta” Os europeus querem ter um maior e mais igualitário acesso ao mercado chinês e conseguiram finalmente dar um primeiro passo para que isso se torne uma realidade. Depois de sete anos de negociações, está assinado o acordo entre a China e a União Europeia (UE) relativamente aos investimentos directos bilaterais. O acordo prévio, assinado nos últimos dias do ano de 2020, passará ainda pelo crivo do Conselho e do Parlamento Europeu. Em comunicado, a Comissão Europeia declarou, a 30 de Dezembro, que, nos últimos 20 anos, as empresas da UE investiram na China qualquer coisa como mais de 140 mil milhões de euros, enquanto que a China investiu na EU cerca de 120 mil milhões. Para a Comissão, “o investimento directo estrangeiro da União Europeia na China mantém-se relativamente modesto no que diz respeito à dimensão e potencial da economia chinesa”. Pretende-se, com este documento, que “os investidores da UE consigam ter um melhor acesso a uma economia em rápido crescimento, com 1,4 mil milhões de consumidores”, e que estes “possam competir a um melhor nível no mercado chinês”. Tal “é importante para a competitividade global e para o crescimento futuro da indústria da UE”, lê-se no comunicado. Do lado da UE, é ainda referido que este é “o Acordo mais ambicioso que a China alguma vez assinou com um terceiro país” em matéria de investimentos directos. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão. “Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação das convenções fundamentais relevantes da Organização Internacional do Trabalho”, indicou o executivo comunitário em comunicado. Para Xi Jinping, Presidente chinês, este “acordo de princípio” dará “um importante contributo” para a construção de uma “economia mundial aberta”. Segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, o Presidente chinês declarou que este acordo também vai servir para impulsionar o caminho da recuperação após a actual pandemia da doença covid-19 e reforçar a confiança internacional na globalização económica e no comércio livre. Numa declaração divulgada em Bruxelas, Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, considerou este acordo “um marco importante” nas relações da UE com a China, apontando que o mesmo “proporcionará aos investidores europeus um acesso sem precedentes ao mercado chinês”, ao mesmo tempo que “compromete a China com princípios ambiciosos a nível de sustentabilidade, transparência e não-discriminação”. Por seu lado, o vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, que tem a seu cargo a pasta do Comércio, sublinhou que “este acordo dará às empresas europeias um enorme impulso num dos maiores mercados do mundo e de mais rápido crescimento, ajudando-as a operar e a competir na China”. “Garantimos compromissos vinculativos em matéria de ambiente, alterações climáticas e combate ao trabalho forçado. Envolver-nos-emos de perto com a China para assegurar que todos os compromissos sejam plenamente cumpridos”, garantiu. O que vai mudar? São várias as áreas onde a China se compromete a fazer mudanças em prol de uma maior liberalização, nomeadamente ao nível da saúde. Em plena pandemia da covid-19, o Acordo assinado com a UE vai permitir maiores ligações aos hospitais privados no país. “A China vai oferecer uma maior abertura de mercado a joint-ventures para hospitais privados em cidades chinesas incluindo Pequim, Xangai, Tianjian, Guangzhou e Shenzhen”. Ao nível da indústria, a China “fez compromissos com muito poucas exclusões (em particular, em sectores com um significativo excesso de capacidade)”. “Em termos do nível de ambição, tal vai coincidir com uma abertura por parte da UE. Praticamente metade do investimento directo estrangeiro da UE é feito na área da indústria (por exemplo, nas áreas dos transportes e equipamentos de telecomunicações, químicos e equipamentos de saúde). A China não fez este tipo de compromissos no que diz respeito ao acesso ao mercado com outros parceiros”, aponta a Comissão Europeia. Na área da indústria automóvel, a China “concordou em remover os requisitos para joint-ventures”, além de se comprometer “a dar acesso ao mercado dos veículos ecológicos”. Ao nível do sector financeiro, “a China já iniciou o processo de liberalização gradual do sector dos serviços financeiros”, prevendo-se uma eliminação dos requisitos para joint-ventures para a área da banca, comércio de seguros e acções, bem como gestão de activos. Além disso, “em adição às regras contra a transferência forçada de tecnologias, o Acordo será também o primeiro a endereçar obrigações para as empresas estatais, regras de transparência para subsídios e compromissos relacionados com o desenvolvimento sustentável”, lê-se. A nível laboral, “os gestores e especialistas das empresas da UE vão ter a permissão para trabalhar em subsidiárias chinesas durante três anos sem restrições como quotas ou testes do mercado laboral”. Além disso, “os representantes dos investidores da UE terão a permissão para visitar [o país] livremente antes de fazer um investimento”. As opiniões Em editorial publicado aquando da assinatura do Acordo, o jornal Global Times, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), considerou este memorando como um “presente de ano novo para o mundo”. “Este é um grande evento entre a China e a UE. São também notícias estimulantes para um mundo que está ainda atormentado com uma pandemia prejudicial. Esta é uma grande decisão orientada para o futuro”, pode ler-se. O mesmo editorial destaca o facto de este acordo ter sido discutido nos últimos sete anos, tendo decorrido 30 sessões de negociações. “É concebível que existam muitas dificuldades. No entanto, os dois lados finalmente concluíram as negociações. Tal comprova um facto: enquanto os dois lados forem sinceros no desejo de reforçar a cooperação recíproca, podem ultrapassar quaisquer diferenças.” “Alguns ocidentais gostam de discutir quais os lados que fazem mais concessões num acordo, e quais foram os objectivos atingidos. De facto, enquanto um acordo for atingido através de uma negociação igualitária, não pode haver uma vitória unilateral. A cooperação com ganhos mútuos é a base lógica na era da globalização. O acordo de investimento entre a China e a UE não vai desvirtuar-se desta lógica”, acrescenta o mesmo editorial. Um certo timing Ainda em Setembro do ano passado, no âmbito das negociações, a presidente da Comissão Europeia havia destacado a desigualdade existente ao nível do investimento. “Temos o nosso mercado europeu aberto, mas as nossas empresas não beneficiam de simetria e enfrentam demasiadas restrições e dificuldades”, disse, citada pelo jornal Público. Já Angela Merkel, chanceler alemã, falou de uma “alteração do comportamento da China” e de um “novo impulso político” para a conclusão deste processo. “Os chineses são muito bons negociadores, e penso que com vontade política de ambos os lados será possível cumprir os prazos”, respondeu, questionada sobre a intenção de fechar o acordo até ao fim do ano. Num artigo de opinião publicado no jornal português Público, a 30 de Dezembro, Nuno Severiano Teixeira, investigador da Universidade Nova de Lisboa, destacou o facto de este Acordo ser assinado após a vitória de Joe Biden nas presidenciais norte-americanas. “E, finalmente, a eleição de Biden despertou em Pequim o sentido da urgência. De tal modo urgente que dias antes do Natal, numa reunião de embaixadores dos Estados-membros, em Bruxelas, foi aprovado à pressa um documento provisório que, numa correria, deveria ser objecto de uma reunião dos responsáveis europeus, ainda antes do fim do ano.” Nuno Severiano Teixeira apresenta, ao mesmo jornal, uma visão crítica deste Acordo. Para o investigador, este “é importante, mas não a qualquer preço”. “E, de um ponto de vista económico, poder-se-ia perguntar se um tal acordo vale a pena nestes termos. Se não se deveria ir mais longe nas negociações. Mas essa não é a questão principal. A questão principal é: até que ponto as vantagens comerciais de curto prazo não vão traduzir-se em perdas políticas e estratégicas de longo prazo?”, questionou. A “conclusão em princípio” das negociações sobre este novo acordo de investimento UE-China ocorreu durante uma videoconferência, na qual a UE esteve representada pelos presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, tendo ainda participado a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, enquanto a China se fez representar pelo seu chefe de Estado, Xi Jinping. A UE reiterou ainda o convite dirigido ao Presidente chinês, Xi Jinping, para uma cimeira UE-China ao mais alto nível, com a participação dos chefes de Estado e de Governo dos 27, que chegou a estar prevista para este ano mas foi adiada devido à covid-19, devendo então decorrer em Bruxelas em 2021, em data ainda a definir.
Covid-19 | Índia autoriza vacinas da Biotech e Oxford/AstraZeneca Hoje Macau - 3 Jan 2021 A Índia autorizou hoje duas vacinas covid-19, abrindo caminho a um enorme programa de inoculação para travar a pandemia do novo coronavírus no segundo país mais populoso do mundo. O regulador de medicamentos da Índia deu uma autorização de emergência para as vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pelo biofarmacêutica AstraZeneca, e outra desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech. O plano inicial de vacinação do país visa vacinar 300 milhões de pessoas até agosto, desde trabalhadores da saúde a pessoal da linha de frente, incluindo a polícia e aquelas consideradas mais vulneráveis devido à sua idade ou outras doenças. O Instituto Serum da Índia, a maior empresa mundial de fabrico de vacinas, foi contratado pela AstraZeneca para fazer mil milhões de doses para nações em desenvolvimento, incluindo a Índia. Na sexta-feira, O Reino Unido foi o primeiro a aprovar a vacina. A outra vacina conhecida como Covaxin é desenvolvida pela Bharat Biotech, em colaboração com agências governamentais. A empresa completou apenas duas das três fases de ensaio. A terceira, que testa a sua eficácia, teve início em meados de novembro. Os primeiros estudos clínicos mostraram que a vacina não tem quaisquer efeitos secundários graves e produz anticorpos para a covid-19. A Índia, com quase 1,4 mil milhões de pessoas, é o segundo país afetado pelo coronavírus depois dos Estados Unidos com mais de 10,3 milhões de casos confirmados e 149.435 mortes, embora a taxa de contágios tenha diminuído significativamente a partir de um pico em meados de setembro. Um pedido de autorização de vacina feito pela Pfizer ainda está a ser analisado pelas autoridades indianas. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.827.565 mortos resultantes de mais de 83,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Xi Jinping diz que acordo com UE vai ajudar a criar uma “economia mundial aberta” Hoje Macau - 31 Dez 2020 O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que o “acordo de princípio” sobre Investimentos alcançado esta quarta-feira com a União Europeia (UE) dará um “importante contributo” para a construção de uma “economia mundial aberta”. Ao fim de quase sete anos de negociações, o bloco comunitário e Pequim chegaram hoje a um “acordo de princípio” sobre Investimentos durante uma videoconferência entre os líderes da UE e Xi Jinping. Segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, o Presidente chinês declarou durante a videoconferência que este acordo também vai servir para impulsionar o caminho da recuperação após a actual pandemia da doença covid-19 e reforçar a confiança internacional na globalização económica e no comércio livre. A UE e a China estavam a negociar este acordo desde 2014, mas, nas últimas semanas, as conversações avançaram de forma substancial face a um compromisso das partes de concluir um documento antes do final do ano. De acordo com Bruxelas, o acordo político hoje alcançado “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão Europeia. “Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação das convenções fundamentais relevantes da Organização Internacional do Trabalho”, indicou o executivo comunitário em comunicado. O texto do acordo deverá ainda ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu, o que só sucederá numa fase posterior, em 2021. A “conclusão em princípio” das negociações sobre este novo acordo de investimento UE-China ocorreu durante uma videoconferência, na qual a UE esteve representada pelos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, tendo ainda participado a chanceler alemã, Angela Merkel (cujo país ocupa até ao final de dezembro a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, que será assumida por Portugal no início do ano) e o Presidente francês, Emmanuel Macron.
Covid-19 | China apela a trabalhadores que não viajem durante Ano Novo Lunar Hoje Macau - 31 Dez 202031 Dez 2020 O Governo chinês está a encorajar dezenas de milhões de trabalhadores migrantes a não regressarem à terra natal durante as férias do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, para evitar a propagação do novo coronavírus. A medida da Comissão Nacional de Saúde, conhecida ontem, não é uma proibição formal de viajar, mas constitui uma recomendação excecional, na única época do ano em que milhões de trabalhadores migrantes podem estar com as suas famílias. A comissão disse que está a encorajar os governos provinciais a persuadirem os trabalhadores a seguirem aquela sugestão. A mesma fonte apontou que os trabalhadores que ficarem nos locais onde trabalham devem receber pagamento extra e tirar férias noutra altura. A ausência de um bloqueio nas vésperas do Ano Novo Lunar do ano em curso foi responsável pela propagação do vírus por todo o país e, a seguir, por outras partes do mundo. A China praticamente erradicou a transmissão local do coronavírus, mas as autoridades continuam em alerta máximo, face a um possível ressurgimento. As escolas já estão programadas para começar as férias do Ano Novo Lunar uma semana antes e os turistas foram orientados a não se deslocarem até Pequim durante o feriado. O novo coronavírus foi detectado pela primeira vez na cidade de Wuhan, no centro da China, no final do ano passado. Os números oficiais da China apontam para 4.634 mortes, entre 87.027 casos confirmados de covid-19 no país. “Os governos locais devem intensificar os esforços para encorajarem empresas e instituições a (…) orientarem os trabalhadores a tirarem férias nos seus locais de trabalho apenas dentro do possível”, disse a comissão, em comunicado. A semana do Ano Novo Lunar é tradicionalmente a época em que as famílias se reúnem para refeições e visitas a templos e mercados. Milhões de chineses regressam à terra natal, na maior migração interna do planeta, em longas viagens de comboio, avião ou autocarro. Milhões de chineses de classe média também aproveitam a ocasião para viajar em lazer. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.791.033 mortos resultantes de mais de 81,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Turquia afasta eventual envio de uigures para China após ratificação de tratado Hoje Macau - 31 Dez 2020 A Turquia assegurou ontem que não irá enviar membros da minoria muçulmana uigur refugiados em território turco para a China, apesar da recente ratificação por parte de Pequim de um tratado de extradição com Ancara. “É incorreto dizer que (a ratificação de Pequim) significa que a Turquia irá enviar uigures de volta para a China”, afirmou o chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, numa conferência de imprensa realizada na capital do país, Ancara. “Isso só será aplicado a pessoas culpadas (de crimes). No passado, existiram pedidos para o envio de uigures que se encontravam na Turquia para a China. A Turquia não aplicou tais medidas”, prosseguiu o ministro dos Negócios Estrangeiros turco. No sábado passado, o Parlamento chinês ratificou um tratado de extradição assinado em 2017 com Ancara, acordo que Pequim quer utilizar, em particular, para acelerar o regresso de alguns uigures suspeitos de “terrorismo” e refugiados em território turco. O Parlamento turco não ratificou o texto, mas a medida anunciada pelas autoridades chinesas suscitou preocupação junto da diáspora uigur – estimada em cerca de 50.000 pessoas – refugiada na Turquia, maioritariamente na cidade de Istambul. A Turquia tem laços linguísticos e culturais com os uigures (um dos 56 grupos étnicos que existem no território chinês), que são maioritariamente muçulmanos e falam na sua grande maioria uma língua relacionada com o turco. O Estado turco foi durante muito tempo um dos principais defensores da causa uigur a nível internacional. Posteriormente, e de forma a proteger os interesses económicos do país, as críticas turcas em relação ao tratamento desta minoria ficaram mais discretas. Alguns artigos publicados denunciaram que a Turquia já deportou, de forma discreta, membros da minoria uigur para a China, nomeadamente através de países terceiros. Os uigures (bem como os cazaques) são etnicamente distintos do grupo étnico maioritário na China, os chineses han, e constituem uma grande parte da população em Xinjiang (noroeste), uma vasta região chinesa que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão. Esta etnia representa um pouco menos de metade dos 25 milhões de pessoas que vivem na região de Xinjiang, um vasto território semidesértico no noroeste da China há muito atingido por ataques violentos, que Pequim atribui a elementos separatistas e islamitas. A China tem sido acusada de ter lançado uma política de vigilância máxima e de concentrar minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em campos de doutrinação e reeducação no extremo noroeste do território chinês. Segundo peritos estrangeiros, pelo menos um milhão de pessoas, incluindo uigures, estarão nestes “campos”. Pequim tem sempre rejeitado este alegado plano de “genocídio cultural” de minorias muçulmanas na China, alegando que estas instalações são “centros de formação profissional”, destinadas a ajudar a população a encontrar trabalho e a mantê-la afastada do extremismo e do terrorismo. Muitos dos refugiados uigures que se encontram na Turquia não têm notícias dos seus familiares que estão nestas estruturas. Denúncias internacionais também apontaram este ano que os uigures estão a ser alegadamente submetidos a esterilizações forçadas, no sentido de reduzir e controlar a natalidade desta população. Cerca de 20 uigures voltaram hoje a concentrar-se, pelo nono dia consecutivo, em frente ao consulado chinês em Istambul para pedir notícias dos respetivos familiares. Também apelaram às autoridades turcas para que não ratifiquem o tratado de extradição com a China. “Estamos muito preocupados. Esperamos que o Estado (turco) não aprove isso”, disse, em declarações à agência France Presse (AFP), Omer Faruh, cuja mãe e filhos estão detidos no território chinês.
UE e China alcançam “acordo de princípio” sobre investimentos Hoje Macau - 31 Dez 2020 A União Europeia e a China chegaram esta quarta-feira a um “acordo de princípio” sobre Investimentos, ao fim de sete anos de negociações, durante uma videoconferência entre líderes da UE e o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou a Comissão Europeia. De acordo com Bruxelas, este acordo político “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão. “Pela primeira vez, a China também concordou com disposições ambiciosas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo compromissos sobre trabalho forçado e a ratificação das convenções fundamentais relevantes da Organização Internacional do Trabalho”, indica o executivo comunitário em comunicado. Os baixos padrões laborais chineses, e em particular a questão do trabalho forçado, constituíam, para vários Estados-membros da UE, o principal obstáculo à conclusão de um acordo com Pequim. O texto do acordo deverá ainda ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu, o que só sucederá numa fase posterior. A “conclusão em princípio” das negociações sobre este novo acordo de investimento UE-China ocorreu durante uma videoconferência celebrada hoje, na qual a UE esteve representada pelos presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, tendo ainda participado a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, enquanto a China se fez representar pelo seu chefe de Estado, Xi Jinping. Numa declaração divulgada em Bruxelas, Von der Leyen considerou este acordo “um marco importante” nas relações da UE com a China, apontando que o mesmo “proporcionará aos investidores europeus um acesso sem precedentes ao mercado chinês”, ao mesmo tempo que “compromete a China com princípios ambiciosos a nível de sustentabilidade, transparência e não-discriminação”. Por seu lado, o vice-presidente executivo da Comissão Valdis Dombrovskis, que tem a seu cargo a pasta do Comércio, sublinhou que “este acordo dará às empresas europeias um enorme impulso num dos maiores mercados do mundo e de mais rápido crescimento, ajudando-as a operar e a competir na China”. “Garantimos compromissos vinculativos em matéria de ambiente, alterações climáticas e combate ao trabalho forçado. Envolver-nos-emos de perto com a China para assegurar que todos os compromissos sejam plenamente cumpridos”, garantiu. De acordo com um comunicado conjunto da Comissão e do Conselho, durante a videoconferência de hoje os líderes abordaram também outros dossiês, designadamente o combate às alterações climáticas, a pandemia da covid-19, Hong Kong e direitos humanos, com os dirigentes europeus a congratularem-se com “importantes progressos numa série de questões-chave”, mas “contínuas expectativas e preocupações noutras áreas”, sem especificar. A União Europeia reiterou ainda o convite dirigido ao Presidente chinês, Xi Jinping, para uma cimeira UE-China ao mais alto nível, com a participação dos chefes de Estado e de Governo dos 27, que chegou a estar prevista para este ano mas foi adiada devido à covid-19, devendo então decorrer em Bruxelas em 2021, em data ainda a definir.
Taiwan | Impedida entrada e trânsito de estrangeiros a partir de Janeiro Salomé Fernandes - 31 Dez 2020 A partir de amanhã, é impedida a entrada e a passagem em trânsito de estrangeiros através de Taiwan. A medida foi divulgada ontem na página electrónica do Centro de Controlo de Doenças de Taiwan. A companhia aérea EVA Air, que tinha voos para a Europa via Taipé, já anunciou que vai suspender todos os serviços de trânsito através de Taiwan a partir da meia-noite de 1 de Janeiro. Contactado pelo HM, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse que os residentes de Macau com autorização para entrar na China podem chegar à Europa através do Interior da China. É possível seguirem para Shenzhen e apanharem barco para o aeroporto de Hong Kong, seguindo a partir daí. Para quem não pode entrar na China há apenas uma via para chegar à Europa: entrar em Hong Kong, fazer aí quarentena, e depois seguir viagem a partir do aeroporto do território vizinho. Para os residentes que querem regressar a Macau a partir da Europa, há duas alternativas. De acordo com o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, podem passar por Tóquio, que tem voos semanais para Macau e permite escalas de 24 horas. A outra opção destina-se apenas a quem tem salvo conduto da China. Neste caso, podem seguir para uma das cidades do Interior da China e regressar à RAEM depois de fazerem quarentena, por via aérea ou pelas Portas do Cerco. Isto, mediante o cumprimento de outras medidas de prevenção, como a apresentação do resultado de teste de ácido nucleico. O HM tentou falar com o Consulado de Portugal em Macau ontem à noite, mas até ao fecho de edição não obteve resposta. Medidas rigorosas Os residentes de Macau e Hong Kong podem entrar em Taiwan em poucos cenários: se tiverem um Certificado de Residente Estrangeiro (ARC, na sigla inglesa), para cumprir obrigações contratuais, como parte de transferências internas dentro de empresas multinacionais, ou se forem casados ou filhos menores de cidadãos de Taiwan. É também autorizada entrada se obtiverem permissão ao abrigo de programas especiais. Quanto aos estrangeiros, podem entrar em Taiwan se possuírem um ARC, para negócios oficiais ou diplomáticos ou para cumprir obrigações contratuais. São ainda motivo de excepção à restrição, razões humanitárias especiais, serem conjugues ou filhos menores de cidadãos locais ou a obtenção de outra permissão especial. Já a partir de dia 15 de Janeiro, além de resultado negativo em teste à covid-19 emitido nos três dias anteriores ao voo, todos os passageiros que entrem em Taiwan precisam ainda de dar prova do lugar em que vão fazer quarentena. Na terça feira, o Centro de Controlo de Doenças de Taiwan (CECC) confirmou dois novos casos importados pelo novo tipo de coronavírus. Os indivíduos em causa vinham das Filipinas e dos Estados Unidos. No total, o CECC indica que houve 797 casos confirmados em Taiwan, e sete mortes.
O Expresso da Política Paul Chan Wai Chi - 31 Dez 2020 A Assembleia Legislativa de Macau esteve no início do mês focada no debate das linhas de acção sectoriais das Linhas de Acção Governativa, com a presença dos secretários e respectivos directores de serviços. Acredito que quem tiver prestado atenção às transmissões directas da TDM ou às notícias dos jornais, deverá concordar comigo que, mais do que debates, estas sessões são sobretudo trocas de perguntas e respostas entre os deputados e os membros do Governo. Nota-se a ausência de debates interactivos e acalorados e paira no ar um consenso geral. Em comparação com os confrontos que se verificam no Conselho Legislativo de Hong Kong, a relação entre o Executivo e a legislatura na Assembleia Legislativa de Macau é muito harmoniosa. A Assembleia Legislativa assemelha-se a um carro que leva passageiros à boleia, ou seja, os deputados que desta forma completam a jornada de quatro anos desta legislatura. Esta viagem termina em Agosto de 2021, mas não houve melhorias na política ecológica de Macau, a vida parlamentar na Assembleia tem permanecido tão calma e imperturbável como o Lago Nam Van, que acabará por secar ou tornar-se um depósito de águas estagnadas e pestilentas. Se a Assembleia Legislativa de Macau é um carro que leva passageiros à boleia, o Conselho Legislativo de Hong Kong é um comboio expresso. A Chefe do Executivo, Carrie Lam, pediu que o Governo Central interpretasse a Lei Básica da RAEHK, o que causou a anulação do mandato de quatro deputados do campo pró-democracia. A anulação destes mandatos provocou a demissão de todos os deputados pró-democratas, numa manifestação de protesto contra esta decisão. A situação deixa o Conselho Legislativo de Hong Kong sem representantes da oposição. Apesar disso, Carrie Lam foi ao Conselho Legislativo apresentar o seu programa como se nada tivesse acontecido. Na aparência, a relação entre o Executivo e a legislatura de Hong Kong melhorou consideravelmente, com todas as propostas de lei apresentadas pelo Governo aprovadas sem qualquer problema. Este “comboio expresso” é bom ou mau para Hong Kong? Um comboio expresso sem travões acaba por ter um acidente e provocar a morte dos passageiros, sobretudo se o maquinista insiste em continuar a alimentar a “fornalha”. Para fazer uma boa viagem à boleia é preciso conseguir um carro que vá na nossa direcção, causar boa impressão ao condutor e seguir as suas instruções, só desta forma conseguiremos chegar ao nosso destino sem problemas. Para viajar num comboio expresso não existem tantas condições. Só precisamos de comprar o bilhete e mostrar o nosso documento de identificação. Depois de mostrar o bilhete ao revisor, passamos a cancela, entramos no comboio e ocupamos o lugar na carruagem que nos está destinada, depois é só seguir viagem sem paragens pelo meio. No decurso de uma viagem no comboio expresso já não podem entrar mais passageiros até ao destino final. E o que é que acontece a quem não conseguiu apanhar boleia e tem de viajar de comboio expresso? A experiência de Mahatma Gandhi na Índia pode servir de exemplo. Quem viu o filme “Gandhi” deve lembrar-se que este estadista, que ao tempo exercia advocacia, foi expulso de um comboio na África do Sul devido à cor da pele. Gandhi viajava em primeira classe, e possuía um bilhete válido, mas por não ser branco não lhe foi permitido ocupar aquele lugar. Mas, na altura, ninguém ia imaginar que a história do Império Britânico e do Hindustão iria mudar a partir do momento em que Gandhi saiu do comboio. Muitas pessoas enfatizam constantemente a importância da segurança nacional, e eu acredito que o homem que expulsou Gandhi do comboio nunca pensou que na verdade estava a praticar um acto que iria pôr em risco a segurança nacional. Numa sociedade sem igualdade, sem justiça, abertura e probidade, a segurança nacional acaba inevitavelmente por ser posta em risco. Imaginem se sempre que o comboio pára numa estação, só podem entrar aqueles que estão acostumados a apanhar boleia e os que de alguma forma têm acesso privilegiado ao expresso, o que vos parece que os que ficam de fora vão fazer? Quem fala de patriotismo sem ter noção da situação no seu todo, acaba por prejudicar o país. Em Setembro do próximo ano, vão realizar-se eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong e para a Assembleia Legislativa de Macau. Esperemos que para o efeito, se perfilem candidatos com capacidade, aspirações e ideais, e que as eleições decorram num ambiente de igualdade, justiça, abertura e livres de corrupção, para que os eleitos possam vir a falar em nome do povo, supervisionem e prestem assistência ao Governo, para tornar a sua acção mais eficaz. Só desta forma se pode garantir a segurança nacional, sem temer que ela possa ser posta em causa por um pequeno círculo de pessoas com interesses instalados.
Tornados & Réveillon António Cabrita - 31 Dez 2020 28/12/20 O ano termina. Não predigo nada. Sempre gatinhámos de crise em crise, só a identidade dos desafectos é que muda. A novidade que emergiu em 2020 é que os costumes de sermos servidos pela natureza a nosso bel prazer foram virados do avesso com a lotaria do vírus. Ficámos avisados. Temo que a partir de agora o Pai Natal nos traga o apetite devastador de uma praga virológica. Passámos de caçadores a presas. Bom, isto é o problema de alguns, não o meu, pois, a partir do próximo ano, segundo o sonho que tive hoje, serei comissário de bordo na companhia aérea de Moçambique. Deve ter sido da ventoinha que me refrigerou a soneca, esta noite. Gostei de me ver todo pintas, de farda azul e botões dourados, a servir uísques embrulhados em guardanapo e no inglês desenvolto do filho de um diplomata do Burundi. Ninguém parecia dar pela minha idade e acordei convencido de que já estava em 2022 e estivera sempre a voar para destinos opostos aos dos surtos epidémicos. Mais: Deus existe e era uma bela hospedeira da Costa do Marfim, com quem partilhava uma suite em hotéis de todo o mundo. Há sonhos que tornam ingrata qualquer aterragem. 30/12/20 Esta semana tive uma conversa engraçada numa esplanada. O jovem empregado de mesa, avançava e recuava, vacilante, antes de se me dirigir: Profe, posso perguntar-lhe uma coisa? Força. Estou a escrever um livro. Óptimo. Qual é o assunto central do teu livro? A águia. A águia? Bom, como trabalhas todo os dias nesta esplanada não será um livro sobre a observação das aves. É uma ficção? É real. É tudo o que me aconteceu, desde lá até aqui… Uma auto-biografia, por que não? E já terminaste? Estou com dificuldades em relação ao prefácio… Estás a sugerir que eu o possa fazer? Se o professor gostar. Why not? E tens a coisa muito desenvolvida? Tenho quatro páginas. Estás a ver aqui o Savana? Quatro páginas dá um artigo de meia página. É preciso mais para um livro. Quantas? Para um primeiro livro, se chegares às quarenta, não seria mau. Vou caprichar, profe… Não espero outra coisa… Este diálogo só me faz lembrar um poema do Bertolt Brecht, A LISTA DOS PRECISOS, que diz assim: «Muitos conheço que andam por aí com uma lista/ Em que está o que precisam./ O que vê a lista diz: É muito./ Mas o que escreveu diz: É o mínimo. // Mas muitos mostram com orgulho a sua lista/ Em que está pouco.» O diálogo com o jovem aspirante a escritor recorda-me ainda como durante quinze anos redigi começos de narrativas que nunca acabei, enquanto, profissionalmente, escrevia diálogos para filmes, em cima das estruturas que eram construídas colectivamente. Sozinho não me atrevia a acabar qualquer narrativa. Até que pelos trinta e cinco anos me saiu o primeiro conto, começado, continuado e acabado num jacto. Chamava-se O Milagre de Sevilha e está no meu primeiro livro de contos, Cegueira de Rios. Era uma variante em torno do mito de Don Juan. Dois motoristas aguardam no parque de estacionamento pelos patrões. E um, intrigado, pergunta ao outro: É verdade que o teu patrão chegou às mil amantes? Confirmo. Espanta-se o primeiro: Mas como, se o homem é cego? O que a partir daí se desenvolve é bastante delirante e relata o sucesso desse particular Don Juan até que numa visita a Sevilha, onde, coincidentemente, o cego se deslocara em negócios, o Papa faz o primeiro milagre do seu pontíficado e cura-lhe a cegueira. Isso perturbará para sempre o seu dom. O conto é divertido, embora dê agora conta que ter como personagens dois motoristas empobrece-o. Devia ser assim: dia 24 de Dezembro, o Pai Natal, enfadado pela rotina do seu trabalho, vê o motorista do Don Juan num parque de estacionamento. Resolve “estacionar” por momentos as suas renas e ir interrogá-lo: Mas como, se é cego? Também a bondade não é cega, pergunta-lhe o outro. O que se seguirá, a partir destas premissas, promete ser bastante delirante e ganhar em pedalada ao diálogo anterior. O tempo corrige sempre o informe. 31/12/2020 Há 22 anos escrevi um livro com a Maria Velho da Costa, Prémio Camões e uma das grandes escritoras portuguesas do século XX. Chama-se o livro O Inferno, eram três guiões cinematográficos sobre o Camilo Castelo Branco, e foi editado, por mim e pela Teresa Noronha, numa pequena editora que tivemos, a Íman. Agora, à Teresa acabou de ser atribuído o Prémio Maria Velho da Costa, patrocinado pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), por causa do seu romance Tornado (noto agora, à sua maneira, outro Inferno). O círculo completou-se. Alegram-me duas coisas: a) tenho a certeza de que a MVC gostaria muito deste livro, b) este romance vai trazer boas novidades, formais e de conteúdos, à literatura moçambicana. Há quinze anos que assisto ao parto difícil deste livro, que teve, no mínimo, cinco versões. Mas valeu a pena a persistência. Já comprámos um champanhe de outra qualidade para festejar este auspicioso fim de ano. Será publicado pela Exclamação, em Fevereiro Março deste ano, o romance, que assim começa: «Soube anos mais tarde, quando vasculhava nos arquivos do Notícias à procura de alguma maldita crónica ou sinal daquele dia, com os jornais abertos à minha frente, que varri de trás para a frente e de frente para trás, sem encontrar qualquer indício especial e nem mesmo o menor traço necrológico, notícia ou fotografia, como se a tua morte fosse, mais do que anónima, ignorada. Mas soube aí, com surpresa – e talvez esse facto possa desenrolar o primeiro fio deste novelo que se emaranhou depois da tua morte – que o quarto dia do mês de outubro de 1983, em que decidiste pela enésima e derradeira vez deixar o mundo, pertenceu àquele estranho ano em que as acácias se esqueceram de florir.”
A tristeza Luís Carmelo - 31 Dez 2020 Há tristeza quando não há como responder ao mundo. O que a origina pode ou não ser concreto. Na maior parte dos casos, não existem causas para a tristeza que sejam definitivas, embora a perda seja a grande excepção. A perda não é referencial e dificilmente se centra num objecto claro. E quando parece tê-lo, logo o foco se reparte por diversos outros universos sem que haja controlo sobre esse travelling existencial sempre em movimento. A perda é uma viagem ou uma queda interior que vê o mundo da mesma forma que os periscópios dos submarinos pressentem o perigo. A perda tem as suas paisagens próprias. São paisagens lentas, paisagens que comprimem, paisagens que por vezes sabem conter a respiração. Não há espaço fora de si na tristeza que advém da perda. A perda não tem conteúdo e geralmente avança como uma água gelada que se distribui de modo desigual e que não permite avaliar, se o que está em causa é remediável ou não. A perda não é, no entanto, desgarrada ou susceptível de ser vivida num vórtice. Paradoxalmente, interpela-nos de modo tranquilo, paciente e introspectivo, acenando-nos até com uma espécie de amor próprio. A perda, o elo mais cristalino da tristeza, tem sobretudo como base a incompreensão. Desde logo dela mesma. Por isso se pode perguntar: o que se perde com a perda de um ente querido? o que se perde com a perda de uma pessoa amada? O que se perde com a perda de um objecto único? Ou o que se perde com a perda de uma cidade que já ardeu? A resposta será sempre vaga, deslizante, centrípeta. A perda é, por isso mesmo, irrespondível. Tal como um bom poema. Para além da perda, a tristeza pode ter na sua origem algo que nos aparece com brusquidão pela frente e que traz consigo um efeito de desalento (ou mesmo de desilusão) movido por uma alteridade negativa. Trata-se de qualquer coisa que não se espera, porque quem no-la faz aparecer demonstra uma ausência de empatia e de verossimilhança que seria desejada e sobretudo esperada. Este tipo de alteridade implica o desamarrar abrupto de laços, quando se tinha em conta que eles estariam firmemente ligados. A confiança quebra-se como o gelo e a tristeza estará na evidência surpreendida desse abatimento. Apesar da perda e da alteridade negativa, a tristeza sustenta-se fora de causas. Existe por si e com um combustível próprio que preenche a incompletude. Só quando é nomeada, ou tida em conta no território semântico das palavras, é que nos aparece como se fosse o oposto da alegria. Mas nada pode ser mais falso. Não é por haver menos alegria que há mais tristeza, nem é por haver mais alegria que há menos tristeza. A tristeza é rigorosamente autónoma, desenvolve atmosferas próprias e não cria fronteiras rígidas com nada; ela própria sabe muito bem como contemplar o nada (que é próprio da angústia) com toda a parcimónia. A tristeza é a certeza vivida de muitas mortes sem as antecipar, ou sem estar na crista do acto em que elas tiveram ou terão lugar. A tristeza não é uma reacção seja ao que for, mas antes o viver intensamente imerso nesse território a que imaginariamente se reagiria de fora para dentro. A tristeza respira dentro do inconcebível, o que significa estar mergulhada num aquário que roda sobre si; um aquário reflexivo, mas desprendido de ferramentas técnicas de reflexão. O que encara na sua frente, desaba logo, mas sem qualquer rasgo, pois a poética da tristeza é um céu brando de que não se sai (um céu virado ao contrário onde os movimentos mundanos e correntes da vida continuam à nossa volta como se fossem um mero espectáculo). Por ser centrípeta, autónoma e não ter conteúdo, a tristeza não tem sequer linguagem. Tal como a perda ou a alteridade negativa também não têm linguagem. O glossário da tristeza é um glossário abstracto, sensorial e intraduzível. Um glossário poético e, ao mesmo tempo, um glossário que é um manual para a grande arte da sobrevivência, de que se poderão extrair dois ensinamentos essenciais: (1) estar triste fora da tristeza é saber viver com sageza e (2) estar triste dentro da tristeza é – no que corresponde à finalidade de toda a filosofia – uma forma (serena) de aprender a morrer.
Cinemateca | Selecções de Janeiro com obras locais e de todo o mundo Pedro Arede - 31 Dez 2020 A co-produção britânica e norte-americana “Never Rarely Sometimes Always” é um dos filmes em destaque na Cinemateca para receber o novo ano. Além de cinema local, em cartaz, estarão ainda películas do Japão, Hong Kong, Coreia do Sul Israel, França e Alemanha. Estão ainda previstas conversas com realizadores do território após algumas exibições A Cinemateca Paixão vai receber 2021 com a prata da casa, mas também com uma pitada do mundo. Ao todo, o cartaz de Janeiro inclui sete novas selecções, onde, para além de “Years of Macao”, um compêndio de curtas metragens da autoria de vários realizadores locais, serão exibidas obras do Japão, Hong Kong, Coreia do Sul, Israel, França, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. Fruto de uma co-produção britânica e norte-americana, “Never Rarely Sometimes Always” leva à Travessa da Paixão as temáticas da gravidez na adolescência e do aborto. Escrito e realizado por Eliza Hittman, a obra acompanha a história de Autumn Callahan, de 17 anos, que, após descobrir que está grávida, vê-se impedida de fazer um aborto na sua terra natal, Pensilvânia, sem o consentimento dos seus pais. Após tentar interromper a gravidez pelas próprias mãos, com recurso a comprimidos e auto-flagelação, Autumn decide rumar a Nova Iorque com sua prima Skylar. “Never Rarely Sometimes Always” será exibido na Cinemateca nos dias 2 (16h30), 10 (16h30), 14 (19h30) e 23 (21h00) de Janeiro. Por sua vez “Waltz with Bashir” é uma longa metragem de animação que resulta de uma colaboração entre Israel, França e Alemanha. Vencedor da Palma de Ouro em 2008 e do Óscar de melhor filme estrangeiro em 2009, “Waltz with Bashir” é uma obra que coloca o próprio realizador, Ari Folman, no centro do enredo. Isto dado que o filme retrata as tentativas de Folman, veterano da Guerra do Líbano (1982) de recuperar as suas memórias perdidas dos eventos que marcaram os massacres de Sabra e Shatila. “Waltz with Bashir” será exibido nos dias 8 e 16 de Janeiro na Cinemateca Paixão, pelas 21h30. De Hong Kong chega “Bamboo Theatre”, um documentário da autoria de Cheung Cheuk, que seguiu durante dois anos os rituais e as práticas em várias aldeias e ilhas remotas do território durante a construção de teatros de bambu, espaços improvisados onde habita a ópera chinesa, e que contrastam com as infraestruturas sofisticadas das grandes metrópoles. “Bamboo Theatre” será exibido na Cinemateca nos dias 7 e 9 de Janeiro, às 19h30. Destaque ainda para “True Mothers”. Oriunda do Japão, esta película realizada por Naomi Kawase aborda a temática da adopção e as implicações inerentes ao facto de, mais tarde, a mãe biológica partir em busca de reconectar-se com o seu filho. Presente na Selecção Oficial do Festival de Cinema de Cannes em 2020 “True Mothers” será exibido nos dias 21 (21h00) e 24 (16h00) de Janeiro. O cartaz de Janeiro da Cinemateca Paixão é completado pelos filmes “Undine”, uma produção franco-alemã sobre uma mulher que está obrigada a matar todos os homens que a traem e ainda “The Woman Who Ran”, realizado pelo coreano Hong Sang Soo e que aborda a história de Gamhee, que se predispõe a visitar três amigos, enquanto o marido está numa viagem de negócios. À conversa Previsto para ser exibido nos dias 1 (19h00), 3 (21h30), 5 (19h30) e 6 (19h30), “Years of Macao” é outros dos destaques da programação de Janeiro da Cinemateca Paixão e vai contar com mais alguns extras. Isto porque após a exibição do dia 5 de Janeiro, a plateia poderá conversar com os realizadores de algumas das curtas presentes na obra como Tou Kin Hong, Penny Lam Kin Kuan e Tracy Choi. No dia seguinte, após a exibição de “Years of Macao” haverá lugar a uma troca de ideias com os realizadores António Caetano de Faria, Albert Chu Iao Ian, Tou Kin Hong e Penny Lam Kin. Recorde-se que “Years of Macao” é uma antologia materializada em nove curtas metragens que pretendem retratar Macau entre 1999 e 2019: “Go Back Home”, “REC-Last Days”, “Sparkling Mind”, “The Last Show”, “Till the End of World”, “The First Cigarette”, “A Moment”, “Dirty Laundry” e “Summer”.
MP | DSAL recusa competências para analisar despedimento João Santos Filipe, Pedro Arede e Nunu Wu - 31 Dez 2020 Organismo liderado por Wong Chi Hong remete qualquer acompanhamento para o serviço que “tem competência”. A funcionária despedida entregou ontem uma carta na sede do Governo, enquanto José Pereira Coutinho e Agnes Lam pedem transparência no caso A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recusa ter competência para analisar o caso do despedimento de Tang Weng Ian, funcionária despedida do Ministério Público, após 10 anos de serviço. “Sobre o assunto do contrato administrativo, a DSAL não tem competência para acompanhar [a situação], sugere que a parte consulta com o serviço que tem competência”, respondeu a DSAL, ao HM, quando questionada se ia investigar eventuais infracções no despedimento. No entanto, o organismo do Governo responsável pelas disputadas laborais não adiantou o nome do serviço competente. De acordo com o estatuto do Ministério Público, a entidade é independente do Governo. O MP foi contactado pelo HM para se pronunciar sobre o caso na terça-feira, mas até ontem ainda não tinha enviado qualquer resposta. Quanto à funcionária, ontem esteve na sede do Governo para entregar uma carta e explicar a situação do despedimento que considera injusta. Na nota entregue, consta a explicação do MP, de que a medida é justificada com a extinção do posto de trabalho e ainda por não se encontrar no serviço nenhum outro lugar que se adeque às funções da funcionária em causa. Além desta deslocação, Tang tinha ainda um encontro marcado com o deputado Sulu Sou para abordar a situação. Sinal de alarme O deputado José Pereira Coutinho considerou a situação preocupante, apesar de dizer que ainda não há sinais de uma onda de despedimentos na função pública. “Não temos a indicação que haja movimentações para despedir mais funcionários públicos. Parece-nos que se trata de um caso isolado, mas toda esta situação peca por falta de transparência, fundamentação e justificação plausível para não manter esta trabalhadora”, afirmou o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Por outro lado, Coutinho não deixou de advertir que a justificação para o despedimento é pouco clara e que pode abrir um precedente para o futuro: “Aquilo que eles disseram por escrito, e verbalmente, é que neste momento não havia qualquer lugar ou posto adequado ao trabalho da funcionária. É um tipo de justificação inaceitável. Com esse tipo de argumento qualquer trabalhador da função pública pode ser despedido”, alertou. Ao mesmo tempo, o legislador apontou ainda que este caso espoletou um clima de medo: “Há que dar satisfações porque este tipo de decisões cria muito medo nos trabalhadores, principalmente os que têm contratos a termo. Tenho estado a receber vários contactos, centenas de pessoas assustadas com a situação”, revelou. “Está a criar uma onda de preocupações no seio da função pública e prejudica a estabilidade e moral dos trabalhadores”, sublinhou. Apelo à transparência Por sua vez, a deputada Agnes Lam defende que o Governo tem de esclarecer se há planos para cortes nos empregos da Administração, até porque estas situações em tempo de pandemia criam um clima de medo. “O Governo tem de ser transparente. Se tem um plano para despedir pessoas tem de vir a público dizer que há essa possibilidade. As pessoas precisam de fazer contas à vida e ajustar os seus planos”, afirmou Lam, ao HM. “Mas, se não tem esse plano, nesta altura, também tem de dizer. Nesta pandemia, as pessoas já estão preocupadas com os seus empregos. Por isso, precisam de dizer se não há planos e se isto é um caso pontual”, sublinhou. Segundo a deputada, à luz das receitas do jogo e dos cortes da Administração de Ho Iat Seng, é possível que no futuro haja cada vez mais incentivos para despedir funcionários públicos. Neste sentido, Agnes Lam diz que antes de serem feitos despedimentos deve ser lançado um programa de saídas voluntárias.
Fronteiras | Movimento de veículos com quebra superior a 50 por cento Hoje Macau - 31 Dez 2020 O movimento de veículos nos postos fronteiriços registou uma quebra de 56 por cento face ao período homólogo de 2019, tendo sido de 2.155.210, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Relativamente ao mês de Novembro, houve uma quebra na circulação de veículos na ordem dos 27,4 por cento, com apenas 332.073 veículos. Quanto ao movimento de automóveis ligeiros (302.176) e o de automóveis pesados de carga (28.379) baixaram 25,5 e 8,4 por cento, respectivamente. Em relação aos veículos matriculados no mês de Novembro foi de 243.331, um aumento de 1,3 por cento face a igual período de 2019. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (110.976) e o de motociclos (102.462) subiram 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente, porém, o de ciclomotores (22.541) baixou 6,3 por cento. Em Novembro o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.292, mais 5,8 por cento em termos homólogos. De entre estes veículos, o número de motociclos (693) subiu 22,7 por cento, embora o de automóveis ligeiros (545) tenha baixado 13,2 por cento. No período de Janeiro a Novembro de 2020, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 11.183, menos 1,5 por cento face ao mesmo período de 2019. Relativamente ao movimento no Aeroporto Internacional de Macau, no mês de Novembro realizaram-se apenas 1.025 voos comerciais, uma quebra de 83,6 por cento em termos homólogos. No período de Janeiro a Novembro de 2020 efectuaram-se 12.559 voos comerciais, menos 81,3 por cento relativamente ao mesmo período de 2019.
Detido suspeito de furtar dinheiro de caixa de doações na igreja Salomé Fernandes - 31 Dez 2020 Os instrumentos do crime foram fita cola e uma fita métrica. As autoridades detiveram um homem suspeito de furtar dinheiro de uma caixa com donativos, numa igreja. Ainda decorrem as investigações sobre outro suspeito A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente usou fita cola e uma fita métrica para furtar 7.700 patacas que estavam guardadas na caixa de doações de uma igreja, na segunda-feira. O caso foi investigado na sequência de uma queixa apresentada nesse mesmo dia às autoridades, pelo responsável de uma igreja na zona central da cidade. O suspeito, de 29 anos, foi apresentado ao Ministério Público por furto qualificado, um crime que pode ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. Uma gravação de vídeo consultada pelas autoridades revelou que dois homens fingiram querer doar dinheiro, dirigindo-se à caixa de donativos e aproveitando a oportunidade para praticar o crime. Depois do crime, os dois indivíduos regressaram a uma pensão na zona central. A PJ descobriu a localização do suspeito com ajuda do sistema de videovigilância ‘olhos no céu’. Apanhado na volta O homem, residente da China Continental, entrou em Macau no dia 24 de Dezembro. As operações policiais e de vigilância fora da pensão começaram a 28 de Dezembro, dia em que um dos indivíduos foi detido quando regressou ao alojamento. No seu quarto foram encontradas as roupas que usou ao alegadamente cometer o crime, e instrumentos usados na operação. Em conferência de imprensa, a PJ disse que o suspeito confessou que recorreu a fita métrica e fita-cola para furtar o dinheiro. Como a igreja estava a par de que três membros da paróquia tinham feito doações antes do caso, depois de estes serem consultados, foi possível saber o valor envolvido. O paradeiro do outro suspeito ainda está em investigação. Além disso, de acordo com o departamento chinês da TDM Rádio Macau, o detido explicou que tinha perdido no jogo e que o dinheiro furtado foi guardado por outra pessoa. De acordo com o balanço da criminalidade, entre Janeiro e Setembro registaram-se 920 casos de furto no território, o que representa uma diminuição de 54 por cento em comparação ao período homólogo de 2019.
Terrenos | CCAC refuta ilegalidades e aponta o dedo à administração portuguesa Pedro Arede - 31 Dez 2020 Relatório divulgado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção sobre 74 processos de concessão de terrenos caducados aponta que não existe qualquer irregularidade administrativa do Governo e que a Lei de Terras deve continuar inalterada. O CCAC condena ainda a dispensa de concurso público de algumas concessões, decisão tomada no tempo da administração portuguesa O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que o Governo não praticou qualquer irregularidade ou ilegalidade administrativa nos processos de declaração de caducidade de 74 terrenos concessionados e que a actual Lei de Terras não pode ser apontada como entrave para o desenvolvimento dos projectos de construção. Além disso, o CCAC dá ainda nota para o facto de as 74 decisões sobre a concessão dos terrenos terem sido tomadas sob administração portuguesa, sendo que, muitas delas, dispensaram o sistema de concurso público. “As 74 decisões sobre a concessão dos terrenos em causa foram tomadas pelo Governo de Macau ainda sob administração portuguesa, sendo que algumas concessões provisórias por arrendamento foram concedidas com dispensa de concurso público sem que se tenha encontrado nenhuma justificação. O CCAC reforça que o concurso público deve ser a normalidade e a concessão directa uma excepção”, aponta o CCAC. As conclusões, que constam num relatório divulgado ontem pelo CCAC e encomendado ainda no tempo do anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, apontam no sentido de o regime anterior da Lei de Terras nunca ter sido aplicado de forma rigorosa e que isso levou à reacção dos concessionários dos terrenos, a partir da entrada em vigor do novo regime. O CCAC refere ainda que as suas acusações são infundadas e que não são motivo para rever a Lei de Terras, facto que esteve na base da encomenda do relatório. “A Administração ‘reordenou o caos’, aplicou rigorosamente a lei e declarou a caducidade das concessões provisórias dos terrenos em causa, sendo que, perante tal resultado inesperado pelos referidos concessionários dos terrenos, os mesmos intentaram sucessivamente acções judiciais junto do Tribunal Administrativo, exigindo o pagamento de indemnizações ao Governo da RAEM”, pode ler-se no relatório, acrescentando que até Julho de 2021 este tipo de processos judiciais envolveram, no mínimo, 21 terrenos. Sobre os 74 lotes analisados, o CCAC aponta que o facto de os projectos de aproveitamento dos terrenos não terem chegado a bom porto se deve às próprias concessionárias, que “não cumpriram as cláusulas dos contratos de concessão provisória por arrendamento”, solicitaram a alteração do aproveitamento do terreno ou não deram seguimento ao projecto de arquitectura apresentado. Outras, refere o relatório, após obterem a concessão solicitaram “uma ou mais vezes” a modificação do aproveitamento ou alteração da finalidade do terreno. Segundo o CCAC, o objectivo das concessionárias nas “constantes solicitações à Administração Pública para alterar a finalidade dos terrenos, ampliar a dimensão e a altura dos edifícios a construir” passava apenas pela “maximização dos interesses”. “Este comportamento de incumprimento das obrigações contratuais é manifestamente contrário ao princípio da boa fé nas relações jurídicas contratuais, e até mesmo a conduta de alguns concessionários dos terrenos revela claramente o seu desinteresse em cumprir as obrigações estipuladas no contrato inicial”, aponta. Sobre os atrasos na apreciação dos projectos por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) apontados pelas concessionárias, o CCAC refere que “houve falta de rigor na fiscalização” por parte do organismo. Isto porque, segundo o CCAC, a DSSOPT não cumpriu no passado as suas responsabilidades de fiscalizar e acompanhar a situação do cumprimento dos contratos de concessão. Secretário atento Reagindo às conclusões do CCAC, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário atribuiu “grande importância” ao relatório, tendo dado instruções aos serviços para reflectirem nas questões indicadas e “melhorarem o mecanismo de gestão de solos”, de forma a permitir um aproveitamento mais adequado e eficaz. O secretário sublinha ainda o facto de não existir qualquer irregularidade por parte do Governo e que as disposições da Lei de Terras serem “basicamente iguais” às do regime das regiões vizinhas.
IAM | Novo Macau diz que falta de representatividade leva a falhas políticas João Santos Filipe - 31 Dez 2020 A associação democrata organizou ontem um evento para promover o recenseamento eleitoral, que contou com a presença de cerca de sete indivíduos, alegadamente polícias à paisana A Associação Novo Macau critica a decisão do Chefe do Executivo de renovar os mandatos dos 25 membros do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sem ter havido uma escolha democrática. Segundo Rocky Chan, vice-presidente da associação, a decisão resulta numa falta de representatividade da sociedade que acaba por desencadear várias decisões polémicas do IAM. “O Governo insistiu em aprovar uma lei em que tem todo o poder para nomear todos os membros do Conselho Consultivo, através do Chefe do Executivo. Apesar de terem promovido um mecanismo de recomendação, o resultado em 2018 foi uma nomeação em que todos os membros são do campo tradicional. Agora ignoraram o mecanismo e nomearam directamente todos os membros”, afirmou Rocky Chan. “Devido a estas nomeações, não nos surpreende que durante os últimos dois anos o IAM tenha continuado a promover políticas polémicas, como a construção de um trilho de madeira no Lago de Sai Van, a recusa da política de esterilização e libertação dos animais selvagens, assim como a instalação de luzes no trilho da Taipa Grande, que vai prejudicar os pirilampos”, acrescentou. As nomeações foram divulgadas no dia 23 de Dezembro, no Boletim Oficial, e entram em vigor no próximo ano, com os mandatos a terem uma duração de dois anos. Face ao procedimento adoptado por Ho Iat Seng, a Novo Macau pediu maior democratização. “O Governo devia promover a democratização, transparência e participação pública nos assuntos municipais. Todos os membros do Conselho Consultivo deviam ser eleitos de forma directa, porque isso fazia com que houvesse maior legitimidade e responsabilização”, defendeu. Com companhia O evento promovido ontem pela Novo Macau junto ao Centro de Serviços da Areia Preta serviu para recordar que as pessoas têm até ao dia de hoje para se registarem a tempo de participar nas eleições. Foi à margem deste evento que Rocky Chan falou à comunicação social. Além dos membros da associação e dos jornalistas, estiveram ainda presentes pelo menos sete pessoas que seriam, alegadamente, polícias à paisana. Os agentes acompanharam a entrevista em chinês e ainda falaram com membros da associação, que até disponibilizaram uma versão do comunicado, que os agentes copiaram digitalmente e enviaram através dos telemóveis. Além disso, durante a conversa os alegados polícias fotografaram não só os membros da associação, mas também os profissionais dos órgãos de comunicação social, apesar de não se terem identificado. Um dos alegados agentes aparentava estar a utilizar mesmo o telemóvel pessoal, uma vez que através da capa transparente eram visíveis fotografias de duas crianças, supostamente os filhos. No entanto, o evento e as entrevistas decorreram sem sobressaltos.
João Pedro Góis, autor de “Identidade e Resistência da Língua Portuguesa em Timor-Leste”: “Jovens aprenderam português nas montanhas” Andreia Sofia Silva - 31 Dez 2020 Resultado de uma tese de mestrado defendida na Universidade de São José, “Identidade e Resistência da Língua Portuguesa em Timor-Leste” é o primeiro livro de João Pedro Góis, jurista e ex-residente em Macau, que acaba de ser lançado em Portugal pela Lema D’Origem. Este projecto traça um olhar sobre o uso da língua portuguesa no período de ocupação do país pela Indonésia como uma forma de luta e de resistência Este trabalho começa a partir de uma obra de Luís Cardoso “Crónica de uma Travessia”. Porque é que este livro foi tão marcante? No meu mestrado quis estudar a questão da língua portuguesa em Timor-Leste, nomeadamente o seu uso durante o período de ocupação da Indonésia, entre 1975 e 1999, sabendo que o português era falado em Timor, embora fosse proibido pelos indonésios. Queria saber como é que a língua tinha sobrevivido. Fui a Timor e aproveitei para fazer alguma investigação de terreno. A minha ideia original era reunir com Xanana Gusmão, que não teve disponibilidade para me receber. Uma professora disse-me que pensava a resistência apenas do ponto de vista bélico, mas que não era apenas uma questão militar. E falou do uso da língua portuguesa quando ela é proibida, como um acto de resistência, nomeadamente o facto de ser usada pelas milícias refugiadas nas montanhas, tal como escrever e publicar em português. Portanto, foi-me sugerido que pegasse num autor timorense que tivesse escrito em português nesse período. Ocorreu-me estudar Luís Cardoso porque é considerado, em termos literários, o primeiro romancista timorense em português e contemporâneo. O seu primeiro livro chama-se “Crónica de uma Travessia”, li-o e achei que tem uma questão curiosa, porque tem um tom autobiográfico mas não é uma autobiografia. Como cruza várias épocas de Timor contemporâneo, durante o período colonial português e de ocupação indonésia, o livro é muito interessante porque é construído a partir do percurso que o seu pai, enfermeiro, que se deslocou por toda a ilha em trabalho com a família. Isso permitiu ao escritor ter um conhecimento da realidade local e conhecer as línguas locais que são ali faladas. O livro funciona como uma linha transversal a toda a minha dissertação. É a partir do livro que abordo as questões da identidade, da resistência, da diáspora, da saudade, da memória. No período de ocupação indonésia, quem é que falava a língua portuguesa? A população ou uma elite? Toda a população não. Aliás, o número de falantes de língua portuguesa materna em Timor é muito baixo. Durante o período de ocupação, como o português era proibido e a língua oficial passou a ser o bahasa, os meios de comunicação funcionavam em bahasa e todas as instituições usavam o bahasa, houve toda uma geração de timorenses que se habituaram mais ao uso da língua indonésia. Hoje em dia há talvez mais pessoas a compreender bahasa do que português. Uma pequena elite continuou a comunicar em língua portuguesa durante o período de ocupação indonésia, porque era a língua do poder durante o período colonial português e era, por isso a língua de acesso ao poder e ao sistema. Era uma língua com algum prestígio social e político. Mas como funcionou com os membros da resistência à ocupação indonésia? Os que estavam refugiados nas montanhas utilizavam a língua portuguesa como meio de comunicação privilegiado. Por uma questão afectiva, pelo sonho de recuperar uma entidade cultural em que a língua portuguesa tem um papel importante, mas também porque sendo uma língua não falada pelos indonésios permitia comunicar de forma clandestina, secreta. Os membros da resistência estão hoje envolvidos no exercício da governação, e por todos os motivos que disse antes, preferiram manter a língua portuguesa como oficial por ser um idioma de comunicação internacional e uma língua com prestígio. Mas no período da ocupação indonésia, além de comunicarem em português, também tinham muitos jovens que aderiram à resistência e que não falavam português. Os membros da resistência, adultos, tiveram o papel de os ensinar. Muitos dos jovens aprenderam assim a falar português nas montanhas. Isso é interessante e até comovente. Também há o papel da Igreja Católica na difusão da língua. Teve um papel mais importante do que o próprio Estado português. Sim, a Igreja Católica teve um papel muito importante. Aliás, a Igreja teve sempre um papel importante na língua portuguesa, desde a chegada dos portugueses no século XVII, nos primeiros tempos de ocupação, em que houve sempre um acompanhamento das missões católicas, que difundiram a fé mas também ensinavam a língua portuguesa. Era o uso associado à estratégia portuguesa de colonizar. O papel da catequização foi muito importante, porque permitiu a difusão da língua. A maior parte dos timorenses são católicos e continuam a ser, porque sendo católicos significa que não são muçulmanos, isso distingue-os da Indonésia. O livro aborda também a ligação entre o português e o tétum, e lê-se que o tétum foi crioulizado e até sofreu a incorporação de palavras do português. Sim. O tétum é o crioulo mais falado em toda a ilha, mas sendo uma língua de fusão recebeu a incorporação de muitas palavras em português. Diz também que a língua portuguesa nunca hostilizou o tétum e até contribuiu para o seu enriquecimento. Acho que houve sempre algum equilíbrio. A elite [que falava português] também falava tétum. Há mais falantes de tétum do que de língua portuguesa, mas [o tétum] também nunca hostilizou o português. Se calhar o tétum era a língua do povo colonizado e o português a língua do povo dominante. Havia aqui uma questão política e hierárquica que tem algum peso. Mas no período de ocupação pela Indonésia alguns padres chegaram a propor, como estratégia de sobrevivência o ensino de tétum, achando que era mais fácil do que defender o ensino da língua portuguesa. Então os missionários de origem portuguesa também colaboraram para a disseminação do tétum. Não hostilizaram o tétum e até oficialmente houve momentos em que promoveram o ensino nesta língua. E as autoridades portuguesas também nunca o hostilizaram. No período colonial português nunca houve ensino oficial em tétum, houve umas tentativas. De alguma forma, o tétum nunca foi hostilizado pelos portugueses e esteve sempre presente. De um modo geral o posicionamento do Estado português face à questão da língua foi muito fraco. Durante o período de ocupação da Indonésia o Estado português não fez nada. Houve algumas intervenções não oficiais, mas as autoridades portuguesas sempre estiveram muito esquecidas da questão de Timor. No final dos anos 90 houve um movimento em que as autoridades públicas estiveram mais atentas, através da Ana Gomes e de outras personalidades. As autoridades religiosas, como o D. Ximenes Belo e outros, continuaram a ter uma atitude diplomática secreta de defesa e protecção dos timorenses que estavam detidos pelos indonésios. Hoje em dia, que Timor é um país soberano e democrático, e é o mais jovem país membro da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], debate-se muito com a implementação do português. Acho que Portugal tem tido algum papel nessa promoção, através do Instituto Camões (IC). Embora ache que a questão da língua portuguesa tem mais importância do que aquela que lhe tem sido atribuída pelas autoridades responsáveis. O IC deveria ter um papel mais pró-activo na promoção da língua. Penso que, a nível de Portugal e da CPLP, faz sentido e é urgente haver uma estratégia global e sistemática para a política da língua portuguesa. Não existe, é uma coisa muito disseminada, funciona por capelinhas. Os dois países em que o português é língua oficial e a língua materna de toda a população (Portugal e Brasil) continuam infelizmente a trabalhar de costas voltadas a este respeito.
Sismo de 5,1 no Japão sem danos materiais e pessoais a registar Hoje Macau - 30 Dez 2020 Um terramoto de 5,1 graus na escala de Ritcher atingiu hoje o Japão e foi fortemente sentido em Tóquio, sem que as autoridades tenham emitido qualquer aviso de tsunami ou comunicado danos materiais ou pessoais. O sismo ocorreu às 09:35 com o epicentro localizado em Ibaraki, a nordeste de Tóquio, a cerca de 60 quilómetros de profundidade, informou a Agência Meteorológica do Japão. O terramoto atingiu o nível 4 na escala japonesa de 7, mais concentrado nas áreas afectadas (Ibaraki, Tochigi e Chiba), mas foi também sentido e registado como nível 3 na capital. O Japão está situado no chamado Anel de Fogo, uma das zonas sísmicas mais activas do mundo, com as infra-estruturas nacionais a serem concebidas para resistir aos terramotos.
Covid-19 | Chinesa Sinopharm diz que a sua vacina tem 79% de eficácia Hoje Macau - 30 Dez 2020 A farmacêutica estatal chinesa Sinopharm revelou hoje que uma das suas vacinas candidatas contra a covid-19 revelou uma eficácia de 79,34%, e que já pediu autorização às autoridades do país asiático para comercializá-la. Esta é a primeira vacina, entre as várias chinesas que concluíram a fase 3 de testes, de que é conhecida oficialmente a sua eficácia. No início do mês, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos, um dos países que participaram nos testes da vacina, tinham apontado para 86% de eficácia. O país árabe tornou-se assim o primeiro a aprovar uma vacina chinesa, mesmo antes da própria China, que ainda não autorizou oficialmente a comercialização de nenhuma das vacinas desenvolvidas no país, embora a imprensa estatal tenha assegurado que esse processo estará concluído antes do final deste ano. O Instituto de Produtos Biológicos de Pequim, uma subsidiária da Sinopharm, disse que os resultados dos testes de fase 3 revelaram que os seus níveis de segurança são “bons” e que todos os participantes desenvolveram altos níveis de anticorpos, após receberem ambas as doses, embora não mencione possíveis efeitos colaterais. O comunicado refere, em linha com os testes realizados nos Emirados Árabes Unidos, que a taxa de soroconversão, ou de desenvolvimento dos anticorpos que defendem contra a infeção, é de 99,5%. O Instituto de Produtos Biológicos de Pequim assegurou que os dados provisórios extraídos dos ensaios estão em linha com as normas técnicas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta vacina tem sido usada na China, desde julho passado, em grupos de maior risco, como funcionários de saúde ou de programas de prevenção da doença, trabalhadores em portos ou serviços logísticos, ou profissionais colocados em países onde o risco de contágio é considerado alto. Há pouco mais de um mês, o presidente da Sinopharm, Liu Jingzhen, afirmou que quase um milhão de pessoas na China tinham recebido uma das vacinas de “emergência” e que apenas um pequeno número experimentou efeitos adversos e ligeiros. Atualmente, quatro vacinas desenvolvidas na China alcançaram a fase 3 dos ensaios clínicos – duas da Sinopharm, uma da Sinovac e uma da CanSino Biologics.
China condena activistas de Hong Kong a penas entre sete meses e três anos de prisão Hoje Macau - 30 Dez 2020 Dez activistas de Hong Kong acusados de terem entrado ilegalmente em águas territoriais da China, durante uma tentativa de fuga para Taiwan, foram hoje condenados a penas entre sete meses e três anos de cadeia. De acordo com a rádio pública de Hong Kong, a RTHK, Tang Kai-yin, considerado o líder do grupo, foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil yuans pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semi-autónoma. A única mulher do grupo, Quinn Moon, recebeu uma sentença de dois anos de prisão e uma multa de 15 mil yuans, por o tribunal ter considerado que desempenhou um papel de co-liderança no caso. Os restantes oito detidos, incluindo o residente de Hong Kong com passaporte português Tsz Lun Kok, foram condenados a sete meses de cadeia e multas de 10 mil yuans, indicou a RTHK. O grupo, na maioria ligado aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, foi julgado na segunda-feira, em Shenzhen, e, de acordo com o tribunal, todos se apresentaram como culpados de travessia ilegal das águas da China continental. O tribunal, que divulgou o veredicto no seu ‘site’, referiu ter decidido as sentenças depois de ter avaliado o papel dos diferentes réus, a extensão e consequências do crime em causa e também o remorso demonstrado. Em 23 de Agosto, um grupo de 23 residentes de Hong Kong foi detido pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong (sul), depois de ter saído da região administrativa especial chinesa numa lancha. A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong. Desde então, vários críticos do Governo fugiram de Hong Kong, muitos dos quais para Taiwan. Dois elementos do grupo, menores de idade, não foram julgados em Shenzhen e foram entregues esta tarde à polícia de Hong Kong, que admitiu a possibilidade destes enfrentarem acusações adicionais, acrescentou a RTHK.
Desmantelada rede que lucrou cerca de 69 milhões com sistemas POS Pedro Arede - 30 Dez 2020 Em coordenação com a polícia do Gabinete de Ligação da China em Macau, a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede transfronteiriça dedicada a promover transacções ilegais com recurso a terminais de venda (POS – Point of Sale na sigla inglesa) modificados. Ao todo, 30 suspeitos foram detidos em Macau por envolvimento na rede criminosa que terá movimentado 11,6 mil milhões de patacas desde 2016. No Interior da China foram detidas outras 39 pessoas. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a operação começou a ser desencadeada após a polícia local ter sido alertada pelas autoridades de Guangdong para o facto de existir em Macau, uma ramificação da rede criminosa que utilizava terminais de venda POS modificados, para efectuar transacções financeiras ilegais. Isto, tendo em conta que as compras e trocas de dinheiro feitas através dos equipamentos alterados e com recurso a aplicações móveis e cartões de crédito eram, na verdade, registadas no Interior da China, contornando assim os limites legais de transporte de dinheiro para Macau. Durante a investigação, as autoridades identificaram uma residente de Macau, de apelido Wong, como sendo o “cérebro” da rede em Macau. Segundo as autoridades, a suspeita terá sido responsável por angariar membros para actuar em Macau e pelo transporte e modificação dos sistemas POS no território. Quanto ao modo de operação, a PJ revelou que inicialmente as máquinas eram levadas para os casinos, possibilitando aos jogadores o acesso fácil a dinheiro. Dia D No passado domingo, em coordenação com as autoridades de Guangdong, Jiangsu e Fujian, a PJ levou a cabo uma operação que envolveu 110 agentes e investigadores, procedendo a rusgas e detenções em 12 lojas, 19 residências e duas empresas de Macau. Contas feitas, foram detidos 23 homens e sete mulheres, entre os quais 12 residentes. Entre os 30 detidos, oito foram considerados “cabecilhas” da operação. Durante as rusgas, a PJ apreendeu ainda 8,84 milhões de dólares de Hong Kong, 59 mil renminbis e ainda cerca de 1,26 milhões de patacas em fichas de jogo. Já na China, a operação contou com a participação de mais de 300 agentes do Interior, resultando na detenção de 39 pessoas com idades entre os 21 e os 56 anos, sendo que cinco foram considerados “cabecilhas”. Foram ainda apreendidos vários cartões de crédito e equipamentos POS. De acordo com o porta-voz da PJ, a rede criminosa operava desde 2016, tendo lucrado, desde então, 69 milhões de renminbis. Os 30 suspeitos detidos em Macau foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), por suspeita da prática dos crimes de associação criminosa e burla telefónica. A ficar provada a acusação, os suspeitos podem vir a ser punidos, pelo primeiro crime, com pena de prisão de 3 a 10 anos.
Perguntas Natalícias Inconvenientes Tânia dos Santos - 30 Dez 2020 Para muita gente no mundo o Natal significa tempo em família. Para outra gente o Natal significa tempo com aquelas pessoas com quem partilhamos ADN, mas com quem não gostamos de estar na mesma sala. Famílias são assim, esse conceito aberto que gravita entre harmonia, conforto e disrupção – é a complexidade que lhe dá um certo charme. Um dos acontecimentos clássicos natalícios é o do constante questionamento por parte das famílias: então e namorado/namorada? Então e filhos? No Natal discute-se a vida romântica e a procriação, sem rodeios e censuras, não fosse esse o dia do parto de uma virgem. A maioria dos filmes e séries românticas natalícias partem desta interação em particular. O enredo vai, muito provavelmente, girar à volta do desespero de se arranjarem parceiros românticos para satisfazer as ansiedades das famílias que não se vêm multiplicadas em outras famílias como elas. Clássico. Todo este questionamento, no entanto, é problemático por várias razões. O conceito de família tende a ser bastante limitador e inflexível. Não só se baseiam em expectativas heteronormativas de relacionamentos românticos – desrespeitando todas as outras formas de romance que não são entre um homem e uma mulher – mas como desrespeitam todas as outras formas de estar no mundo, e em família, que podem não implicar relacionamentos românticos. Os solteiros são sacrificados, criticados e escrutinados porque não oferecerem essa tal normalidade. Muitas famílias também não aceitam a transição, o não-binarismo, as performances de género que as cabecinhas retrogradas acham fora da caixa. Nu e cru: no natal fala-se muito de sexo, mas com pruridos. Depois há a pergunta dos filhos à qual já fui pessoalmente vítima inúmeras vezes e em várias situações familiares. Outro clássico natalício deveras preocupante. Lá porque o útero pode gerar vida, não quer dizer que a detentora do útero o queira. Caso existam desses perguntadores por aí, vale a pena relembrar que ter filhos é uma escolha e não uma obrigatoriedade da vida. Para as pessoas que não podem ter filhos, fazer essa pergunta não só é dolorosa, como cruel. Apela-se à sensatez no que toca à privacidade e, muitas vezes, à dificuldade destas questões da procriação, da fertilidade e das desigualdades de género que ainda se vivem à custa da parentalidade. Partir do princípio de que a pergunta dos filhos é inócua, só mostra o caminho longo por percorrer para a mudança. O Natal pode ser um grande stressor porque a família não é necessariamente uma zona de conforto e porque o sentido de família continua contíguo a uma representação antiga e desactualizada. Ter consciência disto talvez ajude os muitos Natais por aí que não são perfeitos como as lenga-lengas natalícias nos fazem querer. Num ano em que existem dificuldades acrescidas nestes encontros familiares, esta eterna busca por perfeição é cada vez mais desmistificada. Para quem precisar, as perguntas natalícias inconvenientes já fizeram com que se escrevessem listas de possíveis respostas à letra. Basta procurarem. Não há nada como atrapalharem a dinâmica familiar natalícia com o azedume comum de quem está farto de se justificar à frente da mesa do bacalhau e das rabanadas. “O mundo já está cheio de gente estúpida de qualquer forma” – toma lá, Tia Alberta.
“E-racing” | Corridas virtuais ganham o seu evento na RAEM Sérgio Fonseca - 30 Dez 2020 Num ano atípico, a temporada de automobilismo em Macau não terminou com o habitual Grande Prémio Internacional de Karting, que este ano não se realizou, mas sim com o primeiro grande torneio de “sim racing” organizado na RAEM Para aqueles que não estão familiarizados com o fenómeno, o “sim racing” (ou “e-racing”) é a modalidade dos e-sports, ou desportos electrónicos, que engloba as corridas de carros que têm por base simuladores de automóveis, que conseguem reproduzir praticamente tudo o que acontece num verdadeiro carro de competição. Um simulador é diferente das corridas de videojogos e consolas, pois estas não conseguem reproduzir estes efeitos. Estes simuladores, a um nível menos complexo, são usados há muito tempo pelas equipas de Fórmula 1. O GBA Sim Racing Grand Prix (SRGP) ficará para a história como o primeiro grande evento de “sim racing” organizado em Macau. Com 500 mil yuans de prémios monetários, o dobro que ofereceu o Grande Prémio de Macau este ano, este torneio, que usou a plataforma Assetto Corse, foi lançado em meados de Outubro em Jiangmen, Guangzhou, Zhuhai, Hong Kong e Macau, tendo só a eliminatória de Zhuhai reunido mais de quinze mil participantes “online” e “offline”. No anfiteatro do “The House of Dancing Water”, no City of Dreams, realizaram-se as pré-finais e a grande final. Durante quarenta minutos, ou dezoito voltas ao Circuito da Guia virtual, os dezoito finalistas, todos ao volante do mesmo carro (Audi R8 GT3), discutiram o triunfo. Yin Zheng de Pequim veio à Grande Baía levar a melhor sobre Zheng Zhaojie de Shenzhen e Huang Kuisheng de Guangzhou. A selecção dos pilotos de Macau para a final foi feita no local, com uma corrida de qualificação para os vinte mais rápidos nas voltas de selecção e que apurou os três representantes do território. E do trio da RAEM, o melhor na decisiva corrida foi Filipe Veloso Chan que acabou na quarta posição, deixando uma boa imagem dos praticantes do território. “Temos jogadores com muito potencial em Macau e espero que haja mais participantes em torneios de e-racing no futuro”, disse Filipe Veloso Chan no final do evento. Com o apoio de várias entidades de peso de Guangdong, a competição foi transmitida em directo em plataformas online da CCTV e da iQiyi Sports, aguçando assim o apetite de muitos que perderam esta oportunidade e que não quererão perder uma próxima. Até porque a promessa do sucesso deste ano é para repetir para em 2021. Razões para repetir Este evento não contou com a colaboração da Associação SimRacing Macau-China, que apesar de tudo se manteve atenta ao que foi realizado. Para o piloto das corridas de carros de Turismo locais, Sabino Osário Lei, que começou o seu trajecto desportivo nas corridas virtuais, este evento foi um sucesso e o interesse que gerou em seu redor é merecedor de uma repetição. “Macau é uma cidade especial, onde se incluí o Circuito da Guia e sua história, portanto como é que não poderia existir um evento de ‘sim racing’ aqui?”, interrogava-se o também participante do primeiro SRGP do território. “É algo novo para Macau. Honestamente, não sabia que o evento ia ser tão grande, só me apercebi da sua dimensão quando cheguei ao City of Dreams. Fui ver a corrida final e os lugares sentados estavam todos ocupados, até eu tive que ficar de pé para ver a corrida”, afirmou ao HM. Lawrence Ho, o CEO da Melco, em comunicado, reconheceu o porquê desta aposta: “O turismo desportivo é um segmento chave do turismo actual, com mais e mais pessoas a viajarem pelo mundo para participar. Os e-sports são um desporto emergente com um grande potencial”. Mais próximo do real As provas de simuladores viram a sua exposição mediática crescer abruptamente com a pandemia de COVID-19. Com os circuitos fechados e campeonatos parados, os pilotos profissionais, como as estrelas de Fórmula 1 Max Verstappen ou Charles Leclerc, viraram-se para o “sim racing”, trazendo toda atenção mediática e dos fãs consigo. Contudo, esta já era uma actividade em crescimento por todo o mundo, com uma cada vez maior proximidade ao mundo real, proximidade essa que começa também a acontecer na Ásia. A SRO Motorsports Group, co-organizadores da Taça do Mundo de GT da FIA no Grande Prémio de Macau e do GT World Challenge Asia, organizou o seu primeiro campeonato virtual, um exemplo seguido pela FRD Sports de Hong Kong que fez o mesmo com o Campeonato Asiático de Fórmula Renault e o troféu Renault Clio. A proximidade entre o virtual e o real nunca esteve tão perto e até as equipas com base em Zhuhai seguem a tendência. A Champ Motorsport organizou o primeiro torneio do género na cidade vizinha, a Absolute Racing vai participar na competição virtual World eX e a Asia Racing Team fez este ano uma parceria com a equipa virtual Team Squadios. “O nosso foco claro é continuar a interagir com uma nova geração de jovens fãs do automobilismo”, explica Rodolfo Ávila, o Chefe de Equipa da Asia Racing Team. “A acessibilidade que o ‘sim racing’ oferece uma nova entrada no mundo das corridas para apaixonados das corridas e novos fãs. Espero que esta parceria (com o Team Squadios) nos ajude a ligar o ambiente virtual com o desporto na vida real na China e na região da Ásia-Pacifico”.
