Carregamento de veículos eléctricos vai passar a ser pago Pedro Arede - 4 Set 2020 O GDSE quer incentivar a instalação de postos de carregamento privados, já que, a longo prazo, carregar o automóvel nas estações públicas terá um preço. Existem em Macau actualmente 196 estações públicas para carregar veículos eléctricos. Até ao final do ano, serão instaladas mais quatro [dropcap]A[/dropcap] longo prazo, o serviço de carregamento público de veículos eléctricos vai passar a ser pago. De acordo com uma nota divulgada pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), a intenção é incentivar gradualmente a instalação de carregadores de velocidade média/lenta nos lugares de estacionamento privados. Com o tempo, a ideia é que os lugares de estacionamento para carregamento de electricidade assumam um papel complementar, até porque se prevê, que “o carregamento privado seja mais barato do que as tarifas do serviço de carregamento público”. “Os cidadãos devem instalar carregadores para seu próprio uso nos lugares de estacionamento privados e recarregar os veículos preferencialmente à noite. Como os carregadores a velocidade rápida têm um custo de instalação mais elevado, diminuem a vida útil das baterias e gastam os recursos da rede eléctrica, entre outros pontos negativos, (…) o Governo incentiva os cidadãos a instalarem, nos lugares de estacionamento dos edifícios residenciais, equipamentos privados para o carregamento a velocidade média/lenta”, pode ler-se no comunicado. Apesar de ainda não existirem detalhes concretos quanto a valores e início da implementação das tarifas nas estações públicas, o GDSE aponta que o preço será “mais alto do que a tarifa de electricidade normal das residências, mas mais baixo do que a despesa do consumo de gasolina normal por quilómetro”. Venham mais quatro Dos 200 postos de carregamento públicos propostos pelo Governo no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), faltam ainda instalar quatro, cuja implementação está a ser “acelerada”. Quanto aos 196 já em funcionamento, 42 situam-se em parques de estacionamento públicos geridos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e seis estão nas vias públicas. A médio/curto prazo, o GDSE considera ainda que os 200 lugares de estacionamento públicos propostos pelo Governo “são suficientes para uso em caso de necessidade por motivos de autonomia, para os veículos eléctricos ligeiros existentes em Macau”.
Lei das seguradoras que aumenta taxas até um milhão pronta para ser votada Pedro Arede - 4 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] comissão pediu e o Governo acatou. A proposta de lei de alteração ao regime jurídico sobre a actividade das seguradoras e resseguradoras prevê que as taxa de fiscalização sejam calculadas conforme a dimensão da actividade das seguradoras. A confirmação foi dada ontem por Vong Hin Fai, após uma reunião da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), à qual preside, onde foi assinado o parecer da proposta de lei que está agora pronta a ser votada em plenário. Assim, tendo em conta evolução do sector dos seguros e o facto de se tratar de um regime “em vigência há mais de 20 anos”, os montantes, mínimo e máximo, da taxa de fiscalização previstos na proposta de Lei aumentaram para 30 mil e um milhão de patacas. “A comissão entendeu que o Governo devia ajustar o regime actual que prevê que, independentemente da dimensão ou do volume de negócios da actividade das seguradoras, só precisam pagar uma taxa de fiscalização entre 20 e 100 mil patacas. O Governo acolheu a nossa opinião e ajustou o artigo”, partilhou Vong Hin Fai. Outro dos pontos que motivou pedidos de esclarecimento por parte da comissão foi a lista presente no diploma, que prevê sete seguros obrigatórios e que continua a excluir o seguro de responsabilidade civil nos domínios da construção urbana e do urbanismo, exigido por lei desde 2015. Perante a dúvida dos deputados, o Governo esclareceu que “dada a complexidade e diversidade dos domínios envolvidos” construção e urbanismo ficaram, para já, de fora, dado que o regulamento administrativo respectivo está ainda em “fase de elaboração”. Sobre as infracções administrativas previstas no diploma, a comissão considerou que “a lei devia ter um conteúdo determinado, preciso e suficiente e elencar claramente as normas cuja violação” pode ser sancionada. Contudo, apesar de concordar, o Governo decidiu não especificar todas as possibilidades no texto da proposta de lei, por considerar que “seria difícil abranger todas as infracções administrativas”. Em prol do cliente Outro dos tópicos que mereceu destaque dos deputados foram as queixas apresentadas por clientes. De acordo com dados fornecidos pelo Governo, entre 2016 e 2018, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tratou de 183 queixas, das quais 62 estavam relacionadas com o montante das indemnizações, 78 com a conduta das seguradoras, 39 com a conduta de mediadores de seguros e 4 de “outros tipos”. Além disso, para garantir que os interesses dos consumidores são defendidos, “o conceito de protecção dos clientes atravessa toda a proposta de lei”, que está de cordo com os padrões da “International Association of Insurance Supervisors”. Assim, sendo o parecer, a AMCM tem agora competências para incentivar as seguradoras a “adoptar adequados padrões de conduta e práticas comerciais apropriadas e prudentes” e “conceder ou revogar a autorização para a exploração do ramo dos seguros”.
Wong Kit Cheng pede mais protecção jurídica para crianças Salomé Fernandes - 4 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]s suspeitas de maus-tratos em creches, pornografia infantil e abuso sexual de menores estiveram no centro das preocupações levantadas por Wong Kit Cheng, que quer melhorias ao regime jurídico de protecção das crianças. “Tendo em conta o aumento de casos de maus-tratos a crianças e de crimes sexuais nos últimos anos, exorto o Governo a acelerar a revisão das leis relativas ao ambiente de crescimento das crianças”, disse a deputada em intervenção antes da ordem do dia. Em causa estão os regimes do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares, e da emissão da licença de equipamento social. Wong Kit Cheng apelou ainda à promoção da educação sexual e protecção das crianças, melhor ética profissional dos docentes e auto-protecção dos alunos. Em relação ao papel dos pais, a deputada considera que devem ser ensinados a reconhecer suspeitas de ofensa contra os filhos. Para além disso, quer mais colaboração com associações sociais e sensibilização sobre a lei, “para aumentar os efeitos dissuasores e promover na sociedade o conceito de protecção das crianças”. Wong Kit Cheng defendeu também o equilíbrio entre tempo de trabalho e para cuidar dos filhos, através de “medidas de harmonia familiar”. Propôs horários de trabalho flexíveis, licença parental e tempo de amamentação aos funcionários, para melhorar as condições para cuidar de crianças.
Cultura | Agnes Lam critica “negligência” na escolha de locais dos projectos Salomé Fernandes - 4 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam entende que o Governo não dá continuidade às políticas culturais, o que leva a acções inconsistentes ou mesmo contraditrórias. A deputada criticou a falta de coerência das ideias entre Executivos, com um a responsabilizar-se pela procura de terras e o seguinte pelo ajuste dos planos e nova procura de local. “Isto destaca não só a falta de planeamento urbanístico geral, mas também a negligência permanente respeitante aos locais para desenvolvimento cultural”, afirmou. A crítica surgiu quando a deputada recordou que a ideia da Biblioteca Central foi proposta pela primeira vez em 2002. Agnes Lam frisou que o a biblioteca já foi projectada para diferentes locais, mas “até hoje, a concepção e o esboço ainda estão no ar, parecendo tudo um sonho”. Sobre o plano – recentemente abandonado pelo Governo – de construir a nova biblioteca no Antigo Tribunal, a deputada lembrou que o projecto levou ao encerramento do Teatro Caixa Preta, que começou a operar no Antigo Tribunal em 2014. A companhia viria a encontrar “casa” no novo teatro no Centro Cultural. “Esse incidente mostra que as autoridades carecem de estratégia para promover as artes e o desenvolvimento cultural de acordo com a situação prevalecente”, notou. Vale a pena notar que ontem em conferência de imprensa sobre o lançamento da consulta pública do Plano Director, a vice-presidente do Instituto Cultural (IC) prometeu revelar o terreno destinado à Biblioteca Central no espaço de duas semanas. Agnes Lam entende que o Executivo devia ouvir os operadores do sector e rever a forma como fomenta o desenvolvimento cultural, harmonizando terrenos disponíveis e construção de instalações culturais nas próximas décadas. Entre os pontos que acredita merecerem ponderação, está a promoção de actividades, a educação cultural e artística.
AL dá luz verde a proposta de lei das agências de emprego Salomé Fernandes - 4 Set 2020 O debate da proposta de lei sobre as agências de emprego foi marcado por críticas à falta de um tecto máximo das taxas a cobrar aos empregadores e preocupações com a barreira linguística entre a lei e os trabalhadores não residentes. O Governo acredita que a concorrência e o mercado livre vão melhorar os serviços [dropcap]A[/dropcap] proposta de lei sobre as agências de emprego foi ontem aprovada na especialidade. Os deveres das agências de emprego e honorários geraram um debate alargado, mas todos os artigos da proposta acabaram por passar. Alguns deputados criticaram a falta de limite máximo dos honorários que as agências podem cobrar a empregadores. Um deles foi Ip Sio Kai, que quis saber se o Governo vai intervir se os honorários cobrados não forem razoáveis. O Executivo entende que com 153 agências habilitadas a ter licença no território vai haver concorrência justa e se uma cobrar taxas menores as outras vão seguir o exemplo. “Queremos deixar que isto seja gerido pelo mercado. Também é para elevar a qualidade dos serviços das agências, porque quando prestam melhor serviço as pessoas têm mais confiança”, descreveu o secretário para a Economia e Finanças. Lei Wai Nong ressalvou ainda que os honorários não podem exceder o fixado na tabela. Mas os argumentos usados não convenceram todos os deputados. Ip Sio Kai e Wong Sai Man deixaram uma declaração de voto conjunta a alertar para dificuldades de fiscalizar taxas. “Há um limite para as taxas dos trabalhadores. (…) Também deve haver limite para os empregadores”, disseram. No caso dos trabalhadores, os honorários não podem exceder 50 por cento da remuneração de base do primeiro mês. A partir do momento em que a lei entre em vigor, as agências vão ter um ano para se regularizarem e se adaptarem às condições exigidas, revelou o secretário. Outra questão levantada no debate foi se feiras de emprego organizadas por associações de estudantes recaem no âmbito da lei, exigindo licença. O secretário disse que serão feitas acções de divulgação junto das associações. Em princípio, feiras não são abrangidas pela lei, mas podem ter implicações se envolverem registo de dados de candidatos a emprego. Torre de Babel Sulu Sou observou que há trabalhadores não residentes (TNR) de outras zonas para além do Interior da China, nomeadamente do Sudeste Asiático, mas que não há requisitos na lei sobre línguas. O deputado considera que isso pode ser prejudicial ao cumprimento de deveres das agências como a prestação de informação aos trabalhadores e resolução de conflitos. “Como é que conseguem prestar apoio aos trabalhadores, especialmente ao nível do idioma? Porque também são interessados nesta proposta de lei. E durante a consulta pública acho que esta parte interessada recebeu pouca informação”, declarou. Uma representante da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) reconheceu que a lei não faz menção à disponibilização do idioma do país de origem dos trabalhadores, apontando o mercado livre e a necessidade de atrair pessoal como solução. “Os trabalhadores vêm de todo o lado para trabalhar em Macau e, por isso, a agência vai ter de fazer os possíveis para disponibilizar este serviço e dar a conhecer todos os pontos importantes ao trabalhador”, respondeu. O secretário explicou que vão ser definidas instruções para ambas as partes e criados panfletos para os interessados, para além de cooperação com associações para divulgar informações. A divulgação da proposta também vai ser feita nos consulados e associações civis. Por sua vez, Song Pek Kei defendeu que não é necessário o Governo adoptar sanções às agências por incumprimento dos deveres. “As sanções não são leves e [os profissionais dos sectores] estão preocupados”, disse. O secretário defendeu a opção referindo que o objectivo é elevar a qualidade dos serviços e aumentar a competitividade entre as agências. A lei entra em vigor dia 25 de Março de 2021. PJ sem discussão Poucas preocupações foram levantadas no debate da proposta de lei sobre o regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ). Apesar de Sulu Sou e Pereira Coutinho votarem contra a dispensa de publicação de dados de pessoal no Boletim Oficial, não comentaram o artigo. Os deputados já tinham expressado oposição no mês passado a uma alteração na lei da PJ que permite recrutar trabalhadores sem as contratações serem publicadas. A proposta que foi ontem aprovada na especialidade cria novas carreiras, como de pessoal de investigação criminal e técnico superior de ciências forenses.
Plano Director | Lançamento de consulta pública revela novo aterro entre Nordeste e Zona A João Santos Filipe - 4 Set 2020 Um novo aterro, a desmobilização das indústrias da Avenida Venceslau de Morais e a revitalização do Porto Interior são algumas das escolhas do Executivo para tornar Macau numa “cidade feliz” [dropcap]A[/dropcap] criação de um novo aterro que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau foi uma das principais novidades apresentadas ontem com o lançamento da consulta pública sobre o Plano Director. O plano vai ser implementado nos próximos 20 anos do território, até 2040, e o objectivo passa por tornar Macau “numa cidade feliz, inteligente, sustentável e resiliente”. Quanto ao novo aterro, com 41 hectares, vai servir para criar mais zonas verdes e instalações recreativas a pensar na densidade populacional da zona norte da Península. Sobre este projecto, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, explicou que os estudos de viabilidade resultaram num parecer favorável do Executivo, mas ainda falta pedir autorização ao Governo Central. Outra das novidades constantes no documento é a meta de retirar as indústrias dos edifícios da Avenida Venceslau de Morais e concentrá-las nas diferentes zonas industriais. Uma área que também vai sofrer alterações é o Porto Interior, onde o Executivo espera poder revitalizar a economia, inclusive com a transformação de algumas ponte-cais nas zonas comerciais. O Plano Director abrange uma área de 36,8 quilómetros quadrados e prevê que até 2040 que a população de Macau vai chegar aos 808 mil habitantes. Quando for implementado, a proporção de terrenos utilizados para habitações vai subir dos actuais 17 por cento para 22 por cento. Divisão de zonas Além das zonas habitacionais, o plano define zonas comerciais, industriais, de turismo e ecológicas. As áreas comerciais englobam a Avenida Almeida Ribeiro e ZAPE assim como as Portas do Cerco, Ilha Artificial da Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, o antigo posto fronteiriço do Cotai, os novos aterros, norte da Taipa, Porto Interior e Avenida Venceslau Morais. As indústrias vão ficar concentradas nos parques industriais da Ilha Verde, Pac On, da Concórdia de Coloane e de Ká Hó, enquanto as zonas turísticas e de diversões ficam no Cotai e no ZAPE, onde já se encontram a maioria dos casinos. Contudo, o Governo não exclui que haja casinos em outras zonas: “Os casinos vão ficar principalmente na zona de turismo e diversões, mas obviamente vamos ter alguma flexibilidade”, apontou Mak Tat Io. Finalmente, são ainda definidas 18 áreas ecológicas entre colinas, lagos e zonas húmidas. As colinas da Ilha de Coloane, Taipa Grande, Taipa Pequena, Colina da Barra, Colina da Penha, Colina da Ilha Verde, Guia e Mong-Há ficam delimitadas como zonas protegidas. Ao nível da água, ficam abrangidas pela protecção os reservatórios de Macau e Seac Pai Van, as barragens de Ká-Hó, Hác-Sá e os lagos de Nam Van e Sai Van. Ao nível das zonas húmidas são protegidas a zona do Alto de Coloane, da Água Doce na Barragem de Ká-Hó, da Avenida da Praia, e as zonas ecológicas I e II no Cotai. A consulta pública sobre o documento começa hoje e prolonga-se até 2 de Novembro. O Governo prevê a realização de quatro sessões de esclarecimento ao público, nos dias 12 e 26 de Setembro, e ainda 10 e 24 de Outubro. Êxodo na Venceslau Morais Com o Plano Director, vai ser implementado um projecto para substituir instalações industriais por lojas e outros espaços comerciais na Avenida Venceslau Morais. A mudança pretende “promover a revitalização da zona e criar uma nova imagem urbana”, ao mesmo tempo que se procura “quebrar o estilo uniforme da zona habitacional”. “Na verdade, queremos que as indústrias fiquem concentradas nas zonas destinadas e também criar mais zonas verdes”, traçou como objectivo Mak Tat Io, da DSSOPT. Desporto no aterro Com a dimensão de 38 campos de futebol, foi apresentado ontem o novo aterro com 41 hectares de área que vai unir a Zona A ao Nordeste da Península. A possibilidade, já avançada pelo Chefe do Executivo, foi ontem concretizada. Neste momento, ainda precisa de aprovação do Governo Central, mas o novo aterro, como explicou Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOTP, foi para oferecer espaços verdes e equipamentos sociais exteriores, como campos para a prática de desporto. Comércio no Porto Interior Vai ser uma aposta a longo prazo, mas o Governo quer transformar o Porto Interior numa área de restauração e venda a retalho, ao longo da marginal que vai ligar a Barra à Doca do Lam Mau. “Temos de ver como realizar as melhorias no sentido de aliviar e mitigar os problemas das inundações, bem como revitalizar a zona económica. Algumas pontes-cais serão transformadas em zonas comerciais”, explicou Mak Tat Io, da DSSOPT, sobre o plano para esta zona.
Polícia de Hong Kong aguarda informações de estudante com passaporte português detido na China Hoje Macau - 3 Set 2020 [dropcap]U[/dropcap]m porta-voz da polícia de Hong Kong disse hoje desconhecer qualquer informação sobre o caso de um estudante de 19 anos, detentor de passaporte português, detido na China quando tentava sair por mar do território. O superintendente Cheung, do departamento de Relações Públicas da polícia de Hong Kong, acrescentou à Lusa que as autoridades locais aguardam informações da congénere de Shenzhen, zona económica especial adjacente à antiga colónia britânica, sobre a detenção de um grupo de 12 pessoas. Na segunda-feira, a polícia de Hong Kong afirmou que 12 pessoas, envolvidas em “vários casos” na região foram acusadas de vários crimes, incluindo tentativa de fogo posto, posse de armas ofensivas, conluio com país estrangeiro, motins e posse de explosivos, foram interceptadas no mar pelas autoridades da província de Guangdong. O grupo de 11 homens e uma mulher, com idades entre os 16 e os 33 anos, pretendia chegar a Taiwan, tendo iniciado a viagem em 23 de agosto. Horas depois de terem partido, a embarcação foi apresada pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong, a 50 milhas a sudeste da península de Sai Kung. De acordo com a polícia de Hong Kong, as 12 pessoas foram acusadas de entrarem ilegalmente em território chinês, encontrando-se detidas na China continental. Entre os detidos e passageiros da embarcação, conta-se Tsz Lun Kok, de 19 anos, estudante da Universidade de Hong Kong, confirmou à Lusa a instituição do ensino superior. Por outro lado, Cheung indicou que Kok foi acusado pelos crimes de tumulto, posse de arma ofensiva com intenção e posse de arma ofensiva em local público. Residente de Hong Kong, portador de passaporte português, Kok é suspeito de ter participado no cerco da Universidade Politécnica de Hong Kong (entre 17 e 29 de novembro de 2019), incidente pelo qual foi acusado, referiu. Na sequência do caso, ocorrido durante os protestos que abalaram a cidade no ano passado, os tribunais de Hong Kong proibiram 11 das pessoas, que tentaram deixar o território com destino a Taiwan, de sair da cidade, enquanto três eram procuradas, de acordo com a polícia. Kok foi libertado sob fiança e deverá “estar presente” na audiência do tribunal de Tuen Mun, um dos tribunais de Hong Kong, para o processo de que é alvo, afirmou Cheung. Na terça-feira, num nota enviada à Lusa, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou que Kok, “natural e residente na RAEHK [Região Administrativa Especial de Hong Kong], detentor de passaporte português, se encontrará detido em Shenzhen por travessia ilegal da fronteira ao sair de Hong Kong, por via marítima, com destino a Taiwan”. O consulado português lembrou que a China reconhece “o passaporte português apenas enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Por outro lado, as regras internacionais que “regem as relações consulares entre os Estados no que respeita à proteção consular de cidadãos detentores de dupla nacionalidade, a assistência consular por parte deste Consulado Geral fica formalmente excluída nos casos em que os indivíduos em questão se encontrem no país da sua outra nacionalidade”. O cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, indicou que “em coordenação com a Embaixada de Portugal em Pequim e com o Consulado Geral de Portugal em Cantão, estão em curso contactos com as autoridades competentes da República Popular da China”. O caso surge quase um mês depois da entrada em vigor, em 30 de junho, da lei de segurança nacional imposta ao território por Pequim. A lei de segurança nacional criminaliza actos secessionistas, subversivos e terroristas, bem como o conluio com forças estrangeiras para interferir nos assuntos da cidade. O documento entrou em vigor em 30 de Junho.
Covid-19 | China regista onze casos nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior Hoje Macau - 3 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] China atingiu hoje 18 dias consecutivos sem registar casos locais da covid-19, já que os onze novos casos diagnosticados nas últimas 24 horas são todos oriundos do exterior, informaram as autoridades. A Comissão de Saúde da China detalhou que os casos importados foram diagnosticados nas províncias de Shaanxi, Guangdong e Sichuan. As autoridades informaram ainda que, nas últimas 24 horas, 17 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país asiático se fixou em 192, incluindo três em estado considerado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 85.077 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. As autoridades chinesas referiram que 816.868 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 7.259 permanecem sob observação. A pandemia do coronavírus que provoca a covid-19 já provocou pelo menos 857.824 mortos e infectou mais de 25,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Clima – Um sistema em desequilíbrio? Olavo Rasquinho - 3 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Terra é o único planeta conhecido com condições para que haja vida, tal como a conhecemos. Localiza-se no universo, na Via Láctea, e desloca-se a uma distância ideal em torno do Sol, uma das milhares de milhões de estrelas desta galáxia. A atmosfera, além de respirável, filtra alguma radiação que seria prejudicial se atingisse a superfície. Possui também uma espécie de escudo protetor, constituído por um campo magnético, que impede a radiação cósmica de atingir a superfície do globo, evitando assim que a vida seja impossível. Um sistema complexo, a que se convencionou designar por clima, impede que as temperaturas atinjam extremos muito altos ou muito baixos, criando condições para que seja possível a vida de milhões de espécies de seres vivos. As componentes deste sistema (atmosfera, hidrosfera, criosfera, litosfera e biosfera) estão de tal modo relacionadas, que qualquer alteração de uma delas provoca reações nas outras, dando origem a variações no comportamento do clima no seu todo. Para efeitos práticos pode-se caracterizar o clima de uma determinada região recorrendo aos valores médios dos parâmetros meteorológicos referentes a um período relativamente longo, de preferência trinta anos, como aconselha a Organização Meteorológica Mundial. O clima, no entanto, é muito mais do que isso. Como escreveu o eminente meteorologista Professor José Pinto Peixoto, coautor, juntamente com o Professor Abraham H. Oort, do livro Physics of Climate, “o clima está sempre evoluindo e deve ser considerado como uma entidade viva” (“the climate is always evolving and it must be regarded as a living entity”). A atmosfera é uma fina película que envolve o globo terrestre. Por estarmos mergulhados nela, é a componente do sistema climático que maior influência exerce sobre as condições de vida dos seres humanos. Para termos uma ideia quão fino é este invólucro gasoso, basta relembrar que, enquanto o diâmetro médio do globo terrestre é aproximadamente 12.700 km, a atmosfera tem a espessura de apenas algumas dezenas de quilómetros. Para evidenciar este facto, podemos estabelecer a seguinte analogia: num globo para fins didáticos, daqueles usados nas escolas para representar a Terra, a espessura da atmosfera pouco mais seria do que a espessura da camada de tinta envolvente. Por se rarefazer quando aumenta a altitude, não se pode estabelecer um limite superior para a atmosfera e, por esta razão, convencionou-se designar por Linha Karman, que corresponde a 100 km de altitude, o nível a partir do qual se encontra o espaço exterior. Entre o nosso planeta e o espaço exterior há uma troca permanente de energia. A maior parte da energia recebida provém do Sol, na forma de radiação de pequeno comprimento de onda, que é absorvida em grande parte pelo sistema climático, sendo outra parte refletida e reenviada para o espaço. Por sua vez a Terra emite radiação infravermelha, de grande comprimento de onda, de maneira que se estabelece um equilíbrio entre a energia recebida e a que é emitida, ou seja, a quantidade de energia que atinge a Terra é igual à que o nosso planeta emite e reflete para o espaço. Durante os cerca de 4,5 mil milhões de anos de existência da Terra têm ocorrido períodos em que este equilíbrio é interrompido, havendo arrefecimento, como durante as glaciações, e outros em que há aquecimento, como acontece atualmente desde o início da era industrial. A grande diferença é que as glaciações duraram dezenas de milhares de anos e foram principalmente devidas a fatores exteriores ao sistema climático, como a variação de parâmetros orbitais da Terra em relação ao Sol, enquanto que o aquecimento global é devido a atividades antropogénicas. A espécie humana, que constitui uma pequeníssima parte de uma das componentes do sistema climático, a biosfera, tem vindo a contribuir para que parte da radiação infravermelha fique retida na atmosfera, devido ao efeito de estufa, o que se manifesta pelo aumento da temperatura do ar e dos oceanos. Milhões de toneladas de gases de efeito de estufa são injetados anualmente na atmosfera. Como consequência tem vindo a verificar-se a fusão de parte significativa da criosfera, o que implica a subida do nível médio dos oceanos. Como as áreas cobertas por neve e gelo têm forte implicação no poder refletor (albedo) da superfície do globo, a sua diminuição contribui para que a quantidade de energia que é reenviada para o espaço seja cada vez menor, o que implica um maior aquecimento do sistema climático. Com o objetivo de alertar para o perigo a que a Terra está sujeita, têm sido levadas a cabo algumas atitudes simbólicas, como a que foi tomada na Islândia em agosto de 2019. O desaparecimento do glaciar Okjokull (abreviadamente Ok), foi assinalado com a colocação de uma placa com “Uma carta para o futuro”, da autoria do escritor islandês Andri Snaer Magnason, cujo conteúdo é o seguinte: “Ok foi o primeiro glaciar islandês a perder o seu estatuto de glaciar. Estima-se que, nos próximos 200 anos, todos os nossos glaciares sigam o mesmo caminho. Este monumento é para dar a conhecer que sabemos o que está a acontecer e o que é necessário ser feito. Só você sabe se nós o fizemos”. Outra atitude interessante para defesa dos glaciares Gangotri e Yamunotri, no Estado indiano de Uttarakhand, onde nascem respetivamente os rios Ganges e Yamuna, nos Himalaias, foi a decisão do Tribunal Supremo desse Estado de lhes conceder personalidade jurídica, o que significa que qualquer dano que lhes seja infligido será considerado como um dano causado a seres humanos. Os gestos simbólicos são importantes para chamar a atenção do grande público para as agressões ao planeta Terra. No entanto, apesar de se saber que o aquecimento global é uma realidade, e de haver esforços reais de alguns países para cumprir com o estabelecido em acordos internacionais, nomeadamente o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, algumas das maiores potências mundiais continuam a permitir e fomentar a destruição de florestas e a aumentar o consumo de combustíveis fósseis, preferindo proveitos económicos imediatos a uma gestão racional dos recursos do nosso planeta. A ganância pelo lucro, além de pôr em risco a qualidade de vida das gerações vindouras, não entra em consideração com os danos causados ao sistema climático, o que tem contribuído para o desaparecimento de inúmeras espécies de animais, contribuindo para a deterioração ou destruição dos seus habitats.
Feiras do Livro António Cabrita - 3 Set 2020 26/08/20 [dropcap]N[/dropcap]ão faço a menor ideia de onde surgiu esta caneta Lokubo que me apareceu numa bolsa da mochila e com que agora enxameio estas linhas – terá sido com uma caneta igual que Mark Strand, o grande poeta americano, se pôs a enpijamar os mortos? De qualquer dos mortos se recolheria pestanuda gratificação – há lá ofício mais nobre do que vesti-los para dormir? Mesmo numa vala comum devia ser obrigatório o pijama. Quem não enpijamasse os defuntos seria sujeito a pena. 27/08/20 Há ventos que insidiosamente enlouquecem os relógios. Como os que têm varrido a Feira do Livro de Lisboa, que está a retalho. É tão bom ver que metade dos stands se oferece como lojas em liquidação, é tão mau constatar que os moribundos já não têm valor. Quem “destapa” o logro e reconhece o que isto significa? 28/08/20 «”Deixei a Síria por medo dos bombardeamentos – mas quando isto aconteceu, desejei ter morrido sob uma bomba”. Najma al-Khatib, professora síria de 50 anos e mãe de dois filhos, é uma das testemunhas ouvidas pelo The New York Times. Ao jornal, conta que foi levada de um centro de detenção na ilha de Rodes por oficiais gregos mascarados e abandonada num bote sem leme e sem motor em alto mar, antes de ser resgatada pela Guarda Costeira turca. Com ela estavam outras 22 pessoas, incluindo dois bebés. Segundo o jornal, as autoridades gregas terão feito pelo menos 31 expulsões semelhantes desde março – no total 1.072 requerentes de asilo foram abandonados em mar alto.»: leio e coro de vergonha. Oficiais gregos mascarados? Coro de vergonha. Sem que a Europa tenha apontado a ignomínia? Coro de vergonha. Eis os coros de Sófocles enterrados pelo guano turco – não há-de Erdogan fazer o que quer!? Mais digno de facto morrer num bombardeamento – o futuro de uma Europa desossada de valores. 29/08/20 Triste, chegar o incauto de dez mil quilómetros para levar banhadas de amigos ou ouvir alguém “defender-se” deste modo: não posso estar contigo antes das onze porque não consigo acordar cedo. É cavilosa a dor de dentes no vazio dos búzios. 29/08/2020 Alegria por descobrir que a arte ainda se usa de múltiplos plintos, para além de baptizar urinóis. Gesto até imérito, mas que de tão repetido já condói de irrelevante. Aqui, pelo contrário, encontramos a leveza e o denso, a paródia e a veneração do palimpsesto, o humor e a reflexão, os sinais da tragédia permeados pela intensidade com que se recomeça, a criatividade no seu espectro mais amplo e necessário: https://issuu.com/pedroproenca5 Abra e espante-se por encontrar cento e quatro livros escritos, desenhados, magnificamente editados, pelo escritor e artista plástico Pedro Proença. Foi esta a minha mais enriquecida Feira do livro deste ano. Se entretanto hesita, porque embater na esquadra de alguém realmente criativo exige mais do que a airosa coragem de jogar à batalha naval, comece por ler o livro de Pedro Eiras, O Riso de Momo/ Ensaio sobre os ofícios de Pedro Proença em torno da exposição O Riso dos Outros, editado pela Documenta. E imitando o voo destas aves, num almoço em que só tive por companhia este livro impagável, fui habitado por versos, O CORDEIRO DELATOR INEBRIA-SE: «1 (trajecto)/ Os comboios como achas/ atordadas pela saudade de sol,/ por cima boceja o viaduto./ Cruz de Prata Palace – jardim, piscina, spa./ No rio borbotam filamentos de luz – ó amor, a sério?/ Entumecida cúpula, a do Panteão/ vista deste ângulo em que telhados se lhe ajustam,/ rútilos como batom./ No outro lado da rua ressalta um pórtico/ em mármore embutido no amarelo:/ ao cima a casa apalaçada onde se juraram disparos,/ na Iª República. Mas tão esparsos como este trânsito em Agosto./ Um renque de painéis solares/ amodorrados pela ideia fixa/ antecede o Museu da Água/ onde nenhum gota promete fazer greve de fome./ Será o início de um novo torpor na nossa história? Ui,/ passou com o sinal vermelho aquele gingar de ancas/ que galopa a instabilidade do olhar, sempre à cata de visitas proibidas. 3/ A mulher opulenta que à minha frente se sentou/ de vestido vermelho às bolas/ arca com a gravidez de um farol.// Eventualmente/ tudo se transforma.// Fêmea em pleno exercício de culminação,/ surpreende-me o seu olhar errante/ e o merencório vagar com que os seus maxilares/ se movem como quem do futuro já pressagia/ a chegada dos predadores.// Adensam-se os seus seios/ como o escuro no miolo/ das grutas de Lascaux – vaso/ o vinho de um gole ao reconhecer numa forma/ a resistência tardigrada./ Sem custo afundaria neles/ – gluglugluglu, como na ária de Offenbach.// Pena não sorrir, está grávida/ e contudo arredia à epifania,/ ao meu desânimo de não ser/ o garfo que lhe desfia boca dentro/ as ovas cozidas.// Catastrófica esta distância social: quando se levanta adivinho-lhe/ um jeito cigano, seríamos dois frames/ fundidos no queijo de uma refeição de Kusturica. //Ah (não abras tanto a boca rapaz!),/ como a intangibilidade do devir/ sobre a inconsistência dos átomos/ que nos palafita em simetrias/ nos atrai às dissidências! 4/ Em 1985, pintou vários Empédocles/ quando afinal só um deles/ caiu no Etna/- excelso multiplicador da esperança.// Gargantuesca ideia/ a vulva de Uva valsando/ no delineamento do vulcão.// A caca hoje só me sai preta/ como se encordoada em sangue/ – será a merda de um barroco/ ou o manifesto de Aguirre?// Atalhemos pelo riso,/ indemne, ainda que viciado/ pelas mais variegadas proveniências,/ porque o dandismo,/ superior às nossas forças,/ é o cavalheiro que empresta/ à esfarrapada morte/ a agulha e o dedal.”
Holandeses voadores – V Luís Carmelo - 3 Set 2020 [dropcap]U[/dropcap]m mês depois, voltei a ler poemas no café literário. Publicara dois livros, ‘Ângulo Raso’ e ‘Vão Interior do Rio’, de que lia excertos em holandês e em inglês. Na minha corrente de consciência, enquanto deixava a voz entregue ao burilar da linguagem, via um filme que me elevava e que me fazia cair ao mesmo tempo. E nessas imagens que se atropelavam havia bebés feitos de folhas de plátano, padeiros de socas e com focinho de vaca, os canais da cidade sempre gelados, os cisnes do Oosterpark que se viam das janelas do Instituto dos Trópicos, a grande tela que se devorava a si mesma e, em primeiro lugar, a cara dela a repetir que já tinha partido e que tudo o que estava agora a viver não passava de um acréscimo, de uma extensão impensada. E apesar disso, via-a ali de carne e osso no fundo da sala, tal como na primeira vez, com as mãos pousadas no assento da cadeira e os olhos a transbordar daquela liquidez capaz de acender a noite. Eu subia e descia como se fosse um ioiô. Ela bem me tinha avisado que havia pessoas que sobem em altura. Não será, pois, uma proeza exclusiva dos deuses que ligam a ignição sobre as lajes dos mausoléus ou no cimo das cúpulas de edifícios celestes. São pessoas que estão condenadas a contrariar a força da gravidade, de tal modo que adquirem novas rotinas. Comem, adormecem e trabalham sempre a subir, sempre a subir como os balões, nem se sabe se alguma vez avistarão o topo do mundo. Precisamente o oposto do conto de Clarice Lispector que ela regularmente relia com uma trovoada de riso à mistura, intitulado ‘A Fuga’. “…Caía para fora da terra e ficava caindo sempre” (….) “Caía onde? depois resolvia: continuava caindo, caindo e se acostumava, chegava a comer caindo, dormir caindo, viver caindo, viver caindo, até morrer. E continuaria caindo?”. Assim estava eu a ler poesia naquele espaço raquítico encostado ao piano e, em simultâneo, a navegar noutro espaço e noutra vida completamente diferentes. Ora me elevava, ora caía. Talvez esta fosse a natureza e o despropósito do apaixonado que desconhece o seu estado de vertigem. Foi no final da sessão que ela me passou para a mão uma pequena pasta que continha os desenhos da Giudecca. Eram reproduções, mas não entendi por que mas dera, nem me apercebi de quem seria o autor. No outro lado da pasta, por trás das gravuras, vi os bilhetes e logo percebi a contenda. Sem querer ir directo ao assunto, passei o tempo, já numa cervejaria em frente ao rio Amstel, a perguntar o que era a Giudecca. E ela lembrava que os segredos eram, como eu tinha acentuado, carros de bois de eixo móvel que atravessam até o próprio reino dos céus. 10 Ocorreram-me os dedos a bater no teclado da máquina de escrever. Martelar o céu até voltar a atravessá-lo de vez com as palavras a perfurarem a fita negra que me costumava sujar as mãos. Era a sensação que a longa carruagem me devolvia já em final de viagem. Passámos Verona. Ouvira entretanto dizer que a Giudecca é ao mesmo tempo uma ilha e uma arquipélago do sul de Veneza. Em tempos diferentes fez de alcatraz para criminosos, recebeu uma judiaria e foi também o local escolhido por Miguel Ângelo para cumprir três anos de exílio voluntário, entre os anos de 1529 e 1532. No preciso instante em que estava a imaginar os mistérios da Giudecca e a repetir a palavra vezes sem conta de modo a torná-la num mata-borrão que resiste ao esquecimento, o homem do cachimbo levantou-se. Era parecido, quase igual ao médico chileno que fora meu aluno no Instituto dos Trópicos. Chegámos ao término meia hora depois. Viajar de Amesterdão para Veneza é saborear uma recaída. Dois terços de cada corpo humano é constituído por água. Razão por que partir de uma cidade de águas dormentes na direcção de uma outra de águas insubmissas é insistir em radiografar o nosso próprio ser. Apesar de o comboio jurar que sempre esteve em movimento, creio que esta viagem se reduziu a um périplo de quem não conseguiu sair do mesmo espaço e do mesmo elemento: a água. Já a contemplar o andamento e a toada irreal dos vaporetti, os seus argumentos convenceram-me. Na realidade, a água confunde as cores do vento siroco, insufla o tacto dos grandes cedros e apodera-se dos sabores que se ateiam nos cais. A água reflecte as arcarias transparentes e duplica os assombros. A água envolve o sonhador de velas latinas que aparecem em baixo-relevo nas placas de mármore. A água é uma criação amniótica, mas também a dissolução de todos os sólidos, de todos os sonhos, de toda a vida. Veneza, cidade corpo, cidade nua, cidade para flutuações extremas. Só ao entrar no pequeno hotel da Fondamenta delle Zattere é que me apercebi de que estava a pisar o chão onde John Ruskin vivera. A coincidência é uma máquina. Uma máquina para afinar instrumentos até que a música de todos eles produza uma mesma luz. Uma luz turva que anoitece os passos lentamente. Foi desse modo que subimos as escadas com a madeira descarnada a ranger sob os nossos pés. Da varanda do quarto avistei finalmente a Giudecca de ponta a ponta e, a nascente, na sua função de mastro do tempo, a torre pontiaguda de San Giorgio Maggiore. Estendi os braços na névoa e ali fiquei durante seis dias e seis noites como se fosse possível remover da memória os milagres de Carpaccio ou de Bellini, os almoços no Rialto, as correrias do lido ou as infusões do Arsenal. Mantive os braços nessa posição e ainda hoje assim continuo. Nunca entendi por que é que, num repente inusitado, ela saltou para o parapeito da varanda e, logo a seguir, como se fosse um feitiço, a vi desaparecer no ar. Um ar que era uma névoa densa, cada vez mais escura. Uma névoa escura engolida de vez pela água. Nunca mais a reencontrei. Até ao dia de hoje. Ainda me debrucei com o rosto a fundear à volta de todas as ilhas da Giudecca e apenas deslindei uma pequena silhueta a aspirar o fumo de um cachimbo, movendo a língua para trás em direcção ao céu da boca. Fiquei preso nessa imagem, pois repetia integralmente a história do meu aluno chileno, depois de a mulher ali mesmo lhe ter também desaparecido. Nunca mais me consegui ocupar do alheamento da noite. Nunca mais consegui baixar os braços. Nunca mais deixei de escutar nos meus ouvidos o martelar da máquina de escrever com que escrevi esta história. Miguel Ângelo conheceria de certeza o portento e o enigma, deitado na sua rede a sorrir e a auscultar com toda a atenção os acontecimentos que se repetiam, década após década, na outra margem da Fondamenta. Fim
Taça de Macau | Formato de liga marca regresso da competição João Santos Filipe - 3 Set 2020 Os jogadores e as equipas técnicas vão ter de fazer os testes de ácido nucleico e apresentar os resultados antes de poderem entrar em campo. O início da competição está marcado para 18 de Setembro [dropcap]O[/dropcap] futebol oficial vai regressar a 18 de Setembro com a Taça de Macau da Primeira Divisão, que este ano se realiza num formato de liga. Os planos para o futebol foram apresentados ontem, numa conferência de imprensa agendada pela Associação de Futebol de Macau. Segundo o vice-presidente, Kwok Po Chuen, todas as dez equipas da primeira divisão mostraram interesse em participar na competição e os jogadores e equipas técnicas vão ter de fazer os testes de ácido nucleico e apresentar resultados negativos. “Uma vez que a competição vai começar brevemente temos de seguir as instruções dos Serviços de Saúde para garantir que o desporto é praticado em condições de segurança”, afirmou Kwong. “Vai ser exigido a todos os jogadores, equipa técnica e aos responsáveis das equipas que façam o teste de ácido nucleico e que apresentem os resultados negativos antes dos jogos”, acrescentou. Esta foi uma exigência que mereceu elogios da associação: “São instruções que consideramos muito importantes porque vão criar um ambiente seguro para todos os participantes”, considerou. Em caso de haver um agravamento da pandemia, a AFM admite que a competição possa ser cancelada, não havendo suspensão. Porém, se tudo correr dentro do previsto, sem imprevistos como tufões, a competição deverá terminar por volta do mês de Novembro. Os jogos da Taça de Macau para a primeira divisão vão ser realizados no Estádio de Macau. Em relação aos jogos da Taça para a Segunda Divisão, o recinto escolhido é o Estádio Lin Fong. As partidas são abertas ao público, que antes de entrar tem de apresentar a declaração de saúde e a quem é ainda medida a temperatura. Novos formatos A Taça de Macau para a Primeira Divisão vai ser disputada a uma volta entre as dez equipas participantes. As inscrições só começam a partir de sexta-feira, mas a AFM garante que todas as formações mostraram interesse em alinhar na competição. Os resultados não têm impacto a nível interno para a época de 2021, mas a AFM admite que possam ser utilizados para escolher as equipas de Macau que podem participar nas competições continentais, ou seja a Taça AFC. Segundo a AFM, a confederação asiática vai ter duas opções para escolher os participantes de Macau na Taça AFC: com base na classificação do campeonato do ano passado ou com base nesta taça. Quanto às taças para a segunda e terceira divisões, as competições arrancam a 19 de Setembro e as equipas vão ser divididas em grupos, que realizam duas voltas. “Sabemos que as taças não são campeonatos, mas mesmo que este ano não haja liga queríamos dar a oportunidade aos jogadores de praticarem este desporto”, explicou o vice-presidente da AFM.
Música | Mars Lee Trio, Hot Dog Express e Lobo Ip sábado no LMA Andreia Sofia Silva - 3 Set 2020 Os concertos promovidos pelo Jazz Club de Macau estão de volta. Este sábado, dia 5, o Mars Lee Trio junta-se aos Hot Dog Express para uma noite de sonoridades envolventes no Live Music Association. A noite termina com um DJ Set de Lobo Ip [dropcap]P[/dropcap]or estes dias, todas as sonoridades têm ido parar ao espaço Live Music Association (LMA). Desta vez é o jazz que faz as honras da casa, num evento organizado pelo Jazz Club de Macau e pela associação None Of Your Business em parceria com a Casa de Portugal em Macau (CPM) e que acontece este sábado, dia 5. As portas abrem às 21h30 e a noite promete ser longa, revelando não só as melhores notas do jazz com as bandas Mars Lee Trio e Hot Dog Express, mas também com um DJ Set de Lobo Ip. Ao HM, Rui Simões, um dos organizadores do evento e membro do Jazz Club de Macau, explicou que esta iniciativa “corresponde à continuação do trabalho feito pela LMA e Jazz Club de Macau nos últimos tempos”. “Trata-se de aproveitar o melhor espaço para concertos de música ao vivo existente em Macau para a promoção da música jazz. Ao mesmo tempo que procuramos atrair mais público para este género musical, damos palco ao talento dos excelentes músicos de Macau. Neste espaço, artistas e público podem sentir-se à vontade e partilhar o gosto por um género musical que nem sempre tem o protagonismo que merece”, confessou. A CPM ajuda com “meios materiais e humanos”, naquilo que resulta num “esforço de solidariedade e altruísmo sincero”. Desta forma, adianta Rui Simões, “a colaboração das três associações envolvidas proporciona também uma montra aos artistas, nestes tempos de muita incerteza e inactividade”. Há também voluntários que dão uma ajuda para que estes eventos sejam uma realidade, tal como Henrique Silva, Cristina Ferreira, José Chan e Paulo Pereira, entre outros. Do mundo para Macau A noite abre com o músico Mars Lee, ligado à Associação de Promoção do Jazz de Macau. É ele quem apresenta o Mars Lee Trio, que actua com Hon Chong Chan, guitarrista convidado, apostando “nos standards de jazz mas também em composições originais”. Hon Chong Chan formou-se na Collective School of Music, em Nova Iorque, e também na Academia Contemporânea de Música de Pequim. Estudou jazz e guitarra com nomes como Sherly Bailey, Paul Bollenback ou Costas Baltazanis, entre outros. Hon Chong Chan já actuou em Pequim, Cantão, Zhuhai e Nova Iorque. Em Macau, o músico subiu aos palcos do Festival Internacional de Música de Macau e da Semana do Jazz de Macau. Seguem-se os Hot Dog Express, “um sexteto composto por músicos de várias proveniências que coincidiram nesta altura em Macau”, explica Rui Simões. Trata-se de “uma formação muito promissora e ambiciosa que se foca numa sonoridade diferente do que é comum ouvir-se em Macau. Desde o primeiro concerto que mostraram ser uma banda que deve ser acompanhada de muito perto. Não só são músicos muito bons, como demonstram um entrosamento em palco notável”, acrescenta. Lobo Ip e o seu DJ Set encerra o evento e promete “fundir o jazz com a música electrónica”. Lobo Ip trabalhou na TDM Rádio Macau e Rádio Vilaverde nos anos 90. Na altura, passava sobretudo música de dança, com sonoridades que passavam pelo drum&bass, hip-hop e acid jazz. No ano 2000, Lobo Ip fundou a editora de música indie “4daz-le”, que lançou no mercado mais de 16 álbuns, vendidos por todo o mundo.
PJ | Nove detidos por suspeitas de burla e falsificação de documentos Salomé Fernandes - 3 Set 2020 Um banco fez queixa às autoridades em Agosto por suspeitas de pedidos de hipoteca com recurso a documentos falsos. A Polícia Judiciária deteve nove residentes, um deles sub-director do banco, e acredita que a alegada rede operava desde 2016 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve nove suspeitos de burla e falsificação de documentos para pedidos de hipotecas junto de um banco. Os pedidos submetidos eram na ordem dos 2,25 milhões de dólares de Hong Kong, mas apenas duas pessoas acabaram por conseguir o aval do banco, totalizando 900 mil dólares de Hong Kong. Os suspeitos são todos residentes, com idades entre os 27 e os 38 anos, e o caso já foi encaminhado para o Ministério Público. As autoridades acreditam que o gerente de uma imobiliária falsificava documentos desde 2016, enquanto o outro funcionário da empresa era responsável pela angariação de clientes. Em posse dos documentos, entregavam-nos ao dono de stand de automóveis, irmão do sub-director da sucursal do banco. A polícia suspeita que este se aproveitava do cargo no banco para acelerar os processos. No dia 19 de Agosto, um banco de Macau apresentou uma denúncia à PJ, onde revelava que, durante a verificação e aprovação de uma hipoteca, descobriu que um stand de automóveis no ZAPE apresentou um pedido com documentos alegadamente falsificados, nomeadamente de salários e registos de transacções bancárias. A situação motivou uma investigação alargada do banco, onde se apercebeu que em Junho houve outros dois casos semelhantes. Dessa vez, a hipoteca era também para a compra de carros e os requerentes conseguiram um empréstimo de 900 mil dólares de Hong Kong. Descobriu-se assim que o dono da loja de automóveis era irmão do sub-chefe da sucursal do banco, responsável pelo tratamento do requerimento da hipoteca. Quatro anos de operação Mas o caso envolve pessoas de outros ramos. Com base em declarações dos requerentes de empréstimos às autoridades, um funcionário da agência imobiliária disse que podiam obter dinheiro através de empréstimos com documentos fraudulentos. E que por precisarem do valor entregaram os seus dados pessoais para ajudar a fazer a hipoteca. Na stand de automóveis, as autoridades encontraram documentos que iriam ser entregues ao banco, enquanto na agência foram apreendidos três computadores e mais de cem mil dólares de Hong Kong em dinheiro vivo. As autoridades estimam que a rede começou a funcionar em 2016, falsificando documentos de salários e registos de contas bancárias. Através deste esquema, terão ajudado a fazer hipotecas, compras de carros e até mesmo de casas. A PJ vai continuar a investigar o caso e a procurar eventuais cúmplices em fuga.
UM | Divisão de turmas e medição de temperatura no regresso às aulas Hoje Macau - 3 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) emitiu ontem um comunicado sobre o regresso às aulas, agendado para a próxima segunda-feira, 7 de Setembro. As aulas do primeiro semestre irão decorrer de forma presencial, mas apenas para classes que tenham até 100 alunos. No caso das aulas que tenham entre 100 a 200 alunos, será feita uma divisão entre dois grupos, em que “cada grupo terá uma participação presencial e online, de forma rotativa”. No caso das aulas com mais de 200 alunos serão totalmente online. Além disso, no caso dos alunos que não consigam entrar em Macau, a UM promete disponibilizar o ensino online. Antes de entrar em qualquer sala de aula os alunos serão sujeitos à medição de temperatura, devendo usar uma máscara e desinfectar as mãos, além de serem obrigados a apresentar um código de saúde. No caso dos alunos que regressem de Zhuhai, são obrigados a ficar em casa durante 14 dias no caso de não terem um certificado que comprove a realização de quarentena emitido pelas autoridades de Macau ou de Zhuhai. A UM aponta ainda que “vai monitorar de perto o desenvolvimento da pandemia e ajustar o ensino de acordo com os requisitos de entrada [no território] e as directrizes de prevenção adoptadas pelo Governo da RAEM”.
IAS | Famílias vulneráveis voltam a receber apoio extraordinário Pedro Arede - 3 Set 2020 A partir de amanhã, cerca de 3.100 famílias que beneficiam do subsídio regular começam a receber um apoio adicional. A medida representa um encargo de 18,5 milhões de patacas e é a segunda prestação adicional este ano. Contas feitas, as famílias carenciadas já foram apoiadas em mais de 86,8 milhões desde o início da pandemia [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) vai conceder a partir de amanhã uma prestação adicional a cerca de 3.100 famílias em situação vulnerável, que beneficiam do subsídio regular. O valor do apoio será equivalente ao montante mensal do subsídio regular e tem como objectivo minimizar o impacto da epidemia de covid-19. O subsídio adicional, que não invalida a atribuição regular a que as famílias têm direito em Setembro, representa, no mínimo, para um agregado familiar de uma pessoa, um valor de 4.350 patacas e, no máximo, para um agregado igual ou superior a oito pessoas, 20.270 patacas. Ainda segundo um comunicado divulgado ontem pelo IAS, os agregados com dois membros vão receber mais 7.990 patacas, os que têm três membros, mais 11.020 patacas e as famílias de quatro elementos, o montante extra de 13.390 patacas. Já entre os cinco e os sete membros, os valores variam entre as 15.120 e as 18.580 patacas. Para os agregados com seis pessoas, a prestação adicional é de 16.850. O pagamento dos montantes será efectuado através dos serviços de transferência bancária de oito bancos locais ou da forma original de distribuição do subsídio. A medida vai representar um encargo estimado para o Governo, de cerca de 18,5 milhões de patacas. Recorde-se que esta é a segunda prestação adicional destinada às famílias carenciadas desde o início da pandemia, depois de no dia 5 de Março o IAS ter anunciado o primeiro apoio extraordinário. Na altura, a medida representou um encargo de cerca de 19,3 milhões de patacas destinados a apoiar 3.200 agregados familiares que beneficiam do subsídio regular. Aliviar a pressão Adicionalmente, arrancou em Agosto a segunda fase de subsídios do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, que tem como objectivo apoiar, através de uma prestação única, famílias monoparentais, com membros deficientes ou doentes crónicos. Segundo o IAS, no total, foram apoiadas 5.881 famílias carenciadas, das quais 1.598 são beneficiárias do subsídio regular e 4.283 apresentaram o pedido de apoio no decorrer deste ano e cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado (1,8 vezes para este ano) do valor do risco social. Os montantes do programa foram atribuídos em função do número de membros dos agregados familiares e variaram entre 2.650 patacas para os agregados com um membro e as 10.100 patacas para as famílias com oito ou mais membros. No total, a segunda fase do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” custou aos cofres do Governo 25,4 milhões de patacas. Já a primeira fase do programa de apoio, que totalizou um encargo de 23,6 milhões de patacas, aconteceu em Maio e apoiou, no total, 5.503 famílias elegíveis através da atribuição de montantes com os mesmos valores. Fazendo as contas às prestações adicionais de Março e Setembro e ainda ao “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, as famílias carenciadas já foram apoiadas pelo Governo em mais de 86,8 milhões desde o início da pandemia.
Leong Sun Iok quer mais locais contratados em obras públicas Salomé Fernandes e Nunu Wu - 3 Set 2020 [dropcap]“Q[/dropcap]uando cada serviço realiza um concurso para obras públicas, manutenção de instalações, serviços de limpeza e de segurança, que medidas existem para garantir que os vencedores priorizam o recrutamento de trabalhadores locais?”, questiona Leong Sun Iok. O deputado escreveu uma interpelação para saber se nestas situações há critérios mínimos para o recrutamento de trabalhadores locais e se a sua proporção é o factor mais importante na avaliação. A pergunta que abrange todos os serviços públicos surge no seguimento da opção do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em definir a “proporção de recrutamento de trabalhadores locais” como um dos critérios de candidatura para obras em casas de banho públicas. O critério vai ter um peso de 20 por cento e tem como objectivo os vencedores recrutarem mais funcionários locais. Para além de sanitários, o IAM vai lançar gradualmente outras obras, como a renovação de gradeamentos metálicos, embelezamento de fachadas e repavimentação de ruas para criar oportunidades de emprego. Para além da proporção de locais ter de corresponder ao requisito mínimo, os adjudicatários também precisam assinar uma “declaração de promessa em priorizar o recrutamento dos trabalhadores locais”. A interpelação também foca o mecanismo de inspecção e penalização criado pelo IAM para verificar se o número de trabalhadores locais na empresa é igual ao declarado. Leong Sun Iok quer ainda saber como é que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) interage com o IAM e outros departamentos para conhecer antecipadamente as situações dos projectos de obras públicas e serviços adjudicados. No entender do deputado, a menos que os candidatos prometam recrutamento exclusivo de mão-de-obra local, os trabalhadores não residentes ainda serão empregados nos projectos. Defendeu assim que a DSAL precisa melhorar a comunicação e apoio na procura de emprego para garantir que os residentes desempregados têm prioridade.
Shenzhen | MNE português mantém contacto com advogado de Kok Tsz Lun Andreia Sofia Silva - 3 Set 2020 O Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal está a acompanhar o caso da detenção no Interior da China de um residente de Hong Kong com passaporte português, mantendo contactos com o advogado de Kok Tsz Lun. Rita Santos e José Pereira Coutinho, conselheiros das Comunidades Portuguesas, não comentam o caso [dropcap]A[/dropcap] detenção de Kok Tsz Lun, residente de Hong Kong com passaporte português, está a ser acompanhada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em Portugal. Numa resposta escrita enviada ao HM, o Governo português assegurou que “está a acompanhar o caso do Senhor Kok Tsz Lun, mantendo contactos com o seu advogado”. O MNE sublinha ainda a posição jurídica do detido, referindo que “é residente permanente em Hong Kong e detentor de dupla nacionalidade chinesa e portuguesa”, acrescentando que o “o regime jurídico da China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”. Desta forma, “a situação continuará a ser seguida nos termos dos Acordos Bilaterais e do Direito Internacional vigente”. Esta terça-feira, numa nota enviada à Lusa, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, confirmou a detenção, noticiada pelo jornal The Washington Post. “O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi informado que o Sr. Tsz Lun Kok, natural e residente na RAEHK [Região Administrativa Especial de Hong Kong], detentor de passaporte português, se encontrará detido em Shenzhen por travessia ilegal da fronteira ao sair de Hong Kong, por via marítima, com destino a Taiwan”, de acordo com uma nota enviada à Lusa. O consulado português lembrou que a China reconhece “o passaporte português apenas enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Conselheiros não comentam O jovem de 19 anos, estudante na Universidade de Hong Kong, terá alegadamente feito parte de um grupo que comprou uma lancha rápida para fugir para Taiwan. Horas depois de partirem do território vizinho, no dia 23 de Agosto, viram a viagem interrompida pela guarda costeira de Guangdong, que interceptou o barco a cerca de 50 milhas a sudeste do ponto de partida. Nessa operação, as autoridades detiveram 11 homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 16 e 33 anos, que foram acusados de entrada ilegal na China. Questionados pelo HM sobre o caso, tanto Rita Santos como José Pereira Coutinho, conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP), não quiseram fazer comentários. “Não sei. Não estou dentro desse assunto. Não é por não querer responder”, disse Rita Santos. Já José Pereira Coutinho frisou que nada mais tem a adiantar, além das explicações dadas pelo cônsul Paulo Cunha Alves. Em declarações ao HM, o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, revelou que o caso é “um assunto de apoio e protecção consular e está por isso mesmo a ser acompanhado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e pelo Consulado Geral de Portugal em Cantão”. Renovação difícil Rita Santos e José Pereira Coutinho, conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP), têm recebido vários pedidos de informação de portugueses a residir em Hong Kong que não conseguem deslocar-se a Macau para renovar o cartão de cidadão ou o passaporte. Pereira Coutinho contou ter recebido cerca de uma dezena de pedidos de ajuda. “Estamos a aconselhar as pessoas para que aguardem até que surja uma altura mais favorável para viajar”, disse o conselheiro. “Vamos falar com o cônsul [Paulo Cunha Alves] porque, enquanto conselheiros, tens acompanhado de perto este processo. Felizmente, o cônsul tem tido um bom diálogo connosco. O consulado tem estado a responder caso a caso”, adiantou Rita Santos. O HM tentou obter mais esclarecimentos junto do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta.
FIC | Deputados e académicos dominam Comissão de Candidaturas a Prémios João Santos Filipe - 3 Set 2020 Ip Sio Kai, Wang Sang Man e Dominic Sio são alguns dos membros escolhidos pela secretária Ao Ieong U para a Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios do FIC. Ao contrário do normal, a publicação no Boletim Oficial revela que os nomeados vão receber mil patacas por cada hora que estejam reunidos [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou ontem a composição da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios do Fundo das Indústrias Culturais (FIC), uma lista dominada por deputados e académicos. Entre os onze nomes, constam figuras da Assembleia Legislativa, mas também especialistas de Pequim e Hong Kong. Os membros vão receber mil patacas por cada hora que estejam reunidos. Entre o grupo dos deputados, destacam-se Ip Sio Kai e Wang Sai Man, ambos eleitos pela via indirecta e ligados ao sector empresarial. Segundo o currículo de Ip, que é vice-presidente do Banco da China, esta é uma estreia na área da cultura. O mesmo não acontece com Wang Sai Man, uma vez que o deputado e empresário é membro do Conselho de Curadores do FIC. No campo dos ex-deputados surgem dois nomeas nomeados por Chui Sai On. O primeiro é o empresário Dominic Sio, e o outro é a ex-deputada Ho Sio Kam, ligada ao sector da educação e que chegou a ocupar o cargo de presidente da Associação de Educação Chinesa. Na lista destaca-se também Lok Po, director do jornal Ou Mun e vice-director do Conselho Geral dos Instituto Politécnico de Macau (IPM). Ainda com ligações ao IPM surge Hsu Hsiu Chu, que desempenha as tarefas de directora da Escola Superior de Artes. Por sua vez, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) está representada por Samantha Chiang Siu Ling que é vice-reitora da Faculdade de Humanidades e Artes e ainda directora da Academia de Cinema. Peritos vindos de fora A Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios tem como objectivo escolher os indivíduos e companhias que serão distinguidos com os prémios de excelência ao nível de projectos e empresas na área das indústrias culturais. Segundo o regulamento, cada prémio está limitado a 500 mil patacas e tem de ser utilizado para desenvolver mais projectos ou promover as empresas ou indivíduos premiados, no espaço de dois anos. As distinções só podem ser atribuídas a residentes da RAEM ou a empresas que têm mais de 50 por cento do capital na posse de residentes. No entanto, podem ser nomeados para júris peritos de fora. Este ano, a comissão vai contar com a participação dos académicos Xiang Yong, professor na área das indústrias culturais da Faculdade de Artes da Universidade de Pequim, Mok Kin Wai, professor de design de artes na Universidade Hang Seng de Hong Kong, e Fu Yuet Mai, distinguida com o doutoramento honoris causa pela Academia de Artes Performativas de Hong Kong. Finalmente, importa referir que Wilfred Wong Ying Wai, presidente da operadora Sands China, também será um dos elementos do júri.
Defesa | Pentágono diz que China vai duplicar arsenal nuclear em 10 anos João Luz - 3 Set 2020 Pequim tem planos para duplicar o número de ogivas nucleares na próxima década, de acordo com um relatório do Pentágono. Além disso, o documento realça os consideráveis avanços em áreas como a construção naval, o desenvolvimento de mísseis e sistema de defesa antiaérea. Ainda assim, no ano passado, o orçamento militar norte-americano foi mais do triplo do chinês e o país apresenta um arsenal nuclear sete vezes maior [dropcap]A[/dropcap]s tensões a vários níveis entre China e Estados Unidos têm sido muitas vezes equiparadas aos tempos da Guerra Fria. É óbvio que conflitos diplomáticos, comerciais e políticos estão longe de serem equivalentes ao pavor global de aniquilação nuclear, quando bunkers eram só mais uma divisão da casa. Porém, a agenda geopolítica avançou esta semana para o tema nuclear com a divulgação do relatório do Pentágono “Desenvolvimento militar e de defesa da República Popular da China 2020”, um documento da responsabilidade do departamento de Defesa, entregue ao Congresso todos os anos. Um dos destaques do relatório, é a sugestão de que Pequim planeia duplicar o número de ogivas nucleares na próxima década. Segundo a estimativa do Pentágono, o arsenal nuclear chinês, neste momento, conta com cerca de duas centenas de ogivas nucleares, contabilidade que varia de acordo com quem a faz, e que pode chegar às 320 ogivas. “A força nuclear chinesa vai evoluir significativamente na próxima década, à medida que se moderniza, diversifica e aumenta o número de plataformas de distribuição nuclear em terra, mar e ar. A China está a tentar atingir a ‘tríade nuclear’ com o desenvolvimento de mísseis balísticos disparados do ar e que podem ser equipados com armas nucleares, e a melhorar as capacidades nucleares em terra e mar”, refere o documento. No início do ano, o Global Times, jornal oficial chinês, escrevia que Pequim deveria aumentar, a curto-prazo, a sua capacidade nuclear para 1000 ogivas. Importa referir que, segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, o arsenal norte-americano conta actualmente com 5.800 ogivas. Além disso, mais de 90 por cento de todas as armas nucleares existentes no mundo pertencem aos Estados Unidos e à Rússia, os dois históricos adversários na Guerra Fria. Também para dar contexto quanto ao registo da administração Trump nesta matéria, recorde-se a abrupta saída de Washington do acordo nuclear com o Irão, na tentativa de romper com o legado internacional de Obama, e do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, assinado em 1987 entre Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev. Além disso, Donald Trump disse a Vladimir Putin que caso seja reeleito não tem interesse em renovar o New START (Strategic Arms Reduction Treaty), um tratado que expira em 2021 e que impõe limites estratégicos aos arsenais nucleares americanos e russos. Heróis do mar O relatório sobre as capacidades militares chinesas é publicado numa altura de tensões militares entre Pequim e Washington, como as disputas do Mar do Sul da China e o apoio norte-americano a Taiwan. Além disso, surge em plena campanha eleitoral, num momento em que um dos trunfos eleitorais de Donald Trump é a posição de força contra Pequim. Nesse sentido, o Global Times publicou um artigo na segunda-feira a alertar para a possibilidade de Washington estar a apostar na provocação para ver se Pequim dispara o primeiro tiro. O artigo cita analistas que afirmam que um avião militar norte-americano sobrevoou os céus de Taiwan no passado domingo, suspeitando que a aeronave poderá ter descolado de uma base na Formosa em direcção ao Japão. As autoridades de Taiwan negaram que tal tivesse acontecido. Apesar da tensão, a Administração Trump tem tentado incluir a China nas conversações com a Rússia sobre controlo de armamento nuclear, convite que Pequim tem reiteradamente negado. “A China conseguiu paridade com os Estados Unidos em várias áreas de modernização militar”, refere o documento do Pentágono, acrescentando que em algumas áreas a capacidade chinesa excedeu a americana. O departamento de Defesa destaca a construção naval, sistemas de defesa antiaérea e bases mísseis balísticos convencionais e de cruzeiro. Outro dos destaques do documento é a Marinha chinesa, descrita como “a maior do mundo”. Com cerca de 350 navios e submarinos, incluindo mais de 130 vasos de guerra, a China ultrapassou a capacidade norte-americana para lutar no mar, uma vez que a Marinha norte-americana tinha no início do ano 293 navios. Quanto à capacidade de disparo, o Pentágono escreve que a China “tem mais de 1250 mísseis cruzeiro e balísticos lançados de terra, com alcance entre 500 e 5500 quilómetros”. Neste domínio, o departamento de Defesa realça que no ano passado Pequim “fez mais testes com mísseis balísticos do que o resto do mundo no seu conjunto”. O poder do dinheiro Outro elemento de contexto fundamental quando se fala em investimento militar é a crise socioeconómica que praticamente todo o mundo enfrenta devido à pandemia da covid-19. O relatório destaca que se a China mantiver o grau de despesa com defesa, excedendo o crescimento económico, irá em breve tornar insignificante a capacidade militar dos países da região. Apesar do contexto regional, o orçamento oficial de defesa da China em 2019, fixou-se em 174 mil milhões de dólares, uma migalha comparada com o orçamento americano que foi de 685 mil milhões. Contudo, o relatório do Pentágono aponta que o orçamento militar de Pequim “omite várias categorias de despesas”, incluindo pesquisa e desenvolvimento e aquisição de armas ao estrangeiro, e que deve ser muito maior do que é oficialmente admitido. O documento estima que o orçamento total deverá ultrapassar os 200 mil milhões de dólares. Na região, destaque para o orçamento de defesa do Japão que se fixou no ano passado em 54 mil milhões de dólares, da Coreia do Sul chegou aos 40 mil milhões de dólares e de Taiwan que foi 10,9 mil milhões de dólares. Nem todos os aspectos relatados apontam no sentido de modernização, em particular no que toca às unidades de infantaria que usam material militar que o Pentágono descreveu como obsoleto. Algumas relíquias datam dos tempos em que Mao governava a China. Segura e Formosa Como em relatórios anteriores sobre a capacidade militar chinesa, este ano é repetido que a China ultrapassou obstáculos que poderia ter pela frente para organizar a invasão de Taiwan, ao mesmo tempo que declarou que Taipé também procurou melhorar a capacidade de defesa para repelir ataques. Neste aspecto, o Pentágono não esquece os recentes exercícios militares chineses realizados no Estreito de Taiwan que coincidiram com a visita do secretário da Saúde, Alex Azar, à ilha. A luta pelo protagonismo no plano geoestratégico é outro dos destaques do departamento de Defesa, apesar do pendor marcadamente isolacionista da Administração Trump no panorama global, em particular a desconsideração do papel da NATO. Nesse contexto, é mencionado que a China tem uma vasta lista de países que representam possíveis locais para instalar bases logísticas militares. Nomeadamente, Birmânia, Tailândia, Singapura, Indonésia, Paquistão, Sri Lanka, Emirados Árabes Unidos, Quénia, Seicheles, Tanzânia, Angola e Tajiquistão. No contexto global, o progressivo crescimento militar da China é mencionado no relatório do Pentágono numa perspectiva temporal. “É provável que Pequim procure desenvolver a sua capacidade militar ao ponto de a meio deste século equiparar, ou ultrapassar, as forças armadas norte-americanas”, lê-se no documento. Se a China conseguir atingir os seus objectivos, e Washington falhar na resposta, o Pentágono considera que isso “terá sérias implicações para os interesses nacionais norte-americanos e para a segurança e o direito internacional”.
Covid-19 | China regista 8 casos nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior Hoje Macau - 2 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] China atingiu hoje 17 dias consecutivos sem registar casos locais da covid-19, já que os oito novos casos diagnosticados nas últimas 24 horas são todos oriundos do exterior, informaram as autoridades. A Comissão de Saúde da China detalhou que os casos importados foram diagnosticados na cidade de Xangai e nas províncias de Guangdong, Liaoning e Sichuan. As autoridades informaram ainda que, nas últimas 24 horas, 26 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país asiático se fixou em 198, incluindo três em estado considerado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 85.066 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. As autoridades chinesas referiram que 816.307 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 7.587 permanecem sob observação. A pandemia do coronavírus que provoca a covid-19 já fez pelo menos 851.071 mortos e infectou mais de 25,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Morreu primeiro homem condenado pelos crimes dos Khmer Vermelhos no Camboja Hoje Macau - 2 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] antigo carcereiro Kaing Guek Eav, primeiro homem condenado pelos crimes dos Khmer Vermelhos por um tribunal internacional, em 2010, morreu hoje, aos 77 anos, na capital do Camboja. Conhecido por “camarada Duch”, o chefe da prisão de segurança S-21 do regime de Pol Pot, responsável pela morte e tortura de mais de 15 mil prisioneiros, morreu no Hospital da Amizade Khmer-Soviética de Nom Pen às 00:52, enquanto cumpria uma pena de prisão perpétua por crimes contra a humanidade, disse um porta-voz do tribunal na rede social Twitter, Neth Pheaktra. O homem condenado por crimes contra a humanidade tinha dado entrada no hospital na segunda-feira, depois de desenvolver dificuldades respiratórias, na prisão de Kandal, disse o responsável do estabelecimento prisional para onde Duch tinha sido transferido, em 2013. A mesma fonte acrescentou que será feita uma autópsia para determinar a causa da morte, antes de o corpo ser entregue à família. Antigo professor de matemática, Duch documentou meticulosamente os prisioneiros que entravam na prisão, convertido mais tarde num museu da memória, com fotografias das vítimas e das celas onde foram torturadas. O antigo comandante da prisão ultra-secreta Tuol Sleng, com o nome de código S-21, foi um dos poucos Khmer Vermelhos que reconheceu a responsabilidade, ainda que parcial, pelos seus atos, durante o julgamento. Homens, mulheres e crianças vistos como inimigos do regime foram encarcerados e torturados às suas ordens, e apenas uma mão cheia sobreviveu. “Todos os que eram presos e enviados para [a prisão] S-21 já se presumiam mortos”, testemunhou Duch, durante o julgamento. Os descendentes dos detidos foram assassinados para garantir que a geração seguinte não se pudesse vingar. As torturas e execuções em Tuol Sleng foram registadas e fotografadas de forma meticulosa, e quando os Khmer Vermelhos foram forçados a abandonar o poder, em 1979, os milhares de documentos deixados na prisão tornaram-se prova das atrocidades do regime. Duch fugiu, desaparecendo durante quase duas décadas no noroeste do Camboja, convertendo-se ao cristianismo, até ser descoberto por um fotógrafo irlandês, Nic Dunlop, em 1999, levando à sua prisão. Foi condenado a 35 anos de prisão em julho de 2010, uma pena prolongada em prisão perpétua em 2012. Os Khmer Vermelhos, um grupo maoísta que queria abolir a propriedade privada e converter o Camboja num país rural, tomaram o poder em 1975 e impuseram um regime repressivo, até serem expulsos em 1979 pelas tropas vietnamitas, também comunistas. Cerca de 1,7 milhões de pessoas morreram devido a purgas, fome e abusos às mãos dos Khmer Vermelhos, liderados por Pol Pot, que morreu em 1998. Além de Duch, o tribunal internacional condenou a prisão perpétua dois líderes dos Khmer Vermelhos, Nuon Chea e Khieu Samphan, em 2014 e 2018. Na segunda condenação contra Nuon Chea, o braço direito de Pol Pot, e Khieu Samphan, antigo chefe de Estado, o tribunal reconheceu pela primeira vez o genocídio cometido pelos Khmer Vermelhos contra as minorias vietnamitas e os muçulmanos cham. Nuon Chea morreu no ano passado, enquanto outros líderes do regime, Ieng Sary e Ieng Thirith, morreram em 2013 e 2015, antes de serem condenados. Pol Pot morreu em abril de 1998 na base guerrilheira de Amlong Veng, no noroeste do Camboja, assassinado pelas suas próprias forças.
Tailândia cumpre 100 dias sem casos locais de covid-19 Hoje Macau - 2 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Tailândia cumpre hoje 100 dias sem registar contágios locais de covid-19, depois de instaurar medidas estritas para combater a pandemia, incluindo o encerramento das fronteiras. As autoridades tailandesas anunciaram hoje mais oito casos do novo coronavírus, todos importados, de países como os Estados Unidos, Austrália e Japão, elevando o total acumulado desde janeiro para 3.425 infeções, além de 58 mortes. Estes números fazem da Tailândia um dos países menos afetados no mundo pela pandemia. A Tailândia foi o primeiro país a detectar, em Janeiro, uma infeção de covid-19 fora da China. Apesar da sua proximidade com o gigante asiático e de ser o principal destino dos turistas chineses, a Tailândia escapou ao grande número de infeções de países próximos, como a Indonésia (com 178.000 casos) ou as Filipinas (com 224.000). Em Março, o Governo ordenou o recolher obrigatório, o uso obrigatório de máscaras em supermercados e transportes públicos e o encerramento das fronteiras e da maioria das empresas, embora não tenha decretado o confinamento rigoroso. As medidas foram aligeiradas a partir de junho, apesar de as fronteiras continuarem fechadas aos turistas. Em 21 de Agosto, as autoridades decidiram prorrogar o estado de emergência pela quinta vez, até 31 de setembro. O encerramento das fronteiras e a queda da procura externa infligiram um duro golpe à economia tailandesa, que entrou em recessão, com o produto interno bruto (PIB) a cair 12,2% no segundo trimestre do ano, após uma contração de 2% nos primeiros três meses. Segundo as previsões do Banco da Tailândia, o PIB perderá 8,1% este ano em relação ao ano anterior, o pior valor desde a crise financeira que devastou o país e grande parte do Sudeste Asiático em 1998. As autoridades aprovaram pacotes de ajuda multimilionários para aliviar os efeitos económicos da pandemia, em setores como o turismo. O país deverá receber este ano menos 80% de visitantes que em 2019, quando acolheu 40 milhões de turistas.
Berlim exige a Pequim respeito pelos direitos humanos Hoje Macau - 2 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Alemanha interpelou ontem a República Popular da China apelando ao respeito pelos direitos humanos nomeadamente ao povo uigur e aos cidadãos de Hong Kong, enquanto manifestantes em Berlim exigiam pressão política sobre Pequim. “Você sabe que as nossas preocupações no que diz respeito à lei sobre a segurança [em Hong Kong não estão dissipadas”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Mass, numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo da República Popular da China, Wang Yi, em Berlim. “Queremos que o princípio ‘um país dois sistemas’ seja totalmente aplicado”, acrescentou o ministro da Alemanha, atualmente o país com a presidência rotativa da União Europeia. Heiko Mass referia-se à Região Administrativa Especial de Hong Kong onde Pequim implementou a lei de segurança nacional, que constitui uma limitação aos direitos, liberdades e garantias de mais de sete milhões de pessoas que residem na ex-colónia britânica. Em relação à minoria muçulmana reprimida na República Popular da China, Mass reiterou o pedido da Alemanha para que Pequim autorize uma missão de observação independente das Nações Unidas aos campos de prisioneiros uigurs. Várias organizações de defesa de Direitos Humanos acusam a República Popular da China de promover a detenção e trabalhos forçados a milhares de muçulmanos na província de Xinjiang, no noroeste do país. “Como é que tantos chineses estão tão contentes com o trabalho do governo [de Pequim], se o trabalho é assim tão mau”, respondeu o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China. Enquanto decorria a conferência de imprensa, centenas de manifestantes, incluindo dissidentes políticos de Hong Kong e membros da comunidade uigur na Alemanha, demonstravam em Berlim desagrado pelas políticas de Pequim. A visita do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês a Berlim é a última etapa da deslocação a cinco países europeus – Holanda, França, Noruega e Itália – no quadro do reforço das relações diplomáticas e económicas.
