Cópia judicial David Chan - 20 Jun 2023 Um caso extremamente raro ocorreu em Hong Kong a semana passada. Quando um juiz do Tribunal de Primeira Instância do Supremo Tribunal julgou um processo de responsabilidade civil, preencheu 98 por cento do acórdão escrito com as alegações do queixoso, o que constituiu o que é vulgarmente conhecido como “cópia judicial”. Depois da comunicação social ter noticiado o caso, surgiram várias opiniões na sociedade de Hong Kong. De um modo geral, levantaram-se dúvidas quanto ao veredicto. Este caso envolve o produto Huang Dao Yi Huo Luo Oil, muito conhecido em Hong Kong. O queixoso, entrou com uma acção por violação de marca registada. Em Abril de 2014, o tribunal proferiu uma sentença escrita a seu favor. O réu recorreu ao Tribunal de Recurso, alegando que tinha havido “cópia judicial”, ganhou o recurso e o processo foi enviado ao Tribunal de Primeira Instância para novo julgamento. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Zhang Juneng, afirmou que a cópia judicial tinha causado injustiças a ambas as partes do litígio e que tinha afectado a confiança do público no poder judicial, o que é inaceitável. Por isso, emitiu um sério aviso juiz competente sobre o incidente. No sistema jurídico de Hong Kong, o Tribunal de Primeira Instância, o Tribunal de Recurso e o Tribunal de Última Instância são todos tribunais superiores que devem proferir acórdãos escritos após a apreciação dos processos. Esta abordagem não só permite ao tribunal esclarecer os argumentos da sentença escrita, mas também permite que tanto o queixoso como o réu conheçam o ponto de vista jurídico do juiz e ajuda-os a decidir se devem ou não recorrer da sentença. Também ajuda os estudantes de Direito a conhecerem melhor a lei. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, a cidade pode implementar o sistema jurídico da common law (direito consuetudinário), cuja essência é a jurisprudência. A jurisprudência faz parte do direito de Hong Kong. Trata-se de um princípio jurídico formulado por um juiz quando confrontado com um processo. Além de resolver o litígio entre o queixoso e o réu no caso presente, este princípio será igualmente aplicável a casos semelhantes no futuro, pelo que este método resulta num desenvolvimento da lei. Por conseguinte, a sentença escrita é muito importante. A Lei Básica de Hong Kong estipula ainda que, ao julgar um caso, os tribunais de Hong Kong podem referir-se a precedentes de outros países ou regiões que implementam este sistema jurídico. Esta disposição sublinha a importância das sentenças escritas no sistema de direito consuetudinário. Depois de o tribunal apreciar o processo, precisa escrever uma sentença, que frequentemente cita o queixoso e o réu para demonstrar que o juiz analisou os argumentos de ambas as partes. Portanto, não é surpreendente que as alegações do queixoso e do réu sejam citadas na sentença escrita. No entanto, neste caso, 98 por cento do conteúdo da sentença escrita era preenchido com as alegações do queixoso, o que, de facto, é relativamente raro. É a primeira vez desde que Hong Kong regressou à soberania chinesa, que se ouviu falar de um tal caso. Redigir uma sentença é importante, mas se uma tarefa tão importante é completada citando um grande número de palavras do queixoso vai inevitavelmente suscitar dúvidas em ambos os lados do processo. Naturalmente, o que mais preocupa as partes é a forma como o juiz tira conclusões a partir de diferentes pontos de vista jurídicos e toma a sua decisão. Um grande número de citações de uma parte no processo pode facilmente fazer com que a outra parte duvide se o juiz estudou cuidadosamente os seus próprios argumentos e, portanto, recorra com este fundamento. Do ponto de vista do público, a função dos juízes é apreciar os processos e as sentenças escritas exprimem os resultados da análise jurídica. É mais difícil mostrar ao público o processo dos juízes que analisam as leis e produzem sentenças escritas, afectando assim a sua confiança na justiça judicial. É claro que também precisamos considerar a questão do ponto de vista do juiz. Em qualquer sociedade, o número de juízes é pequeno e não pode haver muitos mais. Os incidentes sociais de 2018 exigiram que a polícia realizasse investigações aprofundadas em muitos casos, e, por conseguinte, os tribunais tinham um grande número de processos pendentes de julgamento. Os juízes precisam de muito tempo para preparar os processos com antecedência, mas a acumulação de processos em atraso e os prazos apertados exercem, sem dúvida, uma forte pressão sobre os magistrados. No sistema de common law, os advogados são eloquentes e os argumentos e opiniões jurídicas baseados no comportamento das pessoas são muitas vezes estranhos e complicados. Se o juiz não passar por uma reflexão e análise aprofundadas, não pode pronunciar-se sobre o caso. É por isso que vemos frequentemente o tribunal adiar o julgamento depois de ouvir as declarações de ambas as partes. Num julgamento, não importa se o juiz concorda com as opiniões do queixoso ou do réu, ao redigir a sentença, deve usar suas próprias palavras para expressar e analisar as opiniões jurídicas de ambas as partes, o que é uma tarefa muito difícil. É realmente muito complicado para os juízes correrem contra o tempo e concluírem rapidamente o seu trabalho sob pressão, quando a situação que exige muita reflexão. Esta “cópia judicial”, para além de abrir portas a um recurso, também desencadeou muita controvérsia pública. Se circunstâncias semelhantes surgirem noutros casos, tal constituirá muito provavelmente um motivo para recurso para ambas as partes. Com base no julgamento deste caso, outros casos semelhantes têm maior probabilidade de serem reencaminhados para novo julgamento. O Presidente do Supremo alertou o juiz competente para evitar este comportamento de forma a impedir que situações semelhantes voltem a acontecer. A longo prazo, o poder judicial pode ponderar a necessidade de rever o Código de Conduta dos Juízes, e identificar a “cópia judicial” como uma acção a que os juízes devem estar atentos. Acredita-se que esta alteração pode aumentar a confiança do público e de ambas as partes em litígio no sistema jurídico de Hong Kong. Além disso, uma vez que ainda existe uma grande acumulação de processos penais, o poder judicial pode considerar a possibilidade de aumentar o número de juízes-adjuntos, a fim de julgar o número de processos em atraso o mais rapidamente possível. Desta forma, o juiz pode ter mais tempo para preparar e redigir a sentença, o que pode evitar a recorrência da cópia judicial.
Alexei Navalny julgado em novo caso de extremismo Hoje Macau - 20 Jun 2023 Um tribunal russo começou a julgar ontem o oposicionista Alexei Navalny num novo processo por alegado extremismo em que pode vir a ser condenado a trinta anos de prisão. De acordo com a agência France-Presse (AFP), o processo decorre no estabelecimento prisional de alta segurança de Melekhovo, a 250 quilómetros de Moscovo, onde Navalny se encontra preso. Neste novo processo, o oposicionista russo é acusado de financiamento duma “organização extremista”. Segundo a AFP, Navalny esteve ontem presente na audiência acompanhado dos advogados de defesa. O dirigente da oposição russa, de 47 anos, está preso desde que regressou ao país, em Janeiro de 2021, após convalescença hospitalar na Alemanha na sequência de envenenamento com gás tóxico (Novichok) na Rússia. Após o início da campanha militar da Rússia contra a Ucrânia, em Fevereiro de 2022, a maior parte dos oposicionistas que não abandonaram o país estão presos ou são alvo de mandados de captura, por denunciarem ou criticarem o conflito. Navalny, em particular, foi envolvido anteriormente num processo anticorrupção tendo sido condenado a nove anos de prisão por “fraude”. Para Navalny tratou-se de um “julgamento político”. Mudança de planos Ontem, na abertura do processo que começou no estabelecimento prisional onde se encontra, Navalny pediu para as autoridades permitirem a entrada dos familiares na audiência, mas o pedido foi recusado. Os advogados de defesa têm dez dias para consultarem os 196 dossiers fornecidos pela acusação. Navalny mantém actividade política através de comentários que colaboradores seus difundem nas redes sociais. Uma das porta-vozes de Navalny, Kira Iarmych, disse ontem à France Presse que o oposicionista está a ser alvo de um novo processo devido à actividade política que desenvolve, apesar de estar preso. De acordo com a mesma fonte, o julgamento que começou ontem deveria ter sido aberto ao público, mas o juiz determinou que a sessão ia decorrer “à porta fechada”. Os colaboradores de Navalny referem ainda que o recluso tem sido submetido a um tratamento “muito severo” e foi sujeito pela 16.ª vez à “célula disciplinar” onde as condições de vida são particularmente precárias. Um outro oposicionista do regime do Kremlin, Vladimir Kara-Mourza, foi condenado no passado mês de Abril a 25 anos de cadeia “por alta traição”. Em Dezembro do ano passado, outro oposicionista, Ilia Iachine, foi sentenciado a oito anos e meio de prisão por ter criticado a ofensiva russa contra a Ucrânia.
China e EUA comprometem-se a estabilizar as relações diplomáticas Hoje Macau - 20 Jun 2023 O encontro entre o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken e o Presidente chinês Xi Jinping parece ter dado frutos. Ambas as partes saudaram as pontes diplomáticos que se voltam a erguer entre as duas nações Os EUA e a China prometeram estabilizar as suas relações diplomáticas, afirmou ontem o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, após uma reunião em Pequim com o Presidente chinês, Xi Jinping. “Em todas as reuniões, insisti que o contacto directo e a comunicação sustentada ao mais alto nível eram a melhor maneira de gerir as diferenças com responsabilidade e de garantir que a concorrência não se transforme em conflito”, explicou Blinken, em declarações aos jornalistas no final do encontro com o líder chinês. “Ouvi o mesmo da parte dos meu homólogos chineses. Concordamos com a necessidade de estabilizar relações”, acrescentou o secretário de Estado norte-americano no segundo e último dia de uma visita oficial a Pequim. O Presidente chinês reiterou a mensagem de a passagem de Blinken por Pequim ter permitido avanços nas relações entre os dois países, que praticamente fecharam os canais diplomáticos nos últimos meses, após Washington ter mandado abater um alegado balão de espionagem chinês que sobrevoou o território norte-americano, em Fevereiro passado. “Os dois lados fizeram progressos e chegaram a um acordo sobre algumas questões específicas. E isso é muito bom”, reconheceu Xi, de acordo com uma transcrição dos comentários divulgados pelo Departamento de Estado norte-americano. “Espero que através desta visita, dê um contributo mais positivo para estabilizar as relações entre a China e os Estados Unidos”, acrescentou Xi. Durante a reunião, que durou 35 minutos, Blinken afirmou que “os Estados Unidos e a China têm a obrigação e a responsabilidade de gerir bem o seu relacionamento”, argumentando que isso é do interesse de ambas as partes. Outras conversas No sábado, Blinken tinha deixado a mesma exacta mensagem ao seu homólogo chinês, Qin Gang, após uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia e onde os dois países se mostraram comprometidos em manter abertos os canais de comunicação. Os dois lados disseram que Qin aceitou um convite de Blinken para visitar Washington. Também ontem, o chefe da diplomacia norte-americana encontrou-se com o principal diplomata do Partido Comunista Chinês, Wang Yi, numa reunião de três horas. Após este encontro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China emitiu um comunicado em que dizia que a visita de Blinken a Pequim ilustra bem a resposta à “necessidade de fazer uma escolha entre o diálogo e o confronto”. Wang Yi disse ao secretário de Estado norte-americano que a China e os Estados Unidos têm de escolher entre “cooperação ou conflito”, segundo os ‘media’ estatais. “É necessário fazer uma escolha entre o diálogo e a confrontação, a cooperação e o conflito”, sublinhou, de acordo com a televisão estatal chinesa CCTV. Wang Yi afirmou também que o país não fará “nenhum compromisso” em relação a Taiwan, ilha que tem causado uma crescente tensão entre os dois países. “Manter a unidade nacional está sempre no centro dos interesses fundamentais da China” e, “nesta questão, a China não fará compromissos ou concessões”, disse Wang Yi a Antony Blinken. Wang, o mais alto responsável do Partido Comunista Chinês (PCC) para a diplomacia, pediu que os Estados Unidos respeitem a soberania e a integridade territorial da China e para que se oponham à independência de Taiwan. A visita de Antony Blinken a Pequim surge na sequência de uma conversa, em Novembro passado, entre o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia. Nos últimos dias, o Presidente Xi deixou sinais de estar disponível para reduzir as tensões com os Estados Unidos – durante uma conversa com o co-fundador da empresa tecnológica norte-americana Microsoft, Bill Gates, na sexta-feira – assegurando que os EUA e a China podem e devem cooperar “para benefício de ambos os países”. “Acredito que a base das relações sino-americanas está nas pessoas. (…) Na actual situação mundial, podemos realizar várias iniciativas que beneficiam os nossos dois países, e toda a raça humana”, disse Xi a Gates. Hora H Antes do encontro com Blinken, o Presidente chinês, tinha já afirmado esperar “um resultado positivo” da reunião com o secretário de Estado dos Estados Unidos, e que daí saíssem melhorias nas relações entre os dois países. “Espero que com esta visita, o secretário de Estado Blinken traga um resultado positivo para a estabilização das relações entre a China e os Estados Unidos”, afirmou Xi Jinping, citado pela televisão pública em inglês da China CGTN, no início do encontro com o dirigente norte-americano, em Pequim. Xi Jinping disse ao secretário de Estado norte-americano que as interacções entre os Estados “devem sempre ser baseadas no respeito mútuo e na sinceridade”. O encontro de ontem entre Xi e Blinken, que não fazia parte da agenda oficial e foi confirmado à última hora, e acontece no segundo e último dia da visita do secretário de Estado norte-americano à China.
Exposição “Plagiarim” de Sio Hang Wong inaugurada hoje da Fundação Rui Cunha João Luz - 20 Jun 202320 Jun 2023 A galeria da Fundação Rui Cunha acolhe a partir de hoje “Plagiarism”, uma exposição individual de Sio Hang Wong cujo conceito assenta na reflexão de desenhos que o artista local fez quando era criança. Ao longo 50 obras, Sio Hang Wong redescobre o sentido e a frescura de visão da infância A galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) será palco hoje, às 18h30, da inauguração da exposição “Plagiarism”, da autoria de Sio Hang Wong. A mostra reúne 50 obras multidisciplinares em termos de composição e materiais usados e que faz a ponte entre os tempos de criança do artista local e a sua capacidade criativa na actualidade. “Plagiarism” resulta de uma viagem evocativa e temporal de 26 anos, que lançou Sio Hang Wong numa reflexão sobre o significado das antigas criações infantis, colocando-as em contraste com a obra actual e revelando valores inerentes que extravasam tempo e capacidade técnica. A exposição, baseada no conceito e curadoria de Kuan U Leong, apresenta ao público obras multifacetadas, “principalmente papéis de rascunho com desenho a esferográfica e a caneta colorida, representando composições em pares de antes e depois – desde 1997 até os dias de hoje”, indica a Fundação Rui Cunha em comunicado. O público pode também encontrar em “Plagiarism” reproduções de fotos pintadas com marcador e sedas pinceladas com pigmentos de cor naturais. Segundo a curadora, durante “o processo de reflexão sobre o significado dos seus antigos desenhos, Wong descobriu que os trabalhos de infância criados sem interferências externas continham uma energia visual interessante e indefinida, provocada pelo desvio subjectivo de criança. (…) Para Wong, a forma mais intuitiva de os comparar era copiá-los. Mas no processo da cópia, os desvios são racional e deliberadamente minimizados, e a nova obra perde a vitalidade da pintura infantil”. Assim, “mesmo que duas pinturas idênticas sejam desenhadas pela mesma pessoa, elas terão significados completamente diversos, devido aos diferentes objectivos do artista em cada momento. Ou seja, a pintura não é o mais importante, o que afinal importa é o significado da acção por trás da criação”, aponta a curadora Kuan U Leong. Esta justaposição, na sua óptica, convida também o público à reflexão. Instinto vivo A FRC indica que, para o artista, a “opção de retomar o hábito de inclinar a caneta e desenhar como em criança é como aceitar a infantilidade que parece simples, mas é extremamente vital”. Kuan U Leong acrescenta que enquanto o artista continuou a prolongar a vida das representações feitas em criança, manteve vivo o instinto e desvendou “valores e significados ao longo do processo” de criação artística. Nascido em Macau em 1994, Sio Hang Wong foi professor de inglês do ensino secundário. Em 2022, concluiu o Bacharelato em Artes Visuais da Universidade Politécnica de Macau, com especialização em Pintura Chinesa (Belas Artes), explorando principalmente a arte contemporânea e a pintura chinesa. Actualmente, é membro da Associação de Artistas de Macau, da Associação de Pintores e Calígrafos Chineses Yu Un de Macau, da Associação de Arte Juvenil de Macau e da Creative Macau.
Centro Modal da Barra | Chuvas causam goteiras e água acumulada João Luz e Nunu Wu - 20 Jun 202320 Jun 2023 Depois das chuvadas dos últimos dias, o novo Centro Modal de Transportes da Barra meteu água. Goteiras, problemas de escoamento de água e lama de obras de restauro do asfalto levaram o Governo a pedir responsabilidades ao construtor. Recorde-se que menos de um mês depois da abertura estragos no pavimento obrigaram a obras de reparação As obras de reparação no novo Centro Modal de Transportes da Barra continuam. Um mês depois de ter sido aberto parcialmente em Dezembro, a estrutura que custou mais de 1,4 mil milhões de patacas aos cofres públicos já apresentava estragos no pavimento junto às paragens de autocarro, com buracos e rachas no asfalto que obrigaram a obras de reparação. O cenário de restauro das novas instalações voltou a tornar-se evidente na sequência das chuvadas que têm assolado Macau desde o final da semana passada. Além da concepção arquitectónica do espaço, semi-aberto, na zona das escaladas rolantes que dão acesso ao piso inferior onde estão as paragens de autocarro, que permitiu a entrada e acumulação de água da chuva, foram detectadas infiltrações que resultaram em goteiras. Uma equipa de inspecção da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) foi ao local na sexta-feira e encontrou areias e lamas que não foram limpas adequadamente depois de obras de reparação do asfalto e que voltaram à superfície. Também o sistema de escoamento de águas apresentou deficiências. “O canal de drenagem causou assoreamento das águas, após limpeza a drenagem normal foi retomada”, indicou a DSOP em comunicado. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, mencionou ontem o assunto e revelou ter visitado do centro de transportes. “Acho que não é um problema grave. Até a minha casa teve infiltrações, quanto mais uma obra tão grande como o centro da Barra. Vamos resolver os problemas que encontrámos. Nunca seremos perfeitos, mas acho que pequenas queixas não devem ser exageradas, porque não são graves”, afirmou o governante, citado pelo canal chinês da TDM. Inconveniente público A DSOP afirmou ainda que “espaço de concepção semi-aberto originalmente adoptado para permitir a ventilação natural, será coberto tendo em conta o tempo instável e as fortes chuvas dos últimos dias”. A direcção de serviços levantou ainda a hipótese de implementar “medidas adicionais para reduzir o risco de exposição durante chuvas fortes”, para evitar os estragos verificados nos últimos dias. Além disso, as autoridades lamentam que as goteiras e os problemas de drenagem e escoamento de água tenham provocado incómodos ao público. Como tal, a DSOP instou os empreiteiros e empresas de supervisão do projecto a cumprirem as suas responsabilidades, durante o período de garantia, e assegurar que Centro Modal de Transportes da Barra esteja em boas condições de funcionamento. O Centro Modal de Transportes da Barra entrou em funcionamento a 3 de Dezembro de 2022, passando a albergar várias paragens de autocarros públicos. A estrutura, que começou a ser construída em 2015, disponibiliza, para já, apenas paragens de autocarro e um parque de estacionamento com capacidade para 200 veículos, enquanto uma vasta área continua encerrada até à entrada em funcionamento da Estação da Barra do Metro Ligeiro. O custo da construção e supervisão do centro de transportes da Barra foi superior a 1,424 mil milhões de patacas.
Autocarros | Passageiros estão mais satisfeitos João Santos Filipe - 20 Jun 2023 Os dados de avaliação do serviço de autocarros elaborados pela DSAT, relativos a 2022, revelam que houve uma melhoria do serviço e que os passageiros estão mais satisfeitos Os passageiros dos autocarros do território estão mais satisfeitos com o serviço prestado. A revelação foi feita pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que publicou os dados da avaliação feita na primeira metade do ano passado. De acordo com os números apresentados, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi aquela que conseguiu a melhor pontuação ao nível da satisfação dos passageiros, com um resultado de 30,1 pontos, nos inquéritos feitos junto dos utilizadores. Este é o melhor registo da TCM que na primeira metade de 2021 tinha obtido 27,1 pontos e na segunda metade de 2021 tinha chegado aos 27,9 pontos. A escala da avaliação foi alterada em 2021, passando a ter como pontuação máxima os 40 pontos. Antes das mudanças, o resultado máximo era de 10 pontos. Por sua vez, a Transmac – Transportes Urbano de Macau alcançou na primeira metade do ano passado uma pontuação de 27,1 pontos, uma melhoria face ao segundo semestre de 2021, quando o resultado não tinha ido além dos 26,3 pontos. No primeiro semestre de 2021, o serviço da empresa tinha sido avaliado em 26,7 pontos pelos utilizadores. Notas elevadas A avaliação da DSAT indicou também que na primeira metade do ano passado, quando o território era fortemente afectado pelas restrições justificadas com a pandemia, houve uma melhoria do serviço. Segundo a classificação do Governo, que tem por base não só a satisfação dos passageiros, mas também a avaliação por “passageiros mistério” ou a localização dos autocarros, para medir os atrasos, a TCM conseguiu uma pontuação mais elevada do que a Transmac, ao obter a classificação de “B menos”, contra “C mais”. A TCM obteve a avaliação mais elevada desde a primeira metade de 2021, altura em que os critérios de avaliação foram alterados. Anteriormente a empresa não tinha ido além da classificação “C”. Quanto à Transmac, obteve a nota “C mais”, igualando o registo do primeiro semestre de 2021. A classificação é uma melhoria face ao semestre anterior, quando o registo tinha sido um “C”. Mais demissões Os dados revelados pela DSAT apontam também o número de demissões de motoristas de autocarros, devido a condutas consideradas atentatórias da segurança. Os dados mais recentes remontam a 2021, quando se registou um total de 46 demissões e 40 advertências. Este registo mostra uma tendência de crescimento face a 2020, quando tinham sido registadas 36 demissões. No pólo oposto, tinha havido mais advertências, com 62 ocorrências.
Notário Miguel de Senna Fernandes suspenso por dois anos João Santos Filipe - 20 Jun 202320 Jun 2023 Apesar de admitir que a perda de mil documentos notariais não causou impacto nem alarme social, o TUI validou a decisão de 2018 de Sónia Chan. A perda dos documentos decorreu durante obras de remodelação no escritório Miguel de Senna Fernandes é o notário privado que vai ficar suspenso durante dois anos, devido à perda de cerca de mil documentos. Apesar do acórdão divulgado há cerca de quatro dias pelo portal do Tribunal de Última Instância (TUI) não identificar o advogado e notário, a informação foi apurada pelo HM. De acordo com a informação obtida pelo HM, a decisão de suspensão foi tomada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em 2018. O primeiro recurso, apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância, foi decidido a 21 de Maio de 2020, quando a pasta da Administração e Justiça já era ocupada pelo actual secretário, André Cheong. Na primeira instância, o TSI validou a decisão de Sónia Chan. O recurso mais recente, que foi apresentado junto do TUI, foi decidido a 8 de Março deste ano e o macaense fez-se representar pelo advogado Lai Io Cheong, ligado ao escritório HVL. Segundo o acórdão mais recente, o caso remonta a 24 de Novembro de 2017, quando uma inspectora da DSAJ fez uma inspecção de rotina ao cartório notarial de Senna Fernandes. Na inspecção o notário a admitiu a perda de “alguns maços de documentos” respeitantes a “instrumentos notariais realizados entre os anos de 2007 e 2010”. Face à informação, a inspectora suspendeu a visita ordinária e marcou uma específica, que decorreu entre 28 de Novembro de 2017 e 22 de Fevereiro de 2018. A investigação específica concluiu que se tinham perdido “62 maços de documentos, estando em causa mais de mil documentos” que terão “desaparecido na sequência de obras de remodelação realizadas no edifício onde se localiza o escritório de advocacia e o cartório notarial do recorrente”. Foi ainda dado como provado pelo tribunal que “para realização das referidas obras de remodelação e remoção de todo o lixo o recorrente contratou uma empresa” e que a “falta dos maços de documentos foi detectada pelo recorrente após a conclusão das obras e quando se procedia à arrumação dos maços do seu arquivo”. Sem danos nem alarme Apesar de validar a suspensão do advogado, o TUI considerou provado que os factos ocorridos não tinham causado “até ao momento” da decisão “alarme social”. Foi ainda indicado que até Março deste ano não era conhecida a “existência de qualquer acção judicial” relacionada com o desaparecimento dos documentos e que “os factos não se revelaram danosos para os Serviços ou para terceiros”. Ao mesmo tempo, o tribunal destacou também o percurso Miguel de Senna Fernandes ao apontar que “não apresenta antecedentes disciplinares” e que “tem cerca de 24 anos de serviço com notação de ‘Bom Desempenho’”. O tribunal indicou também que o “recorrente pessoa considerada na RAEM, já exerceu cargos públicos de relevo, incluindo o de Deputado à Assembleia Legislativa, sendo que preside a diversas instituições de carácter associativo e cultural”. O HM contactou Miguel de Senna Fernandes, que optou por não fazer comentários.
Raimundo do Rosário diz não ser perfeito após relatório do CA João Luz e Nunu Wu - 20 Jun 202320 Jun 2023 Na sequência das críticas apontadas pelo Comissariado da Auditoria às obras da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que existe sempre espaço para melhorar e que ninguém é perfeito. O governante apelou à compreensão dos residentes do Porto Interior devido ao impacto das obras “Quando vocês eram estudantes, tinham sempre notas máximas na escola? Se verificarem os trabalhos que fiz, é absolutamente normal entrarem falhas. Sou um ser humano, não sou um robô”, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na sequência dos relatórios do Comissariado da Auditoria (CA) que apontaram críticas ao processo de construção da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior. Apesar de afirmar que não comentava o relatório do CA, Raimundo do Rosário deu o contexto para a natureza dos trabalhos desenvolvidos pela sua secretaria. À margem da inauguração da Estação Postal de Mong Há, o governante vincou que é impossível o Governo não cometer erros e relativizou os reparos feitos pelo CA. Recorde-se que o organismo de fiscalização concluiu que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “certamente veio aliviar o problema das inundações” na zona, mas que representa “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”. Face às críticas, Raimundo do Rosário vincou a inevitabilidade de os serviços cometerem erros, mas garantiu que vão tentar corrigir as falhas que forem identificadas. “Não consigo acabar todas as obras e também é impossível que todas sejam concluídas de forma perfeita. Eu quando era jovem não era um aluno perfeito e agora, que sou mais velho, também não consigo ser perfeito”, indicou. De pernas para o ar Sobre as obras para construir a box-culvert e a estação elevatória de água pluviais do sul do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que irá trazer inconveniência à população. Porém, o secretário pede a compreensão dos residentes da zona, acrescentando que a situação das inundações no Porto Interior será mitigada e que o Governo fará tudo para imprimir rapidez aos trabalhos. Apesar de reconhecer que as obras irão demorar algum tempo, Raimundo do Rosário argumentou que o projecto de construção foi dividido em três empreitadas que vão começar em simultâneo, para durar o menor tempo possível. O governante chegou mesmo a comparar o processo a uma única visita ao dentista para arrancar vários dentes. Além disso, o governante sublinhou as dificuldades de intervir na zona do Porto Interior, devido à antiguidade urbanística e à falta de planos que indiquem exactamente onde estão localizadas instalações da rede de esgotos e da rede eléctrica.
Seis meses de inquérito à TAP André Namora - 19 Jun 2023 Seis meses, meus amigos. Seis meses de inquirições na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Aproximadamente 60 sessões de audições das mais variadas personalidades que terminaram na passada sexta-feira. Podemos concluir que se tratou de uma maratona parlamentar repleta de confusões, mentiras, deturpações, corrupção, desvios do tema principal, confrontos partidários, inquiridos a deturparem factos verdadeiros. Um sumário de assuntos que deveriam ser apenas relacionados com a TAP e assistimos a dada altura à ocupação das inquirições a um escândalo de um adjunto do ministro João Galamba que foi demitido após a chefe de Gabinete do ministro Galamba que recebeu ordens governamentais para contactar o SIS (Secretas), a fim de reter o computador de trabalho do referido adjunto ministerial ao bom estilo da antiga PIDE/DGS, quando se tratava de um assunto unicamente relacionado com a Polícia Judiciária. Este tema deu água pela barba e o povo acabou por ficar sem qualquer confiança nos SIS, por esta instituição não estar provida estatutariamente de qualquer acção do foro policial ou judicial. A Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP abordou ao longo dos seis meses os mais diferentes acontecimentos relacionados com a TAP, tais como privatização da empresa, nacionalização, indemnizações absurdas e investimento estatal de mais de três mil milhões na empresa num total desrespeito pelo dinheiro dos portugueses. A dada altura, o tema principal foi verdadeiramente ligado às indemnizações ilógicas e ilegais, como os 55 milhões a um fulano que era accionista da empresa enquanto privada, 500 mil euros à engenheira Alexandra Reis e apenas porque a CEO francesa da TAP entrou em discordância com a administradora portuguesa. A mesma Alexandra Reis haveria passado pouco tempo de ingressar como presidente da NAV, uma empresa igualmente pública e da área da aviação civil e logo de seguida “roubada” à tutela do Ministério das Infraestruturas para o Ministério das Finanças, por sinal, ministérios tutelados por dois rivais políticos, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos. As audições conseguiram ser tão maçadoras e nada esclarecedoras que o país inteiro estava desejoso que terminasse o desiderato indicado. As contradições e mentiras foram de tal ordem que podemos adiantar que a pior presença na sala de audições foi a do actual ministro das Infraestruturas, João Galamba, que simplesmente demonstrou incompetência, má preparação para a inquirição mentindo sobre factos que já estavam provados e a melhor presença foi efectivamente a de Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas e Habitação que haveria de se demitir devido ao caso relacionado com Alexandra Reis. Pedro Nuno Santos mostrou ser um “lobo” político que se iniciou nestas andanças aos 14 anos de idade e que se apresentou aos deputados bem preparado, com seriedade, assumindo os erros cometidos e as responsabilidades que lhe coubera. É na verdade, o grande candidato a ser o futuro líder do Partido socialista. As audições para as pessoas mais distraídas tiveram um número surpreendente de presenças que nos deixa perplexos ao imaginarmos as incongruências que ali foram ditadas. Para que tenham uma ideia real do que teria acontecido foram ouvidos pela Comissão algumas personalidades tais como: Eugénia Correia, chefe de Gabinete do ministro João Galamba; presidente da Comissão de Vencimentos da TAP; Fernando Pinto, ex-presidente executivo da TAP; Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA); Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA); Sindicato dos Aeroportos de Manutenção e Aviação (STAMA); Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP; Cristina Carrilho, coordenadora da Comissão de Trabalhadores da TAP; Tiago Faria Lopes; Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC); Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC); Paulo Duarte, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA); Ricardo Penarróias, dirigente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC); Mário Lobo, Parpública; Carlos Durães de Conceição, Parpública; José Gato, Direção Geral do Tesouro e Finanças; Maria João Araújo, Direção Geral do Tesouro e Finanças; Representante da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados responsável pela representação de Alexandra Reis nas negociações com a TAP; César Sá Esteves, jurista da SRS Advogados; António Manuel Ferreira dos Santos, Inspector-geral da Inspeção-Geral de Finanças; Manuel Teixeira Rolo, ex-Presidente do Conselho de Administração da NAV; Jaime Serrão Andrez, presidente da Parpública; Luís Ribeiro, ex-presidente da ANAC; José Luís Arnaut, presidente do conselho de administração da ANA; Violeta Bulc, comissária Europeia que avalizou a privatização da TAP em 2015; Margrethe Vestager, comissária Europeia que tratou da reestruturação da TAP; Sérgio Monteiro, secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações entre 2011 e 2015; António Pires de Lima, ministro da Economia entre 2013 e 2015; Pedro Marques, ministro das Infraestruturas entre 2015 e 2019; Luís Laginha de Sousa, presidente da CMVM; Responsáveis da DGComp com o acompanhamento do plano de reestruturação da TAP; Carlos Elavai, Managing Director e Partner da BCG; Auditores da TAP (PWC); Maria de Fátima Castanheira Cortês Geada, ex-Presidente do Conselho Fiscal da TAP; Luís Manuel Martins, Comissão Vencimentos TAP; Responsável pelo departamento jurídico da TAP na ausência de Stéphanie Sá Silva; Stéphanie Sá Silva, ex-diretora jurídica da TAP; Abílio Martins, ex-vice presidente do Marketing and Sales, da TAP; João Weber Gameiro, ex-administrador financeiro da TAP; António Macedo Vitorino, presidente da Assembleia Geral da TAP; David Neeleman, ex-accionista e administrador da TAP; Diogo Lacerda Machado, ex-Administrador Não-Executivo da TAP; Miguel Frasquilho, ex-presidente do conselho de administração da TAP; Rafael Quintas, ex-administrador financeiro da TAP; Antonoaldo Neves, Ex-CEO da TAP; Ramiro Sequeira, ex-CEO e atual Chief Operating Officer da TAP; Humberto Pedrosa, ex-accionista e administrador da TAP; Gonçalo Pires, administrador financeiro da TAP; Manuel Beja, presidente do conselho de administração da TAP; Christine Ourmières-Widener, CEO da TAP; Alexandra Reis, ex-administradora executiva da TAP, ex-Presidente do CA da NAV e ex-Secretária de Estado do Tesouro; João Galamba, ministro das Infraestruturas; Maria Antónia Barbosa de Araújo, ex-chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e actual chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas; Hugo Santos Mendes, ex-secretário de Estado das Infraestruturas; João Nunes Mendes, ex-secretário de Estado das Finanças de João Leão e ex-secretário de Estado do Tesouro de Fernando Medina; Miguel Cruz, ex-secretário de Estado do Tesouro; Mário Centeno, ex-ministro das Finanças; João Leão, ex-ministro das Finanças; Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação (período 2019 e 2023) e Fernando Medina, ministro das Finanças. É inacreditável e fantástico. Tanta personalidade ouvida, e ao fim e ao cabo, as contradições foram tantas que ninguém entendeu nada de nada.
EUA /China | Chefes da diplomacia reúnem-se em Pequim Hoje Macau - 19 Jun 2023 O secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, está finalmente em Pequim para discutir com o seu homólogo, Qin Gang, temas como a cooperação económica, o conflito Rússia-Ucrânia, e a questão de Taiwan. Os chefes da diplomacia da China, Qin Gang, e dos Estados Unidos, Anthony Blinken, reuniram-se ontem em Pequim, no início da primeira visita de um secretário de Estado norte-americano ao país em cinco anos. Blinken chegou a Pequim no início da manhã de ontem, tornando-se também o mais alto funcionário dos Estados Unidos a visitar a China desde que o Presidente Joe Biden iniciou o mandato em 2021. Permanecerá em Pequim dois dias, para conversações que abrangerão “a cooperação económica, o conflito Rússia-Ucrânia, a questão de Taiwan e os preparativos para as próximas reuniões de alto nível”, segundo os meios de comunicação chineses. Qin e Blinken já tinham trocado críticas na quarta-feira, durante uma conversa telefónica que constituiu o primeiro contacto bilateral de alto nível em meses, segundo a agência espanhola EFE. O ministro chinês apelou então aos Estados Unidos para que cessem acções que prejudiquem a segurança soberana e os interesses de desenvolvimento da China “em nome da concorrência”. Blinken pediu a Qin que “mantenha as linhas de comunicação abertas” para evitar conflitos. O gabinete de Blinken admitiu anteriormente que não se esperam grandes avanços nas conversações, dadas as muitas áreas de fricção entre Washington e Pequim. A ideia continua a ser iniciar um “degelo” diplomático e manter um diálogo para “gerir responsavelmente a relação sino-americana”, disse o Departamento de Estado a propósito da visita, segundo a agência francesa AFP. Águas passadas A visita de Blinken estava inicialmente prevista para Fevereiro, na sequência do encontro entre Biden e o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia, em Novembro. A viagem foi adiada em cima da hora, devido ao sobrevoo de território norte-americano por um balão chinês, que Washington considerou ser espião e Pequim disse ser um aparelho meteorológico que se tinha desviado da rota. Enquanto Blinken voava para a China, Biden minimizou o episódio do balão. “Não creio que os dirigentes [chineses] soubessem onde estava o balão, o que continha e o que se estava a passar”, disse aos jornalistas no sábado. “Penso que foi mais embaraçoso do que intencional”, acrescentou, citado pela AFP. A reunião entre Qin e Blinken será seguida de um jantar de trabalho, de acordo com a agência norte-americana AP. Hoje, Blinken terá novas conversações com Qin, bem como com o principal diplomata chinês, Wang Yi, e possivelmente com Xi Jinping, acrescentou a AP. O anterior secretário de Estado norte-americano a visitar a China foi Mike Pompeo, em Outubro de 2018.
Arraial na Ervanários | “Gatinhos adoráveis” são trunfos para atrair turistas João Luz - 19 Jun 202319 Jun 2023 O “Arraial na Ervanários 2023”, que arranca esta semana, terá uma forte componente felina. Além da instalação de ecrãs LED, com tecnologia 3D, que projectam gatos, os próprios gatos de carne e osso que habitam nas lojas da área são apresentados como atracções turísticas. A medida enquadra-se na política de promover o consumo nos bairros comunitários O “Arraial na Ervanários 2023”, que começa na quarta-feira, volta a acrescentar elementos à zona histórica da Rua dos Ervanários e na Rua de Nossa Senhora do Amparo para promover o consumo na zona. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) referiu ontem que a iniciativa, que irá durar até 20 de Setembro, pretende levar os residentes de Macau e turistas a “usufruir de mais um ponto turístico integrado para se divertirem e fazerem compras”. O tema central do novo arraial de consumo é o gato, um “recurso” em abundância nas lojas e casas particulares da zona. “Para além da história e da cultura, a zona da Rua dos Ervanários tem ainda muitos elementos característicos por descobrir. De entre os quais, os gatinhos que se encontram na zona da Rua dos Ervanários são uma das características menos conhecidas. Muitas lojas e moradores da zona têm gatinhos”, por isso, quem visitar a zona “pode encontrar esses gatinhos adoráveis”, destacou em comunicado a DSEDT. As animais de carne e osso, o Governo acrescentou elementos de tecnologia visual, designadamente tecnologia 3D a olho nu, projecções de tela de nevoeiro e arco de LED todos com representações de gatos. O Governo espera que a adoração felina aumente o “fluxo de pessoas nos bairros comunitários e impulsionando, assim, o consumo”. Recorde-se que os elementos tecnológicos que vão iluminar a zona dos Ervanários custaram 4,4 milhões de patacas aos cofres públicos, atribuído pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. Festa da Taipa A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem uma série de eventos espalhados pela cidade para, através de apoio financeiro a projectos específicos, “dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, “Promover a cultura gastronómica” e o “Turismo marítimo”. Uma das iniciativas em destaque é a “Experiência da Gastronomia Criativa de Macau”, que se realiza até 25 de Junho, que terá como epicentros as Ruínas de São Paulo, a Travessa da Paixão, o Templo de Na Tcha, onde os participantes podem “experimentar a confecção de petiscos típicos, como rolos de ovo ou biscoitos de amêndoa, ou desenhar as suas próprias embalagens gastronómicas”. Na Taipa Velha, o Governo irá organizar, entre 24 de Junho e 2 de Julho, a “Diversão na Rua do Cunha – Mak Mak x Soda Panda”, que contemplar actividades como workshops de artesanato e tendinhas de jogos. “Em conjunto com 60 lojas daquela zona, serão ainda lançados descontos promocionais para atrair residentes e visitantes a fazer compras nas lojas, aumentando a vitalidade da comunidade”, apontou a DST. Numa toada diferente, o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes destaca também a iniciativa “Jogo de Mistério de Assassinato durante o Passeio Aquático”, que irá realizar-se entre 24 de Junho e 20 de Agosto, ao longo de 10 sessões, cada uma com inscrições para oito a 12 participantes. O enredo tem como pano de fundo Macau dos finais do século XV, com os participantes a ter de mudar de roupa para interpretar personagens durante um passeio de barco.
Jovens de Macau sem interesse em procurar emprego e viver em Zhuhai João Luz - 19 Jun 2023 Cerca de 70 por cento dos jovens de Macau não têm vontade de procurar emprego e mudarem-se para a cidade vizinha de Zhuhai, é o que revela um estudo da Aliança de Sustento e Economia de Macau, divulgado ontem. A larga maioria, mais de 87 por cento, dos inquiridos têm idades entre 18 e 24 anos, e mais de 70 por cento ainda não concluíram os estudos. A entidade, ligada à comunidade de Jiangmen, apresentou como justificações dadas para a pouca atractividade de Zhuhai o facto de não conhecerem bem a cidade, não querem mudar de cidade por motivos familiares. Outra das razões apontadas foi as dificuldades de trânsito para viajar entre as duas cidades, apesar das novas políticas que vieram facilitar a condução entre Macau e Zhuhai. Durante a apresentação do estudo, a vice-presidente da associação e deputada Lo Choi In referiu que entre a minoria que gostava de trabalhar e viver em Zhuhai, as razões mais apontadas para sustentar essa escolha são salário, ambiente de trabalho, possibilidade de progressão de carreira. Questionados sobre que base salarial seria considerada interessante, os inquiridos responderam entre 12 mil e 20 mil renminbis. Deserto de conhecimento Um dos dados salientados por Lo Choi In traça um cenário de insucesso relativamente às diversas campanhas de sensibilização e captação de jovens quadros de Macau para trabalharem nas cidades do Interior da China da Grande Baía. Mais de 60 por cento dos jovens inquiridos demonstraram total desconhecimento das medidas anunciadas pelos governos para apoiar o emprego jovem de Macau e Hong Kong e para o desenvolvimento do empreendedorismo. Nesse sentido, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, uma das cidades da Grande Baía, argumentou que actualmente existem políticas em curso em que as autoridades municipais pedem a residentes das RAEs para agirem como mentores dos jovens de Macau e Hong Kong. O objectivo é ajudar os mais novos a fazerem as decisões certas para lançarem as suas carreiras profissionais, ou a encontrarem estágios. Neste capítulo, Lo Choi In frisou que 63 por cento dos inquiridos demonstraram vontade de terem mentores que os guiem na vida profissional, caso optassem por passar para o outro lado da fronteira. O inquérito foi realizado no início de Abril e contou com a participação de 1040 inquiridos.
Acelerada criação de centro sino-lusófono tecnológico Hoje Macau - 19 Jun 2023 Em Xangai, Lei Wai Nong prometeu acelerar os esforços para permitir que as “empresas inovadoras” dos países lusófonos entrem na Grande Baía, através da Zona de Cooperação Aprofundada O secretário para a Economia e Finanças disse que Macau vai “acelerar a construção” de um centro sino-lusófono para atrair “empresas inovadoras” para a região da Grande Baía. O Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, em cooperação com a cidade vizinha de Zhuhai, vai nascer na Zona de Cooperação Aprofundada, área criada por Macau em conjunto com a província de Guangdong em Hengqin referiu, na quinta-feira, Lei Wai Nong. Num discurso proferido na cerimónia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia da China, em Xangai, o secretário prometeu que “serão feitos esforços para (…) estabelecer ligações aos recursos científicos e tecnológicos dos países de língua portuguesa”. Lei disse querer “criar melhores condições para que empresas inovadoras” utilizem Macau e Hengqin como portas para “explorar oportunidades” na Grande Baía, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Macau foi a convidada de honra da oitava edição da Feira Internacional de Tecnologia da China, que decorreu em Xangai até ao passado sábado. Aposta internacional Em Novembro, o Governo anunciou a criação de dois centros sino-lusófonos para apoiar a fixação de “projectos de tecnologia avançada” da lusofonia na Grande Baía, com a atribuição de bolsas e colaborações com universidades e empresas. O director dos Serviços de Economia de Macau, Anton Tai Kin Ip, indicou que um dos centros será criado na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, e outro em Macau. Tai Kin Ip referiu também que o objectivo final é permitir que “projectos de tecnologia avançada dos países de língua portuguesa possam entrar para o mercado da Grande Baía”. Além disso, serão concedidas “bolsas e [serão feitas] articulações entre universidades e também empresas”, acrescentou. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.
CCAC recebeu 678 queixas e denúncias em 2022 João Santos Filipe - 19 Jun 2023 Em 2022 o CCAC completou a investigação de 296 processos, entre investigações pendentes de anos anteriores e as iniciadas no ano passado. Chan Tsz King destacou o esforço do pessoal, que trabalho “sem medo” dos obstáculos criados pela covid-19 O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) recebeu 678 queixas e denúncias no ano passado. Os números fazem parte do relatório do organismo divulgado na passada sexta-feira, e que revela um aumento de 16 queixas em comparação com 2021. Segundo os dados apresentados, 634 queixas tiveram origem em cidadãos, 25 queixas foram remetidas por entidades públicas, 11 por pedidos de cooperação de investigação, cinco por iniciativa do CCAC, duas resultaram da troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ), ambos organismos que integram o CCAC, e houve ainda uma queixa com base num órgão judicial. As 678 queixas resultaram em 274 processos instaurados, 103 instruídos pela DSCC e 171 pela DSPJ. Registaram-se ainda 322 queixas, de acordo com o CCAC, que foram encaminhadas para o Centro de Gestão de Queixas “por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”, das quais 193 foram arquivadas e 129 remetidas para “outros serviços considerados competentes”. Ao mesmo tempo, no ano passado, foram concluídos 296 processos de investigação pelo CCAC, que incluem não só processos iniciados no ano passado, outros que transitaram de 2021. Entre os 88 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços contra a Corrupção, 10 foram encaminhados para o Ministério Público e 78 acabaram arquivados. Quanto aos 208 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, o CCAC indica que “50 tiveram uma reacção positiva dos serviços competentes”, que levaram a medidas de “aperfeiçoamento da acção governativa” e que 10 vão continuar a ser fiscalizados. Sem medo Quanto ao ano de 2022, o relatório, assinado pelo comissário Chan Tsz King, destaca que foi o período “mais violento desde o aparecimento do novo coronavírus”, mas que o pessoal do CCAC “permaneceu nos seus postos de trabalho, sem medo dos obstáculos causados pela epidemia”. Chan destacou também uma maior cooperação com as autoridades do Interior e de Hong Kong e defendeu ainda a necessidade de uma “cooperação judiciária em matéria penal, tanto entre Macau e o Interior da China, como entre Macau e Hong Kong”. Este é um aspecto que anteriormente tinha sido trazido para a agenda do dia pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pelo que deverá estar a ser trabalhado. Ainda em relação ao combate à corrupção, o comissário destacou que passou principalmente pela investigação ao Fundo do Desporto, ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e ao Fundo das Indústrias Culturais.
Ron Lam defende direito de recurso na exclusão de candidatos das eleições Hoje Macau - 19 Jun 2023 Ron Lam considera que o direito de recurso em caso de exclusão de candidatos nas eleições legislativas deve continuar, ao contrário do que propõe o Governo no documento de consulta para alterar as leis eleitorais O Governo de Macau anunciou na quinta-feira que quer avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados não patriotas sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais. Na revisão da lei eleitoral para eleger o chefe do Governo, dos participantes à eleição dos membros da Comissão Eleitoral do chefe do Governo e dos deputados da Assembleia Legislativa (AL) propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Ron Lam disse à Lusa que “deve ser mantida a possibilidade de recurso administrativo e judicial, até porque esta é a melhor forma de assegurar um equilíbrio entre a segurança nacional e a protecção dos candidatos”. “Eu respeito os requisitos do nosso país em relação à segurança nacional. Hong Kong, Macau e Interior da China estão no mesmo ordenamento, portanto, eu respeito a introdução do veto dos candidatos”, ressalvou o deputado da AL Ron Lam. “Contudo, tenho de enfatizar que o Estado de direito em Macau, o sistema deste território, foi sempre de que todos os assuntos que respeitam aos direitos humanos, incluindo o direito de se apresentar a eleições, têm um sistema de recurso administrativo e judicial correspondente”, argumentou. A Lusa contactou o presidente da Associação de Advogados de Macau, Vong Hin Fai, que não respondeu a qualquer dos contactos efectuados. Já o deputado José Pereira Coutinho afirmou que precisava de realizar uma leitura mais aprofundada à nova proposta de lei para se pronunciar. A proposta de revisão da lei eleitoral entrou na quinta-feira em consulta pública, durante 45 dias. O perigo eleitoral O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, justificou as alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, como uma resposta “às novas exigências e desafios no âmbito da defesa da segurança nacional” e à necessidade de “defender eficazmente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país”, de forma a “implementar plenamente o princípio ‘Macau governado por patriotas’”. Questionado pelos jornalistas, André Cheong indicou que o período de tempo da desqualificação dos candidatos deverá ser de cinco anos, seguindo “a experiência de Hong Kong”. O governante afirmou ainda que a verificação dos candidatos vai ser sustentada em sete critérios, já definidos em 2021, e que vão desde a salvaguarda da ordem constitucional, da unidade nacional e integridade territorial, até à prevenção de conluio com países estrangeiros e actos contra a soberania e segurança do Estado. “O aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação dos candidatos” será válido para o cargo de Chefe do Executivo, dos participantes à eleição dos membros da Comissão Eleitoral do chefe do Governo e dos candidatos a deputados ao parlamento local, explicou o secretário para a Administração e Justiça de Macau. A AL é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indirecto (através de associações) e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, que, por sua vez, é escolhido por uma comissão eleitoral composta por 400 membros, representativos dos quatro sectores da sociedade. Segurança protagonista O jurista António Katchi disse à Lusa que a concretizar-se a proposta de revisão da lei eleitoral esta segue a tendência de “exclusão da oposição política, já não só do Governo e da maioria da Assembleia Legislativa (composta pelos sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo e pelos 12 deputados eleitos por sufrágio indirecto), mas também da minoria desta mesma Assembleia (constituída pelos 14 deputados eleitos por sufrágio indirecto)”, afirmou, em resposta escrita por mail. Por outro lado, “as alterações anunciadas enquadram-se num processo coerente marcado” pelo “crescente protagonismo da área da segurança no seio do aparelho político-administrativo de Macau; crescente protagonismo da chamada ‘segurança do Estado’ (ou seja, da ‘segurança’ política dos detentores do poder) dentro da área da segurança”, mas também pelo “envolvimento cada vez mais directo, amplo, profundo e ostensivo do PCC [Partido Comunista Chinês] na governação e administração de Macau”, acrescentou o docente, especializado em áreas como a Constituição e a Lei Básica.
Tráfico de pessoas | Rejeitadas conclusões de Washington Hoje Macau - 19 Jun 2023 Os Estados Unidos disseram que Macau “não está a fazer esforços significativos” para eliminar o tráfico de pessoas. O Governo expressou repúdio e indignação com o relatório que “contem alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional” Macau “não cumpre integralmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico e não está a fazer esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia de covid-19”, lamentou o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano No entanto, os Estados Unidos da América (EUA) admitem que o Governo da região “tomou algumas medidas para combater o tráfico, incluindo a investigação de cinco casos suspeitos de residentes de Macau recrutados por traficantes usando operações de fraude cibernética no Sudeste Asiático”. Em resposta, o Governo de Macau garantiu que “tem vindo a prestar total apoio à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas” e que os trabalhos de execução da lei “têm obtido de forma continuada resultados notáveis”. As autoridades do território consideraram que, apesar dos impactos da pandemia da covid-19, “os trabalhos de prevenção, de combate, de protecção e de acompanhamento têm sido desencadeados de forma normal”, razão pela qual “o crime do tráfico de pessoas mantém uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula em Macau”. Para as autoridades, os Estados Unidos manifestam, através do relatório, “desprezo e preconceito pela legislação e pelo sistema judicial independente de Macau”. Por isso, o gabinete do secretário para a Segurança de Macau expressou “o mais firme repúdio e oposição” ao relatório norte-americano, sobre o qual afirmou que contem “alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional”. Sem documentos As autoridades norte-americanas sublinharam que Macau “não condena um traficante desde 2019 e nunca identificou uma vítima de trabalhos forçados”. Referiram ainda que as autoridades da região iniciaram uma acusação contra traficantes, mas, pelo quarto ano consecutivo, “não identificaram nem prestaram serviços a quaisquer vítimas”. “Os traficantes recrutam vítimas, principalmente da China continental, Rússia, e Sudeste Asiático, utilizando anúncios falsos para empregos, tais como canto e modelismo, ou trabalho em casinos. As vítimas, adultas e crianças, são obrigadas a fazer sexo a troco de dinheiro em casas de massagens, bordéis ilegais, discotecas, estabelecimentos de entretenimento em casinos, hotéis e casas particulares, onde são vigiadas de perto, são ameaçadas de violência, são forçadas a trabalhar longas horas, e por vezes têm os seus documentos de identidade confiscados”, de acordo com o mesmo relatório. Por outro lado, “os casinos e outros estabelecimentos de entretenimento alegadamente permitem que o pessoal faça parcerias com redes criminosas para permitir actividades sexuais ilegais dentro dos seus estabelecimentos, facilitando provavelmente o tráfico sexual”, afirmou o documento. O Departamento de Estado norte-americano apelou a Macau para “rever a lei laboral para incluir [medidas de] protecção para os empregados domésticos estrangeiros”, sublinhando não existir um salário mínimo para este tipo de trabalhadores. O relatório notou que “os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos, principalmente da China continental, Indonésia e Filipinas, podem ser vulneráveis ao trabalho forçado em Macau”, afirmando que “algumas agências de emprego cobram taxas de recrutamento de trabalhadores de aproximadamente dois a três meses de salário e retêm os passaportes dos trabalhadores, levando potencialmente a uma coerção baseada em dívidas”, e “alguns intermediários trazem trabalhadores migrantes para Macau para renovar vistos de trabalho para outros países, enquanto restringem a sua circulação e retêm os seus passaportes”. O relatório manteve Macau no nível três, um nível acima do mais baixo da avaliação, sendo esta centrada não na dimensão do problema no território, mas sim na extensão dos esforços dos respectivos governos para cumprirem as normas mínimas na eliminação do tráfico de seres humanos.
Trabalho | Desemprego jovem na China atinge valor recorde Hoje Macau - 15 Jun 202315 Jun 2023 Um em cada cinco jovens chineses estava desempregado em Maio, uma taxa de 20,8 por cento que é um novo recorde no país, anunciou ontem o Gabinete de Estatística da China. A taxa, relativa aos jovens de 16 a 24 anos em áreas urbanas, tem vindo a subir nos últimos meses e atingiu 20,4 por cento em Abril, já então muito acima do valor de 13 por cento registado em 2019, antes do início da pandemia da covid-19. Em Maio, a taxa de desemprego para a população activa no geral era de 5,2 por cento, inalterada em relação a Abril. Na China, a taxa de desemprego é calculada apenas para áreas urbanas e, portanto, fornece apenas uma imagem parcial da situação. Também as vendas a retalho, o principal indicador do consumo das famílias, registaram um aumento homólogo de 12,7 por cento em Maio, inferior ao registado em Abril (18,4 por cento), de acordo com dados oficiais divulgados Gabinete. Os analistas ouvidos pela agência Bloomberg esperavam um abrandamento mais moderado (13,7 por cento), apesar do regresso dos clientes aos centros comerciais e restaurantes nos últimos meses, na sequência do levantamento das restrições sanitárias. A fraca procura doméstica, apesar da inflação estar perto de zero, está a atrasar a recuperação económica. A retoma da produção industrial também desacelerou em Maio, crescendo 3,5 por cento em termos anuais, contra 5,6 por cento em Abril, com as fábricas a voltar gradualmente à capacidade total, uma evolução já prevista pelos analistas. Por seu turno, o investimento em activos fixos também abrandou, registando entre Janeiro e Maio um aumento homólogo de 4 por cento.
Índia | Grupo quer filme sobre “atrocidades indescritíveis” de portugueses em Goa Hoje Macau - 15 Jun 2023 Uma organização de direita indiana propôs na quarta-feira a realização de um filme sobre as “atrocidades indescritíveis” cometidas contra os hindus durante o domínio português no Estado de Goa, avançou o jornal indiano The Times of India. “Se a Índia aceitou ‘Kashmir Files’ [Os Ficheiros de Caxemira] e “The Kerala Story” [A História de Kerala], então porque é que não há de haver um “Goa Files” [Ficheiros de Goa]?”, disse o porta-voz da organização de direita Hindu Janajagruti Samiti (HJS), Ramesh Shinde, referindo-se a duas obras inspiradas em episódios da história da Índia. As declarações foram feitas uma semana depois de o líder do governo de Goa, Pramod Sawant, ter afirmado que era “altura de apagar os sinais dos portugueses”. Ainda de acordo com o The Times of India, Sawant afirmou, numa cerimónia em honra do 350.º aniversário da coroação do líder Shivaji, que no 60.º aniversário da libertação de Goa, o Estado devia eliminar toda a influência portuguesa e “começar de novo”. O responsável goês apontou que os portugueses tinham começado a destruir os templos há 350 anos e que a devastação foi interrompida após terem sido confrontados por Shivaji, escreveu o jornal. “Porque é que toda a gente em Goa e no resto da Índia não há de saber a extensão das atrocidades”, notou, por sua vez, o porta-voz do grupo HJS, afirmando que os portugueses cometeram “atrocidades indescritíveis” contra os hindus. O responsável anunciou que a realização do filme “Goa Files” vai ser discutida na 11.ª edição da convenção anual All India Hindu Rashtra, que reúne centenas de chefes de diferentes organizações hindus da Índia e de todo o mundo entre 16 e 22 de Junho.
Bill Gates elogia experiência inestimável da China em primeira visita ao país após pandemia Hoje Macau - 15 Jun 2023 O cofundador da Microsoft Bill Gates está na China pela primeira vez desde o início da pandemia e disse ontem que o país tem “uma experiência inestimável (…) que vale a pena partilhar com o mundo”. Numa mensagem publicada na rede social chinesa Weibo, o bilionário elogiou a experiência da China nas áreas da “saúde, agricultura, nutrição e redução da pobreza” e disse querer “continuar a trabalhar com os parceiros chineses para dar mais contribuições para o progresso global”. Gates chegou a Pequim na quarta-feira e, numa outra mensagem, lembrou que a Fundação Bill e Melinda Gates tem vindo a trabalhar com parceiros chineses para “responder a desafios globais de saúde e desenvolvimento há mais de 15 anos”. O filantropo sublinhou que a China “tem muita experiência” em áreas que vão desde o “desenvolvimento de novos medicamentos contra a malária ao investimento em soluções resistentes às mudanças climáticas”. “Para fazer face a problemas como as alterações climáticas, desigualdades na saúde e segurança alimentar, precisamos de inovação”, acrescentou Gates. “O mundo tem feito enormes progressos na redução da mortalidade infantil e da pobreza, mas a crise mundial fez o progresso estagnar”, lamentou Bill Gates. O empresário revelou que o próximo destino será a África Ocidental e destacou que os países africanos são “particularmente vulneráveis aos elevados preços dos alimentos, dívidas [públicas] pesadas e taxas crescentes de tuberculose e malária”. Fila bilionária A visita de Gates ocorre depois de outros empresários como o director executivo da Apple, Tim Cook, e o director executivo da Tesla, Elon Musk, terem visitado a China nas últimas semanas e reunido com altos funcionários chineses. O jornal oficial chinês Global Times escreveu que executivos de países ocidentais “visitam a China em busca de cooperação”, apesar de “os Estados Unidos e alguns dos seus aliados continuarem a adoptar uma postura hostil para conter a ascensão chinesa”. O Departamento de Estado norte-americano confirmou, na quarta-feira, que o secretário de Estado, Antony Blinken, se irá deslocar à China, no fim de semana, onde pretende iniciar uma reaproximação diplomática com Pequim e pedir uma “gestão responsável” das tensões entre as duas grandes potências (ver págs 10-11).
A temperatura e os crepúsculos Carlos Coutinho - 15 Jun 2023 COMEÇOU na segunda-feira o maior exercício militar aéreo da história da NATO, o “Air Defender 23”. Coordenado pela Alemanha, onde o ‘kaiser’ e o ‘führer’ deixaram certas ambições antigas e recalcadas, o objetivo destas manobras é demonstrar a conformidade e a prontidão de todos os membros da aliança, face a potenciais ameaças, venham elas da Rússia ou da China, mancomunadas estas ou não, e vai decorrer até dia 23. Aliás, o chanceler Scholz, social-democrata em modo Kautsky, afirmou hoje mesmo que a China é uma ameaça para a Alemanha. Assim, aumenta seriamente a temperatura que já é tórrida na presente II Guerra Fria. Nos céus atlânticos, mediterrânicos, bálticos, nórdicos e polares já voam 250 aeronaves de 25 países natistas, além do Japão, que alegam querer fortalecer a resposta ao ar, ao mar e à terra, em caso de confronto que pode incluir drones e mísseis. Em jeito de rodapé, apetece-me pôr aqui o que certamente não aconteceria na martirizada Ucrânia e Donbass, se o Pentágono, a NATO, a União Europeia e o Presidente Zelensky obedecessem ao que ficou plasmado na Ata Final dos Acordos Internacionais de Helsínquia e no Acordo de Minsk. Sem contar os mortos de ambos os lados, que já são muitos milhares (militares e de civis), a ofensiva bélica da Rússia causou até agora, segundo a ONU, a fuga de 14,7 de pessoas, ou seja, 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões de ucranianos para países europeus. Leopardices ENCONTREI quarta-feira, na Régua, com o longo canhão apontado às vinhas de Loureiro, um Leopard 2, o ultramoderno carro de combate que dá, quase todos dias, histórias com deliciosos temperos aos gulosos que comem tudo o que chegue da guerra da Ucrânia. Veio de Lamego para a celebração, hoje, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, à beirinha do Rio Douro, e, a meio da descida da A24, teve ser salvo do fogo que desatou a queimar as 16 rodas do reboque. Foi um vê se te avias de carros de bombeiros a rolar no asfalto, mas só ali passei dois dias depois, pelo que não ouvi o concerto de sirenes alarmadas que, compreensivelmente, revoou pelas encostas. Salvou-se o leopardo guerreiro, mas eu, a 400 quilómetros de distância, vou, se tiver pachorra para tanto, ouvir o Marcelo na televisão. É bem possível que ele aproveite a circunstância para deitar mais umas pitadas de veneno de efeito lento no prato do Costa. Crepúsculos CHOVEU esta noite, forte e feio. A meio da manhã, em todo o Douro, o céu ainda era um dossel total em tons de chumbo que impunha uma espécie de crepúsculo matinal. Tudo continuava molhado nesta varanda, nestas vinhas em cascata e em toda a paisagem apreensível. Aí pela hora do almoço, já não chovia nem disso se notava ameaça. Depois de Lamego, o sol começava a bater em pontos vários das serranias frontais, porque o dossel estava a sofrer grandes rasgões e as massas escuras de nuvens densas, fragmentando-se, formavam enormes rebanhos de nimbos zoomórficos que arranhavam impunemente o azul celeste. EU tinha pela frente 400 quilómetros de asfalto molhado e um tráfego nervoso que não me assustou, porque apenas se adensou a partir de Viseu. Começou a molhifar na zona de Coimbra, passando a chuviscos intermitentes em poucos minutos, porque o dossel se refez e até o ar escureceu, ficando baço e pardacento. À passagem pela zona de Santarém, a chuva tornou-se tão intensa e barulhenta que só os farolins vermelhos das constantes travagens à minha frente eram discerníveis, como se a depressão “Óscar”, que anteontem fustigou a Madeira e estava prevista a tarde de amanhã no Continente, houvesse antecipado a sua chegada para hoje. Aliás, de madrugada, quando acordei e fui ver a água teimosa que escorria oblíqua do céu, não percebi a situação e pareceu-me urgente voltar a adormecer e em nada pensar. Só que o meu pensamento é rebelde, mesmo quando não deve, e mantém tiques de mergulhador – entre outros desvarios, foi cair em Tordesilhas e por lá navegou durante alguns minutos. Felizmente adormeci de novo já no crepúsculo matinal, ainda com chuva, mas depois, nas quase cinco horas da tormentosa viagem do meu regresso à beira-Tejo, voltei a matutar nas manobras de D. João II. Num dia anómalo como este, a primeira coisa que fiz quando cheguei a casa foi escabichar nos meus livros o que havia sobre o Tratado de Tordesilhas. Aconteceu, de facto, num dia 7 como o de hoje, a assinatura de um acordo internacional que ficou para a História com o título de “Tratado de Tordesilhas”. Foi em junho, no ano de 1494, que os altos representantes do Reino de Portugal e da Coroa de Castela firmaram um compromisso que atribuía a propriedade das terras “descobertas e a descobrir” de um lado e do outro do Atlântico, tendo como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. Por isso é que os idiomas dominantes, ainda hoje, no Brasil e no Chile, respetivamente, são o português e o castelhano, enquanto no país da morna predomina o crioulo. É bom recordar tudo isto, porque o incumprimento de acordos e tratados está a fazer uma guerra fratricida na Ucrânia e, aqui para nós que ninguém nos ouve, até o caudilho Franco chegou a arquitetar uma grande operação de conquista de Portugal ainda antes de iniciar a Guerra Civil de Espanha, em 1936. O Tratado de Tordesilhas foi ratificado por Castela a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Do lado português estiveram presentes na cerimónia Rui de Sousa, senhor de Sagres e Beringel, o seu filho João Rodrigues de Sousa, almotacém-mor, e Aires de Almada, corregedor dos feitos civis na corte e do desembargo real. A nossa embaixada foi secretariada por Estêvão Vaz e teve como testemunhas João Soares de Siqueira, Rui Leme e Duarte Pacheco Pereira. Por parte de Castela e Aragão, o mordomo-mor D. Henrique Henríquez, D. Guterre de Cárdenas, comendador-mor, e o doutor Rodrigo Maldonado, secretariados por Fernando Álvarez de Toledo, que levaram consigo três testemunhas, Pêro de Leão, Fernando de Torres e Fernando Gamarra, nomes agora nada nos dizem, mas que talvez se arrependessem hoje de grande parte do que impuseram uns aos outros. Os originais encontram-se depositados no Archivo General de Indias, na Espanha, e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, onde são consultáveis, mas deixaram de vigorar a partir de 1750, quando ambas as coroas estabeleceram novos limites fronteiriços para a divisão territorial nas colónias sul-americanas, concordando que rios e montanhas seriam usados para demarcação dos limites. Portugal, buscando proteger o seu investimento, já tinha negociado com Castela em 1479 o Tratado de Alcáçovas, obtendo em 1481, do Papa Sisto VI a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir de ambos os lados do paralelo que passa pelas Canárias. Foi como dividir o mundo em dois hemisférios e deixar o do norte para a Castela e o do sul para Portugal, resultado a que se somavam o efeitos das duas outras bulas anteriores a Dum Diversas, de 1452, e a Romanus Pontifex, de 1455, do Papa Nicolau V, que concedia à Ordem de Cristo todas as terras conquistadas e a conquistar a sul do cabo Bojador e da Gran Canária. Gentes e bichos que lá vivessem eram bons para o tráfico de escravos e para a caça grossa, que dava muito jeito a conquistadores e missionários. Claro que as negociatas não acabaram aqui, mas já chega de curiosidades pouco edificantes.
GP | Corridas de preparação em Julho e Agosto Sérgio Fonseca - 15 Jun 2023 O Circuito Internacional de Guangdong (GIC) foi novamente o palco escolhido para acolher as habitualmente apelidadas “corridas de qualificação” para o Grande Prémio de Macau, com o intuito de apurar os pilotos locais e não só. Num ano em que se implementa uma nova regulamentação técnica para as viaturas da Corrida Macau Road Sport Challenge, as duas jornadas planeadas para o circuito dos arredores da cidade de Zhaoqing revelam-se ainda mais importantes Como é por demais sabido, esta temporada a Corrida Macau Road Sport Challenge terá novos protagonistas de quatro rodas. As ex-categorias Roadsport “1950cc & Acima” e “1600cc Turbo” serão substituídas por uma só categoria com base na Taça Toyota Gazoo Racing GR86/Subaru BRZ japonesa. Neste momento, são várias as equipas e preparadores de Macau que já começaram a trabalhar nestes dois modelos nipónicos. Para além da estreia absoluta destas corridas, haverá também espaço no programa do GIC para corridas do troféu monomarca Lotus Challenge da Grande China, para carros de GT4, GT3 e TCR, e ainda uma competição para viaturas clássicas a cargo da delegação da FIVA em Hong Kong. O primeiro fim de semana está agendado para os dias 22 e 23 de Julho e a segunda prova está marcada para quatro semanas depois, no fim de semana de 19 e 20 de Agosto. As inscrições para a Corrida Macau Road Sport Challenge custam dezassete mil dólares de Hong Kong e inclui o aluguer do sistema de dados do ECU, obrigatório para todos os concorrentes. Numa edição que irá ocupar dois fins de semana consecutivos, o programa desportivo do 70º Grande Prémio de Macau ainda se encontra no “segredo dos Deuses”. Como tal, ainda é difícil compreender qual vai ser o impacto destas corridas no escalonamento dos pilotos para o grande evento desportivo da RAEM do mês de Novembro. Um dos focos de interesse será perceber como será preenchida a grelha de partida da Corrida da Guia, visto que os concorrentes do TCR World Tour, que não ultrapassam a dezena, são sempre acompanhados pelos homólogos locais nos eventos por onde correm. Uma possibilidade em cima da mesa passa por colocar os pilotos das equipas oficiais do campeonato TCR Asia/TCR China na Corrida da Guia, ao passo que os pilotos privados do mesmo campeonato disputarão uma corrida à parte junto com pilotos “convidados” de Hong Kong e Macau. Cesto cheio Após uma ausência de três anos, a Taça do Mundo de GT da FIA regressa ao Circuito da Guia este ano. Para além dos detalhes que a Federação Internacional do Automóvel deu a conhecer na pretérita semana, o HM ficou também a saber que a corrida não será exclusiva a pilotos profissionais, neste caso, pilotos categorizados pela FIA como “Platinum” ou “Gold”. Pilotos teoricamente de valor inferior, categorizados como “Bronze” ou “Silver”, também poderão participar na corrida. Com uma inscrição que é superior a noventa e cinco mil patacas por concorrente, os prémios a distribuir pelos melhores classificados irão superar este ano as seiscentas mil patacas. Apesar destes prémios monetários serem bastante elevados, em relação a outras corridas do Grande Prémio, uma participação nesta prova, com uma viatura FIA GT3, requer um orçamento superior a um milhão de patacas. As inscrições para a Taça do Mundo de GT da FIA encerram no final do mês de Agosto e a FIA compromete-se a revelar os inscritos até ao final do mês de Outubro. Nenhum construtor automóvel confirmou ainda a sua participação na prova, mas tanto a Audi como as rivais Mercedes-AMG e Porsche, têm fortes interesses na região e certamente se farão representar. A co-organização desta corrida, a cargo da experiente SRO Motorsports, acredita que é possível que o número de inscritos ultrapasse o número de inscrições disponíveis.
Médio Oriente | PM reúne-se com líder da Palestina Hoje Macau - 15 Jun 2023 O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, reuniu-se ontem com o Presidente da Palestina, Mahmud Abbas, num esforço de Pequim para elevar as relações bilaterais e o papel no Médio Oriente. Li, que assumiu o cargo na Primavera, considerou Abbas “um velho amigo do povo chinês” que fez “contribuições importantes para a promoção das relações China-Palestina”. A reunião ocorreu um dia depois de Abbas ter sido recebido com todas as honras militares pelo líder da China e chefe do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping. Os dois dirigentes anunciaram na quarta-feira a formação de uma “parceria estratégica”, abrindo caminho para aumentar a influência da China no Médio Oriente. A visita de Abbas segue-se à realização de negociações pela China entre o Irão e a Arábia Saudita, que resultaram na retoma das relações diplomáticas entre os dois rivais do Médio Oriente. A reaproximação entre Riade e Teerão foi vista como uma vitória diplomática para a China, numa altura em que o principal rival chinês, os Estados Unidos, parece estar a retirar-se do Médio Oriente, depois de os conflitos no Iraque e no Afeganistão e complicações nos laços com a Arábia Saudita. Pequim há muito mantém relações diplomáticas com a Autoridade Palestiniana e nomeou um enviado especial para se reunir com autoridades israelitas e palestinas. Com uma experiência na região limita à construção, manufatura e outros projectos económicos, a China tem procurado estreitar laços com Israel. Desde a reabertura das fronteiras na Primavera, na sequência do levantamento das restrições sanitárias impostas pela política ‘zero-covid’, o Governo chinês tem recebido uma lista crescente de líderes mundiais, incluindo o Presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
EUA | Blinken em Pequim para “gestão responsável” das tensões Hoje Macau - 15 Jun 2023 A viagem à China do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, adiada após o episódio do balão, vai finalmente acontecer este fim-de-semana. Encontro com o Presidente Xi não está, para já, confirmado O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, fará uma rara visita à China no fim de semana, onde pretende iniciar uma reaproximação diplomática com Pequim e pedir uma “gestão responsável” das tensões entre as duas grandes potências. “O secretário Blinken irá reunir-se com altos funcionários chineses e discutir a importância de manter linhas de comunicação abertas para gerir com responsabilidade o relacionamento China-Estados Unidos da América (EUA)”, disse na quarta-feira o Departamento de Estado, confirmando a tão aguardada viagem diplomática, inicialmente agendada para Fevereiro. Uma reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping, não foi confirmada. Auto classificando-se de “realistas”, os Estados Unidos não esperam fazer grandes “avanços”, mas pelo menos acalentam a esperança de “reduzir o risco de erros de cálculo que se podem transformar em conflito”, segundo autoridades norte-americanas. “Não vamos a Pequim com a intenção de alcançar avanços ou transformações”, disse a jornalistas o chefe do Departamento de Estado para a Ásia, Daniel Kritenbrink. Outro funcionário norte-americano, Kurt Campbell, enfatizou que “os esforços para moldar ou reformar a China nas últimas décadas falharam”, dizendo que espera que a China permaneça “um actor importante no cenário internacional” por muito tempo. As relações bilaterais permanecem tensas num grande número de questões: os vínculos entre os Estados Unidos e Taiwan, a rivalidade em tecnologias e comércio, ou mesmo reivindicações territoriais chinesas no Mar da China Meridional. “Desde o início do ano, as relações China-EUA enfrentaram novas dificuldades e desafios. Está claro de quem é a responsabilidade”, disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, num telefonema com Blinken, segundo Pequim. No telefonema, o ministro “explicou a posição solene da China sobre a questão de Taiwan”, principal ponto de fricção entre as duas potências, assim como “outras preocupações essenciais” de Pequim, sublinha o comunicado de imprensa. Mercado proibido Esta visita de Antony Blinken surge na sequência da reunião em Novembro passado entre o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia. Os dois líderes concordaram em cooperar em certas questões. Blinken aproveitará para colocar na mesa o problema do opioide fentanil, cujos componentes químicos são exportados da China para o México, onde, segundo Washington, a substância é fabricada. O porta-voz do Departamento de Estado, Matt Miller, enfatizou ontem que as preocupações dos EUA são “bem conhecidas” e incluem, entre outros, o comércio de fentanil e o “alinhamento” da China com a Rússia na guerra da Ucrânia. Antony Blinken deverá viajar até Pequim e Londres entre sexta-feira e 21 de Junho, confirmou ontem o Departamento de Estado norte-americano. Em Londres, Blinken vai participar na Conferência de Recuperação da Ucrânia, uma iniciativa criada para ajudar a mobilizar o apoio internacional público e privado para ajudar Kiev a recuperar dos ataques russos. Ainda em Londres, o chefe da diplomacia dos EUA também reunirá com membros do Governo britânico, assim como de Governos de países aliados.
Mazu e o primeiro título oficial atribuído em 1123 Roderick Ptak - 15 Jun 202315 Jun 2023 O primeiro título e os seus muitos significados A história de Mazu 媽祖, a deusa chinesa dos marinheiros, faz parte do passado de Macau e tem sido repetidamente mencionada na comunicação social local e em publicações académicas. Muitas destas obras discutem a ascensão do culto de Mazu e a história de cada um dos templos que lhe são dedicados. De acordo com os textos tradicionais, o seu culto começou no início do período Song, numa pequena ilha chamada Meizhou 湄洲, perto da costa de Fujian. Ao que parece, esta divindade era então simplesmente conhecida como Meizhou xiannü 湄洲仙女, e / ou por outros nomes, e só recebeu o popularizado nome de Mazu muito mais tarde. Hoje em dia as pessoas também se lhe referem como Tianfei 天妃 e/ ou Tianhou 天后 (Tinhau em cantonês), mas no presente artigo, por uma questão de conveniência, chamar-lhe-emos apenas Mazu. Há uma razão simples para chamar novamente a atenção para esta divindade, na presente edição do Hoje Macau: Em 1123, há cerca de 900 anos, o Governo chinês, pela primeira vez, honrou Mazu com a concessão de um título oficial. Isto significa que, desde então, Mazu ascendeu à esfera das divindades oficialmente reconhecidas. Ter-lhe atribuído um título implicou também que o culto local fosse elevado a um assunto de importância nacional. Por outras palavras, o ano de 1123 marcou o crescimento da crença no poder protector de Mazu. O título concedido a Mazu foi escrito numa prancha de madeira, posteriormente oferecida a um templo local de Fujian. A inscrição consistia apenas em dois caracteres: shunji 順濟. O significado preciso destes dois caracteres permanece vago porque, por si só, aparecem em diferentes contextos e combinações. Shun indica conceitos como “obediência”, “prosperidade”, “conveniência”, etc. De um modo mais geral, contém componentes semânticos, que transportam a ideia de “concordar com”, ou “estar em conformidade com”. Quanto a ji, em muitos casos trata-se apenas de um verbo: “ajudar”, “salvar”, “aliviar”, etc. Por exemplo, podemos traduzir a frase verbo-objecto ji chuan 濟川 por “atravessar uma corrente” e a ideia subjacente será “resolver uma grande crise”. No Budismo podemos encontrar o termo ji du 濟度, ou “ajudar [alguém] a atravessar [um mar de tristeza] (kuhai 苦海)”; de novo, num sentido lato significa “ajudar [alguém em perigo]”. “Completar um assunto” pode ser grafado em chinês como ji shi 濟事. Além disso, segundo alguns estudiosos, o termo moderno jingji 經濟 (economia) deriva de jing shi ji min 經世濟民, literalmente “gerir / criação de regras / o mundo e ajudar pessoas”. Sequências relacionadas aparecem nos primeiros textos. Assim, no período Sui (581–618) podemos encontrar a seguinte equação: jingji zhi dao 經濟之道 (a forma de gerir e ajudar) = jing guo ji min 經國濟民 (governar o país e apoiar o povo). Tomados no seu conjunto, estes exemplos sugerem que podemos de facto associar muitos significados à combinação shunji. Mas, não há dúvida, que implica “a vontade de ajudar”, tanto em sentido genérico, como quando se aplica a “ajudar quem atravessa os mares”. A segunda opção alude à esfera Budista (através do não nomeado “mar de tristeza”), e claro que também pode ser relacionado com o mundo oficial da política, de forma metafórica: “dispostos a ajudar [o Governo].” Outros aspectos interessantes dizem respeito à gramática: Shunji pode querer dizer “[A Deusa está] disposta a ajudar [alguém]”, “[Ela tem sempre] vontade de ajudar [os outros]”, ou podemos ver a frase como um apelo: “Possa [a Deusa] ajudar [os que estão em perigo /ao atravessar o mar]!” Em qualquer dos casos, o sujeito gramatical não está claramente manifesto; é por isso que aparece entre parênteses. Além disso, o tempo permanece indefinido. Uma outra possibilidade seria tratar shun e ji como duas entidades distintas: “obediência” e “auxílio”. Podemos expandir esta interpretação para: “Sê obediente e auxilia [nos]!” ou “[Ela] obedientemente presta (presta/prestará) auxílio”. E, em termos políticos: “Obedientemente apoiou [o Governo]!” Várias destas sugestões submetem implicitamente a divindade em questão à autoridade do Estado, a menos que argumentemos que o elemento “obediente(mente)” se reporta à hierarquia dos deuses e deusas: Por outras palavras, Mazu obedecia às ordens de uma divindade superior e, consequentemente, prestava auxílio. Concessão de títulos a divindades: motivos e antecedentes É claramente difícil traduzir muitos dos títulos e nomes que a corte imperial atribuía a divindades e a instituições religiosas, porque as suas dimensões semânticas são bastante “flexíveis”. A combinação shunji é um exemplo típico do que acabámos de dizer. Os leitores também terão reparado noutro aspecto importante ligado às interpretações possíveis de shunji. Falo das expectativas e pontos de vista do Governo. Antigamente, a concessão de um título estava frequentemente condicionada por algumas variáveis. Em primeiro lugar, as autoridades imperiais tinham de se certificar que a divindade em questão tinha auxiliado ou salvo um indivíduo em particular, ou um grupo de pessoas, de forma eficiente. Em segundo lugar, o Governo não estava por aí além interessado em casos de ajuda divina a pessoas comuns, nem na realização dos seus desejos; em vez disso, o que realmente contava, era a ajuda divina no interesse do Estado, quer esta ajuda fosse prestada à administração pública, ou ao exército. A questão-chave era que o “milagre” realizado fosse em benefício do Estado. Em terceiro lugar, quando o Governo concedia um título a uma divindade, não só demonstrava a sua gratidão pela ajuda recebida, como implicitamente expressava a esperança ou expectativa de que a mesma divindade continuasse a auxiliar o Estado no futuro. Em termos metafóricos, tinha sido celebrado uma espécie de “acordo” entre a esfera secular e a esfera divina: A divindade realizaria futuros milagres e o Governo premiá-la-ia simbolicamente. Presumivelmente um tal acordo só era possível porque as pessoas acreditavam em diversas divindades protectoras e noutras criaturas com poderes sobrenaturais. Segundo a opinião generalizada, muitos destes espíritos tinham deveres especiais. Embora o panteão divino estivesse organizado hierarquicamente, com algumas divindades muito influentes e outras pouco influentes, certos segmentos desta hierarquia não permaneciam estáticos; de facto, não raras vezes diversos espíritos lutavam entre si para subir de estatuto. Nessa altura, era claramente oportuno que um espírito desenvolvesse uma “liaison” estável na esfera humana. Um tal acordo iria fortalecer a posição dessa divindade em relação às outras. Por isso, a concessão de títulos também era benéfica para a esfera humana, ou para o Estado enquanto tal. Como tal, a concessão de títulos e de outras honras implicava uma situação em que todos saíam a ganhar. Em vários casos, podemos ligar um aspecto adicional e muito mundano ao acto de homenagear um espírito ou uma divindade “ascendente”. Não raras vezes, um culto religioso – quer fosse budista ou pertencesse ao reino do Taoismo, ou ainda operasse como uma entidade separada – tornava-se importante dentro de um contexto regional. Dito de outra forma, contribuía para a formação das identidades locais. O Governo Central tinha de estar atento a estes processos, mais genericamente, às actividades desenvolvidas na distante periferia do império. Claramente, as sociedades secretas, em associação com templos e santuários, eram encaradas como um perigo quando deixavam de respeitar o controlo do Estado. Ao conceder títulos, oferendas e fundos a estas instituições, a corte tentava aumentar a lealdade dos cidadãos das zonas distantes. Em alguns casos, ao que parece, a população local beneficiou, de facto, das iniciativas do Governo e respondeu positivamente aos seus esforços; noutros casos, as medidas simbólicas não foram suficientes para garantir a lealdade dos povos que viviam em locais remotos e isolados. Um enviado à Coreia em 1123 Então, agora, podemos interrogarmo-nos sobre os possíveis antecedentes da concessão do “rótulo” shunji a Mazu no ano de 1123. Para começar, os anos 20 do séc. XII foram marcados por instabilidade política na maior parte do Leste asiático. Os Song 宋 comandavam o centro e o Sul da China, mas não o Norte, partes do qual estavam sob o domínio do Estado Liao 遼. Além disso, as regiões mais a norte, para lá da fronteira do Estado Liao, eram dominadas por outra potência – o Estado Jin 金. Durante algum tempo, Song aliou-se a Jin contra Liao, esperando vir a enfraquecer este último. No entanto, a corte Song não percebeu que Jin era extremamente ambicioso e que não só queria eliminar Liao, como acabaria por enviar tropas contra si própria. Nessa altura, Koryǒ 高麗 na península coreana, era outro grande “actor” do Nordeste asiático. Aparentemente, tentou avisar Song dos planos expansionistas de Jin. Os contactos entre Song e Koryǒ tiveram de ser feitos por via marítima porque estes estados não tinham fronteiras comuns; o Estado Liao, à semelhança de um peixe-balão, separava os dois. Por vezes, esta separação dificultava os intercâmbios oficiais. Seja como for, em 1122 o imperador Song deu ordens para enviar uma missão diplomática a Koryǒ, mas foi só no Verão de 1123 que a delegação deixou Ningbo 寧波. Era constituída por oito navios dos quais sete acabaram por se perder devido a temporais e a outros infortúnios. Embora a interpretação da macro-situação no Nordeste asiático durante estes anos não coloque problemas, o verdadeiro objectivo da missão que começou em 1123 permanece insondável. No entanto, existe um extenso relato deste episódio, repleto de detalhes, relacionado com a rota marítima e com diversos acontecimentos. Esse livro escrito, por Xu Jing 徐兢, tem por título Xuanhe fengshi Gaoli tujing 宣和奉使高麗圖經 (Um Relato Ilustrado de uma Missão Diplomática à Coreia no Período Xuanhe). Entre outras coisas, conta-nos que Lu Yundi 路允迪 era o chefe da diplomacia chinesa. Outras fontes também se referem a esta viagem, mas geralmente de forma breve. Mesmo assim, podemos dizer que os navios e as tripulações usados na missão eram originários de diferentes localidades costeiras. Assim, parece que Xu Jing viajou num navio cuja tripulação era proveniente de Fuzhou 福州, ou de uma zona vizinha. Em contrapartida, Lu Yundi embarcou num navio cuja tripulação vinha provavelmente, na sua maioria, de Putian 莆田. Putian, podemos acrescentar, é o distrito ao qual pertence a pequena ilha de Meizhou, onde começou o culto de Mazu. Segundo Xu Jing, quando o navio em que viajava, começou a ter problemas, a tripulação pediu auxílio ao Espírito da Ilha de Yan (Yanyushen) 演嶼. Evidentemente, esta divindade estava associada ao Condado de Lianjiang 連江縣 perto de Fuzhou. A história da embarcação de Lu é diferente. Alguns estudiosos acreditam que era capitaneada por um homem de Putian. Daí, em situações de aflição, a tripulação rezaria certamente a uma divindade diferente – nomeadamente a Mazu. Tanto Lu como Xu sobreviveram à viagem, firmemente convencidos que os espíritos dos mares os tinham protegido. Na verdade, algumas fontes relatam que durante as tempestades, uma divindade feminina aparecia no cimo do navio de Lu e o mar acalmava. Mais genericamente, em obras chinesas posteriores, quando eventos semelhantes eram descritos, fazia-se frequentemente referência a uma luz vermelha sobre o mastro e algumas ilustrações chegam a mostrar uma deusa vestida dessa cor. Outras fontes contam que esta divindade segurava uma lanterna vermelha. Na maior parte dos casos estes relatos apontavam para a presença de Mazu. Sem dúvida, estas narrativas lembram ao leitor os chamados fogos de Santelmo, um fenómeno natural caracterizado por uma súbita descarga de luz no mastro do navio, ou num objecto semelhante, especialmente quando estava mau tempo. Quando os sobreviventes, e especialmente Lu Yundi, voltaram à China, informaram certamente a corte dos detalhes da viagem. Claro que terão mencionado a ajuda divina que os salvou. Presumivelmente a corte debateu o assunto e acabou por decidir que fosse concedida a prancha de madeira acima mencionada ao Templo de Shengdun 聖墩廟 em Ninghaizhen 寧海鎮, perto de Putian. Como foi dito, a prancha tinha inscritos dois caracteres shunji – i.e., o título concedido a Mazu. Putian fica na parte continental de Fujian, a alguma distância de Meizhou. Isto conduz-nos a uma questão interessante: Porque é que o Governo enviou a prancha com o primeiro título oficial de Mazu a uma localidade situada no continente e não ao Templo de Mazu em Meizhou, geralmente tido como o primeiro templo dedicado a esta divindade? E porque é que tudo isto aconteceu em 1123, numa altura em que se tornava evidente que Jin iria eliminar Liao num futuro próximo? Os possíveis motivos para homenagear Mazu em 1123 Aqui vamos entrar no vasto território da especulação. Putian fica a cerca de meio caminho entre Quanzhou 泉州 e Fuzhou. No início do Período Song, destacou-se como localidade importante para o Exército, mas não podemos avaliar realmente a sua importância relativa dentro da complexa estrutura da cintura costeira de Fujian. Também, no início do séc. XII, a crença em Mazu ainda não se tinha espalhado por toda a zona costeira desta Província; essencialmente o culto a Mazu ainda estava limitado a Meizhou e a Putian. Meizhou estava confortavelmente localizada perto da tradicional rota marítima que liga Zhejiang via Fujian a Guangdong, mas a ilha tinha pouca população e não tinha verdadeiras perspectivas de se vir a tornar um centro mercantil. Rodeada de férteis terras agrícolas, Putian estava provavelmente mais bem situada do que Meizhou para este fim. Tinha mais habitantes e uma maior actividade económica. Não é impossível que o Governo tivesse considerado esses factores como argumentos para conceder a prancha shunji ao Templo de Shengdun, e não ao da Ilha de Meizhou. Para além de tentar compreender o contexto regional, temos também certamente de considerar a cooperação da China com o Estado de Jin durante o período que decorreu entre 1120 e 1123. Ambas as partes concordaram com algumas alterações territoriais, mas Jin não cumpriu as suas promessas. Houve provocações mútuas, e parece que a corte de Song começou a ter dúvidas sobre os planos a longo prazo de Jin. Então, talvez, ao enfatizar simbolicamente a importância da cintura costeira da China, os funcionários de Song quisessem garantir a lealdade dessas regiões na eventualidade de um conflito militar com Jin. Este argumento pode ainda ser associado a outro aspecto: Quando Lu Yundi voltou da Coreia, o Governo não só concedeu um título a Mazu, como também homenageou outras divindades fujiansenses, nas quais se incluía Yanyushen. Parece, portanto, que as autoridades centrais desejaram expressar o seu interesse no bem-estar de diversas regiões de Fujian. Se aceitarmos este ponto de vista, o que através foi dito, nomeadamente o desejo da corte imperial de fortalecer Putian, pode tornar-se insustentável. Mas voltemos brevemente ao embaixador-chefe. Lu Yundi que transmitiu à corte imperial o que tinha aprendido em Koryǒ. Provavelmente terá mencionado os avisos de Koryǒ sobre o comportamento agressivo de Jin. Isto leva-nos a outra questão: Ao proteger o navio de Lu, Mazu assegurou que estes avisos chegavam às autoridades da capital da China. Além disso, alguns funcionários Song bem informados sabiam certamente muito bem o que se passava na fronteira a norte. Assim, é muito provável que Lu Yundi tenha confirmado a opinião destes homens de vistas largas. Se esta assumpção estiver correcta, então a corte imperial tinha boas razões para recompensar Mazu pela sua extraordinária ajuda. É certo que o acima exposto é altamente especulativo. As fontes escritas não nos contam os detalhes relevantes. Portanto, podemos pensar em muitas outras explicações. Por exemplo, o Governo Song tentou banir repetidas vezes as actividades ilegais dos chamados wu 巫, ou shamans. Os primeiros textos dizem-nos que Mazu, antes de ascender aos Céus, era uma mulher solteira, que praticava uma tal de “feitiçaria”. É possível que as pessoas provenientes de Meizhou e / ou Putian falassem favoravelmente de Mazu nos seus círculos, dentro da capital imperial, com o propósito de melhorar a sua reputação. Se assim foi, isso terá provavelmente motivado o Governo para melhorar a posição de Mazu. Daí, talvez possamos argumentar que a concessão de um título oficial a esta deusa, tenha sido o resultado de um longo debate interno e de um processo de avaliação, e não uma medida que tenha sido tomada abruptamente devido às mudanças políticas no Norte. Seja como for, conceder o título shunji a Mazu foi um acontecimento importante. A partir daí, Mazu tornou-se uma divindade muito popular. O seu culto espalhou-se ao longo da costa da China, para Norte e para Sul. Um pouco mais cedo ainda, nos finais dos anos 20 e durante os anos 30 do séc. XII, Jin lesou o Estado de Song de várias maneiras e ainda o forçou a mudar a capital para diferentes locais. Quando, finalmente, a corte Song se estabeleceu em Hangzhou 杭州, perto da costa, a zona costeira do Império tornou-se mais importante do que aquilo que já era. A partir dessa altura, Mazu recebeu mais títulos, devido ao seu contínuo apoio ao Estado. Alguns textos chegam a afirmar que ela ajudou as tropas Song nas suas acções militares contra Jin. Em suma, o ano de 1123 tem um forte valor simbólico. Com efeito, podemos sentir-nos tentados a argumentar que a concessão de títulos às divindades nesse ano prefigurou, ou acompanhou, a maior mudança da constelação geral do Leste asiático. Pelo menos, e sem dúvida, esta medida altamente simbólica promoveu certamente a ascensão de um novo e poderosos culto. Além disso, esta ascensão andou de mãos dadas com a expansão das redes comerciais de Fujian, especialmente nos tempos das dinastias Ming e Qing. Hoje, Mazu está “activa” ao longo de ambos os lados do Estreito de Taiwan; actualmente é a divindade mais importante de Taiwan. Finalmente, a sua influência também se torna visível através do facto de os seus crentes tentarem comparar os seus feitos aos de Guanyin 觀音. Claro que ninguém sabe dizer se essa tendência poderá conduzir a uma “fusão” dos dois cultos, ou a um gradual “destronamento” de Guanyin por Mazu. Edições de textos tradicionais Mazu wenxian shiliao huibian 媽祖文獻史料彙編, ed. Zhonghua Mazu wenhua jiaoliu xiehui et al. 中華媽祖文化交流協會. Sér. I, 4 vols., Beijing: Zhongguo dang’an chubanshe, 2007. Sér. II, 5 vols., Beijing: Zhongguo dang’an chubanshe, 2009. Sér. III, 7 vols., Fuzhou: Haifeng chubanshe, 2011. Mazu wenxian zhengli yu yanjiu congkan 媽祖文獻整理與研究叢刊, ed. Mazu wenxian zhengli yu yanjiu congkan bianzuan weiyuanhui 媽祖文獻整理與研究叢刊編纂委員會. Sér. 1, 20 vols., Xiamen: Lujiang chubanshe, 2014. Sér. 2, 20 vols., Fuzhou: Haixia wenyi chubanshe, 2017. Mazu wenxian ziliao 媽祖文獻資料, ed. 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