Qualidade do ar | Novo relatório público revela melhoria em 2022 Andreia Sofia Silva - 7 Ago 2023 O relatório anual relativo à qualidade do ar na zona do Delta do Rio das Pérolas, ontem divulgado pelo Governo, revela uma melhoria generalizada, tendo em conta que todos os cinco poluentes atmosféricos “mostram uma tendência de diminuição de longo prazo” A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) divulgou ontem o Relatório Sobre a Qualidade do Ar relativo ao ano de 2022, elaborado conjuntamente com as autoridades da província de Guangdong e de Hong Kong, que conclui que “a qualidade do ar da região do Delta do Rio das Pérolas tem vindo constantemente a melhorar”, tendo em conta que “todos os cinco poluentes atmosféricos mostram uma tendência de diminuição de longo prazo”, revela a DSPA, em comunicado. Estes cinco poluentes, que servem de parâmetro para a medição da qualidade do ar, são o Dióxido de Enxofre (SO2), partículas PM10 e Dióxido de Azoto (NO2), um poluente atmosférico secundário fotoquímico (ozono) e ainda o Monóxido de Carbono (CO) e Partículas PM2,5. Segundo o documento, “comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), Partículas PM10 e Dióxido de Azoto (NO2), verificados em 2022, desceram 86, 52 e 45 por cento, respectivamente”. Por sua vez, “em comparação com 2015, os valores médios anuais de concentração de CO e de Partículas PM2,5 registados em 2022, diminuíram 16 e 38 por cento, respectivamente”. O relatório conclui, no entanto, que se registou, no ano passado, uma subida de 39 por cento no valor médio anual de concentração de Ozono (O3) em relação a 2006. Tal demonstra que “a poluição fotoquímica na região do Delta precisa de ser melhorada”. Novos estudos O referido relatório é elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas, que funciona desde Novembro de 2005 com um total de 23 estações. As autoridades têm ainda desenvolvido novos estudos relativos ao estudo da qualidade do ar. Um dos projectos, ainda em desenvolvimento, é relativo à “Poluição fotoquímica de O3 na área da Grande Baía e a caracterização da deslocação regional e inter-regional de O3”, visando “compreender as origens dos precursores de O3 na Grande Baía, bem como o mecanismo de formação de O3 e as características do seu transporte regional e inter-regional, para fornecer uma base científica à elaboração de estratégias de controlo de ozónio”. As três regiões estão também a analisar a possibilidade de realizar a monitorização “regular de compostos orgânicos voláteis da rede regional de monitoramento do ar”, estando a ser preparada, por parte de Hong Kong, a construção de um laboratório de qualidade do ar e uma superestação de monitoramento meteorológico em Hong Kong, para fornecer serviços de monitoramento de poluição regional do ar e meteorológico e serviços de previsão.
Óbito | Ho Iat Seng destaca patriotismo de Tong Chi Kin Hoje Macau - 7 Ago 2023 “Um patriota que toda a vida […] foi sempre muito empenhado nos trabalhos da educação e cultivou quadros qualificados em todo o mundo”. Foi desta forma que Ho Iat Seng manifestou ontem o pesar por Tong Chi Kin, ex-porta-voz do Conselho Executivo, antigo deputado e ex-director da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, que faleceu no sábado. O líder do Governo destacou que “Tong Chi Kin foi um patriota que toda a sua vida amou a Pátria e Macau, contribuiu para o desenvolvimento de Macau”. Ho Iat Seng sublinhou também que Tong “participou ainda com entusiasmo nos assuntos sociais e deu atenção especial aos operários, sendo profundamente respeitado por todos os sectores”, e que se dedicou “em promover a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. Ho Iat Seng destaca ainda o percurso de Tong enquanto membro da Comissão Preparatória da RAEM e da Comissão de Selecção do primeiro Governo da RAEM, antes da transição. Após a transição, o homem que morreu devido a doença prolongada, foi membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, membro e porta-voz do Conselho Executivo, deputado e presidente do conselho de administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. “O Senhor Tong Chi Kin deu contributos valiosos para o desenvolvimento e construção de Macau ao longo da sua vida. O seu espírito de dedicação e de serviço público constitui um exemplo para todos e deve ficar para sempre na nossa memória”, concluiu.
Campo de Hac Sá | Ron Lam quer excesso orçamental para apoios João Santos Filipe - 7 Ago 20237 Ago 2023 Ron Lam considera que o orçamento de 1,4 mil milhões de patacas para as obras do Campo de Aventuras Juvenis em Hac Sá é contraditório com a austeridade nos apoios sociais anunciada pelo Governo de Ho Iat Seng Ron Lam considera que o orçamento para construir o Campo de Aventuras Juvenis, planeado para a Praia de Hac Sá, deve ser mantido em 229 milhões de patacas, enquanto os restantes 1,1 mil milhões distribuídos em apoios sociais pela população. A sugestão do deputado foi feita através de um artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão. Inicialmente, o Campo de Aventuras Juvenis tinha um orçamento estimado de cerca de 229 milhões de patacas. Mais tarde, o Governo fez uma revisão do plano e apresentou um novo orçamento no valor de 1,4 mil milhões de patacas. A confirmação deste valor está dependente dos vários concursos públicos para a execução das obras. Para o deputado Ron Lam, a construção do parque merece ser apoiada, no entanto, não faz sentido gastar tanto dinheiro num projecto, quando a população ainda sente o forte impacto da crise económica que se sente desde a pandemia. “Em relação ao parque devia ser mantido o projecto original de 229 milhões de patacas […] e os restantes fundos devem ser utilizadas em apoios sociais, que permitem responder àquelas que são as necessidades reais da população”, afirmou. O legislador criticou igualmente a postura do Governo, que está sempre disposto a realizar novas obras com orçamentos de milhões, mas que quando foca os apoios sociais afirma atravessar um período de austeridade. “A lógica financeira do Campo de Aventuras Juvenis é completamente diferente da austeridade anunciada e aplicada aos gastos com despesas sociais, educação e cuidados de saúde”, atirou. Lógicas diferentes Como forma de criticar o orçamento estimado de 1,4 mil milhões de patacas, Ron Lam fez igualmente a comparação com a construção da barragem de marés no Porto Interior. Apesar de no início, as comportas terem sido apresentadas como solução para as cheias crónicas naquela zona, nos últimos meses o Executivo anunciou a intenção de desistir do projecto, por considerar que o investimento é demasiado elevado, face aos resultados expectáveis. O “preço” da barragem de marés nunca foi anunciado, mas o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu numa sessão com os deputados que seria superior a mil milhões de patacas. “Anteriormente, o Governo apontou que o preço da construção da barragem de marés no Porto Interior era caro. Então, como é que pode avançar com um projecto de 1,4 mil milhões de patacas, sem procurar qualquer tipo de apoio e consenso público?”, questionou o legislador. Quanto ao campo de aventuras em Hac Sá, Ron Lam avisou o Governo para “não destruir mais espaços verdes” em Coloane.
Lei Chan U pede ao Governo melhor comunicação e mais transparência João Santos Filipe - 7 Ago 2023 Lei Chan U defende que o Governo deve reforçar a transparência governativa e comunicar com a população de uma forma mais eficaz. Numa interpelação escrita, divulgada ontem, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) aborda o caso do corte de várias árvores na Zona de Lazer da Baía Norte do Fai Chi Kei e da construção de uma Estátua de Kun Iam na Zona da Barragem de Hac Sá. “A transparência é inseparável de uma boa governação. Por isso, melhorar a transparência governativa não só serve para satisfazer a necessidade de informação dos residentes, mas também permite receber os contributos da sabedoria da população, o que leva a uma maior a eficiência governativa”, indicou Lei Chan U. O deputado apresenta depois uma lista de questões: “Como é que o Governo vai continuar a reforçar o direito de informação e supervisão dos residentes, reforçar a comunicação entre o Governo e os residentes, melhorar a transparência governativa, e promover uma boa governação no futuro?”, perguntou. Por outro lado, o legislador pretende saber como é que o Executivo de Ho Iat Seng vai “melhorar as capacidades e o nível de governação, em resposta à diversificação das exigências sociais”, com o objectivo de criar “um governo que é orientado para a prestação e serviços claros, eficazes e convenientes para as pessoas e negócios”. Das críticas No documento, Lei Chan U aponta como maus exemplos de governação os casos do corte de várias árvores na Zona de Lazer da Baía Norte do Fai Chi Kei e a construção de uma Estátua de Kun Iam na Zona da Barragem de Hac Sá. Em relação ao primeiro caso, o legislador indicou que as “autoridades falharam ao comunicar e explicar os trabalhos” do corte de árvores, o que “acabou por criar muitas preocupações sociais”. Sobre a construção da estátua, o deputado considera que a grande polémica se prendeu com “o ajuste directo” na compra da estátua no valor de 42 milhões de patacas. “As polémicas sociais foram causadas pelo trabalho governativo insuficiente, o que reflecte a falta de transparência na governação. O Governo precisa de apresentar melhorias”, escreveu Lei Chan U.
Finanças públicas | Au Kam San critica falta de transparência e supervisão João Luz e Nunu Wu - 7 Ago 2023 Au Kam San entende que poucos progressos foram conseguidos na supervisão das finanças públicas desde a criação da RAEM. A falta de transparência impossibilita o cumprimento das funções da Assembleia Legislativa, defende. O ex-deputado deu como exemplos da falta de supervisão o aumento do orçamento para construir o Campo de Aventuras de Hac Sá e os empréstimos à Viva Macau Mais de duas décadas depois do nascimento da RAEM, foram escassos os progressos na fiscalização da forma como o Governo gasta os dinheiros públicos, na óptica da Au Kam San. O ex-deputado publicou na noite de domingo um texto em que reflecte sobre a falta de supervisão das finanças públicas. Com mais de 20 anos de experiência como deputado, Au Kam San defendeu que a Assembleia Legislativa (AL) não consegue exercer com eficácia o seu papel de fiscalização da acção governativa devido à falta de transparência na gestão dos cofres públicos. Neste capítulo, um dos principais problemas é a falta de informação fornecida pelo Executivo aos deputados. A ausência de detalhes e o parcelamento das despesas em trimestres e anos, em obras que se estendem ao longo de vários anos, impossibilitam a supervisão das finanças públicas. “Se nos perguntarmos se os mecanismos de supervisão das finanças públicas melhoraram muito nestes mais de 20 anos desde o retorno de Macau à pátria, creio que melhoraram um pouco. O Governo tem apresentado nos últimos 10 anos dados sobre a execução orçamental todos os trimestres e permitem que os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas solicitem informações adicionais. Porém, os dados trimestrais apenas conseguem transmitir um panorama geral, difícil de compreender num contexto alargado”, afirmou numa publicação de Facebook. Na prática O Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá foi um dos exemplos dados por Au Kam San para demonstrar a falta de supervisão que permite derrapagens orçamentais. Recorde-se que o projecto que tinha inicialmente um orçamento de cerca de 230 milhões de patacas sofreu várias alterações até atingir 1,4 mil milhões de patacas. “Muitos departamentos da máquina da Administração têm autonomia financeira e administrativa, como o Instituto para os Assuntos Municipais”, que acabam por financiar projectos como o Campo de Aventuras, “tornando impossível aos deputados e à comissão de acompanhamento supervisionar os seus gastos”, indicou. O ex-deputado argumenta que a supervisão acaba por só acontecer, muitas vezes, depois da consumação dos factos, com os dinheiros do erário público já atribuídos e que a falta de transparência impossibilita os deputados de pediram explicações informadas ao Governo. Neste domínio, Au Kam San recorda que o Governo concedeu vários empréstimos consecutivos à companhia aérea Viva Macau através do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, sem que tenha havido qualquer reembolso. Quando tomou conhecimento do caso, já tinham sido aprovados empréstimos, antes que tivesse oportunidade para escrever a primeira interpelação a pedir explicações. Au Kam San recordou ainda palavras da ex-presidente da AL Susana Chou, que no fim do seu último mandato pediu o reforço da supervisão às contas públicas. “Predominância do Executivo não significa arbitrariedade, ou que o Governo pode evitar a supervisão do órgão legislativo, muito pelo contrário. Quanto maior foi a liderança do Executivo maior deverá ser a supervisão, ou corremos o risco de o exercício do poder ser desequilibrado e caótico”, citou Au Kam San.
Zé Eduardo, músico: “[Políticos de Macau] pensam que jazz é entretenimento” Andreia Sofia Silva - 7 Ago 2023 Zé Eduardo, um dos nomes cimeiros do jazz de Macau, voltou ao território recentemente para um workshop e um concerto em colaboração com a Associação Promotora de Jazz de Macau. O HM conversou com o músico que nota uma evolução qualitativa do jazz local, apesar de a profissionalização ainda estar a “décadas” de distância Voltou recentemente de Macau para realizar um workshop e dar um concerto. Como foi este regresso após algum tempo de ausência? Começo pelo fim. A última vez que fui a Macau foi em 2019, antes da pandemia. Em 2020, tinha planeado ir a Macau, os meus alunos iriam a Taiwan, e iria ainda a Banguecoque fazer um workshop. Foi tudo cancelado, até agora. Quando foram levantadas as restrições, os meus alunos falaram logo comigo e perguntaram se estava interessado em ir a Macau. Fui em Julho, comecei a dar aulas no dia 1, e estive três semanas. Costumava ficar quatro semanas, mas em três anos muitas coisas mudaram. Achei, em primeiro lugar, que Macau está um pouco diferente, tanto economicamente, pois vi muitos pequenos comércios fechados, mas depois explicaram-me que estavam em recuperação. Também me disseram que muitos portugueses foram embora. Realmente notei um impacto bastante grande da pandemia. Em termos musicais, como encontrou Macau? Encontrei muito menos alunos. Explicaram-me que isso se devia a vários motivos, um deles ao facto de este ter sido o primeiro Verão em que os residentes de Macau puderam sair de férias. Acredito que tenha sido essa a principal razão. Foi a primeira vez que tive 15 ou 20 alunos, costumava ter sempre, nos oito ou dez anos anteriores, até 50 alunos. Com equipas maiores, e quando o financiamento era do Governo, chegava a ter cerca de 80 a 90 alunos. Nota-se também o facto de eu ter deixado uma escola a funcionar, que é a Associação de Promoção do Jazz de Macau. É um grupo de jovens músicos chineses locais, com um ou dois portugueses. Há dez anos começaram a ter aulas comigo e agora os que foram meus alunos já dão aulas. Notei que os alunos que participaram agora neste workshop são muito melhores do que aqueles que encontrei até aos anos da pandemia. Nestes anos treinaram os alunos de base, os iniciados. Agora há um nível de entrada [na carreira musical] que não é nada mau, e foi isso que me surpreendeu pela positiva. Fale-me um pouco deste projecto de ensino ligado à associação. Em 2012 um amigo, ex-aluno do primeiro workshop que fiz no território, em 1996, ainda por intermédio do Clube de Jazz de Macau, [apoiou-me], e consegui [contacto com] vários portugueses, ligados ao clube, que conseguiam arranjar financiamento. Depois tinha alguns alunos chineses e até filipinos, mas esses portugueses depois foram todos embora, à excepção de alguns. José Sales Marques também estava lá e sempre esteve muito ligado ao Clube de Jazz desde os anos 80. Não era músico, não se misturava, mas era da direcção. Um dos portugueses que ficou por lá foi Miguel Campina, arquitecto, meu amigo, que é músico amador, toca bateria, e fez parte desse grupo inicial. A partir daí, fui em 2001 ainda através de portugueses que já nada tinham a ver com o Clube de Jazz. Em 2012, voltei graças a uma senhora chinesa e um ex-aluno que me conhecia desde 1996. Foi nesse ano que conheci a Associação de Promoção de Jazz. Em 2013, continuei a ir lá, mas em 2015 as coisas começaram a correr mal, porque acabou o financiamento [público]. A minha amizade e ligações com a associação eram mais duradouras e a partir de 2016 já fui só a convite da associação [sem financiamento público]. Fui com muito menos dinheiro, porque eles recebem subsídio, mas sem ser aquelas quantias exorbitantes, ao ponto de nunca mais poder ir a Macau com um grupo de professores, passando a ir sozinho. Fui sempre, todos os anos, até à interrupção da covid-19. Tem havido uma evolução positiva no panorama jazz do território? Sem dúvida. Em 2019, fui contactado pela Fundação Jorge Álvares sobre o meu interesse na participação na conferência internacional que habitualmente organizam, sobre música e instrumentos chineses, com académicos de todo o mundo. Disse apenas que não percebia nada de música cantonense e que apenas era professor de jazz em Macau. Queriam que explicasse, precisamente, o “milagre” que tinha feito no território. Já nessa altura sabiam o que estava a ser desenvolvido. Muitos jovens foram estudar para fora e já tocam muito bem. Considera que houve uma maior profissionalização do jazz. Muito maior. Não tem comparação. Quando fui a Macau em 2001 lembrava-me Portugal nos anos 70. Quando o jazz era inexistente, nesse período do pós-25 de Abril. O jazz em Portugal era quase inexistente, éramos três ou quatro a tocar e os restantes eram todos músicos amadores. Eram arquitectos, tinham outras profissões. Macau, em 1996, ainda era pior, era Portugal antes do 25 de Abril. Portanto, a cena do jazz só começou mesmo a surgir em 2012, é algo muito recente, e tudo começou com a realização dos primeiros workshops irregulares. A regularidade, nestes casos, é muito importante. No início, quando levava muitos instrumentos e professores comigo, era demais para os alunos que tínhamos. O nível deles era muito básico. Depois, como disse, o financiamento do Instituto Cultural terminou e ainda bem, porque passou a haver relações mais pessoais, que é como gosto de trabalhar. Tudo isso resultou no facto de os alunos agora, apesar de menos, terem um melhor nível, porque quando se candidataram ao workshop já tinha sido feita uma selecção, e isso é muito importante. Em Portugal faz-se isso há 40 anos. Já temos o jazz no ensino superior, por exemplo, e Macau ainda precisa de umas décadas para chegar a esse nível. A semente está lançada e vai chegar lá. Só tenho pena de não viver mais 50 anos para ver isso concretizar-se. Muitos jovens vão hoje para fora, para Taiwan por exemplo, que é barato e onde se fala chinês, chegam a Macau e não têm trabalho, têm de dar aulas. Não existem muitas saídas profissionais. Não. É como em Portugal, os jovens da chamada média burguesia, com dinheiro para estudar nos Estados Unidos ou Holanda, até constituírem família podem andar a fazer concertos por aí, mas se querem ficar em Portugal e ter uma casa, mulher e filhos, estão tramados, têm de ir para o ensino. Em Macau já estão alguns músicos assim, porque não há nenhuma saída, não há festivais de jazz, por exemplo. Conhecendo Macau há alguns anos, é uma sociedade cujo sector do turismo continua a não ser muito receptivo, ou acolhedor, em relação ao jazz, por exemplo, para a organização de eventos? São as tais décadas que ainda terão de passar. Em Portugal, esse processo também foi muito difícil, foram precisos muitos anos. Tive a sorte de não ter morrido e ter vivido isso tudo [a mudança]. Nem sequer foi com o 25 de Abril, foram precisos muitos mais anos. Vim de Barcelona [para Portugal] em 1995, onde fui director de uma escola de música durante dez anos. Fui para o Algarve e fiz tudo o que me veio à cabeça [para promover o jazz], sempre a pedir financiamento público. Fiz uma associação em 2001, e como tenho algum prestígio, deram-nos subsídio. Qual é a associação? Associação Grémio das Músicas, da qual ainda sou presidente. Organizava workshops todos os anos e fiz o que sempre quis fazer em Macau, mas que nem sempre consegui, devido a algumas crises e convulsões internas. É um dos grandes nomes do jazz em Portugal. Quando olha para trás, sente que valeu a pena o percurso feito, como músico e educador? Não me arrependi de nada. Ao contrário de muita gente, que tem de ir para o ensino porque não tem alternativa, eu gosto de ensinar. Não gosto de coisas e subsídios megalómanos, porque eu sou um formador por vocação, quase como o sacerdócio. Gosto de formar, e gosto acima de tudo quando os alunos estudam. Em Macau vai ser muito difícil, porque está ainda nos anos 70 de Portugal. Voltando à minha experiência no Algarve, fundei dois festivais de jazz, eu sei lá o que fiz. Só ao fim de 20 anos é que a cidade de Faro me deu a medalha de mérito cultural. Faça as contas de quanto falta a Macau. Quando é que Mars Lei [músico e fundador da Associação Promotora de Jazz] vai receber uma medalha de mérito? Ele também é jovem e ainda não fez muito do que eu já tinha feito com a idade dele. Mas, para mim, a forma como as pessoas se “mexem” [para realizar este tipo de actividades] é um pouco incompreensível, porque é uma sociedade um pouco diferente. Há falta de sensibilidade, da parte da classe política de Macau, em relação ao jazz? Claro que sim. Pensam que o jazz é entretenimento, e quando organizam actividades arranjam o jazz mais comercial que existe. O jazz não é para se ouvir em grandes salas, mas em clubes, para trazer coisas boas, artistas que fazem criações como os pintores ou os poetas. Os políticos em Portugal sabem, hoje, que o jazz é cultura e só serve para perder dinheiro. Em Macau, pensam que é entretenimento. Está tudo dito, não preciso afirmar mais nada. Enquanto pensarem assim vão ser necessárias muitas décadas [para mudar a mentalidade].
Contacto mais difícil para estrangeiros com nova Lei de Contraespionagem da China Hoje Macau - 6 Ago 2023 A entrada em vigor das leis de Contraespionagem e para as Relações Externas na China pode dificultar o contacto entre cidadãos e entidades chinesas e estrangeiras, disseram à agência Lusa especialistas e funcionários governamentais. A legislação passou a proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional e alargou a definição de espionagem, à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, enfatiza a necessidade de construir uma “nova arquitectura de segurança”. Em declarações à Lusa, numa visita recente a Pequim, o especialista em Direito chinês Jeremy Daum ressaltou a linguagem “vaga” e a vontade das autoridades, “agora muito mais forte”, em aplicar a Lei de Contraespionagem. “A letra da lei não é assim tão importante: nunca faltou às autoridades [chinesas] base legal para actuarem”, salientou o pesquisador do Centro para a China Paul Tsai, da Escola de Direito da Universidade de Yale. “Mas, agora, há claramente muito mais vontade em fazer cumprir a legislação e, por isso, sentimos que o ambiente está a apertar”, notou. Daum receia que a legislação vá “dificultar ainda mais o contacto entre cidadãos chineses e estrangeiros”. “Mesmo que não seja esse o propósito: a falta de clareza atribui um ar de suspeição a qualquer contacto”, notou. “Sinto-me feliz, como investigador, que nesta visita [a Pequim], muitos dos meus velhos amigos chineses tenham mostrado grande disposição em reunir comigo. Mas, não sei o quão fácil vai ser fazer novos amigos”, observou. Daum admitiu que “existe agora um cálculo, uma análise de custo benefício, no contacto com estrangeiros”. Segurança apertada É o caso de um funcionário de uma agência governamental chinesa encarregue de atrair investimento estrangeiro, que optou por não ser identificado, e que disse à Lusa que agora tem de pedir autorização e esclarecer o motivo antes de reunir com entidades estrangeiras, como aconteceu recentemente, durante um encontro com a câmara de comércio de um país europeu. “Os contactos passaram a ser mais regulados e restritos”, apontou. Crescentes fricções geopolíticas entre a China e o Ocidente motivaram também transformações nas perceções sobre o exterior.
As mamas Tânia dos Santos - 6 Ago 2023 As mamas são complicadas. Desde veículo de alimentação a objecto de desejo, as mamas são partes do corpo criticadas em praça pública. Os humanos são os únicos primatas com mamas proeminentes desde a adolescência à morte. Um claro sinal evolutivo que as mamas servem para muito, até para debates sociais. Amplamente discutidas nas revistas cor-de-rosa, as mamas entrelaçam discursos de aceitação (“body positivity”) e de escrutínio social. Uma combinação que tenta normalizar as diferentes mamas e mamilos, mas que ainda estabelecem definições entre “boas” e “más” mamas. Aos olhos da mulher moderna uma forma de resolver esta categorização está no discurso neoliberal pós-feminista, onde o consumismo é o único mecanismo para a mudança e empoderamento. Neste caso, através de soutiens e mamoplastias. Soutiens são a solução proposta para as mamas “problemáticas”, que ninguém sabe bem o que são, nem como se parecem, pois as mamas dependem das modas. A ausência de soutien também está sujeita a um tipo de aceitabilidade ditada pelos senhores e senhoras da indústria. Uma tendência pelo look natural que nem todas podem ter acesso, muito menos as mamas descaídas. Já lá vai o tempo em que se queimavam soutiens como forma de empoderamento, agora, compram-nos. A mamoplastia, uma cirurgia de alteração mamária, eleva este “empoderamento” a outro patamar. Referem-se a elas como formas de elevar a auto-estima. Assim dizem as revistas cor-de-rosa e os apresentadores de programas populares. Esse jargão clínico que já se incorporou na linguagem do dia-a-dia. As mulheres protegem-se do escrutínio público e vivem mais felizes, sem complexos para mostrar as mamas (aos outros). À medida que o tempo passa, e que o corpo se altera, as mamoplastias de revisão são obrigatórias para que as mamas se ergam firmes e hirtas, desafiando o tempo e a gravidade. O pragmatismo para lidar com mamas só mostra que estamos longe da sua total libertação. Há quem peça censura no acto, tão singelo (e natural), de mamar. Essa exposição (desnecessária!) precisa de ser dissimulada e discreta, enquanto a Playboy continua a lucrar com o mamilo exposto. Ao mesmo tempo, envergonham-se as mulheres que escolhem não amamentar. “As mamas não nos pertencem”, já alguém dizia. As mamas vivem uma tensão milenar entre aceitação e escrutínio que deixam marcas profundas na forma como as mulheres vivem os seus corpos. Até estudos científicos contribuem para a sua objectificação. Insinuam que mamas assimétricas (que são todas) revelam uma pobre composição genética de quem as carrega. Esses estudos defendem que os homens que preferem mamas simétricas estão, na verdade, a optar por mulheres com uma carga genética mais favorável, garantido uma linhagem mais saudável. As mamas são indicadores sexuais que precisam de ser urgentemente descomplicados. São necessários mais projectos sociais, educativos e artísticos que revelem de forma honesta a pluralidade de mamas existentes; projectos que revelem também que por detrás das mamas estão seres humanos de imensa complexidade. Há mulheres que odeiam as suas mamas porque lhes ensinaram a odiá-las. No pragmatismo dos dias que correm, é preciso tornar evidente que as mamas são uma pequena parte da complexidade da existência.
Lisboeta Macau | “To Cross” junta jovens artistas de diversas regiões Hoje Macau - 6 Ago 2023 Pode ser vista até 10 de Setembro a exposição “To Cross” que mostra trabalhos de cinco jovens artistas asiáticos de Macau, Taiwan, Shenzhen e Banguecoque. Com curadoria de Hera Yang, este é mais um dos eventos culturais que integra o extenso cartaz da Bienal Internacional de Arte Macau 2023 Sik Ka Kit e Wong Weng Cheong, de Macau, Yun-Chu Chien, de Taipé, Taiwan, Zhao Ye Shi, de Shenzhen e Tanes Naipanich, de Banguecoque. São estes os nomes dos artistas integrantes da mais recente exposição do Espaço de Arte H853, no Lisboeta Macau, intitulada “To Cross – Exposição de Jovens Artistas Asiáticos” e que integra o programa da edição deste ano da Bienal Internacional de Arte Macau. Esta mostra “apresenta obras de arte visuais contemporâneas de um grupo de jovens artistas asiáticos talentosos que exploram questões de destino comum e preocupações partilhadas”, tendo como curadora Hera Yang. Segundo um comunicado do Lisboeta Macau, a exposição “tem como objectivo levar o público a explorar a maravilhosa integração de diversas culturas e apreciar as diversas faces da arte contemporânea criada por uma nova geração de artistas asiáticos”. Os jovens criadores produziram, assim, arte por diversos meios e formatos, incluindo “pinturas orientais, ocidentais, vídeos e instalações”, a fim de “mostrar estilos e técnicas criativas e explorar conjuntamente as emoções e pensamentos da humanidade face ao destino e às estatísticas, proporcionando ao público um espaço de reflexão e diálogo”. Fórum artístico Além da exposição propriamente dita, decorreu ainda, no sábado, o fórum “O Entrelaçar de Perspectivas: Explorando Perspectivas Multidimensionais da Arte Contemporânea”, que juntou oito artistas e académicos de todo o mundo a fim de “discutir as contradições visuais e os métodos práticos da arte contemporânea”, bem como “a interpretação da pintura por jovens artistas asiáticos e a identificação com a memória e a história”. A organização espera que a mostra “To Cross” possa “promover o desenvolvimento e o intercâmbio da arte asiática, estabelecendo uma plataforma de diálogo entre o público e os artistas”. A exposição pode ser vista entre as 10h e as 22h, de segunda-feira a domingo, no Espaço de Arte H853 no Hotel Lisboeta, no Grand Lisboa Palace, empreendimento da Sociedade de Jogos de Macau no Cotai.
Filipinas | Manila acusa Pequim de disparar canhão de água contra navios Hoje Macau - 6 Ago 2023 O Governo das Filipinas acusou ontem a Guarda Costeira chinesa de disparar canhões de água contra navios filipinos no mar do Sul da China, acções que descreveu como “ilegais” e “perigosas”. “A Guarda Costeira filipina condena veementemente as manobras perigosas da Guarda Costeira chinesa e o uso ilegal de canhões de água contra navios”, disse, em comunicado. De acordo com o comunicado, o caso aconteceu no sábado, enquanto a Guarda Costeira das Filipinas escoltava dois navios com destino a Second Thomas, um atol nas Ilhas Spratly, no mar do Sul da China. As Forças Armadas das Filipinas confirmaram que a Guarda Costeira chinesa “bloqueou e bombardeou com água” um dos navios, que transportava comida, água, combustível e tropas que iriam render os soldados destacados para o BRP Sierra Madre, um navio da marinha filipina deliberadamente encalhado em 1999 no atol. A acção do navio chinês foi “um desrespeito arbitrário pela segurança das pessoas a bordo” e violou o direito internacional, disseram as forças armadas, sem mencionar se algum dos marinheiros tinha ficado ferido. Devido a essas manobras “excessivas e ofensivas”, o segundo navio fretado não conseguiu desembarcar, lamentou o porta-voz das Forças Armadas filipinas, o coronel Medel Aguilar, num comunicado. “Pedimos à Guarda Costeira chinesa e à Comissão Militar Central [da China] que actuem com cautela e sejam responsáveis nas suas acções para evitar erros de cálculo e acidentes que ponham em risco a vida das pessoas”, acrescentou Aguilar.
Hebei | Inundações causam pelo menos 10 mortos Hoje Macau - 6 Ago 2023 Pelo menos 10 pessoas morreram e 18 estão desaparecidas na província chinesa de Hebei, perto de Pequim, devido às chuvas torrenciais que têm fustigado o norte da China, desde há uma semana, anunciaram no sábado as autoridades chinesas. O número provisório de mortos causados pelas chuvas torrenciais e inundações foi divulgado pelas autoridades de Baoding, uma das cidades mais afectadas, que dista cerca de 150 quilómetros de Pequim. Áreas inteiras do norte da China foram afectadas por fortes chuvas, que têm assolado Pequim e os seus arredores e que causaram grandes inundações e danos materiais consideráveis. Até ao meio-dia de sábado, mais de 600.000 pessoas na cidade de Baoding tinham sido evacuadas das zonas consideradas de risco, informou o município local em comunicado, sendo que mais de um milhão e meio de habitantes desta cidade foram afectadas pelo mau tempo. Em Pequim e na região metropolitana da capital chinesa, as operações de limpeza prosseguem após as piores chuvas dos últimos anos, que destruíram infra-estruturas e inundaram bairros inteiros. As autoridades chinesas anunciaram na passada sexta-feira que as catástrofes naturais tinham provocado a morte ou o desaparecimento de 147 pessoas no país no mês de Julho deste ano. Na quarta-feira, o Departamento de Meteorologia de Pequim afirmou que as chuvas que atingiram a capital chinesa foram as piores e as mais intensas desde que existem registos, há 140 anos.
Ucrânia | Participação de Pequim nas conversações de Jidá é “grande avanço” Hoje Macau - 6 Ago 2023 O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmitro Kuleba, afirmou na passada sexta-feira que a participação da China na reunião das potências mundiais na Arábia Saudita para discutir o plano de paz da Ucrânia é um “grande avanço”. “Queremos que a China participe na cimeira da Fórmula para a Paz. A notícia de que a China vai enviar Li Hui a Jidá é um grande avanço”, afirmou Kuleba, citado pela agência noticiosa Interfax, que destacou o “papel importante” desempenhado pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman. “A Arábia Saudita atraiu a China, e esta é uma vitória histórica”, afirmou Kuleba. Jidá tem previsto acolher no fim de semana uma reunião a nível de conselheiros dos chefes de governo e de representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros para preparar a cimeira de líderes que Kiev pretende organizar no Outono em torno da Fórmula de Paz do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Além dos países ocidentais, participarão o Brasil e a Índia, entre outras potências, tendo sido na sexta-feira confirmada a presença de Li Hui, que, na qualidade de enviado especial de Pequim, já percorreu várias capitais em busca de apoio para o plano de paz da China para a Ucrânia. No entanto, um porta-voz da Casa Branca reiterou que a reunião de Jidá não será uma “negociação de paz” e que Washington não espera “resultados tangíveis”.
Pacífico Sul é crescente barreira nas relações entre Pequim e Washington Hoje Macau - 6 Ago 2023 O pacto de segurança entre China e Ilhas Salomão, em 2022, despertou a atenção para a crescente influência de Pequim no Pacífico Sul, e Estados Unidos e Austrália temem agora a abertura de uma base militar chinesa no território. A preocupação norte-americana em conter a influência chinesa foi demonstrada na visita ao Pacífico Sul, no final de Julho, dos secretários de Estado, Antony Blinken, e da Defesa, Lloyd Austin, a que os órgãos oficiais do Partido Comunista Chinês (PCC) reagiram nos últimos dias com violência, acusando-os de tentar “estimular a competição entre blocos” e de “passar uma vergonha” ao fazê-lo. No Tonga, Blinken alertou para o “comportamento problemático” de Pequim, numa referência à militarização do Mar do Sul da China e alegadas práticas de coerção económica. Austin, que se tornou o primeiro secretário norte-americano da Defesa a visitar a Papua Nova Guiné, país vizinho das Ilhas Salomão, comprometeu-se a apoiar a expansão e modernização das Forças Armadas da nação insular, bem como a estabelecer maior “interoperabilidade” entre as forças do país e o Exército norte-americano. Em editorial, o Global Times, jornal oficial do PCC, afirmou que Blinken e Austin “levaram um balde de água fria” e “passaram vergonha”, nas suas tentativas de “semear divisões” na região. “É difícil para alguém que não está disposto a ouvir e respeitar os outros ser bem acolhido”, afirmou o jornal. “O sinal recebido pelos EUA tem sido bastante forte: o mundo não quer cair na divisão e confronto, e deseja mais paz e cooperação”. Para o Global Times, os países insulares da região veem Pequim como um “parceiro confiável”, enquanto Washington quer usá-los para “minar a influência da China”. “Os EUA querem dizer a estes países que o par de sapatos que estão a usar não lhes serve e que devem antes usar o par oferecido por Washington. Ora, se os sapatos servem ou não, só quem os usa é que sabe”, argumentou. Para o jornal oficial em língua inglesa China Daily, “as intenções dos EUA no Pacífico Sul são verdadeiramente problemáticas”. “Há preocupações crescentes de que [Washington] se está a preparar para um cenário de guerra”, através da “expansão da sua influência estratégica” e do “estimular da competição entre blocos” no Indo-Pacífico, alertou o jornal, em editorial. Extenso tabuleiro No conjunto, as doze nações insulares do Pacífico Sul povoam imensas extensões dos oceanos Índico e Pacífico e detêm vastas zonas marítimas. À celebração de um pacto de segurança entre a China e as Ilhas Salomão, no ano passado, Washington reagiu com a inauguração de uma embaixada no país, que fica a cerca de 2.000 quilómetros a nordeste da Austrália, e organizou uma cimeira com os líderes da região. Os EUA também revitalizaram o Diálogo de Segurança Quadrilateral, ou Quad, a parceria entre EUA, Austrália, Japão e Índia, criada em 2007, para impulsionar a cooperação regional após o ‘tsunami’ que em 2004 devastou partes da região. O objectivo da parceria é agora defender um Indo-Pacífico “aberto, livre e inclusivo”, uma referência implícita às incursões da China naquelas águas, cujo controlo foi fundamental, durante a Segunda Guerra Mundial, para manter linhas de abastecimento logístico e projectar força militar. A possibilidade de a China estabelecer uma base militar no Pacífico Sul é particularmente preocupante para a Austrália, já que transformaria a forma como Camberra vê as suas configurações de Defesa e segurança nacional, ancoradas na aliança com os EUA. No entanto, décadas de “negligência” sobre as preocupações destes Estados insulares abriram espaço para a China reforçar a sua posição como parceiro diplomático e importante fonte de financiamento, escreveu Darshana M. Baruah, que lidera a Iniciativa para o Oceano Índico, no grupo de reflexão Carnegie Endowment for International Peace. “Para estes países, as maiores ameaças à sua segurança são as alterações climáticas, a pesca ilegal, a pirataria, poluição por plástico ou derramamentos de petróleo”, frisou. “Enquanto o mundo está a reorientar a sua atenção para as ilhas, por razões geoestratégicas, é necessário entender as perspectivas e vozes [destes países], após anos de negligência e inércia”, defendeu. “Sem essa perspectiva, as maiores nações do Ocidente vão continuar a perder os detalhes no terreno, resultando em estruturas de cooperação ineficazes e desconectadas”.
Shandong | Sismo faz 21 feridos e derruba centenas de edifícios Hoje Macau - 6 Ago 2023 O leste da China foi assolado por um valente abalo que destruiu mais de uma centena de edifícios e deixou pelo menos 21 feridos, mas mais danos e vítimas poderão ainda vir a ser contabilizados Um sismo de magnitude 5,5 na escala de Richter derrubou 126 edifícios e feriu pelo menos 21 pessoas na passada madrugada no leste da China, avançou a televisão estatal chinesa CCTV. O sismo ocorreu a 26 quilómetros da cidade de Dezhou, na província de Shandong, às 02h33, e a cerca de 10 quilómetros de profundidade, referiu a agência sismológica chinesa. “Quanto mais próximo da superfície o sismo estiver, mais forte irá ser sentido”, disse Rafael Abreu Paris, especialista do centro geológico norte-americano, o US Geological Survey (USGS), que estimou a magnitude em 5,4 na escala de Richter. O sistema de monitorização geológico USGS PAGER, que prevê as consequências de sismos, emitiu um alerta vermelho, o que significa que se esperam mais danos e baixas. O jornal oficial chinês Global Times disse que não há qualquer ferido em estado crítico, e que a maioria dos pacientes sofreu ferimentos na pele, na cabeça ou escoriações durante o sismo, que foi seguido por 52 abalos secundários. O Ministério de Gestão de Emergências chinês iniciou após o sismo uma resposta de nível quatro, o nível mais baixo, e despachou equipas para realizar operações de resgate em Shandong, de acordo com a agência de notícias estatal Xinhua. Danos moderados A CCTV mostrou equipas em uniformes vermelhos a passarem por tendas de primeiros socorros, montadas no campo de atletismo de uma escola e cercadas por prédios aparentemente intactos. “Apenas alguns edifícios de tijolos desabitados desabaram”, garantiu a televisão oficial chinesa, que acrescentou que a rede de distribuição de água e as infra-estruturas de comunicação funcionavam normalmente na região. No entanto, a circulação de centenas de comboios foi suspensa esta manhã, com as linhas de caminhos-de-ferro a serem alvo de inspecção em busca de possíveis danos, avançou a agência de notícias pública chinesa CNS. Dezhou e a área em redor administrada pela autarquia têm cerca de 5,6 milhões de habitantes, de acordo com o portal do município. O sismo foi sentido tanto na capital chinesa, Pequim, que fica a cerca de 300 quilómetros a norte de Dezhou, como em Xangai, a 800 quilómetros do epicentro. Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude, sendo o abalo de ontem na China considerado moderado (5,0-5,9). A ocorrência de sismos é algo comum na China, mas raramente atingem o leste do país, onde está localizada a maior parte da população e as principais cidades. Um funcionário da agência geofísica de Shandong disse à imprensa chinesa que a probabilidade de um sismo mais violento é “muito baixa”.
O Man-man Carlos Morais José - 6 Ago 20237 Ago 2023 Ele há quem se interrogue perante determinados fenómenos naturais se estes não terão sido criados para induzir na humanidade determinados valores, incitar a certos comportamentos e evitar outros, como se a própria Natureza fosse um imenso livro de moral, quiçá de religião. E há, é claro, quem troce deste pressuposto, sublinhando que na Natureza existem exemplos capazes de satisfazer os mais opostos argumentos e nada fora do ser humano deve ser considerado na construção de uma verdadeira moral. Isto apesar do que é verdade e justo aqui nesta cidade, passa por aberração e mentira naquela, e assim por diante… Ora tomemos o seguinte exemplo. Pelo monte Chungwu esvoaça um pássaro, cujas características já fizeram a desgraça de incontáveis pedras de tinta, dada a quantidade de textos que a sua existência estimulou. Poderia, afinal, tratar-se apenas de mais uma espécie de pato selvagem, como existem tantas outras, nos céus imensos da China. Mas não. De seu nome man-man, trata-se de uma ave que apresenta o surpreendente predicado de cada indivíduo desta espécie contar apenas com um olho e uma asa. Esta peculiaridade acarreta ao man-man a obrigação de se juntar a outro da mesma espécie para conseguir levantar voo e cruzar os céus, ou seja, de voar em par. De uma forma geral, um man-man não consegue sobreviver ou sequer desempenhar quaisquer tarefas sem a presença de outro. Em geral, um man-man macho junta-se a uma fêmea, mas têm sido detectados casos em que duas fêmeas ou dois machos empreendem juntos o voo e a vida. Inevitavelmente, a descrição do man-man remete-nos para o mito do andrógino, tal qual nos narra Platão. Nele se descreve um tempo arcaico em que seres completos, possuindo características femininas e masculinas, capazes de se auto-reproduzir, terão irritado os deuses, devido à sua vaidade e arrogância. Para os castigar e pôr termo a esta situação, os divinos seres cortaram os andróginos ao meio, condenando assim cada metade a desesperadamente procurar a outra, o que explicaria os desvarios do amor. Se o andrógino do mito grego é castigado pelos deuses e tal explica a origem de seres divididos pela metade, já sobre o man-man chinês paira um turvo silêncio quanto à sua origem. Nada nos textos nos remete para um excesso de vaidade, arrogância ou pesporrência que tivesse condenado esta estranha ave a procurar a outra metade para sobreviver. Nada nos indica que, noutros tempos, as duas metades do man-man tivessem estado juntas. A necessidade do outro não deriva de um castigo, mas de um aflitivo estado natural, que nada deve a intervenções divinas. Na mitologia chinesa antiga, avistar um man-man era considerado de mau agoiro. Contudo, a partir da dinastia Han, a sua dupla figura começou a surgir em decorações funerárias como símbolo do amor conjugal e assim se espalhou pela cultura popular até aos nossos dias e mesmo para além deles.
Crime | Acusado de homicídio no Interior fica em prisão preventiva João Santos Filipe - 6 Ago 2023 Após ter morto um residente da RAEM em Gongbei, o homem fugiu para Macau, onde está detido. O suspeito de 44 anos está indiciado dos crimes de homicídio qualificado e posse de arma proibida Um residente, acusado de matar outro cidadão de Macau com uma tesoura, em Zhuhai, vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A informação foi divulgada pelo Ministério Público, na sexta-feira, através de um comunicado. “Realizado o primeiro interrogatório judicial ao arguido, tendo em conta a gravidade dos factos, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador titular do inquérito, aplicou-lhe a medida de coacção de prisão preventiva”, foi revelado. Segundo a mesma fonte, a medida do juiz terá sido aplicada para evitar a fuga de Macau, a “continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza e a perturbação da ordem pública e tranquilidade social”. O homem está indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado pode ser punida com pena de prisão até 25 anos, e a prática do crime de detenção de arma proibida pode ser punida com pena de prisão até dois anos. No texto, o MP apelou ainda aos residentes que devem evitar cometer infracções no exterior: “a lei penal de Macau aplica-se […] a factos criminosos praticados fora de Macau por residente de Macau, pelo que os cidadãos de Macau devem cumprir rigorosamente as legislações tanto no interior como no exterior da RAEM, não praticando quaisquer infracções e incorrendo em responsabilidade jurídica daí resultante”, foi indicado. Noite de álcool O homem de 44 está preso, em Macau, desde segunda-feira, depois de ter cometido o crime na madrugada desse dia. O homicídio resultou de uma altercação entre os residentes de Macau numa festa em Gongbei, com o mais velho, de 54 anos, a morrer vítima dos ataques com uma tesoura. “No dia da ocorrência dos factos, os dois estavam em Zhuhai para se divertirem, durante esse período, o arguido ter-se-á envolvido numa altercação com o ofendido e, em seguida, usou uma arma branca para lhe desferir golpes nas várias partes do corpo, resultando em lesões graves que levaram à sua morte”, confirmou o MP. Após perceber que tinha morto uma pessoa, o suspeito entrou em Macau e ainda saiu para Hong Kong, horas antes de regressar ao território. Com a entrada na RAEM, o homem evita uma pena mais pesada, dado que no Interior pode ser aplicada a pena de morte, enquanto em Macau a pena máxima de prisão está limitada a 25 anos.
Depósitos | Crescimento de 1,8 por cento Hoje Macau - 6 Ago 2023 Entre Maio e Junho, os depósitos dos residentes cresceram 0,6 por cento para 696,8 mil milhões de patacas, de acordo com as estatísticas monetárias e financeiras publicadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No mesmo período, os depósitos de não-residentes cresceram 5,9 por cento, tendo atingido 294,1 mil milhões de patacas. Por sua vez, os depósitos do sector público na banca cresceram para 221,1 mil milhões de patacas, representando um crescimento de 0,3 por cento. Como resultado, o total dos depósitos registou um crescimento de 1,8 porcento quando comparado com o mês anterior, tendo atingido 1.212,1 mil milhões de patacas. Em termos dos depósitos, 20,5 por cento estavam em patacas, 44,8 por cento em dólares de Hong Kong, 9,7 por cento em yuan e 22,4 por cento dólares americanos. Ao mesmo tempo, os empréstimos internos ao sector privado cresceram 0,7 por cento em relação ao mês anterior, tendo atingido 561,8 mil milhões de patacas. Segundo a AMCM, a análise do crédito pelo uso económico, resulta que no segundo trimestre de 2023, os empréstimos bancários relacionados com exposições e conferências e o comércio por grosso e a retalho aumentaram 13,4 por cento e 1,9 por cento, respectivamente em comparação com o trimestre anterior. Os empréstimos concedidos ao sector dos restaurantes, hotéis e similares e da construção e obras públicas registaram decrescimentos de 12,5 por cento e 1,5 por cento, respectivamente.
Ambiente | Projecto para tratamento de resíduos suspenso João Luz - 6 Ago 2023 O Governo suspendeu o plano de tratamento prévio de resíduos, que implicava a concessão de um terreno para o efeito. O projecto, que fez parte dos planos do Executivo desde 2019, teria como objectivo tratar materiais de construção No final de 2018, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciava nas Linhas de Acção Governativa para 2019 a reserva de uma parcela de terreno de 15.000 metros quadrados onde seria instalada uma estrutura para fazer o tratamento prévio de resíduos de materiais de construção, antes da exportação. Na sexta-feira, o Governo revelou que este projecto foi suspenso. A novidade foi dada pelo director substituito dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Ip Kuong Lam, em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam. Quando o plano foi anunciado, o Executivo de Chui Sai On indicou que seria lançado um concurso público para concessionar a gestão e operação durante um prazo inicial de 13 anos, para fazer o tratamento prévio de três materiais de reciclagem (papel, plástico e metal) produzidos por construções. O responsável da DSPA revelou também que “o Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (ARMC) já atingiu o seu limite” e que é “necessário, em primeiro lugar, rever novamente a configuração do ARMC para que seja libertado o maior espaço possível para efectuar o tratamento dos resíduos de materiais de construção, portanto, o respectivo projecto de concessão do terreno já se encontra suspenso”. Em actualização Por outro lado, o Governo anunciou que o projecto das instalações de selecção móveis para materiais inertes de demolição e construção está “em fase de conclusão”, e que estará para breve a entrada em funcionamento a título experimental. Também a 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau e do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos está a ser ultimada. Além disso, Ip Kuong Lam defende que as instalações de esmagamento de garrafas de vidro e as instalações de pré-tratamento de equipamentos electrónicos e eléctricos têm sido sucessivamente construídas e aperfeiçoadas. Feito o tratamento prévio de material reciclado, a fase seguinte é a reciclagem, passo para o qual o Governo da RAEM garante que “irá continuar a negociar com as entidades competentes do Interior da China” para permitir “que os materiais recicláveis de Macau que preencham os respectivos requisitos sejam transportados para reciclagem no Interior da China”. A matéria em questão A resposta da DSPA tem o contexto numérico apresentado por Ron Lam, baseado nas conclusões do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2022, que salientou que em 2022 foram descartadas 436.828 toneladas de resíduos sólidos urbanos, cuja composição consistiu principalmente em matéria orgânica, papel/cartão e plástico. Neste aspecto, o deputado sublinha que em 2022 a “quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados per capita foi de 1,77 kg/pessoa/dia, registando-se uma diminuição em comparação com o ano anterior, mas ainda assim superior à de Singapura, Hong Kong, Pequim, Cantão e Xangai.
PIB | Governo quer reduzir peso do jogo para 40% Hoje Macau - 6 Ago 2023 “Aumenta-se gradualmente o peso das quatro grandes indústrias, reforçando continuamente a dinâmica do desenvolvimento económico e a competitividade geral, procurando para que, no futuro, o peso do sector não-jogo ocupe cerca de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).” A meta para reduzir a dependência económica do território da indústria do jogo consta do “Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)”, que se encontra em consulta pública desde sexta-feira até 2 de Setembro. O Governo irá realizar três sessões de consulta destinadas ao público que se realizam nos dias 23, 25 e 26 de Agosto. A estratégia, definida no Segundo Plano Quinquenal, estabelece o desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1 + 4”, ou seja, a aposta “nas indústrias de turismo e lazer integrado, big health de medicina tradicional chinesa, financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta, a reconversão e valorização das indústrias tradicionais e a indústria de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto”. Um dos grandes objectivos é aligeirar a dependência económica da RAEM da indústria do jogo.
Tamagnini Barbosa | Quase 190 inspecções no Bairro Social João Luz - 6 Ago 2023 O Instituto de Habitação (IH) realizou 188 inspecções aos edifícios do Bairro Social Tamagnini Barbosa desde o início do ano até metade do mês passado, indicou a presidente substituta do organismo Kuoc Vai Han. A revelação do IH foi dada em resposta a interpelação escrita de Nick Lei, na sequência dos problemas estruturais registadas nos edifícios de habitação social no Bairro do Toi San. Recorde-se que no final do ano passado, as paredes exteriores dos três edifícios de habitação social do Bairro Social de Tamagnini Barbosa foram pintadas e todas as janelas de alumínio substituídas. Porém, de acordo com queixas de moradores, mais de três dezenas de apartamentos continuam a revelar debilidades face aos elementos, realidade reforçada pelas chuvadas que recentemente têm assolado Macau, alagando apartamentos e danificando mobílias e equipamentos. O IH sublinhou que, “com o intuito de melhorar o ambiente habitacional dos moradores do Bairro Social de Tamagnini Barbosa, nos últimos anos, tem vindo a realizar várias obras de reparação e manutenção, de grande envergadura”. Além disso, o organismo liderado por Arnaldo Santos afirma atribuir “grande importância ao presente caso de infiltração”, que motivou o envio de pessoal ao local e indicação ao “empreiteiro para proceder à inspecção integral e à execução das obras de reparação”. O IH afirmou ainda que irá, em conjunto com o empreiteiro, “continuar a prestar atenção às infiltrações de água nas janelas de alumínio após a respectiva reparação, especialmente durante a passagem de tufões, e a proceder ao devido acompanhamento”.
Inovação | Macau pondera novos vistos para portugueses e brasileiros Hoje Macau - 6 Ago 20236 Ago 2023 As autoridades prometem estudar a criação de um mecanismo para criar vistos de curta duração que podem permitir a entrada de equipas de investigação na Ilha da Montanha Macau está a ponderar criar vistos de curta duração para a área da inovação tecnológica que abrangem Portugal e Brasil, indica o documento de consulta pública lançado na sexta-feira pelas autoridades sobre diversificação da economia. Um dos pontos do plano, que também passa por um reforço da cooperação com Portugal no turismo e na educação, centra-se na possibilidade de ser criado um regime de vistos de curta duração para a inovação tecnológica, tanto em Macau como em Hengqin, uma ilha cuja gestão é partilhada entre o ex-território administrado por Portugal e a província chinesa de Guangdong. “Iremos estudar a autorização de uma adequada permanência de curta duração (visto de negócios ou visto de empreendedorismo) destinada às equipas de inovação tecnológica do exterior (incluindo Brasil e Portugal) para a criação de negócios em Macau e Hengqin, facilitando-lhes a procura de parcerias locais e do Interior da China”, pode ler-se no documento. Uma estratégia em sintonia com a vontade de se avançar para “uma selecção das melhores equipas de inovação tecnológica do Brasil e de Portugal, atraindo-as a instalarem-se em Macau e em Hengqin, ou a cooperarem com as equipas das cidades da Grande Baía”, mas também através do alargamento de um concurso de inovação e empreendedorismo a estes dois países. A Área da Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, da Indonésia e do México, países que integram o G20. “Serão, ainda, fomentados os programas para o prosseguimento de estudos em Portugal, aprofundando-se a cooperação entre as instituições do ensino superior de Macau e as de Portugal, com vista à formação de quadros em língua portuguesa”, refere o mesmo documento. Aposta lusófona Portugal é também referido no âmbito da exploração de mercados turísticos internacionais: “No que diz respeito à exploração de mercados de visitantes, para além da expansão dos mercados do Sudeste e do Nordeste Asiático, serão explorados gradualmente mercados como a Índia, o Médio Oriente, a Europa e os Estados Unidos, e realizar-se-ão, em Portugal e Espanha, actividades de promoção turística de Macau”. O sublinhado numa aposta nos países lusófonos repete-se em termos genéricos ao longo de quase 200 páginas do documento de consulta pública, seja no âmbito da medicina tradicional chinesa, no mercado de obrigações, na criação de uma plataforma de serviços financeiros com os países de língua portuguesa, o apoio à entrada de produtos lusófonos no interior da China, ou mesmo com a construção de um Centro de Intercâmbio e Cooperação de Ciência e Tecnologia entre a China e as nações lusófonas. A consulta pública vai decorrer durante 30 dias, até 02 de Setembro. Para o Governo, “a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia constitui o ponto-chave para resolver os conflitos e os problemas profundos surgidos no decurso do desenvolvimento socioeconómico de Macau, tratando-se de um desígnio obrigatório para alcançar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo”, num território dependente da indústria do jogo.
FAOM | Tong Chi Kin morreu no sábado Hoje Macau - 6 Ago 2023 Tong Chi Kin, histórica figura da Federação das Associações Operários de Macau (FAOM), ex-deputado e membro do Conselho Executivo, morreu no sábado, de acordo com um comunicado da associação. “O Senhor Tong Chi Kin amava a Pátria, Macau e dedicou-se a vida toda à educação, dando um grande contributo para a sociedade”, pode ler-se numa mensagem assinada pela FAOM. “Os nossos colegas expressam o maior pesar e enviam as mais sentidas condolências a todos os membros da sua família”, foi acrescentado. Figura do regime, Tong foi deputado entre 1993 e 2005. Além disso, a partir da transição, assumiu as funções de porta-voz do Conselho Executivo. Além de presidente da FAOM foi ainda durante vários anos director da Escola Secundária Lou Hau, instituição ligada aos Operários.
Táxis | Ron Lam quer ver esclarecido concurso público Hoje Macau - 6 Ago 2023 O deputado Ron Lam exige, em interpelação escrita, que o Governo dê mais esclarecimentos sobre o conteúdo e calendário do novo concurso público de concessão de licenças de táxis, nomeadamente se haverão mais licenças disponíveis tendo em conta a procura por este tipo de transporte. Ron Lam U Tou lembrou que, tendo em conta a nova lei de táxis, este concurso terá regras diferentes, nomeadamente que só podem concorrer empresas que não possuam mais de 300 licenças de táxi. Face a este contexto legal, será necessário divulgar informações para que o sector se prepare para o concurso público, defende o dputado. O responsável lembrou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego lançou a aplicação “Macau Smart Go”, cujo uso não é ainda muito generalizado, pois muitos turistas e residentes têm dificuldades em apanhar táxis. O deputado lembrou que muitos residentes desejam o regresso das aplicações online para chamar um táxi ou viatura, do género Uber ou DiDi, questionando qual a reacção das autoridades relativamente a este tipo de procura.
Eleições | Participantes na consulta pública apoiam exclusões políticas Hoje Macau - 6 Ago 2023 De acordo com o relatório feito pelo Governo sobre a consulta pública de revisão à lei eleitoral, a “esmagadora maioria” dos que exprimiram opiniões são a favor da exclusão de candidatos não patriotas A “esmagadora maioria” das pessoas apoiam a nova lei para eleger o Chefe do Executivo de Macau, diploma que prevê a exclusão dos candidatos considerados não patriotas, salientou o Governo, num relatório divulgado na sexta-feira. “Os diversos sectores da sociedade, na sua esmagadora maioria, concordam e apoiam as orientações e o conteúdo da revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo (…), considerando que (…) é necessária e oportuna, e contribui para a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’, de acordo com o relatório final da consulta pública. Por outro lado, os participantes na consulta pública entendem ser importante para “a concretização do conceito geral da segurança nacional, a melhor salvaguarda da ordem da gestão da eleição, a garantia dos residentes no exercício do direito fundamental de eleição, bem como a manutenção da prosperidade, estabilidade e tranquilidade a longo prazo”, Na consulta pública, o Governo de Macau recebeu 2.439 opiniões por tema, cuja concordância variou entre os 88,94 por cento e os 96,1 por cento. “Quem detém o poder de governação da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] deve ser uma pessoa que ama a pátria e Macau”, justificou o Governo nas conclusões do relatório da consulta pública, que durou 45 dias. A 15 de Junho, o Governo de Macau anunciou a intenção de avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados ‘antipatriotas’ sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais. Comissão política Na revisão da lei eleitoral propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, organismo assessorado por membros da direcção do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, nomeados pelo Governo Central. A proposta de revisão da lei prevê igualmente um reforço da repressão de actos de propaganda eleitoral ilícita e de perturbação da ordem eleitoral, bem como a proibição de sondagens eleitorais. A verificação de elegibilidade dos candidatos vai ser sustentada em sete critérios, já definidos em 2021, e que vão desde a salvaguarda da ordem constitucional, da unidade nacional e integridade territorial, até à prevenção de conluio com países estrangeiros e actos contra a soberania e segurança do Estado. “O aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação dos candidatos” irá incidir sobre os sufrágios para o cargo de Chefe do Executivo, eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Governo e candidatos a deputados da Assembleia Legislativa, explicou, em Junho, o secretário para a Administração e Justiça de Macau. Em 2021, as autoridades de Macau excluíram cinco listas e 20 candidatos das eleições para a Assembleia Legislativa (AL), agendadas para Setembro, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por “não serem fiéis” a Macau. Os Estados Unidos e a União Europeia criticaram a exclusão, sustentando que tal contraria os direitos garantidos na Lei Básica, o pluralismo político e restringe o debate democrático. A AL é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indirecto (através de associações) e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, que, por sua vez, é escolhido por uma comissão eleitoral composta por 400 membros, representativos dos quatro sectores da sociedade.
