Líderes dos países emergentes participam no fórum Faixa e Rota Hoje Macau - 17 Out 2023 Líderes de dezenas de países em desenvolvimento, incluindo Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, vão participar esta semana, em Pequim, num fórum que assinala o 10º aniversário da Iniciativa Faixa e Rota. O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e ministros de Angola e São Tomé e Príncipe devem participar no fórum, segundo fontes diplomáticas. O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, e o Presidente do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, aterraram ontem em Pequim, depois do Presidente do Chile, Gabriel Boric, e do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, terem achegado à capital chinesa, no domingo. Também o secretário-geral da ONU, António Guterres, é esperado em Pequim. Os líderes do Egipto e Emirados Árabes Unidos cancelaram a participação, devido ao conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas. Orbán reuniu-se já com o líder chinês, Xi Jinping, e com o primeiro-ministro, Li Qiang, informou a agência noticiosa estatal húngara MTI. Salto em frente Designado por Xi como o “projecto do século”, a Iniciativa Faixa e Rota foi inicialmente apresentada no Cazaquistão como um novo corredor económico para a Eurásia, inspirado na antiga Rota da Seda. Na última década, no entanto, adquiriu dimensão global, à medida que mais de 150 países em todo o mundo aderiram ao programa. As empresas chinesas construíram portos, estradas, linhas ferroviárias, centrais eléctricas e outras infra-estruturas em todo o mundo, numa tentativa de impulsionar o comércio e o crescimento económico. O programa cimentou o estatuto da China como líder e credora entre os países em desenvolvimento. Segundo um estudo realizado pela AidData, unidade de pesquisa sobre financiamento internacional, com sede nos Estados Unidos, nos primeiros cinco anos desde o lançamento (2013-2017), a China financiou, em média, 83,5 mil milhões de dólares por ano em projectos de desenvolvimento no estrangeiro, cimentando a liderança como principal financiadora internacional. O aumento líquido, de 31,3 mil milhões de dólares por ano, em relação aos cinco anos anteriores (2008-2012), é equivalente ao financiamento anual médio dos Estados Unidos, que ocupam a segunda posição, no período 2013-2017. A dimensão da iniciativa causou, no entanto, excesso de endividamento em alguns países e resultou na construção de projectos comercialmente inviáveis, entre os quais alguns foram suspensos ou ficaram por terminar, devido a falta de liquidez. Outros líderes de África, Sudeste Asiático, Ásia Central e Médio Oriente vão participar no fórum, cujos principais eventos se realizam na amanhã. O Presidente russo, Vladimir Putin, e representantes do governo talibã do Afeganistão são também esperados em Pequim.
Carta de Agradecimento Hoje Macau - 17 Out 202317 Out 2023 (Imagem de Edgar Martins) 10 de outubro de 2023 A todos: Escrevo esta carta com o coração pleno de reconhecimento e gratidão. Chamo-me Angélico Sousa e fui vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no Túnel Gongbei, em Zhuhai, no dia 25 de Setembro de 2023. Deste trágico acidente resultou a perda do meu amado filho, Noel Tomás Wang de Sousa. Após o acidente, tive o privilégio de ser atendido pela equipe dedicada de médicos e enfermeiros do Hospital Integrado de Medicina Tradicional Chinesa e Ocidental de Zhuhai; o seu profissionalismo, cuidado e dedicação permitiram-me iniciar o processo de recuperação física, mesmo enquanto lidava com a mais extrema dor emocional. Este acidente captou a atenção de muitos em Macau e, por esse motivo, sinto que devo vir por este meio expressar o meu profundo reconhecimento a todos. Em especial, quero agradecer ao Gabinete para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau, ao Departamento Municipal de Segurança Pública de Zhuhai, ao Destacamento da Polícia Rodoviária Hong Kong-Zhuhai-Macau, à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aos Serviços de Rodovia de Zhuhai, à Brigada Portuária de Zhuhai, à Melco Resorts & Entertainment Ltd. de Macau, à Fundação da Santa Casa da Misericórdia de Macau, à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Cantão e, bem assim, a vários dos meus antigos amigos da TDM. A sua assistência, preocupação e apoio durante este período difícil têm sido inestimáveis para mim. A bondade de todos vós deu-me força e deu-me esperança. Com profunda gratidão, Angélico Sousa
Confúcio na cultura portuguesa – 4 Hoje Macau - 17 Out 2023 Por António Aresta (continuação do número anterior) III Em Portugal, o Visconde de Villa-Moura (1877-1935), publica na revista “A Águia”, propriedade e órgão da Renascença Portuguesa1, no Nº 99\100, de Março-Abril de 1920, o conto ‘O Boneco’2. A revista “A Águia” era uma importante publicação mensal de literatura, arte, ciência, filosofia e crítica social, dirigida por António Carneiro e Álvaro Pinto. Ora, esse conto, ‘O Boneco’ é, nada mais, nada menos do que Confúcio. O Visconde de Villa-Moura, de seu nome completo, Bento de Oliveira Cardoso e Castro Guedes de Carvalho Lobo, nobilitado pelo Rei D. Carlos em 1900 com o título de Visconde, era formado em Direito pela Universidade de Coimbra, grande proprietário rural em Baião, no Douro, e autor de uma obra literária muito extensa e variada3 , esteticamente acondicionada no decadentismo e politicamente muito próximo do integralismo lusitano. João Alves4 , um dos seus primeiros estudiosos, defende que “António Nobre e Vila-Moura foram os criadores do decadentismo em Portugal”. Por sua vez, António Cândido Franco refere que a “sua obra, quando exalta o erotismo e pugna pelo amor livre, apresenta afinidade com a de Teixeira Gomes e procura as suas fontes gradas em Fialho, no Fialho das perversões rebeldes, a quem de resto dedicou um livro-estudo, Fialho de Almeida (1917), e em Camilo, o Camilo do amor pecaminoso e dos amantes penitentes, a quem também dedicou vários trabalhos, entre eles, Camilo Inédito (1913) e Fany Owen e Camilo (1917)”5. Bem diferente é a crítica de Óscar Lopes6 que não esconde o seu ferrete ideológico, comunista, quando aponta as questões “esteticistas e fascistas” ou o “sentido monarco-fascista e católico integrista” que julga ter encontrado em alguns dos seus livros. Amigo e correspondente de Fernando Pessoa, a obra do Visconde de Villa-Moura está por descobrir, por estudar, quiçá por reeditar. O conto de Villa-Moura, ‘O Boneco’, foi dedicado a António Cândido7, a águia do Marão, como lhe chamou Camilo Castelo Branco, e apresenta-nos a história de António Marcos, um burguês muito rico e misógino, que vivia com uma velha criada, Teresa, completamente isolado da mundanidade e que “estudava uma interpretação individualista do platonismo, que alterava num sentido mais aristocrático8”. Em casa “mandava o espírito de Platão, de Aristóteles, de Séneca, de criaturas, em que a Teresa nem por fumos sonhava, e …. um boneco, um autêntico e precioso boneco, a figura de Confúcio, em fina porcelana9”. Com um remoque subtil aos colecionadores e a outros amantes da chinoiserie dizia que “a figura de Confúcio, que Marcos havia trazido de Saxe, e não directamente da China, era uma maravilha. Por ele tinha seguido pelo Elba até ao Báltico, para policiar o seu acondicionamento e jornada10”. Afinal ‘O Boneco’, Confúcio, era um relógio falante : “o Dr. Kong falava, não já para expor aos seus três mil discípulos a súmula do Ta-hio, mas sobre a pressão dum botão disfarçado em flor à fímbria da túnica, para cantar, numa voz metálica, a característica e impressionante voz dos surdos, aquela legenda do fatídico relógio de Colónia : Todas as horas ferem, a derradeira mata !…11”. Percebe-se que o autor manifestava algum incómodo por se perorar com muita frequência sobre Confúcio e seus ensinamentos, sem ler as suas obras e os comentários dos seus discípulos, porque as repetições se assemelhavam a transgressões no limite das deturpações. O relógio estava colocado numa estante e “arrumavam-se a seus pés, suas principais obras, o Ta-hio (Grande Estudo), o Tchung-yung (Fixidez do Meio) e o Lung-yu (Diálogos Morais) – flores exóticas da Filosofia, e que ali figuravam como outros tantos símbolos da alma recta e compungida do iluminado12”. Um dia, já muito doente, e sentindo a morte a aproximar-se, António Marcos chama a criada e manda queimar num braseiro todo o seu grande sistema filosófico, “uma interpretação individualista do platonismo, que alterava num sentido mais aristocrático”13, escrito em cadernos durante anos a fio, suspirando, “foi um passatempo!14”. A “Teresa, que andava como sonâmbula naquela tragédia da mais extravagante alquimia, em breve ateou fogo à papelada, que brilhava sobre os restos negros a espiguilha misteriosa e vermelha, logo morrente, da filosofia de António Marcos, e lhe levara uma vida a grafar”15. Entrega à criada um documento assinado por si, conferindo-lhe a posse de ‘O Boneco’ : “por ele é teu o Chinês da sala grande ! É o melhor traste da casa! Nunca o vendas! E se algum dia sentires miséria, antes o partas! Chover-te-á dos seus cacos a abundância! 16”. Dito isto, morreu. Então, a velha Teresa, atormentada pela morte do patrão e apatetada pela insólita herança que lhe coube, “entrou na sala grande quase a correr, e sem dar conta da multidão de figuras, que , aquela hora, envoltas do fumo, pareciam igualmente partir, dirigiu-se ofegante, nervosamente agarrada à figura fria do Dr. Kong, para a camara torva do Morto. Mas antes que chegasse junto do defunto, perto do qual pensara em pousá-lo, ao passar pela cruz de pau negro que, fronteira ao leito, se espalhava, a toda a altura da parede, embaraçou-se nas réguas do velho sinal, pelo que o pesado fardo lhe deslizou dos braços, desfazendo-se no chão, em cacos, por entre a chuva dos mais finos tinidos, à mistura do grito civilizado, amarelo, dalgumas centenas de esterlinas, que António Marcos havia confiado de suas entranhas para prover ao futuro da maquinal companheira de sempre17”. O humor camiliano está presente neste desfecho inesperado, onde uma pequena fortuna em libras de ouro, guardada nas entranhas de ‘O Boneco’, parece pulverizar os remorsos da velha ética confuciana. Esta exumação da dimensão sapiencial dos ensinamentos confucianos está em linha com uma modernidade pendurada num sistema de conceitos que mais tarde se irão alimentar de Marx, Nietzsche e Freud , na ressaca da erosão dos valores e dos poderes após o termo da primeira grande guerra. IV O Confúcio de Manuel da Silva Mendes e o Confúcio do Visconde de Villa-Moura, continuam a ser um e um só. Silva Mendes valoriza a inquietação do pensador e a sinceridade dos combates que travou para colocar em prática as suas ideias, o ser contra o ter. Este idealismo , profundamente ligado a um devir emocional, constrói uma ética e uma moral de pensamento e acção, dentro de uma realidade inexoravelmente maior do que o alcance da individualidade. A liberdade é a grandiosa energia, a substância da vida em comunidade autêntica. Nas derivações históricas do confucionismo, a liberdade parece transformar-se numa espécie de exílio moral ou numa nota de rodapé da história dos povos. O Visconde de Villa-Moura, preocupado com o excesso amplificante da razão confuciana, introduz um jogo irónico no pathos do seu auditório, misturando o vil metal, o ouro, com a angústia e a solidão existenciais, porque, reflecte de si para si, “nas letras, como afinal em tudo, os ignorantes têm em menos estima o feitio do que o peso. São para o Pensamento, para a Ideia, o que o ourives estúpido é para o oiro lavrado. Fiam da balança o que ninguém pode fiar deles, do seu juízo, naturalmente muito reduzido em poder de selecção, em critério de escolha18”. Depois de ter lido O Mandarim, de Eça de Queiroz, encontrou na desconstrução de um símbolo da moda intelectual, Confúcio, o caminho para uma abordagem polissémica da consciência infeliz , de Hegel e de quase todo o idealismo alemão. É nesse referencial de melancolia que afirma19, “Eu leio Nietzsche como os estudantes de piano tocam escalas – por exercício”, terminando o conto sem devolver à velha criada o sentido da responsabilidade pela sua nova identidade. E é nesta incisão nietzcheana que se pode inscrever o seu erotismo misógino quando afirma, “amai o amor, não ameis exclusivamente alguém !”20 em contraponto com essa descrição com tantas estranhas referências : “a boca do Filósofo, de expressão fixa, fria como a boca da rocha, somente aberta ao fio branco e gelante da mais cristalina doutrina, jamais havia inspirado, em sua vida consciente, o perfume dum beijo ; ignorando, de igual sorte, a alma dos lírios, chagas olorosas da crosta terrena, mudável ao sabor das estações, tal qual a pele das cobras, que em seus infinitos ninhos, aquela abriga !”21. Contudo, teremos de esperar vinte e três anos, por Agostinho da Silva que publica em 1943, uma breve e singela biografia, O Sábio Confúcio22, isto é, um Confúcio popular e acessível a todos , com uma cuidadosa aproximação a uma diferente espiritualidade. Era o regresso do Confúcio do povo, com ideias simples e eufóricas no indefinível sagrado\profano das argumentações, disponível para ser aprisionado pela retórica negra do poder político. ANEXO Carta da Associação de Confúcio23 Aos Exmos. Srs. Directores em Ch’io-chao e Ch’un-chao De há muito que a montanha da Barra (Má-chu-kók) era tida como um lugar célebre. Os literatos compunham nela as suas odes e gravavam nas suas pedras, sem nunca isso lhes ser proibido por pessoa alguma. Por exemplo, Sai-u, em Chit-kóng, Pak-fá-chao, em Uai-chao, e em todos os distritos, prefeituras e províncias que tenham lugares por pouco célebres que sejam, jamais se proibiu que pessoas fossem passear e disfrutar das paisagens desses lugares e gravar poesias nas suas pedras. Isto são manifestações próprias de indivíduos de raça culta que, quando lhes vem inspiração, compõem as suas estrofes, deixando assim vestígios da sua passagem para os vindouros, e nunca ninguém lhes pôs qualquer embaraço. Daqui se vê que em todo o mundo se procede do mesmo modo, mesmo nas regiões as mais afastadas. Os sentimentos dos homens têm sido mesquinhos nestes últimos tempos mais próximos, resultando disso a depressão da doutrina mundial. Se não procurarmos expandir a doutrina de Confúcio, não poderemos efectuar a regeneração da humanidade. É isso o que nos preocupa constantemente. No ano cíclico Iam-sôt, a sede da Associação de Confúcio em Pekim, no intuito de expandir a doutrina de Confúcio, dirigiu uma carta à filial de Macau, convidando-a a que propagasse a mesma doutrina e gravasse uma lápide para esse fim, a fim de servir de recordação. Em vista disso, reunimo-nos em sessão (cópia de cuja acta vai junta) e, considerando que a montanha da Barra (Má-chu-kók) é um dos sítios aprazíveis de Macau e onde existem blocos e pedra imponentes, cheios de inscrições poéticas, resolvemos, no ano passado, contratar operários para, num desses blocos, gravar as letras Ch’eong-meng-k’óng-kao (que a doutrina de Confúcio se torne resplandescente), esculpindo-se também neles, para servir de recordação, os motivos que nos levaram a fazer isso e os nomes dos promotores. Esses trabalhos ficaram concluídos em dois meses. O nosso fim único e exclusivo era ter um meio que fizesse constantemente lembrar a todos as doutrinas de Confúcio, tal qual o tambor e o sino servem para chamar a atenção dos seres viventes. Além disso, Confúcio é o mestre arquissecular dos chineses, e o seu nome, mesmo na Europa, é venerado grandemente pelos literatos de fama. Quando resolvemos mandar fazer a referida inscrição, não nos passou pela mente que havia de aparecer alguém que a fosse borrar. Não sabemos se esse acto foi feito com a vossa aprovação. No entanto, certos como estamos da vossa inteligência e cultura, não acreditamos, de maneira alguma que V. Exas. tivessem ordenado tal acto. A crença nas religiões é do livre arbítrio de cada qual, conforme está decretado na constituição do País. Não existe entre nós inimizade alguma. Além disso, nenhuma outra religião hostiliza as doutrinas de Confúcio. Ponhamos de parte o passado. Somos todos chineses e não devemos expor-nos ao ridículo dos estrangeiros. O dia 18 do corrente é o 2402º aniversário do falecimento de Confúcio. Com o fim de regularizar o nosso procedimento futuro, tencionamos restaurar a inscrição feita na pedra (da montanha da Barra) a fim de que a doutrina de Confúcio brilhe como o sol e a lua e possa incutir uma pequena parcela de rectidão no coração dos homens. Sabendo perfeitamente que V. Exas. têm sempre muito a peito tudo o que se passa no mundo e que são modelos dos seus concidadãos, pedimos-lhes que nos auxiliem a proteger essa pedra, prestando assim culto à doutrina de Confúcio. É-nos escusado chamar a atenção de V. Exas. , pessoas inteligentes e cultas, para o facto de que a nossa associação é uma corporação pública, constituída por todos os chineses aqui estabelecidos, e não uma corporação particular, formada apenas por dois ou três indivíduos. É quanto temos a comunicar a V. Exas., rogando-lhes o favor duma resposta. Desejamos-lhes saúde. Acompanha esta uma cópia da acta da sessão. Notas e referências: (a.a.) Ch’oi-men-hin e Chiong-san-nông. (selo) Filial da Associação de Confúcio de Macau. 9 da 4ª lua do ano 2475º do nascimento de Confúcio. Idêntica carta foi enviada a cada uma das prefeituras de Ch’io-chao-Cheong-chao e Ch’un-chao. Macau, Repartição do Expediente Sínico, 13 de Novembro de 1924. Sobre a Renascença Portuguesa, ver Alfredo Ribeiro dos Santos, A Renascença Portuguesa : Um Movimento Cultural Portuense, prefácio de José Augusto Seabra, edição da Fundação Eng. António de Almeida, 1990, 285 pp. ; Paulo Samuel, A Renascença Portuguesa. Um Perfil Documental, ed. Fundação Eng. António de Almeida, 1990, 397 pp. . Todas as referências a este conto remetem para a publicação na Revista ‘A Águia’. Por exemplo : A Moral na Religião e na Arte, 1906 ; A Vida Mental Portuguesa : psicologia e arte, 1909 ; Vida Literária e Política, 1911 ; Nova Sapho, 1912 ; Doentes da Beleza, 1913 ; Camilo Inédito, 1913 ; Boémios, 1914 ; António Nobre : seu génio e sua obra, 1915 ; Fialho de Almeida, 1916 ; Grandes de Portugal, 1916 ; As Cinzas de Camilo, 1917 ; Pão Vermelho : sombras da grande guerra, 1924 ; Cristo de Alcácer, 1924 ; Irmã das Árvores, 1924 ; Entre Mortos, 1928 ; O Pintor António Carneiro, 1931 ; Novos Mitos, 1934. “Vila-Moura e o Decadentismo Português”, in PRISMA, Revista Trimestral de Filosofia, Ciência e Arte, [direcção de Aarão de Lacerda], Nº 4, 1937, pp. 202-207. “Visconde de Vila-Moura” , in Fernando Cabral Martins, coordenação, Dicionário de Fernando Pessoa e do Modernismo Português, Editorial Caminho, 2008, pp. 896-897. Entre Fialho e Nemésio. Estudos de Literatura Portuguesa Contemporânea, Vol. I, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987, pp. 417-420. António Cândido Ribeiro da Costa (1850-1922), natural de Amarante, formado em direito pela Universidade de Coimbra, grande orador, ministro, par do reino e presidente do parlamento. Integrou o célebre grupo dos ‘Vencidos da Vida’, com Eça de Queiroz, Guerra Junqueiro, Antero de Quental, entre outros. As suas obras principais são as seguintes : Princípios e Questões de Filosofia Política, 1878 ; Orações Fúnebres, 1880 ; Discursos e Conferências, 1890 ; Discursos Parlamentares, 1894. A Águia, Nº 99\100, Abril e Maio de 1920, p, 79. Idem, p. 82. Idem, p. 83. Idem, p. 84. Idem, p. 84. Idem, p. 79. Idem, p. 87. Idem, p. 87. Idem, p. 87. Idem, p. 88. Vida Literária e Política, Porto, Magalhães & Moniz Editores, 1911, pp. 97-98. “Flores de Vidro”, in Contemporânea, Revista Mensal, Ano III, Nº 10, Março de 1924, p. 11. A Águia, Nº 99 e 100, Março e Abril de 1920, p. 80 Idem, p. 80. Porto, Oficina de S. José, 1943, 29 pp. Publicada pelo Padre Manuel Teixeira no Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau [do qual era Director e Editor], Ano e Volume LXXVII, Janeiro-Fevereiro de 1979, Nº 888\889, pp. 106-108. O governador Gabriel Maurício Teixeira fez publicar no Boletim Oficial da Colónia de Macau, de 8 de Janeiro de 1942, a Portaria Nº 3327, a aprovação dos novos “Estatutos da Associação Confuciana de Macau”, completamente reformulados em relação aos anteriores, que eram de 1909.
António Zambujo apresenta novo álbum “Cidade” em Fevereiro nos coliseus Hoje Macau - 17 Out 2023 O músico António Zambujo edita em Novembro um novo álbum, “Cidade”, escrito e composto por Miguel Araújo, que aborda um dia-a-dia “meio urbano-depressivo” e vai ser apresentado ao vivo em Fevereiro em Lisboa e no Porto. A escolha do título “Cidade”, um álbum que “não é autobiográfico”, “tem que ver um bocadinho com ser a vida de uma pessoa”, disse António Zambujo à agência Lusa. “Neste caso, pode ser interpretada como a vida de quem a narra, ou a vida de outra pessoa qualquer, o dia-a-dia — manhã, tarde, noite — em que as músicas transmitem diferentes tipos de emoções e diferentes estados de espírito. A ideia foi um bocadinho isso, a vida numa cidade, um dia-a-dia urbano, meio urbano-depressivo, como quase toda a gente vive. Uma solidão acompanhada, o Miguel falou-me um bocado nisso”, explicou. O álbum é composto por 12 temas, que, com excepção de “Sagitário”, gravado por Pedro Flores em 2022, foram todos e escritos e compostos por Miguel Araújo para António Zambujo. A escolha dos temas que compõem “Cidade” “foi feita mais ou menos a dois”. O processo criativo de Miguel Araújo e António Zambujo é “mais ou menos permanente”. “Como só faço músicas, ele [Miguel Araújo] está sempre a mandar-me letras ou alguma música inacabada para eu terminar. Essa partilha de temas é uma coisa que acontece com muita frequência”, contou. O regresso aos palcos Os dois músicos voltaram a reunir-se em palco este ano para uma série de concertos de voz e guitarra em Lisboa, no Porto e em Ponta Delgada, sete anos depois de terem esgotado 28 espectáculos nos coliseus. De fora de “Cidade” ficou “uma série de outras músicas”. Embora o álbum tenha produção de Miguel Araújo, todos os trabalhos de António Zambujo “têm que ser todas mais ou menos flexíveis e em conjunto”. “Ou seja, com a intervenção da toda a banda — que foi feita a dois – e a minha também”, disse. António Zambujo tem apresentado alguns dos temas novos em concertos e a reacção do público “tem sido boa”. “As músicas novas são mais difíceis de assimilar do que as já ouvidas muitas vezes, mas eu gosto desse desafio”, partilhou. Os concertos de apresentação de “Cidade” – que tal como o álbum mais recente do músico, “Voz e Violão”, de 2021, é uma edição de autor – estão marcados para os coliseus de Lisboa e do Porto, nos dias 3 e 16 de Fevereiro, respectivamente.
IIM | Livros “Pequenos Exploradores” apresentados dia 29 Andreia Sofia Silva - 17 Out 2023 Serão apresentados no próximo dia 29 de Outubro os dois primeiros livros da colecção “Pequenos Exploradores”, editada pelo Instituto Internacional de Macau (IIM). A apresentação das obras bilingues ilustradas integra o 5.º Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Destinadas ao público infantil, as duas edições, intituladas “Um Passeio por Macau” e “É Dia de Festa!” contam com a colaboração da editora Mandarina, da Associação dos Embaixadores do Património de Macau e da Associação dos Jovens Macaenses (AJM) e o apoio do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. As obras inspiram-se “no património e nas festas e festividades de Macau” e têm o objectivo de “criar nos mais novos o interesse pelo património local de Macau, as suas atracções históricas e turísticas, assim como as festividades chinesas e portuguesas mais conhecidas da cidade”. Destaque ainda para o facto de os livros, além de escritos em português e chinês, incluírem uma secção de aprendizagem do patuá, dialecto tradicional da comunidade macaense em vias de extinção, a fim de darem a conhecer os pequenos leitores algumas palavras. O IIM pretende fazer chegar a colecção de livros às escolas locais, “fazendo com que as crianças tenham mais contacto com as características únicas de Macau”. Espera-se que até ao final do ano possam ser apresentadas mais duas edições desta colecção que se focam nas temáticas da cultura, identidade e gastronomia.
Fotografia | “Seeing the Light” é o novo livro de Francisco Ricarte Andreia Sofia Silva - 17 Out 2023 “Seeing the Light”, novo livro de fotografia de Francisco Ricarte, foi apresentado no domingo no festival literário Rota das Letras, que já terminou. A obra debruça-se sobre a importância da luz na fotografia. Ao longo de 80 páginas e 60 fotografias o autor materializa “um exercício de complementaridade e confronto” O arquitecto Francisco Ricarte, que passou a fazer da fotografia um novo modo de vida, lançou no domingo, no festival literário Rota das Letras, um novo livro de fotografia, intitulado “Seeing the Light” [Vendo a Luz]. Ao HM, o autor revelou que a obra incide sobre um tema que o tem “fascinado na prática fotográfica e pesquisa estética – a luz”. A luz “pode ser entendida sob uma perspectiva metafórica – ver a luz, no sentido de entender ou compreender algo – ou “real”, designadamente se aplicada à fotografia, por nos permitir visualizar, ou tornar evidente o que nos rodeia”. Além disso, frisou o autor, a luz pode “no sentido inverso, pela sua ausência, obscurecer ou esconder o que nos envolve”. Nas 80 páginas que contêm 60 imagens, reúne-se “um conjunto de registos elaboradas nos últimos três anos”, que mais do que se focar em “espaços ou objectos visíveis”, mostram o que Francisco Ricarte considera ser “a essência da luz e a sua identidade na fotografia: cromatismo, textura, ambiência, por exemplo, quer esta seja de origem natural, quer artificial, como reflectido no livro”. “A luz prevalece e sobrepõe-se relativamente ao objecto, aparentemente fotografado”, adiantou. Uma diferença de lugares O livro “Seeing the Light” lida “com espaços de natureza diferenciada, num possível equilíbrio entre locais naturalizados e estruturas edificadas, entre espaços de sacralidade e outros de mundanidade, ou ainda entre matérias perenes e outras de grande fragilidade”, disse o fotógrafo. Relativamente à paginação da obra, “assume o negro como matéria essencial da luz”, visando “propor ao leitor diálogos visuais entre claridade e obscuridade, uma visão abrangente e visão sectorial, ou ainda a sua percepção pontual que nos faz adivinhar o que não é óbvio ou, aparentemente, visível”. O autor entende que o livro de fotografia lançado no domingo funciona como um “exercício de complementaridade e de confronto entre o que nos é dado ver e aquilo que nos é dado intuir na fotografia”. No lançamento da obra, Francisco Ricarte revelou que “há muito persegue o desafio da percepção da luz e dos seus significados através da fotografia”. O autor tenta entender essa luz através da fotografia também “como um sentido de iluminação e auto-expressão”. Nascido em 1955, Francisco Ricarte tem exercido arquitectura no território nos últimos anos, depois de se mudar para Macau em 2006. Sempre se mostrou fascinado pela Ásia e tem trabalhado, através da fotografia, temáticas como a identidade, lugar, memória, cultura visual, literatura e poesia. Pertencendo à Associação Fotográfica de Macau, responsável pelo lançamento da revista “Halftone”, Francisco Ricarte participou em diversas exposições colectivas e individuais, nomeadamente “At Home”, apresentada no ano passado na galeria da Residência Consular, ou “ASIA.FAR”, exposta na Casa Garden, da Fundação Oriente. O livro “Seeing the Light” já foi apresentado em Portugal.
Comércio | 28ª MIF e mais duas conferências arrancam quinta-feira Hoje Macau - 17 Out 2023 Começam na quinta-feira, prolongando-se até domingo, a primeira edição da “Exposição Económica e Comercial China–Países de Língua Portuguesa (Macau)” (C-PLPEX), a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) e a Exposição de Franquia de Macau 2023 (2023 MFE). Os eventos dedicados ao comércio entre a China, Macau e os países de língua portuguesa decorrem no Venetian, no Cotai. O foco dos três eventos é a plataforma comercial sino-lusófona e a política de diversificação económica de Macau focada na fórmula “1+4”, ou seja, na aposta em grandes indústrias como o turismo ou a saúde para ir além do jogo. As conferências pretendem ainda atrair investimentos “para apoiar o desenvolvimento das principais indústrias e contribuir para a criação de uma nova conjuntura de desenvolvimento”. Segundo um comunicado oficial do evento, esperam-se 260 expositores dos países de língua portuguesa nas três exposições, dispostos em quatro pavilhões numa área de 37 mil metros quadrados. Há mais 14 por cento de expositores em relação à edição do ano anterior, sendo que 260 são dos países de língua portuguesa, nomeadamente 76 do Brasil, “que regista o maior número de expositores, marcas e delegações” face às edições anteriores. Os eventos contam ainda com 20 zonas de exposição, sendo que, no caso da C-PLPEX, haverá sete zonas expositivas, incluindo o “Pavilhão de Exposição de Informações da China e dos Países de Língua Portuguesa”, entre outros espaços. Só no C-PLPEX se reúnem mais de 300 empresas da China e dos nove países de língua portuguesa. Já a 28ª edição da MIF conta com seis zonas de exposição. Espera-se ainda que, com a edição deste ano da MFE, haja um maior foco no poder das marcas e da importância propriedade intelectual, estando representadas 40 em sete zonas de exposição, com vários pavilhões.
Jogo | Galaxy não vai investir em Boracay Andreia Sofia Silva - 17 Out 2023 A operadora de jogo Galaxy Entertainment garantiu ontem que não pretende entrar no mercado de jogo das Filipinas investindo em Boracay “para desenvolver um resort”, ao contrário “do que noticiaram recentemente alguns meios de comunicação social”. A operadora afirma ainda que o foco da empresa “é a plena reabertura de Macau e o acelerar da Fase 3 [do projecto no Cotai], recentemente lançada, e a construção da Fase 4” do mesmo empreendimento. A posição da Galaxy surge depois de vários meios de comunicação social filipinos terem citado declarações do empresário e político Albee Benitez, proferidas no domingo, relativas ao eventual regresso da operadora de jogo às negociações para um projecto em Boracay no valor de 500 milhões de dólares. Albee Benitez, também Presidente da Câmara da cidade de Bacolod, no norte do país, fundou a Leisure and Resorts World Corp, que mudou de nome para DigiPlus Interactive Corp no início deste ano. Benitez abandonou a liderança da empresa em 2021. Segundo o GGRAsia, já em 2017 a empresa filipina tinha avançado com a ideia de edificar um resort com casino em Boracay, tendo a Galaxy Entertainment manifestado interesse. No final de 2019, a Leisure and Resorts World disse que iria abandonar a parceria com a Galaxy.
Liberdade Condicional | Filho de Coutinho com pedido recusado João Santos Filipe - 17 Out 202317 Out 2023 A cumprir pena de prisão de oito anos e meio, pelo crime de tráfico de droga, Alexandre Pereira Coutinho pretendia ser libertado, mas o pedido foi recusado pelo Tribunal de Segunda Instância O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou o pedido de liberdade condicional de Alexandre da Silva Pereira Coutinho, filho do deputado José Pereira Coutinho. A informação foi tornada pública na semana passada, após a decisão do TSI de quinta-feira, no âmbito de um processo de recurso da decisão original de recusa da liberdade condicional. A confirmação da recusa original partiu do colectivo de juízos liderado por Chan Kuong Seng e composto pelas juízas Tam Hio Wa e Chao Im Peng. Alexandre Pereira Coutinho foi condenado, a par do irmão, Benjamin, ao cumprimento de uma pena de prisão de oito anos e meio pelo crime de tráfico de droga. A condenação data de 17 de Outubro de 2017, numa altura em que o filho do deputado estava em prisão preventiva. Durante o julgamento foi dado como provado que Alexandre Coutinho enviou uma encomenda do Canadá para Macau com estupefacientes. No entanto, a validade da prova foi um dos pontos questionados pela defesa, uma vez que a encomenda foi aberta quando chegou a Hong Kong. A defesa argumentou que a encomenda teria sido alterada em Hong Kong, tese que o tribunal recusou. A condenação foi alvo de dois recursos, no Tribunal de Segunda Instância e no Tribunal de Última Instância, que mantiveram a decisão original. A liberdade condicional pode ser autorizada quando o condenado cumpriu dois terços da pena, desde que cumpra sempre seis meses da pena de prisão efectiva. Além disso, para garantir a liberdade condicional, o tribunal tem de considerar que “o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes” e que a liberdade se revela “compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. A liberdade condicional não é concedida quando faltem mais de cinco anos para o cumprimento total da pena. Aprovação de 30 por cento Não é a primeira vez, neste ano, que é recusado um pedido de liberdade condicional num caso mediático. No passado mês de Julho também Miguel Ian Iat Chun, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) conheceu o mesmo desfecho, após pedir a liberdade condicional. O ex-funcionário público foi condenado a quatro anos de prisão efectiva em Outubro de 2020, pela prática de sete crimes de falsificação de documento, no âmbito do julgamento do caso IPIM. Os dois casos têm em comum o facto de terem sido decididos por Chan Kuong Seng, como juiz relator, em conjunto com as magistradas Tam Hio Wa e Chao Im Peng. No início do mês, os dados fornecidos pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, revelaram que menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram autorizados 897, uma percentagem de 28,6 por cento.
Metro Ligeiro | Prevista pouca utilização da linha de Seac Pai Van Hoje Macau - 17 Out 2023 A associação Aliança do Povo de Instituição de Macau prevê que a linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro terá poucos passageiros que residam no local, tendo em conta a distância entre as habitações e a estação do Metro Ligeiro. Citada pelo jornal Ou Mun, a vice-presidente da associação, Lei Kit Fong, argumenta que apenas os edifícios de habitação social Lok Kuan e Praia Park, de habitação privada, ficam próximos da entrada da estação, obrigando os restantes moradores a deslocarem-se uma distância considerável. Lei Kit Fong disse ainda que a estação não é servida por autocarros públicos, o que fará com que os moradores, sobretudo idosos, optem pelo autocarro. Além disso, a responsável pediu uma análise à conexão entre as linhas de Seac Pai Van, Barra e Hengqin, que começam a funcionar entre o final deste ano e próximo ano, para garantir a chegada de mais turistas a Coloane e à povoação de Lai Chi Vun. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, a linha de Seac Pai Van estará construída em Fevereiro do próximo ano, apesar da previsão inicial de conclusão para Dezembro. Atraso explicado com os constrangimentos gerados pela pandemia. A linha terá 1,6 quilómetros de comprimento e duas estações (Seac Pai Van e Hospital das Ilhas).
Habitação | Apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas João Santos Filipe - 17 Out 2023 As primeiras 759 habitações disponibilizadas vão ter desconto de 20 por cento, que se pode prolongar durante três anos. A “promoção” faz baixar o valor mínimo das rendas para 4.328 patacas e o máximo para 5.344 patacas O Governo anunciou ontem que as habitações para idosos vão ser arrendadas com um preço que varia entre 5.410 e 6.680 patacas por mês. O valor foi revelado através de um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. De acordo com os dados apresentados, os apartamentos são divididos em quatro zonas identificadas como “A”, “B”, “C” e “D”, com custos variáveis, sendo que a renda também varia de acordo com a altura do apartamento. Quanto mais alto for o andar, mais elevado será o montante da renda. A Zona A tem os custos mais elevados, e os apartamentos que ficam entre o 4º e o 21º andares exigem o pagamento de uma renda de 6.370 patacas por mês. Na mesma zona, um apartamento entre o 22º e o 37º andares custa 6.680 patacas mensais, o valor mais elevado de todos. A Zona B é a segunda mais cara, com os apartamentos do 4º ao 21º andar a custarem 6.050 patacas por mês, enquanto as rendas mensais para as fracções entre o 22º e o 37º estão fixadas em 6.300 patacas. No que diz respeito à Zona C, os preços das rendas para as casas entre os 4º e 21º andares são de 5.730 patacas, e a partir do 22º andar sobem para 6.010 patacas mensais. Finalmente, na Zona D, os preços variam entre as 5.410 patacas, para os apartamentos do primeiro nível, entre o 4º e 21º andares, e as 5.670 patacas, no que diz respeito às casas que ficam entre o 22º e o 37º andares. Desconto de 20 por cento Apesar dos preços tabelados, os primeiros 759 apartamentos na habitação para idosos vão ter um desconto de 20 por cento no valor mensal da renda, que expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. Segundo os descontos, na Zona A os preços são reduzidos para 5.096 patacas por mês e 5.344 patacas por mês. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 patacas e 5.040 patacas. Na Zona C, os preços são de 4.584 e 4.808 patacas por mês, e na Zona D ficam fixados em 4.328 e 4.536 patacas por mês. As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro pelo menos 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados. Porém, nesta situação os utilizadores passam a pagar o preço sem desconto. Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), as candidaturas para os apartamentos para idosos arrancam em Novembro, com a aprovação dos candidatos a ser anunciada algures entre Abril e Junho do próximo ano. A partir dessa altura vão ser realizadas “obras de remodelação e da montagem da residência”, o que significa que a utilização apenas deverá acontecer em Setembro. Critérios de pontuação Também ontem foram dados a conhecer os critérios de avaliação das candidaturas. Na ponderação final são tidos em conta aspectos como o facto de o candidato viver num apartamento num prédio sem elevador, assim como o número de anos em que vive nesse espaço. Os candidatos que vivem há mais de sete anos num prédio sem elevador somam mais pontos. Outro aspecto valorizado é o número de imóveis em nome do candidato. Aqueles que só tiverem um imóvel são beneficiados. O facto de o candidato viver sozinho também atribui pontos extra à candidatura. O número de anos desde a aquisição do estatuto de residente no território assim como o facto de efectivamente ter residido em Macau nos últimos 12 anos são igualmente valorizados Por último, os candidatos que fizeram uma candidatura conjunta com outra pessoa também somam pontos extra, embora as duas candidaturas sejam avaliadas de forma independente.
Títulos de dívida | Ip Sio Kai pede mais incentivos Hoje Macau - 17 Out 2023 O deputado Ip Sio Kai defendeu ontem na Assembleia Legislativa a criação de apoios para encorajar governos, bancos e grandes empresas dos países lusófonos a emitir títulos de dívida em renminbi em Macau. Numa intervenção antes da ordem do dia, Ip lembrou que o plano de diversificação, até 2028, da economia de Macau, prevê o desenvolvimento de “serviços financeiros modernos”. Ip Sio Kai disse também que o valor das obrigações já listadas em Macau “é grande”, mas defendeu a necessidade de “expandir activamente” para além da “fonte principal de emissão de obrigações (…) pouco diversificada”, as autoridades da China. O deputado defendeu que o território deve “lançar medidas de apoio e de incentivo e subsídios financeiros” para apoiar a emissão de dívida na moeda chinesa “órgãos de soberania, instituições financeiras ou grandes empresas dos países de língua portuguesa”. O também vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China disse ainda que Macau deve “reforçar a divulgação”, para “aumentar a capacidade de absorção de fundos em renminbi nos mercados ‘offshore’ e nos mercados de activos desta moeda”.
Finanças | Despesa pública cai 11,2% até ao final de Setembro Hoje Macau - 17 Out 2023 Apesar das receitas com os impostos do jogo terem mais que duplicado até Setembro, o Chefe do Executivo insiste no controlo apertado dos gastos públicos e os cortes ultrapassam 10 por cento O Governo cortou a despesa pública em 11,2 por cento nos primeiros nove meses de 2023, apesar da receita corrente ter mais que duplicado em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. A despesa pública caiu para 62,4 mil milhões de patacas entre Janeiro e Setembro, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças. A despesa corrente também encolheu 18,8 por cento para 48,4 mil milhões de patacas, após três anos em que os orçamentos do Governo foram marcados por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao incentivo ao consumo. No entanto, a despesa corrente deverá voltar a subir, uma vez que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, confirmou a 1 de Outubro um aumento dos salários da função pública em 2024, algo que acontece pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19. O corte nas despesas surgiu apesar da receita corrente ter mais que duplicado, atingindo 57,5 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou quase 45,8 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental. Execução a bom ritmo Entre Janeiro e Setembro, Macau recolheu 87,7 por cento da receita corrente projectada para 2023 no orçamento, que é de 65,5 mil milhões de patacas. Em Julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau estimou que as receitas do Governo atinjam 76,5 mil milhões de patacas, mais 16,7 por cento do que o previsto pelas autoridades no orçamento para este ano. Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo até ao final de Setembro graças a transferências no valor total de 10,4 mil milhões de patacas vindas da reserva financeira. Apesar destas transferências, a reserva financeira da região acumulou uma subida de 9,7 mil milhões de patacas nos primeiros sete meses de 2023, no melhor arranque de ano desde o início da pandemia. A pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Em meados de Dezembro, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’.
Idosos | Falta de vagas em lares preocupa Coutinho João Santos Filipe - 17 Out 2023 José Pereira Coutinho mostrou-se ontem preocupado com o tempo de espera para admissão de residentes em lares de terceira idade ou mesmo em asilos para cuidados especiais. “Neste momento, um dos grandes problemas na RAEM tem a ver com o tempo de espera por vagas quer nos asilos quer nos lares que pode demorar cerca de dois anos para ser atendido. E a tendência é para esta demora aumentar ano após ano”, afirmou o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Este longo período de espera para além de causar enormes transtornos familiares tem estado a contribuir para a deterioração dos cuidados de assistência básica aos idosos principalmente aos idosos com dificuldades de locomoção”, acrescentou.
Habitação | Pedido mecanismo permanente de candidatura João Santos Filipe - 17 Out 2023 Ella Lei apelou ao Governo para lançar um mecanismo permanente para que os residentes se possam candidatar à compra de habitação económica a qualquer altura. O pedido foi feito ontem numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa. “Espero que o Governo implemente, quanto antes, a candidatura permanente para habitação económica”, afirmou Ella Lei. “Nos últimos anos, o Governo recuperou muitos terrenos e afirmou que ia dar prioridade à construção de habitações e instalações públicas. Assim, o Governo já deve ter condições suficientes para promover a candidatura permanente”, justificou. A legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu ainda a construção de apartamentos com dois e três quartos, ao contrário do que aconteceu no passado, em que muita da aposta visou apartamentos apenas com um quarto. “A proporção das fracções T2 e T3 deve ocupar a maior parte [das novas habitações construídas]. Devido à escassez de terrenos e à grande procura de habitações económicas, o Governo planeou disponibilizar um grande número de fracções T1, mas, com esta realidade, é difícil dar resposta às necessidades das famílias”, atirou Ella Lei. A membro da AL considerou ainda que os residentes individuais devem poder candidatar-se à compra de uma fracção T2, ao contrário do que acontece agora, em que apenas podem comprar habitação económica T1. “Como a oferta de terrenos e de habitação pública é mais estável do que no passado, as autoridades devem proceder à revisão da lei, para flexibilizar os requisitos de candidatura, para que os candidatos individuais possam candidatar-se ou passar a comprar fracções T2”, considerou.
Carros no Norte | Ron Lam pergunta se limite é imposto pelo Interior João Santos Filipe - 17 Out 2023 O deputado Ron Lam considera que o limite de quotas diárias do programa “Circulação de veículos de Macau na província de Cantão” contraria as políticas nacionais de integração no desenvolvimento nacional Ron Lam considera que o Governo deve revelar se a manutenção do número de quotas diárias para entrar no Interior no âmbito do programa “Circulação de veículos de Macau na província de Cantão” é uma imposição das autoridades do Interior da China. Face aos vários pedidos aumentar as vagas diárias para entrar de automóvel em Cantão, o deputado apelou ao Executivo para explicar os motivos da hesitação. Actualmente, o número de quotas diárias para condutores de veículos com matrículas de Macau circularem em Cantão está limitado a 2 mil. Contudo, a medida tem causado polémica, uma vez que as quotas dependem de reserva anterior e esgotavam rapidamente, face à elevada procura. Segundo Ron Lam, em Agosto, numa “sessão de perguntas e respostas, o Chefe do Executivo afirmou que, face às imperfeições da rede viária da Zona A dos novos aterros, não ia, com certeza, aumentar o número de quotas para a circulação de veículos de Macau no Interior”. Contudo, a 1 de Outubro, Ho Iat Seng adoptou outra explicação e afirmou que a “política [do número de quotas] não pode ser decidida unilateralmente pelo Governo da RAEM” e que o aumento só vai acontecer “se o Interior da China concordar”. Face às duas explicações, Ron Lam pediu ontem no plenário da Assembleia Legislativa que o Governo clarifique o assunto: “Afinal, as actuais 2.000 quotas não podem ser aumentadas por iniciativa de Macau ou do Interior da China? Isto deve-se à pressão das vias na Zona A ou às restrições impostas pelo Interior da China?”, questionou “O Governo da RAEM deve esclarecer a população”, acrescentou. Dificultar políticas nacionais Ron Lam criticou também a incompatibilidade entre os programas “Circulação de veículos de Macau na província de Cantão” e “Circulação de veículos com matrícula única na Ilha da Montanha”, que se destina aos carros de Macau com matrícula especial para circular em Hengqin. Actualmente os condutores de Macau só podem escolher participar num dos programas, ou seja, para poderem circular na província de Cantão têm de abdicar de poder entrar tantas vezes quantas quiserem de carro na Ilha da Montanha. Se optarem por circularem na Ilha da Montanha, deixam de poder ir de carro ao resto da província de Cantão. “A circulação de veículos com matrícula única na Ilha de Hengqin não tem limite de deslocações, e é aberto a todos os candidatos, mas muitas pessoas tiveram de desistir desse programa, uma vez que os dois programas são incompatíveis”, lamentou Ron Lam. “A ideia original da circulação de veículos de Macau no Interior China é uma política de abertura do país, que visa promover a cooperação na Grande Baía e apoiar o plano de integração de Macau no desenvolvimento nacional”, vincou o deputado “Solicito ao Governo da RAEM que lute, activamente, com o Interior da China, pelo aumento do número de quotas e dos respectivos postos fronteiriços, e que concretize, quanto antes, a compatibilização entre as políticas de circulação de veículos de Macau no Interior da China e dos veículos com matrícula única de Hengqin”, apelou.
Gaza | Médicos alertam que milhares podem morrer sem bens essenciais Hoje Macau - 16 Out 2023 Médicos em Gaza alertaram ontem que milhares de pessoas podem morrer se os hospitais, lotados com feridos, ficarem sem combustível e sem produtos essenciais. Nas ruas os civis tentam encontrar comida, água e procuram segurança, antes de uma aguardada ofensiva terrestre israelita, em resposta ao ataque mortal do Hamas na semana passada. As forças israelitas, apoiadas por um crescente destacamento de navios de guerra norte-americanos na região, posicionaram-se ao longo da fronteira de Gaza e prepararam-se para o que Israel disse ser uma vasta operação para desmantelar o grupo. Uma semana de ataques aéreos violentos demoliu bairros inteiros, mas não conseguiu travar os disparos de foguetes do Hamas contra Israel. O Ministério da Saúde de Gaza afirmou que 2.329 palestinianos foram mortos desde o início dos combates, mais do que na guerra de 2014 em Gaza, que durou mais de seis semanas. O número avançado faz desta a mais mortífera das cinco guerras de Gaza. Mais de 1.300 israelitas foram mortos, a grande maioria civis, no ataque do Hamas em 7 de Outubro.
Ho Iat Seng em Pequim até quarta-feira para Fórum sobre Faixa e Rota Hoje Macau - 16 Out 2023 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, irá liderar uma delegação do Governo da RAEM numa viagem a Pequim, que irá decorrer entre hoje e quarta-feira, para assistir, como convidado, à cerimónia de inauguração do 3º Fórum «Uma Faixa, Uma Rota» para a Cooperação Internacional e respectivas actividades. Durante a estada na capital, o Chefe do Executivo irá testemunhar a cerimónia de assinatura do acordo entre o Governo de Macau e o Peking Union Medical College Hospital. Os membros da delegação incluem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, o Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional, indicou ontem o Gabinete de Comunicação Social. Empresários na comitiva O 3º Fórum «Uma Faixa, Uma Rota» para a Cooperação Internacional realiza-se em Pequim amanhã e quarta-feira. O fórum, que tem como tema “Construção conjunta da «Uma Faixa, Uma Rota» de alta qualidade para alcançar o desenvolvimento e prosperidade comum”, assinala o 10º aniversário da iniciativa. O Executivo de Ho Iat Seng indica que também foi organizada a participação de uma delegação empresarial e industrial, cujos membros incluem representantes dos sectores empresarial e industrial, dos chineses ultramarinos, dos jovens, do financeiro, de tecnologia, de convenções e exposições, hotelaria e turismo. Durante a ausência do Chefe do Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce, interinamente, as funções de líder do Governo.
A guerra do orçamento de Estado André Namora - 16 Out 2023 Portugal, e o mundo, passou os dias da semana passada a assistir assustadoramente à invasão do Hamas a território israelita e aos bombardeamentos de Israel à Faixa de Gaza, conflito que certamente irá durar muitas semanas. Entretanto, o ministro das Finanças, Fernando Medina, veio anunciar as principais medidas do Orçamento do Estado para 2024. Uma verdadeira panóplia de divergências. Que estranho é para o observador independente que o Orçamento do Estado tenha merecido a crítica atroz de todos os partidos políticas da extrema direita à extrema esquerda, excepto obviamente do Partido Socialista. A estranheza deve-se apenas à dúvida latente se um Orçamento do Estado não tem nada de positivo para bem do povo. Naturalmente que tem. Os partidos políticos que fazem oposição à maioria absoluta socialista não sabem minimamente esclarecer os potenciais seus militantes. Só dizer mal, por vezes, paga-se muito caro e não será por acaso que nas últimas sondagens, o PSD tem o pior resultado da sua história na tendência de voto dos potenciais eleitores. O Orçamento do Estado tem efectivamente, dentro dos limites que é possível, muitos benefícios para a população, designadamente para os sectores críticos da Saúde, Educação e Habitação. Aumenta os salários dos funcionários públicos, mantém o apoio ao pagamento das rendas de casa das famílias que se encontram em dificuldade e apresenta uma série de medidas estruturais que vários economistas e empreendedores já aplaudiram. Não se pode pegar na crítica por dá cá aquela palha e anunciar em alta voz, em certos casos, com laivos de histeria, que o orçamento é uma decepção, sem pensar calmamente que todo um processo de enquadramento financeiro para um orçamento estatal deriva das possibilidades que a União Europeia concede. O Governo mexeu em termos positivos no IRS para jovens, o que levará muitos deles a não abandonar o país. Apresenta um plano, pela primeira vez, para a construção de centenas de habitações para jovens e não só. Um qualquer governo merece crítica acérrima quando entra na asneira ou na incompetência. Ora, um Orçamento do Estado é um documento que leva meses a executar com a maior dificuldade no acordo entre Ministérios. O primeiro-ministro António Costa salientou que é o Orçamento do Estado possível. A única coisa de que pode ser criticado é que dá com uma mão mas retira com a outra. No Orçamento do Estado para 2024 naturalmente que nem tudo são rosas. Veremos: o Estado vai cobrar em impostos 167 milhões de euros por dia. Segundo o PSD os impostos vão subir de 24,9 para 25, 2% do PIB. 60 mil milhões de euros é o valor a ser cobrado em 2024; Pobrezinhos mas, cada vez, menos caloteiros. A dívida pública, em 2024, vai ficar nos 98,9% do PIB. Vamos pagar menos pelo custo do dinheiro. Se em 2024 tivéssemos a mesma dívida de 2015 cada português teria de pagar em 2024, 230 euros. Afinal, os críticos terão de meter algo dentro do saco porque relativamente aos funcionários públicos é claro que haverá um benefício significativo: os funcionários públicos vão ser aumentados entre 3% e 6,8%. Têm direito a 715 milhões de euros no próximo ano. O problema que mais tem dado que falar é o que referimos anteriormente em que os críticos do Governo acusam que o orçamento dá com uma mão e tira com a outra devido aos impostos indirectos. São aqueles impostos, quase invisíveis. As taxas nos produtos dos supermercados, na gasolina, no tabaco, no IUC dos carros e aqui é que torcemos o nariz porque o aumento é de 8,9%. Se o povo quer poupar terá de ir menos ao supermercado, terá de andar menos de carro, terá de deixar de fumar e beber menos. Vejam só os números dos aumentos: IVA cresce 7,9 %, o imposto nos produtos petrolíferos sobe 13,4%, o tabaco tem um aumento de 14%, o álcool vai subir 17, 4%. E finalmente o IUC dos carros anteriores a 2007 terá uma subida de 21%, o que leva as pessoas a pensar que a intenção é acabar com os carros com mais anos e que o povinho compre um carro novo. Como é isso possível, se quem tem um carro comprado antes de 2007 mal tem dinheiro para o manter? Por outro lado, o investimento público cresce 24,2%. Sendo assim, vamos esperar que os serviços estatais comecem a servir o público com o mínimo de dignidade, sem longas esperas, sem não atenderem os telefones e sem abordarem o público com sete pedras na mão. E acima de tudo, esperemos que a Polícia Judiciária deixe de responder a uma queixa-crime que um cidadão apresente, só ao fim de dois ou três anos, porque a PJ é quem mais vai receber, nada mais que 282 milhões de euros. Quanto ao problema dos professores podem esperar sentados no que respeita aos seis anos, seis meses e 23 dias que pretendem receber. Em 2024, os professores que sejam colocados em Lisboa ou Algarve e a sua residência fique a mais de 70 quilómetros podem candidatar-se a um subsídio de habitação. E vivó velho. Muitos professores deveriam pensar bem se não valeria a pena irem leccionar para Macau, que está com dificuldades de docentes na Escola Portuguesa, devido à falta de residência, mas que pensamos ser uma obrigação da Fundação da Escola Portuguesa arranjar casas para professores. Enfim, foi uma semana em que as televisões misturaram Orçamento do Estado com massacres e invasões no Médio Oriente, quando a verdadeira guerra esteve em Portugal entre a classe política. Tristemente.
Cabo Verde | Pedida solução para hotel-casino inacabado da Macau Legend Hoje Macau - 16 Out 2023 Depois do grupo Macau Legend Development ter anunciado que iria abandonar o projecto do mega resort em Cabo Verde, moradores e associações locais dividem-se sobre o destino a dar ao hotel-casino inacabado que assombra a cidade da Praia Jorge Soares é estivador no porto da Praia e todos os dias controlava pela janela de casa a chegada dos barcos para descarregar, até que lhe taparam a vista com o maior edifício da marginal, projecto para casino-hotel agora abandonado. “Daqui, já não vejo nada”, queixa-se, na encosta do bairro Brasil, ao apontar pela janela de casa para o edifício em frente, de altura equivalente a oito andares e que, por esta altura, já devia ser um hotel e casino – projecto que afinal não vai avançar, anunciou este mês a empresa promotora Macau Legend Development. “É um muro como outros que se ergueram”, entre a capital e o mar, refere Job Amado, bastonário da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde: “Este é o maior muro de todos”, está inacabado e “sob o ponto de vista arquitectónico é uma autêntica aberração”, com largas janelas de vidro nas fachadas expostas ao sol, exemplifica. Agora, Job Amado defende a demolição do edifício gigante (comparando com os imóveis à volta), depois de concluída a reversão para o Estado, já anunciada pelo primeiro-ministro. Questionado sobre os custos que a demolição pode implicar, sustenta que o pior custo é o de deixar de pé um erro grave para o futuro urbanístico da zona costeira da capital. Um bom exemplo do que podia ter sido feito está no pré-projecto do Casino Park Hotel da Madeira, da autoria do Óscar Niemeyer: Job Amado mostra na Internet um esboço em que o célebre arquitecto brasileiro escolhe o alinhamento perpendicular à costa. Na Praia, todos os sinais já apontavam para o abandono do projeto do Djeu (ilhéu, em crioulo), como é conhecido na capital cabo-verdiana. Há cerca de dois anos que há apenas guardas nos portões daquele recinto que esteve para ser um grande complexo turístico, numa área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu de Santa Maria, parcialmente esventrado e uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga à cidade. Ao lado do edifício, uma grua permanece erguida no meio do terreno com terraplanagens inacabadas, vedado por taipais que se erguem sobre o passeio pedonal da marginal de onde antes se vislumbrava a praia da Gamboa. Mau caminho Januário Nascimento chama-lhe um “grande monstro” contra o qual a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), que dirige, sempre se insurgiu, tal como parceiros internacionais que, informalmente, lhe referiram que, “neste projecto, Cabo Verde andou mal”. Os erros apontados iam desde a excessiva altura para um edifício naquela zona, até à sua orientação, paralela ao mar (como um muro) e ao desrespeito pela flora marítima, descreve. Agora, recomenda que não haja “decisões precipitadas” e defende a criação de uma comissão que estude o assunto a fundo antes de haver decisões – seja demolição ou outra –, um grupo que analise também o impacto social da eventual criação de uma zona de jogo, com casino. Essa comissão deve ser realmente abrangente, com técnicos, académicos e sociedade civil, além das autoridades governamentais e locais, frisa. À porta do edifício, qualquer tentativa de entrar no recinto ou obter informações esbarra nos guardas, que remetem para responsáveis pelo projecto. A Lusa tentou contactar esses responsáveis para obter detalhes além dos que a Macau Legend Development já anunciou, mas sem sucesso. Vistas curtas No bairro Brasil, à frente do qual o edifício cresceu, as opiniões dividem-se: Jorge acha que demolir “seria uma tristeza” e defende um aproveitamento, por exemplo, para dar habitação a quem vive em dificuldades. “A praia de Gamboa e o ilhéu são nossos”, diz Helena Tavares, outra moradora no bairro Brasil, que gostava de voltar a ter acesso à área, seja qual for o destino final do empreendimento. “Deitar abaixo é um desperdício”, diz o vizinho Henrique Centeio, certo de que “não devia ser tão alto, para não cortar a vista para o ilhéu, e assim talvez chegasse ao fim”. No cimo de uma das rampas para a Achada de Santo António, uma das colinas da Praia, está um restaurante onde as refeições são servidas numa larga varanda à frente da qual se ergueu o edifício do Djeu. É como ter “um elefante” na sala, refere Magda Marta, gerente do restaurante O Poeta, que lamenta ter perdido a vista para navios iluminados no porto. “Não sei qual vai ser o destino para o elefante, mas espero que vá à selva”, desabafa, esperando que, no mínimo, que lhe seja dada uma utilidade, rapidamente. “Eu acho que qualquer coisa” vai ser uma melhoria, porque, agora, “fica apagado, não tem brilho. É tipo um caroço no sapato”. Em 2015, o empresário de Macau David Chow assinou com o Governo cabo-verdiano um acordo para a construção do empreendimento e a primeira pedra foi lançada em fevereiro de 2016. O projecto envolvia o maior empreendimento turístico de Cabo Verde, na altura, com um investimento global previsto de 250 milhões de euros – cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano. Numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, transmitida 4 de Outubro, o presidente e director executivo da Macau Legend Development, Li Chu Kwan, anunciou que o grupo pretende encerrar os projectos em Cabo Verde e Camboja até 2025. No dia seguinte, questionado pela Lusa, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou que o Governo vai reverter a concessão. “Primeiro temos de reverter a concessão. Havia, já há algum tempo, indicação de problemas do lado do investidor” e agora avançará todo o “suporte jurídico” para fazer reverter a concessão “e depois ver que destino dar a esse investimento, que não pode ficar assim como está”, concluiu.
ONU | Arábia Saudita pede à China que seja votado um cessar-fogo Hoje Macau - 16 Out 2023 A Arábia Saudita pediu no sábado à China que pressione o Conselho de Segurança das Nações Unidas a votar uma resolução de cessar-fogo e se levante “o cerco” à Faixa de Gaza, intensamente bombardeada por Israel e à beira de uma catástrofe humanitária. O ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Faisal bin Farhan, transmitiu este pedido ao seu homólogo chinês, Wang Yi, através de um telefonema, informou a agência oficial de notícias saudita SPA. Recorde-se que a China é membro permanente do Conselho de Segurança. O chefe da diplomacia saudita apelou à China para “trabalhar para garantir que o Conselho de Segurança assuma a sua responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais e pressione pela cessação imediata das operações militares e pelo levantamento do cerco a Gaza”, segundo a mesma nota de informação. Bin Farhan destacou “a importância do Conselho para implementar decisões sobre a causa palestina”, particularmente aquelas que estabelecem uma solução “justa, abrangente e sustentável”. Durante a chamada, segundo a agência saudita, ambos enfatizaram a “importância de parar todas as formas de ataques contra civis e o compromisso de todas as partes no conflito com o estipulado no direito internacional”. Esta iniciativa surge depois de o representante da Rússia na ONU, Vasili Nebenzia, ter afirmado na sexta-feira que o seu país propôs uma resolução ao Conselho de Segurança para apelar a um cessar-fogo em Gaza e permitir a entrada de ajuda humanitária. O embaixador garantiu que pediu que a resolução fosse votada o mais rapidamente possível, embora não tenha sugerido uma data. Por seu lado, Wang Yi afirmou também na sexta-feira que Pequim prestará assistência humanitária à Faixa de Gaza através dos canais das Nações Unidas e defendeu que a solução de “dois Estados” é a única viável a longo prazo para o Médio Oriente.
Israel | Acção israelita ultrapassa “domínio da autodefesa” – Pequim Hoje Macau - 16 Out 2023 A acção de Israel em Gaza, em resposta ao ataque do Hamas, ultrapassou “o domínio da autodefesa” e o Governo israelita deve parar de “punir colectivamente” o povo de Gaza, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês. Um enviado da China para o Médio Oriente vai visitar a região para negociar o cessar-fogo “As acções de Israel ultrapassaram o domínio da autodefesa” e os dirigentes devem parar de “punir colectivamente o povo de Gaza”, disse Wang Yi ao chefe da diplomacia da Arábia Saudita, Faisal bin Farhan, no sábado, de acordo com uma declaração divulgada ontem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “As partes não devem tomar qualquer medida que possa agravar a situação”, sublinhou Wang Yi, apelando à abertura “de negociações”. No sábado, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, apelou à China, parceira do Irão, para que usasse a sua influência para acalmar a situação no Médio Oriente. A 7 de Outubro, o grupo islamita Hamas, no poder na Faixa de Gaza desde 2007, desencadeou um ataque surpresa contra o território israelita, sob o nome de operação “Tempestade al-Aqsa”, com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de rebeldes armados por terra, mar e ar. Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias instalações do Hamas naquele território palestiniano, numa operação que baptizou como “Espadas de Ferro”. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou guerra ao Hamas, classificado como movimento terrorista por Israel, Estados Unidos, UE, entre outros. Os dados oficiais de vítimas mortais, na maioria civis, apontam para mais de 1.400 mortes em Israel e mais de 2.200 na Faixa de Gaza, de acordo com fontes oficiais israelitas e palestinianas. Homem e a missão A televisão pública chinesa CCTV anunciou que o enviado da China para o Médio Oriente, Zhai Jun, vai visitar a região na próxima semana para promover um cessar-fogo e conversações de paz. O objectivo da visita de Zhai Jun é “coordenar um cessar-fogo com as várias partes, proteger os civis, acalmar a situação e promover as conversações de paz”, afirmou a CCTV. O anúncio surge no momento em que Israel se prepara para lançar uma ofensiva no norte da Faixa de Gaza, depois de ter concedido aos residentes um prazo suplementar para saírem da zona no sábado, uma semana depois de o movimento islamita Hamas ter lançado um ataque sem precedentes no território israelita. Zhai disse que “a perspectiva de (o conflito) se alargar e transbordar é profundamente preocupante”, de acordo com a CCTV, que publicou um vídeo de uma entrevista com o enviado. No sábado, o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, afirmou que Washington devia “desempenhar um papel construtivo” no conflito entre Israel e Gaza, durante uma conversa telefónica com o homólogo norte-americano, Antony Blinken. Wang Yi pediu a realização de uma “reunião internacional de paz o mais rapidamente possível para promover um amplo consenso”, acrescentando que “a solução fundamental para a questão palestiniana reside na implementação de uma ‘solução de dois Estados'”. Na quarta-feira, Zhai Jun tinha apelado para um “cessar-fogo imediato” numa conversa telefónica com um responsável da Autoridade Palestiniana, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Zhai Jun disse ao vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana, Amal Jadu, que a China estava “profundamente triste com a intensificação do actual conflito” e “muito preocupada com a grave deterioração da segurança e da situação humanitária na Palestina”, de acordo com o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “As principais prioridades são um cessar-fogo imediato e a protecção dos civis”, acrescentou.
Uma década de ‘Faixa e Rota’ afirmou China como credora e líder entre países emergentes Hoje Macau - 16 Out 2023 Dez anos após o lançamento da ‘Faixa e Rota’, a China cimentou a sua posição como credora e líder no mundo emergente, segundo analistas, mas a iniciativa enfrenta desafios, face ao abrandamento económico e tensões geopolíticas. A iniciativa tornou-se, entretanto, no principal programa da política externa de Xi Jinping. Na última década, mais de 150 países em todo o mundo aderiram à Faixa e Rota. Segundo um estudo realizado pela AidData, unidade de pesquisa sobre financiamento internacional, com sede nos Estados Unidos, nos primeiros cinco anos desde o lançamento (2013-2017), a China financiou, em média, 83,5 mil milhões de dólares por ano em projectos de desenvolvimento no estrangeiro, cimentando a liderança como principal financiadora internacional. O aumento líquido, de 31,3 mil milhões de dólares por ano, em relação aos cinco anos anteriores (2008-2012), é equivalente ao financiamento anual médio dos Estados Unidos, que ocupam a segunda posição, no período 2013-2017. A aproximação entre Pequim e os países envolvidos abarca um incremento das consultas políticas e cooperação no âmbito do ciberespaço, meios académicos, imprensa, regras de comércio ou acordos de circulação monetária, visando elevar o papel da moeda chinesa, o yuan, nas trocas comerciais. A Faixa e Rota envolveu também a fundação de instituições que rivalizam com agências estabelecidas como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional. A crescente influência da China entre o mundo em desenvolvimento resultou no isolamento de Taiwan – desde que a iniciativa foi lançada, nove países romperam laços diplomáticos com Taipé -, um objectivo central de Pequim. “Isto tipifica outro padrão no crescimento [da Faixa e Rota]: desde o seu anúncio, em 2013, os países que cortaram laços com Taiwan tendem a aderir à iniciativa como parte da sua aproximação diplomática a Pequim”, notou Shannon Tiezzi, editora chefe da revista The Diplomat. O estudo realizado pela AidData revelou também uma “correlação consistente” entre o aumento dos empréstimos pela China e a “fidelidade eleitoral” dos países a Pequim nas votações na ONU. Entre 2013 e 2020, os 20 países dos quais a China é o maior credor votaram alinhados com Pequim em pelo menos 75 por cento das ocasiões, na Assembleia Geral da ONU, que emite recomendações sobre crises globais, gere nomeações internas e supervisiona o orçamento das agências. Em Outubro do ano passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU votou contra uma moção liderada pelos países ocidentais para realizar um debate sobre violações dos Direitos Humanos na China, depois de um grupo de países em desenvolvimento ter apoiado Pequim. Foi a segunda vez nos 16 anos desde que o conselho foi estabelecido que uma moção foi rejeitada. Isto sucedeu poucas semanas depois de o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ter concluído que “graves violações dos direitos humanos” foram cometidas por Pequim contra minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em Xinjiang, no noroeste do país. Capacidade de adaptação Preocupações crescentes com riscos suscitados pelo endividamento dos países recipientes e o acirrar da competição entre Pequim e Washington podem, no entanto, fazer com que Pequim repense a iniciativa, observou Ana Horigoshi, investigadora na AidData. Outros países concluíram também que um documento de cooperação assinado no âmbito da iniciativa nem sempre tem resultados práticos. Itália e vários países do centro e leste da Europa estão agora a reconsiderar a sua adesão, apontou Tiezzi. Observadores questionam ainda se o abrandamento da economia chinesa e uma crise demográfica no país vai resultar numa desaceleração no financiamento disponibilizado pela China nos próximos anos. “Isto poderá ou não afectar alguns dos maiores beneficiários, como a Rússia e Brasil, que provavelmente vão conseguir encontrar fontes de financiamento alternativas noutros locais”, observou Ana Horigoshi. “Contudo, é seguro dizer que um declínio nos empréstimos chineses vai deixar uma lacuna no financiamento que afectará profundamente os países africanos”, notou.
Europa | Proteccionismo e geopolítica abrandam investimento chinês, indica Sales Marques Hoje Macau - 16 Out 2023 O presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, José Sales Marques, defendeu que a retração do investimento chinês na Europa, apesar da projecção de Pequim para o estrangeiro, está relacionada com geopolítica e algum proteccionismo na União Europeia. O economista faz ainda um balanço positivo dos 10 anos da iniciativa ‘Faixa e Rota’ “A retração do investimento não depende apenas do estado da economia chinesa”, sustentou José Sales Marques, no momento em que se assinalam dez anos do lançamento da iniciativa ‘Faixa e Rota’. Designada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como o “projecto do século”, esta iniciativa foi apresentada como um novo corredor económico para a Eurásia inspirado na antiga Rota da Seda, em que a construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas ligando o leste da Ásia e a Europa, através da Ásia Central. O economista admitiu que “há, obviamente, também mais dificuldades em termos de investimento chinês”, mas diz não existirem “sinais de que tenha sido uma retração particularmente sensível ou significativa” por este motivo. “O investimento chinês na Europa tem vindo a decair desde 2017, mas isso não tem a ver apenas com a vontade ou não da China em investir. (…) Na União Europeia (UE), há cada vez mais processos de monitorização de risco, tem sido um pouco a moda, e é um facto que o investimento chinês não é hoje tão facilitado em certas partes do mundo, nomeadamente na Europa, como era há uns anos”, sublinhou. E elenca várias razões. Por um lado, a “preocupação europeia em não disparatar investimento de empresas europeias, muitas vezes apoiadas pelo Estado, em tecnologia de ponta”, com a UE avessa à aquisição das mesmas. “Há também algumas questões relacionadas com as condições de acesso ao mercado chinês, mas também tem a ver com processos de ordem política e geopolítica, hoje em dia, cada vez mais”, ressalvou. O presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) salientou que há “uma preocupação, que entretanto tem vindo a surgir na Europa, de se construir uma política industrial europeia, particularmente vinda da França, mas não só”. “Há aqui processos que não são assim tão ingénuos como parecem, há obviamente aqui uma intenção de reforço da própria estrutura e da base industrial europeia e processos que têm a ver com a questão da competitividade”, apontou, para concluir: “Essas coisas às vezes também têm a ver com um certo proteccionismo”. José Sales Marques não deixa de lembrar o contexto histórico em que foram realizados investimentos chineses na Europa, num passado não muito distante, e que, “hoje em dia, se calhar, convém não ser recordado”. “E o contexto histórico era, precisamente, de que não havia investimento pela parte europeia suficiente, estavam a cortar, estavam a colocar os países do sul da Europa como se fosse um grupo fora-da-lei. (…) Nós todos sabemos que os países do sul da Europa, incluindo Portugal, Grécia, Itália e Espanha, foram bastante maltratados durante uma certa fase e em que havia pouca solidariedade por parte da União Europeia. E nessa altura fez muito jeito o investimento chinês, salvou muitos postos de trabalho em Portugal, como terá feito em muitas partes da Europa”, afirmou. Balanço na Faixa Para o presidente do IEEM, é positivo o balanço da iniciativa ‘Faixa e Rota’, que chegou a mais de 150 países, com “um volume de investimento que não tem comparação com outros investimentos feitos pelos Estados Unidos ou Europa” e que se tem assumido como “uma forma muito própria da China participar na globalização, com evidentes interesses económicos”, que passam “pela internacionalização da economia, empresas e da própria moeda chinesa”. “O que é verdade é que esta iniciativa chinesa veio colmatar um défice extraordinário que existe a nível mundial de investimento nas infraestruturas. Um défice de triliões, e que continua”, tanto mais porque “não é um projecto com um calendário temporal limitado”, mas sim “um processo que não assenta numa “vontade unilateral da China, mas também da vontade do outro país”, existindo “ao longo do processo momentos mais felizes e casos de insucesso”, mas em que “as partes vão aprendendo”. Para o economista, o investimento chinês é hoje muito visível sobretudo na América Latina, África e no Sudeste Asiático, destacando o impacto em países lusófonos africanos e no Brasil, apesar de este não estar enquadrado na iniciativa ‘Faixa e Rota’. No sudeste asiático, a Indonésia é “considerada por algumas publicações (…) como o destino mais desejado para o investimento chinês”, acrescentou. “A ‘Faixa e Rota’ tem sido “positiva em termos de desenvolvimento, sobretudo em países em vias de desenvolvimento”, até porque “há necessidade de criar emprego, há necessidade criar estruturas de mercado interno, há necessidade de inverter ou reverter essa tendência de que os países ricos são cada vez mais ricos e os países pobre cada vez mais pobres”, defendeu. “Temos de ver as coisas nesta perspectiva de desenvolvimento económico a nível mundial”, salientou. José Sales Marques disse ainda à Lusa que o Instituto de Estudos Europeus está neste momento a conduzir um projecto de investigação sobre a iniciativa ‘Faixa e Rota’ e o processo de investimento de transição energética, em parceria com a Universidade de Leiden, através do Instituto Internacional de Estudos Asiáticos, e com o apoio da Fundação Macau. Em dezembro, terá lugar uma conferência na qual será apresentado o relatório preliminar do estudo, que tem pouco mais de um ano e que envolve 25 investigadores e dois coordenadores.
