Ambiente | Projecto para tratamento de resíduos suspenso

O Governo suspendeu o plano de tratamento prévio de resíduos, que implicava a concessão de um terreno para o efeito. O projecto, que fez parte dos planos do Executivo desde 2019, teria como objectivo tratar materiais de construção

No final de 2018, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciava nas Linhas de Acção Governativa para 2019 a reserva de uma parcela de terreno de 15.000 metros quadrados onde seria instalada uma estrutura para fazer o tratamento prévio de resíduos de materiais de construção, antes da exportação.

Na sexta-feira, o Governo revelou que este projecto foi suspenso. A novidade foi dada pelo director substituito dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Ip Kuong Lam, em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam.

Quando o plano foi anunciado, o Executivo de Chui Sai On indicou que seria lançado um concurso público para concessionar a gestão e operação durante um prazo inicial de 13 anos, para fazer o tratamento prévio de três materiais de reciclagem (papel, plástico e metal) produzidos por construções.

O responsável da DSPA revelou também que “o Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (ARMC) já atingiu o seu limite” e que é “necessário, em primeiro lugar, rever novamente a configuração do ARMC para que seja libertado o maior espaço possível para efectuar o tratamento dos resíduos de materiais de construção, portanto, o respectivo projecto de concessão do terreno já se encontra suspenso”.

Em actualização

Por outro lado, o Governo anunciou que o projecto das instalações de selecção móveis para materiais inertes de demolição e construção está “em fase de conclusão”, e que estará para breve a entrada em funcionamento a título experimental. Também a 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau e do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos está a ser ultimada.

Além disso, Ip Kuong Lam defende que as instalações de esmagamento de garrafas de vidro e as instalações de pré-tratamento de equipamentos electrónicos e eléctricos têm sido sucessivamente construídas e aperfeiçoadas.

Feito o tratamento prévio de material reciclado, a fase seguinte é a reciclagem, passo para o qual o Governo da RAEM garante que “irá continuar a negociar com as entidades competentes do Interior da China” para permitir “que os materiais recicláveis de Macau que preencham os respectivos requisitos sejam transportados para reciclagem no Interior da China”.

A matéria em questão

A resposta da DSPA tem o contexto numérico apresentado por Ron Lam, baseado nas conclusões do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2022, que salientou que em 2022 foram descartadas 436.828 toneladas de resíduos sólidos urbanos, cuja composição consistiu principalmente em matéria orgânica, papel/cartão e plástico. Neste aspecto, o deputado sublinha que em 2022 a “quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados per capita foi de 1,77 kg/pessoa/dia, registando-se uma diminuição em comparação com o ano anterior, mas ainda assim superior à de Singapura, Hong Kong, Pequim, Cantão e Xangai.