Turismo | Após quase um século da inauguração, o Hotel Central vai reabrir ao público Andreia Sofia Silva - 29 Abr 20241 Mai 2024 O Hotel Central vai abrir portas, ainda de forma experimental, a partir desta quarta-feira. A inauguração oficial está marcada para 22 de Julho, data da primeira inauguração há 96 anos. Recordamos histórias de um lugar de luxos e prazeres, que ficou marcado por festas inebriantes, lutas de tríades, espionagem e boatos de canibalismo Manuel Rodrigues teria cerca de dez anos quando o seu pai, segurança pessoal de Pedro José Lobo, o levou ao Hotel Central. O jovem macaense, que em 1969 haveria de partir do território para continuar os estudos superiores em Toronto, no Canadá, tinha curiosidade em ver como se jogava “Fan Tan”, o tradicional jogo chinês. “Fui lá uma ou duas vezes com o meu pai. Nunca aprendi a jogar, mas tinha interesse em ver como se jogava”, recorda ao HM. Lugar de negócios, prazeres e divertimentos, o Grand Central Hotel, conhecido entre os portugueses como o Hotel Central, foi inaugurado a 22 de Julho de 1928 com o nome de Hotel Presidente, passando a designar-se Grand Central Hotel a 31 de Outubro de 1930. Aquele que foi o primeiro arranha-céus de Macau, com 11 andares, ganhou fama, tendo sido retratado nas histórias de James Bond, da autoria de Ian Fleming. Essa notoriedade foi conquistada “tanto por boas como pelas piores razões”, lê-se na biografia de Roque Choi, da autoria de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho. Muitas décadas depois, e após um grande interregno ao abandono e de portas fechadas, o Hotel Central ganha um novo capítulo da sua história, abrindo ainda de forma experimental a partir desta quarta-feira, Dia do Trabalhador, sendo inaugurado oficialmente a 22 de Julho, data da sua primeira inauguração há 96 anos. Na semana passada, decorreu uma “soft opening” para alguns convidados. O edifício, propriedade do grupo Lek Hang, foi totalmente revitalizado, prometendo agora ser um espaço que contribui para dar uma nova vida aos bairros mais antigos de Macau. Na mesma biografia de Roque Choi, lê-se que o Hotel Central foi lugar de inovações, pois, segundo Luís Andrade de Sá, foi lá que se instalou “o primeiro sistema de elevadores eléctricos que, num minuto, subiam da entrada ao ‘roof garden’ de onde se desfrutava de uma magnífica vista”. Tendo como gerente Francisco Assis Fong, no Hotel Central existiam “divertimentos europeus e chineses”, incluindo um salão-de-beleza, dois restaurantes e um salão de dança, chamado “Clube Hou Hing”, no sexto andar. Este espaço de dança, ou cabaret, “era o maior salão de dança da cidade, com jazz privativo, divertimentos e bilhar”. A partir de Abril de 1937, por decisão do Governador Tamagnini Barbosa, o Hotel Central passa a ter jogo graças à concessão à sociedade Tai Hing, que arrendou a unidade hoteleira para este fim. Meses depois, abria no sexto andar o novo “Cabaret Grand Central”, ganhando o edifício mais três pisos. Foi nesta sala de jogos que Manuel Rodrigues entrou ainda jovem. Um ar “orientalizado” Entre a inauguração do hotel e a chegada à cena da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), em 1963, e já com uma nova concessão de jogo, Macau era um território parado, muito marcado pelas agruras da II Guerra Mundial nos anos de 1939 a 1945. Pelo Hotel Central passava toda a movida e negociatas próprias da época. O turismo, ao contrário de hoje, era bastante incipiente. Manuel Rodrigues, conhecido como “Manecas”, recorda que o turismo só ganhou fulgor com a chegada do Governador Jaime Silvério Marques ao poder, em 1959. Até lá “o turismo limitava-se à atracção do Grande Prémio de Macau”, com as apostas em corridas de galgos a atrair mais pessoas a partir dos anos 60. “Macau era um território muito apagado e com poucas oportunidades, mas, olhando para trás, isso tinha a ver com as políticas do Governo de Macau. Em termos económicos, era uma política extremamente restritiva”, recorda o macaense formado em Economia. Nos anos 50 e 60 o Hotel Central era “um dos centros sociais de Macau”, “um local de encontro de empresários chineses, na sua maioria”, além de que, durante a guerra, era também um ponto de encontro para japoneses, sem esquecer “alguns empresários médios, macaenses”. “Os metropolitanos [portugueses] não frequentavam muito o Hotel Central, porque eram na sua maioria militares e funcionários públicos. Frequentavam outros locais, como o Hotel Bela Vista. Depois ao lado, mais abaixo do Hotel Central, havia o Hotel Kuoc Chai, chamado de ‘Estrela de 5 Pontas’. Lá havia bastante animação entre chineses e macaenses”, destaca. Ao HM, João Guedes, jornalista e autor de diversos livros sobre a história de Macau, confirma de facto o pouco gosto que os portugueses tinham por este hotel, por ter um ar “demasiado orientalizado para a comunidade portuguesa daquele tempo”. “O jornal ‘O Petardo’, que se publicava em Hong Kong, diz dele o seguinte: ‘Não é simplesmente um restaurante chinês, um coulau, mas sim uma hospedaria chinesa ricamente mobilada, uma casa de pernoitar onde toda a gente, qualquer que seja a sua condição, pode ser recebida sem se inquirir da sua procedência, dos seus costumes, do seu modo de vida!” O jornal descrevia ainda o Hotel Central como “uma verdadeira casa de prazer, onde se banqueteiam todas as noites, quer nas suas amplas salas, quer no âmbito dos seus quartos de cama, os ‘bons vivants’, quantas vezes piratas”. Com a chegada do jogo, João Guedes fala num fomento da vida nocturna em conjugação com “as meretrizes [que trabalhavam] na Rua da Felicidade”, ali tão perto. “A frequência do hotel era, pelos vistos, composta maioritariamente por polícias que iam lá, de certo modo, fiscalizar o sítio, aproveitando para se divertir, sem esquecer os ladrões e os piratas. Ajustes de contas surgiam entre as seitas que se digladiavam aos tiros e à bomba”, disse João Guedes. Canibalismo: verdade ou ficção? Durante a II Grande Guerra Mundial e a Guerra do Pacífico, a rotina do Hotel Central pautava-se também pela “presença reforçada de militares japoneses que passavam férias e fins-de-semana em Macau hospedados nesse hotel”, bem como alguns militares portugueses, polícias e espiões. “Foi esta atmosfera que jornalistas e escritores captaram em relatos e novelas livrescas, pela Europa e pelas Américas. Tudo isso foi desaparecendo em movimento acelerado até as suas salas de dança, corredores, quartos e restaurantes se pacificarem definitivamente com a chegada da STDM.” Perduraram no tempo as histórias de canibalismo praticado no restaurante do Hotel Central no período da II Grande Guerra Mundial, quando Macau aumentou bastante a sua população com refugiados vindos da China e Hong Kong e a fome grassava por toda a parte. No livro “Macau 1937-1945: Os Anos da Guerra”, do jornalista João Botas, reproduz-se um testemunho da autoria do Monsenhor Manuel Teixeira sobre esta questão. “Como não havia o que comer, alguns hotéis (por exemplo, o Hotel Central), compravam crianças, cozinhavam-nas e davam-nas a comer aos clientes. Tinha um grande amigo, e meu paroquiano, o dr. Juiz Evaristo Mascarenhas, que me confessou ter ido a um desses restaurantes e lhe terem proposto uma refeição de carne humana, “muito saborosa”, segundo o próprio juiz. A fome é má conselheira…” Monsenhor Manuel Teixeira descreveu que este assunto pouco foi falado de forma oficial. “Eram rumores que circulavam por toda a parte, mas não se podiam publicar nos jornais. Mas toda a gente sabia”, lê-se ainda. Manuel Rodrigues diz, porém, que estas histórias associadas ao Hotel Central não passam de boatos sem fundamento. “Ouvi histórias de canibalismo no Hotel Central que nunca foram confirmadas, porque, pelo que os meus pais contavam, tratava-se de histórias fictícias. Se houve canibalismo não aconteceu no Hotel Central. Poderia ter acontecido noutros lugares, mas não em hotéis em Macau. O meu pai, que conhecia extremamente bem os meandros de Macau, pois era segurança de Pedro José Lobo, nunca confirmou que houvesse esse tipo de actividades nos hotéis em Macau.” A partir da década de 60, com a nova concessão de jogo e a construção do Hotel Lisboa, sem esquecer o Hotel Estoril, na praça do Tap Seac, o Hotel Central passou a empreendimento destinado a “hospedarias económicas, para pessoas com mochila às costas, até encerrar sem brilho”, conclui João Guedes. Hotel Central | Renovação custou 2,2 mil milhões Renovar o velhinho Hotel Central demorou três anos e custou ao grupo Lek Han 2,2 mil milhões de patacas. Sio Chong Meng, proprietário da unidade hoteleira, disse à TDM – Rádio Macau que as expectativas iniciais passavam por ter o hotel a funcionar de forma experimental em Março, mas tal não foi possível devido aos atrasos na emissão das licenças necessárias. O responsável referiu que revitalizar o hotel foi o maior desafio da sua carreira de 30 anos pelo facto de o edifício sofrer de problemas estruturais, correndo mesmo risco de desabamento. Contudo, foram aplicadas sugestões de peritos e realizados vários testes que tornaram a construção possível. Sio Chong Meng referiu que a decoração do hotel é inspirada na sua história, sobretudo no período dos anos 20, 30 e 40, tendo um restaurante, um centro comercial com três andares e ainda sete lojas no rés-do-chão. O 11º andar será um telhado com uma vista panorâmica sobre a cidade. O responsável, que comprou o empreendimento em 2016, disse estar confiante no futuro do projecto e do investimento feito. O Hotel Central reabre com o slogan “Que o Hotel Central seja brilhante e viva por mais cem anos”.
Reveladas primeiras imagens do cosmos obtidas pela sonda Einstein Probe Hoje Macau - 29 Abr 2024 A China divulgou ontem as primeiras imagens obtidas pela sua sonda espacial Einstein Probe, um satélite que oferece uma nova perspectiva sobre fenómenos cósmicos violentos como as colisões de estrelas de neutrões e a actividade dos buracos negros. As primeiras imagens, divulgadas no Fórum Zhongguancun, em Pequim, mostram vários objectos celestes, incluindo a região central da Via Láctea, o buraco negro supermassivo M87 e restos de supernovas, informou ontem a emissora estatal CCTV. Entre as onze imagens reveladas, que mostram objectos próximos do centro da Via Láctea, o buraco negro supermaciço M87 e restos de supernovas, destacam-se 17 novos transientes de raios X e 168 erupções estelares. Lançada em Janeiro deste ano, a sonda está equipada com dois telescópios de raios X: um telescópio de campo amplo e um telescópio de rastreio. Esta combinação permite efectuar observações em grandes áreas, ao mesmo tempo que se concentra em eventos específicos de alta resolução. “A capacidade (da sonda Einstein) de observar quase todo o céu nocturno em cerca de cinco horas com alta sensibilidade torna-a num instrumento ideal para detectar eventos transitórios imprevisíveis de raios X”, disse o cientista de projeto da ESA, Erik Kuulkers, citado pela CCTV. Conquistas espaciais A Einstein Probe é um projecto de colaboração internacional liderado pela Academia Chinesa de Ciências, com a participação da Agência Espacial Europeia (ESA), do Instituto Max Planck de Física Extraterrestre da Alemanha e do Centro Nacional de Estudos Espaciais de França. Este projecto vem juntar-se às recentes conquistas espaciais da China, que incluem o pouso da sonda Chang’e 4 no lado mais distante da Lua, a exploração de Marte e a construção da sua própria estação espacial, Tiangong. A ambição espacial da China continua a crescer, com a possibilidade de Tiangong se tornar na única estação espacial em funcionamento, caso a Estação Espacial Internacional, tal como previsto, seja retirada.
Surpresa da semana: a bugalhada André Namora - 29 Abr 2024 Sebastião Bugalho é um “menino” pretensioso, arrogante e faccioso. Possui Carteira Profissional de jornalista e foi corrido da TVI porque os seus comentários eram demasiadamente facciosos a favor do PSD. Transferiu-se para a SIC Notícias e começou a comentar os debates que se foram realizando entre os líderes dos partidos para as eleições legislativas antecipadas e realizadas no passado dia 10 de Março. Durante as suas intervenções os espectadores começaram a ficar perplexos com o modo de comentar os referidos debates. Da sua boca apenas saiam loas a Luís Montenegro e ao PSD. As pessoas interrogavam-se como era possível que um “jornalista” não cumprisse minimamente o estatuto de independência e ética profissional. Sebastião Bugalho, à semelhança dos outros comentadores, anunciavam notas de zero a dez aos líderes partidários em debate. Por vezes, a maioria dos comentadores apresentava nota negativa à participação do líder da Aliança Democrática (AD) nos debates. Bugalho contrariava em absoluto a opinião dos seus parceiros de intervenção televisiva dando sempre nota alta a Luís Montenegro, com arrogância, polémica e falta de ética profissional. Alguns analistas políticos também classificaram a actuação dos comentadores e, a Sebastião Bugalho, deram sempre nota negativa nas suas intervenções e sublinharam que os seus dislates mais pareciam de um comissário político do que de um jornalista. Fundamentalmente adivinhava-se que nas intervenções de Bugalho existia uma tentativa de se mostrar como um candidato a político. Entretanto, os partidos políticos, devido à aproximação de eleições europeias para o mês de Junho, iniciaram os contactos para a constituição das listas concorrentes a eurodeputados. Para o fim, foram o PSD e o PS que apresentaram os nomes escolhidos. Pela parte do PSD, ou melhor da AD, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, foi contactado para fazer parte da lista da AD ou ser o mandatário da mesma. Qual não foi o espanto de Rui Moreira, um homem de prestígio entre todos os nortenhos e na maioria dos portugueses, ao sentir-se ofendido com a proposta, porque o convite era para ser o número dois da lista tendo o “menino” como cabeça de lista da AD. Obviamente que Rui Moreira como pessoa séria e experiente politicamente rejeitou de imediato o convite mais que ignóbil. E não só. Nas hostes sociais-democratas o desalento e a repulsa têm sido uma realidade pela escolha de Luís Montenegro em preferir um “menino” inexperiente em qualquer função política e ter sido apenas seu comissário político no ecrã da SIC Notícias. A divisão entre os deputados da AD também se verificou nas conversas dos Passos Perdidos da Assembleia da República. Uma das nossas fontes no Parlamento, simplesmente nos respondeu: “Isto é inadmissível”. O isto, é a nomeação de Bugalho para liderar a lista de uma AD com tantas personalidades de grande prestígio e experiência na política portuguesa. Naturalmente que as últimas sondagens já mostraram que Bugalho não mobilizará um eleitorado que só o conhece como o “menino” inexperiente que fazia comentários partidários na televisão. Os inquéritos da semana passada realizados a nível nacional já produziram o resultado de uma vantagem do Partido Socialista sobre a AD de sete pontos. Com a agravante para Bugalho que irá defrontar uma senhora de quem o povo não esquece pelo seu trabalho excelente durante a crise da pandemia Covid19. Marta Temido mostrou competência, comunicação eficiente e trabalho árduo nos contactos com a União Europeia sobre o problema generalizado da pandemia. Com Marta Temido apresentam-se outros dois nomes conhecidos dos portugueses e a quem se aponta seriedade e experiência política. Referimo-nos a Francisco Assis e Ana Catarina Mendes, ex-ministra de António Costa. Neste sentido, salta à baila a função do jornalista. Do profissional de comunicação social a quem é entregue uma Carteira Profissional. O jornalista tem essencialmente de cumprir os seus estatutos éticos. Não pode ser um comissário político, não pode ser um publicitário, não pode ser um assessor ministerial sem entregar a Carteira Profissional. São regras básicas da prática jornalística. O Sindicato dos Jornalista é muito culpado na benevolência do que foi referido. A entidade sindical dos jornalistas devia estar atenta a quem não pratica o verdadeiro jornalismo usando a Carteira Profissional e a partir daí, comunicar às autoridades da Carteira Profissional que a fulano e beltrano têm de lhes ser retirado o documento profissional que os reconhece como jornalistas. E já que falámos em jornalistas, dizer-vos que há dias, conversámos com um grande profissional de um jornal, que nos transmitiu que existe uma instituição chamada Casa da Imprensa, que devia ter a obrigação de velar pelos jornalistas em grandes dificuldades de sobrevivência, alguns já reformados, e que nem responde às missivas que lhe são enviadas.
Japão | Moeda em baixa e a bater recordes negativos Hoje Macau - 29 Abr 2024 A moeda japonesa ultrapassou a barreira de 158 ienes por dólar, um valor que não se registava há mais de 30 anos A moeda do Japão ultrapassou sábado a barreira psicológica de 158 ienes por dólar, pela primeira vez em 34 anos, um dia depois do banco central nipónico ter decidido manter inalterada a política monetária. Na sexta-feira, antes do anúncio da decisão do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês), a moeda estava a negociar acima dos 155 ienes por dólar, mas chegou a ultrapassar 158,44 esta madrugada. O conselho de política monetária do banco central japonês decidiu na sexta-feira, de forma unânime, manter a taxa de juro de referência, um mês após ter subido a taxa de juro de referência a curto prazo, para 0,1 por cento, o primeiro aumento em 17 anos. “É necessário prestar muita atenção à evolução dos mercados financeiros e cambiais e ao seu impacto na actividade económica e nos preços no Japão”, disse o BoJ, num comunicado. Horas antes, o ministro das Finanças japonês disse estar pronto para intervir e travar a queda acentuada do iene. “Em linha com a nossa política, o Governo vai continuar a acompanhar de perto a evolução do mercado cambial e vai tomar todas as medidas necessárias”, disse Shunichi Suzuki, à comunicação social. “Estamos preocupados com o lado negativo do iene mais fraco”, disse o ministro, acrescentando que lidar com o aumento dos preços é uma prioridade para o Governo japonês. Um iene fraco tende a impulsionar o mercado de ações, uma vez que inflaciona as remessas estrangeiras dos exportadores, mas também aumenta os custos das importações de energia e matérias-primas, das quais o Japão é dependente. Tendência contínua O iene tem vindo a desvalorizar-se acentuadamente face ao dólar, entre outras moedas, em grande parte devido ao diferencial de taxas de juro entre os dois países. A tendência acelerou nas últimas semanas porque não se espera que o banco central dos EUA comece a reduzir as taxas tão cedo. O Governo japonês interveio pela última vez em Outubro de 2022, quando a moeda nipónica se aproximou das 152 unidades em relação ao dólar. Em declarações recentes, o governador do banco central do Japão, Kazuo Ueda, indicou que vai considerar uma mudança de política se o impacto do iene fraco sobre a inflação “não puder ser ignorado”.
Hamas e Fatah reúnem-se em Pequim para tentar unidade palestiniana Hoje Macau - 29 Abr 2024 Representantes dos grupos palestianos Hamas e Fatah chegaram a Pequim na passada sexta-feira para uma reunião com vista a ultrapassar diferenças e alcançar a unidade nacional, afirmaram fontes palestinianas no Cairo à agência noticiosa EFE. Uma fonte diplomática palestiniana e uma fonte dos islamitas do Hamas disseram que as delegações das duas facções foram recebidas no Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês e que “disputas internas” seriam discutidas, sem avançarem mais pormenores. Os meios de comunicação social árabes noticiaram a chegada das delegações e referiram ter partido da China o convite à Fatah e ao Hamas para acolher o encontro depois de o país ter manifestado interesse em mediar a guerra na Faixa de Gaza e apoiar a criação de um Estado palestiniano independente. O encontro surge depois de uma reunião em Moscovo entre as duas facções no início de Março quando foi acordado prosseguir o diálogo para alcançar a unidade nacional com todas as forças palestinianas no âmbito da Organização de Libertação da Palestina (OLP), segundo a resolução divulgada na altura. O acordo surge ainda depois de o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, ter procedido a uma mudança no governo da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) com vista a uma reforma através de um executivo tecnocrático, que assuma o controlo da Faixa de Gaza quando a guerra terminar. Esta reforma estrutural é uma das principais exigências dos Estados Unidos para que a ANP possa governar a Faixa de Gaza, embora não conste dos planos do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. Propostas de Istanbul Na passada semana, o chefe do gabinete político do Hamas, Ismail Haniye, propôs, na Turquia, a criação de um Estado palestiniano sob a liderança da OLP, quando esta se reorganizar de forma a acolher todos os grupos palestinianos. “Apelámos a que se pusesse ordem na política interna palestiniana em duas fases. A primeira seria reorganizar a OLP para integrar todos os grupos palestinianos”, disse Haniye à agência noticiosa oficial turca Anadolu, durante uma visita a Istambul. “Numa segunda fase, a unificação de todas as instituições em Gaza e na Cisjordânia sob o mesmo tecto, permitindo a realização de eleições para o chefe do governo, para os conselhos legislativo e nacional e a criação de um governo nacional”, continuou Haniye. A guerra em Gaza arrasta-se há quase sete meses, depois de um ataque na região Sul de Israel, no qual militantes do Hamas mataram cerca de 1.200 pessoas e fizeram 250 reféns. O bombardeamento israelita e a ofensiva terrestre em Gaza mataram já mais de 34.000 palestinianos, segundo as autoridades de saúde locais.
Guangzhou | Tornado causa pelo menos cinco mortos e 33 feridos Hoje Macau - 29 Abr 202429 Abr 2024 Um tornado atingiu a cidade de Guangzhou, capital da província de Guangdong, no sul da China, deixando pelo menos cinco mortos e 33 feridos, informou ontem a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. O fenómeno climático extremo afectou, na tarde de sábado, quatro aldeias da zona de Zhongluotan, no distrito de Baiyun, a cerca de 20 quilómetros do aeroporto internacional de Guangzhou, assim como 141 fábricas, embora não haja relatos de desabamento de edifícios. O tornado adquiriu uma intensidade de nível três (o terceiro mais elevado na escala) e percorreu uma distância de aproximadamente um quilómetro, com ventos que atingiram 20,6 metros por segundo, de acordo com o centro meteorológico local. As autoridades mobilizaram rapidamente grupos de resgate, reparação, manutenção da ordem e outros grupos de trabalho para responder ao desastre, referiu a agência de notícias estatal. Pessoal médico, agentes de segurança pública, polícia de trânsito, bombeiros, funcionários públicos das tutelas da habitação e construção e representantes das aldeias afectadas foram deslocados para a área para realizar trabalhos de busca e salvamento, acrescentou a Xinhua. As operações de busca e resgate estavam praticamente concluídas às 22:00 de sábado, disse a agência. As autoridades do distrito de Baiyun prometeram concentrar-se na ajuda às famílias afectadas e nos esforços de recuperação da zona, incluindo da produção industrial. Os trabalhos de reparação da infra-estrutura elétrica ainda estão em andamento para tentar restabelecer o fornecimento de energia, interrompido devido ao tornado.
Espionagem | Pequim protesta por Alemanha ter detido suspeitos Hoje Macau - 29 Abr 2024 A China apresentou um protesto formal à Alemanha por as autoridades alemãs terem detido várias pessoas acusadas de espionagem a favor de Pequim, anunciou na passada sexta-feira a diplomacia chinesa. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, disse numa conferência de imprensa em Pequim que as acusações alemãs eram infundadas. Wang reiterou a firme oposição da China a qualquer tentativa de difamar o gigante asiático e exigiu que a Alemanha mantenha uma vigilância adequada para evitar prejudicar as relações bilaterais. “Exigimos que a Alemanha se abstenha de orquestrar campanhas de difamação maliciosas e que pare com qualquer espectáculo político contra a China”, disse. “Esta é a forma de manter a estabilidade e o desenvolvimento saudável das nossas relações”, acrescentou, citado pela agência espanhola EFE. A embaixadora alemã em Pequim, Patricia Flor, disse na passada quinta-feira que tinha sido convocada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, o que descreveu nas redes sociais como “uma boa oportunidade para explicar algumas questões”. A diplomata disse ter deixado claro que a Alemanha não tolera a espionagem, independentemente do país que estiver em causa. A polícia alemã deteve três pessoas na segunda-feira passada, suspeitas de colaborarem com os serviços secretos chineses e de lhes fornecerem dados sobre tecnologia militar. O principal acusado é um homem de Bad Homburg, que, segundo as autoridades, estava em contacto com uma agência de espionagem chinesa.
Economia chinesa | Lucros das empresas industriais sobem 4,3% Hoje Macau - 29 Abr 2024 Os lucros das principais empresas industriais da China aumentaram 4,3 por cento no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2023, revelou no sábado o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês (NBS). De acordo com dados oficiais, os lucros destas empresas ascenderam a 1,5 biliões de yuan nos primeiros três meses de 2024. O NBS atribuiu o aumento à implementação de políticas macroeconómicas que permitiram melhorar a procura, e que terão sido responsáveis por uma subida de 2,3 por cento nos lucros. A melhoria significativa das receitas industriais e empresariais cria condições favoráveis para o crescimento dos lucros, explicou Yu Weining, um funcionário de estatísticas do NBS. Em 2023, apesar da procura “melhorar gradualmente”, de acordo com o gabinete, os lucros das empresas industriais chinesas caíram 2,3 por cento em termos anuais. Para compilar esta estatística, o NBS tem apenas em conta as empresas industriais com um volume de negócios anual superior a 20 milhões de yuans. De acordo com Yu, os lucros destas empresas industriais aumentaram em três trimestres consecutivos, mantendo uma tendência de recuperação após o final da pandemia de covid-19. Injecção de sucesso A economia da China cresceu 5,3 por cento, no primeiro trimestre de 2024, após ter sido impulsionada pelas políticas de estímulo do governo e o aumento da procura. A expansão da segunda maior economia do mundo entre Janeiro e Março superou as previsões dos analistas, que eram de cerca de 4,8 por cento, de acordo com dados oficiais divulgados em 16 de Abril. Em comparação com o trimestre anterior, o crescimento foi de 1,6 por cento. A economia chinesa teve dificuldades em recuperar da pandemia, face à queda na procura e a uma crise de liquidez no sector imobiliário. Os dados económicos surgiram dias depois de a China ter comunicado um declínio das importações e exportações em Março, bem como um abrandamento da inflação, após meses de pressão deflaccionista. A produção industrial no primeiro trimestre aumentou 6,1 por cento e as vendas a retalho cresceram 4,7 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado. O investimento em activos fixos no primeiro trimestre cresceu 4,5 por cento, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os decisores políticos lançaram uma série de medidas de política fiscal e monetária, numa altura em que Pequim procura impulsionar a economia. A China estabeleceu um objectivo de crescimento do PIB de 5 por cento, para 2024.
Macaenses | João Oliveira lança livro sobre humor no patuá Andreia Sofia Silva - 29 Abr 2024 Foi lançado, no passado dia 19, o livro ” O Latinórum na Tóri di Babel – Humor e Língua na Literatura em Crioulo de Macau”, da autoria do professor universitário João Paulo Oliveira. A obra nasce da sua tese de mestrado e traz uma análise actualizada sobre o crioulo de Macau, com uma ligação mais próxima às questões da identidade macaense O docente da Universidade Católica Portuguesa, João Oliveira, apresentou no passado dia 19, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), o livro “O Latinórum na Tóri di Babel – Humor e Língua na Literatura em Crioulo de Macau”, que nasce da sua tese de mestrado defendida em 2018 na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A obra, cuja edição conta com o apoio do CCCM e Universidade de Macau, traz novas análises sobre o uso do humor na literatura escrita em patuá, com grande foco na poesia de José dos Santos Ferreira, mais conhecido por Adé, e numa colectânea feita por Leopoldo Danilo Barreiros. Ao HM, João Oliveira contou que, para este livro, aumentou a introdução histórica e linguística sobre o patuá, “com mais referências e informação”, sendo também feita “uma comparação com outras realidades geográficas próximas, principalmente com o crioulo de Malaca e ainda o Japão”. “Tentei posicionar melhor o crioulo de Macau no momento presente do território, além de analisar como esse crioulo e a etnia macaense são vistos hoje em dia no seio da própria comunidade. Ao contrário do que fiz na minha tese de mestrado, que se centrou nos textos escritos, fiz ainda uma análise dos vídeos do grupo Doci Papiaçam di Macau, tentando relacioná-los com os textos passados”. Este livro inclui ainda uma parte onde são analisados todos os termos de origem não portuguesa que estão registados nos textos em crioulo de Macau. Segundo o autor, esta compilação nasce, em parte, “de glossários e estudos passados, alguns deles mais antigos, como é o caso [dos escritos] de Graciete Batalha, e outros mais actuais, [da autoria] de Raúl Gaião”. João Oliveira confessa que sempre se interessou por culturas diferentes da sua, cujo conhecimento acaba por ser proporcionado pela globalização que se vive hoje em dia e pela facilitação do contacto com línguas, escritos e representações culturais. O docente considera que o patuá “tem grande influência da história e cultura portuguesas”, tendo as suas especificidades face a outros crioulos. “Interessei-me pelo patuá e comunidade macaense porque contém, ao contrário da maioria dos crioulos portugueses na Ásia, um espólio escrito considerável. A maioria dos crioulos de origem portuguesa na Ásia têm uma vertente bastante oral, sendo estudados através de conversas com nativos e gravações.” As inovações nos Dóci Há muito que se fala da necessidade de preservação da identidade macaense e o humor impregnado na sua literatura aborda bastante esta questão. Mas o humor feito em patuá, e toda a literatura macaense, também acabam por revelar “as várias camadas culturais, a religião e a gastronomia” de um grupo étnico. Da análise feita por João Oliveira aos vídeos que habitualmente são exibidos nas peças dos Dóci Papiaçam di Macau “verificam-se algumas inovações, sobretudo devido às evoluções sócio-económicas de Macau”, sem esquecer que o território “se foca mais hoje no jogo e no turismo do que no passado”. “Estas temáticas estão hoje bem mais presentes na vivência do dia-a-dia e nas produções culturais, tendo uma maior presença do que nos textos mais antigos”, disse João Oliveira, destacando “o sentido de continuidade” no trabalho feito pelos Dóci e Miguel de Senna Fernandes, autor das suas peças. “Esse sentido de continuidade é o mais importante, pois o grande cérebro dos Doci, Miguel de Senna Fernandes, tendo noção dos textos mais antigos, tenta actualizá-los e utilizar o seu universo criativo. Existe, assim, uma grande continuidade entre textos antigos e produções mais recentes, e essa é uma tentativa de talhar uma identidade macaense através de um género artístico.” Trata-se ainda de uma forma de criação “de uma identidade ligada à história e cultura portuguesas, mas distinta dessa e de tudo o resto que se pode encontrar em Macau, que passa pela comunidade chinesa”. “Miguel de Senna Fernandes diz que a etnia macaense está integrada na nação chinesa e existe uma tentativa de talhar uma existência cultural específica para a comunidade macaense com características que a distingue das outras”, recorda João Oliveira. Numa entrevista concedida ao HM a propósito da sua investigação, João Oliveira declarou que, nos escritos antigos, “os macaenses brincavam, sobretudo, com eles próprios, com a sua cultura, muitas das vezes diminuindo-se de uma forma que, para quem lê, não é verdadeiramente para inferiorizar.” Enquanto o português era uma língua mais formal, o patuá era usado de uma maneira bem mais “coloquial”. “Os macaenses brincam muito com eles próprios e com o elemento português, que muitas vezes é visto como o elemento supra cultural. As personagens, tal como a própria língua portuguesa, são representadas com alguma hiperformalidade, pois [o português] é visto como uma língua muito formal e pouco natural no dia-a-dia, enquanto a língua e as personagens de Macau são identificadas de forma contrária.”
Medicamentos | Anunciado caso de venda ilegal Hoje Macau - 29 Abr 2024 O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os Serviços de Alfândega (SA) detectaram um caso de uma loja que importava e distribuía ilegalmente medicamentos. O caso foi revelado num comunicado, emitido na sexta-feira, e resultou de uma operação conjunta dos dois organismos. “O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e os Serviços de Alfândega realizaram uma acção conjunta e apreenderam mais de 1.500 caixas de medicamentos numa loja de artigos domésticos na área da Avenida Horta e Costa. A loja é suspeita de importar de forma ilegal e fornecer medicamentos sem licença”, foi comunicado. Além de medicamentos, as autoridades encontraram também no estabelecimento tabaco, que se suspeita que tenha sido importado de forma ilegal. “Durante a acção, foi descoberto um lote de cigarros electrónicos suspeitos de importação e venda ilegais, o que já está em acompanhamento dos SA e dos Serviços de Saúde”, foi indicado. O caso foi descoberto depois de uma “denúncia de residentes” que indicavam que a loja estava a distribuir “medicamentos através de plataformas de redes sociais”. De acordo com o ISAF, o “infractor poderá ser punido com multa de até 700 mil patacas”, não sendo excluída responsabilidade penal, que as autoridades não indicaram. Com a revelação deste caso o ISAF apelou aos residentes para não “comprarem nem usarem medicamentos de fonte desconhecida, porque não há garantia sobre a segurança, qualidade e eficácia”.
Ambiente | DSPA acusada de não cumprir regras de consultas João Santos Filipe e Nunu Wu - 29 Abr 2024 A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está debaixo de fogo, depois de ter lançado uma consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro denominado “Ilha Ecológica”. Ao contrário do normal, a consulta durou seis dias e não foi divulgada nos vários canais de comunicação do Governo O deputado Ron Lam criticou o Governo pela forma como tem conduzido a consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira denominado Ilha Ecológica. Ao contrário dos procedimentos normais das consultas públicas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) evitou fazer comunicados a anunciar a consulta pública. Numa interpelação escrita, Ron Lam descreve que a consulta sobre a primeira fase do projecto da Ilha Ecológica de Macau decorreu em seis dias e que tanto a DSPA como o Gabinete de Comunicação Social (GCS) não divulgaram qualquer informação sobre o assunto. Ainda de acordo com o cenário descrito por Lam, a primeira informação pública sobre a consulta apenas foi divulgada no Jornal Ou Mun na terça-feira, quando decorria o primeiro dia da consulta. “Porque é que as autoridades não publicaram os comunicados como é a prática habitual?”, questiona o deputado na interpelação escrita. Ron Lam cita ainda as justificações anteriores da DSPA, em que o serviço defende que está a seguir as exigências do Interior para este projecto, principalmente a nível de consultas públicas sobre projectos com impacto ambiental. Todavia, o deputado deixa a entender que a DSPA afirma uma coisa, mas faz outra. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior, indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias. “Será que o Governo respeitou mesmo estes procedimentos de divulgação das consultas públicas sobre obras com impacto ambiental?”, interroga. Sem base científica O legislador considera igualmente que falta base científica para justificar a construção do aterro-lixeira. Citando as informações públicas da DSPA, o deputado recorda que metade dos resíduos a serem guardados no aterro pode ser transportada para o Interior da China, o que coloca em perspectiva a necessidade de aterrar. “Se metade dos materiais para o aterro pode ser transportada para o Interior, porque é que estes materiais vão ficar em Macau para construção da Ilha Ecológica?”, perguntou. Ron Lam atirou ainda que o Governo tem dificuldade em convencer a população sobre o projecto, porque tem evitado discutir o assunto à luz de informação com base científica. O deputado vincou também o facto de o Governo se mostrar intransigível na localização do aterro, que vai ficar à frente das praias de Coloane, o que gera desconfiança entre a população. Na interpelação, Ron Lam mostra-se ainda preocupado com o impacto ambiental da construção do aterro-lixeira, cuja construção deverá durar cerca de três anos. No sentido das críticas, o deputado aponta também o dedo ao Governo por durante a apresentação do projecto não ter mostrado disponibilidade para reconhecer o impacto ambiental da obra nos golfinhos brancos chineses.
DSAL | Abertas candidaturas para melhor empregado idoso Hoje Macau - 29 Abr 2024 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou que abrem hoje as candidaturas para o “Plano de atribuição de prémios aos melhores empregados idosos e aos empregadores que contratam os Idosos Talentosos” deste ano. Os interessados podem apresentar candidaturas até 31 de Maio. Os trabalhadores seleccionados “que melhor se distinguiram no trabalho” vão receber um prémio pecuniário no valor de 8.000 patacas, enquanto os empregadores serão “elogiados publicamente”. Podem candidatar-se, mediante proposta dos patrões, “idosos que trabalham por conta de outrem, com idade igual ou superior a 65 anos” e que tenham um vínculo laboral que não seja inferior a seis meses. Para a candidatura ao plano “empregadores que contratam os Idosos Talentosos”, os patrões têm de estar registados e inscritos no Fundo de Segurança Social e empregadores dois ou mais residentes com idade igual ou superior a 65 anos, desde que a duração do contrato não seja inferior a seis meses consecutivos, com uma carga laboral mínima de 24 horas por semana.
Turismo | Europa quer promoção de Macau com outros destinos Hoje Macau - 29 Abr 2024 A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos defendeu que a promoção de Macau como destino deve incluir outras paragens, como a China, onde a obrigatoriedade de visto ainda “é um obstáculo” “Quando falamos sobre como promover um destino como Macau, vemos que é necessário combiná-lo, por exemplo, com a China continental e com Hong Kong, porque quando as pessoas fazem 12 horas de voo, não vão apenas por alguns dias”, disse à Lusa a vice-presidente da Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), Heli Mäki-Fränti, que participa na 12.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (MITE). A ECTAA escolheu Macau como destino preferido para 2025, e é no território que vai ser organizado para o ano o congresso da confederação. É a segunda vez que o encontro se realiza fora da Europa, após Kuala Lumpur, na Malásia, e acontece “por iniciativa” da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), também membro da ECTAA, declarou à Lusa a responsável finlandesa. Ser apenas a segunda vez é “de grande importância para Macau”, assumiu o presidente da APAVT. “É uma oportunidade muito grande. Sabemos que temos de dar tempo ao tempo, que os mercados emissores europeus têm ainda alguma importância secundária, sobretudo junto da China enquanto destino turístico, mas sabemos também que isto é todo um caminho e estamos a realizá-lo”, referiu Pedro Costa Ferreira. Após a pandemia da covid-19 e a abertura da China, que adoptou uma rigorosa política de controlo fronteiriço, o país asiático “está a tornar-se popular novamente”, acrescentou Heli Mäki-Fränti. Porém, referiu a obrigatoriedade dos cidadãos de alguns países, incluindo a Finlândia e Portugal, terem de solicitar visto para entrarem na China “é um obstáculo”, principalmente quando se fala em viagens em grupo. Já o presidente da APAVT, para quem a isenção de vistos é “um facilitador tremendo”, que provoca “sempre um aumento e um incremento dos fluxos turísticos”, expressou satisfação por o ministro da Economia ter incluído o tema na agenda na recente deslocação a Macau. Vindos de fora O ministro da Economia português, Pedro Reis, disse na segunda-feira que Portugal gostaria de ser englobado no grupo de países beneficiários da isenção de visto para entrar na China e que a vontade já foi comunicada a Pequim. O Governo chinês alargou em Março a política de isenção de vistos para estadias de até 15 dias a seis países europeus — Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo —, depois de ter inicialmente adoptado a medida para Alemanha, Espanha, França, Itália e Países Baixos, no final do ano passado. A vinda de turistas internacionais insere-se na política de Macau de diversificar a origem dos visitantes no território, na grande maioria provenientes do interior da China. Em 2019, antes da pandemia, o número de turistas internacionais rondava os três milhões, de um total de quase 40 milhões de entradas, declarou na MITE a directora dos Serviços de Turismo de Macau em resposta à Lusa. Ainda de acordo com Helena de Senna Fernandes, em 2023, o número alcançou à volta de 1,5 milhões de visitantes e, este ano, o objectivo delineado é “ir além de dois milhões”, sendo que, no primeiro trimestre, entraram na cidade cerca de 580 mil. A directora disse ainda que Macau está a procurar intensificar a colaboração com “diferentes companhias aéreas internacionais” e que a ligação entre Macau e Istambul, na Turquia, que diz estar nos planos do território, pode ajudar a engrossar os números. No entanto, há que continuar a trabalhar com Hong Kong e “utilizar os recursos da Grande Baía para assim trazer mais visitantes internacionais para Macau”.
Fronteiras | China alarga para 14 dias duração de vistos para negócios João Luz e Nunu Wu - 29 Abr 2024 A Administração Nacional de Imigração anunciou que a partir de 6 de Maio a duração dos vistos de negócios será aumentada para 14 dias. Por outro lado, turistas que participem excursões vão poder atravessar várias vezes a fronteira entre Macau e Hengqin durante uma semana. O Governo de Macau agradeceu as seis medidas anunciadas A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem um conjunto de seis medidas de facilitação fronteiriça para entrar em Macau e Hong Kong. A partir de 6 de Maio, data em que passam a estar em vigor as novas medidas, a validade dos vistos de negócios para cidadãos chineses entrarem em Macau e Hong Kong são alargados dos actuais sete dias para 14 dias. Estes pedidos podem ser feitos em qualquer departamento da Administração Nacional de Imigração espalhados pelo país, independentemente da região onde está sediada a empresa que requer o visto para o trabalhador. Outra novidade, que pode trazer grande impacto às regiões administrativas especiais, é a possibilidade de requerer online pedidos de documentos de passaporte, salvo-conduto em 20 cidades (Pequim, Tianjin, Shenyang, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Xiamen, Jinan, Qingdao, Zhengzhou, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Chongqing, Chengdu, Kunming e Xi’an). Com a perspectiva de facilitar o intercâmbio profissional, as autoridades nacionais vão passar a permitir que pessoas oriundas de Pequim e Xangai que pertençam a seis sectores-chave obtenham vistos para permanecer em Macau e Hong durante até 30 dias, durante um período de validade entre um e cinco anos, com entradas múltiplas. Estes vistos são destinados a talentos de pesquisa científica, cultura e educação, saúde, sector jurídico e gestão. Um mais quatro Foram também facilitados os vistos por outras razões, além de turismo e negócios. Assim sendo, cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para participar em convenções e exposições, espectáculos podem requer um visto com múltiplas entradas e validade de um ano. Neste capítulo estão incluídos os cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para realizar tratamentos médicos, podendo vir acompanhados por duas pessoas. Finalmente, será permitido aos turistas chineses que visitem Macau em excursões entrar e sair em Hengqin várias vezes durante sete dias. O Chefe do Executivo manifestou “os sinceros agradecimentos, em representação do Governo da RAEM, ao Governo Central, ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do PCC, à Administração Nacional de Imigração e aos ministérios competentes”. O Governo de Macau multiplicou-se em comunicados a agradecer as medidas. “As novas medidas favoráveis do Governo Central contribuirão para consolidar o papel de Macau enquanto centro mundial de turismo e lazer, e criar mais condições vantajosas para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. O Executivo de Ho Iat Seng afirmou ainda que “Macau está bem preparado para receber mais excursões do Interior da China e captar quadros qualificados de qualidade elevada”.
Economia | Inflação subiu 1,09% em Março Hoje Macau - 29 Abr 2024 O Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Macau subiu 1,09 por cento em Março, em termos anuais, foi anunciado na sexta-feira. Nos bens e serviços, os preços da recreação e cultura e da educação registaram as maiores subidas, mais 5,27 por cento e mais 5,05 por cento, respectivamente, em termos anuais, devido sobretudo ao acréscimo dos preços das excursões e dos quartos de hotel, assim como à subida das propinas do ensino superior, indicou a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+1,78 por cento) aumentou em termos anuais, em virtude do aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, acrescentou a DSEC. Os preços da secção da habitação e combustíveis (+0,22 por cento) também cresceu, devido ao acréscimo dos preços do gás de petróleo liquefeito. Por seu turno, o índice de preços da secção dos transportes (-3,31 por cento) e o das comunicações (-0,23 por cento) baixaram em termos anuais.
Programa de vales de saúde vai ser alargado a Hengqin Hoje Macau - 29 Abr 2024 Pela primeira vez, os vales de saúde vão pode ser utilizados no Interior, mais concretamente na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong, na Ilha da Montanha. O anúncio foi feito na sexta-feira, pelo Conselho Executivo e as clínicas no Interior elegíveis têm de ser detidas por residentes de Macau. “Para expandir o espaço de desenvolvimento do sector de saúde de Macau, é alargada a área geográfica de utilização dos vales de saúde deste ano à Zona de Cooperação Aprofundada”, foi revelado pelo Conselho Executivo. “Os profissionais de saúde de Macau que tenham aderido ao programa de comparticipação nos cuidados de saúde em Macau e com qualificação adequada exigida para o exercício da sua actividade profissional em clínicas situadas na Zona de Cooperação Aprofundada, podem aceitar a utilização dos vales e saúde”, foi acrescentado. No entanto, as clínicas têm de cumprir “as normas estipuladas no Interior” e ser “constituídas por residentes de Macau que detenham, individual ou conjuntamente, participações no capital”. Alvo de várias fraudes no passado, a expansão do programa para a Ilha da Montanha levanta desafios. No entanto, os Serviços de Saúde prometem acompanhar a situação. “Os Serviços de Saúde continuam a monitorizar a utilização dos vales de saúde através de meios electrónicos, a tratar com seriedade as irregularidades e a apurar as eventuais responsabilidades dos infractores”, foi vincado. Tudo sem mudanças À semelhança dos anos anteriores, nos próximos dois anos, os residentes vão poder gastar 600 patacas nas clínicas que fazem parte do programa. “O prazo de utilização dos vales é de dois anos, ou seja, de 1 de Maio de 2024 a 30 de Abril de 2026”, foi indicado. O programa só está disponível para residentes permanentes e vai ter um custo de 441.6 milhões patacas para os cofres da RAEM. Os residentes podem utilizar os vales de saúde mediante apresentação do bilhete de identidade ou através da Conta Única de Macau durante a consulta médica. Os vales de saúde podem ser transmitidos pelos residentes, total ou parcialmente, a favor do cônjuge, pais ou filhos do beneficiário que seja titular do bilhete de identidade de residente permanente de Macau.
Arrendamento | Governo propõe medidas para facilitar despejos João Santos Filipe - 29 Abr 2024 O Conselho Executivo declarou nova guerra aos “arrendatários trapaceiros” facilitando despejos. A medida aplica-se a quem se atrasa mais de cinco meses no pagamento da renda O Governo apresentou uma proposta de lei para facilitar o processo de despejo dos inquilinos que fiquem mais de cinco meses sem pagar renda. A medida, que o Conselho Executivo defende ter tido como “referência o regime de despejo de Portugal”, tem agora de passar pela Assembleia Legislativa, onde deverá ser aprovada sem problemas. “O problema dos arrendatários trapaceiros tem sido alvo de grande atenção da sociedade. Actualmente, existem alguns arrendatários que, para evitar o pagamento da renda, não colaboram intencionalmente, resultando na dificuldade em recuperar as rendas em atraso pelos senhorios”, pode ler-se num comunicado do Conselho Executivo. “Acresce-se que o procedimento da acção de despejo em vigor é moroso, impedindo o senhorio de recuperar a fracção arrendada dentro de um prazo razoável”, é acrescentado. Neste sentido, o Conselho Executivo revelou que a proposta visa “resolver especificamente as situações de atraso prolongado no pagamento de rendas”, através da “introdução de um procedimento da acção de despejo mais simples e conveniente. “O novo processo de despejo pode ser aplicado quando o arrendatário se atrase cinco meses no pagamento de qualquer prestação da renda, o pagamento da renda seja efectuado por meio de depósito em conta bancária, e o senhorio tenha comunicado, por escrito, ao arrendatário a situação de mora no pagamento da renda”, vincou. Sem audiência Com as novas alterações deixa igualmente de ser necessário constituir um advogado para o processo avançar. “Considerando que o novo processo é mais simples, nomeadamente devido à clareza dos factos e das provas […] não estando em causa questões jurídicas complexas, propõe-se que nos processos que corram termos na primeira instância deixe de ser obrigatória a constituição de advogado”, foi anunciado Também a nível do julgamento, o juiz pode afastar a audiência: “Para reduzir o trabalho quanto à audiência de julgamento, a proposta de lei sugere que, após a fase de apresentação dos articulados, e desde que os autos tenham elementos suficientes, o juiz possa conhecer imediatamente do mérito da causa, sem necessidade de audiência”, foi apontado. “Se for necessária a audiência de julgamento, propõe-se também a redução do tempo desta e do número de testemunhas que as partes podem oferecer, não podendo a audiência ser adiada ou suspensa por não comparência das testemunhas”, foi vincado. Além disso, no caso de recurso face ao despejo, este passa apenas a ter efeitos de obrigar o senhorio a devolver a habitação ao inquilino, em vez de suspender todo o processo.
Eleições | Advogado indica que Rita Santos e ATFPM poderão ter violado lei Andreia Sofia Silva - 29 Abr 202429 Abr 2024 Rita Santos e dirigentes da ATFPM foram alvo de uma queixa remetida pelo deputado Paulo Pisco, do Partido Socialista, à Comissão Nacional de Eleições. A queixa está a ser analisada pelo Ministério Público. O advogado Paulo Saragoça da Matta considera que pode estar em causa uma violação da lei eleitoral portuguesa. Paulo Pisco diz que provas apresentadas não foram negadas Na sequência das últimas eleições legislativas ocorridas em Março deste ano, Rita Santos e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foram acusados de suspeitas de terem protagonizado actos alegadamente violadores da lei portuguesa. Face a esse cenário, o deputado do Partido Socialistas (PS) eleito pelo Círculo da Europa apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que, por sua vez, a encaminhou para o Ministério Público (MP), a fim de se apurar a eventual prática de crime. Esta queixa incide sobre duas situações: o facto de Rita Santos ter sido vista à porta do edifício dos correios, em Macau, a tentar recolher os boletins de voto a eleitores, além da suspeita de que membros da ATFPM ligaram a eleitores chineses afirmando que estes “podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo”. Ao HM, Paulo Pisco diz que está na hora de alterar um cenário de alegada fraude que há anos se repete nas eleições. “Tem de haver correcção em todos os actos eleitorais e transparência. Os partidos têm de estar em pé de igualdade. Não pode haver uns que utilizam truques e outros que fazem as coisas como deve ser.” Paulo Pisco aponta que há registo de “provas e evidências” e que a CNE fez a devida confirmação. “Apresentámos as provas de que as coisas se passaram efectivamente assim e a CNE confrontou as pessoas visadas na queixa. As provas não foram negadas. Parte-se do princípio de que elas foram reconhecidas e, portanto, há todas as razões para que esta queixa tenha sido reencaminhada para o MP.” Do MP não há, até à data, novidades sobre o processo, muito menos uma acusação formal. “Confirma-se a recepção da queixa mencionada. A mesma encontra-se em análise”, foi referido ao HM em resposta escrita. O que está em causa O HM quis perceber que crimes podem estar em causa numa eventual acusação a Rita Santos e aos responsáveis da ATFPM envolvidos. O advogado Paulo Saragoça da Matta destaca que, antes de analisar os crimes que poderão ser imputados, é fundamental avaliar as verdadeiras intenções de Rita Santos e do pessoal da ATFPM. “Se olharmos para a lei eleitoral da Assembleia da República, diria que o único crime que se pode enquadrar nesta situação é o artigo 152 [Coação e artifício fraudulento sobre o eleitor ou o candidato].” Este artigo prevê uma pena de prisão de seis meses a dois anos para quem “usar da violência ou ameaça sobre qualquer eleitor” ou “usar de enganos, artifícios fraudulentos, falsas notícias ou de qualquer outro meio ilícito para o constranger ou induzir a votar em determinada lista ou a abster-se de votar”. Assim, para o advogado, “a situação tem de ser muito bem investigada”. “Não sabendo qual o objectivo da senhora, que não conheço, não há indícios da prática de crime. A ser [crime], seria esse, mas com a evidência dos objectivos”, acrescentou. Quanto à possibilidade de se aplicar o Código Penal nesta questão, o advogado fala na possível aplicação do artigo 341, relativo à fraude e corrupção de eleitor. Este artigo pune a pessoa que, com recurso a “artifício fraudulento”, leve eleitores ao voto, os impeça de votar ou ainda os leve “a votar em certo sentido”. É ainda criminalizada a compra ou venda de votos. Nestes cenários, os culpados incorrem em penas de prisão até um ano ou pagamento de multa até 120 dias. Contudo, na visão do advogado, volta a ser imperativo definir, na investigação, as verdadeiras intenções de Rita Santos e dos restantes membros da ATFPM. “A senhora poderá sempre alegar que o que iria fazer era mesmo ajudar as pessoas, remetendo os votos ao seu destino nos termos legais. [Pode estar em causa] o erro quanto ao procedimento que, se não for censurável, exclui o dolo e, assim, a tipicidade. Sendo um erro censurável, aí sim, permitirá dar o tipo [de crime] por preenchido”, declarou. Apesar das hipóteses teóricas, Paulo Saragoça da Matta diz ser pouco provável que se aplique este artigo do Código Penal ao caso “pela simples razão de que são crimes que exigem comportamentos de alguma violência ou intencionalidade específica que a matéria de facto relatada não preenche”. O advogado fala mesmo na possibilidade de o caso vir a ser arquivado. “Uma das questões que se pode colocar é o arquivamento por não estar previsto no Código Penal que, além dos seus artigos, também os crimes eleitorais estão previstos em legislação avulsa.” O HM contactou outros advogados sobre esta matéria, que recusaram comentar casos concretos. Uma questão de credibilidade Paulo Pisco entende que este tipo de situações suspeitas leva ao “descrédito do acto eleitoral e do método de eleição”. “Não pode haver uma violação das regras eleitorais, que são explícitas e não admitem este tipo de situações. Por uma questão de transparência e respeito pelos actos democráticos e sistema de voto, apresentámos a queixa. Espero que possa haver, finalmente, uma modificação dos comportamentos, porque o sistema de voto não pode estar permanentemente sob descrédito.” O deputado do PS considera mesmo que, sendo Rita Santos conselheira do CCP, esta entidade “deve prestar contas em relação a este tipo de situações que lançam descrédito no sistema de votação”. Já Paulo Saragoça da Matta entende que ficam afectadas “a seriedade, transparência e honestidade com que os actos eleitorais são vistos”. É algo que “indirectamente afecta a qualidade da democracia”, mas não as autoridades, pois o advogado destaca o facto de “protestos e queixas feitas por partidos em momentos eleitorais são relativamente habituais”. “É algo que faz parte do jogo político de qualquer democracia”, frisou. Considerando que a queixa na CNE e o processo no MP “afectam a credibilidade da pessoa denunciada”, “todas as entidades envolvidas, e preocupadas com as eleições e a nossa diáspora, vão sempre ter a má imagem que fica da mera existência da suspeita”. Contudo, Paulo Saragoça da Matta recorda o outro lado da moeda no que diz respeito à apresentação de queixas desta natureza. “Quando se impute a alguém a prática de um crime, sabendo que realmente ali não há crime nenhum, estamos a incorrer na prática de um crime de denuncia caluniosa. A legislação prevê isso para desmotivar que as pessoas, até no âmbito da luta política, apresentem denuncias criminais, sabendo que não é verdadeiramente crime, de alguma forma.” O HM questionou Rita Santos sobre o decorrer da análise da queixa no MP português, bem como José Pereira Coutinho, mas até ao fecho desta edição não obteve respostas. Também o actual presidente do conselho permanente do CCP, Flávio Martins, não respondeu às questões colocadas por email.
Escritora portuguesa Dulce Maria Cardoso vence prémio Hoje Macau - 28 Abr 2024 Foto Mário Cruz / Lusa A escritora Dulce Maria Cardoso venceu o Grande Prémio de Crónica e Dispersos Literários com o segundo volume de “Autobiografia não autorizada”, revelou na sexta-feira a Associação Portuguesa de Escritores. O júri decidiu premiar a autora por “uma obra composta por verdadeiras crónicas, (…) que prendem o leitor pela conjugação entre brevidade e intensidade do que é evocado e descrito”. Em “Autobiografia não autorizada” surge uma prosa literária “de altíssima qualidade, que transporta o leitor para o que é o verdadeiro valor das circunstâncias de que são feitos os dias”, justifica o júri. “Autobiografia não autorizada”, cujo primeiro volume saiu em 2021 e o segundo em 2023, é uma edição da Tinta-da-China e reúne crónicas, relatos pessoais e memorialísticos que Dulce Maria Cardoso escreveu para a revista Visão. Um autor publicar uma autobiografia não autorizada é quase uma impossibilidade, porque “uma autobiografia, à partida, diz a verdade, relata o que se passou”, mas porque “há muito de inventado nas crónicas, não é um diário, não é uma autobiografia que eu autorizasse”, contou Dulce Maria Cardoso em 2021, em entrevista à Lusa, assumindo que o título é também “uma provocação”. Uma verdade ficcionada “O que eu conto lá é a partir da verdade, não quer dizer que seja a verdade. Pode ser ficcionado posso nem partir de factos reais e colocar sentimentos verdadeiros, é a minha vida, eu tornei-me personagem, é a minha vida ficcionada, até quanto mais não seja pela memoria que é sempre uma mistura de ficção e de imaginação”. O Grande Prémio de Crónica e Dispersos Literários é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Escritores em parceria com a câmara municipal de Loulé e tem um valor monetário de 15.000 euros. Dulce Maria Cardoso, premiada autora de contos, crónicas e romance — nomeadamente “O Retorno”, “Os meus sentimentos” e “Eliete” -, receberá o prémio a 9 de Maio, dia do município de Loulé. O júri foi constituído por Carlos Albino Guerreiro, Helena Carvalhão Buescu e Salvato Teles de Menezes. Em edições anteriores, o Grande Prémio de Crónica e Dispersos Literários distinguiu obras de José Tolentino Mendonça, Rui Cardoso Martins, Mário Cláudio, Pedro Mexia, Mário de Carvalho, Lídia Jorge, José Eduardo Agualusa e Miguel Esteves Cardoso.
Seul | Maior crescimento económico dos últimos dois anos Hoje Macau - 26 Abr 2024 A economia da Coreia do Sul cresceu 1,3 por cento no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o período anterior, o valor mais elevado desde o final de 2021, disse ontem o banco central. Num comunicado, o Banco da Coreia (BoK) justifica o aumento do produto interno bruto (PIB) com a força das exportações e à recuperação dos gastos das famílias e do investimento na construção civil. A quarta maior economia da Ásia cresceu duas vezes mais depressa do que no último trimestre de 2023, quando registou uma expansão de 0,6 por cento, e atingiu o valor mais elevado desde que subiu 1,4 por cento, entre Setembro e Dezembro de 2021. Em termos anuais, o PIB da Coreia do Sul aumentou 3,4 por cento no primeiro trimestre do ano, muito acima da subida anual de 2,2 por cento registada nos últimos três meses de 2023. No ano passado, a economia sul-coreana cresceu 1,4 por cento, a taxa mais baixa dos últimos três anos, devido ao abrandamento das exportações, causado por políticas monetárias restritivas em grande parte do mundo. As exportações, um dos pilares do PIB da Coreia do Sul, cresceram 0,9 por cento no primeiro trimestre, impulsionadas pelos telemóveis, enquanto as importações baixaram 0,7 por cento devido uma queda no equipamento eletrónico. O investimento na construção aumentou 2,7 por cento, em contraste com a queda de 4,5 por cento no último trimestre de 2023, e o consumo privado subiu 0,8 por cento, face ao crescimento de 0,2 por cento dos três meses anteriores. O investimento público cresceu 0,7 por cento, mais duas décimas do que no período entre Setembro e Dezembro, enquanto o investimento das empresas diminuiu 0,8 por cento devido a cortes no equipamento de transporte.
Casa Garden | Lançamento em Maio de livro que compara Macau, Índia e Timor Hoje Macau - 26 Abr 2024 O livro “Macau, Índia e Urbanismo de Timor – Continuidade e Ruptura na Implantação do Planeamento Urbano entre 1934 e 1974”, da autoria de Sérgio Barreiros Proença, será lançado na Casa Garden no próximo dia 3 de Maio, a partir das 18h30, tratando-se de uma iniciativa promovida pelo CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo. Segundo um comunicado da organização, este livro proporciona “uma perspectiva única sobre o desenvolvimento do planeamento urbano de Macau, Goa e Timor”, apresentando a análise sobre o “rico arquivo de planos urbanísticos destes três territórios”. A obra nasce de um projecto de investigação financiado pelo próprio CURB, Fundação Macau e CIAUD – Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design, ligado à Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa. Este projecto, realizado com base nos planos de urbanização das antigas províncias ultramarinas portuguesas, dos anos 1937 a 1974, foi também financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo coordenação da académica Maria Clara Mendes. Sérgio Barreiros Proença é licenciado em Arquitectura, Planeamento Urbano e Territorial pela antiga Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, actualmente Universidade de Lisboa. Tem ainda um mestrado em Cultura Arquitectónica Moderna e Contemporânea e um doutoramento em Urbanismo. É ainda docente nesta área. O CURB é uma instituição sem fins lucrativos estabelecida em Macau para promover a investigação, educação, produção e disseminação do conhecimento em arquitectura, urbanismo e cultura urbana.
25 de Abril – 50 anos – E depois… a estética Carlos Morais José - 26 Abr 2024 “Foi bonita a festa, pá!” Chico Buarque Escrevi no início da semana um texto que colocava as questões éticas como uma das pedras de toque do 25 de Abril. Este será sobre estética. É certo que o belo e o bom se entrelaçam, se seduzem, se namoram, raramente se divorciam. Mas quando estamos perante movimentos de massas, do eclodir de uma esperança reprimida, as dimensões da obra deixam estupefactos os sujeitos que, ao mesmo tempo, a produzem e dela fazem parte. Refiro-me, ab initio, à grandiosa manifestação que ocorreu em Lisboa no dia 1 de Maio de 1974. Ali, avenidas acima, enchendo praças, veio o povo, veio verdadeiramente um povo inteiro proporcionando um momento de unidade, desejo e luta que nunca mais ocorreria. Foi entre palavras de ordens inventadas, outras já feitas símbolo, que aquela massa humana, em toda a sua glória, acreditou e esse momento foi de uma beleza inexcedível. Os grandes movimentos de massas são, em geral, horríveis. Sobretudo quando na sua origem não existe uma razão válida e justa. O grande arrebanhar de gentes para a glória dos soberanos e das suas cortes, por exemplo, promove espectáculos deprimentes, que hoje são feitos através de transmissões televisivas. Mas aquela primeira manifestação em liberdade, no primeiro 1º de Maio (como isto nos ressoou com insistência), foi a meu ver o que, num instante sem retorno, transformou um golpe militar numa revolução. Um uníssono dos que por décadas sofreram o que se sabe terem sofrido. Um coro dos sabiam ter direito a uma vida melhor e gritavam por isso. E por baixo, um sussurro que afastava o fedor da guerra, do racismo, do classismo, da inferiorização da mulher e de outros valores abjectos, requentados, obsoletos, numa palavra, feios de mais para sequer serem considerados. E isso foi belo. Vieira da Silva compreendeu imediatamente este momento e imortalizou-o no seu quadro “25 de Abril – A poesia desceu à rua”. Nesta senda, o 25 de Abril devolveu beleza às nossas vidas. Abriu Portugal ao mundo, veio a música, veio o cinema, vieram os livros sem restrições. Foi a beleza da liberdade. As pessoas acreditavam que podiam lutar por condições de vida mais justas e dignas e essa crença era bela. Fizeram-se incontáveis reuniões, no trabalho e nas escolas, nos sindicatos e nos partidos. Falava-se sobre o que havia a fazer de igual para igual porque por um momento o fomos. Foram criadas leis que permitiam o acesso de todos (!) à educação e isso permitiu muito (nem imaginam). Era a beleza da igualdade. E houve mais: afinal, todos tinham o direito de ir ao médico e havia um hospital onde eram recebidos e tratados com o que necessitavam, independentemente do custo do tratamento. E todos perceberam como era bela a solidariedade. “Foi bonita a festa, pá!”. Pois foi, Chico. Talvez tenha sido a festa mais bonita de sempre. Mas, olha, acabou. Eles souberam, como sempre, dar a volta ao texto para “tudo mudar para que tudo fique na mesma”. E hoje têm nomes feios como “empreendedores” e querem que tudo volte a ser só para alguns, mas desta vez dizem claramente que a culpa é tua porque não te sabes adaptar às condições do mercado e quem não se sabe adaptar às condições do mercado é porque ainda não percebeu que já não vive numa democracia, mas numa mercadocracia, em que as qualidades foram definidas em quantidades e tudo é valorizado em função da sua capacidade de produzir lucro, não entendendo a necessidade imperiosa e as virtualidades, nomeadamente estéticas, do prejuízo. Ultimamente, Portugal juntou-se à Europa e aos EUA ao gerar em magro seio uma extrema-direita renovada, saída do armário onde a II Guerra Mundial a tinha remetido. E assistimos ao regresso do horrendo, do que julgámos inaudito, da estupidez argumentada, da frustração dos feios, dos valores abjectos. A direita é eticamente reprovavel e, em geral, na sua versão trauliteira, extremamente feia, roçando o repugnante. Vendem, como sempre venderam, a estupidificação e o obsceno. Gritam enormidades com convicção porque ganharam a força de pertencerem a uma horda, encabeçada por um chefe, cujo comportamento, geralmente, roça a histeria. Quando do 25 de Novembro, ouvia-se “queriam transformar Portugal na Cuba da Europa”. Mas estavam enganados: queríamos transformar Portugal num país belo, de todos, incluindo dos portugueses. Nós, Camões, Vieira e Pessoa, falhámos redondamente. “Foi bonita a festa, pá!”. Pois foi, mas acabou, as luzes acenderam-se e poucos ainda resistem na pista. Não deixa de ser belo: resistir!
Blinken aborda práticas comerciais em reuniões em Xangai Hoje Macau - 26 Abr 2024 O Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, abordou ontem, em Xangai, junto de funcionários do governo da “capital” económica da China, o que os Estados Unidos consideram ser práticas comerciais chinesas injustas. Blinken reuniu-se com o principal responsável da cidade, o secretário local do Partido Comunista, Chen Jining, e “manifestou a sua preocupação com as políticas comerciais [chinesas] e as práticas económicas não mercantis”, afirmou o Departamento de Estado, em comunicado. Blinken sublinhou que os Estados Unidos procuram uma concorrência económica saudável com a China e “condições equitativas para os trabalhadores e as empresas norte-americanas que operam” no país asiático. “As duas partes reafirmaram a importância dos laços entre os povos dos Estados Unidos e [da China], incluindo a expansão dos intercâmbios entre estudantes, académicos e empresários”, acrescentou. Blinken chegou a Xangai na quarta-feira, pouco antes de o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinar um pacote de ajuda externa de 95 mil milhões de dólares que contém vários elementos susceptíveis de desagradar a Pequim, incluindo 8 mil milhões de dólares para Taiwan. Em busca de compromissos Pequim tem-se insurgido contra a assistência dos EUA a Taiwan e condenou imediatamente a ajuda como uma provocação perigosa. Também se opõe fortemente aos esforços para forçar a venda do TikTok, a plataforma de partilha de vídeos detida por uma empresa chinesa. “Penso que é importante sublinhar o valor – na verdade, a necessidade – de um compromisso directo, de falarmos uns com os outros, de expormos as nossas diferenças, que são reais, e de procurarmos ultrapassá-las”, disse Blinken a Chen. “Temos uma obrigação para com o nosso povo, e mesmo uma obrigação para com o mundo, de gerir de forma responsável as relações entre os nossos dois países”, afirmou. “É essa a obrigação que temos e que levamos muito a sério”. Chen disse esperar que Blinken obtenha uma “profunda impressão e compreensão” de Xangai, uma cidade repleta de arranha-céus, portos e mais de 25 milhões de pessoas que é um íman para jovens ambiciosos da China e do estrangeiro. Pouco após a sua chegada, Blinken assistiu a um jogo de basquetebol entre os Shanghai Sharks e os Zhejiang Golden Bulls, com a equipa da casa a perder nos últimos segundos por 121-120. Com a corrida presidencial norte-americana a aquecer, não é claro quais as ramificações que uma vitória de Joe Biden ou do antigo Presidente Donald Trump poderá ter para as relações.
Concerto | Trio Mark Leung e músicos locais amanhã na FRC Hoje Macau - 26 Abr 2024 É já amanhã que a galeria da Fundação Rui Cunha acolhe mais um espectáculo de jazz. Os protagonistas são o Trio Mark Leung, composto por músicos de Hong Kong, que se juntam aos músicos e colaboradores da Associação de Promoção de Jazz de Macau. Este é mais um evento incluído na série de espectáculos “Saturday Nigh Jazz” e serve de celebração aos 12 anos da FRC Escreve-se amanhã mais um capítulo na história da iniciativa “Saturday Night Jazz”, criada pela Fundação Rui Cunha (FRC) para promover a música que se faz a nível local e também regional. A partir das 21h é possível ouvir composições de jazz tocadas pelo Trio Mark Leung, com músicos de Hong Kong, que se juntam aos músicos da Associação de Promoção de Jazz de Macau (MJPA, na sigla inglesa), presença habitual na FRC na realização deste tipo de iniciativas. O concerto serve para celebrar o 12.º ano da FRC, um projecto que nasceu da mente do advogado Rui Cunha para promover a cultura local, mas também a dinamização do Direito de Macau. O Trio Mark Leung adoptou o nome do seu guitarrista, que se junta ao baterista Felix Leung e ao baixista Kiu Fung Lee. Mark Leung esteve em Macau em Março do ano passado, quando apresentou o seu projecto mais regular, o “Olá Jazz Guys”. O guitarrista fundou a “Olá School of Music” para desenvolver estudos de performance e educação musical no território vizinho, sendo também fundador da Free Music Association (FMA). Mark Leung é ainda membro da Sociedade de Compositores e Autores de Hong Kong (CASH), além de ser considerado “um velho amigo” da MJPA, tendo inclusivamente estudado em Portugal com o músico de jazz Zé Eduardo, nome também habitual na cena local do jazz. Segunda parte local Se o espectáculo abre com o Trio Mark Leung, encerra com músicos de Macau e habituais colaboradores da MJPA, nomeadamente o guitarrista Mars Lei, seu presidente e nome habitual nestas iniciativas. Segundo a FRC, “os habituais artistas residentes irão tocar clássicos do jazz com a ajuda dos colegas de Hong Kong”. Desde 2014 que o evento “Saturday Night Jazz” é organizado pela FRC em parceria com a associação, que é formada “por amantes de jazz que regularmente tocam, ensinam e exploram os vários estilos deste género musical, no âmbito de múltiplos projectos vocacionados para a juventude”.
