ONU adopta resolução de Pequim para promover acesso igual à IA

A Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução patrocinada pela China, com o apoio dos Estados Unidos, que insta as nações desenvolvidas a garantirem que os países em desenvolvimento tenham oportunidades iguais de beneficiar da inteligência artificial.

A resolução, aprovada na segunda-feira, segue-se à adopção, a 21 de Março, da primeira resolução da ONU sobre inteligência artificial (IA), liderada pelos Estados Unidos e co-patrocinada por 123 países, incluindo a China.

A resolução deu apoio global ao esforço internacional para garantir que a IA é “segura, protegida e fiável” e que todas as nações podem tirar partido dela.

A adopção das duas resoluções não vinculativas mostra que os Estados Unidos e a China, rivais em muitas áreas, estão determinados a ser os principais intervenientes na definição do futuro desta nova e poderosa tecnologia – e têm vindo a cooperar nos primeiros passos internacionais importantes.

A adopção de ambas as resoluções por consenso pela Assembleia-Geral de 193 membros demonstra um apoio global generalizado à sua liderança nesta matéria.

Fu Cong, embaixador da China na ONU, disse aos jornalistas na segunda-feira que as duas resoluções são complementares, com a medida dos EUA a ser “mais geral” e a que acaba de ser adoptada a centrar-se na “criação de capacidades”.

O diplomata afirmou que a resolução chinesa, com mais de 140 patrocinadores, tinha “grande e longo alcance” e salientou: “Estamos muito gratos pelo papel positivo que os EUA desempenharam em todo esse processo”.

Nate Evans, porta-voz da missão norte-americana nas Nações Unidas, disse ontem que a resolução patrocinada pela China “foi negociada para promover a visão e a abordagem que os EUA estabeleceram em Março”.

“Trabalhamos diligentemente e de boa-fé com países em desenvolvimento e desenvolvidos para fortalecer o texto, garantindo que ele reafirme uma IA segura, protegida e confiável que respeite os direitos humanos, se comprometa com a inclusão digital e promova o desenvolvimento sustentável”, disse Evans.

Fu disse que a tecnologia de IA está a avançar muito rapidamente e que a questão tem sido discutida a níveis muito elevados, incluindo pelos líderes dos EUA e da China.

“Estamos ansiosos por intensificar a nossa cooperação com os Estados Unidos e com todos os países do mundo nesta questão, que (…) terá implicações de grande alcance em todas as dimensões”, afirmou.

O embaixador chinês, no entanto, criticou fortemente a regra proposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA, anunciada a 21 de Junho, que restringiria e monitorizaria os investimentos dos EUA na China em inteligência artificial, chips de computador e computação quântica. “Opomo-nos firmemente a estas sanções”, afirmou Fu, apelando a Washington para que levante estas restrições.

Poder e responsabilidade

As resoluções dos EUA e da China centram-se nas aplicações civis da IA, mas o embaixador chinês disse aos jornalistas que a dimensão militar também é muito importante.

“Acreditamos que é necessário que a comunidade internacional tome medidas para reduzir os perigos e os riscos colocados pelo desenvolvimento da IA”, afirmou. A China está a participar activamente nas negociações em Genebra sobre o controlo de armas autónomas letais, referiu Fu, acrescentando que alguns países admitem propor uma resolução na Assembleia-Geral da ONU ainda este ano sobre a dimensão militar da IA.
“E estamos em amplo apoio a essa iniciativa”, assegurou.

As resoluções dos EUA e da China alertaram para os perigos da IA, ao mesmo tempo que apontaram os seus potenciais benefícios na promoção do desenvolvimento económico e na vida das pessoas.

O uso ilimitado da força (II)

“Proportionality is a core legal principle that exists at all levels of international and domestic law. It provides that the legality of an action is determined by the respect of the balance between the objective and the means and methods used as well as the consequences of the action”.
Jeroen Van Den Boogaard
Proportionality in International Humanitarian Law: Refocusing the Balance in Practice

 

(Continuação da semana passada)

A luta pela África foi paralela à corrida ao Oeste americano e à sua unificação efectiva em 1865, depois à penetração japonesa no Sudeste Asiático, enquanto russos, britânicos, americanos e europeus se banqueteavam com os despojos da China. O período de trinta anos das duas guerras mundiais (1914-1945) retirou o Japão, a Alemanha e a Itália das fileiras das potências, completou a transferência da liderança de Londres para Washington e sancionou o fim da ordem eurocêntrica. Seguiu-se a Guerra Fria, quando os europeus vencidos, vencedores ou algures no meio (França), sob pressão americana, desmantelaram relutantemente as suas colónias para se concentrarem em conter a União Soviética e a doença comunista.

Regressa-se a uma ordem mundial, assente no Muro de Berlim (1945-1991). Mantendo-nos na lógica da bipartição simplificadora, observamos, nos quase dois séculos que separam o Congresso de Viena do suicídio da URSS, uma torção em ângulo recto do eixo estratégico mundial, da oposição Norte-Sul para Leste-Oeste. Seguiu-se a década unipolar (1991-2001), depois um período de vinte anos de ajustamento, chamado pós-Guerra Fria porque era impossível determinar o seu carácter.

A invasão da Ucrânia, ou o ataque deliberadamente provocatório da Rússia à América, seguido dos conflitos no Médio Oriente ao longo da linha de falha levantina que liga o Ocidente e o Sul Global/Maioria Mundial, cruza as duas direcções, que actuam a 360 graus, fora de qualquer paradigma e sem uma hegemonia reconhecida.

O giro unipolar é uma roda sem pivô e sem ranhura. Nunca estivemos tão longe da ordem mundial. A macro-falha a muito longo prazo continua a ser o Norte contra o Sul. É o nosso futuro próximo porque já é um passado distante. Se virmos bem, tal também era verdade no sistema soviético-americano. Organizado por potências do Norte que não podiam combater directamente, descarregavam a sua rivalidade na “Terra do Caos”. O Leste e Oeste são as duas faces do Norte divididas entre dois universalismos, mas unidas pelo pacto não escrito que permitia a cada uma delas gerir o seu império europeu, permanecendo o Sul contestável ou negligenciado.

A Guerra Fria foi a paz do Norte. Desfrutada por nós, europeus ocidentais, sofrida pelo Leste e despejada em grande parte do hemisfério sul. Hoje, os Estados Unidos, a China e a Rússia confrontam-se com todas as armas à sua disposição: militares, económicas, jurídicas, mediáticas e culturais. O único limite, por enquanto, é o confronto directo. Mas a guerra mundial, por acidente ou loucura, é uma perspectiva lógica.

Todos nós somos potenciais membros do clube da Caoslândia. Ninguém está a salvo. Outra paz, uma nova guerra fria, não está no horizonte. Os blocos já não existem, as alianças também não. Dissecados em alinhamentos provisórios, revogáveis conforme o momento e o caso. Os técnicos discutem a guerra mundial abaixo do limiar.

Jogos de palavras para encontrar sentido onde não há nenhum. Conflito de tudo numa escala planetária que ninguém quer. Mas toda a gente pensa que tem de se equipar para enfrentar a indefinível luta em curso. Só não sabem como, dada a imprevisibilidade das ameaças. O maior perigo é a excitação com que os protagonistas jogam a carta da propaganda, o outro nome da desinformação. Ao ponto de, consciente ou inconscientemente, acabarem por acreditar nela. Nenhuma trégua, nenhuma negociação real é possível senão a partir do princípio da realidade. Um exercício para o qual os poderes adultos foram outrora treinados.

Hoje, estão intoxicados pela nuvem de propaganda, que se mistura para formar um “cumulonimbus” difuso no espaço-tempo mediático. Antecipação de uma tempestade que já passou. Acontece quando se rejeita a realidade e se inventa uma realidade reconfortante. Sem nos apercebermos de que nos deixamos levar pela corrente. É aqui que reside o calcanhar de Aquiles da América. Na Grande Guerra, a sua narrativa está fora do tempo, fora do tom.

Deprimente ao grau académico-elitista, marcada pela neurose dos seus próprios cânones pretendidos universalmente, pela “reductio ad Hitlerum”, todos os líderes inimigos são Hitler, logo ninguém o é, com reabilitação póstuma do Führer até ao paradigma de Tucídides, um clássico mais citado do que lido de onde os augustos estrategas pretendem extrair a cifra secreta das guerras destinais, sem fim nem propósito. Não nos atrevemos a imaginar o que será desta anti-história para idiotas, quando a campanha contra os estudos clássicos que grassa nas universidades tiver dado frutos definitivos. Desde que se trate de comunicação de guerra, tudo bem. Mas o que está aqui em causa é o soft power, a mais eficaz das armas. Aquele que faz com que os outros, incluindo os inimigos, nos considerem dignos de imitação.

O poder que magnetizou povos de todas as latitudes durante as altas décadas da pós-II Guerra Mundial perdeu força. Caiu numa imitação pouco convicta de si próprio. Hollywood não se adapta ao clima pós-Hollywood. O vector imaginativo do sonho americano não funciona em casa e muito menos fora dela. A pedagogia cinematográfica e musical dos anos de 1950, uma década mágica na memória histórica das estrelas e riscas, é material de cineclube.

Os seus substitutos actuais são, na melhor das hipóteses, diversões. Todos os países que se prezam produzem as suas próprias séries de televisão, zonas de conforto feitas à medida e agregadores sociais. Espalham o sentimento de pertença necessário em qualquer competição, desde os Jogos Olímpicos à guerra. A cultura de massas, tornada imediata e difundida pela Net, ajuda a criar esferas de influência no mundo pós-americano em gestação. Na frente narrativa, a América já perdeu. E muitos satélites europeus, nem sequer estão a competir. Desintegração progressiva do demos pela proliferação de avatares egocêntricos. Nada mau, para quem gostaria de lutar pela democracia.

元稹Yuan Zhen – Poeta e cavalheiro

Editado por Miguel Lenoir

Yuan Zhen (779-831) foi um poeta e académico chinês, e funcionário do governo durante a dinastia Tang. É conhecido pelas suas obras literárias, nomeadamente nos domínios da poesia e da prosa. Como poeta, político e académico de renome, desempenhou um papel crucial na formação da paisagem literária do seu tempo. As obras de Yuan Zhen são altamente consideradas pela sua profundidade emocional, beleza lírica e significado cultural, reflectindo as realidades sociais e políticas da época. A sua poesia continua a ser estudada e admirada pela sua influência duradoura na tradição literária chinesa.

A poesia de Yuan Zhen caracteriza-se pela sua riqueza emocional e beleza lírica, reflectindo os tempos turbulentos da dinastia Tang. Os seus versos exploram frequentemente temas como o amor, a amizade, a perda e a transitoriedade da vida, captando a essência da experiência humana com eloquência e profundidade.

Através da sua observação atenta do mundo que o rodeava, Yuan Zhen criou poemas que não só deliciavam os sentidos, como também ofereciam reflexões pungentes sobre verdades universais.

Para além da poesia, as contribuições de Yuan Zhen para a literatura chinesa estenderam-se ao domínio da prosa, onde os seus escritos revelaram uma notável mistura de inteligência e criatividade. As suas obras foram célebres pela sua clareza de expressão, imagens vívidas e narração com nuances, revelando um profundo conhecimento da natureza humana e da sociedade.

Para além dos seus esforços literários, Yuan Zhen foi também académico e político, defendendo reformas sociais e valores morais na sua capacidade oficial. O seu empenho na integridade, justiça e compaixão granjeou-lhe respeito e admiração entre os seus contemporâneos, solidificando ainda mais o seu legado como uma figura venerada da história chinesa.

De um modo geral, a poesia e os escritos de Yuan Zhen continuam a encantar os leitores com a sua beleza intemporal e profunda percepção. Através da sua arte e intelecto, garantiu um lugar duradouro no panteão dos gigantes da literatura chinesa, inspirando gerações de poetas e académicos.

Há várias traduções para inglês dos poemas de Yuan Zhen disponíveis em diversas colecções de poesia chinesa. Alguns tradutores que traduziram a obra de Yuan Zhen incluem Stephen Owen, Witter Bynner e Arthur Waley. Poderá encontrar os seus poemas em antologias de poesia da Dinastia Tang ou em colecções especificamente dedicadas à sua obra. As fontes online e as bibliotecas também podem ter traduções em inglês dos seus poemas para explorar e apreciar. Em português encontrámos unicamente o que transcrevemos, mais abaixo, neste texto.

Como poeta, Yuan Zhen foi influente na formação do estilo literário do seu tempo e na inspiração de futuras gerações de poetas. O seu trabalho reflectiu o espírito da Dinastia Tang, conhecida como a idade de ouro da poesia chinesa, e foi considerado um dos “Oito Imortais da Taça de Vinho”, um grupo de poetas de renome que eram celebrados pelo seu talento e criatividade.

A sua relação com a poetisa Xue Tao foi imortalizada em vários poemas, histórias e obras literárias. Eis alguns exemplos: A “História de Xue Tao”: Esta é uma lenda popular chinesa que conta a história da vida de Xue Tao e a sua relação com Yuan Zhen. Destaca a sua ligação emocional, os desafios que enfrentaram e o impacto duradouro do seu amor na cultura chinesa.

Tanto Yuan Zhen como Xue Tao são referidos em várias obras literárias chinesas, incluindo romances, peças de teatro e ensaios. A sua história é frequentemente utilizada como símbolo do amor, da paixão e das complexidades das relações humanas. Ao longo do tempo, a história de Yuan Zhen e Xue Tao tornou-se parte do folclore e da mitologia chineses, com adaptações e recontagens que enfatizam diferentes aspectos da sua relação.

Estes exemplos mostram a influência duradoura e o significado de Yuan Zhen e Xue Tao na literatura e cultura chinesas, tornando-os símbolos duradouros do amor e da expressão artística.

Poemas de Yuan Zhen

Palácio temporário➀

Desolado palácio dos imperadores,
Florescem, no silêncio, vermelhas flores.
Aias de cabelos brancos sentadas no lazer,
Falando do Tang Xuanzong➁ e do seu viver.

Nota:
➀Refere a residência provisória de um soberano em viagem. Aqui refere-se ao Palácio de Lian Chang, um dos palácios temporários mais grande da dinastia Tang, agora situado no atual condado de Yiyang, província de Henan.
➁Imperador da dinastia Tang (712-756), nasceu em Luoyang (685-762).

Amanhece a Primavera

Aos primeiros alvores do amanhecer,
oiço um trovão, respiro o perfume das flores.
Uma criança puxa a corda, faz soar um sino.
No templo, há vinte anos, de madrugada, meu amor.

tradução António Graça de Abreu

Prosa

A História de Yingying ou Yingying zhuan (莺莺传), composta pelo ilustre poeta Yuan Zhen (779-831) teve enorme impacto literário. Aqui o “extraordinário” não reside no sobrenatural, mas na feminilidade da heroína que afasta com altivez o namorado para se juntar a ele, um pouco mais tarde, por uma noite e só reaparece passados dez dias, comovida pelo longo poema que o seu amante decidiu dedicar-lhe. Desde então, ela regressa todas as noites para tornar a partir antes da alvorada, respondendo invariavelmente às suas perguntas com “Não consigo que seja de outra maneira.” Quando o amante lhe anuncia a sua partida iminente para a capital, ela não levanta nenhuma objecção. Repetidos insucessos nos exames fazem prolongar a separação e suscitam cartas de amor acaloradas que o herói se orgulha de compartilhar com as pessoas da sua intimidade. Porém, assustado por uma tal paixão, ele renuncia a revê-la e a desposá-la, justificando assim a sua atitude:

“Entre os amigos de Zhang (张) que estavam ao corrente [dos factos] não houve nenhum que deixasse de o encorajar e que não se espantasse com a sua estranha conduta, mas a decisão de Zhang estava tomada. Como o nosso relacionamento era particularmente amigável, acabei por lhe conseguir arrancar estas palavras: “Regra geral, as criaturas excepcionais que devem o seu destino ao céu trazem infelicidade aos outros e, eventualmente, a eles próprias. Se ela tivesse encontrado alguém mais nobre e rico, teria aproveitado os seus encantos para se tornar favorita imperial e, chovesse ou fizesse bom tempo, transformar-se-ia num monstro inimaginável […] Sendo dotado de uma virtude fraca demais para triunfar sobre os seus males, considero que é mais razoável conter a minha paixão.”

Um ano depois Yingying desposou um outro e Zhang casou-se longe dali. Porém, procurou voltar a vê-la, mas ela recusou recebê-lo, fazendo-lhe chegar secretamente este poema:

Por ter perdido o brilho da minha beleza,
ao ter emagrecido imensamente,
mil remorsos deixam-me prostrada
impedindo-me sair da cama.
Sinto vergonha de ficar deitada,
de modo algum por causa do outro.
Mas sobretudo diante de ti
por ter definhado tanto por tua causa.

Tradução de Raúl Pissarra

A dor da separação

Depois de ver o vasto mar,
nenhum veio d’água pode se comparar
Dispersas, perto do topo do Monte Wu,
não há iguais nuvens
Muitas vezes passei pelas flores
e não lhes poupei um olhar
Pois metade do meu destino está no cultivo
e, a outra metade, em você.

Tradução de um blogger anónimo brasileiro

Os populismos e a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Com a transição do milénio XX para o XXI, as Nações Unidas estabeleceram um conjunto de objetivos para a redução da pobreza e das taxas de mortalidade infantil, combate a epidemias, promovendo para esse efeito uma aliança à escala global para o desenvolvimento sustentável. Estes objetivos, designados por Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), constavam na Declaração do Milénio, assinada em 2000 por 189 países, tinham 2015 como limite para serem cumpridos.

Entretanto, perante a taxa de realização relativamente baixa dos ODM, começou-se a delinear, em 2012, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base na qual se pretendia avançar na concretização de um mundo mais sustentável e próspero.

A Agenda 2030 engloba 17 objetivos, designados por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (“Sustainable Development Goals” – SDG), para a concretização dos quais foram estabelecidas 169 metas.
Todos os 193 Estados-Membros das Nações Unidas adotaram formalmente a Agenda 2030 em 2015, passando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Os ODS são baseados no progresso previamente alcançado pela concretização parcial da Declaração do Milénio, tendo em vista o desenvolvimento sustentável à escala global, abrangendo aspetos sociais, económicos e ambientais.

São as seguintes as ODS:
1. Erradicação da pobreza;
2. Fome zero e agricultura sustentável;
3. Saúde e bem-estar;
4. Educação de qualidade;
5. Igualdade de género;
6. Água potável e saneamento;
7. Energia limpa e acessível;
8. Trabalho decente e crescimento económico;
9. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis;
12. Consumo e produção responsáveis;
13. Ação contra a alteração global do clima;
14. Vida na água;
15. Vida terrestre;
16. Paz, justiça e instituições eficazes;
17. Parcerias e meios de Implementação.

Analisando o conteúdo dos ODS, é fácil constatar que há, e continuará a haver, grande resistência na sua implementação por parte de forças políticas, algumas já instaladas no poder ou em vias de o conseguirem. O avanço da extrema-direita à escala global representa uma ameaça à sua concretização, na medida em que a proteção do ambiente, o combate à perda de biodiversidade e as alterações climáticas não são assuntos que preocupem proficientemente essas forças, as quais estão mais preocupadas com êxitos económicos a curto prazo do que com a sustentabilidade do planeta a médio e longo prazo.

Com o avanço da extrema-direita na Europa e a possibilidade da eleição de Trump nos Estados Unidos da América, as perspetivas de progresso na implementação dos ODS nos próximos anos não são muito animadoras, principalmente no que se refere ao ODS nº 13 (Ação contra a alteração global do clima).

Apesar de todos os Estados-Membros das Nações Unidas se terem comprometido com os 17 ODS, alguns deles têm atuado frontalmente contra a sua implementação. Veja-se, por exemplo, no que se refere ao ODS nº 16, que engloba os conceitos de “paz” e “justiça”, o comportamento da Coreia do Norte. Este país tem atuado como um Estado-pária, visto que tem desrespeitado compromissos internacionais de maneira sistemática, nomeadamente no que se refere às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Também a Federação Russa, com a invasão da Ucrânia e a cooperação com a Coreia do Norte, contrariando as sanções estabelecidas pelas Nações Unidas, tem agido de maneira a contrariar o ODS 16. No que se refere aos EUA, o apoio quase incondicional ao governo israelita de extrema-direita, contraria frontalmente o estabelecido na Agenda 2030 relativamente à manutenção da paz, fornecendo armamento com que Israel tem bombardeado a Faixa de Gaza, cometendo crimes que se aproximam do conceito de genocídio.

Note-se que tanto os EUA como a Federação Russa são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o que lhes deveria conferir maior responsabilidade no que se refere à manutenção da paz. Relativamente a organizações como o Hamas (que significa em árabe Movimento de Resistência Islâmica) e o Hezbollah (Partido de Alá), ambos grupos radicais islamistas, respetivamente sunita e xiita, não é de estranhar o não comprometimento com os ODS, uma vez que não se trata de organizações oficialmente reconhecidas pelas Nações Unidas, e cuja atuação é altamente criticável, pois operam utilizando frequentemente o seu próprio povo como escudo.

Além do ODS 16, alguns dos outros objetivos estão longe de serem acarinhados por forças populistas, que têm vindo a ter cada vez mais vitórias eleitorais em democracias liberais, exercendo, em alguns Estados, lugares cimeiros.

É o que acontece na Argentina, onde o Presidente Javier Milei professa ideias que contrariam alguns dos ODS, como o número 13 (Ação contra a alteração global do clima) e, por arrastamento, os ODS 14 e 15 (respetivamente “Vida na água” e “Vida terrestre”), na medida em que a não tomada de medidas para o combate às alterações climáticas implicará graves consequências nos ecossistemas marítimos e terrestres.

Milei, que se autointitula anarcocapitalista, expressa frequentemente opiniões contrárias ao cientificamente comprovado relativamente às alterações climáticas, que classifica como sendo “mais uma das mentiras do socialismo”. Em outras democracias europeias têm ocorrido avanços de forças políticas retrógradas, sendo os lugares cimeiros em alguns desses Estados ocupados por presidentes ou primeiros-ministros de extrema-direita e, consequentemente, pouco solidários com os ODS. A este respeito, a primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, não é tão assertiva como Milei, visto que não nega essas alterações, mas é muito cautelosa no que se refere à necessidade da sua mitigação.

Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, tem posições análogas às do presidente argentino, acusando a União Europeia de ter planos para combater as alterações climáticas que designa como um «devaneio utópico» que só serve para aumentar os preços da energia. São também preocupantes os avanços de forças populistas na Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Portugal e Sérvia, onde têm alcançado êxitos eleitorais assinaláveis. No que se refere à França, o “Rassemblement National”, partido liderado por Marine Le Pen, preconiza o abandono do Pacto Ecológico Europeu. Nos EUA, a possível reeleição de Trump poderá significar um provável novo abandono do Acordo de Paris. Enfim, os êxitos recentes dos movimentos de extrema-direita não são animadores quanto à aplicação das medidas preconizadas pelas instituições e programas que zelam pela sustentabilidade do nosso planeta, nomeadamente a Organização Meteorológica Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente e o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas.

Entretanto, estamos a meio caminho do prazo para o cumprimento da Agenda 2030, e o relatório sobre o progresso das ODS (“The Sustainable Development Goals Report”), publicado em 2023 pela ONU, não é otimista.

Segundo este relatório, mais de metade do mundo está a ficar para trás no que se refere à implementação da Agenda 2030; o progresso em mais de 50% das metas dos ODS é fraco e insuficiente; em cerca de 30% das metas houve estagnação ou mesmo inversão, nomeadamente no que se refere a metas-chave em matéria de pobreza, fome e clima. No prefácio deste relatório constata-se que «A menos que atuemos agora, a Agenda 2030 poderá tornar-se um epitáfio para um mundo que poderia ter sido ».

*Meteorologista

TUI mantém condenações no caso Suncity

O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu manter todas as penas aplicadas aos arguidos do caso Suncity, antiga empresa de promotores de jogo liderada por Alvin Chau.

Segundo o acórdão ontem divulgado, foram negados os recursos apresentados por Alvin Chau, Si Tou Chi Hou, Cheung Yat Ping Ellute, Ali Celestino, Cheong Chi Kin, Chau Chun Hee, Lou Seak Fong, Wong Pak Ling Philip e Leong Su Weng relativamente às penas decididas pelos juízes da Segunda Instância.

Desta forma, Alvin Chau terá mesmo de cumprir a pena de 18 anos de prisão, seguindo-se a pena de dez anos de prisão para Si Tou Chi Hou, outros dez anos para Cheung Yat Ping Ellute, 12 anos e seis meses de prisão para Ali Celestino, Cheong Chi Kin, Chau Chun Hee e Philip Wong Pak Ling, enquanto Leong Su Weng terá mesmo de cumprir a pena de nove anos de prisão. O arguido Lou Seak Fong terá ainda de cumprir a pena de 12 anos e três meses de prisão a que foi condenado.

Compensação de quase 25 milhões

Destaque também para o facto de o TUI ter revogado a decisão do TSI no que diz respeito ao valor compensatório a pagar à RAEM por parte de todos os arguidos. Assim, deverá ser pago o montante de 24.865 mil milhões de dólares de Hong Kong pelos “produtos ilícitos obtidos através da exploração ilícita de jogo”.

Foi ainda revogada a decisão do TSI “na parte em que condenou os arguidos no pagamento solidário à RAEM das vantagens obtidas através das actividades de branqueamento de capitais”.

Mantêm-se ainda as restantes decisões do TSI, nomeadamente a que obriga Alvin Chau a prestar uma caução económica mínima de 6,5 mil milhões de dólares de Hong Kong, bem como o arresto de contas bancárias e bens imóveis que o arguido possui juntamente com a empresa “Sawalana Limited” em Londres.

Ka-Hó | Galeria H2H apresenta exposição “Blooming in Glass”

“Blooming in Glass – Exposição em Vidro Tiffany” é a nova mostra patente na galeria “Hold On To Hope”, na vila de Ka-Hó, Coloane, da autoria das artistas ToChoi e Pui Lam Choi. A inauguração acontece este domingo a partir das 16h, estando a exposição patente até ao dia 28 de Julho.

Segundo um comunicado, “esta exposição utilizará vidro Tiffany [colorido] como meio criativo, integrando elementos naturais no material de vidro, fazendo com que o espectador se sinta num reino natural onírico. Voando levemente entre as flores de vidro que desabrocham, é apresentado à sua frente com a tecnologia de vidro exclusiva da Tiffany, conferindo-lhe uma dinâmica e graça realistas”.

A organização da mostra destaca ainda as particularidades do vidro Tiffany como material artístico, proporcionando “efeitos visuais sonhadores e encantadores”.

Desta forma, nesta exposição é utilizado “habilmente este material criativo rico em espiritualidade para dar uma nova vida a elementos naturais como borboletas, flores ou folhas”, entre outros elementos da natureza.

Apresentam-se verdadeiras “obras de arte em vidro que não só reflectem a profunda compreensão das artistas sobre a natureza, como apresentam também a essência da arte decorativa do final do século XIX, combinando arte e praticidade”. As peças expostas são, assim, “deslumbrantes”, segundo a organização.

A galeria “Hold On To Hope” é um espaço gerido pela Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau. Com esta mostra, pretende-se “exibir de forma abrangente o valor artístico e as características estéticas do vidro Tiffany, permitindo ao público experimentar pessoalmente esta icónica forma de arte decorativa”. Assim sendo, “Blooming in glass – Tiffany Glass Art Exhibition” convida o público “a viajar por esta festa artística única, a apreciar os infinitos milagres da natureza e a sentir o ritmo da vida”.

FRC | Associação de Música Soul actua este sábado

O músico macaense Giulio Acconci junta-se ao próximo concerto que decorre este sábado na Fundação Rui Cunha protagonizado pela Associação de Música Soul de Macau. “Ocean Walker”, o nome do evento, é “inédito”, pois recria o conceito de “pequeno concerto de bolso”, nascido nos EUA

 

A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta este sábado, entre as 17h30 e as 19h, duas sessões do musical em mini-concerto intitulado “Ocean Walker”, um projecto do coro local da Associação de Música Soul de Macau, formado por profissionais e amadores, sob a orientação do compositor e pianista Addison Wong, a quem se junta o músico e artista Giulio Acconci como convidado especial.

Segundo um comunicado, o evento é inédito na galeria da FRC, sendo recriado um pequeno concerto de bolso ao estilo dos Tiny Desk Concerts da NPR Music, uma ideia com grande sucesso nos EUA e a nível internacional via Youtube.

Este coro de música soul, com o nome “Ocean Walker”, vai realizar dois mini-concertos idênticos, cada um de 40 minutos, interpretando vários clássicos de musicais da Broadway.

Antes de cada música haverá uma breve conversa introdutória, onde será apresentado o resumo do musical de origem, a letra destacada e o papel dos personagens que intervêm na respectiva cena. Isso permitirá um maior envolvimento e participação do público. Trata-se de uma produção de teatro musical de pequena escala, incluindo canto a solo e em grupo, coreografia e performance, com direito a coreógrafo, professor de canto e director musical, tudo num espaço limitado de palco.

Raízes musicais

O coro “Ocean Walker” foi fundado em 2021 e tem actualmente 15 cantores residentes, com idades compreendidas entre o período da adolescência e os trinta anos. É conhecido pelas suas performances fortes e enérgicas em palco, com o som coral enraizado na cultura soul e R&B (Rhythm & Blues).

Addison Wong nasceu em Macau e foi para os Estados Unidos estudar música quando tinha 16 anos. Formou-se com um mestrado em Composição Musical, pela Universidade de Oregon, e foi mais tarde nomeado director musical da Bushnell University, onde continuou a reger a sua banda de jazz, coral e orquestra, bem como a leccionar cursos de teoria e composição musical.

De regresso ao território, tem desenvolvido inúmeros projectos pessoais e colectivos nas áreas musicais em que se move, tendo participado já diversas vezes nos concertos “Saturday Night Jazz” da FRC.

Exportações lusófonas para a China com novo recorde até Maio

As exportações dos países de língua portuguesa para a China registaram o melhor arranque de ano de sempre, ao atingir 58,4 mil milhões de dólares nos primeiros cinco meses de 2024.

Este é o valor mais elevado para o período entre Janeiro e Maio desde que o Fórum de Macau começou a apresentar este tipo de dados dos Serviços de Alfândega da China, em 2013.

As exportações aumentaram 11,2 por cento em termos anuais sobretudo devido ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas cresceram 12,8 por cento, para 48,8 mil milhões de dólares, um novo máximo para os primeiros cinco meses do ano. As vendas de mercadorias de Angola para a China aumentaram 4,7 por cento para 7,16 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Portugal subiram 10,7 por cento para 1,24 mil milhões de dólares.

Os dados, divulgados na terça-feira, mostram que a maioria dos países de língua portuguesa exportou mais para a China, incluindo Moçambique, cujas vendas subiram 19,6 por cento, para 641,6 milhões de dólares.

Também Cabo Verde (+21,1 por cento) e Guiné-Bissau (+1173,3 por cento) viram as exportações para a China aumentar nos primeiros cinco meses de 2024, embora nenhum dos dois países tenha vendido mais de seis mil dólares em mercadorias.

Já as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 6,9 por cento, para 517,3 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste (menos 37,2 por cento) e de São Tomé e Príncipe (menos 89 por cento) caíram em comparação com o período entre janeiro e maio de 2023.

O lugar do Brasil

Na direcção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 34 mil milhões de dólares da China, um aumento anual de 16,1 por cento e um novo recorde para os primeiros cinco meses do ano.

O Brasil foi o maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, com importações a atingirem 28,5 mil milhões de dólares, seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 2,55 mil milhões de dólares.

Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 92,4 mil milhões de dólares entre Janeiro e Maio, mais 12,9 por cento do que em igual período de 2023 e um novo máximo para os primeiros cinco meses do ano.

A China registou um défice comercial de 24,3 mil milhões de dólares com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Maio deste ano.

Vila da Taipa | Novos investimentos em turismo e lazer até 2025

A Sniper Capital, empresa de investimentos imobiliários, anunciou ontem a aposta em seis novos projectos ligados às áreas da restauração, lazer e turismo no coração da vila da Taipa, que deverão estar concluídos até 2025. Trata-se de mais 50 mil pés quadrados de área comercial com “amplos terraços ao ar livre”, onde o retalho também tem lugar

 

A histórica vila da Taipa vai receber, até 2025, seis novos empreendimentos ligados às áreas da restauração, retalho e lazer, com um total de 50 mil pés quadrados. Os projectos devem-se ao investimento da empresa de investimentos imobiliários Sniper Capital, que anunciou ontem esta aposta onde se promete revitalizar alguns espaços desta zona antiga e um dos pontos centrais para quem visita o território.

Segundo um comunicado ontem divulgado, “os novos empreendimentos apresentam amplos terraços ao ar livre” e espaços “concebidos tanto para operações de restauração e bebidas como de retalho”, sendo inspirados “na rica história mercantil da vila da Taipa”.

Um dos projectos consiste num edifício espelhado de cinco andares, localizado numa pequena rua da vila, que irá disponibilizar lojas e restaurantes, com 30 mil pés quadrados de dimensão. Seguem-se mais cinco projectos em outras zonas da vila da Taipa com um total de 20 mil pés quadrados.

Design e história

Apesar de assumirem a inspiração na história de uma zona tão visitada em Macau, a Sniper Capital explica que estes novos empreendimentos terão “um design mais contemporâneo, proporcionando áreas comerciais luminosas e espaçosas, bem como terraços abertos e arejados que visam atrair marcas e estabelecimentos que procuram espaços operacionais atraentes e flexíveis”.

Esta não é a primeira vez que a Sniper Capital investe na vila da Taipa, tendo-o feito já em parceria com a Taipa Village Destination. Pamela Chan, directora-geral desta entidade, destacou, citada pela mesma nota, que “os últimos empreendimentos representam um investimento substancial no futuro da Vila da Taipa”.

A responsável não esqueceu a proximidade ao Cotai. “As nossas propriedades foram cuidadosamente seleccionadas para satisfazer os visitantes que afluem à vila da Taipa. Com o espaço adicional que os nossos projectos estão a trazer para a área, combinado com o aumento de visitantes mais jovens a este bairro vibrante, a vila da Taipa está preparada para uma década emocionante, à medida que continua a evoluir como um dos principais destinos de Macau.”

Animais | Lançada campanha de incentivo à adopção e vacinação

No próximo dia 20 de Julho, junto ao Jardim da Cidade das Flores da Taipa, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá organizar uma “aula preparatória de adopção de animais de estimação”. No local serão também montadas tendas de jogos e organizadas “actividades de pintura à mão e exposições”. Além disso, o organismo liderado por José Tavares apresentará como chamariz o sorteio de 40 cupões de supermercado no valor de 200 patacas.

Na ocasião, serão prestados “serviços de consulta de adopção e de vacinação anti-rábica. Os donos podem levar os seus cães ao local da actividade, para proceder à vacinação anti-rábica, mediante marcação prévia através do “Sistema de Marcação Prévia via Internet” do IAM”.

O organismo liderado por José Tavares indica também que os “cães e gatos destinados para adopção nos Canis Municipais são, na sua maioria, rafeiros chineses (Tong dog) e gatos domésticos de pêlo curto, de raça mestiça e que, devido à diversidade de genes, possuem uma constituição física mais robusta e adaptam-se mais facilmente às características do clima local, sendo adequados para adopção como animais de companhia”.

Os interessados em adoptar são bem-vindos a participar nas duas palestras de partilha de experiências sobre adopção de cães e gatos, que terão lugar no dia 27 de Julho no Canil Municipal de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda, em Macau, das 10h às 11h15 e das 11h45 às 13h horas, respectivamente.

MP | Homem que furtou num avião ficou em prisão preventiva

O Ministério Público (MP) revelou ontem que o indivíduo que a polícia deteve por ter subtraído “bens alheios num voo” que tinha Macau como destino foi presente a um juiz de instrução criminal que lhe aplicou prisão preventiva como medida de coacção enquanto durar o processo que irá culminar em julgamento.

A prisão preventiva foi aplicada “tendo em conta a natureza e a gravidade dos factos, o modus operandi, a motivação e a ilicitude da conduta” do arguido, e para evitar a “fuga, perturbação da ordem pública e tranquilidade social, bem como a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza”, descreveu o MP.

O arguido, residente do Interior da China, terá aproveitado a ocasião em que outros passageiros estavam a dormir para se apropriar dos seus bens num voo que partiu de Singapura para Macau. O arguido furtou bens de três ofendidos guardados no compartimento para bagagem ou junto a eles, causando-lhes prejuízos no valor total de 2.400 renminbis, 15.500 dólares de Hong Kong e 800 dólares de Singapura.

O homem arrisca a condenação a cinco anos de prisão pelo crime de furto qualificado, uma vez que o delito terá acontecido num transporte colectivo.

CEM | Calor leva a novo recorde no consumo de energia

O consumo de energia atingiu um novo recorde histórico em 2023, devido às temperaturas mais elevadas e à recuperação da economia após a pandemia de covid-19, disse ontem a Companhia de Electricidade de Macau

 

De acordo com o relatório financeiro anual da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), publicado ontem no Boletim Oficial, o consumo bruto de energia chegou a 5.935,9 gigawatts-hora (GWh), mais 9,1 por cento do que em 2022. A empresa justificou o aumento com a subida das temperaturas no ano passado.

Em 2023, Macau registou o terceiro ano mais quente desde que a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) foi criada, em 1952, com uma temperatura média de 23,3ºC, mais 0,7 graus do que no ano anterior.

O território registou apenas 26 dias frios (quando a temperatura mínima é igual ou inferior a 12ºC), menos 13 dias do que os valores médios climáticos, e 15 noites quentes (com temperatura máxima igual ou inferior a 28ºC), mais 3,5 do que a média.

“O aumento do número de noites quentes e a diminuição do número de dias frios são sinais de aquecimento do clima”, disseram os SMG em Janeiro.

Aliás, ontem os SMG voltaram a lançar um alerta à população para se acautelar devido às temperaturas quentes. “Prevê-se que o tempo na região continue muito quente e a temperatura máxima atinja os 33ºC ou valores superiores”, foi indicado.

Com “a dissipação gradual da sombra da pandemia, a economia e o desenvolvimento social recuperaram de forma robusta, levando a um aumento geral na procura de energia em Macau”, indicou a CEM.

A tendência de aumento no consumo de energia mantém-se este ano, com a procura a atingir 1.258 GWh, mais 9,5 por cento do que no primeiro trimestre do ano passado, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Poder de encaixe

A produção de energia eléctrica em Macau aumentou 7,2 por cento em 2023, para 435,5 GWh, mas representou somente 7,3 por cento do total, com mais 2,9 por cento a vir da incineradora, referiu a CEM.

A esmagadora maioria da electricidade consumida no território (89,7 por cento) continuou a vir da China continental, subindo 9,3 por cento para 5.327,3 GWh, um novo recorde histórico, sublinhou a empresa.

Ainda assim, a CEM destacou que o primeiro projecto solar com capacidade para gerar pelo menos um megawatt de electricidade foi oficialmente ligado à rede, aumentando a geração solar de energia em 130 por cento.

A empresa referiu também que já disponibiliza mais de dois mil espaços para carregamento de veículos ligeiros eléctricos em 60 parques de estacionamento públicos e seis lugares de estacionamento na via pública em Macau.

Função pública | FAOM defende mais educação patriótica

Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lam Lon Wai e Leong Sun Iok, defendem que deve ser fomentada a educação patriótica junto dos funcionários públicos, por estes serem “essenciais” para implementar as medidas governativas. Além disso, apontaram, segundo o jornal Ou Mun, que estes funcionários são também fundamentais para assegurar o sistema da RAEM, pelo que devem ser “patriotas firmes”.

Desta forma, o reforço da educação patriótica deveria ser feito, segundo os deputados, com mais ensino sobre a Lei Básica da RAEM e a Constituição chinesa. Os deputados citam mesmo um estudo elaborado pela Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau que refere que há poucos funcionários a consultarem a Constituição chinesa, pelo que deve ser aumentada a consciência dos trabalhadores públicos em prol dos valores nacionais.

Além disso, os deputados consideram que o pedido de juramento, previsto nas alterações do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e das Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, pode aperfeiçoar o sistema de Estado de Direito e o conceito de “Macau governado por patriotas”, que assegura que a governação local é assegurada apenas por políticos e governantes que amam a Pátria e Macau.

Saúde | Pedidas mais medidas de controlo da covid longa

Os efeitos adversos e prolongados da covid-19 é o tema da nova interpelação de Leong Sun Iok. O deputado entende que os Serviços de Saúde de Macau devem aplicar medidas eficazes para controlar sintomas e patologias que continuam a manifestar-se após a infecção, numa situação chamada de “covid longa”

 

Leong Sun Iok está preocupado com a forma como as autoridades de saúde estão a lidar com os casos de covid longa, ou seja, quando há sintomas e patologias decorrentes de casos de covid-19 em residentes.

Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) destacou que há muitas pessoas a queixarem-se de sintomas prologados após deixarem de ter covid-19, questionando os Serviços de Saúde de Macau (SSM) sobre como estão a lidar com a situação.

“O Governo está a seguir as práticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do país em relação ao tratamento das sequelas da covid-19, para que haja um estudo, acompanhamento e conhecimento da situação da população? Que medidas de resposta tem o Executivo?”, questionou.

O deputado cita mesmo informações da OMS que referem como sintomas mais comuns de covid longa, nomeadamente fadiga persistente, dificuldades respiratórias e de concentração, dores musculares e articulares, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.

E as crianças?

Leong Sun Iok lembrou que, no caso das crianças, estas podem continuar a registar sintomas do foro respiratório depois de terem covid, pelo que, para o deputado, cabe às autoridades prestarem mais atenção aos casos de covid longa, lançando tratamentos adequados.

O responsável destaca a possibilidade de ocorrência de outras infecções respiratórias que se sobrepõem aos sintomas de covid longa, como é o caso da gripe, e que podem originar sintomas mais graves nos doentes e maior tempo de recuperação.

Neste sentido, Leong Sun Iok questiona-se sobre a actual situação de casos covid-19 na sociedade. “Como está a prevalência de covid-19 em Macau agora? Quais os sintomas principais registados?”, interpelou.

De destacar que vários países do mundo continuam a registar um elevado número de casos covid, embora já com muito menos mortalidade em relação aos primeiros tempos de descoberta da pandemia. Em Portugal, desde finais de Maio que se regista um aumento do número de casos. Os dados oficiais mostram que a 14 de Junho ocorreram 616 infecções, o número mais elevado desde 8 de Setembro de 2023, quando se registaram 629 casos. Por sua vez, no passado dia 26 de Junho morreram 18 pessoas, considerado o número mais alto desde 15 de Julho de 2022, dia com 24 óbitos.

DSSCU | Governo diz que terrenos não aproveitados não são desaproveitados

Num comunicado emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), o Governo da RAEM “reiterou mais uma vez que os ‘terrenos do Estado’ não aproveitados não são terrenos desaproveitados”, acrescentando que “os terrenos cuja finalidade definitiva ainda não foi atribuída permanecem na reserva de terrenos da RAEM”.

Além do exercício de semântica acima citado, o Governo indicou que a recuperação de terrenos desaproveitados abrange uma área total de cerca de 720 000 mil quadrados. Destes, cerca de 190 mil metros quadrados (26 por cento) “foram aproveitados para a construção de edifícios para serviços públicos, armazéns, residências para idosos, habitações públicas, bem como para construir edifícios privados através da realização de concursos públicos”.

O Executivo mencionou ainda o conceito de aproveitamento provisório de terrenos, indicando que quando surge um pedido, a “Administração pronuncia-se sobre a adequabilidade das condições, realiza estudos, ausculta opiniões e, caso seja do interesse público, é atribuída uma finalidade provisória aos terrenos”.

A título de exemplo, são enumerados “espaços verdes e de lazer ou parques infantis, tais como a Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam, os Espaços Verdes Provisórios de Lazer junto à Praia de Hác Sá, a Zona de Lazer Temporária da Doca do Lam Mau e o “Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”’ no Cotai destinado a espectáculos de larga escala.

Em relação ao Plano Director da RAEM, o Governo indica também que estão a ser elaborados “os planos de pormenor das diversas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), sendo que nos planos de pormenor de cada UOPG serão planeados os equipamentos de utilização colectiva”.

Lago Sai Van | Revista concessão para construir três prédios para habitação

O Governo reviu a concessão de um terreno situado na Avenida da República, em frente ao Lago Sai Van, para a construção de três edifícios destinados à habitação.

Segundo um despacho publicado ontem no Boletim Oficial, assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o Governo reviu a área do terreno, que passou a ter 1.386 metros quadrados, onde está prevista a construção dos prédios com sete pisos, três deles em cave, estacionamento e uma área livre, em regime de propriedade horizontal.

O terreno, que fica ao lado da Creche Lara Reis, está concessionado à Companhia de Investimento Fourth de quem é titular Hoi Man Pak, que dirigiu a empresa que gere os hotéis Golden Dragon, CEO do Huan Yu Group, membro da Comissão para o Desenvolvimento do Turismo e também ligado a várias associações a organismos da esfera de influência da comunidade de Fujian.

A revisão do contrato de concessão prevê o pagamento da concessionária à RAEM de quase 54,4 milhões de patacas a título de prémio do contrato.

IAM | Aberto concurso para alargar corredor verde na península

Foi lançado ontem o concurso público para a construção da segunda fase do corredor verde da margem sul da península de Macau, entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e as Portas do Entendimento. O projecto abrange uma área com 60 mil metros quadrados à beira do Lago Sai Van, terá uma zona de restauração com esplanadas, parques infantis e um campo desportivo

 

Começou ontem mais uma etapa na revitalização da costa sul da península de Macau, com a abertura do concurso público para a construção do corredor verde entre a parte oeste da Ponte Governador Nobre de Carvalho e as Portas do Entendimento.

Segundo o anúncio oficial publicado ontem no Boletim Oficial, pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o prazo da empreitada global não pode exceder 240 dias úteis, ou seja, cerca de um ano e os concorrentes ao concurso têm de apresentar as suas propostas até ao dia 7 de Agosto.

O projecto irá nascer num terreno com uma área total de cerca de 60 mil metros quadrados e visa proporcionar aos cidadãos um espaço de lazer à beira do Lago Sai Van com diversões para pais e filhos, lazer e recreio, interacção com a água e paisagem aquática.

A empreitada inclui a construção de uma zona de lazer, um campo para prática desportiva, um passeio marginal e uma plataforma de pesca.

Os concorrentes ao concurso público vão ter de prestar uma caução provisória no valor de 750 mil patacas, em nome do IAM, através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

As autoridades fixaram o preço global da obra como o principal critério para a apreciação das propostas, com um peso de 60 por cento. O projecto de execução irá valer 12 por cento na apreciação, enquanto o prazo de execução razoável terá um peso de 8 por cento. Outros factores como experiência em obras semelhantes, qualidade de materiais e prazo de entrega, taxa de contratação de trabalhadores locais e avaliação do registo da situação de segurança e saúde ocupacional vão todos valer cinco por cento cada na avaliação das propostas.

Grandes expectativas

Aquando da apresentação da segunda fase do projecto, o IAM indicou que será construído “um passeio de lazer à beira-mar sem barreiras”, com largura mínima de cinco metros, e uma ciclovia com 1300 metros de comprimento, um espaço de diversão infantil com zona de escalada inclinada, escorrega e passagens superiores. Serão também construídas pistas de bicicletas para pais e filhos, tendo como referência o Circuito da Guia.

Além disso, haverá áreas para a prática de ginástica, uma pista de skate polivalente e uma praça multifuncional que poderá acolher espectáculos e música ao vivo, e uma zona de restauração com esplanadas. Além disso, o IAM aponta para o local a possível realização futura do Festival de Gastronomia e a reserva de uma área para a queima de panchões na altura do Ano Novo Lunar.

O projecto prevê ainda a construção de um campo para futebol de cinco, um campo de basquetebol, uma zona de manutenção física e outra destinada ao “convívio para idosos e pessoas com deficiências”.

Lisboa | Restaurante “Patuá” fecha portas

O restaurante “Patuá”, localizado em Lisboa e que servia comida macaense, fechou portas devido ao aumento da renda do espaço. A notícia foi divulgada pelos proprietários nas redes sociais.

“Caros comensais. É com muita tristeza que o Patuá fecha permanentemente. Queremos agradecer todas as vezes que vieram, os amigos que trouxeram, o bocadinho das vossas vidas que partilharam connosco e o carinho que nos deram e fizeram, connosco, o Patuá acontecer. Como costumamos dizer, ‘sobrevivemos à covid-19, mas não sobrevivemos à especulação imobiliária'”, pode ler-se.

Numa entrevista realizada em 2021 com o HM, Francisco Rodrigues e Daniela Silvestre falavam dos segredos do espaço e de como queriam contribuir para a preservação da gastronomia macaense. Francisco Rodrigues, com família macaense, mas que nunca viveu em Macau, trazia aos clientes sabores exóticos para uns, bem conhecidos de outros. Na rua Ilha de São Tomé, eram servidos o tradicional minchi, mas também caril de quiabos ou bacalhau macaísta, entre tantos outros.

Assange e Costa

MEU caro Julian Assange, não terás nunca o meu perdão e é com o coração partido que te digo isto. Tal como os biltres que te prenderam e te mantiveram tantos anos no limbo da vida, cumprindo as normas que os regem, também tu, neste acordo, te declaraste culpado, em vez de satisfeito, por teres exercido o teu múnus com coragem, dignidade e consciência dos riscos a correr.

Deixa-me dizer-te que a Humanidade não deve precisar de mártires para subsistir e evoluir, mas não pode prescindir de os ter e de os honrar, sempre que as condições concretas os imponham, como é o teu caso.

Os biltres que agora chegaram a acordo contigo parecem arrependidos de serem o que são. São biltres que se arrependem de ter feito o que o seu ofício determina que façam, covardes biltres exercendo o arrependimento como salvaguarda da dignidade que lhes falta. E tu, ao chegares a acordo como eles, absolve-los, isto é, condescendes deploravelmente em abdicar da razão que tens – o teu dever de ofício foi cumprido, ao investigares o que suspeitavas existir, e, perante as certezas confirmadas, publicaste as tuas descobertas.

Também sou jornalista, também estive preso até ao dia 26 de Abril de 1974 e também não me perdoo a mim o não ter compreendido e, logo, perdoado o que idênticos biltres me fizeram, precisando agora da tua atitude para perceber que estive do lado oposto ao dos meus biltres, a fazer o que me parecia necessário, cumprindo o meu dever cívico e profissional, assim como eles julgavam necessário o seu ofício e aceitavam as respectivas regras, cumprindo-as contra mim, sem alguma vez me haverem perdoado, até quando, julgo eu, pude vingar-me e não o fiz.

Não abdico de pensar que, ao oferecerem-te o acordo para a libertação, te devias ter declarado de consciência tranquila e disposto a pagar o que fosse preciso para não te igualares aos biltres em atitude de concessão.

É claro que compreendo o teu cansaço na desgraça e o sofrimento dos teus que queres aliviar, mas nunca te aplaudirei por assumires culpas que não tinhas, embora também eu sofra só de saber isto e perceber que o mundo esteja como está, só porque foi, ao longo dos séculos, o terreno de combate entre biltres necessários e necessários heróis.

*

CONTEMPLA o rosto afável da serpente, enquanto escutas o verso mais longo de Walt Witman e zune aos teus ouvidos o vento podre das planuras estéreis. Repara no brilho húmido da sua língua bífida como a luz dos faróis noturnos, trémula e apontada aos teus lábios entreabertos de espanto. Também ondulam, à volta dos seus olhos, amáveis sombras agradecidas aos odores que emanam dos teus sonhos. As pupilas diamantinas da imensa cobra que te mede com minuciosa avaliação, para saber como acolher-te na frialdade do seu sangue ofídico, são gotas de sol incansável, eterno, comovido. É sempre assim o amanhecer da ira. Porque as guerras não param e são incontáveis as pessoas ao alcance da morte.

*

LAVEI os olhos com vinho branco, na noite passada, porque me lembrei de uma certa manhã em Genebra, quando tive de apanhar o comboio, a caminho de Paris, e porque, de facto, sem ter de me levantar do cadeirão, diante do mísero final da partida Portugal-Geórgia, era esse o líquido inglório de que restavam algumas gotas no fundo do copo que estava mesmo ao alcance do meu braço.

Nesses recordados tempos remotos de Genebra, quando ainda eram poucos os portugueses que iam para a Suíça trabalhar, a taxista, estranhando a minha pronúncia e mirando o meu bigode de circunstância, perguntou-me se eu era georgiano e a verdade é que eu não me ofendi, como certamente aconteceria se essa pergunta me fosse colocada agora ou há umas horas atrás.

Note-se que esta manhã, no meu café do costume, o ambiente era lutuoso. Só vi semblantes carrancudos e havia ácido intrínseco em todas as conversas. Nos copos apenas cerveja, até ao momento em que um fulano meu desconhecido foi ao balcão e pediu um copo de tinto.

Este súbito desalinhado, após avaliar o panorama à sua volta, ficou de pé, a beber a sua exceção. Sozinho, porque não havia mesas vagas. Se fosse vinho branco, o mais certo era eu convidá-lo para a minha mesa, mas preferi não correr o risco de atiçar todos os olhos contra mim.

Como alguém diria, tinto sim, mas só na hora certa.

*

ANTÓNIO Costa foi escolhido pelos altos poderes formais de Bruxelas para suceder, na presidência do Conselho Europeu, ao sacristão neoliberal francófono Charles Michel que antes fora o primeiro-ministro da Bélgica.

A escolha de qualquer destes dois atletas estava coroada de vitória ainda antes do tiro da partida, porque ambos dispunham do principal trunfo para as jogadas em perspetiva – o de pertencerem, pela sua irrelevância e pelo consequente desprezo dos vários valetes do baralho, ao grupo dos impotentes excelentíssimos, os utilitários de circunstância que nem sequer tentariam levar interesses próprios para as decisões do Conselho.

Com as últimas girândolas do S. João ainda a estralejar no céu lusitano, é de prever que o foguetório do orgulho nacional e do homérico triunfo da nossa pequenez possam ficar por mais uma semana ou duas a dar o tom aos arraiais noturnos e diurnos dos areópagos políticos do centrão e à agenda inebriante dos meios de comunicação social.

Gloria in excelsis, Costa, et in terra pax hominibus bonae voluntatis. Laudamus te. Benedicimus te. Adoramus te. Glorificamus te. Gratias agimus tibi propter magnam gloriam tuam, Costa.

Timor-Leste | Ramos-Horta em Moçambique e Angola para reforçar cooperação

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, viajou ontem para visitas de Estado a Moçambique e Angola para reforço das relações bilaterais e da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou a presidência.

Segundo a mesma fonte, José Ramos-Horta vai estar em Moçambique entre quarta-feira e domingo, tendo previsto reunir-se com o homólogo, Filipe Nyusi, e como a presidente do parlamento moçambicano, Esperança Bias.

Durante a sua estada em Maputo, o prémio Nobel da Paz vai também colocar uma coroa de flores na Praça dos Heróis, receber a chave da cidade, apresentar uma palestra na Universidade Eduardo Mondlane sobre “Timor-Leste, a região e o mundo” e visitar o Centro de Análise Estratégica da CPLP.

De Moçambique, José Ramos-Horta segue viagem para Angola, onde vai estar entre 08 e 10 de Julho. Em Luanda, o chefe de Estado timorense vai reunir-se com o Presidente João Lourenço, com a vice-presidente Esperança da Costa e com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

O programa inclui também a participação numa cerimónia nas novas instalações da embaixada de Timor-Leste em Luanda e uma palestra na Academia Diplomática Venâncio de Moura.

TV da Coreia do Norte passa de satélite chinês para russo

A Coreia do Norte transferiu as emissões da televisão estatal de um satélite chinês para um satélite russo, anunciaram ontem as autoridades sul-coreanas. “A Coreia do Norte deixou de utilizar um satélite chinês e transmite agora através de um satélite russo”, declarou o Ministério da Unificação da Coreia do Sul, em comunicado.

Esta decisão “teve o efeito de limitar a recepção das emissões por satélite em algumas das nossas regiões”, acrescentou o ministério.

Embora o público sul-coreano não tenha legalmente acesso aos meios de comunicação estatais de Pyongyang, as autoridades e os meios de comunicação sul-coreanos têm de seguir as emissões durante as quais o Norte faz anúncios importantes e divulga propaganda.

Moscovo e Pyongyang são aliados desde a criação da Coreia do Norte, depois do fim da Segunda Guerra Mundial e tornaram-se ainda mais próximos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022.

O Presidente russo, Vladimir Putin, visitou o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em Pyongyang no mês passado e os dois líderes assinaram um acordo que inclui assistência militar mútua em caso de agressão.

Washington e os aliados acusaram a Coreia do Norte de fornecer munições e mísseis à Rússia para a guerra na Ucrânia, e a recente cimeira russo-norte-coreana alimentou o receio de novas entregas de armas.

Os líderes também concordaram em “reforçar o intercâmbio e a cooperação nos domínios da agricultura, educação, saúde pública, desporto, cultura e turismo”.

Sem K-pop

A Coreia do Norte colocou em órbita o primeiro satélite espião no final do ano passado, com a ajuda da Rússia, de acordo com Seul.

A utilização de um satélite russo pode ser “um passo para o desenvolvimento de um satélite comercial com a ajuda da tecnologia russa no futuro”, disse à AFP Yang Moo-jin, presidente da Universidade de Estudos Norte-Coreanos em Seul.

Esta alteração permite também ao Norte “bloquear a difusão de conteúdos populares sul-coreanos ligados às frequências do anterior satélite chinês”, acrescentou. A Coreia do Norte, um país recluso, procura impedir que a população tenha acesso à música pop sul-coreana, mais conhecida por K-pop, ou às séries sul-coreanas, ou K-dramas.

Especialistas consideraram também que esta decisão mostra também que Pyongyang dá prioridade aos laços com Moscovo em detrimento das relações com Pequim, até agora o principal aliado do país.

Space Pioneer | Empresa promete indemnizar pessoas afectadas por queda de foguetão

A empresa chinesa Space Pioneer, responsável pelo foguetão Tianlong-3 que se despenhou no passado domingo durante um teste em terra, pediu ontem desculpa aos habitantes da cidade de Gongyi, que prometeu indemnizar.

A empresa chinesa, também conhecida como Tianbing Technology, reconheceu os danos e os inconvenientes causados pelo incidente e criou um mecanismo de resposta de emergência para trabalhar com as autoridades locais na investigação do acidente, na identificação das pessoas afectadas e numa indemnização justa, eficiente e atempada das mesmas.

“A nossa empresa assegurará que todos os residentes que sofreram perdas materiais devido ao fracasso do teste recebam uma indemnização atempada, eficiente e justa”, lê-se no comunicado. A empresa reiterou o seu empenho na inovação e segurança aeroespaciais, sublinhando a implementação de uma abordagem de “segurança em primeiro lugar” em todas as suas operações futuras.

A 30 de Junho, durante um teste de rotina em terra, o foguetão Tianlong-3 da empresa chinesa sofreu uma falha estrutural que o fez desprender-se da plataforma de lançamento e despenhar-se nos arredores da cidade de Gongyi, no centro da China.

A empresa e as autoridades locais disseram que não houve vítimas, apesar da grande dimensão da explosão, que foi captada em vídeos que circulam na Internet, mas o incidente causou danos materiais e incómodos aos residentes na zona.

A investigação do incidente está em curso e espera-se que a Space Pioneer publique um relatório pormenorizado sobre as causas da falha nos próximos dias.

A Space Pioneer é uma das várias empresas aeroespaciais privadas da China que estão a desenvolver foguetões reutilizáveis de médio porte para ajudar o país a montar as suas próprias constelações de satélites, comparáveis ao Starlink da SpaceX dos Estados Unidos.

Xi Jinping no Cazaquistão para cimeira sobre segurança e possível encontro com Putin

O Presidente chinês, Xi Jinping, partiu ontem para o Cazaquistão, onde vai participar na cimeira dos líderes da Organização de Cooperação de Xangai, que conta também com a presença do homólogo russo, Vladimir Putin.

Durante o evento, Xi “vai trocar opiniões com os líderes dos países participantes sobre o aprofundamento da cooperação, bem como sobre as principais questões internacionais e regionais”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning, em conferência de imprensa, na segunda-feira.

A Organização de Cooperação de Xangai visa a colaboração na segurança regional, na luta contra o terrorismo, o separatismo étnico e o extremismo religioso, e integra China, Índia, Irão, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. A Bielorrússia deve tornar-se o 10.º membro na cimeira, em Astana.

Após a reunião, a China vai assumir a presidência da organização até 2025, com o objectivo de “contribuir para a paz duradoura e a prosperidade comum no mundo” e “beneficiar a região”, de acordo com Mao.

Em Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, anunciou que Xi e Putin iam reunir-se no Cazaquistão, à margem da cimeira, no segundo encontro em cerca de dois meses, depois da visita do líder russo à China, em meados de Maio.

Durante a visita de Putin à China, os dois líderes mostraram consenso sobre questões globais como os conflitos na Ucrânia e em Gaza, distanciando-se das posições ocidentais.

Xi e Putin sublinharam que “uma solução política para a ‘crise’ na Ucrânia é a direcção certa” e apontaram para a “extrema urgência de encontrar uma saída para a situação na Palestina”.

Analistas chineses citados pelo Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, afirmaram que o momento da cimeira e o provável encontro entre Xi e Putin são “especialmente oportunos, dadas as mudanças drásticas na situação internacional e a intensificação da contenção e do confronto entre blocos instigada pelos países ocidentais”.

“A visita envia uma mensagem ao mundo ocidental de que há muitas vozes das economias emergentes que precisam de ser ouvidas e representadas, e que a tendência dominante da cooperação global não será invertida pela sua obstrução”, disse o investigador Zhou Rong, citado pelo jornal.

Próxima paragem

No âmbito da deslocação, Xi fará também uma visita de Estado ao Cazaquistão e ao Tajiquistão. O Cazaquistão “apresenta-se como um vizinho amigável e um parceiro estratégico integral e permanente da China” e as relações entre os dois países “têm mantido uma dinâmica de desenvolvimento saudável e estável”, afirmou Mao.

Em Maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Murat Nurtleu, disse ao homólogo chinês, Wang Yi, que China e Cazaquistão “partilham posições semelhantes em muitas questões da agenda internacional e regional”. Esta será a quinta visita de Estado de Xi ao Cazaquistão.

Nos últimos anos, a China reforçou os laços com a Ásia Central, uma região vasta e rica em recursos que Pequim considera crucial para a expansão das rotas comerciais e para a segurança energética, bem como para a manutenção da estabilidade na região de Xinjiang, onde vivem numerosos grupos étnicos minoritários muçulmanos.

PCC | Partido deve alcançar os 100 milhões de membros até ao final do ano

Os registos mais recentes indicam que em 2023 o Partido já contava com mais de 99 milhões de membros, sendo, por isso, de prever que ainda este ano se alcance a fasquia histórica dos 100 milhões

 

O Partido Comunista Chinês (PCC) deve atingir a marca dos 100 milhões de membros no final deste ano, indicam dados divulgados por ocasião do aniversário da fundação da organização política que dirige a China desde 1949.

O PCC atingiu os 99 milhões de membros no ano passado e está a caminho de atingir os 100 milhões no final de 2024, detalhou a organização, que celebrou na segunda-feira o 103.º aniversário. O partido foi fundado em 1921, em Xangai.

O Departamento de Organização Central – o principal departamento de pessoal do partido – registou um aumento líquido de 1,14 milhões de membros, um crescimento de 1,2 por cento, em comparação com o final de 2022, quando o número de membros do partido aumentou 1,4 por cento, ou em 1,32 milhões de pessoas.

O Presidente chinês, Xi Jinping, também o secretário-geral do PCC, saudou os membros do partido em todo o país, por altura do 103.º aniversário, numa sessão de estudo do Politburo.

Xi sublinhou que a “governação abrangente e rigorosa do Partido” deve ser mantida, para fazer avançar a construção do PCC na nova era, e a organização deve ser eficaz, insistindo numa liderança “centralizada e unida”.

As organizações partidárias de base também têm de ser reformadas, para aumentar a capacidade de governação local do partido, afirmou. A Internet e as tecnologias da informação devem ser aplicadas na construção do PCC, de modo a obter uma cobertura total da organização, destacou.

O número de membros com menos de 30 anos diminuiu para 12,41 milhões, o que representa uma redução de 0,18 por cento, ou de 23.000 membros, em relação a 2022. A queda foi muito mais lenta do que no ano anterior, quando o número de jovens membros diminuiu 1,5 por cento, ou seja, 189.000, em relação a 2021.

Maior minoria

O PCC tornou-se mais instruído, com 56,2 por cento – 55,78 milhões de membros – com um diploma universitário ou superior, um aumento de 2,13 milhões. Embora as mulheres e os grupos étnicos minoritários continuem sub-representados, registaram-se melhorias.

O número de mulheres aumentou em 88.300, atingindo 30,18 milhões – 30,4 por cento do total de membros – enquanto os grupos étnicos minoritários representam agora 7,7 por cento do partido, com um aumento de 14.700, em 2023, para um total de 7,59 milhões, segundo os dados.

Em Outubro do ano passado, numa reunião com a Federação das Mulheres da China, Xi afirmou que o papel das mulheres “era insubstituível” e apelou para uma maior participação feminina em áreas como o desenvolvimento de alta qualidade e a revitalização das aldeias.

A participação das mulheres na política de topo da China continua, no entanto, a ser escassa. Rompendo com uma tradição de duas décadas, o actual Politburo é composto apenas por 24 homens.