Habitação económica | Deputados querem multas mais leves Hoje Macau - 8 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados consideram que as multas propostas para punir quem utiliza as habitações económicas com uma finalidade diferente da original é demasiado pesada. A situação foi ontem discutida no seio da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que tem em mãos a nova lei de habitação económica. Segundo a proposta, caso os proprietários utilizem a habitação económica para arrendar, ceder de forma gratuita ou como armazém ou espaço para comércio, são penalizados com uma multa que vai dos 10 por cento aos 40 por cento do valor da compra. Por exemplo, se uma casa custar um milhão de patacas, a multa vai de 100 mil a 400 mil patacas. “Se o infractor alterar a finalidade de uma habitação económica deve ser castigado de forma pesada. A proposta do Governo sugere multas que chegam aos 40 por cento. Mas nós achamos que é muito pesado e que há margem para baixar”, afirmou Ho Ion Sang, deputado que preside à comissão. Outra multa que os deputados querem baixar, diz respeito aos membros do agregado familiar que passem menos de 183 dias por ano na casa. A proposta sugere que a multa para estas pessoas seja de 10 por cento a 30 por cento. “E se os filhos forem viver para o exterior ou estudar? E se for um casal que está a discutir e até se pode estar para se divorciar e a mulher está a dormir fora de casa? Nós consideramos que nestes casos não deve haver punição”, indicou Ho Ion Sang. Face a estas opiniões, o Executivo mostrou disponibilidade para negociar e vai agora apresentar uma proposta que deverá ser final.
Educação | Pedida revisão do quadro geral do pessoal das escolas privadas Salomé Fernandes - 8 Mai 2020 Rever o quadro geral dos docentes de escolas privadas para aumentar as garantias dos professores e reconhecer negligência em questões no passado ligadas ao regime do fundo de pensões. Estes foram alguns dos apelos dirigidos pelo deputado Sulu Sou à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude numa interpelação escrita [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer saber se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai assumir negligência relativamente a ilegalidades cometidas no âmbito do regime do fundo de pensões das escolas privadas, que “causou perdas a inúmeros professores no passado”. A questão do deputado, colocada através de interpelação escrita, aparece no seguimento de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre o uso indevido pelas escolas privadas do fundo de previdência dos professores para pagar compensações de despedimentos, uma vez que o objectivo do fundo é assegurar direitos de aposentação. O deputado espera que a DSEJ siga a decisão do tribunal e reveja os planos de previdência submetidos pelas escolas para pedir a correcção de eventuais cláusulas sobre esta garantia. Além disso, Sulu Sou quis saber que medidas as autoridades vão adoptar para promover a adesão de escolas privadas ao regime de previdência central não obrigatório. A lei que regula o quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, estipula que as escolas particulares devem criar um fundo de previdência para o pessoal docente e o seu regulamento deve ser entregue à DSEJ. Apelo a revisões “Apesar do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior ter sido implementado há quase oito anos, receio que ainda haja muitas escolas privadas a desviarem-se da sua implementação. As autoridades vão reforçar a sua explicação às escolas e aos professores? Quando é que os Serviços de Educação e Juventude vão rever o quadro geral do privado e melhorar as garantias para salvaguardar a carreira dos professores e proteger a sua pensão?”, questionou Sulu Sou. Por outro lado, o deputado observou que, entre 2012 e Março de 2020, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu 18 queixas relacionadas com a compensações por despedimento ou o fundo de previdência de professores. O legislador deu o exemplo de uma docente envolvida num caso de tribunal que recorreu à DSAL, sem que, no entanto, se entendesse haver motivos para reclamação. Face aos resultados da decisão do tribunal, Sulu Sou inquiriu se o organismo melhorou a sua prática, e se pôs a hipótese de que a interpretação da DSAL sobre o regime do privado ter retirado a confiança a professores para procurarem ajuda, tenha “resultado num número de queixas pouco comum ao longo dos anos”.
Autocarros para Hong Kong voltam a operar um mês depois Pedro Arede - 8 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] serviço de autocarros que faz a ligação entre Macau e Hong Kong através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau volta hoje a operar. A informação foi avançada ontem através de um comunicado da HZM Bus, empresa responsável pelo serviço que se encontrava suspenso desde o passado dia 6 de Abril. Também conhecido como “autocarro dourado”, o serviço retomado hoje passa contudo, a ser prestado de forma limitada, já que apenas estão previstos seis trajectos nos dois sentidos da ponte do Delta entre as 10h30 e as 20h30, com uma frequência de, sensivelmente, duas horas. Com o retorno da actividade, esta passa a ser a única travessia comercial a acontecer entre Macau e Hong Kong, já que as travessias marítimas continuam ainda suspensas. Apesar do reinício, os serviços de saúde de Macau reiteraram ontem que nada muda relativamente às restrições nas fronteiras entre as duas regiões, ou seja, tanto residentes de Macau como de Hong Kong continuam obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias à entrada das duas regiões especiais. Alvis Lo Iek Long, médico da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário sublinhou ainda que a decisão de retomar a ligação não partiu do Governo. “Não recebemos qualquer informação sobre a retoma dos autocarros dourados e a empresa não explicou porque foi retomado o seu funcionamento. Com os autocarros dourados (…) vão manter-se as restrições de entrada e saída, ou seja, é meramente mais uma opção de transporte”, explicou Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência diária sobre a covid-19. Mais de 300 testados Na conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long revelou ainda que entre as 9 e as 16 horas de ontem, 330 residentes de Macau já tinham feito o teste de rastreio de ácido nucleico, obrigatório para quem quer passar a fronteira para o interior da China e que, desde ontem, passou a ser feito em Macau em vez de Zhuhai. O responsável fez um balanço positivo do primeiro dia de testes do lado de cá da fronteira. “Não há mudanças nas medidas para os residentes que entram em Zhuhai, é só uma questão na forma de fazer o rastreio, por isso, temos de observar também se são pessoas isentas de fazer quarentena. Aqueles que não têm isenção, mesmo com o resultado do teste de ácido nucleico, não quer dizer que estejam isentos de cumprir quarentena ao entrar em Zhuhai. São duas coisas diferentes”, explicou o médico. Recorde-se que os testes são feitos diariamente no Terminal Marítimo do Pac On. O primeiro teste é gratuito, sendo que nos restantes será cobrada uma taxa de 180 patacas. Covid-19 | Governo admite estudar máscaras reutilizáveis O Serviços de Saúde (SS) admitiram ontem vir a estudar a eficácia das máscaras reutilizáveis a ser distribuídas em Hong Kong, tendo em vista uma eventual aplicação de uma medida semelhante em Macau. “Vamos verificar o efeito desta política (…) e prestar atenção às mascaras reutilizáveis usadas em Hong Kong. É uma coisa nova e por isso ainda não temos resultados claros, nem podemos comentar muito sobre esta política”, explicou o médico Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência diária sobre a covid-19. O médico referiu ainda que Macau cumpriu ontem o 29º dia consecutivo sem novos casos de covid-19, havendo ainda cinco pacientes internados com sintomas ligeiros. Ao todo, 40 pacientes já tiveram alta.
Cartões de consumo | Supermercados e restaurantes lideram lista de gastos Andreia Sofia Silva - 8 Mai 2020 Em cinco dias os residentes fizeram mais de dois milhões de transacções com os cartões de consumo, tendo gasto sobretudo em compras nos supermercados e no sector da restauração. Dados da Direcção dos Serviços de Economia revelam ainda que foi injectado no mercado um total de 295 milhões de patacas [dropcap]N[/dropcap]os primeiros cinco dias do funcionamento dos cartões de consumo os residentes usaram-nos, na maioria, para a compra de alimentos e refeições. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), revelam que os supermercados e o sector da restauração lideram a lista dos sectores de actividade económica com mais transacções com o cartão de consumo. Entre os dias 1 e 5 de Maio, os residentes realizaram 2,37 milhões de transacções, tendo sido feitas nos supermercados um total de 560 mil operações, num valor superior a 65 milhões de patacas. Em segundo lugar, surge o sector da restauração com 63 milhões de patacas gastos. Tendo em conta o montante dispendido, os cinco principais sectores são, além dos supermercados e restaurantes, os electrodomésticos e estabelecimentos de comércio a retalho de mercadorias gerais de pequena e média dimensão, bem como vestuário e acessórios. No fim da lista, surgem gastos em produtos ou serviços que podem ser considerados supérfluos, como cabeleireiros e salões de beleza, onde ficaram cerca de 5 milhões de patacas, ou relojoaria e joalharia, onde foram gastos 3,8 milhões. Nas lojas de produtos cosméticos foram despendidos 4,8 milhões de patacas, enquanto que no sector de hotelaria as despesas fixaram-se nos 3,5 milhões de patacas. Quase 300 milhões injectados O cartão de consumo atribuído pelo Governo como medida de apoio no combate à crise causada pela pandemia da covid-19 tem três mil patacas, podendo ser gastos 300 patacas por dia. A DSE aponta que, graças a esta medida, foi injectado no mercado um total de 295 milhões de patacas. “De acordo com as estatísticas preliminares, os diversos sectores económicos foram beneficiados, o que contribui para lhes dar confiança neste momento em que a economia está a descer acentuadamente devido ao impacto epidémico”, aponta a DSE, em comunicado.
Diah Satyani Saminarsih, conselheira da OMS: “Agora é impossível escapar à violência” Salomé Fernandes - 8 Mai 2020 São vários os relatos de violência contra as mulheres no contexto do novo tipo de coronavírus, na Ásia e no resto do mundo. Diah Satyani Saminarsih, conselheira sobre género e juventude da Organização Mundial de Saúde, falou ao HM sobre a vulnerabilidade de mulheres em sociedades patriarcais e o papel da sociedade no preenchimento de lacunas deixadas pelos governos em assuntos que consideram não ser prioritários [dropcap]O[/dropcap] que explica o aumento da violência contra as mulheres durante uma crise destas? Acho que se deve à natureza e à rapidez com que a doença se espalha e como leva os Governos a determinar o isolamento ou restrições de movimentos dos indivíduos. Num contexto mais moderado, fechar escolas afecta mulheres mais do que os homens, porque são as cuidadoras naturais de uma família. Por exemplo, tenho uma pessoa que me ajuda a limpar o apartamento, mas não pode trabalhar porque o filho agora está em casa. Acho que esses casos se amplificam pelo número de empregadas domésticas que temos pelo mundo. Isso exacerba directamente o impacto da covid-19 nas mulheres, a natureza da velocidade de propagação. Se a pessoa estiver num relacionamento violento ou problemático, normalmente consegue escapar ao ambiente de casa ao sair, mas agora isso não é possível. Por outro lado, se dentro de casa há um parceiro que depende de si financeiramente, estar em lay-off, sem trabalho e em casa – porque as mulheres têm trabalhos mais informais, também aumenta pressão sobre as mulheres, além da realidade da violência doméstica. Mas afecta ainda mulheres que estão directamente a combater este vírus dentro dos sistemas de saúde. A nível global 70 por cento da força de trabalho são mulheres. Isso também é um problema, porque as mulheres que trabalham são obrigadas a ficar afastadas e isoladas das suas famílias para poderem continuar a fazer o seu trabalho sem as infectar. E isto apresenta uma pressão adicional sobre as mulheres, especialmente para as que são cuidadoras principais da sua família, ou estão grávidas ou a amamentar. Põe as mulheres numa posição muito precária porque fá-las ter de escolher entre o seu percurso profissional, enquanto profissionais de saúde, e a vida doméstica. O que não devia sequer ser uma escolha. Nalguns países, já havia problemas com políticas que não são sensíveis ao género, a sociedade patriarcal já existia antes da covid-19. Mas a covid-19 tornou-a mais pronunciada e faz com que mulheres já vulneráveis se tornem ainda mais vulneráveis e vítimas. Quer seja um profissional de saúde ou parte da sociedade em geral a experienciar o impacto da pandemia. As mulheres que são vítimas de violência deviam ser isentas de restrições de mobilidade? De uma perspectiva política, antes da covid-19, as medidas que determinavam a vidas das mulheres eram decididas por homens. Era a situação se estava a tentar mudar. Agora acho que é ainda mais importante mudar isso, para que, da perspectiva das mulheres, sejamos capazes de exercer os nossos direitos como indivíduos, de fazer ouvir a nossa voz. Mas ao nível nacional compreendemos que esses elementos não são uniformes entre todos os países. Alguns já são sensíveis às questões de género, são atentos às necessidades das mulheres, têm igualdade de género e são igualmente representadas no seu Governo e na tomada de decisões políticas. No entanto, há países que ainda são muito patriarcais. Esta sociedade patriarcal decide para as mulheres, mas as decisões são tomadas por homens. E não dão resposta às necessidades das mulheres. A sua pergunta, de momento, talvez ainda não possa ser respondida porque precisamos de ir mais além para ver como é que o processo de decisão política em relação ao género está a ser abraçada pelos governos. Acha que os Governos estão a tomar acções suficientes para proteger as mulheres? Ainda podemos fazer melhor. Se os governos estivessem a fazer o suficiente não estaríamos a ter esta conversa agora. E não haveria necessidade de ser a OMS a pedir aos Estados-Membro dados desagregados por género. Esse simples passo é muito importante para perceber se os países já são sensíveis ao género ou não. Mas ainda é algo que temos de recordar constantemente a países e parceiros para incluir como uma variável no seu processo de decisão política. Que medidas práticas podem ser tomadas para ajudar a situação actual? A sociedade civil nesta situação de pandemia desempenha um papel muito importante e estratégico. Por um lado, ao ajudar e amplificar a voz do público. Por outro, ao suplementar e preencher as lacunas deixadas por preencher pelos governos porque não têm tempo ou ainda não veem como prioridade. Acho que esta é a função estratégica principal de momento. É por isso que a OMS, de uma perspectiva global, tenta cobrir todos os espectros e pôr o género dentro da estratégia da resposta à covid-19. É para alertar os governos para não se esquecerem de incluir um olhar sobre o género nestas respostas. Mas acho que a acção mais prática voltada para a epidemia agora é fazer exactamente o mesmo que a sociedade civil está a fazer: ser mais activa, envolver as comunidades e o público, recolher evidências e sensibilizar para isso ao nível nacional de forma a influenciar mudança na tomada de decisões políticas. O apoio financeiro a linhas de apoio ou abrigos para situações de crises podem ser benéficas? Sim. Essas coisas devem ser pedidas junto dos nossos governos nacionais e depois a sociedade civil pode entrar em acção. Não só criar centros de isolamento ou vigilância comunitária, mas também educação pública ao nível da comunidade. Todos os pequenos gestos contam. De que forma é que tradições ou a cultura local dos países na Ásia pode afectar este fenómeno, por exemplo a nível religioso? Acho que todos os elementos que se podem encontrar na construção social de uma sociedade devem estar a colaborar entre si. E organizações com base na fé são igualmente importantes nos movimentos de direitos das mulheres, na resposta a questões de género e juventude. Em muitos governos, uma resposta com base na fé é muito necessária. O que podemos esperar a longo prazo? O que acha que podemos aprender desta situação para gerir novas crises? Em primeiro lugar, quão importante é a preparação dos países para emergências de saúde. Os países que se saem melhor são os que se têm preparado, de forma consistente, para a eventualidade de um surto. Os outros não têm preparado os seus sistemas de saúde o suficiente para lidar com emergências de saúde. O principal objectivo que temos de ter em mente é que sim, é necessário salvar vidas, mas também a integridade do sistema de saúde em si. Porque se as pessoas estão doentes vão tentar aceder ao sistema de saúde e se este não for suficientemente forte vai colapsar. Claro que a OMS não vai dizer que um país é muito melhor do que outro, mas podemos lembrar todos para fazerem tudo ao seu dispor para manter a integridade do seu sistema de saúde. E se perguntarmos como, a resposta é que quando tudo isto tiver terminado e nos estivermos a ajustar ao novo normal de vida depois da covid-19, teremos de levar a preparação nacional mais a sério do que sempre. E considerar as emergências de saúde como algo integrado no contexto de cuidados de saúde primários, no trabalho da sociedade civil. Para se ter isto em conta são precisos todos: países dadores e parceiros de desenvolvimento. Porque a sociedade civil e os países, quer queiram quer não, precisam da ajuda de parceiros de desenvolvimento para serem capazes de pôr as emergências de saúde nas suas prioridades. É uma situação em desenvolvimento, mas a partir de agora precisamos saber que a preparação nacional tem de ser dos países em si, com todos os elementos que isso abrange. Uma resposta com base no género deve estar lá e ser reconhecida pelos países.
Covid-19 | Liga sul-coreana arranca sexta-feira à porta fechada e em formato reduzido Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] Liga sul-coreana de futebol começa na sexta-feira com jogos à porta fechada e um calendário reduzido, após o adiamento do seu início por mais de dois meses, devido à pandemia de covid-19. A época de 2020, que recebeu ‘luz verde’ para começar depois de estabilizada a crise de saúde no país, tem início pelas 19:00 locais, com o jogo inaugural entre o campeão Jeonbuk Motors, do treinador português José Morais, e o Suwon Samsung Bluewings, em Jeonju. “Graças ao trabalho duro dos médicos sul-coreanos e à participação ativa da população no distanciamento social, a Liga pode começar”, afirmou o presidente da Liga K sul-coreana, Kwon Oh-gap, em declarações à agência Associated Press. Embora o confinamento não tenha sido aplicado na Coreia do Sul e as fronteiras não tenham sido fechadas, as autoridades decidiram, em 24 de fevereiro, adiar o início da primeira e segunda divisões, que estava agendada para cinco dias depois. O sucesso em conter a infeção, que regista uma média diária de cerca de 20 novos casos, de um total de mais de 10.800, levou no final de abril o governo, clubes e Liga a decidiram iniciar a competição, à porta fechada, em 08 de maio. Devido ao atraso no início da temporada, foi acordado reduzir o calendário de 38 para 27 jogos e, para permitir o regresso da modalidade, todos os jogadores e equipas técnicas dos 24 clubes das duas divisões tiveram que testar negativo à covid-19. O campeão Jeonbuk Motors, orientado por José Morais, parte para a presente edição com o objetivo de quebrar dois recordes, ao tentar ser o primeiro clube a vencer quatro títulos sul-coreanos seguidos e a somar oito campeonatos. Nesta temporada, o Jeonbuk contratou Cho Gue-sung, de 22 anos, que marcou 14 golos na época passada, para jogar ao lado do veterano Lee Dong-gook, que, aos 41 anos, e após 22 épocas na Liga K, é o seu máximo goleador, com 158 golos. Muitos acreditam que o grande rival de Jeonbuk será novamente o Ulsan, a outra equipa ligada ao conglomerado Hyundai, que deixou escapar o título de 2019 de forma dramática com uma inesperada derrota na derradeira jornada da prova. O duelo entre ambos terá um fator extra que tem a ver com o facto de o Jeonbuk ter contratado o jogador mais valioso (MVP) de 2019 e estrela do Ulsan, Kim Bo-kyung, para compensar a perda de Moon Seon-min, que terá que jogar este ano no Sangju Sangmu, a equipa das Forças Armadas, por se encontrar a cumprir serviço militar. Para substituir Kim, o Ulsan contratou o médio veterano Lee Chung-yong, que retorna ao campeonato sul-coreano depois de mais de uma década a jogar na Europa (Bolton Wanderers e Crystal Palace, Inglaterra, e Bochum, Alemanha). A primeira divisão da Liga K também abriga uma boa quantidade de jogadores de futebol brasileiro, além do espanhol Osmar (FC Seul), do colombiano Manuel Palacios (Pohang Steelers) e do costa-riquenho Marco Ureña (Gwangju FC). A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 260 mil mortos e infetou cerca de 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de um 1,1 milhões de doentes foram considerados curados.
Morreu antigo diplomata de líderes chineses Mao Zedong e Deng Xiaoping Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] diplomata chinês Ji Chaozhu, que serviu como tradutor dos líderes Mao Zedong e Deng Xiaoping e foi vice-secretário-geral das Nações Unidas, morreu hoje aos 90 anos, informou o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. Ji também serviu como embaixador em Inglaterra, ao longo de uma longa carreira que começou depois de se ter formado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e retornado à China, durante a Guerra da Coreia (1950-1953), quando tropas norte-americanas e chinesas se envolveram em combates violentos. Depois de estudar na Universidade de Tsinghua, no norte de Pequim, Ji foi designado, devido à sua fluência na língua inglesa, para apoiar as negociações de paz entre os países envolvidos no conflito. Ji trabalhou depois como intérprete do então primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Zhou Enlai, para além de Mao, o fundador da República Popular. Após a morte de Mao, Ji assumiu um papel semelhante com o sucessor, Deng Xiaoping, que mais tarde o enviou para estabelecer um escritório de ligação informal nos Estados Unidos, em 1973. Em 1979, Ji acompanhou Deng numa visita aos EUA, após o estabelecimento de relações diplomáticas formais entre os dois países, antagonistas de longa data, e trabalhou mais tarde na embaixada chinesa em Washington. O diplomata serviu mais tarde como embaixador nas Ilhas Fiji e no Reino Unido e cinco anos como vice-secretário-geral das Nações Unidas para serviços de apoio e gestão ao desenvolvimento, tendo-se retirado em 1996. O seu último cargo foi como vice-presidente da Federação da China para os Chineses Ultramarinos Retornados, o qual deixou em 2005. Ji nasceu numa família rica na província de Shanxi, no norte da China. Em 1929, quando tinha 9 anos, mudou-se com a família para os EUA. Ele e o irmão frequentaram escolas particulares exclusivas em Nova Iorque, onde aprendeu inglês fluente e adquiriu profundo conhecimento da cultura norte-americana. Como muitos outros altos quadros do Governo chinês, Ji foi perseguido durante a Revolução Cultural, que mergulhou o país numa década de caos e isolamento, sobretudo devido à sua educação estrangeira e ao facto de o seu irmão ter permanecido nos EUA. Ji revelou as suas experiências na autobiografia “O homem à direita de Mao”.
Apreensão recorde de 26 toneladas de barbatanas de tubarão em Hong Kong Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong apreenderam um carregamento recorde de 26 toneladas de barbatanas de tubarão, proveniente do Equador e avaliado em 8,6 milhões de dólares de Hong Kong, noticiou o jornal South China Morning Post. Embora as imagens de raios-X não mostrassem mercadorias suspeitas, os agentes da alfândega desconfiaram de documentos e rotulagens em espanhol, o que levou à abertura das embalagens, que supostamente continham peixe seco. “Não é comum que mercadorias de importação sejam descritas em outro idioma que não o inglês”, disse na quarta-feira um dos responsáveis da alfândega, Danny Cheung, que falou sobre a remessa, avaliada em 8,6 milhões de dólares de Hong Kong. As barbatanas, segundo os especialistas de Hong Kong citados pelo jornal, provêm de 38.500 tubarões de duas espécies diferentes ameaçadas e encheram dois contentores de 13 toneladas cada. Os contentores chegaram ao porto de Hong Kong em janeiro, vindos do Equador, com dez dias de intervalo, mas as autoridades aduaneiras só os abriram em 28 de abril. A tarefa de inspeção durou até 04 de maio. As duas remessas tinham o mesmo remetente e destinatário. Até ao momento, apenas foi detido um homem de 57 anos, proprietário da empresa de logística, embora tenha sido libertado sob fiança enquanto a investigação continua. Segundo Cheung, parte do ‘stock’ iria para lojas e restaurantes de Hong Kong, enquanto outra parte seria destinada aos mercados do Sudeste Asiático, onde se atribui propriedades afrodisíacas e medicinais à barbatana de tubarão. Ao longo de 2019, 12 toneladas de barbatana de tubarão apreendidas em Hong Kong resultaram em 13 detenções. Um ano antes, a mesma alfândega apreendeu 641 quilos dessa mercadoria e deteve cinco pessoas. A Lei de Proteção de Espécies Ameaçadas de Animais e Plantas de Hong Kong prevê que a importação, exportação ou repressão de espécies ameaçadas sem licença pode resultar numa pena máxima de dez anos de prisão e numa multa até dez milhões de dólares de Hong Kong.
Covid-19 | Recusada investigação internacional sobre origem do vírus Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] China recusou ontem uma investigação internacional sobre a origem do novo coronavírus, apontando como prioridade travar a pandemia, numa altura em que os Estados Unidos acusam o regime chinês de negligência. “A primeira prioridade é concentrarmo-nos no combate à pandemia até à vitória final”, defendeu o embaixador chinês nas Nações Unidas, Chen Xu, numa videoconferência de imprensa. Questionado sobre um possível convite pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para enviar especialistas a Wuhan, o berço da pandemia, Chen disse que o contexto diplomático não o permite, denunciando as declarações dos líderes norte-americanos, que garantem que o vírus saiu de um laboratório situado na cidade. “Não podemos tolerar que este tipo de vírus político se alastre livremente (…) quando todos os esforços devem ser feitos para combater o vírus real”, afirmou. “Em princípio, não somos alérgicos a nenhuma forma de investigação ou avaliação”, que permitam “preparar futuras emergências de saúde”, mas “não temos tempo a perder para salvar vidas”, sublinhou o diplomata. “Para saber se e como um convite [à OMS] pode funcionar, temos, por um momento, de definir as prioridades certas e, por outro, precisamos de um bom ambiente”, acrescentou. Dedos apontados O diplomata acusou o presidente dos EUA, Donald Trump, e o secretário de Estado Mike Pompeo, que afirmam ter provas de que o novo coronavírus teve origem num laboratório de virologia em Wuhan, de “dificultarem a luta contra a pandemia” por “tentarem desviar a atenção sobre a sua própria responsabilidade” pela propagação do vírus nos Estados Unidos. Pressionado a negar as alegações norte-americanas, Chen argumentou que não está na posição para isso. “Se o Presidente Trump ou Pompeo tiverem provas, eles que revelem ao mundo, em vez de apontarem o dedo. Só os cientistas podem responder a estas perguntas”, afirmou.
O meu primeiro primeiro de Maio Luís Carmelo - 7 Mai 2020 [dropcap]T[/dropcap]inha saído de casa e ia para o café. Era normal naquele tempo. Havia sempre papoilas a navegar no meio da lama e beatas de cigarro a perseguir gafanhotos. Lembro-me que atravessei um hospital em construção por entre atalhos onde cresciam tábuas, pregos, sacos de ráfia rasgados e sons de motorizada ‘Casal’. E foi no meio deste andamento que decidi mudar de direcção. Transportava uma sacola sebenta ao ombro, um casaco saído do submarino amarelo e um cérebro que invertia espaldares. Sabia de uma camioneta que passava às quatro da tarde na avenida que, na altura, devia estar com os plátanos já carregados de folhas, era o primeiro dia de Maio. Segui tranquilo num dos bancos de trás, queria passar despercebido. Era difícil pois a minha cabeça explodia numa aura titânica: uma amálgama de lóbulos encaracolados que faria inveja a um Hendrix. No bolso abundava um conto e quatrocentos, pouco mais. Saí no término e apanhei a primeira boleia. Era um ‘dois cavalos’ guiado por uma mulher de tranças de pouco mais de trinta anos que sorria, ao mesmo tempo que disfarçava a empatia (e uma espécie de vigor a escalavrar as mímicas). Foi assim que atingi a fronteira. A estrada entre os dois países desfiava o olhar. Desenhava-se ao jeito de uma curva macia que não permitia ver a ‘aduana’ espanhola. Do lado de cá nada havia a fazer. Não havia detecção electrónica naquele tempo e a inteligência artificial era chã. Os pides ostentavam bigode com macarrão lusitano e o resto do pessoal comia fastio. Fui andando. De certeza de que daria nas vistas, mas era Primavera e o rio Caia exuberava em meia-desfeita de tanta Aljubarrota passada, enquanto eu, sempre com o passo certo, lá ultrapassei a curva, avancei com denodo e foi um alívio quando ouvi o carimbo a fulminar o passaporte. Tudo o resto era pura ausência: licença militar e autorização dos pais, pois era ainda menor. Viajei toda a noite até Madrid. No outro dia, repeti as carruagens de comboio na direcção de Irún. Dormi numa pensão miserável e, quando me coloquei à boleia a poucos quilómetros de França, já não tinha dinheiro nenhum. Na noite seguinte lembro-me das molas de um boca-de-sapo com ‘chauffage’ e da minha chegada aos arredores de Paris. Procurei um vago enfermeiro Silva numa clínica (amigo de amigos), mas tinha já partido para o Nepal. Percorri as radiais e assentei praça na Porte de la Chapelle. Acomodar-me-ia numa carinha volkswagen que enlatava guedelhudos cerdosos e nessa mesma noite de 4 de Maio de 1972 vi, pela primeira vez, o Prinsengracht de Amesterdão. Para chegar ao número 756 que tinha escrito na mão, vagueei por mais de uma hora e juro que não me sentia nada cansado. O José M. Rodrigues morava num barco em frente ao 756 que era número de igreja calvinista. Recebeu-me como hoje me receberia. Vislumbrei-lhe nos olhos os cavalos de Muybridge e aquelas fulgências que oscilam entre o espanto e a doce crina da holandesa que o acompanhava. Chamava-se Anke (um diminutivo de Ana) e levitava sobre duas coxas que apenas o suprematismo de Malevich teria podido sonhar. O que se passou a seguir – dias, meses e anos – é o que menos interessa a esta crónica. Só sei que nunca mais festejei um primeiro de Maio como este que durou 76 horas a passar. E creio que depois, no tempo que entretanto passou, por muito que tenha pilotado farturas e prodigalidades, jamais me detive desta forma num primeiro de Maio, dia de tantos trabalhos. Ouvi contar, até hoje, histórias sem fim sobre passagens da fronteira a salto antes do 25 de Abril. Geralmente são grandiosas, heróicas, perigosas de roçar todos os limites. A minha foi solitária e fez-se pela estrada principal, nas barbas da fauna que instigava reumáticos. Uma candura a par de várias outras que fui guardando só para mim ao longo dos anos. Nessa altura ainda não sabia que escrever é fazer evadir o essencial e guardar o acessório numa máquina de apuros. Ainda não sabia que é dentro dessa máquina que, depois, as linguagens hão-de deslizar à procura do que se evadiu e desapareceu. Ainda não sabia que um processo desses se podia transformar em livro e que, se tal viesse a acontecer – como aconteceu pela primeira vez nove anos depois (em 1981) – teria a forma de uma ilha escarpada para ser abraçada com toda a força. Também ainda não sabia que pouco interessa o número de leitores, mas tão-só aqueles (poucos) que conseguem transformar essa ilha num continente com vista para a grande falésia. Que, afinal, é a vida com F maiúsculo.
O humor sinistro António Cabrita - 7 Mai 2020 [dropcap]N[/dropcap]a Nazaré, num filme de Elia Suleiman: dois homens de má catadura acercam-se de um terceiro e o mais velho e baixo entre eles rosna, “Este meu filho – aponta-lhe o arcaboiço – já papou todas as mães da cidade e eu papei a mãe dele, estamos entendidos?” É a mais divertida fanfarronada que vi nos últimos tempos porque é um dito de engenho. Nada esclarece melhor a jactância, a habilitação do engenho do que esta frase de Francisco Umbral: “Deus é um suporte para fazer catedrais”. Ou lembro aquele príncipe hindu que embriagado pela morte da amada mandou escavar uma gruta para lhe devotar um templo imorredouro, cuja urna ocupava o átrio. Mas insatisfeito com a homenagem, todos os anos mandava escavar e esculpir uma nova nave mais grandiosa, até que ao fim de duas décadas de obras incessantes, entra um dia no seu templo e apontando a urna que guardava os ossos da amada pergunta: Que bodega é esta? Tire-se isto daqui! O que define o engenho? O engenho é o artifício que a inteligência elabora para continuar a jogar. A sua meta é conseguir uma liberdade desligada, astuta, a salvo da veneração e da norma e o seu método é uma perpétua desvalorização da realidade. Abolida a seriedade, predomina a obsessão lúdica. Los Angeles ergueu-se no deserto. Para quê? Para servir o jogo. Os portugueses sabem o que é isso. A primeira dinastia ainda pariu um país de desígnios, mas, desde a exumação em 1640, Portugal nunca conseguiu ser mais que uma pátria de engenhosos, quase sempre despojada de desígnio. Por isso nunca se inculpará Sócrates, o engenhoso engenheiro é o retrato fiel dos portugueses e ninguém mete na cadeia o próprio espelho. África também envereda pelo mesmo equívoco, é um imenso lar de idosos desiludidos, de engenhosos oportunistas políticos e de jovens sem futuro; deixou de ser um território com desígnio. Concluo, com horror, que a sugestão de Oscar Wilde, outro engenhoso, de que a vida imita a arte nos mantém reféns. Tudo o que imaginamos volta-se contra nós com uma crueldade impensável, inclusive quando o ímpeto lúdico pretendia ser um sinal de liberdade e subtrair-se aos esquemas da coerção. Imagine-se as cólicas de André Breton ao ver como a sua sugestão, no seu Manifesto, de que um acto surrealista seria ir ao terraço mais alto da cidade e disparar ao acaso sobre a multidão foi aproveitada pelos “snipers”, que se entretém a fazer do acaso da morte alheia jogo. Com grandes hesitações escreveria hoje Bataille que a essência do erotismo é a contaminação e que o imperativo higiénico seria o fim do erotismo. E mais lastimável é a sensação de que toda a aposta no engenho e na paródia que marcou a arte do século XX degenerou no mais abjecto panorama político, como se uma esquizofrenia sem remédio nos cindisse, resultando esta da dupla injunção do engenho: desvalorizar a realidade e fortalecer o eu. Trump é o rei dos engenhosos. O problema com ele não é ideológico, para Trump tudo existe para ser incluído no seu projecto de jogo. Não admira que procure safar-se das situações penosas com soltura, pelo atrevimento e o chiste, rejeitando a realidade. Só assim se compreende que tenha usado o sarcasmo e proposto aos americanos que injectassem desinfectantes contra o Covid, abstraindo-se do seu poder de influência – o que resultou em mais de trinta mortos. Quem resiste a uma boa piada? Ele não queria ser levado a sério, afinal, o jogo desresponsabiliza. O seu objectivo não é a “America first”, é antes fazer realçar a sua subjetividade à custa do colapso do mundo, e nesse afã foi crescendo o seu descaro, porque ele vai a todos “os lances” abstido de prudências e coações, longe de importar-se do olhar dos outros. Trump é o Mallarmé da política, o mundo inteiro existe para ser uma bola na sua roleta. Não está só, nesta adição ao jogo. Esta propensão para a paródia e o engenho hoje até na técnica predomina, convertida em renda e consolas e furtada ao objectivo de conhecer a realidade. E onde está o engenho, o vício do jogo, na comunicação? No fake-news. Repare-se, já não se trata de uma questão de dotar de poder a mentira, ou de ensaiar a falência moral em sucedâneo à deficiência cognitiva programada, a verdadeira motivação para o fake news encontra-se no vício do jogo; o ensejo extramoral ou de levar à bancarrota as representações ideológicas foi ultrapassado pelo empenho em apostar tudo na trivialidade e de ao princípio da adequação à realidade se contrapor a força do capricho. Não é esta a época em que tudo se pode reduzir à caricatura e ao imperativo da comédia, sendo a realidade apenas o plinto para um chiste em potência? Etimologicamente, desastre significa: sem estrelas. Ou seja, sem exterior, sem o outro. É aí que estamos. O engenho dispensa o real. E, explica-nos Jose Antonio Marina: «estamos contentinhos, porque ao engenhoso se aplica o lema arrogante e desolado que emocionava Valle-Inclán: “Desprezar aos demais e não amar-se a si mesmo”. Esta pose desvalorizadora e crítica permite admitir no campo semântico do engenho um convidado imprevisto: o cínico. O cinismo é a arrogância de quem se limita a perpassar.» Eis-nos reféns daquilo a que o barroco Grácian chamava o humor sinistro.
Mudanças Nuno Miguel Guedes - 7 Mai 2020 ” But I don’ t want confort. I want poetry, I want danger, I want freedom, I want goodness, I want sin.’ ’In fact,’ said Mustapha Mond, ‘you’re claiming the right to be unhappy.’ ’All right then,’ said the Savage defiantly, ‘I’m claiming the right to be unhappy.’ Aldous Huxley, Brave New World [dropcap]A[/dropcap] tarde cobre a cidade com um azul limpo, de um optimismo quase insuportável. Nestas alturas fica mais fácil reparar na beleza do que sempre esteve à nossa frente. Tudo se pode revelar com um simbolismo inesperado e inusitado. Inoportuno, até. Por exemplo, estes três camiões que sossegam num largo deserto, postos em descanso num paralelismo imaculado. São apenas camiões, mas todos ostentam, em letras grandes e inequívocas, a mesma palavra: “Mudanças”. E sabemos que falam de um serviço, de algo específico e funcional. Só que agora, nestes dias, uma palavra pode ganhar proporções de vida. E ganha. Mudanças. Sei o que fazem estes camiões: trasladam interiores de casas, móveis, livros, artefactos. Mas sobretudo memórias e esperanças. Tristeza, por vezes: “home is so sad”. Mudanças. Pouco antes do estado de sítio em que nos encontramos também eu tive de recorrer a estes veículos que nos transportam muito do que somos em caixotes almofadados e etiquetados. A tão pouco se pode resumir a nossa vida, nestas alturas. Uma palavra, um rótulo, uma indicação. Mudanças. E mudamos, outra vez. Estranhamente regressamos a esse fenómeno cuja inevitabilidade sempre encarei com melancolia. O familiar é-me mais caro. Sei que tenho de mudar mas sempre com o compromisso, com a preservação do essencial que me acompanhou. Agora mudamos todos, obrigados a isso mesmo. Não o essencial da nossa natureza, que receio permanecerá a mesma; mas os hábitos, os gestos, os jeitos. “A vida verdadeira é vivida quando ocorrem as pequenas mudanças”, sussurra-me agora Tolstoi. Pois sim. Mas aceitando-as tenho medo porque tenho medo da partida, quase tanto como necessito dela. A mudança agora acontece em forma de matrioska, da maior à mais ínfima, do mundo até à nossa alma. Estaremos preparados? Estarei preparado, eu? A resposta é a do costume: não sabemos, não sei. Terei de lidar com ela, isso é certo. E ao mudar, mudo para onde? Quero ir ou quero voltar? No diálogo que aparece em epígrafe pode estar uma parte da resposta para este também admirável mundo novo: venha a bondade, o pecado, o perigo, a liberdade, a poesia. Talvez isso, talvez mudar seja também reclamar o direito a ser infeliz, como afirma o personagem. Talvez. Os camiões continuam parados mas sei que irão regressar à estrada. Mudanças, lembrarão a quem os vir passar. E a mim, que mudando irei insistir numa vontade imprudente de ser feliz.
Ilações de consumo Pedro Arede - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] início do programa dos vales de consumo pôs a descoberto alguns problemas de aplicação. Obviamente que é impossível antecipar todas as vertentes de utilização de um plano desta natureza mas o sobreaproveitamento da situação por parte das cadeias de supermercado podia ter sido antecipado. Os supermercados foram durante grande parte de Fevereiro, altura em que Macau parou devido ao covid-19, dos poucos (ou únicos) estabelecimentos onde a população se podia dirigir quando saía de casa e por isso acabaram por nunca fechar totalmente as portas. Com a reabertura progressiva dos estabelecimentos e chegado o momento de activar o programa de apoio foi nos supermercados que a maioria da população optou por investir as suas patacas electrónicas oferecidas pelo Governo, contribuindo muito provavelmente por remeter novamente para segundo plano, a maioria dos pequenos estabelecimentos do comércio local, já por si mais frágeis. Recentemente uma trabalhadora não residente foi apanhada a utilizar um cartão de consumo que não lhe pertencia, podendo vir a ser criminalizada por isso. O programa dos vales de consumo é uma medida de louvar mas com um enquadramento diferente é muito provável que os seus efeitos pudessem ser muito mais benéficos. Porque não limitar a utilização dos vales de consumo a espaços de menor dimensão? E alargar o plano de apoio aos trabalhadores não residentes, que muito provavelmente constitui a franja que mais dificuldades está a passar neste momento? Talvez na próxima ronda haja alterações. É que vêm aí mais cinco mil patacas para distribuir.
Viagens por Macau Manuel de Almeida - 7 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] melancolia das manhãs, manhãs de agonia, levam-me habitualmente a fazer “viagens” – “viajar é um exercício de tentar perder-se de si, um dos caminhos mais rápidos em direcção a nós mesmos” – a um lugar chamado Macau, lugar de pertença – retomar caminhos, com um outro olhar (o olhar escolhe, os olhos vêem), uma nova percepção -, o voltar ao território de exílio, o buscar do desconhecido conhecido, espaço de saudade e contemplação do lugar… a cidade abandonada. Nos últimos anos, muita coisa mudou – demografia, arquitectura, trânsito, poluição, clima, ambiente, usos e costumes -, Macau tornou-se um laboratório de ansiedade. Gosto do convívio da noite, de estar só – nasce um desespero ingénuo -, surgem ideias, daí palavras, formam-se esboços de frases – nasce o texto! As rotinas são terríveis – matam o pensamento -, fazem-nos perder a inquietação, a dúvida, necessárias à mudança. A imaginação é essencial para se desfrutar de um lugar como Macau, onde os pormenores em que a vista atenta não são o que parecem, mas antes outros tantos pontos de referência para todo um sistema secreto de mundos sobrepostos mas espantosamente divergentes na complicada vida da cidade. Foram alguns velhos resistentes – uma velha guarda já desaparecida –, e não outros, que me ajudaram e me iniciaram a perceber a maneira como eu próprio podia estabelecer uma relação com o espírito da cidade. Hoje em dia ocupo-me – comigo eu entendo-me -, a tentar determinar a relação ente Macau e eu próprio – é vida! A memória – “memorizar é restaurar a intimidade” – não abandona as suas imagens tão prontamente, as minhas estão inextricavelmente associadas aos seus sabores, odores, cores e sons. “A desistência é uma revelação”, já o constatava Clarice Lispector. Reprimem-nos, mas não nos roubam as almas, transformam-nos, mas não nos mudam a identidade, subjugam-nos, mas não nos tiram o pensamento. Já sabemos calcular a vida – o que a vida custa – sacrifícios, doenças, a morte; pensamos, agimos, mas como existe um hiato entre cérebro e coração – amor e compaixão -, adiamos resoluções. Nascer é um começo, o resto é discutível. A vida – assim como a cidade – não segue uma coerência narrativa. Macau ainda é uma cidade catita, atraente, sóbria. Não é desmantelada por defeito, somente desleixada, suja – já foi pior -, um pouco desbotada, enferrujada. Tem uma certa unidade decrépita no estilo e concepção arquitectónica, tanto tem uma concordância, como uma colisão de conceitos ocidentais e orientais de proporções e formas – possui uma história social e humana. – essa é a verdadeira essência da cidade. Macau é uma cidade desnorteada, impreparada, vive deslocada da realidade presente e o seu sentido de colectivo e confiança está em erosão de pensamentos e ideias – tudo o que é solução é inaplicável e tudo o que é aplicável não é solução. Deambulemos (pensamentos), pela cidade – “é obrigatório ter outros em face” -, sem restrições nem representações. Os habitantes dos bairros periféricos – “as periferias são a parte mais importante das cidades. São fábricas de desejos e sonhos”, na opinião do arquitecto italiano Renzo Piano -, Iao Hon, Patane, Tagmanini Barbosa, Ilha Verde vivem num silêncio contido. A alma deles é generosa, vivem domesticados, são classes assistidas, têm consciência da asfixia social em que vivem, mas vivem longe da praça, do palácio, do governo, mas existem! Em contexto social de bairro, a sua solidariedade é grande, já que há “um movimento intrínseco de inserção e um propósito social de inclusão”, que no seu conjunto exprimem a ideia cívica de união, aquilo a que Tomás de Aquino chamava “amizade civil”. São pessoas – lê-se-lhes nos seus rostos, não são precisas palavras – que desejam uma sociedade em que mulheres e homens pudessem ser livres. E para serem livres bastar-lhes-ia ter uma vida digna e decente, com um conteúdo económico e social, gostariam de ter uma independência ética. Do programa faz parte a gramática social… não a gramática teórica. O rio das Pérolas lá no fundo, continua a representar o trânsito do desejo e da aventura, daí as noites continuarem a ser uma mera continuação do dia – existimos logo vivemos!
Pequim diz que não vai “ficar sentada” a ver protestos em Hong Kong Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] gabinete do Governo chinês encarregue dos assuntos de Hong Kong classificou ontem os manifestantes antigovernamentais da cidade como “vírus político” e alertou que Pequim não vai ficar “sentada a olhar” se os protestos violentos forem retomados. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da China disse que os manifestantes violentos e a sua mentalidade “se ardermos, vocês ardem connosco” constituem um vírus político e um inimigo do princípio ‘um país, dois sistemas’, que garante alto grau de autonomia às duas regiões semiautónomas da China. O Gabinete referiu os protestos do 1.º de Maio e a descoberta de uma bomba suspeita pela polícia no fim de semana, numa altura em que os manifestantes voltam ao activo, depois da pandemia do novo coronavírus. O porta-voz avisou que, se a “violência” não parar, Hong Kong não terá paz, e que o Governo central não vai ficar “sentado a olhar” ao ser confrontado com “forças destrutivas”. A antiga colónia britânica atravessou, no ano passado, a sua pior crise política desde a transferência da soberania para as autoridades chinesas, em 1997, com protestos diários, marcados por cenas de vandalismo e confrontos entre a polícia e os manifestantes. A abrir As regras que proíbem reuniões públicas de mais de quatro pessoas vão ser relaxadas e as empresas fechadas para impedir a propagação do vírus poderão reabrir no final desta semana. Hong Kong não regista novas infecções locais desde meados de Abril. A economia de Hong Kong contraiu 8,9 por cento, no primeiro trimestre, devido às medidas de distanciamento social adoptadas pelos moradores e à queda no turismo, que atingiu o consumo.
Crime | Assaltante detido por roubo pode voltar à prisão pela sexta vez João Luz - 7 Mai 2020 [dropcap]U[/dropcap]m residente de 43 anos foi detido uma hora e meia depois de ter, alegadamente, roubado um indivíduo na Avenida da Amizade, junto ao antigo Hotel Lisboa. O suspeito, de apelido Lam, é reincidente e um velho conhecido no estabelecimento prisional de Coloane, onde esteve preso em cinco ocasiões diferentes desde os anos 90. A última pena que cumpriu e da qual foi libertado em Abril do ano passado, foi de cinco anos, depois de ter sido condenado pelo crime de roubo. Este último crime terá ocorrido na tarde de terça-feira, pelas 16h45, quando a vítima passou perto de Lam, ao lado da paragem de autocarro junto ao Hotel Lisboa. De acordo com a versão apresentada ontem pelas autoridades policiais, citadas pelo jornal Ou Mun, a vítima terá olhado para o suspeito. Aí, Lam perguntou ao indivíduo: “Estás a olhar para mim porquê? Por acaso devo-te dinheiro?” Pouco depois, Lam dirigiu-se à vítima, desferiu-lhe um soco na cabeça e roubo-lhe fio de ouro branco, antes de escapar num táxi. O indivíduo agredido alegou um prejuízo de 15 mil dólares de Hong Kong e recebeu assistência médica devido a ferimentos na cabeça e ombro. Segundo as autoridades, o suspeito foi detido na Avenida de Horta e Costa por volta das 18h15, cerca de uma hora e meia depois de ter cometido o alegado crime, graças ao uso do “sistema de videovigilância em espaços públicos, vulgarmente conhecido como “Olhos no Céu”. Após interrogatório, Lam confessou o crime e contou ter apanhado um táxi para a zona do Jai Alai. Aí, terá trocado o fio por 6500 dólares de Hong Kong numa casa de penhores. Segundo a polícia, Lam justificou o crime como forma de pagar dívidas de jogo.
PJ | Detidos três suspeitos por falsificação de documentos Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve três pessoas que se encontravam em Macau na situação de excesso de permanência, na posse de boletins de entrada falsos. Segundo o jornal Ou Mun, um dos suspeitos, de apelido Chen, tem 37 anos e foi detido no passado dia 30 de Abril, na sequência de uma operação da PJ na Rua da Ponte Negra. Encontrando-se em situação ilegal depois de ter entrado em Macau no dia 15 de Março, Chen viria a obter uma autorização falsa no dia 2 de Abril, numa tentativa de prolongar os sete dias de permanência autorizados por lei para quem vem do interior da China. Mais tarde, no dia 1 de Maio, a PJ viria a interceptar um casal na posse de mais dois boletins falsos, que alegadamente terão sido adquiridos por 800 dólares de Hong Kong a Chen. Do casal, faz parte uma mulher de 27 anos, de apelido Ma e um homem de apelido Liu, também ele com 27 anos. Os detidos vão agora responder pelo crime de falsificação de documentos, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
Subida de preços | Publicação de lista negra de estabelecimentos colhe consenso de deputados Pedro Arede - 7 Mai 2020 Após o aumento súbito dos preços, os deputados Ho Ion Sang e Agnes Lam vêem com bons olhos a publicação de uma “lista negra” que inclua todos estabelecimentos que revelaram práticas desonestas. Há também quem defenda que além de perder o selo de qualidade devia ser aplicada a lei do “preço ilícito” que prevê penas de prisão para os casos mais graves [dropcap]A[/dropcap]s ondas de choque geradas pelo aumento de preços desde a entrada em vigor do cartão de consumo no passado dia 1 de Maio continuam a subir de tom, pedindo-se que a responsabilização dos estabelecimentos vá além da punição simbólica. Depois da cadeia de supermercados Royal ter perdido o “símbolo de qualidade de loja certificada”, o deputado Ho Ion Sang revelou ontem ao Jornal do Cidadão estar de acordo com a publicação de uma “lista negra” que identifique todos os estabelecimentos que tiveram práticas desonestas. A tomada de posição vem no seguimento da chuva de críticas e reacções iradas de consumidores, que chegaram mesmo a solicitar a publicação da lista dos estabelecimentos comerciais desonestos. No entanto, o Conselho de Consumidores (CC) já afastou a ideia. Afirmando que não há justificação possível para que os empregados dos supermercados tenham falhado todos ao mesmo tempo, Ho Ion Sang espera que o Governo acelere a legislação da lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e que, ao retirar a certificação aos estabelecimentos que continuarem a indicar preços de forma desonesta, estes sejam do conhecimento da população. Ho Ion Sang pede ainda ao Governo que antes do lançamento da segunda fase do cartão de consumo, faça um balanço da experiência adquirida com a implementação da primeira fase, evitando que os cidadãos se inclinem para um determinado sector ou tipo de consumo. Agnes Lam é da mesma opinião e considera que a lista pode demover os estabeleciemtnos de práticas incorrectas, apontando também que a população não aceita o argumento do CC de que “a lista negra não pode ser alterada depois de publicada”. Elogiando a actuação do Governo, a deputada refere ainda que a perda da certificação tem um efeito dissuasor pela condenação moral e propõe que todos os estabelecimentos aderentes do cartão de consumo sejam obrigados a assinar um contrato que assegure uma base ética para preços praticados, e garanta que, em caso de aumento, os preços não possam subir mais de cinco por cento. Restaurantes a reboque Por seu turno, o presidente da direcção da associação Aliança do Povo Lei Leong Wong revelou ontem ao jornal Ou Mun ter conhecimento de casos em que estabelecimentos do sector da restauração terão subido os preços, em algumas situações, até 20 por cento. O mesmo responsável acredita que, embora o Governo não possa impedir o funcionamento do mercado livre, deve ser melhorada a forma como é feita a divulgação dos preços, dando o exemplo de que a actualização mais recente do preço de alguns produtos era referente ao mês de Fevereiro. Lei Leong Wong lamentou ainda que não tenha sido aplicado o Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e Contra a Economia que prevê que seja aplicada uma punição para os casos em que os consumidores encontrem preços de venda superiores ao preço marcado na etiqueta. Segundo a lei, é considerado crime de “preço ilícito” sempre que o preço de venda final seja superior “aos que constem de etiquetas, rótulos, letreiros ou listas elaboradas pela própria entidade vendedora ou prestadora do serviço”, podendo ser punido com pena de prisão de seis meses a três anos.
Fundo de Garantia de Depósitos | Taxa de cobertura é de 91,8 por cento Andreia Sofia Silva - 7 Mai 2020 [dropcap]D[/dropcap]ados recolhidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos revelam que o regime de garantia de depósitos tem uma taxa de cobertura de 91,8 por cento, “o que reflecte que o actual limite de compensação de 500 mil patacas [por depositante] continua a constituir uma garantia suficiente e apropriada para os depositantes de Macau”. Estes dados constam de um estudo efectuado pelo fundo em Outubro e são revelados pelo relatório anual do exercício do ano de 2019, publicado ontem em Boletim Oficial. O fundo recebeu, em 2019, um montante total de 79,3 milhões de patacas, valor que corresponde às contribuições anuais pelas entidades participantes. O resultado do exercício em Dezembro era de 90.7 milhões de patacas. O relatório aponta que, em 2019, “a actividade financeira do limitou-se à utilização da dotação inicial do Governo, realizada em Maio de 2013, de 150 milhões e das contribuições acima mencionadas para o investimento”. O ano passado, o fundo fez também o pagamento de “despesas inerentes (incluindo despesas de publicidade e promocionais)”.
Censos | Recolha de dados ajuda a definir “políticas públicas” Salomé Fernandes - 7 Mai 2020 Em Agosto, vai ser feito um inquérito piloto para preparar os recenseamentos da população e habitação que decorrem no próximo ano. Os Censos de 2021 vão recolher dados que permitem conhecer melhor quem vive em Macau e ajudar o Governo a definir políticas [dropcap]N[/dropcap]o próximo ano vão ser feitos novos recenseamentos da população e da habitação. Para preparar os Censos de 2021, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) vai fazer, entre 8 e 22 de Agosto deste ano, um inquérito piloto. Realizados na maior parte dos países de dez em dez anos, os censos têm relevância prática. “Permitem identificar características da população em termos de rendimento e estratificação social que ajudam a formular políticas públicas”, explicou o economista José João Pãosinho ao HM. Os resultados dos recenseamentos permitem conhecer melhor a população. “Como as políticas são orientadas para a população, podem ser mais inteligentes. Uma coisa é termos uma população idosa, outra é termos uma população jovem”, exemplificou o Albano Martins. “O censo é, de facto, muito importante porque é o retrato da população. É um mecanismo exaustivo de obtenção de dados que depois levam algum tempo a ser trabalhados para se poder conhecer o objecto da política económica, que é a população”, acrescentou o economista. Para além dos dados demográficos, é também recolhida informação sobre habitação. Dois parâmetros que, para Albano Martins, importa cruzar para conhecer a percentagem da população que, de facto, tem habitação própria. Na sua página online, a DSEC explica que os censos são um processo que contribui para o desenvolvimento de Macau porque, para além de reflectirem a evolução da estrutura demográfica e as suas características socioeconómicas, “são também referências relevantes para o Governo da RAEM planear o futuro, designadamente para definir políticas nas áreas da educação, habitação, transportes, assistência médica, serviços sociais, entre outras”. A prática não é recente em Macau: no próximo ano é feito o 16º recenseamento da população e o 15º da habitação. Na página electrónica do Arquivo de Macau é possível encontrar documentos do tempo da administração portuguesa sobre o tema. Uma carta urgente de 1960 dirigida à repartição provincial de fazenda e contabilidade explica que os Serviços de Economia e Estatística Geral tinham requisitado três impressos ao Censo da População, “com uma tiragem total de 95.000 exemplares, correspondentes a 70 resmas de papel nº8 de 70 libras”, e na qual se pedia o pagamento por crédito especial. Recrutamento piloto Estão a ser recrutados cerca de 100 trabalhadores, tanto de campo como internos, para o inquérito piloto, com o objectivo principal de recolhar dados. Os trabalhadores de campo são quem vai às casas para coligir informações ou verificar os casos. Nesta fase de preparação, é pedido junto de uma parte das fracções habitacionais para apenas responderem a um questionário curto, que inclui o número de pessoas, sexo, local e data de nascimento, enquanto a outra parte contem informações socioeconómicas mais detalhadas, como o estado civil, situação de emprego ou rendimento. A DSEC esclareceu ao HM que quem faz a recolha não sabe se os inquiridos estão em Macau com autorização ou ilegalmente uma vez que, por motivos de privacidade, não perguntam se a pessoa tem blue card ou residência.
Suicídios | Primeiro trimestre com aumento de casos Hoje Macau - 7 Mai 2020 [dropcap]N[/dropcap]os primeiros três meses deste ano, registaram-se 17 suicídios, dos quais 15 eram residentes e dois não residentes. Os números divulgados pelos Serviços de Saúde (SS) referem um aumento de dois casos em relação ao período homólogo do ano passado. Por outro lado, são menos 5,6 por cento em comparação ao trimestre anterior. “Com a rápida propagação da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus no mundo, e a incerteza de desenvolvimentos de epidemia, é inevitável que os residentes manifestem problemas psicológicos a níveis diferentes, tais como, inquietação, ansiedade, stress, entre outros”, explica o mesmo comunicado. Para lidar com o stress e emoções negativas, os SS recomendam a aceitação dos estados de ansiedade e medo durante períodos de crise. As autoridades de saúde recomendam também um estilo de vida saudável (prática de exercício físico dieta), equilibrada, manter contacto regular com familiares e tomar a iniciativa de ajudar a família ou amigos idosos que vivam sozinhos. Para além disso, o Governo apela à ajuda profissional caso o sofrimento emocional persista, e recorda que foi criado um serviço de linha aberta de apoio psicológico em que os psicoterapeutas dos SS são serviços de aconselhamento e encaminhamento. Há também consultas externas de saúde mental nos centros de saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano e Nossa Senhora do Carmo-Lago.
Ilha Verde | Pedida ajuda de vizinhos e familiares para pessoas sozinhas João Luz - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] caso noticiado ontem da mulher encontrada morta em casa no bairro da Ilha Verde, motivou a associação de moradores a apelar ao contacto mais regular e próximo de familiares e vizinhos de pessoas que vivem sozinhas. A vice-presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Lei Tong Man, pegou no triste exemplo da mulher morta há vários dias, sem que ninguém tenha reparado, para levantar a questão da falta de apoio às pessoas que vivem sozinhas. A dirigente associativa, em declarações ao jornal Ou Mun, referiu as mudanças culturais que se fizeram sentir a nível da organização familiar, a baixa natalidade e envelhecimento da população como factores que explicam o fenómeno. Lei Tong Man sustentou-se nos dados demográficos dos censos de 2016, que revelaram que mais de 15 por cento da população vive sozinha, para chamar a atenção para os problemas que este segmento da sociedade enfrenta. Como tal, apela a que se pressionem familiares para intensificarem o contacto com quem vive sozinho. Neste aspecto, a representante dos moradores da Ilha Verde apela também aos vizinhos, que devem partilhar um espírito de apoio mútuo, que alertem as autoridades ou instituições de assistência caso detectem alguma situação anormal.
CHCSJ | Determinado levantamento de medicação hospitalar a cada dois meses Andreia Sofia Silva e Salomé Fernandes - 7 Mai 2020 Um utente do Centro Hospitalar Conde de São Januário queixou-se de só poder levantar medicação para dois meses e de ter sido informado que, depois desse período, teria de recorrer às urgências. Os Serviços de Saúde negam o alegado, garantem não limitar a prescrição de medicamentos, e que o levantamento por dois meses se deve à necessidade de gestão de recursos [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) decidiram decretar o levantamento de medicação hospitalar a cada dois meses para melhor gerir recursos. A decisão foi anunciada por Tai Wa Hou, coordenador dos exames médicos dos postos fronteiriços dos SS. “Quanto a medicamentos não limitamos a sua prescrição. São apenas medidas para levantamento por fases, de modo a poupar a mão-de-obra envolvida, e também para evitar o desperdício de medicamentos. Portanto, vamos implementar uma medida para os cidadãos levantarem os medicamentos a cada dois meses, não estamos a limitar a prescrição.” A questão surgiu depois de um utente que levantou medicação para dois meses na farmácia do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), ter sido informado de que, caso necessitasse de mais medicamentos, teria de recorrer aos serviços de urgência do CHCSJ. Num comunicado, os SS negam esta situação. “Os residentes só podem levantar medicamentos após prescrição médica efectuada após diagnóstico e tratamento nas consultas de especialidade no CHCSJ ou nos centros de saúde.” Nesse sentido, “não há indicação para que os pacientes levantem medicamentos prescritos nas consultas de especialidade usando o serviço de urgência”. Risco de escassez O fornecimento de medicação hospitalar no CHCSJ é feito consoante as datas das consultas de especialidade, para que o paciente não fique sem medicamentos. No entanto, a pandemia da covid-19 obrigou à reestruturação do serviço. “A produção e o transporte de medicamentos em todo o mundo foi afectada e prevê-se que alguns medicamentos possam escassear”, adiantam os SSM no mesmo comunicado. Por esse motivo, os SSM “vão adoptar medidas de contingência que limitam a prescrição e o número de medicamentos prescritos. Assim sendo, os médicos “só podem prescrever medicamentos convencionados apenas para dois meses”. “Não é pedido que o utente recorra aos serviços de urgência para obter a prescrição de medicamentos”, frisa a mesma nota. Está também a ser analisada a possibilidade de levantamento faseado. “Sendo esta uma medida electrónica, os utentes podem recorrer às farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde para levantar os medicamentos prescritos em diferentes períodos. No momento do levantamento da prescrição médica, os utentes podem obter orientações adequadas dos farmacêuticos.” A medida “não foi ainda implementada”, mas, caso venha a ser necessário, os SS prometem concretizá-la “de acordo com a situação real do fornecimento de medicamentos”.
Covid-19 | Testes para quem passa a fronteira feitos em Macau Salomé Fernandes - 7 Mai 2020 Os testes de ácido nucleico necessários para passar a fronteira com Zhuhai passam hoje a ser feitos em Macau. Têm como destinatários residentes de Macau que precisem de atravessar a fronteira por motivos de trabalho ou estudo. À excepção de professores e alunos, a partir do segundo teste passa a ser exigido um pagamento de 180 patacas [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje passam a ser feitos testes de ácido nucleico do lado de cá da fronteira a residentes da RAEM que precisem de atravessar a fronteira para trabalhar ou estudar, em Macau ou Zhuhai. A medida vai abranger cerca de 15 mil pessoas, que têm de ser testadas a cada sete dias. A informação foi ontem avançada em conferência de imprensa pelo coordenador dos exames médicos dos postos fronteiriços dos Serviços de Saúde (SS), Tai Wa Hou, que acrescentou que a capacidade diária para fazer testes se situa nos 4 mil por dia. A partir de amanhã, Zhuhai vai cancelar o posto de recepção de amostras e os testes passam a ser feitos em Macau, “garantindo assim a circulação e segurança das pessoas”. Os exames são feitos no terminal marítimo de passageiros do Pac On, entre as 9h e as 21h. A marcação pode ser feita online. Para serem testados, os cidadãos têm de apresentar três documentos: título de BIR de Macau, salvo-conduto, bem como comprovativo de residência em Zhuhai ou cartão de estudante emitido por uma escola do Interior da China. O resultado fica disponível 24 horas depois do teste ser feito, através do código de saúde. Para a passagem na fronteira basta mostrar o resultado no código de saúde, certificado dos SS ou emitido pela empresa em como já se foi sujeito ao teste. Para aumentar a capacidade de testes, foi feita uma parceria entre os SS e uma empresa estatal. O primeiro exame de ácido-nucleico vai ser gratuito, mas os seguintes custam 180 patacas. Mantêm-se isentos alunos e docentes que vivem em Zhuhai e trabalham e estudam em Macau, de forma a “garantir a saúde pública”. Entende-se que os restantes “são pessoas que querem passar fronteiras, mas não têm uma necessidade especial ou urgente”. Há a possibilidade de o alargamento agora anunciado estender-se a trabalhadores não residentes também com residência transfronteiriça. As autoridades reconheceram ainda que no futuro vão incluir residentes sem título de residência em Zhuhai, mas o alargamento desta medida a Hong Kong ainda não é possível. Os testes ao grupo definido como prioritário, que abrangia professores, trabalhadores de instituições de acção social e pescadores, estão praticamente concluídos. Serviço de quarto De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Turismo, ontem 88 pessoas cumpriam quarentena nos hotéis designados para observação médica. Destas, 49 eram residentes de Macau e 23 trabalhadores não residentes. Houve várias pessoas a manifestar vontade de sair de Macau e ir para Hong Kong. Mesmo que estejam dispostas a passar pela quarentena, isso pode não ser possível, mas pode haver isenções se a motivação for, por exemplo, um funeral. O autocarro fretado para Hong Kong custa 6.400 patacas, um valor justificado pelo custo da mão de obra especial. Mais uma alta Um trabalhador não residente da Indonésia que este internado por infecção da covid-19 teve ontem alta. O homem de 41 anos regressou a Macau em Março, com dois familiares, que também foram casos confirmados. Na altura, foi considerada uma pessoa de contacto próximo e ficou em observação médica, tendo desenvolvido sintomas e dado positivo para o novo tipo de coronavírus. Ficou 45 dias internado, mas agora apresenta uma condição clínica estável, sem febre nem sintomas respiratórios. Vai agora passar o período de convalescença no centro clínico do Alto de Coloane. Encontravam-se aí em convalescença 18 pessoas, enquanto cinco se mantinham em tratamento.
