Flora Fong BrevesReinserção Social sob tutela do IAS em 2016 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Departamento de Reinserção Social, até agora integrado na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) passa agora a ficar sob tutela do Instituto de Acção Social (IAS) já a partir do próximo ano. A informação foi avançado pelo presidente do IAS, Iong Kuong Io. De acordo com o Jornal do Cidadão, Iong disse na passada semana que vai ser realizada uma reunião entre a DSAJ e os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) no sentido de trocar opiniões sobre a questão de reformulação do departamento de Reinserção Social, fazendo-se por concluir a proposta do regulamento administrativo já em Setembro. Desta forma, deverá ser possível integrar o referido departamento no IAS já para o ano. Um dos pormenores a acertar é perceber se os serviços dedicados a ex-reclusos foram integrados nas funções da Reinserção Social. Iong Kuong Io acrescentou que esta reformulação envolve 30 funcionários que assim passarão a integrar os quadros do IAS. O responsável assegurou ainda que não haverá cortes nos recursos humanos, sendo estes funcionários precisos para desenvolver melhor o departamento.
Hoje Macau BrevesImperador Akihito expressa “profundos remorsos” pela II Guerra Mundial [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] imperador do Japão, Akihito, disse sábado sentir “profundos remorsos” pela II Guerra Mundial – um conflito que Tóquio lutou em nome do seu pai, Hirohito, há 70 anos. “Recordando o passado com profundo remorso sobre a guerra passada e esperando sinceramente que a tragédia da guerra não se repita, eu, em conjunto com o povo em toda a nação, expresso a minha tristeza sincera em relação àqueles que caíram na batalha, e rezo pelo desenvolvimento do nosso país e paz mundial”, disse, num discurso em Tóquio, no dia em que se assinalou o 70.º aniversário do fim do conflito. Segundo vários ‘media’ japoneses, incluindo a agência noticiosa Jiji e o diário Mainichi, o imperador, de 81 anos, usou essas palavras pela primeira vez numa cerimónia alusiva à rendição do país, a 15 de Agosto de 1945.
Hoje Macau BrevesNovos Aterros | População preocupada com alturas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) avançou na passada sexta-feira os dados de dois meses de consulta pública sobre os novos aterros, sendo que os resultados mostram que as atenções estão sobretudo viradas para a zona B. Segundo a Rádio Macau, das 218 opiniões recebidas, 117 dizem respeito a esta zona, sendo que 60 comentários dizem respeito ao receio sobre a construção de edifícios altos, que possam pôr em causa a paisagem da colina da Penha. A altura dos edifícios é, assim, uma preocupação central da população, uma vez que 57 opiniões pedem uma “solução equilibrada” na zona B, com prédios que “não podem ser demasiado baixos”. Em relação à zona A, “a maioria” dos participantes do processo de consulta pede mais equipamentos de apoio social. O Governo prometeu aí construir dois lares para idosos e dois centros de saúde. Segundo a Rádio Macau, a população teme também uma maior pressão sobre o trânsito na zona A, por estar perto da ilha artificial que vai acolher a nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Segundo um comunicado, a população pediu ainda um “reforço dos recursos destinados à habitação pública, no sentido de responder às necessidades sociais e da população em geral em termos de habitação”. Em relação à quarta travessia entre Macau e a Taipa, o mesmo comunicado aponta que os cidadãos pedem “a construção do túnel submarino, na esperança de que possa concretizar o empreendimento com a maior brevidade possível”. Contudo, “algumas opiniões manifestaram que se deve ter em conta o prazo de construção, os custos de manutenção e as restrições dos locais”. A terceira fase de consulta pública sobre o futuro Plano Director dos Novos Aterros dura até ao próximo dia 28 de Agosto.
Hoje Macau Manchete PolíticaCoutinho quer ser candidato à Assembleia da República [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] conselheiro das comunidades portuguesas e deputado à Assembleia Legislativa de Macau, José Pereira Coutinho, disse ontem à agência Lusa que “apresentará uma candidatura” à Assembleia da República Portuguesa, mas recusa revelar o partido por onde concorre. “A vontade não nos falta de poder trabalhar mais e da mesma forma como temos trabalhado em Macau, mas desta para todas as comunidades do resto do mundo porque, de facto, o que concluímos é que nos últimos 10 anos praticamente não foi visível do representante na Assembleia da República em nome das comunidades do resto do mundo e é isto que nos faz mover para que haja de facto mais felicidade, mais qualidade de vida para as comunidades portuguesas espalhadas pelo resto do mundo”, disse. Apesar de ser conselheiro das comunidades, de já ter apresentado uma recandidatura e de ser deputado à Assembleia Legislativa de Macau, o órgão parlamentar da Região Administrativa Especial da China, Pereira Coutinho não vê dificuldades em conciliar os dois assentos parlamentares. “Como sabe, o deputado à Assembleia da República não necessita de, fisicamente, estar presente em Lisboa, portanto há que percorrer as comunidades do resto do mundo para se inteirar dos pormenores, dos problemas, das ansiedades, das necessidades específicas de cada uma das comunidades espalhadas pelo resto do mundo e é isso que vamos fazer para que de facto estejamos bem representados na Assembleia da República”, garantiu. Encontros na agenda Pereira Coutinho, que chega esta semana a Lisboa tem previstos encontros com vários partidos e entidades governamentais, disse que o seu pensamento “é independente”, admitindo que “se tem dado bem” com os diversos governos e pode hoje “dialogar” com qualquer partido. Ser deputado do território chinês e de Portugal pode, no entanto, levantar questões jurídicas em Portugal. De acordo com o estatuto dos deputados à Assembleia da República, apenas funcionários de Estados estrangeiros ou um deputado que em regime de acumulação patrocine um Estado estrangeiro está impedido de exercer o lugar.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA neutralidade climática [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s mudanças climáticas não são um fenómeno de moda, mas algo real, palpável e destruidor que tem vindo a moldar em sentido negativo a face do planeta, deteriorando as condições de vida dos ecossistemas, incluindo o humano. O ser humano é não só o maior sofredor, mas também o mais perigoso predador do meio ambiente, pelo que a sua actividade é uma das causas maiores das mudanças climáticas. Os maiores registos de aumento de temperatura nos oceanos ocorreram no Paquistão e Índia, vitimando um milhar de pessoas, nos primeiros meses de 2015. A “Verdade Inconveniente” de Al Gore, chegou às telas dos cinemas, em 2000, com um prognóstico para muitos fatalistas, que pensavam que apenas se tratava de uma propaganda política para cativar os abraça árvores. As perguntas mais aberrantes foram formuladas, como que tipo de aquecimento global seria, ou se tratava de uma invenção dos meios de comunicação social. Algo poderia ter sido verdade, mas o prognóstico de Al Gore não estava tão errado, porque o estamos a viver. O último relatório da ONU sobre o clima afirma que catorze dos quinze anos mais quentes do planeta ocorreram depois de 2000. As marés épicas, que arrasam as orlas costeiras, os tufões, furacões ou ciclones que geram ventos circulares que podem atingir velocidades de 300 km/h, as chuvas diluvianas que provocam cheias incontroláveis, são indubitavelmente parte das mudanças climáticas. A verdade destas tristes histórias é de que tudo está ligado, principalmente no oceano, onde se geram as grandes mudanças. As alterações que os oceanos estão a viver e tal como as correntes, a temperatura da água e a quantidade de oxigénio, podem criar profundas transformações que por sua vez resultam nos fenómenos que nos assolam diariamente e os que virão no decurso do século. Os ursos polares correm sério risco causado pelos degelos no Árctico. O dióxido de carbono que é gerado pela humanidade nas indústrias e grandes cidades, também chega aos oceanos, provocando o aumento da temperatura, os degelos dos pólos e a acidificação da água que afecta principalmente os recifes de coral e toda a corrente trófica. As mudanças climáticas estão a intensificar-se em 2015, e a comunidade internacional apenas se desdobra em reuniões, onde as promessas sobram e as acções para minorar o fenómeno escasseiam, podendo ser cada vez piores, cabendo ao ser humano encontrar um ponto de retorno. Qual a diferença entre as mudanças climáticas e o aquecimento global? O planeta está a aquecer e a evidência é clara. O mundo vive mudanças climáticas únicas, termo utilizado com frequência para explicar os danos causados ao ambiente. Os termos de mudanças climáticas e aquecimento global, são usados geralmente, como sinónimos, mas a realidade é diferente. As mudanças climáticas são quaisquer alterações significativas nas medidas de clima que durem por um período de tempo prolongado. As mudanças climáticas incluem modificações expressivas na temperatura, precipitação, padrões de vento, entre outros efeitos, que ocorrem durante várias décadas. As mudanças climáticas não devem ser confundidas com o aquecimento global, pois este último refere-se ao aumento recente e contínuo na temperatura média global próxima da superfície terrestre. O aquecimento global é causado geralmente por aumentos nas concentrações de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera. Assim, o aquecimento global está a provocar mudanças nos padrões climáticos. O aquecimento global em si é apenas um aspecto das mudanças climáticas. O planeta está a aquecer e a sua temperatura média subiu mais de 7ºC no século passado. Os cientistas prevêem que a temperatura média continuará a aumentar entre 1.2 º e 6.5ºC este século. Ainda que aparentemente seja uma subida de poucos graus, estas pequenas mudanças na temperatura implicam modificações perigosas no clima. As chuvas, em muitos locais aumentaram e ocasionaram inundações, enquanto em outras regiões, pelo contrário, produziram-se secas. As ondas de calor são mais frequentes, causando mais vítimas mortais, bem como incêndios florestais. As mudanças climáticas trarão mais secas, inundações e incêndios. Os oceanos estão a aquecer e a acidificarem-se, enquanto os glaciares e os pólos estão a derreter-se, e por consequência, os níveis do mar estão a subir, sendo de temer que as cidades costeiras sejam as mais afectadas nos próximos anos. A acidificação dos mares acelera o aquecimento global. As mudanças climáticas, também produzem efeitos em termos económicos, pois criam prejuízos nas colheitas e põe em risco a produção alimentar, e o aumento de desastres naturais cria impacto no Produto Interno Bruto (PIB) dos países. O Banco Mundial calcula que os prejuízos causados por desastres naturais atingem cerca de quatro mil milhões de dólares desde 1980. As causas das mudanças climáticas são diversas, sendo naturais e humanas; podendo provocar um desequilíbrio na temperatura do planeta; apresentando-se como mudanças no efeito de estufa, através de variações na energia solar que chega ao planeta; modificações na reflectividade da atmosfera e superfície terrestre. As mudanças climáticas anteriores à Revolução Industrial do século XVIII eram causadas por causas naturais. Os cientistas, no entanto, crêem que o aquecimento que se produziu no século XX e contínua no século XXI se deve à actividade humana. As actividades industriais no século passado traduziram-se numa descarga de grandes quantidades de dióxido de carbono e outros GEEa na atmosfera. A maioria destes GEE, provêm da indústria energética. A desflorestação e outros processos industriais, e inclusive, algumas práticas agrícolas, também emitem GEE. O efeito de estufa é a causa pela qual o planeta aquece. Os GEE formam, uma espécie de capa ao redor do planeta que o mantém quente. Este processo é natural e necessário à vida. A acumulação de excesso de GEE pode mudar o clima e tornar-se prejudicial para os ecossistemas e saúde dos seres humanos. A ONU na década de 1990 criou a “Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) ”, que procura reforçar a consciência pública sobre os problemas relacionados com este fenómeno. O “Protocolo de Kioto”, assinado em 1997, estabeleceu medidas para lutar contra as mudanças climáticas. Têm-se realizado nos últimos anos várias “Conferências das Partes” ou “Cimeiras do Clima”, sendo a última, a “Conferência sobre o Clima (COP20) ”, que decorreu entre 1 e 14 de Dezembro de 2014, em Lima, com a denominação de “Apelo de Lima para a Acção Climática”, e que tentou delinear as bases de um novo acordo vinculativo para que os países limitem a emissão dos GEE. O acordo vinculativo deverá ser assinado durante a realização da “COP21”, entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro de 2015, em Paris, devendo entrar em vigor, em 2020. A data (2025 ou 2030) em relação à qual deverão ser cumpridas as primeiras metas por parte dos países desenvolvidos continua à espera de um consenso, assim como, outras matérias constantes do novo “Acordo de Paris”, bem outros os períodos de cumprimento (5 ou 10 anos). Os países que fazem parte do “Protocolo de Quioto” necessitam para que o mesmo entre em vigor, de ratificar a “Alteração de Doha”, referente às novas metas para 2020, que é o segundo período de compromisso do “Protocolo”. A Rússia, Ucrânia e a Bielorrússia entravaram um esclarecimento das regras da “Alteração de Doha”, levando a que tecnicamente os objectivos de Quioto não possam ainda entrar em vigor. A União Europeia e outros países com metas de emissões estabelecidas terão de as ratificar até à “COP21” e referentes ao período para 2020, mesmo que as normas venham a ser clarificadas até à data da assinatura do “Acordo de Paris”. Até à realização da “COP21” realizou-se a “Reunião de Genebra”, a 8 de Fevereiro de 2015, para preparar o texto do acordo que substituirá o “Protocolo de Quioto”, a partir de 2020, e que tem como principais objectivos, limitar o aumento da temperatura mundial a +2°C por comparação com a era pré-industrial, o que de contrário, é previsível alterações climáticas que terão graves consequências nos ecossistemas, nas sociedades e economias, em especial nas regiões mais pobres. O Secretário-Geral das Nações Unidas promoveu um “Evento de Alto Nível” em Nova Iorque, a 29 de Junho de 2015, com o fim de conseguir dinamizar os países para encontrarem consensos das divergências que ainda existem e viabilizem o “Acordo de Paris”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau ao estilo grego [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té ao presente momento, o novo Governo da RAEM tem vindo a desempenhar as suas funções há já mais de oito meses. Porém, mais e mais defeitos têm vindo a ser identificados, devido a “deficiência genética ou mesmo fraco acompanhamento médico após o parto”. Visto tratar-se de uma administração que não necessita de prestar contas a ninguém, as políticas por si formuladas continuam, tal como no passado, a dar prioridade ao sector empresarial, ao mesmo tempo que inundam a sociedade com um populismo desmedido, especialmente impulsionado por certos políticos da chamada oposição democrática. Tendo tudo isto em consideração, pode-se então afirmar que, até agora, o Governo “tem colhido aquilo que semeou”. Devido ao fracasso das tentativas de transformação estrutural da economia depois da transferência de poderes, os dirigentes da RAEM têm-se encontrado na necessidade de depender das receitas provenientes da liberalização da indústria do jogo, assim como da política de vistos individuais para visitantes oriundos do continente. Aliado a isto, o enorme crescimento da economia chinesa derivado por uma série de reformas domésticas tem ajudado a indústria do jogo de Macau a cimentar a sua posição como um dos mais conhecidos destinos a nível mundial para entusiastas dos jogos de fortuna e azar. Ao mesmo tempo, o território tem-se tornado num dos principais centros para transferências de capital e nem sempre dirigido a indivíduos de renome. Todo este dinheiro, proveniente da China, mas de origem duvidosa, tem dinamizado a economia local, reflectindo-se principalmente no mercado imobiliário, que tem gozado de um crescimento espectacular. Mesmo estando cientes da aberração constituída pela nossa estrutura económica, que carece de uma lógica funcional, o Governo não tem permanecido vigilante nem tão pouco tomado precauções para tudo isto, optando em vez disso por se orgulhar dos lucros fáceis até agora conseguidos. Entretanto, e não obstante todos os sectores da administração terem vindo a registar cada vez mais despesas ou, por assim dizer, necessitarem de orçamentos cada vez mais avultados, vários mega-projectos estruturais têm sido iniciados um após o outro, apesar de cada um deles conseguir sempre ultrapassar as projecções orçamentais, assim como a esperada data de conclusão das obras. Cria-se assim a impressão de que alguns funcionários públicos não são responsáveis pelas suas próprias acções, acabando assim estes por desperdiçar o dinheiro dos contribuintes, além de outros recursos comunitários. Na superfície, Macau está em alta, embriagado pelas receitas do jogo, mas sempre dependente da boa fortuna dos vários casinos que operam na região especial. Mas se viermos a encontrar uma situação em que as receitas obtidas através do imposto cobrado sobre o jogo, como poderia então a RAEM sobreviver nesse cenário? Após a transição de soberania, o número de funcionários públicos empregados pela RAEM cresceu significativamente, tendo estes gozado igualmente de sucessivos aumentos salariais derivados das crescentes reservas financeiras oriundas do imposto sobre o jogo. Mas, com o passar do tempo, a administração viu-se forçada a realizar ajustes nos contratos estabelecidos com estes funcionários. Assim, primeiro procederam a mudanças no “Regime das Carreiras dos Dirigentes e Chefias dos Serviços Públicos”, passando de seguida a analisar todos os funcionários públicos, agrupados nas respectivas diferentes categorias a que pertencem. Há dois anos atrás, o salário dos titulares de cargos políticos foi reajustado, enquanto que os benefícios e os salários dos funcionários públicos foram recebendo aumentos anuais e tudo isto acabou por se materializar numa enorme despesa para os cofres públicos. Mas até com o grande público os nossos governantes têm sido generosos, atribuindo a todos os residentes uma ajuda pecuniária anual, assim como implementando uma série de subsídios e revendo em baixa os impostos taxados sobre a população. Isto faz com que os cidadãos esqueçam os seus problemas, no mínimo uma vez ao ano quando os cheques pecuniários são distribuídos pela população, e contribui para uma falsa ilusão de prosperidade eterna. Mas, na realidade, o Governo pouco ou nada faz para melhorar a situação e toda a conversa sobre a diversificação da economia não passa de nada mais do que conversa. As preocupações imediatas dos nossos dirigentes recaem invariavelmente sobre o mercado imobiliário, onde muitos funcionários públicos e os seus amigos, ou abastados homens de negócios, esperam receber lucros avultados como consequência dos seus investimentos nesta área. Porém, a grande maioria da população não beneficia da mesma maneira e, na verdade, acaba mesmo por ser prejudicada pelas rendas elevadas assim como os preços exorbitantes das casas. Esta falta de visão e procura de lucros imediatos acaba mesmo por se reflectir por toda a sociedade, pois as acções indevidas dos nossos governantes acabaram por imprimir na população uma atitude que espera “receber da vindima sem sequer semear”, chegando estes a exigir sempre mais e mais subsídios e outras regalias da parte do Governo. Mesmo quando estes subsídios são colocados à disposição, verifica-se então uma corrida louca para a obtenção de um lugar na lista de candidatos. O interesse pessoal e o egoísmo reinam em Macau, chegando mesmo a fazer hoje em dia parte dos atributos dos residentes locais. Quando as receitas do jogo sofrerem uma descida acentuada, vamos certamente encontrar ressentimento por parte da população local, que através das suas lamentações vai acabar por obrigar o Governo a apresentar uma série de medidas de contenção de custos, em virtude de não haver nenhuma outra solução. No caso da Grécia, o seu Governo implementou um bom sistema de segurança social de modo a garantir o voto dos seus apoiantes, mas esta situação criou um défice estatal que só pode ser remediado através da obtenção de empréstimos da União Europeia. Ao mesmo tempo, os políticos gregos realizaram um referendo para enganar os eleitores e exercer pressão sobre os outros estados da comunidade europeia. Mas mesmo assim os seus líderes foram obrigados a implementar uma série de medidas de modo a reduzir as despesas do Estado, o que constitui na verdade um pré-requisito para a obtenção do crédito europeu. O que fariam então os nossos governantes se a RAEM se encontrasse igualmente numa situação de falta de reservas financeiras? A maior parte dos visitantes que se dirigem aos casinos locais são oriundos da China continental, enquanto que os jogadores que frequentam os “quartos VIP” são, na maior parte, abastados homens de negócios do mesmo país. Estes usam todo o tipo de medidas para ganhar dinheiro no seu país de origem, acabando depois por investir as suas poupanças através do território de Macau. Se porventura a China não estivesse a viver a maior campanha anti-corrupção da sua história ou se não tivessem sido implementadas sérias medidas para impedir a transacção de capitais através dos cartões da China UnionPay, ou ainda se a conjectura mundial não tivesse mudado quando Xi Jinping assumiu o poder, acreditamos os cofres da RAEM ainda poderiam estar cheios de receitas obtidas através do imposto sobre o jogo. Porém, a China sentiu a necessidade de combater a corrupção de forma a garantir a sobrevivência do Partido Comunista assim como do próprio estado. Conseguiriam então estes homens de negócios, mas também bons patriotas que amam Macau, mudar as políticas implementadas pelo Governo Central? Pela conquista do dinheiro, existem aqueles que contemplariam até perturbar a segurança nacional ou a saúde dos funcionários da indústria do jogo e até o futuro desenvolvimento da RAEM. Se pesquisarmos o paradeiro dos descendentes desses mesmos indivíduos, quantos deles estarão ainda a residir em Macau? De forma a garantir o seu futuro, Macau tem de evitar embarcar pelo caminho seguido pela Grécia. E, durante este período de redireccionamento, uma pequena minoria de pessoas com interesses investidos poderia sem dúvida vir a sofrer, assim como poderiam ficar tristes aqueles habituados “a colher sem sequer semear”. Mas se a população do território não se livrar do vício que a prende a este ambiente económico, que mais se assemelha a uma droga, não poderão deter a clareza intelectual necessária para poder virar uma nova página. Apesar de a Grécia ser um país conhecido pela sua mitologia, nenhum dos seus cidadãos actuais pode viver uma vida relaxada como aquela gozada pelos deuses gregos, nem tão pouco o podem Macau e as suas gentes.
Flora Fong BrevesEmpregada doméstica terá maltratado bebé de dois meses Uma empregada doméstica do Vietname foi acusada de ofensa corporal grave a uma bebé de quem tomava conta, depois de ter maltratado a criança e causado o chamado Síndrome do Bebé Sacudido (ou trauma craniano violento pediátrico). De acordo com o jornal Ou Mun, que cita a polícia, a mulher tomava conta da bebé de dois meses, filha da sua empregadora, desde Maio. No dia 10 de Agosto, a mãe encontrou ferimentos nos olhos da criança, que estavam vermelhos, e também nas pálpebras, inchadas. A menina chegou a desmaiar, o que levou a mãe a questionar a empregada sobre eventuais problemas. A mulher, de 33 anos e de apelido Ngyen, disse que nada tinha acontecido com a criança, mas depois de um exame médico, foi descoberto sangue “no fundo dos olhos e na subaracnóidea do cérebro da bebé”, o que confirmou a presença de lesões típicas do Síndrome do Bebé Sacudido. A mãe da vítima suspeitou que a empregada maltratou a filha, denunciando-a à PJ. A mulher negou ter feito algo, mas a polícia diz ter encontrado provas depois da investigação que a empregada abanou e bateu na bebé “pelo menos três vezes” até lhe causar mazelas corporais graves. A PJ vai ainda investigar se a empregada teve motivação para cometer o crime e se tem antecedentes penais.
Joana Freitas SociedadeSaúde | Vários tipos de cancro serão comuns em residentes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) iniciou a criação de uma primeira base de dados genéticos com o objectivo de prever o risco de determinadas doenças. A MUST apresentou, esta quarta-feira, os resultados da primeira fase, com base nas informações recolhidas de uma amostra de mil jovens, sendo que a conclusão é de que cancros como do pulmão, mama, ovários e próstata vão ter uma maior taxa de incidência no território. Já o risco de os residentes de Macau virem a desenvolver doenças do foro neurológico como Alzheimer é menor – comparativamente aos registos do norte da China ou dos continentes europeu e americano. A MUST pretende alargar a amostra – por a entender pequena –, mas carece de fundos para o efeito, depois de a primeira fase do estudo ter sido suportada por verbas da Fundação Henry Fok. Contudo, como sublinhou o director da Faculdade de Ciências de Saúde da MUST, Manson Fok, um estudo mais abrangente precisa do apoio do Governo, sobretudo para estabelecer a correlação entre os factores genéticos e os riscos associados ao meio ambiente. O objectivo passa por ter a maior amostra possível, com Manson Fok a assinalar que ter 10% da população seria melhor, mas que, pelo menos 5% permitiria já uma reflexão.
Joana Freitas BrevesPME | Limite de crédito aprovado diminui mais de 20% O novo limite do crédito aprovado às PME diminuiu 22,2% no primeiro semestre, face ao período homólogo de 2014, totalizando 18 mil milhões de patacas, indicam dados ontem divulgados. Segundo as estatísticas publicadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), face ao segundo semestre do ano transacto, a queda foi de 28,3%. No final de Junho, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME atingiu 65,3 mil milhões, subindo 25,2% em termos anuais homólogos e 8,8% em relação aos últimos seis meses de 2014. Em comparação com o final de 2014, os empréstimos concedidos a PME dos sectores das indústrias transformadoras, restaurantes, hotéis e similares, e comércio aumentaram, respectivamente, 12,9%, 11,1% e 8,7%, indica a AMCM. Em contrapartida, diminuíram os concedidos a instituições financeiras não monetárias (-16,8%), ao sector da electricidade, gás e água (-11,6%) e ao do transporte, armazéns e similares (-4,4%). A taxa de utilização, definida como a proporção do balanço relativo aos créditos em dívida desceu dois pontos percentuais desde os últimos seis meses, atingindo 64,7%. No final de Junho, o balanço relativo aos empréstimos em dívida não pagas pelas PME aumentou de 43,6% nos últimos seis meses para 195,8 milhões de patacas. Comparativamente ao ano anterior, o saldo aumentou 37,5%. O rácio das dívidas não pagas, sendo o rácio da balança dos empréstimos não pagos para o total dos empréstimos concedidos às PME cresceu 0,07 pontos percentuais do final de 2014 e 0,03 pontos percentuais face ao período homólogo do ano passado para 0,30%. As PME representam cerca de 90% do tecido empresarial local.
Anabela Canas de tudo e de nada h | Artes, Letras e IdeiasEnsaio sobre o lugar [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste seria o momento em que, à luz daquela estética dos salões do século dezanove, os cavalheiros se retiravam com os seus conhaques e os seus whiskies, para falar dos assuntos sérios da cousa pública, deixando as senhoras libertas, para repôr um pouco de pó de arroz no rosto, e partilhar a dimensão do comezinho da via privada. Os desconfortos dos dias difíceis do mês ou os mistérios da mudança de idade. Receitas da vida e também da dos outros. Os assuntos domésticos e os do amor. Tudo muito filtrado, muito metafórico, muito cheio de alusões e reticências, e muito púdico, a fazer medrar nas mais jovens neste ambiente de gineceu, aquela curiosa qualidade mítica para muitos, atávica, senão mesmo estruturalmente ancorada no código genético, que é a intuição. Feminina. Mas este seria um outro tópico de conversa. Do amor, poderia dizer que é como um hotel de cinco estrelas. É preciso um bom lugar, mas também bons costumers. Como juntar matérias inflamáveis e uma boa dose de piromania. E pega fogo em combustão espontânea. Mas, diria antes: é como um hotel de charme. Actores, cenários e palco, produção atenta, uma realização sensível. Para além de uma espécie de moral estética que induziria no erro de se esperar a teatralização do sentir, há o fascínio real do estar. Gostar de estar, indissociável do gostar de se ver estar. Não, no meu ponto de vista como atitude narcísica, mas como reflexo de estar no lugar certo do mundo. No amor há o fenómeno do espelho. Há a necessidade de identificação com o caracter desenhado no olhar do outro. Com o lugar. Os actores gostam de se ver no papel, ou não. Um bom amante seria então simultaneamente um bom lugar e um bom hóspede. Descer a rua. Uma rua das muitas que levam ao rio. Lugar, antigamente de chegadas e partidas. De marinheiros. Ao lado direito, antes de desembocar na margem, e um pouco desnivelado aquele toldo com nuvens a sombrear o pavimento em mosaicos de arabescos azuis, evocativos de um médio oriente onde a sabedoria ainda protege do calor tórrido sem recursos contra a natureza das estações. Um desvão, pequeno e sombrio relativamente à rua, tanto quanto o sol ainda a escaldar, faz desejar um abrigo. Mesas redondas num amarelado de fórmica debruada a latão, e cadeiras que arredondam nas costas, convidativas ao repouso de toda a coluna em paz. O entrançado numa matéria colorida e variados matizes, como se nelas, entretecidos nas cores, se misturassem tempos, memórias e paradigmas apetecidos. Tudo de um outro tempo, de facto. E é aí que quero estar. Mas primeiro à beira- rio, amigos esperam-me num lugar mais juvenil, impessoal, amplo. Deixei para trás aquele vislumbre de interiores voluptuosos e entorpecentes, para além das janelas de guilhotina, mistura de cores aveludadas e tactilmente apetecíveis, veludos azuis ou tintos como o vinho, sedas ocre dourado, um barroco aconchegante, em contrastes semi-exóticos. Objectos confortáveis do passado, sofás e poltronas macias, quebra-luzes époque, imagens e esculturas românticas. Pensei. Tenho um encontro para mais tarde. Marquei-o ali mesmo. Por agora, esperam-me mais abaixo. Depois volto a subir a rua. Do outro lado da estrada, a memória de um enorme grafismo rigoroso, meses atrás, no prédio devoluto, que dizia: ± SILÊNCIO ±. Como se a cidade falasse comigo por enigmas. O céu de um azul prússia, intenso embora já a escurecer, naquele dilema entre uma luminosidade feérica e fortemente colorida, e a noite quase, quase a instalar-se de vez. Mas é, perto do rio, um momento que se prolonga num resplendor estóico, resistindo às luzes da cidade ainda, e competindo com elas. Espreito de novo aquele cenário em desvão, os mosaicos, as três mesas e as cadeiras coloridas e, surpreendentemente, uma única ocupada por um grupo. Desço, contente com o inesperado sossego em contraponto ao exterior, para o meu encontro e sento-me na mais distante. Um pouco mais tarde uma rapariga tão silenciosa como eu sentou-se na do meio. E, abalado o grupo conversador, um homem ocupou a primeira mesa. Ficou tudo certo, sereno e bem. Os três em linha, quietos, silenciosos e ensimesmados. A música, no volume certo, entre um estilo pop de fusão, aquelas coisas difíceis de situar, uns blues a ressoar talvez a Nova Orleães, e outras fusões um pouco lounge que não reconheço. Entendi contudo uma mão de mestre na articulação progressiva de sons, numa espécie de viajem nas horas… A mesa para dois, livre. E pareceu-me perfeito. Sentei-me só, e pensei na importância daquela outra cadeira ali, precisamente para lembrar que não era uma cadeira com o vazio de alguém mas uma simples cadeira em si. Um lugar. Não o espaço preenchido de uma ausência. Uma espécie de nada por oposição ao vazio. Um lugar, é isso. E, como qualquer lugar, uma entidade suficiente em si. Sem a necessidade de ser validado como lugar de algo ou alguém. O lugar puro. E eu nunca trago para um encontro destes alguém à revelia da sua vontade ou consciência. Tento. Nem memórias nem sonhos. Sequer os meus anjos têm lugar nestes encontros. Comigo só, mas inteiramente só em mim e não, como relativamente à cadeira, só, pela ausência de alguém. Só pela natural solidão imanente da matéria. Só, naturalmente e sem a veemente ausência de outrem. Esta é uma disposição que me ajuda a situar, mesmo para me lembrar de que, tal como não sou uma daquelas pessoas que preferem os bichos às pessoas – eu que os adoro – não finjo que não gosto da sua presença. Ou prefiro, às vezes. Mas tento não transportar a sua falta. O problema das pessoas, é serem afectadas. Literalmente. Afectadas pela vida, as inseguranças, as megalomanias, as mágoas, as frustrações. E sobretudo os medos. E que se deixam envelhecer mais do que os bichos e sobretudo, que se deixam estragar mais do que eles. Transcendendo em muito os incontornáveis limites da biologia. Nunca falho estes encontros. Já falhei outros, embora nunca pela acção voluntária da minha vontade, passe a redundância. Este é também um dos verdadeiros encontros a dois. O de uma pessoa, com a não ausência da outra. De uma certa forma, uma ausência a que se nega a imperatividade e a extensão. A que não se permite a presença. Sim. Há encontros perfeitos. Aqueles que preenchem de uma forma densa e sem margens ou folgas um pedaço, seja de que dimensão fôr, de existência. Não porque nos façam felizes, mas porque são absolutamente justos, verdadeiros e confortáveis. O que é bom. Verdadeiros mas talvez não reais. Vistos de outro ângulo. Há outros encontros, esses realmente perfeitos. Com o outro, que não eu. Mas tão raros. Pode-se passar uma vida ao lado da possibilidade de um. Por falta de jeito, de charme, de segurança, de vista. E esperar. Que as probabilidades, no seu cálculo imperscrutável, não forjem o encontro no dia seguinte àquele em que já lá não estaríamos. Encontros daqueles a que não se vê o fim. E o homem é raro na perfeição, por isso deve estar sempre em guarda. Circunscritos num pedaço de eternidade. Mesmo quando esta se desfaz logo a seguir. E a que não se admite a presença de terceiros. E, de entre os mais temíveis intrusos, o tempo, a distância, o esquecimento, ou o desencontro, é o medo aquele cuja manifestação se revela verdadeiramente terrível. E quando isso acontece, quase impossível de erradicar. Suponho que é a esta hecatombe, que Alain Badiou se refere com o seu conceito de “encontro”, como uma grandiosa descoberta do outro e de si: “For it to be a genuine encounter, we must always be able to assume that it is the beginning of a possible adventure. You cannot demand an insurance contract with whomever it is that you have encountered. Since the encounter is incalculable, if you try to reduce this insecurity then you destroy the encounter itself, that is to say, accepting someone entering into your life as a complete person.” Mergulhar nas revelações sem lei. A nudez das palavras à mistura com os beijos. Que são um extraordinário lugar físico para as palavras. O tempo anacrónico. E nunca o medo. Mas é tão perigoso isso. Tive uma amizade durante dezassete anos, pessoa singularmente amoral, ou até imoral, com quem tinha uma média de largas horas semanais ao telefone. Em que trocámos bárbaras confidências. Um dia. Uma única palavra. E acabou subitamente. Ela ofendida com um disparate que transcendeu, ocultou ou ofuscou os milhares de outras palavras usadas durante todo aquele tempo. Sim. Falar é uma coisa perigosa. Mas gosto desse desafio. Despojar a alma de qualquer artifício – o limite é a dor, ou ir além do Bojador – sem ter que ver no outro uma flor frágil. E de ver a totalidade possível do outro. Guardar alguns segredos também, evitar alguns espinhos. Sem falsidade. Eu tenho uma inconsolável nostalgia de ambientes do passado. Tão mais confortáveis e envolventes, quão desaparecidos ou em vias de extinção. Sem sequer serem substituídos por ambientes contemporâneos que consigam magicamente ter essa qualidade numa outra linguagem. Talvez afinal os objectos tenham uma alma que acumula referências e humanidade de momentos passados, de sentimentos que lhes transmitem algum calor, um acalento que a modernidade não consegue alcançar. Talvez precisem de amadurecer. Sempre gostei de ambientes vividos, objectos manuseados, marcas de vida. Das atmosferas pesadas de um luxo sensorial e decadente dos velhos cabarets. Os lugares dos espectáculos de burlesco, e dos episódios burlescos da vida. Nas zonas portuárias, com maior fascínio porque muitos estão de passagem. Vindos de longe e com destino incerto. Também eu encontrei um dia um marinheiro de águas profundas num cabaret decadente. Mas em outras longitudes. Curiosamente a primeira coisa que lhe vi foram os pés. Só depois dei com o rosto no topo de um corpo aprumado e uns ombros firmes. Um grande encontro face a tudo o que depois não teve sentido nenhum. Numa outra vida. Enfim. Pensão Amor. O lugar de que falava. Não pensão, já. É um pastiche de outros tempos, mas feito com carinho. Lugar de imitação de outros imaginários que não de hoje, mas terno e generoso para acalento de nostalgias. Um nome que se não fosse absolutamente real seria poesia pura. Há um lugar. Natural, produzido ou forjado na fantasia. Poderia ter este nome, mas seria plágio. E não precisa dele. Basta a designação plena de lugar. Como na arte, um site-specific. Lugar natural de algo. Ou desencantado da miríade de todos os outros para envolver a estrutura, a forma a instalar. Mesmo pré-existente, conceptualmente escolhido e quase produzido em função de…De liberdade. Da superação do medo. Do encontro com um eu depurado, reflectido em olhar alheio. Intemporal, eterno, indelével. Mesmo que no momento seguinte todo o referencial pudesse mudar. Mas nesse lugar tão específico, as coisas formuladas e sentidas têm alguma escala. E são eternas enquanto duram. Só depois se lhes vê o fim. Mas essa é já uma outra história. Um outro lugar. Vago. Ou não. Simplesmente lugar.
Flora Fong BrevesPonte Hong Kong-Zhuhai-Macau | Progresso às escondidas? [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]i Ka Lon tem dúvidas se a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai conseguir ter veículos a circular na data prevista, em 2017, e questiona ainda qual o orçamento caso surja algum imprevisto com a ilha artificial que iria chegar à Zona A dos novos aterros. Numa interpelação escrita, Si Ka Lon lembrou que a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é um elemento importante para o planeamento da zona do Grande Delta do Rio das Pérolas e que está previsto que o corpo principal da obra seja concluído em 2017. No entanto, considera que o Governo está a esconder progressos da construção. “A construção das instalações do posto fronteiriço de Macau na ilha artificial Zhuhai-Macau que ligará o território à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau já iniciou? Poderá concluir-se a obra no ano previsto?” O deputado citou opiniões de especialistas da área de engenharia apontando que a possibilidade de prorrogação das obras da Zona A dos novos aterros é grande e pode influenciar a construção da parte de Macau da ponte.
Leonor Sá Machado SociedadeAutocarros | Concessionária obrigada a ter veículos ecológicos até final do ano [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma das três concessionárias de autocarros será obrigada, até final deste ano e através de uma cláusula num novo contrato, a introduzir veículos pró-ambiente na sua frota. O anúncio é feito no relatório final da V sessão legislativa da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Prevê-se que vão estar reunidas as condições, ainda durante o corrente ano, para a celebração de um novo contrato com [uma das] empresas concessionárias, no qual serão introduzidas cláusulas desse tipo, exigindo-se o aumento gradual do número de autocarros a gás natural”, informa a Comissão. O Governo tem de celebrar novos contratos com a Transmac e TCM, devido a estas duas empresas ainda circularem com contratos que são, aos olhos do Comissariado contra a Corrupção, ilegais por não darem poder ao Executivo na prestação dos serviços das operadoras. De acordo com informações contidas num outro relatório do mesmo colectivo, um desses novos contratos deverá ser celebrado este ano com a TCM, com quem, referiu o Executivo, “as negociações estão a decorrer melhor”. Deverá ser esta operadora que será obrigada a ter veículos ecológicos na sua frota, uma vez que, de acordo com o mesmo relatório, as negociações com a Transmac face ao novo contrato não estão a correr bem. O relatório aponta ainda para a escassez de recursos humanos no sector dos transportes públicos. De acordo com previsões das três operadoras, “o sector necessita de mais 80 a cem motoristas” do que os que tem actualmente. Mais carregadores em edifícios novos O Governo quer ainda que sejam instalados carregadores de veículos eléctricos “em todos os lugares de estacionamento dos edifícios recém-construídos”, de acordo com o documento da Comissão liderada por Ho Ion Sang. O documento refere que a obrigatoriedade deverá ser introduzida aquando da alteração do Regulamento Geral da Construção Urbana. Uma das justificações do Executivo para a fraca adesão da população a este tipo de veículos é a inexistência destes postos de abastecimento. A isso, acrescenta a Comissão, acresce o facto de o Governo os considerar pouco atractivos por serem duplamente mais caros que os normais.
Leonor Sá Machado BrevesGás natural | Comissão duvida que contrato com Sinosky seja celebrado Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas mostraram ter dúvidas sobre a implementação efectiva de uma rede de gás natural em Macau, uma vez que ainda não foi celebrado qualquer contrato que assegurasse o fornecimento desta fonte de energia. Em 2007, foi celebrado, entre o Governo e a Sinosky um contrato de concessão para a importação de gás natural. No entanto, este tem a duração de 15 anos e passado já mais de metade do prazo, ainda nada foi feito no sentido de potenciar esta fonte de energia na região. “Esse prazo já passou de metade e ainda não foi celebrado um contrato de fornecimento a longo prazo de gás natural (…) duvidando-se assim da possibilidade de concretização da política de gás natural, lançada pelo Governo”, lamenta a Comissão, naquele que é o seu último relatório da presente sessão legislativa. Além disso, “alguns membros” deste grupo de trabalho frisaram que, “provavelmente existirão no mercado outras empresas com mais capacidade” para assegurar a aquisição de gás natural. Actualmente, apenas o complexo de Seac Pai Van e o campus da Universidade de Macau usufruem deste tipo de energia. Em suma, os deputados não parecem confiantes com o estabelecimento de um contrato com a Sinosky, referindo mesmo que querem saber, pelo Governo, qual o peso do gás natural no total de energias em Macau, já que hoje em dia representa apenas uma percentagem irrisória, de 0,13%.
Leonor Sá Machado EventosMúsica | FIIM deste ano conta com Pedro Moutinho e divas do Jazz [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) celebra a seu 29ª edição com um programa “muito semelhante” ao de anos passados, mas com novos workshops e um concerto com Pedro Moutinho e os Danças Ocultas. O tema desta ano é “Somtástico”, na tentativa de reproduzir o sentimento fantástico que a música traz. Centrado na melodia de uma concertina, o espectáculo de dia 16 quer faz jus à música portuguesa folk e conta com o grupo de fado de Pedro Moutinho e os Danças Ocultas, constituído por quatro membros. O fim de semana de 30 de Outubro a 1 de Novembro será inteiramente dedicado à representação de Fausto, uma peça musical de cinco actos, por Charles Goudon. A organização refere que o autor “criou uma fusão extraordinária de melodia sublime, desafio vocal e poder dramático”, fazendo com que o grupo tenha ficado internacionalmente conhecido com origem em França. Juntos estarão a Academia de Teatro de Xangai, o Estúdio de Ópera Cénica de San Diego, a Ópera de Chicago e vários outros artistas. Os bilhetes vão das 200 às 600 patacas para os três concertos agendados para as 19h30 de sexta-feira, sábado e domingo. Além do programa geral, o FIMM oferece um vasto conjunto de workshops e conversas com artistas. Entre eles está um curso de música para deficientes auditivos e outro com Janis Siegel e Elisa Chan. O programa tem uma base sólida de ópera e música clássica, no entanto, não foge muito ao que se tem assistido em anos passados, com uma série de concertos de música clássica. Para abrir as festividades, entram no palco do Centro Cultural de Macau (CCM), a mezzo-soprano Charlotte Hellekant, que acompanha a Orquestra de Macau através da condução do maestro chinês, Lu Jia. Os bilhetes para este concerto de dia 4 de Outubro, às 20h00 custam entre 200 e 300 patacas. É com a Sinfonia nº3 de Gustav Mahler que o grupo espera encher aquele auditório. Segue-se um concerto da Orquestra Chinesa de Hong Kong, cuja existência remonta a 1977, tendo já pisado vários palcos mundiais com um grupo de 85 músicos no total. São descritos pela organização do FIMM como “líderes da música étnica chinesa” e sobem ao palco do Grande Auditório do CCM a 6 de Outubro, com bilhetes entre as 100 e as 200 patacas. A Orquestra é conduzida pelo maestro Yan Huichang e tem feito uma série de parcerias com outros músicas internacionais, no sentido de aliar a música chinesa à ocidental. Os interessados poderão assistir a um concerto baseado nos conceitos de Bem e Mal, Ying e Yang. No dia seguinte, o mesmo auditório dá lugar à orquestra de música clássica Mahler Chamber, grupo formado em 1997. Com residência permanente em Itália, conta com músicos de vários países, 28 discos lançados e uma média de 60 a 70 concertos anuais. Nos dias seguintes e até 1 de Novembro vão subir ao palco a Filarmónica BBC, o grupo acapella Chanticleer, da cidade norte-americana de São Francisco, Rimsky Karkasov, entre vários outros artistas. A esmagadora maioria dos concertos acontecem no Grande Auditório do CCM e no Teatro D. Pedro V, com actuações a terem lugar também na Igreja de S. Domingos e na Fortaleza do Monte.
Filipa Araújo Perfil PessoasSoraia Ramos Almeida, consultora fiscal [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se Soraia Ramos Almeida, tem 27 anos e é natural de Águeda, ainda que seja em Lisboa que se sente em casa. “Vivi lá nove anos, desde os meus 18. Quando penso em casa é Lisboa que surge no meu pensamento”, começa por contar ao HM. De olhos brilhantes e sorriso sempre presente, Soraia abraçou a ideia de vir para Macau fazer um estágio na área fiscal. “Tudo isto foi muito estratégico”, brinca, explicando-se: “formei-me em Direito e depois tirei o mestrado em Gestão, trabalhei durante três anos em Portugal, mas sempre quis internacionalizar a carreira. Esse era o meu objectivo e por isso sabia que no final do ano me iria despedir”. Candidatando-se para um LLM [programa de mestrado internacional na área de Direito], Soraia sabia que sem experiência no estrangeiro a selecção ficaria mais difícil. “Foi aí que pensei em candidatar-me para o programa Inov, que me permitia ganhar esta experiência internacional caso não fosse seleccionada [para o LLM]. A verdade é que consegui ser admitida para o mestrado, mas ainda assim, estava muito curiosa em saber onde é que seria o meu estágio Inov. Estava mesmo curiosa”, relembra entre sorrisos. Ser mais que estagiária Foi Macau que ouviu como destino. A surpresa, essa, não foi grande. “Na área de Direito sabemos sempre que só podemos calhar em países com o nosso Direito, portanto não há muitas opções”, remata. Depois de uma reflexão decidiu: o mestrado ficaria adiado para Setembro e iria abraçar Macau nos próximos seis meses. “Vim de cabeça aberta, numa perspectiva a curto prazo”, conta. Mas mais que isso, a profissional da área fiscal veio “disposta a dar tudo o que conseguisse pela experiência de trabalho”, retirando o máximo da experiência. “Já não há espaço no mercado para assumirmos um papel de estagiário que apenas obedece e espera por ordens. Devemos e temos de ser proactivos, querer saber e, mais que isso, fazer [mais]”, defende. Seis meses depois foi isso mesmo que aconteceu. Admitindo que não foi o “maior desafio da vida”, até pelo curto prazo de duração, Soraia deixa Macau com o sentimento de dever cumprido e com óptimas recordações. “Correu lindamente, participei em projectos muito giros”, admite. A hipótese de ficar pelo território esteve sempre em cima da mesa, até porque as ligações com os colegas são muito positivas, mas outros desafios surgiram na vida da jovem. “Recebi um convite de trabalho para o Vietname e, contrabalançando a economia em expansão que aquele país está a passar com o pouco desenvolvimento do Direito Fiscal em Macau, não poderia dizer que não”, explica. O mestrado esse, foi adiado de novo. Quem sabe no futuro. De turista a residente Foi durante uma viagem, no ano passado, de mochila às costas, que visitou Macau pela primeira vez. “São coisas completamente diferentes”, diz sem hesitar, quando questionada sobre as diferenças de olhar o território como turista e residente. “Vim aqui apenas um dia, achei tudo muito escuro, apesar de estar um dia de sol. Achei os prédios escuros, não conseguia perceber as centenas de ourivesarias que enchem a área que envolve os casinos. Não conseguia associar ao Jogo. Achei as diferenças entre Macau e o Cotai esquizofrénicas. Era para dormir cá essa noite e desisti, voltei para Hong Kong”, relembra. Meio ano depois de assumir o papel como residente e parte integrante de Macau a opinião é bem diferente. “O melhor de Macau é este espírito de bairro. Conhecemos as pessoas, conhecemos os sítios, se estivermos sozinhas sabemos onde é que os nossos amigos estão, nem precisamos de perguntar”, conta, sublinhando as festas e momentos de convívio à volta de uma mesa. Afinal de contas “somos portugueses, gostamos de comer, beber e ficar na conversa”. A melhorar ainda há muito, como em todo o lado. A começar pela necessidade de abandonar a ideia, diz Soraia, de que “em Macau não se passa nada”. “Acho que as pessoas se habituaram um bocado a esse ideia. Passa. Macau tem momentos culturais, não tanto quanto Lisboa ou Porto, ou até Hong Kong, mas tem os seus momentos, é preciso procurá-los”, defende. A própria é exemplo disso, já que em seis meses muitos convites recebeu para diversas coisas – exposições, concertos, festas – com muitas gargalhadas à mistura. Pessoas que levo comigo Quando pedimos a Soraia para nos fazer um resumo da sua passagem por Macau de imediato o olhar perde-se. Mexendo nas pulseiras que envolvem os pulsos, a emprestada alfacinha relembra, ri e solta um sincero “foi óptimo”. “Não tinha grandes amigos em Macau, mas tinha imensos amigos de amigos que me receberam muito bem. A integração é fácil, foi muito fácil. As pessoas aqui são fantásticas, abrem-nos a porta de casa”, conta, constatando divertidamente “são portugueses”. São as pessoas e os momentos com elas vividos que a aguedense leva na bagagem. “As minhas experiências são sempre à volta das pessoas que conheço. Se pensar em viagens que fiz, tenho alguma dificuldade em lembrar-me de tal monumento ou um sítio, mas se pensar nas pessoas que conheci e nos momentos que tivemos é mais fácil. Comigo levo pessoas e momentos e isso é também o que levo de Macau”, conta num misto de nostalgia e timidez. De malas feitas, Soraia Ramos Almeida deixa Macau, com a garantia de que voltará. “Estou perto, a duas horas de distância, se me apetecer venho aqui um fim-de-semana comer um prato português”, garante, com o brilho no olhar e a certeza que Macau fica na história de quem por aqui passa.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMelinda Chan, deputada da Assembleia Legislativa Depois da ida de Chui Sai On ao hemiciclo, Melinda Chan destaca o facto de todos os deputados terem feito perguntas, sinal de que os ventos estão a mudar no órgão legislativo. A deputada directa diz que é difícil legislar para proibir os deputados de serem empresários e comenta a polémica na Doca dos Pescadores, do seu marido David Chow: “Governo deveria ser bastante claro” Chui Sai On esteve esta quarta-feira na Assembleia Legislativa (AL). Que análise faz? Recordo sobretudo o facto de 32 deputados – ou seja, toda a AL – terem pedido a palavra para fazer perguntas. Em seis anos como deputada foi a primeira vez que tal aconteceu. Isso significa que há muitas questões que o Governo ainda não resolveu e que todos os deputados, sejam directos, indirectos ou nomeados, querem ver como vão ser resolvidas e qual será a estratégia de futuro para Macau. É também um sinal de que a AL está a mudar? Sim, há uma mudança. Toda a sociedade sabe qual é o desempenho de todos os deputados. Mesmo os nomeados têm de fazer algo. A sociedade está mais preocupada quanto aos seus direitos e quer saber o que é que o Governo vai fazer. Por isso é que todos têm de fazer perguntas. O Chefe do Executivo garantiu que não vai haver permutas nos terrenos dos novos aterros. Acredita que o Governo está a tentar ser mais transparente através das políticas dos novos aterros? O Governo quer ser mais transparente e tem de o ser, por causa da pressão feita pelos deputados e pela própria sociedade. Esta sessão legislativa chegou ao fim e ficou marcada pelo caso de corrupção eleitoral com ligações aos deputados Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei. Acredita que este caso veio descredibilizar a AL? Penso que o Governo e os juízes, quando tiverem acesso a todas as provas, vão tomar uma decisão. Quer sejam culpados ou não, acredito nos nossos juízes. Tudo está a ser feito segundo a lei e isso é algo que será bom para todos. [quote_box_left]“Não podemos analisar toda a gente à lupa e dizer que todos os empresários são maus. Não podemos pôr todos ao mesmo nível.”[/quote_box_left] Mas pensa que a nova Lei Eleitoral deveria ser mais rígida no combate à corrupção eleitoral? A lei vai ser revista e tem de o ser, porque tem de especificar melhor o que os candidatos podem ou não fazer durante as campanhas. Isso poderia levar a um melhor planeamento das campanhas eleitorais. Por exemplo, na colocação dos posters em público, cada candidato só poderia pôr cem ou 200. Isso tornaria tudo mais claro e justo para todos. Muitas vezes não sabemos e há muitas zonas cinzentas [na lei]. Não podemos focar-nos na figura de Chan Meng Kam, mas temos de encarar isso como um caso no geral. Ninguém pode colocar pressão aos juízes, têm de ser independentes, tal como os tribunais. Todos procuram por justiça. Que balanço faz do trabalho de Ho Iat Seng, presidente da AL, nesta sessão? Penso que está a fazer um bom trabalho. Ele rejeitou a proposta de debate feita pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, sobre a ausência de caducidade de 16 terrenos. Foi uma tentativa de fugir ao assunto? Já temos uma Comissão (para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas), da qual eu faço parte [para isso]. Durante o mandato do Secretário Lau Si Io também pedimos mais informações sobre esses terrenos, mas nunca obtivemos informações muito claras sobre os nomes das empresas e a área, só nos deram o número de terrenos envolvidos. Mas o Secretário Raimundo do Rosário mostrou-se mais disponível a dar informações. Qualquer projecto ou caso que exista podemos discuti-lo na Comissão. A questão é: o caso teria uma melhor resolução se o discutíssemos num debate? [quote_box_right]”Continuo a defender que cada projecto de grande envergadura tem de ter o aval da AL. O Governo tem de nos dar esse direito”[/quote_box_right] Teria ou não? Se os deputados pedem um debate estão a dar a entender que não fazemos um bom trabalho na Comissão. E não concordo com isso. Discutir esse assunto num debate significaria que não estamos a cumprir com o nosso dever ou que não estamos a fazer o suficiente. Mas há muitos nomes envolvidos nesses terrenos, como os dos deputados Chan Chak Mo e Angela Leong, por exemplo, grandes empresas, como a Melco Crown, a Sociedade de Jogos de Macau. Não seria importante debater o assunto num plenário? Não podemos analisar toda a gente à lupa e dizer que todos os empresários são maus. Não podemos pôr todos ao mesmo nível. Uns têm ligações a empresas ou dirigem as empresas. Mas uma coisa importante é não usar a posição de deputado para promover os seus negócios. Segundo a nossa lei, um deputado também pode ser empresário, mas se usarmos essas posição para fazer manobras debaixo da mesa para favorecer a empresa, isso é que não é aceitável. Em alguns países há restrições a esse nível, um membro do parlamento não pode ter negócios. Mas Macau é um território tão pequeno, as relações são muito próximas e é difícil mudar a lei. Mas seria importante fazer isso? Já temos algumas restrições se houver conflitos de interesses. Mas proibir um deputado de ser um empresário leva tempo e é algo muito difícil de implementar, porque Macau é de facto um pequeno território. Noutros países os deputados têm outras contrapartidas, talvez o salário seja maior, têm alojamento. Em Macau não temos isso e teríamos de mudar todo o sistema. O Secretário Lionel Leong rejeitou a possibilidade da AL aprovar previamente cada projecto de obras público e o seu orçamento. É um erro? O Secretário citou a Lei Básica, mas na altura em que esta foi feita ninguém poderia imaginar que Macau iria enfrentar derrapagens orçamentais, muitas vezes acima do dobro do orçamento inicial. Isso não é aceitável. Continuo a defender que cada projecto de grande envergadura tem de ter o aval da AL. O Governo tem de nos dar esse direito, caso contrário muitas pessoas vão continuar a queixar-se dos atrasos nas obras e das derrapagens constantes. O Governo pode perder a credibilidade se continuar com a mesma posição em relação aos projectos públicos? Claro que as pessoas em Macau não vão aceitar. Muitas pessoas me pedem para dizer ao Governo para parar com o projecto do metro ligeiro, porque já se gastou muito dinheiro e vai causar transtorno. As pessoas não gostam mas já começámos o projecto. Muitos pedem que o metro ligeiro não seja construído na península, porque conhecem os problemas que existem na Taipa. O Governo continua a fazer as coisas de forma bastante lenta e qualquer decisão demora três a cinco anos a ser implementada. O novo Secretário para as Obras Públicas e Transportes tem experiência, não tenho dúvidas do seu profissionalismo. Ele está a resolver os velhos problemas, o metro ligeiro, os terrenos, as habitações. Mas vai conseguir fazê-lo. [quote_box_left]“No Conselho (do Planeamento Urbanístico), não estão apenas profissionais do sector. Esse é outro problema de Macau, os conselhos só deviam ter pessoas do sector”[/quote_box_left] Há uma grande discussão em torno do projecto na Doca dos Pescadores. Quer comentar? O património pode ficar em perigo? Queria clarificar desde já que tenho um conflito de interesses com esta questão (Melinda Chan é esposa de David Chow, empresário que detém a Doca dos Pescadores). Ainda não disse nada publicamente porque há esse conflito de interesses. Mas posso dar a minha opinião. Se a lei permite construir um prédio com 90 metros, claro que qualquer empresa vai querer construir o mais alto possível. Uma empresa tem de prestar esclarecimentos aos seus accionistas. Mas esse é o lado da empresa. Se o projecto vai ou não ser aprovado, temos de ver o lado do Governo. Antes de 1999, o Governo português mostrava maior preocupação em relação ao património do que agora. Nessa altura a zona dos NAPE, onde estamos agora, era um aterro. O Governo português permitiu a construção de prédios com um máximo de 90 metros de altura. Isso significa que do ponto de vista dos portugueses essa altura não iria destruir a vista do Farol da Guia. Sei que o projecto que foi submetido para o Governo (pela Macau Legend Development) não tem mais de 90 metros. A empresa tem o direito a fazer isso. Penso que podemos continuar a ver o Farol da Guia, tudo depende da zona de onde se vê. Mesmo da zona do hotel Starworld já não é possível ver o Farol, porque já tudo mudou. Mas o Governo deveria ser mais claro, se se pode ou não construir com base na lei. Isso seria bom para as empresas, não apenas para esta (Macau Legend Development), para os empresários que querem investir. O Governo está a ouvir vozes diferentes, então temos de perguntar: quer ouvir os profissionais ou as outras pessoas? No Conselho (do Planeamento Urbanístico), não estão apenas profissionais do sector. Esse é outro problema de Macau, os conselhos só deviam ter pessoas do sector, pessoas que digam coisas profissionais. Agora o Governo não sabe, às vezes consulta o público, depois o CPU. O Governo deveria ser bastante claro, se as coisas são feitas com base na lei, nas opiniões do público ou dos profissionais. Quais os grandes desafios para a próxima sessão legislativa? Temos a Lei da Violência Doméstica, dos animais, e temos de avançar com a lei contra o assédio sexual. Muitas pessoas dizem que precisamos de ter esta lei para a protecção das mulheres. Penso que deveríamos ter uma lei avulsa para melhor proteger os seus direitos.
Leonor Sá Machado SociedadeMacau sem possibilidade de energia eólica e hidráulica [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo assume que a RAEM não tem viabilidade para utilizar as energias renováveis eólica e hídrica. O relatório final da Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas – entregue ontem aos jornalistas, no dia que termina mais uma sessão legislativa – afirma que o Governo não crê ser possível utilizar as energias de forma democratizada, depois de vários estudos por ele levados a cabo. “[O Executivo] entende ser relativamente difícil a utilização da energia hídrica para a produção de electricidade de Macau e, como os recursos eólicos em Macau não são ricos, depois de estudada a situação da produção de electricidade à energia eólica em Hengquin, o Governo concluiu que o desenvolvimento desta última não será economicamente eficiente”, revela o relatório. Quanto à solar, o Governo também parece mostrar-se reticente quanto à sua implementação, principalmente em prédios mais antigos. “Quanto à generalização e utilização da electricidade a energia solar na comunidade (…) não existem, provavelmente, problemas técnicos nos prédios altos em geral (…) mas quanto à possibilidade de produção de electricidade a energia solar nos prédios antigos, o Governo vai ter em conta a realidade e assegurar o rigor na aprovação das respectivas plantas, com vista a salvaguardar a segurança dos prédios e das interligações”, aponta o relatório.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTabaco | Presos só poderão fumar três horas por semana Com a revisão do Regime de Controlo e Prevenção do Tabagismo, o Estabelecimento Prisional de Macau vai deixar de ter celas para fumadores e os reclusos só poderão fumar no pátio, três horas por semana. Deputados temem protestos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão do Regime de Controlo e Prevenção do Tabagismo não vai apenas trazer consequências para os jogadores dos casinos que fumam, mas também para os reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). Na reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), o director do EPM, Lee Kam Cheong, reuniu com deputados e ficou decidido que as 20 celas para fumadores vão acabar. Tal significa que os reclusos fumadores só poderão fazê-lo três horas por semana, período em que podem usar o pátio para actividades físicas. “Actualmente não é permitido fumar na área administrativa, incluindo oficinas, cantinas e corredores. Cada recluso tem direito a três horas semanais para a prática de actividades ao ar livre. Nessa área não é permitido o fumo e, com a aprovação da proposta de lei, os presos deixarão de poder fumar nas celas e as zonas para a prática ao ar livre passarão a ser espaços para fumo. Os presos só poderão fumar três horas por semana”, explicou o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão. A maioria Com um total de 1256 presos, o EPM tem uma população fumadora de 66%, sendo que 767 presos fumadores são do sexo masculino. Chan Chak Mo disse que, com o actual sistema, “o controlo [do fumo] é mais fácil e chegou a acontecer casos de fumadores que pediram para ser transferidos para as outras celas para deixarem o vício”. Também não foi registada qualquer situação de violação da lei. O actual sistema do EPM prevê que, à chegada, o preso tenha de declarar se é ou não fumador e ser encaminhado para a cela consoante a sua opção. Chan Chak Mo garantiu que esse sistema era mais fácil para controlar possíveis violações à lei e Lee Kam Cheong terá garantido que as novas medidas não vão trazer pressões aos guardas prisionais. Deputados temem protestos No encontro, os deputados da 2.ª Comissão Permanente mostraram-se ainda preocupados com a possibilidade dos presos se poderem revoltar contra esta medida. “Houve membros da Comissão que disseram que fumar é um direito humano e uma forma de liberdade. Os membros preocuparam-se mais com o período de três horas por semana, se vai ou não afectar a emoção dos reclusos. Isso poderá gerar manifestações ou greves. É uma situação que pode ocorrer em resultado de qualquer desacato, há que controlar bem as emoções dos presos. A resposta que foi dada é que há assistentes sociais que podem prestar o devido apoio aos reclusos”, explicou Chan Chak Mo. O director do EPM terá ainda prometido apoio mais específico ao nível da cessação tabágica. “De certeza que o Governo vai promover mais acções de divulgação. Há toda a espécie de serviços que vão ser prestados ao fim do vício no EPM, mas tudo depende da vontade do recluso em acabar com o vício”, rematou o deputado. Andreia Sofia Silva andreia.silva@hojemacau.com.mo
Isabel Castro VozesO final feliz [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão conheço a senhora de lado algum, mas esta é daquelas histórias em que se acredita à primeira leitura: uma médica licenciada pela Universidade de Coimbra, com nota de 19,6 valores, a especialização feita e vários anos de serviço teve essa ideia peregrina de querer trabalhar em Macau. Chumbou nos testes dos Serviços de Saúde, foi-lhe impossibilitado o recurso, avançou para tribunal. A médica é de cá – macaense, com Bilhete de Identidade de Residente. Não conheço a senhora de lado algum, mas acredito que esteja a dizer a verdade. Basta ver que os Serviços de Saúde, a quem foi dada a oportunidade do contraditório, nem sequer se deram ao trabalho de tentar desmentir os factos narrados por este jornal. O caso desta médica que teve a pretensão de voltar para a sua terra – uma terra onde, por sinal, os médicos escasseiam e as qualidades de alguns são questionáveis – dá que pensar. Desde logo, na forma de contratação, nos métodos que são aplicados nos exames, na constituição dos júris, no desrespeito pela língua portuguesa (diz a médica que lhe foi impossibilitada essa opção dada pela lei). Mas obriga também a reflectir sobre aspectos sociais e sobre questões políticas. Os aspectos sociais: andamos aqui todos a fingir, há já muitos anos, que isto é só harmonia. Macau foi aquele exemplo de transição perfeita, não há nada mais bonito do que a alegre convivência entre portugueses e chineses, os macaenses são filhos da terra e tratados como tal, a terra é muito deles, eles que são o resultado em forma de gente destas combinações harmoniosas de séculos. Macau não é assim, não há terra no mundo em que diferentes etnias, culturas e línguas coexistam harmoniosamente, sem um choque de vez em quando. Deixemo-nos de falsos pruridos: é óbvio que há sectores e pessoas que ainda não digeriram o passado. E porque ainda não digeriram o passado, paga o neto por aquilo que o avô poderá ter feito – mesmo que o avô nunca tenha cá estado. Não sei se foi este o caso. Mas não é segredo para ninguém que há dentro do hospital quem, tendo poder para tomar decisões, não queira médicos portugueses por cá. Não é só no hospital que isso acontece. Chamem-lhe trauma pós-colonialista. Eu chamo-lhe estupidez. [quote_box_left]Não é segredo para ninguém que há dentro do hospital quem, tendo poder para tomar decisões, não queira médicos portugueses por cá. Não é só no hospital que isso acontece. Chamem-lhe trauma pós-colonialista. Eu chamo-lhe estupidez[/quote_box_left] As questões políticas: numa terra em que, em termos gerais, os directores dos serviços públicos valem o que valem, numa terra onde o trabalho depende em muito da capacidade e empenho pessoal dos secretários, é cada vez mais evidente que a divisão do trabalho está mal feita. Há secretários a menos para o muito que ficou por fazer nos últimos 15 anos de Macau. Há secretários com pastas a mais, sobretudo porque todas elas são complicadas de gerir. É o caso de Alexis Tam, que fez da saúde a sua prioridade, mas que continua a ler nos jornais aquilo que, acredito, não gostaria que estivesse a acontecer. Quem frequenta com alguma assiduidade os centros de saúde e o hospital público de Macau tem consciência de que é ambicioso o prazo de um ano que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura definiu para que se vejam melhorias significativas nos Serviços de Saúde. À excepção da substituição do director do hospital e dos esforços para o reforço do pessoal, dos concursos de recrutamento de que se vai tendo conhecimento, nada se sabe de alterações internas que nos levem a acreditar que o modelo de gestão será revisto. Já passaram mais de oito meses desde que Alexis Tam apontou o dedo ao que vai mal na esfera de Lei Chin Ion. Depois temos o Chefe do Executivo que, quando questionado esta semana acerca dos progressos na reforma da saúde por um dos deputados que ele próprio escolheu, não foi capaz de ir além de umas ideias gerais sobre isto da saúde, das leis sobre a saúde e do financiamento das não lucrativas instituições privadas de saúde. Voltamos ao mesmo: num momento em que o líder do Governo passa cada vez mais por entre os pingos da chuva, são os secretários que se molham. Se fossem mais, a água não era tanta. E talvez se pudesse recuperar, de forma mais rápida e menos custosa, os anos que andámos todos a perder. Não sendo assim, sobra trabalho: Alexis Tam prometeu tentar encontrar um final feliz para a história da médica macaense. Ficamos à espera de boas novas.
Flora Fong SociedadeAuto-silos | Associação pede a CCAC para investigar passes mensais [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-presidente da Associação Choi In Ton Sam, Lam U Tou, considera que o Governo não conseguiu mostrar uma razão válida que convença a população sobre a continuação dos passes mensais existentes nos parques de estacionamento. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Lam U Tou considera que os passes mensais põem em causa a igualdade de utilização dos parques de estacionamento, pedindo outras medidas. “Não excluo que através de uma impugnação administrativa ou do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) se possa exigir ao Governo para rever a medida de manter os passes mensais [existentes] nos auto-silos públicos e analisar se é ou não justa, legal e correspondente ao interesse público”, frisou o responsável. Citando as opiniões do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, Lam U Tou disse, depois de um evento público, que no final do ano vão existir mais mil lugares nos novos auto-silos públicos, sendo que, com os parques que ainda estão a ser construídos, o número de lugares disponíveis para carros e motas deverá chegar aos sete mil. O director da DSAT terá garantido que, nessa altura, não serão atribuídos novos passes mensais.
Joana Freitas Manchete PolíticaMetro | Deputados assumem “surpresa” face a notícias de atraso nas obras Os deputados da Comissão responsável pelas concessões públicas não poupam críticas ao Executivo sobre o metro ligeiro, dizendo que apesar de estarem sempre a pedir dados sobre o novo transporte, o Governo nunca cede informações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Comissão para o Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas considera que o Governo tem de aperfeiçoar a divulgação de informações sobre o metro ligeiro e diz mesmo que os deputados que compõem a Comissão só souberam de algumas delas pelos jornais. No relatório final da Comissão liderada por Ho Ion Sang, entregue ontem no último dia da V sessão legislativa da AL, indica que o Executivo não abre o jogo face ao novo meio de transporte. “As notícias sobre as obras do Parque de Materiais e Oficina davam a entender que aquelas estavam paradas, o que tinha resultado em grandes atrasos das obras de todo o projecto do metro, deixando os deputados surpreendidos”, pode ler-se no relatório, onde os deputados acrescentam que isto prova que existe margem para melhorias no que à divulgação de informações sobre o metro diz respeito. “Esta Comissão pretende que o Governo dê especial atenção ao direito à informação do público.” Os deputados pedem que o Executivo apresente “periodicamente” o ponto da situação do metro e queixam-se mesmo de que o Governo não foi aberto a falar sobre o assunto, nomeadamente quanto ao orçamento diz respeito. “A Comissão exigiu várias vezes ao Governo a disponibilização de dados sobre [as estimativas], mas este nunca deu uma resposta concreta.” O relatório indica ainda que os deputados consideram que o facto do Governo não ter em sua posse todas as informações sobre o metro – incluindo orçamentos e prazos concretos – não vai permitir que o erário público seja “racionalmente utilizado”. Caracterizando as obras do metro “como um exemplo típico de prolongamento de prazos e derrapagens”, os membros da Comissão afirmam que a falta de informações os impede de discutirem o assunto com o Executivo e com a sociedade. E voltam a pedir esclarecimentos, em conjunto com mudanças mais significativas. “O Governo tem necessariamente de rever as leis vigentes relativas às obras públicas (…). A Comissão deseja ainda saber quais foram as razões que levaram à suspensão das obras do Parque de Materiais e Oficina e de não se ter, ao fim de tanto tempo, resolvido o problema”, pode ler-se no relatório, que volta a pedir a inclusão de cláusulas penais compensatórias para que o Executivo possa ser indemnizado em caso de atrasos. Tribunal não, despedimento sim No relatório, os deputados da Comissão dão ainda a entender que não sabem ao certo quem é o responsável pelas obras do parque e da oficina onde ficarão as carruagens do metro ligeiro. “Solicitamos ao Governo que esclareça quem é que é responsável pelas obras da super-estrutura daquele parque”, escrevem, ao mesmo tempo que indicam que não concordam que o caso chegue à barra do tribunal. “A Comissão concorda que recorrer à via judicial não é a solução mais adequada, pois preocupa-se que o tempo gasto nos processos judiciais atrase a conclusão de todo o projecto, mas como este se reveste de interesse público, se as negociações entre o Governo e o empreiteiro não surtirem efeito há que adoptar imediatamente outras medidas, como por exemplo, exigir a ‘saída’ do empreiteiro.” Recorde-se que Raimundo do Rosário já disse que o caso poderá seguir para tribunal se não houver acordo com o consórcio das empresas responsáveis pelas obras – a Top Builders e a Mei Cheong -, a quem foi aplicada já uma multa de 12 milhões de patacas.
Joana Freitas Manchete PolíticaTerrenos | Comissão acusa Governo de não informar público Faltam informações e a transparência não é o forte do Governo no que toca aos 16 terrenos que não vão ser devolvidos. É o que diz o relatório final da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso dos 16 terrenos que acabaram por não ser recuperados pelo Executivo está a deixar os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas desconfiados. No relatório final da Comissão sobre a V sessão legislativa, que ontem terminou, os deputados acusam o Governo de não estar a cumprir o dever de informar o público sobre estes assuntos. “Na opinião de alguns membros da Comissão, o caso demonstra que o trabalho do Governo carece ainda de transparência. O [Executivo] alega que a decisão quanto à imputabilidade dos concessionários foi tomada pelo Governo anterior, mas só em Junho de 2015, é que foi divulgada pela primeira vez esta decisão”, começa por apontar o relatório, analisado pelo HM. “Isto demonstra que o Governo não acolheu as opiniões do relatório [dos deputados] sobre o aumento da transparência dos terrenos desaproveitados (…) e ainda que não cumpriu com rigor o princípio da informação ao público.” O actual Governo declarou a caducidade dos 16 lotes, mas depois voltou atrás considerando que os terrenos – que têm como concessionários alguns deputados e membros do Conselho Executivo – não podiam ser retirados por haver falhas do próprio Executivo. Os deputados apontam que, neste caso, vão esperar pelo Comissariado contra a Corrupção, mas adiantam que querem informações sobre os outros 18 terrenos que o Governo diz ter recuperado, mas que, efectivamente, ainda não o conseguiu e sobre os 65 de que nada se sabe e que fazem parte dos iniciais 113 lotes que o Governo disse que queria recuperar. A Comissão, que apresenta os motivos do Governo para considerar os concessionários dos 16 terrenos inimputáveis, pede ainda que o Executivo actualize constantemente a lista de terras desaproveitadas. Entre os motivos, destacam-se, por exemplo, o caso do terreno na Ilha Verde, pertencente à Transmac, que o Governo considera estar aproveitado “porque foi construído um edifício simples para servir de oficina de estacionamento de autocarros”, o terreno de Angela Leong e Chan Chak Mo para um parque temático no Cotai, que o Governo diz estar “a ser emprestado para ser utilizado provisoriamente para um heliporto e centro de formação, daí o atraso no desenvolvimento” a falta de respostas e até ao facto de, um dos casos, existir “uma diferença de cinco centímetros a menos num edifício que deveria ter três metros”.
Filipa Araújo Manchete PolíticaTáxis | Governo garante concurso “em breve”, deputados apelam a rapidez O Governo garantiu ontem ao HM que o novo concurso público para os táxis especiais será iniciado o “quanto antes” e os deputados querem realmente que isso aconteça. Mas não só: pedem melhorias do serviço e mais informações concretas [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o relatório final da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas o pedido é claro: Governo deve abrir o concurso público de alvarás de táxis especiais “o quanto antes”. Contactado pelo HM, o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu que o concurso “vai abrir muito em breve”. No início do ano, o Secretário garantiu que o concurso em causa seria aberto no primeiro trimestre, algo que acabou por não se verificar. Mas o número de táxis não deve ser a única preocupação da Administração, já que os deputados apontam a falta de dados como uma das razões “A Comissão concorda que o aumento do número de táxis é uma das formas para resolver o problema da dificuldade em apanhar táxi, mas o Governo tem de dominar os dados sobre as necessidades reais de táxis e não resolvê-las apenas através do aumento, gradual e às cegas, do número de táxis”, defendeu a Comissão liderada por Ho Ion Sang. A Comissão critica ainda o Governo pelo que diz ser a falta de “dados estatísticos e científicos sobre o número de taxistas que se dedicam realmente à profissão, os que querem integrá-la e o número de taxistas que, efectivamente” são necessários. “O número de taxistas que, efectivamente, querem dedicar-se à profissão e os podem dedicar-se à profissão, podem ser, eventualmente, inferiores ao número de cartas profissionais de taxista. Assim sendo, alguns deputados entendem que tomar como referência o número destas cartas não pode ser benéfico para a definição e impulsionamento da respectiva política de recursos humanos”, remata. A insatisfação dos usuários, muito debatida pela sociedade, foi um dos pontos centrais do relatório da Comissão, que apontou as infracções dos próprios taxista como uma “doença social de longa data”. A selecção de clientes, recusa de transporte e cobrança abusiva de tarifas são alguns dos problemas apontados pelo grupo de trabalho que, indica, não vão acabar mesmo com os “vários combates” existentes. “A Comissão entende que, quanto ao aperfeiçoamento dos serviços de táxis, há que resolver, pela raiz, o problema das ‘dificuldades em apanhar táxi’ e isso pode ser feito de diversas formas”, pode ler-se no documento, sendo a mais eficaz, apontam os deputados, “o aumento do número de alvarás”. Uma maior rapidez no trabalho é ainda pedida pelo grupo de trabalho. “A Comissão pediu ao Governo para acelerar os trabalhos de revisão do Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis”, lê-se, sendo o objectivo máximo “melhorar o nível de qualidade dos serviços de táxis através do respectivo regime”. Recorde-se que o Regime está em revisão desde o ano passado, sendo que o Governo deu o final de 2014 como a data prevista para a entrega da proposta legislativa. É ainda proposta, tal como noutros países e territórios, a criação de uma aplicação móvel que permita aos utilizadores requererem o serviço de táxis. “O Governo pode ponderar sobre a criação de condições para se avançar com este tipo de serviço em Macau, por forma a resolver o problema da insuficiência de táxis”, apela o relatório.
Joana Freitas EventosCCM | Kayhan Kalhor e amigos com concerto marcado para Setembro É conhecido como o rei da música persa e um mestre na arte de improvisar e chega agora a Macau, para um concerto único. Kayhan Kalhor actua no Centro Cultural de Macau a 4 de Setembro e não vem sozinho [dropcap style=’circle’]K[/dropcap]ayhan Kalhor apresenta-se no próximo mês no Centro Cultural de Macau (CCM) para um concerto e o “rei da música persa” não vem sozinho. Kalhor atravessa terra e mar até Macau trazendo amigos do Irão e da Índia, para um único espectáculo no grande auditório, a 4 de Setembro pelas 20h00. Do santur à tabla e à cítara, o ensemble que Kalhor reuniu para viajar até ao território inclui o mestre Ali Bahrami Fard. Nascido em Shiraz, no sudoeste do Irão, Fard estudou santur com o mestre Ostad Faramarz Payvar. Como explica Joana C. Lee, investigadora honorária no Centro de Estudos Asiáticos de Universidade de Hong Kong, numa nota enviada ao HM, este instrumento tem mais semelhanças com os equipamentos musicais chineses do que se pode pensar. “O santur é um saltério forjado com origem na Babilónia. É um primo não muito distante do yangqin chinês, muito provavelmente trazido através da rota da seda da dinastia Tang.” Kalhor também convidou Sandeep Das, seu colaborador de longa data e companheiro do Silk Road Ensemble. Nascido na Índia, Das é mestre da tabla, um instrumento composto por dois tambores que é tocado apenas com as mãos e pontas dos dedos. “Enquanto o par de tambores é afinado para tons específicos, a parte inferior da mão exerce força na pele do tambor para mudar de tom, criando um canto melódico à medida que o som se desvanece”, explica a investigadora. A completar o ensemble, como indica a organização ao HM, estará ainda a cítara dedilhada pelo indiano Narenda Mishra. A cítara ficou célebre no mundo ocidental nos anos 60 graças ao viajante virtuoso Ravi Shankar – pai da conhecida cantora Norah Jones. Mas não só. “A cítara aparece em vários temas clássicos dos Beatles, como ‘Norwegian Wood’”, explica Joana Lee. Kayhan Kalhor e o kamancheh Nascido no seio de uma família curda, Kalhor obteve quatro nomeações para os prémios Grammy e tem sido um dos artistas com mais participações noutros projectos. Faz parte do Silk Road Ensemble de Yo-Yo Ma e também compôs música para bandas sonoras de filmes, tendo trabalhado com Osvaldo Golijov na banda sonora do filme “Uma Segunda Juventude” (2007) de Francis Ford Coppola. “Graças à sua envolvência em múltiplas frentes, Kalhor foi aplaudido nas mais prestigiadas salas de espectáculos do mundo”, indica ainda o CCM na nota enviada ao HM. Kalhor é considerado como um importante divulgador do kamancheh – uma espécie de pequeno violino persa – e da música curda e persa, sendo ainda um “mestre da improvisação”. O cantor faz frequentes digressões pelo mundo, tanto como solista como com a sua própria banda. Na nota enviada ao HM, a investigadora Joana C. Lee explica que, na cultura tradicional persa, a música funciona como uma ferramenta espiritual, sendo um meio para a mente explorar, meditar e para exaltar “a alegria de viver”. A música persa está ainda ligada à literatura pela forma como capta a atmosfera e a poesia do momento, tal como a improvisação e a composição, algo que Kalhor domina. “Como ele lidera um ensemble que abrange as tradições indiana e persa, os seus companheiros musicais vão responder às suas improvisações com os seus próprios rasgos, assim contribuindo para esta extraordinária viagem musical asiática”, explica o CCM. Mais do que guerra O Irão, país natal de Kayhan Kalhor e berço cultural de muitas das grandes tradições mundiais, tem sido fonte de destaque na imprensa internacional desde que a revolução de 1979 depôs o Xá Mohammed Reza Pahlavi. Com a vinda deste músico a Macau, o CCM quer mostrar mais de um país onde os desafios políticos e religiosos “nublaram” a percepção da cultura em si mesma. “As pessoas têm de ser elucidadas sobre tradições artísticas seculares que transcendem fronteiras nacionais e até conotações religiosas: a Pérsia (no termo mais genérico e histórico que se refere à região e à sua cultura) há muito que exerce a sua influência no mundo, tendo estabelecido trocas de bens com a China através da rota da seda desde o período da Dinastia Tang. O seu design e artes manuais desempenharam um papel crucial no desenvolvimento da arte chinesa. Refira-se ainda que, na Pérsia antiga, o Islão não era a religião dominante”, explica a investigadora. Os bilhetes para o espectáculo já estão à venda, com preços que vão desde as 150 patacas às 300 patacas.