Leonor Sá Machado

CCM | Primavera chega com dança e música contemporânea

O CCM celebra a Primavera com a estreia de duas peças exclusivas no território: o concerto baseado na animação “Trigémeas de Belleville” e o espectáculo de dança contemporânea “Sun” acontecem em Março e Abril próximos, com bilhetes já à venda

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Centro Cultural de Macau (CCM) abre Março com um cine-concerto e um espectáculo de dança e teatro contemporâneo para animar pequenos e graúdos.
“Trigémeas de Belleville” realiza-se às 20h00 do dia 9 de Março no Grande Auditório. É na sequência da entrada na Primavera que o CCM opta por trazer ao território uma “nostálgica viagem” pelas ruas de Paris das décadas de 20 e 30 e, como não podia deixar de ser, pelo jazz que nessa altura começava a espalhar-se por Nova Iorque. A obra foi dirigida pelo compositor e guitarrista canadiano Benoît Charest em conjunto com a Le Terrible Orchestre, que traz a palco um revivalismo do filme com o mesmo nome.
A obra cinematográfica de animação conta a história de um atleta profissional de ciclismo que entra numa aventura perigosa envolvendo a máfia francesa. Foi Charest quem compôs toda a banda sonora da peça teatral, com instrumentos que vão do trompete ao trombone, do acordeão à bateria. “Trigémeas de Belleville” venceu dois óscares de Melhor Banda Sonora e Melhor Filme. A entrada custa entre 100 e 250 patacas.
A peça coreografada por Hofesh Shechter, “Sun”, acontece a 2 de Abril, convidando crianças a juntar-se na plateia. Também no Grande Auditório, apresenta-se enquanto espectáculo de dança e teatro contemporâneo.
“Com laivos de humor, argúcia e sarcasmo, a história começa quando a existência feliz e descontraída de um rebanho de ovelhas é bruscamente ameaçada pelo aparecimento de um lobo, enraivecido e perigoso”, explica o CCM em comunicado. Em palco estarão 15 bailarinos profissionais numa “entrega frenética” à plateia ao som da música escolhida por Shechter. Esta foi inspirada em sons que vão desde Wagner a rock electrónico com gaitas de foles pelo meio. O coreógrafo tem o seu talento reconhecido no Reino Unido, por juntar a cultura urbana londrina às suas heranças israelitas. O mais recente espectáculo do autor a ter lugar em Macau foi “Uprising”, em 2009. O preço da entrada oscila entre as 150 e as 300 patacas.
Os bilhetes para ambos os espectáculos já estão à venda e podem ser adquiridos na bilheteira online ou no CCM.

30 Dez 2015
Flora Fong

Televisão | Deputada quer acelerar novos serviços por subscrição

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]deputada Kwan Tsui Hang criticou ontem o Governo por este ainda não ter realizado um concurso público para a emissão de novas licenças de televisão por subscrição, depois de ter sido terminado o contrato de exclusividade TV Cabo em 2014. A deputada quer saber se o Governo vai emitir outra licença para novas operadoras ou se vai manter o problema como está.
Numa interpelação escrita, Kwan Tsui Hang apontou que o contrato de exclusividade da TV Cabo já foi terminou quase há dois anos – em Abril de 2014 -, mas a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) renovou o contrato com a mesma empresa, ainda que não de forma exclusiva. Contudo, na ausência de concurso público, a TV Cabo mantém-se a única e não há mais licenças de televisão por subscrição.
“O relatório da Universidade de Macau (UM) sobre o desenvolvimento do mercado dos serviços televisivos já foi publicado há mais de um ano, mas as operadoras que tencionavam entrar no mercado não conseguem devido à falta de concurso público. A operação exclusiva ainda existe. A DSRT já decidiu não emitir novas licenças?”, questionou.
Além disso, Kwan Tsui Hang falou ainda na ideia da fusão de três serviços – televisão, telefone e internet -, ideia que já foi apresentada há dez anos. O organismo não tem uma estrutura ou calendário para que este plano seja implementado.
“A DSRT usa a fusão dos serviços como a razão para a prorrogação de emissão de licença de televisão por subscrição. Depois de estudar tantos anos, qual é o resultado concreto do estudo? Vai torná-lo público? Têm objectivos claro?”, indaga.

30 Dez 2015
Leonor Sá Machado

Pintura | Artista de Guangzhou expõe “Fantasia” na Creative

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]artista chinesa Grace Yeu prepara-se para mostrar a sua colecção “Fantasia”, composta por telas pintadas a óleo e que têm um conceito ligado à ecologia. Com inauguração marcada para 13 de Janeiro na Creative Macau, “Fantasia” pretende ser uma chamada de atenção para o problema da existência, por toda a cidade, de plástico sob várias formas.
“A artista incorpora uma série de pedaços de plástico nas suas telas para abordar a questão da imersão da cidade em inúmeros plásticos: caixas, embrulhos, pacotes, etc”, começa por explicar a entidade organizadora.
Os pedaços integrados nas pinturas querem-se enquanto interrogação e recordação “para todos nós”, sobre se será esta a forma de cuidar do nosso planeta. “Será assim que queremos preservar a Terra, o nosso lar e todas as outras criaturas?”, questiona-se a artista.
Grace Yeu começou no mundo da pintura enquanto actividade lúdica, com a qual passava o seu tempo livre. No entanto, cedo percebeu que esta arte era uma das suas paixões, tendo ingressado num curso de Pintura e num mestrado de Pintura a Óleo na Academia de Belas Artes de Guangzhou. Foi então que conheceu o seu mestre e desde 2011 que, ao aperfeiçoar o seu talento, tem ganho uma série de prémios em Macau, Hong Kong e no continente.
Foi em 2012 que Yeu se mudou para a cidade com o seu marido, vivendo no território desde então. Antes de se formar em pintura, a artista trabalhou durante vários anos na indústria internacional de cosméticos.
A mostra fica patente na Creative Macau até 13 de Fevereiro e a galeria está aberta de segunda-feira a sábado, das 14h00 às 19h00, sendo a entrada livre.

30 Dez 2015
Andreia Sofia Silva

Património da China | Confraria da Gastronomia Macaense à espera

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Confraria da Gastronomia Macaense continua à espera do aval do Governo Central quanto à passagem deste tipo de cozinha a património cultural da China. Depois de ter sido reeleito como presidente da direcção por mais três anos, Luís Machado confirmou ao HM que pretende fazer mais acções de promoção no continente para “pressionar” as autoridades chinesas a fazerem esta atribuição.
“Tentamos promover a gastronomia macaense e queremos fazê-la chegar até Pequim. Vamos realizar promoções em restaurantes e hotéis da capital chinesa e de Cantão. Ainda não nos deram uma resposta [quanto ao processo de candidatura], por isso é que é preciso pressionar um pouco mais”, disse Luís Machado. “Essa questão ultrapassa-nos, porque quem entregou a candidatura a Pequim foi o Governo de Macau, através do Instituto Cultural, e nós demos o apoio. Todos os anos há milhares de candidaturas na área da gastronomia e o processo é demorado”, explicou ainda o presidente da Confraria.

Rumo à Taipa

Outro dos objectivos a desenvolver para o próximo triénio passa pela inclusão da Confraria da Gastronomia Macaense no projecto de reabilitação das Casas-Museu da Taipa.
“Vamos tentar contactar o Governo, através do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura [Alexis Tam], para ver se nos abrange no projecto das Casas-Museu da Taipa”, disse Luís Machado, que confirmou que a ideia não é a abertura de um restaurante.
“O que pretendemos é tentar ensinar as pessoas ligadas ao ramo da restauração e pretendemos divulgar e promover mais a gastronomia. Nos workshops as pessoas poderão degustar a comida feita, mas nunca terá fins comerciais”, apontou.
Luís Machado não deixou de lembrar que, apesar dos esforços feitos, a comida macaense ainda é pouca divulgada. “É uma gastronomia com séculos de existência e com muito pouca divulgação neste momento, infelizmente. A gastronomia macaense é uma cozinha lenta e não é comercial e, para se cozinhar bem, demora-se muito tempo. Há pratos que precisam de ser confeccionados de véspera”, rematou.

30 Dez 2015
Joana Freitas

Imperial Palace | DSAL entrega caso de conflitos laborais à PJ

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) entregou os casos de conflitos laborais entre empregados e patrões do Imperial Palace à Polícia Judiciária (PJ). Ontem, mais seis funcionários do hotel, na Taipa, ameaçaram saltar de uma das plataformas do edifício. Os homens, que não são os primeiros a protestar desta forma, ficaram – desta vez – noite dentro no local. Eram cerca das 14h00 de segunda-feira quando os Bombeiros foram chamados ao local, conforme explicou ao HM um porta-voz da corporação, sendo que os trabalhadores só foram demovidos do local ontem pelo meio-dia. Os homens são de nacionalidade vietnamita e queixam-se de ter salários em atraso. O responsável dos Bombeiros confirmou que funcionários da DSAL foram ao local para tentar negociar com os funcionários. Um porta-voz do organismo explicou ao HM que são cerca de 209 os trabalhadores envolvidos em 65 casos de “conflito laboral”. O caso foi agora entregue à PJ. Até ao fecho desta edição, o HM não conseguiu contactar com o Imperial Palace.

30 Dez 2015
Carlos Morais José

Os TNR e o fracasso da diversificação económica

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e um extra-terrestre aqui caísse de pára-quedas ficaria confuso quando se começasse a informar sobre certos aspectos da economia de Macau. Por exemplo, a tal propalada diversificação económica.
Que é difícil. Que o peso do Jogo torna a tarefa impossível. Que isto e que mais aquilo. E, plano após plano, Governo após Governo, Secretário atrás Secretário, a diversificação económica não arranca, muito menos se consubstancia.
Entretanto, Pequim vai batendo na mesma tecla. Resmunga que é precisa, zurze que é necessária. A cada subida do Chefe ao Norte ou a cada descida de um dignatário ao Sul, lá se repisa a mesma tecla: a malograda diversificação económica, em tom de marcha fúnebro ou de ralhete bem medido.
Não parecem por isto corar as faces dos nossos governantes. E diga-se, de passagem e com toda a franqueza, que não têm sobre os ombros tarefa de invejar. E isto porque, para além de muitas razões, deparam-se com situações que raiam a esquizofrenia. casinos jogo lisboa
Por exemplo. É vox populi, enraizada nalgum bom senso e conhecimento da economia, que as Pequenas e Médias Empresas (PME) terão um lugar importante, senão vital, na diversificação. Todos os anos o Governo anuncia um pacote de estímulo, que ee aplaudido mas que, no fim, revela sempre a sua ineficácia.
Contudo, não se poderá dizer que existe má vontade do Executivo em relação às PME. Só que o que dão com uma mão tiram com outra. É que a maior parte das PME precisa de trabalhadores não-residentes (TNR) como de água para a sede. Mas, verifica-se, cada vez é mais difícil, quando não impossível, a sua contratação. Isto é o que dizem os responsáveis por essas pequenas empresas.
O mercado laboral de Macau, constituído por residentes, nem de perto nem de longe pode fornecer mão-de-obra suficiente para as necessidades das PME. Estas exigem qualificações pelas quais os residentes esperam salários elevados, algo que as PME não podem realmente pagar, sobretudo se atendermos ao actual preço das rendas.
Só os TNR podem realmente dinamizar, constituir o sangue que fará girar a economia da RAEM. Afirmar o contrário é condenar ao fracasso qualquer tentativa de diversificação económica.

30 Dez 2015
Flora Fong

Obras públicas | DSSOPT vai relatar trimestralmente execução de orçamento à AL

É uma promessa da DSSOPT: assim que a Lei de Enquadramento Orçamental entrar em vigor, os deputados vão poder analisar as contas das grandes obras públicas trimestralmente

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou que vai entregar um relatório de execução de orçamento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) trimestralmente ao hemiciclo, quando estiver em vigor a nova Lei do Enquadramento Orçamental.
A confirmação chega numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, que questionou como é que o Governo poderá melhorar e controlar o orçamento de obras de forma eficaz, incluindo a melhoria na gestão e supervisão da execução de investimentos nas grandes obras públicas.
Em resposta, o director da DSSOPT, Li Canfeng, afirmou que os organismos do Governo devem cumprir o princípio de “transparência do orçamento”, mencionado na nova Lei do Enquadramento Orçamental, sendo que, por isso mesmo, as informações sobre as obras públicas vão ser entregues a cada três meses à Assembleia Legislativa (AL) e, consequentemente, à população. A proposta de lei, tal como indicou o Governo, será entregue à AL no próximo ano.
“A proposta de lei sugere que, quando os serviços públicos elaborarem o PIDDA, além de terem de entregar a sugestão de dotação orçamental para todo o ano, precisam de estimar o orçamento total dos projectos, incluindo as quotas de despesas do orçamento. Dentro de 30 dias, depois de cada trimestre, é preciso entregar o relatório da execução do orçamento do PIDDA à AL, a fim de compreender e supervisionar o uso de dinheiro”, frisou Li Canfeng.
Além disso, o director referiu ainda que também as mudanças de obras devido a ambiente, alteração de critério de aprovação ou outras situações vão ser avaliadas pelos deputados, de forma a “analisar com rigor a mudança nas despesas de orçamento”.
A questão já tinha sido abordada anteriormente, mas Li Canfeng assegura, agora, que vai ser cumprida a promessa de mais fiscalização do hemiciclo.
Noutra interpelação escrita, a deputada Ella Lei apelou ao Governo que elaborasse um regime de registo para empreiteiros de construção, bem como a criação de um plano de gestão de subempreiteiros, para que seja mais fácil assacar a responsabilidade dos construtores, minimizando a confusão na gestão de obras públicas.

30 Dez 2015
Flora Fong

TNR | Empresas dizem haver mais dificuldades na contratação

O Gabinete de Recursos Humanos estará a diminuir os processos de contratação de não residentes, mesmo para operadoras de Jogo. Duas PME confirmam as dificuldades e dizem ter menos quotas do que as ideais

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dia depois de terem sido anunciados números que indicam que há mais trabalhadores não-residentes (TNR) em Macau, um responsável de uma agência de emprego disse ao jornal Ou Mun que o Governo, através do Gabinete de Recursos Humanos (GRH), está a estreitar ainda mais os processos para a contratação de TNR, sobretudo os pedidos feitos por operadoras de Jogo e pelas Pequenas e Médias Empresas (PME), mesmo os que dizem respeito a cargos superiores.
O responsável, que não quis ser identificado, disse que, devido ao ajustamento da economia, as empresas não conseguem contratar novos trabalhadores quando há saída de funcionários, ou então têm mais cautela na hora de recrutar. Mesmo as empresas que não baixaram os salários ou as regalias estarão a deparar-se com dificuldades.
A mesma fonte referiu ao Ou Mun que o Governo estreitou o processo de apreciação de TNR em Maio, algo que piorou em Setembro. “Uma das empresas queixou-se que não conseguiu recrutar funcionários. Actualmente as microempresas ainda conseguem pedir um número pequeno de TNR, mas é mais difícil para as PME e operadoras de Jogo”, frisou.
A notícia do Ou Mun aponta ainda que existem vários pedidos de TNR para cargos mais elevados que não foram aprovados pelo GRH, tais como directores, subdirectores de departamentos de hotéis ou em casinos. Também têm acontecido vários casos de TNR que ocupam cargos superiores cujos Blue Card não foram renovados. Outro exemplo apresentado diz respeito a uma marca de roupa que quis expandir o negócio, mas como o pedido de TNR não foi aprovado, o plano de expansão foi suspenso.
Um maior cerco à contratação de TNR parece estar a afectar vários sectores de negócio. Vanda Rodrigues abriu um restaurante há pouco tempo e tem sentido na pele a ausência de trabalhadores.
“Temos tido dificuldades devido à falta de funcionários na linha da frente. Não podemos pagar o mesmo que os hotéis e os casinos, além de que o nosso processo ainda está a decorrer. O serviço ao cliente é muito importante na indústria da restauração e temos um restaurante português, que é parte essencial da cultura de Macau. Esta é uma grave questão que as PME estão a enfrentar hoje em dia e se não for tratada de forma devida, a economia de Macau vai sofrer ainda mais agitações”, disse ao HM.
Marco Policarpo, proprietário dos espaços Boa Mesa, Banza e Metropizza, tem de manter os negócios com menos trabalhadores do que o ideal. “Acho que isso tem afectado, é sempre difícil arranjar pessoal. Por exemplo na Metropizza tínhamos cinco residentes a trabalhar, uns a tempo inteiro e outros a part-time, e só nos atribuíram duas quotas, quando precisávamos de quatro. Isso dificulta, e muito, o negócio”, disse ao HM.

FAOM não concorda

Dados divulgados esta semana mostram que os TNR já representam 45% da população de Macau. Ian Man Chit, membro do Centro de Direitos de Trabalho da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), apontou, com base nos dados do GRH, que este ano houve um aumento de TNR por comparação a 2014, com excepção do sector da construção.
“Comparando os números de Maio a Novembro, o número de TNR no sector da construção diminuiu cinco mil, mas o número total de TNR ultrapassou os 182 mil, ou seja, um aumento de TNR em três mil em apenas seis meses. Não vejo que o Governo esteja a estreitar a apreciação dos processos dos TNR”, referiu.
Ainda que haja uma diminuição no sector da construção civil, Ian Man Chit referiu que deve registar-se um aumento no sector dos casinos e dos hotéis. O responsável diz ainda lamentar que as empresas não pensem em utilizar trabalhadores locais para cargos superiores, optando por pedir a aprovação de Blue Card para profissionais estrangeiros.
“Pode ser verdade que os TNR ocupem os cargos superiores e os locais não consigam uma promoção, é preciso considerar que os residentes de Macau não só precisam de emprego mas também de oportunidades de promoção”, referiu Ian Man Chit, que defende que o GRH tem de analisar melhor a situação de cada sector e aprovar de forma mais cautelosa os processos dos TNR.

30 Dez 2015
Flora Fong

Telecomunicações | CTM criticada por obstáculos à liberalização

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]iversos analistas da área das telecomunicações apontaram num debate que o facto dos activos da concessão de serviços pertencerem à Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) está a impedir o desenvolvimento de novas empresas no mercado. Os analistas defendem, por isso, o fim da exclusividade.
Segundo o Jornal do Cidadão, falando num fórum realizado pela Aliança do Povo de Instituição de Macau intitulado “Como implementar uma verdadeira abertura no mercado das telecomunicações”, Cheang Chon Fai, presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, apontou que a CTM é a “única empresa de grande dimensão devido à posse dos activos de concessão”, o que faz com que as restantes operadoras tenham de pagar despesas de serviço à CTM.
“Esta é uma questão histórica. Caso não seja resolvida, isso vai impedir a entrada de novas empresas e vai aumentar os custos dos activos, o que faz com que não possa existir uma competição justa”, adiantou Cheang Chon Fai.
O mesmo responsável frisou ainda que o contrato entre o Governo e a CTM deverá ser renovado por mais cinco anos após Dezembro, sugerindo que os activos detidos pela empresa regressem à posse do Executivo. Cheang Chon Fai propõe ainda que, pelo menos, não exista monopólio nesta questão, para que cada operadora possa desenvolver as suas vantagens e promover uma “verdadeira abertura no mercado de telecomunicações”.
Já o vice-presidente da Associação de Academia de Informática de Macau, Cheong Chi Seng, disse que existem operadoras que necessitam de trocar os dados com recurso a equipamentos estrangeiros. Cheong Chi Seng considera “apropriado” criar um “centro de intercâmbio de internet em Macau”, para que se possa concretizar a interligação das empresas.
A CTM já não detém o monopólio das telecomunicações, mas detém o dos recursos – como cabos – que tem de ser emprestados às outras operadoras, caso estas deles necessitem.

30 Dez 2015
Andreia Sofia Silva

DSRT | Organismo descarta necessidade de regularizar apps online

Apesar de muitos países as verem como concorrência às empresas de telecomunicações, o Governo assegura que não vê necessidade de regularizar as aplicações móveis que permitem chamadas e mensagens gratuitas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para a Regulação de Telecomunicações (DSRT) considera que não há necessidade de nova legislação para o funcionamento de apps como o Whatsapp, Facebook Messenger, Skype ou WeChat, as quais permitem a realização de chamadas telefónicas e o envio de mensagens de texto grátis.
Apesar de não estarem sujeitas às mesmas regras dos normais meios de comunicação móvel, para a DSRT os chamados serviços “Over The Top” (OTT) disponíveis “não violam a Lei de Bases de Telecomunicações ou outros regulamentos”, disse o organismo em resposta escrita ao HM. Ainda assim, o Executivo garante que vai “continuar a monitorizar os desenvolvimento desse tipo de serviços e implementar medidas caso seja necessário”.
O HM entrou em contacto com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), que disse não estar em condições para comentar se é necessária uma maior regularização. Em relação à Smartone, a empresa considera que a DSRT já está a regulamentar este tipo de serviços.
Um dos países onde esta questão já foi levantada foi Portugal, onde a presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Fátima Barros, defendeu uma maior regularização a este tipo de plataformas de comunicação online.
“Temos que definir qual o âmbito e os objectivos do quadro regulamentar para o futuro. Actualmente a regulação incide sobre redes e serviços de comunicação electrónicas e não contempla os serviços de comunicações (voz e mensagens) oferecidos pelos chamados OTT, já que estes não se integram na actual definição de serviços de comunicações electrónicas (information society services). Assim, estes serviços não estão sujeitos às mesmas obrigações reguladoras que os operadores tradicionais. Contudo, a nova recomendação sobre os mercados relevantes considera que os reguladores devem ter em conta, nas suas análises de mercado, os serviços prestados pelos OTT que concorrem com os serviços de voz e mensagem dos telefones. A dificuldade que se coloca neste caso é como é que os reguladores podem obter junto dos OTTS a informação de que necessitam para as suas análises de mercado (dados estatísticos) já que os OTTs não estão sujeitos à regulação?”, questionou Fátima Barros.
A presidente da ANACOM falou do assunto numa conferência em Setembro, onde lembrou o documento com as estratégias a implementar para o Mercado Digital Único da Europa, que inclui 16 iniciativas a serem implementadas até finais do próximo ano. Também noutros países se tem vindo a discutir a possibilidade de regularizar estas aplicações, maioritariamente por causa da concorrência “desleal” de que se queixam as empresas de telecomunicações.

30 Dez 2015
Joana Freitas

Reunião sobre Regime do Erro Médico só à porta fechada

A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que analisa o diploma referente ao Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico, vai reunir no início de Janeiro, mas não haverá a habitual conferência de imprensa com os órgãos de comunicação social. De acordo com um aviso do Gabinete de Comunicação Social, o encontro que costuma resumir os pontos que mais discussão levantaram na reunião à porta fechada foi “cancelado”, não se sabendo, contudo, as razões. A reunião vai contar com representantes do Governo.

30 Dez 2015
Andreia Sofia Silva

Corrupção | China Telecom Macau não comenta investigação

A China Telecom Macau, que opera no mercado local de telecomunicações há cerca de um ano, não quer comentar as eventuais consequências da investigação que está a ser feita a Chang Xiaobing, presidente da China Telecom no continente. Chang Xiaobing está a ser investigado por “sérias violações disciplinares” e existe a possibilidade de este ter de deixar a presidência da empresa, algo que fez os títulos da empresa descerem 1,3%. Contactada pelo HM, a empresa diz não querer tecer comentários.

30 Dez 2015
Leonor Sá Machado

Mais turistas no dia da RAEM e de Natal

Macau recebeu mais de um milhão de turistas entre os dias 20 e 26 de Dezembro, mais 9,92% que no mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais ontem divulgados. De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, entre 20 de Dezembro, feriado que celebra o Dia de Estabelecimento da RAEM, e o dia 26 do mesmo mês, entraram na cidade 1649 milhões de pessoas, entre as quais 1,08 milhões eram turistas. No mesmo período saíram, pelas fronteiras terrestres e marítimas e através do aeroporto, 1,647 milhões de pessoas – o posto fronteiriço das Portas do Cerco revelou-se o mais movimentado, tanto em entradas como em saídas. O aumento do número de turistas durante estes sete dias, em comparação com o ano passado, contraria a descida geral dos visitantes, já que até ao final de Novembro Macau recebeu 28,08 milhões de pessoas, menos 3,1% do que em igual período de 2014.

30 Dez 2015
Joana Freitas

Governo eleva risco social em 2016

O Governo vai elevar, a partir de 1 de Janeiro, o valor do risco social, fixando o montante mínimo de sobrevivência em 4050 patacas, um aumento na ordem dos 3,3%. À luz da nova tabela, o valor mínimo correspondente a uma pessoa que viva sozinha passa para 4050 patacas, enquanto o máximo, para famílias com número igual ou superior a oito membros, sobe para 18.870 patacas, com a actualização a permitir alargar o universo de elegíveis ao apoio governamental. O valor do risco social, cuja actualização foi anunciada em Novembro, figura como o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo, pelo que são considerados como estando numa situação de carência económica pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores a esse patamar. Segundo dados dos primeiros dez meses do ano, o Instituto de Acção Social (IAS) atribuiu subsídios a cerca de 4500 agregados familiares, correspondendo assim, em média, a uma despesa mensal no valor de 21,1 milhões de patacas.

30 Dez 2015
Leonor Sá Machado

Turismo | Governo autoriza milhões em promoção no exterior só de uma vez

O Governo prepara-se para gastar mais de 70 milhões de patacas na promoção da região pelos quatro cantos do mundo, num montante que vai ser pago apenas de uma vez e que diz respeito a apenas um dia

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma vista rápida pelo Boletim Oficial (BO) do passado dia 23 mostra que o Executivo parece querer cumprir a promessa de investir cada vez mais no sector do turismo, promovendo Macau no estrangeiro. De acordo com 19 anúncios publicados em diversos despachos apenas nesse dia, o Governo está a atacar em todas as frentes, com criação de campanhas publicitárias em televisões nacionais e internacionais, em revistas locais e nos próprios governos de vários países. A soma total do investimento sairá das contas do Fundo de Turismo.
Desde Hong Kong à Malásia, Tailândia e Índia, passando pela Rússia e por França e acabando nos Estados Unidos (EUA). Não há país que passe incólume àquilo que Macau tem para oferecer. A soma mais elevada – de 30,8 milhões de patacas – será paga à TVB, estação televisiva de Hong Kong, para publicidades sobre o território na região vizinha. Verifica-se, no entanto, que menor preço ficou acordado entre o Executivo e cadeias internacionais como a Fox Asia ou a gigante norte-americana CNN. Ambos somados dão um total de 4,9 milhões de patacas.
O Governo tem vindo a frisar, tanto em comunicações oficiais dentro de Macau como em deslocações a regiões vizinhas e a Pequim, que mantém e quer até reforçar a intenção de promover a indústria do turismo e lazer da RAEM. Isto, referiu já Chui Sai On várias vezes, devido não só à necessidade de diversificar a economia local, mas também de chamar outro tipo de turistas à região.
Os mais recentes dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) apontam não só para uma queda – em Novembro passado – do número de turistas, mas também para uma diminuição mais acentuada nos mercados da China e de Hong Kong – de cerca de 12,6% –, com um aumento do norte-americano, da Austrália, do Canadá, do Japão, da Coreia e de Taiwan.

Aposta televisiva

Os mesmos despachos do BO mostram uma aposta significativa no mercado televisivo regional e internacional, já que foram adjudicados serviços a quatro estações de televisão. Além da FOX Asia e da TVB, em 2016 também a CNN e a Star China Media Limited vão publicitar Macau enquanto mercado turístico. Envolvidos nesta promoção via televisão estão cerca de 44 milhões de patacas, sendo que a maior soma provém do pagamento à estação da RAEHK. No sector da imprensa, o Governo investe na promoção na revista mensal Macau Monthly, com 1,2 milhões de patacas, e no grupo de Hong Kong Oriental Press, que detém as publicações Oriental Daily News e The Sun.
De entre as restantes formas de promoção estão a representação dos Serviços de Turismo (DST) em diferentes mercados, tendo determinadas empresas estrangeiras como meios para essa representação. São os mercados da Nova Zelândia e Austrália através da World Trade Travel, a Branded The Agency para o mercado tailandês, a Mile Post Consultants Inc para o Japão, a Express Conseil Ltd para França, ou a Compass na Rússia quem vai mostrar o que de melhor tem Macau.

30 Dez 2015
Flora Fong

Transportes | Proprietários de táxis querem cooperar com a Uber

O Governo não consegue parar a Uber, acredita um representante dos taxistas, e por isso mais vale legalizar a sua actividade. Parte dos taxistas mostram-se adeptos de tal, tanto que querem incluir os táxis pretos na empresa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Uber deveria ser legalizada. É que o considera o director da Associação Geral dos Proprietários de Táxis de Macau, Ieng Sai Hou, que sugere que o Governo legalize as operações da empresa de transporte privado, bem como incentive à cooperação entre os taxistas locais e os condutores da empresa. Apesar da polémica em torno do aparecimento da Uber no mercado – que levou taxistas a criticarem a empresa -, o responsável vem agora dizer que, afinal, se poderia incluir os táxis pretos na actividade.
Há um facto, diz, que a população não deve ignorar: o serviço é, à luz do Governo, ilegal, mas continua a funcionar no território. Tal é demonstrativo, para Ieng Sai Hou, de que a população quer que o serviço permaneça.
Mesmo com a Associação do Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi de Macau a vincar a sua posição contra este serviço junto do Executivo, no Jornal do Cidadão, Ieng Sai Hou frisa que o sector de taxistas está aberto à ideia de cooperar com a Uber e sugere que o Governo aborde a questão com recurso a advogados, considerando “a integração de táxis pretos no mesmo serviço da empresa, facilitando a vida dos condutores e dos residentes”.
O director da Associação Geral dos Proprietários de Táxis explicou que discorda do conceito de utilizar automóveis privados para transportes de passageiros, mas não vê problemas quanto ao fazê-lo com carros de agências de viagem.
“Caso um turista não consiga apanhar um táxi, reserva um carro de agência de viagem para chegar a hotel. Isto é considerado ilegal? As agências de viagem e os condutores devem ter licenças próprias, é normal transportar e cobrar despesas aos passageiros. Caso contrário, como é que sobrevivem?”, questionou.
Ieong Sai Hou acredita que as autoridades não têm mão-de-obra suficiente para combater a expansão da Uber. “Sei que a Uber ainda está a operar sem problemas e até está a realizar feiras de emprego para contratar condutores. Ainda que as autoridades policiais consigam acusar os condutores, a Uber tem uma base financeira sólida e, caso interponha uma acção judicial contra o Governo, o Executivo pode sair derrotado”, disse.
Flora Fong
Flora.fong@hojemacau.com.mo

CAIXA:
CCAC confirma investigação
Questionado pelo HM sobre a entrega da queixa formal da Uber contra o Governo, o CCAC confirmou que está a investigar o caso, ainda que não se tenha alongado nos pormenores. Recorde-se que a empresa assegurou ter apresentado uma queixa formal contra o Governo ao organismo, em Novembro.

30 Dez 2015
Fernando Eloy

Natal ou a Silly Season?

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguém nalguma altura, quiçá farto da falta de notícias na época balnear resolveu criar a expressão “Silly Season” para aplicar à quadra veraneante, mas eu interrogo-me se não seria melhor aplicada na época que atravessamos. Senão vejamos, que dizer de uma quadra onde as pessoas enfiam barretes da Coca-Cola cabeça abaixo, onde outras emplastram almofadas na barriga e aplicam longas barbas brancas repetindo até à exaustão uma gargalhada gutural inventada pela bebida xarope nos anos 50 num mimetismo quase incompreensível, que dizer d e uma época onde as pessoas se atafulham em centros comerciais a comprar tudo e um par de botas só porque faz parte, onde se vêem decorações nevadas em países tropicais, porque o tal do velho gordo vem do frio quando, afinal, quem supostamente trouxe as prendas foram uns reis, deserto afora, para um menino nascido na Galileia, terra famosa pelas suas montanhas nevadas e estâncias de esqui, naturalmente. Quadra onde nos atafulhamos de comida até mais para celebrar ou a vinda do velhote ou o nascimento do menino, (ainda não percebi bem) porque depois vem a outra data onde se fazem as promessas que nos vão livrar dos males e dos quilos acumulados… É a quadra da família, dirão, porque no resto do ano a família que se lixe; a avó pode continuar a apodrecer no lar e os ranhosos dos sobrinhos que se mantenham à distância pois só servem para dar dores de cabeça. É o tempo da dádiva, sim, porque o resto do ano é passado a acumular para a dádiva. É o tempo de atafulhar as crianças com mais uns jogos de vídeo para não nos moerem a paciência nos próximos 364 dias, é tempo de ser bom porque no resto do ano não é possível pois o mundo é uma selva, habitada por nós, claro, esses animais. De facto. 600full-miracle-on-34th-street-screenshot
A propósito de dádivas, segundo dados da Gallup e da Estatista, nesta época de “fazer bem aos outros”, gastaram-se em média 815 dólares por pessoa nos Estados Unidos, 430 euros no Reino Unido, 250 na França e, espante-se, 300 euros por pessoa em Portugal, o país da crise. Se fizermos as contas, só com estes quatro países, temos um montante global de 312 biliões de dólares, ou seja, o total do ouro em reserva no Banco de Inglaterra, o valor estimado de toda a cidade do Vaticano ou, pasme-se, um pouco mais do PIB de Singapura (307 biliões) ou de Hong Kong (290), três vezes o PIB de Marrocos (110), vinte vezes o PIB de Moçambique (15), seis vezes o de Macau (55) e cerca de metade do PIB da Árabia Saudita (746)!… Que poderia ser do mundo se apenas 10% desse valor fosse aplicado em desenvolvimento e apoio aos necessitados? Mas nada disto interessa porque estamos numa época da boa vontade.
Mas há mais cenas patetas nesta quadra como a chegada a Lisboa dos treinadores da escolas Luís Figo na China*. Um espectáculo absolutamente degradante. Queixas, muitas: a comida, a língua, a cultura, até as crianças que ensinam por não serem tão desenvolvidas como as portuguesas e o futebol, claro está, a anos luz. A arrogância típica do labrego lusitano que nada positivo vê nos outros ficando no ar que voltar para cá será um sacrifício superior as dos marinheiros do Gama que nem sabiam para onde iam. Mas como, ao contrário daqueles, serão regiamente pagos pelos cofres chineses, lá voltarão, de trombas mas com espírito de “missão”. Imagino a prenda de Natal que terá sido para a embaixada chinesa ver as declarações deste energúmenos, imagino o que as crianças chinesas por eles ensinadas pensariam se lhes traduzissem as peças. O espírito do Natal no seu melhor onde as saudades pelo bacalhau são maiores que o respeito porque quem os acolhe e de quem deles precisa para evoluir. Belos embaixadores mandou o Luís para o Império do Meio, pedantes da bola sem nome nem percurso. Ou então a culpa foi do repórter que só apanhou o pior, o que não seria nada de anormal.
Mas agora vem aí o Ano Novo onde tudo promete ser melhor. Porque este ano que agora enterramos vai ficar conhecido por aquele em que a desigualdade social atingiu um valor recorde nos países mais desenvolvidos. Segundo a secretária-geral da OCDE Angela Gurria, “A desigualdade nos países da organização é a mais alta desde que se começaram a registar dados.” No relatório, publicado na semana passada, é dito que a “A diferença entre ricos e pobres continua a aumentar. O crescimento, se algum, tem vindo a beneficiar os grupos de maior rendimento ao passo que o rendimento dos agregados de menor rendimento têm vindo a ser deixados para trás. (…) As pessoas com menor rendimento têm sido impedidas de realizar o seu potencial de capital humano, o que é mau para a economia no seu geral.”
Ah, e por cá o Chefe do Executivo trouxe de Pequim no sapatinho ordens para diversificar a economia. Pela centésima, quadragésima vez. Vai fazer um plano, disse.
Se uma “season” destas não é “silly”, não sei o que é “silly”.

30 Dez 2015
Filipa Araújo

“Miss KK”, Saúde e Bem-Estar | Carolé Thompson, fundadora

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se Carolé Thompson, mas desde pequena que os irmãos a apelidaram de KK. Miss KK, tal como gosta de ser tratada, formou-se em Design de Moda, mas rápido percebeu que o seu caminho era outro: as terapias e modalidades de relaxamento.
“Adoro o meu trabalho, sou muito feliz com o que faço. A sensação de melhorar a vida das pessoas e vê-las a relaxar é absolutamente fabulosa”, diz a instrutora e massagista ao abrir a conversa com o HM. “Em 2009 criei oficialmente a marca ‘Miss KK’”, apontou num tom de voz sempre tranquilo e pacificador, tal como aconteceu durante toda a entrevista. Parecem ser, de facto, estes sentimentos que a marca de saúde e bem-estar criada pela britânica quer passar aos seus clientes.
“Trabalho sozinha, faço muitas coisas, todas elas relacionadas com a área de saúde e bem-estar”, explica, enumerando as “massagens com óleos, pedras quentes, treinos de fitness, aulas de yoga, pilates” e até “aulas de zumba”. Miss KK2
Tudo depende, literalmente, da vontade do freguês. As aulas podem ser em grupo numa sala arrendada pela instrutora, com amigos ou familiares, ou apenas individuais. “Tenho abertura para qualquer tipo de modalidade. Confesso que normalmente o que mais tenho são aulas particulares, mas mais massagens e terapias”, refere.
Para emagrecer, relaxar, tonificar, “Miss KK” tem uma vasta oferta para os interessados. Mas não se fica por aqui.

Para todos os gostos

“Existem quatro grupos de áreas de actuação: as massagens, os tratamentos de cara e corpo, os treinos de fitness e a meditação”, esclarece. Na primeira área, os interessados podem escolher massagens conforme as suas necessidades, sejam elas de relaxamento, anti-stress, pré e pós natal ou até mesmo reflexologia.
Na área de tratamento de corpo, estão disponíveis tratamentos anti-idade, desintoxicantes, antioxidantes e vários pacotes de horas para os tratamentos. “Miss KK” oferece também serviços de acompanhamento físico, com modalidade como aeróbica aquática e ainda treinos personalizados.
Por fim, no último grupo, os apaixonados pela meditação não foram esquecidos. Havendo várias modalidades deste tipo e até viagens em grupo.

Viajar para relaxar

Com muitos países na lista, “Miss KK” já passou por muitos locais onde levou atrás grupos de pessoas apaixonadas e praticantes de yoga e outras modalidades de relaxamento.
“Actualmente é um luxo termos tempo para nós mesmo. O stress que se vive com as profissões e o dia a dia fazem com que seja obrigatório termos tempo para nós mesmos, para nos desligarmos do que se passa lá fora e descansarmos disso tudo”, explicou a instrutora. MissKK
A pensar nesta necessidade “há alguns anos” Miss KK partiu para o Sri Lanka e organizou durante sete dias uma semana de puro relaxamento e meditação. Aulas de yoga, comida saudável e meditações pela manhã fazem parte daquele que é um pacote agora disponível nos serviços da instrutora.
“A próxima edição será em Fevereiro, durante o Ano Novo Chinês. Estou a tentar [com os parceiros lá, que por norma são hotéis por causa dos espaços disponíveis] organizar tudo para que possa acontecer nessa altura. Quero um espaço tranquilo, como sempre faço questão”, indica, mostrando-se muito entusiasmada. O preço, conta, ainda não está definido, mas a contar pelos últimos anos o valor pode chegar até às dez mil patacas, para a semana inteira.
Ainda não está previsto, mas Miss KK também já organizou fins-de-semana de meditação em Ibiza, com um preço mais baixo, mas só durante dois dias.

Abrir para o mundo

A escolha do mês de Fevereiro não foi em vão. “Será o ano do macaco e o Sri Lanka tem muitos macacos, isto pode ser um bom presságio para atrair mais clientes asiáticas”, apontou, mostrando-se esperançosa. Na verdade, conta KK, a grande parte dos seus clientes é ocidental, mas esta é uma tendência que a instrutora quer alterar.
A forma de entrar em contacto com Miss KK é “muito fácil”. No site da instrutora (www.escape-with-KK.com) existe um número de telefone que os interessados podem aceder para marcar a sua massagem, tratamento ou aula.
O melhor de tudo “é que em Janeiro os novos alunos têm acesso a uma aula, de um serviço à escolha, grátis” e os preços – que estão adaptados à realidade europeia – serão alvos de vários descontos. Uma oportunidade para começar o ano novo de forma diferente ou, pelo menos, relaxada.

30 Dez 2015
Flora Fong

Salário Mínimo | Empresas falam na possibilidade de corte nos trabalhadores

O salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e segurança entra em vigor já na próxima sexta-feira. Para compensar o aumento dos gastos, as empresas de condomínios já começaram a subir os preços aos proprietários, mas há quem vá mais longe e ponha a hipótese de despedir trabalhadores

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já daqui a três dias que a Lei do Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial entra em vigor. A partir de sexta-feira estes profissionais vão passar a ganhar, no mínimo, 30 patacas por hora, 240 patacas por dia ou, em caso de remuneração calculada mensalmente, 6240 patacas por mês.
A lei ainda não entrou em vigor e já está a criar conflitos entre empresas de gestão de condomínios e os proprietários de fracções, como o HM noticiou ontem. As empresas, face ao aumento de despesas, decidiram aumentar os custos dos condomínios, fazendo com que os proprietários paguem mais, motivo este que tem trazido alguma discórdia.
Questionado pelo HM, Jackey Chui, director da Associação de Administração de Propriedades de Macau, admitiu que existem empresas de gestão de condomínios a ponderar a hipótese de despedir trabalhadores ou de diminuir as suas horas de trabalho, caso os proprietários continuem a manifestar-se contra o aumento dos custos do condomínio.
“Com a implementação do salário mínimo no primeiro dia do próximo mês, os custos com os salários dos funcionários vão, na sua maioria, aumentar – menos aqueles que já recebem mais do que estipulado com a nova lei – e com as actuais despesas de condomínios vamos deixar de conseguir um equilíbrio com os custos”, apontou o director.
Foram já noticiados alguns casos de empresas que aumentaram os custos das despesas dos condomínios sem qualquer aviso aos proprietários, tendo por isso alimentado esta onda de discórdia. E esta discórdia pode originar novas sugestões.
“Há dois caminhos”, retomou Jackey Chui, “ou os proprietários concordam em pagar o aumento das despesas dos condomínios, que foram aumentadas para manter os actuais serviços, ou não concordam”. A discordância leva a que a empresas, continua, fiquem numa posição entre a espada e a parede. “Se eles não concordarem, então as empresas só podem cortar nas horas de trabalho dos seus funcionários – o que os leva a receber menos – para diminuir os custos”, apontou.

Menos horas, menos pessoas

Na sua opinião, muitos dos prédios com serviço de segurança de 24 horas podem optar por escolher um serviço de apenas 12 horas, o que leva a que não seja necessário o actual número de trabalhadores. Mas, para Jackey Chui, também director da Companhia de Administração de Propriedades Nam Ou, esta falta de gestão contínua é inteiramente da responsabilidade dos proprietários que não aceitam o aumento dos custos.
“Os proprietários que escolhem por cortar os serviços para equilibrar as despesas e os ganhos, do ponto de vista das empresas de gestão, cometem um erro porque estamos a piorar os serviços prestados”, indicou o director.
Em causa não estão só horas de segurança e limpeza, estão também trabalhadores. “Em alguns edifícios existe a posição de inspector. Se os proprietários não aceitam o aumento das despesas há posições que podem desaparecer, como esta, por exemplo. Diminuir as horas e até diminuir os postos de trabalho só pode diminuir a qualidade dos serviços. Não quero ver isto a acontecer”, sublinhou.
Sobre o número de prédios em que esta realidade pode acontecer já na próxima semana, Jackey Chui disse ainda que não existe um número definido porque ainda decorre o período de negociação sobre o aumento dos preços do serviços com os proprietários.

Um dia de cada vez

Apesar de existir esta possibilidade, segundo vários trabalhadores de segurança de edifícios, não se regista uma situação de preocupação.
Chan, um dos porteiros do Edifício Keng Ou, localizado na Avenida da Praia Grande, afirmou ao HM que até agora não se registou qualquer problema devido à implementação de salário mínimo. “A empresa trata-nos muito bem. Somos quatro trabalhadores para gerir o edifício durante 24 horas”, afirmou.
Uma trabalhadora de segurança do edifício habitacional Kam Lai Kuok, de nome Lai, afirmou que o aumento do salário não veio trazer qualquer corte nos funcionários, isto porque, diz, são apenas dois. “Aqui só são dois trabalhadores a gerir o edifício durante 24 horas, portanto é impossível cortar mão de obra, se o fizerem só fica uma pessoa e não poderá trabalhar durante todo o período”, referiu.
Questionada sobre o futuro aumento nas despesas dos proprietários, Lai indicou que, por serem poucos trabalhadores, o aumento foi apenas de cem patacas mensais a cada proprietário. “Por este valor os proprietários vão aceitar, aqui, neste prédio, não acho que haja problema”, rematou.

29 Dez 2015
Flora Fong

Deficiência | Larry So pede revisão da Lei de Bases de Reabilitação

Uma lei que esteja coadunada não só com as necessidades actuais, mas também com planeamentos futuros, é o que pede o sociólogo

[dropcap style=circle’]O[/dropcap] sociólogo e politólogo Larry So considera que a actual Lei de Bases de Reabilitação se encontra obsoleta e não corresponde às necessidades da sociedade, pelo que é necessário melhorar a legislação vigente. O investigador pede também celeridade para que o plano de serviços possa ser implementado nos próximos dez anos.
A ideia foi apresentada pelo Instituto de Acção Social (IAS) numa reunião da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em meados deste mês: o Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio foi criado com o objectivo de ajudar à reabilitação dos portadores de deficiência e à sua integração na sociedade. A fase de consulta pública sobre o documento tem início previsto para o primeiro trimestre de 2016.
Ao Jornal do Cidadão, Larry So, ex-professor de Administração do Instituto Politécnico de Macau (IPM), referiu que o IAS pediu à Universidade Politécnica de Hong Kong que efectuasse um estudo sobre os serviços de reabilitação da próxima década, fazendo levantamentos junto de instituições de ensino e de reabilitação. No entanto, o académico considera que o organismo deve publicar mais informações sobre o plano para uma discussão mais completa na sociedade.
Larry So frisou que a actual Lei de Bases de Reabilitação se encontra em vigor há mais de dez anos. Acrescentando a isto o facto do Governo já ter falado na sua revisão e melhoria, torna-se claro para o investigador que a legislação já não serve as necessidades actuais.
“A execução do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio deve estar em consonância com a lei, agora é hora de rever e melhorar a Lei de Bases de Reabilitação, fazendo com que os serviços de reabilitação sejam uma parte dos regimes e das políticas do Governo, para que o planeamento seja concretizado”, indicou.
O sociólogo avança ainda que o planeamento não menciona, de forma discriminada, os cuidados comunitários. No entanto, Larry So acha que tanto idosos, como deficientes devem e querem receber os cuidados de que precisam na sua área de residência.
“O IAS apenas subsidia as instituições para fornecer serviços de reabilitação e lares, mas não coloca os serviços nas comunidades. Desta forma, os portadores de deficiência acabam por depender muito mais dos lares”, apontou. É que para Larry So, estas pessoas merecem ter uma vida própria, o que implica a integração dos serviços de cuidados no seu quotidiano e não o contrário.

Prazo de atribuição de subsídio até final do ano

O prazo de atribuição do subsídio provisório de invalidez vai ser alargado até 31 deste mês “a fim de assegurar que os deficientes que satisfazem os requisitos possam beneficiar do referido subsídio”, explica o Instituto de Acção Social (IAS) em comunicado. A garantia de continuação do subsídio terá que ser validada com a entrega da prova de vida até final de Janeiro do próximo ano. São elegíveis os residentes permanentes que tenham efectuado pelo menos 36 contribuições mensais para o Fundo de Segurança Social e estejam, de alguma forma, privados de capacidade laboral.

29 Dez 2015
Carlos Morais José

A única coisa que tenho para te dar é o mundo

[dropcap style=circle’]S[/dropcap]ó há uma solução: avançar. Não parar. Não soluçar. Seguir em frente. Eis o único movimento digno desse nome, eis a única saída.

O resto são desculpas. Todos as temos, todos as proferimos e todos nos arrependemos. Qual a mais-valia da inércia? Qual o lucro que preside ao sossego? Que vantagem tiramos da repetição?

Cada leitor terá a sua resposta, cambada de imbecis, como se não existisse apenas uma e uma única, solitária, desdenhosa, impante de glória e desejos de vitória: seguir em frente, andar avante, deslizar sobre os carris sem tergiversar.

Nunca um passo atrás, como queria Lenine, porque esse só me permitirá meio passo em frente. Nunca a contemplação, ainda menos as crenças em visões ou segredos esotéricos. O único esoterismo que vale a pena é o de minha mãe. O resto são mitologias bacocas.

Vamos em frente. Sem hesitações, baias ou devoluções. Não devolvas o que compraste; não empenhes o que não é teu. Não olhes para trás porque as causas das coisas não existem. São uma factura que, ainda por cima, te obrigam a pagar.

Diz que não. Não vás por aí. É que ele existem melhores caminhos. Ainda que se façam sozinhos.

Dá-me a tua mão. Não te levarei a nenhum lado porque também não sei qual a via, onde pára afinal essa estrada. Só quero a tua mão, porque gosto de ti e me apetece a tua companhia.

Nada nos diria que a vida é mesmo assim. Atrapalhada e confusa, desgastada velha de cabaré. Oficiante das noites e dos dias, do nevoeiro, do sortilégio dos odores. Mas é. Assim mesmo: dotada de todos os sentido que lhe quiseres proporcionar.

Vem comigo, por favor. Não esperes demais. A única coisa que tenho para te dar é o mundo. O resto, sinceramente, pode esperar. Eu não posso. Falece o tempo. E nele se dissolve esta partícula a quem num dia de desespero ensinaram a dizer “eu”.

29 Dez 2015
Filipa Araújo

Crimes sexuais | Abolição de género e outras alterações são “passo importante” na revisão do CP

A proposta de revisão do Código Penal, prevendo três novos tipos de crimes sexuais e abolindo a distinção de género, é recebida de braços abertos por agentes sociais. Uma “adaptação à realidade” e um “passo muito importante” são alguns dos elogios atribuídos

[dropcap style=circle’]A[/dropcap]“eliminação da diferenciação de género nos crimes sexuais” é uma das propostas na revisão que o Governo propõe para o Código Penal. Actualmente em consulta pública, que termina em Fevereiro, a proposta está a agradar a analistas e agentes sociais, que defendem que estas alterações são um passo em frente.
Actualmente, por exemplo, só as mulheres estão contempladas no artigo 157º do Código Penal, na secção dos crimes contra a liberdade sexual, relativamente à violação sexual. Cenário que poderá ser alterado caso a revisão da Código Penal se concretize com base nesta sugestão do Governo.
“Isto é realismo. Puro realismo, quantos são os casos de homens violados por mulheres, ou até por outros homens? Isto existe, portanto acho muito bem”, começa por defender o advogado Miguel de Senna Fernandes, quando questionado pelo HM.
O estatuto patente em Macau de “homem que é homem não sofre de violência”, presente nos “códigos sociais em vigor” e na cultura do território, diz, camuflam “a realidade”.
Questionar a existência desta realidade é perda de tempo, defende o advogado, porque é um cenário visível a qualquer pessoa. “Claro que [os homens] sofrem de abusos, claro que sim, só não vê quem não quer”, apontou, frisando que muitos casos existem “há muito tempo”.
“Esta não é uma realidade de agora, existem inúmeros casos em que a mulher tem um [comportamento] ascendente sobre o homem mas que isso não transparece nas relações com terceiros. Há homens que são espancados, que sofrem privações em casa e tantas outras coisas”, registou.

Uma porta aberta

Para o advogado, a proposta do Governo é uma clara posição de “abertura” e por isso uma atitude de “louvar”. “Esta é uma abertura realista, absolutamente realista. Está a olhar-se para o crime, o facto em si, sem ter outros considerandos ligados ao género, classes e outras coisas”, acrescentou, frisando “ainda bem que isto está a acontecer”.
Em concordância está também Jason Chao, que falou ao HM como porta voz da Associação Arco-íris, que defende os direitos da comunidade LBGT e que tem lutado pela inclusão dos casais homossexuais na Lei de Violência Doméstica.
“Nos casos de violação a lei actual nunca iria reconhecer o homem como vítima, portanto isto é um óptimo desenvolvimento”, afirmou ao HM.
“Um grande passo” para Macau, que irá reconhecer as vítimas como isso mesmo. É assim que o activista olha para esta sugestão do Governo. “É que na realidade há vítimas de violação que não dependem do género”, rematou.
O activista vai ainda mais longe e defende que o Governo, tal como na região vizinha de Hong Kong, deveria legislar a recusa do uso de preservativo nas relações sexuais.
No documento de consulta estão ainda contempladas outras orientações, tais como o “coito oral” e o “acto sexual com penetração”, como “comportamentos sexuais, sendo-lhes atribuída uma punição intensificada”.
Pretende-se ainda, com esta revisão, “dar resposta às exigências da população em relação à revisão dos crimes sexuais”, o “cumprimento de determinadas obrigações impostas pelo Direito Internacional” e “ainda estabelecer o “reforço da protecção de menores”.
Orientações aplaudidas por Miguel de Senna Fernandes e Jason Chao, sem deixar de referir a importância de definir violência doméstica como crime público, já que, defende, em alguns casos esta implica também violência sexual.

29 Dez 2015
Joana Freitas

Terrenos | Governo promete tratar de situação de 16 lotes

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas assegura que já tinha dado instruções à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para que fossem iniciados os procedimentos de declaração da caducidade das concessões provisórias de terrenos à medida que expirarem os respectivos prazos, bem como daquelas cujo prazo já tenha expirado. As declarações de Raimundo do Rosário surgem depois do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter emitido um relatório sobre 16 terrenos cuja caducidade de concessão não foi declarada pelo Governo, mas que ainda não foram desenvolvidos. O Secretário diz que “tomou boa nota do conteúdo do relatório de investigação do CCAC” e assegura que vai dar tratamento aos casos.

29 Dez 2015
Andreia Sofia Silva

Empresários | Secretário de Estado quer maior ligação a Portugal

O novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, considera na sua mensagem de Natal e de Ano Novo que os jovens empresários que saíram de Portugal devem ter laços mais fortes com o país. “Iremos ainda ao encontro dos jovens emigrantes portugueses e luso-descendentes empresários, potenciando o seu contributo para o desenvolvimento do nosso país, da nossa economia e do nosso bem-estar, com eles dialogando através das estruturas locais e associativas e fomentando o seu investimento em Portugal”, pode ler-se. “Penso igualmente nos milhares de jovens que, ao longo dos últimos anos, partiram contrariados em busca de uma vida melhor, com o sentimento de que é nosso dever promover a sua integração nos países de acolhimento, salvaguardando os seus direitos e esforçarmo-nos por lhes proporcionar uma ligação à pátria”, escreveu o Secretário de Estado. José Luís Carneiro apontou ainda que as associações presentes na diáspora são importantes para a ligação dos emigrantes. “Uma das formas de apoiar a nossa diáspora continuará a ser a dinamização do movimento associativo dos emigrantes, enquanto instrumento de coesão e partilha de valores entre as novas e as velhas gerações”, pode ler-se na mensagem.

29 Dez 2015
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