Venetian | Exposição New Art Wave com curadores e galeristas internacionais

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap] no Hall D do Cotai Expo que acontece a New Art Wave, uma exposição que pretende dar a conhecer e explorar “o trabalho de artistas contemporâneos, ajudando-os a estabelecer-se enquanto isso mesmo”, como explica a organização. A mostra tem lugar entre os dias 28 e 30 deste mês e destina-se à partilha de ideias e experiências entre alunos licenciados ou interessados nas Artes.
Entre estes dias, vão ser entregues prémios de várias categorias, mas trata-se também de uma oportunidade que os mais jovens têm de conhecer uma série de galeristas, autores de trabalhos conhecidos e influentes, coleccionadores, críticos de arte e curadores, assim encurtando a ponte que é normalmente necessária entre artista e vendedor. De acordo com a organização, a exposição é também uma “boa ocasião para potenciais investidores encontrarem potenciais talentos artísticos, não esquecendo que se trata de uma oportunidade para a compra de novos trabalhos”.
Os visitantes podem esperar ver uma série de novos trabalhos desenvolvidos recentemente por autores de várias idades, desde os recém-licenciados em cursos de Arte, até aos criadores mais maduros.
Envolvidos no planeamento deste evento estão uma série de personalidades do mundo das Artes, como são a curadora e crítica de arte Sandra Walters, o director e professor do Museu de Arte da Academia Central de Belas Artes de Pequim Wang Huangsheng, ou Chan Kam-shing, parte integrante do Conselho para o Desenvolvimento das Artes de Hong Kong. venetian
Na ocasião vão ainda ser seleccionados cem finalistas que apresentaram obras e todos eles vão ter a oportunidade de ter uma cabine de nove metros para a sua própria exposição e vendas, juntamente com reconhecimento, no catálogo da exposição, das suas obras vencedoras. Os três melhores trabalhos vão receber 50 mil, 80 mil e 100 mil patacas, respectivamente.

Seminários não faltam

A New Art Wave vai compreender uma outra parte dedicada aos seminários e conversas colectivas. Estas acontecem a 29 e 30, todo o dia. O primeiro seminário tem Homer Lee, fundador da galeria de arte taiwanesa Lee, como orador. A sessão acontece das 11h30 às 12h30. Segue-se uma palestra sobre como as academias e organizações artísticas fomentam e cultivam os artistas, liderada por quatro professores de Pequim, Hong Kong, Taiwan e Macau. Esta tem lugar das 14h00 às 15h30 e vai ser moderada por Chan Yuk Keung, professor do departamento de Belas Artes da Universidade de Hong Kong.
O dia encerra com a sessão das 16h00 às 17h30, “No berço do artista”, onde quatro membros de conceituadas instituições asiáticas relacionadas com as artes sobem a palco para falar sobre espaços alternativos e locais de inspiração. O dia seguinte começa às 11h30, com a sessão “Mercado das Artes comercializada online”, com a Associação de Indústrias das Artes Visuais de Macau a servir de moderadora para uma conversa com Deng Bin, director geral do Distrito Sudoeste da China e da Artron.net.
O círculo de conversas fecha com uma conversa entre três gestores de galerias e associações e que se prolonga das 14h30 às 16h00, moderada por Chang Tsong-zung, fundador da galeria Hanart TZ. A entrada para o espaço de mais de três mil metros quadrados é livre.

13 Ago 2015

Bairros Antigos | Regime de Renovação Urbana concluído em seis meses

A lei que vai ditar a reforma dos bairros antigos poderá estar pronta até ao final do ano, disse ontem o líder do Governo na AL

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo anunciou ontem que a nova comissão que vai tratar da renovação dos bairros antigos deve entrar em funcionamento ainda este ano, a par com a conclusão, até daqui a seis meses, da proposta do Regime de Renovação Urbana.
“Vamos fazer os possíveis para que o processo legislativo seja lançado daqui a seis meses”, admitiu Chui Sai On. “Estamos determinados a maximizar os recursos turísticos dos bairros antigos e vamos esforçar-nos por levar os turistas a essas zonas (…) vai ser criado um departamento inter-serviços no próximo ano no seio da Direcção dos Serviços de Finanças”, continuou.
O anúncio foi feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa de ontem, em resposta aos deputados Kou Hoi In e Si Ka Lon. Os trabalhos, confirmou, estão a ser desenvolvidos pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, devendo saber-se mais novidades “muito em breve”.
“O Governo vai continuar com os trabalhos para reconstruir os bairros antigos (…) há que ter em conta a legislação e esses trabalhos, que vão ser feitos logo que seja criada a tal comissão (…)”, informou o dirigente. A Comissão deverá, de acordo com declarações do líder do Governo, “ser criada ainda este ano”.
A pergunta surgiu depois de, há menos de dois anos, o Executivo ter decidido extinguir o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, após também ter retirado a Lei de Reordenamento dos Bairros Antigos da AL. Vários têm sido os deputados a insurgir-se contra a extinção do referido Conselho, argumentando necessidade de monitorizar esta questão, nomeadamente de utilizar os bairros antigos renovados enquanto promoção turística e de “desenvolvimento urbano”.
O deputado Kou Hoi In queixa-se do número de prédios antigos a aumentar “há medida que os anos passam”, considerando necessário remodelá-los. Na sua resposta, Chui Sai On acrescentou que serão “alocados” alguns recursos para a “renovação urbana” algures nos cinco novos aterros. “Como se sabe, temos cinco novos aterros e vamos pensar em como é que alguns recursos de terra podem ser alocados para renovação urbana”, disse, referindo-se à eventual transferência de pessoas que moram nos actuais bairros antigos para esses locais.

13 Ago 2015

Cotai | Casos de vendas ilegais de comida já são quase uma centena

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]publicação Macau Concealers trouxe à praça pública a venda ilegal de produtos alimentares na áreas de construção do empreendimento Studio City. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) já admitiu saber do caso e anunciou ter detectado pelo menos 88 casos.
De acordo com o jornal Macau Daily Times, duas carrinhas estacionam no local e de lá surgem três vendedores que, num abrir de portas, mostram disponíveis caixas de arroz, pão, bebidas e outros snacks. À volta surge então um aglomerado de pessoas, na sua maioria, lê-se, trabalhadores não residentes (TNR). A polícia está um pouco mais à frente, a filmar todo o aparato. Ao fim de dez minutos vai ao encontro dos vendedores, mas uma das carrinhas já está vazia e sem o proprietário por perto.
O caso chegou agora aos média, mas não parece ser recente. “Isto acontece há algum tempo, muito tempo, provavelmente desde o primeiro dia da obra”, disse à publicação Sou Cheong In, recém-licenciado a trabalhar no escritório do empreendimento. Os vendedores ambulantes, conta, têm actuado pelo menos nos últimos dois anos.
Segundo um comunicado emitido pelo IACM na terça-feira, em língua chinesa, o caso tem sido acompanhado. O IACM diz que tem dado toda a atenção à situação dos vendedores sem licenças, sobretudo na zona onde estão os grandes lotes no Cotai.
“Desde o início deste ano até ao momento, o IACM conseguiu detectar 88 casos de vendas sem licenças. Foram apreendidos e confiscados 1600 quilogramas de comidas confeccionadas, 3100 garrafas de bebidas, tendo sido de imediato apresentado às autoridades competentes para acusação”, pode ler-se no comunicado.
Para combater as actividades dos vendedores ilegais, o IACM afirmou que não só tem pessoal para inspeccionar os pontos onde mais surgem este tipo de vendas, mas tem também cooperado com as autoridades policiais para que possam ser levadas a cabo actividades de inspecções surpresas.
Relativamente aos TNR envolvidos nas vendas ilegais, o IACM vai, diz, transferir os casos para a Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL).

13 Ago 2015

Iec Long | André Cheong admite existência de “indícios” para investigação

André Cheong admitiu ontem existirem indícios para que o organismo investigue mais a fundo a questão da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa. Em causa está uma permuta cujo meandros são pouco claros. Chui Sai On insiste que as dívidas têm de ser pagas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Comissário Contra a Corrupção, André Cheong, admitiu ontem haver “indícios” para que a investigação relativa ao terreno da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa, continue a ser levada a cabo pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Chui Sai On admitiu ontem que foi Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, quem detectou problemas na troca de lotes. Mas o Chefe do Executivo também insistiu que os restantes 133 mil metros quadrados de lotes tinham de ser “pagos” a Sio Tak Hong, representante da Fábrica.
“Segundo o estudo preliminar, achamos que há indícios para continuar a acompanhar o processo e fazermos as nossas averiguações”, admitiu o Comissário, que falou aos jornalistas à margem da sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On.
André Cheong afirmou ainda não haver qualquer conclusão acerca do processo do terrenos da antiga Fábrica de Panchões, mas questionado acerca da justificação pela qual o processo foi parar às mãos do CCAC, André Cheong responde: “Quando os serviços públicos ou os cidadãos queiram submeter algum documento ao CCAC, é porque têm dúvidas sobre a legalidade desse processo, documento ou assunto e é isso que se passa porque o Secretário tem dúvidas sobre a legalidade desse processo (…) [isso] cabe à competência do CCAC”, disse.
O Comissário não adiantou muito mais pormenores, uma vez que diz ter recebido o processo apenas no início desta semana. “Estamos a fazer uma análise preliminar e é nesse cenário que o caso está, recebemo-lo há dois dias. Compreendemos que o assunto está a reunir grande interesse público por isso vamos dar prioridade”, acrescentou.

Dívidas que têm de se pagar

A permuta de terrenos foi assinada pelo ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, alegadamente para preservar a antiga fábrica de panchões. O terreno de 152 mil metros da Iec Long foi trocado por terrenos onde se encontram o Mandarim Oriental, o MGM e o One Central, depois da Sociedade de Desenvolvimento da Nossa Senhora da Baía da Esperança – administrada por Sio Tak Hong, do Conselho Executivo – ter cedido estes lotes à Shun Tak. Mas, a empresa ainda tem de receber 133 mil metros quadrados de terreno.
Ontem, falando sobre o caso no hemiciclo, Chui Sai On insistia que as dívidas de terrenos têm de ser pagas, uma vez que a permuta aconteceu devido ao interesse público. “Houve troca de terrenos e eles têm de ser pagos, tem de ser tudo transparente e público e deverá ser publicado em Boletim Oficial”, disse, admitindo contudo “que é normal [irregularidades] nestes processos” e que “tem de se perceber quando há dúvidas e há que encaminhar para o CCAC”.

Iec Long | Associação Kong Mun cancelou conferência para esclarecimentos

A Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau cancelou uma conferência de imprensa onde ia responder às questões da permuta de terrenos entre os responsáveis da antiga Fábrica de Panchões e o Governo. A Associação, dirigida por Sio Tak Hong, presidente também da Sociedade de Desenvolvimento Predial Baía da Nossa Senhora da Esperança. S.A., com quem foi feita a troca de terrenos, explica que já não vai prestar esclarecimentos aos jornalistas, por causa da investigação do caso pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), avança o Jornal Exmoo. “Como o caso está a ser investigado pelo CCAC, decidiu-se cancelar a conferência de imprensa”, frisou. F.F.

13 Ago 2015

Saúde | Alexis Tam garante que vai resolver caso de médica macaense

Alexis Tam reage ao caso da reprovação da médica macaense, garantindo que irá resolver aquilo que acha ser “um problema de comunicação”. A médica diz não compreender como é que o responsável não sabia do caso, mas mostra-se “aliviada”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, admitiu que irá resolver o não reconhecimento das qualificações da médica macaense, chumbada pelo júri médico do Hospital Conde de São Januário. Como o HM avançou, na terça-feira, a macaense Ana Silva (nome fictício), uma médica com especialidade em Medicina Interna, avaliada em 19,6 pela Universidade de Coimbra, não foi aceite pelos Serviços de Saúde (SS).
Ontem, questionado sobre o assunto, Alexis Tam admitiu desconhecer o caso.

“Só soube pelo jornal. Fiquei surpreendido. A senhora é macaense, filha da terra, acabou o curso de Medicina na Universidade de Coimbra com boa nota, 19,6. Fiquei surpreendido porque precisamos de médicos. A senhora é de Macau, conhece bem Macau”, disse Alexis Tam, à Rádio Macau na manhã de ontem.

Confirmando que não teve acesso à carta enviada – dirigida a si e entregue em mãos aos seus assessores pela médica -, o Secretário afirmou que tudo fará para resolver a situação, adiantando que já começou a tratar da questão.

“Depois de ler a notícia liguei para o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, a perguntar como é, porque fiquei surpreendido e acho que temos de dar oportunidade aos filhos da terra. Esta senhora tem boa formação académica, por isso temos de repensar”, declarou ao meio de comunicação.

Alexis Tam explicou ainda que espera que tudo não passe de um mal entendido, um problema de comunicação. “Estou em alerta”, disse, reforçando a sua atenção ao assunto. “Eu quero resolver este problema”, frisou.

Em linha de espera

“É um pouco estranho o Secretário dizer que não tem conhecimento do caso se o próprio assinou a homologação do meu chumbo”, começou por afirmar a médica ao HM em reacção às declarações de Alexis Tam. O facto de os próprios assessores do Secretário terem garantido, à própria, que a carta teria sido entregue em mãos é outro mistério ainda por desvendar.

Ainda assim, Ana Silva sente-se feliz pela reacção de Alexis Tam. “Estou completamente aberta para a resolução do caso. Se assim for, fico aliviada, sinceramente”, sublinha ao HM.

Depois da publicação da sua experiência, a médica conta que foram inúmeros os telefonemas e as mensagens que recebeu de apoio e relatos de experiências idênticas. “Estou feliz, confesso. Feliz porque estava receosa com tudo o que poderia acontecer, mas o feedback por parte da sociedade tem sido muito positivo e de muito apoio”, conta, sublinhando a dificuldade em manter o anonimato.

“Há tantas histórias como a minha que nunca saíram para a rua. Não é suposto isto acontecer. São mesmos muitas”, partilha com o HM, apontando a necessidade de tornar público estes casos.

Até à hora do fecho desta edição, Ana Silva ainda não fora contactada pelo gabinete do Secretário, ou pelos SS.

13 Ago 2015

Jogo | Revisão Intercalar dos Contratos pronta em Setembro

Chui Sai On confirmou ontem que a Revisão Intercalar dos Contratos de Jogo estará pronta “em final de Setembro”. Foi em resposta ao deputado Cheang Chi Keong que o Chefe do Executivo disse que esta terá em conta oito aspectos essenciais, incluindo o impacto do Jogo no desenvolvimento de Macau e da sociedade, bem como das PME. “Creio que em finais do ano vamos concluir este trabalho”, disse. Chui Sai On adiantou ainda que a população vai ser ouvida sobre o assunto, de forma a que o Governo possa perceber “qual o feedback da sociedade”.
Sobre o impacto da queda das receitas na economia, o dirigente explicou que a região entrou agora numa fase mais estável e que por isso será necessário proceder a alguns “ajustamentos”, frisando que estes não irão afectar a vida da população. A ser efectuados, disse, terão impacto junto da Administração Pública. “Temos capacidade para suportar a actual situação, mas caso isto mude (…) vamos implementar medidas de austeridade na Função Pública”, frisou. Já quanto à reserva financeira, Chui prevê que o bolo monetário da entidade se cifre nos 308 mil milhões de patacas no final deste ano. “As receitas brutas do jogo, continuam num nível elevado e assim sendo, a nível de competitividade, temos que conter elementos de jogo e extra jogo (…) podemos não conhecer crescimento todos os meses, mas todos os anos vamos então conhecer 200 mil milhões por ano e, como podem verificar, a nossa situação financeira é estável”, acrescentou.

13 Ago 2015

Chui Sai On admite lentidão em reforma judicial e promete contactar TUI

O Chefe do Executivo admitiu ontem que a reforma judicial está lenta, concordando com a deputada Kwan Tsui Hang, que questionou o dirigente acerca dos apoios do Governo aos órgãos judiciais “no sentido de criar um sistema justo e imparcial”. Na mesma resposta, o líder da RAEM prometeu à deputada que iria transmitir a sua opinião ao presidente do Tribunal de Última Instância (TUI). De acordo com Chui Sai On, o ano judiciário passado teve aumentos significativos no número de processos em cada um dos tribunais da região, nomeadamente o TUI, que terá contado com um aumento de 61% dos processos. Uma das medidas para aliviar a pressão nos tribunais será a criação de um portal, tendo no entanto ficado por explicar a sua natureza. “Queremos criar um portal para [elevar a eficácia dos tribunais], para elevar a transparência judicial”, disse o Chefe do Executivo. Além disso, sublinhou que será necessário ouvir mais opiniões de associações e personalidades.

13 Ago 2015

Doca dos Pescadores | Macau Legend quer projecto aprovado rapidamente

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-director executivo da Macau Legend Development, Frederick Ip, quer que o Governo decida rapidamente sobre a aprovação do projecto do edifício de 90 metros de altura que a empresa quer construir na Doca dos Pescadores. O responsável diz esperar que possa haver “uma conclusão o mais rápido possível”, até porque o projecto, defende, vai “motivar o turismo de Macau”.
Depois de, na reunião de ontem, o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) ter decidido adiar a aprovação do projecto, por haver discordância sobre o mesmo, Frederick Ip veio a terreiro dizer que se sente desapontado com a reunião. Um dos problemas reside no facto de o prédio – que será um hotel – tapar a vista do Farol da Guia, património mundial, algo que não pode acontecer. Os vogais do CPU defendem que este deve ficar-se apenas pelos 60 metros e o mesmo defendem associações e deputados.
A discussão da planta de condições urbanísticas do empreendimento não trouxe qualquer avanço, já que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, pediu à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e à concessionária que entreguem informações suplementares para que sejam discutidas novamente no CPU. Algo que não agrada ao responsável da Macau Legend.
“Sendo investidor, tenho que contar com o retorno, espero que o projecto tenha uma conclusão o mais rápido possível” disse ao Jornal do Cidadão, defendendo que o pedido de aumento da altura do hotel para 90 metros foi permitido através de um despacho do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho e que a concessionária tem, agora, condições para um investimento desse tipo.
Quanto à questão de obstrução da vista do Farol da Guia, o vice-director executivo da Macau Legend considera que, como a costa da Doca dos Pescadores é comprida, só um edifício que alto a tapar a vista “é aceitável”. O empresário frisou ainda que a criação do novo hotel na Doca dos Pescadores vai “motivar o desenvolvimento da indústria de turismo”. Frederick Ip ressalva ainda que a empresa tem responsabilidade social. “A Doca dos Pescadores inaugurou há nove anos e nunca cobrámos taxa de admissão de residentes. Isso é a contribuição da companhia à sociedade”, rematou.

13 Ago 2015

Chefe do Executivo dá novidades sobre Uma Faixa, Uma Rota em Setembro

O Chefe do Executivo disse ontem que para próximo mês serão entregues aos deputados da AL documentos sobre o papel de Macau na estratégia do Governo Central ‘Uma Faixa, Uma Rota’. Para Chui Sai On, Macau representa, “como último destino” desta iniciativa, “um enorme valor histórico e cultural”, pelo que deve desempenhar um papel preponderante. “Vamos definir uma série de fóruns para promover o nosso destino nesta faixa económica para então desenvolver os nossos recursos (…) estamos a iniciar os trabalhos nesse sentido”, garantiu, acrescentando que os deputados deverão ter mais pormenores em mão no mês que vem. O dirigente respondia à deputada Angela Leong, que se questionou acerca da existência de instalações e mecanismos que pudessem colmatar as necessidades sentidas nessa altura. L.S.M.

13 Ago 2015

Ambiente | Governo lança consulta pública sobre destino de resíduos de construção

O Governo vai lançar, de acordo com declarações de Chui Sai On na AL, uma auscultação pública para apurar a opinião da população sobre a forma de tratamento dos resíduos de construção. As obras de aterros sanitários na região devem estar finalizados em 2016 e a China é o principal recipiente do “nosso lixo”, mas não sem antes este ser processado e tratado de acordo com as normas exigidas pelo continente.

13 Ago 2015

Saúde | Chefe do Executivo diz que leis não garantem qualidade

O Chefe do Executivo disse ontem que a legislação imposta nem sempre é sinónimo de qualidade nos serviços de saúde. Em resposta à deputada Kwan Tsui Hang, que se questionava acerca da reforma destes, Chui Sai On disse que um dos maiores problemas reside na falta de recursos físicos e humanos. “As leis não conseguem garantir que os serviços oferecidos sejam de grande qualidade”, disse. Sobre o Hospital das Ilhas, adiantou que o projecto deste poderá estar pronto ainda em meados deste mês. “Creio que o ponto de situação é que em meados de Agosto já penso que já se vai poder ter o design concluído e depois o concurso público e vai-se entrar, de seguida, numa fase de formação (…) como temos mais instalações físicas, também temos que contar com mais pessoal”, acrescentou ontem, durante uma sessão de perguntas e respostas na AL. Quanto à criação de uma Faculdade de Medicina, o dirigente afastou a possibilidade de tal vir a acontecer em breve, referindo que é preciso o apoio da China para o efeito. “Precisamos do Governo Central para isso e se calhar ainda temos que percorrer um longo caminho para termos uma Faculdade de Medicina em Macau, mas o mais premente é resolver questões de instalações físicas, quadros e qualidade”.

13 Ago 2015

Turismo | Capacidade perto do limite, diz Chui. Estudo apresentado este ano

“Há sempre um limite”. Foi assim mesmo que Chui Sai On respondeu ontem à pergunta de Ho Ion Sang acerca do número de turistas verificados nos últimos meses. O Chefe do Executivo admitiu que a capacidade do território está perto do limite e diz que Macau terá que se preparar com uma série de medidas preventivas, seja quanto ao aumento de residentes, como de turistas. “Temos que nos preparar para o aumento populacional e assim sendo, temos que planear a dois níveis: turistas e habitantes. Trinta e dois milhões de visitantes de facto é muito e todos concordam que em todas as regiões há um limite para o acolhimento de pessoas”, começou por advertir. Chui Sai On depositou as suas esperanças na criação de mais alojamentos para os turistas que continuam a querer vir a Macau. Recorde-se que os números mais recentes apontam para uma população de mais de 600 mil pessoas e uma entrada de dois milhões de turistas em termos mensais, desde Janeiro deste ano. O líder do Governo anunciou ainda que deverá ser publicado, até ao final do ano, um estudo sobre Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, da responsabilidade do Gabinete de Estudo das Políticas.

13 Ago 2015

MICE | Chui Sai On quer empresas financeiramente independentes

O Chefe do Executivo disse ontem que embora o Governo esteja disponível e aberto para ajudar as empresas e o sector de convenções e exposições a internacionalizar-se, este deverá, logo que possível, tornar-se financeiramente independente. No entanto, Chui Sai On nunca descartou a necessidade do sector precisar da ajuda do Governo, tanto logística como materialmente. “Esperamos que o Governo possa apoiar concursos em grandes convenções e exposições para os operadores poderem ter lucros (…) passado algum tempo, já se deve entrar no apoio ao concurso nessas reuniões ou eventos, mas sendo os próprios operadores a assumir os seus encargos”, revelou ontem na AL, em resposta ao deputado Chan Meng Kam. Além disso, disse ainda que só em 2014 foram organizados 1552 projectos de convenções, notando o investimento que tem sido feito pelo Executivo, que “tem que injectar muitos recursos”.

13 Ago 2015

Hotel Estoril | Alexis Tam não compreende protestos sobre demolição. Consulta pública alargada

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse ontem não compreender a polémica que se gerou em torno do projecto de renovação do Hotel Estoril e nega que este venha a ser classificado. A consulta pública foi alargada até 20 de Setembro

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] tema da preservação ou demolição do antigo Hotel Estoril voltou ontem à baila, no âmbito da participação de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no programa do canal chinês da Rádio Macau Fórum Macau. Citado pelo canal português da mesma rádio, Alexis Tam disse não compreender a polémica que surgiu em torno deste assunto.
“Ao longo destes quatro meses fizemos tantas sessões e auscultações e todos ficaram muito satisfeitos connosco. Mas, ao final de quatro meses, algumas pessoas – não são muitas – vieram dizer que não o Hotel Estoril não pode ser demolido, tem de ser mantido, não se pode fazer nada. Acho que isso não está correcto”, disse o Secretário. “Queriam que o Governo fizesse a classificação do Hotel Estoril. Isso vai ser complicado. Em dez anos, ninguém tocou no assunto, ninguém quis classificar o Hotel Estoril como património de Macau. [O projecto] é para o benefício da população. Agora vêm dizer que se tem de parar. Acho que essa atitude não está correcta”, acrescentou Alexis Tam.
O Secretário relembrou inclusive que, quando se falava da transferência da Escola Portuguesa de Macau para o local, ninguém se opôs a uma possível demolição. Algo que faz o responsável não compreender os protestos.
Apesar de afastar a classificação, o painel da autoria do arquitecto Oseo Acconci poderá ser transferido para outro local, para ser protegido, se o edifício for realmente demolido, como se tem apontado.
Para já a consulta pública, que iria terminar no próximo dia 20, vai ser alargada até 20 de Setembro. O Secretário queixou-se ainda da pouca adesão da população.
“Fizemos duas sessões e pouca gente apareceu. Na primeira estiveram talvez 50 pessoas e, na segunda, também pouca gente. Pouca gente está interessada. Fizemos 19 sessões [com associações]”, disse.
Durante o programa de rádio, alguns ouvintes mostraram-se favoráveis à manutenção do painel, tal como o arquitecto Carlos Marreiros, um dos participantes no programa. “O hotel pode ser protegido, mas já não tem o seu espírito e características. Porque é que o Governo vai desperdiçar dinheiro para proteger e ainda limitar as suas funções?”, questionou, defendendo a demolição. Chan Su Weng, vice-presidente da Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau defendeu a classificação do edifício.
No programa Alexis Tam prometeu levar a comunicação social a visitar o interior do antigo hotel, já com construções ilegais e térmitas destruidoras da madeira.
O vice-presidente do Instituto de Conservação e Restauração de Relíquias Culturais, Cheang Kuok Heng, pediu ao Governo para publicar uma estimativa do orçamento que será gasto com a reconstrução total e preservação, para que o público possa “compreender” o que está em causa.
O HM contactou por e-mail o atelier de Álvaro Siza Vieira no sentido de obter mais esclarecimentos junto do arquitecto, mas o futuro autor do projecto não quis falar. “Não tendo ainda iniciado o projecto de reabilitação do antigo Hotel Estoril, considero prematuro prestar qualquer informação sobre o mesmo”, rematou.

13 Ago 2015

O nefasto papel das paixões

Antoine François Prévost, também conhecido como Prévost d’Exiles ou Abade Prévost nasceu em Hesdin a 11 de abril de 1697 e terá falecido em Courteuil a 23 ou 25 de Novembro de 1763. Foi um escritor francês, famoso sobretudo pela Histoire du Chevalier des Grieux et de Manon Lescaut, publicada em Amesterdão em 1731 como sétimo e último volume das Mémoires et aventures d’un homme de qualité qui s’est retiré du monde. A vida de Antoine François Prévost foi ela mesmo uma continuada aventura cheia de sobressaltos e momentos grandiosos. Foi noviço na Ordem dos Jesuítas, iniciou carreira militar, mais tarde depois de mais uma passagem breve pela Ordem de Jesus, ingressou na Ordem dos Beneditinos onde se tornaria Abade e finalmente padre em 1726, mas logo se fez expulsar em 1728. Em vias de ser preso fugiu para Inglaterra onde conheceu as delícias de uma paixão proibida o que o levou a fugir para a Holanda e finalmente antes de morrer subitamente voltou a França e ingressou de novo na Igreja Católica.

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]urante anos a minha imagem do Abade Prévost e da sua obra-prima Manon Lescaut esteve exclusivamente associada a um filme de 1968 com Catherine Deneuve, no papel de Manon e Jean Claude Brialy no papel de. Comete-se muitas vezes o erro de confundir a Manon Lescaut com Manon des Sources, filme sequela de Jean de Florette e que não tem nada a ver com Prévost, pois estes dois filmes baseiam-se na obra de Marcel Pagnol e toda a temática é absolutamente outra. Estes filmes são de Claude Berri, com Yves Montand, Emmanuelle Béart, Daniel Auteil e Gérard Dépardieu (le bossu), enquanto o filme baseado no romance setecentista que aborda em simultâneo a problemática do eterno feminino e o desejo de uma Vida Retirada se designa por Manon 70 e é de Jean Aurel com os actores já referidos e ainda Sami Frey.
O romance do Abade Prévost é um dos muitos textos, contudo exemplar, das preocupações intelectuais típicas do século XVIII. Neste século encontramos repostas as maiores preocupações da cultura clássica, em particular o papel nefasto das paixões e encontramos também repostas as perspectivas que a cultura antiga elaborou tanto no período clássico, como no período helenístico, para tentar superar a aporia fundamental do tema: a auto reflexão sobre as paixões constitui um paradoxo, na aparência irresolúvel, pois se a paixão não existe não é possível pensá-la e quando existe e está presente, pela sua própria natureza, impede a clareza do espírito e obnubila irremediavelmente o pensamento. O pathos é inimigo da transparência a si do sujeito cognoscente. O pathos bloqueia a neutralidade crítica do espírito. É esta questão da relação entre a razão, a vontade e as paixões que atravessa grande parte do notável romance de Prévost, Mas o texto não é uma reflexão e por isso não pretende resolvê-la senão através do recurso ao retiro, o que é de todo o modo já um indício em si. Sabe-se que o tema mereceu soluções de vária ordem na antiguidade clássica, desde a metriopatia aristotélica até à solução radical dos estoicos propondo a completa extirpação dos pathe no quadro de uma apat(h)ia radical, passando pela solução, a meu ver a mais inteligente e sensata, do epicurismo que encontrava a solução através da moderação passional usando para esse efeito o papel de equilíbrio e harmonia que só a phronesis, mais tarde rebaptizada de prudência na cultura latina, pode levar a cabo, desde logo pela sua dimensão reflexiva e ponderativa mas também pela sua capacidade de iluminação transcendental. A phronesis aponta o caminho certo porque sobre ele calcula e pondera mas em boa verdade também porque antecipadamente o conhece. Não é o lugar aqui e agora para uma longa reflexão sobre as virtudes (aretai), mas percebe-se que sem o exercício delas, entregando-se o sujeito às paixões sem o auxílio do poder reflexivo do espírito e das suas faculdades práticas: a moderação, a temperança, a suspensão do juízo e da acção e finalmente a prudência; o sujeito facilmente se transvia.
No século XVIII raras vezes encontramos posições ortodoxas que obedeçam a tradições intelectuais definidas. O Século XVIII é um século de síntese, de chegada e de descolagem para a modernidade e é por isso mesmo, na sua essência, marcadamente ecléctico e consequentemente o romance do Abade Prévost também o é.
A própria vida do Abade exprime as contradições próprias do século e de algum modo as contradições da sua personagem, permanentemente dividida entre a embriaguez das paixões e uma vocação religiosa. No caso do romance o elemento nuclear gerador de toda a dinâmica dos acontecimentos é um encontro amoroso com todos os ingredientes de acaso e fatalidade. Os franceses exprimem este evento através da expressão afinal tão popular de “coup de foudre”. E atrevo-me a pensar que não haverá melhor expressão para caracterizar não só o facto fundador mas os desenvolvimentos inelutáveis. A personagem que sofre o efeito de um “coup de foudre”, fica como que enfeitiçado e de imediato fragilizado nas suas qualidades de resistência ao apelo tumultuoso da paixão. O narrador fará mais tarde uma análise retrospectiva procedendo a uma espécie de recuo e distanciamento, mas em boa verdade o trágico já se havia produzido e este expediente funciona apenas para salvar o romance de conotações libertinas. O romance não é uma promoção da sensualidade, da paixão e da embriaguez dionisíaca mas também está muito longe de ser um romance de promoção dos bons costumes e dos valores morais virtuosos e ascéticos. A dois tempos o romance mostra a vertigem, o apelo incondicionado da felicidade associada aos prazeres dos sentidos, mostrando a vulnerabilidade da condição humana acossada pelas paixões e ao mesmo tempo mostra a inevitabilidade funesta dessa entrega incondicional e cega. Tal como por exemplo Diderot, o Abade Prévost mostra o carácter expansivo e vital das paixões e de algum modo promove-as no sentido em que nos mostra, sob o efeito da paixão, um ser enérgico, corajoso, determinado, verdadeiramente transfigurado, como se a paixão operasse nele uma metamorfose do carácter e, da personagem pusilânime víssemos nascer uma personagem nova que entretanto passasse a ser governada por um élan vital empreendedor, gerador de poder, autenticidade e audácia. Mas é afinal tudo uma pura ilusão, pois a personagem não age no quadro das suas faculdades conscientes. Ele está como que hipnotizado, tendo sido golpeado pela fortuna e manipulado por um poder que o transcende e que ele não logra controlar. Faz sentido aqui utilizar a expressão francesa de ausência de maitrîsation. O ser não é mestre, não é senhor de si mesmo. As paixões logram essa metamorfose radical e muitas vezes trágica.
Impõe-se uma pequena nota, escrupulosa, que faz toda a diferença relativamente à questão da ausência de maîtrise. Quando eu digo que a personagem não age no quadro das suas faculdades conscientes o que em última instância eu pretendo dizer é que a personagem não tem consciência da situação em que se encontra. Com este reparo eu regresso à aporia enunciada no início das minhas considerações. As paixões não podem combater-se quando não existem e não podem combater-se quando se apropriam de um ente determinado, porque a presença delas não se limita aos comportamentos que estimula e promove mas sobretudo porque provoca a obnubilação das faculdades que poderiam opor-se-lhe.
Por isso no romance só mais tarde é que, depois da morte de Manon, e já, portanto, num momento de ressaca passional, a lucidez aparece. Esta lucidez aparece sempre a posteriori, ou seja, demasiado tarde. Agora, com o fogo extinto, é possível inventariar o que não devia ter acontecido, assim como a interpretação correcta do que aconteceu. Tal como na análise do processo histórico, as coisas ficam mais simples, mais fáceis e até mais compreensíveis quando sobre elas já decorreu o tempo.
Apetece voltar a dizer o que eu disse em outro lugar a propósito de Marguerite Duras e citando Javier Cercas: somos sempre muito bons a prever o passado e eu acrescentaria, muito bons também a encontrar correcções retrospectivas, … ah! se eu pudesse voltar atrás e saber o que sei hoje…

13 Ago 2015

Tudo mal, obrigado

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]que dizemos a um indivíduo que conhecemos mal, mais ou menos, ou não nos interessa conhecer melhor? “Olá, Tudo bem?” ou simplesmente “Tudo bem?”. O tipo responde-nos “Tudo”, ou “Sim”, ou se tiver um bocadinho de modos retribui com um “Tudo bem, e tu?” – certo? Não, errado! Tudo bem não; tudo mal! Confesso que já fui viciado em “tudo bens” mas deixei o hábito. Quando vejo alguém que conheço mal, aceno com as mãos ou com a cabeça, e se ele passar à minha frente digo-lhe “olá”. Se for um amigo mais próximo detenho-me e troco dois dedos de conversa, que podem começar como “Então como vai isso?”, mas nunca “tudo bem”. Este “tudo bem” é um momo, uma falsidade, um engodo. Devia ser considerado falta de etiqueta perguntar “tudo bem?”. Mais do que isso, devia ser considerado um insulto: “olha lá pá, esse ‘tudo bem’ foi p’ra mim, é?”.
Este “tudo bem?” é uma farsa, uma desonestidade. Um tipo que conhecemos mal passa por nós com passo apressado, atira com um “tudo bem?” e nós dizemos “sim”, porque: 1) é má educação não dizer nada e 2) o tipo vai embora e não chateia mais. Ele diz “tudo bem?”, e não nos pergunta se está mesmo tudo bem: o gajo está-se nas tintas, e quer é levar com o “sim” da praxe para depois ir à sua vida. E nós cumprimos este ritual patético à letra, damos-lhe o “sim” que ele pediu, e acaba ali, pronto, não se fala mais nisso. Até ao próximo “tudo bem?”, pelo menos. É que mesmo que esteja tudo mal, porque devíamos de partilhar o nosso problema com alguém que nem conhecemos?

[quote_box_left]O “tudo bem?” anda por aí todos os dias, na boca de gente de todos os quadrantes, profissões, idades, géneros, raças, religião ou orientação sexual. A única vacina para nos protegermos eficazmente deste “tudo bem?” vindo da parte de alguém que mal conhecemos e nem sequer nos lembramos do nome é um seco “o que é que tu tens a ver com isso?”[/quote_box_left]

Há um tipo de “tudo bem?” que esconde segundas e terceiras intenções, que leva água no bico, especialmente se nos acontece um azar qualquer de que todos ficam a ter conhecimento (isto é frequente entre a comunidade portuguesa em Macau). Nesse caso arriscamos-nos a encontrar um dos “tudobembâdos” que se mete à nossa frente, olhas bem abertos e pescoço inclinado para a esquerda, como se para ver se estivemos a chorar, e pergunta “tudo bem?”. Se estamos com paciência, podemos falar do problema com ele: “olha, como já sabes…”, e se não merece mais que desprezo dizemos “sim, tudo”, fim de conversa. Aí é possível que o mala insista: “tudo, mesmo, de certeza?”. Aí dá vontade de responder “epá se já sabes porque é que perguntas?”, mas se não nos apetece mesmo andar ali a dar satisfações podemos optar por um “sim, tudo, com licença que estou com pressa”. Mas partilhemos ou não a angústia, nunca ficamos bem vistos no fim; se falamos, o tipo vai dizer aos outros melgas iguais a ele: “epá encontrei o coiso e tal, coitado está arrasado, com o coração nas mãos”. Se os evitamos, dizem “olha vi o coiso e está mesmo em baixo, e nem quer quer tocar no assunto, coitadinho”. É ser preso por ter cão e ser preso por não ter.
Mas o que esperar da reacção destes toureiros a cavalo que espetam bandarilhas do “tudo bem” à traição? E se em vez se “tudo” ou “sim”, optamos por uma resposta alternativa? Para melhor entender as probabilidades, elaborei uma tabela:
Se respondemos categoricamente “não”, ou “nem por isso”, pode-se esperar o seguinte:
1) O tipo fica genuinamente interessado no nosso caso e até pergunta “então porquê?”. Se lhe explicamos o problema, ele:
1a) Ajuda-nos, porque a solução está ao seu alcance, ou indica-nos alguém que o possa fazer, o que não é o mesmo mas é melhor que nada.
1b) Lamenta não poder ajudar, pois o problema é demasiado pessoal, ou do foro íntimo.
1c) Lamenta não poder ajudar mas se calhar até podia dar uma mãozinha, só que não está para chatear – isto acontece normalmente com problemas de dinheiro.
1d) Responde “a sério?” ao que se segue um “paciência”/”boa sorte”/”as melhoras”. O filho da mãe…
1e) Responde “epá olha, é a vida”, depois olha para o relógio e diz “estou com pressa, depois a gente fala”. Despedimos-nos do cínico com um “’tá bem, ‘té logo”, e ficamos a desejar que seja atropelado assim que atravessar a rua.
1f) Diz “Ai é? Ah, ah, ah”. Esses são apenas parvinhos.
Se a resposta é “mais ou menos”, ou “assim-assim”, estamos a seduzi-lo, a chamá-lo para a cama da lamentação, com a alma húmida e ardente de desejo pela sua curiosidade. Reacções possíveis:
2) Ele é um daqueles tipos porreiraços que pensa que é amigo de toda a gente e está sempre disposto a dar uma mãozinha, mas no fim deixa tudo na mesma ou pior, e cujos conselhos incluem:
2a) “Ai é? Olha cuidado com isso, que eu tinha uma tia que apanhou essa merda e já foi desta para melhor”
2b) “Ouve lá, já tive esse problema, e sabes o que foi que eu fiz?” – ao que se segue um rol de palermices e dicas inúteis.
2c) “Água. Bebe muita água”.
2d) “Os meus pêsames pá. Ouve…ganda cena. Fogo, pá”, enquanto nos abraça e nos dá violentas palmadas nas costas, fingindo estar em prantos pela morte da nossa tia ou sogra.
3) Os que se estão nas tintas para nós:
3a) O filósofo: “Só mais ou menos? Do jeito que isto está, podia ser pior”
3b) O polícia: “Vê lá, vê lá. Juizinho…”
3c) A avózinha: “Agasalha-te bem e não fumes tanto.
Em alguns casos em que a vítima do “tudo bem?” alheio tem uma reacção ainda mais parva, retorquindo com inanidades do tipo “faz-se o que se pode”, “vai-se andando” ou “com altos e baixos”. Estas respostas que não são carne nem peixe podem levar com um indiferente “ah…”, ou “pois”, e o autor do “tudo bem?” acaba saindo por cima.
O “tudo bem?” anda por aí todos os dias, na boca de gente de todos os quadrantes, profissões, idades, géneros, raças, religião o orientação sexual. A única vacina para nos protegermos eficazmente deste “tudo bem?” vindo da parte de alguém que mal conhecemos e nem sequer nos lembramos do nome é um seco “o que é que tu tens a ver com isso?”. Mas é preciso ter tomates. Para um sacana, sacana e meio.

13 Ago 2015

O legado africano de Obama

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]recente visita do Presidente norte-americano a África, a última de um Barack Obama na reta final do segundo mandato, foi aproveitada por muitos analistas para avaliar o legado de Barack Obama para com o continente onde tem as raízes paternas. Os balanços são mais ou menos positivos consoante as filiações políticas dos autores. Mas embora Obama não tenha feito tanto pelo continente como os seus antecessores, parece estar a ser vítima das expectativas exageradas que foram criadas pela sua eleição.
Quando Barack Obama foi eleito em 2008, eu estava então a trabalhar em África para a Organização das Nações Unidas (ONU). Assisti nesse dia a uma alegria infindável quer da população do país onde me encontrava em missão – o Chade, na fronteira entre o Sahel e a África negra, constituído na sua vasta maioria por uma população de fé muçulmana – quer dos colegas das Nações Unidas de origem africana. Foi como se de repente todo um novo mundo se abrisse aos nossos olhos, tudo porque o povo norte-americano, através do seu voto, havia escolhido o primeiro Presidente negro da sua história. No país mais poderoso do mundo.
O “yes, we can!” era muito mais do que um slogan de campanha. Era toda uma política, de igualdade, de respeito pelas minorias, de afirmação do ser humano, que se tornava possível. Isso não era pouco. Perpassava a sensação de que tudo era agora possível, de que o mundo se iria tornar um lugar mais justo, mais integrado, menos desigual. E era por isso que muitos dos meus colegas africanos (mesmo aqueles que estavam em posições de chefia e que, por trabalharem para uma organização que tinha como princípios orientadores a igualdade entre géneros e a diversidade geográfica, foram sentindo ao longo dos anos menos a discriminação do que outros) se abraçavam e sorriam como se de uma ocasião única se tratasse.

[quote_box_left]Obama é uma vítima das expectativas elevadas que foram criadas com a sua eleição. Mas como qualquer político bem sabe, a arte da governação passa pela gestão das expectativas[/quote_box_left]

Muitos deles imprimiram nesse dia imagens de um sorridente Obama, disponíveis na internet, e colocaram-nas na parede em frente às suas secretárias. Outros tinham-no feito muito antes, quando o candidato democrata começara a corrida para a Casa Branca. Nesse dia, no dia em que é eleito, Obama conquista muitos daqueles que nunca quiseram acreditar para não se desiludirem. E este é o primeiro legado – o principal, talvez – que Obama deixa aos africanos. Tudo é possível. É possível acabar com os estigmas, com os fatalismos. É possível cortar as raízes do subdesenvolvimento. Dos atavismos.
Por ter feito as pessoas acreditarem, Obama deu-lhes um capital maior do que o resultado das suas políticas para com o continente africano. Um capital que o Comité Nobel Norueguês reconheceu com a atribuição do Nobel da Paz. O prémio, atribuído logo em 2009, no início do seu primeiro mandato, foi-lhe concedido pelos seus esforços para fortalecer a diplomacia internacional e “a cooperação entre povos”. Mas também foi para salientar as diferenças entre a prática política do seu antecessor no cargo, que avançou para o Iraque, na sequência dos ataques terroristas do 11 de Setembro de 2001, sem mandato do Conselho de Segurança da ONU. Obama transformou-se, entretanto, no campeão dos ataques por drones, tendo sido contabilizados, oficialmente, até ao início deste ano, mais de 450 em países com os quais os Estados Unidos não estão em guerra, como o Iémen, o Paquistão e a Somália. Nove vezes mais do que os ataques autorizados por Bush e que mataram perto de 2500 pessoas, entre as quais 314 civis.
É sobretudo “contra” George W. Bush que as comparações em matéria de política externa têm de ser feitas. Os especialistas em política externa lembram que o presidente republicano pôs em prática a Millennium Challenge Corporation, destinada a erradicar pobreza, apostando nas práticas de boa governação, e aprovou o Plano de Emergência para o Combate à SIDA. E que as iniciativas de Obama, como o Power Africa, uma parceria com os governos africanos que pretende alargar a plataforma de recrutamento de pessoas para as posições de chefia na África subsaariana, e a Young African Leaders Initiative, que tem como objectivo formar a próxima geração de empreendedores, educadores, activistas e inovadores, estão muito aquém do impacto dos programas desenvolvidos por W. Bush.
No continente africano, Obama continua a dar prioridade à segurança sobre o respeito pelos direitos humanos ou às parcerias económicas. O comando militar americano no continente (Africom) está consolidado, mas falta uma presença visível norte-americana em termos de parcerias comerciais. Os chineses estão em África. Os indianos estão em África. Mas falta uma presença considerável de investimento Made in USA, reforçando uma certa frustração de líderes de opinião que esperavam que essa presença contribuísse para um reforço dos direitos humanos e para uma consolidação do Estado de Direito. Um pouco à imagem da declaração feita por Obama em Addis Abeba, no final da visita ao continente, em que afirmou que os presidentes não podem perpetuar-se no poder e que nada vai libertar mais o potencial económico de África do que eliminar o cancro da corrupção. O discurso não acompanha a prática, que uma presença norte-americana reforçada poderia forçar.
De certa forma, Obama é uma vítima das expectativas elevadas que foram criadas com a sua eleição. Mas como qualquer político bem sabe, a arte da governação passa pela gestão das expectativas. E no caso das expectativas criadas por Obama, como o fecho imediato da Prisão de Guantánamo na ilha de Cuba, que permanece ainda hoje operacional, o Presidente não conseguiu concretizar o que se propusera fazer.

13 Ago 2015

Amas Comunitárias | Programa agora extinto custou quase um milhão

O programa piloto das amas comunitárias, que o Governo decidiu suspender no mês passado, custou ao Instituto de Acção Social mais de 748 mil patacas, valor atribuído a três associações para desenvolverem o projecto

[dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á é conhecido o investimento total no programa piloto de amas comunitárias que o Governo decidiu suspender. Somando os valores pagos pelo Instituto de Acção Social (IAS) no segundo trimestre do ano passado aos pagos em igual período deste ano, é possível concluir que o Governo gastou quase um milhão de patacas, exactamente 748,723 mil patacas com o projecto.
Os valores das últimas tranches pagas a três associações – União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), Associação Geral das Mulheres de Macau e Caritas Macau – foram publicados ontem em Boletim Oficial (BO) e dizem respeito ao dinheiro que foi gasto na formação das amas e a respectiva distribuição pelas famílias necessitadas. Já os subsídios atribuídos em 2014 serviram para suportar “despesas do período preparatório”, como a impressão de material publicitário.
Anunciado pelo Executivo como uma alternativa à falta de vagas nas creches, o programa piloto terminou no passado dia 31 de Julho. Em conferência de imprensa, Lau Kit Im, Chefe da Divisão de Infância e Juventude do IAS, confirmou que o programa piloto tinha “funções semelhantes” aos serviços provisórios ou urgentes já providenciados pelas creches, sendo que poucas famílias terão recorrido ao serviço.
Os dados estão incluídos nos apoios financeiros dados pelo IAS referentes ao segundo trimestre do ano, os quais foram superiores a 216 milhões de patacas. Mais de 30 creches privadas e lares de acolhimento de jovens receberam esses apoios. Grande parte dos montantes dizem respeito aos subsídios habitualmente atribuídos, mas também foi concedido dinheiro para a realização de diversas actividades e até para trabalhos logísticos das associações, como limpeza e manutenção de esgotos e de ar condicionado.
O Centro Residencial Arco-Íris, gerido pela Cáritas, recebeu quase 1,5 milhões de patacas. O espaço Fonte da Esperança, também destinado aos jovens com problemas familiares, foi beneficiado em quase 1,6 milhões de patacas.
O Instituto Helen Liang, que acolhe crianças cujos pais não têm capacidade para cuidar delas, recebeu quase 800 mil patacas. Recorde-se que o ano passado o Governo anunciou que as crianças deste instituto iriam ser transferidas para outras instituições por forma a transformar o espaço numa creche, mas o projecto só deverá avançar no próximo ano.
A creche da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCM), dirigida por Isabel Marreiros, recebeu mais de 1,5 milhões de patacas. Já as creches geridas pelas associações tradicionais do território, como a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM) ou a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), continuaram a ser as maiores contempladas por apoios. Só as três creches geridas pela Associação Geral das Mulheres de Macau receberam montantes superior a três milhões de patacas.

13 Ago 2015

Autismo | MCDA contradiz Governo e fala em mais de 500 casos

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse no hemiciclo que há 236 pessoas com autismo em Macau, mas Eliana Calderon, presidente da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau, fala em mais de 500 casos, frisando que os departamentos públicos nem sempre comunicam entre si

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa), Eliana Calderon, acredita que há mais diagnósticos de autismo do que aqueles que Alexis Tam apresentou esta terça-feira na Assembleia Legislativa (AL). O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse ao deputado José Chui Sai Peng que há 236 autistas registados pelo Instituto de Acção Social (IAS), sendo que 135 pessoas tiveram acesso, em 2014, aos serviços das instituições particulares de reabilitação subsidiadas pelo IAS.
Contactada pelo HM por via telefónica, Eliana Calderon disse que poderão existir mais de 500 casos no território. “Há um número significativamente mais elevado. Sei que tem havido um aumento e é necessário fazer um acompanhamento dos casos. Acredito que devem haver mais do que 500 pessoas com autismo, definitivamente”, apontou.
Só na MCDA, que tem capacidade para acolher 40 crianças, há cerca de 300 em lista de espera para terem acesso a cuidados, uma vez que actualmente a Associação tem apenas duas terapeutas.
“Os números são diferentes consoante os departamentos do Governo. Há números do hospital, do IAS, dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Pelo meu conhecimento, os departamentos do Governo não comunicam entre si quanto a estes números. Fazem diferentes níveis de gravidade dos casos, criam diferentes categorias para os portadores deste problema”, criticou ainda a responsável da MCDA.

Sem dados

Apesar de contradizer os números do Governo, que continua sem uma base de dados oficial sobre o problema, a presidente da MCDA revelou estar satisfeita pelo facto do assunto ter sido debatido no hemiciclo, graças à interpelação oral apresentada pelo deputado José Chui Sai Peng.
“Estou muito contente que este assunto tenha sido discutido na Assembleia porque foi em 2004 que comecei este projecto e temos passado por vários governantes que nunca tiveram o cuidado de falar desse problema. Pode ser uma minoria, mas vai ser um problema daqui a dez ou 15 anos para Macau se nada se fizer agora”, acrescentou.
Alexis Tam admitiu no hemiciclo que, à medida que os meios de diagnóstico vão sendo desenvolvidos, também o número de casos vai aumentar.
“O Governo está ciente de que uma parte da população possui preconceitos e conhecimentos incorrectos sobre os portadores de deficiência psíquica de diversos tipos, inclusive do autismo e, consequentemente, associa, de modo incorrecto, uma série de comportamentos negativos a esse grupo populacional”, disse o Secretário na AL.

IAS fez mudanças em Julho

Chui Sai Peng pediu ao Governo para dar mais “espaço de optimização” ao autismo no âmbito do Regime de Avaliação do Tipo e Grau de Deficiência, mas Alexis Tam confirmou que os meios utilizados pelo IAS já cumprem os requisitos. “Na avaliação do autismo, o regime de avaliação de deficiência vigente, quer nos critérios, quer no método de avaliação, articula-se com a prática internacional”, disse ao deputado Chui Sai Peng.
O Secretário da tutela confirmou ainda que só “a partir de meados de Julho do corrente ano o IAS começou a pôr o termo autismo no cartão de registo de avaliação de deficiência das pessoas classificadas como [tendo esta doença], com vista a eliminar dúvidas e receios dos respectivos encarregados de educação”.

MCDA com mais terapias em 2016

A Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau anunciou num comunicado, publicado na rede social Linkedin, que no próximo ano deverá começar a providenciar mais serviços sociais às famílias, passando a providenciar “vários serviços de terapia e educação para as crianças que sofrem de autismo, dislexia, ADHD, tal como terapia ocupacional, terapia da fala e apoio a professores de educação especial”. O projecto tem o apoio do IAS.

13 Ago 2015

Desvalorização do Yuan | China agita mercados e traz prenúncio de grandes mudanças

A desvalorização do Yuan está a ter profundas repercussões globais. Há quem diga que nada ficará como dantes e que a situação prova a importância fulcral na China na economia mundial

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Banco Central da China abalou os mercados na noite de segunda-feira passada ao anunciar a desvalorização da sua moeda em relação ao dólar em quase 1,86%, o que causou muita apreensão nos mercados internacionais. No dia seguinte, uma nova desvalorização, desta feita de 1,62%. Ontem, o Banco Central da China estabeleceu a “taxa de referência” diária do yuan em 6.3306 para 1 dólar, comparando com o valor de 6.2298 na terça-feira.
Com estas medidas, o yuan fechou com a maior perda desde 1994. Este movimento faz parte de uma mudança da política cambial do país, redefinindo o mecanismo de fixação da taxa de referência diária. De facto, o comunicado do banco central revela a intenção de alinhar as taxas cambiais nos mercados offshore e onshore, medida que ocorrerá apenas uma vez, segundo avaliam os especialistas. Ao mesmo tempo, a autoridade monetária esclareceu que a taxa de referência será baseada no fecho da cotação do yuan do dia anterior, com maior influência do mercado e não apenas pela taxa determinada pela autoridade monetária.
A desvalorização da moeda fez com que os investidores temessem que a decisão tenha sido tomada pelas autoridades chinesas para fazer frente a uma maior desaceleração económica. Na semana passada, o Citigroup indicou que a China tinha inflacionado os seus números e que o gigante asiático crescera “apenas” 5% no primeiro semestre, e não os 7% dos dados oficiais.
Entre incertezas, os mercados de todo mundo operam com uma forte aversão ao risco. Os metais, as moedas de países exportadores de commodities, o juro dos títulos do Tesouro, as acções americanas e europeias recuam.
As motivações são várias para este movimento chinês, tendo como foco quatro perspectivas principais:
(i) o aumento da competitividade da moeda para impulsionar as exportações;
(ii) o ajuste da taxa de câmbio real, que acabou por ficar valorizada;
(iii) possível resposta ao relatório do FMI sobre o SDR (special drawing rights, activo de reserva internacional emitido pelo FMI), que criticava a diferença da cotação de mercado daquela fixada diariamente pelo banco central; e
(iv) um avanço na reforma cambial, permitindo maior volatilidade e alinhamento com uma cesta de moedas (e não apenas com o dólar), com a intenção de internacionalização do yuan.

Efeitos colaterais

Estas medidas devem gerar “efeitos colaterais”, principalmente de política monetária, pelo mundo inteiro. A desvalorização da moeda deve aprofundar uma ronda global de desvalorizações competitivas, especialmente entre os seus parceiros comerciais na Ásia, com os países à procura de alguma vantagem sobre os vizinhos num mundo de crescimento mais baixo.
Além disso, a medida das autoridades chinesas aumenta as especulações de que a Reserva Federal pode atrasar a subida dos juros, que antes era prevista para Setembro.
Até agora, a decisão de Pequim de manter a moeda estável ante o dólar estava em contraste com o quadro na Europa, Brasil, Japão, Turquia, África do Sul e outras nações emergentes, que usaram em geral uma combinação de medidas extraordinárias de estímulo e cortes nos juros para enfraquecer as suas moedas.
As expectativas de que os Estados Unidos irão em breve subir os seus juros fazem subir a pressão sobre uma série de moedas, enquanto o dólar se valoriza. O Banco Central da China, que controla fortemente a moeda, decidiu não seguir o seu modelo recente, em parte porque tenta promover o yuan como uma moeda internacional estável e porque teme que a instabilidade interrompa os investimentos.
A medida deve fazer aumentar a pressão sobre muitos países através de cortes nas suas taxas de juros e desvalorizações cambiais. Os EUA, que já consideram o yuan abaixo de seu valor de mercado correcto, devem subir o tom das suas críticas à política cambial chinesa, que muitos no Congresso norte-americano acusam de prejudicar os exportadores dos EUA.
O resultado também pode ser um desconforto maior sobre o impacto de um dólar mais forte para as indústrias dos EUA (e adiar a decisão do Fed de subir os juros).
A desvalorização também prejudica países que exportam grandes quantidades de commodities e produtos manufacturados para a China. Grandes exportadores de soja, carvão, níquel e minério de ferro, como Brasil, Austrália e Indonésia, já sofrem com os preços nos mínimos das commodities em vários anos e agora podem ser afecxtados pelo yuan mais fraco, já que isso reduz a procura chinesa.

Redução do apetite por commodities

Além disso, o apetite da China por commodities deve diminuir no curto prazo, após a decisão do país de desvalorizar a sua moeda, ainda que um yuan mais fraco possa impulsionar as exportações de aço. Como um dos maiores compradores globais de commodities, a decisão da China de desvalorizar o yuan – na prática reduzindo o valor das exportações e elevando o custo das importações para o mercado doméstico – deve aprofundar as quedas nos preços do cobre, do alumínio e de outros metais.
A China consome quase a metade da produção anual de metais do mundo. Commodities que já estão nos mínimos há vários anos devido aos temores sobre a desaceleração económica chinesa e o fortalecimento do dólar – a moeda em que a maioria delas é estabelecida -, sofreram imediatamente com a acção do Banco Central da China.
A medida também afectou as moedas de países dependentes de commodities, como Austrália, Brasil e Nova Zelândia. “No curto prazo, isso é mais uma má notícia para os preços das commodities. Uma moeda chinesa mais fraca deve significar uma procura mais fraca para as commodities produzidas internacionalmente”, disse Paul Bloxham, economista-chefe para Austrália e Nova Zelândia do HSBC.
“Quando o petróleo se torna mais caro, isso deve prejudicar a procura da China”, afirmou Daniel Ang, analista de investimentos da Phillip Futures. Segundo ele, os preços do petróleo podem cair mais. Economista do OCBC Bank em Singapura, Barnabas Gan disse que a desvalorização pode prejudicar a procura por ouro.
Moeda desvalorizada ajuda exportadores, mas não soluciona conforme destacam análises: a decisão chinesa trará benefícios moderados para o combalido setor manufatureiro do país.
Porém, donos de fábricas dizem que a medida pouco afectará desafios maiores, como a procura global anémica e alta dos custos da mão de obra. A mudança cambial implementada por Pequim torna os produtos de exportadores chineses mais baratos em outros mercados. “O corte (no valor do yuan) definitivamente ajuda as exportações”, comentou Yu Mingliang, director de desenvolvimento de negócios da Zhejiang Lianda Forging & Press Co., um fabricante privado de peças mecânicas da cidade de Wenzhou. “Damos boas-vindas a qualquer corte, não importa o tamanho.”
Porém, a moeda é só uma das questões para os exportadores chineses. Alguns dizem enfrentar desafios maiores do que a taxa de câmbio, como a fraca procura global e o aumento dos custos dos trabalhadores.

O câmbio e os bancos centrais

O comportamento da China também mostrou uma tendência dos políticos, já notada na Europa e outras regiões: a importância do câmbio como meio de impulsionar o crescimento económico e impedir que a inflação desacelere demais.
A acção chinesa também mostra o quão delicadas para os dirigentes de bancos centrais são as decisões de política monetária de outros bancos centrais. No caso da China, a expectativa de uma contracção na política monetária do Federal Reserve, o banco central norte-americano, levou à valorização do dólar. Como a moeda chinesa está vinculada ao valor do dólar, isso elevou também o yuan face ao euro e várias moedas de países emergentes, pesando sobre as exportações chinesas.
“A desvalorização chinesa deve agravar guerra cambial entre países”, diz Stephen Roach, da Yale University. Outros destacam a indicação de que as taxas cambiais continuam a ter um papel central nos esforços dos dirigentes para proteger economias frágeis.
A taxa de câmbio é uma questão com a qual as autoridades europeias se debatem há anos. Diante de uma taxa de câmbio teimosamente alta do euro em 2014, dirigentes do Banco Central Europeu (BCE) começaram a advertir para o facto de que a força da moeda poderia enfraquecer a inflação, o que em geral leva a políticas de afrouxamento monetário.

Irritações?

Conforme destaca uma reportagem da CNBC, a medida tomada pela China mostrou que é possível irritar a Ásia e o Fed com “apenas um tiro”, o que reforça a ideia de uma guerra cambial asiática e um adiamento da alta dos juros pelo Fed. E muitas questões ficam no ar a partir de agora, como avalia o Financial Times.
A questão-chave é se Pequim realmente vai permitir que a moeda local tenha um câmbio flutuante. O ano passado, o BC já actuou quando a moeda estava constantemente se apreciando. Caso os investidores coloquem a moeda chinesa para cima, Pequim pode actuar novamente. Se não, quem pode reclamar são os países que competem nas exportações. Enquanto isso, avalia o jornal, os EUA estariam em uma posição difícil: pediram a reforma do mercado há anos, mas se a China permite a correcção diária a ser determinada pelas forças do mercado e a moeda se desvaloriza, prejudicando fabricantes americanos, não é óbvio como Washington poderá responder.

Bolsas e moedas asiáticas em queda

A desvalorização do yuan afectou os mercados asiáticos pelo segundo dia consecutivo nesta quarta-feira, com as bolsas a fechar em forte baixa e moedas da região, como o ringgit malaio e o peso filipino, atingindo novos mínimos em vários anos.
O Xangai Composto, principal índice chinês, recuou 1,1%, a 3.886,32 pontos, enquanto o Shenzhen Composto, de menor abrangência, caiu 1,5%, a 2.249,18 pontos, e o ChiNext, composto por empresas de pequeno valor de mercado, teve perda mais expressiva, de 2,8%, a 2.622,19 pontos.
Na Ásia, as moedas locais voltaram a ter fortes perdas nesta quarta. A rupia indonésia e o ringgit da Malásia caíram 1,4% e 0,8% frente ao dólar, respectivamente, atingindo novas mínimas desde a crise financeira asiática do fim da década de 1990. O peso filipino, por sua vez, recuou 0,3%, tocando o menor patamar em cinco anos. Já o won sul-coreano enfraqueceu 1%, a 1.189 wons por dólar, menor valor desde 2012. Moedas da Oceania, como os dólares australiano e neozelandês, também foram apanhadas no turbilhão do yuan, se desvalorizando 0,5%, cada, frente ao dólar.
“A magnitude da queda do yuan ontem e hoje é enorme para a China e significativa” no contexto da história do mercado de câmbio da Ásia, comentou Jason Leinwand, diretor-gerente da Riverside Risk Advisors em Nova York. “A desvalorização (do yuan) é realmente conduzida pelo temor (do PBoC) de que o crescimento na China está muito fraco.”
Noutros mercados da Ásia, o índice Hang Seng, de Hong Kong, encerrou o dia com queda de 2,38%, a 23.916,02 pontos, enquanto o Taiex, da Bolsa de Taiwan, caiu 1,3%, a 8.283,38 pontos, o menor patamar em 18 meses, e o sul-coreano Kospi, de Seul, recuou 0,56%, a 1.975,47 pontos.
A bolsa australiana seguiu a trajetória das asiáticas. O índice S&P/ASX 200, das acções mais negociadas em Sydney, teve uma perda de 1,7%, a 5.382,10 pontos. O S&P/ASX 200 acumula agora perdas de 0,5% no ano e está 10% abaixo do pico registado no final de Abril.

União Europeia

“Um acontecimento positivo”
A Comissão Europeia considerou ontem “positivo” que o Banco Central da China tenha decidido desvalorizar o yuan em relação ao dólar, o que permitirá adaptar melhor a taxa de câmbio à procura e oferta no mercado. “Como princípio, a Comissão crê que o valor de qualquer moeda deve ser determinado por fundamentos económicos”, indicou em conferência de imprensa a porta-voz da Comissão Annika Breidthardt.
Para a porta-voz, a decisão “permite que a taxa diária possa reflectir melhor o equilíbrio entre oferta e procura no mercado de divisas”. “Consideramos que é um acontecimento positivo”, disse Breidthardt.

“Meter a moeda na cesta”

Para o especialista em economia chinesa Nicholas Lardy, do Peterson Institute for International Economics, em Washington, a desvalorização da moeda promovida pelo governo chinês tem ambições globais. Segundo Lardy, ex-professor de Finanças da Universidade de Yale, o objectivo é fazer com que a moeda siga uma cotação de mercado e que, assim, consiga fazer parte da cestas de divisas internacionais do FMI. Nicholas-Lardy_1-443x300

Por que razão foi desvalorizado o yuan?
O motivo está ligado à ambição chinesa de fazer com que sua moeda seja incluída na cesta do Fundo Monetário Internacional (FMI), chamada de Direitos Especiais de Saque, formada pelo dólar, euro, libra esterlina e yen. O FMI tomará uma decisão sobre isso em Novembro. Na semana passada, o Fundo avaliou as adequações necessárias para incluir o yuan nessa cesta. Por isso, o Banco Central da China deu esse passo, de rever o processo para estabelecer sua taxa de câmbio, em direcção a uma taxa mais determinada pelo mercado. Essa é a preocupação do Fundo, que também destacou a diferença entre a taxa negociada dentro da China e a negociada em Hong Kong.

Acredita que essa desvalorização visa a aumentar as exportações?
É improvável que esse movimento represente mais uma manipulação monetária para permitir mais exportações e, assim, aumentar o crescimento económico. Se a China quisesse elevar as exportações depreciando sua moeda, já o teria feito há alguns meses. A mudança ocorre há apenas uma semana do relatório do FMI.

FMI diz: “Um bom passo para abertura”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou ontem a decisão da China de reformar o seu sistema cambial como “um bom passo” para a abertura e flexibilização do mercado de divisas da segunda economia mundial.
Em comunicado enviado à agência Efe, o FMI afirma que o novo mecanismo para determinar a paridade do yuan anunciado pelo Banco Central da China “parece um bom passo”, já que “deve permitir que as forças do mercado desempenhem um papel mais importante para determinar a taxa de câmbio”.
A instituição financeira dirigida por Christine Lagarde adverte, contudo, que o “exacto impacto” vai depender da forma como será aplicado o novo mecanismo. O FMI assinalou também que uma maior flexibilidade no câmbio é importante para uma China que “se esforça para dar às forças do mercado um papel decisivo na economia e se está a integrar rapidamente nos mercados financeiros globais”.
“Acreditamos que a China pode — e deve — tratar de conseguir um sistema de câmbio que flutue de forma eficaz entre dois e três anos”, indicou o organismo.
Quanto à eventual inclusão do yuan no cabaz de divisas que compõem a SDR [direitos de saque especiais, na sigla em inglês, ou seja, a bolsa de moedas que o Fundo utiliza internamente], a instituição indicou que as medidas anunciadas por Pequim “não têm implicações directas” nos critérios que usa para esse efeito.
No entanto, acrescentou que uma taxa de câmbio mais determinado pelo mercado “facilitaria” as operações da SDR no caso do yuan ser incluído nesse cabaz.

13 Ago 2015

Atribuída licença turística definitiva a hotel junto ao IPM

O Governo decidiu atribuir a licença de “utilidade turística, a título definitivo” ao hotel Lan Kwai Fong, Macau, localizado na Rua de Xiamen, perto do Instituto Politécnico de Macau (IPM). O despacho de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e determina que no hotel deva “ser explorado um restaurante com ementa de cozinha tradicional macaense e de cozinha tradicional portuguesa, não necessariamente em exclusivo”. Para alem dos funcionários da recepção terem de falar Chinês, Português ou Inglês, deve ser “dada prioridade de emprego aos residentes de Macau, bem como aos que tenham frequentado, com aproveitamento, cursos ministrados no Instituto de Formação Turística e nas demais instituições locais de formação na área hoteleira”.

13 Ago 2015

Associação de Beneficência do Kiang Wu vai poder construir prédio de sete andares

A Associação de Beneficência do Kiang Wu, dirigida pelo deputado Fong Chi Keong, vai poder construir um edifício de sete pisos destinado a habitação e comércio em Macau. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, assinado pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes Raimundo do Rosário, a Associação vai poder reaproveitar o terreno que já detinha por aforamento, na Estrada de Coelho do Amaral. O pedido de reaproveitamento do lote com a construção do prédio foi submetido em Setembro de 2014 à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, tendo sido aprovado em Abril de 2015. O reaproveitamento do terreno deve ser feito em 30 meses.

13 Ago 2015

IC | Chan Peng Fai fica como vice-presidente

O vice-presidente substituto do Instituto Cultural (IC), Chan Peng Fai, vai passar a assumir definitivamente o cargo de vice-presidente, segundo publicação em Boletim Oficial, assinada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Chan Peng Fai assume funções durante os próximos dois anos, a começar a 1 de Setembro do presente ano. O vice-presidente estudou Antropologia na Universidade Nacional de Taiwan e é mestre também na mesma área. Foi investigador do acervo do Museu de Artes de Macau do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Janeiro de 2002 a Março de 2010, técnico superior do IC, de Março a Junho de 2010 e Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC, de Junho de 2010 a Agosto de 2014.

13 Ago 2015

Cheong Ion Man fica como subdirector definitivo da DSSOPT

O Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, nomeou Cheong Ion Man como subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), cargo que vai ocupar até 1 de Agosto de 2016. O despacho foi publicado ontem em Boletim Oficial (BO) e mostra a continuação do desempenho do cargo, algo que Cheong Ion Man vinha fazendo como subdirector substituto desde Fevereiro. Funcionário na DSSOPT desde 1993, o actual subdirector é licenciado em Mecânica para Engenharia e possui um mestrado em Mecânica dos Sólidos.

13 Ago 2015