Sofia Margarida Mota SociedadePorto Interior | Barragem de Marés dependente de pareceres especializados [dropcap]A[/dropcap] consulta pública de impacto ambiental já está feita, o projecto já tem uma maquete, mas não há ainda qualquer agenda nem para a divulgação de dados de viabilidade, nem para o início de obras. A ideia foi deixada, na sexta-feira, pelo presidente do Conselho de Planeamento Urbanístico, Li Canfeng, após a apresentação da maquete da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau aos membros do organismo. “Não há ainda qualquer data para o início da construção disse”, acrescentando que os estudos de viabilidade que estão a decorrer também não têm agenda. “Estamos à espera dos resultados dos pareceres especializados que são feitos com entidades do Governo Central”, justificou. No entanto, é desejo de Li Canfeng que as obras tenham início ainda este ano. A barragem localiza-se na foz do canal de Wanzai que separa a Península de Macau e a cidade de Zhuhai. O padrão da concepção do projecto consiste na prevenção de inundações nos próximos 200 anos face a marés altas que possam atingir até 3,87m. A estrutura terá uma largura de 300m e as respectivas instalações consistem em comportas de escoamento, comportas de navegação, estações elevatórias, comportas de embarcações de emergência e áreas de gestão. No total, a barragem terá 300 metros de largura, que se dividem em 180 metros para as comportas de escoamento e 120 metros para as comportas de navegação. As estações elevatórias vão ter uma capacidade de drenagem de 43 metros cúbicos por segundo e vão consumir 2 520 quilowatts de energia eléctrica. A estrutura deve assegurar a navegação de embarcações de categoria de mil toneladas.
Sofia Margarida Mota SociedadeCPU | Aprovação de plantas sem Plano Director causa polémica A aprovação de uma planta para a Ilha Verde sem a existência de um Plano Director Municipal foi alvo de polémica na última reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico. Chan Tak Seng defendia uma paragem no processo de aprovação enquanto outros membros argumentavam que a espera por um Plano Director representa um atraso no desenvolvimento local [dropcap]A[/dropcap] ausência de Plano Director Municipal para o planeamento de Macau esteve, na passada sexta-feira, no centro da discussão na 3ª reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). A questão foi levantada pelo membro Chan Tak Seng na apresentação de uma planta que prevê a construção de um edifício com 50 metros de altura num terreno na área da colina da Ilha Verde. Apesar da maioria dos membros concordar com a planta, Chan mostrou o seu desagrado em relação à altura do edifício, defendendo que este tipo de projectos não deveriam ser aprovados enquanto não existir o Plano Director Municipal. “Ainda não temos um plano director pelo que questiono se há condições para aprovar a planta. Acho que não se deve fazer este tipo de preservação”, disse, referindo-se ao parecer vinculativo do Instituto Cultural (IC) que aprova o projecto desde que sejam preservados os elementos de património presentes no terreno – um posto militar e um muro que fez parte de uma antiga fábrica de cimento. Em resposta, o presidente do CPU, Li Canfeng, argumentou que se não houvesse condições para discutir o planeamento urbano de Macau sem um Plano Director, então todas as outras plantas aprovadas seriam em vão. “Se não temos condições para discutir esta planta de condições por falta de Plano Director, então também não temos condições para discutir as outras”, disse após terem sido aprovadas mais de dez plantas até ao momento desta discussão. Paulo Tsé sublinhou os inconvenientes da suspensão da aprovação de plantas enquanto não existir um Plano Director. “Não havendo um plano director não podemos ficar de braços cruzados senão nos próximos anos não temos qualquer desenvolvimento. Não falamos só de economia, mas para o bem da população, para o desenvolvimento geral. Esta planta está de acordo com as regras e não vale a pena continuar com obstáculos para parar este projecto”, disse. Horizonte em questão Chan Tak Seng apoiou a defesa do património existente no terreno imposta pelo IC, mas questionou a obstrução da paisagem com o edifício de 50 metros de altura. “Têm que preservar o património, mas como vai ser o horizonte com o edifício de 50 metros? Acho que se deve baixar a altura máxima permitida para o edifício. A colina tem 54 metros, isto é razoável?”, insistiu. A vice-presidente do IC, Leong Wai Man, apontou que o organismo considerou o espaço de forma a que a colina da Ilha Verde continue a integrar a paisagem daquela zona, nomeadamente no que respeita “ao corredor visual a partir da parte norte do Fai Chi Kei”. Já Li Canfeng, salientou que “não se pode fazer uma protecção de toda a linha do horizonte em 360 graus”, sendo que há o cuidado de proteger ângulos com maior visibilidade”. Para o deputado e membro do CPU, Wu Chou Kit, mais importante do que debater a altura deste edifício e a planta do terreno a que pertence, é saber como conjugar este projecto com a área envolvente tendo em conta a abertura prevista para este ano do posto fronteiriço de Qing Mao. “Temos de pensar aquando da concepção, como podemos conjugar o projecto com as instalações à volta”, começou por referir. “Prevejo que o posto fronteiriço de Qing Mao abra uma nova fase de desenvolvimento de Macau naquela zona e este projecto também tem de ser pensado e ponderado de acordo com o futuro desenvolvimento daquela área e a protecção do património”, acrescentou referindo-se à salvaguarda do posto militar que ocupa o terreno e do muro que faz menção a uma das primeiras fábricas de cimento do território.
Hoje Macau SociedadeG2E | DICJ diz que reforçou medidas de fiscalização [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) emitiu ontem um comunicado a afirmar que tinha reforçado as medidas de fiscalização na feira do jogo G2E, depois da existência de “queixas […] apresentadas por determinadas associações e pelo público, que indiciavam a existência de suspeitas da promoção de jogo online, alegadamente ilegal, por alguns expositores”. Segundo a DICJ, cujo director Paulo Martins Chan boicotou o evento, as inspecções diárias visaram a “divulgação de jogos ilegais na internet, a construção de websites de jogos em nome de Macau, da RAEM ou dos casinos de Macau, bem como a prática de outras actividades relacionadas com jogo ilegal”. Os casos de ilegalidades detectados foram reencaminhados para a Polícia Judiciária, que se encontra a proceder às investigações necessárias.
Hoje Macau SociedadeMacau terá mais de dez mil novos quartos de hotel nos próximos anos [dropcap]M[/dropcap]acau vai contar com mais de dez mil novos quartos de hotel nos próximos anos, tendo em conta os dados ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros no primeiro trimestre deste ano. Actualmente, encontram-se em construção um total de 18 empreendimentos hoteleiros, que vão disponibilizar 6.810 quartos, encontrando-se em fase de projecto 26 empreendimentos hoteleiros, que vão contar com 4.807 quartos. No que diz respeito à habitação privada, cinco empreendimentos habitacionais privados obtiveram licença de utilização, o que corresponde a 35 fogos habitacionais. Além disso, 80 empreendimentos habitacionais encontram-se em fase de construção (ainda não vistoriados) ou estão concluídos (em vistoria), o que representa 7.652 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto 193 empreendimentos habitacionais que correspondem a 14.572 fogos habitacionais, revela a DSSOPT.
Hoje Macau SociedadeTráfico | Detido com 220 mil patacas de cocaína [dropcap]U[/dropcap]m homem da Malásia foi detido em Macau pela alegada prática do crime de tráfico de droga. O homem foi detido na noite de quarta-feira e tinha na posse 91 sacos de cocaína com 66 gramas desta droga, o que segundo o jornal Ou Mun pode valer até 220 mil patacas no mercado negro. Após ter sido detido pelas autoridades, o homem confessou que trabalhava para uma rede de Hong Kong que lhe pagava um salário mensal de 40 mil patacas. Durante o interrogatório, o homem de 22 anos admitiu que decidiu aceitar a proposta da rede de Hong Kong para saldar as muitas dívidas que tem no país de origem.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Advogada condenada a pena suspensa por falso testemunho Uma mulher, com a profissão de advogada e residente no interior da China, foi condenada a pena suspensa em Macau pelo crime de falso testemunho, uma vez que omitiu, num documento de habilitação de herdeiros, o filho adoptivo do seu irmão mais novo. A arguida terá de pagar ainda 20 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou uma advogada do interior da China a um ano de prisão em pena suspensa pela prática do crime de declaração de falso testemunho “em autoria material, na forma consumada e com dolo eventual”, previsto no Código Penal. Além disso, a mulher terá de “pagar à RAEM uma contribuição de 20 mil patacas no prazo de um mês, contado a partir do trânsito em julgado do acórdão”, lê-se ainda. De acordo com o acórdão do TSI, ontem divulgado, a mulher omitiu o facto do irmão mais novo, já falecido, ter um filho adoptivo, não tendo colocado a respectiva informação no documento de declaração de herdeiros. Desta forma, afastou o filho adoptivo da herança de um imóvel situado em Macau. Este foi adoptado pelo falecido e mulher, sendo que ambos se divorciaram em 2001. O caso remonta a 2011, quando os pais da arguida lhe delegaram poderes “para tratar das formalidades de partilha da fracção autónoma, deixada pelo seu falecido irmão mais novo”. “A 10 de Outubro de 2011, a arguida dirigiu-se ao Cartório Notarial das Ilhas para proceder à ‘escritura pública de habilitação notarial de herdeiros’. Bem sabendo que o falecido tinha um filho adoptado menor, e sendo advertida de que incorria numa pena, nos termos da lei, se prestasse declarações falsas, a arguida, ao proceder à habilitação de herdeiros, declarou que o falecido não tinha qualquer descendente, que os seus pais eram os únicos herdeiros e que ninguém era titular do direito de preferência de herança ou co-herdeiros com os pais”, descreve o TUI. Intervenção adoptada A 22 de Junho do ano passado, o Tribunal de Judicial de Base (TJB) declarou que “não se provara que a arguida conhecia o facto de o referido filho adoptado ser descendente do falecido e que prestara declarações falsas, dolosamente e em prejuízo do referido filho adoptado”, tendo julgado improcedente “a acusação da prática de um crime de falsidade de declaração de parte”. Contudo, o filho adoptivo, já maior de idade, recorreu junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) na qualidade de assistente do processo, tendo referido que, na sentença do TJB, existia “erro notório na apreciação da prova”. Na visão do assistente, a arguida “devia saber que os/as filhos/as adoptados/as equivalem aos/às filhos/as biológicos/as e que, ‘os descendentes’ incluem os/as filhos/as adoptados/as”, além de que “não obstante haver esclarecido que não conhecia bem as leis de Macau, a arguida devia duvidar se o recorrente era ou não herdeiro, pelo que a arguida actuou com dolo eventual”. O acórdão dá ainda conta de que a sentença proferida na primeira instância “não conseguiu esclarecer também por que razão, ao tratar da sucessão da herança deixada pelo falecido, no interior da China, a arguida considerou o recorrente como herdeiro; porém, ao tratar da sucessão em Macau, a arguida entendeu que o recorrente não tinha a mesma posição jurídica”. O TSI conseguiu provar que “o recorrente fora adoptado quando era bebé de poucos meses e, desde então, convivera com o avô, a avó e a tia (arguida) aos fins de semana, férias e feriados, e que, ao fazer a habilitação de herdeiros, a arguida sabia perfeitamente da existência do recorrente e do facto de o recorrente ser filho de seu falecido irmão mais novo, já que com ele convivera muito intimamente após a adopção”. A advogada recorreu depois junto da última instância, mas o tribunal acabou por não lhe dar razão.
João Luz SociedadeAMCM | Sector dos seguros representa 28 por cento do PIB de Macau [dropcap]N[/dropcap]os últimos vinte anos, o sector segurador de Macau aumentou 42 vezes o total dos seus activos, correspondendo, actualmente, a 28 por cento do Produto Interno Bruto do território. A afirmação foi proferida por Chan Sau San, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), durante a 14ª Reunião Anual do Fórum Asiático de Reguladores de Seguros. Chan Sau San enquadrou o boom do sector, que considerou “encontrar-se no apogeu”, face ao desenvolvimento acelerado da economia da região e tendo em conta os desafios e oportunidades originados pelas “alterações climáticas mundiais e pelo desenvolvimento de tecnologias inovadoras”. Como tal, Chau Sau San referiu “a flutuação financeira mundial e o aumento da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos” como factores determinantes para o aumento da procura de seguros, “criando enormes oportunidades para o sector”. O dirigente da AMCM dirigiu-se a representantes de instituições de supervisão de seguros da Ásia e Oceania para debater o tema “promoção do desenvolvimento sustentável do mercado de seguros através de um regime de supervisão eficaz”, no âmbito da reunião anual que terminou ontem.
Hoje Macau SociedadeFitch | Macau deve apostar no turismo para diversificar economia O analista da Fitch responsável pelo acompanhamento de Macau considera que a diversificação da economia só poderá acontecer de forma realista e eficaz se estiver relacionada com actividades de turismo [dropcap]M[/dropcap]acau é, por natureza, um centro de turismo, por isso pensar que pode diversificar a sua economia para alguma coisa não relacionada com o turismo é demasiado ambicioso e pode até nem ser uma coisa realista”, disse Andrew Fennell. Em entrevista à Lusa nos escritórios da Fitch Ratings, em Hong Kong, Fennell explicou que “os planos do Governo passam por diversificar a economia dentro das condições existentes, é a Meca do jogo, o maior centro de jogo do mundo, atraem muitos turistas, e os esforços que têm feito é para ficarem mais tempo, fazerem mais do que apenas jogar, são actividades relacionadas”. Os casinos, acrescentou, partilham a mesma visão, “e como parte deste esforço dedicam mais espaço a áreas não relacionadas com o jogo, por isso estamos a ver progressos, mas a realidade é que 50 por cento do PIB resulta do jogo, e o turismo é realmente a única aposta possível”. A tendência de redução da componente dos grandes jogadores para um aumento da proporção de receitas provenientes dos jogadores com apostas mais baixas “é um dos pontos em que se pode dizer que a diversificação está a acontecer”, disse o analista, lembrando que “há dez anos o panorama era predominantemente dominados pelos jogadores VIP, mas agora há mais jogadores em massa, e o fluxo destes turistas tem sido muito forte, e isso faz parte da vontade de apostar mais no mercado de massas”. A importância de diversificar a economia é, ainda assim, desvalorizada por Andrew Fennell, que lembra o ‘rating’ muito positivo de Macau, no nível AA: “Macau tem um ‘rating’ muito alto, e o facto de não ter uma economia diversificada não impediu que aumentássemos o ‘rating’ há um ano e meio; uma das coisas que pode fazer subir ainda mais a nossa opinião sobre a qualidade do crédito é diversificar, é um esforço que tem vindo a ser feito já há muito tempo, mas é muito difícil, tem havido passos incrementais, mas diversificar a economia é um processo difícil e muito longo”. Por tabela A nível económico, Macau “tem um excedente orçamental e é uma das economias mais fortes entre as 118 que a Fitch analisa a nível global”, salienta o analista, sublinhando que este território “não tem dívida, o que é sempre um factor determinante para os ratings, e continua a acumular reservas para os cofres governamentais, com saldos orçamentais muito fortes”. Questionado sobre o impacto que as tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos da América podem ter na indústria do jogo de Macau, Fennell admite que, “do ponto de vista geopolítico a questão é muito interessante”, mas acrescenta que o impacto, a haver, é apenas indirecto. “Pode-se pensar em cenários com um impacto directo na actividade dos casinos, por serem norte-americanos e Macau ser parte da China, pode-se até pensar em cenários devastadores para a indústria, mas para nós o cenário é mais benigno, porque se a guerra comercial tiver impacto para a China será no abrandamento do crescimento económico, o que pode afectar muitas pessoas que pensavam ir de férias para Macau e já não vão, por isso, a haver impacto, será indirecto na receita do jogo em Macau”, explica o analista. Sobre o prolongamento das licenças de jogo a alguns operadores e a harmonização do fim dos contratos para 2022, Andrew Fennell diz que foi uma boa decisão do Governo, porque acabou com a “incerteza que havia há seis meses sobre o fim das concessões”. A decisão do Governo, concluiu, “faz sentido no contexto em que assim os decisores políticos conseguem negociar com todos ao mesmo tempo em vez de ser separadamente e em momentos diferentes”.
Hoje Macau SociedadeMacau recebe mais de três milhões de visitantes em Abril [dropcap]M[/dropcap]acau recebeu mais de três milhões de visitantes em Abril, um aumento de 15,9% em relação ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais hoje divulgados. Em Abril, o número de turistas (1.624.285) e o de excursionistas (1.807.902) aumentou 5,4% e 27,4%, respectivamente, em termos anuais, totalizando 3.432.187 visitantes em Macau, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita). No mês passado, o período médio de permanência dos visitantes foi de 1,1 dias, menos 0,1 dias em termos anuais. A maioria dos visitantes entrados em Macau, em Abril, era oriundo do interior da China (2.339.868), mais 13,5% comparativamente a igual período do ano passado. Os visitantes de Hong Kong (696.902) e da Coreia do Sul (61.573) aumentaram 0,8% e 30%, respectivamente, enquanto o número dos visitantes oriundos de Taiwan (91.829) desceu 2,9%, em termos anuais. Nos primeiros quatro meses do ano entraram na Região Administrativa Especial de Macau 13.791.945 visitantes, mais 19,9% em relação a igual período de 2018. Em 2018, Macau bateu o número recorde de turistas: 35,8 milhões, um aumento de 9,8% em relação a 2017.
Hoje Macau SociedadePortugal | O Clarim distinguido por divulgar cultura lusitana [dropcap]A[/dropcap] Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP) entrega hoje o diploma de sócio de mérito ao semanário católico O Clarim, pelo trabalho desenvolvido na divulgação da língua e da cultura portuguesas. O diploma vai ser entregue ao director do jornal, o padre José Mandía, na sessão solene das comemorações do dia da SHIP, a realizar no salão nobre do Palácio da Independência, em Lisboa, numa cerimónia que deverá ser presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou O Clarim, em comunicado. A SHIP é uma associação nacionalista “vocacionada para a valorização e divulgação dos valores da Portugalidade, muito particularmente na área das Ciências, Letras e Artes”, pode ler-se na mesma nota. A decisão de atribuir ao semanário a categoria de sócio de mérito foi tomada na Assembleia-geral da associação, que decorreu em 11 de Abril.
Hoje Macau SociedadeBNU | Anunciado novo serviço de pagamento em parceria com MacauPass [dropcap]O[/dropcap]Banco Nacional Ultramarino (BNU) anunciou o lançamento de um novo serviço de pagamento digital para os clientes da instituição através de uma parceria com o MacauPass, que disponibiliza um cartão inteligente sem contacto. “Os clientes do BNU podem agora associar uma das suas contas no BNU à aplicação MPay e começar a fazer carregamentos instantâneos da ‘wallet’ e pagamentos directos, para além de utilizar as outras funcionalidades já disponíveis na aplicação MPay”, informou a entidade bancária em comunicado. O BNU adiantou que “este novo serviço está a ser muito bem aceite pelo mercado, contabilizando mais de 6.000 associações de contas (…) à ‘wallet’ da MPay em apenas seis dias”. “Adicionalmente, a MPay esforça-se para atender às necessidades dos residentes locais, lançando uma versão em inglês (…), consistindo numa grande vantagem para os clientes do BNU dado o elevado número de expatriados que contam com o banco como principal parceiro financeiro”, pode ler-se na mesma nota. “Os pagamentos digitais vieram para ficar e evoluíram de uma moda para uma necessidade básica diária, razão pela qual o BNU se tem esforçado por desenvolver novos métodos de pagamentos digitais através de diferentes plataformas e parceiros”, acrescentou a instituição.
Hoje Macau SociedadeMoody’s decide manter ‘rating’ de Macau em Aa3 [dropcap]A[/dropcap] agência de notação financeira Moody’s decidiu ontem manter o ‘rating’ de Macau em Aa3, entre os melhores níveis, destacando a solidez das finanças públicas e os esforços de diversificação económica, alertando para o perigo da dependência do jogo. “A grande e cada vez maior reserva orçamental e as almofadas externas vão continuar a dotar Macau de uma significativa capacidade de resistir aos choques futuros”, lê-se no relatório da Moodys, ontem divulgado. “A continuação do progresso nos esforços de diversificação económica relativamente às actividades para além do jogo vão, ao longo do tempo, sustentar um crescimento menos volátil do PIB” de Macau, acrescenta a Moody’s na nota ontem divulgada, que salienta que, apesar dos bons indicadores, Macau continua dependente da política económica chinesa. “O PIB de Macau está intimamente ligado ao crescimento dos visitantes chineses e por isso continua exposta a choques relacionados com os desenvolvimentos económicos, financeiros e políticos” no país, escrevem os analistas, alertando que “se o crescimento abrandar mais depressa do que a Moody’s actualmente prevê, o crescimento nos volumes dos sectores do jogo e não jogo podem abrandar significativamente ou tornarem-se mais voláteis”. As medidas políticas na China podem minar a procura dos chineses pelo jogo e turismo em Macau, afectando negativamente a economia de Macau, como se comprovou entre 2014 e 2016″, quando uma série de medidas contra a corrupção fez descer o volume de jogadores e o montante das apostas, diminuindo as receitas de Macau. Na nota, a Moody’s alerta ainda que “o potencial para uma escalada das tensões entre os Estados Unidos e a China podem causar um risco negativo para os operadores de jogo norte-americanos se se tornarem alvo de medidas retaliatórias”, mas sublinha que este é um cenário possível, mas pouco provável. No que diz respeito à decisão de manter a Perspectiva de Evolução Económica no nível ‘Estável’, a Moody’s explica que isso resulta de dois riscos de crédito antagónicos: “Por um lado, o crescimento robusto sustentado no aumento das receitas do jogo e do turismo, a que acresce a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, pode aumentar” a boa saúde financeira de Macau. No entanto, contrapõe a Moody’s, “a diversificação pode acabar por ser menos efectiva do que se prevê, deixando Macau exposto a choques, particularmente aqueles que estão relacionados com os desenvolvimentos políticos, económicos e financeiros” da China continental.
Hoje Macau SociedadeRádio Táxi | Falta de carros exigidos por dia resulta em multa [dropcap]A[/dropcap] quantidade de veículos da Companhia de Serviços de Rádio Táxi em operação em diferentes alturas do dia, se não cumprir os números mínimos, pode resultar numa multa de 50 mil patacas. Esta é uma das regras estabelecidas no contrato de concessão das 200 licenças especiais de táxis acordado com a Companhia de Serviços de Rádio Táxi, publicado ontem em Boletim Oficial. O contrato prevê multas que podem chegar às 100 mil patacas e estabelece igualmente critérios mínimos para linha de atendimento, apesar de não fixar punição em caso de incumprimento. A concessão é válida por oito anos e a operação deve ter início no dia 1 de Dezembro, se não for este prazo não for respeitado a Rádio Táxi terá de desembolsar 50 mil patacas por cada dia de atraso. O contrato estabelece ainda a obrigação de os condutores terem formação, nomeadamente em línguas estrangeiras.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogos da Lusofonia | Inspector-director das Finanças condenado em Portugal João Cravina Bibe foi condenado este mês a uma pena suspensa de dois anos e três meses devido ao facto de o Instituto do Desporto de Portugal ter pago a viagem da mulher a Macau, em 2006, quando esta não estava sequer ligada à entidade. As deslocações aconteceram aquando da realização dos primeiros Jogos da Lusofonia no território [dropcap]O[/dropcap] Inspector-director das Finanças em Portugal, João Cravina Bibe, foi condenado este mês a uma pena suspensa de dois anos e três meses de prisão pelo crime de peculato, num caso que envolve Macau e a primeira edição dos Jogos da Lusofonia, realizada em 2006. De acordo com a sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, consultada pelo HM, lê-se que João Cravina Bibe deve, um ano depois da sentença transitar em julgado, proceder ao pagamento de cerca de três mil euros, “sendo que 1.214 euros serão entregues ao Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e o restante será entregue a uma instituição de solidariedade social”. Cravina Bibe, entretanto, já apresentou recurso da sentença. O funcionário público viajou a Macau em 2006 na qualidade de vice-presidente do IDP, juntamente com Rui Mourinha, outro vice-presidente do IDP. O problema é que a esposa de Cravina Bibe, Ilda Bibe, também viajou às custas do IDP, acusa o tribunal. Este considerou que “o arguido se aproveitou das suas funções de vice-presidente do IDP, com a responsabilidade sobre o departamento financeiro, para obter uma passagem aérea em nome e benefício da sua mulher, bem sabendo que a sua mulher não tinha direito à mesma, pois não tinha qualquer ligação com o Instituto”. “Apesar do arguido afirmar que negociou a sua viagem juntamente com a da mulher, mas que apenas foi facturado ao Instituto o valor da sua viagem, a que corresponderia o montante de 2.539 mil euros, ficámos convictos de que tal não sucedeu”, pode ler-se. Além disso, não restou “qualquer dúvida do valor real de cada viagem e qual o valor apresentado pelo arguido ao Instituto como sendo o valor da sua viagem: o dobro da mesma, acabando por ser o Instituto do Desporto a suportar o valor das viagens realizadas pelo arguido e a sua mulher a Hong Kong”. Diferentes procedimentos Por norma, a compra de viagens no âmbito profissional do IDP deveria estar sujeita à aprovação superior e conhecimento do departamento financeiro, mas tal não aconteceu, uma vez que ficou provado que João Cravina Bibe fez ele próprio a compra das duas viagens junto de uma agência de viagens diferente daquela que habitualmente prestava serviços ao IDP. Dulce O’Neill, antiga directora do departamento financeiro e testemunha do processo, referiu em tribunal que “o procedimento da aquisição da viagem do arguido foi anómalo”. Luís Sardinha, à data presidente do IDP, “confirmou que não era normal o visado autorizar despesas de que é beneficiário, pelo que mesmo após a autorização da deslocação prestada pelo Presidente, o arguido não deveria ter autorizado o pagamento da sua própria despesa, devendo ter sido apresentado ao presidente”. Dessa forma, a compra da viagem de Rui Mourinha, colega de Cravina Bibe, foi feita dentro dos moldes habituais. “Ao contrário do que o arguido declarou, no sentido de que o procedimento para a aquisição das passagens aéreas para ambos os vice-presidentes foi idêntico, resulta à evidencia de que não foi.” Isto porque, aos olhos do tribunal, Cravina Bibe marcou a viagem com a esposa com uma semana de antecedência, ou seja, a 29 de Setembro de 2006. “O arguido viajou acompanhado pela sua mulher e antecipou a data da viagem respeitante aos Jogos de Macau para gozar uma semana de férias naquele país, tal como o próprio confirmou. Deste modo, a viagem realizada pelo arguido era de lazer e de trabalho o que, segundo o arguido, justificou a sua intervenção directa na organização e aquisição da viagem, o que também não era costume.” À data cabia à testemunha Sara Ventura a organização destas viagens de trabalho, tendo esta também mostrado surpresa pela forma como tudo foi feito por Cravina Bibe. A testemunha disse que, “neste caso, quando interveio, já o arguido tinha tratado de tudo directamente com a agência de viagens e apenas lhe reencaminhou os e-mails com as viagens já adquiridas”. Depois do convite enviado pela Comissão Organizadora dos primeiros Jogos da Lusofonia, foi enviada uma rectificação relativa às despesas. “No dia 6 de Dezembro de 2006 a Comissão Organizadora dos primeiros Jogos da Lusofonia enviou uma rectificação do convite de 20 de Setembro de 2006, fazendo constar que as despesas incluíam apenas o alojamento, transporte e alimentação em território de Macau.” O tribunal estranhou também a postura do então presidente do IDP, que disse desconhecer os acontecimentos. Os juízes questionaram o facto de Luís Sardinha estar “tão alheado dos assuntos que a esse Instituto respeitavam como quis transparecer, apesar de justificar esse desconhecimento por ser uma pessoa distante a quem as pessoas não contavam o que se passava”. Ficou provado que a família de João Cravina Bibe não possui dificuldades financeiras, um argumento que chegou a ser utilizado pelo arguido para provar que não tinha cometido o crime. “Não colhe o argumento do arguido de que a sua situação económica não o levaria a agir de modo descrito, dado que o peculato, furto, abuso de confiança e outros ilícitos de semelhante natureza não são exclusivos dos agentes com menor capacidade económica, tal como é do conhecimento do cidadão comum e em particular dos tribunais”, lê-se na sentença.
Raquel Moz SociedadeEmpresas mundiais de videogames querem atrair público chinês para as competições de eSports, diz Mario Ho [dropcap]O[/dropcap] presidente da Federação de eSports de Macau, Mario Ho, declarou ontem que Macau é o lugar ideal para a organização de eventos de jogos de video pela internet, , capaz de destronar cidades como Las Vegas ou Singapura, onde a indústria atrai cada vez mais público jovem e dinheiro de todo o mundo. A situação geográfica do território é a grande vantagem, por estar próxima do interior da China, onde o aumento de interesse por este tipo de desporto tem sido exponencial. “Quando organizámos o torneio asiático do Global PUBG [em Janeiro de 2019], tivemos 80 por cento da audiência proveniente do continente. Todos os criadores mundiais de video-games querem tirar proveito desta capacidade de chegar ao público chinês, por isso Macau apresenta uma posição melhor, para atrair esses níveis de atenção, do que Las Vegas ou Singapura, por exemplo”. O filho do magnata Stanley Ho, e empresário de sucesso no ramo, falava ontem no final do painel do Global Gaming Expo 2019 – G2E Asia –, dedicado ao tema “eSports Outlook in Asia: Sports or Entertainment?”, onde participou com o presidente da Associação de eSports de Shenzhen, Jeff Lyndon. Se o fenómeno é considerado desporto ou entretenimento, ainda está por definir. O certo é que a indústria, que promove e realiza estes jogos de video em rede, é uma máquina de negócio que Mario Ho quer potenciar também no território, onde o envolvimento local ainda não é significativo. “A Federação enfrenta agora o desafio de Macau ser uma cidade muito tradicional e ser preciso que as famílias vejam o eSport não só como entretenimento, mas como um mundo vasto onde se pode fazer muito dinheiro. E os jovens podem vir a desenvolver a sua profissão nesta área, como jogadores, formadores, analistas, comentadores, ‘live streamers’, etc. Se os pais não permitirem que os filhos adiram ao video-gaming, perdemos muito talento jovem local, como está a surgir em cidades modernas como Shenzhen”, considerou. Não existe idade mínima para se começar a jogar. “É como no futebol, o Ronaldo também começou a jogar aos seis ou sete, e foi para a academia fazer jogo profissional aos treze!”, recordou.
Raquel Moz SociedadeG2E Asia | Director do DICJ não compareceu à inauguração Paulo Chan não discursou na cerimónia inaugural da Global Gaming Expo 2019, na sequência de queixas sobre alegadas suspeitas de prática ilegal de jogo online na grande feira de Macau. A DICJ já avisou que mandou investigar as suspeitas [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau não esteve representada na cerimónia inaugural da 13ª edição da Global Gaming Expo – G2E Asia –, na passada terça-feira, dia 21, no hotel-casino Venetian, após notícias de alegada prática de promoção de jogo ilegal online por parte de alguns expositores, anunciou ontem a Macau News Agency (MNA). A desistência foi comunicada pela própria DICJ à agência de comunicação, na sequência da alteração do programa. Na sessão inaugural, presidida por Daisy Ho, presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), estava prevista também uma comunicação do Director da DICJ, Paulo Martins Chan, que acabou por não acontecer. A DICJ informou igualmente ter iniciado uma investigação para apurar a legitimidade das suspeitas – levantadas por “certas associações e pelo público”, conforme indicou à MNA –, enviando para o local inspectores para vistoriar os expositores e distribuindo panfletos sobre o posicionamento das leis do território em relação ao jogo online ilegal. Quanto à falta de comparência de Paulo Martins Chan nos discursos de abertura, a entidade supervisora respondeu à MNA que “a DICJ acredita que, antes que uma investigação detalhada sobre esta questão possa ser concluída, de modo a dissipar as dúvidas do público, será mais adequado que esta entidade não participe nas actividades programadas pela organização do evento”. Fantasma da criptomoeda A Conferência Global de Jogo da Ásia 2019, feira anual que junta empresas e especialistas internacionais do sector em Macau, teve início no dia 21 e termina hoje, 23 de Maio. Quando anunciada, em Janeiro passado, a empresa organizadora do evento – Reed Exhibitions – informou que tencionavam organizar um segmento dedicado à tecnologia financeira na Ásia, em parceria com a companhia Blockchain Labs Co. de Hong Kong. Tendo em conta que o segmento pretendia incidir o foco na conectividade entre os profissionais dos casinos e as plataformas online de jogo – através de protocolos de segurança, informação em nuvem, cibersegurança e soluções de pagamento electrónico –, a DICJ havia já comentado que qualquer tecnologia, que possa vir a ser usada para transacções financeiras ligadas ao jogo, deveria ser previamente aprovada pelas autoridades locais que regulam o sector. E declarou que faria chegar aos organizadores da G2E o alerta para que reforçassem as medidas necessárias a assegurar que os participantes respeitassem as leis de Macau. A preocupação prende-se com a inexistência de regulamentação relativa ao investimento e negócios em criptomoeda que, segundo tem alertado a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), é uma “mercadoria virtual, não sendo uma moeda legal ou um instrumento financeiro”. Paulo Martins Chan tomou posse como director da DICJ em Dezembro de 2105 e é também co-autor do livro “Studies on Macau Gaming Law”, o primeiro livro em língua inglesa que reúne e esclarece as várias leis e regulamentos locais dedicados à indústria do jogo no território.
João Santos Filipe SociedadeMASTV | Queixas na estação televisiva devido a salários em atraso Os trabalhadores da empresa estão há meses para receber os salários e sentem-se abandonados pelas autoridades. Lam Nam, que vai ser eleito membro do Colégio Eleitor no subsector cultural no dia 16 de Junho, é o responsável pela estação televisiva [dropcap]A[/dropcap] estação televisiva local MASTV está há meses sem pagar os ordenados dos trabalhadores. A situação foi relatada pelo portal Macau Concealers e envolve a companhia ligada a Lam Nam, empresário que deverá ser confirmado no dia 16 de Junho como membro do Colégio Eleitoral, pelo subsector cultural, que escolhe o Chefe do Executivo. Segundo a publicação, logo em Dezembro do ano passado os funcionários ficaram à espera cerca de um mês para receber os ordenados. Também o bónus do Ano Chinês foi pago fora de horas, muito depois da data das celebrações, e a situação agravou-se entre os meses de Fevereiro de Abril, com os atrasos, de três meses, a acumularem-se. A publicação cita ainda trabalhadores que relatam que a situação chegou a um ponto em que os atrasos são “excessivos” para quem tem de pagar rendas, prestações ou a educação dos filhos, mas que este tipo de ocorrências sempre foi um “segredo aberto” dentro da empresa. A situação foi igualmente confirmada ao HM por ex-funcionários da estação de televisão que pediram para não ser identificados. Segundo os trabalhadores ouvidos, os atrasos eram frequentes e essa foi uma das razões para terem deixado a empresa. Após a saída da companhia, os funcionários explicaram que receberam todos os pagamentos a que tinham direito, mas que tiveram de esperar alguns meses para que as dívidas fossem saldadas. Também à publicação Macau Concealers, a empresa MASTV não negou a existência problemas internos no que diz respeito à questão dos salários em atrasos, apesar de não ter confirmado a situação nem avançado explicações. Críticas à DSAL No mesmo artigo publicado na segunda-feira à noite é relatada ainda uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a questão. Segundo a resposta citada, a DSAL está a acompanhar a situação dos salários em atrasos e diz estar preparada para actuar caso verifique situações de infracção à lei. Contudo, o Governo recusou avançar mais detalhes sobre o caso. Segundo a Lei das Relações de Trabalho, um empregador tem até nove dias úteis para pagar o salário base a partir da data combinada. Só depois dos noves dias é que se entra numa situação de atraso e se pode exigir o pagamento de juros de mora. Ainda de acordo com o portal Macau Concealers, o facto da situação se arrastar há meses sem que haja uma solução, apesar da intervenção e das queixas na DSAL, tem feito com que os trabalhadores se sintam sem apoio do Governo. O HM contactou a DSAL ontem para receber esclarecimentos sobre a situação, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeSun City é forte competidor para garantir licença em Macau [dropcap]O[/dropcap] especialista de jogo Grant Govertsen disse ontem, em entrevista à Lusa, que o Sun City é um forte competidor para garantir uma licença de jogo em Macau no concurso público em 2022. “Acho que o Sun City vai ter um lugar à mesa e vai ser considerado” e se isso acontecer fará com que que “os jogadores VIP regressem a Macau”, afirmou o analista da Union Gaming, à margem da 13.ª Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que decorre em Macau. Por outro lado, “isso seria mau para os actuais operadores” porque iria fazer com que os negócios que agora são feitos por eles passariam a ser feitos pelo Sun City, frisou. No ano passado, as receitas geradas pelo jogo ‘VIP’ em Macau foram de 166,097 mil milhões de patacas, 54,8 por cento do total arrecadado pelos casinos de Macau ao longo de 2018. Contudo, as receitas dos casinos em Macau caíram 2,4 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2018, e em Abril caíram 8,3%, de acordo com os últimos dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau. Uma das principais razões para a quebra das receitas dos casinos prende-se com a diminuição das receitas angariadas nas salas de grandes apostas, tradicionalmente frequentadas pelos jogadores VIP: no primeiro trimestre deste ano, o jogo `VIP` sofreu uma redução de 13,4 por cento, em relação ao período homólogo do ano passado, no qual tinha atingido 42,95 mil milhões de patacas. À espreita O director executivo do grupo Sun City anunciou ontem também em entrevista à agência Lusa que pretende concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022. “Até agora só houve rumores, não há ainda um comentário oficial [por parte do Governo de Macau], mas se houver alguma hipótese de participarmos no concurso público, adorávamos entrar na licitação sobre as concessões”, disse Andrew Lo à Lusa. O Sun City é a maior empresa do mundo de angariadores de jogadores [‘junkets’] de grandes apostas, com mais de 40 por cento do mercado das apostas VIP na capital mundial do jogo, com 17 salas VIP no território e está presente em todos os grandes operadores na capital mundial do jogo, Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy e Wynn.
João Luz SociedadeDoca dos Pescadores com complexo de realidade virtual [dropcap]A[/dropcap] presidente da Macau Fisherman’s Wharf International Investment Limited, Melinda Chan, assinou esta semana uma parceria com a empresa japonesa Bandai Namco para o desenvolvimento de um complexo de entretenimento de realidade virtual. Durante a cerimónia de assinatura da parceria, Melinda Chan destacou o facto do projecto ser pioneiro na região. Como tal, a ex-deputada espera que atraia público fora do sector do jogo para o complexo onde estão o Legend Palace e o Babylon Casino. “Uma vez que Macau é um destino de turismo e o nosso Governo quer diversificar a economia e apostar nos elementos não-jogo, isto é algo que a Macau Fisherman’s Wharf quer fazer”, disse Melinda Chan. Estima-se que a zona de realidade virtual abra ao público no Outono e que inclua atracções para adultos e crianças. Além desta zona de entretenimento tecnológico, Melinda Chan revelou que ainda este ano o Legend Palace Hotel terá instalado um restaurante de Hong Kong com três estrelas Michelin. Em relação a projectos pendentes, a presidente da Macau Fisherman’s Wharf revelou que o museu dedicado a dinossauros não estará pronto este ano, como havia sido anunciado.
Hoje Macau SociedadeFIC | Empresas investiram 448 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap]s empresas apoiadas pelo Fundo de Indústrias Culturais (FIC) investiram 448 milhões de patacas dos fundos próprios entre 2015 e 2018, num total de 113 projectos comerciais. Os dados foram revelados por Leong Heng Teng, presidente do Conselho do Fundo de Indústrias Culturais numa resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. De acordo com os dados apresentados no documento, no total estes 113 projectos foram responsáveis por um investimento de 513 milhões, dos quais 65 milhões dizem respeito aos subsídios do FIC. Sobre estes, o FIC esclarece que vários pertencem a empresas de pequena dimensão, mas que promovem projectos temáticos do turismo cultural de Macau. Algumas das empresas terão mesmo feito incursões nos mercados do Interior da China, Hong Kong e Sudeste da Ásia. Alguns terão sido distinguidos pelo design no Interior da China e em Hong Kong.
Sofia Margarida Mota SociedadeG2E | Grande Baía é uma oportunidade histórica Daisy Ho abriu as hostes da 13ª edição da G2E Asia com um discurso marcado pela Grande Baía. A presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau definiu o projecto de cooperação regional como uma “nova era” para o território [dropcap]A[/dropcap] abertura da Global Gaming Expo (G2E), ontem no Hotel Venetian, teve como destaque a Grande Baía. A abrir a 13ª edição da G2E Asia, a presidente executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Daisy Ho, pautou o seu discurso com a importância do projecto de cooperação inter-regional enquanto reflexo de uma “fase histórica”, de “uma nova era” que vai fazer com que Macau se “reinvente nas próximas décadas”. De acordo com Daisy Ho, “o projecto da Grande Baía vai promover maior abertura e conectividade entre estas zonas e é consistente com os objectivos de Macau”, ou seja, acompanha os desígnios do território em tornar-se num centro global da indústria de turismo e entretenimento”. A par deste objectivo, será através da Grande Baía que o território poderá incentivar a diversificação económica e mostrar as suas vantagens enquanto “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. Macau especial Por outro lado, Macau, “apesar de ser um território pequeno e com uma área reduzida” já está destacado no próprio projecto de cooperação regional ao ser posicionado como “uma das principais cidades da Grande Baía”, a par de Hong Kong, Shengzhen e Cantão. “Macau tem o estatuto especial de cidade central”, disse. No entanto, há ainda desafios a superar dentro de um projecto que envolve uma população de cerca de 70 milhões e que representa 12 por cento do PIB da China. Daisy Ho começou por destacar a necessidade de melhoramento de infra estruturas. “Os transportes são um desafio local e com a Grande Baía é necessário perceber a importância das ligações”. É também urgente aumentar a capacidade de Macau de receber e alojar mais visitantes, referiu. A este respeito Daisy Ho salientou que com as novas construções hoteleiras e os projectos futuros, o território “nas próximas décadas aumentará em 50 por cento a sua capacidade de acolhimento”. A diversificação não ficou de parte, e para corresponder às expectativas do projecto inter regional divulgado em Fevereiro pelo Presidente chinês, Xi Jinping, Macau tem que promover a criação de actividades extra jogo. Para acompanhar o desenvolvimento, serão necessários recursos humanos pelo que investimento na formação é uma prioridade, apontou. Sendo a protecção ambiental um dos pilares da Grande Baía, Macau tem que corresponder às expectativas que lhe vão ser exigidas. Daisy Ho salientou a importância de criar mais percursos pedestres essencialmente para a circulação dos turistas. Por outro lado, é necessário responsabilizar os hotéis na promoção da reciclagem e poupança de energia, referiu. A G2E decorre até amanhã. Este ano a organização conta com a participação de quase duas centenas de expositores e mais de 18 mil visitantes.
Hoje Macau SociedadeRestauração | Mais de 8 mil vagas até 2020 [dropcap]A[/dropcap]té ao final do próximo ano, o sector hoteleiro vai precisar de contratar mais 8.324 trabalhadores, ou seja, é necessário que os actuais 55.052 trabalhadores passem a ser 63.376. A previsão faz parte do Estudo da Procura de Futuros Talentos dos Sectores Hoteleiro e da Restauração de Macau, elaborado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) a pedido do Grupo Especializado de Planeamento e Avaliação. No que diz respeito à restauração, até 2020 vai haver um aumento de 8.678 postos de trabalho, mas neste respeito o comunicado do Governo não menciono os pontos existentes. Na reunião do Grupo Especializado de Planeamento e Avaliação, que faz parte da Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT), foram ainda apresentados os estudos: Lista e índice da procura de talentos do sector do jogo 2018-2022 e o estudo da procura de futuros talentos do comércio a retalho de Macau. Os resultados das necessidades do sector do jogo não foram revelados ao público, o que ficou prometido, em comunicado, para um momento posterior. No que diz respeito ao retalho, os resultados indicam que a procura está numa fase de crescimento estável.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Ecrã gigante custa entre 7 e 17 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] fornecimento e a instalação de um ecrã gigante no Centro de Controlo de Tráfego vai custar entre 7.295 milhões e 17,38 milhões de patacas, de acordo com as cinco propostas apresentadas no concurso público. Segundo o comunicado da DSAT, que não detalha as empresas nem os valores apresentados, as propostas apresentaram um prazo para o cumprimento dos trabalhos que varia entre os 116 e os 180 dias. O acto público de abertura das propostas teve lugar ontem às 9h30, na sala polivalente do 5.º andar do Edifício da DSAT. A abertura das propostas foi presidida pelo presidente da Comissão e Subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai.
Hoje Macau SociedadeVeículos | Elevados requisitos sobre emissão de gases [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procederam à revisão dos valores-limite dos gases emitidos por parte de veículos e motociclos. De acordo com um comunicado, “propõe-se na revisão que sejam ainda mais elevados os requisitos relativos às emissões de gases de escape para os novos veículos importados e em circulação”. Nesse sentido, “quanto aos novos veículos importados, após a elevação em 2018 das normas de emissão dos veículos normais ligeiros movidos a gasolina para as equivalentes à Norma Euro 6, propõe-se na presente revisão que as normas de emissão para os veículos a gasóleo e os veículos pesados movidos a gás natural passem das equivalentes à Norma Euro 5 para as equivalentes à Norma Euro 6”. Além disso, o Executivo determina que “as normas de emissão dos veículos pesados a gasolina provenientes da União Europeia devam obedecer às normas equivalentes à Norma Euro 6”. As mudanças entram em vigor hoje. A mesma revisão tem ainda por objectivo “elevar os valores-limite de emissão das motocicletas em circulação com método de medição à velocidade de rotação lenta”, além de “definir os correspondentes valores-limite de emissão conforme a data do primeiro registo para atribuição de matrícula”. Tudo para que haja uma diminuição das emissões de gases de escape. Este último despacho entrará em vigor no dia 1 de Julho deste ano.
