Instituto Cultural recebe 13 propriedades do Kiang Wu

São 13 os imóveis que vão ficar sob a alçada do Instituto Cultural depois da doação por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu. Localizados no Centro histórico, os imóveis vão agora ser submetidos a trabalhos de preservação e só depois é que o Governo irá pensar em planos para estas estruturas

 

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem celebrada a cerimónia de doação por parte da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu de 13 propriedades ao Governo que vão ficar sob a alçada do Instituto Cultural (IC).

Para já não há planos para os referidos imóveis sendo que a acção prioritária é a sua conservação. “O primeiro passo é a conservação dos edifícios. “O essencial agora é efectuar os trabalhos de preservação e de segurança dos edifícios”, apontou a presidente do IC, Mok Ian Ian, à margem da cerimónia. Quanto a planos para a sua utilização, só mais tarde. “Temos concretamente que ver o plano em geral e depois é que podemos decidir”, acrescentou a responsável referindo-se aos imóveis localizados no Pátio da Eterna Felicidade e na Rua da Tercena.

Os edifícios integram a zona de protecção do centro histórico de Macau e ocupam uma área total de construção de 2.184 metros quadrados. Segundo a presidente do IC estão em “bom estado de conservação”.

Interesse especial

A localização dos imóveis e o facto de estarem rodeados de outros elementos turísticos, faz com estes edifícios tenham especial interesse, segundo a presidente do IC. “À volta há as Ruínas de São Paulo, também estão situados numa zona de protecção no centro da cidade e iremos interligar os pontos turísticos e arredores com o pátio [da eterna felicidade]”, referiu. O objectivo é dar continuidade à história e cultura daquela zona. “Este pátio é para ser preservado e também projectado e esperamos ter espaço para mostrar a história dessas propriedades e dar continuidade à cultura””, acrescentou.

A responsável sublinhou ainda a importância da preservação arquitectónica dos edifícios “de estilo chinês”, característico da região de Lingnam que abrange as províncias de Guangdong e Guangxi, no sul do país.

De acordo com a lei

Já em relação às acusações feitas pelo Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia num relatório divulgado em comunicado e que vai ser submetido à UNESCO , Mok Ian Ian apontou que a construção dos edifícios nas imediações daquela zona estão a ser feitas de acordo com a leis que regulam a construção. “Neste aspecto, em 2008 o Chefe do Executivo emitiu um despacho em que regula a limitação da altura dos edifícios [em 52,5 metros]”, disse.

Relativamente ao projecto com 80 metros de altura, situado na Calçada do Gaio e que se encontra ao abandono deste 2008, a responsável referiu que, quando foi construído, não existiu oposição por parte das autoridades.

“O projecto na altura já tinha sido construído numa determinada altura e depois dos serviços terem consultado o IC, o IC não negou que se mantivesse”, disse. De acordo com Mok Ian Ian, esta posição foi comunicada ao continente e à própria UNESCO, que, na mesma altura, “não negaram o projecto e deixaram que continuasse”.

Recorde-se que o grupo de activistas, acusa, no documento que vai apresentar à UNESCO, o Governo de não respeitar as suas promessas. Em causa está o despacho do Chefe do Executivo que estipula a altura máxima dos edifícios nas imediações do Farol da Guia em 52,5 metros. Mas, há um edifício com 80 metros de altura na Calçada do Gaio, que tem as obras suspensas desde 2008.

“O Governo prometeu à UNESCO que ia reduzir a altura do prédio para 52,5 metros, no entanto, passaram 11 anos e o prédio está abandonado, o que prejudica gravemente a paisagem do Património, o ambiente e a segurança dos moradores daquela zona”, aponta o documento que vai seguir para a UNESCO.

4 Jun 2019

Activista de Hong Kong impedido de entrar em Macau

[dropcap]U[/dropcap]m antigo membro da associação de estudantes da Hong Kong Polytechnic University foi impedido de entrar em Macau no passado domingo, de acordo com notícia avançada ontem pelo Hong Kong Free Press.

O impedimento foi revelado pelo actual presidente da associação estudantil, Derek Liu, no passado domingo à margem de um fórum sobre o Massacre de Tiananmen. Apesar de não ter revelado a identidade da pessoa barrada, Liu referiu tratar-se de alguém que exerceu funções directivas na associação e que ele próprio também foi impedido de entrar em Macau em Outubro de 2016, quando desempenhava funções de secretariado.

“As autoridades de Macau negaram entrada a um antigo membro da direcção próximo do aniversário do 4 de Junho. Não é difícil adivinhar a razão”, comentou a associação estudantil num comunicado.

Derek Liu mencionou ainda que as autoridades locais justificaram o impedimento de entrada com razões de segurança da RAEM. O HM questionou o Corpo de Polícia de Segurança Pública sobre o tipo de risco que o membro da associação estudantil representa para a segurança de Macau, porém a resposta das autoridades não endereçou a razão.

“O CPSP cumpre a inspecção e o controlo da entradas e saídas da RAEM, de estrita conformidade com a lei e rigorosamente de acordo com os procedimentos estabelecidos para examinar as condições de entrada de todas as pessoas, e assim decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes”, lê-se na resposta da força de segurança.

A associação de estudantes da Hong Kong Polytechnic University acrescentou ainda que a pessoa impedida de entrar em Macau entrou no território no mês passado, sem qualquer tipo de problemas, e que não tem registo criminal. “Condenamos as autoridades de Macau por usarem uma desculpa para limitar a liberdade pessoal de um ex-dirigente”, refere a associação estudantil.

4 Jun 2019

Jorge Menezes diz que é contra acordo de extradição com Interior da China

[dropcap]O[/dropcap] advogado Jorge Menezes diz que, enquanto cidadão, é contra um eventual acordo de extradição entre Macau e o Interior da China. A posição foi tomada, ontem, à saída do tribunal, quando comentava o facto de pelo menos um dos arguidos do caso em que foi agredido estar no Interior da China. “Não há acordo de extradição entre Macau e a China.

Na minha perspectiva, ainda bem que não há. Prefiro que não haja um acordo mútuo e que estes dois arguidos não sejam entregues, ainda que eu gostasse que eles cumprissem pena”, admitiu Jorge Menezes.

“Não sou a favor do acordo de extradição porque entendo que ainda não há condições de exercício da justiça na China que nos dêem garantias que pessoas não poderão ser julgadas por motivos políticos e que há uma separação de poderes”, completou.

4 Jun 2019

Jorge Menezes considerou julgamento de atacantes “perda de tempo”

Mais de seis anos depois da ocorrência dos factos, o ataque a Jorge Menezes começou ontem a ser julgado. Com os arguidos fora de Macau, o advogado pede que se investigue até se chegar aos mandantes do ataque

 

[dropcap]U[/dropcap]ma perda de tempo. Foi desta forma que o advogado Jorge Menezes definiu o julgamento dos dois homens que o terão agredido com tijolos, em Maio de 2013, quando levava o filho à escola. Na primeira sessão do julgamento, que decorreu ontem, os arguidos Feng Weize e Yang Yongming, que enfrentam a acusação da prática do crime de ofensa grave à integridade física de forma tentada, não estiveram presentes. O primeiro está em parte incerta e o segundo, apesar de ter estado detido, pagou uma caução de 5 mil patacas e voltou ao Interior da China.

“Foi uma investigação em que o maior elemento de prova que existia, o atacante, foi posto na fronteira de imediato e não apareceu hoje. Com todo o respeito pelo tribunal, que fez o seu papel, foi uma perda de tempo”, disse Jorge Menezes à saída da sala de audiência. “O Tribunal fez o seu papel, o Ministério Público fez o seu papel, mas não era isto que deveria ter sucedido. Não houve de facto uma vontade de investigar quem estava por trás [do ataque], quem ordenou e os motivos que levou a ordenar”, apontou.

Segundo o agredido, faltou vontade à investigação do MP – por contraste com a acção da polícia – para apurar quem orquestrou o ataque. O advogado justifica esta tese com o facto de os arguidos nunca terem entrado em Macau anteriormente e, como tal, não estarem numa posição para saberem pormenores como a sua morada ou a hora a que costumava levar o filho à escola.

“Não havia maneira de saberem os meus passos, de saberem onde vivia se não tivesse sido com colaboração. A polícia levantou sinais claros de que se tratava de um caso de criminalidade organizada. Quando há criminalidade organizada, há um mandante, há um autor moral e encontrando-o, ou não, devia ter sido tentado. Mas não foi sequer tentado”, afirmou.

Jorge Menezes deixou ainda a esperança que se os dois arguidos forem considerados culpados que seja extraída uma certidão para que o MP continua a investigação e identifique os mandantes do ataque.

Pena efectiva

Ontem, no tribunal, Jorge Menezes, foi ouvido na condição de assistente. Foram igualmente ouvidos dois agentes da autoridade, como testemunhas, que estiveram envolvidos nos primeiros momentos da investigação.

Menezes recordou o ataque e a “frieza” dos atacantes que “agiram como se fossem robots”. O assistente sublinhou igualmente que o incidente causou “grandes alterações” na sua vida, com a família a mudar-se para Portugal, a conselho das autoridades.

Já o advogado de Jorge Menezes, Pedro Leal, começou a audiência a pedir que a acusação pela prática do crime de ofensa grave à integridade física fosse tida como consumada e não apenas na forma tentada. Pedro Leal disse também que a agressão foi um ataque à advocacia e questionou como foi possível os agressores saberem as rotinas do agredido, quando nunca tinham estado em Macau. O causídico apontou assim críticas à investigação do MP e frisou a necessidade, mesmo que tardiamente, de descobrir os mandantes do “ataque vil”. O advogado pediu também pena efectiva para os dois arguidos.

A leitura da sentença ficou agendada para 28 de Junho. Caso sejam considerados culpados, os arguidos enfrentam uma pena que pode chegar aos 10 anos de prisão.

4 Jun 2019

Economia | Retracção de 3,2% no primeiro trimestre do ano

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a razão para a desaceleração económica prende-se principalmente com a diminuição da procura interna e externa

 

[dropcap]O[/dropcap]s primeiros três meses de 2019 foram de contracção económica, em termos reais, na ordem dos 3,2 por cento, de acordo com dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O resultado negativo pôs fim à trajectória de 10 meses de crescimento contínuo.

O Governo comenta a contracção como consequência da desaceleração económica que se intensificou, “principalmente devido ao enfraquecimento da procura global, reflectindo-se na insuficiente dinâmica de crescimento”.

Assim sendo, a procura externa abrandou significativamente, com as exportações de serviços a diminuir 0,3 por cento, as exportações de serviços de jogo a caírem 0,6 por cento, enquanto a exportação de bens diminuiu 1,8 por cento. Estes resultados são o reflexo do abrandamento das despesas dos visitantes, apesar do aumento acentuado de entradas em Macau.

Também a procura interna recuou em termos anuais 9,4 por cento “arrastado essencialmente pela acentuada queda do investimento em activos fixos”.

A despesa de consumo privado registou uma subida de 2,1 por cento. As despesas de consumo final das famílias, realizadas no mercado local e no exterior, subiram 1,3 e 7,9 por cento, respectivamente.

A despesa de consumo final do Executivo manteve-se em ascensão, crescendo 4,1 por cento, acima dos 3,4 por cento do trimestre anterior. Salientam-se os acréscimos de 2,4 por cento na remuneração dos empregados e de 7,0 por cento nas compras líquidas de bens e serviços, algo que as autoridades entendem como compensação para parte do “declínio verificado na desaceleração económica”.

As importações de bens aumentaram 2 por cento, porém, as importações de serviços baixaram 20,9 por cento.

Com cuidado

Apesar da situação favorável no mercado do emprego e do aumento do rendimento do emprego, a despesa de consumo privado tornou-se mais cautelosa, dada a incerteza da perspectiva económica.

As obras de construção diminuíram, alargando-se o decréscimo do investimento em activos fixos. No primeiro trimestre de 2019, a formação bruta de capital fixo registou um recuo anual de 31,7 por cento, arrastado principalmente pela contracção anual de 37,5 por cento no investimento em construção.

Quanto ao investimento público, finda a construção da Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte HKZM, caiu substancialmente 82,3 por cento o investimento em obras públicas.

Por seu turno, o investimento privado não apresentou sinais de melhoria, baixando anualmente 15 por cento, realçando-se a descida de 20,4 por cento no investimento em construção, quer devido à conclusão sucessiva das obras dos grandes empreendimentos, quer em consequência do reduzido número de projectos iniciados recentemente.

4 Jun 2019

BNU | Banco doa 1,6 milhões de patacas à associação Tung Sin Tong

[dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) de Macau doou 1,6 milhões de patacas à associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong, foi ontem anunciado. Criada em 1892, a associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong “tem estado na primeira linha das organizações de caridade em Macau”, providenciando cuidados de saúde e de educação gratuitos para os cidadãos mais carenciados, indicou o BNU, em comunicado.

O valor doado anualmente pelo BNU é “calculado com base numa percentagem do valor gasto em compras” com um cartão de crédito do banco, lançado em conjunto com a associação em 1999, acrescentou. O BNU contribuiu, desde o início deste regime de doação, com 15,7 milhões de patacas para a Tung Sin Tong, presidida pelo actual vice-presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Chui Sai Cheong, de acordo com a mesma nota.

4 Jun 2019

Ensino Superior | Doutorados regressam cada vez menos a Macau

[dropcap]A[/dropcap] Comissão de Desenvolvimento de Talentos afirmou que, segundo o “Inquérito de acompanhamento após a graduação dos estudantes do ensino superior de Macau”, feita pela Direcção dos Serviços do Ensino Superior entre 2015 e 2017, a taxa de emprego dos estudantes no exterior que voltaram para trabalhar em Macau é de cerca de 80 por cento.

Aqueles que optaram por trabalhar em Hong Kong e Taiwan, ficaram em segundo e terceiro lugar, e os restantes permaneceram no local dos estudos universitários. A notícia foi avançada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau.

Durante o período de 2015 a 2016, a taxa de emprego dos estudantes que encontraram emprego nas áreas de comunicação e tecnologia informática, bem como aqueles que iniciaram o seu próprio negócio, foi ligeiramente superior no exterior.

Ao mesmo tempo, de 2015 a 2017, o número de doutorados que voltaram a Macau para encontrar emprego, diminuiu de ano para ano, de 61,29 para 43,63 por cento, não sendo grande a diferença entre os estudantes de mestrado e de licenciatura.

4 Jun 2019

Rubéola | Caso registado em mulher grávida

[dropcap]F[/dropcap]oi diagnosticado um caso de rubéola numa grávida de 14 semanas que trabalha no Star World Hotel Casino.

De acordo com uma nota dos Serviços de Saúde, esta mulher no dia 30 de Maio, à tarde, manifestou erupções cutâneas no peito e teve dores de garganta. Na manhã de 31 de Maio, a doente manifestou erupções cutâneas que se espalharam por todo o corpo e recorreu ao Serviço de Urgência do CHCSJ.

No mesmo dia, os resultados dos testes laboratoriais revelaram positividade à Rubéola. A doente apesar de manifestar, ainda, erupções cutâneas apresenta um “estado de saúde estável”, apontam os SS.

Os serviços alertam ainda para a urgência da vacinação, sendo que a rubéola nos casos de gravidez, em mulheres sem anticorpos, infectadas nas primeiras 16 semanas do parto, pode causar aborto, morte fetal ou danos sérios na saúde dos bebés que podem abranger a surdez, defeitos oculares, doença cardíaca congénita ou atraso mental.

3 Jun 2019

Jogo | Receitas cresceram 1,8 por cento em Maio

[dropcap]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Maio com receitas brutas de 25.952 milhões de patacas, mais 1,8 por cento em relação ao período homólogo de 2018.

Contudo, as receitas brutas acumuladas nos primeiros cinco meses do ano continuam a registar um decréscimo de 1,69 por cento em relação a 2018, um resultado que se deve sobretudo às variações negativas registadas em Janeiro e Abril.

Em relação ao mês anterior, as receitas brutas das salas de jogo registaram um aumento de 2.364 milhões de patacas.

3 Jun 2019

Ilha Verde | Duas jovens hospitalizadas por intoxicação

[dropcap]U[/dropcap]m vazamento de monóxido de carbono num apartamento do Edifício Mayfair Garden, na Ilha Verde, aconteceu na madrugada de sábado para domingo, afectando duas irmãs que se encontravam no local e foram enviadas para o hospital para tratamento médico, informou ontem o canal chinês da Rádio Macau.

O incidente ocorreu à 1h da manhã, no Bloco 3 do Edifício Mayfair Garden, quando uma rapariga de 16 anos, residente no apartamento, foi levada para o Hospital Kiang Wu por sentir tonturas, sendo mais tarde confirmada a intoxicação por monóxido de carbono.

Às 3h da manhã, a irmã, de 20 anos, também se sentiu indisposta e foi acompanhada ao Hospital pelo pai. Os bombeiros foram então chamados ao local para investigar: testaram o esquentador e detectaram o monóxido de carbono, descobrindo que apesar de ter sido instalado o mais seguro esquentador a gás com chaminé, faltava a instalação do tubo de extracção dos gases para o exterior.

3 Jun 2019

Polícia | Subchefe aposentado suspeito de suicídio

[dropcap]U[/dropcap]m subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública foi encontrado morto, em casa, num apartamento perto do Parque Central da Taipa, com a pistola de autodefesa ao lado.

O corpo apresentava ferimentos de bala, ao lado da orelha, e foi encontrado pela filha, na noite de sábado, às 9h35. De acordo com a investigação da CPSP, havia uma nota de suicídio, estando o caso a ser tratado como tal, aponta um comunicado da Policia Judiciária.

O comandante do CPSP, Leong Man Cheong, afirmou ontem que em Macau existem 2 mil licenças de uso e porte de arma de defesa emitidas, e que aquela instituição revê a cada ano as licenças em vigor. Entretanto, o regulamento sobre a atribuição de licenças encontra-se também a ser revisto pelos organismos competentes.

3 Jun 2019

China pode ajudar a superar insuficiência de capitais em Portugal

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Norberto Rosa, disse à agência Lusa, em Macau, que a China pode ajudar a superar a insuficiência de capitais em Portugal.

“Naturalmente que um dos problemas em concreto que Portugal tem é a insuficiência de capitais e, portanto, a China [que] tem feito investimentos, mais na aquisição de activos existentes, era fundamental que passasse também a fazer investimentos em novas indústrias e em novos sectores”, sustentou Norberto Rosa.

“Aí [na China] existe capital em excesso e nós temos insuficiência de capital: penso que poderá ser uma boa simbiose entre a economia portuguesa e a economia chinesa”, acrescentou o responsável à margem da assinatura de um acordo de cooperação entre associações de bancos lusófonos e de Macau.

O acordo foi assinado por iniciativa da Associação de Bancos de Macau, em conjunto com a Associação Portuguesa de Bancos, Associação Moçambicana de Bancos, Associação Santomense de Bancos e a Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné Bissau.

“A importância [do protocolo] é muito grande, por não só permitir uma maior cooperação com os países de expressão portuguesa, como também a sua articulação com a China e com o mercado chinês”, afirmou o secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos.

Norberto Rosa lembrou que na sexta-feira, “curiosamente, e por coincidência, deu-se a emissão dos ‘Panda Bonds’, [sendo] que [Portugal] foi o primeiro país da área do euro a fazer essa emissão, o que mostra perfeitamente o bom relacionamento actual existente com um país com a dinâmica de desenvolvimento da China, Portugal e todos os outros países de expressão portuguesa”, justificou.

3 Jun 2019

Comércio | Importações de países lusófonos subiram 16,4 por cento

[dropcap]M[/dropcap]acau importou nos primeiros quatro meses do ano mercadorias dos países lusófonos no valor de 298 milhões de patacas, mais 16,4 por cento em comparação a igual período de 2018, divulgaram as autoridades do território.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Portugal exportou para Macau, nos primeiros quatro meses do ano, 135,33 milhões de patacas em mercadorias, um aumento de 29,79 milhões de patacas em relação ao período homólogo do ano passado.

De acordo com os dados da DSEC, as exportações vão no sentido inverso. Macau exportou para os países de língua portuguesa, entre Janeiro e Abril, 258 mil patacas menos 51,2 por cento em termos anuais, aumentando assim o défice da balança comercial com os lusófonos.

No total, as exportações do território subiram 12,9 por cento até final de Abril, para 4,59 mil milhões de patacas, e apesar de as importações gerais terem diminuído 1,1 por cento, para 28,66 mil milhões de patacas, o défice da balança comercial aumentou para 24,07 mil milhões de patacas.

3 Jun 2019

Casinos | Melco compra de 19,99% de acções de Crown Resorts por mil milhões de euros

[dropcap]A[/dropcap] operadora de hotéis e casinos Melco Resorts anunciou ontem a compra de 19,99 por cento das acções da maior operadora de casinos da Austrália, a Crown Resorts, por mais de 1,7 mil milhões de dólares australianos.

De acordo com o comunicado da Melco Resorts, uma das concessionárias do jogo em Macau, o grupo “assinou um contrato definitivo de compra” com o qual “adquirirá 135,35 milhões de acções da Crown (…) por um preço de 13 dólares australianos por acção”.

O negócio está assim avaliado em 1,759 mil milhões de dólares australianos“A transacção será concluída em duas parcelas iguais, em 6 de Junho de 2019 e até 30 de Setembro de 2019”, lê-se na mesma nota.

O presidente e director executivo da Melco Resorts, Lawrence Ho, ambiciona ter um lugar no conselho de administração da Crown, “de acordo com a sua [nova] posição” dentro da empresa.

“Vejo o investimento da Melco na Crown como uma incrível oportunidade de adquirir uma participação estratégica no que acredito ser o principal provedor de experiências de resort verdadeiramente integradas na Austrália”, disse o Lawrence Ho, filho do fundador da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Stanley Ho.

Este acordo acontece pouco mais de um mês depois de a Wynn Resorts, com casinos nos Estados Unidos e Macau, ter posto fim às negociações para comprar a maior operadora de casinos da Austrália devido à divulgação prematura de discussões preliminares por parte da Crown. O grupo australiano tinha avançado estar em discussões confidenciais sobre uma oferta da Wynn.

1 Jun 2019

Hotéis e pensões com mais de um milhão de pessoas em Abril

[dropcap]M/dropcap]ais de um milhão de visitantes ficaram alojados nos hotéis e pensões de Macau, em Abril, o que representa uma descida de 2,2 por cento em relação a igual período do ano anterior, foi ontem divulgado.

Em comunicado, os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicaram que 1.143.000 pessoas ficaram no território por um período médio de 1,4 noites, tal como em Abril de 2018.

A taxa de ocupação média atingiu 91,4 por cento, mais 0,3 pontos percentuais relativamente ao período homólogo, com destaque para a dos hotéis de cinco estrelas de 92,3 por cento.

No final de Abril estavam registados do território de Macau 117 hotéis e pensões, que representavam, em conjunto, 39 mil quartos. A oferta nos hotéis de cinco estrelas manteve-se nos 24 mil quartos, ou 63,4 por cento do total.

Os hóspedes provenientes da Coreia do Sul (40 mil) e de Hong Kong (137 mil) aumentaram 13,1 por cento e 1,3 por cento, respectivamente, em termos anuais. O número de hóspedes da China (774 mil) e de Taiwan (34 mil) desceu 2,8 por cento e 20,5 por cento, respectivamente, em relação a igual período de 2018, indicou a DSEC.

No mês em análise, 908 mil pessoas visitaram o território em excursões, um aumento de 20,2 por cento comparativamente a Abril de 2018.

Nos primeiros quatro meses do ano, 4.662.000 pessoas ficaram alojadas nos hotéis e pensões de Macau, ou mais 2,8 por cento do que em igual período do ano passado.

1 Jun 2019

GPDP | Huawei deu palestra sobre protecção de dados

[dropcap]A[/dropcap]llen Ting, conselheiro do Departamento dos Assuntos Jurídicos da Huwaei, esteve em Macau a convite do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) a dar uma palestra sobre a protecção de dados e as leis relacionadas com a segurança nesta área.

Na iniciativa, que ocorreu a 10 de Maio, participaram mais de 100 funcionários públicos e o comunicado do GPDP diz que a postura foi “muito activa”.

Na palestra, Allen Ting abordou o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation, GDPR) e analisou as suas condições aplicáveis. Também as características jurídicas da segurança informática da China, assim como as medidas da protecção de dados pessoais do País estiverem em análise.

1 Jun 2019

China e países lusófonos com contratos de 101 mil milhões de euros

[dropcap]A[/dropcap] China e os países lusófonos assinaram 5.620 novos projectos na área de construção de infraestruturas entre 2008 e 2018, no valor de 101 mil milhões de euros, segundo um relatório divulgado ontem pelo Governo de Macau.

O número de trabalhadores deslocado pelos construtores chineses para os países de língua portuguesa, nesses 11 anos, atingiu os 203 mil, sendo que, destes, 19 mil estavam a trabalhar naqueles territórios no final de 2018, de acordo com o relatório apresentado na inauguração do 10.º Fórum Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF, na sigla em inglês), que terminou ontem.

Os mais recentes contratos assinados por empresas chinesas em Angola atingiram mais de 8.500 milhões de dólares, mas caiu de forma significativa para os 2.200 milhões de euros em 2018, pode ler-se no documento encomendado à Associação Internacional de Constructores da China.

Esta situação deveu-se a factores como a desaceleração económica e o aumento do défice fiscal, de acordo com o relatório.

O número de contratos assinados por empresas chinesas em Cabo Verde e na Guiné Bissau registou uma tendência decrescente.

Entre 2012-2018, o valor dos contratos e o volume de negócios associados a projectos de infra-estruturas financiados pelos países de língua portuguesas e que envolveram empresas chinesas atingiram, respectivamente, 36.200 e 39.300 milhões de dólares, sublinhando-se no relatório que este é o modelo predominante de financiamento na área da construção, seguido pelos empréstimos comerciais apoiados pelo governo chinês.

Angola, Brasil, Moçambique e Portugal são os países lusófonos nos quais se regista um maior envolvimento de empresas chinesas no desenvolvimento de infraestruturas, conclui-se no mesmo documento.

Dar trabalho

Na sessão de abertura do fórum, o vice-ministro do Comércio chinês disse que a China está a criar 700 mil empregos/ano desde 2010 nos países onde está a investir em infraestruturas.

Wang Bingnan garantiu que desde a primeira edição do fórum, em 2010, “foram criados anualmente 700 mil postos de trabalho” e investidos “30.000 milhões de dólares de financiamento para cooperação internacional para infraestruturas através de instituições financeiras chinesas”.

O governante chinês sublinhou que entre as maiores 250 empresas de construção mundial 69 são chinesas, o que leva Bingnan a concluir que a iniciativa internacional de Pequim de construção de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota” é “um pilar muito importante para o desenvolvimento económico nacional” chinês.

1 Jun 2019

Acidentes | FGAM pagou 5,13 milhões a vítimas

[dropcap]D[/dropcap]esde a criação da RAEM, o Fundo de Garantia de Automóvel e Marítimo (FGAM) pagou 5,13 milhões de patacas para satisfazer pedidos de indemnizações por morte ou lesões corporais resultantes de acidentes com este tipo de veículos.

Os dados foram revelados por Benjamin Chan, presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em resposta a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo o responsável a prioridade nos pagamentos vai para as pessoas que sofreram lesões corporais e das 49 notificações judiciais recebidas, 39 tiveram de ser resolvidas em tribunal.

Entre estes casos, 17 obrigaram o FGAM ao pagamento das indemnizações, sendo os restantes 22 pedidos de indemnização recusados. O deputado Sulu Sou tinha questionado o FGAM se haveria hipótese de disponibilizar adiantamentos ou empréstimos às vítimas, enquanto aguardam pelo andamento dos processos nos tribunais para fazerem face às despesas com os hospitais, mas o FGAM recusou a hipótese colocada. Benjamin Chan reconhece as “pressões financeiras” para as vítimas, mas explica que há outros métodos de auxílio, nomeadamente por parte do Instituto de Acção Social.

1 Jun 2019

Bancos | Países de Língua Portuguesa e Macau de acordo

[dropcap]O[/dropcap]s Bancos de Países de Língua Portuguesa e os congéneres de Macau assinaram ontem um acordo para aprofundar a ligação existente o que poderá levar a um maior investimento no continente africano.

Segundo o presidente do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-África, Shi Jyiang, já foram feitos investimentos de 2 triliões de dólares norte-americanos em África e a instituição ainda tem disponíveis 800 milhões de dólares americanos.

“Estou sempre a pensar e a procurar projectos para investir”, afirmou o responsável durante o seu discurso. Shi explicou também que estes 800 milhões podem passar pelo bancos de Macau, como plataforma, uma vez que o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-África não dispõe de um rede de bancos a retalho.

1 Jun 2019

Português estava de visita a Macau e fez graffiti no edifício do IAM

Cerca de 37 mil patacas é o preço que o homem de 35 anos vai ter de pagar devido à “declaração de amor” feita em forma de graffiti na parede do IAM. O português foi identificado pela videovigilância e confessou ter sido o autor do acto de vandalismo, depois de ter ingerido álcool

 

 

[dropcap]U[/dropcap]m cidadão português de 35 anos foi detido e confessou ter feito o graffiti que surgiu na parede do Edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), na noite de 22 de Maio. A detenção do turista que se encontrava no território a visitar a namorada foi feita na quinta-feira e anunciada no dia seguinte.

Segundo a informação divulgada pelo jornal Ou Mun, o homem estava em Macau a visitar a namorada, quando no dia 22 à noite foram jantar a um restaurante. Além da comida consumiram álcool até que decidiram abandonar o restaurante. Segundo a explicação dada, a namorada estaria a sentir-se mal. Quando já se encontrava sozinho e passou pela Rua do Dr. Soares o indivíduo decidiu fazer uma dedicatória à sua amada. Na inscrição podia ler-se o nome da namorada, constava um coração, e depois um nome que aparenta ser do suspeito.

Foi só no dia seguinte que os responsáveis do Instituto para os Assuntos Municipais se aperceberam da situação e pediram à polícia que investigasse o sucedido. Além disso, a operação para remover o graffiti terá custado 37 mil patacas aos cofres da RAEM.

Após as autoridades terem começado a investigar o caso, conseguiram identificar o suspeito com recurso ao sistema “Olhos no Céu”, ou seja as câmaras de videovigilância. Através do sistema conseguiram saber que o homem estava acomodado num apartamento na Calçada de Santo Agostinho, tendo depois procedido à detenção.

Pena até 10 anos

Quando foi detido, o português, que é programador informático, confessou a prática do crime e explicou os contornos em que o mesmo aconteceu. Além disso, mostrou-se disponível para pagar pelos danos causados e assumir a responsabilidade pelo ocorrido.

Segundo as autoridades, o caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o homem terá de responder pelo crime de dano qualificado, que é punido com uma pena de prisão que vai até aos 5 anos. No caso de haver condições agravantes, a moldura penal é de 2 a 10 anos de prisão.

O HM contactou o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong mas sem sucesso.

31 Mai 2019

Mais de um milhão de pessoas no aperfeiçoamento contínuo

[dropcap]M[/dropcap]ais de um milhão de pessoas participou desde 2011 até ao final de Março deste ano no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Os números da iniciativa do programa foram revelados pelo director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Seng, em resposta a uma interpelação de Song Pek Kei.

“Até 31 de Março de 2019, o número total de participantes nas três fases ultrapassou um milhão. O programa foi bem acolhido pela população e obteve bons resultados”, considerou Lou.

Ao nível das preferências dos participantes os cursos técnico-profissionais são a principal escolha ao acolherem 61 dos participantes. Entre estes, as aulas de tradução linguística, comércio e gestão são as mais populares. Segundo a DSEJ, as preferências mostram que há um aumento nas competências e qualificações profissionais dos residentes, o que contribui para “o desenvolvimento diversificado da economia” local.

Fiscalização in loco

Um dos assuntos quem tem assombrado este programa são os eventuais casos de fraudes. No entanto, a DSEJ garante que tem feito inspecções in loco, além de ter implementado outras medidas de controlo.

De acordo com a informação enviada a Song Pek Kei, até 31 de Março deste ano, houve cerca de 2.800 inspecções nos locais das instituições que ministram estes cursos. Deslocações que resultaram em mais de 2.800 documentos analisados, em entrevistas a 1.000 pessoas e mais de 22.000 casos analisados de forma aleatória.

Durante as inspecções, os representantes da DSEJ passam entre 5 e 10 minutos nos locais, de forma a evitarem que as aulas sejam afectadas. A mesma informação revela também que desde Janeiro de 2019 as presenças dos alunos são inseridas num sistema electrónico, a que a DSEJ tem acesso, para certificar-se que as aulas decorrem dentro da normalidade.

Na mesma interpelação, o Governo deixa ainda a certeza que “caso sejam detectadas infracções ou ilegalidades são instaurados processos de averiguação administrativa ou são encaminhados para os órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais”.

31 Mai 2019

Turismo | Apoios a projectos podem chegar aos 15 milhões de patacas

O Fundo das Indústrias Culturais vai apoiar um total de 12 projectos que utilizem a imagem do Mak Mak. A iniciativa é feita em parceria com os Serviços de Turismo e vai envolver um investimento que pode atingir os 15 milhões de patacas

 

[dropcap]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais (FIC) vai disponibilizar apoios até 15 milhões de patacas para projectos que envolvam a utilização da marca de turismo local, o Mak Mak.

A informação foi deixada ontem em conferência de imprensa e a medida pretende “aumentar a diversidade de produtos e de serviços que envolvam experiências turisticas”, de modo a contribuir para a “transformação de Macau num centro mundial de turismo e de lazer”, apontou a presidente da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes.

Para o efeito, e de modo a encorajar as empresas a explorar os elementos culturais do território e a desenvolverem novos produtos, o FIC em conjunto com a DST lançaram o programa de apoio financeiro para os projectos que promovam a formação da marca de turismo Mak Mak, a mascote local desde Abril do ano passado.

A iniciativa vai apoiar 10 projectos de criação de produtos e dois projectos de experiências turísticas, que utilizem a imagem da mascote. O Mak Mak será cedido para exploração por um período de cinco anos, após a concessão da ajuda financeira. Este período pode vir a ser alargado caso a relevância da implementação do projecto o justifique, acrescentou Senna Fernandes.

Milhões distribuídos

O apoio contempla até 50 por cento do valor total do investimento, sendo que para a criação de produtos o limite máximo será de 500 000 patacas. Já quanto às experiências turísticas, por exigirem “normalmente um investimento maior e poderem integrar, por exemplo, a criação de ambientes de realidade virtual” o apoio pode chegar aos cinco milhões de patacas por projecto, apontou Davina Chu, membro do conselho de administração do FIC.

Os interessados devem apresentar as suas candidaturas de 3 de Junho a 30 de Agosto. São aceites os projectos que se apresentam em nome de empresas com titulares residentes de Macau.

31 Mai 2019

IPM nega ter barrado entrada a jornalista

[dropcap]O[/dropcap] jornal Cheng Pou publicou ontem um artigo em que um repórter dizia ter sido barrado, quando tentava fazer a cobertura da cerimónia de formatura do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Segundo um relato, o jornalista teria sido interceptado por um segurança que lhe teria pedido para se identificar.

Como outros jornalistas foram autorizados a passar e ele não, terá abandonado o local. Em resposta a esta exposição, o IPM explicou que foi um mal-entendido por parte de um guarda inexperiente e já pediu desculpas ao repórter: “O IPM não bloqueou ou impediu a entrada de qualquer jornalista na cerimónia de graduação. O que aconteceu foi que um jornalista se dirigiu a um dos guardas da segurança, perguntando se podia entrar. Este guarda nunca tinha sido confrontado com uma situação deste género e não soube como reagir de imediato”, começou por explicar a instituição, numa resposta ao HM.

“Dada a dimensão da cerimónia, [o guarda] teve receio de cometer algum erro e pediu ao jornalista para esperar. Talvez por a resposta ter demorado, o jornalista foi-se embora.

Só hoje [ontem], ao ler a notícia no jornal, o IPM soube do sucedido e tratou de apurar de imediato a verdade”, foi acrescentado.

O IPM garantiu também que foram dadas instruções aos seguranças para que situações deste género não se repitam no futuro e garantiu respeitar todas as leis do território, como as leis de imprensa.

31 Mai 2019

Crime | Macau, Hong Kong e Guangdong reforçam combate

[dropcap]A[/dropcap]s forças policiais de Macau, de Hong Kong e da província chinesa de Guangdong reuniram-se terça-feira para reforçarem a cooperação no combate à associação criminosa, imigração ilegal e exploração de prostituição, informaram ontem as autoridades.

O encontro decorreu na cidade de Foshan e juntou responsáveis das polícias de investigação criminal das três regiões que integram o projecto da Grande Baía.

As forças policiais partilharam estudos sobre as novas formas de cooperação no combate à criminalidade transfronteiriça, bem como as estratégias face a fenómenos como o tráfico de droga, crimes de burla e branqueamento de capitais.

30 Mai 2019