João Luz Sociedade1 de Maio | Lesados do Pearl Horizon entregam missiva ao Governo Os lesados do Pearl Horizon e a Associação da Reunião Familiar de Macau organizaram ontem duas marchas de protesto que culminaram com a entrega de cartas na sede do Governo. De acordo com a PSP, as manifestações correram de forma pacífica e ordenada [dropcap]A[/dropcap]pesar das reivindicações não serem novas, a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon e a Associação da Reunião Familiar de Macau marcharam em protesto durante a tarde de ontem, cumprindo a tradição internacional de manifestações durante o 1 de Maio. Porém, nenhuma das entidades pediu alargamento de direitos laborais. Os lesados do Pearl Horizon entregaram cartas na sede do Governo e no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM a pedir a resolução completa do problema que enfrentam e vincaram a insatisfação face às resoluções apresentadas pelo Executivo liderado por Chui Sai On. Ouvidas pelo HM, duas proprietárias confessaram que perderam completamente a confiança no Governo e mostraram desconhecimento quanto ao timing da implementação da proposta de permuta de casa. Uma lesada, de apelido Chan, adiantou mesmo que a situação que a levou a protestar “não é um problema do promotor Polytex”, mas uma consequência da entrada em vigor da Lei de Terras, uma vez que na altura da compra ainda não existia legislação relativa à aquisição de fracções ainda por construir. Além disso, Chan acrescentou não acreditar no plano de habitação para troca apresentado pelo Executivo por uma questão de disparidade de valor. A lesada duvida que a fracção a que terá direito corresponda aos padrões de luxo dos apartamentos que estavam planeados para o Pearl Horizon. Tudo em família A outra manifestação de ontem foi organizada pela Associação da Reunião Familiar de Macau, que também entregou uma carta na sede do Governo com o intuito de reforçar o pedido de reunificação de pais que residem no território com filhos que moram no Interior da China. Na missiva foi endereçado um convite ao Chefe do Executivo para participar num encontro promovido pela associação para comemorar o Dia Internacional da Família, no próximo dia 15 de Maio. Em declarações ao HM, o presidente da associação recordou que há mais de uma década que luta pela reunificação entre filhos de pais separados. Além, disso, o dirigente associativo recordou que o Chefe do Executivo lhe terá assegurado que iria discutir com o Governo Central uma solução para o problema, mas que, até hoje ainda não foi dado um único passo nessa direcção. Contas diferentes Quanto aos números de participantes, a contabilidade feita por ambas as associações diverge da feita pelas autoridades. De acordo com o presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, participaram na manifestação entre 300 e 400 pessoas. Os números avançados ao HM pela Associação da Reunião Familiar de Macau referem a adesão de 570 pessoas. Segundo dados avançados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a manifestação organizada pelos lesados do Pearl Horizon contou, “durante o período de pico, com 280 participantes, enquanto o protesto pela reunião familiar levou à rua 130 pessoas. A CPSP destacou 120 agentes para garantir a manutenção da ordem pública. Ainda de acordo com as autoridades, “com o apoio e indicações de agentes policiais, os manifestantes desfilaram pacificamente, conseguiram expressar as solicitações e a manifestação foi realizada duma forma ordenada”.
Sofia Margarida Mota SociedadeMarcelo distingue ex-presidente do IPM e provedor da Santa Casa da Misericórdia [dropcap]O[/dropcap] antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, foram ontem condecorados pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. “Sinto-me honrado, é uma grande honra não só para mim como para a minha família e também para o IPM”, disse Lei Heong Iok ao HM. O responsável que se destacou pela promoção do ensino da língua portuguesa e pela criação do laboratório de tradução automática no IPM agradeceu também à equipa que o acompanhou nos seus trabalhos e aos amigos que foi fazendo em diversas instituições de ensino portuguesas. “Sem eles tudo isto seria em vão. Vale a pena quando a alma não é pequena”, rematou. Já António José de Freitas, assumiu a sua emoção. “Estou muito emocionado, sinto-me muito feliz, diria que é um reconhecimento não pessoal mas colectivo, porque sempre trabalhei em equipa em prol da colectividade e é este o espírito da Santa Casa”, apontou. Com a condecoração a Santa Casa tem agora “mais força” para continuar a sua missão.
Sofia Margarida Mota SociedadeTempo curto da visita de Marcelo gera críticas por membros da comunidade portuguesa [dropcap]A[/dropcap] curta vista de Marcelo Rebelo de Sousa não permitiu trocas mais aprofundadas com a comunidade portuguesa e os seus representantes. A ideia foi deixada pela presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, à margem do encontro do Presidente português com a comunidade na residência consular. “A comunidade e o Presidente não têm grandes hipóteses de trocar impressões e de dizer alguma coisa. Temos de o ver, e ele de nos ver, mas não vai além disso”, disse ao HM. “Alguma coisa tinha de falhar, e o que falha é isto”, acrescentou referindo que é necessária compreensão “e pensar que teremos outras oportunidades de nos encontrarmos com o senhor Presidente”. Sem retirar valor à visita oficial do Chefe de Estado português a Macau, o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes lamenta o tempo limitado que Marcelo passou no território. “Não vejo razão porque não podia passar mais tempo aqui”, disse. Já para o arquitecto Carlos Marreiros, “o importante é o simbolismo da visita”. “Ainda que por 21 horas é o abraço que o traz a Macau”, sublinhou.
João Santos Filipe SociedadeEncontro | Stanley Ho enaltecido diante de Angela Leong [dropcap]O[/dropcap] encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e a empresária Angela Leong ficou marcado pelos elogios ao magnata Stanley Ho. Em chinês, e a contar com a tradução do secretário Alexis Tam, Angela Leong tentou explicar ao Presidente português quem era e com quem vivia. No entanto, Marcelo mostrou-se muito bem informado e deixou elogiou ao rei do jogo: “Conheci o Dr. Ho há mais de 50 anos. Quando ele ia a Portugal, estive muitas vezes com ele. Tenho muita consideração por ele”, disse Marcelo, numa breve troca de palavras, em que também deu um abraço à quarta mulher do magnata.
Hoje Macau SociedadeFunção Pública | Apenas 60 por cento dos candidatos a exame comparecerem [dropcap]D[/dropcap]os 6444 candidatos que se inscreveram no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de bacharelato dos Serviços de Administração e Função Pública, apenas 3800 compareceram para realizar a prova, o que indica uma taxa de participação de 60 por cento. De acordo com o jornal Ou Mun, houve candidatos que se queixaram da falta de tempo para realizar o exame de admissão e sugeriram que o Governo reveja os regulamentos nesta matéria. No exame em causa os candidatos tiveram uma hora e meia para responder a 60 questões.
Hoje Macau SociedadeTaxa de desemprego com nível igual a 2018 no primeiro trimestre [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que a taxa de desemprego, entre Janeiro e Março deste ano, apresentou valores semelhantes a igual período de 2018. Isto significa que a taxa de desemprego se mantém nos 1,7 por cento, enquanto que a taxa de desemprego dos residentes está nos 2,3 por cento. Já a taxa de subemprego, que se situa nos 0,4 por cento, desceu um ponto percentual. Estes números mostram que Macau mantém uma situação de pleno emprego, o que significa que todos os que estão autorizados a trabalhar conseguiram preencher as vagas livres em pouco tempo. No primeiro trimestre de 2019, o número total de empregados diminuiu em 900 pessoas, além de que o número de residentes empregados desceu em 1.800 pessoas. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas foi de 33.800 e o de empregados dos hotéis e similares atingiu 31.400, ou seja, mais 1.000 e 1.300 pessoas, respectivamente, face ao quarto trimestre de 2018. Em contrapartida, o número de empregados do comércio a retalho correspondeu a 31.400, menos 2.100 pessoas. No período em análise, a população activa totalizou 393.600 pessoas e a taxa de actividade foi de 70,4 por cento. Salienta-se que a população empregada se fixou em 387.100 pessoas e que o número de residentes empregados atingiu 282.000 pessoas, ou seja, menos 1.000 e 1.600, respectivamente, em comparação com o período precedente. O número de desempregados foi de 6.500 pessoas, menos 200, face ao período transacto. Residentes na mesma A mediana de rendimento mensal situou-se nas 17 mil patacas no primeiro trimestre, o que mostra que os trabalhadores estão a ganhar mais mil patacas, de acordo com os dados revelados pela DSEC. As estatísticas mostram também que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção foram de 20.000 e 17.000 Patacas, respectivamente”. Por outro lado, a mediana do rendimento mensal dos residentes não sofreu alterações. “A mediana do rendimento mensal dos residentes empregados cifrou-se em 20.000 patacas, sendo idêntica à do trimestre passado”, explica a DSEC. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 8,5 por cento do total da população desempregada, tendo aumentado 1,9 pontos percentuais”.
Hoje Macau SociedadeApoios sociais | Wynn adere a regime de previdência central não obrigatório [dropcap]A[/dropcap] concessionária de jogo Wynn vai aderir ao regime de previdência central não obrigatório. De acordo com um comunicado emitido pela empresa, o novo programa de contas individuais estará disponível a partir do dia 1 de Julho para novos funcionários da Wynn Macau, Wynn Palace e Wynn Design and Development (WDD) Asia. No que diz respeito aos actuais trabalhadores, que já possuem um outro sistema de segurança social, “podem ter como opção mudar para o novo programa ou manterem-se no programa já criado, que pode funcionar em paralelo”. A Wynn já havia estabelecido um fundo de previdência em 2006, data em que o primeiro resort da concessionária abriu no território, como “uma forma efectiva de apoiar os seus funcionários a pouparem para o futuro”. A concessionária defende que o novo programa de contas individuais abrangido pelo regime de previdência central não obrigatório “vai reforçar a protecção social dos residentes de Macau com uma idade avançada e complementar ao já existente sistema de segurança social”. Para que os funcionários compreendam o novo programa, a Wynn vai organizar sessões de esclarecimento durante três meses. O regime de previdência central não obrigatório entrou em vigor em 2017 e destina-se a empresas privadas que queiram disponibilizar fundos de reforma aos seus funcionários.
Hoje Macau SociedadeEstação Elevatória | Autorizadas obras no Porto Interior para travar cheias [dropcap]U[/dropcap]m despacho assinado pelo Chefe do Executivo e publicado ontem em Boletim Oficial (BO) autoriza a realização das “obras de construção de Box Culvert da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior” por parte do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). De acordo com o despacho, o IAM pode realizar as obras nas Rua de Miguel Aires, Rua Nova do Comércio, Rua do Bispo Enes e Rua do Visconde Paço de Arcos entre as 8 horas e as 22 horas, nos domingos e feriados, no prazo de 30 dias, contados desde ontem. As obras podem também ser feitas entre as 20 horas e as 22 horas, nos restantes dias da semana, no prazo de 30 dias. A obra, anunciada no início deste ano, tinha arranque previsto para o primeiro trimestre do ano e está orçamentada em 90 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota SociedadeEnsino Superior | Número de cursos aumentaram 50 % desde 1999 O ensino superior em Macau está em franco desenvolvimento, de acordo com a Direcção dos Serviços do Ensino Superior. O reflexo disso é o aumento de 50 por cento no número de cursos, do número de alunos e da investigação científica produzida no território [dropcap]O[/dropcap] número de cursos superiores leccionados em Macau duplicou desde 1999. A informação é dada em comunicado pela Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) que acrescenta ainda que o número de docentes, investigadores e estudantes quase triplicou. “A taxa de continuação de estudos dos estudantes que concluem o ensino secundário complementar aumentou de cerca de 70 por cento no início do retorno de Macau à Pátria, para mais de 90 por cento nos últimos anos”. Em dígitos, no ano lectivo de 2018/2019, Macau contou com 2.931 docentes e investigadores, 34.279 estudantes e 280 cursos nas instituições de ensino superior. Outra variante que registou um crescimento significativo foi o número de alunos estrangeiros que aumentou nestes 20 anos de RAEM de 5.653 para 17.992, um registo que aponta para o facto de Macau ser “cada vez mais apelativo para os estudantes estrangeiros”, lê-se no comunicado da DSES. Desde o estabelecimento da RAEM, a proporção dos docentes doutorados aumentou de 15 por cento para 64 por cento. Segundo os resultados de uma pesquisa realizada nos últimos três anos, “quase 80 por cento dos estudantes podem encontrar o primeiro emprego em tempo integral dentro de três meses. Por outro lado, cerca de 70 por cento dos estudantes empregados afirmam ter encontrado emprego dentro da área profissional que estudaram. Além disso, 50 por cento dos alunos universitários, depois de terminarem os estudos, “têm um rendimento média mensal superior ao rendimento mediano”, ou seja, a 18 000 patacas mensais. Investigar para saber O desenvolvimento é também visível na área da investigação, nomeadamente nas áreas da Medicina Chinesa e da tecnologia. O crescimento da pesquisa académica é outra das vertentes destacadas pelo DSES, nomeadamente face ao aumento do número de artigos publicados por docentes locais de 726 no ano lectivo de 2011/2012 para 3.712 no ano lectivo de 2017/2018. O apoio à investigação é também revelado pelo investimento financeiro feito. Desde o lançamento do programa de “Financiamento para o desenvolvimento profissional do pessoal docente e de investigação das instituições de ensino superior de Macau”, em 2013 foram financiados 172 docentes e investigadores para se dirigirem ao continente, Portugal, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Singapura e Austrália para intercâmbios académicos, tendo o montante dos apoios chegado aos 2,5 milhões de patacas.
João Santos Filipe SociedadeRubéola | Lei recusa existência de perigo maior nos casinos [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Saúde (SSM), Lei Chin Ion, negou que os casinos sejam um espaço com maior propensão para o contágio por rubéola, após terem sido registados 16 casos da doença nestes espaços, durante os primeiros 25 dias do mês. As infecções ocorreram nos casinos Starworld, City of Dreams e MGM Macau. Desde 1 de Janeiro até 25 de Abril, de acordo com os dados oficiais, a RAEM tinha registados 27 casos. “Não consideramos que haja determinados locais com maior risco de contágio. Não consideramos que o contágio destas doenças [sarampo e rubéola] esteja muito ligado à higiene, porque até nos hospitais há a possibilidade de contágio”, disse Lei Chin Ion. “É uma doença que se propaga pelo ar e a prevenção passa mesmo pela vacinação. Mas a taxa de pessoas vacinadas em Macau é alta”, acrescentou. Por outro lado, Lei Chin Ion desvalorizou o número de casos registados em Macau este ano de sarampo e rubéola, uma vez que apontou que o contexto internacional também teve um aumento. “Macau é uma cidade aberta ao turismo, que tem uma grande circulação de pessoas. Nos últimos anos os casos das doenças foram raros, mas devido à natureza aberta da cidade, e tendo em conta que também nos Estados Unidos houve um aumento, aqui a tendência foi acompanhada”, sustentou. Seguros em estudo Lei Chin Ion comentou também o financiamento por parte da RAEM dos seguros dos residentes que estejam a trabalhar ou a estudar na área da Grande Baía. “O nosso objectivo é facilitar a vida da população de Macau e a integração na Grande Baía. Por isso, ajudamos as pessoas a aderirem ao regime de saúde do Interior da China”, disse. Contudo, o financiamento vai ter em conta se uma pessoa está a trabalhar ou a estudar. Em caso de trabalho, a RAEM espera que as empresas obriguem os residentes de Macau a comprarem seguros. “Se as pessoas estão em Zhuhai, por exemplo, por motivos profissionais, a entidade empregadora vai exigir-lhes que comprem o seguro. Mas se forem estudantes a situação pode ser diferente. Vai haver diferentes regimes”, indicou. “Ainda estamos numa fase de discussão, antes de tomar decisões”, sublinhou. Segundo Lei, “a tarifa de prémios será paga por várias partes. Por exemplo, para os indivíduos que trabalham no Interior da China, o pagamento será feito por indivíduo e pela sua unidade de trabalho. Para aqueles sem unidade de trabalho, o pagamento será feito por indivíduo e por governo”, revelou. A situação actual no território vai servir como referência, ou seja “a gratuitidade para os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, e os grupos com menos de 65 anos de idade ou que não sejam de alto risco devem eles próprios pagar os prémios”, sendo que os detalhes ainda estão ser discutidos. Já em relação à existência de um seguro universal de saúde para os residentes em Macau, Lei Chin Ion repetiu a ideia deixada por Chui Sai On há duas semanas na Assembleia Legislativa: há um estudo encomendado que vai ser entregue em Outubro. Depois vão ser escolhidos os próximos passos, como uma consulta pública, e só depois vão ser tiradas conclusões.
Sofia Margarida Mota SociedadeGrande Baía | Alexis Tam exalta crescimento do ensino superior de Macau [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam sublinhou que o ensino superior local se tem “desenvolvido rapidamente nos últimos anos”. A ideia foi deixada na primeira reunião plenária do conselho do ensino superior deste ano, realizada no final da semana passada. A par com o desenvolvimento do ensino superior, o governante destacou a evolução da investigação científica que “tem aumentado”. Em causa estava a ser discutida a competitividade do território dentro do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía, sendo que “Macau deve agarrar a oportunidade de desenvolvimento e aproveitar as suas vantagens”, lê-se. No encontro foram ainda deixadas algumas sugestões por parte dos membros dos Conselho. Entre elas sugeriu-se que o Executivo implemente medidas de intercâmbio entre académicos do continente e do território e conceda mais financiamentos para apoiar a investigação científica nas universidades. A língua portuguesa não ficou de fora e foi apontada como uma vantagem local a ser explorada competitivamente dentro da Grande Baía. A par da língua portuguesa, os membros do conselho destacaram também as contribuições de Macau no âmbito “da educação turística e indústrias culturais e criativas” para “no futuro consolidar a cooperação com as instituições da Grande Baía”.
João Luz Manchete SociedadeANIMA | Associação em dificuldades aguarda verbas da Fundação Macau A ANIMA cortou “drasticamente” nas suas actividades, mas nem consegue pagar o arranjo do ar condicionado do edifício do Altinho de Ká Hó, por falta de verbas. Chui Sai On contactou a associação para saber de quanto precisava e reuniu com a Fundação Macau para acorrer à situação crítica da associação. Até hoje, o problema continua por resolver [dropcap]O[/dropcap] início do ano, até ao fim do primeiro semestre, são tradicionalmente tempos críticos para a saúde financeira da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). Este ano, a situação é ainda mais grave tendo em conta a longa e dispendiosa batalha para resolver o problema do Canídromo, que acabou por monopolizar todos os esforços da associação, que havia previsto levar a cabo uma campanha para angariar um milhão de patacas, iniciativa que não chegou a acontecer. “Neste momento, existe o perigo de sobrevivência da ANIMA, todos os anos é um stress lutar para arranjar fundos para pagar a despesa no final do mês”, conta Albano Martins, presidente da ANIMA. O Governo está a par das dificuldades que a associação atravessa. Aliás, Chui Sai On ligou a Albano Martins e “mostrou-se interessado em ajudar a ANIMA”. Como tal, o Chefe do Executivo terá dito que iria reunir com responsáveis da Fundação Macau de forma a disponibilizar os fundos de que a associação precisa. Segundo o HM apurou, a reunião terá acontecido na passada terça-feira. Depois da intervenção de Chui Sain On, o presidente da ANIMA chegou mesmo a ser contactado pela Fundação Macau para ajustar o orçamento no lado da receita de 3.8 milhões de patacas para 5 milhões de patacas. O ajuste permite à associação equilibrar o seu orçamento e resolver o saldo negativo de cerca de 1.2 milhões de patacas. Neste aspecto importa salientar, para referência, que no ano passado a ANIMA teve um orçamento de 10.8 milhões de patacas, sendo a participação da Fundação Macau de 3.8 milhões de patacas, apesar de a associação ter pedido 5 milhões de patacas. “Não queremos, de modo algum, que o Governo nos financie tudo. Temos capacidade para angariar fundos. Mas, em regra, estamos aflitos no início do ano, até meio do ano. São os nossos tempos críticos”, conta Albano Martins. O activista e economista refere que, face aos períodos de aperto, foi pedido tanto este ano como no ano passado, a entrega dos fundos em Janeiro, até porque o orçamento terá sido aprovado pela fundação em Dezembro e por estar consagrado a entrega de metade da verba no início do ano. Sufoco em Ká Hó Face à falta de verbas para acorrer às inúmeras despesas, com os salários dos mais de 30 funcionários como prioridade, Albano Martins teve de se chegar à frente com as verbas necessárias. “Em Janeiro, lá tive de meter dinheiro. Tenho mais de um 1.2 milhões de patacas na ANIMA que já passei para donativos, porque não vale a pena. A ANIMA não tem hipótese nenhuma de pagar isso”, conta conformado. A situação financeira da associação é de tal forma grave que, há seis dias, ficou sem ar condicionado no edifício Estrada do Altinho de Ká Hó, isto depois de há duas semanas ter abdicado do escritório que ocupava na Península por falta de meios e pessoal para o manter. Os constrangimentos financeiros não deixaram opção à ANIMA, a não ser encolher o orçamento e, por conseguinte, “reduzir drasticamente a sua actividade”. Sem equacionar a hipótese de mexer nos custos com pessoal, a associação viu-se forçada a deixar de apoiar colónias de animais de rua ou a pagar esterilizações. Aliás, recentemente um deputado queixou-se do excesso de animais abandonados nas ruas de Macau. Para Albano Martins, a razão para esta realidade é simples. “Se a ANIMA não faz esse tipo de trabalho, porque não tem recursos, poucas outras associações irão fazer. Somos a única associação com espaço para esses animais”, explica o activista. Drama pessoal Outro dos problemas da ANIMA advém da imprevisibilidade de muitas despesas. Não são raras as vezes que a associação é chamada a resolver situações na sequência de contactos da polícia e bombeiros. “Há muita coisa que cai nos braços da ANIMA. Muitas vezes, as Obras Públicas recuperam terrenos e ligam-nos porque encontram lá cachorros”, explica o líder associativo. Para Albano Martins, “a melhor maneira de resolver o problema das associações de utilidade pública é amarrar o orçamento de cada associação a um casino” e aproveitar a fase de concessão das novas licenças para o fazer. “Para um casino, 10 milhões de patacas não são nada”, remata. Além dos dramas financeiros, o presidente da ANIMA enfrenta outro drama antigo: arranjar um substituto. Para conseguir a passagem tranquila de testemunho, Albano Martins precisa deixar a associação com estabilidade financeira. “Desde a fundação da ANIMA, recusei sempre ser membro da direcção, para não pensarem que queria impor as minhas ideias. Só fui membro da direcção quando, em 2007, a presidente do conselho executivo da ANIMA apareceu no meu gabinete a dizer que já não aguentava ser presidente. Daí em diante, assumi a ANIMA na expectativa de arranjar um substituto. Mas nunca consegui. Esse é o meu drama”, confessa o activista.
João Santos Filipe SociedadeDirector do jornal San Wa Ou absolvido e sem ter de pagar indemnização O Tribunal entendeu que José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando Jesus não conseguiram provar os danos causados por um artigo de opinião de Lam Chong. Apesar de ter criticado o artigo “por falta de investigação” sobre os factos publicados, a juíza entendeu que ficou por provar a existência de dolo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu o director do Jornal San Wa Ou, Lam Chong, da prática de um crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada. Em causa estava um artigo de opinião publicado no jornal, em que Lam acusava Portugal de violar a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, porque o Conselho das Comunidades Portuguesas estaria a vender passaportes portugueses, a troco de 18 mil patacas. Segundo a decisão da juíza Chao Im Peng, revelada na sexta-feira, o director da publicação também não terá de pagar as indemnizações que totalizavam 167.748 patacas, exigidas por José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus, ou seja os conselheiros das comunidades portuguesas. Em relação à acusação da prática de difamação agravada, Chao Im Peng considerou que ficou por provar que Lam Chong tenha tido a intenção de causar danos às reputações dos envolvidos. “Não sabemos qual foi a intenção verdadeira do artigo. Não se provou que o arguido tenha tido intenção de ‘atacar’ o deputado José Pereira Coutinho, primeiro assistente, ou qualquer um dos três assistentes” disse Chao, durante a leitura da sentença. “Por esta razão não se pode dar como provado a responsabilidade criminal”, acrescentou. Sobre eventuais danos para os conselheiros, Chao Im Peng apontou que o facto de uma conduta negativa ser apontada ao Conselho das Comunidades Portugueses, não significa que corresponda directamente à acção dos conselheiros. “Para o leitor comum, mesmo que o artigo tenha acusações negativas, não vai levar à crença que o comportamento da associação é o comportamento da pessoa responsável ou dos seus membros”, justificou a juíza. “Não se provou que o artigo causou prejuízo à reputação dos três assistentes. Por esta razão o pedido não tem suporte”, justificou. Lam contente No final, Lam Chong colocou fim ao silêncio que adoptou ao longo do processo e mostrou-se satisfeito com a decisão. Lam afirmou que nunca tinha implicado os três conselheiros e que não percebia porque lhe tinha sido exigida uma indemnização. Por sua vez, o advogado de defesa, Vong Keng Hei, pediu mais tempo para analisar o documento: “Estamos contentes com esta sentença, mas precisamos de mais tempo para analisar o seu conteúdo. Por isso, neste momento, não quero fazer mais comentários”, afirmou à saída do edifício do TJB. Bruno Nunes, advogado dos queixosos, optou por manter o silêncio em relação à decisão, tal como José Pereira Coutinho e Rita Santos, que não estiveram na sessão, mas mostraram-se incontactáveis nas horas seguintes. Se, por um lado, a juíza deu razão a Lam Chong, por outro, não deixou de fazer várias correcções ao artigo, nomeadamente pela falta de provas para sustentar o conteúdo do mesmo. “Os cidadãos querem ler a informação da forma correcta. Não deve exagerar os factos para apelar às emoções dos leitores nem ‘atacar’ determinadas pessoas”, frisou a juíza. “O artigo indica que a associação recebia benefícios financeiros no tratamento dos documentos e pela venda de passaportes. Mas antes de escrever este conteúdo não foram feitas investigações A informação teve influência negativa para a sociedade”, frisou. Após a leitura da sentença, que aconteceu na sexta-feira, as duas partes têm um período de 20 dias para decidir se pretendem recorrer para o Tribunal de Segunda Instância.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Helena de Senna Fernandes espera aumento em 20% no 1º de Maio [dropcap]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, prevê um aumento de visitantes na ordem dos 20 por cento a semana que arranca hoje, de acordo com o jornal Ou Mun. A responsável salientou ainda o aumento em 30 por cento dos visitantes durante a Páscoa, em comparação com o período homólogo do ano passado. Muitos dos visitantes que entraram no território, principalmente oriundos do continente e de Hong Kong, optaram por visitas de apenas um dia, não pernoitando em Macau. No primeiro trimestre deste ano, entraram no território mais de 10 milhões de turistas.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Reuniões empresariais são nicho por explorar em Macau Macau precisa criar nichos de mercado, como promover reuniões empresariais, para atrair turistas portugueses para o território. A ideia foi deixada pelo presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, Pedro Costa Ferreira, na 7.ª Expo Internacional de Turismo de Macau [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) disse à Lusa que Macau deve apostar no mercado das reuniões empresariais devido aos “serviços hoteleiros fantásticos” que o território proporciona. Tem “serviços hoteleiros fantásticos, acolhimento, capacidade para reuniões e tem ao lado destinos onde se pode acabar a fazer praia. Para reuniões empresariais é um grande destino”, afirmou Pedro Costa Ferreira, em declarações à Lusa, à margem da 7.ª Expo Internacional de Turismo de Macau que decorreu até ontem em Macau. “Falaremos disso com as autoridades (…) para nos tentarmos focar neste mercado, porque é um mercado onde pensamos que a resposta poderia ser rápida”, sublinhou. Ao longe Para o responsável da APAVT, a distância de Macau à Europa faz com que o mercado turístico do território tenha ‘de ser vendido’ como mais valia com destinos asiáticos. “O voo de 12 horas e uma viagem de quase 24 horas faz com que as pessoas que venham para aqui [Macau] tenham de vir com tempo e combinando com outras áreas, porque ninguém faz um investimento desta natureza sem aproveitar para ir para outros lados”, justificou. A distância, na sua opinião, faz com que o número de turistas portugueses “não seja o que todos nós gostaríamos que fosse”, apesar de já ser “um destino turístico muito presente no mercado português”. “Macau, ele próprio, para o mercado emissor português pela distância existente é melhor vendido numa combinação com outros países asiáticos do que propriamente ‘per si’”, considerou. Esta sétima edição da Expo Internacional de Turismo de Macau teve como um dos destaques o papel de Macau no ambicioso projecto chinês da construção de uma metrópole mundial com Hong Kong e nove cidades chinesas, mas também o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Por um lado, o território pretende promover parcerias turísticas com os países integrantes da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, por outro quer incentivar os operadores turísticos a desenvolverem itinerários multidestinos nas cidades e territórios da Grande Baía, a metrópole mundial que abrange um território onde vivem cerca de 70 milhões de pessoas. Neste capítulo, Pedro Costa Ferreira ainda está pouco optimista que “a curto prazo” este ‘pacote’ possa ser bem recebido pelos clientes ocidentais. “Já fazemos combinação com outros destinos”, como Xangai e Pequim, mas ainda não existe “nenhuma tradição de o fazer com a zona da Grande Baía”, justificou. “Há que reconhecer (…) que a zona da Grande Baía do lado chinês, portanto quando se sai de Macau, não tem ainda capacidade de recepção”, contudo frisou que “tem potencialidade, tem autenticidade, e é possível criar um destino turístico que sirva aos ocidentais, mas esta teia não está construída”. Macau beneficia, até ao final do ano, do título de “Destino Preferido”. A atribuição deste título resulta de um acordo entre o Turismo de Macau e a APAVT e consiste numa série de acções destinadas a contribuir para a promoção de Macau.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Detectados mais dois casos de rubéola [dropcap]F[/dropcap]oram detectados esta quarta-feira mais dois casos de rubéola. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), “os novos casos foram diagnosticados em dois residentes de Macau, que trabalham no Casino MGM Macau”. Um dos pacientes é do sexo masculino, com 34 anos de idade, tendo apresentado sinais de febre no dia 21 de Abril. No dia 23 de Abril apresentou tosse e erupções cutâneas que começaram a surgir na cabeça e rosto e que alastraram depois a todo o corpo. Nesse mesmo dia, o paciente recorreu ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. A outra paciente é uma mulher de 43 anos de idade que começou a ter sinais de febre no dia 22 de Abril. No dia seguinte começou a ter os olhos vermelhos, além de que apareceram erupções cutâneas no pescoço, que depois se espalharam por todo o corpo. Os SSM escrevem que a paciente se dirigiu primeiro ao Hospital Kiang Wu e que, “devido à continuação de sintomas”, se deslocou no mesmo dia ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento. “Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde das pessoas que tiveram contacto com os pacientes durante o início da doença, e a instruíram no respectivo local de trabalho para o reforço da limpeza e da desinfecção do âmbito, a monitorização rigorosa do estado de saúde dos trabalhadores”, aponta o mesmo comunicado. Até ao momento, foi registado um total de 24 casos de rubéola.
Hoje Macau SociedadeGlobal Media | Kevin Ho confirma despedimentos [dropcap]O[/dropcap] empresário Kevin Ho, administrador da KNJ, detentora de 30 por cento da Global Media, confirma que vai haver despedimentos no grupo de comunicação social de língua portuguesa, detentor de títulos como o Diário de Notícias e Jornal de Notícias, bem como a rádio TSF. Em declarações à TDM em Pequim, Kevin Ho confirmou os despedimentos, disse lamentar a situação, mas ressalva que não há ainda números exactos: “Não temos um número exacto, mas vai haver uma reestruturação. A reestruturação não é apenas despedir pessoas, é uma reestruturação de toda a empresa que envolve alterar os recursos humanos. Vamos despedir algumas pessoas, vamos mudar pessoas para outros departamentos, para outras empresas, vamos reorganizar a empresa toda, vamos tentar agilizar a nossa empresa e esperamos que isto ajude todo o grupo”. Em Outubro de 2016, quando chegou a acordo para a entrada no capital da Global Media, o empresário de Macau disse que não havia planos para despedimentos no grupo de media português. O jornal Expresso avançou em Fevereiro com a possibilidade de serem rescindidos quase 200 contratos.
João Luz SociedadeComissão de Perícia considerou quase metade dos requerimentos como erro médico [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Perícia do Erro Médico entendeu que 13 casos que recebeu para análise constituíram erro médico, num universo de 27 requerimentos para realização de perícias submetidos entre 26 de Fevereiro de 2017 a 25 de Fevereiro de 2019. De acordo com um comunicado emitido pelo próprio organismo, dos 27 requerimentos recebidos, 18 foram admitidos para análise. Em jeito de balanço do final do primeiro mandato, a comissão refere que dos 18 casos admitidos, 14 tiveram perícia concluída e registou-se uma desistência de um requerente. Entre os nove casos que não foram admitidos, cinco foram indeferidos por não respeitarem as condições legalmente previstas, enquanto quatro foram rejeitados por falta de apresentação de informações complementares exigidas. De acordo com um comunicado emitido pela comissão, registaram-se cinco reclamações dos relatórios de perícia elaborados, durante os dois anos de mandato do organismo. Para efectuar os exames periciais, a comissão realizou audiências a um total de 92 pessoas e solicitou pareceres a 13 peritos do Interior da China, Hong Kong e Macau. Outro dos métodos periciais utilizados foram as diligências de investigação, no total de 85, que incluíram pedidos de acesso a processos clínicos arquivados nas respectivas instituições médicas, pedidos de esclarecimentos e duas inspecções in loco. Além disso, para a elaboração dos 14 relatórios concluídos foram citados 171 artigos da área da medicina provenientes de diferentes países. A comissão emitiu ainda 46 recomendações a prestadores de cuidados de saúde com o intuito de aperfeiçoar os seus trabalhos e pediu a realização de duas autópsias ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, através do Serviço de Medicina Legal. Durante os dois anos do primeiro mandato do organismo, foram realizadas 133 reuniões sobre a audiência, a auscultação de peritos, a discussão e apreciação de relatórios de perícia, a deliberação sobre assuntos administrativos relevantes, bem como a apresentação dos estudos temáticos internos. No passado dia 26 de Fevereiro, a Comissão de Perícia do Erro Médico ficou com o mandato renovado através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo.
Hoje Macau SociedadeGalgos | Albano Martins reconhecido com prémio internacional [dropcap]A[/dropcap] GREY2K USA atribuiu a Albano Martins, presidente da ANIMA, o prémio 2019 Greyhound Leadership Award na sequência da campanha internacional para fechar o Canídromo de Macau e salvar os animais que permaneciam nas instalações dedicadas às corridas de galgos. Num vídeo publicado no Youtube, o conselho de administração da associação norte-americana agradece a Albano Martins os esforços que possibilitaram “aos galgos terem uma segunda oportunidade, um direito que tanto merecem”. Albano Martins revelou ao HM que foi apanhado desprevenido quando activistas norte-americanos, europeus e australianos lhe deram os parabéns pela distinção. Para o presidente da ANIMA, o prémio atribuído pela GREY2K USA é o reconhecimento de que “sem da persistência da ANIMA, a nossa capacidade de diálogo e de compromisso e a nossa liderança a pista não teria fechado”. Além disso, Albano Martins entende que a distinção premeia também o trabalho feito, nomeadamente o sucesso da campanha de adopção dos mais de 500 animais que saíram de Macau em cerca de meio ano. A GREY2K USA é uma associação sem fins lucrativos e um grupo de pressão dedicado ao alargamento da protecção de galgos e ao fim das corridas de cães em todo o mundo.
Hoje Macau SociedadePrisão preventiva para mulher que terá roubado vítima depois de a sedar [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) revelou ontem que foi aplicada prisão preventiva a uma mulher, oriunda do Interior da China, por suspeita de roubo depois de ter sedado a vítima. Em comunicado, o MP refere que a detenção aconteceu “há dias atrás”, quando a suspeita se preparava para voltar a entrar em Macau, tendo sido reencaminhada para o MP “para efeitos de investigação criminal”. O caso terá acontecido no final do mês passado, num casino de Macau, quando a arguida, a pretexto de auxiliar outra pessoa na troca de moeda, por duas vezes colocou uma substância hipnótica na bebida da vítima. A intoxicação levou a vítima a perder a consciência, o que abriu oportunidade para a arguida, em conjunto com outro suspeito, subtraíssem os pertences da pessoa que estava inanimada. De acordo com o MP, as condutas praticadas configuram a tipificação do crime de roubo agravado, punido com pena de prisão de 3 a 15 anos. “Findo o primeiro interrogatório judicial da arguida e tendo em conta as circunstâncias perversas, que põem em causa a tranquilidade social, mediante a prática do referido crime em grupo e com premeditação, tendo causado à vítima prejuízo patrimonial de valor elevado, foi decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador, a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva à arguida”, lê-se no comunicado do MP. Evitar os a continuação da perturbação da ordem social e a fuga da arguida foram também argumentos elencados pelo MP. Entretanto, a investigação prossegue, nomeadamente a busca pelo segundo suspeito.
João Luz SociedadeIncêndio | Proprietários recusaram pagar melhorias no sistema eléctrico O incêndio que deflagrou no edifício Kam Hoi San, na Areia Preta, poderia ter sido evitado. De acordo com o Exmoo News, os moradores foram notificados para actualizarem os equipamentos eléctricos, mas a maioria dos proprietários recusou pagar as obras de manutenção [dropcap]A[/dropcap] falta de manutenção do sistema eléctrico foi a razão do incêndio ocorrido no edifício Kam Hoi San, na Rua Nova da Areia Preta, na passada noite de segunda-feira. O fogo que afectou 120 habitações poderia, contudo, ter sido evitado se as recomendações da CEM fossem acatadas. Uma fonte citada pelo Exmoo News, refere que a companhia informou, dois meses antes do sinistro, os proprietários de que, devido ao aumento do consumo de electricidade, havia a necessidade de actualizar o equipamento eléctrico, nomeadamente os quadros. Segundo a administração do condomínio, o consumo eléctrico aumentou para o triplo desde o fim da construção. A mesma fonte referiu ainda que apenas 10 por cento dos proprietários concordaram com a substituição dos equipamentos obsoletos, apesar do alerta do condomínio nesse sentido. Além disso, a fonte citada pelo Exmoo News adianta que muitas fracções têm quotas de condomínio e contribuições para o fundo de manutenção das partes comuns do edifício em atraso. Aliás, o sistema eléctrico do prédio nunca chegou a ser melhorado desde o fim da construção, há mais de vinte anos. O mesmo se aplica às canalizações de água, ao sistema de protecção contra incêndios, elevadores, entre outros equipamentos que se não forem reparados também acarretam perigo para o prédio. Custo da segurança Um dos problemas principais revelado pela fonte do condomínio citada pelo Exmoo News é que as quotas de condomínio não chegam para renovar os equipamentos que precisam de manutenção, um problema transversal aos restantes prédios da zona da Areia Preta e que se torna particularmente problemático com o aumento do consumo de energia. Também o envelhecimento dos cabos de aço dos elevadores do edifício Kam Hoi San, que foram renovados, motivou discórdia entre os condóminos, com alguns proprietários a protestarem o elevado custo da reparação. Circunstância que revela a falta de consciência para os problemas de segurança como, por exemplo, a ausência de luzes que indiquem saídas de emergência durante acidentes, como incêndios. De acordo com declarações do Corpo de Bombeiros (CB) prestadas ao HM, a chamada telefónica que deu o alerta para o incêndio foi recebida às 19h07. Três minutos depois a equipa dos bombeiros chegava ao local. “O nosso departamento destacou 23 bombeiros e sete carros para responder ao incêndio”, revela fonte do CB. Apenas quatro minutos depois, o fogo provocado por um curto-circuito foi declarado extinto.
Andreia Sofia Silva SociedadeNam Van | Rejeitado recurso sobre anulação de concessão de terreno [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso submetido por uma subsidiária da Sociedade de Empreendimentos Nam Van relativo à anulação da concessão de um terreno situado na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. A primeira vez que este terreno foi concessionado foi em 1991, tendo a Sociedade de Empreendimentos Nam Van feito a transmissão dos direitos da concessão por arrendamento, em 2001, à Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, S.A. O arrendamento foi válido até 30 de Julho de 2016, tendo sido proferido o despacho de anulação da concessão, por falta de aproveitamento do espaço, a 3 de Maio de 2018. Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, é também membro do conselho de administração da Sociedade de Empreendimentos Nam Van. O TSI rejeitou também outro recurso relativo a um terreno localizado na península de Macau, na Rua dos Currais. O terreno foi concessionado em 1989, mas o prazo de 25 anos para o seu aproveitamento chegou ao fim em 2014. Em 24 de Junho de 2016, o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do aludido terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo da concessão. João Wang, herdeiro do concessionário, perdeu assim mais uma causa em tribunal.
Hoje Macau SociedadeIndemnizações a passageiros após caos no aeroporto por esclarecer Por Raquel Moz [dropcap]O[/dropcap]s passageiros de Macau que viajam por via aérea não estão protegidos com os mesmos direitos legais que os cidadãos da União Europeia. A legislação que regulamenta o direito à compensação por eventuais prejuízos causados nos atrasos das partidas, cancelamento, overbooking ou desvio de voos – é escassa e, em muitas situações, omissa. As ocorrências no Aeroporto Internacional de Macau no fim-de-semana da Páscoa, provocadas pelos alertas de chuva intensa e trovoadas, levantaram dúvidas sobre os direitos dos passageiros, nomeadamente após o pagamento de 500 patacas por parte da Air Macau a alguns dos viajantes, conforme foi noticiado pelo canal de televisão português (TDM) a 19 de Abril. Contactada pelo Hoje Macau, a transportadora Air Macau não respondeu às questões acima descritas, colocadas há dois dias atrás, nem explicou em que circunstâncias têm os passageiros direito ao pagamento de meio milhar de patacas, ou que tipo de inconveniências estão cobertas por este montante. Também não são conhecidos os valores para outras indemnizações a passageiros por alteração dos planos de voo. O que está definido no sítio electrónico da operadora salvaguarda apenas os limites da sua responsabilidade perante o direito à compensação de danos por atraso, danificação, extravio ou perda de bagagens e de carga. A Autoridade da Aviação Civil de Macau (AACM) dispõe de informação mais concreta na sua página online, onde podem ser consultadas as convenções e regulamentos respeitantes aos operadores de transporte aéreo. O território está abrangido pela Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, que define a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, ratificado por 136 países e territórios, entre os quais a China que, por sua vez, engloba Macau. O Governo da RAEM promulgou em Abril de 2004 o Regulamento Administrativo Nº 11/2004, actualizado depois pelo Nº 19/2011, sobre o “Regime de Responsabilidade Civil dos Transportadores e Operadores Aéreos”. O que se pode ler no artigo 4º deste Regulamento é que “o transportador aéreo é responsável pelo ressarcimento dos danos resultantes de “morte, ferimentos ou outras lesões corporais” sofridas a bordo das aeronaves; “destruição, perda, deterioração ou atraso de bagagem ou carga”; e “atrasos verificados no transporte de passageiros”, sem especificar valores. Existem, contudo, limites de responsabilidade previstos para todos estes casos, que para a reparação de danos, resultantes do atraso no transporte de passageiros, é no máximo de 40 mil patacas e em relação a bagagens tem um tecto de 10 mil patacas por pessoa. Há ainda exclusões e atenuantes para a responsabilidade das operadoras e prazos para reclamação dos passageiros. Segundo um relatório estatístico de reclamações da AACM, publicado no site, em 2018 houve seis queixas apresentadas à companhia aérea local, por motivos de “atraso, cancelamento de voo, assistência e indemnização”, e duas dirigidas a companhias estrangeiras por idênticas razões. Em 2017, tinham sido 18 e 0 queixas, respectivamente. Direitos na Europa O contraste com o regime legal que protege os passageiros aéreos no espaço europeu é evidente. O Regulamento Europeu de Direitos de Passageiros garante o direito à compensação pecuniária por cancelamento de voos, atrasos superiores a três horas, conexões perdidas e overbooking, que podem chegar a 250 euros, caso se trate de voos domésticos, 400 euros para voos continentais ou 600 euros para voos intercontinentais. Com a aviação internacional a crescer e os custos das transportadoras a apertar, para aguentar a concorrência comercial, são cada vez mais frequentes os incómodos causados aos passageiros por atrasos em cadeia nos aeroportos. Entre os mais movimentados do mundo encontram-se os de Atlanta, Georgia (EUA), com o maior número de partidas em Janeiro de 2019, o de Xangai (China), com o maior número de passageiros, e o de Hong Kong (China), com o maior volume de carga, no ranking publicado pela Organização Internacional de Aviação Civil das Nações Unidas (ICAO).
Hoje Macau SociedadeFRC faz balanço positivo dos primeiros sete anos de actividade [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha fez ontem um balanço positivo dos primeiros setes anos de actividade da instituição, um “trabalho abrangente” em “prol da cultura ou do direito” de Macau, cuja documentação é “um património” do território. Fundada em 2012 pelo advogado português Rui Cunha, radicado há quase 40 anos em Macau, a fundação assinala esta semana o sétimo aniversário, com um conjunto de eventos que arrancou esta segunda-feira e se estende até dia 29. A missão a que se propôs desde o início – promover a “identidade singular” de Macau – tem sido cumprida através de uma “panóplia diversificada de eventos todos os anos”, salientou o vice-presidente, Tubal Gonçalves. Ao todo, já são quase mil, entre “conferências, concertos e lançamentos de livros”. Praticamente todos estes trabalhos têm sido alvo de documentação. “Nós gravamos tudo o que fazemos”, afirmou à Lusa, realçando que estes trabalhos “servem de apoio à história” e são, já por si, “um património”. “Se por um lado gravamos tudo, por outro lado também registamos nos nossos relatórios [anuais] tudo aquilo que fazemos ao longo do ano: uma parte relacionada com o direito, e outra às “gentes de Macau”, como nós lhe chamamos”, explicou. A fundação foi criada para abranger todas as comunidades, algo que está patente naqueles relatórios, explicou. “Tudo aquilo que se fez aqui não foi direccionado a portugueses ou chineses, foi direccionado para a comunidade que é Macau. Temos eventos que têm um público maioritariamente chinês, outros com um público maioritariamente português”, disse. Reconhecimento geral Sustentada praticamente com “fundos próprios”, a fundação cresceu e foi reconhecida, no ano passado, como “pessoa colectiva do sector cultural pelo Instituto Cultural (IC)” de Macau, o que lhe permitiu pedir apoios àquela instituição governamental. “Este ano, já começámos a receber alguns apoios para eventos”, disse. A instituição já tinha sido reconhecida pelo Governo, em 2015, como entidade de “utilidade pública administrativa”. Para o futuro, o objectivo é simples: continuar a “servir Macau” e “as suas gentes”, de forma “não diferenciada”. “O nosso objectivo não é distribuir dinheiro. Fazemos eventos em prol da cultura ou do direito de Macau e fazemos isso com os professores, os artistas, os escritores. Estamos aqui para ser uma plataforma que sirva a sociedade toda, o que significa servir todas as comunidades. Não as diferenciamos”, disse. No entanto, com mais apoios, será possível concretizar o objectivo de sair do pequeno espaço que alberga a fundação e alargar o trabalho a novos espaços. “O nosso plano é sair da fundação e ir cada vez mais para junto dos bairros de Macau, levar a cultura a esses bairros. Porque se estivermos confinados aqui, parece que não estamos a cumprir o nosso papel, que é promover a cultura e o direito”, reiterou. “É um mundo de projectos que estão ainda por realizar. Fizemos muita coisa, mas os nossos projectos não acabaram. Pelo contrário, às vezes sentimos que estamos no início, com tanto que falta por fazer”, sublinhou.
