Cimeira | Macau junta peritos para debater cidade inteligente

[dropcap]M[/dropcap]acau organiza a 25 e 26 de Abril a “Cimeira Internet + Cidade Inteligente 2019” para reforçar a aposta na tecnologia e na indústria de exposições e convenções, com a presença de especialistas e académicos, anunciou ontem a organização.

O objectivo é impulsionar o desenvolvimento da indústria e da tecnologia na área de aplicações, explicou o presidente da comissão administrativa do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, que coordena a iniciativa, em conferência de imprensa.

Ma Chi Ngai sublinhou a presença de 30 especialistas e académicos, entre os quais peritos em comunicação 5G de Espanha e em segurança de rede de Israel.

A iniciativa garantiu também a participação de especialistas de empresas chinesas de dimensão mundial, casos do vice-presidente sénior da Xiaomi Tecnologia, do director de tecnologia da Huawei Tecnologias e do cientista-chefe do Departamento IoT (Internet of Things) da Alibaba.

A cimeira integra duas palestras temáticas, “Cidade inteligente orientada para as pessoas” e “Índices de Avaliação da Cidade Inteligente na Grande Baía”.

O evento, que terá ainda seis sessões distribuídas pelos dois dias, responde “à exigência de diversificação moderada da indústria levantada pelo Governo Central [China]” e pretende “colaborar com o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), de acordo com a organização.

A cimeira é promovida pelo Conselho de Ciência e Tecnologia e tem ainda o apoio da Fundação para o Desenvolvimento da Internet da China.

17 Abr 2019

USJ | Incubadora de empresas e investigação essenciais para ‘nova’ economia

[dropcap]O[/dropcap] director da Faculdade de Indústrias Criativas da Universidade de São José disse ontem que é essencial criar uma incubadora de empresas e um centro de investigação para diversificar a economia de Macau, muito dependente do jogo. “Do ponto de vista da universidade essas duas medidas podiam ser muito atractivas e dar um apoio muito grande à comunidade de Macau”, na área das indústrias criativas, defendeu Carlos Sena Caires, em declarações à agência Lusa.

“Abrir uma incubadora de empresas, seria muito importante, ligada às indústrias criativas”, assim como “abrir um centro de investigação”, frisou, à margem do seminário “Indústrias Criativas e Desenvolvimento Social e Económico”, promovido pela delegação de Macau da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

“Seria fundamental” para impulsionar as indústrias criativas, sustentou, e, assim, contribuir para a diversificação da economia de Macau, a capital mundial do jogo, onde em 2018 as receitas dos casinos cresceram 14 por cento, para 302.846 milhões de patacas.

O director sublinhou que “ainda há muito trabalho a fazer no índice de criatividade” num território que tem mais de 1.050 associações e deu conta que a instituição está a tentar lançar um projecto-piloto em Zhuhai com um centro de inovação (Inno Valley) no qual se estão a juntar várias ‘startups’.

17 Abr 2019

Cinema | Pequim levanta restrições a produtores de Macau e Hong Kong

O Conselho de Estado levantou várias restrições às indústrias cinematográficas de Macau e Hong Kong que queiram competir nalguns dos mais famosos festivais do continente. Macau respondeu à iniciativa com “satisfação”

[dropcap]A[/dropcap]poiar a sétima arte feita em Macau e Hong Kong é o objectivo da China ao levantar restrições de produção cinematográfica. “Após aprovação pelo Conselho de Estado, as repartições competentes do Governo Central adoptarão medidas para apoiar a indústria cinematográfica de Macau e Hong Kong a desenvolver-se na China interior”, lê-se num comunicado emitido ontem pelo Gabinete do Porta-voz do Executivo.

Entre as medidas previstas pelo Governo Central está o cancelamento de limites numéricos à participação de residentes em produções do Interior da China e o cancelamento do limite de verbas orçamentais de co-produções envolvendo a China Interior e as regiões administrativas especiais.

Paralelamente, o continente vai permitir que as obras e os profissionais do cinema destas regiões se inscrevam nas fases de selecção para alguns dos prémios mais prestigiados dedicados à sétima arte. Entre eles estão o Huabiao, Galo de Ouro e Cem Flores.

A solicitação de apoios para divulgação de obras chinesas “de excelência”, seja em Hong Kong, Macau e Taiwan, ou no exterior. Vai ainda ser permitida às empresas locais.

Empurrão de coragem

Em relação à decisão de Pequim, as autoridades de Macau acolheram a “iniciativa com satisfação e com a convicção de que encorajará a cooperação bilateral, abrindo espaço para o desenvolvimento sectorial, beneficiando a produção cinematográfica e estimulando a diversificação adequada da economia” indica o mesmo comunicado.

Por outro lado, tratam-se de medidas que vão ter “um importante efeito positivo sobre a formação de recursos humanos e produção de filmes locais” e promover “a cooperação bilateral com o a China interior”.

Com o levantamento de restrições à cooperação na área do cinema “espera-se que as obras e actores de Macau tenham ainda mais espaço no continente”, sendo esta uma “imensa oportunidade para o desenvolvimento das indústrias culturais da RAEM”.

O Executivo recorda ainda a importância da sétima arte no âmbito das indústrias culturais, salientando as particularidades do território que o tornam apetecível para produções audiovisuais. “Macau tem a peculiaridade de contar com elementos culturais chineses e ocidentais, possuindo muitas temáticas que podem ser exploradas em obras cinematográficas”, refere o documento.

A medida ganha especial relevo tendo em conta as oportunidades resultantes do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía, “donde se espera que as produtoras locais possam aproveitá-las, valendo-se das medidas de apoio do Governo Central e fazendo bom uso das vantagens peculiares a Macau”. Cabe agora às empresas “explorarem o seu potencial” com o objectivo de “produzir obras criativas”, conseguirem entrar no gigante mercado cinematográfico do continente e “sair para os mercados internacionais, escrevendo um belo capítulo da história do cinema local”.

17 Abr 2019

Habitação | Criada empresa Macau Renovação Urbana SA

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho que dá conta da criação da empresa com capitais públicos Macau Renovação Urbana SA, estabelecida mediante o Governo e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

O objectivo da empresa, criada como uma sociedade anónima, visa “melhorar a qualidade e o ambiente habitacional” do território, além de “promover o desenvolvimento económico, social e turístico da RAEM”. Além disso, a empresa tem como fim “coordenar e promover todas as acções associadas à renovação urbana, designadamente a realização de operações de reabilitação e requalificação do espaço público, das infra-estruturas, dos equipamentos colectivos e dos edifícios, nas áreas de intervenção delimitadas”.

A Macau Renovação Urbana visa também a promoção da prevenção de edifícios degradados, podendo ainda “prosseguir quaisquer outras actividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços, relacionadas com a renovação urbana, desde que tal seja deliberado e expressamente autorizado em Assembleia Geral convocada para o efeito”.

O capital social inicial da empresa é de 100 mil patacas, dos quais 96 por cento são detidos pelo Governo, três por cento pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e apenas um por cento pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.


Transportes | Nasceu a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau SA

Foi ontem oficialmente criada a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau SA, dada a publicação de uma ordem executiva em Boletim Oficial (BO) assinada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. Esta empresa vai ser responsável pela construção e manutenção de todas as infra-estruturas relacionadas com o Metro Ligeiro e inicia as suas operações a meses do segmento da Taipa entrar em funcionamento, algo que está previsto para este ano. A empresa conta com um capital social inicial de 1,4 mil milhões de patacas.

17 Abr 2019

Justiça | Bombeiros com demissão anulada vão ter novas punições

Os dois funcionários dos bombeiros que viram a sua demissão anulada pelo Tribunal de Última Instância – depois de terem sido acusados da prática de crimes de gravações ilícitas e uso ilegítimo de dados informáticos – vão ter uma nova punição, apontou ontem o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak

[dropcap]J[/dropcap]á existe uma nova punição para os dois funcionários do Corpo de Bombeiros (CO) despedidos depois  do Tribunal de Última Instância (TUI) ter decidido que a demissão era uma “uma pena excessiva”. A informação foi avançada ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, à margem da cerimónia de inauguração da exposição “Educação sobre a Segurança Nacional” no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. “Com a decisão do TUI recorremos a outro procedimento disciplinar para estes dois agentes. Como o TUI não concordou tomámos outra decisão”, disse.

Apesar da nova punição já estar definida, para já o secretário afirma não poder adiantar mais pormenores porque “o processo está em curso” e “os envolvidos ainda poderão recorrer”.

No entanto, Wong Sio Chak reitera que os procedimentos adoptados pela comissão das forças de segurança que ditaram a demissão destes funcionários foram todos “dentro da lei”. “Esses casos ocorreram quando eu não era ainda secretário e na altura as autoridades procederem de acordo com a legislação”, apontou. “As diferentes forças de segurança que participaram na comissão disciplinar tiverem o mesmo parecer que era a demissão. Por isso achámos que se devia conceder a demissão e tudo foi feito dentro da legislação”, acrescentou o secretário.

Mau exemplo

“Com a decisão do TUI recorremos a outro procedimento disciplinar para estes dois agentes.” Wong Sio Chak, secretário para a Segurança

O facto dos funcionários implicados serem “agentes de segurança” confere-lhes uma maior responsabilidade devendo “ser os primeiros a cumprir a legislação”, pelo que “tendo cometido estas infracções, e considerados culpados, na nossa óptica achamos que se deve considerar a decisão da comissão”, acrescentou

Recorde-se que um dos funcionários despedidos era sub-chefe do CB e foi condenado pela prática de três crimes de gravações ilícitas. O segundo funcionário era chefe assistente e foi condenado pela prática de um crime de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos e também pelo crime de devassa da vida privada.

O TUI considerou as penas de demissão excessivas e apontou que as forças de segurança devem encontrar outras penas a aplicar, mais adequadas ao interesse público.

17 Abr 2019

Televisão | Nam Kwong lança série sobre Macau

[dropcap]O[/dropcap] grupo económico Nam Kwong está a trabalhar numa série televisiva para enaltecer o 20.º aniversário da transferência da administração de Macau e o 70.º aniversário da criação da República Popular da China. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a produção vai estrear no canal estatal CCTV no dia da transição e vai ter como objectivo mostrar os feitos alcançados após o regresso de Macau à Pátria, assim como promover a Grande Baía. Além disso, está prevista uma versão disponível no idioma de Camões para ser distribuída entre os Países de Língua Portuguesa. Actualmente, na RAEM, a Nam Kwong tem o monopólio para a importação de determinados alimentos vindos do Interior da China, controla a operadora de autocarros TCM, entre outros investimentos. Durante vários anos, após a criação da República Popular da China, a Nam Kwong foi uma empresa do regime, tendo sido utilizada para estabelecer trocas comerciais e ligações políticas com outras regiões, como Macau, com que não havia relações formais.

17 Abr 2019

Expulsos de Macau, regressam para novos assaltos

Dupla foi expulsa de Macau, voltou ilegalmente e cometeu mais de 20 crimes

[dropcap]F[/dropcap]oram expulsos para o Interior da China, voltaram de forma ilegal e de Janeiro até Abril estiveram Macau, onde cometeram mais de 20 crimes de furto em autocarros. A situação foi revelada, ontem, pelo Ministério Público (MP), que informou que os dois suspeitos ficaram em prisão preventiva.

“Os dois arguidos, que tinham sido investigados e repatriados para o seu local de residência [Interior da China] alegadamente pela prática de vários crimes de furto em Macau, voltaram a entrar em Macau ilegalmente e a praticar crimes, sendo suspeitos da prática de, pelo menos, 20 crimes de furto em autocarro”, pode ler-se no comunicado do MP. Os crimes ocorreram entre Janeiro e Abril.

Segundo o Código Penal, o furto em autocarro ou outro meio de transporte colectivo é punido como furto qualificado, com pena de prisão vai até 5 anos, ou até 10 anos se os objectos furtados forem de valor consideravelmente elevado, ou seja, se excederem 150 000 patacas.

A situação foi detectada pela PJ, que subsequentemente enviou o caso para o MP. Ouvidos os dois indivíduos, o Juiz de Instrução Criminal aplicou como medida de coacção a prisão preventiva. Esta medida foi explicada com a prevenção dos “perigos de fuga, de continuação da actividade criminal e de perturbação da ordem ou tranquilidade públicas”.

Imagem turística

No mesmo comunicado, o MP condena o crime “contra a propriedade” e apela aos cidadãos que quando se depararem com este tipo de situações que alertem e cooperem com as autoridades.

“Sendo um crime contra a propriedade, o furto em autocarro prejudica gravemente a segurança das pessoas nas suas deslocações”, é apontado. “Assim, caso se verifique a ocorrência de crimes, os cidadãos ou os passageiros devem denunciá-los por iniciativa própria e colaborar com a polícia e o Ministério Público”, é acrescentado.

Segundo a mesma nota de imprensa, o MP apela à defesa da principal actividade económica de Macau. Isto porque, diz o organismo liderado por Ip Son Sang, o combate aos crimes permite defender “em conjunto a tranquilidade social e salvaguardando a imagem de cidade turística de Macau”.

17 Abr 2019

Crime | Homem viola ex-mulher quando esta foi recuperar pertences

Quarto do inimigo

A alegada violação aconteceu quando a mulher estava no quarto em que o casal dormia para ir buscar pertences. Após o ataque, a vítima apresentou queixa imediatamente. O homem, natural do Interior da China, tinha estatuto de residente não-permanente desde 2017

[dropcap]U[/dropcap]m homem de 45 anos violou a ex-mulher, de cerca 50 anos, quando esta se deslocou à anterior residência do casal para levar os seus pertences para a nova casa. A situação aconteceu no passado dia 12, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, e foi revelada ontem pela Polícia Judiciária (PJ), que reencaminhou o caso para o Ministério Público (MP).

De acordo com a informação divulgada pelas autoridades, a mulher local e o homem natural do Interior da China casaram em 2012, mas apenas em 2017 vieram para a RAEM para viver juntos. O casal tem uma filha.

Quando a mulher estava no quarto a arrumar as suas coisas, o homem avançou e violou-a, sem que tenha utilizado qualquer tipo de protecção.

A mudança para Macau deu-se depois de o homem, que trabalha como segurança num casino local, ter obtido o estatuto de residente não-permanente. No entanto, os problemas, matrimoniais multiplicaram-se, com frequentes discussões sobre dinheiro que se adensaram até à separação do casal.

“A relação entre os dois não funcionou e a vítima saiu da casa que tinham arrendado, em Novembro do ano passado”, explicou a PJ, durante a conferência de imprensa de ontem.

Com a separação a ser assumida aos poucos, no início de Abril, a mulher, que também trabalha num casino, entrou em contacto com o ex-parceiro porque queria ir buscar as suas coisas à residência que anteriormente partilharam. Foi nessa altura que o crime terá alegadamente acontecido.

Quando a mulher estava no quarto a arrumar as suas coisas, o homem avançou e violou-a, sem que tenha utilizado qualquer tipo de protecção.

Queixa imediata

Após a ocorrência, a mulher foi imediatamente à esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), que transferiu o caso para a PJ. “A mulher fez queixa imediatamente. Foi na casa dele. A violação aconteceu quando ela estava a arrumar as suas coisas no quarto”, relatou o porta-voz das forças de segurança.

Segundo a mesma informação, durante a alegada violação a mulher terá sofrido lesões num dos braços, ferimentos que foram igualmente denunciados às autoridades.

Após receber a queixa, a PJ deteve o homem, já no dia 13 de Abril, no local de trabalho, onde este se encontrava a desempenhar a sua profissão. O crime de violação é punido com pena de prisão de 3 a 12 anos. Dependendo de certas condicionantes, a pena pode ser agravada em um terço, o que no caso da pena máximo pode fazer com que aumente para quase 16 anos.

16 Abr 2019

Crime | PJ prende homem suspeito de violação

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) prendeu um residente de Macau devido a suspeitas do crime de violação. A informação foi divulgada ontem, em comunicado, e as forças de autoridade prometeram mais pormenores para a manhã de hoje.

Segundo o código penal, a violação é punida com pena de prisão que vai dos 3 aos 12 anos. No entanto, há agravantes que podem fazer com que a pena seja elevada num terço, no caso de envolverem menores ou causarem gravidez ou doença sexualmente transmissível.

15 Abr 2019

Saúde | Casos de rubéola em alta

[dropcap]O[/dropcap] número de casos de rubéola subiu para 17, desde o início do ano até sábado, de acordo com os dados dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). O caso mais recente de rubéola conhecido até ao fecho da edição do HM tinha afectado um homem filipino, de 29 anos, que trabalhava no hotel City of Dreams.

Este é o quarto caso com trabalhadores do hotel operador pela Melco Crown, que tem Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, como principal accionista. Segundo os mesmos dados disponibilizados pelos SSM, o mais recente caso de rubéola tinha inicialmente sido diagnosticado como sarampo o que colocava o número de casos em 33.

Com este novo diagnostico, há uma alteração no número de casos de sarampo, que baixou para 32.

15 Abr 2019

Concessão do Grupo Estoril Sol em Portugal termina no final de 2020

[dropcap]A[/dropcap] 31 de Dezembro de 2020 a concessão para a exploração de jogo do grupo Estoril Sol, em Portugal, vai chegar ao fim. No entanto, em declarações ao jornal DN, a empresa controlada por Stanley Ho mostrou-se apreensiva com o facto dos critérios do concurso público para atribuição da nova concessão ainda não serem conhecidos.

“Ainda não conhecemos as regras do jogo, talvez só no final do ano é que estarão disponíveis e teremos menos de 12 meses para preparar o dossiê”, afirmou Vieira Coelho, administrador do grupo. Segundo o responsável, este “fantasma” faz com que o investimento do grupo em Portugal seja condicionado, devido à possibilidade de não haver retorno no futuro.

“Andamos cautelosos, não podemos fazer investimentos que não possam ser recuperados no próximo ano e meio”, frisou. “Estamos mais eficientes na operação, mantemos o foco na imagem, mas não estamos a remodelar o parque de máquinas como era habitual”, elaborou.

No final da concessão, escreve o DN, será organizado um concurso público a nível europeu.

Mesmo assim, o grupo Estoril Sol acredita que está numa boa posição para assegurar uma nova concessão, pelo seu historial. Vieira Coelho explicou a situação do grupo: “tem um histórico de 60 anos no país, é idóneo, sempre fez muito mais do que era exigido, criou unidades de prestígio e qualidade, mas pode sempre aparecer alguém que esteja disposto a pôr mais dinheiro, no intuito do puro negócio”.

Líder de mercado

O grupo Estoril Sol explora os casinos do Estoril, de Lisboa e da Póvoa de Varzim. O casino de Lisboa, que este ano comemora 13 anos, é o maior da Europa. No entanto, de acordo com Vieira Coelho, as receitas estão longe do que era gerado em 2008, antes da crise. Nessa altura as receitas brutas eram de 380 milhões de euros, no ano passado foram de 318,8 milhões.

No entanto, 2019 está a ser um ano de quebra, o que o administrador do Grupo Estoril Sol acredita dever-se às medidas contra a lavagem de dinheiro, que obrigam a identificar todos os jogadores antes de entrar na área de jogo. Outra das razões da quebra é um arrefecimento da economia.

Ao nível do sector dos casinos em Portugal, o Estoril Sol tem uma quota de 63 por cento com o Casino Lisboa a ser a jóia da coroa.

15 Abr 2019

Habitação e combustíveis pesam cada vez mais às famílias

O fosso entre o orçamento das famílias mais ricas e das mais pobres está cada vez mais fundo. No entanto, em média, os agregados familiares chegam com mais dinheiro ao final do mês, depois de recebido o ordenado e pagas todas as despesas

 

[dropcap]A[/dropcap]s famílias de Macau chegaram ao final dos meses de 2017/2018 com mais dinheiro do que em 2012/2013. As contas são da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), constam do inquérito aos orçamentos familiares, publicado na sexta-feira, e reflectem um crescimento das receitas mensais dos agregados familiares acima das respectivas despesas.

De acordo com os cálculos apresentados, em 2017/2018 as famílias chegaram ao final do mês com mais dinheiro do que em 2012/2013. Ou seja, em 2017/2018 as famílias gastaram, em média, 63,9 por cento das suas receitas com as despesas do dia-a-dia. O número representa uma redução em relação a 2012/2013, quando gastavam com as suas despesas 70,4 por cento das receitas mensais.

Em termos da receita média, a DSEC diz que em 2017/2018 os agregados familiares levavam para casa 55.497 patacas, o que representa uma subida de 14,1 por cento. Quando se tem em conta apenas a receita disponível média, ou seja, o rendimento deduzidas contribuições e impostos, o valor desce para 52.314 patacas, um aumento de 12,7 por cento face a 2012/2013, quando tinha sido feito o último inquérito.

No que diz respeito aos rendimentos, a principal fonte foram as receitas geradas pelo trabalho, que representaram 72,4 por cento dos montantes recebidos. Seguiram-se os rendimentos e transferências monetárias, que enquadram apoios do Governo, vales de saúde, entre outros, que atingiram 14,1 por cento. Finalmente, os rendimentos com propriedades, como recebimento de rendas ou juros, representaram 13,5 por cento.

No que diz respeito às despesas, a maior parte do orçamento, em média, foi gasto com “habitação e combustíveis”, seguindo-se os “produtos alimentares e bebidas não-alcoólicas”. Segundo as contas apresentadas, é cada vez menor a parte do orçamento familiar gasta com estes dois conjuntos de necessidades, com a proporção das receitas a cair de 51,4 por cento para 48,8 por cento do total das receitas das famílias.

No entanto, uma análise individual mostra que a habitação e os combustíveis têm um peso cada vez maior no orçamento familiar, com a proporção a subir de 25,7 por cento das receitas para 26,9 por cento. A despesa com a comida e bebidas não-alcoólicas, teve uma quebra de 25,7 por cento para 22 por cento, que “compensa” a subida dos gastos com habitação e combustíveis.

Mais desiguais

Se, por um lado, as receitas médias das famílias aumentaram, por outro, Macau está mais desigual do que estava há cinco anos. Quando considerado o Índice de Gini, que mede a desigualdade, houve um aumento do fosso entre mais ricos e mais pobres. De acordo com este índice 0,00 representa a igualdade perfeita e 1,00 o máximo grau de desigualdade. Macau está actualmente com um valor de 0,36, quando há cinco anos tinha 0,35.

Segundo a DSEC, a maior desigualdade deve-se ao “envelhecimento populacional e à redução da dimensão média dos agregados familiares”. Justifica a DSEC, que há um maior número de agregados “com rendimento relativamente baixo” e que isso afectou o grau de igualdade.

Apesar da tendência negativa, a DSEC fala de um Governo mais eficaz no combate às desigualdades. Segundo o Governo, se fosse excluída a assistência e os subsídios o resultado do índice Gini seria de 0,40, quando há cinco anos era de 0,38. “O índice de Gini diminuiu 0,04 devido à assistência social e subsídios concedidos pelo Governo em 2017/2018, este valor foi mais elevado do que em 2012/2013 (0,03), o que indicia uma maior eficácia da intervenção do Governo no melhoramento da distribuição da receita dos agregados familiares”, pode ler-se no comunicado da DSEC.

15 Abr 2019

DSAL com menos reclamações nos últimos dois anos

[dropcap]O[/dropcap] número de queixas recebidas pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está em quebra há dois anos, de acordo com dados revelados na passada sexta-feira. No ano passado, o número de trabalhadores que apresentou queixas à DSAL foi de 2.914, quando em 2017 tinha sido de 3.280 e, em 2016 atingiu a fasquia dos 5.866 trabalhadores.

Assim, entre 2016 e 2017, houve uma quebra de 44 por cento dos trabalhadores queixosos de 5.866 queixosos para 3.280. Já entre 2017 e 2018 a queda foi de 11 por cento de 3.280 para 2914 queixosos.

Porém, ao longo destes três anos houve uma mudança de paradigma, nomeadamente entre 2016 e 2017. Se em 2016 era mais comum haver queixas por parte dos TNR, em 2017 e 2018 foram os trabalhadores residentes que se queixaram mais.

Em relação aos residentes, entre 2016 e 2017 houve uma quebra de 30 por cento no número de queixosos, de 2.661 para 1.850. Já entre 2017 e 2018, a redução foi de 12 por cento de 1.850 para 1.630 queixosos.

No que diz respeito aos trabalhadores não-residentes em 2016, o número de queixas foi de 3.205. Contudo, no ano seguinte houve uma quebra no número de TNR queixosos para 1.430, o que representa uma quebra de 55 por cento. Já entre 2017 e 2018 as queixas caíram de 1.430 para 1.284, ou seja, o número de queixosos foi reduzido para 10 por cento.

Menos processos

Em relação ao número de processos efectivamente instaurados, também se registaram quebras sucessivas nos últimos dois anos. Em 2016, houve um total de 2.731 processos iniciados, o que representa o maior número nos últimos 3 anos em análise. No ano seguinte, a quebra foi de 31 por cento para 1.860 processos instaurados. Entre 2017 e 2018 voltou a haver uma nova quebra, desta feita de 1.860 para 1.673 processos instaurados, o que significa 10 por cento.

O ano passado ficou marcado por um caso laboral que fez com que algumas piscinas públicas fechassem e outras tivessem o seu funcionamento fortemente afectado. A falta de condições laborais oferecidas pelas empresas responsáveis pelo fornecimento dos nadadores-salvadores, a Surf Hong, motivou queixas de 28 trabalhadores.

15 Abr 2019

Carlos Melancia defende aposta no Português e Direito até 2049

[dropcap]A[/dropcap]inda sobre Macau nos dias de hoje, Carlos Melancia adiantou à Lusa que Portugal deve insistir no ensino da língua e Direito português, procurando aproveitar o potencial da Universidade de Macau até 2049. “O ensino do português é um trunfo relativamente importante em termos formais”, afirmou.

Carlos Melancia, que foi nomeado após o acordo entre Pequim e China, referiu que “o ensino do português, não só em Macau, mas em Xangai, em Pequim e outros lugares, cresceu três ou quatro vezes mais”, do que nos anos em que esteve como Governador do território.

Apesar do trabalho do Camões, que “fez algum esforço” ainda “se pode fazer mais” pelo ensino do português. Além disso, há a questão da arquitectura legal do território, de matriz portuguesa:

“Não faz sentido deixarmos lá o nosso direito e não haver o ensino do direito”. “Não é todos os dias que aparece um campus universitário com a dimensão do de Macau e nós fazemos de conta que assobiamos para o lado”, salientou.

“Na altura em que era Governador, tomei a iniciativa de propor a criação da Universidade da Taipa. Sempre pressupus haver uma predisposição do lado chinês, não só para manter o português, mas também os direitos de raiz portuguesa até 2049”, referiu. “O que significa que, neste momento, depois de o Governo Central chinês ter decidido fazer o campus universitário na Ilha de Montanha”, obteve-se “a expansão da universidade que nós concebemos”, disse.

A nomeação civil de Soares

Na mesma entrevista, Carlos Melancia adiantou ainda que foi nomeado em 1987 porque o então Presidente português, Mário Soares, queria um civil porque pensava ser o melhor, em termos formais, para negociar soluções com a China.

“Mário Soares pensava que seria melhor um civil, em termos formais, a negociar soluções com a China, e para que houvesse um esforço de investimento para a autonomia”, afirmou. “Eu acho que teoricamente o que é menos bem é ter-se escolhido sistematicamente para Governador de Macau militares, o que não significa que eu não tenha consideração pela capacidade que os militares têm de gerir”, considerou Carlos Melancia.

O antigo Governador também defende que, naquela fase da história do território, a nomeação de alguém que não fosse militar era importante para reforçar as ligações com a China. “Nessa altura fazia sentido que nós aparecêssemos com um Governador que fosse civil porque aquilo não era nenhum campo militar”, afirmou. E a partir daí Carlos Melancia assegura que não tomava “grandes decisões” sem falar com as autoridades chinesas.

Estrangulamento do CCCM

Carlos Melancia apontou também o dedo ao actual estado de funcionamento do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), que diz estar “estrangulado” devido ao desinteresse e falta de investimento das autoridades face à história de Macau. “O CCCM está praticamente estrangulado pela falta de recursos, porque as pessoas não ligaram à importância que isto poderia vir a ter”. Em Lisboa, há arquivos sobre Macau e Goa “que ninguém estuda”, apesar do CCCM ter sido oficialmente criado em 1995, possuindo um museu e uma biblioteca, além de promover a realização de diversas conferencias.

15 Abr 2019

Carlos Melancia sobre aeroporto: “Negociei isto tudo”

[dropcap]A[/dropcap]pós a assinatura da Declaração Conjunta deu-se “o pontapé de saída” para 300 milhões de euros de investimentos no território, disse Melancia à Lusa. “O que posso dizer é que são mais de 300 milhões de euros, mas não são só do meu tempo. Estou a falar que, na altura, se deu o pontapé de saída”, referiu.

Segundo o antigo Governador, o que pretendia tanto a China como Portugal era que o território tivesse e caminhasse para a autonomia financeira. E “caminhou o suficiente”, afirmou Melancia.

Exemplos dessa aposta na autonomia foi a construção do Aeroporto Internacional de Macau para combater o estrangulamento dos transportes e a conclusão dos hospitais Chinês e de São Januário.

“Eu negociei isto tudo, mas quem acabou por os concluir [os projectos] foi o Rocha Vieira. Não fui eu que inaugurei o aeroporto, mas a negociação do aeroporto com Hong Kong e com Pequim foi comigo”, sublinhou. “Isso levanta sempre dificuldades. O projecto do aeroporto era considerado uma peça vital. E eu falei duas vezes com a TAP a propósito do aeroporto, porque este era um sinal de que a autonomia do território existia: tinha um aeroporto próprio”, relatou Melancia, que explicou ainda que o projecto original visava completar a oferta aeroportuária de Hong Kong, então com o seu aeroporto “praticamente saturado”. “Ora não havia razão para fazer o segundo aeroporto em Hong Kong, devia-se fazer em Macau, como se fez. Mas Hong Kong passado um ano de termos conseguido a autorização, agarrou nisso e construiu um segundo aeroporto”, recordou.

A grande questão foi assegurar verbas para financiar esses grandes projectos. “Na Declaração Conjunta estava previsto que nós tínhamos de tratar do problema da venda das terras [conquistadas ao mar]. Ora a terra em Macau, em termos formais, vale milhões. E na prática era uma das fontes de receita mais importantes logo a seguir ao jogo”, referiu.

“Nós vendemos as terras, mas não utilizámos um tostão dessa receita, para que houvesse a noção de que não estávamos a utilizar património chinês em benefício das coisas que estávamos a fazer”, contou.

Quanto ao seu sucessor, Melancia faz elogios: “é importante sublinhar que o general Rocha Vieira, que foi quem continuou os objectivos, seguiu rigorosamente o plano de investimentos em termos de execução”.

“Isso em termos nacionais não é muito corrente. De uma maneira geral, a atitude, quando há alterações de chefias do Estado (…) é de não continuar aquilo que vem de trás. É começar de novo e transformar”, considerou.

15 Abr 2019

Aeroporto | Perito internacional revê normas de segurança

[dropcap]A[/dropcap] Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) convidou um perito para uma visita ao território a fim de rever as normas de segurança e emitir recomendações sobre as bagagens que circulam no aeroporto internacional de Macau.

De acordo com um comunicado oficial, a visita aconteceu entre os dias 8 e 11 deste mês e contou com a presença de Kyal Barter, do Programa de Cooperação para a Segurança na Aviação para a zona da Ásia-Pacífico (CASP-AP, na sigla inglesa), da Autoridade Internacional para a Aviação Civil.

Kyal Barter reuniu com representantes da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) e de outras concessionárias que diariamente providenciam serviços de bagagem no aeroporto. De acordo com um comunicado emitido pela AACM, o perito “vai trabalhar na elaboração de um relatório e submetê-lo mais tarde à AACM, que está a prestar atenção às recomendações feitas em prol de uma melhoria”, lê-se.

Esta visita acontece depois de três mulheres terem conseguido ultrapassar o sistema de segurança do aeroporto e aceder a áreas de acesso restrito. Duas das visitantes tinham passaporte do Interior da China e foram encontradas na área de entrega de bagagem à procura de uma mala que alegadamente estaria perdida.

12 Abr 2019

Goa | ONG organiza concurso escolar com Macau e Moçambique

[dropcap]U[/dropcap]ma organização não-governamental (ONG) de Goa está a organizar para 2020 um concurso escolar entre alunos do território indiano, de Macau e de Moçambique, disse ontem à agência Lusa a directora.

“A ideia é organizar no próximo ano um evento que junte alunos de Goa, de Macau e de Moçambique, para depois, todos os anos, acrescentarmos um país lusófono”, explicou Nalini Elvino de Sousa, responsável da ONG Communicare Trust.

“Já estabelecemos contacto com a Escola Portuguesa de Moçambique”, adiantou.

O objectivo é garantir um encontro intercultural entre estudantes de língua portuguesa que, para já, tem reunido estudantes goeses e macaenses, sublinhou.

A 30 de Março teve lugar em Macau a última edição deste concurso de língua portuguesa denominado de Caleidoscópio, mais uma vez apoiado pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e a Fundação Oriente de Goa.

Na IX edição do evento, que decorreu na Escola Portuguesa de Macau, a gastronomia goesa e macaense, bem como as grandes oportunidades de emprego na Índia e no território administrado pela China foram os temas em destaque.

A competição incluiu também várias perguntas de conhecimento geral, desporto e gramática.
Entre as diversas actividades da ONG, a Communicare Trust “procura, através da língua, que Goa comunique com outros países”, afirmou Nalini de Sousa.

“Em Goa, organizamos vários cursos dirigidos para crianças, sendo que, no próximo ano, com a ajuda da Fundação Oriente vamos promover um curso de português através do teatro e da música, por exemplo”, informou a responsável.

12 Abr 2019

Função Pública | Dez queixas entre trabalhadores

[dropcap]N[/dropcap]o ano passado a Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos recebeu um total de 10 queixas, das quais oito foram registadas e confirmadas, ou seja duas acabaram por não ser analisadas. A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, depois do relatório dos trabalhos ter sido entregue à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.

Entre as queixas recebidas, quatro foram feitas à comissão e outras quatro aos serviços públicos onde os trabalhadores se integram. De acordo com a informação divulgada, por cada queixa foram feitos em média cerca de 20 contactos com serviços públicos e trabalhadores.

Após ter ouvido o relatório, de acordo com o comunicado, Sónia Chan declarou que o regime em vigor é eficaz e bom, permite “resolver as queixas apresentadas” e espera que crie um “bom ambiente de trabalho”, através do reforço da relação entre trabalhadores e superior hierárquicos.

Por sua vez, Lei Pui Lam, presidente da comissão, destacou a colaboração entre os serviços públicos e o facto das queixas terem sido tratadas com eficácia. Segundo Lei, os serviços públicos reconhecem que este mecanismo permite resolver os conflitos entre os trabalhadores e que as pessoas sentem que é imparcial.

12 Abr 2019

MIFF | Mike Goodridge confirmado como director artístico

Em equipa que ganha não se mexe. O britânico Mike Goodridge vai continuar, pelo terceiro ano consecutivo, a liderar o evento que pretende colocar Macau no roteiro internacional da sétima arte

 

[dropcap]O[/dropcap] britânico Mike Goodridge vai continuar à frente do Festival Internacional de Cinema de Macau (MIFF) na edição deste ano “e os trabalhos de preparação do festival já estão em andamento”, revelou a presidente da Direcção dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, ao HM. Mike Goodridge assumiu funções na edição de 2017, assinando um contrato de dois anos que terminou após o evento no ano passado.

O cargo de director artístico no festival local marcou a estreia de Goodridge apesar de ter estado ligado durante 27 anos à indústria cinematográfica, na qual desempenhou diferentes papéis, desde jornalista a crítico, a apresentador ou produtor. Assumir a direcção artística de um festival de cinema internacional era um “desafio irresistível” e o “próximo passo” na sua carreira, que incluiu programar, ao longo dos últimos sete anos, a secção Kinoscope do Festival de Cinema de Sarajevo, admitiu na altura aos jornalistas.

Marca da casa

Destaca-se no seu trabalho em Macau a criação de uma secção dedicada aos filmes em língua chinesa, criada no ano passado. A razão, apontou, tem que ver com a qualidade dos filmes que actualmente existem e que utilizam a língua ou dialectos chineses.

Recorde-se que as duas últimas edições do certame apresentaram em primeira mão no território alguns dos filmes mais premiados dos Óscares, “A Forma da Água” de Guilhermo del Toro, exibido em Macau em 2017 e que no ano seguinte arrecadou a estatueta nas categorias de Melhor Filme, Melhor Direcção artística e Melhor Banda Sonora. No ano passado, o filme de abertura do festival “Green Book”, de Peter Farrelly foi galardoado com o Melhor filme pela Academia de Hollywood este ano tendo também arrecadado o Óscar para melhor argumento original. Já “Roma”, do mexicano Alfonso Coaron e “The Favorite”, de Yorgos Lanthimos foram também películas distinguidas por Hollywood e que constaram da programação do Festival Internacional de Cinema de Macau.

12 Abr 2019

Turismo | IFT quer menos de 110 mil pessoas por dia no território

[dropcap]O[/dropcap] Instituto de Formação Turística (IFT) emitiu ontem um comunicado onde esclarece as suas visões para a capacidade turística do território, depois de Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, ter feito declarações sobre o número de visitantes.

“Recentemente os media noticiaram que, de acordo com a investigação levada a cabo por este instituto, a capacidade máxima de turistas do território situa-se em menos de 110 mil pessoas por dia ou menos de 40,1 milhões de pessoas por ano. Contudo, a maioria apenas prestou atenção ao número de 40 milhões, ignorando o ênfase dado pelo IFT no facto de que o limite máximo satisfatório deveria estar abaixo das 110 mil pessoas por dia”, lê-se no comunicado.

Helena de Senna Fernandes disse, citada pela Lusa, de que os números correspondentes à entrada de turistas no território varia de acordo com as épocas do ano, tal como o IFT ilustrou, citando um estudo já realizado. “Nos 104 dias de inquérito, o número de visitantes em 21 excedeu os 110 mil, enquanto que nos restantes 83 dias o número de turistas foi inferior a 110 mil”, exemplifica.

O mesmo estudo do IFT recomendou ainda que deve ser aplicada a tecnologia inteligente para que os turistas se movam para outras zonas do território, bem como criar eventos em locais menos frequentados pelos visitantes. O IFT sugeriu também o desenvolvimento de “rotas multi-destinos com cidades vizinhas para atrair turistas ligados aos negócios e à cultura, algo que pode optimizar a composição do grupo de visitantes”.

12 Abr 2019

Habitação | Empréstimos sofrem queda superior a 50 por cento

[dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) divulgou ontem dados relativos aos empréstimos hipotecários do mês de Fevereiro. Nesse mês, os empréstimos destinados à habitação e a actividades ligadas ao imobiliário registaram um decréscimo em relação ao mês anterior. De acordo com um comunicado oficial, os novos empréstimos à habitação aprovados pelos bancos decresceram 58,8 por cento em relação ao mês transacto, até ao valor de 1,82 mil milhões de patacas.

Neste âmbito, registou-se uma quebra superior a 50 por cento dos empréstimos atribuídos aos residentes, que representaram 97,8 por cento do total.

Outra conclusão revelada pelas estatísticas da AMCM prende-se com o facto de, até finais de Fevereiro, o saldo bruto dos empréstimos à habitação “permaneceu praticamente inalterado”, tendo-se mantido nos 218 mil milhões de patacas, um crescimento de 14,9 por cento face ao período homólogo. Também aqui os residentes ficaram em maioria, ao representaram 92,8 por cento dos empréstimos concedidos pelos bancos.

Já o rácio das dívidas não pagas aos bancos, ao nível dos empréstimos à habitação, aumentou apenas 0,01 por cento em relação a Janeiro, tendo-se situado nos 0,17 por cento.

12 Abr 2019

FMI | Previsão de crescimento económico de Macau revista em baixa

Depois da previsão de Fevereiro apontar para um crescimento da economia de Macau para 2019 em 5,3 por cento, o Fundo Monetário Internacional vem agora rever a estimativa para 4,3 por cento. A instituição prevê ainda que o crescimento abrande este ano em cerca de 70 por cento das economias mundiais, o pior resultado desde a crise global de 2008

 

[dropcap]M[/dropcap]enos um ponto percentual. Este é o acerto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz ao crescimento económico de Macau para 2019. Há dois meses, a instituição previa 5,3 por cento para o ano corrente, número que o relatório “Previsão Económica Mundial”, publicado esta semana, revê para 4,3 pontos percentuais. Importa recordar que no ano passado, aquando da passagem dos técnicos da FMI pelo território, ficou estabelecido que o crescimento económico de 2018 se fixou em 5,6 por cento.

De acordo com o portal Macauhub, as projecções do FMI para 2020 voltam a demonstrar um declínio na expansão da economia de Macau para 4,2 pontos percentuais. A mesma fonte indica ainda que, segundo o relatório anual, a taxa de inflação deverá fixar-se entre os 2,5 e os 2,7 por cento em 2020, com uma taxa de desemprego de 1,8 por cento durante este e o próximo ano.

Ainda assim, no contexto internacional, o crescimento económico de Macau fica acima da média. As projecções globais do relatório “Previsão Económica Mundial” são as mais pessimistas desde a crise financeira mundial que rebentou em Wall Street em 2007/2008, dão um retrato cinzento das economias mais avançadas e mostram os efeitos do aumento de tarifas no comércio externo.

Como tal, o FMI revê em baixa a estimativa, anunciada em Janeiro, de crescimento económico mundial de 3,5 para 3,3 por cento. Esta taxa de crescimento é a mais fraca desde 2009, quando a economia global encolheu, e a terceira vez que a instituição revê em baixa os índices de crescimento nos últimos seis meses.

“Este é um momento delicado” para a economia global, disse a economista chefe do FMI, Gita Gopinath, em conferência de imprensa em Washington, acrescentado que a possibilidade de retoma no próximo ano é precária.

Preço da guerra

As estimativas do FMI apontam ainda para um crescimento de 3,4 por cento do volume de bens e serviços comercializados este ano, o que representa uma descida comparado com os 3,8 por cento registados em 2018, e uma quebra ainda mais acentuada se tivermos em conta que em Janeiro a instituição previa taxas de crescimento na ordem dos 4 por cento.

O fundo, sediado em Washington, estima que o segundo semestre de 2019 traga uma leve recuperação da economia mundial na ordem dos 3,6 por cento.

No entanto, o FMI deixa alertas para o risco de as dificuldades se agravarem devido a um conjunto de ameaças à economia global que incluem o possível colapso das negociações entre Estados Unidos e China para por fim à guerra comercial, ou à eventualidade cada vez mais real de um Brexit sem acordo entre a União Europeia e o Reino Unido.

Contrariando a tendência global, o FMI reviu em alta o crescimento previsto para a China em 2019, citando o esforço de Pequim para apoiar a sua economia e para melhorar as perspectivas de crescimento face à guerra de tarifas com Washington. Como tal, o relatório do FMI estima que a economia chinesa cresça 6,3 por cento em 2019, face às projecções anteriores de 6,2 por cento.

A segunda maior economia do mundo cresceu 6,6 por cento em 2018, o que ainda assim representou a sua pior performance em 28 anos.

12 Abr 2019

Santa Rosa de Lima | Planta do Colégio aprovada com críticas de Rui Leão

[dropcap]A[/dropcap] planta de condições urbanísticas (PCU) para o Colégio de Santa Rosa de Lima foi aprovada ontem no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), apesar de algumas críticas do arquitecto Rui Leão.

“O edifício onde funciona a escola e onde estão as residências das freiras não está considerado [para ser mantido]. Mas acho que se for demolido o conjunto vai ficar muito empobrecido e bastante desqualificado. Espero que o Instituto Cultural tenha este reparo em atenção”, afirmou.

11 Abr 2019

Governo apresentou dois projectos para proteger Lai Chi Vun e Coloane

[dropcap]P[/dropcap]roteger Lai Chi Vun e Coloane com um dique ou com dois lagos? É esta a resposta que o Governo procura para prevenir as inundações em Lai Chi Vun e na Avenida 5 de Outubro, em Coloane. As duas propostas foram apresentadas ontem ao Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), com a opção dos lagos a ser apoiada quase unanimemente pelos membros que exprimiram os seus pontos de vista.

A maior parte argumentou que a construção de um dique entre os estaleiros navais e a ponte-cais de Coloane teria um impacto visual demasiado forte para aquela que é uma zona protegida. Em relação a este aspecto, Lam Iek Chit, membro do conselho, disse considerar ridícula a opção de cortar a ligação dos estaleiros ao mar.

“Estamos a falar de uma fábrica de barcos que tem de ter contacto com a água. É por esta envolvente que foi considerada uma área protegida pelo Governo. Mesmo a vida da população de Lai Chi Vun está numa colina, por isso as inundações não afectam muito a população”, justificou.

“A proposta de cortar a ligação entre Lai Chi Vun e o mar é ridícula”, apontou.

Caso seja construído o dique a altura será de 4,5 metros e no topo poderiam ser colocados espaços verdes e parques. Por outro lado, a situação dos lagos tende a imitar as opções de Sai Van e Nam Van.

Também o arquitecto Rui Leão se mostrou a favor dos lagos, mas alertou que é preciso garantir que existe uma forma de escoar a água destes espaços, em caso de chuvas. “Se houver um dique junto à margem actual, esta vai ficar emparedada com uma parede muito alta de betão à frente da margem. É um efeito visual extremamente negativo”, afirmou Rui Leão. “Se estamos a falar de uma altura de 4 a 4,5 metros é bastante inviável. Vai dar cabo da paisagem da zona”, acrescentou.

A opção dos lagos foi assim mais elogiada: “Apresenta-se como uma solução muito mais viável para resolver as questões do impacto visual e urbanístico”, frisou.

Mak, o residente

Também Mak Soi Kun, deputado e construtor civil que vive em Coloane, diz que prefere os lagos. “Na perspectiva de cidadão, acho que tem de ser a opção segura e que protege vida dos cidadãos, porque eu moro em Coloane”, afirmou Mak. “Mas gosto mais da opção dos dois lagos”, opinou.

No final da reunião, Li Canfeng, director das Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), explicou que as duas propostas ainda estão em fase de estudo e que não há um calendário para os trabalhos nem orçamento. “Ainda não temos um calendário para tomar uma decisão. Estamos numa fase de debate. Hoje [ontem] apresentámos aos membros do CPU as alternativas e eles apresentaram as suas opiniões. Também queremos ouvir os residentes e fazer vários estudos”, disse Li Canfeng.

Durante a reunião debate-se ainda a possibilidade de mudar a ponte-cais de Coloane de sítio. Porém, Li mostrou-se contra este cenário.

Depois de estar escolhida uma alternativa, o Governo tem de pedir autorização a Pequim para avançar com as obras, uma vez que os trabalhos afectam a área marítima.

11 Abr 2019