João Luz Manchete SociedadeTaxa de desemprego de residentes sobe para 4,3% A taxa de desemprego voltou a subir ligeiramente, 0,1 por cento, entre Dezembro e Fevereiro, face ao trimestre anterior, com o sector da construção a contribuir para o agudizar da situação. Em termos anuais, a taxa de desemprego aumentou 0,4 por cento. Entre os residentes que procuram emprego, os sectores mais representados são a construção e o jogo Nos três meses entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento para 3,3 por cento, em relação ao trimestre entre Novembro e Janeiro. Em termos anuais, a taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais, enquanto que as taxas de subemprego e de actividade desceram 1,6 e 0,9 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos residentes também cresceu 0,1 por cento para 4,3 por cento, um valor que obriga um recuo até às estatísticas de 2009 para encontrar números semelhantes. Apesar da tendência, e dos vários alarmes soados, a RAEM ainda se mantém dentro do intervalo considerado com “pleno emprego”. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de subemprego oscilou na direcção oposta, descendo 0,3 por cento para 2,9 pontos percentuais. Por sectores, o ramo de actividade económica mais penalizado no período em análise foi a construção, para o qual contribuiu o fim das obras da fase 3 do Galaxy Macau, enquanto o comércio grossista e a retalho aumentou as vagas de trabalho. No final de Fevereiro, a população desempregada era constituída por 12.800 pessoas, mais quatro centenas face ao período anterior. Grande parte dos que procuraram novos trabalhos pertencia aos sectores das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e ramo da construção”. Menos mãos Os que buscaram o primeiro emprego representaram 7,4 por cento da população desempregada, valor que traduz uma quebra de 2,3 por cento em relação ao trimestre anterior. A DSEC acrescenta que de acordo com estimativas preliminares de registos de migração, “o número médio de residentes de Macau e trabalhadores não residentes, que trabalhavam em Macau, mas viviam no exterior, foi estimado em cerca de 86.600 no período de referência, incluindo estes indivíduos, a mão-de-obra total era de 472.900 pessoas, menos 5.100, face ao período transacto.” Visto de outro prisma, entre Dezembro e Fevereiro, a população activa de Macau totalizava 386.300 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 69,3 por cento. “A população empregada fixou-se em 373.600 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 281.000 pessoas, ou seja, menos 5.400 e 3.500, respectivamente, em comparação com o período anterior”, aponta a DSEC.
Hoje Macau SociedadePensões | Rita Santos reuniu com Paulo Cunha Alves A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, Rita Santos, reuniu na quinta-feira com o Embaixador Paulo Cunha Alves para discutir a “realização da prova de vida presencial”, para aposentados e pensionistas que recebem a pensão através da Caixa Geral de Aposentações. A reunião foi revelada através da página do Facebook do Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong. “No dia 24 de Março, pelas 12h, eu, na qualidade de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, tive uma reunião regular de trabalho com o Sr. Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Embaixador Paulo Cunha Alves”, escreveu Rita Santos. “Discutimos sobre a situação e os problemas dos portugueses residentes de Macau que têm apresentado ao Gabinete do CCP, bem como os procedimentos da realização da prova de vida presencial, com o apoio do representante do Consulado, para os aposentados e pensionistas que estão a receber pensões da CGA”, acrescentou. Rita Santos assumiu a possibilidade de os formulários chegarem atrasados a Macau, devido às medidas de controlo da covid-19. “Tenho mantido contactos constantes com a CGA para confirmar o envio dos formulários aos aposentados e pensionistas residentes em Macau para a realização de prova de vida que irá decorrer no mês de Maio do corrente ano”, informou. “Combinámos com o Cônsul Geral, Embaixador Paulo Cunha Alves, a realização da prova vida, com o representante daquele consulado, no final de Junho do corrente ano. Os formulários da GCA poderão chegar com atraso a Macau devido à situação epidémica do COVID-19, conforme a nossa previsão”, alertou. Ainda assim, a representante prometeu comunicar com os “aposentados e pensionista” a data da realização de prova de vida para “garantir a continuidade da recepção das pensões”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSete casinos-satélite ponderam deixar o mercado até meados deste ano Pelo menos, sete casinos-satélite podem deixar a indústria do jogo até meados deste ano. A notícia foi avançada ontem pelo Jornal Ou Mun, que menciona “informações que correm no sector”, sem, no entanto, identificar os casinos-satélite, nem as fontes da informação. O jornal Ou Mun é conhecido pela proximidade ao Governo, e avança que os casinos em causa ficam no NAPE e na Taipa. Caso se confirme a informação, o sector perde cerca de 40 por cento dos casinos-satélite activos na RAEM. Entre os factores que podem contribuir para os encerramentos, o Ou Mun aponta perdas nos últimos anos, assim como a utilização de reservas financeiras para as colmatar. A incerteza sobre quando as restrições serão levantadas, e, em que moldes, também contribui para o ambiente pessimista no sector e para que os operadores percam a esperança na recuperação. A nova genial Se o ambiente de negócios é complicado, a situação não vai ficar melhor com a nova lei do jogo. Segundo a proposta de revisão à Lei do Jogo, os casinos-satélite vão ter de ser vendidos às concessionárias, ou encerrar. O diploma estabelece que as áreas de jogo não podem funcionar sem que estejam em propriedades das concessionárias. A transição tem de ser feita num espaço de três anos, após a entrada em vigor da nova lei. Ao contrário dos casinos das concessionárias, os satélites pertencem e são geridos por empresários ou grupos independentes. Até agora, estes empresários ou grupos pagavam às concessionárias que disponibilizam mesas, trabalhadores e fichas de jogo. O que faz com que todos os casinos-satélite estejam ligados a uma das seis concessionárias.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Quarentena obrigatória reduzida para 14 dias A partir de segunda-feira, a quarentena para quem chega do exterior será reduzida de 21 para 14 dias. Inalterados ficam os sete dias adicionais de autogestão após a quarentena e a proibição de entrada de estrangeiros. O prazo dos testes para quem vem de Zhuhai vai ser alargado para 48 horas a partir de amanhã O período de quarentena obrigatória para quem chega a Macau proveniente de países ou regiões fora do Interior da China, Hong Kong e Taiwan vai ser reduzido de 21 para 14 dias. A medida, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, não prescinde do período de autogestão de saúde de sete dias e destina-se exclusivamente a residentes de Macau. A redução para 14 dias também abrange quem está neste momento a cumprir quarentena. “Tendo em conta a evolução epidémica (…) a partir da meia-noite do dia 28 de Março, todos os indivíduos provenientes de Hong Kong, Taiwan e os residentes de Macau que vêm de países ou regiões fora de Macau, vão ver reduzidos os dias de observação médica de 21 para 14 dias (…) e após a sua saída [terão] de cumprir sete dias de autogestão de saúde”, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou. O anúncio de ontem, assinala a primeira vez que as autoridades de saúde tomam a posição de relaxar as restrições de entrada de residentes provenientes do estrangeiro. Isto, depois de a medida, que obrigava originalmente a quarentenas de 14 dias, ter sido anunciada pela primeira vez em Março de 2020 e agravada para 21 dias, em Dezembro do mesmo ano. Apesar disso, a proibição de entrada em Macau para não residentes estrangeiros continua em vigor. Sobre a possibilidade de aliviar mais restrições de prevenção da pandemia, a responsável fez referência à situação de Singapura e assinalou que tal está dependente do aumento da taxa de vacinação em Macau, especialmente entre as crianças e os idosos. Além disso, frisou que a dose de reforço da vacina tem um efeito de prevenção muito elevado. “De uma forma directa e clara (…) é muito importante ter as três doses da vacina, pois [como podemos ver em Singapura] é possível prevenir os casos de morte e ocorrência de doenças graves em 98 por cento das situações”, começou por dizer Leong Iek Hou. “Devido ao aumento do número de casos nas regiões vizinhas, Macau tem actualmente um risco maior de surto comunitário e, por isso, temos de manter as medidas anti-epidémicas (…) e reforçar a vacinação da segunda e da terceira dose. Vamos continuar a analisar a situação e rever as medidas”, acrescentou. Boas novas na fronteira Durante a conferência de imprensa, a médica revelou ainda que, caso não surjam novos casos locais de covid-19 em Zhuhai, a partir de amanhã, o prazo de validade dos testes de ácido nucleico de quem entra em Macau será alargado de 24 para 48 horas. “A validade do resultado dos testes de ácido nucleico das pessoas que vêm de Zhuhai para Macau é actualmente de 24 horas. Nos últimos dias não houve casos locais e o último foi registado a 19 de Março. Por isso, estimamos que sete dias depois da última infecção em Zhuhai [a partir de amanhã] vamos mudar a exigência (…) para 48 horas”, partilhou Leong Iek Hou. Questionada sobre os critérios que levaram ao recente cancelamento de vários eventos, entre os quais a corrida internacional de Macau, a responsável disse que tal se deveu ao facto de serem actividades com mais de 1.000 pessoas e elevada probabilidade de acolher pessoas infectadas do Interior da China, onde a situação epidémica se agravou.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Residente perde 137 mil RMB ao tentar comprar vistos falsos Um residente de Macau perdeu 137 mil renminbis após ter sido levado a comprar dois vistos comerciais. Além disso, a vítima foi ainda convencida a investir num resort em Hainão. Noutro caso, uma mulher de 51 anos foi detida por roubar a porta de ferro de uma loja de fogões, que vendeu no ferro-velho por 50 patacas A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira um homem de 36 anos natural do Interior da China pela prática do crime de burla. Em causa, está o facto de o suspeito ter levado um residente de Macau a desembolsar 137 mil renminbis, em troca de dois vistos comerciais que a vítima queria vender a amigos. Do montante extorquido, fazem ainda parte cerca de 65 mil renminbis, que o residente concordou investir num alegado resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, tudo começou quando o residente de Macau conheceu o suspeito numa relojoaria do território, onde este costumava trabalhar. Numa conversa no interior da loja, a vítima revelou ter dois amigos interessados em vir a Macau, que não conseguiam obter vistos de entrada. O suspeito disse ser proprietário de uma empresa de construção civil sediada em Shenzhen e que, através dela, poderia requisitar duas quotas para pedir vistos comerciais. Em troca, o residente teria de pagar 36.000 renminbis por cada visto. Interessado no negócio, a vítima acedeu e pagou, desde logo, 70 por cento do valor final dos dois vistos (50.400 renminbis). Como se não bastasse, o suspeito sugeriu ainda ao residente que investisse num resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão, cuja exploração estaria a cargo de um amigo. Sem hesitar, a vítima voltou a acreditar cegamente no suspeito e desembolsou mais 65.000 renminbis. Volvidos os 15 dias prometidos para que a documentação estivesse pronta, a vítima perguntou ao suspeito pelos vistos comerciais. A resposta foi positiva e acompanhada por uma fotografia que alegadamente seria o comprovativo do que tinha sido dito, pedindo à vítima o pagamento dos 30 por cento que faltavam. No entanto, nem os amigos da vítima viram os seus vistos comerciais emitidos, nem o suspeito voltou a estar contactável. Após apresentar queixa às autoridades, a PJ pediu à Interpol para investigar se os respectivos vistos tinham sido emitidos e acabaria por interceptar o suspeito no dia 21 de Março, quando este tentou entrar em Macau pelas Portas do Cerco. Durante o interrogatório, o suspeito confessou a prática do crime e que gastou a totalidade do montante no casino. Presa por 50 patacas Durante a conferência de imprensa de ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Público (CPSP) revelou ainda a detenção de uma mulher de 51 anos de nacionalidade estrangeira, pelo furto de uma porta de ferro pertencente a um estabelecimento dedicado à venda de fogões. De acordo com o porta-voz do CPSP, o roubo aconteceu na manhã de domingo, logo após a abertura da loja e tendo o proprietário deixado a porta de metal do estabelecimento na rua. Desempregada e dedicada a recolher material reciclável, ao ver a porta de metal na rua, a suspeita empilhou-a no carrinho que transportava. Ao final do dia, ao deparar-se com o desaparecimento da porta, a vítima apresentou queixa às autoridades, apontando que a porta furtada tinha custado 4.000 patacas. Através das câmaras de videovigilância, a suspeita viria a ser detida, admitindo ter roubado a porta para a vender no ferro-velho por 50 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTecnologia | Ngan Iek Hong preocupado com vício dos mais novos O deputado dos Moradores admite que a pandemia tornou impossível viver sem telemóvel, mas quer medidas para combater um eventual aumento do vício entre os mais novos O deputado Ngan Iek Hong considera que o Governo deve promover acções de formação para crianças e encarregados de educação sobre a utilização da Internet e dispositivos electrónicos. O pedido para que o Executivo adopte uma postura pró-activa sobre o “problema” consta numa interpelação partilhada ontem pelo legislador ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Ngan reconhece que devido às medidas implementadas pelo Governo para controlar a pandemia que “actualmente é impossível sair de casa sem um telemóvel”, e que a tecnologia se tornou “uma parte indispensável da vida moderna”. No entanto, e apesar de reconhecer que a tecnologia traz grandes “conveniências” para o quotidiano, estudos e trabalho”, alerta para o perigo de vícios originados pela “riqueza de informação online”, “jogos electrónicos” e “recursos audiovisuais”. Ngan Iek Hong indica igualmente que o uso excessivo pode conduzir ao abrandamento do “desenvolvimento mental e físico”, fraca capacidade de autocontrolo, dificuldades de concentração nos estudos, problemas de vista e coluna. Face a este panorama, o deputado quer saber como o Governo vai educar as crianças e encarregados de educação a lidar com o desafio: “Nos últimos anos, com a popularidade da Internet e dos produtos electrónicos, que se conjugam com o impacto da pandemia do novo coronavírus, as crianças e os jovens podem ficar mais dependentes da tecnologia. Como vai o Governo controlar este impacto?”, perguntou. Estudar e formar O deputado dos Moradores quer saber como os departamentos de educação de Macau estudam este vício. “Será que vão fazer investigações regulares sobre o vício dos produtos electrónicos e Internet de forma regular para perceberem melhor a situação e adoptarem as políticas necessárias?”, questionou. No que diz respeito às escolas, pergunta se há indicações claras para professores e pais sobre o tempo diário máximo de utilização de ecrãs e ainda sobre a necessidade de fazer pausas. Por isso, sugere que o Executivo promova acções de formação para escolas e famílias, para encontrar um equilíbrio entre as novas tecnologias e a utilização saudável.
Nunu Wu Manchete SociedadeEconomia | Afastado cenário simultâneo de estagnação e inflação Especialistas em economia acreditam que o território não vai chegar a um cenário de estagflação. O vice-presidente da Associação Económica de Macau defende o alargamento dos canais de importação de produtos para baixar preços. Samuel Tong pede mais uma ronda de cartões de consumo ou subsídios para desempregados Com o território praticamente fechado ao mundo e em dificuldades para atingir os números de turistas do período pré-pandemia, Macau vê-se a braços com uma situação de crise económica. No entanto, especialistas ouvidos ontem no programa matinal Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, acreditam que um cenário económico de estagflação, ou seja, inflação e estagnação em simultâneo, está para já afastado. A posição foi defendida por Lei Chun Kwok, vice-presidente da Associação Económica de Macau, que considerou que os níveis de inflação “não são graves” e que a perspectiva de estagflação está, por enquanto, afastada. A fim de travar a subida dos preços, Lei Chun Kwok sugeriu que o Governo alargue os canais de importação de produtos e bens alimentares, não só para travar os efeitos da pandemia, mas também atenuar o caos em que a guerra na Ucrânia mergulhou o comércio externo. O responsável lembrou que, com o uso do código de saúde por parte dos residentes, as autoridades não necessitam confinar todo o território, como início da pandemia, caso ocorra algum surto. Entre cartões Também ouvido no mesmo programa, o presidente da Associação de Estudo da Economia Política de Macau, Samuel Tong, defendeu que o pior período da crise económica já passou, embora Macau continue a depender excessivamente do sector do turismo. Desta forma, o território continua a sofrer as consequências sempre que ocorre um surto nas regiões vizinhas. Samuel Tong aponta ainda, como solução para o actual cenário de crise, a distribuição de mais uma ronda de cartões de consumo para incentivar a economia. Além disso, defende que as autoridades devem criar um mecanismo de subsídios sempre que ocorra um surto pandémico para apoiar os pequenos negócios e a população. Lei Chun Kwok discordou de Samuel Tong quanto à distribuição de mais uma ronda de cartões de consumo, argumentando que a medida não tem força suficiente para incentivar a economia, sugerindo a criação de subsídios para desempregados.
Hoje Macau SociedadeRestauração | Apresentação de teste negativo pode gerar falências No seguimento de ter sido anunciado que eventos ou refeições com mais 200 pessoas têm de garantir que os participantes apresentam um teste negativo à entrada, o responsável por um restaurante disse ao jornal Ou Mun temer que a nova medida leve ao encerramento do espaço. Isto, quando para o responsável não é claro se a regra também é aplicável, por exemplo, se o espaço acolher simultaneamente dois grupos de 100 pessoas e sobre quem recairá a responsabilidade de fiscalizar se clientes e funcionários estão na posse de um teste negativo. “Quem é que irá fazer um teste para tomar apenas uma refeição?”, questionou. Também ao jornal Ou Mun, Pang Man Hoi, presidente da Associação de Casamentos e Banquetes de Macau, revelou que o anúncio repentino da medida levou já ao cancelamento de vários eventos e que é “muito difícil” para os clientes avisarem todos os convidados acerca da exigência. Pang Man Hoi apontou ainda que, tendo em conta a nova medida, o número de postos de testagem em Macau é insuficiente e que, devido à actual conjuntura económica, a medida só irá incentivar ainda mais os residentes a adiar a realização de casamentos e outros eventos.
Andreia Sofia Silva SociedadeAmbiente | USJ leva a Portugal exposição sobre mangais Foi ontem inaugurada a exposição “Mangroves: a coastal treasure” [Mangais: um tesouro costeiro] em Vila do Conde, Portugal, numa iniciativa do Instituto de Ciência e Ambiente da Universidade de São José (USJ) e do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde. A mostra conta com a coordenação de Karen Tagulao, investigadora da USJ, e concepção gráfica de Filipa Martins, sendo composta por “painéis científicos, fotografias e filmes que colocam em relevo a acção das zonas húmidas e dos mangais em particular na salvaguarda da linha costeira face a fenómenos como poluição ou subida do nível médio das águas do mar”, lê-se num comunicado. Além desta mostra, irá ainda decorrer uma palestra, com a participação de Karen Tagulao, que há algum tempo se dedica a estudar os efeitos positivos dos mangais na protecção do meio ambiente. Na conferência será evidenciado “o papel dos mangais como soluções baseadas na natureza, os serviços de ecossistema que providenciam e em particular a sua contribuição para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e para a resiliência das cidades costeiras”. A iniciativa visa celebrar os 15 anos de existência do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde.
Nunu Wu Manchete SociedadeLei do jogo | FAOM exige mais discussão sobre garantia de empregos O Governo recebeu ontem uma carta da Federação das Associações dos Operários de Macau que defende que se discuta mais, no âmbito da revisão da lei do jogo, a garantia de postos de emprego aquando do fecho dos casinos satélite e a responsabilidade social das concessionárias A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregou ontem uma carta na sede do Governo a exigir uma discussão mais alargada sobre matérias relacionadas com a proposta de lei de jogo, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL). Lam Pek Leng, presidente da Associação dos Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afecta à FAOM, disse que é importante debater as questões em torno dos postos de trabalho após o encerramento dos casinos satélite, assim como o respeito pela segurança nacional por parte das operadoras e o cumprimento da responsabilidade social. “Prestamos atenção à situação dos casinos satélite, pois sabemos que alguns dos seus funcionários foram recrutados pelas concessionárias. Esperamos que a transição corra bem e não queremos que o desemprego aumente”, disse o responsável. Lam Pek Leng espera que as operadoras de jogo possam absorver, o máximo possível, os funcionários destes casinos satélite, pedindo também o devido pagamento das indemnizações. “Estão envolvidos, sobretudo, seguranças, funcionários da limpeza, restauração e relações públicas. Os sócios da associação disseram-me que outras empresas estão a substituir os residentes que ocupam estas vagas por trabalhadores não residentes. Esperamos que seja dada prioridade aos residentes para a ocupação destes empregos.” Capital precisa-se No que concerne à responsabilidade social das operadoras, Lam Pek Leng pede que a nova lei do jogo defina os critérios que as operadoras devem respeitar, a fim de incentivar a diversificação económica e a criação de emprego. Como exemplo, o dirigente associativo referiu que as concessionárias podem organizar mais eventos para as famílias, bem como espectáculos, exposições e convenções, a fim de atrair maior diversidade de clientes. Relativamente à reforma dos funcionários do sector do jogo, Lam Pak Leng defende que o Governo deveria injectar mais fundos. “Durante a pandemia alguns funcionários estavam prestes a atingir a idade da reforma. Houve empregadores que pediram a sua passagem à reforma [em vez do despedimento] pois já tinham 60 anos. Esperamos que seja garantido o pagamento das pensões destes funcionários e que o Fundo de Segurança Social receba mais dotação de capital.” A FAOM acrescentou ainda que respeita o conteúdo da proposta de lei sobre a necessidade de as operadoras de jogo respeitarem a segurança nacional.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Alojamentos de baixo custo isentos pagar imposto O Governo quer isentar o alojamento de baixo custo de pagar o imposto de turismo. Glenn Mccartney, académico especialista nesta área, diz que é uma medida positiva e que até pode incentivar o consumo, mas defende que as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos do negócio Deu ontem entrada na Assembleia Legislativa a proposta de lei que altera o actual regulamento do imposto de turismo, que prevê a isenção do imposto para alojamentos de baixo custo, a fim de incentivar o sector. “Ficam isentos do imposto de turismo os bens fornecidos e os serviços prestados pelos alojamentos de baixo custo e hotéis de duas estrelas”, pode ler-se. Desta forma, “o valor tributável é o preço dos bens fornecidos e dos serviços prestados, ainda que o preço deixe de ser cobrado, no todo ou em parte”. O Governo decidiu ainda fazer algumas alterações às categorias de alguns espaços comerciais. No que diz respeito à categoria de alojamento de baixo custo e hotéis de duas estrelas, “transitam as actuais pensões de duas e três estrelas, anteriormente isentos [do pagamento do imposto] e os estabelecimentos de refeições simples e os quiosques das áreas de restauração”. Incluem-se ainda “os estabelecimentos de bebidas e de comida inseridos nos locais acima referidos”. O objectivo desta nova medida é “incentivar o desenvolvimento do sector de alojamentos de baixo custo”. O montante do imposto de turismo deixa de estar afecto ao Fundo de Turismo e passa a ir directamente para os cofres da RAEM. Estas medidas entram em vigor dia 1 de Janeiro do próximo ano, para “dar tempo à Administração fiscal para a boa divulgação da lei e permitir aos contribuintes efectuarem os preparativos para a cumprir”. Pretende-se ainda “tornar mais adequada a gestão do orçamento público”. Uma boa medida Ouvido pelo HM, o académico da Universidade de Macau (UM) e especialista em turismo, Glenn Mccartney, considera que esta é uma boa medida, lembrando que o imposto de turismo é pago pelos hóspedes e turistas e que a isenção pode incentivar o consumo no território. “A indústria fica sempre satisfeita com a redução ou remoção de impostos, mas tudo depende dos benefícios que serão dados às Pequenas e Médias Empresas (PME), que vão enfrentar muitos desafios e problemas.” “Será que esta medida vai ajudar todos?”, questionou Glenn Mccartney. “Vai ajudar decerto muitos negócios, mas as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos das rendas, salários e pagamentos a fornecedores. Mas ainda assim é bom remover algumas responsabilidades às PME, mas no final do mês vão ter de continuar a suportar os custos. Será interessante ver o impacto desta medida, pois criar a política é uma coisa, mas o impacto é outra.” Relativamente à alocação do montante do Fundo de Turismo para os cofres do Governo, Glenn Mccartney fala de uma “maior eficiência na recolha de impostos”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSPA | Recebidas 170 candidaturas para substituição de motociclos A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recebeu, até ontem, 170 candidaturas ao plano de concessão de apoio financeiro para o abate de motociclos obsoletos. Este programa pretende que estas motas venham a ser substituídas por motociclos eléctricos novos, a fim de assegurar uma maior protecção do meio ambiente. Segundo um comunicado, alguns candidatos já foram notificados sobre este apoio financeiro, sendo que a DSPA começou ontem a receber alguns motociclos obsoletos, que farão parte do primeiro grupo de 27 veículos abrangidos por este programa. Cada candidato poderá ter direito até oito mil patacas de apoio financeiro, devendo apresentar, 165 dias após ser notificado, o pedido de nova matrícula para a sua mota eléctrica junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, Raymond Tam, director da DSPA, adiantou que esta direcção de serviços vai vender os motociclos abatidos em hasta pública “e transportá-los para fora de Macau, de acordo com os mecanismos de mercado”. No entanto, não será possível, a curto prazo, fazer o transporte destes veículos para o interior da China para o seu tratamento, uma vez que “existe ainda a necessidade de coordenar e debater com os ministérios e comissões do interior da China as declarações aduaneiras, incluindo outras questões complexas”. Sobre o pré-tratamento destes motociclos obsoletos em Macau, Raymond Tam assume que “é necessário rever o ordenamento dos aterros para que se disponibilize o maior espaço possível [para esse tratamento prévio], sendo que as obras ainda não foram iniciadas”, lê-se na resposta à interpelação.
Nunu Wu SociedadeVacinação | IAS diz que famílias de idosos são sempre informadas Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), disse que as famílias dos idosos em lares são sempre informadas quando estes são vacinados contra a covid-19. As declarações foram feitas no âmbito de uma sessão de esclarecimento promovida pela associação Aliança do Povo de Instituição de Macau. Recorde-se que foi feita, há dias, uma denúncia de que vários idosos terão sido vacinados sem que as famílias tenham sido avisadas previamente. “Há dois meses informamos, através da rádio e também os lares de idosos, de que iríamos organizar o serviço de vacinação em lares. Também informamos os familiares acerca da deslocação dos funcionários dos Serviços de Saúde aos lares. Não há famílias que não tenham conhecimento deste programa de vacinação. Os médicos confirmam também com os idosos se estes estão aptos para levar a vacina, e estes assinam, de forma consciente, uma declaração em como consentem ser vacinados”, adiantou o presidente do IAS. Hon Wai recordou que a actual taxa de vacinação dos idosos em lares atingiu os 70 por cento e que pode “em breve” chegar a 80 por cento. Cerca de mil pessoas participaram nas sessões de vacinação e de esclarecimento organizadas pelo IAS, e 545 idosos inscreveram-se para serem vacinados durante as sessões.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Período de convalescença reduzido para sete dias Para evitar o “desperdício de recursos médicos”, o Centro de Coordenação anunciou que o tempo de internamento e isolamento de pacientes infectados com covid-19 foi reduzido de 21 para sete dias. As exigências de Macau são “ligeiramente mais rigorosas” que as do Interior da China, admite o organismo O Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que o período de vigilância durante a convalescença vai passar de 21 para sete dias para os pacientes que tenham testado positivo para a covid-19. Em comunicado, o Centro de coordenação aponta que a actualização dos critérios e alta tem por base evidências científicas e que, desta forma, será evitado o desperdício de recursos médicos. “Os critérios de alta e de levantamento das medidas de isolamento foram ajustados com base em evidências científicas. Os critérios de alta foram ajustados de forma razoável de acordo com as características clínicas e os resultados dos testes de ácido nucleico, reduzindo ainda mais o período de tempo de internamento e isolamento de pacientes, evitando desperdício de recursos médicos”, pode ler-se na nota. De acordo com o Centro de Coordenação, o período de internamento começa a contar a partir do dia em que o paciente obtém resultados negativos em três testes consecutivos de ácido nucleico, com pelo menos 24 horas de intervalo entre si. Caso, após três semanas volvidas desde o primeiro teste positivo, os pacientes continuarem sem cumprir os critérios, caberá a um “grupo de especialistas” decidir sobre a sua ida ou não para o período de recuperação. Nota ainda para o facto de os pacientes provenientes de países ou regiões em que se exige o cumprimento de quarentena, terem de cumprir um período de convalescença de acordo com o seu historial de viagem. “Devido ao seu historial de viagem, o período de tempo decorrido entre a entrada e o termo de vigilância da saúde [para os pacientes provenientes de países ou regiões que obrigam a quarentena] não deve ser inferior ao período de observação médica exigido pelo historial de viagem correspondente”, esclareceu Centro de Coordenação. O organismo aponta ainda que, tendo em conta a “situação real” do território, as exigências de combate epidémico de Macau “são ligeiramente mais rigorosas do que as do Interior da China”. No entanto, compromete-se a actualizar “de modo flexível” as políticas antiepidémicas de Macau, de acordo com a evolução da situação. Recorde-se a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou ontem uma série de medidas de combate à covid-19, que incluem a redução de quarentenas e o levantamento de proibições de alguns voos, noticiou o South China Morning Post de acordo com a agência Lusa. Sempre a somar O Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem ter adicionado quatro pessoas à lista de contactos próximos de casos confirmados de covid-19 em Zhuhai. Entre os novos casos de contacto próximo está uma mãe e o seu filho de cinco anos que estiveram em Nanping, no interior de um espaço ao mesmo tempo que um caso confirmado. Por causa disso mesmo, seis alunos da Escola de Santa Teresa, frequentada pela criança, foram submetidos a um período de observação médica de sete dias com um dos pais. Os outros casos dizem respeito a duas mulheres que estiveram na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi integradas numa equipa de filmagens entre os dias 8 e 18 de Março. As duas mulheres vão agora cumprir uma quarentena de 14 dias, dado terem estado no mesmo salão de beleza que um caso confirmado. As restantes 22 pessoas da equipa de filmagens encontram-se a fazer uma quarentena de sete dias. SAFP | Funcionários instados a não participar em eventos de grupo Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiram ontem uma circular interna a apelar aos funcionários públicos para evitarem actividades ou refeições de grupo. Segundo a TDM Rádio Macau, a circular, assinada pelo director dos SAFP, Kou Peng Kuan, aponta que “tendo em conta que a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus está a evoluir de forma acentuada nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde emitiram orientações específicas para ajuntamentos e que todos os trabalhadores dos serviços públicos devem cumpri-las ‘rigorosamente’”. Em relação aos titulares dos principais cargos públicos, “incluindo o pessoal de direcção e chefia, devem evitar convocar ou participar em todos os tipos de actividades conjuntas ou em refeições em grupo, a menos que haja motivos oficiais importantes e inalteráveis, a fim de reduzirem ao máximo o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus”, refere a nota.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCPSP | Residente com queixa recusada enviou denúncia ao secretário Depois da situação que envolveu o treinador Pelé, o HM teve conhecimento de um caso em que um residente foi impedido de apresentar queixa à Polícia de Segurança Pública. O incidente resultou no envio de cartas para Wong Sio Chak e para a Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau Um residente viu uma queixa por suspeita de burla e extorsão recusada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e denunciou a situação ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, liderada por Leonel Alves. O caso relatado ao HM ocorreu a 13 de Março, domingo, e o residente afectado, Luís Bento, decidiu partilhar a história para “contribuir de forma construtiva” para a melhoria do serviço prestado pelo CPSP. No domingo, Luís Bento foi ao Comissariado da Zona Norte, na Avenida Almirante Lacerda, com a intenção de apresentar uma queixa por burla e extorsão. Como previu dificuldades ao usar a língua portuguesa, decidiu escrever um texto previamente. “Redigi logo a queixa em português, por saber que é cada vez mais difícil termos quem fale as duas línguas nos serviços de Macau. Infelizmente, a escassez é grande, e eu respeito isso”, começou por explicar Luís Bento. “Tive uma abordagem de quem não vai para os serviços exigir que tenham uma pessoa pronta para falar português. Pelo contrário, desloquei-me já com a queixa redigida e limitei-me a pedir que recebessem a queixa e a encaminhassem para o Ministério Público”, acrescentou. Via directa No entanto, o que aparentava ser um processo simples complicou-se quando os agentes perguntaram a nacionalidade e o contacto telefónico do suspeito. “Pensei que era só para ficar registado. Mas, de repente fui surpreendido porque percebi que eles queriam ligar-lhe…”, recordou, fazendo questão de não revelar a nacionalidade do alegado burlão. Face ao procedimento, o professor de música pediu aos agentes para que se limitassem a receber a queixa, sem contactar o acusado. No entanto, os agentes começaram a colocar obstáculos: “Os próprios polícias começaram a dar-me um parecer jurídico e a fazer comentários sobre uma queixa da qual nem conheciam o teor, porque estava em português”, afirmou. “Puseram-me todos os obstáculos e recusaram a queixa”, acrescentou. Perante o impasse, o residente de nacionalidade portuguesa pediu ajuda a uma amiga, que fala português e cantonense, para tentar ultrapassar o que parecia um “mal-entendido”. “A pessoa que me ajudou esteve cerca de 15 minutos ao telefone, em alta voz, a explicar aos agentes que eles apenas deviam receber a queixa, sem dar qualquer parecer jurídico”, relatou. Sem conseguir convencer os agentes, e uma vez que a amiga de Luís Bento estava, por coincidência, acompanhada por um advogado, este também interveio. “Foi explicado que o trabalho dos agentes era receber a queixa, sem qualquer parecer, e que caso não a aceitassem teriam de passar uma declaração em como se recusavam a aceitar a queixa”, relatou. “O esforço foi em vão”, reconheceu. Pedido de identificação Sem queixa apresentada, nem documento do CPSP a confirmar a recusa, foi pedido a Luís Bento que se identificasse e assinasse uma declaração, para instauração de um processo interno. “O agente fez uma cópia do meu BIR e depois veio com um documento para eu declarar a minha identidade e residência… De repente, ficou tudo virado de pernas para o ar, fui à esquadra para apresentar uma queixa e eles passam a querer identificar-me para instaurarem um procedimento interno”, contou. “Obviamente, pedi ao agente para não assinar o documento”, sublinhou. Foi neste momento que decidiu abandonar a esquadra do CPSP: “Foi um pouco desconcertante e senti-me triste com o sucedido”, confessou. Contudo, recusa catalogar as forças de segurança com base no ocorrido: “Não saí dali a desacreditar nas forças de segurança, porque não devemos catalogar toda as forças de segurança com base na acção de uma ou duas pessoas”, considerou. Na sequência do incidente, o professor de música enviou duas cartas, uma para o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e outra para a Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. O objectivo passa por corrigir o comportamento que, acredita, não ser o mais correcto: “Quando deixei a esquadra avisei os agentes que ia relatar o caso aos superiores, porque considero que se trata não de um direito, mas antes de um dever. É para o bem de todos”, explicou. Sem exemplo Apesar do sucedido, Luís Bento sublinha que o CPSP faz um trabalho satisfatório. “Estou em Macau quase há nove anos e tenho visto ao longo deste tempo um bom serviço por parte das forças de segurança. Mas, como em qualquer instituição, as forças de segurança são constituídas por seres humanos e há sempre pessoas que fazem bem o seu trabalho, e outras que não o fazem tão bem”, considerou. Na óptica de Luís Bento, a situação não foi motivada pela nacionalidade. “Não senti que estivesse em causa a minha nacionalidade. Achei que se deveu a falta de competência, conhecimento da lei”, considerou. “Gostava de frisar que como cidadãos no território não devemos catalogar todas as forças de segurança com base num episódio que foi responsabilidade de dois agentes em particular”, apelou. O HM contactou o CPSP, o secretário para a Segurança e a Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRacismo | Autoridades dizem que insultos resultaram de “barreira linguística” O Corpo de Polícia de Segurança Pública considera que Pelé entendeu mal as explicações que lhe deram, “talvez” por erros de comunicação dos dois lados. As autoridades convidaram o “estrangeiro residente” a regressar à esquadra, onde acabou por apresentar queixa O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CSPS) responsabilizou um mal entendimento de José Martins, mais conhecido por Pelé, por não perceber as explicações dos agentes e entender de forma errada que precisava de um advogado para apresentar queixa. As justificações surgiram no sábado, num comunicado em chinês, que identifica o ex-internacional pela selecção de futebol de Macau nos anos 90 como um “estrangeiro residente”. A mesma designação consta na resposta enviada ao HM. Segundo as explicações, os agentes citaram artigos do Código Penal e Código Procedimento Penal, para explicar a Pelé que teria de arranjar um advogado numa fase mais adiantada do processo. Contudo, Pelé saiu da esquadra com a certeza de que lhe foi dito precisar de um advogado. “Durante o procedimento, os agentes desta Corporação trataram do respectivo caso de acordo com a lei e conforme as respectivas instruções, só que, devido o mal entendimento na comunicação resultante das línguas entre as duas partes, o recorrente confundiu que era necessário contratar, de imediato, advogado para instaurar o caso”, afirmaram as autoridades. “Em relação ao presente incidente, esta Corporação convidou novamente o recorrente para chegar à Polícia, explicando-lhe os procedimentos da denúncia e do tratamento do respectivo crime particular, o mesmo manifestou o seu entendimento e ficou satisfeito com o acompanhamento da polícia. Racismo sem menção Antes da resposta enviada ao HM, o CPSP publicou um comunicado, por volta das 13h de sábado, em que nunca utilizou a palavra racismo para mencionar a queixa. Além disso, pareceu apontar a “barreira linguística” como a razão dos insultos. “Na manhã de 15 de Março este departamento recebeu uma denúncia sobre uma disputa e enviou agentes ao local para contactarem a vítima. A vítima alegou que tinha estado envolvida numa altercação com outro homem devido à barreira linguística”, relatou o CPSP. “A vítima sentiu-se insultada quando ouviu o homem proferir insultos e decidiu denunciar o sucedido”, foi complementado. O comunicado do CPSP foi emitido no sábado, depois de a notícia ter sido traduzida para chinês. No entanto, as respostas pedidas pelo HM, que tinham sido requisitas na quinta-feira, só chegaram depois do comunicado. Pedido de desculpas Tanto no comunicado como na resposta enviada ao HM não é relatado que o CPSP pedira desculpas a José Martins. No entanto, logo na sexta-feira, o treinador revelou ao HM que tinha sido chamado de volta à esquadra, e que tinha ficado muito satisfeito com o tratamento do CPSP, que incluiu um pedido de desculpas. “Ligaram-me a pedir desculpa pelo erro”, começou por dizer. “Pediram-me desculpa, devido ao facto de o agente que me atendeu na terça-feira ter cometido um erro. Mas, hoje [sexta-feira] foram super educados e gentis”, acrescentou. Horas mais tarde, depois da queixa apresentada, o visado pelos insultos racistas recorreu às redes sociais para agradecer o apoio recebido ao longo dos últimos dias. “Agradeço a todos os que me apoiaram a prosseguir com este caso. Todos me deram força e tornaram este desfecho possível, mostrámos que somos todos da mesma raça… Somos todos humanos e iguais”, escreveu. “Espero e desejo que nunca mais haja um caso como este em Macau”, acrescentou. Uma terça-feira triste O ex-jogador da selecção de Macau e actual treinador de futebol foi alvo de insultos verbais na terça-feira, quando fazia a sua habitual caminhada matinal no Parque do Reservatório. Nesse dia, o residente com nacionalidade portuguesa foi à Esquadra Número 3 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), de onde saiu com a certeza de que teria de estar acompanhado por um advogado para poder apresentar queixa. O CPSP veio agora negar esta parte da história.
João Santos Filipe SociedadeMais de 74 mil pessoas não utiliza a internet Numa altura em que o Governo obriga, em termos práticos, as pessoas a terem telemóvel e internet para poderem entrar em restaurantes, serviços públicos ou jardins, há cerca de 74 mil pessoas que não utilizam internet em Macau. Os dados podem ser calculados através dos resultados do “Inquérito à utilização da tecnologia informática dos agregados familiares em 2021”, publicado na passada sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Num total de 644.068 pessoas, que não inclui crianças com menos de três anos, os dados mostram que 570 mil eram utilizadores frequentes de internet, no que é considerado uma taxa de penetração de 88,5 por cento. Para a estatística, são contabilizadas as pessoas que acedem à “rede” não só através dos telemóveis, mas também dos computadores. Os dados mostram também que apesar de as pessoas serem obrigadas na prática a utilizarem telemóveis diariamente, e a preencherem o código de saúde, para poderem ir ao hospital ou aos tribunais, existem 74.068 indivíduos que não utilizam a internet. Idade é um posto A penetração da internet é mais reduzida no escalão etário de cidadãos com mais de 65 anos, onde menos de um terço utiliza a internet. Em cerca de 92.650 indivíduos com mais de 65 anos, apenas 30.500 utilizam “a rede”. Já no escalão das crianças com três a 14 anos, a taxa de penetração é de 68,3 por cento. Em todos os outros escalões etários, a penetração é superior a 90 por cento. Ao nível dos telemóveis, a situação não é muito diferente. Entre uma população de 644.068 pessoas, 604.500 têm o equipamento que o Governo tornou indispensável para preencher a declaração de saúde através da aplicação que regista a circulação. A taxa de penetração em 2021, era assim de 93,8 por cento, o que significa que 34.568 pessoas não têm telemóvel. Contudo, os dados mostram que entre 2020 e 2021, e numa altura em que as pessoas já eram obrigadas a apresentar a declaração de saúde, houve uma redução de indivíduos com telemóvel. Em 2020, 606.600 pessoas declaravam ter telemóvel, ou seja, uma redução de 2.100 utilizadores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCriptomoedas | Hipótese de alterações na acusação adia leitura da sentença Era para ser uma sessão onde se definia o futuro do filho de Rita Santos, mas acabou por ficar marcada pela possibilidade de surgirem alterações à acusação e pela ausência do arguido. A leitura da sentença ficou agora agendada para 6 de Abril A leitura da sentença do caso de Frederico Rosário, filho de Rita Santos, acusado de 48 casos de burla era para ter decorrido na sexta-feira, mas foi acabou por ser adiada. A nova data é o próximo dia 6 de Abril, uma quarta-feira, às 16h00, no Tribunal Judicial de Base. Na origem do adiamento, esteve o facto de a juíza Cheong Weng Tong ter anunciado a possibilidade de alguns factos da acusação irem sofrer alterações, que afirmou não ser matéria substancial. A possibilidade de alterações, assim apresentada pela juíza, que não confirmou as mudanças, levou a que o advogado Luís Almeida Pinto, defensor de Frederico Rosário, tivesse de completar as alegações finais, à luz das mudanças. Quando tomou a palavra, o advogado recusou a ideia que o empresário tivesse recebido comissões na venda dos “programas de investimento” para minerar criptomoeadas, que prometiam retornos que podiam chegar aos 40 por cento. Ainda de acordo com as alegações finais, Frederico Rosário apenas esperava fazer dinheiro com dividendos da empresa Genesis, onde era sócio com uma participação de 10 por cento, a par do outro arguido, Dennis Lau. Esta empresa, em ligação com uma outra, a Forgetech, também controlada por Dennis Lau, era responsável pelo arrendar do equipamento de criptomoedas e respectivos lucros, gerados do negócio, que depois serviriam para pagar os retornos prometidos aos investidores. Perante as alegações e a possível mudança dos factos, Cheong Weng Tong entendeu que o colectivo a que preside precisava de mais tempo para chegar a uma decisão, pelo que agendou a leitura final para o dia 6 de Abril. Onde está Frederico Rosário? Além do adiamento da sentença, a sessão ficou marcada pela ausência do segundo arguido Frederico do Rosário. Ao contrário de Dennis Lau, que é natural de Hong Kong e nunca compareceu a qualquer sessão, Frederico Rosário faltou pela primeira vez esta sexta-feira. Contudo, não houve qualquer aviso para a ausência o que fez com que, durante aproximadamente uma hora, a funcionária do tribunal percorresse o quarto piso do TJB à procura do arguido, Frederico Rosário. A situação ganhou contornos caricatos uma vez que na sala de audiência estavam à espera não só a mãe do arguido, Rita Santos, como também o pai, que tem o mesmo nome do filho, o avô e ainda o advogado. Fora da sala de audiência, onde a funcionária foi várias vezes perguntar pelo arguido, encontrava-se ainda Manuela, esposa de Frederico Rosário. Passada a hora, sem que a funcionária obtivesse qualquer resposta, que não fosse o silêncio dos presentes, entrou o colectivo de juízes e iniciou-se a sessão. Cheong Weng Tong questionou o advogado se sabia onde estava o cliente e recebeu um redondo “não”. “Encontro-me sempre com o arguido no tribunal e era suposto que ele estivesse aqui”, afirmou o causídico. “A família também não sabe onde está”, acrescentou. Perante a resposta, o tribunal decidiu que se Frederico Rosário não justificar a falta vai ter de pagar uma multa de 2.730 patacas. Correcção de um erro Ainda antes do julgamento, Cheong Weng Tong apresentou uma correcção da acusação, justificada com o facto de ser necessário converter o alegado valor das burlas de dólares de Hong Kong para patacas, de forma a definir o tipo de burla em causa. Como os diferentes crimes de burla dependem do valor, os 9 crimes de burla simples e 23 crimes de burla de valor elevado foram transformados em 7 crimes de burla simples e 25 crimes de burla de valor elevado. A estes, juntam-se 16 crimes de burla de valor consideravelmente elevado. Os crimes de burla simples são punidos com uma pena que pode chegar aos três anos de prisão, os crimes de valor elevado com pena de prisão até cinco anos e, finalmente, os crimes de burla de valor consideravelmente elevado têm uma moldura penal que começa nos dois anos e chega aos 10 anos de prisão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Plano de emergência prevê testes rápidos e hospitais de campanha As autoridades apresentaram ontem um novo plano de resposta a um eventual surto comunitário de covid-19 que inclui a instalação de um hospital de campanha no Dome e no centro de formação de atletas. Serão distribuídos pela cidade postos móveis para testagem e os testes rápidos serão generalizados A situação da pandemia em Hong Kong e em algumas regiões da China, nomeadamente Shenzhen, obrigou as autoridades a preparar, nos últimos dias, um novo plano de emergência em resposta a um eventual surto comunitário de covid-19. Como tal, será generalizado o uso de testes rápidos e criados postos móveis de testagem espalhados pela cidade, com capacidade diária para realizar 100 a 300 mil testes. A grande novidade do plano é a criação na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Dome) e no Centro de Formação de Estágio de Atletas de um centro de tratamento de doentes com capacidade para 1400 camas. Nestes locais serão instaladas mais 32 casas de banho temporárias e 16 chuveiros para dar resposta e garantir um rácio de doentes por instalações sanitárias que, segundo Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), é superior ao definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “[No Dome] haverá nove doentes por sanita, e nove por chuveiro, enquanto que no centro de estágio de atletas o rácio será de 17 doentes por um chuveiro e sanita. A OMS define 20 doentes por um chuveiro, pelo que temos padrões superiores aos que são recomendados pela OMS.” Neste local não faltam planos para o tratamento de resíduos ou dos restos mortais, que serão transportados e cuidados pelo Instituto para os Assuntos Municipais, em parceria com outras entidades públicas. O plano tem várias fases conforme a evolução da pandemia. Se o número de infectados ultrapassar uma centena entra em funcionamento o centro de tratamento comunitário. Mais capacidade Em matéria de isolamento de infectados em unidades hospitalares e quarentenas, as autoridades prometem aumentar gradualmente em dez vezes a actual capacidade, para um total de 2700 doentes. Serão ainda definidos hotéis de quarentena de infectados com capacidade para 1000 camas. Do total de 266 camas disponíveis actualmente nas unidades hospitalares públicas, 120 vão funcionar no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane e 146 na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário. O plano prevê também a criação de um hospital de campanha ao ar livre, com 1000 camas disponíveis. Alvis Lo adiantou que as autoridades de saúde estão em conversações com empresas para erigir a estrutura num espaço ao ar livre. Por sua vez, fica definido que caso Macau tenha um surto de grandes dimensões, os infectados com covid-19 ficarão em isolamento em casa. Nestas situações, o Governo promete um sistema coordenado de resposta para garantir acesso a alimentos, medicamentos e outras necessidades diárias. As medidas apresentadas pelas autoridades prevêem também que, em caso de surto, o centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus e o centro de operações da protecção civil passem a funcionar sob alçada do Chefe do Executivo e serão criados 15 grupos especializados. Estes vão dedicar-se a questões como o apoio social ou jurídico, entre outras, analisando ainda a evolução da pandemia e as respostas a dar em cada caso. O plano define ainda cinco mecanismos de avaliação da situação pandémica, sendo que o nível 1 representa um surto onde existe baixo risco de disseminação do vírus, e o nível 5 representa uma elevada possibilidade de contágio. Vias de comunicação As autoridades deverão lançar também 30 linhas abertas de apoio para cedência de informações, prevendo-se a criação da linha de emergência 222. Serão ainda instituídos mecanismos digitais para a marcação de consultas médicas. Em termos gerais, as autoridades não colocam de parte a possibilidade de se encerrarem de novo escolas ou repartições públicas caso seja necessário, nem a instauração de um confinamento geral. “Quando a situação ficar grave poderemos aplicar medidas de confinamento a toda a população”, disse Alvis Lo, que apelou à população para não entrar em “stress” com estas medidas. Na conferência de imprensa de ontem foi feito um novo apelo para o aumento da taxa de vacinação, tendo em conta a estabilidade que se vive em Macau. Actualmente quase metade dos elegíveis para a toma da terceira dose ainda não o fez, disse Leong Iek Hou, coordenadora do centro de coordenação e de contingência. Há apenas 153 mil doses administradas a este nível. Zhuhai | Exigido teste para entrar em Macau com validade de 24 horas Desde a meia noite de hoje é obrigatório para quem entra em Macau via Zhuhai apresentar certificado de teste à covid-19 com resultado negativo com validade de 24 horas. Além disso, os não residentes que não tenham certificado não poderão entrar no território, enquanto que os residentes podem fazer teste no local. As autoridades afirmam ainda que mantém um contacto estreito com Zhuhai, sendo que “serão retomadas, logo que possível” os testes com um prazo de validade de 48 horas. Os Serviços de Saúde (SSM) aumentaram o número de vagas para testes à covid-19 nos postos fronteiriços de Qingmao e da Ilha Verde. Desde ontem estão disponíveis mais quatro locais para testes com capacidade para oito mil testes, e que estarão em funcionamento até às 22h. Locais como o Fórum Macau e Campo dos Operários também vão aumentar a resposta quanto à realização de testes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRacismo | Vítima de agressão verbal impedida de apresentar queixa Um treinador de futebol, mais conhecido por Pelé, foi insultado no Parque do Reservatório com ofensas racistas. Quando tentou apresentar queixa na esquadra do CPSP, foi-lhe dito que tinha de estar acompanhado por um advogado e acabou por desistir O ex-jogador da selecção de Macau e actual treinador de futebol José Martins, mais conhecido por Pelé, foi vítima de insultos verbais racistas na passada terça-feira de manhã no Parque do Reservatório, onde costuma fazer caminhadas diárias. Contudo, foi impedido de concretizar a queixa na esquadra 3 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) por não estar acompanhado por um advogado. Contactado pelo HM, Pelé considera que o ofensor, um homem entre os 30 e os 40 anos que começou a dirigir impropérios na sua direcção em inglês, agiu dessa forma para o provocar uma agressão física e pedir indemnização. No entanto, o residente de Macau de nacionalidade portuguesa, não reagiu e chamou a polícia. Isto, apesar de o agressor ter dito que as pessoas como ele “estavam a estragar Macau” e “só queriam o dinheiro do Governo”. “Estava a fazer a minha caminhada com os auscultadores nos ouvidos (…) e vejo um grupo de pessoas à minha frente, umas sentadas, outras a fazer exercício, e de repente sai de lá um homem (…) directo à minha pessoa. Estiquei a mão para o cumprimentar pois pensei tratar-se de um conhecido e ele começou a gritar. Tirei os auscultadores e ele começou a insultar-me agressivamente com ideias racistas e a dizer que estávamos a estragar Macau, que éramos uma cambada de animais. Tudo num inglês perfeito”, começou por dizer ao HM. “Se o homem fosse maluco tinha mandado vir comigo em chinês, mas não. Ele optou por gritar à frente de toda a gente em inglês, e dizer que estávamos a estragar Macau, que somos maus e que só queremos o dinheiro do Governo”, vincou. Entre os insultos proferidos, Pelé ouviu expressões que podem ser traduzidas para português como “vai para a tua terra”, “preto filho da p…,” ou “preto de um c.…”. Contudo, decidiu virar costas e pedir ajuda ao senhorio, ex-agente da polícia, para se dirigir ao local e contactar as autoridades. O agressor voltou à carga com uma nova avalanche de insultos. Pouco depois, apercebendo-se de que a polícia fora chamada, abandonou o local em passo rápido. Assim não vale No mesmo dia, por volta das 14h30, Pelé dirigiu-se à esquadra 3 do CPSP, perto da Rua de Pequim, para apresentar queixa. Contudo, sozinho e munido do BIR, foi informado por duas agentes que, devido à natureza da queixa e a uma recente alteração legislativa, não poderia depor sem a presença de um advogado. Desiludido, voltou para casa e decidiu não insistir na apresentação da queixa às autoridades. “Não aceitaram o meu depoimento nem me deixaram apresentar queixa. Disseram-me que, por causa de uma nova lei tinha de ir lá com um advogado para fazer a queixa. Fiquei tão triste que vim directo para casa, fechei-me no quarto e fiquei a pensar em muita coisa. Se não tivesse filhos, não sei o que teria feito”, partilhou. Questionado se aceitaria apresentar queixa caso algum advogado se disponibilizasse para ajudar, Pelé respondeu que sim. Isto, embora considere que Macau vive tempos diferentes e que, por isso, muita gente poderá estar reticente em ajudar. “Se houver um advogado que me queira ajudar, então vou fazer a queixa e vamos para à frente com o caso. De outra forma, não vou andar atrás de advogados. Muitas pessoas disseram-me para não desistir, mas sei que hoje há muito pessoal que não se quer meter, porque Macau mudou e há muitas questões relacionadas com o patriotismo. [Do meu ponto de vista], quero lá saber. Estou aqui desde 1993, a minha vida está cá (…) mas, se me querem mandar embora, então mandem, mas sobre estas questões nunca vou ficar calado”, sublinhou. De acordo com a lei… Após ouvir o depoimento de Pelé, o HM entrou em contacto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, por volta das 15h30, sobre o ocorrido e a alegada recusa da apresentação da queixa, por falta de advogado. No entanto, até à hora do fecho de edição ainda não tinha sido recebida qualquer resposta. No entanto, o alegado argumento apresentado contraria a lei, no que é disposto no artigo 105.º do Código Penal. “Quando o procedimento penal depender de queixa, tem legitimidade para apresentá-la, salvo disposição em contrário, o ofendido, considerando-se como tal o titular dos interesses que a lei especialmente quis proteger com a incriminação”, pode ler-se no artigo. Ainda de acordo com os artigos 57.º1/a) e o 59.º do Código Processo Penal, o ofendido apenas precisa de um advogado quando pretende constituir-se como assistente do processo, e nunca na apresentação da queixa.
Andreia Sofia Silva SociedadeCCAC diz que adjudicação do sistema de gestão de táxis foi legal O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não violou a lei na adjudicação do contrato de “prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis” à New Leader Tecnologia Informática (Macau) Lda. O “Relatório de inquérito sobre o sistema de terminal inteligente no táxi” considera também que a cobrança de taxas mensais de serviços e cauções por parte da New Leader aos titulares das licenças e dos alvarás de táxis é “legal e razoável”. Segundo um comunicado, o CCAC também “não verificou a falta de supervisão, por parte da DSAT, em relação à New Leader” após terem sido ouvidos vários intervenientes no processo. O relatório conclui que a DSAT “procedeu à unificação do contrato de concessão de serviço público, referente ao serviço do ‘equipamento no veículo’, e do contrato de aquisição do serviço público, referente ao ‘sistema de supervisão de táxis’, realizando de forma unificada o processo de concurso”. No entender do CCAC, “não se verificou a existência de ilegalidade ou de irrazoabilidade com a prática da adjudicação, por parte da DSAT, do sistema de terminal, no seu todo, a uma entidade privada única”. Sem queixas Sobre as cobranças feitas pela New Leader, o CCAC diz não ter recebido, até ao momento, qualquer queixa por parte dos taxistas, e não foi encontrada “nenhuma informação concreta que comprove que há titulares das licenças ou dos alvarás de táxis a transferir o seu dever de pagamento da respectiva taxa e despesa para os taxistas”. Ainda sobre a adjudicação do contrato à New Leader, o CCAC “não descobriu nenhuns indícios da existência de quaisquer relações familiares” entre dirigentes da empresa e Governo, pelo que “não há provas que comprovem a existência de qualquer tráfico de interesses”. Não se encontrou, ainda, “qualquer dúvida quanto à legitimidade da New Leader na participação no concurso público”. O relatório do CCAC dá ainda conta que desde a implementação do regime de controlo do sistema de terminal do táxi não foi registado nenhum caso de infracção relacionado com este tipo de transporte. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) registou menos de 150 casos de infracções neste âmbito. Além disso, o número de casos de cobrança abusiva de tarifas pelos taxistas também diminuiu significativamente com 1.900 casos em 2019 e apenas oito em 2020. No ano passado o número de infracções registadas pelo CPSP não ultrapassou uma centena.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Felizbina Carmelita Gomes louvada pelo Governo Felizbina Carmelita Gomes, histórica directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, foi alvo de um louvor publicado ontem em Boletim Oficial, pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. “Durante mais de trinta e nove anos em que a directora Felizbina Carmelita Gomes trabalhou na área da educação, em Macau, deu provas de grande dedicação e disponibilidade, e demonstrou seriedade e cuidado para com alunos, encarregados de educação e pessoal da escola, tendo delineado e implementado, juntamente com o pessoal da escola, o planeamento do desenvolvimento escolar”, destacou a secretaria. “Pela forma como desempenhou as suas funções de directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora durante estes largos anos, bem como pelo serviço e contributo em prol da educação de Macau, é-me grato e justo distinguir Felizbina Carmelita Gomes, conferindo-lhe público louvor”, foi acrescentado. Segundo o currículo apresentado no louvor, Felizbina Carmelita Gomes desempenhou funções de docente de língua portuguesa, no ensino primário luso-chinês, desde 1982. Em 1998, foi nomeada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e, posteriormente, de 1999 a 2022, exerceu o cargo de directora da escola, antes de se reformar.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Autoridades reuniram com fornecedores após destruição de mercadorias Os Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico passaram a obrigar cerca de 8.900 trabalhadores do sector da logística a fazer testes de ácido nucleico todas as semanas As autoridades anunciaram que os trabalhadores dos supermercados que lidam diariamente com mercadorias importadas, assim como os profissionais que transportam essas mercadorias estão obrigados a efectuar um teste à covid-19 a cada sete dias. A decisão foi tomada depois de nas últimas duas semana quase uma tonelada de leite ter sido destruída. A destruição dos lotes aconteceu após as autoridades encontrarem vestígios do novo coronavírus na película plástica que envolvia as embalagens, vindas da região vizinha de Hong Kong. Numa reunião realizada na terça-feira à noite, entre a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o sector empresarial, foi exigido o reforço dos trabalhos de desinfecção após a chegada das mercadorias ao território. O requisito tem como objectivo “reduzir o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus pelas mercadorias”. No encontro foi também indicado que se os funcionários de supermercados e transporte de mercadorias não fizerem o teste de ácido nucleico a cada sete dias ficam com o código de saúde amarelo. Só no sector da logística a medida incide sobre 8.900 trabalhadores, que vão assim fazer testes todas as semanas, independentemente do grau de vacinação. Esforços redobrados O Governo está agora a intensificar a prevenção contra a covid-19, não só devido à aposta na política de ‘zero casos’, mas também devido ao receio de propagação da variante Ómicron, que resultou no confinamento de milhões de pessoas na China. Também na terça-feira, as autoridades, preocupadas com possíveis infecções por “contacto com objectos contaminados”, lançaram uma lista de medidas que devem ser adoptadas pela população para conter riscos de infecção. As medidas abrangem indicações que vão desde a esterilização das embalagens de transporte do produto, à limpeza, antes da primeira utilização, de “artigos de uso corrente que são frequentemente contactados e usados a longo prazo, como champô, gel de banho e temperos. A lista abrange igualmente recomendações como a lavagem de sacos de compras reutilizáveis, a desinfecção de “alimentos que podem ser lavados, como frutas”, e a não colocação de embalagens de alimentos no frigorífico. Também nos hotéis de quarentena, onde o Governo obriga quem chega do estrangeiro a ficar isolado, lençóis e toalhas também deixaram de ser substituídos, mesmo que as pessoas estejam isoladas há mais de 14 dias. Também a recolha de refeições à porta do quarto só pode acontecer após autorização dada por telefone. Macau registou, desde o início da pandemia, há dois anos, 82 casos de covid-19. O território fechou as fronteiras a não-residentes e impôs quarentenas à entrada a residentes oriundos de zonas de risco. As medidas causaram um forte impacto económico em Macau, dependente do turismo e da indústria do jogo.
Pedro Arede Manchete SociedadeViolência doméstica | Detido por ameaçar mulher e filhas com arma branca Um residente de 34 anos, com antecedentes de violência doméstica, foi detido após ameaçar de morte a mulher e as duas filhas de 5 e 7 anos. Noutro caso, a Polícia Judiciária anunciou a detenção de dois homens por contrabando de vinho, que lesou o representante de uma empresa de exportação em 2,4 milhões de patacas A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo um residente de 34 anos após ter ameaçado de morte a mulher e duas menores, filhas da mulher, com uma faca de 11 centímetros. O caso teve lugar na residência do casal, em Coloane, após uma discussão acesa entre os dois, algo que seria recorrente desde que casaram há cerca de um ano. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, após a discussão, o homem dirigiu-se à cozinha e pegou numa faca, apontando-a de seguida na direcção da mulher e das menores de 5 e 7 anos. Enquanto dirigia a faca às vítimas, o homem terá dito que iria tirar a vida à mulher e às suas duas filhas. Sem hesitar, a mulher pegou nas menores e fugiu de casa, tendo apresentado de seguida queixa na PJ. Após a denúncia, os agentes da PJ dirigiram-se à residência do casal e confrontaram o homem com a situação. Na réplica, o suspeito confessou ter usado uma faca para ameaçar a mulher e as duas menores. Durante as buscas, a polícia apreendeu a arma do crime que, pela dimensão, foi classificada como arma proibida. No decorrer da investigação, a PJ viria a descobrir ainda que o suspeito esteve envolvido num caso de violência doméstica que aconteceu em 2021, embora não tenha sido acusado pela prática do crime. O caso seguiu para o Ministério Público (MP) na segunda-feira, onde o suspeito irá agora responder pela prática dos crimes de “ameaça” e “posse de arma proibida”. A confirmar-se a acusação, pode ser punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias pelo primeiro crime e com uma pena de prisão até dois anos por ter utilizado uma arma branca proibida para atentar contra a vida das vítimas. Vinho da casa Durante a conferência de imprensa de ontem foi ainda descortinado um caso de contrabando que levou à detenção de dois residentes pela prática do crime de “abuso de confiança” após terem lesado o representante de uma empresa de exportação e importação de vinho em cerca de 2.4 milhões de patacas. Tudo começou no final de 2021, altura em que o responsável da empresa conheceu e aceitou a proposta de um dos suspeitos para transportar ilegalmente para o Interior da China, 1.200 garrafas de vinho avaliadas em cerca de um milhão de renminbis. Pelo transporte de cada garrafa, o homem cobrava 100 patacas. Contudo, ao chegar ao outro lado da fronteira, alegou ter ficado sem 757 garrafas do total, mas garantiu que iria pagar o prejuízo. A situação voltou a repetir-se em Dezembro de 2021. Desta feita, para transportar 3.060 garrafas de vinho, avaliadas em 4,3 milhões de renminbis. Uma vez mais, apenas uma parte da encomenda (1.689 garrafas) chegaram ao outro lado da fronteira. Impossibilitado de contactar o responsável pelo transporte da mercadoria, o lesado fez queixa à polícia, que viria a deter o suspeito num curto espaço de tempo. Durante o interrogatório, o suspeito disse ter requerido a ajuda de uma segunda pessoa para transportar garrafas de vinho e que terá sido por isso que algumas garrafas não chegaram à China. Os dois residentes são acusados da prática do crime de “abuso de confiança”, tendo o caso seguido para os Serviços de Alfândega (SA) onde poderão ser também acusados do crime de contrabando.
