Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Detectados quatro infecções assintomáticas As autoridades detectaram na segunda-feira mais quatro casos importados de covid-19. Um deles diz respeito a uma mulher, residente de Macau com 58 anos de idade, vacinada com duas doses da vacina Sinopharm, que viajou num autocarro dourado de Hong Kong na segunda-feira. À chegada ao território, a mulher apresentou um teste de despistagem à covid-19 negativo, mas testou positivo num novo teste, tendo sido encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Devido ao facto estar a fazer tratamentos de radioterapia e quimioterapia devido a doença oncológica, não pôde ser vacinada com a terceira dose da vacina contra a covid-19. Os restantes três casos dizem respeito a residentes que viajaram de França, Singapura e Nepal, que, aquando da chegada a Macau, testaram positivo à covid-19 e foram, por isso, classificados como casos importados de infecção assintomática. Foi ainda detectado um caso de uma residente que testou positivo à covid-19 quando chegou da Austrália. No entanto, por se tratar de recaída não foi incluído nas estatísticas. Até à data foram registados em Macau um total de 82 casos confirmados de covid-19 e 54 casos de infecção assintomática.
Hoje Macau SociedadeQuarentena | Autoridades decretam novas medidas Os Serviços de Saúde (SSM) implementaram novas medidas para quem cumpre quarentena obrigatória em hotéis designados. Desta forma, as pessoas em isolamento “não devem abrir a porta do quarto e caso seja necessário abrir a porta, devem usar máscara KN95 ou máscara equivalente conforme necessário”. Deve ainda ser assegurado que “o equipamento de extração de ar da casa de banho esteja ligado”, além de serem adoptadas “outras medidas correspondentes”. Além disso, os funcionários dos hotéis devem passar “a informar, por telefone, as pessoas em quarentena, e se encontram no mesmo andar do hotel, sobre as horas a que devem abrir a porta do quarto para levantarem refeições”. Desta forma, “evita-se colocar em risco pessoas com risco similar e com datas próximas da chegada a Macau que se encontram no mesmo andar do hotel”. Além disso, foi criado um mecanismo de notificação entre os SSM e a Direcção dos Serviços de Turismo no caso de pessoas em quarentena manifestarem sintomas ligeiros, mas não tenham pedido assistência. Com este mecanismo, “serão providenciados, no mesmo dia ou no dia seguinte, testes de ácido nucleico, para detectar precocemente e acompanhamento das pessoas com sintomas ligeiros”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeONU | Governo participa na Comissão sobre o Estatuto da Mulher O presidente do IAS participou na 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até ao dia 25 deste mês. O Governo local apresentou as medidas que tem implementado nas áreas dos direitos das mulheres e crianças O Governo da RAEM, representando pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, participou na segunda-feira na reunião da 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até 25 de Março. Segundo um comunicado do IAS, Ho Wai deu a conhecer as mais recentes políticas do Executivo da RAEM em matéria de direitos das mulheres e crianças. Foram apontados, como exemplos, o facto de as “mulheres de Macau beneficiarem de um sistema abrangente de serviços médicos de ginecologia e de vários outros serviços médicos gratuitos”. As autoridades consideram que “os direitos e interesses das mulheres são expressamente protegidos pela Lei Básica e pela Lei das Relações de Trabalho”, sendo que, actualmente, as trabalhadoras do sexo feminino representam 51,6 por cento da população total empregada no território. Em 2020, a mediana do rendimento mensal de residentes do género feminino era de 18.500 patacas, valor que contrasta com salários auferidos por homens que se fixou em 20.000 patacas. Ainda assim, o Executivo argumenta que, “em comparação com os países ocidentais, em Macau, a igualdade salarial entre homens e mulheres encontra-se a um nível relativamente elevado”. Coisas de miúdos Relativamente às creches, as autoridades descrevem que “o número de vagas disponíveis excede 55 por cento da população com idade inferior a três anos, podendo satisfazer plenamente a necessidade de admissão das crianças de dois anos”. Em termos gerais, o Governo diz-se empenhado “na implementação das 79 medidas de curto, médio e longo prazo, definidas nos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau, tendo as 36 medidas de curto prazo sido integralmente implementadas”. Para este ano, fica a promessa de implementação de medidas como “o reforço de prevenção e tratamento de distúrbios do jogo para as mulheres e o aperfeiçoamento da protecção e da assistência a pessoas que sofrem de violência doméstica”, entre outras.
João Santos Filipe SociedadeChe Sai Wang pergunta ao Governo se investigou despedimentos na USJ Che Sai Wang, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, quer saber se o Governo investigou o despedimento, em 2021, de 10 docentes da Universidade de São José. A questão consta de uma interpelação que foi divulgada ontem. Che Sai Wang afirma estar contra a contratação pela USJ de professores na Europa e nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que se despedem residentes. “De acordo com os diálogos que tivemos com o reitor da Universidade de São José, ficámos a saber que a universidade despediu os residentes em causa devido a uma reforma interna do departamento, mas, de acordo com as nossas informações, a escola contratou, de imediato, docentes na Europa para preencher as vagas” relatou. O deputado pergunta se os despedimentos causaram alguma investigação das autoridades: “Quanto aos mais de 10 docentes locais que foram despedidos sem justa causa pela referida universidade, alegando uma reforma interna do departamento, as entidades competentes (DSEDJ e a DSAL) abriram algum processo para averiguar a razoabilidade dos despedimentos?”, questionou. “Em caso afirmativo, qual foi a sua conclusão?”, perguntou. Subsídios de 500 milhões O legislador defende também que os “mais de 500 milhões de patacas” recebidos pela USJ desde 2015 devem ser utilizados para “elevar o nível e a qualidade dos estudantes” locais, e que “não devem ser aplicados na contratação de docentes europeus e norte-americanos. Che Sai Wan quer saber se serão impostas limitações às contratações no exterior, numa altura em que diz que o mercado do trabalho não tem capacidade para absorver jovens que acabam os estudos do ensino superior. “O Governo da RAEM deve definir mais limitações para a contratação de trabalhadores não residentes, com vista a resolver os problemas de despedimento sem justa causa dos residentes, e disponibilizar mais oportunidades de educação e emprego na Universidade de São José. Vai fazê-lo?”, questionou.
Nunu Wu Manchete SociedadeContrabando | Autoridades prometem campanha ao comércio paralelo As autoridades estão preocupadas com um possível surto de covid-19 importado do Interior e apertaram a fiscalização ao contrabando. Ontem, foi divulgado o caso de uma mulher que tentou passar a fronteira com vários telemóveis escondidos debaixo da roupa Os Serviços de Alfândega temem que o contrabando de produtos de consumo sirva de porta de entrada de covid-19 no território e prometem insistir na campanha desencadeada nos últimos dias contra o comércio paralelo. O compromisso foi assumido ontem em comunicado dos serviços liderados por Vong Man Chong, no qual é concluído que as operações dos últimos dias estão a produzir resultados positivos. Apesar de historicamente existirem queixas sobre a actividade de comércio paralelo nas Portas do Cerco, as autoridades só nos últimos dias intensificaram esforços contra a prática. A mudança de atitude surgiu depois de uma mulher infectada com covid-19 ter entrado em Macau várias vezes por dia, alegadamente com o intuito de transportar bens e vendê-los sem pagar impostos. “Os Serviços de Alfândega vão manter o combate às actividades de contrabando, depois de ter havido nas regiões vizinhas uma mudança na situação pandémica”, consta no comunicado. “Através de uma campanha intensa, foi possível ver que nos últimos dias já houve uma redução nas operações de contrabando”, foi considerado. De acordo com os dados apresentados, entre sábado e domingo foram feitas inspecções a mais de 10 lojas suspeitas de fornecerem produtos a contrabandistas, que resultaram na identificação de 211 pessoas. Além das operações na Zona Norte da cidade foram ainda identificados 1.131 turistas ao tentarem passar a fronteira de regresso ao Interior, o que resultou na descoberta de doze infracções. No âmbito da campanha, os SA avisaram os residentes e os turistas que estão atentos, e que não vão facilitar “para evitar que os grupos de contrabando reiniciem as operações”. “A fiscalização dos indivíduos que atravessam frequentemente a fronteira das Portas do Cerco entre o Interior e Macau foi reforçada”, foi alertado. A mulher dos telemóveis Como forma de reforçar a mensagem deixada em vários meios, os SA divulgaram ainda o caso de uma mulher que tentou entrar no Interior com vários telemóveis comprados em Macau. Contudo, quando passou no detector de metais, as autoridades identificaram vários objectivos à volta do peito e até divulgaram fotos do momento. Além de maior fiscalização, de forma a impedir a circulação de pessoas, as autoridades começaram a exigir que os residentes e não-residentes façam um novo exame de ácido-nucleico a cada três entradas ou saídas do território, mesmo que as movimentações ocorram no mesmo dia.
Hoje Macau SociedadeSMG | Sismo de magnitude 4.1 sentido em Macau Um sismo de intensidade 4.1 na escala modificada de Mercalli foi sentido ontem em Macau por volta das 2h30 da madrugada. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), o epicentro do abalo foi registado na latitude norte 22.51 e longitude leste 115.04, a cerca de 156 km leste-nordeste de Macau, localizado Área do mar de Huizhou, em Cantão. Segundo a TDM- Rádio Macau, houve pelo menos cinco pessoas a sentir o sismo em Macau que entraram em contacto com os SMG para relatar sobre o incidente. Já em Hong Kong, localizado a 92 km do epicentro, foram recebidos 8.000 relatos. Em ambos os territórios não há vítimas ou danos de maior a registar. A Escala de Mercalli tem 12 níveis, cuja intensidade é classificada conforme o nível dos danos em edifícios e efeitos sobre as pessoas provocados pelo abalo sísmico. Segundo a escala, o nível 4 dita que a “maior parte das pessoas que estavam dentro da casa e algumas pessoas estavam ao ar livre, podem sentir a vibração”, estruturas erguidas “vibram ligeiramente” e “janelas, portas e pratos chocalham”. Desde 1983, foram registados 43 sismos de magnitude 3,0 ou superior num raio de 200 km de Macau. O último sismo sentido, registado, foi um sismo de magnitude de 2,2 que ocorreu a 22 de Abril de 2020 nas águas a leste de Zhuhai, Guangdong, a cerca de 21 km a sudoeste de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstudo | Mais de 80% sabe identificar e reportar casos de abuso infantil Um inquérito realizado pela psicoterapeuta Donatella Maschio, em parceria com várias associações de Macau, revela que 82 por cento dos trabalhadores inquiridos tem consciência do que constitui um caso de abuso infantil e sabe como reportá-lo às autoridades. Cerca de metade dos inquiridos, recebeu formação na área. Governo recebe resultados deste estudo em Abril Um estudo desenvolvido pela psicoterapeuta Donatella Maschio procurou saber qual é a percepção dos que trabalham com crianças sobre casos de abuso infantil. Os resultados preliminares mostram um cenário positivo, uma vez que 82 por cento de um total de 78 inquiridos sabe identificar um caso de abuso infantil e reportá-lo às autoridades. O inquérito, foi realizado por Donatella Maschio em parceria com associações como o Centro do Bom Pastor ou a Associação para a Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, entre outras, e dado a conhecer num encontro que decorreu, a 28 de Fevereiro, na Universidade de São José. Ao HM, a psicoterapeuta disse que os resultados finais serão apresentados ao Governo em Abril. “Há, na generalidade, um entendimento, por parte dos inquiridos, do que constitui um caso de abuso infantil”, afirmou. Quanto à formação para lidar com este tipo de situações, cerca de 70 por cento respondeu que recebeu formação fora das organizações onde trabalha. Para Donatella Maschio, professores ou assistentes sociais terão sido os principais alvos destas acções, embora haja uma grande parte dos trabalhadores que não frequentou qualquer curso. “A minha percepção, face aos resultados, é que o Instituto de Acção Social terá sido a entidade responsável por estas acções de formação”, adiantou. “Bom trabalho” do Executivo O inquérito foi realizado através do Google de forma anónima, “totalmente desligado das organizações, o que foi importante porque todos sentiram que podiam expressar livremente as suas opiniões”, disse Donatella Maschio. No que diz respeito ao abuso sexual infantil, cerca de 50 por cento dos inquiridos garantiu não ter recebido formação específica. “É cultural não se falar deste tipo de situações. Há metade dos inquiridos, como assistentes sociais, que recebeu formação, mas temos outro grupo de pessoas, onde se incluem as empregadas domésticas, que não recebeu qualquer formação.” Donatella Maschio adiantou que o próximo passo será mostrar este inquérito às escolas, alertando para o facto de, na comunidade escolar, haver linhas orientadoras para a resposta a estes casos, ao contrário das associações que trabalham com crianças. “As organizações não terão um sistema de formação com linhas orientadoras e esta é uma questão à qual temos de dar atenção.” Ainda assim, a autora do inquérito destaca que o Governo “tem feito um esforço e um bom trabalho” para melhorar a sinalização de casos de abuso infantil, sobretudo comparando com a actual situação na China. “Este é um trabalho sempre em progresso, porque em todos os países se coloca esta questão. Sou do Reino Unido e neste momento, sobretudo devido à pandemia, com as pessoas confinadas em casa, têm ocorrido casos graves de abusos. E isto num país onde existe um sistema de apoio social em funcionamento há várias décadas.” Sobre o futuro, Donatella Maschio espera que possa haver uma concertação entre as várias entidades, como escolas, Governo e justiça, para reforçar as acções de formação nesta área. “As leis existem, mas a questão é como deve ser implementado um sistema de formação por parte do Governo. O sistema deve ser revisto, mas não é uma medida simples, leva o seu tempo e exige muito esforço”, rematou.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Empréstimos cresceram 40% em Janeiro Os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau cresceram 40,4 por cento em Janeiro deste ano, em comparação com o mês anterior, atingindo um total de 3,5 mil milhões de patacas. Dados revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) indicam que entre os novos empréstimos para habitação no mês em análise, 99,3 por cento foram contraídos por residentes, segmento que cresceu 41,5 por cento para um total de 3,48 mil milhões de patacas. O segmento de não residentes contraiu 34,6 por cento para 24,5 milhões de patacas. Durante o período entre Novembro do ano passado e Janeiro de 2022, o número médio mensal de novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados atingiu 3,1 mil milhões de patacas, o que representou um aumento de 14,6 por cento em relação ao período entre Outubro e Dezembro de 2021. Em relação aos empréstimos em que foram dadas como garantia fracções autónomas em edifícios em construção, a AMCM indicou que os bancos aprovaram em Janeiro um total de 756,9 milhões de patacas em empréstimos, o que representou uma subida de 90,1 por cento em relação ao mês anterior. A subida é ainda maior na comparação com o período homólogo de 2021, quando este tipo de empréstimo para a habitação cresceu 134,6 por cento. O caso muda de figura no segmento de empréstimos comerciais para actividades imobiliárias, com a AMCM a dar conta de uma quebra de 70,6 por cento entre Janeiro e o mês anterior, para um total de 3,23 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeComércio | Sector perdeu mil empregos no fim de 2021 O emprego no comércio por grosso e a retalho registou, no último trimestre do ano passado, uma quebra de 1,7 por cento face ao período homólogo. A informação foi revelada ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. O comércio por grosso e a retalho empregava no final do ano passado 62.624 trabalhadores, o que significa que se perderam mais de 1.000 empregos face ao final de 2020, quando estavam empregadas cerca de 61.560 pessoas no sector. Apesar da redução de trabalhadores, a estatística indica que os salários cresceram 3,9 por cento face a Dezembro de 2020, para cerca de 13.980 patacas por mês. O sector mais afectado pela destruição de emprego foram as “actividades de segurança”. No final do ano passado, esta actividade empregava 13.028 funcionários, menos 3,6 por cento do que no final de 2020, quando o número de empregados era 12.559. No total, os dados da DSEC, permitem calcular que foram destruídos 469 postos de trabalho. No sentido contrário, os salários conheceram um crescimento de 2,2 por cento, para 13.580 patacas por mês. No pólo oposto, o número de empregados no sector das actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos teve um crescimento de 1,7 por cento para 956 trabalhadores. Porém, neste sector, houve os ordenados diminuíram 3,6 por cento. “Os trabalhadores a tempo inteiro tiveram uma remuneração média de 18.020 patacas em Dezembro de 2021, equivalendo a uma descida de 3,6 por cento, em termos anuais”, informou a DSEC.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDesemprego | Leong Sun Iok quer mais formações subsidiadas Com o desemprego a atingir níveis preocupantes nos últimos anos, o deputado dos Operários pede ao Governo que tenha em consideração quem está sem trabalho há mais tempo. Leong Sun Iok defende que estas pessoas tenham acesso a mais formações subsidiadas O deputado Leong Sun Iok está preocupado com o desemprego de longa duração e quer que o Governo aumente a frequência com que os desempregados podem participar em subsidiadas. O pedido foi feito em interpretação escrita, divulgada ontem, pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários (FAOM) de Macau. Uma das indústrias em que o deputado espera ver mais medidas é a do turismo. Desde que o Interior suspendeu a emissão de vistos de turismo para grupos, o sector atravessa uma crise que parece não ter fim à vista. Também o prolongamento da crise, com profissionais a deixarem a área de negócios, leva Leong Sun Iok a avisar que o “desenvolvimento sustentável” do sector está em risco. “Devido aos anteriores incidentes em Hong Kong e ao impacto da pandemia que dura há mais de dois anos, o ambiente para os guias de turismo e actividades relacionadas sofreu um impacto muito severo”, começou por explicar Leong. “Sem medidas mais fortes para garantir a sobrevivência do sector e a formação destes profissionais, incluindo os guias do turismo, pode haver um impacto negativo no processo de recuperação e no desenvolvimento saudável do turismo futuro”, justificou. Perguntas que se impõem Num contexto difícil, Leong deixou duas perguntas ao Executivo de Ho Iat Seng: “Considerando o impacto contínuo da pandemia, e as necessidades da sociedade, será que podem tomar medidas para responder às carências reais da sociedade? Será possível aumentar o número de vezes que os desempregados de longo termo se podem candidatar às formações subsidiadas?”, questionou. Actualmente, os desempregados de longo termo podem fazer duas formações subsidiadas por ano. No entanto, mesmo que não encontrem trabalho não podem fazer outros cursos. Além das formações subsidiadas, Leong Sun Iok pretende que o Governo crie programas com investimento público, em que paga aos desempregados para desempenharem certas tarefas. O objectivo é criar mais oportunidades de trabalho: “Será que o Governo pode criar mais trabalhos pagos para que os desempregados tenham mais rendimentos e manter o nível de vida anterior?”, perguntou. Apesar das sugestões, Leong Sun Iok deixou elogios aos esforços do Executivo para combater a pandemia e proteger os residentes. No final do ano passado, a taxa de desemprego era de 3,1 por cento, a maior taxa registada em Macau desde o final de 2009.
Hoje Macau SociedadePré-escolar de matriz portuguesa em Macau é visto como oportunidade por famílias chinesas A coordenadora de um jardim de infância de matriz portuguesa em Macau considera que a grande maioria das famílias chineses optam por este modo porque olham para o português como uma vantagem futura. Bárbara Maria Carmo, coordenadora do Jardim de Infância Costa Nunes, explicou à Lusa que a instituição tem cerca de dois terços de crianças chinesas no pré-escolar, porque “o conhecimento do português pode ser um valor acrescentado no futuro” “A maioria dos pais não nativos de língua portuguesa procura na nossa escola uma educação baseada numa aprendizagem mais lúdica, numa perspetiva mais criativa e com maior liberdade de expressão”, acrescentou. Para Bárbara Carmo, há muitos desafios no ensino de estudantes não nativos de língua portuguesa, mas o maior deles é a barreira linguística. “Temos muitas famílias que não falam português ou inglês, pelo que por vezes pode ser muito desafiante e temos de usar muitos recursos para nos fazer compreender”, indicou. A responsável do Costa Nunes, com 287 alunos de várias nacionalidades, notou que “as diferenças culturais também podem ser um desafio, mas a fusão de duas culturas é muito enriquecedora”. Em contraste, na Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, apenas perto de 10% dos alunos portugueses estão inscritos nas secções bilingue e chinesa, contra mais de 90% dos alunos portugueses estão inscritos na secção portuguesa, de acordo com uma resposta escrita do estabelecimento de ensino enviada à Lusa. A escola tem 80 alunos de nacionalidade portuguesa. A Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) referiu à Lusa que para os falantes nativos de português, o estudo da língua chinesa é mais difícil ao nível da escrita e da leitura. “Ao longo dos anos, alunos de diferentes línguas maternas têm sido matriculados em escolas do setor público. A experiência mostra que os estudantes cuja língua materna não é o chinês têm mais dificuldade em aprender chinês na leitura e na escrita do que em ouvir e falar”, indicou fonte da DSEDJ. Bárbara Carmo explicou que as diferenças na cultura e nos sons das línguas são tantas que a adaptação leva muito tempo. “É muito comum que as crianças passem uma fase de silêncio e apenas alguns meses depois comecem a dizer algumas palavras em português”, sublinhou. “Podemos ver uma melhoria diariamente, porque podemos observar que as crianças compreendem as frases de comando sem necessidade de as repetir em inglês. Dia após dia, podemos ver que as crianças estão mais à vontade com a língua portuguesa e é aí que o processo começa”, acrescentou. A DSEDJ lembrou que a educação linguística não é uma tarefa imediata e requer um longo período de tempo para construir os alicerces da língua. Na mesma nota, a Escola Primária Luso-Chinesa da Flora salientou que “o interesse dos estudantes na aprendizagem, a motivação, o ambiente linguístico e o apoio familiar afetam os resultados de aprendizagem”. Além do currículo formal, a Escola Primária Luso-Chinesa da Flora também cria “um ambiente de aprendizagem de línguas e oferece uma vasta gama de atividades para ajudar os alunos a compreender a cultura chinesa, aumentar o interesse em aprender chinês e desenvolver a língua chinesa básica”.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | S.F. Express suspende envios de e para Macau Uma multinacional de correio rápido chinesa disse terem sido suspensos, desde sexta-feira, em Macau e Hong Kong todos os envios de e para a China, devido às medidas de controlo contra a covid-19. A decisão da S.F. Express, a segunda maior empresa de serviços de entrega expresso na China, surgiu depois de terem sido registados nove casos de covid-19 em Hangzhou, capital da província chinesa de Zhejiang, no sudeste do país. Todos os doentes são trabalhadores num centro de trânsito expresso da empresa, naquela cidade, indicaram as autoridades de Macau, em comunicado. “Esta situação revela que fazer compras em plataformas electrónicas” implica “o risco de serem contaminados” pelo SARS-CoV-2, afirmou, na mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O Centro pediu ainda aos residentes para que manuseiem com cuidado, os produtos adquiridos por correio, enumerando vários cuidados a tomar. Em Janeiro, as autoridades sanitárias do território tinham já pedido à população para receberem menos encomendas pelo correio, depois de, na altura, a China ter ligado recentes casos da doença a encomendas chegadas do estrangeiro.
Hoje Macau SociedadeMNE | Portugueses podem pedir registo de nascimento ‘online’ Os portugueses que vivem fora da Europa podem solicitar ‘online’ o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os filhos, anunciaram os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça na sexta-feira. Segundo um comunicado conjunto, ficam abrangidas as comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia. Os cidadãos nacionais aí residentes ficam com a possibilidade de pedir ‘online’ o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular, prossegue a nota. O registo ‘online’ de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países. O acesso ao registo ‘online’ de nascimento é feito no Portal da Justiça (https://nascimento.justica.gov.pt/). Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local. O registo de nascimento ‘online’ foi lançado em Portugal em 13 de Abril de 2020. A 21 Dezembro do mesmo ano este serviço ‘online’ passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos em França e no Reino Unido e, em Novembro de 2021, foi alargado a todos os países da União Europeia. Segundo os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, entre Dezembro de 2020 e Fevereiro de 2022 foram submetidos no estrangeiro, por via ‘online’, 777 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento.
Pedro Arede Manchete SociedadeAL | Governo sem resposta sobre grades em saídas de emergência Após vários pedidos de esclarecimento, tanto a DSSOPT como a Assembleia Legislativa não comentaram a instalação de grades nas saídas de emergência do edifício legislativo. Mário Duque, autor do projecto da AL, aponta que, além de atentar contra as normas de segurança, o caso viola o princípio da boa-fé. O arquitecto enviou uma carta a Raimundo do Rosário sobre o caso A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e a Assembleia Legislativa (AL) escusaram-se a esclarecer as razões e os procedimentos da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão do edifício da AL e encaminharam, mutuamente, novos pedidos de explicação entre si. Quase três meses depois, nenhum dos organismos respondeu às questões do HM. Recorde-se que a DSSOPT avançou e concluiu a instalação das grades, bloqueando assim duas saídas de emergência do edifício, sem o aval do arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Além disso, a obra teve início dois meses antes do pedido de parecer enviado no dia 25 de Novembro, pela DSSOPT, ao autor do projecto. Questionada no dia 8 de Dezembro de 2021 sobre a obra “73/2021”, dada, já na altura, como concluída e designada por “Obras de Melhoramento AGO 2021”, onde não constam descrições nos campos “Objectivo” e “Características”, a DSSOPT sugeriu ao HM que solicitasse informações à AL. Contactada nos dias 16 de Dezembro de 2021 e 4 de Fevereiro de 2022, a AL acabaria por responder no dia 7 de Fevereiro de 2022, apontando ter solicitado à DSSOPT para dar seguimento ao caso. “A Assembleia Legislativa contactou a DSSOPT, a qual irá dar seguimento ao assunto”, pode ler-se na resposta enviada ao HM. Contactada novamente a DSSOPT, e também o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, respectivamente nos dias 7 e 28 de Fevereiro, os esclarecimentos foram novamente remetidos para a AL. “À semelhança da resposta dada recentemente pela DSSOPT, relativamente às seguintes questões, propomos a V. Exa. que solicite informações à Assembleia Legislativa”, disse o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas no dia 28 de Fevereiro. Durante um contacto telefónico estabelecido no mesmo dia para dar seguimento à questão, o Gabinete do Secretário apontou, por fim, “não haver desenvolvimentos a acrescentar sobre a matéria”. Do pedido de esclarecimento constavam questões relacionadas com o objectivo da instalação do gradeamento, as condições de segurança da AL após o bloqueio das saídas de emergência e a conclusão da obra antes de o arquitecto ter tido oportunidade de responder ao parecer enviado pela DSSOPT. Faroeste administrativo Contactado pelo HM, Mário Duque reiterou que a instalação das grades nas saídas de emergência da AL atenta contra as normas de segurança e prudência e o interesse “legítimo e directo” dos autores da obra de arquitectura, e que a forma como a DSSOPT lidou com a situação, retirou “boa-fé ao procedimento”, indo, por isso, contra o próprio Código de Procedimento Administrativo. “[O caso] atenta contra as normas de prudência e de segurança, ordenamento administrativo e interesses directos e legítimos, cujo tratamento por parte da DSSOPT configura verdadeiras faltas funcionais, as quais vêm sendo admitidas ao abrigo do estado da cultura administrativa do organismo”, começou por apontar. “A cultura administrativa da DSSOPT é como o aquecimento global. Só se resolve quando os agentes adoptarem os comportamentos que se impõem, face ao estado das coisas”, acrescentou. O arquitecto, considerou ainda que as circunstâncias do caso vão também contra a protecção da confiança dos cidadãos, ou seja aquilo que diz ser “o mínimo de certeza e segurança que as pessoas devem poder depositar na sua ordem administrativa”. Como exemplo de incumprimento do princípio da boa-fé, Mário Duque indicou o facto de ter recebido um pedido de parecer sobre o projecto, depois de as obras já terem sido iniciadas e concluídas. “Quem consulta alguém, suscita a confiança de querer ouvir, para depois melhor decidir. Neste caso, quer ouvir de quem melhor conhece as características da obra, ou seja, do seu autor, para sobre ela se aconselhar, ao abrigo de um interesse directo e legítimo. O procedimento de consulta em causa (…) não foi apto, nem de boa-fé”, vincou. Por isso mesmo, e perante aquilo que considera ser a “cobertura conveniente” que o departamento jurídico da DSSOPT tem dado às modificações do projecto original da AL ao longo do tempo, o arquitecto revelou ter enviado uma carta ao secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, a pedir supervisão e esclarecimentos.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Autoridades imploram por mais visitantes para relançar economia Maria Helena de Senna Fernandes reconhece que Macau está a sofrer com o novo normal e admite que são precisos “desesperadamente” mais turistas. Por outro lado, deixou o aviso: sem visitantes, os “tempos vão continuar a ser muito difíceis” Macau precisa de mais visitantes, mas o regresso de excursões vindas da China ainda está longe, apesar de 80 por cento da população estar vacinada contra a covid-19, reconhece a responsável pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “No ano passado estivemos muito perto de retomar as excursões organizadas, mas infelizmente nessa altura houve uns pequenos surtos em Macau”, disse Maria Helena de Senna Fernandes, na sexta-feira, à agência Lusa. Desde Outubro que a região não regista quaisquer casos locais de covid-19, mas o Interior registou na sexta-feira mais de mil infecções locais, pela primeira vez em dois anos. “Continuamos a tentar retomar as excursões, mas ainda estamos algo distantes dessa meta”, afirmou Senna Fernandes. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou na quinta-feira que mais de 547 mil pessoas – mais de 80 por cento da população de Macau – já recebeu pelo menos uma dose de uma vacina contra a covid-19. Senna Fernandes garantiu que o Governo central não estabeleceu qualquer meta de vacinação para a retoma das excursões. “Temos de ser pacientes e continuar a demonstrar que Macau é uma cidade segura”, disse a directora da DST, após um seminário sobre o futuro do turismo na região após a pandemia. Staycation não é solução Durante o seminário, a responsável pelo turismo admitiu que Macau “precisa desesperadamente de mais visitantes, de uma forma mais estável e sustentável, sem os altos e baixos causados pelos surtos” de covid-19. As medidas tomadas para encorajar residentes locais a ficaram em hotéis locais “não são uma solução a longo prazo”, reconheceu. “Se não conseguirmos retomar outros sectores de turismo, os tempos vão continuar a ser muito difíceis”, confessou Senna Fernandes. A directora da DST lembrou que as agências de viagens e os guias turísticos estão há dois anos praticamente sem trabalhar e que, devido à baixa taxa de ocupação, “é hoje possível ficar num hotel cinco estrelas por 100 patacas”. Em 2022, a região vai realizar eventos de promoção turística em Wuhan, Changsha, Qingdao, Zhengzhou, Tianjin e Xiamen, seis cidades da China continental “com voos ou ligação por comboio de alta velocidade a Macau”, explicou a responsável. Em Maio vai acontecer a segunda Gala de Drones de Macau, com 880 drones. “A primeira edição, em Dezembro, tinha só 300, por isso vamos poder passar de padrões a duas dimensões para três dimensões”, disse Senna Fernandes. Pelo contrário, a edição deste ano do Fórum de Economia de Turismo Global – que foi cancelado em 2021 – deverá passar de 27 e 28 de Abril para Junho, devido à vaga de infecções por covid-19 em Hong Kong, acrescentou a directora da DST.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Autoridades poderão exigir mais testes a quem chega de Hong Kong As autoridades de saúde estão a analisar a possibilidade de exigir mais testes para quem vem de Hong Kong, mas não há ainda uma decisão quanto ao ajuste dos dias de quarentena. As vacinas da BioNTech para crianças chegam a Macau ainda no segundo trimestre A situação pandémica em Hong Kong parece não dar sinais de abrandamento. Nesse sentido, os responsáveis do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus estão a ponderar exigir mais testes para quem vem da região vizinha. Refira-se que ontem foram registados na RAEHK 31.402 novos casos de infecção. “Não afastamos a possibilidade de pedir às pessoas que regressam de Hong Kong que façam mais testes antes da partida de autocarro para Macau”, explicou Leong Iek Hou, coordenadora do centro. “Mesmo com mais testes em diferentes dias antes da partida, não podemos garantir que a pessoa não está infectada. Continuamos com [o período] de observação médica aplicado”, frisou. A médica foi também questionada sobre a possibilidade de aumentar o período de quarentena para quem chega de Hong Kong de 14 para 21 dias, bem como reduzir a quarentena de 21 para 14 dias para quem chega de outros países. No entanto, as autoridades não conseguem dar ainda uma resposta. “Vamos fazer estudos para ver se há ou não a necessidade de fazer um ajustamento [no período de quarentena]”, disse Leong Iek Hou. Está também em “fase de estudo” a possibilidade de as autoridades exigirem um período de espera de dois meses, aquando do regresso a Macau, para pessoas que tenham tido covid-19, ou que testem positivo, e que recorram a outros meios de transporte que não o avião. Até agora este período de espera é apenas exigido para viagens de avião. BioNTech infantil Está prevista a chegada, entre Abril e Junho, de um lote de dez mil vacinas da BioNTech/mRNA para crianças com idades entre cinco e 11 anos, que serão vacinadas com duas doses. Entretanto, desde Fevereiro foram vacinadas 16 mil crianças, 12 mil no contexto da campanha de proximidade realizada em parceria com escolas e encarregados de educação. Este fim-de-semana irá decorrer uma nova campanha de vacinação destinada a estudantes e idosos e serão instalados postos de vacinação em vários bairros da cidade. As autoridades de saúde adiantaram ontem que, desde Fevereiro, regressaram a Macau 91 estudantes do ensino superior de Hong Kong. Relativamente ao número de vagas para quarentena, as autoridades continuam a avaliar hotéis para este fim, afirmando que o Hotel Tesouro tem gerido o número de marcações. “Sentimos uma grande pressão para as pessoas que querem regressar de Hong Kong. O Hotel Tesouro tem recebido emails para a reserva de quartos e destacado mais pessoal para responder a estas questões. Sempre que haja disponibilidade o hotel irá fazer marcações.” As autoridades receberam 80 pedidos de ajuda sobre a dificuldade de marcar um hotel, mas alguns pedidos podem ser repetidos. Taxa de vacinação de 72,6% Ao final da tarde de quarta-feira, quase 496 mil habitantes de Macau tinham recebido duas ou três doses da vacina contra a covid-19, representando uma taxa de vacinação de 72,6 por cento. Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que a taxa de vacinação contra a covid-19 em Macau atingira 80,2 por cento, com mais de 547 mil pessoas vacinadas, número que inclui quem tomou apenas a primeira dose. No entanto, a taxa de vacinação das pessoas com mais de 80 anos é de 30,6 por cento. As autoridades dizem notar “um aumento significativo” da taxa de vacinação entre idosos e crianças. De acordo com a análise feita recentemente pelo Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong das 1.341 pessoas que morreram em Hong Kong, 91,3 por cento não tinham concluído a administração das vacinas.
Hoje Macau SociedadeDSAL | Organizados encontros de trabalho com operadoras Nos próximos dias 21, 22 e 23 de Março, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organiza uma série de encontros de emparelhamento de emprego, com 690 vagas disponíveis, em cooperação com as seis concessionárias de jogo. Um comunicado do Governo justificou as sessões com “as recentes mudanças no ambiente de emprego”, a necessidade de “equilibrar a oferta e a procura no mercado de trabalho e proteger os direitos laborais dos residentes de Macau”. As 690 vagas dizem respeito a cargos na “linha da frente e serviços logísticos de hotéis e estabelecimentos de restauração, envolvendo os postos de trabalho de nível básico, intermediário e técnicos especializados”. As posições disponíveis incluem “chefe de secção da recepção de hotéis, chefe de secção dos serviços de restauração, assistente de gerente de restaurante, escanção de chá, analista de segurança cibernética, analista estratégico e encarregado de limpeza e arrumação de quartos”. O salário mais elevado entre as ofertas disponíveis é de 32 000 patacas. As sessões de emparelhamento profissional estão programadas nas seguintes datas: 21 de Março (MGM e Galaxy), 22 de Março (Sands e STDM) e 23 de Março (Wynn e City of Dreams).
João Santos Filipe Manchete SociedadeUrbanismo | Executivo vai expropriar terreno comprado por 21 milhões As Obras Públicas planeiam criar uma nova zona verde na Península, e vão avançar para a expropriação de um terreno privado. Na reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico foi também discutido o novo edifício dos tribunais, que ameaça o corredor visual para a Colina da Guia O Governo quer expropriar o terreno da Escada do Caracol n.º 7, um espaço verde situado nas traseiras do Jardim de Camões, comprado em 2013 por 21 milhões de patacas. A informação foi divulgada ontem no Conselho do Planeamento Urbanístico, numa reunião que serviu para aprovar uma Planta de Condições Urbanísticas (PCU), a impedir a construção no local. “A elaboração da Planta de Condições Urbanísticas foi feita de acordo com os nossos planos. Pretendemos que não se possa construir naquele terreno”, começou por explicar o funcionário das Obras Públicas, que apresentou os planos. “Claro que vamos ter de cumprir as formalidades e assinar um contrato com o proprietário para a cedência do terreno ao domínio público. Nesta fase, estamos apenas a apresentar uma proposta ao conselho”, acrescentou. Face à proposta para criar uma zona verde no centro, Álvaro Rodrigues, membro do CPU, alertou que o terreno é uma propriedade privada e que em 2013 foi comprado por uma empresa, a actual proprietária, por 21 milhões de patacas. O nome da empresa não foi revelado. “O pedido para a planta foi solicitado pela proprietária, por isso, acho que antes de se discutir a expropriação que os serviços competentes devem informar a requerente, em vez de se avançar já com a emissão da planta”, considerou Álvaro Rodrigues. “Legalmente, não há problema com a expropriação, é possível, desde que esteja reunido o interesse público e seja paga uma indemnização de acordo com o preço do mercado. Não vejo problema. Mas, vamos aprovar um plano para zonas verdes, que implica a perda do regime do terreno, sem ouvir o proprietário?”, perguntou. A questão não impediu a votação e a planta foi aprovada, com Wong Chiu Man, director da DSSOPT e presidente do CPU, a prometer que os pormenores da proposta de expropriação seriam posteriormente tratados com a empresa. O corredor da polémica Também na reunião de ontem, o arquitecto André Lui mostrou-se preocupado com a altura do novo edifício para os tribunais na Zona do Lago Nam Van, que considerou levar ao aumento da construção em altura na área. O arquitecto teme que a altura da construção com 58 metros, a partir da linha do mar, ameaça o corredor visual para a Fortaleza de Nossa Senhora do Bom Parto, Residência Consular e Igreja da Penha. “Sei que sentimos que os recursos de terras em Macau são escassos e que precisamos de aproveitar bem todos terrenos. Mas, se não houver um bom planeamento podemos deixar consequências negativas para as próximas dezenas de anos, que depois vão ser irreversíveis”, avisou o arquitecto. “Se permitirmos uma construção que bloqueie o corredor visual, no futuro, os terrenos que vão ser construídos nos arredores vão utilizar esta altura como referência. E isso vai ter impacto negativo para esta zona”, acrescentou. Vários terrenos ficaram por desenvolver devido à demora na implementação do Plano Director, levando o Governo a congelar a autorização de obras na Zona do Lago Nam Van. Por isso, são vários os terrenos que ainda podem ser construídos naquele lugar, inclusive para habitação privada. André Lui considerou ainda que faltou informação para ponderar totalmente o impacto visual e sugeriu que fosse feito um modelo 3D, para “ver se após a conclusão das obras o corredor visual vai ficar bloqueado”. Esta opinião foi igualmente partilhada pela arquitecta Chan Chio I. Como este projecto é público, o CPU não tem poder de veto, e apenas exerce funções consultivas.
João Luz Manchete SociedadeAssociação das Mulheres | Política nacional de três filhos é exemplo a seguir A Associação Geral das Mulheres quer que o Governo garanta um ambiente social propício à natalidade e que siga a política nacional de três filhos. A posição surgiu depois do anúncio de que no ano passado Macau registou a mais baixa natalidade desde 2005. A deputada Lo Choi In sugeriu uma nova ronda de apoio ao consumo com valor mais elevado Temos de recuar até 2005 para encontrar um ano com menos nascimentos do que os registados no ano passado. Em 2021, “o número de nados-vivos totalizou 5.026, menos 519, em termos anuais. A taxa de natalidade situou-se em 7,4 por cento, sendo esta a taxa mais baixa desde 2005”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos na segunda-feira. Os dados fizeram soar alarmes em vários sectores, em particular na tradicional Associação Geral das Mulheres de Macau que emitiu ontem um comunicado a defender que o Executivo de Ho Iat Seng deve seguir a política nacional de natalidade dos três filhos, enquadrada num rol de medidas de apoio familiar. O comunicado assinado pela vice-presidente da associação, Chong Leng Leng, sugeriu um conjunto de medidas para inverter a tendência de envelhecimento populacional que se verifica em Macau, que passa pela criação do ambiente político e social que favoreça a natalidade e que “deixe a população feliz com a perspectiva de ter um bebé”. A dirigente indicou ainda que deve ser seguido o espírito da lei de bases da política familiar, em vigor há quase três décadas, e que o Governo adiantou recentemente não ter planos para rever. “Face às mudanças demográficas verificadas em Macau, é necessário formular políticas de longo prazo que sejam apropriadas ao desenvolvimento social e aos problemas económicos das famílias, como as preocupações com habitação, apoio social e familiar”, afirmou Chong Leng Leng. Por outro lado A dirigente da Associação Geral das Mulheres entende que “a lei das relações laborais também deve ser revista para implementar medidas pró-família”, fortalecer a comunicação entre empresas e a sociedade. Outra vertente a explorar, é a comunicativa, com “campanhas de marketing dirigidas a casais jovens e apoio a associações e organizações que ofereçam serviços de educação familiar e matrimonial, guias de fertilidade e materiais informativos que reduzam a ansiedade dos jovens em relação ao casamento e à natalidade”. Além dos factores económicos, Chong Leng Leng aponta o dedo à pandemia enquanto elemento que trouxe incerteza aos casais que ponderavam ter um filho. A dirigente salientou que os residentes de Macau casam e procriam cada vez mais tarde ou, pura e simplesmente, não têm intenção de casar ou ter filhos. A recém-eleita deputada Lo Choi In também endereçou o tema, relacionando-o apenas com a recuperação económica de Macau, a única forma para aliviar o stress dos jovens. Em declarações ao jornal do Cidadão, a legisladora ligada à comunidade de Jiangmen relacionou a baixa natalidade com o aumento do desemprego, preço da habitação e bens de consumo. Nesse sentido, Lo Choi In sugeriu mais uma ronda de cartão de consumo com montante mais elevado e com menos limitações nas compras para incentivar a economia e apoiar as famílias.
João Luz Manchete SociedadeContrabando | Oito autorizações de permanência a TNR anuladas Nos dois primeiros meses do ano, a polícia apreendeu quase metade da carga contrabandeada durante o todo o ano de 2021, num valor total de 12,25 milhões de patacas. Ao longo de Janeiro e Fevereiro, foram acusados 109 indivíduos de delitos relacionados com contrabando Durante os primeiros dois meses do ano, os Serviços de Alfândega apreenderam 12,25 milhões de patacas em artigos contrabandeados em 75 casos detectados ao abrigo dos quais foram acusadas 109 pessoas. Os números revelados ontem por José Pou, dos Serviços de Alfândega, em declarações à TDM – Rádio Macau, mostram uma tendência de subida no combate ao contrabando, tendo em conta que durante todo o ano passado foram acusadas 249 pessoas e apreendidos artigos no valor de 28 milhões de patacas. “Até Fevereiro desenvolvemos catorze acções de combate ao comércio paralelo, incluindo duas acções conjuntas transfronteiriças e em cooperação com Serviços de Alfândega de Gongbei, CPSP, IAM, e Serviços de Saúde e detectados 75 casos de violação envolvendo A realidade do contrabando, com particular incidência na zona das Portas do Cerco, é um cenário habitual há muito tempo. Porém, este tipo de actividade clandestina voltou ao radar das autoridades depois de uma mulher que fazia contrabando nas Portas do Cerco ter testado positivo a covid-19 no final do mês passado. As declarações de representantes dos Serviços de Alfândega e do Corpo da Polícia de Segurança Pública foram prestadas na sequência de um episódio do programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM, onde vários ouvintes se queixaram que a prática de contrabando por pessoas que têm visto familiar para entrar em Macau se tornou uma ocorrência normal. Ma Chio Hong, da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP, sublinhou que a aprovação dos documentos é da competência das autoridades chinesas, mas que o Executivo da RAEM reportou às suas congéneres no Interior da China a situação e reforçou o controlo e inspecção de quem passa as fronteiras. Além disso, dados dos Serviços de Alfândega indicam que 20 por cento dos detidos por contrabando é residente de Macau. Universo paralelo Além de detenções e proibições de entrada no território, Lao Ka Weng, da Divisão de Investigação e Repatriamento, afirmou que nos primeiros dois meses de 2022 as autoridades anularam autorizações de permanência provisória a oito trabalhadores não residentes por suspeitas de contrabando. Os tipos de produtos que mais circulam no mercado clandestino são produtos domésticos, electrónicos, telemóveis, computadores, componentes informáticos, vestuário de marca, alimentos, medicamentos, tabaco e plantas. A página de Facebook do CPSP mostra fotografias de operações diárias de combate ao contrabando na zona das Portas do Cerco desde 2 de Março, um delito que até à descoberta de um caso positivo de covid-19 beneficiou de relativa complacência das autoridades. Por exemplo, o balanço da criminalidade de 2021 divulgado na semana passada não menciona actividades de contrabando ao longo das suas 97 páginas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Ligação de ciclovias da Taipa à Flor de Lótus em estudo Apesar de as estimativas iniciais apontarem para que as obras ficassem concluídas no ano passado, o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais admite estar ainda à espera de pareceres para arrancar com a construção O Governo está a ponderar criar uma ponte para fazer a ligação entre as ciclovias da zona de lazer da Marginal da Taipa e a ciclovia Flor de Lótus. A revelação foi feita por José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U. As autoridades acreditam que a ponte é a melhor solução para encontrar um equilíbrio entre a passagem das bicicletas e as embarcações que navegam no local. “Devido à localização da conexão entre as duas ciclovias estar situada na foz da zona de embarcações de recreio de Coloane, a forma mais adequada para a ligação entre ambas seria uma ponte”, revelou José Tavares, presidente do IAM. Nesta fase, as autoridades aguardam por um estudo “para decidir o grau de inclinação” porque consideram imprescindível “ponderar a passagem de bicicletas e de barcos” no local e ser necessário avaliar “a questão do planeamento de vias navegáveis”. Quanto ao andamento dos trabalhos, o IAM pediu pareceres “aos serviços competentes” sobre o design do projecto, e só depois vai ser possível fazer uma nova revisão para avançar com a execução das obras. A resposta revela igualmente uma nova abordagem à ligação, uma vez que em 2018, também numa resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, o IAM tinha admitido que estava mais inclinado para a construção de um viaduto naquela zona, em vez da construção de uma ponte. Sem previsão Quando escreveu a interpelação, Lei Chan U recordou o debate das Linhas de Acção Governativa de 2020, em que o Executivo tinha previsto que as obras iam ficar concluídas no final do ano passado. No entanto, Lei também reconhece que no início deste ano, o IAM tinha reconhecido alguns atrasos em obras locais “devido à situação de pandemia”. Por isso, o deputado voltou a questionar o IAM sobre uma data para as conclusões do trabalho. No entanto, em resposta, o presidente do IAM não se comprometeu com qualquer calendário, uma vez que o andamento dos trabalhos está dependente dos estudos dos “serviços competentes”. Com a conclusão dos trabalhos, a ligação entre as ciclovias da zona de lazer da Marginal da Taipa e a Flor de Lótus vai ter 1,5 quilómetros. Esta extensão vai fazer com que os ciclistas tenham uma distância de 7,5 quilómetros para pedalar.
Hoje Macau SociedadeReceitas do jogo mantêm tendência de queda As receitas brutas do jogo de Macau deverão cair 75 por cento em Março em relação aos níveis pré-pandemia, prevê a consultora Bernstein, de acordo com um relatório citado pela Rádio Macau. Em Março de 2019, as receitas do jogo tinham sido de 25,84 mil milhões de patacas, e a queda prevista implica uma redução para 6,46 mil milhões. A consultora aponta como razões para a queda a estagnação da indústria na primeira semana de Março, devido a uma menor procura de viagens motivada pelo número crescente de casos de covid-19 em Hong Kong e na província de Cantão. Outro facto que afecta de forma negativa a indústria, é a realização das reuniões da Assembleia Popular Nacional, e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Segundo dados citados, as receitas brutas do jogo nos primeiros seis dias de Março totalizaram cerca de 1,1 mil milhões de patacas, menos 78 por cento do que mesmo no mesmo período de 2019, e 32 por cento abaixo dos valores do ano passado. No ano passado, em Março, as receitas foram de 8,31 mil milhões de patacas. A consultora previu igualmente que as receitas continuem sob pressão, no curto prazo, mas mantém previsões optimistas quanto a uma recuperação acentuada, no longo prazo. Uma das razões que contribui para o optimismo é o regresso da emissão de vistos individuais e de grupo de turismo. No entanto, o Interior não indicou qualquer data para o regresso dessas emissões.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAmbiente | Emissões de gases do efeito estufa caíram 17 por cento Apesar de o consumo de electricidade ter permanecido estável em 2020, no primeiro ano da pandemia, a redução das viagens de avião contribuiu de forma significativa para uma quebra nas emissões dos gases de efeito estufa No primeiro ano da pandemia da covid-19, a emissão de gases do efeito estufa no território registou uma quebra de cerca de 17 por cento, de 6,13 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) para 5,05 mil toneladas de CO2. Os números constam de um estudo realizado pelos académicos To Wai Ming, da Universidade Politécnica de Macau, e Lam King Hang, da Universidade de Hong Kong, sobre relação entre o crescimento económico, o consumo de energia e a emissão de gases de efeito estufa. A redução foi justificada com uma diminuição das viagens de avião da RAEM. A queda no consumo do combustível de avião foi de 78 por cento, de 344,7 milhões de litro por ano para 75,4 milhões de litro por ano. “Os resultados indicam que em 2020 a queda nas emissões de gases do efeito estufa para 5,05 mil toneladas de CO2 e equivalentes se ficou a dever principalmente à redução do combustível de avião”, é justificado. Segundo estes dados, em 2019, antes da pandemia, cada residente era “responsável” por emissões de 1,68 toneladas gases do efeito estufa. O consumo de 75,4 milhões de litro de combustível por ano é o mais reduzido desde a transferência da soberania. Em comparação, em 2000 o consumo tinha sido de 106,9 milhões de litro por ano. Por contraste, o valor de 2019 tinha sido o mais alto de sempre, desde que há registos. O combustível de avião tem por base a querosene, também conhecida como óleo de parafina. De acordo com os dados da Organização Internacional de Aviação Civil, por cada quilo de combustível de avião que é queimado durante uma viagem são libertados para atmosfera 3,16 quilos de dióxido de carbono, o que faz com que esta seja uma das principais razões da libertação dos gases do efeito estufa. Menos energia A pandemia levou igualmente a um menor consumo de energia tanto nas habitações, como nos casinos ou nos transportes que circulam no território. O consumo total de energia, gerado por diversas fontes, como gás natural, gasolina, gasóleo ou gás liquefeito, em 2019 foi de 46.632 terajoules para 32.1879 terajoules, em 2020, o que significa que houve uma quebra de cerca de um terço, 31 por cento. No entanto, os autores reconhecem que no que diz respeito à produção de electricidade em Macau, há limitações muito claras face à expectativa de haver uma redução significativa dos gases do efeito estufa. Em causa, está o facto de a maioria da energia local ser produzida em Zhuhai, o que faz com que as emissões não entrem na estatística local. A atestar este facto está o dado sobre a importação de electricidade, que sofreu uma alteração muito ligeira. Em 2020, foram importados de Zhuhai 17.459 terajoules de electricidade, quando em 2019 tinham sido importados 17,914 terajoules. A produção local foi de 2.025 terajoules, uma redução face a 2019, quando se tinham produzido na RAEM 2.987 terajoules. Apesar das limitações, os académicos destacam que a pandemia teve um lado positivo ao mostrar que as fundações da economia local são frágeis. “A pandemia da covid-19 é uma bênção escondida porque vai permitir que Macau atravesse um período de recuperação climática e repense a estrutura económica”, sublinharam.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Detectados quatro casos de recaída As autoridades detectaram quatro casos de recaída da covid-19 após quatro residentes de Macau, oriundas de Hong Kong, terem testado “fracos positivos” à doença. Em causa estão quatro estudantes, três mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 19 e os 20 anos, que foram diagnosticados com covid-19 em Hong Kong entre os dias 16 e 17 de Fevereiro. Dois deles estão vacinados com duas doses da vacina mRNA/BionTech, enquanto que os outros dois têm as três doses da mesma vacina. Os quatro estudantes chegaram a Macau esta segunda-feira, às 14h, tendo viajado de Hong Kong num autocarro dourado. Com o resultado de “fraco positivo” os quatro estudantes foram encaminhados para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para isolamento, não apresentando sintomas.
