Demografia | Mais TNR na construção civil. Menos em trabalhos domésticos 

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o número de trabalhadores não residentes (TNR) era, no final do ano passado, 30.362, o que representa um aumento de 3.378 trabalhadores face a igual período de 2020.

Por sua vez, registaram-se, em Dezembro, menos 3.372 TNR na área do trabalho doméstico, que empregava um total de 26.033 pessoas. No ano passado, existiam 2.627 indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular”, uma quebra de 346 em termos anuais. Desses, 1705 eram provenientes de Guangdong, sendo que 65,9 por cento diz respeito a mulheres. No ano passado, foi concedida residência a 468 pessoas, menos 262 em termos anuais.

Em Dezembro, Macau tinha uma população de 683.200 pessoas, mais 900 face a Setembro e mais 100 em termos anuais. A população local, que não inclui TNR ou estudantes vindos do exterior, era de 570.100 pessoas, um aumento de 1,1 por cento face a 2020. O índice de envelhecimento, aumentou para 83,7 por cento.

No ano passado, morreram mais 90 pessoas face a 2020, num total de 2.320 óbitos. A maior causa das mortes foi a ocorrência de tumores malignos, num total de 873 casos e 37,6 por cento. Seguem-se as doenças de coração, com 253 casos, e pneumonia, 252, representando ambos 10,9 por cento do total de óbitos.

8 Mar 2022

Lago Nam Van | Rui Leão defende estudo de impacto visual

Rui Leão defende que o Governo deve encomendar um estudo de impacto visual para as construções previstas para os lotes C1 e C4 do Lago Nam Van. Em causa, está o facto de a altura dos futuros edifícios, poder vir a impactar negativamente a envolvência de património classificado, como a Fortaleza de Nossa Sra. do Bom Parto, a Residência Consular Portuguesa e Igreja da Penha

 

O arquitecto Rui Leão considera que o facto de existirem três edifícios classificados na área envolvente dos lotes C1 e C4 do Lago Nam Van, onde se prevê a construção de edifícios até 50 metros de altura junto ao actual edifício do Tribunal Judicial de Base, justifica a encomenda de um estudo de impacto visual por parte do Governo.

Em causa, segundo os comentários elencados por Rui Leão através de uma nota escrita, está o impacto negativo que as novas construções poderão vir a ter nas imediações da Fortaleza de Nossa Sra. do Bom Parto (Monumento Classificado), da Residência Consular Portuguesa e da Igreja da Penha, sendo estes últimos classificados como edifícios de interesse arquitectónico.

Para o arquitecto, a encomenda de estudos de impacto visual sobre a planta de condições urbanísticas (PCU) em questão, “justifica-se” dado estarem “previstos na Lei de Salvaguarda de Património para edifícios classificados ou em vias de classificação” e no “Plano de Gestão de Património, elaborado pelo Governo da RAEM”. Isto, além de que este tipo de estudo “é prática corrente pelo mundo fora”, incluindo em Hong Kong, China, Singapura, Japão, Coreia do Sul e Malásia.

“Será má prática que num caso tão gritante, onde se encontram três edifícios classificados, não se cumpra com boas práticas de impacto visual sobre a áreas de património”, pode ler-se na nota enviada.

“Caso esta PCU avance sem ser questionada e re-equacionada, para que precisamos de Leis e Planos de Gestão e Salvaguarda, se eles não são aplicados quando existe um contexto explicitamente essencial e crítico de valores patrimoniais. Não é obrigação do Governo (…) estabelecer precedentes nas situações que são exemplarmente importantes e em contextos históricos de relevância para história de Macau, como aliás foi o caso do Farol da Guia em 2008?”, questionou ainda Rui Leão.

Para firmar a necessidade de realizar o estudo, o arquitecto alerta ainda para o facto de os corredores visuais definidos para a área serem “precários e indicativos”, dado que o impacto das novas construções apenas foi avaliado da partir de um único ponto de vista, ou seja um corredor visual, e não de um “campo alargado”.

“Chamo a atenção que se devia falar neste caso em cone visual protegido, e nunca de corredor visual. Isto porque o corredor visual é claramente a definição de uma linha, e um cone visual é um campo alargado”, apontou.

Respeitar a memória

Para Rui Leão, a questão é tanto mais premente, tendo em conta que defende que as autoridades devem respeitar o plano original do “Fecho da Baía da Praia Grande”, que tinha como intenção, não só separar os novos aterros da linha histórica da costa através da criação de dois lagos, mas também de “manter a linha de encontro entre a cidade e o rio bem visível e reconhecível”.

Por isso mesmo, o arquitecto considera que “não faz sentido” permitir que as cotas máximas permitidas sejam definidas de acordo com a cota alta do monte da Penha porque o contexto urbano em causa é diferente e se assume como ponto-chave para ligar “os novos aterros à antiga marginal, à Fortaleza do Bom Parto e à encosta”.

Na opinião de Rui Leão, como alternativa, deve ser ponderado um traçado que obstrua “significativamente menos” os três edifícios classificados e o recorte da encosta da Penha. O arquitecto sugere, por isso, que a altura das construções seja definida como uma “sequência de degraus”, que diminui à medida que se afasta do edifício do futuro tribunal e se aproxima da Fortaleza do Bom Parto.

8 Mar 2022

Crime | Consome droga e tenta entrar em escola

Um homem, com 44 anos, foi detido na sexta-feira, devido a ter consumido estupefacientes e ter tentado entrar numa escola na Zona Norte do território. O caso foi revelado ontem pela Polícia Judiciária, que foi alertada para o estado de “anomalia psíquica” do indivíduo por um dos funcionários da instituição escolar.

Segundo o relato, na sexta-feira, o homem que aparentava estar alterado, fez uma primeira tentativa para entrar na escola fazendo-se passar como pai de uma criança. No entanto, o funcionário conseguiu perceber que não era encarregado de educação e não permitiu a sua entrada.

Momentos mais tarde, o homem voltou a insistir, desta vez pegando numa das crianças pela mão. Todavia, voltou a ser barrado e o funcionário ligou para as autoridades a alertar para o sucedido.

Quando a polícia chegou ao local, foi alertada por um outro residente de que um homem suspeito se encontrava numa casa-de-banho pública, onde se teria injectado com uma substância proibida. A PJ deslocou-se ao local e encontrou duas seringas abandonas, uma das quais com vestígios de metadona.

Apesar de o sujeito não ter confessado a prática do alegado crime, a PJ considerou estarem reunidos os indícios necessários, depois de ter havido outros depoimentos de residentes da zona.

O caso foi assim reencaminhado para o Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que implica uma pena de pode ir de 3 meses a 1 ano de prisão, ou 60 a 240 dias de multa.

8 Mar 2022

Subchefe do CPSP com ligação a sala VIP suspeito de corrupção

Um subchefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) é suspeito da prática de crimes de corrupção passiva após o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter recebido uma denúncia a indicar que o agente providenciava informações sobre a polícia ao dono de uma sala VIP, em troca de benefícios.

“Um subchefe (…) [terá] praticado crimes de corrupção passiva revelando a um dono de uma sala de jogo informações sobre o corpo policial. Por sua vez, o referido dono da sala de jogo ofereceu ao subchefe e à sua esposa alojamento em suites de luxo como retribuição”, pode ler-se numa nota divulgada ontem pelo CCAC

De acordo com o comunicado, após a investigação, o organismo confirmou que o subchefe se manteve “frequentemente em contacto” com indivíduos de uma sala VIP de um casino, “tendo entrado e permanecido ilegalmente em salas VIP dos casinos por diversas vezes”.

“O subchefe terá fornecido informações sobre o corpo policial a um dono de uma sala VIP de um casino e recebido, em troca, dinheiro e alojamento gratuito em quartos de hotel entre outros benefícios”, pode ler-se na mesma nota.

Disfarce perfeito

No decorrer da investigação, o CCAC encontrou na casa do subchefe “uma grande quantidade de dinheiro, diversos equipamentos de comunicação e documentos”, bem como telemóveis e computadores relacionados com o caso.

O subchefe terá praticado os crimes de abuso de poder e de corrupção passiva para acto ilícito previstos no Código Penal, pelos quais poderá vir a ser punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, pelo primeiro, e com pena de prisão entre 1 e 8 anos.

Por seu turno, o dono da sala VIP do casino terá praticado o crime de corrupção activa, pelo qual poderá vir a cumprir uma pena de prisão até 3 anos ou uma pena de multa

O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Sob proposta do Ministério Público, o juiz do Juízo de Instrução Criminal autorizou a aplicação, aos indivíduos, das medidas de coacção de prestação de caução e de apresentação periódica, entre outras.

8 Mar 2022

Dia da Mulher | Pandemia acelerou desigualdade de género no território

Números de pedidos de assistência na Associação Geral de Mulheres mais que triplicou devido à pandemia. Perda de rendimentos e de emprego entre as principais causas das solicitações de auxílio

 

Especialistas disseram à agência Lusa que a pandemia de covid-19 acelerou a desigualdade de género em Macau, com a Associação Geral de Mulheres a registar um aumento considerável de pedidos de ajuda nos últimos dois anos.

Segundo a associação, o número de pedidos ajuda cresceu significativamente em comparação com o período pré-pandémico: 359 casos em 2018, 337 em 2019, 1.236 casos em 2020 e 904 em 2021.

“A pandemia causou a algumas mulheres a perda dos seus empregos, perturbou o mercado de empregadas domésticas em Macau, aumentou as responsabilidades financeiras e familiares das mulheres, e dificultou a progressão das mulheres em Macau na carreira profissional, o que, de facto, afectará o progresso da igualdade de género”, salientou a professora associada da Universidade de Macau e ex-deputada da Assembleia Legislativa, Agnes Lam.

De acordo com os últimos dados oficiais, a população feminina ainda é superior à população masculina, representando 53 por cento da população total, sendo que a taxa de participação da força de trabalho feminina é de 66,8 por cento.

No entanto, “as mulheres representam 44,1 por cento do número total de funcionários públicos e 41 por cento do número total de líderes e dirigentes”, adiantou a deputada e vice-presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Kit Cheng.

A Associação Geral de Mulheres é uma das mais influentes no território ao nível da representação do género feminino, mas marcada por uma forte componente tradicional. Em 2013, recusou apoiar uma proposta de lei a criminalizar a violência doméstica.

Licenças de maternidade

Outra das questões onde a diferença de género fica marcada, é na legislação e na atribuição de uma licença de maternidade paga até 70 dias para as funcionárias. Apesar de a lei ter sido revista nos últimos anos, os homens têm direito a apenas cinco dias de licença de paternidade.

Agnes Lam sustentou que Macau é uma sociedade com fortes valores tradicionais, na qual “o homem ganha o dinheiro, enquanto a mulher se ocupa das tarefas domésticas” e que a entrada das mulheres na política não é bem vista. “Isto é uma fonte de desigualdade”.

“Além disso, muitas mulheres em Macau são novas imigrantes que casaram no país e têm poucos laços sociais próprios, o que as torna um grupo de alto risco para a violência doméstica em Macau”, acrescentou. De acordo com um último estudo governamental, datado de 2017, o Índice de Desigualdade de Género de Macau deixa o território em 14.º lugar, entre 189 países/regiões do mundo.

8 Mar 2022

Jogo | Número de trabalhadores em queda. Média salarial aumenta

O sector dos casinos e lotarias registou, em termos anuais, uma quebra de 1774 trabalhadores, sendo que, no final do quarto trimestre do ano passado, estavam empregadas nesta área um total de 54.839 funcionários a tempo inteiro. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados revelam ainda uma quebra no número de croupiers a trabalhar, 758, sendo que estão actualmente empregados 24.406 no total. Em relação ao pessoal dos serviços e vendedores era, no quarto trimestre do ano passado, 4.899, representando uma queda homóloga de 410.

Estes dados, que não incluem promotores ou colaboradores de jogo, mostram também uma ligeira subida, de 1,1 por cento, na remuneração média dos trabalhadores deste sector. O ordenado médio está hoje nas 23.700 patacas, enquanto que a remuneração média dos croupiers é de 20.020 patacas.

No fim do trimestre em análise existiam apenas 58 postos vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, correspondendo a um aumento homólogo de 32. No mesmo período foram recrutados 128 pessoas, enquanto que 521 trabalhadores deixaram os seus empregos nesta área. Segundo a DSEC, “a taxa de recrutamento de trabalhadores (0,2 por cento) e a taxa de rotatividade de trabalhadores (0,9 por cento) diminuíram ambas 0,1 pontos percentuais, em termos anuais, enquanto a taxa de vagas foi somente de 0,1 por cento”.

Os números “reflectem que a procura de mão-de-obra no sector das lotarias e outros jogos de aposta permaneceu num nível relativamente baixo”, aponta a DSEC em comunicado. Quanto à formação profissional, mais de 309 mil pessoas frequentaram cursos de formação profissional organizados pelas empresas do sector do jogo, um aumento de 57,3 por cento em termos anuais.

7 Mar 2022

DSEDJ | Alunos de Tanzhou regressam hoje às aulas

Os alunos e docentes que frequentam o ensino de Macau e vivem na Vila de Tanzhou, em Zhongshan, estão autorizados a partir de hoje a regressar às aulas presenciais. A decisão foi anunciada no sábado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

“A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, após ter auscultado os pareceres dos Serviços de Saúde, decidiu que os estudantes e o pessoal docente e não docente das instituições do ensino superior e das escolas do ensino não superior de Macau, residentes nessa vila, vão também retomar as aulas e o ensino presencial no dia 7 de Março”, pode ler-se no comunicado.

A decisão surgiu depois de as autoridades terem concluído que a situação em Tanzhou é estável, uma vez que também nesta vila do Interior as aulas vão ser hoje retomadas. Para este desfecho terá ainda pesado o facto de os testes realizados em Macau terem resultados negativos.

A DSEDJ voltou também a insistir na vacinação de docentes, crianças e pais. “Tendo em conta a gravidade da situação epidémica nas regiões vizinhas, assim como a existência de casos mortais e de doenças graves resultantes da infecção com o novo tipo de coronavírus relacionados com crianças, a DSEDJ vem novamente apelar a pais e encarregados de educação para que vacinem o mais rápido possível os seus educandos com idade igual ou superior a 3 anos”, foi apelado. Segundo a DSEDJ a vacinação contribui para proteger a saúde e segurança dos agentes escolares.

7 Mar 2022

Covid-19 | Testes a grupos de contacto com infectada deram todos negativo

Os mais de 170 mil testes realizados nos últimos dias tiveram todos resultado negativo. Apesar disso, o território registou mais dois casos importados assintomáticos, o que significa que o número de positivos desde o início da pandemia se mantém em 82 casos

 

Todos os testes realizados após a entrada no território de uma mulher do Interior infectada com covid-19 deram resultado negativo. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que indicou terem sido testadas 28.861 pessoas.

A pessoa infectada é originária da Vila de Tanzhou da Cidade de Zhongshan da Província de Guangdong e deslocava-se frequentemente a Macau, onde as autoridades suspeitam que praticava actividades de comércio paralelo. Por isso, após o caso ter sido detectado, foram impostos teste em massa para três grupos: indivíduos que saíram ou entraram em Macau por mais de 4 vezes, nos dias 25, 26, e 27 de Fevereiro; pessoas com percurso comum com a mulher que testou positivo e ainda indivíduos que entraram ou saíram pelas Portas do Cerco entre os dias 25 e 27 de Fevereiro.

Além dos testes ao grupo de contacto, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus apontou que desde 28 de Fevereiro até sábado tinham sido realizados 142.070 testes de ácido nucleico em outros postos, também todos com resultados negativos.

Importações vizinhas

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou no sábado mais dois casos importados, que não entram nas estatísticas por serem assintomáticos.

Os casos dizem respeito a uma residente de Macau e uma cidadã das Filipinas, que vieram de Hong Kong e acusaram positivo no teste de ácido nucleico. Não existe qualquer relação entre as duas pessoas infectadas.

A mulher local tem 46 anos e tinha sido inoculada com duas doses da vacina Sinopharm, em Junho e Julho de 2021, e ainda uma dose de vacina Sinovac em Hong Kong. Entrou em Macau, depois de ter apanhado um autocarro dourado às 12h de 4 de Março. Foi encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico.

Por sua vez, a empregada doméstica, de 36 anos de idade, recebeu 2 doses da vacina Sinovac em Julho e Agosto de 2021. Entrou em Macau, por volta das 19h do dia 19 de Fevereiro num veículo privado. A mulher é acompanhante e cuidadora do caso da infecção assintomática confirmado no dia 1 de Março, uma criança com 6 anos. Por isso, já estava desde 2 de Março no Centro Clínico de Saúde Pública de Alto de Coloane.

Até ontem tinham sido registados no território 82 casos confirmados de Covid-19 e 41 casos de infecção assintomática.

7 Mar 2022

Incerteza geopolítica afecta perspectivas dos casinos norte-americanos em Macau

O analista Edward Moya considerou que a incerteza sobre o posicionamento da China no conflito Rússia-Ucrânia vai afetar as perspectivas do jogo em Macau, quando estão a ser finalizadas as alterações das regras de licenciamento de casinos.

“O maior risco neste momento são as tensões geopolíticas”, indicou o analista sénior para as Américas da corretora Oanda. “Não sabemos exatamente qual será a próxima jogada dos chineses, se vão apoiar a Rússia, se vão movimentar-se no Mar do Sul da China”, indicou.

Os operadores norte-americanos Sands, Wynn e MGM têm licenças de jogo em Macau que vão expirar no final do ano. O processo de renovação será feito após aprovada a reforma da lei, a maior dos últimos vinte anos, que deverá incluir uma redução do período de licenciamento para dez anos e requisitos de dupla nacionalidade para os directores.

“O que parece é que os operadores de casinos norte-americanos vão ser um pouco espremidos”, afirmou Edward Moya, apesar de haver a expectativa de que se mantenha o ‘status quo’. “Quaisquer mudanças abruptas abririam a porta a retaliação e essa não parece ser a carta que os chineses querem jogar”.

No entanto, além de ser necessário perceber qual a versão final da emenda da legislação que enquadra os casinos, há um grande ponto de interrogação sobre os investimentos futuros. “Até sabermos exactamente qual o cenário geopolítico e a relação entre a China e a Rússia e a China e os Estados Unidos, não vamos ter grande confiança no futuro”, disse Edward Moya.

“Há uma crença de que a China não vai tomar uma posição dura contra o Ocidente, mas se por alguma razão o fizer, então isso vai complicar tudo para os operadores de casinos sediados nos Estados Unidos”, avisou.

A China é um mercado de crescimento crucial para estes operadores, que investiram muito no mercado e antes da pandemia tinham grande parte (MGM) ou a maior parte (Wynn e Sands) das suas receitas a provir de Macau.

“Se daqui a uns meses parecer que há uma aliança entre a China e a Rússia e houver uma escalada do conflito militar e movimentos de navios no Mar do Sul da China, penso que haverá questões sobre a manutenção das licenças de jogo na China”, considerou o analista.

“É um risco forte e importante. Até termos clareza nisto, não vamos ver decisões sobre investimentos na China”, acrescentou.

O que o analista considera possível é ver os operadores a focarem-se no mercado doméstico dos Estados Unidos e em regiões como o Médio Oriente, onde poderão abrir novos casinos. A Europa, que estava com boas perspectivas, mudou de figura. “Mesmo depois de aliviada a crise Rússia-Ucrânia, muitos europeus vão ter de lidar com preços energéticos muito elevados”, indicou Moya.

“Toda a gente pensou que a Europa ia beneficiar de alguns anos bastante fortes, e agora essa previsão está a ser completamente revista”, disse. “Vamos ver um consumidor europeu enfraquecido e isso nunca é bom para os casinos”.

A esta incerteza acresce a situação da pandemia de covid-19, cujas restrições afectaram brutalmente as receitas dos casinos, em particular em Macau. Notícias de que o executivo chinês estará a preparar-se para aliviar algumas restrições deram um grande impulso às ações dos operadores de casinos na primeira semana de março.

Todavia, Moya referiu que o mercado ainda será vulnerável a possíveis novas variantes e que os consumidores vão apostar primeiramente em viagens. “Os casinos podem fazer parte disso, mas não será a primeira escolha para muita gente”.

6 Mar 2022

Mulheres | Caso de idosa que esfaqueou marido preocupa Associação

A assistente social do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, Fok Im Hong, mostrou-se muito preocupada com o caso de violência doméstica que envolveu um casal de idosos e acabou com a mulher a esfaquear o marido por quatro vezes, após uma discussão.

Em declarações ao jornal Ou Mun, a representante do organismo sublinhou que a situação demonstra que a violência doméstica é um problema que não distingue “idades ou géneros” e a população deve ser capaz, não só de eliminar eventuais estereótipos sobre uma matéria que deve ser encarada com “tolerância zero”, mas também de prestar maior atenção às necessidades daqueles que lhes são próximos.

Além disso, para Fok Im Hong, dado que o contexto da pandemia de covid-19 tem contribuído para aumentar as preocupações financeiras e sociais da população de Macau, os residentes não devem hesitar em assumir as dificuldades por que estão a passar ou pedir ajuda para a resolução de disputas familiares, com o objectivo de “evitar a deterioração das relações familiares”.

“À luz da pandemia de covid-19, acreditamos que a população está mais vulnerável a problemas financeiros e sociais e que os residentes devem ser mais proactivos no apoio que dão aos seus familiares e amigos, independentemente da idade (… ) de modo a evitar incidentes infelizes”, disse ao jornal Ou Mun.

Segundo a PJ, citada pelo jornal Tribuna de Macau, a agressão aconteceu na passada segunda-feira, após uma troca de insultos, que levou a mulher de 72 anos a atacar o marido com uma faca, também ele na casa dos 70 anos.

O homem foi esfaqueado por quatro vezes, tendo sofrido ferimentos numa das orelhas e nas costas. Depois da agressão, a idosa viria a entregar-se à polícia pelo seu próprio pé, tendo o caso seguido para o Ministério Público. A detida vai agora responder pelo crime de ofensa grave à integridade física, pelo qual pode vir a ser punida com pena de prisão entre os 2 e os 10 anos.

4 Mar 2022

Segurança | Crimes informáticos e de emigração ilegal com subidas exponenciais

O balanço da criminalidade de 2021 revela um disparo dos crimes informáticos, das burlas por telefone e dos delitos penais relacionados com emigração e permanência ilegal, decorrentes do cancelamento de blue cards e dificuldades para viajar. Wong Sio Chak aponta que a contabilidade criminal do ano passado se situa algures entre os números de 2019 e 2020

 

A crescente popularidade e uso da internet para compras, transacções bancárias, sociabilização e entretenimento, assim como as repercussões sociais da pandemia em Macau, ditaram mudanças nos padrões de criminalidade verificados no território ao longo do ano passado.

Segundo o balanço da criminalidade, divulgado ontem pelo Governo, o número de crimes registado no ano passado situou-se algures entre 2020 e 2019, antes da pandemia.

“Resumindo as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei entre os anos de 2019 e 2021, constata-se que o número total de crimes registado do ano 2021 é um número que se situa entre os números de 2020 e de 2019 (registou-se um total de 11.376 crimes em 2021, de 10.057 crimes em 2020 e de 14.178 crimes em 2019), e não se verificaram alterações significativas no crime violento que prejudiquem gravemente a segurança da sociedade, pelo que consideramos que a situação geral de segurança se apresentou estável”, conclui o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Um dos crimes que mais subiu no ano passado foi o aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego ilegal a emigrantes ilegais/indivíduos com permanência ilegal, que o Governo afirma apresentar uma “tendência de aumento nos últimos dois anos”. No ano passado registaram-se 696 casos, o que representa um aumento de 73,6 por cento em relação a 2020, e uma subida de 104,1 por cento em relação a 2019. A larga maioria dos casos, 80 por cento, prendeu-se com acolhimento de pessoas em situação de permanência ilegal.

Wong Sio Chak explica este fenómeno com as medidas restritivas que a pandemia obrigou a implementar, nomeadamente na redução da frequência de voos internacionais, ou mesmo da sua suspensão total.

“Alguns não residentes de Macau não podem, ou não querem, regressar aos seus locais de origem após o termo da autorização do período de permanência, ou, ainda, temem ser compulsivamente expulsos quando se apresentam”, contextualiza Wong Sio Chak.

Face a esta nova situação, o Governo passou a manter “comunicação activa com embaixadas e consulados de vários países com o objectivo de obtenção de assistência ao regresso de pessoas retidas em Macau”. No comentário ao balanço da criminalidade, o governante sublinha que o acolhimento ou a contratação consciente de imigrantes ilegais ou em situação irregular constitui crime.

Cuidados na internet

A solidão a que muitos ficam votados nos tempos que correm foi uma vulnerabilidade usada por criminosos, com particular incidência nas burlas telefónicas, que no ano passado aumentaram exponencialmente, com 91 casos registados, o que representa um acréscimo de 193,5 por cento em relação a 2020.

Entre as burlas on-line, a “burla de namoro on-line” e a burla em apostas ilegais online, conhecida como “Sha zhu pan”, são os mais comuns. O criminoso começa por estabelecer uma relação íntima, através da internet, com a vítima, ganhando a sua confiança e passando-se por uma pessoa de extremo talento e sucesso, para posteriormente lhe pedir dinheiro. Outro tipo de “engodo” é aliciar a vítima com investimentos de elevado retorno.

O ano passado foi também marcado pelas burlas em que os criminosos fingem ser funcionários do Governo da RAEM, ou de regiões vizinhas, ou bancários.

A criminalidade informática também aumentou consideravelmente no ano passado, uma tendência que se vem verificando desde 2019. No ano transacto, foram registados 800 crimes informáticos, uma subida de 50,7 por cento em relação a 2020 e um aumento de 196,3 por cento comparado com 2019. A larga maioria deste tipo de delito, 82,9 por cento, verificou-se com a utilização de informações de cartão de crédito para consumo online.

O Governo explica o aumento destes crimes com “a dependência do público da Internet e a falta de vigilância e alerta, em resultado da influência da epidemia”.

História de violência

Mesmo sem alterações significativas no número de crimes violentos, registou-se uma ligeira subida, como os 3 casos de homicídio, que representaram uma subida de 1 caso relativamente a 2020. Todos os homicídios estiveram ligados a troca ilegal de moeda, as vítimas eram todas originárias do Interior da China e o modus operandi dos três crimes foram muito semelhantes.

Finalmente, no ano passado foram detidos e presentes ao Ministério Público 3.995 indivíduos, uma subida de 380 indivíduos e de 10,5 por cento em relação a 2020 e uma descida de 40 por cento comparando com 2019.

4 Mar 2022

APOMAC | SSM lamentam fecho de clínica mas disponibilizam auxílio

Os Serviços de Saúde (SSM) lamentaram o encerramento da clínica da APOMAC – Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, mas dizem poder servir as pessoas afectadas. A posição foi tomada ontem, através de um comunicado.

“Os Serviços de Saúde lamentam a suspensão do funcionamento da clínica”, pode ler-se. “Os Serviços de Saúde enfatizam que prestam serviços médicos adequados a todos os residentes de Macau, incluindo aos membros desta associação, de acordo com os níveis de gravidade e urgência da doença, tais como serviços de cuidados médicos especializados e comunitários”, foi acrescentado.

A polémica em torno da clínica da APOMAC começou no final do ano passado, quando alterações legislativas fizeram com que a clínica só pudesse ser subsidiada pelos SSM, em vez da Fundação Macau, como costumava acontecer. Contudo, os SSM exigem que os serviços da clínica sejam abertos a toda a população. Só nessa condição pode haver financiamento. Por sua vez, a APOMAC considera que os seus estatutos impedem que os serviços da clínica sejam prestados a quem não é sócio.

A posição da APOMAC é vista como inaceitável para os SSM. “Tem sido transmitido, de forma clara, a essa associação, quais são os princípios de concessão de subsídios às organizações sem fins lucrativos, tidos com base nos princípios de justiça e preferências generalizadas”, foi explicado. “Os destinatários dos serviços médicos prestados pelas instituições médicas sem fins lucrativos subsidiadas são obrigatoriamente todos os cidadãos de Macau, não podendo servir apenas os seus associados”, foi complementado.

Apesar da posição, os SSM garantiram que “já comunicaram de forma aprofundada e por escrito com esta associação em relação a este assunto” e que vão “colaborar com instituições médicas sem fins lucrativos elegíveis de acordo com a Lei, no sentido de prestar serviços de cuidados de saúde adequados aos cidadãos de Macau”.

4 Mar 2022

Covid-19 | SSM sem base científica para critérios de quarentenas

Pela segunda semana consecutiva, a médica Leong Iek Hou foi incapaz de avançar com uma justificação para a diferença de quarentenas para quem vem de Hong Kong ou do resto do mundo. Ontem, a RAEHK registou 56.827 casos, contra 8.833 em Portugal

 

Os Serviços de Saúde estão a analisar uma redução das quarentenas para quem vem para Macau do estrangeiro. No entanto, não conseguem justificar cientificamente o facto de exigirem 14 dias de quarentena para quem chega de Hong Kong e 21 dias para pessoas vindas do estrangeiro.

Pela segunda semana consecutiva, Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, foi confrontada sobre os critérios científicos que justifiquem a diferença de quarentenas e pela segunda vez não respondeu. Em vez disso, acenou com o “fantasma” do perigo vindo de fora, mesmo que tenha reconhecido que a situação em Hong Kong deixou de ser estável e é grave. “A nível mundial, e ao dia de hoje, a situação epidémica é muito grave, na Europa, na América e nos outros países do Sul da Ásia. Por isso, continuamos a exigir um prazo de quarentena de 21 dias”, justificou. “Estamos a monitorizar as novas situações, para ver se há possibilidade de ajustar os prazos de quarentena, nomeadamente reduzir o prazo de 21 dias para 14 dias”, acrescentou.

Sobre a situação de Hong Kong, ontem as autoridades anunciaram a existência de 56.827 casos positivos de covid-19. Um recorde desde o início da pandemia. Para fazer uma comparação, Portugal teve no dia 2 de Março, os dados mais recentes à hora da publicação, 8.833 ocorrências. Leong Iek Hou mencionou ainda que para haver um ajustamento das quarentenas era preciso “verificar o período de incubação, dos casos confirmados nos últimos 14 dias”.

Diferença de critérios

Se, por um lado, para reduzir as quarentenas, Leong Iek Hou precisou de destacar que é necessário estudar o período de incubação para os casos mais recentes importados em Macau, por outro, não teve dúvidas em balizar o período de quarentena para quem vem de Hong Kong. A diferença foram alguns minutos de conferência de imprensa e uma pergunta diferente.

“A ómicron, com base nos dados que dominamos, tem um período de incubação de três a cinco dias. Em alguns casos, o período de incubação pode chegar a 14 dias, mas normalmente é dentro dos 14 dias. Só em casos excepcionais, o período de incubação pode ultrapassar esses 14 dias, como aconteceu na China”, indicou. “Hong Kong está numa situação muito grave, mas a percentagem dos casos positivos vindos de HK é de 2,6 por cento”, acrescentou. A taxa de casos positivos vindos de fora não foi apresentada.

Também sem explicação científica, ficou o facto de os casos “excepcionais” com um período de incubação superior a 14 dias terem sido detectados na China, mas a medida de quarentena de 21 dias ser aplicada a quem vem do estrangeiro.

Minutos depois do final da conferência semanal, os SSM revelaram ainda a existência de mais um caso importado de Hong Kong, de um residente com 53 anos, que tinha duas doses da vacina Sinopharm. Sem apresentar sintomas, o caso não entra para a estatística oficial. Até ontem, Macau declarava a existência de 82 casos confirmados de COVID-19. Por outro lado, houve 38 casos de infecção assintomática, que não entram nas estatísticas.

Critérios apertados

O Governo anunciou que quem desejar visitar lares da terceira idade vai ter de fazer um teste a cada 48 horas, no caso de não estar vacinado. A novidade foi avançada ontem por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social. No caso de terem duas doses das vacinas de covid-19, o teste é pedido para cada sete dias. Choi explicou também que neste momento há 1.000 idosos nos lares que não querem ser vacinados, apesar de estarem aptos.

4 Mar 2022

DSEDJ | EPM e D. José da Costa Nunes recebem mais 20 milhões

A Escola Portuguesa de Macau recebeu apoios de cerca de 19 milhões de patacas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), no último trimestre de 2021. Os números foram revelados ontem, através da publicação dos apoios distribuídos em Boletim Oficial.

Entre os 19 milhões de patacas entregues à escola dirigida por Manuel Machado, 3,3 milhões de patacas foram cedidos no âmbito do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2021/2022. Por outro lado, 2,6 milhões foram justificados com o protocolo de cooperação entre a DSEDJ e a Fundação Escola Portuguesa de Macau, 8 milhões de patacas com a concessão de subsídios de propinas e 1.360 patacas para a vacinação de professores e alunos.

Para o bolo de 19 milhões de patacas contribuíram igualmente os subsídios para a para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos, plano de subsídio para actividades extracurriculares, subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno, subsídio para aquisição de manuais escolares, subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos e ainda para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa.

Dos pequenos

Por sua vez, o Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes recebeu 2 milhões de patacas em apoios da entidade. Entre o montante, 344,4 mil patacas dizem respeito ao subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos, 451,2 mil patacas em subsídio para a melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno, 684 mil patacas para a aquisição de manuais escolares e 526,5 mil patacas como parte do subsídio para o ensino integrado do ano lectivo.

3 Mar 2022

Melco | Lawrence Ho fala de “implosão” VIP. Prejuízos caem para 811 milhões

O presidente e CEO da Melco referiu-se à “implosão” do jogo VIP em Macau, numa altura em que as receitas do segmento caíram entre 21 e 46 por cento no último trimestre de 2021. Operadora anunciou prejuízos líquidos anuais de 811 milhões de dólares, uma redução de 389 milhões em relação a 2020

 

O presidente e CEO da Melco Resorts and Entertainment, Lawrence Ho, referiu-se ao momento em que a operadora deixou de trabalhar com os promotores de jogo em Dezembro do ano passado na sequência do caso Suncity, como a “implosão” do segmento VIP em Macau. Isto, depois de ter revelado que as receitas do sector VIP caíram entre 21 e 46 por cento no último trimestre de 2021.

A declaração do presidente da Melco surgiu durante a conferência de apresentação de resultados da empresa, em resposta às preocupações levantadas por um analista da JP Morgan em relação às operações da Melco no Altira.

“Considero que, mesmo antes de o sector VIP e dos junkets ter implodido, o foco depositado no Altira já tinha sido direccionado para o sector premium de massas. De facto, tendo em conta o actual fluxo de visitantes que vêm a Macau, não se justifica manter a participação em propriedades como o Altira. No entanto, esperamos que, com a normalização da covid-19 e o retorno do número de visitantes para valores normais ao longo de 2022, o Altira pode ocupar um posicionamento de nicho”, disse Lawrence Ho segundo uma nota oficial.

Recorde-se que em Novembro de 2021, a indústria do jogo de Macau foi afectada pela queda do maior angariador de apostas VIP do mundo, o grupo Suncity, logo após ter sido decretada a prisão preventiva do director executivo do grupo, Alvin Chau.

Poucos dias depois, a Suncity anunciou o fim das operações relacionadas com os junkets, já depois de ter encerrado as salas de jogo VIP em Macau, sendo que o grupo estava presente em mais de 40 por cento dos casinos do território.

Sobre a performance da Melco Resorts no decorrer de 2021, foram anunciados prejuízos anuais líquidos de 811 milhões de dólares, traduzindo-se numa redução em relação a 2020, altura em que foram registados 1,2 mil milhões de dólares de prejuízos.

Detalhando os resultados do último trimestre de 2021, a operadora anunciou prejuízos líquidos de 159,9 milhões de dólares, em comparação com os 199 milhões registados no ano anterior. Em termos trimestrais, foi reportado um aumento de receitas de 16,18 por cento em relação ao período compreendido entre Julho e Setembro.

Mais clareza

Convidado a comentar o andamento da nova proposta da lei do jogo, Lawrence Ho apontou que, apesar de o processo estar a ser conduzido de uma forma “justa e razoável”, ainda é preciso obter “clarificações” por parte do Governo. Isto, quando a nova lei jogo prevê que serão concedidos três anos para que todos os casinos satélites passem a estar localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias. A Melco detém dois casinos deste tipo (Studio City e Grand Dragon).

“Nunca olhámos para o Studio City como um casino satélite, dado que a Melco Resorts é proprietária da maioria do Studio City e que a revisão da lei do jogo também não encara o Studio City como um casino satélite. Até agora, o processo da lei do jogo tem sido expedito, justo e razoável, embora estejamos ainda à procura de obter algumas clarificações por parte do Governo, antes da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa algures em Junho. Por isso, iremos trabalhar com o Governo nessa frente”, apontou o presidente da Melco.

3 Mar 2022

Estudo / Covid-19 | Grávidas sofreram com ausência forçada de parceiros

A resposta inicial do Governo à covid-19 foi elogiada num estudo publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021. Contudo, as medidas que impediram os pais de acompanhar os nascimentos deixaram marcas profundas

 

As limitações impostas pelo Governo às visitas aos hospitais e a ausência forçada dos pais deixaram as mães com marcas psicológicas negativas. A conclusão faz parte de um estudo sobre os impactos da covid-19 nas grávidas durante a pandemia, publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021.

O estudo foi publicado recentemente pelos académicos Wang Xin, Liu Ming e Ho Ka Ian, da Universidade Politécnica de Macau, e teve por base a entrevista com 18 grávidas, entre Novembro e Dezembro de 2020. O objectivo passou por analisar a forma como a pandemia afectou a experiência da gravidez durante a covid-19.

Segundo os resultados apurados, a resposta do Governo, principalmente a rapidez inicial, mereceu muitos elogios das entrevistadas. Contudo, houve um preço a pagar: “Alguns dos participantes revelaram ter sentido dificuldades para lidarem com alguns aspectos, como a interrupção das consultas de rotina, o cancelamento das sessões presenciais de educação sobre a gravidez, entre outros”, pode ler-se no trabalho.

Limitações nas visitas

Entre Janeiro e Maio de 2020, foram várias as medidas que limitaram a presença dos pais no serviços pós-parto, com limitação das visitas e do tempo das mesmas. Este processo, fez com que algumas das mulheres se tivessem sentido desamparadas e com receio de voltarem a engravidar. “As mães tiveram de enfrentar o processo do nascimento sozinhas, o que levou algumas das entrevistadas a dizer que a gravidez durante a pandemia deixou uma marca psicológica, com impacto negativo para futuras gravidezes”, foi revelado.

Por outro lado, o estudo permitiu ainda concluir que as futuras mães com parceiros que exercem profissões de risco, ou seja, aquelas da linha da frente no combate à pandemia, como bombeiros, médicos ou polícias, mostraram-se sempre mais preocupadas com as infecções dos parceiros. “As mulheres grávidas admitiram estar sob uma pressão psicológica tremenda quando os membros das famílias, e principalmente os maridos, estavam a trabalhar na linha da frente”, foi vincado.

Apesar dos vários problemas indicados, o estudo concluiu que a rapidez da resposta por parte do Governo mereceu muitos elogios e foi apoiada pelas pessoas entrevistadas.

3 Mar 2022

Covid-19 | Detectados dois casos oriundos de Hong Kong

Um menino de seis anos, residente de Macau, testou positivo à covid-19 esta terça-feira, tendo sido classificado pelas autoridades como um caso importado de infecção assintomática de Hong Kong. Segundo um comunicado, esta criança não está vacinada e estava acompanhada pela sua mãe e pela empregada doméstica da família. Os três viajavam de carro, sendo que a criança possuía um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico realizado nas últimas 24 horas.

Chegado ao território, o menino efectuou um novo teste, com resultado negativo, tendo sido reencaminhado para a Pousada Marina Infante, onde começou a cumprir a quarentena obrigatória. Os resultados dos testes realizados posteriormente, nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de Fevereiro deram negativo, mas o resultado do teste realizado esta terça-feira foi positivo. O menino encontra-se neste momento em isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane.

Entretanto, um outro residente, também vindo de Hong Kong, testou positivo à covid-19 na terça-feira, depois de sucessivos resultados negativos em testes feitos nos dias 21, 22, 23, 24, 27 e 28 de Fevereiro. De acordo com o centro de coordenação de contingência, o sujeito de 63 anos de idade entrou em Macau no dia 20 de Fevereiro com um certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo e não apresenta sintomas, facto pelo qual foi classificado como caso importado de infecção assintomática.

As autoridades de saúde adiantaram ainda que o indivíduo tomou duas doses da vacina da Sinopharm em Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Depois de testar positivo, o residente foi transferido para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para isolamento.

2 Mar 2022

Jogo | Receitas de Fevereiro aumentaram 22,3% face a Janeiro

As receitas da indústria do jogo aumentaram em Fevereiro 6,1 por cento, em comparação com o mesmo mês de 2021, totalizando 7,759 mil milhões de patacas. Ainda assim, acumulando os dois primeiros meses deste ano, as receitas foram menores face ao mesmo período de 2021 devido aos fracos resultados de Janeiro

 

Com Lusa 

As receitas da indústria do jogo em Macau cresceram 6,1 por cento em Fevereiro, em relação a igual período de 2021, indicam dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

As receitas do segundo mês de 2022 atingiram 7.759 milhões de patacas, valor substancialmente superior ao registado em Janeiro (+22,3 por cento), quando as receitas foram de 6,34 mil milhões de patacas.

Apesar dos resultados positivos em Fevereiro, somadas as receitas acumuladas dos primeiros dois meses de 2022, as concessionárias arrecadaram menos 8 por cento, muito devido à queda de receitas verificada em Janeiro, quando a descida se situou em 20,9 por cento.

Recorde-se que os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de 86,8 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 43,7 por cento em relação ao ano anterior, mas ficaram muito distantes dos verificados no período pré-pandemia. Em 2019, o território recebeu quase 40 milhões de visitantes e as receitas dos casinos foram de 292,4 mil milhões de patacas.

Leitura de números

Numa nota emitida ontem, os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) interpretam os resultados como o reflexo da recuperação das receitas brutas do segmento de massas para 48 por cento dos níveis pré-pandémicos.

Em contrapartida, o segmento VIP fixou-se em cerca de 5 por cento do volume de negócios verificado antes da pandemia. Neste sector, os analistas da JP Morgan acrescentam que as receitas amealhadas em Fevereiro resultaram de jogadores VIP directamente geridos pelos casinos, em vez de serem angariadas através de créditos cedidos por junkets.

“Contudo, a questão é saber quão sustentável será este nível de procura nos próximos meses, tendo em conta o aumento de casos de covid-19 no Interior da China, em particular na província de Guangdong, de onde é proveniente a maioria dos visitantes de Macau”, considera a consultora, citada pelo portal GGRAsia.

2 Mar 2022

IPIM | Irene Lau afirma que Jackson Chang é “um bom patrão”

A ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau deixou elogios em tribunal a Jackson Chang

 

A ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Irene Lau, elogiou ontem Jackson Chang, ex-presidente da instituição, que está a ser julgado pelos crimes de corrupção passiva e abuso de poder. Chamada a testemunhar, Irene Lau, que foi uma das ‘vices’ da presidência de Chang, recusou interferência nas decisões do superior, mas reconheceu que este era “um bom patrão”.

Irene Lau foi questionada pelo Ministério Público sobre a razão de, como presidente do IPIM, ter decidido tornar confidencial a divulgação do sistema de pontuação para os processos aquisição de residência por investimento. Na tese da acusação, Jackson Chang divulgou critérios ao empresário Ng Kuok Sao, a troco de benefícios, como “lai sis” e relógios.

Na resposta, Lau admitiu, ter definido alguns critérios, que tornou confidenciais, mas reconheceu que Jackson Chang, na condição de presidente, podia ter tomado uma decisão diferente. “Eu não discutia com o Jackson Chang as medidas que ele adoptava para o departamento de fixação de residência. Não eram questões da minha competência”, disse Irene Lau.

“Não sei como era o modo de proceder dele, se revelava ou não as informações, porque não era responsável por esse departamento. Sei que não devia interferir nas decisões dele. Ele é que era o presidente”, acrescentou.

Sobre a conduta de Jackson Chang, Irene Lau confessou haver vários aspectos que desconhecia, porque as suas funções não faziam com que tivesse de ser informada, mas deixou uma garantia: “Tenho a certeza de que ele é um bom patrão”, realçou duas vezes.

A esposa do empresário Tommy Lau recusou também fazer qualquer julgamento sobre se Jackson Chang tinha falhado as obrigações, como funcionário público. “Vocês é que decidem, não sou eu”, respondeu ao juiz presidente do colectivo.

Pés de barro

O resto da manhã de ontem foi ocupada pela defesa de Crystal Chang, filha do ex-presidente do IPIM, que tentou desconstruir a acusação do crime de corrupção passiva.

Segundo o investigador do CCAC, de apelido Chan, a corrupção passiva aconteceu quando Crystal Chang recebeu uma participação de 10 por cento a empresa San Fung Yu, criada pelo empresário Ng Kuok Sao. Este teria sido o “pagamento” para Jackson Chang, através da filha, a troco de informações sobre o processo de residência.

Contudo, os registos comerciais não mostram que a participação tenha sido efectivamente colocada em nome da filha de Jackson Chang. O investigador Chan mencionou também as trocas de mensagens entre Crystal e a mãe, sobre a necessidade de comentar a participação da empresa “com o pápi”. Porém, o investigador não conseguiu garantir que a conversa tenha mesmo acontecido. “Ela disse que tinha de perguntar ao pápi e depois não temos mais informações, porque não havia mais informações no telemóvel”, reconheceu.

Chan considerou também que o facto de haver uma foto de um cartão em que Crystal Chang aparece como “gerente” da empresa era outra prova do envolvimento. No entanto, não conseguiu esclarecer porque no cartão aparece gerente e não sócio-gerente.

2 Mar 2022

IAM | Destruídos 720 quilos de leite vindos de Hong Kong

As autoridades de Macau destruíram “720 quilogramas de leite de Hong Kong”, depois de encontrarem vestígios do novo coronavírus no invólucro de plástico da embalagem, anunciaram ontem as autoridades.

A testagem foi realizada na noite de segunda-feira, durante uma inspecção regular de importação de alimentos, acrescentou o Instituto de Assuntos Municipais (IAM) em comunicado. O IAM sublinhou que “vai reforçar a limpeza e desinfecção das embalagens exteriores de frutas e alimentos da cadeia de frio importados do exterior, e aumentar o número de amostras recolhidas para testes”.

Actualmente, uma média de 100 mil caixas de alimentos congelados são desinfectadas semanalmente e 65 mil amostras de alimentos e frutas ambientais importados da cadeia de frio foram submetidas a testes de ácido nucleico para detecção do novo coronavírus, em 2021. Os trabalhadores do sector alimentar da cadeia de frio são obrigados a submeterem-se a testes de ácido nucleico a cada 48 horas, indicou o IAM.

2 Mar 2022

Advogados em Macau, Hong Kong e Portugal lançam ajuda jurídica gratuita a ucranianos

Advogados portugueses que residem em Macau, Hong Kong e Portugal disponibilizaram hoje serviços jurídicos gratuitos a ucranianos para ajudar à reunião familiar e obtenção de vistos, disse à Lusa um dos juristas. “Queremos providenciar serviços legais para entrada em Portugal”, explicou Paulo Rowett, advogado em Macau.

Para já são 13 os advogados que vão prestar gratuitamente serviços, acrescentou, mas o número está ainda em aberto, sendo atualmente formado sobretudo por antigos estudantes da universidade.

“Não estando disposto a ficar de braços cruzados à medida que a situação na Ucrânia se desenrola, irei, juntamente com outros colegas, prestar, gratuitamente, serviços a todos os cidadãos ucranianos que necessitem de assistência jurídica, nomeadamente autenticação e preparação de qualquer documentação necessária para os seus familiares deixarem a Ucrânia, autenticação da documentação necessária para a obtenção de vistos ou autorizações de saída para menores”, pode ler-se na página na rede social Facebook.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e quase 500 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

1 Mar 2022

SJM | Mais de 4 mil milhões de prejuízo em 2021

A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem um prejuízo de 4,1 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2021. Em 2020, a empresa fundada pelo magnata Stanley Ho já tinha registado perdas de três mil milhões de dólares de Hong Kong, devido ao impacto da pandemia de covid-19, que resultou na queda abrupta de visitantes em Macau.

O balanço de 2021 contrasta igualmente com os ganhos contabilizados no ano pré-pandémico de 2019, quando a operadora apresentou lucros de 3,2 mil milhões de dólares de Hong Kong.

1 Mar 2022

Ucrânia | Au Kam San critica Ou Mun por cobertura da invasão

O ex-deputado Au Kam San criticou o jornal Ou Mun, o maior do território, pela cobertura da agressão da Rússia contra a Ucrânia. “É difícil imaginarmos como os meios de comunicação social de Macau se podem mostrar tão insensíveis. Vemos que a Rússia comete uma agressão, bullying, contra o país mais fraco, e o título na manchete é ‘Forças Russas avançam para Kiev’, apontou.

Na argumentação contra a posição do Ou Mun, o democrata pediu que a direcção editorial do jornal se recordasse da invasão Japonesa da Manchúria, em 1931, e que se metesse no lugar dos chineses da altura. “A sorte é que este jornal só foi fundado em 1958 e não existia em 1931. Se existissem em 1931, quando foi a invasão da Manchúria também íamos ter de ler ‘Forças Japonesas avançam para o nordeste da China’”, atirou.

Au Kam San atacou ainda a falta de ética profissional do Ou Mun e mostrou-se solidário com o povo ucraniano e as vítimas da guerra. O ex-deputado considerou ainda que a invasão estava planeada há muito tempo e que é uma forma de concretização de um “rejuvenescimento nacional”. “A Rússia é uma nação invasora, a invasão violenta na Ucrânia foi premeditada e preparada. É um passo importante para concretizar o grande rejuvenescimento nacional da Rússia, que passa por separar e anexar gradualmente a Ucrânia,” indicou.

Das pensões

Já sobre as políticas dirigidas aos mais velhos, o antigo deputado considera que o Governo tem de indexar a pensão para idosos ao valor do risco social, ou seja, o montante tido pelo Executivo como necessário para que uma pessoa viva com condições mínimas na RAEM. Actualmente, a pensão para idosos é de 3.740 patacas, enquanto o nível de risco social está situado nas 4.230 patacas, uma diferença de 490 patacas.

Face à disparidade, o ex-deputado criticou os actuais membros da Assembleia Legislativa por ignorarem de forma intencional este aspecto que considera fundamental. Au Kam San recordou ainda que quando questionou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong Iu, sobre este aspecto, lhe foi explicado que o aumento de 490 patacas por “idoso” levaria à falência do Fundo de Segurança Social de Macau.

1 Mar 2022

Caso IPIM | Powerpoints e problemas técnicos marcam reinício do julgamento

No arranque dos trabalhos, a defesa contestou a utilização de testemunhos com recurso a powerpoints, mas o juiz permitiu um tratamento especial aos agentes do Comissariado Contra a Corrupção

 

O arranque da repetição do julgamento de Jackson Chang ficou marcado por um diferendo sobre a utilização de apresentações em powerpoint pelos agentes do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e ainda por problemas técnicos que impediram a tradução simultânea.

Na segunda sessão, o tribunal esteve a ouvir o Ministério Público a tentar provar que Jackson Chang tinha cometido vários crimes de corrupção passiva. A primeira testemunha a depor foi um agente do CCAC, de apelido Chan, que se fez acompanhar por uma apresentação em powerpoint.

No primeiro julgamento, o método tinha sido contestado pela defesa e ontem voltou a acontecer o mesmo. “Não é a primeira vez que a defesa se opõe à utilização do powerpoint. O powerpoint é uma ferramenta que dá para fazer apresentações bonitas, mas o que se pretende são provas e essas temos verificado que são poucas nas apresentações bonitas”, afirmou Rui Moura, advogado de Crystal Chang, filha do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “As testemunhas não podem socorrer-se de apontamentos no depoimento e o powerpoint é efectivamente um apontamento”, acrescentou.

Por sua vez, Álvaro Rodrigues, advogado de Jackson Chang, mostrou-se preocupado com a possibilidade de o investigador do CCAC recorrer a powerpoints feitos para o primeiro julgamento, com referências a outras acusações, como a de associação criminosa, que estão, para já, afastadas. “Espero que a testemunha tenha refeito o powerpoint porque se usar o mesmo que utilizou no dia 26 de Junho de 2020, quando fez a primeira apresentação, há o risco de extravasar o âmbito deste julgamento”, alertou.

Falhas nos ecrãs

Apesar das opiniões contra, o juiz autorizou a utilização do powerpoint. “Se no primeiro julgamento a autorização da utilização de powerpoints foi concedida, o tribunal não vai impugnar agora essa decisão”, justificou o presidente do colectivo de juízes. “Mas não quero que o Ministério Público esteja a discutir e mostrar provas que estão fora deste julgamento”, avisou.

Aprovada a utilização do powerpoint, a sessão prosseguiu com a acusação a tentar provar os crimes de corrupção passiva. Contudo, problemas técnicos levaram a uma interrupção da sessão de praticamente meia hora.

Em causa, esteve uma falha no ecrã das equipas de tradução do tribunal, que impedia que os intérpretes tivessem acesso às provas documentais dentro da cabine. A situação levou a que não fosse possível fazer a tradução simultânea, e o tribunal não teve outro remédio que não fosse suspender os trabalhos.

A suspensão demorou cerca de meia hora e os trabalhos prosseguiram durante o dia com o Ministério Público a tentar provar a tese de que Jackson Chang recebeu subornos, directamente e através da filha.

1 Mar 2022