João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Redução do tempo de quarentena ponderada para voos do exterior O Governo está a analisar “um ajuste” da quarentena exigida a quem chega a Macau via Singapura. Ontem, o Executivo reconheceu ser incapaz de encontrar solução para a falta de vagas no Hotel Tesouro Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças, afirmou que as autoridades estão a analisar um “ajuste” das quarentenas para os voos vindos do exterior. A opção está “a ser analisada”, num dia em que Hong Kong já regista, em percentagem, um número de casos positivos superior aos contabilizados em Portugal. “De acordo com um anúncio da semana passada, as pessoas vindas de Hong Kong ficam sujeitas a 14 dias de isolamento e mais sete de autogestão. Quanto ao ajustamento do prazo de quarentena para as pessoas vindo do exterior, estamos em fase de análise e vamos ver se há possibilidade de ajuste”, afirmou Leong Iek Hou. “Temos de considerar a situação com muitos elementos e factores, antes de poder levantar as medidas mais rigorosas”, acrescentou. “Mas, não digo que vamos alterar o período [de quarentena]”, realçou ainda. A conferência de imprensa de ontem dos Serviços de Saúde foi marcada pela falta de quartos para quem tenta entrar em Macau vindo de Hong Kong. Como têm de cumprir quarentena no Hotel Tesouro, todas as reservas anteriormente feitas e para outros hotéis foram canceladas pelo Governo. Como consequência, não há vagas para a entrada de pessoas. Sobre a diferença de critérios entre Portugal e Hong Kong, Leong Iek Hou disse que estão “sempre a acompanhar a evolução da situação”. Questionada sobre os fundamentos científicos da decisão, a médica foi incapaz de avançar com uma explicação. Telefones congestionados Além disso, os serviços do Hotel Tesouro não conseguem responder aos contactos e reservas feitas por contacto telefónico. A grande procura levou mesmo a que seja impossível telefonar para o hotel. “Recebemos muitos pedidos de esclarecimento das pessoas afectadas pela impossibilidade de fazerem reservas e pela decisão do cancelamento dos quartos nos hotéis”, reconheceu Lau Fong Chi, chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. “O que podemos dizer é que os hotéis receberam mais de 2 mil emails com pedidos de esclarecimentos sobre cancelamentos de quartos. Por isso, e como a linha de telefone está sempre ocupada, sugerimos que os pedidos de informações e as marcações sejam feitas por email”, aconselhou. Lau Fong Chi explicou também que as exigências dos Serviços de Saúde para que os hotéis sejam definidos como de quarentena para quem vem de regiões de médio e risco elevado, fazem com que seja difícil encontrar outros espaços para o propósito. “Além do Hotel do Tesouro é muito difícil encontrar hotéis mais adequados”, desabafou Lau. Face à situação, o Governo ainda prometeu ajudar os residentes, mas não se comprometeu com uma data, nem adiantou se a ajuda chega antes do final da pandemia. Reservas falsas Um movimento online tentou impedir quem vem de Hong Kong para Macau consiga fazer reservas no Hotel Tesouro, através de telefonemas intencionais para congestionarem a linha. O caso foi relatado, ao Exmoo, por uma residente com o apelido Lau, presa em Hong Kong. Segundo a moradora, há suspeitas que a acção tenha sido despoletada pelo medo da covid-19. Com a denúncia, a residente partilhou ainda imagens de um grupo, onde o utilizador mostrou o registo das 500 chamadas telefónicas feitas para o hotel.
Pedro Arede Manchete SociedadeAeroporto | CAM espera aumento de 30% de passageiros em 2022 O presidente do Conselho de Administração da CAM, Ma Iao Hang, estima que em 2022 o movimento de passageiros e o tráfego aéreo do Aeroporto de Macau recuperem, respectivamente, 30 e 34 por cento em relação a 2019. É esperado também um aumento de 30 por cento em relação às receitas de 1.9 mil milhões de patacas obtidas em 2021 A Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) prevê para 2022 uma recuperação de 30 por cento, ao nível da movimentação de passageiros e tráfego aéreo em comparação com o período antes da pandemia (2019). Quanto aos lucros de 2021 foram obtidas 1.9 mil milhões de patacas, um aumento de 30 por cento sobre os valores alcançados em 2020. Os dados foram revelados ontem pelo presidente do Conselho de Administração da CAM, Ma Iao Hang, durante o almoço de primavera da empresa. “Em 2021, o Aeroporto Internacional de Macau alcançou lucros de 1.9 mil milhões de patacas, representando um aumento anual de 30 por cento e um aumento de 30 por cento em relação aos níveis pré-pandémicos registados em 2019. Em 2022, projectamos que a movimentação de passageiros e o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional de Macau cresça, respectivamente, 30 e 34 por cento em relação ao período antes da pandemia. Já o volume da carga aérea deverá crescer 20 por cento em comparação com 2019”, disse Ma Iao Hang. Relativamente a 2021, o responsável apontou que o Aeroporto de Macau acolheu um total de 1.14 milhões de passageiros (menos 2,2 por cento em relação a 2020) e 15.791 movimentações aéreas (menos 6,9 por cento em relação a 2020), sustentadas essencialmente pela retoma de rotas para o Interior da China. De vento em poupa está o transporte de carga aérea, área que registou um crescimento de 45,72 por cento em relação a 2020 e de 15 por cento em comparação com 2019, tendo sido movimentadas 48,595 toneladas, no total. Estamos prontos Sobre a expansão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau do lado sul, cujas obras deverão estar concluídas durante o primeiro semestre de 2022, Ma Iao Hang mostra-se confiante quanto à entrada em funcionamento da nova estrutura no decorrer deste ano e apontou que a mesma terá capacidade para acolher cerca de 10 milhões de passageiros. Em relação ao desenvolvimento da Grade Baía, o presidente do Conselho de Administração da CAM diz que a empresa está preparada para “agarrar” as oportunidades criadas pelo “ambiente favorável” da região e assumir o seu papel na construção de Macau enquanto ponto estratégico para a área envolvente e actor principal na zona de cooperação em Hengqin. Por fim, apontando que em 2022 a procura por passagens aéreas deverá alcançar 61 por cento do período pré-pandémico, Ma Iao Hang garantiu continuar a providenciar os passageiros do Aeroporto de Macau com um ambiente “higiénico e confortável”, mais “sustentável” e “preparado” para receber a tecnologia 5G.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVistos | Governo sem informações sobre nova política do Interior Wong Sio Chak admitiu que o Governo não foi notificado sobre as mudanças de políticas no Interior que impedem a entrada de turistas com vistos comerciais O Executivo não tem qualquer informação sobre as alterações das políticas no Interior que impedem quem tem um visto de comércio de entrar em Macau. As afirmações foram feitas pelo secretário para a Segurança depois de ter sido confrontado com uma reunião que decorreu no Interior, e que terá terminado com a adopção de mais medidas contra o jogo “transfronteiriço”. Ao comentar o impacto das políticas do Interior para a economia local, Wong Sio Chak afirmou que até ontem não tinha havido qualquer comunicação oficial. No entanto, destacou que quando são adoptadas medidas que podem colocar em causa a economia da RAEM, o Governo tende a partilhar as suas opiniões com as autoridades centrais. Por outro lado, e apesar de destacar que o Interior actua de acordo com a lei quando toma medidas do género, o secretário realçou que o jogo é uma actividade legal em Macau. Ainda sobre o facto de estar a ser pedido às pessoas com visto de comércio, que permite múltiplas entradas, que declarem o propósito da visita, Wong Sio Chak afirmou que é um procedimento que respeita a lei. À saída de uma reunião na Assembleia Legislativa, o secretário para a Segurança comentou também a possível entrada ilegal em Macau de pessoas vindas de Hong Kong. Entre os residentes locais, existe o medo de que as entradas por canais ilegais possam levar a casos comunitários de covid-19. “Neste momento, e até agora, não detectámos casos de contrabando com origem em Hong Kong para Macau. Até posso dizer que do ponto de vista global tem havido uma redução dos casos”, afirmou Wong Sio Chak. Patrulhas na rua Ainda segundo o secretário, as forças de segurança não têm ficado de braços cruzados: “Temos operações de patrulha dos Serviços de Alfândega, em cooperação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Também há inspecções frequentes e quando se encontram pessoas suspeitas são identificadas”, respondeu Wong. “Os Serviços de Alfândega também estão a aumentar as patrulhas marítimas para detectar entradas ilegais e temos um mecanismo maduro com o Interior”, acrescentou. Por outro lado, Wong Sio Chak admitiu haver um mecanismo para pagar aos denunciantes. “Não convém revelar o orçamento [para pagar aos denunciantes]. Temos um orçamento limitado. Mas posso dizer que quando era director da Polícia Judiciária encontrei casos em que as pessoas pediam dinheiro para denunciarem as situações”, revelou. “E não satisfiz esses pedidos”, atirou. Sobre este assunto, Wong não quis adiantar números: “Este mecanismo é confidencial, porque é aprovado directamente pelo Chefe do Executivo e não pelas finanças. Mas, esta confidencialidade está prevista na lei”, frisou.
João Luz Manchete PolíticaAdministração | Lei das empresas públicas segue para Conselho Executivo A consulta pública sobre a Lei das Empresas de Capitais Público terminou com a ideia de que o Governo deve fazer uma triagem das entidades que ainda fazem sentido ficar sob alçada pública e quais devem passar para o privado. O aproveitamento racional do erário público pode levar ao encerramento de empresas Chegou ao fim o período de consulta pública que deu a conhecer à população os propósitos do Executivo de Ho Iat Seng quanto ao regime legal das empresas de capitais públicos. Antes da matéria ser materializada numa proposta de lei, o relatório final da consulta pública indica que as opiniões expressadas foram favoráveis a uma triagem das empresas de capitais públicos no activo, que devem perder o financiamento do Governo e tornar-se privadas. A análise deve incluir se as entidades ainda cumprem um objectivo que serve a RAEM e se devem funcionar de acordo com a orgânica dos serviços públicos. No que diz respeitos aos altos cargos das empresas, a consulta pública sugere que as funções de presidente do conselho de administração e da comissão executiva não podem ser acumuladas pela mesma pessoa. Outro dos pontos fortes do relatório, é o aumento da fiscalização e da regulamentação, principalmente no que toca às regras para nomear membros do conselho fiscal e de administração. Ainda no capítulo da fiscalização, o documento aponta a necessidade de limitar o número de cargos de liderança em empresas públicas ocupados por uma pessoa só. Sem febre de gastos A racionalização dos recursos financeiros é uma das maiores preocupações demonstradas na consulta pública e daí derivam sugestões como a avaliação periódica da forma como as empresas de capitais públicos funcionam e a avaliação do desempenho empresarial face aos objectivos traçados para a entidade. Daqui pode resultar desinvestimento ou mesmo encerramento da empresa. O relatório indica ainda que a lei deve assegurar que as empresas de capitais públicos promovam a qualificação de quadros profissionais locais e que sejam criados mecanismos que controlem despesas com aquisições, vendas e disposições de activos relevantes. Ao longo de 60 dias, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, efectuou cinco sessões de consulta que incluem 2 sessões de consulta pública e 3 sessões de consulta exclusivamente destinadas a deputados da Assembleia Legislativa. No total foram recebidos 96 pareceres e um total de 735 opiniões.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Relatório do DLA Piper destaca efeito da política de zero casos no desemprego O relatório “APAC Employment Law Forecast 2022”, elaborado pelo escritório de advocacia DLA Piper, prevê que a manutenção da política de zero casos covid-19 no território poderá ter “um impacto significativo no emprego este ano”. No capítulo dedicado a Macau, elaborado por uma equipa do escritório de advogados Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, o regime de captação de quadros qualificados é descrito como “ambicioso” O cenário de desemprego e de quebra de receitas do jogo devido à pandemia, em Macau, é descrito no mais recente relatório editado pelo escritório de advogados DLA Piper, que conta com os contributos de uma equipa do escritório de advogados local Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés. No capítulo dedicado a Macau, descreve-se que o território “está a passar de uma situação de quase pleno emprego para um panorama de crescente desemprego”. Os autores consideram também que “os empregadores continuam a lidar com a quebra das receitas do jogo (a principal fonte de receitas para Macau), agravada pela política de zero casos covid-19 [implementada no território]”. Desta forma, “espera-se que continuemos a ter um impacto significativo no emprego este ano”, lê-se ainda num capítulo que destaca novos diplomas laborais como a proposta de lei sindical ou a nova lei das agências de emprego. É também comentado o regime de captação de quadros qualificados, considerado “ambicioso”, pois “introduz o teletrabalho no sistema jurídico de Macau e revoga certas responsabilidades do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM)”. “Este esquema visa rever políticas de imigração a fim de atrair recursos humanos qualificados e atrair talentos para áreas especificas como saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto”, é ainda referido. Este regime esteve em consulta pública entre os meses de Novembro e Dezembro, sendo que o Governo se encontra actualmente a analisar as opiniões recolhidas. O objectivo das autoridades é atrair “quadros altamente qualificados e de excelência” mediante “determinadas exigências e aptidões padronizadas”. Desta forma, estes quadros deverão ser integrados no mercado laboral local mediante as lacunas que o território apresenta a fim de promover “o desenvolvimento constante desses sectores industriais”. Estes profissionais “funcionarão como alicerces de um sustentado desenvolvimento socio-económico de Macau”, criando-se, para esse efeito, quotas para a vinda de talentos para trabalhar em certas indústrias que se vão desenvolver no território. O relatório faz também referência ao novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência, que entrou em vigor a 15 de Novembro do ano passado. É referido que esta legislação prevê “autorizações especiais de permanência para trabalhadores qualificados e não qualificados”, bem como das suas famílias. Além disso, “os trabalhadores não residentes podem entrar em Macau com o propósito de desenvolverem uma determinada actividade, necessitando de uma autorização especial de entrada na qualidade de trabalhadores”. Salários congelados Este relatório anual cobre 16 jurisdições da zona da Ásia Pacífico incluindo Malásia, China, Japão, Hong Kong ou Cambodja, entre outros. No caso de Hong Kong, espera-se que a pandemia possa levar ao congelamento dos actuais valores do salário mínimo, que é de 3.750 dólares de Hong Kong, e cuja revisão deverá acontecer entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Tudo irá depender “do impacto económico da covid-19”, apontam os analistas. O relatório destaca ainda o aumento dos feriados de 12 para 17 dias em 2030, com a adição de um feriado a cada dois anos. Além disso, é feita referência à abolição de um mecanismo de segurança social, o “MPF offsetting mechanism”, uma proposta que há muitos anos é defendida pelas autoridades de Hong Kong. Este mecanismo prevê que os empregadores possam recorrer às contribuições dos trabalhadores para realizar determinados pagamentos. Desta forma, espera-se que o Governo da região vizinha “legisle para que os empregadores abram contas poupança em seu nome” para futuros pagamentos relacionados com os seus trabalhadores, entre outras medidas alternativas. Questões maternais No que diz respeito à China, o documento dá conta do facto de as famílias poderem agora ter, no máximo, três filhos, após a abolição da política de filho único que vigorou no país durante décadas. Além disso, as autoridades chinesas deverão implementar uma extensão da licença de maternidade em mais cidades depois das alterações feitas em Pequim, Xangai e Zhejiang, bem como providenciar mais apoios para quem deseja ter filhos. No entanto, “a extensão das políticas de licença de maternidade não são bem vindas pela maior parte das trabalhadoras, uma vez que muitas mulheres têm receios de uma discriminação de género por parte dos empregadores em resultado da implementação dessas medidas”, pode ler-se. Ainda em matéria de legislação, o relatório refere a implementação da nova lei de protecção de dados pessoais que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano passado, que estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para a protecção dos dados pessoais. Os analistas “antecipam que directrizes mais detalhadas possam surgir como suplemento à lei”. Ainda sobre a China, o relatório dá conta de mudanças em matéria de segurança social para trabalhadores e empregadores estrangeiros. Sobre este ponto, e relativamente aos trabalhadores chineses, no ano passado mais cidades e províncias começaram a seguir a medida que vigora em Pequim, desde 2020, que proíbe as empresas de pagarem as contribuições de segurança social dos seus trabalhadores através de agências. “Esta política restritiva foi formulada para que empresas tenham uma presença nos locais onde desenvolvem os seus negócios”, pode ler-se. No capítulo dedicado ao Japão, um dos primeiros pontos destaca o facto de, a partir de 1 de Abril deste ano, todas as pequenas e médias empresas do país serem obrigadas a implementar medidas de prevenção e proibição do assédio sexual. “Tendo em conta que muitas empresas já proíbem o assédio sexual, tendo introduzido esta questão nas suas regras de conduta laboral, seria prudente rever as directrizes de trabalho existentes em conformidade [com a nova legislação]”. Sobre Taiwan, o relatório dá conta do panorama de teletrabalho na região. “Apesar do quase regresso à normalidade depois do grande surto de covid-19 em Taiwan em 2021, no Verão, espera-se que a variante Ómicron e a sua rapidez de contágio possa trazer novos problemas.” Na Ilha Formosa discute-se ainda a implementação da regra de contratação de trabalhadores vacinados contra a covid-19, ou a realização de testes de despistagem, depois de um período em que a região registou atrasos na recepção de vacinas. “Há uma crescente expectativa social de que os trabalhadores serão vacinados. Enquanto que o esquema de vacinação tem avançado no seio dos jovens trabalhadores e empregadores, existe um desfasamento em relação à vacinação dos mais velhos”, lê-se. Taiwan enfrenta ainda, segundo o relatório, dificuldades de contratação de mão de obra estrangeira de países como as Filipinas, Indonésia ou Tailândia, o que “alterou a dinâmica da procura e o fornecimento de trabalhadores de forma significativa”. Estes trabalhadores parecem não aceitar mais as más condições de trabalho ou de alojamento que se verificavam no passado, sobretudo desde o início da pandemia.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo equaciona quarentenas em casa e testes rápidos Os Serviços de Saúde garantem ter um plano para lidar com surtos de covid-19, que passa por construir um local para acolher pacientes. Segundo Leong Iek Hou, se a situação piorar, testes rápidos e quarentenas domiciliárias podem também ser uma realidade. Os comprimidos para infectados vão estar disponíveis no final de Março A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, revelou ontem que o Governo já definiu um plano para lidar com um novo surto de covid-19 em Macau. Numa altura em que a situação epidémica em Hong Kong é grave e a contabilização de casos importados em Macau é uma realidade diária, a responsável disse que será construído um local dedicado a acolher pacientes, se o número de casos aumentar. “Se o número de doentes não for muito elevado, vamos continuar com a actual política. Mas, se os casos aumentarem vamos implementar outras políticas e ponderar construir uma estrutura para concentrar doentes num único local. Ainda temos capacidade de tratar os doentes mesmo que o número aumente”, disse à TDM – Rádio Macau após participar no programa “Fórum Macau” da emissora em língua chinesa. Nesse cenário, Leong Iek Hou admitiu a possibilidade de integrar na estratégia de combate à covid-19, a realização de testes rápidos e quarentenas domiciliárias para pacientes com sintomas ligeiros. No entanto, a médica frisou que essa será uma alternativa pouco desejável, accionada apenas se a situação “piorar muito”. “Os resultados deste tipo de testes não é muito preciso e há uma probabilidade maior de haver falsos negativos (…) e se a situação da pandemia piorar muito [em Macau] os pacientes com sintomas ligeiros talvez possam ficar em casa. Mas essa é uma situação que não queremos”, reiterou. Toma o comprimido Em declarações à imprensa, Leong Iek Hou revelou ainda que os comprimidos da Pfizer para tratamento de doentes com covid-19 vão chegar a Macau até ao final de Março. Questionada sobre a chegada à RAEM da vacina da BioNTech para crianças dos 3 aos 11 anos, a médica apontou “não haver data” para a sua importação devido à escassez de oferta no mercado, mas garantiu que as autoridades estão em conversações com o fabricante e que a vacina da Sinopharm disponível em Macau é “muito eficaz”. “Em países estrangeiros foram disponibilizadas vacinas mRNA para crianças e os Serviços de Saúde encomendaram imediatamente este tipo de vacina. No entanto, devido à escassez de oferta, ainda não temos calendário para a sua importação para Macau, mas já falámos com o fabricante. As nossas crianças entre os 3 e os 11 anos só podem receber as vacinas da Sinopharm, essa vacina é muito eficaz”, vincou Leong Iek Hou. Obra das Mães | Caso colectivo de gripe detectado em creche Os Serviços de Saúde revelaram a existência de um caso de infecção colectiva de gripe, diagnosticado na turma E na Creche S. João da Obra das Mães, na Avenida da Universidade de Macau. De acordo com as autoridades, o surto afectou três meninos e três meninas, todos com três anos de idade. Segundo o relato da ocorrência, no “dia 22 de Fevereiro, os alunos começaram a manifestar sintomas de infecção do trato respiratório superior como febre, tosse e corrimento nasal”. Os sintomas fizeram com que as crianças fossem levadas para cuidados médicos, que levaram à detecção do caso. No entanto, não houve necessidade de internamentos.
Pedro Arede Manchete SociedadeCrime | Algemou e filmou prostituta para roubar 100 mil RMB Após perder dinheiro no casino, um homem do Interior da China procurou os serviços de uma prostituta, para a chantagear com imagens obtidas ilegalmente, onde a mulher aparece nua e “algemada” com um cabo USB. No final, a vítima acabou por transferir 100 mil renminbis para a conta do suspeito A Polícia Judiciária (PJ) deteve na terça-feira um homem e 43 anos pela prática dos crimes de roubo e captação ilegal de imagens. Em causa, está o facto de o suspeito ter roubado 100 mil renminbis a uma prostituta num quarto de hotel no Cotai, depois de a ter “algemado” com um cabo USB, filmado sem roupa e chantageado com a divulgação das imagens para os amigos e familiares da vítima. De acordo com dados revelados ontem pela PJ em conferência de imprensa, depois de perder o dinheiro que tinha no casino do hotel, o homem, natural do Interior da China, abordou durante a madrugada desse mesmo dia, uma prostituta que estava à procura de clientes no mesmo espaço. A mulher propôs cobrar 2.000 dólares de Hong Kong pelo serviço, montante que o homem aceitou pagar sem contestar. Já no quarto, e após consumado o serviço, o homem pegou num cabo USB usado para carregar telemóveis, a fim de amarrar as mãos da prostituta atrás das costas, sem que esta tivesse sequer tempo para se vestir. Com a mulher imobilizada e sem poder usar as mãos, o suspeito pegou no telemóvel da mulher e começou a gravar um vídeo da mesma, nua e a algemada. Tirando partido da situação, o suspeito pediu à mulher para revelar a password da sua aplicação de home banking, sob pena de divulgar o vídeo onde aparece sem roupa pelos seus amigos e familiares. Chantageada, a mulher acedeu ao pedido do suspeito, que de imediato fez uma transferência de 100 mil renminbis da conta da prostituta para a sua própria conta. De seguida, o homem pôs-se em fuga, deixando a mulher nua e amarrada no quarto, que acabou por conseguir chamar a segurança do hotel e apresentar queixa à polícia. Mais nunca é demais Iniciada a investigação, a PJ descobriu que, após abandonar o hotel, o suspeito dirigiu-se à zona do NAPE, onde trocou ilegalmente o montante que tinha acabado de receber digitalmente por dinheiro e seguiu para outro casino para jogar. Na manhã do mesmo dia, e recorrendo às câmaras de vigilância, a PJ viria a encontrar e deter o homem numa sauna no NAPE, onde estava a dormir. Durante o interrogatório, o homem confessou ter roubado a prostituta por ter perdido todo o dinheiro que tinha no casino e acrescentou ter gasto os 100 mil renminbis novamente em jogo. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o indivíduo irá responder pelos crimes de “roubo” e “gravações e fotografias ilícitas”. A confirmar-se a acusação, o suspeito pode ser punido com pena de prisão de 1 a 8 anos pela primeira infracção e com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias pelo segundo crime. Também a mulher foi levada para o MP, devido a irregularidades relacionadas com o seu visto de trabalho.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGrande Baía | Pandemia atrasa abertura de segunda clínica da Globallmed Era para abrir no primeiro semestre do ano passado, mas não há ainda data para a abertura de uma segunda clínica gerida pela Globallmed em Macau. José Quinteiro, director do Centro Médico Globallmed, diz que o projecto está em suspenso devido à pandemia O facto de Macau ter praticamente as fronteiras fechadas ao exterior e a obrigatoriedade de cumprimento de longas quarentenas obrigou a Globallmed a adiar os planos de abrir uma segunda clínica na avenida Coronel Mesquita, confirmou ao HM o empresário José Quinteiro, director do Centro Médico Globallmed. “Esse projecto foi congelado devido à situação que se vive em Macau e a gestão que está a ser feita da pandemia, que nos limita imenso o desenvolvimento dos negócios. Não vamos estar a alocar um conjunto de recursos humanos que poderia não vingar.” Foi em 2018 que a Globallmed, marca do grupo IGHS – Global Healthcare Services, chegou a Macau, passando a gerir, no ano seguinte, uma clínica na Taipa, na avenida de Guimarães, que já funcionava há dez anos. Com as oportunidades trazidas pelo projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Globallmed promete continuar a investir no território, num projecto que envolve “medicamentos inovadores e uma profunda ligação aos cuidados de saúde”. “Temos alguns contactos já estabelecidos para algo maior em matéria de cuidados de saúde, que teria um cariz hospitalar. Estamos focados em algo novo na área do medicamento. Queremos integrar um parceiro europeu, que será português, do Médio Oriente e da Ásia, quer seja China, Hong Kong ou Macau”, frisou José Quinteiro. Este responsável defende, no entanto, uma modernização da legislação de Macau nesta área. “Parece-me importante a harmonização legal. Em Macau temos uma excelente legislação que está desfasada no tempo. Não se evoluiu em relação às leis que existiam em Portugal nos anos 80 na área da saúde e do medicamento. O facto de não haver uma modernização face às regras de mercado acaba por desviar algum interesse. Mas apostamos que, com o dinamismo que se prevê para essa área, que esta modernização venha a acontecer.” José Quinteiro foi um dos oradores da palestra que decorreu ontem na Fundação Rui Cunha (FRC) e que abordou a presença do tecido empresarial português na Grande Baía. O empresário destacou que esta zona constitui “uma grande importância ao nível do turismo de saúde, algo que ainda não está explorado”. Aposta no imobiliário Nuno Batista, do grupo Soulfato, foi outro dos oradores do evento na FRC. Esta empresa está presente há 15 anos na China, operando actualmente em Shenzhen, por ser “a grande cidade das startups”, além de possuir escritórios em Macau e Portugal. A Soulfato trabalha essencialmente no mercado imobiliário, com recurso aos vistos gold, e na captação de empresas internacionais para o mercado chinês. O empresário considera que a Grande Baía é, neste momento, “a região da China com maior impulso económico e mais oportunidades”, além de ter trazido a oportunidade para a criação de mais plataformas que permitem a partilha de informações entre empresas portuguesas e chinesas, como é o caso das câmaras de comércio. Para Nuno Batista, a Grande Baía é também um balão de ensaio para “que as empresas portuguesas aprendam como entrar no mercado chinês de forma eficiente”, uma vez que em Portugal “há muitas empresas com capacidade económica” para investir neste campo. Tiago Pereira, representante em Macau da Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía, que organiza este evento, destacou ao HM que “já existe alguma presença empresarial portuguesa nesta zona, mas haverá potencial para uma presença bem maior”, sobretudo em áreas como inovação tecnológica, investigação e startups. “O projecto da Grande Baía abre um leque de oportunidades e de atracção de investimento estrangeiro. É um projecto de integração que pretende atrair empresas e talento da China e do exterior, criando-se um centro de inovação que traduz a transformação económica da China para sectores de maior valor acrescentado. Deste ponto de vista haverá possibilidades a explorar pelas empresas portuguesas”, rematou. O debate contou ainda com a participação de outras personalidades, como é o caso de Carlos Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino, Carolina Lousinha, da AICEP, ou o economista José Sales Marques. A moderação esteve a cargo do jornalista José Carlos Matias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam desiludido com secretários por falta de respostas A Lei do Jogo e o Metro Ligeiro são assuntos em que o deputado tem focado a atenção, mas o Governo tem sido parco em revelar pormenores e dar explicações. Contudo, o deputado promete voltar à carga O deputado Ron Lam considera que alguns dos secretários do Governo estão a ter um desempenho abaixo do expectável. Em causa, está não só a forma como exercem o poder, mas também a falta de respostas face às dúvidas levantadas pelos deputados nas sessões da Assembleia Legislativa e através das interpelações escritas. O episódio mais recente tem a ver com uma interpelação escrita de 23 de Dezembro, quando o deputado questionou o Executivo sobre o custo da Linha de Leste do Metro Ligeiro. Na resposta, divulgada há poucos dias, Lam Wai Hou, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) respondeu em três linhas: “As respostas às questões em causa foram detalhadamente apresentadas pelos representantes do Governo, na sessão plenária de interpelações orais da Assembleia Legislativa de 18 de Janeiro de 2022”, escreveu Lam Wai Hou. No entanto, na mencionada sessão, a pergunta também não foi respondida. “Em relação à Linha Leste, é claro que temos as nossas estimativas, mas, nesta fase, ainda não conseguimos controlar todos os factores que vão contribuir para o custo final. Por isso, não quero adiantar um valor”, disse Raimundo do Rosário, na altura, sobre o assunto. Para Ron Lam, a postura dos governantes é uma desilusão: “Através dos deputados e da Assembleia Legislativa fiscaliza-se o Governo. Mas, penso que alguns dos secretários não estão a ter um bom desempenho nas suas funções”, considerou o deputado, ao HM. “Fiz muitos pedidos de informações e interpelações sobre o Metro Ligeiro, também exigi um relatório detalhado sobre acidentes na construção, para perceber se vale a pena ou não avançar com as fases seguintes. Só que o Governo não me facultou qualquer informação”, queixou-se. “Escreveram uma resposta a uma interpelação escrita a dizer que a informação já tinha sido dada numa interpelação oral…”, explicou. Voto de protesto Às perguntas sem resposta sobre o Metro Ligeiro, soma-se o debate sobre a proposta da nova Lei do Jogo. Num plenário muito marcado pela situação do fim dos casinos-satélite, foram vários os deputados que pediram ao secretário Lei Wai Nong para explicar o impacto para o emprego local. Por outro lado, foi igualmente pedido a Lei que explicasse como a situação podia ser atenuada, no caso de afectar não só os casinos-satélite, mas também todo o comércio que funciona à volta da principal indústria do território. “Fiz muitas questões sobre a Lei do Jogo, mas o Governo não quis responder. Dizem que todos os assuntos vão ser discutidos na sede da especialidade, mas essas reuniões são feitas à porta fechada e não esclarecem a população”, justificou Ron Lam. Como consequência da intransigência de Lei Wai Nong, Ron Lam acabou por votar contra o diploma. “Votei contra no Plenário, para chamar a atenção do Governo para a necessidade de esclarecer a intenção legislativa e para que se perceba que este tipo de postura cria muitas dúvidas na sociedade. Estamos a falar de assuntos que afectam a vida da população e prejudicam o funcionamento dos casinos”, alertou. Apesar de este trabalho poder causar alguma frustração, Ron Lam, eleito pela primeira vez em Setembro, promete continuar a lutar para esclarecer todas as dúvidas.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteUcrânia | China olha para tensão na Europa com prudência e expectativa A escalada da Rússia em direcção à Ucrânia deixa, para já, a China “expectante” e “cautelosa”, tendo em conta as relações de proximidade com o país presidido por Vladimir Putin. Analistas acreditam que a tensão que se vive na Europa pode constituir um teste em relação à situação de Taiwan Declarada a independência, por Vladimir Putin, dos territórios separatistas da Ucrânia, Lugansk e Donetsk, pró-Rússia, teme-se a escalada ofensiva até Kiev, capital do país. Vladimir Putin, Presidente russo, parece querer retirar das cinzas pedaços do que foi a URSS, expandindo a sua estratégia para os países vizinhos e violando para isso, aos olhos do Ocidente, as leis internacionais. A China, que mantém uma relação amigável com Moscovo, está para já “expectante” e “cautelosa”, apontam analistas ouvidos pelo HM. “A posição do Xi Jinping, neste momento, é expectante. A Europa deveria fazer uma cintura de protecção, os EUA deveriam reforçar o contingente militar que têm na Polónia e nos países de leste da UE para travar qualquer tentativa golpista por parte da Rússia. Não é fácil, e penso que antes da Primavera não vai haver grandes movimentações. Putin é um homem muito inteligente e calculista”, explicou o académico Arnaldo Gonçalves, especialista em relações internacionais e ex-residente no território. Já Jorge Tavares da Silva, académico da Universidade de Aveiro e especialista nas relações China-Taiwan, defende que está em causa uma “posição sensível”, pois “a relação entre a China e a Rússia não é uma aliança formal mas tem um eixo de conveniência”. “Há um alinhamento diplomático entre os dois países que foi reforçado com os Jogos Olímpicos de Inverno. A situação actual coloca a China uma posição difícil, em que o país tenta não se comprometer demasiado com a Rússia, porque isso pode, de alguma forma, trazer-lhe uma reacção negativa a nível internacional.” Jorge Tavares da Silva acredita mesmo que poderá haver uma consequência para os chineses das sanções que a comunidade internacional está a aplicar à Rússia pelo seu posicionamento face à Ucrânia. “Imaginemos que as sanções que são aplicadas à Rússia se alargam à China. E se isto vier a acontecer será trágico para a relação bilateral Moscovo-Pequim. Será complicado, uma vez que a China está a tentar recuperar a sua economia face ao contexto da covid-19 e não quer ver a sua situação mais debilitada. A China está muito cautelosa e não quer ingerências do ponto de vista militar”, acrescentou o académico. Teste para Taiwan A tensão que se vive na Ucrânia pode também servir de balão de ensaio para a questão de Taiwan. “É evidente que a China faz um teste”, declarou Jorge Tavares da Silva. “Há um apoio informal de Pequim a estas intervenções militares [da Rússia]. Se, eventualmente, Pequim decidir fazer uma intervenção militar em Taiwan, sabe que pode contar com o apoio de Moscovo. Há esta cumplicidade entre as duas nações.” Para Arnaldo Gonçalves, “a China, por causa do problema de Hong Kong e de Taiwan, está a tentar ler a realidade da Ucrânia, para ver como se pode posicionar”. “O problema é que Taiwan é uma peça central da política de defesa externa dos EUA”, frisou. Ontem, a líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, condenou as acções da Rússia. “O nosso governo condena a violação da soberania da Ucrânia pela Rússia (…) e apela a todas as partes para continuarem a resolver os conflitos por meios pacíficos e racionais”, afirmou Tsai. A governante descreveu Taiwan e a Ucrânia como sendo “fundamentalmente diferentes em termos de geoestratégia, ambiente geográfico e importância das cadeias de abastecimento internacionais”, numa referência ao estatuto da ilha como um dos principais pilares da economia mundial, sobretudo devido à indústria de semicondutores. Ainda assim, Tsai ordenou que os militares intensifiquem as defesas contra o aumento das tensões com a China. “Diante de forças externas que tentam manipular a situação na Ucrânia e afectar o moral da sociedade taiwanesa, todas as unidades do governo devem estar mais vigilantes”, avisou Tsai. Já Pequim, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, acusa os Estados Unidos de lançarem gasolina para a fogueira e recusa qualquer comparação entre a crise da Ucrânia e a questão de Taiwan. “Os Estados Unidos estão a vender armas à Ucrânia, a aumentar as tensões, a criar pânico e até a exagerar o cronograma para uma guerra”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hua Chunying. “A questão-chave é, qual o papel dos Estados Unidos nas actuais tensões na Ucrânia”, questionou, adiantando: “Alguém que atira gasolina para cima do fogo, enquanto acusa os outros, é alguém imoral e irresponsável”. Quanto à questão de Taiwan, o MNE é categórico. “O facto de as autoridades taiwanesas estarem a escalar a questão ucraniana” e a fingir estarem alarmadas com a situação é “insano”, reagiu Hua Chunying. “Taiwan não é, definitivamente, a Ucrânia. Taiwan sempre foi uma parte inalienável do território chinês. Este é um facto histórico e legal irrefutável”, apontou. Outras condenações Também ontem, o Japão e a Austrália anunciaram sanções contra a Rússia e os territórios separatistas pró-russos de Lugansk e Donetsk. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o governo vai proibir nova emissões e distribuição de títulos de dívida soberana russa no Japão, em resposta às “acções da Rússia na Ucrânia”. Kishida disse que o país vai também proibir o comércio com Lugansk e Donetsk, suspender a emissão de vistos para as pessoas ligadas às duas zonas do leste da Ucrânia e congelar os bens desses indivíduos no Japão. O primeiro-ministro nipónico adiantou que as sanções vão entrar em vigor “o mais depressa possível”. O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou sanções contra instituições bancárias como o VEB, um dos maiores bancos de investimento e desenvolvimento da Rússia, e o banco militar russo, entre outros. A Austrália vai também impor sanções contra indústrias de diversos sectores, como a energia, mineração e hidrocarbonetos, das regiões de Donestsk e Lugansk, que passam ainda a ser abrangidas por sanções impostas em 2011 à Crimeia e a Sebastopol, então ocupadas pela Rússia. Morrison disse que a Austrália vai também proibir a entrada e aplicar sanções financeiras a oito membros do conselho de segurança da Rússia, órgão que reúne os principais decisores russos, em particular os líderes do Exército e dos serviços secretos. O Canadá, o Reino Unido e os Estado Unidos já tinham também anunciado sanções contra a Rússia e os territórios separatistas pró-russos de Lugansk e Donetsk. Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, expressou preocupação com a evolução da crise na Ucrânia, mas absteve-se de tomar uma posição. No início de Fevereiro, a China e a Rússia assinaram uma declaração conjunta na qual anunciavam uma “nova era” nas relações internacionais, afirmando-se “contra qualquer alargamento futuro da NATO”. Na segunda-feira, o Presidente russo reconheceu Lugansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, como independentes. Putin anunciou ainda que as forças armadas russas poderão deslocar-se para os territórios ucranianos em missão de “manutenção da paz”, decisão que já foi autorizada pelo Senado russo.
Pedro Arede Manchete SociedadeFunção pública | Faltas justificadas para vacinar filhos Os trabalhadores dos serviços públicos podem ausentar-se do serviço para acompanhar a vacinação contra a covid-19 dos filhos. Incluídos na medida estão pais de alunos do ensino infantil, primário e secundário, menores de 18 anos. Com uma taxa de vacinação de apenas 8,5 por cento entre as crianças, Kong Chi Meng e Alvis Lo apelaram à vacinação urgente nas escolas Os trabalhadores de todos os serviços públicos estão, desde ontem, autorizados a faltar justificadamente ao serviço para acompanhar os filhos menores durante a inoculação das vacinas contra a covid-19. A medida foi divulgada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e engloba os funcionários que sejam pais de alunos do ensino infantil, primário e secundário que não tenham completado 18 anos de idade. Ao abrigo da medida, os funcionários públicos poderão assim optar por se ausentar do serviço no dia da vacinação ou no dia seguinte. “Os trabalhadores podem, no próprio dia ou no dia seguinte ao da vacinação dos filhos, por os terem acompanhado, ausentar-se do serviço justificadamente a fim de poderem observar a situação dos mesmos após a vacinação e tomar conta deles”, pode ler-se no comunicado. Na mesma nota, os SAFP revelaram ainda ter comunicado a medida “aos diversos serviços públicos” após ouvir os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Durante uma sessão de esclarecimentos sobre a promoção da vacinação de estudantes, que decorreu na Escola Secundária Kao Yip e que contou com a presença do director da DSEDJ, Kong Chi Meng, e do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, foram feitos apelos “urgentes” à vacinação, numa altura em que a taxa de inoculação da faixa etária entre os 3 e os 11 anos é de apenas 8,5 por cento, não sendo, por isso, “ideal”. Durante o encontro, Kong Chi Meng sublinhou que, por ser um local “muito denso e movimentado”, não se pode “ignorar o risco para a saúde de alunos e docentes”. Além disso, foi acrescentado, através do registo semanal da lista de alunos não vacinados, poderão ser organizados “Dias de Vacinação” de acordo com as intenções dos encarregados de educação. Por seu turno, Alvis Lo abordou, do ponto de vista técnico, a eficácia das vacinas contra a covid-19 na redução de sintomas graves e da mortalidade e reiterou que os encarregados de educação devem vacinar “com a maior brevidade possível” , os menores a seu cargo, para colaborar na protecção da saúde das crianças. Tendência de subida Com o agravar da situação epidémica em Hong Kong, alguns pais que têm estado reticentes na vacinação dos filhos, começam agora a concretizar a inoculação, dado que desde quinta-feira, a taxa de vacinação da faixa etária subiu cerca de 2.0 por cento. Ouvida pela TDM-Canal Macau, uma mãe que optou por vacinar o filho diz que a criança não teve efeitos secundários e que a vacinação é o caminho a escolher, numa altura em que a pandemia dá sinais de agravamento. “Como a pandemia está muito grave é melhor levar já a vacina. [O meu filho] não teve reacções e até foi à escola no dia seguinte”, disse. Uma aluna disse ainda que se “sentiu muito bem” após a inoculação e que vai dizer aos colegas para fazerem o mesmo. No entanto, outros estão ainda com medo dos efeitos secundários. Já um pai que optou por não vacinar o filho, apontou que irá ponderar fazê-lo “se Macau voltar a ter um surto”, já que o filho é alérgico à vacina da gripe e, por isso, terá de se aconselhar com os profissionais de saúde. Recorde-se que as crianças entre os 3 e os 11 anos só podem ser inoculadas com a vacina da Sinopharm, já que de acordo com as autoridades de saúde apenas os maiores de 12 anos estão autorizados a receber o fármaco da BioNTech. PJ | Notificação sobre falsas chamadas telefónicas Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) notificaram a Polícia Judiciária (PJ) sobre o facto de alguns cidadãos terem recebido, nos últimos dias, chamadas telefónicas com gravações em cantonês informando-os que são pessoas de contacto próximo de caso confirmado de infecção de covid-19 em Hong Kong, solicitando que realizem teste de ácido nucleico ou contactem o Centro de Protecção de Saúde “Centre for Health Protection” em Hong Kong. No entanto, os SSM adiantam que estas pessoas nunca estiveram em Hong Kong, além de que “o número de telefone emissor das chamadas não é o número de telefone que emite mensagens” dos SSM. Após uma consulta junto do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong, confirmou-se que estes serviços também não emitiram qualquer gravação telefónica. Desta forma, os SSM apelam a cidadãos e residentes para estarem atentos a eventuais burlas telefónicas por esta via. Hotel Tesouro | Quarentena para quem vem de Hong Kong Com o agravamento da situação epidémica em Hong Kong, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que a partir de sexta-feira, todos os indivíduos que entrem em Macau provenientes do território vizinho, passam a ter que fazer quarentena no Hotel Tesouro. Todas as pessoas provenientes de Hong Kong que já tenham reservas noutros hotéis de observação médica, verão as suas reservas canceladas a partir de sexta-feira, devendo, por isso, remarcar a sua quarentena para o Hotel Tesouro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Garantida habitação suficiente para os próximos anos O Executivo acredita que a construção das quase 100 mil habitações nos próximos 10 anos vai corresponder à procura da população e resolver um dos principais problemas sociais de território O Governo acredita que a habitação planeada e em construção vai satisfazer as necessidades dos residentes durante os próximos anos. A posição foi tomada ontem por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, após a apresentação junto do Conselho para a Renovação Urbana do Estudo sobre a Política de Habitação. “O estudo determinou as necessidades de procura de cada tipo de habitação. E chegámos à conclusão que as habitações que estão previstas e planeadas são suficientes para a procura prevista”, afirmou Raimundo do Rosário. “E espero que seja suficiente para um período superior a cinco anos”, acrescentou. De acordo com as previsões, até 2030, vão ser construídas 6.150 fracções de habitação social, 23.950 económicas, 7.000 a 10.000 habitação para a classe média, 3.400 para idosos e 25.600 no mercado privado. Após a revelação dos números, deputados, como Ron Lam, questionaram se as fracções para idosos são suficientes, à luz do envelhecimento da população. O secretário acredita que sim, mas promete uma avaliação permanente: “Estamos a construir o primeiro edifício com habitações para idosos e tem, salvo erro, 1.815 fracções. Está em construção e deverá ficar concluído no próximo ano”, vincou. “Vamos andando e vamos vendo e ajustando”, atirou. Revisão até ao final do ano Uma certeza parece ser o facto do documento oficialmente intitulado “Estudo sobre a Política de Habitação para Fins Residenciais” ir ser revisto até ao final do ano. Em causa está a actualização dos dados sobre a população com as conclusões dos censos de 2021. “O estudo foi encomendado por um serviço público à Universidade de Macau e teve por base os censos de 2016. Os resultados dos censos de 2021 vão estar disponíveis no mês de Maio, e prevemos que no segundo semestre deste ano possa haver uma actualização do estudo”, explicou o secretário. Afastada, para já, está a possibilidade de haver um estudo sobre o impacto da renovação urbana para as residências dos trabalhadores não-residentes e uma eventual subida dos preços das zonas onde vivem. “Estas pessoas têm de procurar habitação no sector privado, porque se forem bluecards não podem candidatar-se a estas habitações”, respondeu Raimundo do Rosário. “A minha preocupação tem a ver com as necessidades pelos diferentes tipos de habitação e tentar dar uma resposta à situação. Não estamos a dirigir as políticas às pessoas, mas às necessidades”, justificou. DSSOPT | À espera de novo director O nome do novo director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) só vai ser anunciado com a apresentação da reestruturação dos serviços e com a transformação do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) em direcção de serviços. O processo encontra-se “em estado adiantado” e após o processo vai ser conhecido o nome do sucessor de Chan Pou Ha.
Pedro Arede Manchete PolíticaRenovação urbana | Deputados querem Governo mais interventivo Os deputados que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana” defendem que o Governo deve ser mais interventivo no processo de reabilitação do Bairro do Iao Hon. Com a reconstrução a cargo dos proprietários, o Executivo admitiu apoiar o licenciamento e atribuir benefícios fiscais para “acelerar procedimentos” Os deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana” defendem que o Governo deve ter uma postura mais interventiva quanto à criação das condições necessárias para materializar a renovação dos sete edifícios do Bairro do Ia Hon que serão sujeitos a intervenção. Isto, quando a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 30 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos condóminos. “A reconstrução do condomínio é realizada tendo em vista a concretização da Renovação Urbana que deve ser implementada pelos proprietários. Se isto é feito pelo Governo, os efeitos não são os melhores”, começou por explicar ontem o deputado Chan Chak Mo, que também preside à comissão. “Sobre os sete edifícios do Iao Hon, o Governo disse que (…) irá dar apoio e fazer inquéritos para saber a vontade dos proprietários. Se a concordância chegar a 80 por cento, o Governo vai dar esse apoio. Se não chegar aos 80 por cento o Governo vai (…) obrigar os proprietários a vender a sua propriedade. Se a proposta de lei for aprovada como está, a questão terá de passar pela arbitragem, e os 20 por cento que não concordam têm de participar obrigatoriamente nesse processo”, acrescentou. Segundo o deputado, a proposta de lei garante que os 20 por cento que não concordam com a reconstrução possam ver os seus direitos enquanto proprietários defendidos, pois “apesar de não defenderem a reconstrução, podem optar apenas pela reparação do edifício”, esclareceu. Dentro do possível Sobre a possibilidade de o Governo vir a ter um papel mais interventivo, Chan Chak Mo partilhou que foi admitida a introdução de alterações com o objectivo de facilitar a emissão de licenças por parte das Obras Públicas, dar benefícios fiscais ou reduzir a percentagem de consentimento necessária para iniciar o processo de reconstrução. “Os deputados entendem que o Governo deve intervir mais e o Governo concorda com isto. Durante os procedimentos, as Obras Públicas podem dar mais apoio ou acelerar os procedimentos para dar licenças. Além da proposta de lei, podem ser dados benefícios fiscais e reduzir-se a percentagem de concordância para conceder mais facilidades aos proprietários”, vincou Chan Chak Mo. Durante a reunião de ontem, que contou com a presença do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o deputado apontou ainda que, apesar de a proposta de lei prever a reconstrução através da anexação de parcelas de terreno, “tudo depende do Plano Director” e das respectivas finalidades que forem atribuídas aos terrenos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei do jogo | Au Kam San pede esclarecimentos sobre segurança nacional A associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário entregou ontem uma carta à comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar na especialidade a lei do jogo. Au Kam San, ex-deputado e vice-presidente da associação, defende que é preciso clarificar os motivos ligados à segurança nacional que podem determinar o fim das concessões Os deputados da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) receberam ontem uma carta da associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário com críticas e sugestões sobre a proposta de lei do jogo, actualmente em discussão na especialidade. Segundo Au Kam San, ex-deputado e vice-presidente da associação, o Governo tem de clarificar a relação entre segurança nacional e o sector do jogo. “Caso as concessionárias de jogo tenham práticas que vão contra a segurança do Estado ou da RAEM, é razoável a extinção da concessão. No entanto, a proposta fala apenas de ‘prejudicar a segurança do Estado ou da RAEM’ e não há mais definições. Este termo vazio pode ser aplicado em todos os cenários e isso traz um enorme risco para as empresas de jogo”, explicou. Na óptica de Au Kam San, não é justo que as concessionárias investam quantias milionárias para depois serem acusadas de violar a segurança do Estado a qualquer momento, perdendo a concessão. Em termos gerais, a proposta da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário defende o aumento da fatia das receitas do jogo para fins sociais a alterações legislativas que promovam a diversificação das operações das concessionárias. Menos para a FM O ex-deputado, afastado das últimas eleições, acusa a proposta de lei de ter “várias falhas”, defendendo uma maior alocação das receitas do jogo para o sector da segurança social. “O artigo 22º da proposta de lei determina que entre dois a três por cento das receitas brutas do jogo devem destinar-se a uma entidade pública ou para o desenvolvimento urbanístico. O sistema de segurança social está numa situação de défice, o Governo assume isso, mas não quer alterar a contribuição”, disse. Neste sentido, defende que a Fundação Macau deve receber menos fundos das receitas do jogo em prol do sistema de segurança social. Além disso, o responsável acredita que a proposta de lei do jogo deveria ir mais além nas medidas destinadas a diversificar as operações das concessionárias. Isto porque a actual legislação determina que apenas podem ser admitidas a concurso público “sociedades anónimas constituídas na região e cujo objecto social seja, exclusivamente, a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino”. “Esta é uma lei antiga não sei porque foi regulada desta forma no passado. Mas o problema é que, actualmente, pedimos que as empresas tenham mais elementos não jogo para que possam impulsionar a diversificação da economia. Achamos que este ponto não é apropriado, é contraditório e deve ser omitido”, apontou Au Kam San.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAL | Balanço dos meses inaugurais de uma legislatura só com patriotas O novo elenco da AL materializa o princípio “Macau governado por patriotas”, facto destacado por Kou Hoi In no tradicional Almoço de Primavera dos membros do hemiciclo com os média locais. Vong Hin Fai dá conta de um ambiente diferente, enquanto Pereira Coutinho afirma que o trabalho dos deputados pró-democracia recai agora nos legisladores da Nova Esperança. O HM falou com veteranos e novatos nas lides legislativas sobre a adaptação às funções e os principais desafios que se avizinham “No seguimento da realização bem-sucedida das eleições para a VII Legislativa desta Câmara, os assentos parlamentares passaram a ser preenchidos na sua totalidade por figuras patrióticas, materializando, deste modo, o princípio de ‘Macau governado por patriotas’”, afirmou ontem Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). As palavras do deputado que dirige a casa das leis foram proferidas ontem na abertura do tradicional Almoço de Primavera que reuniu deputados e representantes os órgãos de comunicação social. Além do habitual balanço contabilístico com a apresentação do número de leis aprovadas, interpelações apresentadas e outros trabalhos afins, a tónica do discurso de Kou Hoi In, e das declarações de deputados recolhidas pelo HM, virou-se para os desafios que a RAEM tem pela frente e da nova Era em que a AL entrou deste as últimas eleições legislativas, marcadas pelo afastamento da ala democrata do hemiciclo. Neste sentido, o veterano Vong Hin Fai deu conta das distinções sentidas nos primeiros quatro meses da nova legislatura. “No passado também houve cooperação saudável, mas o ambiente agora é diferente, porque neste mandato os candidatos são todos patriotas, desse modo o ambiente é algo diferente”, afirmou o legislador, denotando que os novos colegas “estão a ser integrados no ambiente de trabalho”. Pereira Coutinho também mencionou a mudança de paradigma no hemiciclo. “Parte do volume de trabalho dos deputados democratas está centralizado em nós, nos deputados da Nova Esperança, embora o meu colega também se esteja a adaptar à AL”, revelou o deputado acrescentando que esta será “certamente” uma legislatura especial e difícil. Primeiros passos O segundo deputado eleito pela lista liderada por Pereira Coutinho, o estreante Che Sai Wang, relevou ao HM que a realidade que encontrou nos trabalhos legislativos excedeu as suas expectativas. “Sinto-me bem nesta legislatura. Antes de me candidatar às eleições, achava que as vozes na AL não tinham grande eco”, declarou. Porém, a experiência dos primeiros quatro meses como legislador revelou a Che Sai Wang que a maioria dos seus colegas de hemiciclo transmite “os pontos de vista da população”, num leque vasto de aspectos sócio-económicos em que a governação pode influenciar a vida dos residentes. Ron Lam U Tou é outra das caras novas do elenco de deputados da nova legislatura, e um dos mais críticos da acção governativa desde que tomou posse. Em declarações ao HM, o deputado comprometeu-se em trabalhar arduamente, apesar de ainda estar em período de ambientação às novas funções que desempenha. “Estou a par do que tenho de fazer e das funções que tenho, mas ainda estou a tentar adaptar-me à vida de deputado. Vou tentar participar em todas as reuniões das comissões permanentes e do plenário para ouvir as políticas do Governo e questioná-las detalhadamente”, prometeu. O que aí vem Kou Hoi In lançou os dados para o futuro dos trabalhos legislativos, tarefas que se interceptam com as políticas seguidas pelo Executivo de Ho Iat Seng. “Para o futuro, antevê-se que a tarefa da Assembleia Legislativa será de uma dificuldade e complexidade acrescidas, pelo que nos comprometemos a trabalhar em sintonia com o Governo da RAEM na aceleração do processo da diversificação económica, na optimização das infra-estruturas relacionadas com a vida da população, no aprofundamento da reforma administrativa e na promoção da construção da zona de cooperação aprofundada na Ilha de Hengqin”, afirmou o presidente da AL. Outro dos objectivos próximos, prende-se com a reforma do regime jurídico que regula o sector económico predominante em Macau. “A AL compromete-se a dar todo o seu contributo para o desenvolvimento saudável e ordenado da indústria do jogo”, afirmou Kou Hoi In. Neste aspecto, Vong Hin Fai fez eco das projecções de Kou Hoi In. “Penso que o maior desafio que temos pela frente é diversificar a economia da RAEM na sequência da pandemia. Outro, é a integração da RAEM na Grande Baía, principalmente no desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada em Hengqin”, afirmou o deputado, referindo também o papel de intercâmbio de Macau nas relações entra a China e os países lusófonos. Olhando para o passado recente, o presidente da AL fez um balanço positivo da legislatura anterior, realçando “o carinho e o apoio sempre dispensados pelo Governo Central e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM” e agradeceu o trabalho e esforço de deputados e pessoal de apoio técnico aos trabalhos legislativos. Ma Chi Seng | Pelo desenvolvimento do desporto Ma Chi Seng, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita a actual Legislatura e a organização, em Macau, Hong Kong e Cantão, dos Jogos Nacionais em 2025 são uma excelente oportunidade para desenvolver o desporto local. “Como deputado dou todo o apoio à realização dos Jogos Nacionais. Queremos aproveitar esta oportunidade para que a organização na Grande Baía se destaque e que Macau assuma bem o seu papel”, disse o deputado, ao HM. “Temos de promover mais o desporto em Macau, e acredito que o evento é uma oportunidade para criar mais instalações e lançar novas competições em Macau. O evento pode ser muito bem aproveitado para aumentar o nível dos nossos atletas e atrair mais turistas”, acrescentou. Lo Choi In | Emprego e diversificação da economia prioritários Assegurar a diversificação da economia e garantir o emprego e a sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas (PME), são as principais prioridades para a deputada Lo Choi In, que se estreia no hemiciclo eleita com o apoio da comunidade de Jiangmen. “Sabemos que a economia está numa fase negativa e é preciso ouvir diversos sectores para lidar com os problemas de emprego e subemprego”, reconheceu Lo, ao HM. “Sei que fui eleita para representar a população e como tenho formação em economia, tenho de procurar dar respostas aos problemas que a população enfrenta, principalmente o desemprego, assim como a sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas”, acrescentou. Sobre a diversificação, que diz ir resolver os problemas do desemprego, numa fase em que o turismo está numa época baixa, Lo aponta o Interior como a “salvação”. A deputada acredita que a estratégia tem de passar pelo “comércio electrónico transfronteiriço”, com a RAEM a vender mais produtos no Interior. Lo indicou os produtos característicos de Macau, os alimentos feitos localmente e ainda os produtos culturais e turísticos como os que têm maior hipóteses de ser bem-sucedidos e que devem ser a aposta. Nesse sentido, defende que os deputados têm de pressionar o Governo para agilizar a desalfandegamento de produtos Macau no Interior e, em especial, na Grande Baía e na Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. Numa segunda fase, com o fim das medidas pandémicas, a deputada acredita que as exportações, a serem competitivas no Interior, poderiam também ser populares em outros mercados asiáticos.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Mais de 90% dos casos importados é da variante Ómicron Desde o início de Janeiro, Macau registou 23 casos importados de infecções assintomáticas, 21 deles da variante Ómicron, o que corresponde a 91,3 por cento dos casos. A DSEDJ pediu às escolas para “apurarem intenções dos encarregados de educação quanto à vacinação dos educandos”, e registarem alunos não vacinados Seguindo a tendência mundial, a esmagadora maioria dos casos importados de covid-19 registados em Macau este ano foi da variante Ómicron. Dos 23 casos assintomáticos, apenas duas infecções corresponderam à variante Delta (8,7 por cento), enquanto a Ómicron foi responsável por 91,3 por cento dos casos. Aliás, o centro de coordenação de contingência indicou que a partir de 7 de Janeiro todos os casos importados corresponderam à variante responsável pela quinta onda que tem alastrado globalmente. Face a este panorama, as autoridades de saúde da RAEM redobraram os apelos à vacinação, “especialmente de crianças e idosos, por correrem maior risco de doença grave”. Além dos grupos de risco, o centro de contingência solicitou aos maiores de 18 anos que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de seis meses para “receberem uma dose de reforço o mais rápido possível”. Lembrete semanal A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai exigir às escolas que apurem, “com celeridade, as intenções dos encarregados de educação quanto à vacinação dos seus educandos” e registem alunos que não foram vacinados. A sensibilização dos encarregados de educação será feita pelas escolas semanalmente, “encorajando-os a colaborar para a vacinação” dos alunos. A tomada de posição da entidade liderada por Kong Chi Meng foi justificada com a recente “situação epidémica grave em Hong Kong”, que “levou à ocorrência de mortes em crianças e casos de crianças infectadas em estado crítico”. Além disso, é apontada a fraca taxa de vacinação dos mais novos, em especial na faixa etária entre 3 e 11 anos de idade que é de apenas 8,5 por cento. A DSEDJ indicou também que entre 12 e 19 anos a taxa de inoculação é 72,9 por cento. A conjugação destes factores levaram as autoridades educativas a concluir que “presentemente, a vacinação é inadiável”. A DSEDJ e os Serviços de Saúde realizaram ontem uma reunião com representantes de escolas, com a presença de Kong Chi Meng e de Alvis Lo, para “colocar em prática a necessária organização e, de acordo com a situação de inoculação dos alunos, apoiar a vacinação nos postos comunitários de vacinação e a organização de um serviço externo de vacinação colectiva dos alunos nas escolas”, com vista a atingir a imunidade de grupo no parque escolar. Entretanto, o centro de contingência informou que foi detectado no domingo um caso de “infecção assintomática num residente de Macau, proveniente do Reino Unido via Singapura, cujo teste de ácido nucleico deu resultado positivo durante o isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane”. O residente tem 58 anos e foi inoculado com duas doses da vacina da Sinopharm em Macau entre Fevereiro e Março de 2021, e uma dose de reforço da vacina da BioNTech em Novembro de 2021. Outro caso importado assintomático, detectado no domingo, foi de um residente de Macau, proveniente de Hong Kong, que acusou positivo no teste de ácido nucleico à entrada na RAEM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeOrquestras | IC garante que transição decorreu “sem sobressaltos” Com o processo de transição de músicos e funcionários terminado, o Instituto Cultural diz que a Sociedade Orquestra está oficialmente em funcionamento e que os concertos vão decorrer dentro da normalidade, se não houver impactos da pandemia O Instituto Cultural (IC) afirma que músicos residentes e não residentes e funcionários administrativos transitaram “sem sobressaltos” da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau para a Sociedade Orquestra. Segundo um email enviado ao HM, o processo de transição dos recursos humanos ficou terminado a 31 de Janeiro e a empresa está oficialmente em funcionamento. “Os músicos locais e os músicos não residentes das duas orquestras, originalmente dependentes do IC, celebraram com sucesso os contratos e concluíram o processo de cedência da posição contratual respectivamente no dia 31 de Janeiro e em data anterior, transitando, assim, sem sobressaltos para a ‘Sociedade Orquestra’”, pode ler-se na mensagem. O Governo esclareceu ainda que os 22 trabalhadores enviados em comissão de serviço do IC para a Sociedade Orquestra vão realizar funções administrativas. “Os trabalhadores administrativos das orquestras, originalmente contratados pelo IC em regime de contrato administrativo de provimento, desempenham funções nesta ‘Sociedade Orquestra’ em regime de comissão eventual de serviço”, foi esclarecido. Estes profissionais vão assim auxiliar a empresa na “administração e gestão da orquestra”, e ainda realizar “a promoção e educação durante o período de transição e na fase inicial de implantação do novo modelo”. Segundo o IC, a opção pelo envio de trabalhadores em comissão de serviço pelo período de um ano serve para “garantir o funcionamento estável das duas orquestras”. Pandemia decide Na mesma resposta, o Governo garante que a nova empresa vai “assegurar que as duas orquestras continuem a prosseguir a sua temporada de concertos já programada”, mas admite que tal não seja possível devido à “situação de prevenção e controle de epidemias”. O processo da extinção da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau e a transferência dos respectivos músicos para uma empresa com capitais públicos foi marcado por várias polémicas. A medida serviu para despedir o maestro chinês Lu Jia, que em declarações à TDM, admitiu ter ficado a saber do despedimento através de amigos, ainda antes de ter havido qualquer comunicação oficial. Aos trabalhadores não-residentes, foi igualmente feito um ultimato: ou assinavam um documento com a transferência para a nova empresa ou tinham de deixar o território. Os documentos da transferência foram assinados sem que houvesse informações sobre os salários nem outros direitos laborais. Quanto aos músicos residentes, o IC garantiu que foram despedidos, com direito a receberem as respectivas compensações, mas que seriam contratados pela nova empresa.
Pedro Arede Manchete PolíticaCorrupção | Directrizes da ONU serão referência para cargos públicos Ainda no rescaldo da detenção do ex-director da DSSOPT, Li Canfeng, o Executivo assegurou que, além da criação de um regime disciplinar dedicado às chefias, irá aperfeiçoar as disposições de responsabilidade penal em linha com as exigências das Nações Unidas A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) revelou que, para além de estar a estudar a criação de um regime disciplinar dedicado ao pessoal de direcção e chefia, irá tomar como referência a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção para aumentar a eficácia do combate aos crimes cometidos no exercício de funções públicas. “Tomando como referência as exigências estabelecidas na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Governo da RAEM irá aperfeiçoar as disposições de responsabilidade penal associadas aos crimes funcionais, para que o sistema jurídico-penal apresente, junto dos trabalhadores dos serviços públicos, uma maior eficácia no âmbito do combate e dissuasão dos crimes cometidos no exercício de funções públicas”, pode ler-se na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, assinada pelo director dos SAFP, Kou Peng Kuan. Na missiva dirigida ao Governo, o deputado recordou o caso de corrupção que envolveu a detenção, entre outros, do ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, por suspeitas prática dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. “Os vários casos de corrupção na área das obras públicas envolveram altos dirigentes e são de relevante interesse público, portanto, para evitar que se repitam, o Governo tem de rever, de forma aprofundada, os trabalhos nesta área, sobretudo dos assuntos de terras e concessões públicas, identificando as falhas e colmatando as lacunas”, disse na altura Leong Sun Iok. Tendo em conta o objectivo definido nas LAG para 2022 de iniciar o processo legislativo do regime disciplinar dedicado às chefias, os SAFP apontam que uma das principais questões se prende com o facto de, actualmente, os processos disciplinares serem “conduzidos pelas próprias entidades”, dando azo a que “infracções disciplinares idênticas ou semelhantes venham a ser objecto de diferentes sanções disciplinares”. Escolhidos a dedo Sobre as dúvidas levantadas por Leong Sun Iok acerca dos critérios de selecção e nomeação de dirigentes de cargos públicos, os SAFP apontaram que o Governo tem aplicado o princípio “selecção de pessoas com qualidades adequadas” e respeitado as disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia, determinando que o recrutamento é feito por escolha, através de apreciação curricular. Isto, tendo também em consideração tratar-se de “indivíduos de reconhecida idoneidade cívica, possuidores de habilitações compatíveis com o cargo” e experiência profissional que satisfaça os requisitos de admissão na Administração Pública. Sobre a elevação da capacidade de gestão dos funcionários públicos, os SAFP indicaram a realização de acções de formação destinadas a trabalhadores de diferentes níveis, reiterando que a ética e a conduta dos trabalhadores estão no topo das prioridades. “O Governo da RAEM tem atribuído elevada importância à ética e à conduta dos trabalhadores dos serviços públicos, bem como à sua consciência de integridade e cumprimento da lei, e tem organizado, de forma permanente acções de formação para os trabalhadores após o seu ingresso nos serviços públicos ou para efeitos de acesso nas suas carreiras”, pode ler-se na resposta dos SAFP.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBeijing 2022 | Ho Iat Seng elogia transparência e autoconfiança chinesa O Chefe do Executivo enviou uma mensagem a congratular os atletas da China pelo desempenho nos Jogos Olímpicos de Inverno e afirmou que as conquistas conduziram o país à entrada numa “nova era” desportiva O Chefe do Executivo considera que os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim mostraram a China como “um país transparente, próspero, aberto e esperançoso” e transmitiram “a autoconfiança chinesa” ao mundo. A mensagem foi enviada por Ho Iat Seng à comitiva nacional de atletas que conquistou nove medalhas de ouro, quatro de prata e duas de bronze nas mais recentes olimpíadas de Inverno. No cômputo geral, a China ficou no terceiro lugar do medalheiro, o que valeu rasgados elogios do líder do Governo da RAEM: “Os atletas nacionais mostraram determinação e esforço, nas várias competições, com verdadeiro sentido de missão e alcançaram excelentes resultados”, destacou Ho. Segundo o Chefe do Executivo, a prestação, que disse ser a melhor de sempre ao nível de desportos de Inverno, “é uma honra para a Pátria e para a população chinesa”. Por outro lado, o Chefe do Executivo apontou que a comitiva dos atletas “difundiu o espírito desportivo da China e olímpico”, “mostrou o estilo característico dos desportos de Inverno” e contribuiu “para uma organização de excelência, extraordinária e espectacular dos Jogos Olímpicos”. Face a estes desenvolvimentos, Ho vincou que as olimpíadas marcaram a entrada do “País numa nova era nas modalidades desportivas de Inverno”. Lições para Macau Ainda de acordo com o Chefe do Executivo, “a glória que os atletas nacionais trouxeram para o país, os excelentes resultados nas competições, bem como o seu espírito de empenho para a realização de um sonho” contribuiu para “o orgulho dos compatriotas da RAEM pela nação”, para “revigorar o espírito nacional” e “inspirar o sentimento patriótico” dos residentes. Em Macau, os resultados dos Jogo Olímpicos são ainda vistos pela classe política como “uma poderosa força motriz para a união da RAEM na concretização da revitalização da nação chinesa”. Ho Iat Seng exortou ainda o território a aprender com os atletas olímpicos chineses e a avançar para o futuro sem medo: “A RAEM irá aprender e espalhar o espírito dos atletas nacionais, ou seja, não ter medo das dificuldades”, atirou. Além disso, o Chefe do Executivo prometeu que a RAEM vai “ousar desafiar-se e superar os seus limites, bem como aproveitar a oportunidade gerada pelos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, para acelerar o desenvolvimento do desporto e da indústria desportiva em Macau”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteFrancisco José Leandro, académico: “O Irão é muito importante para a China” “A Geopolítica do Irão” é o mais recente livro do académico Francisco José Leandro, da Universidade Cidade de Macau, editado em parceria com Carlos Branco e Flavius Caba-Maria. A obra aborda as diferenças na sociedade iraniana antes e depois da queda do Xá, Mohammad Rezā Shāh Pahlavi, sem esquecer o actual posicionamento do país no mundo A que questões este livro pretende responder sobre o papel geopolítico do Irão? Uma delas passa por contribuir para a mudança da narrativa da discussão sobre os assuntos do Irão, que infelizmente são dominados pela retórica política e não pelo estudo académico. Queremos também demonstrar que o Irão é um actor racional e contribuir para desvendar as razões que estão por detrás dessa racionalidade, bem como abrir uma oportunidade para uma escrita inclusiva e plural sobre o Irão como um actor geopoliticamente incontornável naquela zona do globo. Pretendemos também explorar o contexto geopolítico do Irão nas perspectivas da sua vizinhança, do vis-à-vis nas relações regionais e inter-religiosas e na relação com as designadas grandes potências, como a Rússia e a China. O capítulo da sua autoria é dedicado à história do sistema político iraniano e ao seu modelo híbrido, fortemente marcado pelo Islamismo. Acredita que, à luz deste sistema, poderá algum dia haver uma abertura do país ao Ocidente? Um dos aspectos que procurei demonstrar no meu capítulo foi precisamente o facto de o Irão ser politicamente diferente, por razões históricas, sociais e pelo seu contexto geopolítico. O sistema político do Irão resulta de um número dificilmente quantificável de factos, mas certamente directamente associado ao regime dos Pahlavi e da relação que este estabeleceu com a administração americana. Para além deste facto, tal como todos os regimes teocráticos, fundamenta-se numa verdade absoluta, a de que é possível uma interpretação humana do conceito divino de bem-comum, facto que, do ponto de vista do ocidente, se revela muito difícil de aceitar. Temos, todavia, o dever de entender a realidade, de que o Irão é uma potência regional decisiva para a estabilidade da região. Os sistemas políticos nascem por razões bem determinadas, desenvolvem-se no contexto das suas idiossincrasias domésticas e nos seus contextos regionais e, naturalmente transformam-se. Não conhecemos, no momento presente, sociedades capazes de implementar sistemas políticos absolutos e perpétuos… este ou qualquer outro. Todavia, não antevejo uma substancial transformação política do Irão, no curto prazo, no que respeita ao Ocidente. O livro traça uma diferença na evolução do sistema geopolítico do país a partir dos acontecimentos da Primavera Árabe. Muitas destas revoluções foram fracassando nos seus pressupostos iniciais. Dez anos depois, de que forma o país foi mudando com estes acontecimentos? O livro não pretendia fazer o estudo das questões internas do regime iraquiano. O que posso observar é a existência de uma certa estabilidade interna, cujo sistema político foi concebido para a proporcionar. O Irão debate-se com problemas estruturais de desenvolvimento e uma diversidade étnico-cultural complexa, bem como um conjunto de fronteiras com vizinhos em situação complicada – factos que dominam a agenda política interna, sempre no respaldo da procura de autonomia e livre de interferências externas. Esta narrativa continua muito presente na sociedade Iraniana, no sentido em que um dos autores usa a expressão “antifragility” [anti-fragilidade]. Bem sabemos que não há revoluções imaculadas. Mas o peso do passado anterior a 1979, e o legado do conflito armado com o Iraque (2003) em que o Irão apoiou os EUA, estão ainda na memória colectiva dos iranianos, ou pelo menos tem vindo a ser um argumento de peso na preservação do sistema político-social em vigor. Os recentes protestos políticos no Irão, têm em regra um contorno socioeconómico e/ou de natureza social-cultural, frequentemente com demonstrações de ambos os lados na abordagem aos problemas. Recentemente Joe Biden lamentou os poucos progressos feitos com o país ao nível do Acordo Nuclear assinado em 2015. Acredita na evolução diplomática a curto prazo com Washington? O Acordo nuclear sobre o Irão é um dos exemplos da irresponsabilidade dos EUA, no contexto de potência global. A retirada dos EUA dos acordos estabelecidos em 2015 não só colocou a comunidade internacional, designadamente a União Europeia (UE) e a Rússia, numa posição muito difícil, como as perspectivas da reeleição de Trump em 2024, fazem com que o regime Iraniano exija novas garantias de que as sanções não se vão repetir, pelas razões já observadas. Neste contexto, devo lembrar que o programa nuclear iraniano foi lançado na década de 1950, com a ajuda dos EUA, como parte do programa Átomos para a Paz e que o Irão é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que proíbe o desenvolvimento dessas armas, garantindo, porém, o direito de dominar a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Em 2022, iniciaram-se negociações entre o Irão e a Rússia no sentido de aumentar a capacidade nuclear iraniana. Como um dos autores [deste livro] refere, o acordo nuclear de 2015 foi uma vitória do multilateralismo, que a administração Trump usou para objectivos domésticos, com manifesto desprezo pelos seus aliados internacionais. Relembro que não existiam motivos objectivos que indicassem o incumprimento irreconciliável da parte do Irão. A questão nuclear funciona também como um factor que complica outras áreas de cooperação, designadamente das questões associadas ao desenvolvimento e aos direitos humanos. Os EUA colocaram o Irão numa posição com alternativas escassas, perante a comunidade internacional ainda dominada, pelos menos em parte, pelos próprios EUA. A evolução deste acordo depende da capacidade normativa de UE (dissociada dos EUA, actor que, para o Irão, não é confiável) e do papel construtivo da Rússia e da China. Um dos países envolvidos nestas negociações é a China. Quais os interesses mais prementes que Pequim procura ao negociar com o Irão, sobretudo tendo em conta o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”? Geopoliticamente o Irão é muito importante para a China e para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e também como parceiro na região do Médio Oriente. Um dos elementos demonstrativos desta importância foi precisamente o facto de que, muito recentemente, a Organização de Cooperação de Xangai (SCO) ter iniciado um processo formal para conceder a adesão plena ao Irão. Esta vai ser a segunda vez que a organização se expande depois de incluir a Índia e o Paquistão (2017), estendendo seu alcance da Ásia Central-Sul e ao Médio Oriente. Desde 2016 que o Irão tem uma parceria especial abrangente com a China e faz parte da lista de Estados que assinaram o memorando de cooperação para a implementação da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O desapontamento com comportamento dos EUA e indirectamente com a UE, associado ao pragmatismo chinês, às suas (da China) necessidades de energia, ao seu projecto de transformação do sistema financeiro internacional e, finalmente, considerando as necessidades de defesa do Irão, creio que a cooperação China-Irão se vai intensificar nos anos mais próximos. Um dos autores do livro acrescenta ainda uma razão ideológica que une a China e o Irão é a aversão partilhada a todas as formas de colonialismo, designadamente o neocolonialismo americano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCondecorações | Chui Sai Cheong feliz com agraciação que diz ser colectiva Sexta-feira foi dia de distinções. Ho Iat Seng vestiu-se a rigor e distribuiu medalhas e títulos honoríficos a 22 personalidades e entidades, numa cerimónia marcada pelas restrições pandémicas Um dia feliz e o reconhecimento de um trabalho com muita gente por trás. Foi desta forma que Chui Sai Cheong, vice-presidente da Assembleia Legislativa, comentou a distinção da Medalha de Honra Lótus de Ouro, que recebeu na sexta-feira à tarde, das mãos do Chefe do Executivo. “Sinto-me muito feliz com a distinção. Considero que é um reconhecimento devido às várias e diferentes posições que tenho desempenhado na sociedade”, afirmou Chui Sai Cheong. “Recebi esta medalha, não apenas pelas posições e trabalho feito, mas pelo muito apoio das pessoas que têm trabalhado comigo ao longo destes anos. Se dependesse apenas do meu esforço individual, não teria sido capaz de receber esta distinção”, acrescentou. Em relação a 2021, Ho Iat Seng optou por não atribuir qualquer Medalha do Grande Lótus, a maior distinção da RAEM. Por isso, Chui Sai Cheong e o Hospital Kiang Wu foram os distinguidos com os prémios mais importantes da cerimónia de sexta-feira. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, velho conhecido de Ho Iat Seng, dos tempos em que os dois eram deputados, a distinção serve como incentivo para o futuro. “Vou continuar a desempenhar as minhas funções nos diferentes cargos e trabalhar mais afincadamente. E espero conseguir contribuir de uma melhor forma para a sociedade”, prometeu, o também empresário. Em 2001, Chui já havia sido distinguido, quando Edmund Ho era Chefe do Executivo, com a medalha de mérito profissional. Contudo, foi preciso esperar mais 20 anos, para ser distinguido novamente. Na cerimónia, Chui Sai Cheong contou ainda com o apoio do seu irmão, Chui Sai On, anterior Chefe do Executivo, de quem recebeu os parabéns pela distinção: “Ele está presente, mas não me de deixou uma mensagem especial pela medalha”, reconheceu Chui Sai Cheong, entre risos. “Mas, mostrou-me o seu apoio e congratulou-me”, acrescentou. Contributo geral Entre os distinguidos esteve também Rui Martins, galardoado com a Medalha de Mérito Educativo, pelo trabalho desenvolvido enquanto director do Laboratório de Investigação em Circuitos Analógicos e Mistos da Universidade de Macau, que foi elevado a Laboratório de Referência do Estado. “Sinto que foi reconhecimento do meu trabalho ao longo de quase 30 anos em Macau, na Universidade de Macau, na área do ensino superior, mas também na investigação em electrónica”, referiu Rui Martins. “As pessoas que foram medalhadas merecem todas as distinções por terem contribuído para o desenvolvimento da RAEM. Nesse sentido esta é uma condecoração de prestígio”, acrescentou. À imagem de Chui Sai Cheong, também Rui Martins já havia sido distinguido em 2001, na altura com o Título Honorífico de Valor. O vice-reitor da Universidade de Macau abordou ainda o impacto da pandemia da covid-19 no ensino e deixou o desejo que a situação se normalize nos próximos anos, para que os alunos internacionais possam vir para a RAEM. “Os alunos de Macau e do Interior têm conseguido vir normalmente e as aulas estão a decorrer de forma presencial, o problema é que temos alguns alunos internacionais que não estavam no campus quando se iniciou a pandemia, e não puderam voltar”, explicou. “Esperamos que com a evolução ao longo do ano os alunos internacionais possam vir para o campus. Eles manifestaram esse interesse, sabemos que depois de estarem dois anos em modo de ensino online é custoso”, desejou. Grande incentivo A lista de distinções de Ho Iat Seng ficou marcada por uma presença massiva de instituições públicas, devido à actuação durante a pandemia, como o Serviço de Urgência do Hospital Conde São Januário, Centro de Operações de Protecção Civil dos Serviços de Polícia Unitários, Departamentos Policiais de Macau e das Ilhas, Unidade Especial de Polícia do Corpo de Polícia de Segurança Pública e ainda Centro de Comando e Resposta da Polícia Judiciária. Entre os distinguidos, esteve ainda a Divisão Laboratorial do Instituto para os Assuntos Municipais, pelos esforços na inspecção alimentar e da água consumida na RAEM. Sobre a distinção, José Tavares, presidente do IAM, considerou que traz responsabilidades acrescidas. “É uma medalha que significa mais responsabilidades, mas também um reconhecimento. Os últimos dois anos não foram fáceis, nos trabalhos de prevenção da pandemia demos o nosso melhor e recebemos esta distinção. Fiquei contente porque o mérito é de todos os nossos trabalhadores”, disse José Tavares, no final da cerimónia. “Este tipo de reconhecimento contribui para fazermos melhor os nossos trabalhos e atesta o alto grau de profissionalismo que temos demonstrado ao longo dos anos”, acrescentou. Troca de máscaras Este foi o segundo ano consecutivo em que a cerimónia decorreu em contexto de pandemia. Aos distinguidos foi pedido que utilizassem máscara no palco, enquanto aguardavam pela chamada para receberem as medalhas ou títulos honoríficos. Só na altura da chamada é que os presentes foram autorizados a tirar a máscara, para que pudessem ser fotografados a receber a distinção e a cumprimentar o Chefe do Executivo. Após o cumprimento final, e a salva de palmas, os distinguidos regressavam aos locais no palco e era-lhes entregue uma nova máscara nova. Por sua vez, como principal anfitrião e constante alvo das objectivas, o Chefe do Executivo esteve quase sempre sem máscara, ao longo dos cerca de 20 minutos da cerimónia. Inicialmente, a entrega das medalhas e títulos honoríficos de 2021 era para ter decorrido em Janeiro, mas acabou por ser adiada devido ao surgimento de vários casos de covid-19 em Zhuhai. Serviços da Sede do Governo | Gastos cerca de 25 mil patacas em medalhas Na cerimónia de sexta-feira foram gastos quase 25 mil patacas na entrega das 20 medalhas. Com base dos dados revelados no ano passado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, cada uma das duas Medalhas Lótus de Ouro custou 1.789 patacas, num total de 3.578 patacas. A maior despesa deu-se com as 10 Medalhas de Mérito, que têm um preço unitário de 963 patacas, o que representou um custo total de 9.630 patacas. Além disso, foram ainda distribuídas cinco medalhas de valor, com o valor de 7.395 patacas, uma medalha de dedicação, com o preço de 963 patacas, e duas medalhas de Serviços Comunitários, com um custo de 2.074 patacas. No total os custos foram de 23.640 patacas. Imprensa | Poucos jornalistas portugueses Ao contrário do habitual, os órgãos de comunicação social em língua portuguesa compareceram em número muito reduzido à cerimónia de atribuição das medalhas e títulos honoríficos. Num território com três diários em língua portuguesa, uma rádio e um canal televisivo, apenas estiveram presentes na cerimónia dois jornalistas. Além do HM, apenas a rádio esteve presente, e nem o Canal Macau, um dos órgãos de comunicação social sempre mais presentes nos eventos locais, se fez representar por qualquer jornalista.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo pode impor medidas a não vacinados em caso de surto iminente Numa altura em que dois residentes de Hong Kong em quarentena testaram positivo à covid-19, o Governo admitiu vir a tomar medidas mais rigorosas e dificultar a vida à população não vacinada, caso o risco de surto em Macau aumente. Suspensão do autocarro dourado dificulta regresso de residentes. Governo faz apelo urgente à vacinação Perante o agravamento da situação epidémica em Hong Kong que, só ontem, registou mais de 6.000 novos casos, o Centro de Coordenação admitiu vir a tomar medidas de prevenção mais rigorosas, que podem vir a dificultar a vida à população que ainda não está vacinada contra a covid-19. “Caso o risco de infecção comunitária de Macau aumente, vamos adoptar medidas da prevenção da pandemia mais rigorosas e será inevitável que, a partir desse momento, isso possa causar constrangimentos a quem ainda não está vacinado”, pode ler-se num comunicado divulgado ontem pelo Centro de Coordenação. Paralelamente, foi emitido um apelo urgente para que a população se vacine “o mais rapidamente possível”, nomeadamente as crianças e os idosos. “Actualmente existe uma transmissão comunitária em grande escala do novo coronavírus nas áreas vizinhas e já foram registados vários casos importados de infecção em Macau, daí o risco de infecção comunitária continuar a aumentar”, pode ler-se numa outra nota oficial. Com o aumento de “casos mortais e casos graves envolvendo crianças e idosos”, e com uma taxa de vacinação ainda longe da “ideal”, é acrescentado que as pessoas vacinadas, só alcançam “imunidade suficiente”, pelo menos duas semanas depois da inoculação. A taxa de vacinação na faixa etária entre os 3 e os 11 anos é 6,7 por cento, entre os 70 e os 79 anos é de 45,7 por cento e com mais de 80 anos é de 17,9 por cento. Sempre a somar Entretanto, mais dois residentes de Hong Kong testaram positivo à covid-19 no sábado, após terem entrado em Macau no dia 13 de Fevereiro através do autocarro da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (autocarro dourado), que partiu de Hong Kong às 18h00 desse mesmo dia. Em comunicado, o Centro de Coordenação revela tratar-se de uma mulher de 52 anos, com duas doses da vacina da Sinovac, e de uma criança de 10 anos, que não tomou qualquer dose da vacina contra a covid-19. Os dois novos casos encontravam-se em isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, após uma mulher de 41 anos, que viajou e ficou no mesmo quarto, ter testado positivo para a doença na quarta-feira. Entre quarta e sexta-feira da semana passada, os testes diários realizados foram sempre negativos. Tanto a mulher de 52 anos, como a criança de 10 anos não apresentam sintomas, pelo que foram classificados como “casos importados de infecção assintomática”, não entrando, por isso, na contabilização de casos confirmados de Macau. Enquanto isso, alguns residentes de Macau contaram ao canal em língua inglesa da TDM, terem ficado impedidos de vir para o território após algumas viagens do serviço do autocarro dourado terem sido canceladas desde o dia 17 de Fevereiro. De malas feitas, um desses estudantes revelou à emissora pública que a viagem que tinha adquirido foi suspensa três dias antes da data de regresso a Macau, acrescentando ser agora impossível marcar nova viagem, dado que os bilhetes para os próximos dias já se encontram esgotados. “Quando contactei os serviços do autocarro dourado, disseram-me que os horários e a frequência dos autocarros são controlados pelo Governo e que não tinham sido notificados para aumentar ou mudar a frequência das viagens. Senti-me desiludido e chocado com este arranjo e também porque o Governo anunciou que aqueles que já tinham adquirido bilhete, deixaram, de repente, de o ter”, disse Ng, que se encontra a viver e a trabalhar em Hong Kong. Para maiores de 50 A população não vacinada contra a covid-19 com mais de 50 anos vai receber uma mensagem de telemóvel nos próximos dias para que seja inoculada “o mais rápido possível”. Na iminência de que os surtos comunitários nas regiões vizinhas possam chegar a Macau, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, reitera em comunicado, que a vacinação contra a covid-19 pode reduzir a ocorrência de “doenças graves e até mortais” e que, actualmente, Macau dispõe de mais de 10.000 vagas diárias.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Falso vendedor lesou 16 residentes em 3 milhões de patacas Fazendo-se passar por funcionário de uma empresa de produtos electrónicos, um residente de Macau de 38 anos burlou 16 residentes em cerca de 3 milhões de patacas através da venda porta-a-porta de aparelhos set-up box. Polícia Judiciária lança apelo para a população não abrir a porta a estranhos A Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de Macau de 38 anos, por suspeitas de lesar, no total, 16 vítimas em cerca de 3 milhões de patacas, com a venda de produtos electrónicos porta-a-porta. Segundo dados da PJ citados pelo canal em língua inglesa da TDM, desde Novembro do ano passado que o homem alegava pertencer a uma empresa de tecnologia, para promover, porta-a-porta, a venda de vários produtos electrónicos, como aparelhos set-up box. Além disso, oferecia descontos para convencer as vítimas a comprarem e a pagarem um sinal, no momento. No interior dos apartamentos, ao oferecer descontos especiais às vítimas, o suspeito levava-as a acreditar que, quanto mais pagassem, maior seria o desconto e ainda que, mais tarde, poderia ser devolvida uma fatia maior do sinal adiantado. Além disso, o suspeito aliciava os potenciais compradores através da demonstração de produtos como computadores portáteis e telemóveis que poderiam vir a ser seus mediante o pagamento de montantes avultados. No entanto, uma das vítimas que acabaria por apresentar queixa, não conseguiu recuperar o sinal, nem contactar com o burlão. Após uma investigação, o suspeito acabou por ser detido pela PJ descobrindo-se que outras 16 vítimas tinham também sido burladas. O prejuízo total destas vítimas foi de 2,93 milhões de patacas. Algumas vítimas reportaram ainda terem recebido cheques enviados pelo suspeito, no valor dos montantes transferidos anteriormente pelas vítimas através de aplicações móveis. No entanto, os cheques não tinham cobertura. “Algumas vítimas dirigiram-se ao banco para levantar o dinheiro dos cheques, mas isso revelou ser impossível, devido à falta de verbas na conta do suspeito. As vítimas contactaram o suspeito que, por sua vez, emitiu mais cheques sem cobertura”, detalhou o porta-voz da PJ segundo a TDM. Desconfiar sempre Apontando que a maioria dos 16 lesados diz respeito a idosos, a PJ divulgou na sexta-feira um comunicado onde apela à população para não abrir a porta a estranhos, sem antes confirmar a sua identidade, junto da empresa ou entidade à qual dizem pertencer. “Os burlões podem fingir serem diferentes tipos de pessoas tais como, funcionários dos serviços públicos, vendedores, empregados de empresa de correio rápido ou de manutenção”, começam por descrever as autoridades. “A PJ alerta a população a estar atenta e não abrir facilmente a porta a pessoas desconhecidas, de modo a não dar qualquer oportunidade para os criminosos praticarem quaisquer actos de roubo, furto e de burla. Se estiver perante uma situação duvidosa, deve confirmar imediatamente através do contacto com a respectiva entidade, empresa ou ao porteiro”, é acrescentado. Na presença deste tipo de crime, a PJ aconselha a reportar imediatamente o caso através da linha aberta 993.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei do jogo | Au Kam San preocupado com subsistência de casinos-satélite Au Kam San questionou, nas redes sociais, a continuação dos casinos-satélite, após a implementação da nova lei do jogo. Para o ex-deputado, o contexto de redução do jogo VIP e dos promotores de jogo deixa pouca margem de manobra para as operações destes espaços São muitas as críticas que o ex-deputado à Assembleia Legislativa (AL), Au Kam San, deixa à proposta de lei do jogo, actualmente em discussão na especialidade, sobretudo no que diz respeito ao espaço destinado aos casinos-satélite. Na sua visão, estes espaços de jogo “podem ou não continuar a funcionar pois não dependem de uma lei rigorosa, nem da Administração”. Tendo em conta que as alterações legislativas na China “estrangularam o funcionamento das salas VIP, qual o espaço de subsistência que os casinos-satélite vão ter? Isto é essencial”, questionou. A actual proposta de lei determina que os casinos-satélite só poderão funcionar nas instalações das concessionárias de jogo às quais estão ligados, sendo que esta medida deverá afectar, em grande parte, a Sociedade de Jogos de Macau. Esta tem sido, aliás, uma das principais matérias debatidas pelos deputados nas reuniões da comissão permanente encarregue de analisar este diploma. Para Au Kam San, caso a concessionária coloque estes espaços de jogo em hotéis integrados nas suas propriedades, pode contratar junkets para a operacionalização das mesas de jogo, evitando pagar comissões ou ter lucros partilhados na sua gestão. Demasiado rápido O antigo deputado, ligado ao campo pró-democracia, entende que as alterações previstas na proposta de lei foram apresentadas sem cuidado e que o Governo já tinha um plano prévio antes de apresentar esta proposta aos deputados. “O relatório relativo à consulta pública foi publicado em pouco tempo e a proposta de lei foi tornada pública imediatamente depois disso. Isso significa que a consulta pública não passou de uma formalidade e que o seu resultado não importa, pois o Governo já teria um plano determinado antes de lançar as alterações”, defendeu Au Kam San. O antigo deputado lembrou que a proposta de alteração à lei do jogo deveria ter sido tornada pública em 2020 ou mesmo antes, a fim de se concluírem os trabalhos de apreciação antes do final da VI Legislatura da AL. No entanto, o Executivo acabou por adiar o lançamento da consulta pública e esta só aconteceu em Setembro do ano passado. A entrega do diploma para a análise em sede de Conselho Executivo e a sua apresentação ao hemiciclo ocorreria em pouco tempo, apontou. “A apresentação tão rápida da proposta de lei do jogo significa que esta pode não ter sido elaborada de forma cuidada, por isso espera-se que venha a ser melhorada. Na verdade, tendo em conta a minha experiência como deputado ao longo de tantos anos, as propostas de lei apresentadas pelo Governo têm sempre pouco qualidade e, quando analisadas pelos assessores jurídicos, são sempre detectadas muitas falhas.” Para Au Kam San, a proposta de lei do jogo não será, por isso, uma excepção.
