AL | Deputados pedem medidas urgentes contra a crise

José Pereira Coutinho considera que o território atravessa os momentos mais difíceis desde a transferência da soberania, e alertou o Executivo para a necessidade urgente de apoiar a economia

 

O plenário de sexta-feira da Assembleia Legislativa ficou marcado por vários pedidos de apoio à economia. Com o encerramento de casinos e as receitas do jogo em contracção, devido às políticas de controlo do vírus, os efeitos negativos são cada vez mais visíveis e José Pereira Coutinho falou mesmo dos “momentos mais difíceis”, desde a transição da soberania.

“Vivemos, os momentos mais difíceis, desde o estabelecimento da RAEM. Macau precisa de turistas para sobreviver. Sem turistas, Macau ‘afunda-se’ e mais difícil será a recuperação económica, social e familiar”, afirmou o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “As empresas e os restaurantes não aguentam sem turistas e se a situação persistir, muitas mais empresas, nos ramos de actividade de restauração, vendas a retalho, exposições e de turismo, vão fechar os negócios e o desemprego vai aumentar”, acrescentou.

José Pereira Coutinho pediu assim que o cartão de consumo, no valor de 8 mil patacas por residente, seja lançado mais depressa possível. Mas, não ficou por aí, o deputado recordou ao Governo que tem como função resolver os problemas em tempo útil: “As autoridades competentes têm de assumir as responsabilidades dos cargos que desempenham e tomar decisões em tempo útil sob pena de serem extemporâneas, atirou.

Também Leong Sun Iok, dos Operários, que defendeu a necessidade de o Governo tomar medidas rapidamente, uma vez que falhou as previsões de recuperação. “Na discussão do Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, o Governo previu que a economia ia recuperar, mas, devido à instabilidade da pandemia no exterior, a retoma não se concretizou”, vincou Leong. “Muitas empresas estão com dificuldades, e algumas tiveram de suspender a actividade ou mesmo abrir falência. São frequentes as reduções de salário, as licenças sem vencimento e os despedimentos. Mais, a subida dos preços resultante de diversos factores, a pressão de vida é maior”, traçou como situação real.

Dores de empresário

Também Wang Sai Man, deputado eleito pela via indirecta no sector empresarial, pediu “medidas para relançar a economia”, como o cartão de consumo e a simplificação administrativa de várias matérias como a segurança contra incêndio ou a aprovação de licenças para o comércio local.

O empresário destacou ainda que o “mercado continua a abrandar, as micro, pequenas e médias empresas têm dificuldades em sobreviver” e “o ambiente de negócios é pouco favorável”. Ainda na mesma intervenção alertou para o facto de as micro, pequenas e médias empresas são “a chave para sustentar a vitalidade da economia”, pelo que com a contracção actual a vitalidade da economia não vai aguentar.

Por sua vez, Ron Lam considerou que o Governo tem de fazer mais para promover o emprego dos residentes, principalmente nas concessionárias, onde considera que há demasiados não-residentes. Segundo o deputado, existe um problema quando nos últimos tempos as concessionárias só disponibilizaram 690 vagas de emprego para residentes, e ao mesmo tempo têm uma proporção de 20 a 30 por cento de mão-de-obra não-residente.

Por outro lado, o legislador destacou os números do empobrecimento da RAEM: “A população empregada com rendimento mensal inferior a 16 mil patacas registou um aumento significativo de 68 mil pessoas, a população com rendimento mensal entre 16 mil e 40 mil registou uma descida considerável de 93 mil pessoas, e a população com rendimento superior a 4 mil registou um aumento ligeiro de 4500 pessoas”, indicou. “Estes dados mostram que o ambiente de emprego que os residentes realmente enfrentam é muito mais grave do que a taxa de desemprego de 4,1 por cento”, atirou.

TNR VS Locais

O deputado Ron Lam considera que os contratos dos trabalhadores não-residentes só devem ser renovados, no caso de não haver residentes locais à procura de emprego no mesmo sector. A opinião foi deixada através de um comunicado divulgado no fim-de-semana, em que o deputado apelou à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para reforçar a inspecção, principalmente na indústria do jogo. Este é um sector crítico, em que o deputado acusa o Governo de não fazer o suficiente para criar oportunidades para os trabalhadores locais.

Condução | Aprovada criação de carta digital

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na generalidade uma proposta do Governo que vai transformar a carta de condução num documento digital. O objectivo é permitir que os condutores não tenham de estar acompanhados pelo documento em formato físico sempre que conduzirem. Como alternativa, os condutores podem fazer-se acompanhar pelos telemóveis, onde vai ser possível exibir o documento. A proposta visa também facilitar às autoridades o acesso à informação sobre o passado dos condutores.

Além da carta de condução, a proposta vai dispensar os condutores da obrigatoriedade de apresentarem em formato físico o documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil, que actualmente é uma obrigação. A proposta do Governo tem agora de ser discutida e aprovada na especialidade, antes de entrar em vigor.

11 Abr 2022

Fórum de Macau | China quer “defender a paz” e reforçar cooperação lusófona

Face à instabilidade mundial, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang lembrou que a China defendeu sempre a paz mundial e sugeriu três vias para reforçar a cooperação sino-lusófona. Ho Iat Seng diz que a Plataforma está “basicamente formada” e que Macau continuará a consolidar o seu papel. Já António Costa, vê com bons olhos a revisão do funcionamento do fundo sino-lusófono e abriu as portas aos grandes mercados

Com Lusa 

 

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, lembrou ontem que a China defendeu sempre a paz mundial e apresentou três propostas para que, “face à incerteza e instabilidade mundial”, a cooperação sino-lusófona saia reforçada.

“Vamos defender a paz e a estabilidade e concretizar o desenvolvimento e a prosperidade. Como convivemos numa aldeia global, só a paz e a estabilidade podem ser benéficas, ao passo que os conflitos, o caos ou a intranquilidade na vida dos povos, tem um efeito prejudicial para todos”, começou por dizer num discurso feito a partir de Pequim, por videochamada, na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau).

“A China sempre foi um defensor da paz mundial e está disposta a trabalhar com os países de língua portuguesa e os outros países da comunidade internacional para continuar a contribuir, de forma construtiva, para a defesa da paz, do desenvolvimento e da prosperidade comum dos países”, acrescentou.

Em segundo lugar, o governante propôs a manutenção de esforços conjuntos para “vencer a pandemia” de covid-19, que há mais de dois anos tem impactado as economias internacionais. Por fim, Li Keqiang sustentou também que se deve “persistir na abertura e cooperação”, em especial no âmbito do Fórum de Macau, que inaugurou ontem o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa.

“Com a contínua propagação da pandemia, os países não têm como se concentrar no desenvolvimento sem preocupação. A China está disposta a estreitar a cooperação com os países de língua portuguesa, nas áreas da vacinação, medicamentos e saúde e vamos estabelecer em Macau o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa, com vista a aprofundarmos a cooperação (…) e o aperfeiçoamento do sistema de governança da saúde global. Vamos persistir na abertura e cooperação e promover a reactivação económica”, partilhou.

Oportunidade e perseverança

Por seu turno, o Chefe do Execuivo Ho Iat Seng frisou que a função de Macau enquanto Plataforma sino-Lusófona “tem vindo a ser aperfeiçoada” e que esse é um desígnio que deve continuar a ser perseguido.

Para já, o Chefe do Executivo considera que está “basicamente formada” uma plataforma de serviços integrados virada para a cooperação económica e comercial nas áreas da investigação científica, da medicina tradicional chinesa, da cultura, do turismo, das convenções e exposições, do comércio, das finanças e do empreendedorismo jovem.

Ao falar da pandemia, Ho Iat Seng apontou que a reunião de ontem constituiu uma “oportunidade” para a China e os países de língua portuguesa cooperarem na área da saúde, tendo em vista a “promoção conjunta da recuperação económica” e a “elevação da coesão e da influência do Fórum de Macau”.

Perante uma situação internacional que apelidou de “complexa e instável”, Ho Iat Seng frisou que “a tendência de desenvolvimento pacífico da humanidade é imparável” e que Macau irá continuar a consolidar o seu papel de Plataforma Sino-Lusófona.

“Macau continuará a potenciar as suas vantagens singulares, a tirar pleno proveito das oportunidades de «Uma Faixa, Uma Rota» e da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a aperfeiçoar e consolidar o seu papel como Plataforma Sino-Lusófona e Plataforma de Serviços (…) e a auxiliar e impulsionar a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, em prol do desenvolvimento e progresso comum”, disse.

Porta para o mundo

Através de uma mensagem gravada a propósito da reunião extraordinária, o primeiro-ministro português, António Costa defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), a América Latina e África, sobretudo pela sua relação com os países lusófonos.

O primeiro-ministro português saudou ainda a vontade do Fórum de Macau de apoiar a tradução e edição de autores lusófonos na China, falando de uma relação que “vai além da economia e da geografia” e que contribui para divulgar o património histórico e cultural.

O governante salientou as relações diplomáticas e de “amizade” entre Lisboa e Pequim, sobretudo no âmbito do Fórum de Macau e com os países lusófonos, mas defendeu que a recuperação das economias atingidas pelo impacto da pandemia de covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia exige outros estímulos e resultados.
António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de língua portuguesa”.

Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento.

Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou no seu discurso, alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projectos produtivos das economias locais”.

Em causa, está a revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono de mil milhões de dólares criado pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Recorde-se que, até à data, apenas foram aprovados três projectos, em Moçambique, Angola e Brasil, no valor de 35 milhões de dólares.

O embaixador em Pequim, frisou ainda que, apesar de Macau ser uma “porta de entrada para o mercado chinês”, no futuro “tem de se fazer mais” do que eventos de divulgação dos produtos.

A reunião de ontem foi a sexta realizada em Macau, após as edições de 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016.
Da declaração conjunta, assinada no final da reunião de ontem pelos membros do Fórum de Macau, destaque para a oficialização da adesão da Guiné Equatorial, a aposta em derrotar a pandemia, a promoção do crescimento económico e o alargamento do intercâmbio cultural.

Guiné-Bissau | Chan Meng Kam deixa de ser cônsul-honorário

O empresário Chan Meng Kam deixou de ser cônsul-honorário da Guiné-Bissau, de acordo com a notícia avançada pelo Canal Macau. A decisão foi comunicada no passado dia 1 de Abril à embaixada da República da Guiné-Bissau em Pequim pelo chefe do Protocolo de Estado, embaixador Luís Camará de Barros. O antigo deputado e ex-membro do Conselho Executivo era cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau desde Agosto de 2018.

Excesso de Zelo

Durante a cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, a organização não providenciou condições de trabalho ideais, como acesso à internet e lugares sentados, para as várias dezenas de jornalistas locais e do Interior da China que marcaram ontem presença na sala de reuniões do Complexo do Fórum de Macau para cobrir o evento. Confinados a uma área específica, durante a cerimónia foi possível ver vários profissionais da comunicação social a trabalhar e a tirar notas no chão do recinto, enquanto os discursos dos representantes governamentais se sucediam.

11 Abr 2022

Neto Valente diz que manter fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”

O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente lembrou que a China é o único país do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que mantém as fronteiras fechadas, acreditando que, em breve, será imperativo tomar medidas para retomar a normal circulação entre a China e o exterior. Isto, quando os recentes surtos de covid-19 em cidades como Xangai e Hong Kong têm demonstrado que a “intolerância” em relação às medidas anti-epidémicas tem vindo a crescer.

“Destes países todos aqui representados, o único que está fechado é a China. De momento, a política do Governo Central é o chamado “Zero Dinâmico”. Confesso que tenho feito algum esforço para compreender o que é o “Zero Dinâmico”, mas talvez venha a perceber. Mas não me admiraria nada que, agora, não seja de bom tom dizer que o único caminho é fechar as fronteiras todas ao mundo e fazer lockdowns totais como em Xangai e noutras cidades”, começou por dizer ontem à margem cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau.

Apesar de considerar que o momento “não é adequado para fazer essa crítica ao Governo Central”, Neto Valente aponta que não ficaria admirado se “dentro de pouco tempo”, se chegar à conclusão de que manter as fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”.

“Em Hong Kong já se viu sinais de grande intolerância à política do Governo de fechar, o que vai necessariamente, e a breve trecho, levar a uma abertura das fronteiras. Com a China, muito provavelmente o que acontecerá é que, mais dia menos dia, também se tenha de mudar de orientação e, nessa altura, passará a estar na moda dizer que o que é bom e o que está certo é abrir as fronteiras”, acrescentou.

Prova de vida

Para Neto Valente, ao final de quase três anos sem actividade ou possibilidade de os países do Fórum de Macau se encontrarem, a reunião ministerial de ontem foi importante para “fazer prova de vida” do organismo.

Sobre os tópicos abordados nos discursos de ontem, Neto Valente destacou a relevância da revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono “que nunca foi utilizado em toda a sua potencialidade”.

Acerca da oficialização da entrada da Guiné Equatorial enquanto novo membro do Fórum de Macau, o responsável apontou tratar-se de uma “questão política” com a qual tem “dificuldade” de se “reconciliar”.

“É uma questão política que não me diz respeito, mas com a qual tenho alguma dificuldade em me reconciliar. Tanto quanto eu sei, na Guiné Equatorial, além das línguas nativas locais, fala-se espanhol. De português não tem nada. Falar português não passa por emitir um decreto ou fazer uma lei a dizer que o português é a língua oficial e depois não tem lá ninguém que o fale”, sublinhou.

11 Abr 2022

Serviços sociais | Profissionais queixam-se de falta de representatividade 

Falta de transparência e defesa de uma eleição dos vogais por todos os assistentes sociais. São duas das queixas apresentadas pelo sindicato dos assistentes sociais ao conselho profissional que representa o sector, e que inicia um segundo mandato em Outubro

 

Os assistentes sociais queixam-se de falta de transparência e de problemas na nomeação dos seus representantes no Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), que inicia um segundo mandato em Outubro. Para tal, foi lançada uma petição online.

Os problemas terão começado quando o CPAS terá organizado duas sessões de apresentação sobre o método de selecção dos candidatos a cinco vogais nos dias 16 e 27 de Março. A associação profissional afirma que não foi convidada e exige saber o conteúdo discutido nesses encontros.

“Esses vogais vão supervisionar o nosso trabalho, mas não fomos convidados para as palestras e também não tivemos a oportunidade de escolher os nossos representantes para essas reuniões”, lê-se na petição.

Na rede social Facebook, os responsáveis do sindicato apontam que as palestras organizadas pelo CPAS contaram apenas com 160 participantes, cerca de dez por cento do total de assistentes sociais que trabalham no território. Além disso, entre os dias 18 e 25 de Março, o CPAS lançou um inquérito online que teve apenas uma taxa de resposta, da parte dos assistentes sociais, na ordem dos 16,8 por cento.

A associação profissional queixa-se também de falta de transparência na escolha dos vogais, alegando que o actual método não só não assegura a igualdade de acesso dos assistentes sociais na candidatura como cria barreiras no acesso à eleição.

Como exemplo, é referido que os candidatos devem ser apoiados pela entidade onde trabalham, o que afasta a participação dos assistentes sociais que trabalham por conta própria ou que têm pouca experiência profissional.

Este sistema afasta também os profissionais que não têm uma posição de topo na empresa, apesar de serem qualificados para estar no conselho profissional.

O sindicato acrescenta ainda que os candidatos têm de declarar o seu horário, para provar que conseguem participar nos trabalhos do CPAS. Desta forma, alega o sindicato, apenas os profissionais que não trabalham na linha da frente podem candidatar-se aos cargos de vogal, uma vez que assumem posições superiores nas entidades para onde trabalham.

Outra das críticas, prende-se com o facto de a lista de sugestões apresentada pelo CPAS, com um máximo de dez membros, ter de aguardar pela aprovação do Governo, que irá seleccionar cinco desses candidatos. Além disso, o processo de candidatura arranca um mês depois de ser anunciado. Para as eleições do segundo mandato do CPAS, o dia 6 de Maio é a última data para a apresentação de candidatos.

Para o sindicato, os vogais devem ser eleitos por todos os assistentes sociais que trabalham no território, sendo que esta posição é defendida pelo sector desde 2012.

Paul Pun promete agir

A fim de apresentar estas posições, o sindicato reuniu, no passado dia 28 de Março, com Paul Pun, actual presidente do CPAS, que prometeu apresentar as queixas apresentadas aos restantes membros do Conselho. O HM tentou falar com Paul Pun, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

Quem também alertou para esta situação, foi o ex-deputado Sulu Sou. Na rede social Facebook, escreveu que o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o ex-presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, prometeram que os vogais deste Conselho seriam eleitos por todos os assistentes sociais e que essa questão seria incluída no regime de qualificação profissional dos assistentes sociais.

No entanto, apontou Sulu Sou, o Governo não concretizou essa promessa, tendo ficado apenas regulado que os cinco vogais seriam seleccionados pelo CPAS depois de ouvir as opiniões do sector.

8 Abr 2022

Estacionamento | Defendidos descontos em parques menos utilizados

O deputado dos Operários, Lam Lon Wai, considera que o Governo deve criar descontos para promover uma maior utilização dos estacionamentos cuja utilização fica abaixo de 50 por cento da capacidade

 

O deputado Lam Lon Wai considera que o Governo deve introduzir um esquema de descontos para promover a utilização dos parques de estacionamento públicos menos utilizados. A ideia é partilhada numa interpelação divulgada ontem pelo legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Segundo os dados apresentados por Lam, entre os 58 parques de estacionamento públicos existentes em Macau, mais de metade tem uma taxa de utilização inferior a 50 por cento, no que diz respeito a carros. Quanto à taxa de utilização por motociclos e ciclomotores a taxa é ainda mais reduzida e não vai além dos 30 por cento.

Por isso, o deputado defende que é tempo de utilizar uma táctica diferente para promover um melhor aproveitamento dos recursos públicos: “Para fazer um melhor aproveitamento dos recursos públicos, encorajar os residentes a estacionarem as viaturas nos parques públicos e reduzir o estacionamento ilegal, as autoridades devem criar um esquema de estacionamento preferencial com preços mais reduzidos e aumentar a utilização dos locais menos ocupados”, afirma o deputado. “Será que as autoridades têm esses planos, seguindo o exemplo de outras regiões? Será que podem, por exemplo, permitir que o estacionamento seja grátis nos locais menos utilizados durante os primeiros 15 minutos, para tirar das ruas os motociclos estacionados de forma ilegal?”, questiona.

Mais formas de pagamento

Também no entender do deputado, uma das principais preocupações actuais dos residentes é a ausência de meios uniformizados de pagamento nos diferentes parques de estacionamento da RAEM.

Face a este cenário, em que diz que cada parque, incluindo os geridos por privados, adoptam os meios que consideram mais convenientes, Lam Lon Wai pergunta se existem planos para tornar os meios mais universais.

“Será que as autoridades vão fazer com que os diferentes parques de estacionamento adoptem meios de pagamento mais universais?”, questiona.

Já em relação aos parques públicos, Lam Lon Wai indica que estão atrasados face aos privados, por não adoptarem o pagamento automático através do reconhecimento da matrícula. O deputado quer assim igualmente saber se há planos para que a tecnologia seja disponibilizada e para que o pagamento possa ser feito automaticamente online.

8 Abr 2022

Covid-19 | Publicado plano de resposta a surto. População vai ser ouvida

Realização de simulacros, organização de espaços de confinamento com capacidade para 6.700 pessoas, e coordenação de 15 grupos de trabalho. Todos estes aspectos, constam no plano de resposta a um surto de grande dimensão publicado ontem

 

O Governo revelou ontem o Plano de Resposta de Emergência para a Situação Epidémica da COVID-19 em Grande Escala, através de uma publicação no portal dos Serviços de Saúde. O plano tinha sido apresentado anteriormente, mas só ontem o documento, na versão chinesa, ficou disponível, com o intuito de “ouvir a população” e implementar melhorias.

O ponto de situação sobre o documento foi feito ontem por Leong Iek Hou, médica, que explicou a estratégia a ser adoptada, no caso de haver um surto de grande dimensão.

“Entre os nossos objectivos estava a necessidade de aumentar as instalações médicas, mas o que verificamos é que muitos dos casos são assintomáticos. Estes casos não precisam de instalações médicas, mas antes de um lugar onde ficarem, sem serem uma fonte de contágio”, afirmou Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis. “Por isso, das 266 camas passamos a ter uma capacidade para isolar 6.700 pessoas, uma vez que o objectivo vai ser evitar os casos na comunidade”, acrescentou.

De acordo com a apresentação, o plano prevê aspectos como a implementação das medidas de controlo de um eventual surto, testes a toda à população e a adopção de instalações com grandes dimensões, para isolar de forma compulsiva os residentes.

Ao mesmo tempo, o plano define a criação de 15 grupos especializados para acompanhar os trabalhos, formação de profissionais e a realização de simulacros.

Apesar de Leong Iek Hou ter sublinhado a importância de ouvir a população, a divulgação do plano feita através do Gabinete de Comunicação Social não apresenta qualquer meio para os cidadãos partilharem opiniões.

As versões em português e inglês do documento foram prometidas para “breve”, ontem, pelas 12h11, mas à hora de fecho do HM ainda não estavam disponíveis.

Melhores do mundo

Na conferência de ontem, foi igualmente abordada a questão de quem deixa Hong Kong com um teste de ácido nucleico negativo e é identificado como caso positivos no Interior e em Macau.

Sobre este aspecto, Leong Iek Hou considerou que a RAEM tem os testes mais sensíveis de todos, fazendo a comparação com a RAEHK e com o Interior. “Os testes que fazemos vão muito além das exigências do Interior, são muito sensíveis e identificam cargas virais muito baixas”, afirmou.

Contudo, a médica reconheceu também que a “sensibilidade” dos testes depende da carga viral das pessoas e das características das mesmas.

Na sessão de perguntas e respostas de ontem, Leong Iek Hou foi ainda questionada sobre os custos de isolar as pessoas assintomáticas. Na opinião da profissional, o mais grave é haver um surto: “O pior é se houver um surto, que sairá mais caro. A nossa política é de evitar casos e reduzir a todo o custo os riscos para a comunidade”, frisou.

Sem critérios

Um cenário que parece afastado, é a entrada de empregadas domésticas vindas do exterior. Anteriormente, a questão foi ligada à necessidade de crianças e idosos atingirem uma elevada taxa de vacinação. Essa suposta ligação não desapareceu do discurso, mas Leong Iek Hou admitiu que não há qualquer critério.

“Em todo o mundo há uma taxa de vacinação diferente. Quando falamos de uma taxa de vacinação elevada, falamos de valor de 90 por cento. Mas, não temos um valor definido [para permitir a entrada de trabalhadores domésticas não-residentes]”, atirou. Leong explicou também que, mesmo que a taxa possa ser de 100 por cento, há outros factores a ter em consideração, como as vagas nos hotéis de quarentena e uma possível falta de recursos humanos para lidar com os TNR infectados.

Crianças sem vacinas

Apesar das tentativas, o Governo ainda não sabe quando vai conseguir ter acesso a vacinas da BioNtech para as crianças. Este facto foi admitido ontem pela médica Leong Iek Hou. “Os colegas estão a comunicar com os fornecedores para a chegada das vacinas BioNtech, mas ainda não temos uma data. Estamos a comunicar com os fornecedores”, reconheceu sobre as limitações.

Mais três assintomáticos

Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, na quarta-feira foram registados três casos de infecções assintomáticas em residentes provenientes de Singapura. Os infectados, com idades entre 32 e 39 anos, tinham entrado no território na segunda-feira e quarta-feira. Como consequência dos testes positivos, foram levados para o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane para isolamento médico. Até ontem, tinham sido registados em Macau 82 casos confirmados de covid-19 e 73 assintomáticos, o que perfaz um total de 155 casos.

8 Abr 2022

Renovação urbana | Maioria deve garantir casa para quem se opõe à obra

Os proprietários que reuniram o consenso para avançar com as obras de reconstrução de edifícios antigos terão de assegurar o alojamento temporário das famílias que se opõem à renovação. Governo diz que o acordo de reconstrução deve prever a questão à partida. Mandatários dos proprietários não podem renunciar ao cargo de representação

 

Os proprietários de fracções em edifícios antigos que reúnam o consenso necessário para avançar com as obras de renovação dos respectivos imóveis terão de assegurar a habitação das famílias que se opõem à intervenção. A explicação foi avançada ontem pelo Governo, perante os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana”.

Recorde-se que a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 40 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos donos.

Segundo o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, à luz do diploma, durante o processo de arbitragem, é necessário que o acordo de reconstrução preveja à partida, qual o destino a dar aos proprietários das fracções envolvidas, por se tratar de um projecto privado. Além disso, o Executivo diz não ter capacidade de construir todas as habitações provisórias que venham a ser necessárias.

“O Governo respondeu que este tipo de habitações tem a ver com a Renovação Urbana SA. Por exemplo, quando se chega aos 80 ou aos 85 por cento [de consenso], o acordo de reconstrução tem de dizer qual o destino a dar aos proprietários. Caso contrário, quando se chega à fase da arbitragem, não é possível resolver esta questão e é preciso voltar tudo ao início para se fazer um novo acordo”, começou por dizer o deputado.

“Não existem recursos para construir tantas habitações provisórias e, como é um projecto privado de reconstrução, os 85 por cento dos proprietários têm de resolver a questão da habitação dos 15 por cento que não concordam com a reconstrução”, acrescentou.

Sobre o tópico, Chan Chak Mo exemplificou ainda que, chegada a fase da arbitragem, a minoria que se opõe à renovação pode ainda contestar os moldes definidos para garantir as condições do alojamento temporário.

“Se o acordo de reconstrução definir a atribuição de 10 mil patacas por mês para garantir a habitação provisória, o árbitro pode entender que é pouco e, se esses 15 ou 20 por cento estiverem inconformados, podem recorrer e dizer que esse valor deve ser 12 mil patacas por mês, por exemplo”, apontou Chan Chak Mo.

Fiel mandatário

Durante a reunião de ontem, os membros da comissão abordaram ainda o facto de a proposta de lei prever que os mandatários a quem foram atribuídos poderes de representação dos proprietários, não estão autorizados a renunciar ao cargo, salvo em casos específicos.

Segundo Chan Chak Mo, a regra serve para facilitar o processo de reconstrução e “evitar que o mandatário deixe de cumprir tarefas” durante o processo. Sobre a regra, o deputado sublinhou ainda que os poderes de representação não abrangem “a transferência de propriedade” e recordou o caso Sin Fong Garden para dizer que os mandatários apenas representam os proprietários durante a renovação e que, se os construtores não concluírem as obras, os proprietários não perdem o direito sobre as suas fracções.

Por último, o Governo admitiu ainda ponderar sobre o momento em que pode ser iniciada a compra e venda de fracções acrescentadas, dado que o diploma prevê que tal possa acontecer somente após estas terem sido construídas e registadas.

Isto, quando o Governo foi confrontado com a possibilidade de a compra e venda poder ter início a partir do momento em que estão construídas as fundações, tal como previsto na lei de edifícios em construção.

8 Abr 2022

Fórum Macau | A antevisão de uma reunião há muito esperada 

A reunião extraordinária ministerial do Fórum Macau vai acontecer finalmente no próximo domingo, depois de a pandemia ter atrasado um novo encontro para definir objectivos de actuação. Investigadores acreditam que vêm aí novas medidas de combate à pandemia, de fomento económico e de maior envolvimento nos projectos da Grande Baía e da Nova Rota da Seda

 

Desde 2019 que o Fórum Macau trabalha sem novos objectivos definidos. A pandemia veio atrasar a realização da sexta conferência ministerial depois de ter sido definido um plano de acção para os anos de 2017 a 2019. Este domingo, dia 10, acontece finalmente uma reunião extraordinária ministerial (REM), exclusivamente online, e o HM procurou saber o que poderá estar em cima da mesa.

Pedro Paulo dos Santos, investigador da Universidade Cidade de Macau (UCM), actualmente a trabalhar no doutoramento sobre o Fórum Macau, acredita que deverá ser apresentado “um plano mais curto do que os emitidos nas conferências anteriores”.

“O título da reunião, ‘Um mundo sem pandemia, Um desenvolvimento comum’ indica que as medidas principais neste plano de acção serão na cooperação no combate à pandemia. Podemos esperar também medidas para estimular o crescimento económico entre os membros do Fórum e em reforçar Macau como a plataforma entre a China e os PLP.”

No caso de Cátia Miriam Costa, investigadora e docente no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, lamenta que o encontro de domingo seja online, “o que, de facto, não facilita um diálogo mais próximo”.

“O contexto internacional em que decorrerá é bastante diferente dos anteriores, dada a situação de guerra na Europa, e a tensão comercial entre os EUA e a China. Acresce a estes factores o facto de o próprio Secretariado do Fórum ter agora novos representantes nos diferentes cargos. Creio que dado este enquadramento, poderemos esperar que seja reforçado o papel económico do Fórum”, começou por dizer.

A responsável frisou também que poderá ser alargado o âmbito das actividades do Fórum Macau, nomeadamente para um espectro mais cultural. “Espera-se igualmente que a China proponha aos países de língua portuguesa um maior envolvimento nos projectos da Grande Baía e da Nova Rota da Seda. A nova dinâmica, representada pelo novo Secretário-Geral, que se tem multiplicado em contactos com os representantes dos vários países de língua portuguesa aponta nesse sentido.”

Segundo uma nota de imprensa, a REM de domingo “estabelecerá consensos para o desenvolvimento cada vez mais consistente do papel do mesmo enquanto mecanismo de cooperação multilateral para o desenvolvimento comum”.

Será assinada uma “Declaração Conjunta” que vai reflectir “uma nova fase de trabalhos, em diversas áreas, nomeadamente, o combate à pandemia, a restauração do crescimento económico e o aperfeiçoamento do funcionamento de Macau enquanto plataforma de intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

A ideia é “elevar a cooperação nas áreas de economia, comércio, cultura e saúde entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, para um novo patamar”.

Atraso, que efeitos?

Questionada sobre o facto de este atraso poder ter condicionado, nos últimos anos, a actuação do Fórum Macau, Cátia Miriam Costa defende que houve “uma diminuição de algum entusiasmo por parte dos países de língua portuguesa que já estavam a retomar, em pleno, a sua actividade política internacional, e não havia uma previsão para este encontro”.

“Esta situação pode explicar parcialmente a actividade de contacto directo com os vários estados-membros por parte do novo Secretário-Geral, de forma a reactivar uma certa proximidade a esta organização internacional que estava a perder dinâmica ao nível do contacto político. Relativamente à China, estou segura de que se manteve a trabalhar no tema e a avaliar as propostas que considerou mais adequadas para apresentar nesta Conferência Ministerial”, adiantou Cátia Miriam Costa.

Pedro Paulo dos Santos acredita que as autoridades de Macau e da China têm continuado a trabalhar nos bastidores para manter o funcionamento do Fórum Macau de forma regular, bem como os serviços do foro comercial e económico que tem prestado.

“O atraso no anúncio das datas deve-se apenas à situação da pandemia. A China tem, neste momento, em mãos uma crise de infecções que é, sem dúvida, a sua prioridade nesta conjuntura”, apontou.

O investigador recorda que “havia grandes planos e mudanças em vista no Fórum para 2021 que infelizmente não se realizaram devido à pandemia”. No entanto, “todos os envolvidos mantiveram as suas funções e responsabilidades”, além de que, após a realização desta reunião e de “alguma normalidade pós-pandemia, iremos assistir a um Fórum mais activo e dinâmico”.

Cenário internacional

Desde 2019 que o mundo e a diplomacia têm sofrido várias crises de grande dimensão, primeiro com a pandemia e agora com o conflito na Ucrânia. Questionados sobre se a situação na Europa pode, de certa forma, ter impacto na realização deste encontro, ambos os analistas acreditam que os efeitos serão reduzidos.

“A pandemia, em particular, tem tido um grande impacto em todas as organizações internacionais, e o Fórum Macau não é excepção. Quando temos representantes de várias nações que não podem viajar para conferências, reuniões ou eventos, obviamente que interfere com o dia a dia e com os objectivos traçados. O facto de a última conferência ter sido em 2016 obviamente que tem condicionado os trabalhos do Fórum.”

Tal facto deverá também “condicionar o plano de acção que será emitido nesta reunião extraordinária”, frisou.
Relativamente a outros conflitos internacionais, tal como na Ucrânia, Pedro Paulo dos Santos não acredita “que tenham um grande impacto nesta reunião ou no Fórum Macau em si”.

Cátia Miriam Costa alerta para o facto de a conjuntura internacional “ser sempre muito relevante”. “O caso da existência de uma guerra na Europa e de uma competição comercial e até económica mais incisiva entre os EUA e a China não vão estar ausentes da conferência. Contudo, não me parece que o cenário de guerra seja determinante na negociação das áreas de cooperação a aprofundar. É preciso lembrar que apenas um país está mais envolvido nessa guerra, se bem que não seja de forma directa, que é Portugal”, concluiu.

A 10 de Janeiro deste ano tomou posse o novo secretário-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Ji Xiazheng, anteriormente subdirector-geral do departamento de assuntos europeus do Ministério do Comércio da China, tendo sido responsável pelos assuntos económicos e comerciais entre a China e os Países europeus.

Nos últimos meses, o diplomata tem tido diversos encontros com entidades públicas de Macau e os seus dirigentes, incluindo com Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Na reunião de Fevereiro, Ji Xianzheng mostrou disponibilidade para “continuar a reforçar o contacto e a cooperação com o consulado-geral, de modo a conjugar esforços no apoio à construção de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, aponta uma nota então publicada.

Alguns dos objectivos traçados para o último triénio, passam por uma maior “conexão das indústrias e a cooperação da capacidade produtiva” entre a China e os países de língua portuguesa através do Fórum Macau.

Segundo o último plano de acção aprovado, o Fórum Macau trabalhou no sentido de “estimular as empresas a construírem ou renovarem as zonas de cooperação económica e comercial nos referidos países, para além de promover a industrialização dos países de língua portuguesa da Ásia e África”.

Para atingir este objectivo, o Fórum Macau propôs-se conceder empréstimos concessionais acima dos dois mil milhões de renminbis para os países de língua portuguesa a fim de “promover a conexão industrial e cooperação na capacidade produtiva”.

Ainda em matéria de cooperação para o desenvolvimento, a China prometeu isentar os países de língua portuguesa presentes no Fórum das dívidas já vencidas provenientes de empréstimos sem juros no valor de 500 milhões de renminbis.

7 Abr 2022

Automobilismo | Quarentena prolongada pode afastar WTCR do Grande Prémio

Após dois anos de ausência forçada, a Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR espera regressar este ano ao Circuito da Guia. Todavia, Jean-Baptiste Ley, o director da WTCR, deixa claro que uma decisão final ainda não foi tomada, mas uma quarentena longa poderá afastar essa intenção

 

“Nós continuamos a monotorizar as restrições de viagens com a esperança de regressar a Macau este Novembro para o que é uma corrida icónica numa pista lendária”, referiu Jean-Baptiste Ley, o novo homem forte da entidade promotora da WTCR, a Discovery Sports Events, ao HM.

Enquanto a Discovery Sports Events avalia a possibilidade de substituir as provas anuladas na República Checa e na Rússia, oito eventos agora permanecem no calendário de 2022, começando a Taça do Mundo nas ruas francesas de Pau no início de Maio. Contudo, dessas oito provas que permanecem no calendário há três ainda em dúvida, mais precisamente as três rondas planeadas para o continente asiático: Coreia do Sul, Interior da China e Macau.

“As regras das quarentenas existem por uma boa razão e não cabe à WTCR exigir a sua remoção. Obviamente, que se um prolongado período de quarentena for obrigatório, então regressar a Macau será desafiante”, refere o engenheiro francês que num passado recente foi o coordenador do campeonato europeu de ralis, acrescentando que “temos que aguardar por mais claridade antes de dizermos com absoluta certeza se poderemos correr em Macau esta época ou não. Temos prazos definidos para tomar estas decisões”.

Apesar de Jean-Baptiste Ley não apontar uma data exacta para uma decisão, existe a noção de que a FIA irá aguardar até ao Verão para compreender se é viável ou não organizar as suas três Taças do Mundo – F3, GT e Turismos – na RAEM este ano.

No mês passado, Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, em declarações à TDM, aludiu novamente à vontade da organização em voltar a abrir as portas do evento à participação estrangeira, dando como exemplo o sucesso da ‘bolha’ sanitária anti-COVID-19 implantada durante os últimos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim.

Vacinação não obrigatória

No início da temporada, a organização do Campeonato do Mundo de Fórmula 1 determinou que todo o seu pessoal e das equipas tivesse vacinado, com doses de reforço incluídas. Contudo, esta medida não é obrigatória para todos os Campeonatos ou Taças do Mundo sob a égide da FIA.

“Se o país ou a ADN (Autoridade Desportiva Nacional) estipularem este requerimento, então claro que todos os que queiram participar no evento terão que cumprir”, explica Jean-Baptiste Ley. “Mas não é uma regra que a WTCR fosse capaz de aplicar nos termos dos nossos regulamentos desportivos. No entanto, é importante enfatizar que as vacinas são cruciais na luta contra a COVID-19 e pedimos que as pessoas ainda não vacinadas sejam vacinadas”.

Locais serão aceites

Como já acontecia no seu antecessor, o WTCC, a concretizar-se a presença no Grande Prémio, a organização da WTCR vai autorizar a participação de pilotos locais no Grande Prémio de Macau, com o estatuto de “wildcards”, ou convidados.

“A regulamentação da WTCR permite inscrições corrida-a-corrida em todos os eventos e nós damos as boas-vindas à participação de pilotos locais e equipas em cada um dos eventos do calendário”, salienta o Director da Taça do Mundo, acrescentando que ao permitir “inscrições corrida-a-corrida damos a oportunidade para os pilotos e equipas locais mostrarem as suas capacidades e angariarem experiência num evento de nível mundial, algo que só pode ser benéfico para o desporto como um todo”.

Com um custo de inscrição de 5,000 euros e sujeitos a aprovação da FIA, os pilotos convidados que queiram estar à partida da Corrida da Guia na WTCR não pontuam para o campeonato e carregarão nos seus carros dez quilogramas de peso extra.

7 Abr 2022

Advogado detido por abuso sexual de menor e insultos às autoridades

Um advogado de 46 anos é acusado de assediar sexualmente uma menor de 14 anos numa paragem de táxis na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. Além disso, terá ainda agredido os amigos da vítima e insultado os polícias que chegaram entretanto ao local. Levado para a esquadra, o suspeito alegou não se lembrar de nada por estar embriagado

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve um homem de 46 anos, advogado de profissão, por alegadamente ter assediado sexualmente uma menor de 14 anos, depois de a ter convidado para tomar uma bebida. Além disso, perante a recusa da vítima, o homem terá ainda agredido os dois amigos que estavam com ela e insultado os agentes da polícia que acorreram ao local.

O caso aconteceu no passado domingo, pelas 9h00, numa paragem de autocarro localizada na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, após os envolvidos terem passado a noite em estabelecimentos de diversão nocturna na Doca dos Pescadores.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pelo porta-voz do CPSP, o advogado, residente de Macau, terá abordado a vítima para lhe perguntar se queria tomar uma bebida, convite prontamente recusado pela menor. Contudo, o homem recusou-se a desistir da investida e continuou a falar com a menor, aproximando-se e acabando por lhe fazer uma carícia nas costas. Nesse momento, dois amigos da vítima que estavam no local, decidiram aproximar-se para ajudar a menor.

Ao chegar junto do homem, os amigos da vítima foram prontamente agredidos pelo advogado, dando origem a uma nova vaga de agressões de parte a parte. Chamada ao local, a polícia separou os agressores e colocou um ponto final na briga. Não satisfeito, o advogado ainda insultou com ofensas verbais e palavrões, os agentes da polícia que apareceram para acalmar as hostes. Os quatro envolvidos no caso foram levados para a esquadra.

E tudo o vinho levou

Durante o interrogatório, o advogado afirmou não se lembrar de nada daquilo que tinha acabado de acontecer, nomeadamente de ter assediado a menor, agredido os amigos da vítima e insultado os agentes da autoridade.

Como argumento, alegou ter ingerido uma grande quantidade de bebidas alcoólicas e que foi isso que o levou a não se recordar do sucedido.

Tanto a menor, como os dois amigos, apresentaram queixa contra o homem, exigindo a sua responsabilidade penal. Por seu turno, o advogado apresentou queixa contra os dois amigos da vítima, pelas agressões físicas de que foi alvo.

O caso seguiu para o Ministério Público, onde o advogado irá responder pelos crimes de abuso sexual de crianças, ofensa simples à integridade física e injúria. A confirmar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 8 anos, apenas pelo primeiro crime.

7 Abr 2022

Casinos | Um em cada sete empregados admite praticar crimes

Entre 281 trabalhadores da indústria do jogo, 38 reconheceram praticar crimes, como furto, falsificação de documentos ou aceitação de subornos

 

Um em cada sete empregados dos casinos de Macau admite ter cometido crimes durante o exercício da profissão, como furto, falsificação de documentos ou corrupção passiva. A conclusão faz parte de um estudo publicado no mês passado na revista Crime, Law and Social Change, com o título “Crimes Ocupacionais nos Casinos: Furtos pelos Empregados em Macau, China”, que contou com a participação de dois académicos da Universidade de Macau, Donna Leong e Liu Jianhong.

Para apurar os resultados, a equipa de investigadores realizou 281 inquéritos válidos entre Setembro e Dezembro de 2017, em que questionava os empregados dos casinos sobre eventuais práticas criminosas durante o trabalho.

Dos 281 indivíduos que responderam aos questionários, 38 reconheceram que tinham cometido crimes, no último ano, ou seja, 14 por cento. No sentido oposto, os números indicam que 86 por cento não cometeu, ou não reconhece, qualquer prática criminosa durante o trabalho.

Entre os trabalhadores que confessaram os crimes, 23 afirmaram ter cometido um único delito, enquanto oito reconheceram a prática de dois tipos de crimes. Cinco indivíduos indicaram ainda ter cometido três crimes, e outros dois cometeram quatro e seis crimes. O período considerado foi o ano anterior ao questionário, o que significa que ao longo das carreiras o número poderá ser bem maior.

O crime mais praticado foi o furto, com 19 trabalhadores a reconhecerem a prática, seguido pela corrupção passiva, assumida por 12. A fechar o pódio dos crimes confessados, surge a “exploração de colarinho branco”, uma categoria destinada aos “outros crimes”, que engloba a extorsão ou exigência de presentes ou pagamentos a clientes, ou fornecedores de serviços e equipamentos dos casinos, à frente da oferta de subornos, falsificação de documentos e fraude informática.

Relatório e contas

Se, por um lado, o furto é a prática mais recorrente, por outro, gera os ganhos baixos para os criminosos. Segundo os valores estimados pelos inquiridos, cada furto gerou em média 3.913 patacas.

O ganho do furto é muito inferior aos montantes da corrupção, o delito mais lucrativo. Segundo o apurado, em média cada crime de corrupção passiva implicava um pagamento de 58.444 patacas. Para quem recebeu os subornos o ganho médio foi de 51.167 patacas.

Os ganhos médios da falsificação de documentos foram de 4.889 patacas, e dos crimes de “exploração de colarinho branco” 11.879 patacas. O crime que menos terá compensado foi o de fraude informática, que terá gerado apenas 4 patacas.

Os dados publicados sobre os trabalhadores dos casinos do território mostram ainda que entre os 38 criminosos, quase metade, ou seja, 17 indivíduos, auferia um salário inferior a 20 mil patacas. Com um salário superior a 20 mil patacas, e até 30 mil patacas, 14 empregados reconheceram delitos. Finalmente, sete dos criminosos recebiam mais de 30 mil patacas.

7 Abr 2022

Contrabando | Pedidas mais restrições para evitar surto

Para evitar a importação de casos de covid-19 do Interior da China, Leong Sun Iok defende que o Governo deve intensificar ainda mais a fiscalização e impor mais restrições aos trabalhadores estrangeiros e detentores de vistos de visita familiar. Para o deputado, o comércio paralelo é actualmente uma “ameaça” à ordem pública e um problema que deve ser controlado na origem

 

Perante o agravamento da situação epidémica no Interior da China, o deputado Leong Sun Iok considera que o contrabando é hoje uma “ameaça” à ordem pública de Macau e que, por isso, o Governo deve, em coordenação com as autoridades do outro lado da fronteira, apertar as medidas de entrada para trabalhadores estrangeiros e detentores de vistos de visita familiar.

A tomada de posição do deputado surge após uma mulher infectada com covid-19 proveniente da vila de Tanzhou (Zhongshan), ter usado o seu visto de visita familiar para cruzar várias vezes a fronteira entre Macau e Zhuhai entre 22 e 27 de Fevereiro, para fazer contrabando. O caso levou à testagem de cerca de oito mil pessoas na zona das Portas do Cerco e à suspensão de aulas em 46 escolas.

Por isso mesmo, através de uma interpelação escrita, Leong Sun Iok defende que, face ao surto de covid-19 em larga escala de Hong Kong e noutras regiões do Interior da China, o Governo deve elevar a “eficácia” da prevenção epidémica, de modo a “minimizar a ocorrência de situações semelhantes”. Para tal, sugere que o Executivo colabore com as autoridades do Interior da China, para resolver o problema do comércio paralelo “na origem”, através do reforço dos condicionalismos para a emissão e utilização das autorizações de entrada em Macau por motivos de reunião familiar.

“Actualmente, as redes de comércio paralelo estão a mudar-se de Hong Kong para Macau e, tanto os trabalhadores estrangeiros como os titulares de visto de visita familiar, tornaram-se no pilar destas redes de contrabando, ameaçando a lei e a ordem pública de Macau e o trabalho de prevenção epidémica”, começou por apontar.

Negociar na fonte

Segundo dados dos Serviços de Alfândega (SA) citados pelo deputado, no final de 2021, cerca de 75 por cento dos contrabandistas eram estrangeiros, sendo que destes, 50 por cento eram trabalhadores e 15 por cento detentores de visto de entrada para visitar familiares que se encontram em Macau.

“Embora a polícia tenha intensificado a fiscalização nos postos fronteiriços (…) se o problema não for resolvido na origem, haverá, em breve, novos casos envolvendo trabalhadores não residentes. O Governo devia negociar com o Interior da China, o reforço da política de emissão de vistos de entrada (…) para trabalhadores estrangeiros, incluindo restrições que impeçam estas pessoas de cruzar várias vezes por dia, a fronteira entre Macau e Zhuhai, fazendo uso da autorização de entrada por motivo de reunião familiar”, vincou.

Além disso, Leong Sun Iok propõe que haja maior divulgação dedicada aos trabalhadores não residentes sobre a possibilidade de perderem a sua autorização de entrada, caso se envolvam em actividades de comércio paralelo.
Por último, o deputado quer saber qual o andamento da implementação do sistema de reconhecimento facial nas fronteiras, que deverá entrar em funcionamento no segundo semestre de 2022, e de que forma a tecnologia poderá ser utilizada para combater o comércio ilegal.

7 Abr 2022

Literatura | A escrita de José Saramago vista pelos tradutores orientais 

A 16 de Novembro deste ano celebram-se os 100 anos do nascimento de José Saramago, o único Prémio Nobel da Literatura português. A Universidade de Macau assinala hoje a data com um webinar que junta os testemunhos de Maho Kinoshita e Wang Yuan, tradutores das palavras de Saramago para japonês e mandarim. Ao HM, recordam o momento em que se cruzaram com a escrita de Saramago e os desafios de traduzir a sua obra

 

A primeira vez que Maho Kinoshita leu “Ensaio sobre a Cegueira”, livro de José Saramago publicado em 1996, ficou “impressionada e encantada”. Maho é a tradutora para japonês do único Prémio Nobel da Literatura português, nomeadamente do seu livro “A Viagem do Elefante”.

Quando os seus olhos se debruçaram sobre o livro “Ensaio sobre a Cegueira”, que já deu origem a um filme, Maho sentiu “uma forte vontade de o traduzir”, confessou ao HM. “Nessa altura nenhum livro dele tinha sido traduzido para japonês. Ainda era jovem, nunca tinha feito nenhuma tradução, não tinha essa capacidade. Mas fiquei feliz quando vi publicada a versão japonesa em 2001”, contou ao HM.

Maho Kinoshita é uma das oradoras do evento online que acontece hoje e que se intitula “Homenagem a José Saramago por ocasião do centenário do seu nascimento”. A palestra, que conta também com a participação de Wang Yuan, tradutor de Saramago para mandarim, é promovida pela Universidade de Macau, contando com os docentes Zhang Jianbo e Mário Pinharanda Nunes.

Com “A Viagem do Elefante”, livro escrito quando Saramago já estava com estado de saúde frágil, Maho diz ter sentido muitas dificuldades na pele. “Uma vez que a língua japonesa tem uma gramática totalmente diferente da portuguesa, tive de recompor praticamente todas as frases longas. Tive também muita dificuldade em traduzir as inúmeras insinuações sobre a Bíblia ou a história e cultura da Europa, às quais os leitores japoneses não são familiares. Fiz várias notas de tradução para dar uma melhor explicação”, apontou.

Além disso, obras como “O Evangelho segundo Jesus Cristo” e “Caim”, onde o cristianismo é peça central, são mais difíceis de compreender por parte dos japoneses, confessou a tradutora.

Obras “universais”

Maho Kinoshita garante que, até há dois anos, José Saramago não era verdadeiramente conhecido e amado no Japão. Mas o livro “Ensaio sobre a Cegueira”, esgotado durante anos, foi reeditado nesse ano, o que coincidiu com a pandemia, um período em que muitos ficaram em casa. E aí a versão japonesa tornou-se num best-seller.

“Finalmente os leitores japoneses descobriram Saramago. O facto de terem sido traduzidos dois livros dele para japonês em 2021, ‘As Intermitências da Morte’ e ‘A Viagem do Elefante’, mostra o crescente interesse dos japoneses.”

Para falar da obra do Prémio Nobel e do que ela significa para si, Maho vai buscar uma frase de Ursula Le Guin, uma escritora americana que um dia escreveu que Saramago estava “além de nós”, e que o seu trabalho “pertence ao futuro”. “Eu diria o mesmo. Os livros nunca vão estar fora do tempo, são muito universais”, frisou a tradutora.

Além de Saramago, Maho já traduziu outras obras de escritores portugueses e brasileiros, como é o caso de “A Espiã”, de Paulo Coelho, ou “Galveias”, de José Luís Peixoto. Sobre este último livro, foi a própria Maho que sugeriu a sua tradução à editora.

Esta foi uma obra “querida” para si, por ser a primeira sugestão sua aceite. “José Luís Peixoto usa expressões muito lindas, mas ao mesmo tempo muito peculiares. Tive muitas dificuldades na tradução. Fiquei muito feliz quando o livro recebeu o prémio de melhor tradução no Japão em 2019”, acrescentou.

A mestria e o fantástico

Wang Yuan também teve o primeiro contacto com José Saramago através do livro “Ensaio sobre a Cegueira” em 2007, quando ainda era aluno do primeiro ano na Universidade de Pequim. O ainda caloiro também leu “Memorial do Convento”.

“Não esperava encontrar o estilo de narrativa corrida de Saramago, mas o que mais me impressionou foi a mestria dele, de como entrelaça o real com o fantástico. Os elementos maravilhosos e sobrenaturais nos seus romances pareciam tão naturais que me davam reacções emotivas. É essa a sua capacidade mágica de captar os leitores que mais me faz falta”, adiantou ao HM.

Wang Yuan é o autor das traduções para chinês de “Todos os Nomes” e “A Viagem do Elefante”. “O tema da viagem é algo que me encanta sempre, e senti uma grande alegria por poder traduzir este livro”, apontou.

Como se traduz um autor cuja leitura é complexa em português para mandarim? “O maior desafio é manter o estilo singular da escrita de Saramago sem tornar a leitura intolerável para os leitores chineses, que não conhecem bem o seu estilo nem o pano de fundo histórico e social [da história].”

“Como os livros de Saramago se baseiam muitas vezes da situação histórica, geográfica e cultural de Portugal, é essencial fazer muitas notas de rodapé. Acredito que, quando se lê uma boa tradução, não se deve sentir como se fosse escrita na língua-mãe do leitor. Isto porque uma certa dose de estranheza com a língua e o imaginário é o que distingue uma tradução. No entanto, atingir esse efeito requer muito esforço”, frisou Wang Yuan.

O tradutor acredita que os leitores chineses “se identificam mais com as obras tardias do autor, que correspondem “à sua fase de [apresentar] preocupações mais universais”.

Numa altura em que se celebra o centenário sobre a morte de Saramago, Wang Yuan diz admirar o facto de o Prémio Nobel da Literatura português “nunca se ter deixado de preocupar com a humanidade”.

“Ele manteve-se fiel ao que acreditava, tanto na vida como na escrita. Numa entrevista dada à ‘The Paris Review’, Saramago disse que o mais precisávamos era de dizer ‘Não’. Esta atitude inconformista garante a actualidade das suas obras”, concluiu.

Teatro, imagens e letras

A fim de celebrar os 100 anos do nascimento de José Saramago, a fundação com o seu nome promove nos próximos meses um extenso programa que mistura letras, teatro e outros eventos culturais que acontecem em várias cidades de Portugal, mas não só. Destaque, por exemplo, para a exposição “Escritores da Jangada de Pedra”, que decorre em Lanzarote, Espanha, e que termina no próximo dia 11.

Esta é uma exposição de fotografia de Daniel Mordiznski, com imagens de José Saramago e outros autores e autoras ibéricos. Também no próximo dia 11 decorre o evento “Conferências do Nobel”, na Câmara Municipal de Lisboa, com a presença do escritor Alberto Manguel, também director do Centro de Estudos de História da Leitura.

Este será um ciclo de conferências que visam “debater temas de grande relevância sintonizados com a obra de Saramago”.  Nos palcos, destaque para a estreia, a 10 de Junho, da peça “Ensaio sobre a Cegueira”, com encenação de Nuno Cardoso, no Teatro Nacional de São João, no Porto.

A adaptação do romance com o mesmo nome de José Saramago é uma co-produção com a companhia Teatre Nacional de Catalunya, ficando em cartaz até ao dia 19 de Junho. As actividades de celebração do centenário do nascimento de Saramago decorrem até Novembro deste ano.

7 Abr 2022

Tribunal anula declaração de caducidade de Raimundo Rosário

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, violou a lei ao declarar a caducidade de um terreno em Coloane, concessionado à Assembleia de Deus Pentecostal.

A decisão tomada a 16 de Dezembro foi divulgada na segunda-feira pelo portal dos tribunais, e diz respeito ao terreno onde foram construídas as instalações da associação “Desafio Jovem”.

O terreno em causa tinha sido cedido à Assembleia de Deus Pentecostal em 1990 para a construção de um conjunto de edifícios, para instalação de centros de recuperação de toxicodependentes, com equipamentos sociais como habitações, escolas, escritórios e oficinas. No terreno adjacente, o plano era que fossem desenvolvidos pomares, hortas, campos de jogos e um jardim.

Na sequência da concessão, foram construídos dois centros de recuperação de toxicodependentes, concluídos em 2003, a secção feminina, e em 2007, a secção masculina.

No entanto, o secretário considerou que o aproveitamento do terreno não tinha sido concluído até 2015, e que a concessão não se tinha tornado definitiva. Na origem da decisão que levou à declaração de caducidade, esteve o facto de o Governo assumir que a área de construção não equivalia à inicialmente proposta e ainda que os usos estipulados para o terreno tinham deixado de ser respeitados. Além disso, o Raimundo do Rosário argumentou que os edifícios não tinham licença de utilização.

Vitória nos tribunais

Porém, os argumentos não convenceram o colectivo de juízes. “Na verdade, no terreno concedido foram construídos dois centros de recuperação de toxicodependentes que foram concluídos respectivamente em 2003 (a secção feminina) e 2007 (a secção masculina).

A construção desses edifícios foi promovida pelo Instituto de Acção Social ao abrigo de um acordo de cooperação celebrado com a recorrente contenciosa”, destacou o tribunal. “Impõe-se a conclusão de que no ano de 2007 estava concluído o seu aproveitamento e os edifícios construídos destinavam-se à instalação de centros de recuperação de toxicodependentes, o que estava em conformidade com a finalidade principal consignada no contrato de concessão”, foi acrescentado.

Além disso, a alteração da finalidade em 2019 foi igualmente considerada irrelevante para o caso, uma vez que nessa altura a concessão de 25 anos já se tinha tornado definitiva. “O aproveitamento do terreno já tinha sido concluído conforme o disposto no contrato e a concessão já se havia convertido em definitiva”, foi entendido.

6 Abr 2022

DSAL | Direcção diz-se “muito atenta” a fecho de casino

Os Serviços liderados por Wong Chi Hong prometem ajudar os trabalhadores despedidos com o encerramento do casino-satélite Hotel Grand Emperor, e afirmam existirem 4.486 vagas de emprego, em sectores como vendas a retalho, construção civil e transportes

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirmou que “está muito atenta” ao encerramento do casino do Hotel Grand Emperor, cujo impacto para a taxa de desemprego ainda não é conhecido. A tomada de posição da direcção liderada por Wong Chi Hong, foi anunciada na passada segunda-feira, depois de ter sido tornado público o encerramento do casino-satélite, o que aconteceu na sexta-feira.

“A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu a notícia sobre o encerramento do casino do Hotel Grand Emperor, sendo que o hotel continuará em funcionamento”, pode ler-se num comunicado. “A DSAL está muito atenta ao caso e já contactou o hotel e a concessionária de jogo, para dar o devido acompanhamento com a maior brevidade possível”, foi acrescentado.

O impacto para o desemprego local ainda não é conhecido. Contudo, os croupiers e os supervisores das mesas de jogo não devem ser afectados, uma vez que são empregados directamente pela concessionária. A DSAL também não informou qual o número de empregos afectados. No entanto, existe receio de que o encerramento leve a mais uma onda de desemprego nos postos de trabalho dependentes do casino, mas que não são directamente contratados pela concessionária, como serviços de segurança e limpeza.

Para os menos protegidos, o Governo promete fazer seminários: “A DSAL irá fornecer consultas informativas sobre os direitos laborais aos trabalhadores afectados, a fim de garantir os seus legítimos direitos e interesses”, foi prometido. No comunicado, é ainda avançada a promessa de realizar “seminários sobre o emprego e prestar o serviço de apoio ao emprego aos trabalhadores afectados, nomeadamente a inscrição de pedidos de emprego, sessões de emparelhamento de emprego”.

Empregos para todos

Num outro comunicado, emitido também na segunda-feira, a DSAL destacou que os despedimentos locais têm sido acompanhados por uma redução muito maior do número de trabalhadores não-residentes.

Segundo os dados oficiais, desde Janeiro de 2020, quando a pandemia chegou a Macau, até ao final de Março deste ano, o número de TNR tinha sido reduzido em 28.096 pessoas.

Por outro lado, para os despedidos, a DSAL promete que há 4.486 vagas de emprego. Entre estas vagas, 1.015 são para o sector da construção civil, 951 para o sector do comércio a retalho, 606 para o sector da hotelaria, 545 na restauração, 176 postos de trabalho para o sector dos transportes e ainda 1.193 vagas, classificadas como outras.

Por outro lado, desde Janeiro de 2020 e Março deste ano, a DSAL sublinhou ser responsável pelo apoio à contratação de 8.255 pessoas.

6 Abr 2022

Covid-19 | Tempo de proibição de entrada de infectados recuperados reduzido

O período de proibição de entrada em Macau, de residentes que tenham sido infectados com covid-19 no exterior, foi reduzido de dois meses após a recuperação, para duas semanas

 

As autoridades reduziram de dois meses para duas semanas o tempo de espera exigido aos residentes que tenham contraído covid-19 e pretendam regressar ao território.

Desde ontem, as pessoas que tenham sido infectadas com o novo coronavírus podem viajar para Macau desde que apresentem três testes de antígeno ou ácido nucleico, todos negativos, realizados com pelo menos 24 horas de intervalo, de acordo com um anúncio oficial divulgado no domingo à noite pelos Serviços de Saúde locais.

Até agora os indivíduos que tinham tido covid-19 apenas podiam embarcar em aviões civis com destino a Macau, no mínimo, dois meses após a manifestação da doença ou o primeiro teste da covid-19 com resultado positivo, tendo ainda de apresentar um certificado de recuperação da covid-19.

Qualquer passageiro que embarque para Macau no estrangeiro, tem ainda de apresentar um certificado de vacinação completa, incluindo uma dose de reforço, caso tenha recebido a segunda dose há mais de sete meses.

O território não permite a entrada de não vacinados, à excepção de quem vem do Interior, apesar de as autoridades centrais afirmarem que a taxa de vacinação é superior a 80 por cento.

Prontos para castigar

Apesar do controlo, os Serviços de Saúde admitiram que, no sábado, chegaram à cidade duas pessoas que conseguiram embarcar num voo de Singapura “sem apresentar o certificado de vacinação exigido ou relatório de teste de ácido nucleico negativo”.

Uma das pessoas foi considerada um caso de importado de infecção assintomática e a outra um caso de recaída.
Os Serviços de Saúde disseram que, “através da Autoridade de Aviação Civil, emitiram um aviso às companhias aéreas e farão o acompanhamento adequado”.

Macau fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020 e os residentes que chegam de zonas consideradas de risco elevado são obrigados a cumprir, no mínimo, 14 dias de quarentena em hotéis designados pelas autoridades.

Macau, um dos primeiros territórios a ser atingido pela pandemia, registou até à data 82 casos de covid-19. A cidade não regista casos assintomáticos.

6 Abr 2022

AL | Consulta pública sobre transportes “em breve”. Terrenos preocupam deputados

Raimundo do Rosário revelou que a consulta pública sobre o Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres está para breve e que se pretende dar prioridade ao Metro Ligeiro. Face aos pedidos de utilização temporária de terrenos recuperados por parte de vários deputados, o secretário diz não haver pressa e que o Governo quer ter uma reserva para desenvolver à medida das necessidades

Com Lusa 

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse na passada sexta-feira que a realização da consulta pública sobre o Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres irá arrancar em breve e que o mesmo irá dar prioridade ao Metro Ligeiro.

Isto, tendo em conta que o serviço de autocarros terá que assumir progressivamente um papel mais complementar, dado ser “impossível” disponibilizar mais autocarros em algumas das principais artérias de Macau.

“Quanto ao Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres, vamos realizar a consulta pública rapidamente e fazer como é costume, promovendo uma sessão de esclarecimento na Assembleia Legislativa. Vamos manter o princípio de dar prioridade do Metro Ligeiro e de complementaridade do serviço de autocarros”, começou por dizer Raimundo do Rosário, de acordo com a TDM-Rádio Macau, na sessão plenária da passada sexta-feira dedicada a responder às interpelações orais dos deputados.

“Estamos a esgotar os nossos recursos, porque na Avenida Almeida Ribeiro e na Rua do Campo é impossível disponibilizar mais autocarros. O Metro Ligeiro vai levar mais tempo, mas esperamos que, até ao final do próximo ano, a estação da Barra e de Seac Pai Van entrem em funcionamento e as obras da Linha Leste tenham início. De qualquer forma, vamos dar a conhecer essa calendarização”, acrescentou. Recorde-se que o Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres irá vigorar por 10 anos, entre 2021 e 2030.

Terra de ouro

Durante a sessão plenária, vários deputados pediram ainda ao Governo que permita uma utilização provisória de terrenos recuperados recentemente, mas o secretário afirmou que o uso temporário acaba por ser “quase definitivo”, afastando esse cenário.

“Quando atribuímos uma finalidade temporária a um terreno, quem está a usar o terreno nunca quer sair e pergunta sempre ao Governo: ‘para onde vou agora?'”, afirmou o secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“Há situações de utilização temporária e nem um quer sair do terreno, ou devolver parte do terreno ao Governo. É um uso temporário, mas acaba por ser quase definitivo. Por isso, temos que ter todo o cuidado na utilização dos terrenos”, explicou Raimundo do Rosário, em resposta a uma interpelação oral do deputado Che Sai Wang.

O deputado perguntou ao Governo que utilização vai dar a mais de 718 mil metros quadrados de terrenos recuperados até Outubro do ano passado, incluindo 51 lotes com uma área de 484 mil metros quadrados, com a população a pedir “mais locais para lazer e desporto” e instalações para associações de protecção animal.

Para o deputado, ainda não foi planeado nem desenvolvido qualquer projecto em muitas áreas recuperadas, levando à “existência de muitos terrenos baldios” em Macau, “cidade pequena e densamente povoada”, onde “cada centímetro de terra vale ouro”.

Raimundo do Rosário começou por explicar que o Executivo quer manter uma reserva de terrenos a desenvolver à medida que for necessário.

“Não temos agora a intenção de desenvolver a toda a pressa cada parcela de terreno retomado. Foi lançado há pouco tempo o Plano Director e a nossa prioridade passa agora por concretizar os planos de pormenor”, salientou.

Em marcha

Recorde-se que recentemente, o Governo indicou que pretende abrir parcialmente ao público, no final deste ano, o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Ieong, na Taipa, com três edifícios que vão ser revitalizados para actividades culturais.

Do mesmo modo, pretende avançar com a abertura ao público de algumas zonas do espaço, com 18.523 metros quadrados, dos antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, em Coloane.

Em Dezembro de 2018, o Governo de Macau anunciou que ia avançar com a classificação dos antigos estaleiros navais, que considerou ser “um dos maiores legados do património industrial da construção naval da região do sul da China”.

6 Abr 2022

Anabela Santiago, académica: “Vão aparecer alternativas à política zero casos”

Anabela Santiago, doutoranda pela Universidade de Aveiro e investigadora na área dos assuntos chineses, aponta que não é possível a China desconfinar da mesma forma que o Ocidente está a fazer, mas defende que poderão surgir “em breve” alternativas à política de zero casos covid-19. A académica aponta ainda que, com Xi Jinping, a propaganda chinesa passou a ter um maior foco na legitimidade do Partido

 

Como tem evoluído a propaganda na China nos últimos anos? Encontramos grandes diferenças entre líderes, sobretudo desde que Xi Jinping subiu ao poder?

A propaganda na China tem evoluído, tal como no resto do mundo, na forma como ela é veiculada e nos seus meios de suporte essencialmente. Refiro-me em concreto às plataformas digitais, às redes sociais mais populares da China como o Weibo ou o WeChat, por exemplo. Os meios de suporte dos mass media é que sofreram uma alteração devido à entrada na chamada era digital e aos milhões de utilizadores da Internet na RPC. A essência da propaganda, essa, também se foi moldando (embora mais lentamente) às mudanças ocorridas na sociedade chinesa, nomeadamente à melhoria da qualidade de vida da população em geral, o que acarretou um aumento exponencial da classe média chinesa e uma maior procura por fontes de informação. No que diz respeito aos sucessivos líderes e ao actual – Xi Jinping – a propaganda sempre serviu como um modo de difusão dos vários “motes” políticos adoptados ao longo das lideranças: o desenvolvimento com base na inovação científica, a criação de uma sociedade harmoniosa e mais recentemente o “sonho chinês”. Com Xi Jinping uma das principais diferenças é o retorno a um maior enfoque na legitimidade do PCC como via única para o progresso com um forte apelo ao nacionalismo e aos valores confuccionistas mais tradicionais.

Até que ponto tem sido feita uma adaptação às redes sociais e à comunicação social por parte do aparelho de propaganda? Há uma maior capacidade de atracção das gerações mais jovens ao Partido?

Tem havido uma adaptação à era digital no sentido de atrair mais população jovem. O Partido está consciente das mudanças ocorridas na sociedade e o facto de a população estar mais instruída e pedir mais informação levou a essa preocupação nos meios de comunicação social.  Também a preocupação com a imagem internacional levou a propaganda a assumir um papel cada vez mais de instrumento de “nation branding”, quer a nível interno, com um forte apelo ao nacionalismo e ao “grande rejuvenescimento da nação chinesa”; quer a nível externo, com um esforço nítido de se afirmar como actor relevante e responsável na nova ordem internacional.

Afirmou que a propaganda é uma ferramenta de soft power, sobretudo aplicada ao projecto da Rota da Seda da Saúde. Com o conflito na Ucrânia, acredita que a China terá de redefinir a sua estratégia de propaganda no que diz respeito à diplomacia, fomentando ainda mais a imagem de um actor mundial que não procura conflitos bélicos?

Creio que a China irá manter esta ambiguidade de posicionamento em que tem estado até agora desde o início da invasão russa à Ucrânia. Isto porque apesar das diversas transformações geopolíticas ocorridas no mundo globalizado nas últimas décadas, a China mantém-se fiel em termos de política internacional aos princípios que resultaram da Conferência de Bandung, em particular, os da não-ingerência nos assuntos internos de outros Estados-nação, o respeito pelas soberanias nacionais e integridade territorial. Portanto, apesar da “amizade” que tem com a Rússia e da rejeição no que diz respeito à acção da NATO, a RPC não apoia a invasão da Ucrânia. Pode até perceber os motivos, mas não aprova os meios bélicos para atingir os objectivos que a Rússia pretende atingir. Julgo que a China, nesta matéria, não irá mudar a sua posição nem a mensagem que tem vindo a passar nos meios de comunicação relativamente a este assunto.

A manutenção da política de casos zero de covid-19 no país e os impactos que esta está a ter na economia vai obrigar a um redesenhar da estratégia de propaganda a nível interno?

Dada a dimensão da população chinesa e a densidade populacional, sobretudo nas cidades, não é possível aliviar as medidas na China do mesmo modo que tem sido feito no Ocidente. Os confinamentos em massa continuam a ser a solução a mais curto prazo para conter surtos. No entanto, e muito devido aos impactos económicos e sociais causados por estes confinamentos e quarentenas prolongadas, o Governo chinês já manifestou a sua preocupação na busca por um modelo de combate que seja mais “científico e específico”. A retórica da “saúde das pessoas em primeiro lugar” vai ser mantida nos próximos tempos, mas a divulgação de novas alternativas à política de zero casos covid-19 irá começar a aparecer em breve com base em evidência científica, dando, quiçá, origem a uma “política anti-covid com características chinesas”.

Em relação ao conceito de Nation Branding, a China fá-lo de forma diferente face a outros países?

A China tem sentido uma necessidade acrescida de desenvolver campanhas no sentido de promover a sua imagem externa, visto que a sua rápida ascensão económica e o seu peso crescente na esfera política internacional a colocam no centro de muitos debates, ora numa posição de poder em ascensão pacífico, ora como uma ameaça ao status quo e ao equilíbrio mundial. Em 2003, encetou uma grande campanha de marketing externo se assim se pode chamar com o mote da ascensão pacífica (“PRC’s peaceful rise”). Outra grande manifestação de ‘Nation Branding’ ocorreu em 2008, com a realização dos Jogos Olímpicos em Pequim, que amplamente contribuiu para difundir a imagem de uma nação próspera, mas também coordenada, harmoniosa, integradora e acolhedora. As estratégias de ‘Nation Branding’ são amplamente estudadas ao pormenor, mas não diferem assim tanto das estratégias usadas noutros países.

O esforço de legitimação do Partido Comunista Chinês (PCC) poderá ser feito de outras formas, além da propaganda?

O esforço de legitimação do PCC é um trabalho implícito em toda a acção económica, política e social do Partido. Os resultados falam por si, mas começam a haver cada vez mais gerações na China que não conheceram outra realidade a não ser esta da China moderna e próspera. Portanto, a necessidade de lhes transmitir que isso só foi possível graças a uma economia de mercado socialista com características chinesas em que o PCC foi sempre o eixo central das políticas levadas a cabo é essencial do ponto de vista dos altos dirigentes do PCC e, acima de tudo, do actual líder Xi Jinping. A propaganda estatal nisso tem um papel fundamental e continuará a tê-lo.

 

Propaganda no CCCM

Anabela Santiago foi uma das oradoras do ciclo de conferências de Primavera promovido pelo Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). No passado dia 31 a doutoranda da Universidade de Aveiro deu a palestra intitulada “A dimensão externa das políticas públicas da China contemporânea: O papel da propaganda”, que deu origem a esta entrevista. O ciclo de conferências no CCCM acontece novamente entre os dias 18 e 23 deste mês, com um painel de conversas sobre a Ásia.

6 Abr 2022

Jogo com os piores resultados desde Setembro de 2020

Com um montante de 3,7 mil milhões de patacas, as receitas de jogo de Março foram as piores desde Setembro de 2020, quando os casinos tinham encaixado 2,2 mil milhões de patacas. Enquanto as restrições de circulação apertam no Interior, os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) mostram que a indústria regressou a valores do primeiro ano da pandemia.

Segundo os números de sexta-feira, no terceiro mês deste ano o dinheiro encaixado pelos casinos caiu 55,8 por cento face ao período homólogo, quando as receitas tinham sido de 8,3 mil milhões de patacas.

Se, por um lado, o valor mensal de Março foi desanimador para o principal motor da economia local, por outro, o cenário não é muito diferente quando a análise é feita à luz do primeiro trimestre do ano.

Entre Janeiro e Março deste ano, os casinos registaram 17,8 mil milhões de patacas em receitas, o que representa uma redução de quase um quarto do valor face ao ano passado, ou seja de 24,8 por cento. No primeiro trimestre de 2021, as receitas tinham sido de 23,6 mil milhões de patacas.

Impacto da covid-19

Horas depois de terem sido anunciados os resultados, o banco de investimento Sanford C. Bernstein indicou que os números de Março foram afectados pelas políticas fronteiriças do outro lado da fronteira.

Numa nota para os investidores assinada pelo analista Vitaly Umansky, citada pelo portal GGR Asia, é sustentado que os casos de covid-19 no Interior e “a política de aperto das restrições fronteiriças vão continuar a ser o principal factor a afectar negativamente as receitas brutas do jogo”.

“Muitas províncias chinesas continuam a impor confinamentos e restrições de viagem para controlar os surtos, e desde 18 de Março que os viajantes que atravessam a fronteira terrestre de Zhuhai precisam de apresentar um teste com resultado negativo com a validade de 24 horas”, destacou o analista. “Não é provável que as restrições em Zhuhai sejam levantadas enquanto continuarem a reportar infecções locais”, acrescentou.

Por sua vez, Carlo Santarelli, analista do Deutsche Bank, indicou que os valores para o primeiro trimestre ficaram 3,9 mil milhões de patacas abaixo das previsões, que eram de 21,7 mil milhões.

O Deutsche Bank fez uma revisão das previsões para o ano, e considera agora que o valor anual vai ser de cerca de 86,2 mil milhões de patacas, uma redução de 2 por cento face a 2021. Antes dos números de Março, o Deutsche Bank estimava receitas de 142,2 mil milhões de patacas.

4 Abr 2022

Jogo | Emperor Hotel anuncia fecho de casino-satélite em Junho

O ambiente de negócios gerado pela covid-19 foi a principal justificação para a medida. O anúncio é feito após terem circulado notícias de que sete casinos-satélite podiam encerrar em meados do ano, devido à pandemia e à proposta de lei do jogo de Ho Iat Seng

 

O casino do Hotel Grand Emperor vai fechar as portas a 26 de Junho deste ano. A decisão foi anunciada na sexta-feira, através de um comunicado à bolsa de Hong Kong, numa altura em que os casinos-satélites enfrentam não só um ambiente de negócios difícil, devido à covid-19, mas também um futuro cheio de incertezas, em virtude da proposta do Governo de Ho Iat Seng para o sector.

No comunicado, a decisão foi justificada com “o ambiente de negócios muito duro causado pelo arrastar por dois anos da pandemia da covid-19”. É igualmente indicado que foram registadas perdas no segmento do jogo no ano contabilizado até Março de 2021, assim como nos seis meses seguintes, contados até Setembro de 2021. Ao contrário de algumas empresas mais tradicionais, há quem contabilize o ano fiscal entre Abril e Março.

“Depois de uma ponderação muito cuidada, o Grupo optou por não renovar o contrato de serviços com a SJM [a concessionária Sociedade de Jogos de Macau] e fazer cessar as operações de jogo, na data em que termina o actual contrato [26 de Junho]”, foi anunciado.

Em Setembro de 2021, o Hotel Grand Emperor tinha 67 mesas de jogo do mercado de massas, 180 slot machines e um sala VIP com 10 mesas de jogo.

A decisão não afecta as operações do hotel de Macau, que permanecerá aberto, nem o Hotel Inn, adquirido em Maio de 2021. O grupo prometeu também continuar a investir, mas na Grande Baía.

Choques previsíveis

Embora a decisão tenha sido repentina, há duas semanas o jornal Ou Mu, o mais próximo do Governo, tinha avançado que pelo menos sete casinos-satélite podiam encerrar as portas em meados deste ano, ou seja, cerca de 40 por cento dos actuais casinos-satélite existentes.

Em causa, está a nova lei do jogo proposta pelo Executivo de Ho Iat Seng, que obriga que os imóveis dos casinos-satélite sejam vendidos às concessionárias no espaço de três anos. Os casinos-satélites são o resultado de um acordo das concessionárias com empresas independentes. As concessionárias disponibilizam as mesas de jogo, fichas e empregados para os casinos, no entanto, a gestão é feita por uma empresa independente, proprietária do espaço onde está o casino-satélite, mas que tem de pagar uma comissão, ou partilhar uma percentagem dos lucros com a detentora da licença de jogo.

Apesar de a proposta do Governo ser impopular, uma vez que se prevê o aumento do desemprego das actividades desenvolvidas à volta dos casinos, não tem havido qualquer indício de voltar atrás com a decisão.

Desemprego limitado

O impacto para o desemprego do casino no Hotel Grand Emperor ainda não é conhecido. Contudo, os croupiers e os supervisores das mesas de jogo não devem ser afectados, uma vez que são empregados directamente pela concessionária.

No entanto, existe receio que o encerramento leve a mais uma onda de desemprego num sector, muito castigado por vários encerramentos de empresas de promoção do jogo.

No fim-de-semana, a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, apelou ao Executivo para garantir que os trabalhadores têm os seus direitos respeitados. “Um grande número dos afectados pelo encerramento do casino são residentes locais, mas, o grupo [Emperor] ainda não anunciou como vão ser aplicadas as medidas e qual é a situação individual dos empregados”, alertou Ella Lei. “Muitas pessoas estão preocupadas por poderem perder os empregos”, acrescentou.

A deputada notou ainda que no final do ano passado havia menos 1.774 empregados no sector do jogo, e que, entre estes, a redução de croupiers tinha sido de 758.

Num comunicado sobre o encerramento do casino-satélite, a deputada admitiu não saber o número total de despedimentos, mas defendeu a necessidade de demitir os não-residentes primeiro e transferir os locais para outras posições, dentro do grupo Emperor.

4 Abr 2022

Economia | Governo anuncia nova ronda de cartões de consumo

O secretário para a Economia e Finanças confirmou que o Governo vai avançar com uma nova ronda de cartões de consumo para fazer face à crise gerada pelo prolongar da pandemia de covid-19. Apesar de não terem sido revelados pormenores, Lei Wai Nong garante que os moldes do novo cartão vão ser diferentes do ano passado. A medida pode avançar em Maio

Com Lusa 

 

O Governo vai lançar uma nova ronda de cartões electrónicos para incentivar o consumo interno na economia local, afectada pela pandemia de covid-19, anunciaram as autoridades na reunião plenária da passada sexta-feira. A medida de apoio à população pode avançar já em Maio e será materializada em moldes diferentes dos do ano passado, garantiu o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong.

“O Governo vai avançar com uma nova ronda de cartão de consumo electrónico. No ano passado, utilizámos 5,27 mil milhões de patacas com um resultado [na economia] de 8,20 mil milhões. Por isso, vemos que o cartão de consumo electrónico, para além de assegurar a vida da população, também consegue estabilizar a procura interna, sobretudo nesta conjuntura”, começou por dizer Lei Wai Nong, segundo a TDM-Rádio Macau, em resposta a uma interpelação oral proferida pela deputada Song Pek Kei.

O secretário para a Economia e Finanças não avançou, contudo, detalhes acerca do novo plano, assegurando sim, que este será diferente do ano passado e que o seu lançamento resulta da actual conjuntura.

“Este novo plano não é uma continuação das últimas medidas. Este plano de cartão e consumo electrónico vai ser lançado devido à actual conjuntura. Esperamos que, com isso, o mercado consiga ter algum fluxo e, assim, seja possível garantir empregos, ou até, criar algum emprego. É preciso tempo para explicar as especificidades do plano deste ano, que é diferente dos anos anteriores. Portanto, temos de o explicar bem e vou ter que voltar a pedir à AL para seguir com a sua aprovação. O Governo já decidiu que vai implementar o plano, mas precisamos de algum tempo para acertar os pormenores”, vincou.

Atenuar a crise

Durante a sua intervenção Lei Wai Nong lembrou ainda que ao longo de três anos, o Governo apresentou orçamentos deficitários em mais de 125 mil milhões de patacas e avançou que espera concretizar o novo plano já no próximo mês.

Recorde-se que o cartão de consumo foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo Governo de Macau, em 2020, para responder à crise provocada pela pandemia.

No plano do ano passado, por exemplo, os residentes receberam um subsídio de cinco mil patacas e um montante de três mil patacas em descontos imediatos, através de pagamento móvel ou de um cartão electrónico.

De frisar ainda, que o anúncio do novo plano chegou no mesmo dia em que o Governo começou a distribuir os cheques pecuniários de 10 mil patacas para residentes e de 6 mil patacas para não residentes.

Isto, numa altura em que o agravar da situação epidémica nas regiões vizinhas levou ao apertar das medidas nas fronteiras e à consequente diminuição de entrada de visitantes. Nas últimas semanas, vários deputados e associações têm insistido na necessidade da atribuição de mais apoios à população.

4 Abr 2022

Hospital das Ilhas | Formação de corpo clínico em estudo. 700 médicos a caminho

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura apontou que o modelo de formação dos profissionais de saúde que vão integrar o novo Hospital das Ilhas está a ser delineado em conjunto com o Peking Union Medical College Hospital. Elsie Ao Ieong revelou ainda estar prevista a entrada de cerca de 700 médicos recém-licenciados no segundo semestre do ano

 

O Governo de Macau e o Peking Union Medical College Hospital estão a estudar o tipo de formação que vai receber o corpo clínico do novo Hospital das Ilhas, anunciou o Governo na passada sexta-feira.

“Estamos a dialogar com o Peking Union Medical College Hospital para ver como é que vamos formar esses médicos especialistas”, referiu a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, numa sessão de interpelações dos deputados na Assembleia Legislativa (AL).

O Peking Union Medical College Hospital (PUMCH, Hospital da Faculdade de Medicina da União de Pequim) vai gerir o futuro hospital público das Ilhas, que, de acordo com os planos do Executivo de Macau, deverá entrar em funcionamento em 2023.

A formação do corpo médico, que fica a cargo desta instituição de Pequim, preocupa vários deputados de Macau, que questionaram as autoridades se será seguido o modelo académico de Macau ou de Pequim.

A deputada Wong Kit Cheng perguntou ao governo se os especialistas serão formados “para trabalharem no novo hospital ou em todo o sistema de saúde de Macau”.

“Actualmente, nos Serviços de Saúde de Macau também temos formação de médicos especialistas (…), será feito na nossa academia ou de acordo com o Peking Union Medical College Hospital”, perguntou a também enfermeira do hospital privado Kiang Wu.

“Tecnicamente, somos [os médicos de Macau e da China continental] praticamente idênticos”, embora haja “algumas áreas mais especiais, [em que] há que ter uma formação mais especializada”, respondeu a secretária, acrescentando: “Vamos ter de coordenar esse trabalho”.

Reforços a partir de Junho

Durante a reunião plenária, Elsie Ao Ieong admitiu também que “não há especialistas suficientes em Macau” e que o Peking Union Medical College, que “não tem a capacidade para formar todo o pessoal de saúde de Macau”, poderá “ajudar na contratação de médicos ao exterior”.

No que diz respeito à formação, a secretária referiu na ocasião que, este ano, “há cerca de 700 recém-graduados de Macau que frequentam cursos de medicina em Macau e no exterior”.

“De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), prevê-se que, em 2022, há cerca de 700 recém-graduados de Macau que frequentam cursos de medicina em Macau e no exterior, deste modo o Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS) irá organizar exames para a acreditação de 15 categorias profissionais no período previsto do segundo semestre deste ano, em consonância com as datas de graduação da maioria dos recém-graduados e providenciar estágios para pessoas qualificadas o mais rápido possível”, revelou a secretária.

Recorde-se que o PUMCH, com uma história de mais de 100 anos na China, vai ser responsável “pela gestão e prestação de serviços” do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, anunciou em Outubro de 2021, o coordenador do grupo de trabalho para a instalação do complexo, Lei Chin Ion, em conferência de imprensa.

Com uma área bruta de construção de 420 mil metros quadrados, sete edifícios e cerca de 1.100 camas, a construção do futuro hospital deverá estar concluída no quarto trimestre do próximo ano, prevendo as autoridades “uma entrada gradual em funcionamento em 2023”.

4 Abr 2022

Cimeira China-UE | Xi Jinping apela ao compromisso para travar a crise provocada pela guerra 

A 23.ª cimeira entre a China e líderes da União Europeia decorreu na sexta-feira e teve a guerra na Ucrânia como tema central. Xi Jinping apelou à sólida união com a União Europeia para “prevenir o alastramento da crise”. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, alertou que uma ajuda à Rússia por parte da China poderá prolongar o conflito

 

Líderes da União Europeia (UE) e a China reuniram na sexta-feira numa cimeira que teve como tema principal o conflito que decorre na Ucrânia. Segundo a agência estatal chinesa Xinhua, Xi Jinping, Presidente chinês, disse que as origens da situação na Ucrânia prendem-se com as tensões em matéria de segurança regional que têm aumentado ao longo dos anos.

O Presidente chinês frisou que a China e a UE necessitam de se comprometer para manter “a situação sob controlo”, a fim de “prevenir o alastramento da crise”. Acima de tudo, o governante defendeu ser fundamental “manter o sistema, as regras e a estabilidade da economia mundial, com o objectivo de fomentar a confiança do público”.

Para Xi Jinping, a China e a UE devem actuar como “duas grandes forças” a fim de manter a ordem global e lidar com as “incertezas” vividas na diplomacia mundial, com base na estabilidade das relações entre o país e a UE.

Li Keqiang, primeiro-ministro chinês, declarou que “dentro das actuais circunstâncias, o diálogo e a cooperação mantêm-se as bases dominantes da relação entre a China e a UE, e os benefícios mútuos são a peça chave da cooperação”. Para o governante chinês, os dois lados devem apostar no fomento dos actuais mecanismos na resposta à covid-19, as alterações climáticas ou economia digital, além de buscarem novas áreas de cooperação.

Sobre a situação na Ucrânia, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, alertou que quaisquer tentativas para contornar as sanções da UE ou ajudar a Rússia só irão manter o conflito aceso.

Charles Michel salientou que “quaisquer tentativas para contornar as sanções ou fornecer ajuda à Rússia irão prolongar a guerra”, num recado a Pequim. Para o representante europeu, uma ajuda a Moscovo “irá levar a mais perdas de vidas e a um impacto económico ainda maior, o que não beneficia ninguém a longo prazo”.

A UE irá estar “alerta a qualquer tentativa de ajuda à Rússia, financeira ou militarmente”, sublinhou também. “Pedimos à China para ajudar a acabar com a guerra na Ucrânia, a China não pode fazer de conta que não vê a Rússia a violar a lei internacional”, acrescentou, salientando que quaisquer passos positivos que Pequim dê no sentido de ajudar para o fim do conflito “serão bem-vindos por todos os europeus e pela comunidade global”.

“Momento decisivo”

A par de Charles Michel, o bloco comunitário também esteve representado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. A presidente da Comissão Europeia avisou a China para “não interferir” nas sanções da UE à Rússia nem apoiar militarmente o regime russo na guerra na Ucrânia, numa cimeira que ocorreu num “momento decisivo”.

“A cimeira não foi certamente como habitual [pois] realizou-se numa atmosfera muito sóbria e num contexto da guerra russa na Ucrânia e foi bom termos tido hoje (sexta-feira) um diálogo muito aberto e muito franco com o Presidente Xi e o primeiro-ministro Li” da China, afirmou Ursula von der Leyen.

A líder do Executivo comunitário acrescentou que “ficou claro que este não é apenas um momento decisivo para o continente [europeu], mas é também um momento decisivo para a relação [da UE] com o resto do mundo”, assim como “para a ordem global baseada em regras” pois “nada ficará como era antes da guerra”.

Numa altura em que a UE e os parceiros internacionais, num total de mais de 40 países, adoptaram sanções pesadas contra o regime russo, a responsável avisou: “Deixámos muito claro que a China deveria, senão apoiar, pelo menos não interferir com as nossas sanções”. “Discutimos isso e também o facto de que nenhum cidadão europeu compreenderia qualquer apoio à capacidade da Rússia para fazer a guerra e, além disso, isso levaria a um grande prejuízo para a reputação da China aqui na Europa”, alertou.

Para Ursula von der Leyen, “a China, como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem uma responsabilidade muito especial” em acabar com as hostilidades, dada a proximidade à Rússia.

“E foi isto que discutimos de uma forma muito franca e aberta. Nós, UE, estamos determinados a apoiar a ordem multilateral juntamente com os nossos parceiros internacionais”, vincou.

Insistindo nos “riscos de reputação” se Pequim apoiar o regime russo, Ursula von der Leyen lembrou os laços económicos entre o bloco comunitário e o chinês, já que “todos os dias a China e a UE transacionam quase dois mil milhões de euros de bens e serviços”.

“E o comércio entre a China e a Rússia é de apenas 330 milhões de euros por dia, portanto um prolongamento da guerra e as perturbações que esta traz à economia mundial não é do interesse de ninguém”, exemplificou.

A ideia da UE era usar este alto encontro diplomático para cooperação entre Ocidente e Oriente com vista ao fim da guerra na Ucrânia, exortando ainda a China a não apoiar a Rússia para ultrapassar as sanções financeiras aplicadas pela UE contra o regime russo, como o congelamento de bens.

EUA culpados

No mesmo dia da cimeira, a diplomacia chinesa acusou Washington de instigar a guerra na Ucrânia e disse que a NATO devia ter sido dissolvida após o colapso da União Soviética.

“Como culpados e principais instigadores da crise na Ucrânia, os Estados Unidos conduziram à expansão da NATO a leste, em cinco etapas, nas últimas duas décadas”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian.

“O número de membros da NATO aumentou de 16 para 30, e [a Aliança] expandiu-se para leste, abrangendo mais 1.000 quilómetros, para locais perto da fronteira russa, encurralando a Rússia contra um muro, passo a passo”, acrescentou.

Embora a China diga que tem uma posição neutra no conflito em curso na Ucrânia, Pequim declarou uma parceria “sem limites” com Moscovo.

Pequim tem mantido uma posição ambígua em relação à invasão russa da Ucrânia, já que se recusou a condená-la, mas já tentou distanciar-se da guerra iniciada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, apelando ao diálogo e ao respeito pela soberania dos outros países.

Esta não foi, assim, uma cimeira dominada pelos laços económicos, como de costume, mas antes pela guerra na Ucrânia, em altura de aceso confronto armado devido à invasão russa do país no final de Fevereiro.

A UE exportou para a China bens num total de 223 mil milhões de euros e importou 472 mil milhões de euros mercadorias em 2021. Os dois blocos foram ainda os maiores parceiros no comércio de mercadorias do mundo, num total de 1,9 mil milhões de euros movimentados por dia.

4 Abr 2022

BioNTech | Atraso na chegada de vacinas infantis preocupa

Os Serviços de Saúde estão muito preocupados com o facto de as vacinas da BioNTech para crianças ainda não terem chegado a Macau. DSEDJ está a ponderar tornar a vacinação obrigatória em actividades de Verão e interescolares. Quase 4.000 funcionários públicos ainda não estão vacinados. Leong Iek Hou diz ser “cada vez mais difícil” manter Macau sem casos de covid-19

 

A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, admitiu ontem estar preocupada com o atraso da chegada a Macau das vacinas da BioNTech para crianças, que deveriam ter sido recebidas no primeiro trimestre de 2022. Apesar de ainda não haver uma data concreta, a responsável espera que a encomenda acordada com o fornecedor possa chegar durante o mês de Abril.

“Estou muito preocupada com a chegada dessas vacinas, que permitem às crianças e aos seus encarregados de educação terem mais uma escolha. Estamos a acompanhar e a negociar com o fornecedor. Esperamos que durante o mês de Abril, as vacinas possam chegar. Mas o fornecedor ainda não nos deu uma data concreta para a chegada das vacinas”, partilhou por ocasião da habitual conferência de imprensa semanal sobre a covid-19.

Por seu turno, numa altura em que afirma haver mais de 34 mil estudantes entre os 3 e os 11 anos, vacinados, o chefe substituto do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Luís Gomes, revelou que está a ser ponderado tornar a vacinação obrigatória para os alunos participarem em actividades de Verão ou em competições e actividades interescolares. Os detalhes do plano serão revelados em Maio.

“Nas actividades de Verão ou em competições e actividades interescolares podemos vir a exigir o certificado de vacinação. Neste momento, ainda estamos a estudar (…) e a consultar os organizadores dessas iniciativas. Em Maio vamos ter um plano e vamos divulgar assim que for oportuno”, disse.

O mesmo responsável anunciou ainda uma nova ronda de vacinação nas escolas, na qual 27 estabelecimentos de ensino já estão inscritos. Além disso, Luís Gomes partilhou que irão decorrer a partir de amanhã e até domingo, dois dias de vacinação dedicados às crianças, no Fórum de Macau, entre as 9h00 e as 18h00.

Sorte dá trabalho

Durante a conferência de imprensa, Leong Iek Hou revelou ainda que há cerca de 3.889 funcionários públicos que ainda não receberam qualquer dose da vacina contra a covid-19. Isto, apesar de ter passado a ser obrigatório desde o dia 21 de Fevereiro, que os trabalhadores públicos apresentassem prova de terem o esquema vacinal completo há mais de 14 dias ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico, para entrar no serviço.

Quanto aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, “mais de 90 por cento já está vacinado”, acrescentou a responsável.

Questionada sobre se, perante o agravar da situação epidémica nas regiões vizinhas e no Interior da China, Macau tem tido sorte por continuar sem novos casos confirmados, Leong Iek Hou disse que o facto de Macau continuar sem surtos não é fruto do acaso, apesar de isso ser “cada vez mais difícil”.

“Não acho que seja uma questão de sorte. O mais importante é garantir que há colaboração entre o Governo e os cidadãos e, por isso, é uma consequência. Não é possível isolar Macau do mundo. O risco é cada vez maior e é cada vez mais difícil manter um registo de zero casos. Estamos focados em tratar dos casos importados e temos um plano de contingência (…) para fazer face a um grande surto e evitar espalhar a doença”, explicou Leong Iek Hou.

1 Abr 2022