João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | DSEDJ desconhece dificuldades na contratação de professores Luís Gomes, chefe substituto do Departamento de Ensino Não-Superior, diz que as escolas não passaram qualquer informação ao Governo sobre dificuldades de manter o pessoal docente e de contratar novos professores A Direcção de Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) não foi informada pelas escolas das dificuldades de manter o pessoal docente ou contratar novos professores no exterior. A garantia foi deixada por Luís Gomes, chefe substituto do Departamento de Ensino Não-Superior, ontem, após uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. “Actualmente, as escolas não nos revelarem existirem estas necessidades nem estas situações [relacionadas com a dificuldade de contratar professores no exterior]. Mas, vamos comunicar com elas para ver quais são as suas necessidades”, garantiu Luís Gomes. Segundo o responsável, apesar de a DSEDJ não ter sido informada das dificuldades em manter o pessoal docente actual, devido às restrições fronteiriças, não se afasta a possibilidade de “dialogar” com os Serviços de Alfândega e com os Serviços de Saúde, para encontrar soluções. “Vamos manter-nos em comunicação com os Serviços de Alfândega e os Serviços de Saúde. Se as escolas precisarem de recrutar mais professores, esperamos também poder reforçar a comunicação, e dar-lhes o nosso apoio”, completou. No entanto, o responsável destacou que podem existir vários desafios, uma vez que as medidas actuais não dizem respeito à educação, mas antes ao controlo da pandemia. “Cada país tem as suas de restrições de entrada de pessoas. Se um docente precisar da nossa ajuda, nós, sempre que possível, vamos prestar o nosso apoio. Se os docentes sentem dificuldades em sair do território, nós vamos prestar o nosso apoio”, indicou. “Mas esta não é uma política exclusivamente educativa, é uma política de controlo da pandemia. […] As entradas e saídas estão restringidas, e há muitos factores a serem considerados para esta decisão […]. Acho que com a atenuação da pandemia podemos resolver essa questão o mais depressa possível”, acrescentou. De regresso Na conferência de ontem, a DSEDJ confirmou também ter entrado em contacto com cerca de 90 alunos e docentes que regressaram às aulas esta manhã. Os professores e docentes vivem na Vila de Nanping, do Distrito de Xiangzhou, em Zhuhai, e estavam suspensos de participar nas aulas presenciais em Macau. A medida tinha sido tomada depois do surto mais recente que afectou o outro lado da fronteira. “Já comunicámos com essas pessoas para a prepará-las sobre os procedimentos que devem adoptar para poderem regressar às aulas”, revelou o chefe substituto do Departamento de Ensino Não-Superior. O representante da DSEDJ indicou também que há um mecanismo permanente de comunicação com os alunos e docentes de Zhongshan e Zhuhai, para em caso de novos surtos suspender a participação nas aulas. Estas medidas são adoptadas também de forma a evitar que os professores e estudantes que vivem no Interior fiquem impedidos de regressar às respectivas casas.
Pedro Arede Manchete PolíticaIao Hon | Renovação autónoma caso dois edifícios discordem da obra Caso dois dos sete edifícios do Bairro do Iao Hon não reúnam consenso para avançar com as obras de renovação, a reconstrução dos restantes cinco será feita de forma autónoma. Apesar de considerar o tópico “muito complicado”, Chan Chak Mo defendeu que o facto de a actual solução não depender do Governo permite poupar tempo e é mais flexível Perante os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana”, o Governo explicou ontem porque é que os sete edifícios do Bairro do Iao Hon podem ser considerados uma só parcela de terreno para efeitos de reconstrução e quais os requisitos necessários para que a intervenção avance de forma conjunta. Assim sendo, numa reunião que contou com a presença do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, ficou claro que, caso dois dos sete edifícios do conjunto não concordem com a renovação, os restantes terão de avançar de forma autónoma. Isto, quando a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 40 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos donos. “O espírito [da lei] diz apenas respeito a um só edifício, mas os sete edifícios do Iao Hon, como estão numa parcela de terreno e sua idade é igual entre si, reúnem condições para a reconstrução ser feita em conjunto. No entanto, tudo isto tem de respeitar o artigo 38.º, respeitante à reconstrução através da anexação de parcelas de terreno (…) e, cada um desses edifícios terá de obter 80 por cento da concordância dos proprietários”, começou por explicar o deputado. “Se dois dos sete edifícios não concordarem com a renovação, os restantes cinco edifícios terão de avançar para a reconstrução de forma autónoma”, acrescentou. Assim está bom Questionado sobre se o Governo deveria ter uma postura mais interventiva quanto à criação das condições necessárias para materializar a renovação dos sete edifícios, ideia defendida por alguns deputados em reuniões anteriores, Chan Chak Mo admitiu que se está perante “um problema muito complicado”, mas que a Macau Renovação Urbana “não tem parado de trabalhar” e que a actual solução é a que oferece maior flexibilidade e celeridade. “Se se conseguir obter o consenso de 80 por cento dos proprietários de um edifício e [a reconstrução] for feita através de privados, esta é a solução mais rápida, pois eles podem oferecer dinheiro ou dar outra fracção. Se for o Governo a fazer o trabalho, é preciso seguir muitos procedimentos. Um construtor civil privado (…) tem ao seu dispor várias maneiras de convencer o proprietário a vender a fracção. O Governo não consegue fazer isto”, explicou. Durante a reunião de ontem, os membros da Comissão transmitiram ainda ao Governo que a redação do âmbito de aplicação da proposta de lei devia ser alterada, dado que o seu foco principal é a reconstrução de edifícios antigos, não abrangendo outros tópicos relacionados com a renovação urbana. Segundo Chan Chak Mo, o Governo acedeu ao pedido dos deputados. “A manutenção e outras situações relacionadas com a renovação urbana já existem noutras leis, como a lei do planeamento urbanístico, da salvaguarda do património cultural e a lei de terras. O foco desta proposta de lei é a reconstrução de edifícios antigos e, por isso, é necessário aperfeiçoar a redação”, apontou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Apresentada proposta para regular promotores Segundo a proposta do Conselho Executivo, os junkets ficam obrigados a servir uma única concessionária e os contratos têm de ser aprovados pelo Governo. O diploma regula também as obrigações das concessionárias, colaboradores e empresas gestoras O Conselho do Executivo apresentou ontem a nova lei que vai regular a actividade dos promotores de jogo, colaboradores, concessionárias e sociedades gestoras. Segundo André Cheong, porta-voz do conselho e secretário para a Administração e Justiça, o diploma denominado “Regime de Actividade de Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino” é uma versão alargada a outros agentes do actual regulamento administrativo que regula as promotoras de jogo, também conhecidas como junkets. “O regulamento administrativo em vigor regula principalmente a actividade de promoção de jogo. No entanto, com o decorrer do tempo, ou seja, nestes últimos 20 anos, concluímos que concessionárias, promotores, colaboradores e sociedades gestoras exercem actividades no sector e que a regulação deve ser alargada”, afirmou André Cheong. Entre as novidades da proposta de lei que vai dar entrada nos próximos dias na Assembleia Legislativa, consta a obrigação de as promotoras de jogo só poderem fornecer serviços a uma única concessionária. “Não queremos ter empresas [de promoção de jogo] que servem mais do que uma concessionária”, justificou. Além deste aspecto, os junkets têm de aguardar que os contratos com as concessionárias sejam aprovados pelo Governo. Outro aspecto destacado, é o estabelecimento de “poderes de fiscalização” das concessionárias face “aos promotores de jogo, colaboradores e sociedades gestoras”. Contudo, como consequência desta fiscalização passam a ser definidas novas obrigações no âmbito das “responsabilidades solidárias”. Ontem, o porta-voz do Governo não quis elaborar sobre esta novidade: “Achamos que hoje ainda não é o momento mais oportuno para esclarecer as questões sobre as responsabilidades solidárias. Quando tiver lugar a apreciação na especialidade, a sociedade vai ter oportunidade de conhecer”, respondeu André Cheong. “Promoção” a lei O diploma, abordado ontem pelo Conselho Executivo, vem definir igualmente infracções penais e administrativas para o “crime de aceitação ilícita de depósito” ou o “incumprimento do dever de colaboração”. Em relação ao crime de aceitação ilícita de depósito, o crime já existe no âmbito do sistema financeiro, mas o governo quer propor a criação de uma lei especial para o sector do jogo. A moldura penal máxima pela deverá rondar os cincos anos. Com a nova proposta, os junkets deixam de ser regulados por um regulamento administrativo, para ficarem sujeitos a uma lei. A mudança justifica-se com o facto de o diploma estipular novos crimes, que só podem ser criados através da aprovação da nova da Assembleia Legislativa. Por esse motivo, o diploma deixa de ser um regulamento administrativo. Afastada, está igualmente a exigência de os colaboradores das promotoras de jogo terem de ser residentes de Macau. A questão chegou a ser avançada na Assembleia Legislativa, onde se discute a lei do jogo, mas a alteração não se confirma a nível legal. Nomes semelhantes A lei apresentada ontem e que versa sobre as actividades dos agentes do sector é denominada “Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”. O nome é praticamente igual à lei que está a ser discutida na Assembleia Legislativa e que vai regular outros aspectos, como as condições das licenças de jogo. Neste último caso, o diploma denomina-se “Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”. Números secretos Adriano Ho, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, recusou avançar com os valores pago pelas concessionárias para prolongarem as actuais licenças de jogo até ao final do ano. Na explicação do director, a matéria não diz respeito à população. “Esta é uma matéria entre as concessionárias e o Governo”, respondeu quando questionado sobre os pagamentos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Salário e satisfação laboral determinantes na vontade de ficar ou mudar de emprego O nível salarial e a satisfação em relação ao emprego são os factores mais importantes na vontade de sair ou permanecer numa empresa, enquanto que a relação entre colegas não tem qualquer impacto. Um estudo desenvolvido por três académicos da Universidade de Macau, feito a partir de inquéritos a trabalhadores dos sectores do retalho e hotelaria no Cotai em pleno ano pandémico, conclui ser necessária uma estratégia para a retenção de trabalhadores qualificados Quais os factores que mais contribuíram para a vontade de mudar de emprego em pleno ano da pandemia por parte dos funcionários dos sectores do retalho e hotelaria em Macau? Esta foi a pergunta de partida para o estudo “O impacto da covid-19 nas intenções de rotatividade dos trabalhadores dos sectores do retalho e hotelaria”, da autoria dos académicos Glenn McCartney, Charlene Lai Chi In e José Soares de Albergaria Ferreira Pinto, da Universidade de Macau (UM). Com base em inquéritos online feitos a 301 trabalhadores dos resorts do Cotai conclui-se que “a carga de trabalho e o salário tiveram a maior influência na decisão de deixar ou ficar no sector”. Existe, por isso, “uma relação significativa entre a satisfação no trabalho e as variáveis carga de trabalho e salário, bem como o apoio por parte da empresa”. Já a relação entre colegas de trabalho, é um factor “que não tem influência” para a mudança ou permanência no trabalho. “É claro no nosso estudo de que a relação entre colegas não tem influência na satisfação laboral, [algo] revelado pela longa ausência do local de trabalho” em plena covid-19, é apontado. “Os inquiridos passaram um período prolongado de confinamento, tendo regressado recentemente ao trabalho dentro de um conjunto de regras de prevenção pandémica como o uso de máscara, a testagem à covid-19 e a apresentação do código de saúde”, aponta o estudo. Aquele que é, segundo os autores, um dos primeiros trabalhos académicos sobre a rotatividade dos trabalhadores nas áreas do retalho e hotelaria no período da pandemia foi feito entre os meses de Novembro e Dezembro de 2020, numa altura em que o sector do turismo se abria gradualmente aos turistas da China após longos meses de confinamento e de um período de encerramento dos casinos. Em relação ao perfil dos participantes, cerca de 80 por cento trabalha na indústria do retalho há, pelo menos, três anos, sendo que “a maior parte” está nesta área “há sete anos ou mais”. Cerca de metade, mantém o mesmo emprego há quatro anos ou mais. De entre 301 inquiridos, 60 por cento é do sexo feminino. A maior parte dos participantes, 73 por cento, tem entre 26 e 35 anos de idade. Em relação às habilitações académicas, 58 por cento possui apenas o ensino secundário. Os salários variam, apesar de a maioria ganhar menos de, aproximadamente, 30 mil patacas mensais. Este trabalho partiu da premissa de que, “durante o período massivo de licenças sem vencimento e desemprego, e a recente necessidade de novas contratações” era fundamental estudar a vontade dos trabalhadores em mudar de emprego ou de área. Desta forma, os investigadores formularam três hipóteses que sugeriam “o apoio da empresa, a carga de trabalho e salário e a relação entre colegas como tendo uma relação positiva com a satisfação em relação ao trabalho”. A importância de reter Mais do que compreender as intenções e percepções de uma amostra dos trabalhadores do Cotai em plena pandemia, este trabalho apresenta estratégias para que os sectores do retalho e hotelaria consigam reter os quadros qualificados e gerir melhor os recursos humanos num contexto de crise. “Com muitos dos empregados do sector do retalho em Macau a regressarem ao trabalho, este é um tempo oportuno para as chefias considerarem os fortes indicadores de que uma estratégia de recursos humanos se deve desenhar tendo em conta a satisfação laboral e as intenções de rotatividade.” Além disso, “os funcionários das lojas de retalho na strip do COTAI representam muitas marcas de luxo, sendo vital que estes profissionais talentosos e qualificados possam ficar retidos”. De entre as recomendações, é defendida a “importância da comunicação estratégica para as políticas de retenção de trabalhadores”, bem como a adopção de “acções de longo prazo em matéria de relação entre colegas, apoio da empresa e carga de trabalho e salário, a fim de construir uma maior resiliência da força laboral caso ocorra outra crise”. “Uma vez que, no nosso estudo, a satisfação laboral tem um impacto negativo nas intenções de rotatividade, deveria ser realizado um estudo abrangente em matéria de recursos humanos na área do retalho, na fase de recuperação do sector, face a questões não analisadas que podem providenciar uma grande satisfação laboral. Estas influências podem ser factores externos como um equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho, uma relação afectada pela relação entre colegas, carga de trabalho e salário e apoio da empresa”, é referido. Os autores falam também na importância de uma “estratégia de recursos humanos na área do retalho em termos de remuneração e carga de trabalho, tendo em conta factores como a organização dos turnos e as horas de trabalho, bem como os benefícios pagos aos trabalhadores e os incentivos aquando da recuperação da indústria”. Uma vez que a relação entre colegas de trabalho não é um factor determinante na busca de um novo emprego, aconselha-se o sector a “dar prioridade a programas de re-engajamento das interacções entre colegas de trabalho, a fim de implementar confiança e respeito”. Os desafios Apesar das sugestões, os autores reconhecem que “o aumento dos salários será algo desafiante tendo em conta o panorama económico e a quebra registada com a pandemia”. No período em que foram realizados os inquéritos, muitos trabalhadores ter-se-ão deparado com uma situação de desemprego, lay-off ou licença sem vencimento, além de ter sido anulada a possibilidade de serem pagos os habituais bónus salariais. Meses depois, “é plausível que, nesta fase da pandemia, muitos trabalhadores estejam a enfrentar dificuldades em pagar as despesas do dia-a-dia devido à redução dos salários”, refere o artigo. O desafio actual passa por “reter e aumentar o número de funcionários numa situação de contínua incerteza”, tendo em conta o panorama de crise económica. Os autores do estudo não deixam de fazer referência à saúde mental. “Muitos dos trabalhadores do sector do retalho passaram longos períodos de tempo isolados durante o período da pandemia. Apesar de não ser um factor investigado neste estudo, o bem-estar psicológico dos trabalhadores deveria ser considerado, mesmo que alguns estudos mostrem que este não constitui um antecedente para as intenções de rotatividade [no emprego].” Em termos gerais, “mantém-se o risco e a incerteza da covid-19, e existe a necessidade de análise de mais necessidades dos trabalhadores do sector da hotelaria e das suas intenções de deixar ou permanecer na empresa”. O documento esclarece ainda a necessidade de apostar na resposta dos empregados perante um maior número de incentivos atribuídos. “Os salários e incentivos, um facto importante na satisfação laboral, deveriam estar associados com uma resposta dos empregados, tal como o nível de vendas [por si realizadas]. A procura pelo trabalho ideal, a formação de trabalhadores, a promoção e perspectivas de carreira deveriam constituir a estratégia para a retenção de recursos humanos.” Apesar de este ser o primeiro estudo sobre as intenções de rotatividade dos trabalhadores em plena pandemia, a verdade é que esta matéria já tinha sido abordada. Os autores descrevem um estudo “feito nos casinos que conclui que a carga de trabalho é um factor para o burnout dos croupiers e, consequentemente, uma mudança de emprego”, tendo sido recomendada “uma alteração do horário de trabalho e uma clara comunicação por parte das chefias”. Relativamente a Hong Kong, outro estudo, realizado junto de empregados de hotel, conclui “que o pagamento foi o factor que mais contribuiu para a satisfação no trabalho”. “O estudo aponta que esta questão foi difícil de resolver tendo em conta o panorama económico, o congelamento de salários e os cortes salariais na indústria”, conclui-se.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Reunião Ministerial agendada para 10 de Abril Depois de um longo interregno sem conferências ministeriais devido à pandemia da covid-19, o Fórum Macau vai finalmente decidir os objectivos para os próximos anos na Reunião Ministerial agendada para 10 de Abril, domingo. Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada, esta conferência será realizada online, tendo como tema principal “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”. Na cerimónia de inauguração serão exibidos, por videoconferência, os discursos de políticos dos governos dos países integrantes do Fórum de Macau. No encontro, os ministros que tutelam os assuntos do Fórum de Macau dos países integrantes do mesmo “irão proferir as suas intervenções sobre o reforço do intercâmbio na prevenção pandémica entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a promoção conjunta da recuperação económica no período pós-pandémico”. Após a reunião, será assinada uma declaração conjunta que define os planos de acção com as metas económicas e comerciais que devem ser alcançadas na ligação entre a China e os países de língua portuguesa, tendo Macau como plataforma. O último plano de acção, assinado na 5ª Conferência Ministerial, definiu os objectivos a cumprir entre 2017 e 2019.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Falsos junkets lesaram 18 vítimas em 28 milhões A Polícia Judiciária desmantelou uma rede criminosa de falsos junkets que cooperava com uma Sala VIP, entretanto encerrada. Ao todo, sete residentes de Macau, um residente de Hong Kong e 10 nacionais da China terão perdido cerca de 28 milhões de patacas, apesar de se estimar haver mais de 200 vítimas. Duas pessoas foram detidas. Um dos cabecilhas continua a monte A Polícia Judiciária (PJ) anunciou o desmantelamento de uma rede criminosa que actuava ilegalmente como promotora de jogo em cooperação com uma Sala VIP no Cotai. Ao todo, 18 vítimas que foram aliciadas a depositar montantes entre os 3.800 e os 12,52 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), em troca de juros mensais de 1,0 por cento, acabaram por perder, no total, 28 milhões de patacas, após a Sala VIP fechar portas. De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ em conferência de imprensa, o caso veio a lume no mesmo dia em que a Sala VIP encerrou ao público, ou seja, a 29 de Setembro de 2021. Isto, porque nesse mesmo dia, uma das vítimas queixou-se a um agente destacado nesse casino, que foi impedido de levantar 157.800 dólares de HKD que tinha depositado numa Sala VIP, porque esta tinha cessado as suas operações. À medida que os dias foram passando, começaram a chegar mais queixas de vítimas impedidas de aceder aos montantes investidos. No total, a PJ revelou ter recebido 18 queixas, provenientes de sete residentes de Macau, um residente de Hong Kong e 10 residentes do Interior da China, que terão investido entre 3.800 e 12,52 milhões de HKD. De acordo com os depoimentos de duas das vítimas, a empresa levava os interessados a depositar 5 milhões de HKD em troca de juros mensais de 1,0 por cento. Iniciada a investigação, a PJ apurou que a companhia em questão não possuía licença de promotor de jogo, materializava as suas operações através da colaboração que tinha com a Sala VIP e que o negócio teve início em Outubro de 2019. Efeito dominó Durante as buscas efectuadas aos espaços de jogo e ao escritório da empresa localizado no NAPE, a polícia apreendeu computadores, telemóveis, documentação sobre clientes, cerca de 14 mil HKD em dinheiro e 590 mil HKD em fichas de jogo. Além disso, foram ainda detidos dois suspeitos, trabalhadores da empresa, dedicados à angariação de clientes e à execução de trabalho administrativo. Os dois negaram a prática de qualquer crime, apesar de a PJ ter recolhido indícios de que os dois foram responsáveis por burlar clientes e utilizar o dinheiro por eles investido para seu próprio benefício. Por seu turno, revelou o porta-voz da PJ, um dos cabecilhas continua a monte, dado ter saído de Macau, quatro dias antes de a Sala VIP fechar portas. Através da investigação, a PJ apurou ainda que o volume de negócio total da organização criminosa envolvia uma quantia de 286 milhões de HKD e que, possivelmente, haverá mais de 200 vítimas, contando com as 18 que apresentaram queixa. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde os suspeitos irão responder pela prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa. A confirmar-se a acusação, os detidos podem ser punidos com pena de prisão de 2 a 10 anos pelo primeiro crime e pena de prisão de 3 a 10 anos pelo segundo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Ho Chio Meng | Ex-chefe de gabinete recusa ter cometido qualquer crime António Lai Kin Ian, ex-chefe de gabinete do Ho Chio Meng, pediu justiça ao Tribunal, e afirmou que o facto de ser arguido há sete anos o está a prejudicar, por não ter emprego nem rendimentos António Lai Kin Ian, ex-chefe do gabinete de Ho Chio Meng, afirmou estar inocente dos crimes de que é acusado, no âmbito do caso conexo ao do ex-Procurador. As afirmações foram prestadas ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB), onde parte do julgamento está a ser repetido, por ordem do Tribunal de Segunda Instância (TSI). Na sessão de ontem, entre os arguidos, apenas compareceram António Lai e Chan Ka Fai, ex-assessor do Ministério Público (MP), com este último a remeter-se ao silêncio. Por sua vez, António Lai declarou-se inocente, recusou dolo em qualquer ilegalidade cometida no MP, e mostrou-se contra a decisão do TSI de repetir o julgamento. “Cumpro a decisão do Tribunal de Segunda Instância, mas não concordo, com todo o respeito, com os factos que me são imputados. Não cooperei ou auxiliei outrem em actividades ilícitas”, afirmou Lai. “Não recebi interesses ilegítimos nem cooperei com Ho Chio Meng na prática de crimes”, completou. Nas declarações prestadas ao tribunal, Lai afirmou igualmente ter sido muito prejudicado com o caso, que se arrasta há anos: “Desde que começou o processo, em 2015, até agora que sou arguido. Passaram sete anos e não tenho emprego desde Setembro de 2015. Não tenho trabalho, nem contactos sociais com outras pessoas”, confessou perante o colectivo de juízes. “Vou cooperar com o tribunal, mas quero dizer que depois de sete anos como arguido que fui muito prejudicado. Por isso, espero que se faça justiça”, apelou. O peso da idade António Lai tinha sido declarado inocente no primeiro julgamento, antes da repetição ordenada pelo TSI. Contudo, com o passar dos anos, pediu compreensão ao tribunal por poder não se lembrar de alguns aspectos, ou ser mais lento a responder. “Tenho mais de 50 anos e peço ao tribunal que seja compreensível porque me expresso de forma mais lenta. Peço a compreensão”, afirmou. De acordo com a acusação, Ho Chio Meng organizou uma associação criminosa com os empresários Wong Kuok Wai e Mak Im Tai, e ainda o seu irmão, Ho Chio Shun, que lhes permitia lucrar com os contratos adjudicados pelo MP. Mesmo depois de condenados na primeira instância, os principais arguidos encontram-se fora de Macau, à excepção de Ho Chio Meng, que foi julgado à parte, pelo Tribunal de Última Instância e está a cumprir pena de prisão em Coloane. Segundo a tese da acusação, os contratos falsos eram distribuídos por diferentes empresas de fachada, criadas pela organização criminosa, com os preços praticados a serem acima dos do mercado, para que os envolvidos pudessem distribuir os ganhos. António Lai é acusado pelo MP de ter ajudado Ho Chio Meng a falsificar os contratos de adjudicação, ao ajudar as empresas de fachada a apresentarem as propostas para as adjudicações. Momento quente Contudo, o ex-chefe do Gabinete do ex-Procurador recusou a imputação, mesmo quando confrontado com duas propostas que terá ajudado a elaborar, segundo o MP: “Eu, Lai Kin Ian, não participei em qualquer alteração de propostas de orçamento para as empresas. Se tivesse participado nesse processo, podem ter a certeza que não tinham acontecido ilegalidades”, respondeu. A recusa de prática dos crimes esteve longe de convencer o Ministério Público, com a delegada a acusá-lo de faltar à verdade. “Você está a mentir”, atirou a delegada, na primeira intervenção, e após António Lai ter sido questionado, numa primeira fase, pelo procurador-adjunto Paulo Martins Chan. Por sua vez, o ex-chefe do gabinete do Ho Chio Meng, que falou em toda a sessão de forma muito convicta, pediu respeito à representante do Ministério Público: “Eu respeito este tribunal, mas não me digam que eu estou a mentir”, atirou. O julgamento continua esta tarde, com a sessão agendada para as 14h45.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTurismo | Song Pek Kei pede soluções para bloqueios do Interior A deputada ligada a Chan Meng Kam defende que está na altura do Executivo de Ho Iat Seng fazer mais pela economia do território e negociar com as autoridades do Interior medidas para facilitar a entrada de turistas A deputada Song Pek Kei defende uma postura mais pró-activa do Governo de Ho Iat Seng, para convencer as autoridades do Interior a facilitar a vinda de turistas a Macau. Numa interpelação escrita, a legisladora alerta para as várias restrições impostas pelas províncias do Interior, como Cantão, e pede ao Governo que puxe dos galões negociais, face ao reduzido número de infecções de covid-19, desde o início da pandemia. Sobre a situação económica, a deputada traça um cenário negro, e apesar de reconhecer o sucesso das medidas pandémicas, não deixa de também apontar responsabilidades ao Executivo, devido às medidas mais recentes. “Como resposta ao impacto da pandemia nas regiões vizinhas, as restrições de circulação em Macau voltaram a ser apertadas nas últimas semanas, e o número de turistas caiu abruptamente. Em conjunto com o reforço das medidas de controlo da pandemia em muitas províncias e cidades do Interior, a vontade das pessoas visitarem Macau diminuiu drasticamente”, avisou Song Pek Kei. No entanto, não é só com as medidas pandémicas que o território está a sofrer. De acordo com a deputada, “desde o início que o Interior apertou as restrições a nível da emissão de vistos”, um outro factor que está a contribuir com muita força para que o sector “esteja a sofrer um longo declínio”. Logo no início da pandemia, em 2020, os vistos para excursões do Interior a Macau foram suspensos, numa situação que se prolonga há cerca de dois anos. Contudo, nos tempos mais recentes a província de Cantão decidiu limitar as visitas ao território dos turistas individuais, através dos vistos. Até os vistos para deslocações de negócios à RAEM são actualmente muito difíceis de obter. “É cada vez mais evidente que o apoio da Província de Cantão a Macau mudou e a emissão de visto aos turistas passou da modalidade ‘um visto a cada dois meses’ para ‘três vistos por ano’ ou mesmo ‘um visto por ano’”, escreveu Song Pek Kei. “Além disso, as pessoas que não têm a morada registada em Cantão, mesmo estando na província, precisam de voltar às províncias de origem para atravessarem Cantão novamente e visitar Macau”, acrescentou. “Estes factores reduzem em muito a vontade das pessoas virem a Macau”, sentenciou. Negócios não escapam Se para os turistas do Interior a situação não está fácil, o mesmo acontece para quem vem a Macau com visto de negócios. “Conseguir um visto por motivos de negócios é ainda mais difícil do que para turismo devido às novas medidas”, indicou. “Os comerciantes sentem que ‘estão a ser tratados como criminosos’”, alertou. Num contexto muito difícil, Song Pek Kei pergunta ao Executivo de Ho Iat Seng o que vai fazer: “Quais são os planos do Governo para trabalhar com as autoridades do Interior e relaxar as aprovações de vistos para entrar em Macau?”, questionou. Também de forma a aumentar a competitividade do comércio local, a deputada quer saber se o Executivo vai fazer com que mais produtos se possam enquadrar nas lojas duty-free. Song Pek Kei considera que a indústria de produtos que não pagam impostos é uma boa forma de relançar o turismo, mas que Macau está a perder competitividade face a outros destinos no Interior, como Hainão.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Lei Chan U fala em “pessimismo” social e pede combate ao desemprego jovem Perante as incertezas económicas e a deterioração do mercado de trabalho provocado pelo prolongamento da pandemia, Lei Chan U diz que a população está “cada vez mais pessimista”. O deputado pede, por isso, que o Governo tome medidas para garantir o emprego de recém-licenciados, através incentivos às empresas, extensíveis às empresas de Hengqin que contratam jovens à procura do primeiro trabalho No seguimento do agravamento da situação epidémica nas regiões vizinhas e na consequente imposição de medidas fronteiriças mais restritivas e redução do número de visitantes, o deputado Lei Chan U dá nota de que a população de Macau “está cada vez mais pessimista” e sugere que o Governo tome medidas para garantir o emprego dos recém-licenciados. Sobretudo, quando, face à instabilidade económica que se vive em Macau, a capacidade de contratação das empresas é cada vez menor, os pedidos de licenças sem vencimento multiplicam-se novamente e o sector do jogo atravessa uma profunda reestruturação. “Com a epidemia de covid-19 sem fim à vista e a incerteza ao nível das perspectivas económicas futuras, a população está cada vez mais pessimista. Algumas empresas estão novamente a pedir aos funcionários para tirarem licenças sem vencimento, a vontade de recrutar novos trabalhadores recuou e, com menos postos de trabalho disponíveis, a procura de emprego tornou-se mais exigente. Além disso, o sector do jogo está a atravessar ajustamentos profundos. Tudo isto irá tornar a situação do emprego em Macau ainda mais crítica (…) e, neste contexto, será extremamente difícil os recém-licenciados encontrarem emprego este ano”, começou por dizer o deputado através de uma interpelação escrita. Perante o abrandamento das perspectivas de recuperação económica, não só em Macau, mas também nas regiões vizinhas, Lei Chan U acredita que as actuais medidas de apoio à contratação de recém-licenciados “já não são eficazes”. O deputado pede, por isso, que o Governo faça um ponto de situação do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”, do Fundo de Segurança Social (FSS) e sugere que o subsídio por contratação de jovens à procura do primeiro emprego possa ser estendido às empresas de Hengqin (Ilha da Montanha). “Nos últimos dois anos, a situação relativa à concessão de subsídios não foi satisfatória. Como é que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL] e o FSS irão, no futuro, utilizar plenamente as disposições do respectivo Regulamento, a fim de promover o emprego dos recém-licenciados”, questionou. Solução na montanha Recordando que recentemente a DSAL admitiu “analisar e optimizar as medidas de apoio” e procurar oferecer medidas de acesso ao mercado de trabalho mais “convenientes” para os residentes, Lei Chan U questiona o Governo sobre se a revisão irá incluir a extensão de subsídios às empresas sediadas na zona de cooperação aprofundada em Hengqin. “O Governo irá considerar estender as medidas previstas no ´Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados´ para encorajar as empresas da zona de cooperação aprofundada em Hengqin a contratar jovens de Macau à procura do primeiro emprego e alargar assim as oportunidades destinadas aos jovens licenciados?”, perguntou o deputado por escrito.
João Luz Grande Plano MancheteDSSOPT | Maquetas de AL e Tribunais Superiores perdidas sem restituição ao autor As maquetas dos edifícios da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Superiores, declaradas à guarda das Obras Públicas desde 2001, desapareceram do armazém de depósito na Areia Preta. O caso, que se estende há mais de duas décadas, motivou uma denúncia ao Comissariado contra a Corrupção contra Li Canfeng e Chan Pou Ha Em 2001, depois de construídos os edifícios da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Superiores, o arquitecto responsável pelos projectos pediu à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), à altura liderada por Jaime Roberto Carion, a devolução das maquetas dos edifícios. Um pedido legitimado pela lei de direito de autor que estabelece que “logo que se mostrem desnecessários, devem ser restituídos ao autor os objectos que serviram de modelo e qualquer outro elemento que tenha servido de base à reprodução”. Porém, Jaime Carion respondeu negativamente à pretensão do arquitecto Mário Duarte Duque argumentando que “por interesse da Administração as maquetas permanecerão à guarda da entidade Adjudicante”, ou seja, a DSSOPT. As maquetas em questão estiveram inclusive expostas no Pavilhão de Macau na Expo 98 em Lisboa, mas voltaram ao território no fim do evento. Volvidos vários anos, em 2017, sem verificar que as maquetas eram usadas para uma finalidade concreta ou útil como, por exemplo, integradas num acervo documental organizado, o arquitecto voltou a solicitar a devolução ao novo director das Obras Públicas Li Canfeng, que actualmente está detido por suspeitas dos crimes de abuso de poder, corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. A resposta foi dada pelo chefe do departamento de edificações públicas. “Do nosso arquivo, não se encontra as referidas maquetas dos dois projectos.” Importa referir que a execução custou, à altura, 35 mil patacas, por cada maqueta. Ao preço de hoje, ambas têm um valor estimado que se aproxima das 300 mil patacas. Ainda assim, o autor não pede para ser ressarcido, mas antes que os serviços repliquem as maquetas e as restituam “devido ao inegável valor que possuem”. “A DSSOPT não está autorizada a delas se descartar, muito menos quando as declara à sua guarda. Antes as deve conservar, e não as guardar a monte, como efectivamente faz, mesmo depois de avisada de que deve guardar todo o seu arquivo com carácter de permanência, tendo em vista a gestão administrativa, a salvaguarda de situações jurídicas, bem como contribuir para o progresso dos conhecimentos científicos, históricos e culturais”, afirmou Mário Duarte Duque ao HM. Kafka e os processos Após nova recusa a um pedido para busca ao armazém da Areia Preta, inclusive com o arquitecto a disponibilizar-se para ajudar no processo, o passo seguinte foi levar o caso para a justiça. Assim sendo, em Julho de 2017, Mário Duarte Duque apresentou queixa ao Ministério Público (MP) pelos crimes de “furto qualificado, crime de abuso de confiança e crime de destruição de objectos colocados sob o poder público”. O MP reconheceu que, de facto, as maquetas se perderam enquanto se encontravam sob a guarda da DSSOPT. “No entanto, tendo em conta que os factos ocorreram há muito tempo e que a Direcção apenas iniciou o registo dos objectos depositados nos armazéns, a partir do ano 2015, não é possível apurar quando é que desapareceram as referidas duas miniaturas e a sua causa, bem como se existem ou não elementos criminais nos factos.” Estes foram os fundamentos invocados pelo MP para justificar o despacho de arquivamento. O caso levou ainda à denúncia ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) contra dois ex-dirigentes da DSSOPT, Li Canfeng e Chan Pou Ha, por “negligência no exercício das funções, que os responsáveis dos serviços do Governo deveriam assumir”, assim como a dois quadros do departamento jurídico por “reporte falso do que efectivamente se encontra plasmado na doutrina jurídica, que serviu de suporte às decisões daqueles dirigentes. Nesta queixa, Mário Duarte Duque pretende que seja “averiguada a responsabilidade pelo extravio de elementos de arquivo que se encontravam à guarda da DSSOPT, bem como o zelo e interesse por parte dos funcionários no que se prende com o acervo documental que a DSSOPT reúne”. Zelo que descende do exemplo que vem de cima, infere o arquitecto. “Efectivamente, a DSSOPT não tem tido dirigentes capazes de assegurar e reforçar a cultura administrativa que importa à especialidade funcional daquele órgão”, afirmou ao HM Mário Duarte Duque. A doutrina diverge A denúncia ao CCAC inclui um volte-face argumentativo da Administração, através do departamento jurídico da DSSOPT, que, face à embrulhada, argumentou que as maquetas eram propriedade da RAEM e que, como tal, os serviços teriam todo o direito a desfazerem-se delas. Argumento que o queixoso considera violar o regime legal dos direitos autorais. Além disso, Mário Duarte Duque imputa má-fé à DSSOPT por entender que o departamento jurídico se suportou em “reporte falseado” de doutrina “que se encontra disseminada em acórdãos judiciais da República Portuguesa”. O argumento é que as maquetas não estão abrangidas pelos direitos de autor por serem meros objectos de suporte da “coisa incorpórea”, que no fundo constitui o projecto. “É fundamental a distinção, que neste artigo se estabelece, entre a obra em si e o respectivo suporte ou corpus mechanicum. A propriedade deste não confere quaisquer direitos sobre aquela, nem a autoria da obra os confere sobre as coisas materiais – maquetas – que lhe servem de suporte e veículo de comunicação”, justificou o departamento jurídico da DSSOPT, citando o livro “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”, do jurista Luiz Francisco Rebello. Porém, o arquitecto consultou o mesmo livro e verificou que onde a DSSOPT escreveu “maquetas”, Luiz Francisco Rebello escrevera “o livro, o disco, o filme”. Acto que Mário Duque Duarte considera não apenas de imperícia, como entende consubstanciar um comportamento de manifesta má-fé. “Nessa cultura administrativa, se o recurso à disciplina jurídica em actos administrativos serve menos para mitigar actos de governação e mais para resguardo dos agentes, as questões hão-de sempre laborar em territórios de fácil ignição”, comentou. A respeito do valor ou do interesse documental da maquetas em causa que determinasse a sua reconstrução nenhuma consideração foi emanada pela DSSOPT.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaminho das hortas | Defendida preservação de árvores centenárias A associação Greenfriends Macau lançou uma petição em prol da preservação de dez árvores centenárias situadas na vila de Cheok Ka, na povoação de Caminho das Hortas, na Taipa. Instituto Cultural aguarda notificação dos serviços de obras públicas sobre o arranque das árvores e promete avaliar o caso Têm entre 120 e 150 anos de existência e estão situadas na vila de Cheok Ka, na povoação de Caminho das Hortas, na Taipa. O conjunto de dez árvores Mock Bodh é raro no mundo e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas pretende removê-las para a realização de obras viárias. A associação Greenfriends Macau lançou há dias uma petição, que conta já com mais de duas mil assinaturas, em defesa da protecção das árvores, sugerindo que as obras se realizem em outras zonas da avenida de Guimarães. A petição adianta ainda que há muitos animais cuja sobrevivência depende destas árvores, como pássaros, insectos ou borboletas, além de que as suas raízes “estão integradas numa só, o que forma uma rede simbiótica que por si só forma um ecossistema”. Ao HM, Ling Tong, uma das responsáveis pela associação, adiantou que é importante preservar as memórias que este lugar acarreta. “São árvores antigas e vitais para o ecossistema do local. Não só dão sombra, mas também são importantes para várias espécies de animais. Além disso, é também importante a preservação destas árvores da perspectiva da história da comunidade. Trata-se de património, porque muitos moradores cresceram com estas árvores”. Até ao momento, “a maior parte dos signatários deixou algumas palavras que me deixaram comovida”. “Muitos moradores guardam memórias de infância daquelas árvores, outros culpam as autoridades e dizem que o Governo deveria ter outro plano ao invés de cortá-las. Defendem que deve haver um equilíbrio entre o desenvolvimento da zona e a preservação do ecossistema. Muita gente chegou mesmo a escrever poemas sobre as árvores.” A ideia é, após a recolha das assinaturas, entregá-las ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, adiantou Ling Tong. IC à espera À margem da apresentação do programa da edição deste ano do Festival de Artes de Macau, a presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, disse que ainda não receberam uma notificação oficial para a retirada das árvores. “Em colaboração com os proprietários e serviços das obras públicas vamos avaliar em conjunto a situação. Também precisamos de ouvir a posição do Instituto para os Assuntos Municipais. Em relação às árvores antigas temos uma lista de avaliação e classificação, e o nosso trabalho inclui a sua preservação. Outros serviços vão fazer uma avaliação também e podem solicitar a nossa opinião.” Questionada sobre o interesse público que está em causa para a retirada das árvores, a dirigente disse que tal “é objecto de avaliação dos serviços que propuseram” esta acção. “Precisamos ainda de esperar pela resposta dos outros serviços. Não há um procedimento fixo [para esta situação]”, frisou Leong Wai Man. A petição está disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0SM_-Dr4tNxbLPFfXSFWRtjTFapg77dRfFsIyrL_W6_cChQ/viewform
Pedro Arede Manchete SociedadeDSEDJ | Novos inquéritos sobre patriotismo. Saúde mental preocupa Para concretizar os desígnios da Política de Juventude de Macau até 2030, os serviços de educação estão a preparar inquéritos para avaliar o interesse e os conhecimentos dos jovens sobre o patriotismo, a cultura chinesa e o desenvolvimento do país. Pressão familiar a mando das dificuldades económicas geradas pela pandemia, na base dos problemas de saúde mental dos alunos Por ocasião de mais uma reunião plenária do Conselho da Juventude, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ontem que irá promover inquéritos sobre patriotismo destinado aos jovens de Macau. O objectivo, explicou Cheong Man Fai, Chefe do Departamento de Juventude da DSEDJ, é avaliar o nível de conhecimento e interesse dos jovens sobre a identidade e a cultura da China e os desígnios do país. Isto, quando o reforço da educação e dos sentimentos patrióticos estão entre os objectivos definidos na Política de Juventude de Macau entre 2021-2030. “A Política de Juventude de Macau até 2030 inclui agora uma área sobre patriotismo. Como se trata de um novo factor e ainda não temos qualquer balanço feito, no futuro, vamos promover inquéritos [aos jovens de Macau]. Estes inquéritos irão centrar-se nos conhecimentos e na educação do amor pela pátria”, começou por apontar Cheong Man Fai. “Nas questões dos inquéritos, vamos dar mais atenção ao conhecimento que os jovens têm sobre a pátria e se reconhecem essa identidade, essa cultura e quais são os seus interesses. Queremos também saber se os jovens estão cientes do posicionamento e dos planos essenciais da pátria e quais os desígnios nacionais estabelecidos”, acrescentou, por seu turno, Io Iok Fong, também do Departamento da Juventude. Recorde-se que a Política da Juventude prevê o reforço dos conhecimentos dos jovens sobre a “cultura, a história, as montanhas, os rios, a terra, os hábitos e costumes populares da nação chinesa”. Além disso, está também previsto o reforço do ensino patriótico nas escolas, através da optimização curricular, publicação de materiais didáticos, organização de actividades extracurriculares e a formação de professores. Ondas de choque Após a reunião de ontem, a DSEDJ mostrou ainda preocupação com o estado da saúde mental dos estudantes de Macau, no decurso do aumento da pressão familiar gerada pela pandemia, mais concretamente pelo crescimento do desemprego e das dificuldades económicas. Por isso mesmo, o organismo promete reforçar a educação e sensibilização das famílias. “Temos vindo a desenvolver trabalho destinado a cuidar da saúde mental dos jovens e da harmonia familiar. O inquérito que realizámos demonstra que os estudantes (…) estão pressionados pela vida familiar e, no futuro, (…) iremos prestar mais atenção à educação familiar”, vincou Cheong Man Fai. Segundo a responsável, perante os “sentimentos negativos” gerados pela pandemia de covid-19 é fulcral envolver vários departamentos e associações e, através do acompanhamento psicológico providenciado nas escolas, “estar a par das atitudes e dos problemas que os alunos possam ter”. O objectivo, acrescentou, é transmitir essas informações com eficácia aos encarregados de educação, dado que, actualmente, “as famílias estão a enfrentar muitas dificuldades económicas e ao nível do emprego”. Depois de anunciar que em 2021 a DSEDJ lançou mais de 400 programas de promoção da Política de Juventude, a Chefe de Departamento de Juventude, Cheong Man Fai, revelou ainda que foram acrescentados “novos indicadores” para avaliar o actual rumo da política traçada. O objectivo dos novos indicadores passa por facilitar o conhecimento sobre “a relação entre pais e filhos, a competitividade dos jovens, a cooperação regional e a inclusão diversificada”. Após o ajustamento, o sistema passou a abranger 80 indicadores de 11 áreas distintas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaElevadores | Empresas têm de comunicar fim dos contratos de manutenção Com 30 funcionários, a entidade pública responsável pela fiscalização da manutenção de elevadores vai contar com os técnicos e empresas do sector para comunicarem os fins dos contratos com os proprietários Os elevadores que fiquem 30 dias sem manutenção são impedidos de funcionar. A estipulação consta da nova lei dos ascensores, a ser discutida na Assembleia Legislativa, e a comunicação à Administração Pública do fim dos contratos de manutenção é uma obrigação que compete às empresas e aos técnicos. “A questão mais importante, e que interessa a todos, é que no caso de um elevador ficar sem manutenção, está previsto que ao fim de 30 dias o funcionamento fique suspenso”, afirmou Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Normalmente, a manutenção vai ser feita todos os meses. Mas se, por algum problema, houver uma quebra do contrato de manutenção entre o condomínio ou a administração do prédio e a empresa responsável pela manutenção, há um prazo de 30 dias para procurar uma outra empresa para fazer manutenção”, justificou. O secretário reuniu ontem com os deputados da 1.ª Comissão Permanente para debater a lei. Um dos aspectos discutidos, é o facto de o departamento governamental responsável que fiscaliza os contratos de manutenção ter cerca de 30 funcionários. Apesar do número limitado, o secretário acredita que será possível fiscalizar uma vez que as empresas e os seus responsáveis ficam obrigados por lei a comunicar o momento em que deixam de prestar os serviços de manutenção. “Todas as empresas de manutenção têm um engenheiro, que é responsável perante as Obras Públicas. É o director técnico da empresa. Vamos ter dois canais de comunicação. Um é o director técnico, que tem uma responsabilidade directa, e em caso de falha na comunicação do fim de um contrato ele tem em causa o seu futuro profissional”, explicou Raimundo do Rosário. “Quanto à empresa, admito que é uma entidade mais abstracta, mas também tem a obrigação de comunicação”, acrescentou. Diário de Bordo A relação entre proprietários dos elevadores e empresas foi também abordada pela presidente da 1.ª Comissão Permanente, a deputada Ella Lei. Um dos assuntos que esteve ontem em cima da mesa é a possibilidade de as empresas de manutenção recomendarem acções de reparação ou manutenção, que os proprietários não querem fazer, devido aos custos. Para salvaguardar as empresas e perceber-se as responsabilidades das diferentes partes vai ser criado um “diário de bordo”. “Se houver riscos, e as empresas comunicarem aos proprietários que é necessário fazer reparações, e os proprietários não concordarem, todas as comunicações têm de ficar registadas por escrito”, revelou. Actualmente, existem cerca de 40 empresas no território com capacidade para fornecer serviços de manutenção de elevadores. Novos directores revelados hoje Os nomes dos directores dos Serviços de Solos e Construção Urbana e Serviços de Obras Públicas vão ser revelados esta manhã, no Boletim Oficial. A promessa foi deixada ontem por Raimundo do Rosário. “Primeiro foram publicados os estatutos dos novos serviços. Os nomes virão a seguir. O Boletim Oficial sai às segundas e às quartas. Vejam amanhã. O portal é actualizado pelas 8h30”, respondeu sobre a identidade dos escolhidos.
Hoje Macau Manchete PolíticaLusofonia | Observatório da China defende relações aprofundadas Foi no Centro Científico e Cultural de Macau que o presidente do Observatório da China, Rui Lourido, destacou a importância da China para o comércio mundial, e indicou que todos ganham quando reforçam as ligações com o gigante económico O presidente do Observatório da China defendeu ontem que os países de língua portuguesa devem aprofundar o seu relacionamento com a China, rejeitando a ideia de que Pequim deixe os países em que investe presos a dívidas. “Diz-se que a China tem a trapaça de deixar os países presos a dívida, (…) mas as importações de África foram, desde 2020, de 1,2 triliões, enquanto as exportações para África foram de 1,27, portanto valores equilibrados”, disse Rui Lourido, numa conferência sobre a China que decorre no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa. Em declarações à Lusa à margem da conferência, o historiador reiterou que “não há essa perspectiva de os países ficarem presos na armadilha da dívida, até porque a China perdoou a grande parte das dívidas acumuladas dos países, não só de língua portuguesa como de outros em África”. Na sua intervenção, o responsável começou por defender a necessidade de “desmistificar a campanha, a retórica anti-China que tem assoberbado” os ‘media’. “Desde a sua entrada na Organização Mundial do Comércio, a China contribui com cerca de 30 por cento do crescimento mundial e o mundo estaria em recessão, não fosse o actual desenvolvimento da China. Vimos que, na pandemia, a própria China sustentou que o mundo desenvolvido não entrasse em descalabro”, disse Lourido, para quem a presença chinesa no comércio mundial “beneficiou milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento”, mas também no mundo desenvolvido. Grande parceiro Referindo-se a África, o historiador lembrou que a China é já o quarto investidor e um dos maiores parceiros comerciais do continente e o principal parceiro de países como África do Sul ou Angola. “O volume de comércio da China em África subiu cerca de 38 por cento nos primeiros três quartos de 2021. O investimento directo na indústria africana cresceu cerca de 10 por cento e o valor dos novos contratos assinados também aumentou cerca de 22 por cento”, exemplificou. Lourido sublinhou que Pequim “não se interessa só por tirar matérias-primas”, mas também pelo desenvolvimento dos países, investindo em “infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento do futuro económico desses países”, como a ferrovia, a energia, as telecomunicações ou mesmo escolas e unidades de saúde. Além disso, os investimentos chineses criaram “mais de 4,5 milhões de empregos em África”, mas Pequim “não impõe a sua visão política (…) como fazem os Estados Unidos e a União Europeia”. O investigador defendeu que todos os países lusófonos têm relações privilegiadas com Pequim, lembrando que entre 2014 e 2021 todos fizeram acordos económicos significativos com a China, alguns deles, como Portugal, parcerias estratégicas. Para o responsável, os Estados lusófonos “devem aproveitar o desenvolvimento económico da China para a sua autonomia no contexto de África e, porque não, no contexto europeu”. Todos ganham Entre os países de língua portuguesa, o Brasil é actualmente o principal parceiro da China, imediatamente seguido por Angola, sendo que a balança comercial com estes dois países “é desvantajosa para a China”. O terceiro país lusófono nas relações com a China é Portugal, seguido de Moçambique e Timor-Leste e, depois Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, disse o investigador. Questionado sobre se os países lusófonos devem ter alguns cuidados nas suas relações económicas com a China, Rui Lourido lembrou que Pequim, nas suas relações internacionais, “tem a política do ganha-ganha, ou seja, ganho mútuo. Admitiu que países como Moçambique ou Angola devem ter preocupações com a sustentabilidade, no sentido de evitar a poluição e o desmatamento, mas sublinhou que isso ocorre com outros investidores também. “O capitalismo é igual em todos os países”, afirmou, alertando, no entanto, que os próprios países de língua portuguesa “são responsáveis e têm de exigir uma negociação, não só em pé de igualdade com a China, mas tendo em atenção ao comércio marginal que se aproveita disso”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAntónio Caeiro, autor de “Os retornados de Xangai”: “Este livro é uma saga humana” A comunidade portuguesa em Xangai começou a formar-se em meados do século XIX e chegou a ser a segunda mais importante na cidade. Com o estalar do conflito entre comunistas e nacionalistas, muitas famílias foram para Macau, dando depois origem à diáspora macaense espalhada pelo mundo. O livro “Os retornados de Xangai – Histórias de portugueses do Oriente”, do jornalista e autor António Caeiro, conta as suas vidas Como chegou a este projecto de reunir os testemunhos daquele que é considerado o primeiro grupo de retornados para Portugal? Desde muito cedo, quando fui para a China, ouvi falar da existência de uma comunidade portuguesa em Xangai numerosa e completamente desconhecida do grande público. Além disso, havia a particularidade de se saber quando tinha começado e acabado, entre meados do século XIX até meados do século XX. Existiu num determinado local, à margem de diversos impérios, como o português, britânico ou chinês (Império do Meio), e que não só se estabeleceu durante várias gerações como foi durante muito tempo uma das principais comunidades estrangeiras de Xangai. Sabia-se muito pouco sobre isso e à medida que fui investigando, em arquivos e ouvindo pessoas… Falou com descendentes dessa comunidade também. Sim. Essa comunidade, maioritariamente de Macau, acabou por se dispersar pelo resto do mundo. Só uma pequena parte é que foi para Portugal, pois a maioria foi para o Brasil, Austrália, Canadá, EUA… achei que valia a pena conhecer mais figuras e histórias, e à medida que fui fazendo este trabalho mais surpreendente se revelou a história desta comunidade. Uma das histórias que o livro conta é a de Art Carneiro, músico e antepassado de Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Escola Portuguesa de Macau. Há várias personagens absolutamente surpreendentes e deslumbrantes. O pai de Roberto Carneiro, com o nome artístico de Art Carneiro, é sem dúvida uma figura que atravessa todo o livro. Ele nasceu em 1904 e iniciou a carreira musical em Xangai. Mais tarde veio a ser um dos pioneiros do jazz em Portugal, participou na primeira jam session organizada em Lisboa, em 1948, cerca de um ano depois de ter regressado a Portugal. Art Carneiro tocou com uma das melhores orquestras dos anos 20 e 30 em Xangai, que tinha na altura centenas de salões de baile e cabarés. Tinha a vida nocturna mais animada de toda a Ásia, era também a capital do jazz. Era uma das cidades mais cosmopolitas do mundo. Mas desde que o livro foi impresso que me cruzei com outras histórias e pormenores que, se soubesse, tinha incluído no livro, pois cada pessoa tem a sua história. Macau surge aqui como um território fundamental neste elo de ligação entre Portugal e a China. Sim, porque os portugueses estabeleceram-se em Macau no século XVI e quando se dá a Guerra do Ópio, em meados do século XIX, os ingleses vencem o conflito e uma das consequências foi a anexação de Hong Kong e a obrigatoriedade, exigida aos chineses, de abrir cinco portos ao comércio internacional. Um deles era Xangai. Quando os ingleses se estabeleceram aí, os primeiros estrangeiros a estabelecerem-se na cidade foram os portugueses de Macau que já lá estavam há várias gerações e conheciam bem a cultura local. Estavam ambientados, misturados e com um nível de instrução capazes de serem quadros das empresas que os ingleses e americanos estavam a fundar em Xangai. Macau era um território pequeno e com poucas oportunidades de trabalho, mas Xangai era uma economia em expansão. Praticamente não havia nenhuma família de Macau que não tivesse alguém em Xangai. Era uma comunidade importante… Chegaram a ser três mil portugueses. Nos anos 30, registados no Consulado [português em Xangai] estavam dois mil portugueses. A Guerra do Ópio é um episódio traumático na história da China, pois os chineses dizem que foi promovida pela Grã-Bretanha para desenvolver o seu comércio do ópio, que era proibido na China. A seguir, deu-se a tal abertura forçada dos portos chineses e a entrada em força dos estrangeiros e do capitalismo, do comércio internacional. Isso mudou muito a China e Xangai foi, de certa forma, o berço da modernização da China, e foi aí que apareceu o próprio Partido Comunista. Em todos esses portos havia portugueses. É curioso que as tipografias eram, em grande parte, dominadas por tipógrafos portugueses formados em Macau. Estes iam trabalhar para Hong Kong e depois iam para vários portos. Imprimiam jornais e toda a informação que era difundida nesse novo mundo marcado pelo comércio internacional. Esta comunidade passou por várias fases da história da China. Mas o grande motivo para o seu regresso foi o conflito entre nacionalistas e comunistas? Houve uma altura em que era a segunda comunidade de estrangeiros mais importante, a seguir aos ingleses, e que depois foram ultrapassados pelos japoneses. Depois houve uma grande vaga de emigração russa a seguir à revolução comunista na Rússia, em 1917, que passou a ser a segunda comunidade. O primeiro êxodo dá-se com a invasão japonesa, em 1937. Muitas famílias estrangeiras deixam Xangai, uma grande parte vai para Hong Kong onde tinha familiares e outra vai para Macau. Depois acabaram por regressar a Xangai. Finalizada a II Guerra, começa a guerra civil na China, e com a aproximação do exército comunista e tomada do poder pelo Partido Comunista, muitas empresas estrangeiras começaram a sair. Com isso desapareceram muitos dos postos de trabalho ocupados pelos portugueses. Graças ao trabalho de um grande investigador, Jorge Forjaz, consegue-se saber quem foi o último português a sair, já nos anos 60. Mas o livro refere que em 1953 terá saído a última família portuguesa de Xangai. Era uma família de apelido Collaço. Já havia muito poucas, a maioria foi para Macau, que se tornou num centro de refugiados, mas a maioria não ficou no território, tendo partido para outros sítios. Foi o início de uma nova diáspora. Para Portugal foram muito poucos porque não tinham muitas raízes. Veio a família de Roberto Carneiro, por exemplo. As casas de Macau espalhadas por esse mundo fora foram criadas por estas pessoas. Uma das características desta comunidade é que o regresso a Portugal não foi fácil, pois não havia essa ligação forte ao país e à língua. Todos contam que falavam inglês entre eles, e só os mais velhos é que falavam algum português. Havia uma ligação mítica a Portugal, muitos nunca tinham visitado o país, tinham apenas alguns familiares. Muitos falavam francês e algum chinês. Depois Xangai era muito cosmopolita e Portugal nos anos 40 era um país pobre e cinzento. Acima de tudo encaro este livro como uma saga humana, que envolveu portugueses, e isso toca-nos muito. Temos uma ideia de que existiu esta comunidade, mas quase todas as pessoas com quem falei me disseram que não faziam ideia da sua dimensão.
João Luz Manchete SociedadeIAM | Mercado Provisório Almirante Lacerda abre hoje ao público O negócio das bancas que operavam no Mercado Vermelho retoma hoje em instalações provisórias na zona da Almirante Lacerda, a pouca distância do Mercado do Patane. Os comerciantes estão agradados com as condições de higiene e as instalações espaçosas, onde vão fazer negócio nos próximos dois anos Abre hoje ao público o Mercado Provisório Almirante Lacerda, onde vão ficar os comerciantes do Mercado Vermelho, que vai fechar ao público nos próximos dois anos para obras de remodelação. Depois de no domingo à noite as instalações, que completam 85 anos de existência, terem sido encerradas para obras, ontem os comerciantes mudaram-se para o Mercado Provisório. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) levou-nos numa visita pelas novas e velhas instalações, enquanto os comerciantes preparavam as bancas para os primeiros clientes. Em declaração ao batalhão de jornalistas que acompanharam a visita, o vendedor e presidente da Associação dos Comerciantes de Iong Hap Tong de Macau, Che Su Peng afirmou que a mudança para o novo local correu bem, apesar das incertezas iniciais antes do início dos negócios. “Só vamos saber como os negócios vão correr quando as instalações entrarem em funcionamento, mas esperamos um bom arranque”, afirmou. O espaço provisório fica a pouca distância do Mercado do Patane, cenário que não incomoda Che Su Peng. “Claro que temos de nos preocupar com a competição, mas esse factor obriga-nos a sermos melhores, a prestar um melhor serviço ao cliente. Aqui podemos manter os fregueses habituais que tínhamos no mercado antigo e encontrar nova clientela que vive nas redondezas”, afirmou. Carne e peixe Se para Che Su Peng, que vende vários tipos de carnes, a transição foi fácil e económica, Kwan Vai Meng, vice-presidente da Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau, teve de desembolsar entre 20 mil e 30 mil patacas para comprar um sistema de ar para refrigerar a água onde fica o pescado. Apesar de ter aberto os cordões à bolsa, o comerciante estava ontem visivelmente satisfeito com as condições que encontrou no mercado provisório. “Em comparação com o Mercado Vermelho, posso dizer que este é muito mais limpo, com melhor qualidade de ar, os corredores são mais largos e as bancas maiores. Temos agora melhores condições para melhorar o negócio”, afirmou o vendedor de peixe. Também Che Su Peng deu conta do aumento de cerca de 30 a 40 por cento da sua banca, em comparação com a antiga. O Mercado Provisório Almirante Lacerda está dividido em dois andares. No rés-do-chão ficam as bancas de venda de peixe, marisco, tofu, broto de feijão e mercearias como óleo, molhos e temperos. O primeiro andar fica reservado para a venda de carne fresca e congelada, assim como para os legumes. O mercado estará aberto, a partir de hoje, entre as 07h e as 19h30. O responsável do IAM da Divisão de Mercados adiantou que serão disponibilizados autocarros grátis, numa primeira fase experimental, entre a zona da Horta e Costa e o mercado provisório.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstudo | Confucionismo não influencia docentes de português Professores de português como língua estrangeira não são influenciados no seu trabalho pelas ideias vindas do Confucionismo, além de que o próprio perfil do aluno chinês está a mudar, optando este por métodos de ensino mais virados para a comunicação. Estas são as conclusões de um estudo feito por João Paulo Pereira, da Universidade de São José As ideias oriundas de Confúcio, relativas ao respeito por uma figura de autoridade, não influenciaram os professores de português como língua estrangeira em Macau. Esta é uma das conclusões do estudo “Visões de Confúcio na aula de Português Língua Estrangeira em Macau: entre tradição e modernidade”, apresentado hoje por João Paulo Pereira, docente da Universidade de São José (USJ). “Os professores não são condicionados por estas representações, o que mostra que têm formação específica no ensino do português e seguem os métodos e abordagens mais actuais”, contou ao HM. As ideias pré-concebidas de que o aluno chinês é trabalhador, educado e obediente perante a figura de autoridade representada pelo docente “existem na mente de um ou outro professor”, mas não “ao ponto de influenciar as práticas pedagógicas”. João Paulo Pereira adianta ainda que, na cabeça da maioria dos professores entrevistados para este trabalho, existe a ideia de que os alunos preferem memorizar a matéria dada, mas nem sempre essa é a realidade. “Há uma adaptação do aluno chinês aos novos métodos e abordagens do ensino de língua estrangeira. Foi interessante verificar que os alunos não preferem actividades mecânicas ou controladas, mas sim as que favorecem o exercício da comunicação. Isto vai ao arrepio da ideia de que o aluno chinês não tem qualquer predisposição para intervir ou para se expor.” Gramática é importante O estudo foi feito com apenas 40 alunos e três professores da Escola Portuguesa de Macau, Instituto Português do Oriente e departamento de português da Universidade de Macau, tendo sido publicado em Dezembro do ano passado. Outra das conclusões apontadas por João Paulo Pereira, é que os alunos chineses que aprendem português “consideram importante estudar explicitamente a gramática, quando hoje em dia as abordagens comunicativas dizem que se deve estudar a gramática em contexto e não de forma explícita”. Desta forma, “este elemento deve ser tido em conta pelo professor de língua estrangeira”, apontou. O também investigador do Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa quis perceber a intrusão das ideias confucianas no ensino da língua em Macau após algumas leituras. “Segundo alguns autores, muitas destas representações que temos do aluno chinês têm a ver com o pensamento confuciano, em que está muito presente a figura da autoridade, que deve ser um modelo de virtude, íntegro, acima de qualquer suspeita. Isso é fundamental para que os súbditos o sigam naturalmente e daí a importância que o professor foi adquirindo na cultura chinesa. É alguém muito respeitado e visto como um modelo.” Em relação ao estudante chinês, “formou-se a ideia de que é alguém que segue cegamente o professor, não questionando e não criticando”. “Isto radica também num modelo tradicional de ensino, onde a memorização tem muita importância, com alguma rigidez, em que o professor é o centro e o aluno é alguém passivo que está a receber os ensinamentos”, frisou o autor do estudo. A conferência de apresentação deste trabalho acontece hoje às 19h no auditório Dom Bosco no campus da USJ, na Ilha Verde.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Associação pede autorização para entrada de estrangeiros vacinados A Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau pediu ao Governo que permita a entrada de estrangeiros na RAEM, de forma a promover a integração do território na Grande Baía e cumprir as funções de plataforma A Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau defende que os estrangeiros devem ser autorizados a entrar no território, desde que estejam vacinados com, pelo menos, duas doses. A posição foi tomada por Leong Chon Kit, presidente da associação, que defendeu a necessidade de o território receber visitas oficiais. Na perspectiva do dirigente associativo, a entrada de estrangeiros tem de ser adoptada no futuro, quando estiverem reunidas duas condições: aumento da taxa de vacinação em Macau, para valores mais perto de Singapura, e melhoraria da situação pandémica nas regiões vizinhas. Além disso, defende que o território tem de assumir as funções de plataforma na Grande Baía, o que passa por uma maior integração e promoção do país aos estrangeiros, mesmo que a entrada seja feita por sistema de “bolha”. “Se as fronteiras forem abertas, os grupos sociais e pessoas de diferentes indústrias podem seguir as práticas de outras regiões e lançar um sistema de ‘bolhas’ com condições de acesso facilitadas para vacinados na RAEM”, começou por defender Leong Chon Kit. “E no caso dos estrangeiros, assim vai ser possível organizar viagens de intercâmbio entre Macau, a Grande Baía e outras regiões”, acrescentou. A grande bolha Segundo o presidente da associação, as viagens devem ser feitas em veículos próprios, para evitar contactos pessoais em Macau e no Interior, e com recurso a materiais de desinfecção, além de máscaras e códigos de saúde. Além disso, o dirigente defende que quem chega a Macau ao abrigo da “bolha” não poderá utilizar transportes públicos. Na RAEM, as pessoas teriam de ficar em autogestão, durante um período de 14 dias. Se tivessem sintomas “suspeitos”, então seriam testadas e sujeitas às medidas adequadas. Médicos defendem bolhas Um grupo de três médicos defendeu a necessidade de o Governo adoptar um sistema de bolhas para actividades desportivas e lúdicas. O grupo liderado pela médica Wong Siu Siu afirmou ao Jornal Ou Mun, que até na população mais jovem a taxa de vacinação é de 60 por cento, o que permite a experiência de bolhas de vacinação, tal como em outras zonas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLicença de Maternidade | Lei Chan U pede subida para 12 semanas O deputado da FAOM defende que a RAEM deve seguir a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Protecção da Maternidade e aumentar o período da licença de maternidade para 12 semanas O deputado Lei Chan U considera que o Governo deve aumentar a licença de maternidade para 12 semanas, ao contrário dos actuais 70 dias, aproximadamente 10 semanas. A opinião consta de uma interpelação escrita, divulgada ontem, sobre a necessidade de adoptar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Protecção da Maternidade. O legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que a 25 de Novembro de 1999, menos de um mês antes da transição, a Assembleia Legislativa aprovou uma resolução com “parecer favorável” à extensão da convenção ao território, para ser “aplicada gradualmente”. No entanto, passados 22 anos, a convenção ainda não está em vigor, e o legislador que saber a razão para tal. “A estipulação da convenção de que a maternidade deve ser 12 semanas é muito positiva, melhor do que os actuais 70 dias de licença de maternidade definidos na Lei das Relações de Trabalho. Se as mesmas disposições fossem aplicadas em Macau, tão depressa quanto possível, iria ajudar bastante a condição das mães e das famílias”, considerou. “Contudo, apesar da resolução da Assembleia Legislativa ter sido aprovada, e publicada no Boletim Oficial, a convenção não é aplicada em Macau”, acrescentou, perguntando qual a razão para a situação se manter. Actualização da lei Além das alterações para actualizar a licença de maternidade, Lei Chan U defende a revisão da Lei das Relações de Trabalho. A última revisão foi feita em 2020, altura em que Ho Iat Seng já tinha assumido o cargo de Chefe do Executivo. Contudo, o legislador procura saber quando o Executivo vai avançar com mais alterações à lei. “Há quase dois anos que a Lei das Relações de Trabalho foi actualizada. Quando consideram alterar a lei para desenvolver os direitos trabalhadores?”, perguntou. O pedido de reforma das leis laborais surge numa altura em que o nível de desemprego se encontra em máximos históricos, em 3,3 por cento, e 4,3 por cento entre residentes, o valor mais elevado desde a crise financeiro de 2008.
João Luz Grande Plano MancheteÓscares | Festa do cinema ofuscada por agressão de Will Smith a Chris Rock A noite da 94.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood acabou por ficar marcada por um episódio que foi muito além dos óscares para Jessica Chastain, Jane Campion, Billie Eilish, para os filmes “Coda” e “Dune” e mesmo a primeira estatueta arrebatada por Will Smith. Após uma piada de Chris Rock, Will Smith dirigiu-se ao palco e esbofeteou o comediante, para choque e surpresa de todos Com agências “Estou desejoso para te ver no G.I. Jane 2.” Esta foi a piada que primeiro arrancou uma gargalhada a Will Smith e segundos mais tarde o catapultou para o palco do Dolby Theater, em Los Angeles, para agredir o comediante Chris Rock durante a apresentação da 94.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood. Chris Rock estava em palco a apresentar o prémio para melhor documentário, e muito ao seu estilo de comediante de stand-up, fez uma piada (aprovada pela produção do espectáculo) com Jada Pinkett Smith, esposa de Will Smith, que sofre de alopecia (doença cujo sintoma é a perda de cabelo). A referência na piada é a um filme protagonizado por Demi Moore, em que interpreta uma recruta militar que rapa o cabelo. Depois da estalada, Chris Rock reagiu em choque afirmando “Will Smith acabou de me esmurrar”, com o actor de “King Richard” a responder já da plateia “Mantém o nome da minha mulher fora da tua boca”, com algumas blasfémias à mistura. Will Smith, visivelmente agitado, voltou a gritar a mesma frase. Ao que Chris Rock respondeu que assim iria fazer, terminando ainda em choque com a frase: “E assim se passa… a maior noite de todas na história da televisão”. A emissão televisiva, que corria com ‘delay’, teve um corte de alguns minutos, durante grande parte dos acontecimentos, a que se seguiu um intervalo publicitário, mas pôde ser vista em algumas plataformas e depressa as imagens em causa chegaram às redes sociais. Nestes vídeos, também é possível ver Denzel Washington e Tyler Perry a tentarem acalmar Will Smith. A apresentadora Amy Schumer retomou a emissão, brincando com o tempo que tinha demorado a mudar de vestido: “Escapou-me alguma coisa?”, perguntou. As semi-desculpas Mais tarde, Will Smith acabaria por ganhar a sua primeira estatueta de Melhor Actor, pelo papel em “King Richard”, onde desempenha o papel de pai das tenistas Venus e Serena Willliams. No discurso pediu desculpas à Academia de Hollywood e aos colegas nomeados, mas não a Chris Rock. No longo e emotivo discurso, Smith tentou reabilitar a sua reputação, fazendo paralelismos com o papel que desempenha no filme. “A vida imita a arte e eu tornei-me um pai louco, como o meu personagem. Espero que a Academia volte a convidar-me”, acrescentou Will Smith. “Richard Williams foi um corajoso defensor da sua família”, disse, numa referência ao pai das irmãs Williams, papel que desempenha e lhe deu o Óscar. “Neste momento da minha vida, estou dominado pelo que Deus me destina a fazer no mundo”. “Por vezes, é preciso aturar insultos, e é preciso continuar a sorrir e a dizer que está tudo bem”, acrescentou o actor. Depois do seu colega nomeado Denzel Washington ter dito “Amo-te” da multidão, Smith revelou que o actor lhe disse durante o intervalo comercial: “No teu momento mais alto, tem cuidado, é quando o diabo vem para ti”. Repórteres dentro da sala retransmitiram que o publicista de Smith e produtor dos Óscares Will Packer também visitou a mesa de Smith durante os intervalos. Alguns minutos mais tarde, P Diddy tentou desarmar a situação, dizendo: “Will e Chris, vamos resolver isto como uma família na Festa do Ouro”, um dos múltiplos acontecimentos sociais depois da cerimónia. Importa referir que este tipo de piadas sobre estrelas de cinema são o prato principal das apresentações, quando a produção do programa se socorre de actuações para preencher o tempo entre a entrega das estatuetas. Aliás, durante a mesma emissão, outras piadas foram dirigidas ao casal Smith, uma das mais picantes foi dita pela actriz Regina Hall que insinuou que queria “dormir” com Will Smith, abordando a relação aberta do casal, revelação que o próprio actor fez numa entrevista. “És casado, mas sabes que mais? Estás na minha lista, e parece que a Jada te aprovou, por isso vamos lá”! disse Hall a Smith. Reacções a quente O departamento de polícia de Los Angeles emitiu um comunicado após a transmissão da cerimónia aludindo ao incidente, dizendo que “o indivíduo agredido recusou apresentar queixa”. A Academia de Hollywood, que organiza a cerimónia, reagiu no Twitter após a agressão. “A Academia não tolera qualquer forma de violência. Esta noite temos o prazer de celebrar os nossos 94 vencedores dos Prémios da Academia, que merecem este momento de reconhecimento dos seus pares e amantes do cinema em todo o mundo”, afirmou a entidade, apesar de ter reconhecido Will Smith com o Óscar de Melhor Actor. O produtor da cerimónia, Will Packer usou a mesma rede social para afirmar: “Bem, eu bem disse que a noite não seria chata.” Os vencedores Além da pequena amostra de pugilato, também foram distinguidos actores, realizadores e equipas técnicas de filmes que marcaram a época cinematográfica. Como já foi referido, Will Smith conquistou o Óscar de Melhor Actor, pelo desempenho no filme “King Richard”, numa categoria em que os nomeados eram Javier Bardem, por “Being The Ricardos”, Benedict Cumberbacth, por “O Poder do Cão”, Andrew Garfield, por “Tick, Tick… Boom!” e Denzel Washington, por “The Tragedy of Macbeth”. Na categoria de Melhor Actriz, a vencedora da noite foi Jessica Chastain pelo papel desempenhado em “The Eyes of Tammy Faye”. As outras candidatas eram Olivia Colman, por “The Lost Daughter”, Penélope Cruz, por “Mães Paralelas”, Nicole Kidman, por “Being The Ricardos”, e Kristen Stewart, por “Spencer”. Os Óscares de melhores actores secundários foram para Ariana DeBose, pelo desempenho em “West Side Story”, e Troy Kotsur, por “Coda”. Um dos momentos mais aguardados das noites de Óscares é a entrega do prémio para melhor realização. A cineasta Jane Campion acabou por arrebatar a sua segunda estatueta pelo filme “O Poder do Cão”, depois de em 1994 ter conquistado o de Melhor Argumento por “O Piano”, ano em que também foi nomeada para Melhor Realização. Campion convenceu a maior parte dos membros da Academia, numa lista composta por vultos da sétima arte como Kenneth Branagh, por “Belfast”, Ryusuke Hamaguchi, por “Drive my Car”, Paul Thomas Anderson, por “Licorice Pizza” e Steven Spielberg, por “Westside Story”. O filme realizado pela neozelandesa foi o campeão das nomeações, competindo em 12 categorias. Banda sonora O Óscar de Melhor Canção Original foi para Billie Eilish e Finneas O’Connell por “No Time to Die”, a canção-tema de “Sem Tempo Para Morrer”, o mais recente filme da saga 007. As canções “Be Alive” (“King Richard”), “Dos Oruguitas” (“Encanto”), “Down to Joy” (“Belfast”), “No Time to Die” (“Sem Tempo Para Morrer”) e “Somehow you do” (“Four Good Days”) eram as candidatas. Dos prémios da Academia de Hollywood, “Dune” conquistou seis óscares, dos dez para os quais foi nomeado: Melhor Cinematografia, Melhores Efeitos Especiais, Melhor Som, Melhor Banda Sonora Original, Melhor Montagem e Melhor Direcção de Arte. A lista de vencedores conta também, para já, com “Encanto”, de Jared Bush, Óscar de Melhor Longa-Metragem de Animação, e “The Windshield Wiper”, como Melhor Curta-metragem de Animação. O Óscar de Melhor Guarda Roupa foi entregue a Jenny Beavan, pelo filme “Cruella”, batendo o luso-canadiano Luís Sequeira, nomeado nesta categoria pelo filme “Nightmare Alley – Beco das Almas Perdidas”, do realizador mexicano Guillermo del Toro.
Pedro Arede Manchete SociedadePornografia | Professores investigados por partilharem vídeos íntimos de alunos Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados por terem alegadamente difundido vídeos, com imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário, sem roupa. O caso veio a lume após um professor que teve contacto com o conteúdo, ter denunciado o caso ao Ministério Público. DSEDJ diz estar “altamente preocupada”. Secretária Ao Ieong U frisa que a prioridade é “proteger os alunos” Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados pela prática do crime de pornografia infantil, por terem alegadamente partilhado e difundido entre si, imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário do estabelecimento, onde são facilmente identificáveis e aparecem sem roupa. O caso, que remonta a Novembro de 2020, veio a lume após um outro professor da Escola Xin Hua ter divulgado publicamente através do Facebook, uma carta enviada ao Ministério Público em Dezembro de 2021, onde denuncia o caso. Além disso, aponta, diz ter travado contacto com a situação após um desses professores lhe ter perguntado se já tinha visto o conteúdo e de lho ter mostrado. “Alguns estudantes do 6.º ano do ensino primário que estavam a brincar no edifício Ka Ying Garden (Mayfair), o mesmo da escola (…) usaram os seus telemóveis para gravar vídeos das partes íntimas uns dos outros. A zona genital e os rostos de mais de seis alunos são visíveis”, pode ler-se na carta divulgada na passada quinta-feira através do Facebook. O denunciante relata ainda que no dia 23 de Novembro de 2020, a dada altura, alguns docentes da Escola Xin Hua que estavam na sala dos professores, começaram a mostrar e a comentar os vídeos uns com os outros e que, ele próprio, foi convidado a assistir ao conteúdo onde os menores aparecem nus. “Alguns professores (…) exibiram conteúdos de teor pornográfico com menores e convidaram-me para assistir ao vídeo. Um professor (…) de outro grau de ensino e que nada tinha a ver com os docentes que estavam a partilhar o vídeo disse-me: `Viste aquilo? Aqueles alunos deviam ter vergonha. As partes baixas estão totalmente a descoberto`. Com este exemplo é possível verificar que o vídeo circulou de forma abrangente (…) e que a maioria dos professores (…) não tem qualquer relação com os estudantes em questão”, é acrescentado. Por isso, o denunciante não tem dúvida de que se trata de um caso de pornografia infantil, dado que os professores envolvidos violaram a lei, ao não respeitar a privacidade dos alunos e ao terem divulgado deliberadamente os conteúdos entre si. Isto, sem ter em conta os efeitos secundários nocivos que a exposição poderá trazer aos alunos, nem denunciado o caso às autoridades. Apurar responsabilidades No seguimento da denúncia, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiu um comunicado, mostrando-se “altamente preocupada” com o caso e onde anuncia ter informado a Polícia Judiciária (PJ) sobre o ocorrido. Por seu turno, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garantiu que o caso vai ser investigado e que já foram emitidas orientações para as escolas de Macau. “Os nossos requisitos para os professores, quer seja em relação ao comportamento ou à sua qualificação académica, são já muito claros. Já emitimos algumas orientações às escolas. Se, durante a investigação, detectarmos algum problema em relação ao incidente, serão accionados os mecanismos relevantes para lidar com isso, seja para corrigir a escola ou para melhorar esses mecanismos”, disse Kong Chi Meng, segundo a TDM Canal Macau. Também a Escola Xin Hua divulgou na sexta-feira um comunicado onde aponta que o denunciante tem como intenção “difamar” o estabelecimento de ensino e que também já apresentou queixa à PJ. Ontem, à margem da cerimónia do 22.º aniversário da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, não quis comentar o caso, mas vincou que a protecção de menores deve ser assegurada em qualquer circunstância. “Apesar de a escola ser, por excelência, o local onde são ministradas as aulas, o mais importante é proteger sempre os alunos. Não importa se os alunos ainda estão na escola ou se já foram expulsos, vamos continuar a acompanhá-los. Se eles precisarem de apoio psicológico ou ajuda para mudar de escola, vamos dar esse apoio. Essa é a nossa responsabilidade”, disse segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau.
João Luz Manchete SociedadeTaxa de desemprego de residentes sobe para 4,3% A taxa de desemprego voltou a subir ligeiramente, 0,1 por cento, entre Dezembro e Fevereiro, face ao trimestre anterior, com o sector da construção a contribuir para o agudizar da situação. Em termos anuais, a taxa de desemprego aumentou 0,4 por cento. Entre os residentes que procuram emprego, os sectores mais representados são a construção e o jogo Nos três meses entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento para 3,3 por cento, em relação ao trimestre entre Novembro e Janeiro. Em termos anuais, a taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais, enquanto que as taxas de subemprego e de actividade desceram 1,6 e 0,9 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos residentes também cresceu 0,1 por cento para 4,3 por cento, um valor que obriga um recuo até às estatísticas de 2009 para encontrar números semelhantes. Apesar da tendência, e dos vários alarmes soados, a RAEM ainda se mantém dentro do intervalo considerado com “pleno emprego”. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de subemprego oscilou na direcção oposta, descendo 0,3 por cento para 2,9 pontos percentuais. Por sectores, o ramo de actividade económica mais penalizado no período em análise foi a construção, para o qual contribuiu o fim das obras da fase 3 do Galaxy Macau, enquanto o comércio grossista e a retalho aumentou as vagas de trabalho. No final de Fevereiro, a população desempregada era constituída por 12.800 pessoas, mais quatro centenas face ao período anterior. Grande parte dos que procuraram novos trabalhos pertencia aos sectores das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e ramo da construção”. Menos mãos Os que buscaram o primeiro emprego representaram 7,4 por cento da população desempregada, valor que traduz uma quebra de 2,3 por cento em relação ao trimestre anterior. A DSEC acrescenta que de acordo com estimativas preliminares de registos de migração, “o número médio de residentes de Macau e trabalhadores não residentes, que trabalhavam em Macau, mas viviam no exterior, foi estimado em cerca de 86.600 no período de referência, incluindo estes indivíduos, a mão-de-obra total era de 472.900 pessoas, menos 5.100, face ao período transacto.” Visto de outro prisma, entre Dezembro e Fevereiro, a população activa de Macau totalizava 386.300 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 69,3 por cento. “A população empregada fixou-se em 373.600 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 281.000 pessoas, ou seja, menos 5.400 e 3.500, respectivamente, em comparação com o período anterior”, aponta a DSEC.
Pedro Arede Manchete PolíticaConselho Executivo | Aprovada reestruturação orgânica das Obras Públicas O Conselho Executivo aprovou a reestruturação orgânica da DSSOPT e do GDI. Assim, a partir de sexta-feira, 1 de Abril, entram em funcionamento a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, dedicada às infra-estruturas públicas, e a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, dedicado a projectos privados e ao desenvolvimento dos solos O Conselho Executivo aprovou na passada sexta-feira, a reestruturação orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Contas feitas, a partir da próxima sexta-feira, o GDI passa a denominar-se Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e a enquadrar na sua estrutura as competências do Departamento de Edificações Públicas e do Departamento de Infra-estruturas, ambos afectos à DSSOPT. Por seu turno, no seguimento da reestruturação, a DSSOPT passará a ser designada por Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. Segundo um comunicado do Conselho Executivo, a nova Direcção dos Serviços de Obras Públicas será assim responsável por “estudar, projectar e concretizar (…) edificações e infra-estruturas públicas, bem como outros grandes empreendimentos públicos”, incluindo empreendimentos no âmbito da cooperação regional. “A Direcção de Serviços em causa terá um quadro com 174 funcionários, que resultará da transição do pessoal afecto à então GDI e ao Departamento de Edificações Públicas e ao Departamento de Infra-estruturas, ambos da então DSSOPT”, foi revelado. O novo organismo irá dispor de três departamentos e dez divisões, nomeadamente, o Departamento de Edificações Públicas, o Departamento de Infra-Estruturas, o Departamento de Estudos e Projectos e as respectivas subunidades administrativas e técnicas. Versão light Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, organismo que herdou as funções da DSSOPT, será responsável “pelo estudo, planeamento, promoção e execução das políticas nos domínios do urbanismo, da gestão, do uso e do desenvolvimento de solos, pela apreciação dos projectos de construção ou de ampliação entregues pelos serviços públicos”. Excepção feita, esclareceu o Conselho Executivo, aos projectos entregues pela DSOP e pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), e à fiscalização das instalações eléctricas e mecânicas. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana será gerida por um director e coadjuvada por dois subdirectores, passando de sete departamentos e onze divisões, para seis departamentos e sete divisões e, respectivamente, de 300 para 240 funcionários. “No âmbito da reestruturação orgânica será mantido o Departamento de Planeamento Urbanístico, o Departamento de Gestão de Solos, o Departamento de Urbanização, o Departamento Jurídico, o Departamento de Administração (então Departamento Administrativo e Financeiro) e as respectivas subunidades administrativas e técnicas”, foi detalhado. Além destes, será criado o Departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas, com o objectivo de enquadrar projectos afectos às instalações eléctricas e mecânicas em obras de construção civil e à fiscalização de ascensores e de equipamentos mecânicos de grande envergadura para fins de entretenimento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Carta de Rita Santos chegou ao Governo após anúncio da redução da quarentena A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas pediu a Ho Iat Seng a redução da quarentena de 21 dias para 14. O documento partilhado com redacções e nas redes sociais só chegou à sede do Executivo, depois de ter sido anunciada a diminuição dos dias de quarentena A carta que Rita Santos enviou a Ho Iat Seng a pedir a redução das quarentenas de 21 dias para 14 foi recebida quase uma hora depois da medida ter sido anunciada, durante a conferência semanal dedicada à pandemia da passada quinta-feira. Apesar do documento assinado pela presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas ter a data de 23 de Março, o dia anterior ao anúncio da redução da quarentena, a missiva só chegou à sede do Governo depois das 18h, de 24 de Março. A informação sobre a hora da recepção da carta foi confirmada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, ao HM. “Acusamos a recepção do seu pedido e informamos que a carta foi recebida depois das 18h00 do dia 24/03/2022”, revelou a DSASG. Recorde-se que nesse dia o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que a redução do período de quarentena para quem viaja do estrangeiro para Macau para 14 dias. A medida entrou em vigor às 00h de hoje. O anúncio foi feito pela médica Leong Iek Hou, logo na fase inicial da conferência de 24 de Março, quando ainda não eram 17h10. Como tradicionalmente acontece, a conferência tinha começado às 17h. A distribuição da carta Poucos momentos após o final da conferência de imprensa, que durou cerca de 40 minutos, o Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Ciclo China, Macau, Hong Kong começou a distribuir aos órgãos de comunicação social, e nas redes sociais, a carta assinada por Rita Santos. À redacção do HM, o documento chegou por fax às 18h11. Contudo, minutos antes, por volta das 17h54, também depois do final da conferência de imprensa, o documento de três páginas foi partilhado no Facebook do “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong”. Uma visita à página do Facebook do Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong mostra que, ao longo de quase dois anos, a carta é a única referência negativa à quarentena de 21 dias para quem vem de Portugal e do exterior. De resto, apresenta alguma informação sobre actividade dos conselheiros, como as participações no dia de Portugal, encontros com o cônsul e momentos pessoais da vida de Rita Santos, como o aniversário da conselheira, ou uma mensagem de parabéns deixada à irmã, Carmelinda. O “carinho” de Ho Iat Seng Na carta divulgada na quinta-feira, Rita Santos afirma ter recebido muitas queixas. “A maioria das queixas dirigidas ao nosso Gabinete de Atendimento está relacionada com quarentena de 21 dias, e o período suplementar de sete dias de autogestão, de isolamento residencial, imposta em Macau a pessoas residentes, provenientes do estrangeiro, que torna impraticável as viagens de reunião familiar”, revelou. Num contexto difícil para quem quer visitar a família no exterior, a conselheira considerou que a quarentena de 21 dias esteve “na origem de distúrbios psicológicos e aumento do stress, devido a um maior sentimento de isolamento da comunidade portuguesa, e dos expatriados, em geral, em Macau”. Por isso, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas deixou um pedido ao Chefe do Executivo: “sabendo que Vossa Excelência sempre nutriu um enorme carinho e estima pela comunidade portuguesa residente em Macau, vimos por este meio solicitar que o período de isolamento imposto a pessoas residentes, que regressem do território, provenientes do estrangeiro, seja reduzido para 14 dias”, foi escrito.
