Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAntónio Caeiro, autor de “Os retornados de Xangai”: “Este livro é uma saga humana” A comunidade portuguesa em Xangai começou a formar-se em meados do século XIX e chegou a ser a segunda mais importante na cidade. Com o estalar do conflito entre comunistas e nacionalistas, muitas famílias foram para Macau, dando depois origem à diáspora macaense espalhada pelo mundo. O livro “Os retornados de Xangai – Histórias de portugueses do Oriente”, do jornalista e autor António Caeiro, conta as suas vidas Como chegou a este projecto de reunir os testemunhos daquele que é considerado o primeiro grupo de retornados para Portugal? Desde muito cedo, quando fui para a China, ouvi falar da existência de uma comunidade portuguesa em Xangai numerosa e completamente desconhecida do grande público. Além disso, havia a particularidade de se saber quando tinha começado e acabado, entre meados do século XIX até meados do século XX. Existiu num determinado local, à margem de diversos impérios, como o português, britânico ou chinês (Império do Meio), e que não só se estabeleceu durante várias gerações como foi durante muito tempo uma das principais comunidades estrangeiras de Xangai. Sabia-se muito pouco sobre isso e à medida que fui investigando, em arquivos e ouvindo pessoas… Falou com descendentes dessa comunidade também. Sim. Essa comunidade, maioritariamente de Macau, acabou por se dispersar pelo resto do mundo. Só uma pequena parte é que foi para Portugal, pois a maioria foi para o Brasil, Austrália, Canadá, EUA… achei que valia a pena conhecer mais figuras e histórias, e à medida que fui fazendo este trabalho mais surpreendente se revelou a história desta comunidade. Uma das histórias que o livro conta é a de Art Carneiro, músico e antepassado de Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Escola Portuguesa de Macau. Há várias personagens absolutamente surpreendentes e deslumbrantes. O pai de Roberto Carneiro, com o nome artístico de Art Carneiro, é sem dúvida uma figura que atravessa todo o livro. Ele nasceu em 1904 e iniciou a carreira musical em Xangai. Mais tarde veio a ser um dos pioneiros do jazz em Portugal, participou na primeira jam session organizada em Lisboa, em 1948, cerca de um ano depois de ter regressado a Portugal. Art Carneiro tocou com uma das melhores orquestras dos anos 20 e 30 em Xangai, que tinha na altura centenas de salões de baile e cabarés. Tinha a vida nocturna mais animada de toda a Ásia, era também a capital do jazz. Era uma das cidades mais cosmopolitas do mundo. Mas desde que o livro foi impresso que me cruzei com outras histórias e pormenores que, se soubesse, tinha incluído no livro, pois cada pessoa tem a sua história. Macau surge aqui como um território fundamental neste elo de ligação entre Portugal e a China. Sim, porque os portugueses estabeleceram-se em Macau no século XVI e quando se dá a Guerra do Ópio, em meados do século XIX, os ingleses vencem o conflito e uma das consequências foi a anexação de Hong Kong e a obrigatoriedade, exigida aos chineses, de abrir cinco portos ao comércio internacional. Um deles era Xangai. Quando os ingleses se estabeleceram aí, os primeiros estrangeiros a estabelecerem-se na cidade foram os portugueses de Macau que já lá estavam há várias gerações e conheciam bem a cultura local. Estavam ambientados, misturados e com um nível de instrução capazes de serem quadros das empresas que os ingleses e americanos estavam a fundar em Xangai. Macau era um território pequeno e com poucas oportunidades de trabalho, mas Xangai era uma economia em expansão. Praticamente não havia nenhuma família de Macau que não tivesse alguém em Xangai. Era uma comunidade importante… Chegaram a ser três mil portugueses. Nos anos 30, registados no Consulado [português em Xangai] estavam dois mil portugueses. A Guerra do Ópio é um episódio traumático na história da China, pois os chineses dizem que foi promovida pela Grã-Bretanha para desenvolver o seu comércio do ópio, que era proibido na China. A seguir, deu-se a tal abertura forçada dos portos chineses e a entrada em força dos estrangeiros e do capitalismo, do comércio internacional. Isso mudou muito a China e Xangai foi, de certa forma, o berço da modernização da China, e foi aí que apareceu o próprio Partido Comunista. Em todos esses portos havia portugueses. É curioso que as tipografias eram, em grande parte, dominadas por tipógrafos portugueses formados em Macau. Estes iam trabalhar para Hong Kong e depois iam para vários portos. Imprimiam jornais e toda a informação que era difundida nesse novo mundo marcado pelo comércio internacional. Esta comunidade passou por várias fases da história da China. Mas o grande motivo para o seu regresso foi o conflito entre nacionalistas e comunistas? Houve uma altura em que era a segunda comunidade de estrangeiros mais importante, a seguir aos ingleses, e que depois foram ultrapassados pelos japoneses. Depois houve uma grande vaga de emigração russa a seguir à revolução comunista na Rússia, em 1917, que passou a ser a segunda comunidade. O primeiro êxodo dá-se com a invasão japonesa, em 1937. Muitas famílias estrangeiras deixam Xangai, uma grande parte vai para Hong Kong onde tinha familiares e outra vai para Macau. Depois acabaram por regressar a Xangai. Finalizada a II Guerra, começa a guerra civil na China, e com a aproximação do exército comunista e tomada do poder pelo Partido Comunista, muitas empresas estrangeiras começaram a sair. Com isso desapareceram muitos dos postos de trabalho ocupados pelos portugueses. Graças ao trabalho de um grande investigador, Jorge Forjaz, consegue-se saber quem foi o último português a sair, já nos anos 60. Mas o livro refere que em 1953 terá saído a última família portuguesa de Xangai. Era uma família de apelido Collaço. Já havia muito poucas, a maioria foi para Macau, que se tornou num centro de refugiados, mas a maioria não ficou no território, tendo partido para outros sítios. Foi o início de uma nova diáspora. Para Portugal foram muito poucos porque não tinham muitas raízes. Veio a família de Roberto Carneiro, por exemplo. As casas de Macau espalhadas por esse mundo fora foram criadas por estas pessoas. Uma das características desta comunidade é que o regresso a Portugal não foi fácil, pois não havia essa ligação forte ao país e à língua. Todos contam que falavam inglês entre eles, e só os mais velhos é que falavam algum português. Havia uma ligação mítica a Portugal, muitos nunca tinham visitado o país, tinham apenas alguns familiares. Muitos falavam francês e algum chinês. Depois Xangai era muito cosmopolita e Portugal nos anos 40 era um país pobre e cinzento. Acima de tudo encaro este livro como uma saga humana, que envolveu portugueses, e isso toca-nos muito. Temos uma ideia de que existiu esta comunidade, mas quase todas as pessoas com quem falei me disseram que não faziam ideia da sua dimensão.
João Luz Manchete SociedadeIAM | Mercado Provisório Almirante Lacerda abre hoje ao público O negócio das bancas que operavam no Mercado Vermelho retoma hoje em instalações provisórias na zona da Almirante Lacerda, a pouca distância do Mercado do Patane. Os comerciantes estão agradados com as condições de higiene e as instalações espaçosas, onde vão fazer negócio nos próximos dois anos Abre hoje ao público o Mercado Provisório Almirante Lacerda, onde vão ficar os comerciantes do Mercado Vermelho, que vai fechar ao público nos próximos dois anos para obras de remodelação. Depois de no domingo à noite as instalações, que completam 85 anos de existência, terem sido encerradas para obras, ontem os comerciantes mudaram-se para o Mercado Provisório. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) levou-nos numa visita pelas novas e velhas instalações, enquanto os comerciantes preparavam as bancas para os primeiros clientes. Em declaração ao batalhão de jornalistas que acompanharam a visita, o vendedor e presidente da Associação dos Comerciantes de Iong Hap Tong de Macau, Che Su Peng afirmou que a mudança para o novo local correu bem, apesar das incertezas iniciais antes do início dos negócios. “Só vamos saber como os negócios vão correr quando as instalações entrarem em funcionamento, mas esperamos um bom arranque”, afirmou. O espaço provisório fica a pouca distância do Mercado do Patane, cenário que não incomoda Che Su Peng. “Claro que temos de nos preocupar com a competição, mas esse factor obriga-nos a sermos melhores, a prestar um melhor serviço ao cliente. Aqui podemos manter os fregueses habituais que tínhamos no mercado antigo e encontrar nova clientela que vive nas redondezas”, afirmou. Carne e peixe Se para Che Su Peng, que vende vários tipos de carnes, a transição foi fácil e económica, Kwan Vai Meng, vice-presidente da Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau, teve de desembolsar entre 20 mil e 30 mil patacas para comprar um sistema de ar para refrigerar a água onde fica o pescado. Apesar de ter aberto os cordões à bolsa, o comerciante estava ontem visivelmente satisfeito com as condições que encontrou no mercado provisório. “Em comparação com o Mercado Vermelho, posso dizer que este é muito mais limpo, com melhor qualidade de ar, os corredores são mais largos e as bancas maiores. Temos agora melhores condições para melhorar o negócio”, afirmou o vendedor de peixe. Também Che Su Peng deu conta do aumento de cerca de 30 a 40 por cento da sua banca, em comparação com a antiga. O Mercado Provisório Almirante Lacerda está dividido em dois andares. No rés-do-chão ficam as bancas de venda de peixe, marisco, tofu, broto de feijão e mercearias como óleo, molhos e temperos. O primeiro andar fica reservado para a venda de carne fresca e congelada, assim como para os legumes. O mercado estará aberto, a partir de hoje, entre as 07h e as 19h30. O responsável do IAM da Divisão de Mercados adiantou que serão disponibilizados autocarros grátis, numa primeira fase experimental, entre a zona da Horta e Costa e o mercado provisório.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstudo | Confucionismo não influencia docentes de português Professores de português como língua estrangeira não são influenciados no seu trabalho pelas ideias vindas do Confucionismo, além de que o próprio perfil do aluno chinês está a mudar, optando este por métodos de ensino mais virados para a comunicação. Estas são as conclusões de um estudo feito por João Paulo Pereira, da Universidade de São José As ideias oriundas de Confúcio, relativas ao respeito por uma figura de autoridade, não influenciaram os professores de português como língua estrangeira em Macau. Esta é uma das conclusões do estudo “Visões de Confúcio na aula de Português Língua Estrangeira em Macau: entre tradição e modernidade”, apresentado hoje por João Paulo Pereira, docente da Universidade de São José (USJ). “Os professores não são condicionados por estas representações, o que mostra que têm formação específica no ensino do português e seguem os métodos e abordagens mais actuais”, contou ao HM. As ideias pré-concebidas de que o aluno chinês é trabalhador, educado e obediente perante a figura de autoridade representada pelo docente “existem na mente de um ou outro professor”, mas não “ao ponto de influenciar as práticas pedagógicas”. João Paulo Pereira adianta ainda que, na cabeça da maioria dos professores entrevistados para este trabalho, existe a ideia de que os alunos preferem memorizar a matéria dada, mas nem sempre essa é a realidade. “Há uma adaptação do aluno chinês aos novos métodos e abordagens do ensino de língua estrangeira. Foi interessante verificar que os alunos não preferem actividades mecânicas ou controladas, mas sim as que favorecem o exercício da comunicação. Isto vai ao arrepio da ideia de que o aluno chinês não tem qualquer predisposição para intervir ou para se expor.” Gramática é importante O estudo foi feito com apenas 40 alunos e três professores da Escola Portuguesa de Macau, Instituto Português do Oriente e departamento de português da Universidade de Macau, tendo sido publicado em Dezembro do ano passado. Outra das conclusões apontadas por João Paulo Pereira, é que os alunos chineses que aprendem português “consideram importante estudar explicitamente a gramática, quando hoje em dia as abordagens comunicativas dizem que se deve estudar a gramática em contexto e não de forma explícita”. Desta forma, “este elemento deve ser tido em conta pelo professor de língua estrangeira”, apontou. O também investigador do Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa quis perceber a intrusão das ideias confucianas no ensino da língua em Macau após algumas leituras. “Segundo alguns autores, muitas destas representações que temos do aluno chinês têm a ver com o pensamento confuciano, em que está muito presente a figura da autoridade, que deve ser um modelo de virtude, íntegro, acima de qualquer suspeita. Isso é fundamental para que os súbditos o sigam naturalmente e daí a importância que o professor foi adquirindo na cultura chinesa. É alguém muito respeitado e visto como um modelo.” Em relação ao estudante chinês, “formou-se a ideia de que é alguém que segue cegamente o professor, não questionando e não criticando”. “Isto radica também num modelo tradicional de ensino, onde a memorização tem muita importância, com alguma rigidez, em que o professor é o centro e o aluno é alguém passivo que está a receber os ensinamentos”, frisou o autor do estudo. A conferência de apresentação deste trabalho acontece hoje às 19h no auditório Dom Bosco no campus da USJ, na Ilha Verde.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Associação pede autorização para entrada de estrangeiros vacinados A Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau pediu ao Governo que permita a entrada de estrangeiros na RAEM, de forma a promover a integração do território na Grande Baía e cumprir as funções de plataforma A Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau defende que os estrangeiros devem ser autorizados a entrar no território, desde que estejam vacinados com, pelo menos, duas doses. A posição foi tomada por Leong Chon Kit, presidente da associação, que defendeu a necessidade de o território receber visitas oficiais. Na perspectiva do dirigente associativo, a entrada de estrangeiros tem de ser adoptada no futuro, quando estiverem reunidas duas condições: aumento da taxa de vacinação em Macau, para valores mais perto de Singapura, e melhoraria da situação pandémica nas regiões vizinhas. Além disso, defende que o território tem de assumir as funções de plataforma na Grande Baía, o que passa por uma maior integração e promoção do país aos estrangeiros, mesmo que a entrada seja feita por sistema de “bolha”. “Se as fronteiras forem abertas, os grupos sociais e pessoas de diferentes indústrias podem seguir as práticas de outras regiões e lançar um sistema de ‘bolhas’ com condições de acesso facilitadas para vacinados na RAEM”, começou por defender Leong Chon Kit. “E no caso dos estrangeiros, assim vai ser possível organizar viagens de intercâmbio entre Macau, a Grande Baía e outras regiões”, acrescentou. A grande bolha Segundo o presidente da associação, as viagens devem ser feitas em veículos próprios, para evitar contactos pessoais em Macau e no Interior, e com recurso a materiais de desinfecção, além de máscaras e códigos de saúde. Além disso, o dirigente defende que quem chega a Macau ao abrigo da “bolha” não poderá utilizar transportes públicos. Na RAEM, as pessoas teriam de ficar em autogestão, durante um período de 14 dias. Se tivessem sintomas “suspeitos”, então seriam testadas e sujeitas às medidas adequadas. Médicos defendem bolhas Um grupo de três médicos defendeu a necessidade de o Governo adoptar um sistema de bolhas para actividades desportivas e lúdicas. O grupo liderado pela médica Wong Siu Siu afirmou ao Jornal Ou Mun, que até na população mais jovem a taxa de vacinação é de 60 por cento, o que permite a experiência de bolhas de vacinação, tal como em outras zonas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLicença de Maternidade | Lei Chan U pede subida para 12 semanas O deputado da FAOM defende que a RAEM deve seguir a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Protecção da Maternidade e aumentar o período da licença de maternidade para 12 semanas O deputado Lei Chan U considera que o Governo deve aumentar a licença de maternidade para 12 semanas, ao contrário dos actuais 70 dias, aproximadamente 10 semanas. A opinião consta de uma interpelação escrita, divulgada ontem, sobre a necessidade de adoptar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Protecção da Maternidade. O legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que a 25 de Novembro de 1999, menos de um mês antes da transição, a Assembleia Legislativa aprovou uma resolução com “parecer favorável” à extensão da convenção ao território, para ser “aplicada gradualmente”. No entanto, passados 22 anos, a convenção ainda não está em vigor, e o legislador que saber a razão para tal. “A estipulação da convenção de que a maternidade deve ser 12 semanas é muito positiva, melhor do que os actuais 70 dias de licença de maternidade definidos na Lei das Relações de Trabalho. Se as mesmas disposições fossem aplicadas em Macau, tão depressa quanto possível, iria ajudar bastante a condição das mães e das famílias”, considerou. “Contudo, apesar da resolução da Assembleia Legislativa ter sido aprovada, e publicada no Boletim Oficial, a convenção não é aplicada em Macau”, acrescentou, perguntando qual a razão para a situação se manter. Actualização da lei Além das alterações para actualizar a licença de maternidade, Lei Chan U defende a revisão da Lei das Relações de Trabalho. A última revisão foi feita em 2020, altura em que Ho Iat Seng já tinha assumido o cargo de Chefe do Executivo. Contudo, o legislador procura saber quando o Executivo vai avançar com mais alterações à lei. “Há quase dois anos que a Lei das Relações de Trabalho foi actualizada. Quando consideram alterar a lei para desenvolver os direitos trabalhadores?”, perguntou. O pedido de reforma das leis laborais surge numa altura em que o nível de desemprego se encontra em máximos históricos, em 3,3 por cento, e 4,3 por cento entre residentes, o valor mais elevado desde a crise financeiro de 2008.
João Luz Grande Plano MancheteÓscares | Festa do cinema ofuscada por agressão de Will Smith a Chris Rock A noite da 94.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood acabou por ficar marcada por um episódio que foi muito além dos óscares para Jessica Chastain, Jane Campion, Billie Eilish, para os filmes “Coda” e “Dune” e mesmo a primeira estatueta arrebatada por Will Smith. Após uma piada de Chris Rock, Will Smith dirigiu-se ao palco e esbofeteou o comediante, para choque e surpresa de todos Com agências “Estou desejoso para te ver no G.I. Jane 2.” Esta foi a piada que primeiro arrancou uma gargalhada a Will Smith e segundos mais tarde o catapultou para o palco do Dolby Theater, em Los Angeles, para agredir o comediante Chris Rock durante a apresentação da 94.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood. Chris Rock estava em palco a apresentar o prémio para melhor documentário, e muito ao seu estilo de comediante de stand-up, fez uma piada (aprovada pela produção do espectáculo) com Jada Pinkett Smith, esposa de Will Smith, que sofre de alopecia (doença cujo sintoma é a perda de cabelo). A referência na piada é a um filme protagonizado por Demi Moore, em que interpreta uma recruta militar que rapa o cabelo. Depois da estalada, Chris Rock reagiu em choque afirmando “Will Smith acabou de me esmurrar”, com o actor de “King Richard” a responder já da plateia “Mantém o nome da minha mulher fora da tua boca”, com algumas blasfémias à mistura. Will Smith, visivelmente agitado, voltou a gritar a mesma frase. Ao que Chris Rock respondeu que assim iria fazer, terminando ainda em choque com a frase: “E assim se passa… a maior noite de todas na história da televisão”. A emissão televisiva, que corria com ‘delay’, teve um corte de alguns minutos, durante grande parte dos acontecimentos, a que se seguiu um intervalo publicitário, mas pôde ser vista em algumas plataformas e depressa as imagens em causa chegaram às redes sociais. Nestes vídeos, também é possível ver Denzel Washington e Tyler Perry a tentarem acalmar Will Smith. A apresentadora Amy Schumer retomou a emissão, brincando com o tempo que tinha demorado a mudar de vestido: “Escapou-me alguma coisa?”, perguntou. As semi-desculpas Mais tarde, Will Smith acabaria por ganhar a sua primeira estatueta de Melhor Actor, pelo papel em “King Richard”, onde desempenha o papel de pai das tenistas Venus e Serena Willliams. No discurso pediu desculpas à Academia de Hollywood e aos colegas nomeados, mas não a Chris Rock. No longo e emotivo discurso, Smith tentou reabilitar a sua reputação, fazendo paralelismos com o papel que desempenha no filme. “A vida imita a arte e eu tornei-me um pai louco, como o meu personagem. Espero que a Academia volte a convidar-me”, acrescentou Will Smith. “Richard Williams foi um corajoso defensor da sua família”, disse, numa referência ao pai das irmãs Williams, papel que desempenha e lhe deu o Óscar. “Neste momento da minha vida, estou dominado pelo que Deus me destina a fazer no mundo”. “Por vezes, é preciso aturar insultos, e é preciso continuar a sorrir e a dizer que está tudo bem”, acrescentou o actor. Depois do seu colega nomeado Denzel Washington ter dito “Amo-te” da multidão, Smith revelou que o actor lhe disse durante o intervalo comercial: “No teu momento mais alto, tem cuidado, é quando o diabo vem para ti”. Repórteres dentro da sala retransmitiram que o publicista de Smith e produtor dos Óscares Will Packer também visitou a mesa de Smith durante os intervalos. Alguns minutos mais tarde, P Diddy tentou desarmar a situação, dizendo: “Will e Chris, vamos resolver isto como uma família na Festa do Ouro”, um dos múltiplos acontecimentos sociais depois da cerimónia. Importa referir que este tipo de piadas sobre estrelas de cinema são o prato principal das apresentações, quando a produção do programa se socorre de actuações para preencher o tempo entre a entrega das estatuetas. Aliás, durante a mesma emissão, outras piadas foram dirigidas ao casal Smith, uma das mais picantes foi dita pela actriz Regina Hall que insinuou que queria “dormir” com Will Smith, abordando a relação aberta do casal, revelação que o próprio actor fez numa entrevista. “És casado, mas sabes que mais? Estás na minha lista, e parece que a Jada te aprovou, por isso vamos lá”! disse Hall a Smith. Reacções a quente O departamento de polícia de Los Angeles emitiu um comunicado após a transmissão da cerimónia aludindo ao incidente, dizendo que “o indivíduo agredido recusou apresentar queixa”. A Academia de Hollywood, que organiza a cerimónia, reagiu no Twitter após a agressão. “A Academia não tolera qualquer forma de violência. Esta noite temos o prazer de celebrar os nossos 94 vencedores dos Prémios da Academia, que merecem este momento de reconhecimento dos seus pares e amantes do cinema em todo o mundo”, afirmou a entidade, apesar de ter reconhecido Will Smith com o Óscar de Melhor Actor. O produtor da cerimónia, Will Packer usou a mesma rede social para afirmar: “Bem, eu bem disse que a noite não seria chata.” Os vencedores Além da pequena amostra de pugilato, também foram distinguidos actores, realizadores e equipas técnicas de filmes que marcaram a época cinematográfica. Como já foi referido, Will Smith conquistou o Óscar de Melhor Actor, pelo desempenho no filme “King Richard”, numa categoria em que os nomeados eram Javier Bardem, por “Being The Ricardos”, Benedict Cumberbacth, por “O Poder do Cão”, Andrew Garfield, por “Tick, Tick… Boom!” e Denzel Washington, por “The Tragedy of Macbeth”. Na categoria de Melhor Actriz, a vencedora da noite foi Jessica Chastain pelo papel desempenhado em “The Eyes of Tammy Faye”. As outras candidatas eram Olivia Colman, por “The Lost Daughter”, Penélope Cruz, por “Mães Paralelas”, Nicole Kidman, por “Being The Ricardos”, e Kristen Stewart, por “Spencer”. Os Óscares de melhores actores secundários foram para Ariana DeBose, pelo desempenho em “West Side Story”, e Troy Kotsur, por “Coda”. Um dos momentos mais aguardados das noites de Óscares é a entrega do prémio para melhor realização. A cineasta Jane Campion acabou por arrebatar a sua segunda estatueta pelo filme “O Poder do Cão”, depois de em 1994 ter conquistado o de Melhor Argumento por “O Piano”, ano em que também foi nomeada para Melhor Realização. Campion convenceu a maior parte dos membros da Academia, numa lista composta por vultos da sétima arte como Kenneth Branagh, por “Belfast”, Ryusuke Hamaguchi, por “Drive my Car”, Paul Thomas Anderson, por “Licorice Pizza” e Steven Spielberg, por “Westside Story”. O filme realizado pela neozelandesa foi o campeão das nomeações, competindo em 12 categorias. Banda sonora O Óscar de Melhor Canção Original foi para Billie Eilish e Finneas O’Connell por “No Time to Die”, a canção-tema de “Sem Tempo Para Morrer”, o mais recente filme da saga 007. As canções “Be Alive” (“King Richard”), “Dos Oruguitas” (“Encanto”), “Down to Joy” (“Belfast”), “No Time to Die” (“Sem Tempo Para Morrer”) e “Somehow you do” (“Four Good Days”) eram as candidatas. Dos prémios da Academia de Hollywood, “Dune” conquistou seis óscares, dos dez para os quais foi nomeado: Melhor Cinematografia, Melhores Efeitos Especiais, Melhor Som, Melhor Banda Sonora Original, Melhor Montagem e Melhor Direcção de Arte. A lista de vencedores conta também, para já, com “Encanto”, de Jared Bush, Óscar de Melhor Longa-Metragem de Animação, e “The Windshield Wiper”, como Melhor Curta-metragem de Animação. O Óscar de Melhor Guarda Roupa foi entregue a Jenny Beavan, pelo filme “Cruella”, batendo o luso-canadiano Luís Sequeira, nomeado nesta categoria pelo filme “Nightmare Alley – Beco das Almas Perdidas”, do realizador mexicano Guillermo del Toro.
Pedro Arede Manchete SociedadePornografia | Professores investigados por partilharem vídeos íntimos de alunos Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados por terem alegadamente difundido vídeos, com imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário, sem roupa. O caso veio a lume após um professor que teve contacto com o conteúdo, ter denunciado o caso ao Ministério Público. DSEDJ diz estar “altamente preocupada”. Secretária Ao Ieong U frisa que a prioridade é “proteger os alunos” Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados pela prática do crime de pornografia infantil, por terem alegadamente partilhado e difundido entre si, imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário do estabelecimento, onde são facilmente identificáveis e aparecem sem roupa. O caso, que remonta a Novembro de 2020, veio a lume após um outro professor da Escola Xin Hua ter divulgado publicamente através do Facebook, uma carta enviada ao Ministério Público em Dezembro de 2021, onde denuncia o caso. Além disso, aponta, diz ter travado contacto com a situação após um desses professores lhe ter perguntado se já tinha visto o conteúdo e de lho ter mostrado. “Alguns estudantes do 6.º ano do ensino primário que estavam a brincar no edifício Ka Ying Garden (Mayfair), o mesmo da escola (…) usaram os seus telemóveis para gravar vídeos das partes íntimas uns dos outros. A zona genital e os rostos de mais de seis alunos são visíveis”, pode ler-se na carta divulgada na passada quinta-feira através do Facebook. O denunciante relata ainda que no dia 23 de Novembro de 2020, a dada altura, alguns docentes da Escola Xin Hua que estavam na sala dos professores, começaram a mostrar e a comentar os vídeos uns com os outros e que, ele próprio, foi convidado a assistir ao conteúdo onde os menores aparecem nus. “Alguns professores (…) exibiram conteúdos de teor pornográfico com menores e convidaram-me para assistir ao vídeo. Um professor (…) de outro grau de ensino e que nada tinha a ver com os docentes que estavam a partilhar o vídeo disse-me: `Viste aquilo? Aqueles alunos deviam ter vergonha. As partes baixas estão totalmente a descoberto`. Com este exemplo é possível verificar que o vídeo circulou de forma abrangente (…) e que a maioria dos professores (…) não tem qualquer relação com os estudantes em questão”, é acrescentado. Por isso, o denunciante não tem dúvida de que se trata de um caso de pornografia infantil, dado que os professores envolvidos violaram a lei, ao não respeitar a privacidade dos alunos e ao terem divulgado deliberadamente os conteúdos entre si. Isto, sem ter em conta os efeitos secundários nocivos que a exposição poderá trazer aos alunos, nem denunciado o caso às autoridades. Apurar responsabilidades No seguimento da denúncia, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiu um comunicado, mostrando-se “altamente preocupada” com o caso e onde anuncia ter informado a Polícia Judiciária (PJ) sobre o ocorrido. Por seu turno, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garantiu que o caso vai ser investigado e que já foram emitidas orientações para as escolas de Macau. “Os nossos requisitos para os professores, quer seja em relação ao comportamento ou à sua qualificação académica, são já muito claros. Já emitimos algumas orientações às escolas. Se, durante a investigação, detectarmos algum problema em relação ao incidente, serão accionados os mecanismos relevantes para lidar com isso, seja para corrigir a escola ou para melhorar esses mecanismos”, disse Kong Chi Meng, segundo a TDM Canal Macau. Também a Escola Xin Hua divulgou na sexta-feira um comunicado onde aponta que o denunciante tem como intenção “difamar” o estabelecimento de ensino e que também já apresentou queixa à PJ. Ontem, à margem da cerimónia do 22.º aniversário da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, não quis comentar o caso, mas vincou que a protecção de menores deve ser assegurada em qualquer circunstância. “Apesar de a escola ser, por excelência, o local onde são ministradas as aulas, o mais importante é proteger sempre os alunos. Não importa se os alunos ainda estão na escola ou se já foram expulsos, vamos continuar a acompanhá-los. Se eles precisarem de apoio psicológico ou ajuda para mudar de escola, vamos dar esse apoio. Essa é a nossa responsabilidade”, disse segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau.
João Luz Manchete SociedadeTaxa de desemprego de residentes sobe para 4,3% A taxa de desemprego voltou a subir ligeiramente, 0,1 por cento, entre Dezembro e Fevereiro, face ao trimestre anterior, com o sector da construção a contribuir para o agudizar da situação. Em termos anuais, a taxa de desemprego aumentou 0,4 por cento. Entre os residentes que procuram emprego, os sectores mais representados são a construção e o jogo Nos três meses entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento para 3,3 por cento, em relação ao trimestre entre Novembro e Janeiro. Em termos anuais, a taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais, enquanto que as taxas de subemprego e de actividade desceram 1,6 e 0,9 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos residentes também cresceu 0,1 por cento para 4,3 por cento, um valor que obriga um recuo até às estatísticas de 2009 para encontrar números semelhantes. Apesar da tendência, e dos vários alarmes soados, a RAEM ainda se mantém dentro do intervalo considerado com “pleno emprego”. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de subemprego oscilou na direcção oposta, descendo 0,3 por cento para 2,9 pontos percentuais. Por sectores, o ramo de actividade económica mais penalizado no período em análise foi a construção, para o qual contribuiu o fim das obras da fase 3 do Galaxy Macau, enquanto o comércio grossista e a retalho aumentou as vagas de trabalho. No final de Fevereiro, a população desempregada era constituída por 12.800 pessoas, mais quatro centenas face ao período anterior. Grande parte dos que procuraram novos trabalhos pertencia aos sectores das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e ramo da construção”. Menos mãos Os que buscaram o primeiro emprego representaram 7,4 por cento da população desempregada, valor que traduz uma quebra de 2,3 por cento em relação ao trimestre anterior. A DSEC acrescenta que de acordo com estimativas preliminares de registos de migração, “o número médio de residentes de Macau e trabalhadores não residentes, que trabalhavam em Macau, mas viviam no exterior, foi estimado em cerca de 86.600 no período de referência, incluindo estes indivíduos, a mão-de-obra total era de 472.900 pessoas, menos 5.100, face ao período transacto.” Visto de outro prisma, entre Dezembro e Fevereiro, a população activa de Macau totalizava 386.300 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 69,3 por cento. “A população empregada fixou-se em 373.600 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 281.000 pessoas, ou seja, menos 5.400 e 3.500, respectivamente, em comparação com o período anterior”, aponta a DSEC.
Pedro Arede Manchete PolíticaConselho Executivo | Aprovada reestruturação orgânica das Obras Públicas O Conselho Executivo aprovou a reestruturação orgânica da DSSOPT e do GDI. Assim, a partir de sexta-feira, 1 de Abril, entram em funcionamento a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, dedicada às infra-estruturas públicas, e a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, dedicado a projectos privados e ao desenvolvimento dos solos O Conselho Executivo aprovou na passada sexta-feira, a reestruturação orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Contas feitas, a partir da próxima sexta-feira, o GDI passa a denominar-se Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e a enquadrar na sua estrutura as competências do Departamento de Edificações Públicas e do Departamento de Infra-estruturas, ambos afectos à DSSOPT. Por seu turno, no seguimento da reestruturação, a DSSOPT passará a ser designada por Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. Segundo um comunicado do Conselho Executivo, a nova Direcção dos Serviços de Obras Públicas será assim responsável por “estudar, projectar e concretizar (…) edificações e infra-estruturas públicas, bem como outros grandes empreendimentos públicos”, incluindo empreendimentos no âmbito da cooperação regional. “A Direcção de Serviços em causa terá um quadro com 174 funcionários, que resultará da transição do pessoal afecto à então GDI e ao Departamento de Edificações Públicas e ao Departamento de Infra-estruturas, ambos da então DSSOPT”, foi revelado. O novo organismo irá dispor de três departamentos e dez divisões, nomeadamente, o Departamento de Edificações Públicas, o Departamento de Infra-Estruturas, o Departamento de Estudos e Projectos e as respectivas subunidades administrativas e técnicas. Versão light Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, organismo que herdou as funções da DSSOPT, será responsável “pelo estudo, planeamento, promoção e execução das políticas nos domínios do urbanismo, da gestão, do uso e do desenvolvimento de solos, pela apreciação dos projectos de construção ou de ampliação entregues pelos serviços públicos”. Excepção feita, esclareceu o Conselho Executivo, aos projectos entregues pela DSOP e pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), e à fiscalização das instalações eléctricas e mecânicas. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana será gerida por um director e coadjuvada por dois subdirectores, passando de sete departamentos e onze divisões, para seis departamentos e sete divisões e, respectivamente, de 300 para 240 funcionários. “No âmbito da reestruturação orgânica será mantido o Departamento de Planeamento Urbanístico, o Departamento de Gestão de Solos, o Departamento de Urbanização, o Departamento Jurídico, o Departamento de Administração (então Departamento Administrativo e Financeiro) e as respectivas subunidades administrativas e técnicas”, foi detalhado. Além destes, será criado o Departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas, com o objectivo de enquadrar projectos afectos às instalações eléctricas e mecânicas em obras de construção civil e à fiscalização de ascensores e de equipamentos mecânicos de grande envergadura para fins de entretenimento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Carta de Rita Santos chegou ao Governo após anúncio da redução da quarentena A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas pediu a Ho Iat Seng a redução da quarentena de 21 dias para 14. O documento partilhado com redacções e nas redes sociais só chegou à sede do Executivo, depois de ter sido anunciada a diminuição dos dias de quarentena A carta que Rita Santos enviou a Ho Iat Seng a pedir a redução das quarentenas de 21 dias para 14 foi recebida quase uma hora depois da medida ter sido anunciada, durante a conferência semanal dedicada à pandemia da passada quinta-feira. Apesar do documento assinado pela presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas ter a data de 23 de Março, o dia anterior ao anúncio da redução da quarentena, a missiva só chegou à sede do Governo depois das 18h, de 24 de Março. A informação sobre a hora da recepção da carta foi confirmada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, ao HM. “Acusamos a recepção do seu pedido e informamos que a carta foi recebida depois das 18h00 do dia 24/03/2022”, revelou a DSASG. Recorde-se que nesse dia o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que a redução do período de quarentena para quem viaja do estrangeiro para Macau para 14 dias. A medida entrou em vigor às 00h de hoje. O anúncio foi feito pela médica Leong Iek Hou, logo na fase inicial da conferência de 24 de Março, quando ainda não eram 17h10. Como tradicionalmente acontece, a conferência tinha começado às 17h. A distribuição da carta Poucos momentos após o final da conferência de imprensa, que durou cerca de 40 minutos, o Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Ciclo China, Macau, Hong Kong começou a distribuir aos órgãos de comunicação social, e nas redes sociais, a carta assinada por Rita Santos. À redacção do HM, o documento chegou por fax às 18h11. Contudo, minutos antes, por volta das 17h54, também depois do final da conferência de imprensa, o documento de três páginas foi partilhado no Facebook do “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong”. Uma visita à página do Facebook do Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong mostra que, ao longo de quase dois anos, a carta é a única referência negativa à quarentena de 21 dias para quem vem de Portugal e do exterior. De resto, apresenta alguma informação sobre actividade dos conselheiros, como as participações no dia de Portugal, encontros com o cônsul e momentos pessoais da vida de Rita Santos, como o aniversário da conselheira, ou uma mensagem de parabéns deixada à irmã, Carmelinda. O “carinho” de Ho Iat Seng Na carta divulgada na quinta-feira, Rita Santos afirma ter recebido muitas queixas. “A maioria das queixas dirigidas ao nosso Gabinete de Atendimento está relacionada com quarentena de 21 dias, e o período suplementar de sete dias de autogestão, de isolamento residencial, imposta em Macau a pessoas residentes, provenientes do estrangeiro, que torna impraticável as viagens de reunião familiar”, revelou. Num contexto difícil para quem quer visitar a família no exterior, a conselheira considerou que a quarentena de 21 dias esteve “na origem de distúrbios psicológicos e aumento do stress, devido a um maior sentimento de isolamento da comunidade portuguesa, e dos expatriados, em geral, em Macau”. Por isso, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas deixou um pedido ao Chefe do Executivo: “sabendo que Vossa Excelência sempre nutriu um enorme carinho e estima pela comunidade portuguesa residente em Macau, vimos por este meio solicitar que o período de isolamento imposto a pessoas residentes, que regressem do território, provenientes do estrangeiro, seja reduzido para 14 dias”, foi escrito.
Hoje Macau Grande Plano MancheteNão há sobreviventes do voo da China Eastern que caiu na região de Guangxi Uma semana depois da queda do avião da China Eastern, na região de Guangxi, foi encontrada a segunda caixa negra do Boeing 737-800 e confirmada a morte de todos os tripulantes e passageiros a bordo. Causas do acidente estão por confirmar. Familiares visitaram local dos destroços na sexta-feira A segunda “caixa negra” do Boeing 737-800 que se despenhou, esta semana, na China, foi ontem recuperada, anunciou a Xinhua. “A segunda ‘caixa negra’ do voo da China Eastern MU5735 foi encontrada”, indicou a agência estatal chinesa. A primeira “caixa negra” tinha sido recuperada na quarta-feira. O avião, que se despenhou às 14h38 na segunda-feira, na região de Guangxi, fazia a ligação entre as cidades de Kunming e Cantão. Segundo o jornal China Daily, os dados da segunda “caixa negra” estão em “relativo bom estado”, sendo que outras partes ficaram “severamente danificadas”, adiantou Zhu Tao, chefe do departamento de segurança aérea da Autoridade de Administração da Aviação Civil da China. No sábado, a Administração da Aviação Civil da China confirmou que todas as pessoas a bordo do voo MU5735, 123 passageiros e nove tripulantes, morreram. “Os 123 passageiros e nove membros da tripulação do voo MU5735 da companhia China Eastern morreram a bordo em 21 de Março”, noticiou a CCTV, citando o director-geral adjunto da administração da aviação civil, Hu Zhenjian. No sábado, a Reuters falou com alguns familiares, incluindo Qin Haitao, que viajou da província vizinha de Hunan na esperança de saber mais notícias sobre a filha, Shujun, de 40 anos, que trabalhava em Guangzhou. Esta tinha viajado para Kunming para acompanhar a sua mãe numa visita a um médico especialista. “Não conseguíamos acreditar e não nos atrevíamos a dizer alguma coisa, com o medo de que a minha mulher não conseguisse aguentar”, disse Qin sobre o momento em que soube do acidente. “Os nossos olhos estavam cheios de lágrimas, mas não nos atrevíamos a chorar. De facto, sabíamos a verdade, mas ocultamo-la dela por uma noite, um dia e mais uma noite”, acrescentou. Na terça-feira Qin, o seu filho e dois outros viajaram para Wuzhou, tendo visitado o local em que foram encontrados os destroços, acompanhados por pessoal da China Eastern. “É muito doloroso. Não temos mais nada do que o luto agora. Vivemos em luto todos os dias.” Além de Qin, mais familiares dos falecidos visitaram o local dos destroços na manhã de sexta-feira. Muitos queimavam incenso no local. “Rezei e coloquei o nome da minha filha lá. Era o aniversário dela naquele dia, então disse: ‘O pai veio ver-te, minha filha. Feliz aniversário”, contou Qin. Shujun deixou uma filha adolescente. “Não temos mais exigências a fazer agora. Só queremos encontrar o corpo da minha filha o mais cedo possível e trazê-la para casa.” Dados em caixa As “caixas negras”, que registam todos os dados de um voo, incluindo os diálogos na cabine de comando, contêm informações cruciais e linhas de investigação, que chegam a poder explicar cerca de 90 por cento de um acidente aéreo. Estes gravadores, introduzidos na aviação nos anos de 1960, encontram-se no interior de caixas metálicas reforçadas, concebidas para resistir a choques extremamente violentos, fogo intenso e longa imersão em águas profundas. Cada uma das caixas pesa entre sete e dez quilogramas e, ao contrário do que o nome indica, são de cor laranja com bandas brancas refletoras, para que sejam mais visíveis. Os dados são protegidos por uma cinta blindada, que resiste imersa a profundidades de até seis mil metros ou exposta a temperaturas elevadas, uma hora a 1.100º Celsius. O nome de “caixa negra” ficou a dever-se à película fotográfica protegida por uma cinta negra, usada nos primeiros gravadores de voo. De acordo com as normas em vigor, um avião comercial possui duas “caixas negras”, uma FDR (gravador de dados) e uma CVR (gravador de voz da cabina de comando). O gravador FDR regista, a cada segundo, todos os parâmetros técnicos ao longo de 25 horas de voo, como velocidade, altitude e trajectória, entre outros. O CVR guarda os diálogos trocados na cabina de comando, mas também os sons e anúncios ouvidos no local. Uma análise aprofundada permite conhecer o regime dos motores. Em caso de imersão, as “caixas negras” têm um alarme que emite um sinal de ultrassom, todos os segundos, durante pelo menos 30 dias consecutivos, com um alcance de detecção médio de dois quilómetros. Em declarações à TDM, no sábado, o comandante Vicente Serafim declarou que se trata de um avião construído recentemente. “Este avião é um 737-800 e há quase mil unidades a voar, com um recorde de segurança espectacular. O avião é praticamente novo, construído em 2015, e não deve ter grandes corrosões. Vamos aguardar que vamos aguardar as duas caixas negras para saber o que se passou.” O comandante acredita que, mesmo com algumas danificações, será possível recuperar os dados registados nas caixas negras. “Pelo que se sabe, o circuito onde estão os chips de memória está ligeiramente danificado. [As caixas] vão ter de ser enviadas para o fabricante para recuperar [as informações], o que vai, de facto atrasar ligeiramente a investigação”, disse. Mike Daniel, antigo investigador de acidentes na Administração Federal da Aviação dos EUA, e consultor na área, disse que a recuperação das partes estruturais do avião pode ajudar a perceber como é que ocorreu o acidente. “Deveria ser recolhido o maior número de peças possível para reconstruir o avião”, frisou, ainda que tal seja “praticamente impossível” dado o impacto violento do avião assim que atingiu o solo. Identificações por fazer O Boeing 737-800 caiu na segunda-feira, numa encosta arborizada, perto da cidade de Wuzhou, no sul da província de Guangxi, cerca de uma hora depois de o avião partir de Kunming, capital da província vizinha de Yunnan. Ontem as autoridades da aviação civil anunciaram ter identificado 120 das 132 pessoas que seguiam a bordo e adiantaram que o trabalho de recuperação continua. Segundo o director dos Bombeiros da região, um laboratório de física e química examinou 41 das 66 amostras recolhidas no local do acidente e não localizou vestígios de explosivos. O acidente, em que o avião desceu rapidamente de uma altitude superior a oito mil metros, é considerado muito pouco comum. O avião pareceu corrigir o seu rumo brevemente durante a descida, mas de seguida despenhou-se contra um bosque. Segundo as autoridades, foram realizadas várias tentativas de contactar a tripulação, mas não houve resposta. Cerca de três minutos após o início da descida, o sinal desapareceu. A companhia aérea China Eastern, que operava o voo, é uma das quatro principais transportadoras chinesas, juntamente com a Air China, a China Southern Airlines e o grupo HNA. Fundada em 1995, a empresa China Eastern tem sede no Aeroporto Internacional de Pudong, em Xangai. Desde 2010 que a China, um dos três principais mercados de aviação civil do mundo, não registava qualquer acidente aéreo com mais de cinco mortes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSete casinos-satélite ponderam deixar o mercado até meados deste ano Pelo menos, sete casinos-satélite podem deixar a indústria do jogo até meados deste ano. A notícia foi avançada ontem pelo Jornal Ou Mun, que menciona “informações que correm no sector”, sem, no entanto, identificar os casinos-satélite, nem as fontes da informação. O jornal Ou Mun é conhecido pela proximidade ao Governo, e avança que os casinos em causa ficam no NAPE e na Taipa. Caso se confirme a informação, o sector perde cerca de 40 por cento dos casinos-satélite activos na RAEM. Entre os factores que podem contribuir para os encerramentos, o Ou Mun aponta perdas nos últimos anos, assim como a utilização de reservas financeiras para as colmatar. A incerteza sobre quando as restrições serão levantadas, e, em que moldes, também contribui para o ambiente pessimista no sector e para que os operadores percam a esperança na recuperação. A nova genial Se o ambiente de negócios é complicado, a situação não vai ficar melhor com a nova lei do jogo. Segundo a proposta de revisão à Lei do Jogo, os casinos-satélite vão ter de ser vendidos às concessionárias, ou encerrar. O diploma estabelece que as áreas de jogo não podem funcionar sem que estejam em propriedades das concessionárias. A transição tem de ser feita num espaço de três anos, após a entrada em vigor da nova lei. Ao contrário dos casinos das concessionárias, os satélites pertencem e são geridos por empresários ou grupos independentes. Até agora, estes empresários ou grupos pagavam às concessionárias que disponibilizam mesas, trabalhadores e fichas de jogo. O que faz com que todos os casinos-satélite estejam ligados a uma das seis concessionárias.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Quarentena obrigatória reduzida para 14 dias A partir de segunda-feira, a quarentena para quem chega do exterior será reduzida de 21 para 14 dias. Inalterados ficam os sete dias adicionais de autogestão após a quarentena e a proibição de entrada de estrangeiros. O prazo dos testes para quem vem de Zhuhai vai ser alargado para 48 horas a partir de amanhã O período de quarentena obrigatória para quem chega a Macau proveniente de países ou regiões fora do Interior da China, Hong Kong e Taiwan vai ser reduzido de 21 para 14 dias. A medida, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, não prescinde do período de autogestão de saúde de sete dias e destina-se exclusivamente a residentes de Macau. A redução para 14 dias também abrange quem está neste momento a cumprir quarentena. “Tendo em conta a evolução epidémica (…) a partir da meia-noite do dia 28 de Março, todos os indivíduos provenientes de Hong Kong, Taiwan e os residentes de Macau que vêm de países ou regiões fora de Macau, vão ver reduzidos os dias de observação médica de 21 para 14 dias (…) e após a sua saída [terão] de cumprir sete dias de autogestão de saúde”, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou. O anúncio de ontem, assinala a primeira vez que as autoridades de saúde tomam a posição de relaxar as restrições de entrada de residentes provenientes do estrangeiro. Isto, depois de a medida, que obrigava originalmente a quarentenas de 14 dias, ter sido anunciada pela primeira vez em Março de 2020 e agravada para 21 dias, em Dezembro do mesmo ano. Apesar disso, a proibição de entrada em Macau para não residentes estrangeiros continua em vigor. Sobre a possibilidade de aliviar mais restrições de prevenção da pandemia, a responsável fez referência à situação de Singapura e assinalou que tal está dependente do aumento da taxa de vacinação em Macau, especialmente entre as crianças e os idosos. Além disso, frisou que a dose de reforço da vacina tem um efeito de prevenção muito elevado. “De uma forma directa e clara (…) é muito importante ter as três doses da vacina, pois [como podemos ver em Singapura] é possível prevenir os casos de morte e ocorrência de doenças graves em 98 por cento das situações”, começou por dizer Leong Iek Hou. “Devido ao aumento do número de casos nas regiões vizinhas, Macau tem actualmente um risco maior de surto comunitário e, por isso, temos de manter as medidas anti-epidémicas (…) e reforçar a vacinação da segunda e da terceira dose. Vamos continuar a analisar a situação e rever as medidas”, acrescentou. Boas novas na fronteira Durante a conferência de imprensa, a médica revelou ainda que, caso não surjam novos casos locais de covid-19 em Zhuhai, a partir de amanhã, o prazo de validade dos testes de ácido nucleico de quem entra em Macau será alargado de 24 para 48 horas. “A validade do resultado dos testes de ácido nucleico das pessoas que vêm de Zhuhai para Macau é actualmente de 24 horas. Nos últimos dias não houve casos locais e o último foi registado a 19 de Março. Por isso, estimamos que sete dias depois da última infecção em Zhuhai [a partir de amanhã] vamos mudar a exigência (…) para 48 horas”, partilhou Leong Iek Hou. Questionada sobre os critérios que levaram ao recente cancelamento de vários eventos, entre os quais a corrida internacional de Macau, a responsável disse que tal se deveu ao facto de serem actividades com mais de 1.000 pessoas e elevada probabilidade de acolher pessoas infectadas do Interior da China, onde a situação epidémica se agravou.
Pedro Arede Manchete PolíticaElevadores | Seguro deixa de ser obrigatório para entidades de manutenção O Governo vai deixar cair o artigo da nova Lei de Segurança dos Ascensores que obrigava empresas de manutenção a ter um seguro de responsabilidade civil. Deputados apontam que a decisão está em linha com o que se pratica em Hong Kong e no Interior da China e que a norma “não era exequível” As empresas de manutenção de ascensores vão deixar de estar obrigadas a adquirir um seguro de responsabilidade civil para danos corporais ou patrimoniais durante o desempenho das suas funções. A revelação foi feita ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à saída de mais uma reunião com 1ª Comissão Permanente, que está a analisar a nova Lei de Segurança dos Ascensores. “Da reunião anterior para esta, tive um encontro com a Autoridade Monetária de Macau [AMCM] e a Associação das Seguradoras de Macau e (…) informei os deputados que vamos retirar o artigo 10º [da proposta de lei] (…) porque se trata de um seguro que não existe nas proximidades. Portanto, não é uma coisa fácil e, no final, pode ter um custo elevado. Visto e ponderado, informei a comissão de que o Governo iria retirar esse artigo”, apontou o secretário. Porque se trata de uma “questão difícil”, as empresas de manutenção deixam assim de ter de adquirir um seguro para o caso de haver problemas durante a reparação, ficando assim a seu cargo, assegurar o pagamento de eventuais compensações. Isto, caso optem por não adquirir o seguro. “Imagine que tem um problema com o carro. Se tiver seguro, a questão é tratada com o seguro. Se não tem seguro, tem de ser o próprio a tratar”, rematou o secretário. Confirmada a decisão do Governo, Ella Lei, presidente da 1ª Comissão Permanente transmitiu que os deputados concordaram com a alteração, dado que a exigência que agora caiu “não era exequível” na prática. “O Governo considerou que ia encontrar muitos problemas porque no mercado não existe este tipo de seguros (…) e a lei não vai definir a sua aquisição como obrigatória. Os deputados opinaram sobre a matéria e também sabem que existem muitas dificuldades, porque, por um lado se quer prevenir [problemas], mas, na prática, não é exequível”, transmitiu a deputada. Ella Lei frisou ainda que a decisão está em linha com as normas de Hong Kong e do Interior da China, dado que nessas regiões também não se exige às entidades de manutenção um seguro de responsabilidade civil. À la carte Após a reunião, a deputada esclareceu ainda que existem duas tipologias de contrato de manutenção (básica e completa) a ser celebrado entre a empresa de manutenção e os responsáveis pelos ascensores, não existindo obrigação de optar pela opção mais completa. “Quer a proposta de lei, quer o regulamento administrativo vão definir alguns critérios básicos, mas as partes podem aditar outras cláusulas (…) para que os responsáveis possam escolher o contrato de forma mais flexível”, esclareceu. Quanto aos chamados técnicos de ascensores, Ella Lei explicou que o título é atribuído a quem tenha cédula profissional de engenheiro electrotécnico, engenheiro mecânico ou electromecânico. Questionado se existem em Macau técnicos com qualificação e experiência suficientes para assegurar a qualidade desejada, o Governo revelou que até Novembro de 2021 existiam 929 técnicos registados nas Obras Públicas, acreditando que o número “consegue satisfazer as necessidades do mercado”. Por último, o Governo indicou que em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar acções de formação na área dos ascensores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputado Lei Chan U questiona limite de 38 mil funcionários públicos O deputado da FAOM considera que o Governo não tem critérios suficientes para definir o limite máximo de funcionários públicos em 38 mil, e pergunta como se chegou a este número O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou o Governo sobre o limite de 38 mil funcionários públicos nos quadros da Administração. A pergunta faz parte de uma intervenção oral divulgada ontem que vai ser feita na Assembleia Legislativa, numa data que ainda não está agendada. O deputado considera que o Executivo não tem um conhecimento suficiente da máquina administrativa: “Quanto ao controlo do número de funcionários públicos, o Governo anterior afirmou que ia controlar até 36 mil, e o actual Governo levantou o rigor até 38 mil, o que demonstra que os Governos não têm um conhecimento uniformizado sobre o respectivo número razoável”, atirou. Face à incerteza sobre o número, Lei quer saber se o limite de 38 mil é para manter no longo prazo, ou se é temporário. “Quais são os critérios ou fundamentos com que o Governo avaliou o número de funcionários públicos? Controlá-lo até 38 mil é um objectivo do actual Governo ou é um objectivo a longo prazo?”, pergunta. Lei Chan U está igualmente preocupado com a necessidade de haver um equilíbrio entre o limite de funcionários e a eficácia nos serviços prestados. “Como conseguirá o Governo atingir o equilíbrio entre o controlo do número de funcionários e instituições e a prestação de serviços púbicos adequados?”, pergunta. Benefícios para a Grande Baía Lei Chan U perguntou também ao Executivo que planos tem para criar novos benefícios para funcionários públicos, no âmbito do projecto da Zona de Cooperação entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. “Com o aprofundamento da reforma na Administração Pública e a aceleração contínua do ritmo da integração de Macau no desenvolvimento nacional, especialmente a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha de Hengqin, quais são as novas ideias do Governo para criar um sistema de garantia dos direitos e interesses dos funcionários públicos?”, pergunta. Por outro lado, o deputado quer ainda saber como o Governo vai melhorar a coordenação e a capacidade para ouvir as cerca de 40 associações que representam os funcionários públicos, ao mesmo tempo que defende o princípio “Um País, Dois Sistemas”: “Como vai o Governo reforçar ainda mais a comunicação e cooperação com essas associações, para elevar, em conjunto, a qualidade dos serviços públicos, satisfazer as expectativas e exigências da população, e promover a continuação da política ‘Um País, Dois Sistemas’?”, questiona.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAmbiente | China estabelece metas para energia movida a hidrogénio até 2035 O maior produtor de hidrogénio do mundo quer produzir, já em 2025, 200 mil toneladas de hidrogénio verde por ano. Na quarta-feira, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e a Administração Nacional de Energia da China apresentou o plano para o desenvolvimento do sector energético baseado no hidrogénio até 2035 Um dos países que mais emite gases poluentes para a atmosfera e que há décadas se debate com problemas de poluição é também aquele que acaba de estabelecer novas metas sustentáveis até 2035. A Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, bem como a Administração Nacional de Energia, apresentaram na quarta-feira um plano para o desenvolvimento do sector energético do país com maior recurso ao hidrogénio, uma fonte secundária de energia que é produzida com base numa fonte primária. Importa frisar que a China é o maior produtor de hidrogénio do mundo, com uma produção anual de 33 milhões de toneladas, mas fá-lo ainda, na sua maioria, através de métodos baseados em combustíveis fósseis. A Reuters escreve que 80 por cento da produção é feita desta forma. O hidrogénio pode ser produzido de várias maneiras, mas destacam-se duas. A reformação por vapor, que continua a ser mais usada, e através da qual o hidrogénio é obtido através do aquecimento de um combustível fóssil a altas temperaturas, principalmente o gás natural. O contacto com vapor de água provoca a separação das moléculas de hidrogénio, libertando também dióxido de carbono. Há ainda uma forma mais ecológica de produzir o hidrogénio, através da electrólise da água, e esta parece ser a grande aposta da China neste momento. Dependendo da fonte utilizada, o hidrogénio pode ser cinzento, azul ou verde, sendo que o verde é o único tipo produzido de forma neutra em termos climáticos, usando uma metodologia de produção que reduz emissões. “Em termos globais o hidrogénio tornou-se numa importante escolha estratégica para a maioria das economias desenvolvidas que procuram acelerar e melhorar a transformação do sector energético”, aponta a Xinhua. Segundo a agência noticiosa chinesa, o plano prevê que já daqui a dois anos o país possa ter “um plano relativamente completo da indústria de produção de energia com recurso ao hidrogénio”, através da melhoria significativa “da capacidade de inovação e com uma [maior] definição das tecnologias e dos processos de manufactura”. Em 2025, a China planeia produzir, por ano, entre 100 a 200 mil toneladas de energia com recurso ao hidrogénio, ao ponto de este se tornar “numa importante fonte de consumo energético”, reduzindo, desta forma, “as emissões de dióxido de carbono de dois milhões para um milhão de toneladas por ano”. Também neste ano se espera que cerca de 50 mil toneladas de hidrogénio verde por ano sejam usadas em veículos. Por sua vez, em 2030, a China espera “atingir um panorama industrial razoável e o uso generalizado da produção de hidrogénio a fim de disponibilizar uma base forte para os objectivos de redução do carbono”. Cinco anos depois, pretende-se que “a proporção do uso de hidrogénio produzido com energias renováveis e o seu consumo aumente de forma significativa, desempenhando um papel importante na transformação do país em prol de um consumo de energias verdes”. Além das metas traçadas, o plano reconhece ainda as actuais lacunas da produção de energia com recurso ao hidrogénio no país, tal como a existência de “múltiplos problemas como fracas capacidades de inovação, um baixo nível de equipamento técnico e uma base insuficiente para o desenvolvimento industrial”. Uma aposta local Citado pela agência Xinhua, Gan Yong, membro da Academia Chinesa de Engenharia, disse que, “obviamente, desenvolver o hidrogénio a partir da energia fóssil não é a direcção principal [do país]”, e que “o hidrogénio produzido a partir de energias renováveis irá torna-se um ponto importante no futuro”. Já a Aliança Chinesa para o Hidrogénio [The China Hydrogen Alliance] estimou que o mercado chinês de produção de hidrogénio poderá atingir 43 milhões de toneladas em 2030. A produção de hidrogénio verde vai aumentar de 1 por cento em 2019 para 10 por cento, e o mercado irá crescer cerca de 30 vezes. Actualmente, muitos governos locais na China estão a apostar no potencial deste mercado energético. Prova disso são as metas lançadas em Agosto do ano passado pelo departamento de economia e transformação tecnológica do Município de Pequim, que incluem o lançamento de cinco a oito empresas de energia movida a hidrogénio com influência internacional já no próximo ano. Relativamente a Xangai estão a ser traçados planos para o estabelecimento de 100 estações de hidrogénio e 10 mil veículos movidos a hidrogénio em 2023. Quanto à província de Guangdong, as autoridades propuseram “a introdução, em larga escala, de veículos movidos a hidrogénio e a aceleração da construção de estações de abastecimento de hidrogénio. É com esse propósito que está projectada a construção de 300 estações na zona do Delta do Rio das Pérolas”. Segundo a agência Reuters, quase todas as províncias e regiões na China incluíram o hidrogénio nos seus planos de desenvolvimento, além de que 120 projectos de produção de hidrogénio verde estão em andamento. Grandes empresas como a Sinopec, Baosteel and GCL também expandiram a produção de hidrogénio com recurso ao gás natural e energias renováveis, usando-o ainda em sectores como o transporte e na indústria siderúrgica. Uma transição necessária Citado pela Reuters, Wang Xiang, director-geral do departamento de alta tecnologia da NDRC, disse que “o desenvolvimento do hidrogénio é um importante passo para a transição energética e um grande apoio para o cumprimento, por parte da China, dos objectivos de redução das emissões de carbono”. Para o responsável, mesmo que a China ainda tenha a maior parte da sua produção de hidrogénio baseada em energias fósseis, existe “um enorme potencial” de mudança de paradigma, tendo em conta que o país tem a maior capacidade em termos de energias renováveis. “Muitos dos representantes da indústria de hidrogénio concordam que a capacidade de produção de hidrogénio verde é ainda muito conservadora”, adiantou Yuki Yu, fundador da consultora Chinese Clean Power Policy & Market Insights (Energy Iceberg). Esta aponta que, actualmente, a produção de hidrogénio verde no país não vai além das 27 toneladas por ano. Sobre o plano anunciado pelas autoridades chinesas, Yuki Yu defende que “é um sinal positivo” da mudança do mercado.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Residente perde 137 mil RMB ao tentar comprar vistos falsos Um residente de Macau perdeu 137 mil renminbis após ter sido levado a comprar dois vistos comerciais. Além disso, a vítima foi ainda convencida a investir num resort em Hainão. Noutro caso, uma mulher de 51 anos foi detida por roubar a porta de ferro de uma loja de fogões, que vendeu no ferro-velho por 50 patacas A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira um homem de 36 anos natural do Interior da China pela prática do crime de burla. Em causa, está o facto de o suspeito ter levado um residente de Macau a desembolsar 137 mil renminbis, em troca de dois vistos comerciais que a vítima queria vender a amigos. Do montante extorquido, fazem ainda parte cerca de 65 mil renminbis, que o residente concordou investir num alegado resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, tudo começou quando o residente de Macau conheceu o suspeito numa relojoaria do território, onde este costumava trabalhar. Numa conversa no interior da loja, a vítima revelou ter dois amigos interessados em vir a Macau, que não conseguiam obter vistos de entrada. O suspeito disse ser proprietário de uma empresa de construção civil sediada em Shenzhen e que, através dela, poderia requisitar duas quotas para pedir vistos comerciais. Em troca, o residente teria de pagar 36.000 renminbis por cada visto. Interessado no negócio, a vítima acedeu e pagou, desde logo, 70 por cento do valor final dos dois vistos (50.400 renminbis). Como se não bastasse, o suspeito sugeriu ainda ao residente que investisse num resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão, cuja exploração estaria a cargo de um amigo. Sem hesitar, a vítima voltou a acreditar cegamente no suspeito e desembolsou mais 65.000 renminbis. Volvidos os 15 dias prometidos para que a documentação estivesse pronta, a vítima perguntou ao suspeito pelos vistos comerciais. A resposta foi positiva e acompanhada por uma fotografia que alegadamente seria o comprovativo do que tinha sido dito, pedindo à vítima o pagamento dos 30 por cento que faltavam. No entanto, nem os amigos da vítima viram os seus vistos comerciais emitidos, nem o suspeito voltou a estar contactável. Após apresentar queixa às autoridades, a PJ pediu à Interpol para investigar se os respectivos vistos tinham sido emitidos e acabaria por interceptar o suspeito no dia 21 de Março, quando este tentou entrar em Macau pelas Portas do Cerco. Durante o interrogatório, o suspeito confessou a prática do crime e que gastou a totalidade do montante no casino. Presa por 50 patacas Durante a conferência de imprensa de ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Público (CPSP) revelou ainda a detenção de uma mulher de 51 anos de nacionalidade estrangeira, pelo furto de uma porta de ferro pertencente a um estabelecimento dedicado à venda de fogões. De acordo com o porta-voz do CPSP, o roubo aconteceu na manhã de domingo, logo após a abertura da loja e tendo o proprietário deixado a porta de metal do estabelecimento na rua. Desempregada e dedicada a recolher material reciclável, ao ver a porta de metal na rua, a suspeita empilhou-a no carrinho que transportava. Ao final do dia, ao deparar-se com o desaparecimento da porta, a vítima apresentou queixa às autoridades, apontando que a porta furtada tinha custado 4.000 patacas. Através das câmaras de videovigilância, a suspeita viria a ser detida, admitindo ter roubado a porta para a vender no ferro-velho por 50 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTecnologia | Ngan Iek Hong preocupado com vício dos mais novos O deputado dos Moradores admite que a pandemia tornou impossível viver sem telemóvel, mas quer medidas para combater um eventual aumento do vício entre os mais novos O deputado Ngan Iek Hong considera que o Governo deve promover acções de formação para crianças e encarregados de educação sobre a utilização da Internet e dispositivos electrónicos. O pedido para que o Executivo adopte uma postura pró-activa sobre o “problema” consta numa interpelação partilhada ontem pelo legislador ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Ngan reconhece que devido às medidas implementadas pelo Governo para controlar a pandemia que “actualmente é impossível sair de casa sem um telemóvel”, e que a tecnologia se tornou “uma parte indispensável da vida moderna”. No entanto, e apesar de reconhecer que a tecnologia traz grandes “conveniências” para o quotidiano, estudos e trabalho”, alerta para o perigo de vícios originados pela “riqueza de informação online”, “jogos electrónicos” e “recursos audiovisuais”. Ngan Iek Hong indica igualmente que o uso excessivo pode conduzir ao abrandamento do “desenvolvimento mental e físico”, fraca capacidade de autocontrolo, dificuldades de concentração nos estudos, problemas de vista e coluna. Face a este panorama, o deputado quer saber como o Governo vai educar as crianças e encarregados de educação a lidar com o desafio: “Nos últimos anos, com a popularidade da Internet e dos produtos electrónicos, que se conjugam com o impacto da pandemia do novo coronavírus, as crianças e os jovens podem ficar mais dependentes da tecnologia. Como vai o Governo controlar este impacto?”, perguntou. Estudar e formar O deputado dos Moradores quer saber como os departamentos de educação de Macau estudam este vício. “Será que vão fazer investigações regulares sobre o vício dos produtos electrónicos e Internet de forma regular para perceberem melhor a situação e adoptarem as políticas necessárias?”, questionou. No que diz respeito às escolas, pergunta se há indicações claras para professores e pais sobre o tempo diário máximo de utilização de ecrãs e ainda sobre a necessidade de fazer pausas. Por isso, sugere que o Executivo promova acções de formação para escolas e famílias, para encontrar um equilíbrio entre as novas tecnologias e a utilização saudável.
Nunu Wu Manchete SociedadeEconomia | Afastado cenário simultâneo de estagnação e inflação Especialistas em economia acreditam que o território não vai chegar a um cenário de estagflação. O vice-presidente da Associação Económica de Macau defende o alargamento dos canais de importação de produtos para baixar preços. Samuel Tong pede mais uma ronda de cartões de consumo ou subsídios para desempregados Com o território praticamente fechado ao mundo e em dificuldades para atingir os números de turistas do período pré-pandemia, Macau vê-se a braços com uma situação de crise económica. No entanto, especialistas ouvidos ontem no programa matinal Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, acreditam que um cenário económico de estagflação, ou seja, inflação e estagnação em simultâneo, está para já afastado. A posição foi defendida por Lei Chun Kwok, vice-presidente da Associação Económica de Macau, que considerou que os níveis de inflação “não são graves” e que a perspectiva de estagflação está, por enquanto, afastada. A fim de travar a subida dos preços, Lei Chun Kwok sugeriu que o Governo alargue os canais de importação de produtos e bens alimentares, não só para travar os efeitos da pandemia, mas também atenuar o caos em que a guerra na Ucrânia mergulhou o comércio externo. O responsável lembrou que, com o uso do código de saúde por parte dos residentes, as autoridades não necessitam confinar todo o território, como início da pandemia, caso ocorra algum surto. Entre cartões Também ouvido no mesmo programa, o presidente da Associação de Estudo da Economia Política de Macau, Samuel Tong, defendeu que o pior período da crise económica já passou, embora Macau continue a depender excessivamente do sector do turismo. Desta forma, o território continua a sofrer as consequências sempre que ocorre um surto nas regiões vizinhas. Samuel Tong aponta ainda, como solução para o actual cenário de crise, a distribuição de mais uma ronda de cartões de consumo para incentivar a economia. Além disso, defende que as autoridades devem criar um mecanismo de subsídios sempre que ocorra um surto pandémico para apoiar os pequenos negócios e a população. Lei Chun Kwok discordou de Samuel Tong quanto à distribuição de mais uma ronda de cartões de consumo, argumentando que a medida não tem força suficiente para incentivar a economia, sugerindo a criação de subsídios para desempregados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Pública | Ella Lei pede ao Governo que considere impacto da crise A deputada dos Operários alertou o Executivo de Ho Iat Seng para a necessidade de encarar a realidade e perceber que a crise causada pela pandemia reduziu drasticamente os rendimentos das famílias Ella Lei considera que o impacto económico da crise causada pandemia deve ser tido em conta nos concursos de atribuição de habitação pública. A opinião vai ser apresentada na Assembleia Legislativa, durante a próxima sessão de interpelações escritas, que ainda não tem data marcada. Uma das preocupações da deputada é o facto de a crise ter reduzido os rendimentos das famílias, devido à situação do desemprego e layoffs, que afectam as condições de candidatura dos residentes. O rendimento é um dos aspectos tidos em conta nos processos de candidatura. “Apesar da epidemia, as autoridades aumentaram o limite mínimo do rendimento mensal dos candidatos à habitação económica. Assim, muitas famílias com rendimentos reduzidos devido à epidemia vão perder a qualificação para se candidatarem à habitação económica”, avisou a deputada. “E, não só, também não podem candidatar-se à habitação social por possuírem algum, mas pouco, património”, acrescentou. Anteriormente, um agregado familiar com três elementos podia candidatar-se à habitação económica, desde que tivesse um rendimento de 23.870 patacas. Contudo, o valor foi revisto para 26.020 patacas. A deputada espera que as autoridades alterem os critérios, de forma a não prejudicar candidatos mais afectados pela crise: “Como vão as autoridades melhorar a fixação dos limites máximo e mínimo de rendimento e património para as habitações sociais e económicas, a fim de evitar que os critérios irrazoáveis impeçam que os residentes com necessidades se candidatem?”, perguntou. Questão de critérios A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau espera também que o Governo disponibilize tão depressa quanto possível “os requisitos de candidatura e preços da habitação económica, intermédia e residências para idosos”. Na mesma intervenção, Ella Lei mostrou-se também preocupada com a tipologia das habitações públicas em construção. A deputada alerta para a possível da repetição do cenário de 2011, em que foram construídas demasiadas unidades T1, para famílias numerosas, que acabaram sem escolha a não ser aceitar essas casas. Assim sendo, Ella Lei pergunta ao Executivo como calculou as necessidades em termos de tipologia da fracções e se teve em conta que a maioria dos agregados familiares é constituído por elementos com idades inferiores a 44 anos. Nesse sentido, a legisladora apontou a degradação das condições de acesso à habitação nos últimos anos, que se reflecte actualmente no aumento do preço das casas na ordem dos 352 por cento, quanto os rendimentos apenas duplicaram.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | A visita da Sociedade das Nações a Macau para analisar o comércio de ópio No final da década de 20 do século XX Macau, então administrada por Tamagnini Barbosa, recebeu uma comissão da Sociedade das Nações que veio ao território fazer um inquérito ao comércio de ópio. A investigação, vista com desconfiança pelo Governador, concluiu que muitas das acusações imputadas a Macau não eram verdadeiras. O tema foi abordado num artigo da historiadora Célia Reis Macau, território que sempre teve comércio e consumo de ópio no imaginário colectivo, recebeu a visita de uma comissão de inquérito da Sociedade das Nações (SDN), entidade internacional saída da I Guerra Mundial e do Tratado de Versalhes, para inspeccionar o tráfico do poderoso narcótico. Tamagnini Barbosa, então Governador, olhou para essa visita com desconfiança, mas depois acabou por aceitar os resultados, que se revelaram benéficos para a imagem do território. Esta é uma das conclusões do artigo académico “Macau e o Tráfico do Ópio no Contexto da SDN (1925-1930)”, da autoria da historiadora Célia Reis, do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, que recentemente foi apresentado no ciclo de conferências da primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). À época, o jogo já era muito importante para a economia local, mas o ópio era fundamental. A título de exemplo, no ano de 1929, o seu comércio representava cerca de 22 por cento das receitas obtidas pela Administração. A comissão de inquérito da SDN não se cingiu a Macau e andou por todos os territórios a Oriente onde o comércio do ópio tinha expressão. “Os inspectores verificaram que a situação de Macau não estava num mau caminho, pelo contrário”, começou por dizer ao HM Célia Reis. “O número de estabelecimentos da venda do ópio estava a diminuir e o facto de grande parte dos rendimentos de Macau serem ainda provenientes do ópio não era uma questão apenas do território, verificando-se sobretudo nos territórios mais pequenos.” Além disso, a comissão concluiu que, no território, “era extremamente difícil controlar todo o comércio, dada a ligação comercial que existia com a China, que fazia com que o tráfico ilícito fosse muito fácil”. Como prova da redução do peso do ópio na sociedade local, o artigo aponta que em 1927 existiam no território 65 estabelecimentos de venda, número que passou para 63 em 1929, ainda assim uma diminuição ligeira. Até à visita da comissão de inquérito da SDN, Macau era alvo de acusações por parte de outros países relativamente ao ópio que “não correspondiam à realidade”, aponta a autora do artigo. “Havia interesse das outras nações, quando havia algum problema, em dizer que o ópio era proveniente de Macau. Era difícil ao Governo controlar esse tráfico antes de ele ser administrado pelas próprias autoridades, mas havia muitas acusações que eles consideravam infundadas. No final da década [de 20], mesmo com o acordo dos responsáveis internacionais, passou a ser dado um aditivo ao ópio de Macau, que não lhe alterava as qualidades, mas que dava para reconhecer se este era de Macau ou não. E isso foi uma grande vantagem para ver que, de facto, muitas acusações não eram verdade.” Em termos gerais, Tamagnini Barbosa “até ficou satisfeito com os resultados desta análise, pois não colocava Macau numa situação à parte em relação a outros territórios do Oriente”, disse Célia Reis. Administração assume controlo Outrora explorado por particulares e concessionado, o comércio do ópio e a sua gestão foram alvo de remodelação em finais da década de 20, o que levou à criação, em 1929, da Inspecção dos Serviços Económicos, que tinham à frente figuras conhecidas da comunidade macaense como Pedro José Lobo e Joel José Choi Anock, entre outros. Importa frisar que estas figuras já antes estavam ligadas à inspecção e fiscalização deste tipo de comércio, embora inseridas noutro tipo de estrutura pública. Célia Reis A criação da Régie, como se chamava, ficou determinada após ter sido decidido, na Conferência de Genebra, que a gestão do comércio do ópio teria de passar dos particulares para o próprio Governo. Célia Reis adianta que Pedro José Lobo e Joel José Choi Anock eram, acima de tudo, pessoas próximas do Governador, que na altura “tinha graves problemas com algumas figuras da comunidade local, nomeadamente as que estavam mais ligadas ao poder do Leal Senado, com quem o Governador tinha um confronto aberto”. “Havia muitas acusações do antigo concessionário contra essas pessoas [Pedro José Lobo e Joel José Choi Anock] e o Governador disse mesmo que ele confiava muito nelas e que por isso é que estavam à frente dessas actividades.” A posição da metrópole O Governo chegava a obter uma taxa de lucro na ordem dos 35 por cento com o comércio do ópio, que vinha sobretudo da região da Pérsia, Índia Britânica e Hong Kong, até chegar a Macau. Nesta altura, as autoridades fizeram progressos no controlo contrabando e foi proibida a exportação de ópio através do território, tendo-se registado ainda um aumento da importação entre 1928 e 1929. Quanto à posição da então metrópole, resolver a questão do ópio revelava-se fundamental por uma questão de imagem internacional do país. “Para Portugal, estas questões ultrapassavam muito Macau, porque, por um lado, sempre houve a pressão de que o que era proibido em Portugal poderia não ser proibido nas colónias. Aqui o jogo era regulamentado, mas não tinha nada a ver com o jogo em Macau, e o mesmo se passava com o ópio. Mas isso acontecia também com os outros países, Portugal não era uma excepção nesse aspecto. Mas, nesta fase, para as autoridades portuguesas, não são apenas as questões do consumo da SDN, mas também a imagem que o país oferece.” Célia Reis ressalva que “Portugal tinha grandes dificuldades, e havia sempre o receio de perder as suas colónias, era alvo de muitas críticas”. Desta forma, “resolver o problema do ópio era uma forma de não acrescentar mais dificuldades a este relacionamento” internacional. O artigo desta historiadora dá conta que o comércio do ópio “constituiu um elemento essencial no expansionismo no Oriente a partir dos séculos XVIII e XIX, quando, envolvendo as diversas fases, da produção à distribuição e consumo, se tornou fundamental para suprir o desequilíbrio das transacções ocidentais na China”. O estupefaciente, consumido em Macau inclusivamente por algumas figuras proeminentes da sociedade, como o poeta Camilo Pessanha, era fundamental para a economia de muitas nações do sudeste asiático. “A sua importância e os principais elementos sociais a que estava ligado permitia ultrapassar a visão do ‘vício’ que tinham os ocidentais”, descreve o documento. Se, inicialmente, o comércio era concessionado sob forma de monopólio a privados, depressa essa gestão passou para a hasta pública, criando-se as Régies. “A França foi pioneira dessa forma na Indochina, ainda no final do século XIX. Em 1914 aplicou-se em Hong Kong”, escreve a historiadora.
Nunu Wu Manchete SociedadeLei do jogo | FAOM exige mais discussão sobre garantia de empregos O Governo recebeu ontem uma carta da Federação das Associações dos Operários de Macau que defende que se discuta mais, no âmbito da revisão da lei do jogo, a garantia de postos de emprego aquando do fecho dos casinos satélite e a responsabilidade social das concessionárias A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregou ontem uma carta na sede do Governo a exigir uma discussão mais alargada sobre matérias relacionadas com a proposta de lei de jogo, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL). Lam Pek Leng, presidente da Associação dos Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afecta à FAOM, disse que é importante debater as questões em torno dos postos de trabalho após o encerramento dos casinos satélite, assim como o respeito pela segurança nacional por parte das operadoras e o cumprimento da responsabilidade social. “Prestamos atenção à situação dos casinos satélite, pois sabemos que alguns dos seus funcionários foram recrutados pelas concessionárias. Esperamos que a transição corra bem e não queremos que o desemprego aumente”, disse o responsável. Lam Pek Leng espera que as operadoras de jogo possam absorver, o máximo possível, os funcionários destes casinos satélite, pedindo também o devido pagamento das indemnizações. “Estão envolvidos, sobretudo, seguranças, funcionários da limpeza, restauração e relações públicas. Os sócios da associação disseram-me que outras empresas estão a substituir os residentes que ocupam estas vagas por trabalhadores não residentes. Esperamos que seja dada prioridade aos residentes para a ocupação destes empregos.” Capital precisa-se No que concerne à responsabilidade social das operadoras, Lam Pek Leng pede que a nova lei do jogo defina os critérios que as operadoras devem respeitar, a fim de incentivar a diversificação económica e a criação de emprego. Como exemplo, o dirigente associativo referiu que as concessionárias podem organizar mais eventos para as famílias, bem como espectáculos, exposições e convenções, a fim de atrair maior diversidade de clientes. Relativamente à reforma dos funcionários do sector do jogo, Lam Pak Leng defende que o Governo deveria injectar mais fundos. “Durante a pandemia alguns funcionários estavam prestes a atingir a idade da reforma. Houve empregadores que pediram a sua passagem à reforma [em vez do despedimento] pois já tinham 60 anos. Esperamos que seja garantido o pagamento das pensões destes funcionários e que o Fundo de Segurança Social receba mais dotação de capital.” A FAOM acrescentou ainda que respeita o conteúdo da proposta de lei sobre a necessidade de as operadoras de jogo respeitarem a segurança nacional.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Alojamentos de baixo custo isentos pagar imposto O Governo quer isentar o alojamento de baixo custo de pagar o imposto de turismo. Glenn Mccartney, académico especialista nesta área, diz que é uma medida positiva e que até pode incentivar o consumo, mas defende que as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos do negócio Deu ontem entrada na Assembleia Legislativa a proposta de lei que altera o actual regulamento do imposto de turismo, que prevê a isenção do imposto para alojamentos de baixo custo, a fim de incentivar o sector. “Ficam isentos do imposto de turismo os bens fornecidos e os serviços prestados pelos alojamentos de baixo custo e hotéis de duas estrelas”, pode ler-se. Desta forma, “o valor tributável é o preço dos bens fornecidos e dos serviços prestados, ainda que o preço deixe de ser cobrado, no todo ou em parte”. O Governo decidiu ainda fazer algumas alterações às categorias de alguns espaços comerciais. No que diz respeito à categoria de alojamento de baixo custo e hotéis de duas estrelas, “transitam as actuais pensões de duas e três estrelas, anteriormente isentos [do pagamento do imposto] e os estabelecimentos de refeições simples e os quiosques das áreas de restauração”. Incluem-se ainda “os estabelecimentos de bebidas e de comida inseridos nos locais acima referidos”. O objectivo desta nova medida é “incentivar o desenvolvimento do sector de alojamentos de baixo custo”. O montante do imposto de turismo deixa de estar afecto ao Fundo de Turismo e passa a ir directamente para os cofres da RAEM. Estas medidas entram em vigor dia 1 de Janeiro do próximo ano, para “dar tempo à Administração fiscal para a boa divulgação da lei e permitir aos contribuintes efectuarem os preparativos para a cumprir”. Pretende-se ainda “tornar mais adequada a gestão do orçamento público”. Uma boa medida Ouvido pelo HM, o académico da Universidade de Macau (UM) e especialista em turismo, Glenn Mccartney, considera que esta é uma boa medida, lembrando que o imposto de turismo é pago pelos hóspedes e turistas e que a isenção pode incentivar o consumo no território. “A indústria fica sempre satisfeita com a redução ou remoção de impostos, mas tudo depende dos benefícios que serão dados às Pequenas e Médias Empresas (PME), que vão enfrentar muitos desafios e problemas.” “Será que esta medida vai ajudar todos?”, questionou Glenn Mccartney. “Vai ajudar decerto muitos negócios, mas as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos das rendas, salários e pagamentos a fornecedores. Mas ainda assim é bom remover algumas responsabilidades às PME, mas no final do mês vão ter de continuar a suportar os custos. Será interessante ver o impacto desta medida, pois criar a política é uma coisa, mas o impacto é outra.” Relativamente à alocação do montante do Fundo de Turismo para os cofres do Governo, Glenn Mccartney fala de uma “maior eficiência na recolha de impostos”.
Pedro Arede Manchete PolíticaGoverno pode mudar prazo transitório e não quer casinos-satélite encerrados O secretário para a Economia e Finanças garantiu que não quer ver casinos-satélite encerrados para garantir a estabilidade do sector e evitar mais despedimentos. Apesar de não haver certezas, o Governo admite alargar o prazo de três anos que o diploma prevê para a transição dos casinos-satélite para as operadoras Perante os deputados que estão a analisar a nova lei do jogo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, assegurou que o Governo tomou uma posição clara ao dizer que não quer casinos-satélite de portas fechadas. Para garantir a estabilidade do sector e evitar uma nova onda de desemprego, o Executivo admitiu ainda, ponderar sobre o alargamento do prazo três anos que o diploma prevê para que as concessionárias adquiram os imóveis onde operam os casinos-satélite. No entanto, certezas, só numa fase mais avançada do processo. “O secretário disse que o Governo não quer ver os casinos-satélite fechar portas e quer reduzir o impacto para esses casinos. O Governo quer que os casinos-satélite continuem as suas actividades, mas não consigo dizer agora o que vai ser alterado. O secretário pretende que todos os casinos-satélite continuem a sua actividade, mas claro que, para isso, é preciso que as novas concessionárias adquiram esses imóveis”, revelou Chan Chak Mo, presidente da 2ª Comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Além disso, não quer que ninguém vá para o desemprego. Precisamente para minimizar o impacto foi introduzida a norma (…) de conceder um prazo de três anos de transição. Claro que há quem ache que três anos não é suficiente, mas essa é a opinião de cada um”, acrescentou Segundo o deputado, durante a reunião de ontem vários membros da comissão questionaram se o Governo estava disposto a aumentar o prazo de transição de três para cinco anos. O Executivo respondeu que “vai pensar”, acrescentando que o “essencial” é “garantir o desenvolvimento saudável do sector do jogo”. Isto, mostrando-se igualmente “confiante” na recuperação económica de Macau e que “os turistas vão regressar”. Durante a discussão foi ainda esclarecido que o período de transição de três anos, ou outro que venha a ser definido, começa a contar a partir do momento é que é celebrado o novo contrato de concessão com a operadora. E se não der? Outra questão abordada prendeu-se com os moldes em que as concessionárias poderão continuar a gerir as operações que detêm em Macau, em caso de a licença de jogo não ser renovada. Isto, quando a proposta de lei prevê simplesmente a sua “dissolução” caso não obtenham a respectiva licença, mesmo que o rol de actividades desempenhadas vá muito além dos casinos. Confrontado com a questão, o Governo admitiu introduzir alterações ao articulado, que permitam às concessionárias continuar a explorar outras actividades. “Actualmente, as concessionárias já se encontram a explorar outras actividades além do jogo, como, por exemplo, hotéis e restaurantes. Assim sendo, o Governo vai ponderar sobre o facto de não obrigar à dissolução total da empresa, afastando apenas a parcela do jogo e deixando que a exploração das restantes possa acontecer. Na [proposta de lei] (…) fala-se apenas em dissolução (…), mas depois de ouvir as nossas opiniões, o Governo diz que vai pensar sobre estas situações”, apontou Chan Chak Mo. A reunião de ontem assinalou o fim da primeira ronda de perguntas na especialidade, seguindo-se agora uma série de reuniões técnicas de onde sairá uma nova versão da proposta de lei que voltará a ser analisada pela comissão. Segundo Chan Chak Mo, o Governo deverá levar cerca de três semanas a entregar o novo texto. Questionado sobre se o Governo está inclinado a ceder na maior parte das questões levantadas, o deputado afirmou não saber qual será a decisão final.
