Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong pode ficar em confinamento até 2024, prevê Câmara Europeia de Comércio A Câmara Europeia de Comércio em Hong Kong considera que a abordagem das autoridades locais à pandemia de covid-19 pode manter o território isolado até 2024 e potenciar uma saída em massa dos expatriados. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita a versão preliminar de um relatório, Hong Kong, que tem as mesmas políticas de isolamento sanitário que Macau, deverá esperar que a China desenvolva uma vacina e imunize os seus 1,4 mil milhões de habitantes antes de abandonar as medidas restritivas em vigor. A reabertura pode acontecer no próximo ano ou no princípio de 2024, segundo o documento, que aponta que as empresas devem preparar-se para Hong Kong continuar “semifechado” às viagens internacionais. “Antecipamos uma saída de estrangeiros, provavelmente a maior que Hong Kong alguma vez viu, e uma das maiores, em termos absolutos, de qualquer cidade na região” na história recente, lê-se no relatório interno citado pela Bloomberg. De acordo com a Câmara, isso tornaria Hong Kong menos diversa e menos apelativa para as empresas internacionais, o que acabaria por limitar o contributo para o crescimento da economia chinesa, que recomenda que as multinacionais se preparem para ter escritórios regionais noutras cidades asiáticas em vez de na antiga colónia britânica. O aviso dos empresários europeus surge numa altura em que Hong Kong está a impor medidas de quase confinamento e com restrições de voos provenientes de oito locais, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, para conter a propagação da variante Ómicron. O território tem uma tolerância zero para os casos de covid-19, mesmo quando o número é baixo em relação aos padrões globais, e divergindo face ao ajustamento que o resto do mundo tem feito para viver com o vírus com um elevado nível de vacinação da população. Hong Kong, por exemplo, obriga a que os viajantes fiquem 21 dias em quarentena ao chegar ao território, o que dificulta a entrada dos executivos na cidade e torna mais difícil a contratação dos melhores profissionais, segundo a Bloomberg. O relatório, que explora vários cenários, foi criado para ajudar as empresas internacionais a prepararem-se para o futuro em Hong Kong, já que, como as restrições às viagens deverão durar pelo menos um a três anos, os negócios precisam de decidir como manter os talentos e os trabalhadores mais talentosos.
Hoje Macau Manchete SociedadeArte | Instituto Cultural rescinde com músicos das orquestras de Macau A medida afecta 84 membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, através de despedimentos. O maestro Lu Jia terá sido despedido em Dezembro, mas só foi informado na semana passada. O IC garante que as orquestras vão passar a funcionar como empresas de capitais públicos O Instituto Cultural (IC) rescindiu contratos com todos os membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau. Numa posição citada pela LUSA, o IC garantiu que a partir de 1 de Fevereiro as duas orquestras vão continuar a funcionar, sendo transferidas para “uma sociedade de capitais públicos”. As rescisões dos contratos de mais de 80 pessoas devem-se a esta transferência, cujo objectivo, sublinhou o IC, é “acompanhar o desenvolvimento sustentável a longo prazo das duas orquestras”. A medida respeita as novas regras de organização e funcionamento do IC, publicadas em Novembro do ano passado, acrescentou. O regulamento administrativo eliminou uma alínea que atribuía ao IC a competência de “assegurar as condições necessárias à expansão e divulgação da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau”. Ainda de acordo com o IC, acredita-se que a constituição da sociedade das duas orquestras vai estar concluída “antes de 1 de Fevereiro”. Problemas laborais Um membro da Orquestra de Macau, que pediu para não ser identificado por temer represálias, disse à Lusa que a possível desvinculação das duas orquestras do IC foi mencionada pela primeira vez no início de 2020. Contudo, na altura não foi apresentado qualquer plano aos músicos, apesar de terem sido realizadas cinco reuniões para o efeito. De acordo com as páginas das duas orquestras na Internet, a Orquestra Chinesa de Macau, com 39 membros, tem 21 concertos marcados até ao final de Julho, e a Orquestra de Macau, com 45, tinha agendados 15. Mas, o músico disse que um concerto da Orquestra de Macau já foi cancelado e considerou que o mesmo deverá acontecer aos restantes porque o director musical Lu Jia “foi despedido em Dezembro, mas só soube na semana passada”. Lu Jia, que lidera a Orquestra de Macau desde 2008, confirmou já ter abandonado a região, com a secção sobre o director musical e maestro chinês, entretanto retirada da página na Internet da orquestra. O IC garantiu ainda que vai pagar uma indemnização aos músicos das orquestras, “de acordo com as respectivas leis e regulamentos administrativos”. O músico acrescentou que cerca de 25 membros não-residentes não terão direito a qualquer compensação, enquanto os residentes vão receber “até 250 mil patacas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | CPSP apela a pessoas em cadeira-de-rodas para evitarem estradas Na sequência do atropelamento de um homem que circulava no meio da estrada numa cadeira-de-rodas, várias imagens de situações semelhantes inundaram as redes sociais. A Associação de Apoio aos Deficientes de Macau pediu um limite ao número de cadeiras-de-rodas eléctricas O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) lançou um apelo para que as pessoas que utilizam cadeira-de-rodas eléctricas evitem circular na estrada. Segundo um comunicado, publicado nas plataformas digitais, quem recorre a esta assistência de mobilidade deve sempre circular no passeio. A posição foi tomada pelas autoridades ontem, depois de no domingo um homem de 74 anos, que circulava no meio da estrada com uma cadeira-de-rodas eléctrica, ter sido atropelado por um táxi. O vídeo tornou-se viral. De acordo com as explicações das autoridades, “os utilizadores das cadeiras-de-rodas devem respeitar as regras aplicadas aos peões”, o que significa que têm de “utilizar os passeios e as passadeiras, e que não devem circular com as cadeiras-de-rodas na via rodoviária”. O CPSP pediu também precauções acrescidas. “Os utilizadores de cadeiras-de-rodas devem respeitar a lei e circular em segurança, não só para se protegerem, mas também para proteger as outras pessoas na estrada”, foi escrito. O acidente levou à publicação nas redes sociais de vários vídeos e imagens de peões a circularem com cadeiras-de-rodas nas estradas de Macau. Nas dezenas de imagens reveladas é possível ver uma pessoa a circular na Ponte de Amizade, ou ainda um homem de cadeira-de-rodas que avança na passadeira, enquanto peões tentam atravessar a rua. Associação pede clarificação Além da polícia, a Associação de Apoio aos Deficientes de Macau veio a público exigir esclarecimentos sobre o estatuto das cadeiras-de-rodas, à luz das regras de trânsito. Ao Jornal Ou Mun, o presidente Vong Kuoc Ieng considerou que o Governo deve legislar sobre a utilização de cadeira-de-rodas, uma vez que a população está cada vez mais envelhecida e há tendência para recorrer a este meio de auxílio de mobilidade. Vong argumentou que é necessário limitar os tipos de cadeira-de-rodas eléctricas utilizadas em Macau, assim como estabelecer limites de velocidade, para proteger quem anda nos passeios. O presidente da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau defendeu igualmente que é necessário restringir o acesso a esta forma de deslocação. De acordo com Vong, as cadeiras-de-rodas eléctricas são demasiado convenientes. No entanto, mostrou-se preocupado com os abusos que fazem com que muita gente circule nas estradas de cadeira-de-rodas, sem noções do código da estrada, e sem perceber a posição de fragilidade em que se encontra, no caso de colisões com outros veículos.
João Luz Manchete SociedadePortugal | Ordem dos Psicólogos estupefacta com declarações de Alvis Lo O director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, afirmou que os “conselheiros psicológicos” não fazem avaliação, diagnóstico e tratamento e têm uma função por vezes desempenhada por assistentes sociais, docentes e clérigos. Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, mostrou-se perplexo com a visão antiquada do director dos Serviços de Saúde. Um responsável da Associação de Psicologia de Macau não quis comentar “Quase não merece comentários, porque não consigo perceber nem enquadrar a forma como é definida a psicologia, os psicólogos e a acção psicológica.” Foi desta forma que Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses, começou por reagir a uma declaração de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM) sobre apoio psicológico. Recorde-se que o dirigente dos SSM enquadrou os profissionais que prestam apoio psicológico (como é referido numa resposta a interpelação) como “conselheiros psicológicos”, que prestam serviços de aconselhamento. Alvis Lo argumentou que estes profissionais não reúnem condições para serem regidos pela lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, e têm de “prestar atenção ao âmbito da sua actividade, que não pode envolver actos médicos, tais como avaliação, diagnóstico clínico e tratamento médico”. A abordagem de Alvis Lo é encarada por Miguel Ricou como “corporativista e moralista sobre o que é a saúde, como algo que corresponde exclusivamente aos médicos e não a dimensão altamente global”. No fundo, um ponto de vista “assustador” em termos de gestão da saúde pública. Santíssima trindade Em termos científicos, o representante da Ordem dos Psicólogos esclareceu que os psicólogos, por natureza, não praticam actos médicos, mas actos psicológicos “claramente regulados por legislação”, “da mesma forma que um enfermeiro não faz actos médicos, mas actos de enfermagem”. Quanto à intervenção psicológica, internacionalmente estão estabelecidos métodos e práticas que balizam a trilogia “avaliação, diagnóstico e tratamento”, que Alvis Lo afirmou não estar no âmbito profissional dos psicólogos. Miguel Ricou esclareceu ao HM que “o psicólogo faz avaliação clínica estruturada, e muitas vezes auxilia o diagnóstico clínico do médico da área da saúde mental”. Aliás, a avaliação psicológica é um exclusivo da psicologia, muitas vezes solicitada por um médico, estipulada por protocolos de entrevista estruturados e um conjunto de elementos de avaliação, baseados cientificamente e reconhecido em tudo o mundo. O psicólogo, doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra esclarece que é com base na avaliação que se torna possível “quantificar e sistematizar os sintomas da saúde mental”. Em relação ao diagnóstico, verifica-se a mesma confusão conceptual. Como é natural, o psicólogo não faz um diagnóstico médico, mas psicodiagnóstico, ou seja, faz diagnósticos de perturbações mentais. “Aliás, quando chegamos às perturbações de personalidade normalmente elas são diagnosticadas pelos psicólogos”, indica Miguel Ricou. No que diz respeito ao tratamento médico, que na área psicológica costuma ser designado por psicoterapia, o representante da Ordem dos Psicólogos corrige a posição de Alvis Lo. “Isso também está errado, as próprias psicoterapias são realizadas por médicos e por psicólogos. É hoje consensual que as intervenções em doença mental, sobretudo no âmbito emocional, beneficiam de uma intervenção conjunta entre a psicologia e a psiquiatria.” Outros mundos Em relação à equiparação a assistentes sociais, docentes e clérigos, o representante da Ordem dos Psicólogos não tem dúvidas tratar-se de uma visão “claramente do início do século passado”, que “só demonstra o desconhecimento sobre o que é a psicologia”. Enquanto ciência recente da área da saúde, a psicologia conheceu um grande desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX. “Claramente, todo o âmbito da intervenção que antes era vista como uma ajuda simpática para a pessoa aceitar a sua realidade, é hoje algo totalmente diferente, profissional e muito importante para o desenvolvimento das sociedades”, rematou Miguel Ricou. O HM contactou um dirigente da Associação de Psicologia de Macau, que analisou a resposta de Alvis Lo e decidiu não tecer qualquer comentário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Coutinho diz que população merece outra postura de Lei Wai Nong Lei Wai Nong não respondeu a questões de deputados sobre casinos-satélite. Cloee Chao acha que o secretário não estava preparado para o assunto que não foi abordado nas consultas públicas. Pereira Coutinho diz que o presidente da AL devia ter pedido respostas ao governante O debate sobre as alterações à lei do jogo ficou marcado pelo silêncio do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, quanto à possibilidade de o regime ditar o fim dos casinos-satélite. Apesar da insistência de todos os deputados, o governante apenas referiu que abordaria o assunto na especialidade, em sede de comissão, onde a discussão é feita à porta fechada. Apesar da ausência de respostas, José Pereira Coutinho, deputado da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a discussão foi eficaz para transmitir as opiniões da população sobre um assunto que não abordado na consulta pública. “Foi um debate que valeu muito a pena, mesmo sem respostas, porque ele ouviu muitas mensagens sobre uma proposta de lei que tinha coisas que nem estavam no documento de consulta”, afirmou Pereira Coutinho ao HM. “É um assunto muito importante, e basta ver a quantidade de deputados que participaram na discussão, para perceber as implicações da proposta para a sociedade. Os deputados representam vários quadrantes da sociedade de Macau”, acrescentou. José Pereira Coutinho acha que “a população merecia respostas às perguntas dos deputados”, mas que os membros da Assembleia Legislativa (AL) não controlam a vontade do secretário. “Não sou talibã com uma arma e explosivos para obrigá-lo a responder. Ele é que decide se responde. Mas, ouviu as mensagens dos deputados, que representam a população”, frisou. Apesar de respeitar a liberdade do secretário, a postura não passou sem críticas. “O secretário não pode sistematicamente responder que os assuntos devem ser discutidos à porta fechada nas comissões”, vincou. A postura de Kou Hoi In, presidente da AL, também mereceu reparos: “O presidente da Assembleia Legislativa tem de chamar o secretário à atenção, e explicar-lhe que ele não está a responder as perguntas que nos termos do regimento são todas legítimas”, lamentou. “Se não fossem perguntas legítimas, o presidente da AL não as autorizava, como fez muitas vezes no passado comigo, dizendo que são assuntos para serem discutidos na especialidade”, justificou. Desconhecedor da causa Na óptica de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Lei Wai Nong terá fugido às questões dos deputados por não estar preparado para o debate. “Quando foram organizadas as sessões de consulta pública, nunca ninguém falou neste novo modelo para os casinos-satélite. Por isso, a população nunca teve consciência que a lei podia acabar com estes casinos no futuro, e o assunto não foi abordado”, começou por ressalvar ao HM. “Se tivermos em conta que o tema nunca tinha sido discutido nas consultas públicas, talvez o secretário Lei Wai Nong também não tivesse informações”, acrescentou. Por outro lado, a representante da associação de direitos laborais do sector, acredita que Lei Wai Nong terá desvalorizado o debate na Assembleia Legislativa, por considerar que tem tempo para lidar com a questão. “Acredito que o Governo tem confiança que ainda pode resolver o assunto dos casinos-satélite dentro dos próximos quatros e que não viram este assunto como tão urgente”, ponderou. As contas de Cloee Chao assumem que a lei vai demorar cerca de um ano a ser aprovada e a entrar em vigor, acrescida de três anos, o prazo sugerido para que os edifícios em que operam os casinos satélites sejam vendidos às operadoras ou encerrados. Contudo, a representante da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo lamentou a postura adoptada, e recordou que se está a falar no futuro de 20 casinos satélites que incluem 930 mesas do jogo, que por sua vez empregam directamente 7 mil funcionários, só na área ligada ao jogo. Segundo Cloee Chao, o número sobe para 10 mil empregados, se forem incluídas as pessoas que trabalham em restaurantes e lojas nas imediações destes casinos.
Hoje Macau Grande Plano MancheteUcrânia | China desmente notícia de que o conflito estaria a afastar Moscovo e Pequim Com os EUA e o Reino Unido a ordenar às famílias dos funcionários da embaixada em Kiev que partam da Ucrânia e a autorizar o pessoal a partir no domingo, os receios de guerra aumentam devido à alegada “invasão iminente” da Ucrânia por parte da Rússia. A crise na Ucrânia tem causado o aparecimento de algumas notícias, nomeadamente entre alguns meios de comunicação social ocidentais, incluindo a Bloomberg, segundo as quais o conflito pode afectar a confiança mútua China-Rússia. Para os chineses, isto reflecte a “má intenção” das forças ocidentais que tentam instigar divergências entre Pequim e Moscovo, disseram analistas. Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refutou um relatório da Bloomberg que afirmava que o líder chinês tinha alegadamente “pedido ao Presidente russo Vladimir Putin que não invadisse a Ucrânia durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022”. “O relatório foi puramente feito do nada. Procura não só difamar e perturbar as relações China-Rússia, mas também perturbar e minar deliberadamente os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Um truque tão desprezível não pode enganar a comunidade internacional”, disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa conferência de imprensa. A Embaixada chinesa na Rússia também refutou o relatório, afirmando numa declaração enviada à agência noticiosa russa TASS no sábado que a notícia “é um embuste e uma provocação”. A embaixada observou que a posição da China sobre a questão ucraniana é consistente e clara. No domingo o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo rejeitou igualmente o que descreveu como “desinformação” da Grã-Bretanha, como informou a AFP, depois de Londres ter acusado Moscovo de trabalhar para instalar um líder pró-russo na Ucrânia à medida que as tensões aumentavam. “A desinformação circulada pelo governo britânico é mais uma indicação de que são os membros da OTAN liderados pelas nações anglo-saxónicas que estão a aumentar as tensões em torno da Ucrânia”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo num tweet. “Forçado a reagir” “O impasse militar na fronteira ucraniana atingiu um ponto muito perigoso”, disse Yang Jin, um investigador associado do Instituto de Estudos Russos, da Europa Oriental e da Ásia Central da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Ninguém quer escalar a crise para uma guerra, mas os conflitos podem ser facilmente desencadeados por acidentes, e é difícil prevenir totalmente os acidentes no impasse intenso”, observou Yang. “A China sempre esperou que a Rússia e os EUA pudessem resolver o problema sobre a Ucrânia através do diálogo, e esta posição não irá mudar”, disse Yang. Mesmo que ocorram alguns conflitos nos próximos dias, é pouco provável que seja a Rússia a iniciar provocações, uma vez que Moscovo apoiou anteriormente a Trégua Olímpica aprovada pela ONU durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, enquanto alguns países como os EUA, o Reino Unido e a Austrália se recusaram a assiná-la. Entretanto, as relações entre os EUA e os membros da UE divergem. Os peritos disseram que as divisões profundas dentro da Europa estão a tornar difícil para a UE agir como mediador das actuais tensões. Os ministros dos negócios estrangeiros da UE reuniram-se em Bruxelas na segunda-feira apelando a uma “desescalada” da situação em torno da Ucrânia. O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, disse que a UE não seguirá a iniciativa dos EUA de retirar pessoal e famílias da embaixada na Ucrânia, mas “todos os membros da UE estão unidos”, e estão a mostrar uma unidade sem precedentes sobre a situação na Ucrânia, informou a AP. No meio de tensões crescentes, o Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, disse que o seu país tinha recebido uma segunda remessa de armas dos EUA como parte da ajuda à defesa no total de 200 milhões de dólares, informou a Reuters no domingo. A Europa “não é uma placa de ferro” A falta de unidade no seio da UE é também evidente na crise da Ucrânia, e a recente demissão do chefe da marinha alemã Kay-Achim Schonbach pelos seus comentários “pró-Rússia” expôs as profundas divergências no seio do Ocidente sobre questões de segurança regional, observaram os analistas chineses. Schonbach demitiu-se após ter dito a um grupo de reflexão durante a sua visita à Índia na sexta-feira que Putin “provavelmente” merecia respeito, e que a Crimeia “desapareceu” e “nunca mais voltaria” à Ucrânia, argumentando a favor da cooperação com a Rússia para conter a ascensão da China. Algumas reportagens dos media descreveram os comentários como um incidente diplomático sem precedentes, e o governo alemão distanciou-se dos comentários de Schonbach, segundo o Deutsche Welle. “Muitos dos países europeus querem a paz com a Rússia, ao contrário dos EUA”, disse Yang. “Só os EUA querem o caos”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFMI | Previsões de crescimento do PIB na ordem dos 15 por cento O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 15 por cento este ano, apesar de “ainda demorar tempo até que haja um regresso a níveis pré-pandemia”. Este crescimento dever-se-á a um regresso gradual dos turistas estrangeiros e por uma maior procura interna, embora o FMI preveja que o PIB só deverá crescer para níveis pré-pandemia a partir de 2025. No próximo ano, a economia local deverá ter um crescimento na ordem dos 23 por cento graças às novas licenças de jogo e a uma maior integração do território no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O FMI aponta, no entanto, que “apesar do forte apoio fiscal e da almofada financeira que os casinos representaram em termos de emprego e consumo, a queda acentuada da sua actividade expôs as vulnerabilidades de Macau a forças externas que têm vindo a afectar o fluxo de turistas”. Há ainda “preocupações a longo prazo” relacionadas com a “elevada exposição” a choques causados pela pandemia. “A previsão de riscos a curto prazo inclui uma nova intensificação da pandemia da covid-19 e um aumento do stress do sector financeiro de Macau”, destaca o FMI. O documento dá ainda conta que “o forte impacto da pandemia no crescimento de Macau aumentou a necessidade de uma diversificação económica além da indústria do jogo”. Os analistas do FMI acreditam que as autoridades deveriam vocacionar melhor as medidas fiscais adoptadas em prol de “grupos [sociais] vulneráveis e criação de emprego, a fim de promover a recuperação e inclusão”. Além disso, “um investimento adicional em cuidados de saúde, educação e infra-estruturas vai responder a procuras imediatas, à medida que vai facilitando a diversificação da economia e mitigar riscos a médio prazo”. Olha a bolha Ainda sobre a diversificação económica, o FMI denota que tal objectivo “vai exigir esforços concertados na atracção de talentos e profissionais qualificados, na resolução de lacunas em termos de infra-estruturas físicas e digitais e no reforço da eficiência das instituições públicas e na agilização das regulações de mercado”. O relatório não deixa de fazer menção ao perigo de uma bolha imobiliária na China, mais visível depois da exposição da enorme dívida do grupo Evergrande. “Uma cooperação com a China em matéria de supervisão deverá minimizar possíveis repercussões do stress originado pelo sector do imobiliário no continente”, lê-se. Apela-se, por isso, às autoridades de Macau para o “reforço da monitorização de riscos em matéria de dívida e reforço de medidas de insolvência e resolução de divida”, sendo que uma reestruturação de cenários poderia “aliviar as vulnerabilidades do sistema financeiro e apoiar a recuperação”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEmprego | DSAL coloca uma média de 87 pessoas por mês na construção Nos últimos 12 anos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais conseguiu arranjar emprego para 1.043 pessoas, entre 4.923 interessados. A taxa de colocação é de 21,2 por cento. A DSAL promete um Executivo comprometido com o investimento nas obras públicas para criar emprego No último ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter contribuído para que 1.043 trabalhadores encontrassem trabalho no sector da construção civil. Os números, adiantados ontem, revelam que a taxa de colocação é de 21,2 por cento, ou seja, uma média de 87 pessoas por mês. De acordo com os valores apresentados, “nos últimos dozes meses”, a DSAL contactou 4.923 que tinham mostrado interesse em trabalharem no sector da construção civil. Entre estas quase 5 mil pessoas, 1.043 foram efectivamente contratados para “profissões de auxiliar da construção civil, carpinteiro de cofragem, electricista, pintor e estucador”. Os dados da DSAL explicam também que entre os 4.932 interessados, quase metade não conseguiu sequer chegar à fase de entrevistas, apenas 2.481 alcançaram a fase intermédia de contratação. Ainda entre os que ficaram foram das entrevistas, foi explicado que em 78 por cento das situações tal se deveu “principalmente ao facto de não terem sido aprovados no teste de técnicas ou terem desistido do mesmo”. Entre os motivos mencionados anteriormente, houve quem não concordasse com a remuneração oferecida ou com as condições de trabalho. Promessa de melhorias Apesar dos resultados apresentados, a DSAL promete ir fazer mais, estudar melhor as condições actuais no terreno e perceber as falhas no mercado da mão-de-obra que podem ser colmatadas. Por isso, a DSAL prometeu manter uma comunicação com os serviços das obras públicas e com as empresas para que se obtenham “conhecimentos sobre o andamento das obras de diferentes projectos da construção civil e a necessidade de recursos humanos dos diferentes tipos de trabalho, bem como recolher dados sobre as vagas com nível salarial correspondente ao actual mercado de trabalho”. Esta postura foi ainda justificada com o desejo de “realizar, dentro de um curto período de tempo, o emparelhamento profissional dos trabalhadores locais com necessidade de emprego”. No mesmo comunicado, a DSAL recordou a política de Ho Iat Seng de investir nas obras públicas para gerar empregos para os locais. “Desde o surto da epidemia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, mediante o aumento do investimento em infra-estruturas e da procura interna, impulsionando o desenvolvimento do sector da construção, tem proporcionado mais oportunidades de emprego”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Aprovada lei do jogo, apesar de chuva de críticas sobre casinos-satélite Lei Wai Nong fugiu ao debate dos casinos-satélite e remeteu a discussão para a especialidade, onde as questões são debatidas à porta fechada. O governante sublinhou que a segurança e prevenção de ilegalidades são os principais objectivos. A falta de respostas do secretário levou Ron Lam a votar contra Os deputados aprovaram ontem na generalidade as alterações à lei do jogo, que ameaçam a existência dos casinos-satélite, ou seja, dos casinos independentes, que partilham receitas com as concessionárias. A discussão ficou marcada por vários avisos dos deputados para os impactos da medida e pela ausência de respostas do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que por esse motivo levou um voto contra de Ron Lam. Entre os legisladores que intervieram na discussão da proposta de lei, todos mencionaram as repercussões nos casinos-satélite. Lo Choi In, deputada do campo de Jiangmen, perguntou se tinha havido um estudo sobre o impacto da medida. “Qual é o impacto do encerramento dos casinos-satélite? O Governo tem dados sobre quantas empresas são afectadas pela medida de forma directa e indirecta?”, perguntou Lo. “Gostava de saber qual é o resultado dessa avaliação e se já ponderaram o impacto para a sociedade destas mudanças”, frisou. Angela Leong, que além de deputada é directora da concessionária SJM, participou no debate e puxou pelas credenciais profissionais: “Eu domino um bocado estas questões porque faço parte do sector do jogo”, começou por dizer. “Precisamos saber o que vai acontecer com os trabalhadores dos casinos-satélite. Será que vão passar para as novas concessionárias?”, perguntou. “E as pessoas que trabalham na restauração ou nas lojas dentro desses casinos. Será que com a proposta de lei aquelas actividades económicas são absorvidas sem sobressaltos?”, insistiu. Si Ka Lon, deputado ligado ao campo político de Chan Meng Kam, anteviu a falência de várias pequenas e médias empresas (PME). “As PME são quem vai sofrer mais e falir primeiro. É um cenário muito fácil de prever com esta proposta de lei”, afirmou Si. “Não nos podemos esquecer que sempre que quisemos impulsionar as PME se pediu aos casinos para que aumentassem a procura de serviços. Se formos agora fechar estes casinos o impacto será profundo”, alertou. Zheng Anting, também do campo de Jiangmen, apelou ao Governo para respeitar a história de Macau e reconhecer o papel dos casinos-satélite. “É preciso recordar que estes casinos-satélite tiveram um efeito muito positivo, porque antes do Cotai foram eles que contribuíram para a economia do território”, vincou. Debate é na comissão Apesar de várias perguntas sobre os casinos-satélite, o secretário para a Economia e Finanças não quis discutir o assunto, nem respondeu se existem dados sobre o impacto da medida. Lei Wai Nong limitou-se a repetir que o principal objectivo da nova lei é garantir o “desenvolvimento sustentável” e prevenir “crimes e outras ilegalidades”. “Nos últimos 20 anos, quando começámos a liberalização partimos todos do zero. Precisávamos que os investidores viessem para Macau, agora não precisamos”, afirmou. “Agora temos bases para que o sector se desenvolva de forma sustentável e ainda reforçar a supervisão, queremos impedir as ilegalidades e outros crimes”, explicou. “O principal objectivo desta lei é prevenir ilegalidade”, frisou, não respondendo a qualquer questão concreta sobre casinos-satélite. “É uma questão que podemos discutir em sede de comissão”, respondeu. A abordagem não deixou todos os deputados satisfeitos. Leong Sun Iok pediu directamente ao secretário que desse garantias aos trabalhadores: “Se calhar hoje não conseguimos resolver esta questão dos casinos-satélite, mas espero que o secretário fale a pensar nos trabalhadores que estão a ouvir ou a ver o debate na televisão e na rádio”, pediu. Entre os deputados ouvidos, apenas Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo, apoiou a proposta. Segundo o advogado, que também é membro do Conselho Executivo, órgão que aprovou a lei antes de o Governo apresentar o diploma à Assembleia Legislativa, os casinos-satélite funcionam “fora do espírito da lei” e a nova proposta vai permitir acabar com a situação. Sociedade perdida A falta de informações sobre o diploma foi igualmente criticada por Ron Lam, que se mostrou preocupado com a proposta das mesas de jogo terem de assegurar um mínimo valor de receitas. Caso esse valor não seja apurado pelas concessionárias, as mesas são removidas dos casinos. “Qual é a lógica da proposta das receitas mínima das mesas de jogo? Qual é o valor e o que pretendem com a medida?”, questionou Ron Lam. “Será que se as concessionárias reduzirem o número de mesas não vai haver mais desemprego? Era importante que respondessem para que as pessoas não andassem a especular”, vincou. “E também é normal que as pessoas especulem, porque estamos a falar de um assunto que a todos preocupa, porque é o principal sustento do território”, sublinhou. No entanto, o secretário não debateu o assunto e prometeu explicações para a comissão, até em relação ao número de casinos-satélite. A resposta levou ao protesto de Ron Lam, que na declaração de voto criticou Lei Wai Nong, depois de já ter votado contra. “Lamento que na generalidade o Governo não tenha respondido a algumas questões de princípio, como o número de casinos-satélite. São questões com impacto na sociedade”, apontou. “Espero que o secretário pense como é possível construir nestes termos uma interacção positiva entre a AL e o Governo, sem responderem a perguntas e sem esclarecem a população”, rematou, numa declaração de voto. Governo prolonga licenças Apesar de não ter respondido a várias questões dos deputados, Lei Wai Nong anunciou que as actuais licenças de jogo vão ser renovadas, antes de ser realizado o concurso público. Contudo, o secretário não indicou o prazo da renovação, e afirmou que as informações serão divulgadas quando a decisão for tornada oficial.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLegislativas | O que os partidos portugueses defendem para os emigrantes Reforço da rede de consulados, melhoria no ensino da língua portuguesa, com acesso gratuito, ou concessão de mais poderes ao Conselho das Comunidades Portuguesas. Em vésperas de eleições agendadas para domingo, o HM apresenta algumas propostas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar para as eleições legislativas A campanha eleitoral para as eleições legislativas em Portugal está a chegar ao fim, restando poucos dias até à ida às urnas no domingo. Um olhar sobre algumas propostas dos partidos políticos com assento na Assembleia da República (AR) permite concluir que as grandes preocupações passam pelo reforço da rede consular e de embaixadas, a fim de assegurar que os emigrantes portugueses têm mais acesso aos serviços públicos. O papel do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) não é esquecido, nem a necessidade de melhorar o ensino da língua portuguesa. O PAN – Partido Animais Natureza, cuja porta-voz é a deputada Inês Sousa Real, propõe “aumentar o número de funcionários/as para os consulados e alargar a rede consular a outros locais onde exista uma grande concentração de portugueses/as, bem como aumentar o investimento no acesso remoto aos serviços, nomeadamente via telemóvel”. É também proposto por este partido a criação de “conselheiros/as sociais junto das embaixadas para endereçar as questões da emigração em cada país”. Ainda na área afecta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Partido Social Democrata (PSD) afirma ter como prioridade “as comunidades portuguesas espalhadas por todos os cantos do mundo”, propondo, para isso, “melhorar os serviços prestados, sobretudo nas embaixadas e consulados, modernizando a sua rede e avaliando os seus impactos”. Concretamente, o partido, que tem uma secção em Macau, apresenta como medidas o alargamento do Centro de Atendimento Consular a todos os postos consulares, propondo funcionamento durante 24 horas, sete dias por semana. “As Comunidades Portuguesas devem ser um eixo de defesa dos interesses de Portugal, através de uma verdadeira rede. Uma ligação estreita entre as comunidades e o tecido empresarial português constitui um enorme potencial de internacionalização dos produtos nacionais que precisa de ser melhor aproveitado, em estreita colaboração com a AICEP”, lê-se ainda no programa deste partido. No caso da Iniciativa Liberal (IL), liderado pelo deputado João Cotrim Figueiredo, o partido propõe uma reforma na rede consular portuguesa com uma forte aposta em mecanismos digitais. Os objectivos são “diminuir os tempos de espera e de resposta por parte dos serviços consulares”, bem como “aumentar a eficiência de postos consulares em situação de crise”. A IL vai mais longe e pretende que haja, nos postos consulares, “mais liberdade para contratar e despedir, com as devidas dinâmicas que impossibilitem compadrios e nepotismo”. É necessário, para este partido que tem apenas um deputado no parlamento, “trabalhar junto com consultoras de sistemas de informação para melhorar a arquitectura dos sistemas dos postos consulares e torná-los mais eficazes”. É também fundamental “reduzir a carga burocrática manual, priorizando o digital”. Neste capítulo, a IL quer eliminar a “Carta de Confirmação de Morada”, propondo a actualização da informação online, ou ainda facilitar o envio do pin do cartão de cidadão. São ainda feitas propostas de agilização do voto para portugueses que, temporariamente, se encontrem no estrangeiro. Serviços de apoio Ainda dentro do funcionamento da rede consular, a IL propõe mais permanências consulares em locais onde não exista qualquer embaixada ou consulado, bem como “aumentar a frequência e duração dessas permanências, permitindo adicionalmente que as marcações de serviços consulares nessas instâncias sejam também feitas via plataforma online”. Além disso, “deverão ser criadas equipas itinerantes suplementares para as permanências, potencialmente racionalizando recursos”. No caso do Partido Socialista (PS), liderado por António Costa, actual primeiro-ministro, as propostas dirigidas à diáspora incluem “adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração portuguesa e aproveitar o enorme potencial da diáspora”. No programa do PS é referida a reestruturação “global da resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular” através da simplificação de procedimentos e “consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência. São ainda apresentadas medidas para reforçar o investimento feito no país e apostar no retorno de emigrantes, sendo feita uma referência ao programa “Regressar”. Além disso, o PS promete “reforçar o apoio ao associativismo e aos projectos de educação, cultura, desporto, apoio social e combate à violência de género desenvolvidos nas comunidades”. No caso do Bloco de Esquerda (BE), coordenado por Catarina Martins, é sugerida a contratação, todos os anos, de 20 mil funcionários públicos “para compensar os que saem”, além de serem propostos “mais dez mil contratos por ano”. “O Bloco também se preocupa com o acesso dos portugueses que vivem no estrangeiro (comunidades emigrantes) aos serviços públicos. Propomos um alargamento da rede de consulados e um reforço dos seus serviços.” Proposta semelhante tem o Livre, partido que chegou a ser representado no Parlamento pela deputada Joacine Katar Moreira, que acabou por se tornar numa deputada não inscrita. Nestas eleições, o Livre, liderado por Rui Tavares, pretende “reforçar o serviço do consulado virtual e discutir a rede consular”. CCP com mais poderes São vários os partidos que defendem um maior papel atribuído ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Um deles é o Livre, que faz uma proposta concreta de tornar obrigatória a consulta deste órgão “em qualquer matéria que diga respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, tornando-o afecto à Presidência do Conselho de Ministros em matéria especializada”. Para o partido fundado por Rui Tavares, o CCP deve ter um “orçamento e estrutura adequados”. Também o PAN sugere “definir áreas de consulta obrigatória para o CCP”, bem como “estender às comunidades do estrangeiro as actividades da Comissão para a Cidadania e Igualdade”. Para este partido, que tem uma forte agenda ambiental e ecológica, deve-se “fomentar a participação paritária das mulheres na liderança das associações e nas eleições” para o CCP. A importância do português Os programas eleitorais dos partidos portugueses dão também destaque à necessidade de reforço e maior acesso do ensino da língua de Camões. O PAN propõe-se “apoiar o ensino, presencial e à distância, da língua do país de destino, bem como da língua materna para as comunidades com inscrições gratuitas”. Na visão deste partido, deve-se “desenvolver um programa para incentivar o intercâmbio cultural, para fomentar projetos artísticos, literários e musicais”. O CDS-PP, liderado por Francisco Rodrigues dos Santos, tem apenas um tópico no programa eleitoral directamente destinado à diáspora portuguesa, e que passa pela “criação do Dicionário Universal da Língua Portuguesa e da Biblioteca Universal da Língua Portuguesa contendo entradas respeitantes às palavras usadas em todos os países de língua portuguesa, com o respectivo sentido e enquadramento gramatical”. Regressando ao programa do PS, importa referir a criação “um plano de acção cultural específico” para as comunidades, bem como “renovar e modernizar a rede do ensino do português no estrangeiro, reduzindo os encargos das famílias e melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação à distância”. Além disso, os socialistas prometem “divulgar e promover internacionalmente a língua e cultura portuguesas”, através da continuação da coordenação entre as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura. Pretende-se “aumentar a presença do português como língua curricular do ensino básico e secundário, através de projectos de cooperação com países de todos os continentes”. Em matéria de ensino superior, o PS pretende “consolidar a presença do português e dos estudos portugueses na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia”, bem como “alargar a rede das cátedras de ensino e investigação em estudos portugueses”. O BE inclui no seu programa eleitoral o estabelecimento do ensino do português gratuito para quem vive fora do país. O Partido Comunista Português (PCP) não inscreveu qualquer proposta específica destinada às comunidades portuguesas no estrangeiro no seu programa eleitoral.
João Luz Manchete SociedadeNovas excursões locais continuam até ao fim de Agosto Abrem hoje inscrições para os novos roteiros de excursões locais, que oferecem 15 propostas turísticas a residentes de Macau para usufruir entre o próximo sábado e 31 de Agosto. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) afirma que os benefícios do programa deste ano são semelhantes aos de 2021. Tal como no ano passado, cada residente de Macau tem direito a um subsídio para uma excursão local no valor máximo de 280 patacas, que inclui cartão de refeição no valor de 100 patacas (com excepção de alguns roteiros). Além disso, cada residente de Macau poderá receber um subsídio de 200 patacas para estadia em hotel, e para cada quarto de hotel poderá ser usado no máximo um subsídio de 400 patacas de dois residentes de Macau. A oferta deste ano não incluiu a muito concorrida “experiência de helicóptero”, que, face ao elevado número de interessados, obrigou nas edições anteriores à realização de sorteios, mas tem uma novidade: o roteiro “Sentir Macau ao Seu Estilo”, uma excursão que permite ao participante criar o seu próprio itinerário, incluindo “dois ou mais pontos turísticos”. Para esta experiência, a DST indica que os interessados devem “consultar as agências de viagens que aderiram ao programa para escolherem as atracções e actividades do seu agrado”, sendo que o número de pessoas por grupo deste roteiro deve ser composto por 4, 10, 30 ou mais pessoas. O passeio irá durar cinco horas. Em relação às estadias em hotéis abrangidas pelo programa, popularmente designadas como staycations, a DST informa que podem ser efectuadas reservas a partir das 10h da manhã de hoje. Festa móvel A DST afirma também que “o grupo de trabalho para os “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” tomou como referência as experiências anteriores, incluindo destinos e actividades como” Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó, o Museu do Grande Prémio de Macau, Experiência à realidade virtual (VR)/Encontro com celebridades, Experiências de ZIPCITY e GoAirborne”. O programa inclui ainda um “passeio de barco entre a Ponte Cais da Barra e a Ponte Cais de Coloane, o visionamento de um filme novo no Planetário do Centro de Ciência de Macau, a participação num workshop de magia para pais e filhos, um filme sobre a história de Macau e buffets em restaurantes”. Em relação à prevenção da pandemia, a edição deste ano das excursões locais continua a “seguir rigorosamente as medidas preventivas dos Serviços de Saúde, incluindo o uso de máscara, medição de temperatura corporal e exibição do Código de Saúde de Macau, entre outras. Indivíduos com Código de Saúde de Macau Vermelho ou Amarelo não podem participar nas excursões”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | TSI declara nula perda de terrenos de Pedro Chiang Um juiz do TJB decidiu que Pedro Chiang e a mulher perdiam para a RAEM três terrenos no Lilau, mas o TSI veio declarar que o juiz não tinha competência para dar este veredicto. O caso vai voltar a ser decidido O Tribunal de Segunda Instância (TSI) anulou a decisão que deu como perdidos três terrenos de Pedro Chiang e da esposa para a RAEM, e ordenou uma nova deliberação sobre o destino dos lotes no Lilau. Este desenvolvimento foi divulgado na sexta-feira pelo portal dos tribunais da RAEM, mas a decisão já tinha sido tomada em Outubro do ano passado. O processo envolve uma troca de terrenos entre Pedro Chiang, a esposa Leong Lai Heng, e a RAEM. O negócio, autorizado em 2006, implicava que Chiang e Leong entregavam à RAEM três terrenos na zona do Lilau, e, em troca, recebiam a concessão dum terreno situado junto à Estrada da Penha, para a construção de uma vivenda. A permuta foi autorizada em 2006, e, segundo os tribunais, resultou de Chiang e Ao Man Long, ex-secretário dos Transportes e Obras Públicas terem combinado “aproveitar a competência e influência” de Ao para que houvesse um parecer favorável da RAEM. Na sequência do escândalo com o ex-secretário, Pedro Chiang foi condenado a 25 de Março de 2011, pela prática de oito crimes de corrupção activa para acto ilícito, com uma pena de seis anos e 10 meses de prisão. Nestes desenvolvimentos, a troca de terrenos foi declarada nula por um despacho do Chefe do Executivo. Como o destino dos três terrenos no Lilau não tinha ficado definido, em Julho de 2020, um juiz do Tribunal Singular do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base ordenou que fossem declarados perdidos para a RAEM. Nova frente jurídica A decisão de 2020 desagradou à mulher de Pedro Chiang e a Leong Lai Heng, com esta a recorrer para a Segunda Instância, para tentar reverter a decisão. Segundo o desenrolar dos acontecimentos, revelados na sexta-feira, Leong conseguiu uma pequena vitória, uma vez que o TSI considerou que o juiz que declarou a perda dos terrenos para a RAEM não tinha competência para o fazer. Ainda de acordo com a decisão da Segunda Instância, apenas o tribunal colectivo que condenou o empresário tinha a competência para declarar o destino a dar aos bens. “Não tendo o tribunal colectivo decidido sobre o destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime no acórdão, esta matéria também tem de ser decidida posteriormente pelo mesmo colectivo”, pode ler-se na decisão mais recente. Como consequência, o colectivo inicial vai voltar a debruçar-se sobre o assunto e o destino dos três terrenos no Lilau, ao contrário do que tinha feito na primeira decisão, em que o assunto não tinha sido mencionado.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Crianças da Creche Fong Chong terminaram quarentena As 38 crianças da Creche Fong Chong, submetidas a quarentena por serem “contacto próximo por via secundária”, estão em casa em autogestão de saúde. Devido ao surto em Zhuhai, mais de 19 mil pessoas de Macau fizeram 55 mil testes de ácido nucleico, todos com resultado negativo Pouco mais de uma semana depois, as 38 crianças da Creche Fong Chong, na Taipa, saíram do hotel de quarentena onde estiverem em isolamento desde o passado dia 14 de Janeiro, por terem sido consideradas contactos próximos por via secundária. A medida surgiu depois da confirmação de uma infecção por covid-19 na vila de Tanzhou, em Zhongshan, cidade adjacente a Zhuhai, e pela descoberta de que duas pessoas que terão participado num banquete com uma pessoa infectada circularam em Macau, uma delas trabalhadora na Creche Fong Chong. Na sequência destes dois casos próximos, 241 pessoas de Macau foram enviadas para quarentena. Pais e crianças que estiveram em isolamento no hotel de quarentena pouco mais de uma semana, estão agora a cumprir um período de autogestão de saúde em casa. Em declarações à TDM, o presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, apontou que a creche pode voltar a abrir portas na próxima sexta-feira, dois dias depois de uma nova limpeza geral às instalações. O Centro de Coordenação de Contingência informou na sexta-feira que cinco pessoas, “que tiveram actividades em Macau”, foram classificadas como contactos próximos com casos confirmados em Zhuhai e Zhongshan. Deste universo de cinco pessoas, quatro estão em Macau e apresentaram resultado negativo nos 25 testes de ácido nucleico a que foram submetidas. As autoridades contaram um total de 1.374 pessoas de contacto próximo por via secundária. Na sexta-feira, as autoridades de saúde de Macau davam conta de 19.142 indivíduos com código de saúde amarela, que declararam voluntariamente ter passado por zonas consideradas de risco. Estas pessoas fizeram 55.383 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos. Aplicações e máscaras No sábado começou o 38.º Plano de fornecimento de máscaras que até 20 de Fevereiro disponibiliza a cada habitante de Macau a compra de 30 máscaras por um custo de 24 patacas. As máscaras estão disponíveis para venda nas farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde e em duas associações cívicas (Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau) num total de 64 locais de venda de máscaras em Macau. Noutra frente preventiva, as autoridades referiram que até às 16h de sexta-feira a aplicação móvel “Código de Saúde de Macau, que regista entradas em serviços públicos e estabelecimentos privados, foi descarregada por “um número acumulado de mais de 554.000 pessoas”. Covid-19 | Exigidas orientações claras para quem tem código amarelo Chan Ka Leong, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), defendeu que as autoridades devem emitir instruções mais claras para quem tem o código de saúde amarelo. Segundo o Jornal do Cidadão, este responsável pede que sejam alocados mais recursos humanos para as linhas abertas de atendimento, uma vez que há muitas pessoas que ficaram com o código de saúde amarelo sem terem estado em Zhuhai ou outras cidades do Interior da China nos últimos dias. Chan Ka Leong acrescentou também, que os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus deveriam responder a mais questões nas conferências de imprensa, bem como estabelecer um maior contacto com associações. Por sua vez, a vice-presidente do conselho dos serviços sociais da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Ian Ian, apelou à criação de linhas de atendimento específicas para os residentes com código de saúde amarelo. Chan Ian Ian lembrou que muitos destes residentes podem ser idosos ou pessoas que não sabem consultar a Internet, ficando sem resposta no caso das linhas de atendimento dos Serviços de Saúde estarem permanentemente ocupadas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições legislativas | Atrasos no envio de boletins e impossibilidades de voto A realização de uma quarentena de 21 dias em Macau vai retirar a alguns portugueses a possibilidade de votarem nas próximas eleições legislativas. Gilberto Camacho, conselheiro das Comunidades Portuguesas alerta para novos atrasos no envio de boletins de voto. Cartas ficaram retidas em Macau para desinfecção Vários portugueses residentes em Macau não terão qualquer possibilidade de votar nas eleições legislativas do próximo domingo, dia 30, devido à realização da quarentena de 21 dias à chegada ao território. É o caso de Nelson Moura, que também não iria conseguir votar caso as autoridades de Macau tivessem estendido a proibição de voos estrangeiros. “Uma pessoa quer ter o direito de votar em qualquer circunstância. Tendo em conta que a pandemia já dura há algum tempo, seria de esperar que as autoridades tivessem acautelado uma alternativa para quem não tem forma de votar pela via postal ou pelo consulado através de Macau”, referiu. Este residente, contactou o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, que sugeriu o envio de uma procuração, para que alguém pudesse levantar o boletim de voto por si nos correios, enviando-o novamente para Portugal. Nelson Moura contactou também o Ministério da Administração Interna, que não apresentou qualquer alternativa, pelo facto de estar recenseado no território e não em Portugal. Contactado pelo HM, o conselheiro das Comunidades Portuguesas, Gilberto Camacho, voltou a apelar à implementação do voto electrónico. “O processo fica mais prático e não há atrasos, nem deslocações.” Boletins que não chegam Além dos constrangimentos da quarentena, muitos portugueses a residir em Macau, Hong Kong ou China poderão não conseguir votar devido ao atraso no envio dos boletins de voto, tendo em conta a redução de voos. Disso mesmo, dá conta Gilberto Camacho. “Os boletins de voto chegam sempre atrasados. Todos sabem quando é o dia das eleições, por isso é incompreensível que Portugal os envie à última hora, tendo em conta que agora temos as ligações aéreas suspensas.” O conselheiro estima que “de Macau vão chegar [a Lisboa] zero votos, porque não há tempo”. “Seriam necessárias, no mínimo, três semanas para o envio de todos os votos. É uma vergonha, mas já estamos habituados. É por isso que as pessoas não votam”, frisou. Gilberto Camacho ainda não recebeu o seu boletim de voto por correio, tal como Jason James Santos, português a residir em Hong Kong. “Não me espanto. A intenção é nobre, mas falha a execução. A representatividade democrática só se atingirá quando conseguirmos votar de modo electrónico”, defendeu. Paulo Costa, presidente da associação “Também somos portugueses”, tem tido contacto estreito com o Ministério da Administração Interna a propósito do envio dos boletins, a fim de verificar problemas e atrasos. Os dados não são ainda públicos, tendo o MAI adiantado apenas a Paulo Costa que “até ao momento China/Macau é o terceiro país com mais cartas-resposta [de boletins de voto] recebidas em Lisboa”. “A alternativa é mesmo o voto electrónico, mas havemos de lá chegar”, acrescentou Paulo Costa. Numa nota divulgada ontem nas redes sociais, o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong informa que as cartas com os boletins de voto ficaram retidas nos Correios por um período de 70 horas para serem desinfectadas. “Foi-nos confirmado que foi já concluído o serviço de distribuição das mais de 50 mil cartas, restando neste momento cerca de 20 mil cartas devolvidas e por levantar nos Serviços de Correios, nomeadamente aquelas com morada incompleta ou que não foi possível de entregar no domicílio.”
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | Cloee Chao pede meio salário para trabalhadores de “baixa” A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo quer que as concessionárias paguem metade do salário a quem faltar por estar retido em Zhuhai ou ter código de saúde com cores amarela ou vermelha A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Cloee Chao, defende que as operadoras de jogo têm de pagar metade dos salários dos trabalhadores que faltam ao trabalho por terem código de saúde, amarelo, vermelho ou por terem ficado retidos em Zhuhai. O pedido consta de uma carta de reivindicações entregue ontem na sede do Governo, após a associação ter recebido queixas de funcionários que foram forçados a tirar licenças sem vencimento. “As queixas principais são dos funcionários da SJM e Galaxy. A única forma que foi utilizada para quem não pode ir trabalhar foi a obrigação de tirar licenças sem vencimento”, revelou Cloee Chao, após a entrega da carta. De acordo com a responsável, dezenas de pessoas que não puderam deslocar-se aos casinos por terem o código de saúde amarelo ou vermelho apresentaram queixa à associação laboral. A prática actualmente adoptada contrasta com a anterior, quando os trabalhadores recebiam metade do salário se ficassem impossibilitados de se deslocarem ao local de trabalho devido ao código de saúde, ou à obrigatoriedade de cumprir quarentena. A presidente da associação de direitos laborais defendeu o regresso à prática antiga: “Se fosse pago metade do salário, os empregadores e os trabalhadores assumiam ambos uma parte da responsabilidade. Esta medida permitiria que os funcionários recebem pelo menos uma parte do pagamento, para poderem sobreviver”, sustentou. Cloee Chao apelou assim à intervenção do Governo para ajudar os funcionários com código de saúde amarelo ou vermelho. Queixas em banho-maria Segundo a presidente da associação, alguns funcionários apresentaram queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a situação. As queixas foram apresentadas através de conversas telefónicas, e a DSAL limitou-se a sugerir que negociassem com as entidades patronais. Ainda de acordo com as explicações na DSAL, não existe nenhuma lei que regule a impossibilidade de comparecer no local de trabalho devido à cor do código de saúde. Contudo, Cloee Chao considerou que os trabalhadores estão numa situação para a qual nada contribuíram, uma vez que grande parte dos afectados vive em Zhuhai, onde surgiram casos. “No passado, houve funcionários que tiveram de tirar licenças sem vencimento porque tinham um código de cor amarela. Mas, esses funcionários tinham viajado para lugares de risco, foram eles que viajaram”, sublinhou. “Desta vez, os funcionários que nos pediram ajuda não fizeram viagens, só estiveram em Zhuhai ou Zhongshan, onde vivem”, justificou. A associação de Cloee Chao apelou ainda ao Chefe do Executivo para distribuir uma nova ronda do cartão de consumo, no valor de 8 mil patacas. Satélites fora de órbita Cloee Chao está preocupado com a nova Lei do Jogo devido à cláusula que obriga a que os hotéis com casinos satélites tenham de ser vendidos às concessionárias. “Sabemos que, para já, 18 casinos satélites não pertencem às concessionárias actuais, caso estes casinos não possam operar, estimamos que mais de 10 mil funcionários possam ser afectados”, destacou. Segundo a líder associativa, não só estão em jogo os empregos de croupiers mas também de outros elementos, como seguranças, funcionários de limpeza e restaurantes. “Todos podem perder o emprego”, vincou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteAssociativismo | Jorge Fão acha que APOMAC está a ser tratada injustamente Jorge Fão considera que o papel da APOMAC está a ser esquecido e que a inflexibilidade governativa face ao financiamento da clínica está longe do espírito de respeito pelos idosos verificado no Interior da China Na sequência da crise de financiamento à clínica da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o presidente da Assembleia-Geral, Jorge Fão, sente que a instituição e os associados estão a ser tratados como “descartáveis”. Em causa, estão as alterações quanto à distribuição de subsídios, no final do ano passado, que fizeram com que a clínica da APOMAC só possa ser subsidiada pelos Serviços de Saúde (SSM) e, nesse caso, abrindo as portas a toda a população. A associação recusa o modelo, porque, nos últimos 20 anos, a clínica funcionou exclusivamente para os associados, através do financiamento da Fundação Macau, que era feito para todas as actividades, incluindo a clínica. “Tenho a impressão que somos descartáveis, após anos de uso”, lamentou Jorge Fão ao HM, pedindo que o Governo da RAEM aprenda com as políticas do Governo Central: “A verdade pura é que no Interior têm uma política precisamente contrária, o que é altamente louvável, uma vez que mostram um carinho e um apoio dos quadros aposentados”, atirou. Segundo o representante da associação, é difícil de compreender como é possível deixar de apoiar uma associação virada para a população idosa, quando as Linhas de Acção Governativa prometem este tipo de acção social. Para Fão, esta é uma realidade que contrasta demasiado com o que acontece no Interior. “Fizemos visitas ao Interior para conhecer a situação das associações para quadros aposentados. E eles têm tudo, salas de dança, de música, aulas de computador, medicina, refeitórios. Visitamos algumas províncias e todas as instalações eram melhores do que a nossa”, recordou. “Nós aqui tentámos replicar esse modelo, mas nunca chegamos nem aos calcanhares deles. A única coisa que tínhamos mais próxima era a clínica, porque sentimos que era uma necessidade, face à idade dos nossos sócios”, sublinhou. O peso da História Jorge Fão lamenta também a inflexibilidade de quem mudou as regras sem olhar para as situações das associações do território, por isso, pede que se reconheça a história e o modelo de operar da APOMAC. “As regras de agora não funcionam connosco. Estávamos há 20 anos a receber um subsídio para o bolo todo da APOMAC, em que a clínica está integrada. A Fundação Macau reconhece que temos de ser subsidiados, mas mudaram as regras”, explicou. “Todas as regras e as leis são feitas pelos homens. Se não querem mudar o que está na lei e nos regulamentos dos Serviços de Saúde, adoptem uma estratégia diferente”, apelou. Por outro lado, o dirigente associativo e ex-deputado deixou o desejo que o Governo de Macau imite o Governo Central. “Se no Interior, o Governo apoia todas as associações de quadros aposentados, e nós também somos uma associação de quadros aposentados, porque temos um tratamento diferente?”, questionou “O Governo Central nesse aspecto fez bem em criar aqueles organismo e instituições. Em muitas coisas, Macau copia o Interior. Mas, numa política para tratar de forma preferencial os quadros aposentados, que contribuíram para o País, não o faz. Eu pergunto-me porque é que este apoio não está a acontecer em Macau”, desabafou. Trabalho aos sócios Jorge Fão vincou ao HM que a contestação à actual política decorre exclusivamente da vontade de servir os sócios e que ninguém procura protagonismo. “A APOMAC não funciona porque alguém se quer meter em bicos de pés. Antes, porque a associação assume a responsabilidade social, se não política, devido a problemas legados pela história, que só vão terminar com a morte de todos os aposentados antes de 1999, acrescidos dos seus cônjuges vivos”, indicou o responsável. De acordo com o acordo da transferência, Portugal ficou responsável pelo pagamento de todas as pensões dos reformados antes de 20 de Dezembro de 1999. A situação sempre foi um grande desafio para os pensionistas, principalmente para os que não dominam a língua portuguesa. A APOMAC nasceu para responder a estas situações: “Todo o nosso trabalho vai ao encontro das necessidades da sociedade, porquanto existem centenas de sócios que precisam do nosso apoio para fazerem prova de vida junto de Portugal e preencherem toda a burocracia para a isenção do imposto profissional actual”, recordou. “E isto é sem contar com a constituição da pensão de sobrevivência para os cônjuges que sobreviveram e que também são velhinhos”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaVoos estrangeiros | Suspensão chega ao fim no prazo previsto A suspensão dos voos estrangeiros para Macau acaba mesmo no domingo e não será prolongada. Ontem à tarde, as autoridades afirmaram que ainda estavam a analisar o assunto, mas horas depois confirmaram o regresso dos voos de fora da China a partir da meia-noite de segunda feira Às 17h de ontem, o Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus não tinha ainda uma decisão sobre o fim ou o prolongamento da suspensão dos voos estrangeiros para Macau. “Até este momento ainda estamos a analisar a decisão e quando tivermos uma decisão final iremos anunciar em diferentes meios e não apenas através da conferência de imprensa. Compreendo que há uma urgência, mas ainda estamos a analisar a situação”, disse Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro. No entanto, já cerca da meia noite, foi divulgada uma nota relativa ao fim da suspensão a partir da meia-noite de segunda-feira, dia 24. Estas pessoas devem “cumprir os requisitos vigentes relativas a teste de ácido nucleico e vacinação contra a covid-19”. Quem viaje de países considerados de extremo alto risco, como o Brasil, EUA, Indonésia ou Nepal, numa lista que não inclui Portugal, terá de apresentar três certificados de testes com resultado negativo realizados nos últimos cinco dias. “Os referidos certificados devem ter pelo menos 24 horas de intervalo entre cada amostragem”, devendo ser realizada uma quarentena de 28 dias à chegada ao território. No caso dos restantes países, deve ser apresentado o certificado negativo do teste de ácido nucleico com amostragem recolhida nas últimas 48 horas, e ser realizada uma quarentena de 21 dias. Além disso, pessoas com idade igual ou superior a 12 anos devem apresentar o certificado que ateste a vacinação completa há pelo menos 14 dias, com a última dose da vacina a ser administrada num período de sete meses. Regras escolares Relativamente às aulas presenciais dos alunos transfronteiriços, do ensino superior e não superior, serão suspensas, a partir de hoje e até final do Ano Novo Chinês, adiantou Wong Ka Ki, chefe do departamento do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Cerca de 80 por cento das escolas realizam exames esta semana e podem, assim, adiantar as férias sem prejudicar a aprendizagem [dos alunos]. Para os encarregados de educação que tenham dificuldades a cuidar das crianças em casa, as escolas podem prestar serviços de apoio até ao terceiro ano. As restantes escolas podem optar por adiar os exames. As instituições do ensino superior podem fazer ajustamentos segundo a sua situação real, pois vão iniciar férias esta semana. Podem ser substituídas as aulas presenciais por aulas online ou adiantar as férias do Ano Novo Chinês”, referiu o responsável. As recomendações Acerca dos casos de contacto próximo com infecções registadas nas cidades de Zhuhai e Zhongshan, há 1363 pessoas a realizar quarentena, sendo que quatro desses contactos estão em Macau e um na China. Há ainda um total de 295 casos de contacto próximo pela via secundária. Até ao momento, os resultados de testes de ácido nucleico destas pessoas foram todos negativos. “Também adoptámos medidas de controlo para as pessoas que estavam no mesmo autocarro dos casos de contacto próximo, com resultados de testes negativos”, adiantou Leong Iek Hou. Os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência foram ainda questionados sobre a existência de pessoas com código de saúde amarelo que nunca estiveram em zonas de risco em Zhuhai ou Zhongshan. Leong Iek Hou prometeu que estas situações serão analisadas. “O código ficou amarelo porque as pessoas declararam que foram a esses locais, e depois alteraram, dizendo que não tinham ido. Nestes casos o código fica amarelo. Também recebemos informações do interior da China dizendo que essas pessoas tinham ido a esses locais. Não sei de casos concretos, mas talvez tenha havido um desentendimento. Temos uma plataforma para as pessoas fazerem uma declaração sobre esse assunto, e vamos ver se é possível converter o seu código numa outra cor tendo em conta as informações por eles fornecidas.” Sobre a verificação do código de saúde pela via da redigitalização, Leong Iek Hou relembrou que esta medida é obrigatória para entrar em serviços públicos, sendo que para o sector privado é apenas feita uma recomendação. “Não temos uma regra mas encorajamos que estes estabelecimentos tomem medidas para ajudar os cidadãos a registarem o seu itinerário”, concluiu a coordenadora do Centro. Ensino superior | Duas doses ou testes Os funcionários e os alunos do ensino superior serão obrigados a ter duas doses da vacina para entrarem nestas instituições a partir de hoje. Há ainda a possibilidade de poderem apresentar um teste PCR negativo, foi ontem anunciado na conferência de imprensa. No caso do ensino não superior, esta medida é apenas exigida aos funcionários das escolas. Wong Ka Ki, da DSEDJ, referiu que no ensino superior 88,2 por cento de professores e funcionários têm uma dose da vacina.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLei do jogo | Steve Vickers alerta para “risco político” devido à segurança nacional O consultor e analista de jogo Steve Vickers considera que os investidores estrangeiros devem ter em conta os “riscos políticos”, uma vez que a segurança nacional será um factor a ter em conta pelas autoridades para a atribuição de licenças de jogo Apresentada a nova proposta de lei do jogo na Assembleia Legislativa (AL), o analista de jogo e consultor Steve Vickers emitiu esta quarta-feira um comunicado onde comenta as principais alterações trazidas com o diploma. A mais premente, para o responsável, é o facto de o Chefe do Executivo poder anular uma concessão de jogo caso exista uma ameaça à segurança nacional. “O maior risco que as operadoras de jogo enfrentam não é do ponto de vista regulatório, mas sim político. As autoridades de Macau e da China, quando avaliarem a renovação das licenças, vão ter claramente como critério a segurança nacional. Por exemplo, o fluxo de capital pode ser considerado, especialmente quando estiver ligado às operadoras norte-americanas que procuram repatriar os seus dividendos.” Desta forma, para este analista, “o Governo de Macau poderá agir em matéria de partilha de dividendos, considerados excessivos, particularmente se forem registados grandes fluxos de capital da China, trazendo preocupações em matéria de segurança nacional a Pequim”. No comunicado divulgado, Steve Vickers considera também que “a compreensão e a capacidade para equilibrar o risco político [por parte dos investidores] é mais importante do que nunca”. Além disso, “a nova proposta de lei inclui obrigações do ponto de vista operacional e exigências para responder a um ‘desenvolvimento saudável’, bem como outras questões não directamente relacionadas com o negócio que não são familiares para os operadores estrangeiros”. Sector VIP em mudança Relativamente ao concurso público para a atribuição de novas licenças, o consultor defende que “um calendário mais realista [para a sua realização] seria em finais deste ano, ou mesmo em 2023”, o que iria obrigar as autoridades a prolongar as actuais concessões. “O Governo de Macau poderá favorecer os campeões domésticos, ou pelo menos exigir alterações na estrutura accionista das entidades controladas por estrangeiros, o que pode ser problemático para eles. Além disso, nem todas as actuais concessões vão sobreviver ao processo”, prevê o analista. No sector dos junkets haverá mais restrições face à partilha de ganhos, aponta Steve Vickers. A proposta de lei em causa “torna claro que a ligação da indústria do jogo aos junkets para o fornecimento de jogadores VIP irá chegar ao fim”, tendo em conta a detenção de Alvin Chau, CEO do grupo Suncity, em Setembro. Para o responsável, “estas medidas vão, provavelmente, restringir um crescimento a curto prazo” do sector. Por sua vez, Colin Mansfield, analista de jogo da agência de rating Fitch, disse à Lusa que a proposta de lei do jogo foi “bem recebida”, existindo ainda riscos que permanecem como o processo de licitação de novas licenças. “A divulgação foi bem recebida pela clareza no que diz respeito ao ambiente regulamentar pós-licitações. Nada do que foi divulgado na proposta de lei foi, na nossa opinião, excessivamente surpreendente ou negativo.” O especialista considerou ainda que um factor a favor desta proposta de lei foi o facto de não ter havido alterações materiais na taxa do imposto sobre jogos e não estarem estabelecidos impedimentos materiais à capacidade de pagamento de dividendos por parte dos operadores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Casinos satélite temem despedimentos e vendas forçadas de hotéis A proposta do Governo para a revisão da lei do jogo pretende acabar com os casinos satélite, ou seja, os que funcionam em hotéis que não pertencem às concessionárias. O sector alerta para o aumento do desemprego Os casinos satélite estão preocupados com a proposta do Governo à revisão à Lei do Jogo, que obriga a que os casinos só possam ser instalados em imóveis detidos pelas seis concessionárias. De acordo com esta proposta de lei, os proprietários de casinos como Golden Dragon, Ponte 16, ou Legend Palace, ou seja, que resulta de uma parceria de privados com as concessionárias, vão ter de vender os imóveis às operadoras ou fechar as zonas de jogo. No entanto, segundo o jornal Ou Mun, a proposta está a causar mal-estar entre os casinos satélite, como noticiado nos últimos dois dias, através de fontes anónimas, identificadas como “responsáveis por casinos satélites”. Segundo um dos interlocutores ouvidos, os donos deste tipo de espaços estão muito preocupados, porque consideram a proposta injusta e lesiva. O documento define um período para a venda de três anos, após a entrada em vigor da lei que sair da Assembleia Legislativa. Este responsável explicou que os proprietários fizeram investimentos elevados nos diferentes hotéis e vão ser forçados a vender numa posição de fragilidade, uma vez que, por um lado, têm de concluir os negócios em três anos, e, por outro, têm de vender numa altura em que a indústria está desvalorizada, pela situação pandémica. Contra esta venda forçada, foi ainda indicado que mesmo para as concessionárias faltam os fundos de outros tempos, pelo que poderá não haver capacidade para pagar um montante justo pelos investimentos feitos no passado. Mais desemprego Outro problema que pode ser criado por esta proposta, é o aumento do desemprego. O responsável ouvido indicou que, neste momento, o casino satélite que gere é responsável por cerca de mil funcionários, muitos dos quais são a única fonte de rendimentos das famílias. Contudo, se tiver lugar uma venda forçada, o responsável avisou que muitas dessas pessoas vão acabar despedidas, uma vez que as concessionárias ficarão com excesso de funcionários. Neste sentido, foi deixado o alerta de que muitos dos trabalhadores com os lugares ameaçados têm idades avançadas e podem enfrentar situações de desemprego para o resto da vida, com consequências dramáticas para as famílias. Ainda como parte dos argumentos contra a medida, foi explicado que este tipo de casinos traz uma vida aos diferentes bairros onde se situam e contribuem para gerar uma dinâmica económica positiva ao revitalizar outros sectores do comércio. Sobre o impacto económico, ao jornal Ou Mun, um agente imobiliário indicou que, por exemplo, as lojas na ZAPE dependem dos clientes dos hotéis e dos casinos satélite. Em caso de encerramento, o agente reconheceu que haverá um grande impacto para as lojas e rendas nos locais. Macau Legend | “Respeitar a história” Melinda Chan, directora-executiva da empresa Macau Legend, que gere o casino com o mesmo nome, considera que a questão dos casinos satélite merece ponderação. Em declarações, citadas pelo canal chinês em Rádio Macau, a empresária e ex-deputada deixou igualmente o desejo que no futuro seja possível “respeitar a história”. Melinda destacou também que há várias Pequenas e Médias Empresas que dependem dos casinos satélites e que o encerramento pode ameaçar o tecido comercial. A directora-executiva admitiu também que a empresa pode participar no concurso de atribuição das novas concessões, se “o governo de Macau der oportunidade às empresas locais”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In declara ser proprietário de oito habitações Chan Hou Seng, deputado ligado à cultura, não fica atrás do presidente da AL e declara a propriedade de quatro apartamentos, quatro estacionamentos e duas lojas na RAEM O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, é proprietário de oito habitações, entre as quais seis apartamentos e duas moradias. A informação consta da declaração de rendimentos entregue no âmbito das funções como deputado e presidente do hemiciclo, destinado a assegurar a transparência e idoneidade de quem ocupa cargos de elevada responsabilidade na RAEM. Todo o imobiliário declarado por Kou Hoi In é detido a meias com a mulher, e, ao contrário de outros deputados, o presidente optou por omitir a localização das casas e apartamentos na declaração. O que é possível saber é que entre os apartamentos, dois encontram-se arrendados. O histórico mostra ainda que desde que começou a preencher as declarações de rendimentos, em 2013, ao património do também empresário apenas foi acrescida uma fracção, que se encontra arrendada. Ao nível de participações em sociedade Kou Hoi In declarou ser dono de uma participação de 60,7 por cento na Companhia de Produtos da China, avaliada em cerca de 2,8 milhões de patacas, tendo em conta o capital social total que é de 4,41 milhões de patacas. Ainda no capítulo empresarial, Kou declarou uma participação de 20 por cento na Companhia de Investimento Internacional Seng Chit Limitada, que, com base no capital social total de um milhão de patacas, vale 200 mil patacas. A nível de vida associativa o presidente da AL exerce cargos de direcção em 34 associações locais, entre as quais a posição de vice-presidente da Associação Comercial de Macau desde 23 de Novembro de 2021. Porém, o empresário confessa não saber o número exacto. Riqueza cultural Por sua vez, Chan Hou Seng, deputado estreante nomeado pelo Chefe do Executivo, declarou ser proprietário de quatro apartamentos em Macau, para uso próprio e arrendamento. O legislador ligado à área da cultura, apontou ter ainda quatro estacionamentos na RAEM, que utiliza e arrenda, assim como duas lojas, estas últimas detidas “com um familiar”. Segundo a declaração de rendimentos, Chan Hou Seng não é proprietário de qualquer participação em empresas, mas é presidente da Sociedade de Selos de Macau e ainda investigador dos Centros de Investigação de Livros e Pinturas, de Intercâmbio Cultural entre de Investigação da Cidade Proibida a China e os Países Estrangeiros da Academia. Também a deputada Song Pek Kei apresentou a declaração de rendimentos. Apesar de estar na AL desde 2013, Song não declarou qualquer imóvel, o que contrasta com as declarações anteriores quando tinha uma fracção habitacional. Tal pode indicar que Song transferiu o imóvel para um familiar, o que faz com que não o tenha de declarar.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Primeiro caso foi há dois anos. Residentes lamentam medidas restritivas Faz amanhã dois anos que Macau registou o primeiro caso de infecção com o novo vírus SARS-Cov-2, que leva à doença covid-19. Quase um ano depois da chegada do primeiro lote de vacinas ao território, a taxa de vacinação continua a não ser a desejável e as medidas que, aos olhos de alguns, são demasiado restritivas, não deixam a economia avançar. Em dois anos, muitas famílias deixaram o território mais cedo do que esperavam face a este cenário Foi a 22 de Janeiro de 2020 que Macau registou o primeiro caso de covid-19. A primeira infectada foi uma paciente com 52 anos de idade de Wuhan, a cidade chinesa que foi o epicentro do novo vírus SARS-Cov-2, que origina a covid-19. O somatório de casos é hoje de 79, sem qualquer caso mortal, e com a ocorrência de alguns surtos comunitários que obrigaram a rondas de testagem em massa, fecho temporário de fronteiras e confinamento de algumas zonas da cidade. Em Fevereiro de 2020, ocorreu o impensável: o fecho dos casinos durante 15 dias, num território onde as apostas nunca tinham parado desde a liberalização do jogo. Ao longo destes dois anos, foram encerrados, por diversos períodos, escolas, teatros, cinemas, parques e ginásios, o que trouxe alguns constrangimentos à economia e às pequenas, médias e grandes empresas. O Governo lançou cartões de consumo para incentivar a população a comprar no pequeno comércio e criou linhas de empréstimos às empresas sem juros. Foram ainda atribuídos subsídios aos profissionais liberais. Se no início as medidas impostas pelas autoridades para lidar com a pandemia foram elogiadas em todo o mundo, a verdade é que começaram a surgir críticas e descontentamento em relação a algumas políticas consideradas demasiado restritivas, como a imposição de quarentenas de 21 dias. Além disso, continua a não se vislumbrar, a curto prazo, a possibilidade de viajar até Hong Kong sem cumprir quarentena ou, pelo menos, com algumas medidas restritivas. Nestes meses, muitos portugueses e estrangeiros deixaram Macau perante a impossibilidade de verem os seus familiares com a frequência habitual, por não terem dias de férias suficientes para uma quarentena tão longa. Disso dá conta Marisa Peixoto, directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, que não vê a sua família há mais de dois anos. “Obviamente que me custa, é difícil, mas emigrar foi uma opção que tomei. Estamos a sentir, na escola, em relação ao pessoal docente, agentes de ensino e famílias, que há pessoas a ir embora mais cedo do que iriam se continuássemos com as facilidades [de viagem] que tínhamos antes”, contou ao HM. Marisa Peixoto considera “exagerado” o período de quarentena, principalmente tendo em consideração que quem chega da China cumpre, na maioria dos casos, um isolamento que não vai além de 14 dias. Relativamente s medidas no jardim de infância, a directora recorda que, no início, foi “um pouco confuso”, seguindo-se um período de natural adaptação. “As directrizes que recebemos da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) foram entrando na nossa rotina, na dos pais e crianças. Hoje continuamos a fazer o mesmo que fazíamos há dois anos.” Francisco Ricarte, arquitecto e fotógrafo, está neste momento a cumprir quarentena de 21 dias num quarto de hotel, sendo submetido a vários testes de ácido nucleico por semana e sem ter qualquer contacto com o exterior. Na sua visão, a taxa de vacinação dos idosos em lares ou centros de acolhimento, na ordem dos 30 por cento, é uma “situação problemática. “A pandemia e o conhecimento que temos evoluíram muito nestes dois anos”, defendeu o arquitecto, resignado por essa evolução não ter sido acompanhada pelas autoridades e população de Macau. “Dois anos mudaram mentalidades, modos de procedimento. Começaram as primeiras situações que encaro com alguma perplexidade, que é o facto de não ter havido uma adesão imediata à vacinação.” O residente lamenta que o Governo não tenha assumido “uma posição pró-activa no sentido de comunicar aos residentes que a vacina é um método seguro e eficaz”. Hoje continuam a existir “medidas de prevenção extremamente restritivas e detalhadas”. “As pessoas que vêm de fora estão sujeitas a um escrutínio extremamente rigoroso em termos de saúde. O código de saúde passou de ser um mecanismo de mera gestão para ter um outro nível de rastreio, pois permite detectar onde as pessoas estiveram.” Regresso a casa Albano Martins, economista e presidente honorário da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, está de regresso a Portugal, depois de décadas a residir em Macau. Voltou por motivos de saúde, embora a pandemia o tenha afectado. “Voltei em definitivo por não me rever mais na Macau de hoje. Sob o manto da segurança, estamos a entrar em áreas muito perigosas”, alertou. O responsável destaca que, no início da pandemia, as autoridades tomaram as decisões mais correctas. “Os primeiros meses de intervenção do Governo foram inteligentes, mas a partir de determinada altura deixou-se comandar toda a economia por decisões muito discutíveis. Ficámos confinados convencidos de que é possível ter uma política de casos zero, mas não é possível.” Para Albano Martins, Macau acabou por seguir “o caminho mais doentio, que é o de restringir as saídas das pessoas e, ao mesmo tempo, não se conseguir convencer a população a vacinar-se”. “As restrições são naturais, o que não é natural é a quarentena de 21 dias, mais o período de auto-gestão de saúde. As pessoas, do ponto de vista psicológico, estão a ficar muito abaladas.” José Sales Marques, economista, confessa que “já perdeu a noção do tempo” desde que a pandemia começou. “Podemos dizer que as medidas tomadas foram acertadas, pois Macau conseguiu manter-se como um lugar seguro do ponto de vista sanitário. Não têm havido praticamente casos comunitários em Macau. Mas sem dúvida que a política de zero casos exige uma grande perseverança, que tem uma lógica própria que devemos respeitar.” Para Sales Marques, Macau “tem tido pouca sorte”, pois ocorrem surtos nas regiões vizinhas perto das épocas festivas que, por norma, atraem mais visitantes a Macau, como foi o caso da semana dourada, em Outubro, e agora no ano novo chinês, com a ocorrência do surto em Zhuhai. “O Governo conseguiu acumular algumas reservas que são agora fundamentais para a continuidade da sua capacidade de produzir medidas e levar a cabo políticas públicas de apoio à economia, mas há muitas empresas mais pequenas que não têm essa capacidade [de recuperação]. O pequeno comércio e restauração tem vindo a mudar de seis em seis meses, mas não deixa de haver alguma vontade de procurar soluções.” O economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau destaca, contudo, que a população tem sabido reagir com alguns projectos de empreendedorismo. “Houve mexidas e vemos a tentativa de encontrar soluções através de um certo tipo de empreendedorismo. [Essas pessoas] podem basear-se em empréstimos ou investimentos de capital acumulado, mas vemos uma forte tentativa de resposta.” Em relação ao sector do jogo, fortemente abalado pela pandemia, Sales Marques destaca a chegada ao hemiciclo da nova proposta de lei do jogo, que permite pôr fim a uma situação que não estava clarificada. “Tem havido uma reacção positiva do mercado em relação a isso e ajuda a trazer alguma esperança. Se houver uma certa recuperação do jogo e alguma abertura… todos pensávamos numa abertura com Hong Kong e de repente as coisas acontecem. É tudo imprevisível.” Em relação às comunidades estrangeiras, “é evidente a pressão psicológica”. “Há famílias e pessoas que depois de tantos anos de Macau acabam por ir embora, quando talvez ficassem mais tempo”, apontou. Recorde-se que, em Novembro, as imposições de quarentena foram criticadas pelo epidemiologista português Manuel Carmo Gomes. Apontando o dedo à política de zero casos, seguida pela China, Macau e Hong Kong, o especialista destacou que “é muito difícil, sem ter uma [taxa] de vacinação muito alta, aguentar com medidas dessas”. “Estão apenas a atrasar o inadiável”, frisou. “Países que apostaram na política de zero casos rapidamente perceberam que a população não adere à vacinação, porque não sente que existe um perigo real. É o caso da Nova Zelândia e da Austrália, que já abandonou a política de casos zero e está a apostar na vacinação. Se houver muito poucos casos devido a esses confinamentos muito rigorosos as pessoas não sentem necessidade de se vacinar”, reforçou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno ainda não sabe se mantém ou suspende proibição de voos estrangeiros depois de domingo A medida de suspensão de voos estrangeiros para Macau termina já este domingo, dia 23, mas o Governo não diz, para já, se irá manter esta decisão ou suspender esta proibição. “Até este momento ainda estamos a analisar a decisão e quando tivermos uma decisão final iremos anunciar em diferentes meios e não apenas através da conferência de imprensa. Compreendo que há uma urgência, mas ainda estamos a analisar a situação”, disse Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus. As autoridades disseram ainda que, até à data, foram recebidos 22 pedidos de ajuda ou informação sobre o regresso ao território. A suspensão de voos estrangeiros, “de fora da China” foi anunciada pelas autoridades no passado dia 9, na sequência da detecção de dois casos da variante Ómicron do novo coronavírus em residentes que chegaram ao território oriundos do estrangeiro e que cumpriam a quarentena obrigatória. Segundo relatos de agências de viagens locais à agência Lusa, haverá cerca de duas dezenas de pessoas em Portugal à espera de notícias para poderem viajar ou remarcar os seus voos. O cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, disse à Lusa que recebeu dois pedidos de apoio ou informação. O diplomata lembrou que a suspensão “é da competência das autoridades de Macau”, mas garantiu que o consulado “está a prestar todas as informações possíveis e em contacto regular com as autoridades locais”.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau quer mais de 90% dos autocarros “com novas energias” O Governo de Macau divulgou ontem o planeamento de protecção ambiental 2021-2025 no qual se estabelece a meta de mais de 90 por cento da frota de autocarros no território serem autocarros “movidos com novas energias” até 2025. Uma meta ambiciosa, já que, segundo o documento, em 2020 apenas 8 por cento de autocarros no território eram movidos com novas energias. O objectivo passa por “elaborar um plano de promoção da adopção de veículos eléctricos, impulsionar a substituição de autocarros públicos e carreiras expressas de hotéis, para a adopção gradual de autocarros, movidos a nova energia ou puramente eléctricos”, lê-se no comunicado. Até 2025, Macau ambiciona ainda plantar cerca de 5.000 árvores. Menos ambiciosa é a meta de percentagem de ocupação de veículos eléctricos nos veículos ligeiros recém-registados: passar de 9,4 por cento em 2020 para entre 15-20 por cento em 2025. Quanto à redução de resíduos sólidos, Macau não estabelece metas concretas, contudo, no relatório ontem divulgado lê-se que o objectivo passará por “promover e reforçar, de forma mais avançada, a prática de redução do uso de plástico e promover, passo a passo, medidas reguladoras para os utensílios de mesa de plástico, descartáveis e não-biodegradáveis e ainda “reforçar a sensibilização da “reciclagem limpa” de resíduos recicláveis junto dos cidadãos, no sentido de assegurar a disponibilidade de materiais recicláveis e o seu valor recuperável”. Grandes produtores Macau produziu 1,74 metros cúbicos de resíduos por pessoa por dia em 2020, o que é superior a Singapura, a Hong Kong e a Pequim, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Proteção Ambiental de Macau (DSPA). Não há dados concretos relativamente à quantidade de plástico consumido em Macau por dia, mas na vida diária da cidade a utilização de plástico é constante: de embrulhos de fruta em supermercados, na compra de alimentos, como bolos e pães, embalados individualmente, até aos famosos ‘take away’. Na sequência da implementação do controlo de embalagens descartáveis de esferovite em 2021, o Governo anunciou ainda a proibição da importação de palhinhas de plástico não degradáveis e ‘colheres’ de bebidas descartáveis para Macau a partir de 1 de Janeiro de 2022.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Sentença do caso que envolve Frederico Rosário lida a 18 de Março O Ministério Público terminou as alegações finais sem pedir a condenação de Frederico Rosário. Para a defesa, o empresário macaense deve ser absolvido porque foi uma das vítimas de Dennis Lau, que terá comprado um apartamento em Hong Kong com o dinheiro amealhado na ATFPM A sentença do julgamento em que Frederico Rosário, filho de Rita Santos, e o empresário Dennis Lau são acusados de 48 crimes de burla, com perdas de 12 milhões de dólares de Hong Kong, vai ser conhecida a 18 de Março. A data foi agendada ontem pelo colectivo de juízes. A sessão das alegações finais decorreu ontem no Tribunal Judicial de Base e ficou marcada pela ausência de uma posição clara do Ministério Público sobre o desfecho do processo. A delegada do MP pediu a “habitual justiça” e que o comportamento de Frederico Rosário fosse “avaliado pelos juízes”. No entanto, a representante do MP não expressou um pedido de condenação, nem sugeriu qualquer pena. Contudo, defendeu que Frederico Rosário agiu motivado pela “cobiça”, que considerou ter sido reforçada quando o macaense fez um investimento de 150 mil dólares de Hong Kong na empresa Forgetech, em Janeiro de 2017, e receber um retorno de 400 mil dólares, três meses depois. “Devia ter percebido a razão de ter recebido um retorno tão elevado num espaço de três meses, mas nunca percebeu nem soube explicar durante o julgamento”, afirmou a representante do MP. “Todos gostamos de receber dinheiro nos nossos bolsos, mas não podemos receber dinheiro sem perceber a sua origem. O arguido achou que era fácil ganhar dinheiro”, criticou. O MP atacou igualmente Frederico Rosário por ter oferecido garantias a investidores, entre os quais família e amigos, que não podia cumprir. A delegada do MP vincou também que apesar de se apresentar como “um membro da empresa”, não sabia como funcionava a companhia. “O arguido tinha a obrigação de apurar se a empresa tinha máquinas suficientes para minerar criptomoeda para pagar os retornos prometidos [de 20 a 25 por cento], se as máquinas efectivamente tinham sido instaladas na quantidade anunciada e ainda devia ter calculado se o plano de negócios era financeiramente viável”, atirou. Segundo a tese do MP, a empresa não apresentava um plano de negócios viável ao pagar aos investidores entre 20 a 25 por cento, porque eram superiores aos lucros que poderia obter, mesmo sem contar com a compra dos computadores. Para o MP ficou também provado no julgamento que familiares de Rosário receberam comissões com os investimentos. A delegada não indicou nomes, mas durante o julgamento foi apresentado um documento que indicava Manuela, mulher de Frederico, e Rita Santos, como as agentes para investimentos. Uma vítima Na perspectiva da defesa de Frederico Rosário, liderada pelo advogado Luís Almeida Pinto, o julgamento serviu para provar que o arguido é inocente e que foi “uma vítima”. Por isso, pediu ao tribunal que faça justiça ao absolver o filho de Rita Santos. Nas alegações finais, o causídico começou por lamentar que a investigação da polícia se tenha limitado “à burla clássica com esquema em pirâmide”, apesar de Frederico Rosário ter disponibilizado “dezenas e dezenas de documentos” que teriam permitido um trabalho diferente. Além disso, a defesa sublinhou que o arguido não ficou com “um único avo” do dinheiro dos investidores, e que os 400 mil dólares recebidos em retornos foram perdidos, na forma de investimento, além de uma outra quantia de 850 mil dólares de Hong Kong, que o arguido também investiu, na expectativa de receber retornos de 20 e 25 por cento. Foi ainda feito o contraste com Dennis Lau, acusado pela defesa de Frederico Rosário de ter utilizado seis milhões para comprar um apartamento em Hong Kong. Luís Almeida Pinto argumentou ainda que Frederico Rosário não tinha acesso às contas da empresa Forgetech, para onde eram canalizados os investimentos, uma vez que só tinha uma participação de 10 por cento e não era director nem administrador. O empresário só terá ficado a conhecer as contas, quando a situação era crítica, e numa reunião com Dennis Lau, em que também participou Rita Santos. Segundo Luís Pinto, a intervenção da “aguerrida” e “leoa” Rita Santos foi fundamental para pressionar Lau a mostrar os movimentos dos dinheiros. A defesa entende assim que todas as informações eram controladas por Dennis Lau e que os documentos apresentados por Frederico Rosário à Polícia Judiciária só foram obtidos devido uma funcionária demissionária da empresa, Michelle Wong, que os entregou ao macaense, nas costas do empresário de Hong Kong. Como prova da inocência do Frederico Rosário foi também argumentado que o arguido jamais iria burlar os familiares e amigos. Luís Almeida Pinto destacou igualmente a cooperação do arguido com a justiça. “Na realidade um arguido não entrega documentos que o possam incriminar […] Isso só acontece nos filmes, e nos de classe B”, rematou.
