BNU | Destacado papel estratégico em negócios internacionais Hoje Macau - 11 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) de Macau defendeu ontem que a instituição está “actualmente numa posição estratégica para apoiar os negócios entre a China e os países de língua portuguesa”. “O BNU faz parte do Grupo CGD [Caixa Geral de Depósitos], uma das maiores instituições financeiras da Europa, com uma vasta rede global em quatro continentes e sete países de língua portuguesa”, começou por salientar Carlos Álvares numa cerimónia que assinalou o facto de aquela instituição e o Banco da China continuarem a ser emissores de moeda em Macau nos próximos dez anos. “Para além de Macau, o BNU está também presente em Xangai e abriu uma sucursal em 2017 na nova zona de Hengquin de Zhuhai”, acrescentou. Carlos Álvares explicou que tal veio criar “mais oportunidades económicas”. Oportunidades para os países lusófonos que surgem não só para o desenvolvimento da Grande Baía, como também para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Na mesma ocasião, o secretário para a Economia e Finanças salientou que “os dois bancos emissores têm cooperado desde sempre e de forma plena com a RAEM, colaborando activamente com as políticas definidas pelo Governo, com o intuito de assegurar a estabilidade do abastecimento monetário (…), e cumprindo os seus deveres de agenciamento na emissão de notas”.
Covid-19 | China acredita que pode evitar segunda vaga no inverno Hoje Macau - 11 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]U[/dropcap]m alto quadro da Saúde chinês expressou hoje confiança na capacidade do país para evitar uma segunda vaga de infeções de covid-19 este inverno, caso mantenha as precauções atualmente em vigor. Feng Zijian, vice-diretor do Centro Chinês para o Controlo e Prevenção de Doenças, disse à revista Caixin que a China “muito provavelmente vai evitar” uma segunda vaga de infeções, face à tendência atual e medidas preventivas. O país eliminou os surtos locais, exigindo o uso de máscaras em espaços fechados e nos transportes públicos. A China também exige quarentena de duas semanas para aqueles que chegam do exterior e baniu a entrada de viajantes estrangeiros oriundos de mais de dez países. As autoridades agiram rapidamente para lidar com os surtos locais, ao detetar e isolar contactos próximos de infetados, realizar testes em massa e, por vezes, através do confinamento de comunidades inteiras. A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado um caso de contágio local, nas últimas 24 horas, na província de Anhui, centro do país, e 16 casos oriundos do exterior. Trata-se do terceiro dia consecutivo em que as autoridades chinesas reportam casos em áreas que há vários meses não registavam qualquer surto. O município de Tianjin, a cerca de 120 quilómetros de Pequim, registou também um caso no fim de semana. Xangai, a “capital” económica do país, diagnosticou um caso na segunda-feira – um funcionário do Aeroporto Internacional de Pudong. Os 16 casos importados foram diagnosticados nos municípios de Xangai (leste) e Tianjin (norte) e nas províncias de Sichuan (sudoeste), Liaoning (nordeste), Jiangsu (leste) e Shaanxi (noroeste). As autoridades chinesas disseram que, nas últimas 24 horas, 21 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 422, incluindo seis doentes em estado grave. A Comissão de Saúde da China não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634. O país somou, no total, 86.284 infetados desde o início da pandemia, dos quais 81.228 recuperaram da doença. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.263.890 mortos em mais de 50,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Covid-19 | Hong Kong e Singapura acordam “bolha de viagens aéreas” a partir de 22 de novembro Hoje Macau - 11 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong e Singapura acordaram uma “bolha de viagens aéreas” a partir de 22 de novembro, sem que os visitantes das duas cidades tenham de cumprir quarentena, um primeiro passo para estimular o turismo durante a pandemia. De acordo com o plano, os turistas de ambas as cidades devem fazer testes de ácido nucleico antes do voo, após a chegada e antes do regresso, para provar que não estão infetados. Por outro lado, também terão de viajar em voos designados que levarão apenas passageiros que integrem a tal ‘bolha’, com um máximo de 200 pessoas. Inicialmente, haverá um voo diário para cada cidade, aumentando para dois a partir de 07 de dezembro. Hong Kong registou mais de cinco mil infetados e 108 mortos desde o início da pandemia. Singapura apresenta um número superior de contágios (mais de 58 mil), mas menos mortos (28). A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.263.890 mortos em mais de 50,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Hong Kong | Quatro deputados pró-democracia destituídos por alegada ameaça à segurança nacional Hoje Macau - 11 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong destituiu hoje quatro deputados pró-democracia do Conselho Legislativo, após Pequim ter aprovado uma resolução que permite ao Executivo do território depor os eleitos do cargo, caso constituam uma ameaça para a segurança nacional. O anúncio surgiu após o Comité Permanente do Congresso Nacional Popular chinês ter aprovado uma resolução para depor os deputados que apoiem a independência da cidade, que se recusem a reconhecer a soberania da China no território, cometam atos que ameacem a segurança nacional ou contactem forças externas para interferir nos assuntos da ex-colónia britânica, de acordo com a agência noticiosa estatal Xinhua. “Em conformidade com a decisão acima referida do Comité Permanente do Congresso Nacional Popular, o Governo [de Hong Kong] comunica […] que os seguintes quatro membros perderão imediatamente os seus lugares: Alvin Yeung, Dennis Kwok, Kwok Ka-ki e Kenneth Leung”, pode ler-se num comunicado do executivo. Em conferência de imprensa, os quatro deputados consideraram que a decisão “constitui uma clara violação da Lei Básica”, que garante autonomia ao território durante 50 anos após a transferência da soberania para a China, em 1997, denunciando ainda o desrespeito das garantias processuais. Na segunda-feira, 19 deputados do campo pró-democracia ameaçaram demitir-se em massa caso Pequim decidisse depor algum dos pró-democratas eleitos. A chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, deverá hoje realizar uma conferência de imprensa para abordar a decisão.
Betty Dodson: a mãe da masturbação Tânia dos Santos - 10 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]B[/dropcap]etty Dodson morreu aos 91 anos no dia 31 de Outubro de 2020. Quem a conheceu diz que o dia das bruxas não podia ter sido melhor dia para deixar o planeta. Ela, como muitas bruxas do passado, era uma curiosa e conhecedora dos caminhos do sexo e do orgasmo. Era uma artista “heterossexual bissexual lésbica” que trabalhou muito pela libertação das vulvas. Sem grandes rodeios, considerava-se a mãe da masturbação e a impulsionadora do uso dos vibradores na auto-descoberta. Ela citava dois acontecimentos que a ajudaram a definir o seu caminho. Um foi quando tentou exibir os seus quadros de cenas de masturbação. Não que fossem tempos particularmente abertos a estes conteúdos (estamos a falar dos anos 60), mas a sua exposição anterior, com imagens de sexo explícito heterossexual, tinha sido muito bem acolhida. Uma mulher masturbava-se com um vibrador e um homem acariciava o seu pénis – e a reacção foi péssima (mas também de alguma curiosidade, já que muitos se questionaram acerca da pequena máquina). Para além disso, nos loucos anos 60 de sexo em grupo, ela reparou que muitas mulheres fingiam ter orgasmos. O orgasmo tornou-se numa questão de justiça social, e o caminho a percorrer, era o da masturbação. Ela começou a organizar grupos de mulheres no seu apartamento em Nova Iorque, onde, nuas, observavam as suas vulvas e ensinavam-se técnicas de masturbação. Falava-se de padrões de beleza limitadores. Falava-se e observa-se a diversidade de vulvas e as suas formas e feitios – ela chegou a caracterizá-las, com seus desenhos, fotografias e nomes exóticos. Lábios maiores ou menores, clitóris mais ou menos visível e de diferentes tamanhos, a vulva gótica, a renascentista, a art déco e muitas outras (caso queiram saber em que categoria pomposa fica a vossa vulva é só passar no website dela). Depois usavam brinquedos sexuais para praticar, em conjunto, várias técnicas para se atingir o orgasmo – a técnica de eleição era a “rock n’ roll”. Deu também um outro espaço para a utilização de brinquedos sexuais quando na altura eram extremamente criticados pelo movimento feminista. A popularidade da wand, um massajador doméstico que era encomendado em catálogos de artigos para o lar e usado para brincadeiras sexuais, deve-se muito a ela. Tanto é, que a wand é agora um brinquedo sexual assumidíssimo. Não é por acaso que ela sempre reclamou os louros desta inovação. Os workshops continuaram durante décadas e até há bem pouco tempo. O seu trabalho ganhou ainda mais visibilidade quando Gwyneth Paltrow a convidou para o seu programa sobre sexo, vulvas e a importância do auto-conhecimento nestas coisas do orgasmo (podem vê-la na plataforma de streaming de eleição). Uma coisa tão simples como olhar a vulva no espelho, era o mínimo que a Betty exigia. Com plena consciência de que o privado é político, trabalhou para a libertação das vulvas com o sentido cívico de que “orgasmos melhores, resultam num mundo melhor”. Ela escreveu livros, pintou e desenhou sexo, masturbação, muitas vulvas, e muitos pénis também (que, curiosamente, tinham maior dificuldade em agradar as massas). A artista e educadora sexual deixa o seu trabalho nas mãos da sua parceira de negócios que já veio garantir manter o funcionamento dos workshops (podem ver mais informações nos canais habituais). O seu legado dificilmente desaparecerá.
Alberto Osório de Castro Duarte Drumond Braga - 10 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]E[/dropcap]stá por fazer a história das figuras portuguesas que viveram e escreveram o chamado Oriente Português em tempos mais próximos de nós. Todos conhecem os descaminhos de Camões e as tropelias de Mendes Pinto pela Ásia, mas quem conhece a tímida viuvez de Wenceslau de Moraes, os amores de Pessanha pela Águia de Prata, as vistas do japão em Armando Martins Janeira? Muitas vezes ligados a cargos públicos, vários escritores e intelectuais não só fizeram a sua vida nas então colónias portuguesas da Ásia, mas sobre elas escreveram, adensando uma longa tradição literária que vem do século XVI. Por exemplo, Alberto Osório de Castro (1868-1946), juiz, poeta e erudito, primo de Camilo Pessanha, seria uma dessas figuras a ser urgentemente recuperada, por ser fundadora de uma moderna linhagem de escrita sobre o Oriente em português, não só a nível literário, mas também científico. Embora amador, como vários intelectuais do seu tempo, foi um respeitado membro da comunidade científica nacional e internacional, o que comprovam as suas obras literárias, cheias de erudição orientalista e os estudos científicos éditos e inéditos no âmbito das ciências humanas e naturais. Dados como estes permitem entender a razão pela qual Camilo Pessanha, em resenha ao livro Flores de Coral (1910), lhe atribuía uma “pouco vulgar cultura científica”. Por exemplo, as detalhadíssimas anotações botânicas sobre flora de Timor que enxameiam esse que foi o primeiro livro publicado na colónia dão corpo a uma espécie de ciência feita ao sabor da pena. Percursores in illo tempore, os portugueses, como Diogo do Couto ou João de Barros, lançaram as bases epistemológicas para a criação de um conhecimento europeu sobre Ásia, do qual ingleses e franceses tomaram conta. Restou aos portugueses que depois deles vieram uma ciência mais descomprometida, por assim dizer, feita à margem, literal e figurativamente. No caso de Osório de Castro, é literalmente nas notas aos poemas de Flores de Coral (Dili, 1909) que ganha corpo um olhar simultaneamente literário e científico sobre Timor. O seu nome está muito ligado a Timor, como se sabe. Diz-se que foi o primeiro funcionário público português a pedir transferência para essa metade de uma ilha para onde ninguém queria ir, mas que o apaixonava. Mas antes de Timor esteve por Goa, onde foi Procurador da Coroa nos primeiros anos do século XX. AÍ haveria de fundar a longeva revista científica O Oriente Português, que começou em 1907, e dirigir a biblioteca de Nova Goa, desempenhando trabalhos como arqueólogo. Em 1907, foi juiz de direito da comarca de Moçâmedes mas, saudoso da Ásia, é no mesmo ano transferido para Timor. Sidonista convicto, chegou à Metrópole ainda a tempo de ser Ministro da Justiça de Sidónio Pais, em 1919. Não voltando mais ao Ultramar, participa e preside a instituições relacionadas com assuntos coloniais. Foi jurado do VIIº Concurso de Literatura Colonial (1933) e júri do concurso literário do S.P.N. (1934) que premiou, em segundo lugar, Mensagem de Fernando Pessoa. Mas o Orientalismo de Alberto Osório de Castro é ao mesmo tempo científico e estético, dimensões muito intimamente ligadas. Desde o seu primeiro livro, Exiladas (1895) se encontram poemas que glosam elementos da erudição orientalista, como o teatro clássico indiano ou motivos de japonaiserie. De outra forma, faz a poesia conviver com a erudição e a investigação em livros como A Cinza dos Mirtos (Nova Goa, 1906) e Flores de Coral que, para além dos poemas propriamente ditos, incluem coisas tão singulares como partes pautas musicais, gravuras de antigualhas indo-portuguesas, glossários, boletins, documentos, visando contaminar a poesia pelo saber enciclopédico. Em volume, publicou ainda o livro de versos O Sinal da Sombra (Lisboa, 1923) e o relato em prosa A Ilha Verde e Vermelha de Timor (Lisboa, 1943), a sua obra mais conhecida. Num ambiente onde se cruzam diversas estéticas (Decadentismo, Simbolismo, Parnasianismo, indícios de Modernismo), é um dos mais centrais criadores de um gosto moderno pelo “oriental” na poesia portuguesa da viragem do século, bem mais que Pessanha, que em verso pouquíssimo escreveu sobre a China. E esse Oriente toca geografias diversas: Índia, Pérsia, Egito, Insulíndia (Java e Timor), Japão e China. Esta forte inscrição na produção literária do saber acerca do Oriente é de fato característica da obra de Osório de Castro, sem esquecer as ligações íntimas da sua escrita ao projeto colonial, do qual foi ativo participante. Esta parece ser a grande originalidade de um autor esquecido, quer pelos manuais de literatura, quer pela ciência.
Cinema | Festival Internacional de Macau já tem lista de candidatos João Santos Filipe - 10 Nov 20204 Dez 2020 Viggo Mortesen, que desempenhou o papel de Aragon em O Senhor dos Anéis, estreia-se como realizador e traz a Macau o filme Falling, em que um progenitor tem de enfrentar os fantasmas da homossexualidade do seu filho [dropcap]O[/dropcap] filme Falling, do actor e agora realizador Viggo Mortesen, conhecido pela personagem de Aragon em O Senhor dos Anéis, é um dos principais destaques das onze películas que vão competir pelo prémio principal do Festival Internacional de Cinema de Macau. A lista das obras candidatas ao prémio foi revelada ontem pela organização, com a China a ser o país mais representado na categoria principal com três filmes. O evento vai acontecer entre 3 e 8 de Dezembro, num formato exclusivamente online, e os bilhetes para assistir às exibições a partir de casa vão estar disponíveis a partir da próxima sexta-feira dia 13, no portal do evento. No que diz respeito à película de Viggo Mortesen, uma produção americana, canadiana e dinamarquesa, o enredo aborda a situação de um pai conservador (interpretado por Lance Henriksen) que se vê obrigado a vender a quinta onde mora, devido a uma situação de demência, e a mudar-se para casa do filho. A mudança é feita a contra-gosto porque o descendente, interpretado pelo próprio Mortesen, vive com o parceiro num casamento homossexual, uma situação que entra em conflito com os valores conservadores do pai. Do Interior da China vem o sucesso comercial Back to The Wharf, de Xiaofeng Li, que gerou receitas superiores a 7 milhões de dólares americanos nos três primeiros dias de estreia, do outro lado da fronteira. Li traz a Macau a história de Song Hao, interpretado por Zhang Yu, um estudante brilhante que deixou a aldeia natal após uma experiência traumática. Agora, 25 anos após o episódio marcante, Song Hao regressa ao local de origem e decide enfrentar os fantasmas do passado, numa viagem pessoal acompanhada pela colega de turma Pan Xiao Shuang (Candy Song). O regresso às origens é também o mote para o filme The Cloud in Her Room, da realizadora Xinyuan Zheng Lu, em que a protagonista, interpretada por Jin Jing, tem de se adaptar à nova realidade do divórcio dos pais, que constituíram diferentes famílias. O último filme vindo do Interior tem o título Love Poem e foca-se na discussão entre um casal jovem, interpretado pelo realizador e a sua esposa, Xiaozhen Wang e Qing Zhou, respectivamente. Um fim-de-semana de aniversário rapidamente se transforma num cenário de pesadelo em que tudo é posto em causa. A representação da Coreia do Sul fica a cargo do realizador Bae Jongdae, com o filme Black Light, que aborda as coincidências e consequências de um acidente de viação. Esquadra europeia Como agir contra o autoritarismo comunista da Checoslováquia? Aceitar ou contestar? O dilema é colocado a dois estudantes de um seminário e serve de enredo para o filme Servants, do checo Ivan Ostrochovsky. Esta é uma obra que tem como particularidade ser filmada a preto e branco, num festival que é dominado pela cor. Também da Europa chega às salas do Festival Internacional de Cinema de Macau Shorta, realizado pelos dinamarqueses Frederik Louis Hviid e Anders Ølholm, que se centra na violência policial e na relação com os guetos de gerações de emigrantes. De França chega-nos uma história de amor entre uma adolescente de 16 anos, aborrecida com o grupo de pares e à procura do sentido da vida adulta, e um homem mais velho. Spring Blossom é realizado por Suzanne Lindon, que desempenha igualmente um papel importante. A participação europeia fica concluída com Limbo, a história de um refugiado sírio à espera de autorização para viver na Escócia, realizada por Ben Sharrock, e ainda com Sweat, do polaco Magnus von Horn, que aborda o “vazio” das redes sociais e o sentimento de solidão. Entre os filmes candidatos ao principal galardão do festival encontra-se ainda Tragic Jungle, cuja acção decorre na fronteira entre o México e o Belize, e se debruça entre o papel do homem e da mulher. Neste filme da mexicana Yulene Olaizola, Indira Andrewin desempenha Agnes, uma jovem que se tenta libertar do homem com quem estava obrigada a viver, mas que de repente se vê a braços com um grupo de homens, cheios de outras intenções. Esta é uma mensagem da afirmação da mulher que ao longo do enredo passa de um “objecto” para um ser livre. Curtas e boas Além do prémio principal, decorre ainda o concurso de curtas, com 10 nomeações e entre as quais se encontram duas obras locais. Em Empty Sky, o realizador Kun Ieong Chiang leva-nos ao Vale das Borboletas e conta-nos a história de um homem com deficiência mental, que sonha poder levar uma vida normal, apesar das suas limitações. Por sua vez, Lou Ian Io realizou Mama, uma curta metragem sobre a forma como o facto de lidar com um bebé leva a protagonista principal, uma idosa, a viajar no tempo e a recordar os tempos em que ainda não vivia tempos de solidão. Ao contrário de Empty Sky, que tem como língua o cantonense, em Mama os protagonistas expressam-se em mandarim. As restantes curtas a concurso têm origem em Singapura, Interior da China, Hong Kong, Estados Unidos, Tailândia e Japão, algumas das quais são produções conjuntas.
Jogo | Galaxy segue trajectória positiva e melhora no terceiro trimestre Hoje Macau - 10 Nov 20204 Dez 2020 As receitas da Galaxy subiram mais de 30 por cento no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, apesar de os resultados terem ficado muito aquém dos registados no período homólogo de 2019. Analistas apontam ainda para o crescimento de 13 por cento das receitas nos primeiros oito dias de Novembro [dropcap]O[/dropcap] grupo Galaxy, que opera casinos em Macau, apresentou ontem prejuízos de 943 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre, mas registou um crescimento em relação aos três meses anteriores. Apesar do EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) negativo, o Galaxy Entertainment, que em 2019 arrecadou 4,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, conseguiu subir 31 por cento, quando comparado com o desempenho entre Julho e Setembro. Um crescimento que a empresa justificou pelo esforço realizado na contenção dos custos. O regresso dos vistos generalizados na China continental, o principal mercado turístico de Macau, foi destacado pelo presidente do grupo. Mas Lui Che Woo admitiu que esta medida ainda não teve um impacto no terceiro trimestre, embora espere que acelere o número de visitantes nos últimos três meses do ano. Na informação enviada à bolsa de valores de Hong Kong, o Galaxy afirmou que continua apostado em investir em Macau e nos planos de expansão do grupo, em especial no Japão. Além disso, a operação foi repensada para minorar o impacto da crise nos resultados do grupo. A empresa “aproveitou a oportunidade para renovar, reconfigurar e introduzir novos produtos”, para garantir que os seus resorts “se mantêm competitivos e atraentes para os clientes”, de acordo com a mensagem de Lui Che Woo. Bons auspícios O mês de Novembro começou de forma encorajadora para o sector do jogo, segundo a projecção de várias consultoras, como a Bernstein e a JP Morgan. O crescimento sustentado e gradual das receitas das operadoras, pode ter resultado na subida de 13 por cento nos primeiros oito dias de Novembro, comparados com as três últimas semanas de Outubro. No total, as concessionárias podem amealhar receitas de 2 mil milhões de patacas nos primeiros oito dias deste mês, ou seja, cerca de 250 milhões por dia, de acordo com a previsão da Bernstein. A correctora estimou, numa nota divulgada na segunda-feira e citada pelo portal Inside Asian Gaming, que as receitas brutas dos casinos diminuam 67 por cento nos primeiros oito dias de Novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, mas que melhorem em relação à queda de 72,5 por cento registada em Outubro de 2020. “Esperamos que o número que visitantes continue a crescer ao longo das próximas semanas e meses, com a retoma dos turistas de jogo, à medida que os procedimentos fronteiriços são melhorados”, apontam os analistas. É ainda referido que o impulso decisivo do sector depende muito da questão dos vistos, com o regresso dos processamentos de vistos no próprio dia e da emissão electrónica, algo que ainda não tem data prevista. A JP Morgan preferiu destacar o progresso alcançado pelo jogo VIP, que terá regressado no terceiro trimestre a cerca de 25 por cento dos níveis registados antes da pandemia. Apesar de se manter no vermelho, é estimado que as receitas brutas de Novembro dos casinos de Macau tenham um declínio de 60 por cento em termos anuais, e que melhorem em Dezembro com perdas entre 50 e 55 por cento, também comparando com o período homólogo de 2019.
Obituário | Manuela Martins, a mãe “avant-garde” e a pintora “honesta” Andreia Sofia Silva - 10 Nov 20204 Dez 2020 Manuela Martins faleceu na madrugada desta segunda-feira, em Lisboa, aos 88 anos. Residente em Macau durante vários anos, deixou um cunho pessoal no mundo das artes do território, onde também deu aulas. Os amigos recordam a mãe e a professora, mas também “a companheira de tertúlias”, cuja energia “contagiava conversas” [dropcap]A[/dropcap] última de tantas exposições que protagonizou em Macau realizou-se em Janeiro de 2017 e teve como título “Observações”. Na Casa Garden, revelavam-se 25 a 28 telas pintadas a óleo e que continham o habitual e característico traço da pintora Manuela Martins, falecida esta segunda-feira, de madrugada, em Lisboa, aos 88 anos de idade. Perante a sua morte, os amigos recordam as várias perspectivas que a sua vida tomou. Não foi apenas artista ou professora, mas foi também mãe. É desta forma que a descreve Rui Paiva, artista e académico, que com ela privou numa Macau de outros tempos. “Nos anos 80 e inícios de 90, Manuela era a companheira de tertúlias, jantares e almoços que um grupo, talvez o seu núcleo duro, organizava. Éramos artistas, professores, jornalistas, funcionários públicos, pessoas. Não estávamos nem emigrados nem exilados, numa lufada de ar fresco na complexa sociedade de Macau. Sentíamos todos que fazíamos parte de Macau. Manuela sempre com a sua observação profunda e o sorriso irónico e calmo.” Manuela Martins foi também “uma mãe muito avant garde”, mãe de “dois talentosos”, Rui e Nuno Calçada Bastos. Rui Paiva recorda também Manuela Martins como uma “artista muito respeitada, como que a decano das artes na comunidade, com a sua formação superior nas artes e o seu talento”. O seu trabalho tinha “um traço muito bonito, uma pintura de velaturas muito peculiares”. Mas Rui Paiva lamenta que a obra de Manuela Martins tenha sido pouco conhecida. “Fosse Manuela mais virada para a sua pintura, geralmente figurativa, teria sido outra a sua exposição e reconhecimento geral.” Para esta questão talvez tenha contribuído o facto de Manuela Martins ter feito um caminho diferente que não passou apenas pelas artes. Rui Calçada Bastos assim o lembrou, em 2017. “O que aconteceu com a minha mãe foi ter mudado de vida várias vezes, foi viver para Moçambique, apaixonou-se, teve filhos, tudo rumos complicados para uma carreira artística. Sempre foi honesta consigo própria, pintando aquilo que via.” Sempre a alegria Manuela Martins sempre fiel ao óleo sobre tela e às representações figurativas. Estudou Belas Artes nos anos 50 ao lado de artistas conceituados como Lourdes Castro e José Escada. Também Joaquim Franco, pintor e residente em Macau, privou com a artista. Recorda “a professora, a artista plástica e sobretudo a amiga que tive o privilégio de conhecer aquando da minha chegada a Macau. A sua alegria, amabilidade, a sua energia contagiavam as nossas conversas”. Joaquim Franco ainda hoje tem um trabalho assinado por Manuela Martins, uma aguarela. Trata-se de um “figurativo seu, muito próprio, que transborda alegria e simplicidade quase comoventes, realçando a energia, sensualidade e vitalidade que punha na vida e fazia delas as suas qualidades humanas mais visíveis”. José Drummond, outro artista de Macau, também recordou a importância da obra de Manuela Martins nas redes sociais. “Obrigada Manuela pelo tanto que me ajudaste e que as palavras não são suficientes para o exprimir.” No texto introdutório da exposição “Observações”, Drummond falou da “alegria de viver de Manuela Martins que foi sempre complementada pelo amor e satisfação de pintar”. “É também importante o facto de Manuela Martins ter residido em Macau, ganhando por isso o estatuto de artista da terra, e esta exposição marca o retorno para o público local de uma artista que foi também uma referência na educação visual do território”, escreveu José Drummond em 2017.
Tribunal | Confirmado cancelamento de licença a mediadora imobiliária Salomé Fernandes - 10 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de cancelamento de licença a uma mediadora imobiliária que tinha cometido várias infracções administrativas. Em Maio de 2018, o presidente do Instituto de Habitação decidiu cancelar oficiosamente a licença de uma mediadora imobiliária, por considerar que ao ter sido punida três vezes com multa pela prática de infrações administrativas não tinha a “idoneidade” necessária. Cada multa foi de cinco mil patacas, e a mediadora já as pagou. As violações à Lei da actividade de mediação imobiliária ocorreram entre 2016 e 2018, e incluíram a falta da comunicação de contratação de agentes imobiliários e de alterações ao estatuto societário. A mediadora imobiliária apresentou recurso, alegando que a lei tinha sido interpretada de forma errada. No entanto, o Tribunal Administrativo não verificou erros e observou que não foi deixada margem na lei para uma graduação das sanções consoante a gravidade de cada infracção. Como não foi dada razão ao recurso, a empresa em causa voltou a recorrer. “O TSI conheceu do recurso, indicando que era ajuizada e correcta a decisão recorrida, e com os mesmos fundamentos, julgou improcedente o recurso”, comunicou o gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância.
Justiça | Escritório de Neto Valente representa ICBC em caso mencionado por Sam Hou Fai João Santos Filipe - 10 Nov 20204 Dez 2020 Desde Outubro de 2010 que o escritório de Jorge Neto Valente foi escolhido como representante legal do ICBC, no processo mencionado pelo presidente do TUI e questionado pelo causídico, enquanto presidente da Associação de Advogados [dropcap]O[/dropcap] escritório de Jorge Neto Valente é o representante legal do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), um dos intervenientes no caso que originou a troca de palavras entre o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai. O processo em causa, que decorre no TUI, coloca frente-a-frente a RAEM, o IAM e a empresa Iao Tin, e foca o direito de propriedade de um terreno na Taipa. As primeiras decisões foram a favor da Iao Tin. O terreno foi utilizado pela empresa Iao Tin como uma garantia bancária de uma hipoteca feita junto do ICBC e é devido a esta nuance que o banco surge como interveniente, a defender o direito da empresa à posse do terreno. Segundo o HM apurou, a procuração que autorizou o escritório de Jorge Neto Valente a representar o ICBC tem a data de 14 de Outubro de 2010. No entanto, a assinatura do presidente da AAM não surge no processo, que terá ficado a cargo de outros causídicos. Alguns dos advogados do escritório que lidaram com o processo foram Joana Durão, André Santos Raquel e ainda Joana Rodrigues, sendo que esta última já não trabalha para o escritório. Além disso, as intervenções no processo por parte destes causídicos surgem acompanhadas da marca do escritório de Neto Valente. O HM tentou contactar Neto Valente, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. Entrevista da discórdia O facto de representar uma das partes neste caso não foi mencionado por Jorge Neto Valente na entrevista à Rádio Macau, em que foi apresentado como “presidente da Associação dos Advogados de Macau e advogado há muitos anos em Macau”. Na ocasião, Neto Valente defendeu que o presidente do TUI tinha violado o Estatuto dos Magistrados, na abertura do ano jurídico ao mencionar um caso em andamento, o que é impedido por lei. “Referindo especificamente uma questão, resume o processo todo a um registo que não teria sido feito de uma expropriação, que ninguém falou. […] Focar este ponto de um processo e apontar um caminho que é o contrário às duas decisões anteriores, isto não é pressionar os outros magistrados do Tribunal de Última Instância? Sentem-se à vontade para julgar este caso?”, questionou Jorge Neto Valente. “Na minha opinião não deve julgar [este caso]. Isso depende de ele se considerar impedido devido a estas infelizes declarações, ou depende de ser levantada suspeição pela parte, ou por uma das partes, sobre a isenção e imparcialidade dele. Mas o estrago está feito, o dano está feito. O que se viu em público, esta declarações são públicas, o que está em causa é o princípio da imparcialidade dos tribunais”, acrescentou. Como o TUI é constituído por três juízes, Sam Hou Fai vai ser um dos decisores do caso que envolve o ICBC, a não ser que peça escusa. A polémica rebentou depois de Sam Hou Fai ter afirmado: “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados. Note-se que, neste processo, foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases de Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer deste acórdão para o Tribunal de Última Instância”. O dia seguinte Na sequência das palavras do presidente da AAM, o Conselho de Magistrados Judiciais, presidido por Sam Hou Fai, emitiu um comunicado, na segunda feira, a considerar que Neto Valente “desvirtuou deliberadamente, interpretou inveridicamente e definiu erradamente” o discurso do juiz. Ontem, o presidente da AAM respondeu ao conselho: “As pessoas não são estúpidas, conseguem ver o que ele [Sam Hou Fai] disse e o que ele diz agora”, afirmou Valente à Lusa, antes de insistir que o juiz “falou sobre o caso e isso não é autorizado pela lei”. O líder da AAM vincou ainda que acredita nos juízes locais: “O presidente do conselho é a mesma pessoa que preside ao TUI. (…) Eu espero que todos os outros juízes não se deixem influenciar por este exemplo negativo. Este foi um muito mau exemplo dado pelo presidente do TUI e tenho a certeza de que eles não serão influenciados por este mau exemplo”, sublinhou.
Fórum Boao | Xi apelou a intercâmbio internacional científico e tecnológico Salomé Fernandes - 10 Nov 20204 Dez 2020 Xi Jinping expressou vontade de intercâmbio internacional mais aberto na área da ciência e tecnologia, numa mensagem dirigida a um evento do Fórum Boao que decorre em Macau. O evento conta com a participação de perto de uma centena de oradores e cerca de mil representantes de 18 países e regiões [dropcap]A[/dropcap] China está disposta a trabalhar com outros países no âmbito da inovação científica e tecnológica, para promover um intercâmbio internacional mais aberto e com benefícios mútuos, bem como contribuir para a recuperação económica global e protecção da saúde pública. Foi o que disse o Presidente Xi Jinping, numa carta dirigida ao Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, que decorre até amanhã, contando com perto de cem oradores e cerca de mil representantes de 18 países e regiões. O Presidente chinês observou que o mundo enfrenta vários desafios, como a pandemia e apontou a tecnologia como uma “força importante” para a superação de desafios e promoção da paz e do desenvolvimento. Na carta, Xi Jinping aponta ao surgimento de uma nova revolução científica e tecnológica, que trará “mudanças profundas” e outro caminho para lidar com desafios globais. O apelo à cooperação também se sentiu nas palavras de Edmund Ho, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. “Os países e regiões de todo o mundo devem adoptar uma abordagem mais aberta relativamente ao intercâmbio e à cooperação internacionais no campo da ciência e da tecnologia”, disse na cerimónia de abertura do Fórum Boao, que arrancou ontem em Macau. A pandemia e as alterações climáticas foram usadas como exemplos de como a humanidade enfrenta “desafios comuns mais complexos e graves” e da necessidade de trabalhar em conjunto para os ultrapassar. O antigo Chefe do Executivo, recordou o papel de Macau na troca de conhecimento científico entre o Oriente e o Ocidente na altura dos Descobrimentos. No contexto actual, Edmund Ho considerou “imperativo” articular a relação entre “Um País, Dois Sistemas e três territórios aduaneiros”, e disse que vão ser construídas plataformas internacionais de intercâmbio, nomeadamente na indústria de serviços modernos. Mensagem de encorajamento Por sua vez, o actual Chefe do Executivo frisou que Macau vai planear o desenvolvimento tecnológico e da inovação. “Encorajamos e apoiamos as empresas a recorrer activamente a tecnologias avançadas para atingirem a transformação e actualização”, apontou Ho Iat Seng. O líder da RAEM comentou que o mundo está a viver mudanças “sem precedentes”, que foram aceleradas pela epidemia. No discurso indicou ainda que Macau vai expandir o intercâmbio e cooperação económica, comercial e tecnológica, bem como apoiar o país “na busca de níveis mais elevados de abertura ao exterior e de desenvolvimento de maior qualidade”. A agência Lusa noticiou que o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, num vídeo divulgado na Conferência do Fórum, reforçou a aposta no multilateralismo e na rejeição do proteccionismo, tendo defendido que “a competição promove o crescimento”, mas o reforço da cooperação é o caminho a seguir. Sobre a pandemia da covid-19, o secretário-geral do Fórum Boao para a Ásia, Li Baodong, afirmou que a conferência só pode ser realizada devido “ao controlo bem-sucedido” na China Continental e em Macau. De acordo com a Lusa, o presidente do Fórum Boao e antigo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moo, frisou que a tecnologia será fundamental para estancar a crise económica provocada pela pandemia.
Justin Cheong, activista: “Trump é o regresso da barbárie” Andreia Sofia Silva - 10 Nov 20204 Dez 2020 Residente de Macau e com passaporte português, Justin Cheong vive em Oakland, na Califórnia, onde lidera uma ONG que luta pela defesa dos direitos dos imigrantes sem cidadania americana. O activista acredita que a derrota de Donald Trump nas eleições só foi possível graças às acções de rua realizadas nos últimos anos contra o racismo e em prol dos direitos das minorias. A eleição de Joe Biden representa “uma vitória do movimento dos direitos civis”, assegura [dropcap]J[/dropcap]oe Biden foi eleito o 46º Presidente dos EUA. Em termos gerais, que impacto social e económico acha que vai ter no país? Estas eleições presidenciais representam a vitória do movimento dos direitos civis e da luta pelos direitos dos imigrantes, que tem vindo a perder contra Donald Trump e o seu movimento racista. O resultado da eleição leva a uma reflexão do desenvolvimento histórico na luta pela igualdade social. Não é exagerado dizer que se não tivessem ocorridos demonstrações em massa e mobilizações nas ruas nos últimos anos, e particularmente este ano, a derrota de Donald Trump não teria sido viável. A mudança mais significativa e o impacto desta eleição é a lição que o movimento social de massas trouxe à causa pela igualdade. Esta acção pode fazer história e determinar a direcção do país. No que diz respeito à BAMN [Coalition to Defend Affirmative Action, Integration and Immigrant Rights and Fight for Equality by Any Means Necessary] vamos continuar a providenciar liderança para que as acções do movimento continuem a ser encorajadas e para que vençam. A liderança do nosso movimento é um factor determinante para sabermos se os EUA irão enfrentar uma mudança dramática para o melhor ou para o pior. O movimento dos direitos civis e dos imigrantes deve continuar a lutar de forma independente em relação aos partidos políticos para atingir os seus objectivos. Teme uma espécie de guerra civil entre republicanos e democratas, com mais violência nas ruas? O conflito social entre o movimento da defesa dos direitos civis e dos imigrantes, por um lado, e o movimento racista de Donald Trump, por outro, não vai terminar e vai continuar a aumentar enquanto existir desigualdade social. Vai continuar enquanto os imigrantes continuarem presos em campos de concentração, as minorias raciais continuarem a ser assassinadas por uma polícia racista e o Governo priorizar os lucros ao invés das vidas, ao reabrir a economia no meio da pandemia da covid-19. A BAMN acredita que a única forma de pôr término à violência incitada pelo movimento racista de Donald Trump é continuar a afirmar a sua autoridade e manter o poder de mobilizar as ruas, ganhando uma verdadeira igualdade de direitos para os imigrantes e terminar com o racismo. A derrota eleitoral de Donald Trump é apenas o início do despertar do movimento pela igualdade social. A BAMN reconhece a importância da independência do movimento, tanto do ponto de vista do partido democrata como do partido republicano, para ganhar os direitos reais dos oprimidos. A desumanização e o tratamento de segunda classe para os imigrantes devem terminar ou, de outra forma, não haverá paz. Que tipo de mudanças espera de Joe Biden no que diz respeito às políticas de imigração? Nos últimos anos, tornámos claro que queremos o direito a ter cidadania plena para todos os imigrantes, com ou sem papéis. Temos mobilizado massas com acções directas para travar as deportações de imigrantes por parte da Immigration Customs and Enforcement (ICE). Fizemos uma mobilização nacional para exigir a prisão dos polícias racistas que assassinaram pessoas negras ou latinas. Mobilizámos e fomos a tribunal para travar a reabertura de escolas e prevenir os contágios de covid-19 nas nossas cidades. Estas são as exigências do nosso movimento e queremos que Joe Biden e o partido Democrata as conheçam. Espera uma relação mais harmoniosa entre os EUA e a China, em oposição ao proteccionismo de Trump? É claro que tanto o partido Democrata como o Republicano concordam que os EUA devem impor uma série de políticas externas para manter a hegemonia do país. Os dois partidos partilham este objectivo, apesar de terem métodos diferentes. No entanto, do ponto de vista da BAMN, a nossa preocupação é diferente porque pretendemos criar um movimento internacional. Acreditamos que as pessoas oprimidas na China e no resto do mundo têm o interesse comum de lutar contra a desigualdade e isso vai unir-nos no mais básico. A competição pelo mercado mundial entre a China e os EUA tem sido, de facto, a grande causa para conflitos sociais e políticos. Estes conflitos têm afastado pessoas das suas casas, tornando-as refugiadas, pois são apanhadas no fogo cruzado da competição entre os EUA e a China. A BAMN coloca-se ao lado dos oprimidos e luta pelos seus interesses. Damos as boas-vindas a quem venha para os EUA na qualidade de refugiados. Lutamos ao seu lado para a partilha dos nossos interesses em prol da defesa dos direitos humanos e de um tratamento igualitário com respeito e dignidade. Além das políticas de imigração, que análise faz à Administração Trump? Donald Trump não tem quaisquer interesses a não ser os dele próprio. A sua Administração, na história americana, representou um dos lados mais racistas e retrógrados da sociedade americana. Donald Trump é um ideólogo e demagogo para a América branca, rica e privilegiada. Esta visão é antiga, ultrapassada e morta. A tentativa de trazer isto de volta é um retrocesso no desenvolvimento humano e o regresso da barbárie. É a antítese da civilização e da ciência. Quatro anos depois, os EUA são um país mais racista? É algo que está mais polarizado. O movimento de defesa dos direitos civis e dos imigrantes nunca foi tão forte como agora. Está mais sofisticado, e mais maduro. Olhando para os últimos 10 a 15 anos, as lições que aprendemos colocaram-nos na posição histórica de vencer direitos verdadeiramente iguais. Ainda temos um longo caminho a percorrer para atingir os nossos objectivos, mas estamos mais determinados agora que sabemos o que conquistámos. No que diz respeito aos racistas, o seu medo de igualdade social e da perda de privilégios vai continuar a crescer. O seu medo do nosso poder é real. Os opressores vão tentar manter a sua posição até ao último minuto e até não poderem mais. Espera uma nova estratégia de Joe Biden em relação à situação política de Hong Kong? Esta questão é complicada. Há muito mais em comum entre as pessoas oprimidas dos EUA, de Hong Kong ou da China. Muito do que tem acontecido em Hong Kong tem levado a divisões. Há um sentimento anti-China, e é também cultivado um sentimento anti-Ocidente. Mas há apenas uma coisa importante, que é a igualdade, os direitos de cidadãos viverem sem opressão ou exploração. Partilhamos esta luta com as pessoas oprimidas de Hong Kong e da China. Estes direitos nunca poderão ser obtidos se as pessoas oprimidas de todo o mundo falharem na quebra destas tácticas de dividir para reinar ou divisões nacionalistas. Joe Biden não pode resolver este problema com Hong Kong. Joe Biden e o partido Democrata estão mais preocupados com aquilo que Hong Kong pode fazer tendo em conta os interesses da economia americana e os círculos de poder. Com um novo Presidente, planeia alterar a estratégia na luta pela defesa dos imigrantes? Durante a Administração Trump, a BAMN continuou a lutar pelo meu caso e pelos casos de outros imigrantes. Mobilizámo-nos para travar os ataques e as deportações da ICE nos tribunais, nas ruas e nos aeroportos. Muitas pessoas perderam a esperança quando Trump foi eleito. Mas muitas mais pessoas escolheram lutar. E por termos lutado, vencemos. Eu ganhei o meu caso e agora o movimento ganhou ao colocar o Trump fora. O Justin estava em litígio para obter Green Card. O processo está, então, concluído? Sim, estou a planear candidatar-me à cidadania dentro de dois anos. Em Junho do ano passado, fui a tribunal e recebi o Green Card. Pensando nisso, quando fui colocado num centro de detenção para imigrantes, em Junho de 2016, Trump estava em campanha eleitoral. Saí do centro em Janeiro de 2017, quando Trump tomou posse.
Manuela Martins, pintora e professora de artes plásticas, morreu aos 88 anos Hoje Macau - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]F[/dropcap]aleceu ontem de madrugada, em Lisboa, aos 88 anos, Manuela Martins, pintora e professora de Artes Plásticas. Portuguesa, durante muito anos residente de Macau, notabilizou-se pelo seu trabalho artístico e pelo modo simples, afável e gracioso como transmitiu os seus conhecimentos a numerosos alunos. Mãe de Nuno Calçada Bastos e de Rui Calçada Bastos, realizou inúmeras exposições em Macau, nas quais, entre outros temas, retratou diversos aspectos desta cidade. Com uma formação muito académica como artista, fiel ao óleo sobre tela e às representações figurativas, Manuela Martins fez parte da geração que estudou nas Belas Artes, em Lisboa, nos anos 50. Colega de artistas conceituados como Lourdes Castro e José Escada, Manuela trilhou um caminho diferente, não inteiramente dedicado às artes. Ao contrário dos seus colegas que investiram a sério numa carreira, Manuela seguiu a vida “normal” de uma mulher. Para Rui Calçada Bastos, a mãe poderia ter chegado a outro patamar de visibilidade, se tivesse apostado apenas na pintura. No entanto, a vida proporcionou-lhe uma experiência que se reflectia na sua arte. “Sempre foi honesta consigo própria, pintando aquilo que via”, explicava o filho e organizador de uma exposição realizada em Macau em 2017, já sem a presença da pintora. Também aos jornalistas do Hoje Macau, que tiveram o enorme prazer de a conhecer e de com ela privar, Manuela Martins deixa imensas saudades. Até sempre, querida Manuela!
Conselho de Magistrados Judiciais | Organismo “lamenta e reprova” palavras de Neto Valente João Santos Filipe - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Conselho de Magistrados Judiciais acusa o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) de desvirtuar e interpretar de forma errada o discurso de Sam Hou Fai, durante a abertura do Ano Judiciário. Foi esta a reacção à entrevista de Neto Valente, à TDM, em que considerou que o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, violou o Estatuto dos Magistrados. “O Dr. Jorge Neto Valente […] interpretou inveridicamente e definiu erradamente o conteúdo do discurso do Sr. Presidente Sam Hou Fai”, acusou o conselho. “Tendo induzido em erro a generalidade dos residentes e prejudicado as imagens do TUI, do seu presidente e dos demais magistrados judiciais, razão pela qual, o Conselho dos Magistrados Judiciais lamenta e reprova as palavras do Dr. Jorge Neto Valente”, é acrescentado. Na cerimónia em causa, Sam Hou Fai abordou um caso da restituição de um terreno pela RAEM, devido a uma expropriação não registada: “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados”, disse, na altura, Sam Hou Fai. “Note-se que, neste processo foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases da Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer desse acórdão para o Tribunal de Última Instância”, acrescentou. Porém, Neto Valente considerou as declarações uma violação do estatuto dos magistrados, nomeadamente do artigo que diz que os magistrados não podem prestar declarações sobre processos. O presidente da AAM disse ainda, na entrevista à TDM, que as palavras de Sam Hou Fai tinham sido “infelizes em todos os aspectos” e que representaram “uma referência clara, concreta a um determinado processo”. Ser independente Neto Valente observou igualmente que o magistrado pareceu apontar um caminho para o desfecho do processo diferente do decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e de Segunda Instância. Por isso, o advogado indicou que o presidente do TUI devia pedir escusa de julgar o caso concreto porque as declarações “colocam em causa o princípio da imparcialidade dos tribunais”. O conselho mostrou também incompreensão face à interpretação feita pelo advogado. “Na perspectiva dum homem médio e normal, seja como forem interpretadas as palavras do Sr. Presidente, nunca se pode retirar daí o sentido ou conteúdo alegado pelo Dr. Jorge Neto Valente”, é vincado. A terminar o comunicado, o conselho, presidido por Sam Hou Fai, deixa ainda uma mensagem aos “magistrados do TUI”, dos quais fazem parte o próprio Sam Hou Fai, para que “não sejam afectados” e se mantenham “intrépidos e imparciais, de maneira a julgar todos os processos de forma independente, legal e justa”.
Medir a felicidade David Chan - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] semana passada, foi publicado o “Index de Felicidade de Hong Kong”. O Index de felicidade da população de Hong Kong é de apenas 6.16 pontos. Esta pontuação está muito próxima da de 2019, 6,15, a mais baixa da última década. O estudo foi conduzido pela Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong e pela empresa de estudos sociais “Hong Kong Happy d”. Os inquéritos foram realizados no passado mês de Setembro. O objectivo do estudo é a avaliação do nível de felicidade da população de Hong Kong, em função de factores psicológicos, sociais, ambientais, etc. Um dado bastante impressionante revelado por este estudo foi o de que o nível mais baixo de felicidade se situa no grupo etário compreendido entre os 12 e os 18 anos, apenas 5.87 pontos, muito abaixo dos 6.2, verificado em 2019. É também de salientar que as mulheres são menos felizes do que os homens. Apurou-se ainda que 45 por cento dos inquiridos sofre de depressão, das suas formas mais ligeiras às mais graves. Hong Kong realiza com frequência este tipo de estudos. As Nações Unidas publicam regularmente, desde 2012, o Relatório de Felicidade Mundial. A oitava edição deste Relatório foi publicada este ano, a 20 de Março. Num universo de 153 países, Hong Kong aparece em 78º lugar, duas posições abaixo da que ocupou em 2019. E para que serve este Relatório? Em 1972, o Rei do Butão substituiu o PIB pela “Felicidade Nacional Bruta”, como indicador do desenvolvimento nacional. Esta medida chamou a atenção de outros países. Cada vez mais Governos valorizam a felicidade da população e o desenvolvimento sustentável. Em 2012, as Nações Unidas decidiram recorrer à estatística para estudar o nível global de felicidade e publicaram o primeiro Relatório sobre esta matéria. Hong Kong ocupa a 78ª posição no Relatório Mundial de Felicidade, situando-se a meio da tabela. Como o Instituto Politécnico de Hong Kong publicou o estudo em Setembro, os resultados estão mais actualizados do que os do Relatório Mundial. Acredita-se que em 2021 Hong Kong irá continuar a descer no Index Mundial de Felicidade. Os responsáveis pelo estudo feito em Hong Kong, assinalaram que os níveis de felicidade dependem em primeiro lugar de factores internos e posteriormente de factores sociais e ambientais. Assim, quem quiser ser mais feliz, tem de trabalhar os factores internos. É fundamental ganhar um capital psicológico. Se os factores ambientais – por exemplo, a epidemia- podem ter impacto nas pessoas, resiliência de cada um de nós pode ajudar a diminuir o transtorno provocado por factores. Além disso, as pessoas devem criar valores positivos. Se todos forem sensíveis, responsáveis, para consigo próprios e para com os outros, valorizarem a integridade pessoal, teremos uma sociedade mais harmoniosa e mais feliz, e aumentaremos o bem-estar em Hong Kong. O nível de felicidade individual, também aumenta, evidentemente, em função da qualidade de vida. O Index de Felicidade de Hong Kong pode ser uma referência para Macau. A criação de um capital psicológico, citado no Relatório, pode aplicar-se à população de Hong Kong e à de Macau. Os habitantes de Macau também podem incrementar a sua resiliência e reduzir o impacto dos factores adversos. Cada cidadão de Macau tem a responsabilidade de criar valores pessoais positivos e ajudar a criar uma sociedade mais feliz. De que é que Macau precisa para ser feliz? A distribuição anual de dinheiro feita pelo Governo da RAEM tem contribuído para a felicidade da população. Actualmente, os reformados recebem uma pensão de cerca de 6.000 patacas mensais. Através do plano de distribuição de receitas, os residentes permanentes recebem todos os anos 10.000 patacas. Ninguém quer ser confrontado com uma epidemia. Durante este período, o Governo de Macau distribuiu por cada residente cartões de consumo no valor de 8.000 patacas, para ajudar a minorar as dificuldades criadas pela pandemia. Todas estas medidas se centram na distribuição de dinheiro. Até que ponto é que esta distribuição aumenta a felicidade dos habitantes de Macau? Em 2016, o Governo suíço levou a referendo o “Rendimento Mínimo”. Nessa altura, esta medida foi muito debatida. Os adultos receberiam 2.500 francos suíços (cerca de 19.900 HK dólares) mensais e as crianças um quarto deste valor, o que equivaleria a 5.000 HK dólares. Quando os salários excedessem essa quantia não haveria lugar a qualquer subsídio. Este plano acabou por ser rejeitado. A distribuição de dinheiro é uma política de assistência social que levanta controvérsias. Precisamos de uma investigação mais aprofundada para encontrar os factores que geram a felicidade da população de Macau, para que possamos compreender a relação entre as políticas sociais e o crescimento do index de felicidade. Seja qual for o resultado, o Governo vai ter de lidar com a enorme dificuldade equilibrar a gestão orçamental e a distribuição de receitas. Hong Kong e Macau são Regiões Administrativas Especiais da China. Em Macau, o PIB per capita cresceu significativamente nos últimos anos. Será que de futuro o Relatório Mundial de Felicidade passará a incluir Macau? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
As Danças Folclóricas Romenas Michel Reis - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]pós um hiato de dois anos na composição devido à sua luta contra a depressão causada pela Primeira Guerra Mundial, bem como a algumas decepções na sua vida profissional, Béla Bartók começou a compor novamente em 1915. E não é surpresa que uma das suas primeiras composições desse período seja a suíte intitulada Danças Folclóricas Romenas (originalmente intitulada Danças Folclóricas Romenas da Hungria) composta para piano solo e posteriormente orquestrada para pequeno agrupamento pelo compositor em 1917, e que se tornou uma das composições mais populares do compositor. Entre 1909 e 1914, Bartók fez várias viagens à região da Transilvânia, na época na Hungria, mas que em 1920 passou a fazer parte da Roménia, onde registou e transcreveu a música local. Descobriu que a música folclórica dessa região era muito mais rica em variedade do que a do resto da Hungria. Os ritmos, os timbres e as diferentes combinações de instrumentos locais como violino, guitarra, flauta camponesa e gaita de foles provaram ser bastante estimulantes na sua busca de elementos novos e emocionantes para o compositor introduzir na música séria do século XX. No decurso das suas exaustivas viagens pela Europa de Leste, Bartók compilou uma enorme colecção de melodias populares que em 1918 incluía nada mais nada menos que 2700 danças e canções húngaras, 3500 romenas e 3000 eslovacas. Bartók identificou três formas pelas quais a música folclórica pode servir de base à música séria. No primeira, o compositor usa melodias folclóricas autênticas com a adição de acompanhamento e, possivelmente, uma introdução e uma conclusão. A segunda é aquela em que o compositor inventa a sua própria melodia imitando uma canção folclórica. A terceira é quando absorve a essência da música folclórica de tal forma que ela se torna parte integrante da sua linguagem composicional sem uma conexão autoritariamente perceptível com a tradição folclórica. Das três formas, as Danças Folclóricas Romenas são claramente baseadas no primeira. Ao arranjar as melodias folclóricas que colecionou na Transilvânia, Bartók preservou o seu tom e estrutura rítmica enquanto introduziu uma linguagem harmónica rica no acompanhamento. No entanto, foi mais livre na escolha do ritmo, pois algumas das danças rápidas tornou ainda mais rápidas, e algumas das melodias mais lentas tornou ainda mais lentas, enfatizando o caráter individual de cada uma. A melodia da primeira dança, intitulada “Dança do Pau”, em ritmo moderado, provém de dois violinistas ciganos que Bartók registou numa aldeia da região. É seguida pela relativamente rápida “Dança da Faixa”, que originalmente o compositor ouviu tocada numa flauta camponesa. A terceira dança, “No Mesmo Lugar”, embora também originalmente executada numa flauta camponesa, é muito mais lenta e de espírito sombrio, com um carácter mais meridional, balcânico ou mesmo do Médio Oriente, enfatizado pelo intervalo de segunda aumentada. A quarta dança, “Dança de Bucsum”, é em compasso ternário de ¾, ao contrário das restantes danças que são principalmente em compasso binário. Bartók deu-lhe uma qualidade suave, quase como um minueto e um andamento mais lento, em nítido contraste com a melodia folclórica original do violino, bastante viva e enérgica. Aqui novamente ouvimos a segunda aumentada, o que sugere a influência de lugares a sul da Roménia. A quinta dança, intitulada “Polaca Romena”, alterna entre os compassos de 2/4 e 3/4 e é bastante exuberante, assim como a última dança, intitulada “Maruntel” (“Dança Rápida”). Bartók enfatizou o seu carácter de dança, fornecendo um acompanhamento energético com a mão esquerda, preservando a qualidade de violino da animada melodia ornamentada. Sugestão de audição: Béla Bartók: Romanian Folk Dances, Sz. 56 Zoltán Kocsis, piano (Works for Piano, Vol. 1) – Philips, 1992
Apocalipse Amélia Vieira - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]E[/dropcap]sperar. O dia frio, o atravessar do rio e subir a noite até onde a tarde chegar. Recuperar. Tudo o que é frágil, cristais e longos braços, que o adeus é forte para quem já está no mar. Silenciar. Pouco para dizer, para nascer, encrespadas as águas geram pragas, e nós não vamos nadar, vamos na viagem já sem poder andar. Navegar. Nesse céu que é uma oblata sem a sua Via Láctea – que ela também nos banhara – assim, de um leite que predissera o mel das Abelhas, sem Terra Prometida nas nossas entranhas, humanas e velhas. Seguir. Nos caudais pela costa rochosa, que tudo se evola, anzóis que suspensos ferem os lençóis molhados de vento. Querer. Que as sortes se joguem e as fontes não jorrem, que se tudo em nós amanhecesse longe destes postigos, levaríamos ainda assim esses quilómetros de lamas dos locais perdidos. Olhar. E ao redor só há muros que fazem escuro todo o respirar, reposteiros altos vendam a passagem, nada se deslinda e a vida vive ainda… Soltar. As mãos laças, que por nós tudo passa, deixemos passar. Corre trágico o momento, das rugas da aurora cobrem-se os ventos, e de repente, um outro firmamento! Querer. Olhar os que estão, mais os que se vão, não ter no tempo mais ida nem vinda. Mas na quimera, nessa onda prateada, quem nos segue, quem nos limita a entrada? Caímos! O que os rins cingem e os rios seguem vai perdido e toda a natureza padece de sentido. Partir. À tua frente marcham os tambores, parece a hora da dança, mas é na nossa esperança que na dança se dança a todo o vapor. Corrente maior! O som da chuva, o som do sol, e a subida demiurga do canto de rouxinol. O rio é fronteira por belo que seja, e agora, são altas fogueiras que tangem, que tecem… Tejo tágico. Paredes de água são altas e esguias… guindastes vorazes. É para o alto que se vai. E saltarão os elementos de onde agora só saem sinais. Padecer. Tamanho é o encontro, talvez encantado, que a vida no limite é sempre buscar o lenho e continuar sossegado. Se estamos altos, altos ficamos, se estamos em baixo, para o fundo nos vamos. No sopro do tempo que morre, há um Holocausto, há Fausto, (rede) morrido nesse tráfego. Ninguém dará pela chegada, e já tarde, quando tudo tardar- o baloiço da Terra gira alto- como se fosse crescer…. a Vida, uma espuma vazia que a secura segura na trancada criatura. No verso, na prosa, neste lençol de malvas e de tules, há ataúdes, singulares acordes de uma música esquecida plangente de olfactos, que a tempestade tem cheiro e se sente nos asfaltos. Nós, que trabalhamos para o esquecimento e dele falamos como intento, lavaremos as mágoas. Cobertos. Ora no rosto, ora na sombra, a Hora soma, cresce o dia mais banal que as vontades, e nesse instante guia por águas filtrado, repousa o céu de um ciclo que é findo e nunca nos foi dado. Toda a matéria escorrega na superfície do azul, e mortas sementes recorrerão ao estrume, que as novas transplantações dos órgãos desfeitos serão como peças para corpos mais perfeitos. Enquanto a Bela dorme, gela o seu Pólo maior, coberto de silêncio como se não tivesse visto a dor. Atravessar. Os astros que findos magos não percorrerão, nas noites azuladas, nos satélites que espreitam, que já há Luas sem descanso enquanto brilham nuas estrelas de antanho. São crepúsculos, fogos de Santelmo, a memória naufragada, que a nossa Barca ardeu, e Deus nos esqueceu. Renascer. Da abóboda, glacial etapa como juramento aos frios. Dos Infernos, a lôbrega santidade toda de breu seguirá viagem sem saudar em nós esse irmão a quem não quis dizer adeus. Jurámos não esquecer o esquecimento votado, por isso- por causa disso- nunca seremos condenados. Outro Céu e outra Terra, que esta se partiu, restou enfim, na escura gruta um homem só que ainda existe, sem saber quem dele fugiu. A memória vasta, as fontes intactas, caminham…! Ciber fronteira… E apaga-se a Fogueira.
Morreu Cruzeiro Seixas, um dos últimos surrealistas portugueses Hoje Macau - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] artista plástico Artur do Cruzeiro Seixas morreu ontem no Hospital Santa Maria, Lisboa, aos 99 anos, revelou a Fundação Cupertino de Miranda. “A Fundação Cupertino de Miranda lamenta profundamente a perda deste vulto da Cultura Nacional, que apoiou e acompanhou ao longo dos anos”, lê-se no comunicado que a fundação divulgou no Facebook. Cruzeiro Seixas, um dos nomes fundamentais do Surrealismo em Portugal, é autor de um vasto trabalho no campo do desenho e pintura, mas também na poesia, escultura e objetos/escultura. Em Outubro tinha sido distinguido com a Medalha de Mérito Cultural, pelo “contributo incontestável para a cultura portuguesa”, ombreando, com Mário Cesariny, Carlos Calvet e António Maria Lisboa, como um dos nomes mais revelantes e importantes do Surrealismo em Portugal, desde finais dos anos 1940. Cruzeiro Seixas, cuja obra está representada em colecções como as do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Cupertino de Miranda, faria cem anos a 3 de Dezembro. Artur do Cruzeiro Seixas, nascido na Amadora em 3 de dezembro de 1920, doou a sua colecção em 1999 à Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão, onde está situado o Centro Português de Surrealismo e onde está patente uma exposição permanente com as obras do autor. Actualmente estavam em curso várias iniciativas que assinalariam os 100 anos de aniversário do artista plástico, nomeadamente exposições na Biblioteca Nacional de Portugal e da Perve Galeria, em Lisboa, ambas patentes até Dezembro, e a edição da obra poética de Cruzeiro Seixas, iniciada em Junho e que se estenderá até 2021. Alguns trabalhos do artista chegaram a estar expostos em Macau, no Clube Militar, numa mostra realizada em 2017 pela Associação para a Promoção das Actividades Culturais.
Cinema | Festival Internacional de curtas de 1 a 8 de Dezembro Pedro Arede - 9 Nov 20204 Dez 2020 A 11ª edição do Festival Internacional de curtas de Macau irá exibir no Teatro Dom Pedro V um total de 160 curtas-metragens e nove vídeos musicais. Além das 40 horas de projecção previstas, estão também pensadas Masterclasses para realizadores, estudantes de cinema e entusiastas da sétima arte [dropcap]E[/dropcap]ntre 1 e 8 de Dezembro, o Teatro Dom Pedro V volta a abrir portas para aquela que é a 11.ª edição do Festival Internacional de curtas de Macau, organizado pela Creative Macau, e que inclui produções locais e internacionais. Ao todo, das 160 curtas-metragens e nove vídeos musicais que constam da programação deste ano, 132 trabalhos finalistas fazem parte da “Selecção Oficial” a concurso nas competições Shorts e Volume. “O Festival Internacional de Curtas de Macau é realizado com produções curtas locais e internacionais de reduzido orçamento mas de altíssima qualidade. Dos 4.232 trabalhos recebidos, foram constituídas as listas finalistas denominadas “Selecção Oficial” com 132 trabalhos, a serem exibidos de 2 a 7 de Dezembro”, pode ler-se numa nota oficial divulgada pela organização. No dia de abertura espera-se arrancar gargalhadas à audiência, com a exibição das comédias “Amore, Non È como Pensi” (Itália), de Sergiy Pudich e “Summertime” (França), de Andra Tévy. Além da “Selecção Oficial”, com 132 filmes a concurso, haverá ainda lugar à exibição de mais 28 trabalhos na secção “Cinema Expandido”, onde se incluem as duas ficções de abertura do festival. Serão também exibidos mais cinco ficções da autoria de realizadores internacionais, onze trabalhos forjados nas Escolas de Cinema da Universidade de Macau, seis na Universidade de Silésia (Polónia) e 13 obras de cinema moderno Iraniano, com a curadoria de Kaveh Jahed. Das tripas coração A pensar em realizadores, estudantes de cinema, jovens profissionais e entusiastas da sétima arte, está também prevista a realização de três Masterclasses focadas, não só na melhor forma de produzir filmes de qualidade com um orçamento baixo, mas também princípios de cinematografia e edição. No sábado, dia 5 de Dezembro terá lugar a Masterclass “Produção de Filmes – Bons Filmes com Orçamento Baixo”, a cargo do realizador e professor académico Pedro Brochado. No dia seguinte, os realizadores e produtores de Macau Fernando Lourenço e Oliver Fá, estarão ao comando da Masterclass “Macau Filmes – De orçamento Zero a ‘algum’ orçamento. A diferença, o semelhante e o progressivo”. Também no domingo, será possível assistir à sessão “Ficção. Estilos – Cenas: Mise-en-scène, Cinematografia, Edição e Som no cinema”, conduzida pelo realizador e argumentista sueco Måns Berthas. As obras a concurso na “Selecção Oficial” de Shorts estarão a disputar 14 prémios, entre os quais, “Melhor Filme do Festival”, “Melhor Ficção”, “Melhor Documentário” e “Melhor Animação”. Já as obras em competição na “Selecção Oficial” da secção Volume, estarão a disputar os prémios “Melhor Vídeo Musical do Festival”, “Melhor Canção” e “Melhores Efeitos Visuais”. O Grande Júri de Shorts é constituído por João Francisco Pinto (Portugal/Macau), Julien Dykmans (Bélgica) e Måns Berthas (Suécia). O Grande Júri de Volume é constituído por Lok Kong (Macau) Miguel Khan (Macau) e Ray Granlund (EUA).
PJ | Detido suspeito de furto qualificado em caso ocorrido em 2017 Salomé Fernandes - 9 Nov 20204 Dez 2020 Um homem, suspeito de ter furtado fichas de jogo no território há cerca de três anos, foi detido pela Polícia Judiciária ao regressar a Macau. Numa outra ocorrência, o Corpo de Polícia de Segurança Pública divulgou um caso de suspeita de assédio sexual a duas mulheres [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem por suspeitas de furto qualificado ao regressar a Macau. Em causa, estão 570 mil dólares de Hong Kong em fichas de jogo que alegadamente furtou de um quarto de hotel, num caso que remonta a 2017. O indivíduo ia ser ontem presente ao Ministério Público. Há cerca de três anos, um residente da China Continental veio para Macau jogar e passear, tendo ficado num quarto num hotel no Cotai com outro indivíduo. Os dois conheciam-se há cerca de um ou dois meses. A PJ explicou ontem em conferência de imprensa que depois de os dois homens jogarem no casino foram para o hotel descansar, até que a alegada vítima saiu do quarto para comprar cigarros. Em cima da cama deixou fichas num valor total de 570 mil dólares de Hong Kong. Quando regressou ao quarto, cerca de vinte minutos depois, tanto as fichas de jogo como o suspeito tinham desaparecido. A vítima, com cerca de 30 anos, denunciou então o caso. Depois da investigação, as autoridades conseguiram identificar o suspeito, mas verificaram que já tinha saído para a China Continental através da fronteira Flor de Lótus. No sábado, dia 7 de Novembro, o suspeito foi interceptado e detido pela PJ ao entrar novamente em Macau, através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com as autoridades, o homem confessou que se apoderou das fichas e que perdeu todo o dinheiro no casino. No regresso a Macau, tinha consigo 50 mil dólares de Hong Kong que foram apreendidos. Suspeitas de assédio Num outro caso, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) avançou ontem que um homem de 41 anos de idade é suspeito de ter assediado sexualmente duas mulheres durante a passagem fronteiriça, noticiou o departamento chinês da TDM Rádio Macau. As duas alegadas vítimas reportaram que ao regressarem a Macau, de madrugada, o homem lhes tocou nos braços e nas ancas. Os agentes do CPSP identificaram o suspeito através de vídeos de vigilância e registos de entrada e saída do território, tendo o homem confessado o crime e dito que estava embriagado. O suspeito é do Interior da China e foi levado pela polícia para proceder ao cancelamento do seu “bluecard”.
Consultadoria | DSPA fez adjudicação com base em informações questionáveis João Santos Filipe - 9 Nov 20204 Dez 2020 A Fichtner Macau obteve um contrato de176,56 milhões de patacas com base numa proposta em que afirmava fazer parte da empresa Fichtner Pacific Engineers. No entanto, o registo comercial não mostra qualquer ligação entre as duas empresas [dropcap]E[/dropcap]m 2019, a empresa Fichtner Macau obteve um contrato público por ajuste directo no valor de 176,56 milhões de patacas para serviços de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos”. Na proposta, aprovada pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, constava que a Fichtner Macau tinha sido criada pela Fichtner Pacific Engineers, “para fornecer serviços em Macau, e em particular ao Governo da RAEM”. A Fichtner Pacific Engineers faz parte do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG. A atribuição do contrato de 176,56 milhões foi ainda justificada pela DSPA, liderada por Raymond Tam, com a “natureza muito especial e profissional do trabalho”. No entanto, o registo comercial da Fichtner Macau, acedido pelo HM em Junho deste ano, mostra que as duas empresas nunca estiveram ligadas, pelo menos no que diz respeito à estrutura dos accionistas. Segundo a informação oficial, a empresa terá sido criada em 25 de Julho de 2017 e apresentava um capital social de 100 mil patacas. Os únicos accionistas declarados são Joachim Gerhard Schmidtke, com uma participação de 90 mil patacas, e Manfred Purtscher, com uma participação de 10 mil patacas. Além de não haver uma ligação entre a estrutura accionista da Fichtner Macau até Junho deste ano, também no portal online do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG, a suposta casa mãe, não aparece uma única referência à sucursal da RAEM. Aliás, no que diz respeito à representação para a área apresentada como “Taiwan/Grande China”, apenas surge a indicação da existência da Fichtner Pacific Engineers, que tem sede em Taipé. É neste ponto que existe a única possível ligação a Macau. O email manfred.purtscher@fichtner.com.tw é apresentado pelo grupo para a sucursal da Fichtner Pacific Engineers, o que remete para o nome do accionista com a participação minoritária na empresa de Macau. Mando da justiça Face à falta de ligação legal, o HM entrou em contacto, em Junho, com o grupo Fichtner GmbH & Co. KG para perceber a natureza da relação entre as duas entidades, e o facto de o grupo não ser accionista na suposta sucursal de Macau. Como resposta da Alemanha foi indicado que “todos os assuntos de Macau são geridos pela Fichtner Pacific Engineers Inc”, e que os contactos deviam ser estabelecidos com “o senhor Manfred Purtscher”. Em Julho, o HM entrou em contacto com Manfred Purtscher, que se apresentou como um “membro orgulhoso do grupo de companhias que fazem parte da Fichtner”. Quando questionado sobre a apresentação de uma proposta em que era referida uma ligação ao grupo Fichtner, o que os estatutos da empresa contrariam, Purtscher disse estar impossibilitado de responder por existir um diferendo nos tribunais. “Esse é um assunto que está actualmente a ser discutido nos tribunais da RAEM e é um assunto para ser resolvido na Justiça. Não queremos interferir de qualquer maneira neste caso através de comentários públicos, muito menos através dos média”, foi sustentado. O contrato atribuído pela DSPA de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos” já foi uma vez contestado nos tribunais, mas a decisão final acabou por ser a favor da legalidade do acto praticado pelo Governo. O HM tentou ter acesso ao primeiro processo, mas a pretensão foi negada pelo Tribunal de Segunda Instância com base na necessidade de proteger o segredo comercial. Actualmente, decorre outro caso nos tribunais que visa o mesmo contrato, sem haver uma decisão pública. Governo em silêncio Quanto ao facto de o portal do grupo Fichtner não apresentar a sucursal de Macau, em Julho, Purtscher afirmou que a informação iria ser corrigida, mas até ao final do dia de ontem, quase quatro meses depois, tal não tinha acontecido. O HM questionou também a DSPA sobre o facto de ter sido assinado o contrato com base num pressuposto legal que não era confirmado pelo registo comercial da empresa. No entanto, o Governo escudou-se com o processo a decorrer com os tribunais para adiar explicações. Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, utilizou o processo judicial para não comentar o caso, apesar de admitir estar ciente da existência empresa. Apesar da Fichtner Macau só ter iniciado a actividade em Macau em 2017, a ligação do grupo Fichtner GmbH & Co. KG com o território é antiga. Segundo o Boletim Oficial, o grupo alemão trabalhou com o Governo de Macau, pelo menos, desde 2006 quando em parceria com a empresa Consulasia obteve o contrato de “Coordenação e Fiscalização da empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau”, no valor de 874 mil patacas.
Covid-19 | Estrangeiros vindos da China podem entrar em condições especiais Pedro Arede - 9 Nov 20204 Dez 2020 Alvis Lo admite que vinda de Carrie Lam comporta risco no controlo da pandemia, mas que vale a pena devido ao “interesse público” do Fórum Boao para a Ásia. O evento realiza-se hoje em Macau [dropcap]O[/dropcap]s estrangeiros que se encontrem na China vão poder entrar em Macau, mediante aprovação prévia do Governo, de acordo com um despacho que entra em vigor a partir de Dezembro. A medida, publicada ontem em Boletim Oficial, requer sempre aprovação prévia e só será cedida por motivos familiares ou devido a um “relacionamento estreito com a RAEM”, que envolve questões profissionais e educacionais. A aplicação da nova política que vai afectar trabalhadores não-residentes (TNR) e alunos estrangeiros que frequentam o ensino em Macau foi explicada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, na conferência de imprensa semanal sobre a pandemia. “É para o grupo de pessoas que está no Interior e que quer regressar a Macau por motivos de reunião familiar, relacionamento estreito com a RAEM. É uma decisão para um grupo de pessoas como TNR, estudantes do ensino superior, actividades de negócios, académicas ou profissionais”, apontou Leong. “Estas pessoas precisam de ter estado no Interior nos 14 dias antes de entrarem em Macau e têm de apresentar teste de ácido nucleico negativo, com validade de sete dias”, esclareceu a médica. Nestes casos, a entrada só é autorizada depois da aprovação prévia, através de um pedido de entrada entregue ao Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A esta nova condição para a entrada de estrangeiros em Macau junta-se a excepção anterior de “interesse público”, para o caso de assegurar a segurança interna ou determinados serviços, como o fornecimento bens essenciais. Neste caso, as pessoas podem entrar, mas se vierem de zonas de risco ficam obrigadas a realizar quarentena. A excepção Carrie Lam Na conferência de imprensa de ontem foi também abordada a entrada da Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, na RAEM sem necessidade de cumprir quarentena. Hong Kong é uma região de alto risco para o Governo de Macau, mas a líder do Executivo vizinho vai entrar com uma comitiva de 10 pessoas sem necessidade de quarentena. Sobre esta excepção, o médico-adjunto do Hospitalar Conde São Januário, Alvis Lo, admitiu que há risco na entrada da comitiva de Carrie Lam, mas que é necessário encontrar o equilíbrio entre a segurança e as actividades vistas como fundamentais para a RAEM. Lam vai estar no território para participar no Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, que se realiza hoje. “Entendemos que é uma actividade que implica o interesse público e permitimos a isenção de quarentena. […] Temos de avaliar os riscos também em função do interesse público de determinadas actividades”, afirmou Alvis Lo. Sobre as medidas de segurança para a comitiva vinda de Hong Kong, Leong Iek Hou defendeu que vão estar numa “comunidade fechada” de participantes e que não poderão circular pelo território. Também vão ter de fazer um teste antes da entrada na RAEM. Contudo, apesar de Leong ter dito que a comunidade do evento é “fechada”, os outros participantes que estiverem em contacto com a comitiva de Hong Kong vão poder circular normalmente por Macau antes, durante e depois do evento. New Yaohan | SS reviram comunicado e empresa ficou satisfeita Na sexta-feira passada, os Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado, em chinês, a “censurar” o que descreveram como “algumas actividades promocionais”. O comunicado, que foi entendido como uma reprimenda às promoções do centro comercial New Yaohan, devido à concentração de pessoas, foi posteriormente corrigido. No entanto, na segunda versão, em vez da censura, os SSM limitaram-se a apelar a que as medidas de controlo da pandemia fossem respeitadas. Ontem, Alvis Lo, médico adjunto do Hospitalar Conde São Januário, sublinhou que houve um recuo na reprimenda, porque a “entidade”, que recusou identificar, mostrou “provas aos SSM” que as medidas de controlo da pandemia tinham sido respeitadas. Alvis Lo recusou ainda revelar se houve um pedido de desculpas por parte do Governo, e falou de harmonia social. “Macau é uma sociedade harmoniosa e simpática, com uma boa relação entre nós e instituições privadas, por isso queremos manter uma boa relação e um bom diálogo”, vincou. “Mudámos a palavra e com a alteração a instituição ficou satisfeita. Não queremos dar o nome, mas o que destacamos é o forte contacto entre as partes”, completou.
Despedimentos | Ella Lei quer supervisão de empresas apoiadas pelo Governo Hoje Macau - 9 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]E[/dropcap]m interpelação escrita, a deputada Ella Lei quer saber como o Governo supervisiona e acompanha os despedimentos em empresas que receberam subsídios através do Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais. Recorde-se que o plano entrou em vigor há cinco meses, e os estabelecimentos comerciais que cumprem os requisitos podem receber de 15 mil a 200 mil patacas, segundo o número de funcionários. Está definido que no caso de as empresas despedirem sem justa causa dentro de seis meses depois da entrada em vigor do plano, são obrigados a devolver 15 mil patacas por cada funcionário despedido, ou a totalidade do apoio caso a empresa encerre. A deputada apontou que a taxa de desemprego continuou a subir, e acredita que os despedimentos não sejam pouco comuns na última metade do ano. Por outro lado, Ella Lei pergunta como é avaliada a eficácia do plano.
