Recuperar a confiança dos consumidores David Chan - 19 Jul 2022 No momento em que escrevia este artigo, o Governo dava uma conferência de imprensa, onde foi comunicado que entre 18 e 23 de Julho Macau ficaria sujeito ao regime de confinamento parcial. Todas as actividades industriais e comerciais devem ficar suspensas, e só os serviços de primeira necessidade continuam activos. Os supermercados continuam abertos e os restaurantes só podem servir refeições em regime de takeaway. O modelo de testagem obrigatória, testes rápidos diários e testagens gerais de dois em dois dias, mantem-se. O objectivo destas medidas é travar rapidamente a propagação comunitária do vírus. As pessoas poderão retomar a sua vida normal mal seja possível. O surto que ocorreu em Macau em meados de Junho propagou-se à comunidade e o Governo foi obrigado a declarar o confinamento parcial da cidade entre 11 e 18 de Julho. Após a implementação desta medida o número de pessoas infectadas desceu significativamente. Nas últimas testagens universais percebeu-se que havia cada vez menos novos casos. Os números mostram que estas medidas achataram efectivamente a curva de casos comunitários. O confinamento parcial surtiu efeito, o número de infectados desceu significativamente, mas a sociedade está a pagar um preço elevado. As empresas e o comércio estão fechados, os empregados não têm salário e os empregadores ficaram com os seus negócios suspensos. Esta semana, foi implementada a segunda ronda de medidas de confinamento e os prejuízos em termos económicos continuam a aumentar. Durante a conferência de imprensa, o Governo deixou claro que vai rever o Orçamento e discutir com a Assembleia Legislativa o aumento de fundos de assistência às pessoas afectadas. Estas medidas vão compensar as perdas financeiras de empregados e empregadores. Toda a sociedade tem sido afectada desde o surto epidémico. Já não é só uma questão de pessoas que viram os seus negócios suspensos ou os seus salários. Quando a situação normalizar, embora se possa retomar todas as actividades, os negócios não conseguem voltar ao nível que tinham antes do surto. As preocupações da população são muito claras. Durante o confinamento parcial, os negociantes têm as portas fechadas. Embora ao abrigo da Lei das Relações Laborais, o empregador não tenha de pagar salários nestas circunstâncias, as despesas operacionais continuam a existir. Numa situação em que não há qualquer rendimento, apenas despesas, os comerciantes não têm recursos para investir nos seus negócios, e vão tomar medidas para fazer baixar os custos operacionais. Por outras palavras, não haverá contratações, a menos que acreditem que o negócio vai progredir. Os empregados deixaram de ter salário, mas mantêm as despesas familiares, por isso, também vão tomas medidas para reduzir os gastos ao mínimo. Neste contexto, com uma redução geral das despesas, a recuperação económica vai abrandar e todos serão prejudicados. Tendo isto em conta, o apoio do Governo, em conjunto com o aligeiramento da pressão económica sobre empregadores e empregados para que possam dar resposta às suas necessidades básicas, visa a recuperação da confiança dos consumidores e o aceleramento da recuperação económica. A confiança dos consumidores vai dar espaço à sobrevivência da indústria e do comércio, proporcionar o aumento das contratações e beneficiar a população em geral. Os cartões de consumo são uma das hipóteses que os residentes têm ao seu alcance para poderem aumentar os seus gastos neste período. O carregamento dos cartões de consumo beneficia naturalmente toda a população. No entanto, ao abrigo do princípio estipulado no artigo 105 da Lei Básica, que prevê o equilíbrio entre as receitas e as despesas, e considerando as actuais receitas fiscais do Governo, a distribuição de cartões de consumo vai aumentar a carga financeira do Executivo. O confinamento parcial não deixa só os empregadores sem negócios e os empregados sem salários; o mais importante de tudo é que afecta a confiança dos residentes no consumo. Acredita-se que esta confiança enfraquecerá muito num futuro próximo. Os cartões de consumo podem ajudar os residentes de Macau a consumir mais, mas também vão aumentar a carga financeira do Governo. Como manter o equilíbrio nesta situação é a difícil decisão que vai de ser tomada pelo Executivo. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders.yahoo.com.hk
O vinho Liu Pun fecha lojas José Simões Morais - 19 Jul 2022 DR Após se efectuar a arrematação do exclusivo do vinho Liu-pun a 2 de Abril de 1892, os comerciantes chineses de Macau foram-se reunindo para concertarem medidas a fim de contrariar a execução do referido exclusivo [todo o vinho feito pela destilação do arroz seja qual for a espécie, denominação ou procedência]. Escreve O Independente de 9 de Abril: “Espalhou-se por esta cidade o boato de estarem os chineses muito descontentes com a criação do exclusivo do vinho liu-pun e pretendiam fazer greve fechando todas as lojas. Já era de esperar esta estulta e absurda ameaça que só poderia causar susto aos ingénuos. O que não esperávamos era a importância que se deu a esses boatos com a peça oficial publicada” a 6 de Abril de 1892 no Suplemento ao n.º 13 do Boletim Oficial do qual no artigo anterior publicamos parte do Edital do Governador Custódio Miguel de Borja, e agora seguimos com o restante: . O ARREMATANTE As condições do contrato do exclusivo do vinho Liu-pun respeitantes a terceiros, aparecem no anúncio da repartição de fazenda provincial no Boletim Official do Governo da Província de Macau e Timor n.º 15 de 16 de Abril de 1892:
Cinema | “Pê” é a primeira curta-metragem de Margarida Vila-Nova Hoje Macau - 18 Jul 2022 DR O festival de Curtas Vila do Conde foi o palco de estreia da primeira curta-metragem realizada por Margarida Vila-Nova, intitulada “Pê”. A experiência na realização foi o resultado da convicção e desejo de filmar e estar do outro lado da câmara Margarida Vila-Nova acaba de se estrear na realização com “Pê”, a primeira curta-metragem, que estreou na última sexta-feira no festival internacional Curta Vila do Conde. A sinopse que apresenta o filme de 20 minutos levanta o véu sobre a história de “um homem com um cancro terminal”, o titular Pê, interpretado por Adriano Luz, à medida que deambula por Lisboa e se confronta “com uma realidade quotidiana alheia ao seu sofrimento, enquanto prepara a sua morte próxima”. Um dos passos preparatórios é deixar uma “carta de despedida à filha”, que, “ao esvaziar a casa do pai”, encontra a missiva. “É o início de um novo encontro”, pode ler-se na sinopse. “Desde o primeiro minuto, sabia que o queria filmar. Não como queria filmar. Foram imagens que foram surgindo ao longo de dois anos, que fui pensando sobre o filme e a abordagem que queria. Parto de uma carta para construir o filme, a carta é sempre a estrela guia”, explica Margarida Vila-Nova, em entrevista à agência Lusa. “Pê” estreou-se exactamente três anos depois da morte do pai, uma figura influente do cinema documental português – o produtor Pedro Martins -, e três anos depois de abrir a carta que desencadeou o processo (Pedro Martins foi o fundador da SF Filmes e da SP Televisão, e um dos fundadores da European Documentary Network e da Associação pelo Documentário – Apordoc). Esse “processo muito particular e pessoal”, em torno do luto e da partilha da carta, levou-a a Edgar Medina, que assina o argumento com a actriz, e à Arquipélago Filmes, que assumiu a produção, conseguida com financiamento do programa Garantir Cultura. “O que interessava trabalhar no filme é alguém que prepara a sua partida, num gesto de altruísmo, amor, e que prepara a sua própria morte. Há um lado de dignidade, elegância, de um acto maior. Eventualmente, é coisa de herói, não é dos mortais. Isto também me trouxe para um lugar de cinema, de imagem, transportou-me para um universo mágico, que interessou depois abordar e filmar”, resume. Carta ao pai A estreia na realização explora o próprio humor dessa produção da personagem, seja “a igreja ou um cocktail para 200 pessoas com vinho branco e croquetes”, e a figura do pai, “a relação de um pai com uma filha”. A filha interpreta, mas não sente que tenha representado, antes dado um veículo para não tornar ausente um dos interlocutores, mesmo que o filme “não seja uma resposta literal” à missiva. “Há coisas que não dizemos ou fazemos em vida, mas resolvemo-las mais tarde. E acho que o cinema, a arte, é uma forma de materializar ou perpetuar a memória de um amor, de uma relação, de uma ideia, de um pensamento, e sobretudo este tema do luto, que me começou a inquietar muito nos últimos anos. (…) Como é que o luto nos transforma. Ainda por cima nestes últimos dois anos, de contexto pandémico”, reflecte. Depois das deambulações do pai, “há um tempo paralelo, quando a filha vai encontrando as memórias”, que adensam a relação, mas também permitem reflectir sobre as memórias, sobre o quanto se conhece alguém, e fugir de uma “caricatura” da figura real que inspira “Pê”. “Em última análise é um homem, é um pai. Fundamental era encontrar o tempo deste personagem, o pensamento dele, o olhar de inquietação, o humor, a calma… Para mim, enquanto filha, ao longo deste processo em que fui encontrando todos os escritos que tinham sido deixados, os álbuns de fotografia, as memórias, aproximei-me. Hoje, depois de filmar este filme, conheço melhor o meu pai do que conhecia há três anos”, explica. A estreia enquanto realizadora trouxe-lhe uma “aprendizagem riquíssima”, desde logo para o trabalho como actriz, e uma noção diferente do trabalho em equipa que implicam as funções, bem como a assertividade e a possibilidade de passar a tomar decisões. Sem ideia, para já, de carreira futura para a obra depois do Curtas, nem de uma próxima ideia a explorar nestas funções, encontrou um nervosismo diferente para esta estreia, até por estar “um bocado desconfiada”. “Começo a olhar para os nomes [na programação] e penso: ‘O que é que eu estou a fazer aqui no meio deles?’. Com toda a felicidade, orgulho, e toda a gratidão por estar aqui no festival, poder mostrar aqui o filme. É o festival mais certo para o acolher. (…) Depois acordem-me quando acabar. Sinto que estou num papel que não é o meu, um bocadinho. Mas hei-de resolver esta questão comigo”. Nascida em Lisboa, em 1983, Margarida Vila-Nova tem feito trabalho como actriz entre o cinema, a televisão e o teatro, com séries como “Sul” e “Causa Própria”, no passado recente. No cinema, tem no currículo vários filmes de João Botelho (“Livro do Desassossego”, “A Corte do Norte”) e Ivo Ferreira, como “Cartas da Guerra”, de 2016, e “Hotel Império”, de 2019. Adriano Luz conduz “Pê”, num elenco que conta, além de Vila-Nova, com Cleia Almeida, Inês Castel-Branco, Luísa Cruz, António Fonseca e Pedro Lacerda.
Ensino não superior | Governo reformula parque escolar Hoje Macau - 18 Jul 2022 DR Foi ontem publicado no Boletim Oficial (BO) o novo regulamento administrativo relativo à organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior, que entra em vigor a 1 de Setembro. O regulamento implica a reformulação de várias instituições de ensino, como é o caso da abertura da Escola Luso-Chinesa da Taipa, que vai ministrar os ensinos infantil e primário da educação regular. Além disso, serão encerradas a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, o Jardim de Infância Luso-Chinês “Girassol” e a Escola Luso-Chinesa de Coloane. Irá também abrir portas a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, que receberá alunos de todos os níveis da educação regular e do ensino recorrente. O Executivo de Ho Iat Seng deu também luz verde para a criação da Escola Oficial da Flora, em substituição da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, bem como da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, com o ensino regular e recorrente. Segundo o novo regulamento administrativo, caberá ao director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) formar o conselho de administração de cada escola, que tem um carácter consultivo, emitindo pareceres e fazendo recomendações sobre questões como o “rumo, objectivos e planeamento do desenvolvimento da escola” ou ainda os currículos, métodos de ensino e actividades de promoção da cooperação entre a família e a escola.
Surto | Deputados defendem confinamento parcial e pedem mais apoios Pedro Arede e Nunu Wu - 18 Jul 2022 DR Apesar do profundo impacto do confinamento parcial na economia, os deputados Si Ka Lon, Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai defendem que o Governo deve insistir na erradicação do surto, aplaudem os ajustes nas medidas de apoio e pedem mais ajuda para sectores específicos. A Associação Comercial diz que o confinamento é uma “faca de dois gumes”, com efeitos letais na economia Com o prolongamento do confinamento parcial de Macau por mais cinco dias, deputados ouvidos pelo jornal Cheng Pou concordam com a estratégia do Governo de procurar eliminar, a todo o custo, as fontes de transmissão do vírus que ainda persistem na comunidade. Isto, apesar de se mostrarem “preocupados” com a situação económica do território, que tem levado muitos a ficar temporariamente sem rendimentos, ou até, a perder o emprego. Para o deputado Si Ka Lon, a rápida propagação da variante BA 5.1. da estirpe Ómicron, tornou a tarefa de prevenir e combater a pandemia “complexa e desafiante”. No entanto, defende que “o surto deve ser estancado”, de modo a permitir a “estabilização da economia”. Nesse sentido, e apesar de admitir que a população está a dar sinais claros de cansaço, Si Ka Lon acredita que, com a ajuda do Governo Central, através da reabertura das fronteiras com o Interior da China será possível “aliviar a pressão social”, restabelecer o fluxo de pessoas entre as regiões e “impulsionar a recuperação económica de Macau”. “Espero que a população tenha confiança e paciência (…), de modo a injectar energia positiva na comunidade e trabalhar com o Governo para controlar a pandemia e contribuir para a eficácia do confinamento parcial”, disse ao jornal Cheng Pou. Sobre a revisão das medidas de apoio no valor de 10 mil milhões de patacas, Si Ka Lon considerou positivo que o Governo tenha tido em consideração as opiniões da população para aumentar o espectro de beneficiários. Contudo, acrescenta, o Governo deve ponderar também a introdução de novos apoios direccionados especificamente às pequenas e médias empresas e aos sectores do turismo e das convenções. Também os deputados Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai mostraram concordância com a estratégia de combate epidémico do Governo e defenderam a introdução de mais medidas de apoio à população, direccionadas a sectores específicos. Além disso, os três deputados querem que o Executivo anuncie “de forma antecipada”, as orientações para a reabertura das actividades económicas. Por último, Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai defendem que o Governo deve criar uma linha de apoio telefónico para prestar apoio psicológico à população, severamente afectada pelo arrastar da pandemia e os seus efeitos económicos. Dor lancinante Apesar de aplaudir os bons resultados alcançados pelo Governo com a implementação do confinamento parcial de Macau, o presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma Chi Ngai, considera que a medida agora estendida até sexta-feira é “uma faca de dois gumes”, que está a ter um “efeito letal” na economia. “A medida de confinamento parcial é uma faca de dois gumes. O fecho dos negócios por mais uma semana, significa mais tempo sem rendimentos e em que as empresas continuam a ter de pagar rendas e dívidas. Mesmo que a dor seja de curto prazo, não deixa de ser uma dor que chega ao coração”, disse Frederico Ma Chi Ngai. O responsável deseja, por isso, que o Executivo continue a ouvir as preocupações das empresas do território e que adicione ao pacote de apoio financeiro, novos benefícios a pensar nos sectores do retalho, turismo, publicidade e convenções. O objectivo passa por providenciar uma “transfusão de sangue” em termos de capital, às empresas que estão a sofrer há quase três anos. Plenário online | Revisão orçamental votada na quinta-feira Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa (AL) irá realizar uma sessão plenária online, que inclui na agenda a discussão e votação na generalidade das alterações ao orçamento necessárias para contemplar o pacote de apoios à população no valor de 10 mil milhões de patacas. Da ordem do dia, faz ainda parte a discussão e votação na generalidade da proposta de lei de alteração à lista de doenças transmissíveis e a discussão e votação na especialidade da proposta de lei do Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações. Recorde-se que no passado dia 7 de Julho, o deputado José Pereira Coutinho adiantou ao HM que uma sessão plenária online estava a ser preparada, pela primeira vez, através de uma simulação a partir de casa, de uma reunião com intervenções antes da ordem do dia, recorrendo à plataforma Zoom com tablets fornecidos pelo Governo.
Pandemia | Período de consolidação pode chegar na próxima semana Andreia Sofia Silva - 18 Jul 202218 Jul 2022 Rómulo Santos O Governo pretende atingir o período de consolidação na próxima semana, o que poderá aliviar as medidas restritivas e o fim do confinamento parcial. A médica Leong Iek Hou referiu que será necessário “um baixo número de casos,” mas “se a situação epidémica mudar, o resultado será diferente” Macau poderá estar a um passo do fim do confinamento parcial na próxima semana e a chegada ao chamado período de consolidação. Esse é o desejo demonstrado pelas autoridades, numa altura em que o território regista um total de 1,755 casos, com apenas oito casos encontrados na comunidade no último balanço diário. No entanto, na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia realizada ontem não foi referido o número exacto de casos necessário para atingir esse patamar. “Queremos entrar no período de consolidação na próxima semana, mas queremos ter um número baixo de casos na comunidade. Se a situação epidémica mudar, o resultado será diferente”, adiantou a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus. A responsável frisou que a entrada no período de consolidação “não depende só do número de casos”. “Temos, neste momento, oito casos na comunidade de dois grupos diferentes, o que pode representar oito fontes de infecção com diferentes graus de risco. É difícil definir um número exacto [de casos]”, acrescentou. O período de consolidação será marcado pelo “regresso gradual à normalidade”, embora se mantenham os testes em massa e as restrições nas fronteiras. Na prática, “serão restringidas as actividades realizadas, em coordenação com outras medidas de controlo epidémico”. Entretanto, o representante dos Serviços de Polícia Unitários afirmou que até às 15h de ontem tinham sido feitos 542 avisos a pessoas que saíram de casa. Desde o primeiro dia de confinamento parcial, 11 de Julho, 27 pessoas foram julgadas por crimes ao abrigo da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Tratamentos continuam Depois de o ex-deputado Sulu Sou ter tornado públicas algumas queixas de grávidas e mães sobre a alegada suspensão de exames e tratamentos médicos, foi ontem indicado que o Centro Hospitalar Conde de São Januário continua a fazer exames no serviço de obstetrícia, assim como a atender situações de urgência de grávidas e gravidezes de risco. O médico Tai Wa Hou adiantou que, em média, cerca de 1000 pessoas não realizam o teste em cada ronda de testagem em massa. Há casos de pessoas que deixam o território e que, para isso, utilizam outro documento diferente do que apresentam no código de saúde. Após o primeiro contacto de aviso, “normalmente aparecem para realizar o teste”, disse o médico. Ontem foi também anunciado que o Hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) está a inspeccionar os hotéis de quarentena e irá apresentar um parecer às entidades hoteleiras e aos Serviços de Saúde a identificar lacunas. A inspecção foi feita, por exemplo, no hotel Parisian, que neste momento tem 35 casos positivos e 17 pessoas em quarentena. Em relação aos 1.755 casos positivos, as autoridades revelaram que 19 por cento não estão vacinados, enquanto 3,1 por cento tem apenas a primeira dose. Até ontem encontravam-se internados no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane 30 idosos diagnosticados com covid-19, e com outras doenças associadas, mas sem pneumonia associada à doença. Entre os internamentos, constam também crianças que não foram vacinadas. Senhas a funcionar Dados do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelam que o sistema de senhas para entrar em mercados, e controlar o fluxo de pessoas, levou à redução de 25 por cento de clientes desde o dia 11 de Junho. Toneladas de lixo O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou que, até ontem, foram recolhidas nove toneladas de lixo no edifício San Mei On, que está situado numa zona vermelha. Por sua vez, no edifício Kat Cheong foi removida uma tonelada de lixo em três dias. O IAM indica que “uma grande quantidade de lixo continua a ser encontrada nos espaços comuns do bloco 2 dos edifícios San Mei On e Kat Cheong, mais precisamente nas escadas e átrios”. Assim sendo, a entidade liderada por José Tavares apelou aos moradores para não deixarem sacos de lixo doméstico nas zonas comuns. Mais uma vez é atribuída aos moradores a responsabilidade sobre os problemas ambientais verificados no edifício, tendo sido referido que estes não devem “deitar lixo nos corredores, escadas e átrios” ou “descartar móveis e grandes electrodomésticos nos espaços comuns do edifício”. 500 técnicos para testes Três entidades responsáveis pela realização dos testes em massa contrataram, por intermédio da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 500 técnicos, destes 200 são não-residentes. As autoridades dizem seguir os critérios de contratação do Interior da China, com base no plano de controlo e prevenção da pandemia, que exige “formação nas áreas da biosegurança e técnicas de colheita” e um exame antes de iniciarem funções. Há ainda 200 médicos do sector privado a trabalhar nos laboratórios de testes. No entanto, técnicos que trabalham na recolha de mostras queixaram-se ao ex-deputado Sulu Sou que os contratos não mencionam salários e benefícios, não definem horários de trabalho nem a identificação da empresa que os contrata. Além de se sentirem usados, os técnicos dizem que há diferenças de tratamento entre locais e não-residentes, pois estes últimos têm alojamento, transporte e refeições. Corredor para idosos nos bancos O vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Lei Kit Fong, defendeu a criação de um corredor especial para idosos que necessitem de ir ao banco levantar a reforma ou dinheiro, pois, devido ao confinamento, alguns residentes estão a ficar sem dinheiro pagar despesas diárias. Segundo a imprensa chinesa, a maioria dos idosos costuma ter dinheiro físico em casa e não sabe usar plataformas electrónicas de pagamento. 22 novos casos No domingo, Macau registou 22 novos casos de covid-19, elevando para 1.755 o total de infectados registados desde o dia 18 de Junho. Segundo o Centro de Coordenação, dos 22 novos casos confirmados, 14 foram detectados em zonas vermelhas ou hotéis de quarentena e oito encontrados na comunidade. Entre os casos comunitários, quatro são casos resultantes de contactos próximos, dois foram encontrados durante a testagem em massa e nos grupos alvo e dois “noutros grupos (…) encontrados na comunidade”. Até às 08h de ontem, foi feito o acompanhamento de 21.378 pessoas.
Adesão de Timor-Leste à ASEAN na agenda de visita de PR timorense à Indonésia Hoje Macau - 18 Jul 2022 DR A adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a dinamização dos laços bilaterais com Jacarta vão dominar a agenda da visita à Indonésia que o Presidente timorense inicia hoje. “Viajo com quatro membros do Governo e deputados e vamos assinar vários acordos relacionados com laços económicos e comerciais, e especificamente com a província [indonésia] que inclui Timor Ocidental”, disse José Ramos-Horta à Lusa, horas antes de partir para Jacarta. “Importantíssimo, no topo da minha agenda, está a adesão à ASEAN. Por isso, e além do encontro com o Presidente Joko Widodo, terei um encontro no secretariado da ASEAN em Jacarta”, frisou, recordando que o seu homologo indonésio irá assumir a presidência do órgão regional em novembro. Ramos-Horta, que assumiu funções a 20 de maio, disse que esta semana estará em Timor-Leste mais uma missão de avaliação preliminar da ASEAN, desta vez focada nas questões económicas, depois de uma outra, focada na componente social, ter visitado recentemente o país. “Terminam assim as missões de avaliação de Timor-Leste em relação à sua preparação para a adesão à ASEAN. Os relatórios vão ser enviados para os chefes de Estado que decidirão o ‘timing’ da adesão”, notou. O Presidente timorense disse que a escolha da Indonésia como primeiro destino numa deslocação ao exterior cumpre a tradição que se tem verificado com os seus antecessores, tendo em conta igualmente as “importantíssimas relações políticas, diplomáticas, sociais, cultuais, económicas e de segurança”. Entre outros aspetos na agenda, Ramos-Horta explica que vai defender a necessidade de acelerar a demarcação da fronteira terrestre e de lançar as negociações em relação à fronteira marítima. “A Indonésia tem uma situação especial, com muitas outras prioridades na resolução de fronteiras marítimas, por ser um país vastíssimo. Mas acreditamos que Timor-Leste, sendo uma situação especial, não pode ficar para trás na resolução destas questões”, explicou. Reduzir o isolamento do enclave de Oecusse-Ambeno, facilitando a mobilidade para a região e para a metade indonésia da ilha é outro dos objetivos das conversas, com Ramos-Horta a defender “um regime especial de circulação de pessoas e bens”, e a possibilidade de eliminação do pagamento de vistos. O chefe de Estado timorense disse que tem prevista, ainda sem data, uma viagem à Austrália e que antecipa uma deslocação em novembro a Portugal, data sobre a qual conversou com Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita do Presidente português a Timor-Leste, em maio de 2023. “Faria uma visita de Estado e aproveitaria para participar no Web Summit”, explicou. Ramos-Horta parte hoje ao início da tarde para Jacarta, onde na terça-feira tem prevista uma visita ao cemitério Kalibata, onde está o monumento ao soldado desconhecido, e um encontro com o seu homólogo, Joko Widodo. No mesmo dia está previsto um encontro com o ex-Presidente Susilo Bambang Susilo Yudhoyono, uma palestra na Universidade da Indonésia e um diálogo com jornalistas. Na quarta-feira, Ramos-Horta reúne-se com a maior organização islâmica da Indonésia, a Nahdatul Ulama, e terá várias visitas a instituições e um encontro com o secretariado da ASEAN, antes de entrevistas a duas das principais televisões indonésias: Kompas TV e Metro TV. A agenda da visita inclui ainda visitas à Universidade Atmajaya e um encontro com a Câmara de Comercio da Indonésia, antes de viajar para Nusa Tenggara Timur (NTT), a província indonésia que inclui Timor Ocidental. Antes do regresso a Díli, Ramos-Horta tem previsto visitar Labuan Bajo e as ilhas de Rinva e Padar, todas na NTT.
Pegasus usado contra ativistas pró-democracia tailandeses, dizem investigadores Hoje Macau - 18 Jul 2022 DR Ativistas envolvidos em protestos pró-democracia na Tailândia tiveram os seus telemóveis e outros dispositivos infetados e atacados pelo programa informático de espionagem Pegasus, possivelmente utilizado pelo governo tailandês, dizem investigadores. Os grupos de investigação sobre segurança cibernética Citizen Lab e iLaw descobriram que pelo menos 30 indivíduos – incluindo ativistas, académicos e pessoas que trabalham com grupos da sociedade civil – foram alvo de vigilância com o Pegasus, um programa produzido pela empresa de segurança cibernética NSO Group, com sede em Israel. Os indivíduos cujos dispositivos foram atacados estavam envolvidos nos protestos pró-democracia que ocorreram entre 2020 e 2021 ou criticavam publicamente a monarquia tailandesa. Os dois grupos disseram que os advogados que defenderam os ativistas também estavam sob vigilância digital. O programa Pegasus é conhecido por ser capaz de infetar aparelhos, sem precisar que os utilizadores carreguem em ligações ou botões armadilhados, um processo designado ‘zero-click’. Os produtos do NSO Group, incluindo o programa Pegasus, normalmente são licenciados apenas para agências governamentais de inteligência e policiais para investigar terrorismo e crimes graves, de acordo com o site da empresa. A empresa israelita tem enfrentado vários desafios legais, respondendo que as suas decisões sobre vendas de programas informáticos de espionagem passam por um rigoroso processo de verificação ética. Os relatórios do Citizen Lab e do iLaw não mencionam nomes de dirigentes governamentais, mas dizem que o uso do Pegasus demonstra o envolvimento de elementos do governo da Tailândia. Os ataques aos dispositivos ocorreram entre outubro de 2020 e novembro de 2021, um momento “altamente relevante para eventos políticos tailandeses”, por ser um período em que protestos pró-democracia eclodiram em todo o país. O movimento pró-democracia, liderado por estudantes da Tailândia, surgiu em grande parte contra a contínua influência dos militares na administração do país e à crescente repressão de toda e qualquer crítica à monarquia. O movimento conseguiu atrair multidões de 20 mil a 30 mil pessoas na capital, Banguecoque, em 2020 e teve seguidores nas principais cidades e universidades do país. O exército derrubou em 2014 o governo eleito de forma democrática. O líder do golpe, o general Prayuth Chan-ocha, foi nomeado primeiro-ministro após um partido político apoiado pelos militares ter vencido a eleição geral de 2019. Os manifestantes exigiam a renúncia do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha e do seu governo, reformas para tornar a monarquia mais transparente e a constituição mais democrática. Há um ano, um coletivo de meios internacionais revelou que o Pegasus tinha permitido espiar números de jornalistas, ativistas, empresários e políticos de vários países, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron.
Presidente interino do Sri Lanka declara estado de emergência Hoje Macau - 18 Jul 2022 DR O presidente interino do Sri Lanka declarou hoje o estado de emergência, dando-lhe ampla autoridade para reprimir novos protestos a exigir a sua renúncia, dois dias antes do parlamento do país nomear um novo presidente. Ranil Wickremesinghe tornou-se presidente interino na sexta-feira, após o anúncio da renúncia por parte do anterior chefe de Estado, Gotabaya Rajapaksa, que fugiu para as Maldivas e mais tarde para Singapura. A imposição do estado de emergência surge numa altura em que continuam os protestos, que já duram há mais de 100 dias, e que agora exigem também a demissão de Wickremesinghe. O decreto de emergência permite a Wickremesinghe implementar regulamentos para a manutenção da segurança e ordem pública, para reprimir motins e para assegurar o fornecimento de bens essenciais. O decreto dá poderes ao presidente interno para autorizar detenções, arresto de propriedade e buscas domiciliares, assim como a alteração ou suspensão de qualquer lei vigente. O parlamento do Sri Lanka reuniu-se no sábado para iniciar o processo de escolha de um novo líder para cumprir o mandato de Rajapaksa. As candidaturas serão ouvidas na terça-feira e, se houver mais de um concorrente, os deputados votarão na quarta-feira. A atual crise política no Sri Lanka deve-se à pior crise económica que o país vive desde a independência do Império Britânico em 1948. A oposição política e os manifestantes acusam Rajapaksa de desvio de fundos públicos durante décadas e responsabilizam as medidas impostas pelo chefe de Estado que provocaram o colapso económico do país. A família do presidente negou as alegações de corrupção, mas Rajapaksa reconheceu que algumas das políticas contribuíram para a crise que o país enfrenta. O impasse político ameaça ainda mais a situação económica e financeira do Sri Lanka sendo que a falta de alternativa governamental pode atrasar ainda mais a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI). O país já entrou em ‘default’ técnico e tem uma dívida externa superior a 50 mil milhões de euros, que os analistas já consideraram “impagável”. Entretanto, o país conta com a ajuda económica da Índia e da República Popular da China. A escassez de produtos de primeira necessidade agravou a situação da população do país com 22 milhões de habitantes.
Voo Portugal – China passa a ter como destino cidade de Hangzhou Hoje Macau - 18 Jul 2022 DR A companhia aérea chinesa Capital Airlines anunciou hoje que o voo direto entre Portugal e China vai passar a ter como destino a cidade de Hangzhou, na costa leste do país asiático, ao invés de Xi’an. A ligação direta entre os dois países foi lançada em julho de 2017, inicialmente para Hangzhou, mas, em 2019, o voo passou a ter como destino Xi’an, no centro da China. O voo volta assim a aterrar em Hangzhou, com partida em Lisboa e com uma frequência por semana. Hangzhou é a capital da província de Zhejiang, uma das mais prósperas da China, com cerca de 53 milhões de habitantes. Ao abrigo da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, a China mantém as fronteiras praticamente encerradas desde março de 2020. O país autoriza apenas um voo por cidade e por companhia aérea, o que reduziu o número de ligações aéreas internacionais para o país em 98%, face ao período pré-pandemia. Quem chega à China tem que cumprir ainda uma quarentena de sete dias, em instalações designadas pelo Governo, e mais três em casa. A ligação aérea direta entre Portugal e a China foi retomada em 12 de junho após ter estado suspensa durante mais de seis meses. As autoridades de Xi’an suspenderam a ligação com Lisboa em 25 de dezembro de 2021, numa altura em que a região enfrentava um surto de covid-19. A cidade só retomou em junho as ligações internacionais. No entanto, os voos para a China estão sujeitos à política “circuit breaker” (‘interruptor’, em português), em que quando são detetados cinco ou mais casos a bordo, a ligação é suspensa por duas semanas. Caso haja dez ou mais casos, a ligação é suspensa por um mês. Logo no primeiro voo foram detetados dez casos positivos a bordo, pelo que as autoridades chinesas suspenderam a ligação pelo período de um mês, a partir de 27 de junho. No segundo voo, realizado em 19 de junho, foram detetados cinco casos, levando as autoridades a impor um período adicional de suspensão de duas semanas.
Economia | Crescimento de 0,4% no 2º trimestre devido a confinamentos Hoje Macau - 17 Jul 2022 DR A economia da China registou um crescimento homólogo de 0,4 por cento, no segundo trimestre do ano, ilustrando o impacto das medidas de prevenção contra a covid-19, que resultaram no bloqueio de cidades importantes do país Os dados oficiais, divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE) na sexta-feira, ficaram abaixo do esperado pelos analistas, que previam um aumento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 1 por cento, no período entre Abril e Junho. Face ao trimestre anterior, a segunda maior economia mundial contraiu 2,6 por cento nos três meses encerrados em Junho. No período entre Janeiro e Março, a economia chinesa cresceu 4,8 por cento, em termos homólogos. No conjunto, a economia do país cresceu 2,5 por cento no primeiro semestre do ano. Este valor representa um abrandamento, face ao ritmo de crescimento de 12,7 por cento, alcançado no primeiro semestre de 2021, embora nesse período as estatísticas tenham beneficiado da base comparativa débil do primeiro semestre de 2020, período em que eclodiu a pandemia da covid-19. Entre Março e Junho deste ano, no entanto, a China voltou a adoptar duras medidas de confinamento, para travar surtos do coronavírus em Xangai, Pequim, Cantão ou Changchun, cidades–chave para a indústria e economia chinesas. As fábricas e escritórios foram autorizados a reabrir em Maio, mas economistas dizem que vão ser precisas semanas ou meses até que a actividade volte ao normal. Economistas e grupos empresariais advertiram que os parceiros comerciais da China vão sentir o impacto das interrupções no transporte marítimo, nos próximos meses. “O ressurgimento da pandemia foi efectivamente contido”, disse o GNE, em comunicado. “A economia nacional registou uma recuperação estável”, vincou. Dores repartidas A desaceleração prejudica os parceiros comerciais da China, incluindo o Brasil e Angola, ao diminuir a procura por petróleo, alimentos, e outras matérias-primas. Também a importação de bens de consumo produzidos na China é afectada, já que as medidas de confinamento dificultam os embarques de produtos para mercados estrangeiros. As vendas a retalho caíram 0,7 por cento, em relação ao ano anterior, no primeiro semestre, depois de contraírem 11 por cento e 6,7 por cento, em Abril e Maio, respectivamente, em termos homólogos. O investimento em fábricas, imóveis e outros activos fixos subiu 6,1 por cento, reflectindo o esforço do Governo chinês para estimular a economia através de um aumento dos gastos com a construção de obras públicas. A segunda maior economia do mundo é também afectada, desde o ano passado, por uma crise de liquidez no sector imobiliário, depois de os reguladores chineses terem passado a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património. O sector imobiliário e a construção pesam mais de um quarto no PIB da China e foram um importante motor do crescimento económico do país nas duas últimas décadas. A taxa de desemprego fixou-se em 5,5% por cento, em Junho, de acordo com as estatísticas oficiais, enquanto em Maio foi de 5,9 por cento e em Abril de 6,1 por cento.
Confinamento parcial prolongado até sexta-feira Andreia Sofia Silva - 17 Jul 2022 GCS As autoridades decidiram prolongar até sexta-feira o confinamento parcial do território, o que significa que locais e actividades não essenciais vão continuar encerrados e suspensas. O objectivo é reduzir o número de infecções antes da entrada num período de consolidação e alívio gradual de restrições. Governo continua irredutível com a proibição de levar animais à rua Foi decretado no sábado o prolongamento do confinamento parcial, que vigora no território desde o dia 11 de Julho, em pelo menos mais uma semana para travar o surto de covid-19. O prolongamento do confinamento parcial, até ao final da próxima sexta-feira, consta de um novo despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que entra hoje em vigor. A população vai continuar a ser obrigada a permanecer em casa, “salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”. Além disso, mantém-se também a obrigatoriedade de “usar máscaras do tipo KN95 ou de padrão superior”, ficando sujeitos em caso de incumprimento a pena de prisão até dois anos e pena de multa até 240 dias. Foram ainda decretadas três rondas de testes em massa, bem como a obrigatoriedade de fazer testes rápidos diariamente. O objectivo destas medidas é a controlo do número de casos para depois passar à fase de consolidação do vírus. “Não vamos andar atrás da meta de zero casos, mas queremos reduzir as cadeias de transmissão, pois assim poderemos reduzir o número de novos casos. Podemos fazer um melhor rastreio, identificar fontes e cortar essas cadeias. Gradualmente, vamos relaxar as medidas e reabrir determinadas actividades”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Os governantes exemplificaram o retorno progressivo à normalidade com a retoma de actividades como idas ao cabeleireiro ou ginásio com máscara, embora os restaurantes continuem a funcionar em regime de take-away. “Não iremos aliviar as medidas de um dia para o outro, pois poderemos ainda descobrir alguns casos na comunidade.” Questionado sobre famílias e trabalhadores não-residentes em dificuldades financeiras e de alimentação, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, referiu que os membros do Governo também fazem parte da população e também sofrem. “Compreendemos as dificuldades e também as sentimos, pois fazemos parte da população. Sabemos que pode haver sofrimento causado aos animais domésticos, ninguém escapa. Tomamos as medidas devido à alta transmissibilidade da variante Ómicron. Conseguimos controlar a explosão de casos na comunidade. Se relaxarmos as medidas podemos não ter este resultado. A Organização Mundial de Saúde diz que todos os países devem exigir o uso de máscara à população, não é apenas uma reacção do Governo de Macau.” A decisão de confinar parcialmente a sociedade cinco dias e não sete foi “global”, com base nas opiniões do Chefe do Executivo e de “especialistas”. “O Governo está a actuar de forma rigorosa. Esperamos que nos próximos testes em massa, pelo menos até à próxima quarta-feira, possamos avaliar se mantemos as medidas ou se haverá relaxamento”, acrescentou. Ficar pior? Na conferência de imprensa de sábado, as autoridades voltaram a mostrar-se indisponíveis para permitir saídas para levar animais de estimação à rua. Recorde-se que associações de defesa dos direitos dos animais criticaram a medida devido aos problemas de saúde que pode originar. “Compreendemos a situação dos donos dos animais e, na verdade, não é fácil alterar os hábitos. A polícia está a executar de forma rigorosa o despacho do Chefe do Executivo e a lei, não há abuso de poder. Implementamos esta medida especial para controlar a mobilidade das pessoas e, nessa circunstância, não há apenas impacto nos animais, mas também nos humanos. Os idosos já não podem passear nos jardins, nem as crianças. Algumas pessoas ganharam hábitos de sair à rua todos os dias e a nova medida pode influenciar esses hábitos, sobretudo quem mora nas zonas vermelhas.” As autoridades adiantaram ainda que não pretendem dar, pelo menos, “cinco minutos para os cães passearem na rua”. Sobre a morte de um animal numa zona vermelha, o secretário André Cheong lamentou o sucedido. “Foi um caso infeliz. O cão morreu por asfixia e o dono contactou o veterinário e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Pelo que sei, o veterinário chegou uma hora e meia depois e lamentamos. Temos sete veterinários no IAM e diariamente prestam cuidados temporários aos donos que vivem em zonas vermelhas ou que cumprem a quarentena.” As autoridades deixaram ainda um recado. “Imaginem se um dia entramos na gestão circunscrita. [Nesse caso], só poderá sair uma pessoa por fracção em determinado período e não haverá nenhum animal na rua. Se entrarmos nesse regime, será ainda mais doloroso, mas temos um plano para implementar esse tipo de gestão. Vamos sofrer um pouco nesta fase de confinamento relativo.” 10 mil milhões em apoios O Governo de Macau anunciou no sábado uma nova ronda de apoios económicos no valor de 10 mil milhões de patacas para ajudar a população e empresas afectadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. O montante é injectado com recurso à Reserva Extraordinária e traduz-se na segunda alteração ao orçamento. “Após ouvir as opiniões de diversos sectores aperfeiçoamos os critérios do plano de apoio pecuniário aos trabalhadores. Em relação às receitas totais de 2020 e 2021, no valor entre seis e 480 mil patacas, este montante passa a ser superior a 600 mil patacas para abranger mais beneficiários, incluindo desempregados. Prevemos disponibilizar o apoio a profissionais liberais e estabelecimentos comerciais na primeira metade do mês de Agosto”, disse Lei Wai Nong. O secretário para a Economia e Finanças declarou ainda que estes são “planos económicos diferentes face ao previsto”. “Creio que todos estão a sentir uma pressão como nunca tínhamos tido. Encaramos este desafio em cerca de 30 quilómetros quadrados. Temos mais dez mil milhões de patacas e também medidas de apoio à população, que vão abranger idosos, domésticas e crianças”, referiu. Badminton proibido No sábado foi anunciado que um homem e uma mulher, agentes de segurança com mais de 30 anos, foram acusados de violar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis por terem jogado badminton antes do trabalho. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. Entretanto, um residente de 52 anos foi condenado no sábado a pagar uma multa de 4,800 patacas por fumar na rua sem máscara. Este poderá cumprir uma pena de prisão de 40 dias se não pagar o montante. Até sábado tinham sido feitas 509 avisos a pessoas que saíram de casa, e foram deduzidas 27 acusações. Lacunas no Parisian Foram diagnosticados 26 casos positivos de covid-19 em funcionários do Parisian, incluindo 15 pessoas que concluíram quarentena. Tudo começou com um trabalhador que testou positivo à covid-19 no dia 11 de Julho, tendo surgido mais casos dia 13. “Mobilizamos as pessoas de um andar para o outro, e quem já teve alta da quarentena pedimos para realizar testes durante quatro dias consecutivos”, foi referido. Com base num relatório de avaliação elaborado por uma entidade terceira independente, foram descobertas lacunas na actuação das autoridades neste local. “Foram encontrados alguns vícios na execução do trabalho, pois houve funcionários a comer na cantina sem medidas de protecção, tendo ainda usado o elevador das pessoas em quarentena. Para comunicar o levantamento de refeições no quarto bateram à porta em vez de ligarem e houve contacto mais próximo”, contou Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. MP | Serviço aberto hoje, quarta e sexta-feira O Ministério Público (MP) estará a trabalhar, apenas em casos urgentes, hoje, quarta e sexta-feira, no período entre as 90h e as 13h. Serão ainda “adoptadas medidas especiais para casos urgentes fora do tempo referido”, aponta uma nota de imprensa. Relativamente aos tribunais, o Conselho dos Magistrados Judiciais declarou que até sexta-feira “não julgarão os processos e não receberão as diversas peças processuais apresentadas pelas partes, com excepção dos processos de habeas corpus, relativos aos internamente e isolamento compulsivos previstos na lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis ou processos criminais sumários”. Estão ainda incluídos na lista os processos de intervenção judicial na fase de inquérito, a execução das penas de prisão, a detenção administrativa, os processos em que o arguido será libertado por estar prestes a ultrapassar o prazo de prisão preventiva, os processos criminais cujo procedimento será extinto por prescrição, e os processos em que, se for ultrapassado o prazo máximo de adiamento da audiência previsto causará a nulidade das provas. Ho Iat Seng | Ausência justificada com quarentena Questionado sobre a ausência do Chefe do Executivo durante o anúncio do prolongamento do confinamento parcial de Macau, o secretário para a Administração e Justiça André Cheong revelou que, depois de visitar Hong Kong, Ho Iat Seng encontra-se a fazer quarentena. Contudo, frisou, que a coordenação de todas operações esteve sempre a cargo de Ho Iat Seng. “Desde o aparecimento do surto, que o Governo da RAEM, sob a liderança do Chefe do Executivo, começou a operar o Centro de Operações da Protecção Civil de acordo com o plano que temos. Como sabem, no dia 29 de Junho, o Chefe do Executivo foi a Hong Kong para participar nas celebrações dos 25 anos da transferência de soberania. Daí que teve que ficar sob inspecção sanitária durante este período e, quando chegou a Macau, segundo as instruções dos Serviços de Saúde, ficou sob observação médica e submetido ao período de auto-gestão de saúde. Por isso, durante este período, ele não consegue participar nos encontros com os jornalistas e a população”, disse no sábado, André Cheong.
IAS | Centro de acolhimento recebeu 2.799 pessoas desde o início do surto Pedro Arede - 17 Jul 2022 A imposição de restrições nas fronteiras levou a que, desde o início do actual surto, 2.799 pessoas tenham recorrido ao Centro de Acolhimento Temporário “Wui Ieng” gerido pela Caritas. Segundo o IAS, 25 por cento são portadores de BIR que vivem em Zhuhai e 75 por cento são TNR que trabalham em Macau. Durante o confinamento parcial, os 10 sem-abrigo que vivem nas ruas de Macau devem recorrer ao abrigo temporário para evitar consequências legais Desde o início do actual surto de covid-19 em Macau, um total de 2.799 pessoas recorreram ao Centro de Acolhimento Temporário “Wui Ieng”, na Ilha Verde, para fazer face à imposição de medidas mais restritivas nas fronteiras. Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), entre aqueles que procuraram abrigo entre 19 de Junho e 12 de Julho, estão 2.278 homens e 521 mulheres, incluindo residentes e não residentes. “Devido à evolução da pandemia de covid-19 e à alteração de medidas tomadas no âmbito de migração em Macau, o IAS encarregou a Caritas de Macau de abrir o Centro de Acolhimento Temporário ‘Wui Ieng’, localizado na Rua Leste da Ilha Verde, n.º 34, Edifício do Bairro da Ilha Verde, E1. No período de 19 de Junho a 12 de Julho, registou-se um total acumulado de 2.799 pessoas (…) beneficiárias do serviço de alojamento, sendo 2.278 (…) do género masculino e 521 pessoas (…) do género feminino”, pode ler-se numa resposta enviada ao HM. Do total de 2.799 pessoas que procuraram o abrigo, 25 por cento diz respeito a portadores de BIR com residência em Zhuhai e 75 por cento a não-residentes que trabalham em Macau. Recorde-se que, com o novo surto de covid-19 em Macau, as autoridades da cidade vizinha de Zhuhai impuseram uma quarentena de sete dias, em hotéis designados, para quem chega de Macau. A medida, deixou muitos trabalhadores não-residentes (TNR), estudantes e até residentes de Macau que moram em Zhuhai, impossibilitados de cruzar as fronteiras. No início do surto, mais de 200 TNR de nacionalidade chinesa do sector da construção civil que foram dispensados pelo empregador, manifestaram-se perto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau contra o pagamento da quarentena no regresso a casa. Toca a todos Questionado sobre a situação dos sem-abrigo que habitualmente pernoitam nas ruas de Macau, nomeadamente em restaurantes que funcionam 24 horas ou em casinos, o IAS apontou que, à luz do confinamento parcial da cidade que ditou a obrigatoriedade de ficar em casa e o encerramento de todas as actividades não essenciais, não há excepções e que “todas as pessoas têm de permanecer no domicílio” para evitar consequências legais. O IAS lembra que, mesmo para aqueles que não têm casa, quem estiver na rua, salvo por motivos de trabalho necessário, compra de bens básicos e outros motivos urgentes, pode ser alvo de sanções. “Os infractores serão acusados, punidos com pena de prisão ou com pena de multa”, foi reforçado. Contudo, aponta o organismo, “se as pessoas tiverem necessidade de alojamento temporário”, este poderá ser solicitado. Ainda sobre os sem-abrigo, o IAS revelou que, até ao dia 30 de Junho de 2022, o Centro de Acolhimento para Desalojados, ou seja, a Casa Corcel da Caritas, registou a entrada de 28 pessoas. Além disso, a Casa Corcel através da prestação de serviços externos, “dá carinho e acompanha” cerca de 10 sem-abrigos, o que corresponde, aproximadamente, ao número de pessoas nesta condição registadas em 2021.
Finanças | AMCM anuncia acordo com Banco Nacional de Angola Hoje Macau - 17 Jul 2022 Tiago Alcântara A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou que firmou um acordo com o Banco Nacional de Angola na área da supervisão financeira. O memorando de entendimento (MoU, na sigla inglesa), assinado com o banco central de Angola a 6 de Julho, define “o quadro de cooperação entre as duas partes” em matérias de colaboração de “supervisão financeira, troca de informações, gestão de crises, intercâmbio de pessoal, entre outras”, lê-se num comunicado da AMCM. O objectivo, acrescenta-se na nota da instituição reguladora financeira de Macau, passa por “viabilizar a manutenção conjunta do funcionamento estável das instituições financeiras das duas jurisdições, no âmbito de um mecanismo de cooperação de supervisão financeira sólida”. A AMCM considera que este acordo vai contribuir para uma maior “articulação com os bancos centrais dos países de língua portuguesa” e promoção da “cooperação multilateral” sino-lusófona. Nesse sentido, conclui-se no comunicado, esta será uma forma de solidificar “o papel de Macau na qualidade de plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.” À Lusa, a AMCM disse que, “devido à pandemia”, o memorando de entendimento “não foi assinado presencialmente”, mas “enviado para a outra parte pelos serviços de correios e depois assinado”.
Confinamento | ONU receia que medidas violem pacto internacional Hoje Macau - 17 Jul 202217 Jul 2022 DR O Comité dos Direitos Humanos da ONU mostra-se preocupado com as “medidas muito severas” tomadas para confinar parcialmente Macau, questionando o Governo sobre a sua “desproporcionalidade”. André Cheong admitiu que alguns direitos básicos da população estão limitados, mas vincou que o “direito à vida” é o direito “mais fundamental”. Exclusão de candidatos às eleições levantou também “sérias preocupações” O Comité dos Direitos Humanos da ONU expressou preocupação sobre a possibilidade de as “medidas muito severas” de confinamento impostas em Macau, após o recente surto de covid-19, violarem o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Numa sessão de duas horas, realizada por videoconferência na passada sexta-feira, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas questionou pelo terceiro dia consecutivo uma delegação de Macau, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, sobre a implementação do PIDCP no território. Shuichi Furuya, um dos membros da comissão a inquirir o grupo, quis saber se as medidas adoptadas pelo Governo de Macau, na sequência do mais recente surto de covid-19, “são compatíveis com os direitos garantidos pela Lei Básica e pelo PIDCP”. “Se a aplicação efectiva dessas medidas restritivas é compatível com o pacto, deve ser decidida de acordo com a sua necessidade e proporcionalidade. Preocupa-me que essas restrições muito severas infrinjam os direitos garantidos pelo acordo”, disse segundo a agência Lusa. O responsável japonês questionou ainda os planos do Executivo de Ho Iat Seng para “prevenir restrições desnecessárias e desproporcionais”. Na resposta ao comité da ONU, o líder da delegação de Macau defendeu que, “de uma maneira geral, as medidas não estão a afectar a vida das pessoas” e que na sequência deste programa delineado pelo Governo, as infecções diárias “caíram de um pico de 100 por dia para 20 a 30”. “Tomar estas medidas irá, de facto, causar inconvenientes à vida da população e limitar os seus direitos básicos, mas pensamos que o direito mais fundamental é o direito à vida”, notou André Cheong. “Seguimos rigorosamente a lei [de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis], que diz especificamente que as medidas que limitam a circulação e a liberdade da população devem seguir o princípio da proporcionalidade e da eficácia”, completou. Sinais de alerta Outro dos temas em cima da mesa durante o último dia de reuniões foi a exclusão de candidatos pró-democracia durante as eleições legislativas de 2021, acontecimento que gerou “sérias preocupações” ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Na sessão, Vasilka Sancin, membro do comité, transmitiu à delegação de Macau, que “têm sido manifestadas sérias preocupações” de que a exclusão dos candidatos ao parlamento local, em 2021, seja “uma flagrante violação” dos direitos consagrados no PIDCP. “Podem, por favor, explicar-me como é que esta disposição é concretamente aplicada na prática e que garantias existem para prevenir a arbitrariedade das autoridades?”, questionou a eslovena. Sancin considerou “particularmente preocupante” que, nos “registos de vigilância compilados pela polícia” e “utilizados pela comissão eleitoral para justificar a desqualificação”, a participação em eventos de homenagem ao activista político e Nobel da Paz chinês, Liu Xiaobo, e às vítimas dos acontecimentos de Tiananmen “tenha sido enquadrada como uma subversão da ordem constitucional”. “Poderiam comentar todos estes desenvolvimentos, que parecem intrometer-se numa série de direitos do pacto [PIDCP]?”, continuou. Na resposta, Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, começou por apontar que, segundo a Lei Básica, todos os residentes permanentes podem candidatar-se às eleições legislativas. Depois, deixou a ressalva: Esse direito “não é absoluto”. “Se são elegíveis ou não, a nossa comissão eleitoral tem o direito de fazer uma verificação e avaliação, e se durante este processo se constatar que, no passado, alguns membros participaram em actividades que envolvem a segurança nacional, que não defenderam a Lei Básica ou não foram leais à RAEM, podem ser declarados não elegíveis”, explicou, notando que existem sempre mecanismos para recorrer da decisão. Depois desta série de três reuniões com membros do Executivo de Macau, que se realizaram entre quarta e sexta-feira, o Comité dos Direitos Humanos vai apresentar as conclusões numa conferência de imprensa no dia 27 de Julho.
Surto | Governo espera atingir zero casos ao longo desta semana Pedro Arede - 17 Jul 202217 Jul 2022 DR O Governo espera alcançar a meta de zero casos de covid-19 em Macau nos próximos dias e entrar no chamado período de consolidação até ao final da semana. Situação de polícias a fumar durante pausa motivou ajustes, mas não pode ser comparada a infracções na via pública. Idosos com mais de 80 anos, portadores de deficiência e pessoas dependentes isentos de testes em massa Após a decisão de prolongar o confinamento parcial de Macau até à próxima sexta-feira, o Governo espera atingir a meta de zero casos de covid-19 no território no decorrer dos próximos dias. Isto, explicou a médica e coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus, Leong Iek Hou, tendo em conta que o número de novos casos confirmados diariamente tem vindo a diminuir progressivamente. “Depende da evolução registada a cada dia, mas gostaríamos, no decorrer desta semana, de conseguir atingir zero casos de covid-19 e entrar no período de consolidação do nosso trabalho. Temos registado uma descida no número de casos detectados. [No entanto], precisamos continuar com os nossos esforços e observar as medidas anti-epidémicas”, apontou ontem durante a habitual conferência de actualização sobre a situação da pandemia em Macau. O anúncio surgiu após a médica ter referido que, no sábado, foram confirmados 27 casos de covid-19 em Macau, sendo que, destes, apenas quatro dizem respeito a casos detectados na comunidade. Recorde-se que, cumulativamente, foram detectados 1.733 casos desde o dia 18 de Junho. Leong Iek Hou anunciou ainda que, a partir da ronda de testes em massa que começa hoje, os idosos com mais de 80 anos, portadores de deficiência e pessoas dependentes passam a estar isentos de participar na testagem. Para beneficiar da isenção, os beneficiários ou os seus cuidadores, terão de preencher uma declaração onde indicam a modalidade em que se inserem e garantem que não vão sair de casa durante o período de confinamento parcial. “[Passam a estar isentos] idosos com idade avançada, nascidos até 31 de Dezembro de 1942, incluindo residentes permanentes e não permanentes de Macau, ou portadores de deficiência com cartão emitido pelo IAS. Englobados na medida, estão também pessoas com dificuldades de deslocação (…) e pessoas dependentes de outros nos cuidados básicos do dia a dia, como comer, vestir-se ou lavar-se”, foi explicado. Dois pesos, duas medidas Durante a conferência de imprensa, as autoridades foram ainda confrontadas com um vídeo que circulou nas redes sociais, onde cerca de oito funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) surgem a fumar na zona exterior de uma esquadra, sem máscara ou preocupações em termos de distanciamento social. Na réplica, o chefe da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP, Ma Chio Hong, esclareceu que não se trata de uma violação da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, porque o caso ocorreu num espaço privado e não na via pública. O responsável frisou ainda que os agentes da polícia têm trabalhado arduamente e que não deve ser criado um ambiente de oposição às autoridades. Contudo, assegurou que o número máximo de pessoas autorizadas a fumar na área vai ser reduzido. “A área de fumadores foi traçada e definida há vários anos segundo a lei e trata-se de uma área ao ar livre. Durante o período da pandemia pedimos a todos os colegas para manter distanciamento adequado. Claro que esta ocasião talvez tenha induzido a população em erro, levando-a assim a pensar que os agentes estão num espaço público. No entanto, este é um espaço privado. De qualquer forma, vamos restringir rigorosamente o número de pessoas permitidas para fumar na área de fumadores. A execução da lei é rigorosa e está em conformidade com o despacho do Chefe do Executivo”, começou por indicar Ma Chio Hong. “Gostaria que não fosse criado um ambiente de oposição entre a polícia e os cidadãos, porque os agentes policiais têm trabalhado muito durante este período”, acrescentou. Recorde-se que desde o início do confinamento parcial, a 11 de Julho, 27 cidadãos foram acusados de violar a lei de prevenção da pandemia por fumar, não usar máscara, passear animais de estimação e fazer exercício na rua. Outro caso que marcou o dia de ontem foi a alegada realização de uma festa no campus da Universidade de Macau (UM) que, segundo o portal Orange Post, terá contado com a organização de um professor da instituição, suspeito de ter assediado sexualmente uma aluna. Em comunicado, a UM diz estar “muito preocupada com o incidente” ocorrido durante o período de confinamento parcial e que “não irá tolerar qualquer violação às medidas de prevenção epidémica”. O organismo disse ainda que o envolvido já reportou o caso à polícia. Durante a conferência de imprensa, Ma Chio Hong disse que a polícia “está a acompanhar o caso” e que irá agora averiguar os factos para apurar “se há crime”. Gravidez | Suspensão de consultas e exames gera queixas O ex-deputado Sulu Sou partilhou nas redes sociais várias queixas de mulheres grávidas, ou que foram mães recentemente, sobre a suspensão de consultas e exames médicos devido à realização de testes em massa. As queixas referem-se ainda a grávidas que vivem em zonas vermelhas e amarelas que não obtiveram respostas atempadas dos Serviços de Saúde, nem das unidades de saúde privadas, sobre processos de hospitalização ou de marcação de exames. Há ainda relatos de mulheres que deram à luz recentemente e que se sentiram mal durante a deslocação aos postos de testagem em massa, onde não estão incluídas no grupo prioritário. As críticas partilhadas por Sulu Sou referem também que foi adiada a emissão de documentos relativos aos recém-nascidos, no que diz respeito a subsídios, cartão de consumo ou vacinação. Neste sentido, é feito um apelo para que a licença de maternidade seja prolongada, para incluir os dias gastos nos testes em massa. Consulado | Encerramento alargado até sexta-feira O Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong “permanecerá encerrado para o público em geral” entre hoje e sexta-feira, “atendendo à situação pandémica e à semelhança dos serviços públicos da RAEM”. À semelhança do que acontece há cerca de um mês, o anúncio no Facebook do consulado-geral indica que “os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeitos de reagendamento da data”. Para tratar “assuntos de emergência”, os cidadãos podem “contactar pelo e-mail macau@mne.pt, pelo número telefone 28356660 ou pelo envio de mensagem via Facebook”. 27 novos casos no sábado Macau registou no sábado 27 novos casos de covid-19, elevando para 1.733 casos positivos desde o início do surto a 18 de Junho. Dos 27 contágios, 23 foram encontrados em zonas vermelhas e locais de quarentena. Apenas quatro casos foram detectados na comunidade, sendo dois de contacto próximo e dois descobertos na testagem em massa e aos grupos alvo. Até às 08h de ontem as autoridades estavam a acompanhar 21.225 pessoas. Testes | Mais de 200 auxiliares recrutados na China Em declarações ao jornal Ou Mun, a China Travel Service confirmou que a empresa de Macau Joint Venture já recrutou 239 auxiliares de recolha de amostras relacionados com as rondas de testes em massa. Segundo a mesma fonte, um funcionário local que ocupa o mesmo cargo, diz ter sido dispensado de trabalhar recentemente, mostrando-se preocupado com o incumprimento das garantias laborais dos residentes de Macau. Durante a conferência de imprensa de ontem, a médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, Leong Iek Hou referiu apenas que o “sobre o recrutamento por parte das entidades privadas existem já disposições que estão na lei laboral”
Confinamento agrava crise em Macau e impede regressos à China continental Hoje Macau - 17 Jul 2022 DR O confinamento parcial imposto para conter o pior surto de covid-19 a atingir Macau desde o início da pandemia agravou a crise económica e tem impedido famílias e estudantes de regressar à China continental. Lili Zhang já tinha perdido o emprego em fevereiro quando a loja de roupa em que trabalhava fechou portas. “A situação estava tão má que nem tentaram vender a roupa que sobrou, deixaram-nos levá-la para casa”, disse a residente à Lusa. Com Macau a atingir mais de 13.300 desempregados – o número mais elevado dos últimos 19 anos – a única fonte de rendimento que a residente encontrou foi o contrabando. Lili chegou a atravessar a fronteira seis vezes por dia, levando sobretudo produtos ocidentais importados, que na China continental são mais caros devido aos impostos de consumo ou sobre bens de luxo. “Antes era uma coisa só para velhos, até porque não pagam grande coisa, mas com tanta gente a perder o emprego, começaram a ser cada vez mais”, disse. A polícia de Macau já tinha começado a apertar o cerco aos contrabandistas, que, diz Lili, começaram a trocar dicas sobre as fronteiras menos vigiadas e os horários menos suspeitos. Mas o atual surto pôs um fim ao negócio, com a cidade vizinha de Zhuhai a impor uma quarentena de sete dias, em hotéis designados, para quem chega de Macau. “O meu marido trabalha no casino Grand Emperor, mas agora mandaram-no para casa, sem salário. E nem sei se vai voltar a trabalhar”, admitiu Lili. Mas a residente, natural de Guangxi, no sul da China, diz que a principal preocupação é com o filho de 7 anos, cujo ano letivo acabou mais cedo e que agora “passa os dias com os olhos colados à televisão”. Desde o início do atual surto, em 18 de junho, que surgiram nas redes sociais vários grupos, cujos membros são sobretudo famílias com crianças, para a partilha de informações sobre como reservar um quarto nos hotéis de quarentena em Zhuhai. “É uma corrida contra o tempo”, explicou Lisa Kuan à Lusa. “As marcações abrem todos os dias às 10 da manhã e em meros segundos os quartos ficam logo todos reservados em todos os hotéis”, disse. No início de julho, Lisa conseguiu finalmente ser das mais rápidas e marcar um quarto em Zhuhai para ela, o marido e a filha de 3 anos. O plano era, depois da quarentena de sete dias, ir passar o verão na aldeia de Sanxiang, a apenas 20 quilómetros de Macau, de onde são os pais de Lisa. Poucas horas depois, o plano saiu furado. “Detetaram um caso aqui no meu prédio, que passou a ser uma zona amarela”, explicou Lisa, referindo-se à classificação como uma zona de risco, algo que impediu a família de passar a fronteira. O sentimento de isolamento tornou-se ainda maior na quinta-feira, quando Zhuhai – cidade que enfrenta também um surto de covid-19 – deixou de aceitar pessoal de Macau em quarentena. Ainda assim, segundo dados oficiais da Polícia de Segurança Pública, nas últimas três semanas já abandonaram a cidade mais de 2.400 residentes. Também os alunos da China continental tinham planeado regressar a casa durante as férias do verão. Para os estudantes da Universidade de Macau em particular, o surto significou um duplo confinamento, com restrições impostas à entrada no ‘campus’ da instituição, em Hengqin. Edmund é natural da província de Sichuan, no sudoeste da China, mas disse à Lusa que já desistiu de regressar à terra natal este verão. “Aqui há muitos estudantes na mesma situação”, lamentou. Numa altura em que os residentes debatem nas redes sociais um eventual relaxamento das restrições, o jovem defende o apertar do confinamento, tal como aconteceu em muitas cidades na China continental, onde os habitantes estavam proibidos de sair de casa. Edmund defendeu que, “se Macau não conseguir controlar este surto, então vai acontecer o mesmo que em Hong Kong”, que tem registado uma média de mais de 2.800 casos de covid-19 por dia. “Se for preciso fazer quarentena, então que turista quererá visitar Macau?” questionou o estudante.
Pelo menos seis mortos e 12 desparecidos em inundações no sudoeste da China Hoje Macau - 17 Jul 2022 DR Pelo menos seis pessoas morreram e 12 estão desaparecidas em resultado das inundações causadas pelas chuvas torrenciais em Beichuan, província de Sichuan, no sudoeste da China. Cerca de 22.300 pessoas foram afetadas pela chuva na região, com casas danificadas e estradas bloqueadas, de acordo com a cadeia de televisão chinesa CGTN. As autoridades locais informaram que estão em curso operações de salvamento.
Myanmar | Junta militar ordena a bancos e empresas que deixem de pagar empréstimos estrangeiros Hoje Macau - 17 Jul 202217 Jul 2022 DR O Banco Central de Myanmar (antiga Birmânia), sob controlo do regime militar, ordenou aos bancos e empresas do país que suspendam ou atrasem os pagamentos dos empréstimos estrangeiros, avançou hoje a imprensa local. A entidade bancária refere, num documento datado de 13 de julho, que “devem ser suspensas as amortizações de empréstimos estrangeiros, incluindo os juros”. Este constitui o mais recente esforço da junta militar, que assumiu o poder no país em fevereiro de 2021, para controlar o fluxo de divisas, explica hoje o portal Khit Thit Media. Myanmar vive uma profunda crise política, social e económica desde o golpe militar, que encerrou uma década de democracia incipiente e desenvolvimento económico, o que resultou numa forte queda do valor da moeda. A junta militar birmanesa lançou uma forte campanha de detenções desde que assumiu o poder, a 01 de fevereiro de 2021, e mantém mais de 10.000 pessoas detidas sob o estatuto de presos políticos, incluindo Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz em 1991 e vencedora deposta nas últimas eleições legislativas, em 2021, de acordo com a organização humanitária local Associação de Assistência aos Presos Políticos. A atual crise alimentar e energética, juntamente com o fortalecimento do dólar norte-americano, está a atingir em cheio a economia deste país empobrecido, que, após o golpe de Estado, se tornou um pária para a comunidade internacional com apenas um punhado de aliados, mas entre os quais se conta a Rússia e a China. Para tentar aliviar a pressão, o Banco Central birmanês está a tentar impor uma série de medidas impopulares, como o fecho de contas em moeda estrangeira ou a conversão automática de transferências feitas em dinheiro estrangeiro para a moeda local. Ainda assim, as autoridades permitiram – excepcionalmente – que o comércio em áreas de fronteira seja feito com moeda da China, da Índia ou da Tailândia. O Produto Interno Bruto (PIB) de Myanmar contraiu 18% em 2021, segundo dados do Banco Mundial, que, em janeiro, projectava um crescimento de 1% durante o ano 2022.
Casinos perdem 600 milhões de dólares todos os meses Andreia Sofia Silva - 15 Jul 2022 DR Em pleno confinamento parcial, e depois de dois anos a tentar reerguer um negócio que outrora rendeu milhões, as operadoras de jogo estão neste momento a perder cerca de 600 milhões de dólares americanos todos os meses, além de enfrentarem sérios problemas de liquidez, com grandes quebras de receitas. Os valores avançados pela Reuters traçam o cenário do duro período que os casinos vivem devido ao prolongamento das medidas para lidar com a pandemia. O analista e director da consultora de jogo 2NT8, Alidad Tash, considera que os casinos ainda vão ter de “jogar um longo jogo”. “É apenas uma questão de recuperação quando tudo começar de novo. A parte triste é que vai demorar anos até que o negócio regresse ao que costumava ser”, frisou. Para se manterem à tona e lidar com o concurso público que irá renovar as licenças de jogo, as concessionárias estão a pedir empréstimos às empresas parcerias. À Reuters, o analista DS Kim, da JP Morgan, prevê que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) irá pedir um empréstimo no valor de cinco mil milhões de dólares de Hong Kong à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). O analista acredita que a SJM terá apenas dinheiro em caixa para um mês, caso os casinos permaneçam fechados. Na segunda-feira a Sands China anunciou ter assegurado um empréstimo de mil milhões de dólares americanos à Las Vegas Sands. Isso dará, segundo a JP Morgan, capacidade de liquidez à Sands China para 15 meses. Em Junho, a Wynn anunciou o pedido de empréstimo de 500 milhões de dólares americanos à Wynn em Las Vegas. O bom aluno A Reuters escreve ainda que as operadoras de jogo têm tentado mostrar o seu papel social, mantendo trabalhadores e salários. Além disso, procuram também respeitar o papel em matéria de responsabilidade social corporativa, ao disponibilizar hotéis para quarentenas ou dar apoio a negócios locais. Questionadas pela Reuters, as operadoras não responderam às questões sobre esta matéria. É também referida a questão do jogo VIP, seriamente afectado por casos como a detenção de Alvin Chau, ex-CEO do grupo Suncity, e a nova lei do jogo, que reduz as concessões de 20 para 10 anos e prevê que um contrato possa ser rescindido por questões de interesse público. As contas feitas pela Reuters mostram que, desde 2002, as operadoras de jogo pagaram ao Governo um total de 160 mil milhões de dólares americanos em impostos. Outro assunto elencado pela Reuters prende-se com as questões de segurança nacional levantadas pela nova lei do jogo, que assume agora uma posição importante na atribuição das licenças e da sua manutenção. “É uma questão de geopolítica e de segurança nacional, porque o panorama de norte-americanos dominarem 50 por cento da principal indústria económica de Macau é, provavelmente, um risco inaceitável em matéria de segurança nacional”, rematou Ben Lee.
O renyue Carlos Morais José - 15 Jul 2022 Ana Jacinto Nunes Nesta peregrinação pelas montanhas da China – numa virtuosa demanda por animais nunca referidos nos compêndios do Ocidente – somos invadidos pela felicidade de aportar ao sopé da Montanha do Bambu, que se caracteriza pela profusão vegetal e pela beleza insuperável das suas encostas. Delas se inclinam árvores retorcidas sobre abismos temperados de musgos, pelos vales cabriolam rolos de nuvens, no seu íntimo repousam metais preciosos, dos quais somente o ferro ousa mostra-se, dotando a paisagem de marcas rubras sob o sol da manhã. A temperatura é amena praticamente todo o ano e do seus bosques emerge uma sinfonia vital, que causa o espanto dos homens e parece ter adquirido o beneplácito dos deuses. Além da vegetação prolífica, da Montanha do Bambu brotam numerosas nascentes de uma água puríssima, cujo caudal, ao longo de barrancos e vales, se transforma em ribeiros, cascatas e lagos. Num desses cursos de água, o rio Cinábrio, vive um peixe chamado renyu que, apesar do seu nome (peixe humano), em nada se assemelha a uma pessoa, sequer às tribos habitantes de certos subúrbios. O renyu não é uma sereia, não apresenta uma face humana, não passará de um peixe vulgar, com quatro barbatanas. No entanto, a sua carne é extremamente apreciada porque se diz ter o poder de curar ilusões. Que ilusões?, perguntará o visitante, abismado, na sua inocência, com a pretensa capacidade deste peixe de afugentar das mentes pensamentos desviantes e perigosos. Sim, respondem os alfarrábios, mas também a imaginação doce e subtil é bloqueada pela carne deste animal, impedindo a piedade e o amor. Por isso, o renyu é servido apenas a pessoas com graves problemas psíquicos, soterradas em estranhas ilusões, despedaçadas interiormente por visões tenebrosas e maléficas. Segundo o historiador Sima Qian, no túmulo do primeiro imperador da dinastia Qin ardiam milhares de velas, feitas com gordura de renyu. Tal facto tem sugerido numerosos comentários ao longo dos séculos. Alguns atribuem-no ao extremo brilho que proporciona. Mas outros consideram-no uma velada crítica às ilusões do imperador relativas à imortalidade, como se a gordura do renyu, ardendo na sua câmara funerária, finalmente o libertasse da ilusão de se tornar imortal, algo em que torrou largas fatias do tesouro estatal, uma despesa que o cadáver ali presente claramente revelara infrutífera. Poderia a gordura do renyu ter sido usada para eliminar as ilusões do imperador morto ou, simplesmente, para lembrar que a imortalidade nunca passará de isso mesmo – uma ilusão? Mestre Zuo, no seu comentário, não deixa de espetar uma ínfima alfinetada na questão: “O que se me torna menos digerível é a demanda da imortalidade por parte de alguém que acredita na vida depois da morte ou não teria gastado tantos recursos do país na construção do seu mausoléu.”
Habitação | Proprietários de casas inacabadas na China recusam pagar prestações Hoje Macau - 15 Jul 2022 DR Proprietários de habitações na China, cuja obra ficou inacabada devido à situação precária das construtoras, estão a recusar pagar as prestações dos imóveis, disseram fontes do sector que atravessa uma crise de liquidez Em pelo menos uma centena de projectos imobiliários na China, os donos de casas estão a recusar pagar as prestações mensais, de acordo com dados da empresa especializada no sector CRIC, publicados ontem. Estes projectos estão espalhados por 50 cidades diferentes. “A lista [de projectos afectados] duplicou nos últimos três dias”, apontaram, num relatório, analistas do banco de investimento norte-americano Jefferies, estimando um défice para as construtoras em 388 mil milhões de yuans. As pré-vendas são a maneira mais comum na China de vender imóveis. A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas. As incertezas ligadas à política da China de ‘zero casos’ de covid-19, que penaliza a actividade económica e pesa no rendimento das famílias, estão a fragilizar o mercado, numa altura em que muitos grupos imobiliários no país se encontram já em dificuldades financeiras. No ano passado, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector. Devido à falta de dinheiro em caixa, algumas construtoras não conseguem terminar projectos e entregar propriedades que foram já vendidas. Tijolo e cimento O sector imobiliário e a construção pesam mais de um quarto no PIB (Produto Interno Bruto) da China e foram um importante motor do crescimento económico do país nas duas últimas décadas. Nos últimos meses, as construtoras Sunac e Shimao tornaram-se as mais recentes construtoras chinesas a entrar em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cujo passivo supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal. A crise da Evergrande, a maior construtora da China, está a penalizar indirectamente os seus concorrentes, com os compradores a mostrarem-se cada vez mais relutantes em investir em imobiliário. A recusa em pagar as prestações é “particularmente preocupante”, porque ameaça também o sistema financeiro, alertou ontem o banco Nomura. Segundo a agência de informação financeira Bloomberg, o ministério da Habitação chinês realizou esta semana várias reuniões de emergência com os reguladores financeiros e os grandes bancos do país.
Saúde mental | Residentes criam programas gratuitos de nutrição e exercício Andreia Sofia Silva - 15 Jul 2022 DR Catarina Rodrigues, coach de Nutrição Integrativa e Fome Emocional, e Cíntia Leite Martins, co-fundadora da plataforma Mana Vida, criaram programas online gratuitos de exercício e nutrição. O objectivo é promover a saúde mental em época de confinamento Muitos têm sido os relatos sobre o difícil panorama que se vive em Macau em matéria de saúde mental, com cada vez mais pessoas a procurar ajuda psicológica. A pensar nisso, duas residentes decidiram criar programas online que combinam nutrição com exercício a fim de fomentar uma vida mais activa em casa. Um deles é “Stayin Vida Challenge”, gratuito e sem horários pré-definidos, é uma ideia de Cíntia Leite Martins, co-fundadora da plataforma de bem-estar e exercício Mana Vida. As inscrições podem ser feitas através do Instagram cintia.milk. “Todas as terças e sextas-feiras faço aulas online. Além disso, os participantes também recebem instruções e emails com conteúdos sobre nutrição e exercício. As pessoas podem inscrever-se até ao final do mês e não precisam concretizar todas as tarefas”, contou Cíntia, que lecciona vários cursos na área do desporto. No ano passado, a plataforma Mana Vida lançou um programa semelhante, focado para quem cumpria quarentena, que fez sucesso. “Este programa ajuda as pessoas a manterem uma rotina saudável e a se focarem na descoberta de novos talentos. Podem traçar planos para poderem concretizar sonhos, que, muitas vezes com uma vida agitada, não conseguimos planear”, contou. Num período em que o território está parado, com toda a população em casa, as especialistas ouvidas pelo HM destacam a importância de seguir a máxima “mente sã, corpo são”. “Um dos maiores desafios é fazer com que a pessoa tome posse e se responsabilize pela sua própria saúde. Um desafio destes, com o apoio da comunidade e de uma coach, permite que a pessoa encontre ferramentas e se dê conta dos bloqueios mentais que não a permitem atingir os seus objectivos.” Integrar uma comunidade Catarina Rodrigues é coach de Nutrição Integrativa e Fome Emocional, com formação feita nos EUA e experiência profissional em Macau desde 2007. Actualmente, reside em Portugal, mas acompanha de perto a situação no território onde é residente permanente. Desta forma, decidiu criar um programa vocacionado para quem se vê obrigado a ficar fechado em casa e quer ocupar melhor o tempo. O programa chama-se “Nutrir Corpo&Mente”, e funciona de forma gratuita no Telegram, onde são partilhadas receitas e dicas de nutrição para a perda de peso. De um grupo de 41 participantes, 17 são de Macau. “Por estar a acompanhar algumas pessoas e ter amigos em Macau, estou ciente do que se está a passar, por isso quis criar algo gratuito que pudesse beneficiar quem aí vive. O mais difícil num lockdown é a sensação de ansiedade, desânimo, falta de controlo por um lado e a ausência de rotina por outro. Os desafios que criei foram no sentido de aumentar o bem-estar dos participantes. Concentrei-me nos pilares do autocuidado, redução do stress e exercício”, contou ao HM. Catarina Rodrigues destaca que o mais importante neste processo de confinamento é cada um saber “que não está sozinho e que faz parte de uma comunidade”, o que “faz toda a diferença”.
Confinamento | Associação diz ser necessário sensibilizar estrangeiros sobre infrações Pedro Arede e Nunu Wu - 15 Jul 2022 DR Após as primeiras condenações por violação das regras do confinamento parcial de Macau, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva considera que os empregadores têm de esclarecer os trabalhadores estrangeiros sobre as medidas em vigor, dado que estes “não são fluentes em chinês” e “não dão atenção às notícias locais”. A vice-presidente da associação ligada aos Kaifong defende ainda que o Governo deve reforçar o apoio prestado à saúde mental da população A vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Cheong Sok Leng, considera que à luz do aumento diário das infracções às regras do confinamento parcial, os empregadores e outros agentes devem sensibilizar os trabalhadores estrangeiros com quem mantêm contacto, de forma a sensibilizá-los para o cumprimento das medidas de excepção em vigor até à próxima segunda-feira. Citada pelo jornal Ou Mun, a responsável da associação ligada aos Kaifong, mostra-se “preocupada” com o facto de “alguns dos suspeitos de violar as actuais medidas de prevenção da pandemia serem estrangeiros”, nomeadamente por não usarem máscara na rua, tirarem a máscara para fumar e fazerem exercício físico ao ar livre. Além disso, aponta, na base das infracções estará o facto de estes trabalhadores não serem fluentes em chinês e de não prestarem atenção às notícias locais. Por isso, refere que os empregadores “têm a responsabilidade de fornecer aos trabalhadores estrangeiros, informações sobre as medidas mais actualizadas de prevenção e combate da pandemia e contribuir para a sua sensibilização”. Depois da confirmação das primeiras condenações por violação das regras do confinamento, Cheong Sok Leng disse ainda esperar que, tanto os trabalhadores estrangeiros como os residentes, “não devem interpretar a lei à medida das suas necessidades” e sugere que aqueles que costumam fazer exercício físico passem a fazê-lo dentro de casa para reduzir o risco de transmissão da covid-19. Em nome da harmonia Em pleno “período crítico” de combate à pandemia, a vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva disse ainda esperar que as autoridades reforcem o apoio à saúde mental da população, através da criação de mais linhas telefónicas de apoio, destinadas a prestar aconselhamento geral e emocional. Isto, quando ao fim de mais de dois anos, os residentes estão “inevitavelmente cansados” da pandemia e, devido à crise económica gerada pela mesma, muitos estão a enfrentar enormes dificuldades financeiras para sustentar as suas famílias ou pagar as dívidas. Recorde-se que, desde segunda-feira, as forças de segurança enviaram ainda para o Ministério Público 19 casos de pessoas suspeitas de violarem as restrições, revelou o chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações-Públicas dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Cheong Kin Ian. Na quarta-feira, o Tribunal Judicial de Base (TJB) aplicou a primeira sentença desde o início do confinamento através de um processo sumário, a um residente encontrado “sem máscara a fumar na rua” na terça-feira à noite, revelou o dirigente policial na ocasião. Além de uma pena de prisão de cinco meses, suspensa por cinco meses, o homem tem ainda um mês para pagar uma multa de 10 mil patacas, disse Cheong Kin Ian. Segundo o despacho do Chefe do Executivo que decretou a suspensão das actividades não essenciais de Macau, “todas as pessoas têm de permanecer no domicílio, salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”. A violação destas regras pode ser punida com uma pena de prisão de até dois anos ou até 240 dias de multa.