Song Pek Kei defende que “países ocidentais estão a sabotar” o mundo João Luz - 7 Jun 20237 Jun 2023 A deputada Song Pek Kei aproveitou ontem o período de intervenções antes da ordem do dia no plenário da Assembleia Legislativa para apelar ao empenho total na defesa da segurança do Estado, principalmente face às “grandes mudanças sem precedentes dos últimos cem anos”. “Alguns países ocidentais estão a sabotar o desenvolvimento mundial, incitando deliberadamente algumas revoluções coloridas para destruir a estabilidade política e social e o desenvolvimento de alguns países”, afirmou a deputada ligada à comunidade de Fujian. Song Pek Kei defendeu que “todos os residentes de Macau têm um forte consenso de que Macau não pode ser uma cidade caótica nem um local onde se ponha em perigo a segurança nacional, por isso, a sociedade apoia bastante os trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado”. A deputada entende que “o Governo deve liderar a sociedade de Macau a estabelecer firmemente o pensamento de defender um país, pois só assim é que pode haver espaço para o desenvolvimento dos dois sistemas”. Para atingir este estado de harmonia e hegemonia política, Song Pek Kei aponta como receita o desenvolvimento e fortalecimento das “forças do amor à pátria e a Macau”. Mãos à obra A legisladora trouxe para plenário as palavras e instruções fixadas por Xi Jinping e Xia Baolong. Durante a primeira reunião da 20.ª Comissão Central de Segurança Nacional, Xi Jinping reiterou a necessidade de “compreender profundamente a conjuntura complexa e desafiante, estar a par dos principais problemas, acelerar a modernização do sistema e da capacidade de defesa”, citou Song Pek Kei. Assim sendo, sugeriu que o Governo “acelere a elaboração de diplomas complementares relativos à educação, à associação e à publicação, para tornar o mecanismo de prevenção mais completo e adequado”. Além disso, defendeu o reforço da cooperação com “associações dos diversos sectores sociais e instituições de ensino, para fomentar a divulgação da segurança nacional nos bairros comunitários e nas escolas.
Economia | Pedido controlo da inflação e da taxa de juros João Luz - 7 Jun 2023 As deputadas Ella Lei e Lo Choi In pediram ontem que o Governo dê prioridade à perda do poder de compra da população. Ella Lei afirmou que a taxa de inflação não corresponde ao que os residentes sentem na carteira, principalmente nos bens de primeira necessidade. Lo Choi In pediu mais uma ronda de cartão de consumo A perda do poder de compra da população da Macau esteve em destaque ontem no plenário da Assembleia Legislativa nas intervenções antes da ordem do dia, em particular através das deputadas Ella Lei e Lo Choi In. Apesar de reconhecer que a economia de Macau está a recuperar e que o desemprego de residentes desceu entre Fevereiro e Abril para 3,6 por cento, Ella Lei realçou que os rendimentos baixaram em vários sectores, como construção, venda por grosso, restauração, transportes e imobiliário. A juntar à perda de rendimentos, a deputada dos Operários afirmou que graças à inflação, “as despesas dos residentes aumentaram e o aumento das taxas de juro também agravou a pressão de muitas famílias”. Ella Lei recordou que “o Governo disse que ia valorizar o problema da inflação, mas também referiu várias vezes que a inflação em Macau não é alta, afirmação que está longe do que sente a população”. Neste capítulo, argumentou que apesar de em Abril o índice de preços no consumidor ter subido 0,85 por cento, os aumentos mais elevados registaram-se nas “despesas indispensáveis para a vida da população, como as despesas com alimentos e bebidas não alcoólicas, gás, equipamentos e serviços domésticos e combustíveis para veículos. Além disso, “apesar da redução dos preços da habitação e das rendas, é provável que os residentes que já adquiriram casa não vejam as despesas mensais imediatamente reduzidas”, concluiu a deputada, frisando que “a subida contínua das taxas de juro aumentou a pressão dos residentes no pagamento dos empréstimos à habitação”. Fome de patacas Face a este cenário, Ella Lei apelou à inspecção dos preços de produtos, mostrando-se incrédula face à inoperância do Governo. “O que é difícil de compreender é que a lei de protecção dos direitos e interesses dos consumidores já entrou em vigor há cerca de ano e meio, mas o Governo ainda não criou órgãos consultivos”. Por isso, mesmo perante a suspeita de preços irrazoáveis e flutuação anormal dos preços, não existe forma de combater estes fenómenos. Por sua vez, a deputada Lo Choi In sugeriu ao Governo que adopte “medidas mais eficazes para fazer face à subida dos preços dos combustíveis” e evite “a propagação dos efeitos da subida e da flutuação dos preços dos combustíveis no mercado”. Além disso, Lo Choi In considera fundamental que o Governo dê continuidade “às políticas favoráveis à vida da população, estudando a possibilidade de lançar, mais uma vez, o plano de benefícios de consumo por meio electrónico”.
Ligações aéreas China – EUA continuam reduzidas a 6% de 2019 Hoje Macau - 7 Jun 2023 O número de ligações aéreas entre China e Estados Unidos corresponde actualmente a seis por cento do volume de 2019, apesar de Pequim ter abolido as restrições implementadas durante a pandemia, divulgou ontem uma organização do sector. “Apesar de a procura justificar a abertura de mais voos, existem dificuldades nas conversações bilaterais para retomar as ligações”, admitiu o vice-presidente para o Norte da Ásia da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), Xie Xingquan, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. Actualmente, há 24 voos semanais entre os dois países, observou Xie. A Rússia encerrou o espaço aéreo às companhias de 36 países, tornando mais longas e dispendiosas as ligações entre a Ásia e a América do Norte e a Europa. No entanto, as companhias aéreas chinesas continuam a ter acesso ao espaço aéreo russo, uma vantagem que é vista com desconfiança pelas companhias aéreas dos EUA, segundo o SCMP. Xie destacou “factores geopolíticos” entre os motivos que tornam a retoma dos voos entre as duas potências um “assunto delicado”. O gestor disse ainda que as companhias aéreas chinesas estão a ter “dificuldades” em restabelecer as suas ligações com o resto do mundo, por terem perdido os espaços que lhes era reservado nos aeroportos internacionais, em resultado do encerramento quase total das fronteiras do país asiático ao longo de quase três anos, no âmbito da estratégia ‘zero covid’, que foi desmantelada em Dezembro passado. Lenta recuperação Segundo a Administração de Aviação Civil da China, os voos de e para a China transportaram 2,2 milhões de passageiros, no primeiro trimestre de 2023, valor que representa 12,4 por cento do volume registado no mesmo período de 2019. O sector da aviação chinesa perdeu 217,440 milhões de yuan, em 2022, devido ao impacto das restrições impostas para suprimir surtos de covid-19. As companhias aéreas chinesas e estrangeiras estão a retomar gradualmente as rotas que ligavam a China ao resto do mundo antes da pandemia, durante a qual o país asiático limitou o seu tráfego aéreo internacional a menos de 2 por cento do existente em 2019. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente, nos últimos anos, devido a uma guerra comercial e tecnológica, diferendos em questões de direitos humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do mar do Sul da China. Nos últimos meses as tensões foram renovadas por questões como o derrube em território norte-americano de um balão da China alegadamente usado para fins de espionagem, a posição de Pequim sobre a guerra na Ucrânia e a possível proibição nos EUA da aplicação de vídeo TikTok, desenvolvida pela empresa chinesa ByteDance.
Imperatriz Amélia Vieira - 7 Jun 2023 Há jogos, como aqueles de Michel Tournier no seu Tarot de Marselha em «Sexta -feira ou os limbos do Pacífico», em que a jogada era estranha e dava repostas desconcertantes, mas todo o enredo acaba por corroborar a resposta de xadrez do jogo visionário. O herói cai ao mar, não morre, vai para uma ilha, e ali irá passar longos anos que vamos conhecendo pela narrativa do autor. Mas as cartas do Tarot não ficaram, contudo, naufragadas, circulando por aqui em forma oracular, que entre o Mediterrâneo e o Atlântico há forças bem diferentes, que mares não são oceanos, embora tudo seja água. A trajectória vai dar ao Pacífico e a passividade a lado nenhum, que viajar é preciso e viver não é preciso, trazendo à lembrança os velhos Argonautas. Preciso, só mesmo o acaso. Pode uma Imperatriz ficar dentro da gaveta sem que no jogo oracular ninguém dê pela sua falta? Não só pode, como aconteceu. Também lá poderiam ter ficado o Diabo, o Imperador, o Mundo… enfim, todos afinal cabem dentro das gavetas, mas sentiriam sua falta os consulentes, que estas coisas são como os alfabetos, uma soma de caracteres que em média dá vinte e dois, e se aos diálogos faltar alguma destas componentes, lá estão os mestres escola a procurar as faltas, que estes atentos ao erro são em si mesmo uma paralisia que não deixam espaço livre a falhas alheias. Ora num jogo de imponderáveis vamos então saber que não há excluídos, e que a força do domínio de cada um, impera, e se nem com a razão altaneira conseguimos vislumbrar por vezes um elefante à frente do nariz, imagine-se fontes outras em que nada está de acordo com a sistematização da infalibilidade racional!? Não acreditar é como não saber, duvidar é medir com o ponteiro do relógio a vida que se teme, estar preso a si mesmo é a denúncia de uma condição tristíssima, e assim jogamos a extenuante falta do aprendizado que continua sem ver a falta de uma Imperatriz. Mas vamos voltar então às nossas gavetas onde escondemos, guardamos, atolamos, vislumbramos… e saber que tal como escondemos as coisas, também as coisas se escondem de nós, e que na medida que as vamos possuindo elas também nos possuem, e que depois de nada estar a resultar no jogo desta travessia me lembrei então de súbito ir de novo à gaveta: e ei-la deitada, olhando para cima como um sinal. Neste aparato deveras transformador, lembrei todas elas e a marca deixada de um poder com raízes tão terrenas que os céus se fecharam para que as pudéssemos contemplar, e que um simples jogo de Tarot numa noite amena de quase Primavera fustigou a buscá-las. A primeira lembrada foi Teodora, depois Catarina, no centro uma impressão grave de que uma Imperatriz era muito mais que uma Rainha, que estas espectaculares mulheres não nascem na Europa Ocidental senão em forma de caricatura, e que a caricatura impressa por esposos governantes fê-las muito governáveis. Era a noite para contemplar a Imperatriz que não desejou pertencer a nenhum baralho onde a sua influência contemporizasse com forças outras. Ela ficou fechada, por fim falou. O que disse em sua divisa foi enorme; não estava ali para prestar favores, nem seguia nenhuma romaria ao altar dos poderes, ela era um poder. Esta impressão transversal ao que desejamos incluir, pode ser por momentos um instante extremamente angustiante…não sabemos se nos fustiga… interroga… suplica… ou nos dá um código para denunciar grandes equívocos. Justiniano era forte e não lasso, Justiniano era feito de aço. E agora Justiniano, o bravo, Está aí de uma mulher escravo Situacionismo! Falamos do Código Justiniano. Teodora elaborara as leis que restringiam a liberdade dos homens, destronara de seguida um papa presidindo a todas as petições e julgamentos. Teodora não era a consorte, em termos de sorte também nem sempre fora bafejada, sendo aqui o império Bizantino a fonte imperial mais conseguida para uma evolução gigantesca que o mundo de então, e o de agora, ainda desconhecem. Julguei vê-la no baralho do Tarot, mas logo surgiu Catarina, e na contemplação arquetípica que se havia dado por esquecida, era evidente a supremacia a Leste destas figuras. Catarina, a Grande, a mediadora nata que já lá para trás pelejara na guerra Russa-Sueca, no Império Otomano, soube como transformar a relação com a Europa Ocidental, reduzir com firmeza o poder da igreja ortodoxa russa, e ainda ampliar as fronteiras do Império para sul e para ocidente: Crimeia, Ucrânia, Bielorrússia, acrescentando assim 518 000 quilómetros à nação. Uma Imperatriz que se ocupou das artes e da filosofia, um intercâmbio civilizador que viria a resultar como modelo humanista. E dito isto vamos omitir agora a sua águia de ouro e a cruz que encima o orbe e buscar sua outra imagem ao livro do Apocalipse: “…e surgiu uma grande maravilha no céu; uma mulher vestida de sol com a lua debaixo dos pés e, sobre a cabeça, uma coroa de doze estrelas” Nada mais parecido que o seu desejo de um vestido branco em sua mortalha, apenas ornado com uma coroa dourada na cabeça.
Timor-Leste | Presidente reúne com Xanana para discutir novo Governo Hoje Macau - 7 Jun 2023 A reunião entre os dois históricos líderes timorenses deverá confirmar a formação de um novo executivo a partir da aliança entre o partido vencedor das eleições, o CNRT, e a terceira força partidária o PD O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, confirmou que vai reunir-se hoje com o presidente do partido vencedor das legislativas de 21 de Maio, Xanana Gusmão, para discutir o novo Governo. “Amanhã (hoje) vou encontrar-me com o presidente do CNRT [Congresso Nacional da Reconstrução Timorense] seguido do presidente do PD [Partido Democrático] para discutir a formação do novo Governo, do nono Governo”, disse Ramos-Horta, num discurso no Palácio Presidencial. O encontro com Xanana Gusmão, que será o próximo primeiro-ministro, e com os responsáveis do PD, é um dos primeiros passos no processo de formação da nova maioria parlamentar que sustentará o próximo Governo. O cenário mais provável é o de uma aliança entre o CNRT e o PD, numa maioria de 37 deputados, tendo os dois partidos começado já negociações para esse processo. Os líderes das bancadas do parlamento nacional deverão definir a data de tomada de posse dos novos 65 deputados eleitos, podendo dias depois concluir-se a tomada de posse do executivo, que deverá incluir membros do CNRT e do PD. Ramos-Horta falava perante várias individualidades timorenses e representantes do corpo diplomático, numa conferência sobre as eleições legislativas de 21 de Maio e as suas implicações na política doméstica e interna do país. No encontro, o chefe de Estado defendeu a necessidade de acelerar o processo, tendo em conta os compromissos internacionais, como o cumprimento do roteiro de adesão de Timor-Leste à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), e os objectivos nacionais de desenvolvimento. O chefe de Estado defendeu ainda que o novo executivo dê continuidade a projectos de importância iniciados pelo actual executivo, como o cabo de fibra óptica submarino ou as obras no aeroporto da capital, Díli. Expectativas presidenciais No seu discurso, Ramos-Horta disse que espera que o novo Governo seja pragmático em algumas das suas políticas, nomeadamente no combate à “totalmente inaceitável insegurança alimentar” que ainda existe, 20 anos depois da restauração da independência. Aspecto que considerou “urgente e prioritário”, uma questão “moral imperiosa”, mas que é também um “investimento no futuro”, nas novas gerações. Mais esforços na educação e na saúde nacional são outras prioridades, disse. Ramos-Horta disse que gostaria que houvesse uma suficiente maioria de apoio ao Governo no Parlamento Nacional para que possa “aprovar uma lei que permita governar, nos próximos anos, com ordens executivas em alguns assuntos prioritários”. “Tudo o relacionado com o nosso processo de adesão à ASEAN, que seja feito pelo Conselho de Ministros. Enviam para mim e eu assino para acelerar. Se não fizermos isso, vai ser muito difícil implementar o roteiro”, considerou. O chefe de Estado pediu ainda ao futuro Governo que “não despeça gente a torto e a direito” e que se esforce para abraçar todos, mesmo os derrotados nas eleições. “É uma pena neste país que quando um novo Governo entra, até os pobres empregados de limpeza que não pertencem ao partido político certo são despedidos. Imagine-se nos níveis mais altos”, afirmou. Sobre a transição geracional, Ramos-Horta recordou que muitos dos que ainda se continuam a referir como “nova geração”, já não são tão jovens: “alguns dos que se dizem jovens até já são avós”. O chefe de Estado mostrou-se ainda confiante que o pragmatismo predomine nas negociações entre Timor-Leste e a Austrália para fechar o acordo sobre a exploração dos poços de Greater Sunrise. “Já se demorou demasiado tempo. Temos que chegar a acordo sobre o desenvolvimento. Há 10 anos os australianos diziam que trazer o gasoduto para Timor não era viável, agora dizem que já é, mas o problema é o custo. Se for esse o problema, podemos mobilizar recursos”, disse. Indícios de fraude O CNRT, o partido mais votado nas legislativas timorenses de 21 de Maio, considera haver indícios de fraude eleitoral, incluindo na atribuição de votos errados a partidos, mas reiterou que respeita o resultado. Responsáveis do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) referem ter recolhido mais de 70 irregularidades na tabulação em vários pontos do país, explicando que vão encaminhar as queixas para o Ministério Público (MP) para investigação “Detectámos cerca de 70 irregularidades na introdução de números na base de dados entre as actas dos centros de votação e da tabulação municipal”, explicaram aos jornalistas o porta-voz do CNRT, Tomás Cabral, e uma deputada do partido, Carmelita Moniz. “Respeitamos o resultado validado pelo Tribunal [de Recurso], respeitamos a decisão, mas estamos a dizer que isto não fica por aqui. A investigação do MP tem que andar e as violações, se foram um crime, têm que ser punidas por lei”, afirmou Tomás Cabral. Novos deputados dia 22 Os líderes das bancadas do parlamento nacional timorense deliberaram ontem marcar para 22 de Junho a tomada de posse dos seus sucessores, eleitos no mês passado, confirmaram fontes parlamentares. As fontes parlamentares explicaram à Lusa que a decisão foi tomada numa reunião de mais de duas horas e meia dos líderes das bancadas, onde os representantes dos partidos da maioria chegaram a defender a realização da tomada de posse mais tarde. Duarte Nunes, chefe da bancada do CNRT, confirmou que a decisão de 22 de Junho foi a possível, explicando que as bancadas da actual maioria cessante chegou a insistir numa tomada de posse muito mais tarde, em Setembro. “Foi a decisão tomada na reunião dos líderes. Para nós é uma data aceitável e melhor do que arrastar até Setembro”, disse. A data acordada ontem é dez dias mais tarde do que o Presidente da República, José Ramos-Horta, tinha solicitado ao presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes, durante a reunião de ambos, também ontem, no Palácio Presidencial.
Honduras | Pequim espera “construir pontes” durante visita de PR Hoje Macau - 6 Jun 2023 A China afirmou ontem que a abertura da sua embaixada nas Honduras e a visita a Pequim da Presidente hondurenha, Xiomara Castro, vão “criar pontes” para que os dois países “reforcem a confiança”, após o estabelecimento das relações. “A abertura da embaixada da China nas Honduras vai construir pontes para os dois países fortalecerem a confiança e a cooperação prática”, disse ontem o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin, dando as boas-vindas à visita de Castro, que decorre entre os dias 9 e 14 de Junho. O porta-voz acrescentou que as “Honduras estão a trabalhar para abrir a sua embaixada na China, e que a China vai oferecer apoio e ajuda”. A abertura de um posto diplomático faz parte da agenda de Castro durante a sua viagem à China. Castro anunciou, na sexta-feira passada, a nomeação do cientista Salvador Moncada como embaixador das Honduras na China. “Durante a visita da presidente à China vão ser dadas notícias muito boas, assinados uma série de memorandos, documentos, acordos-quadro e, naturalmente, vai ser feita uma visita ao mais alto nível, com o encontro entre a Presidente Castro e o Presidente [chinês], Xi Jinping”, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros das Honduras, Eduardo Enrique Reina. As Honduras e a China anunciaram o estabelecimento de relações diplomáticas a 26 de Março, horas depois de o país centro-americano oficializar o rompimento das relações que mantinha com Taiwan desde 1941. A ruptura das relações com Taiwan por parte das Honduras reduziu para 13 o número de países com os quais Taipé mantém relações diplomáticas oficiais, e tornou a nação centro-americana o nono país – e o quinto latino-americano – que desde 2016 cortou os laços com a ilha para estabelecer relações com Pequim.
Defesa | Pequim e Moscovo realizam patrulha aérea conjunta Hoje Macau - 6 Jun 2023 Aviões militares chineses e russos realizaram na segunda-feira uma missão de patrulha conjunta sobre os mares do Japão e do Leste da China, informou ontem o ministério da Defesa da China. Tratou-se da sexta operação deste tipo a ser realizada, como parte de um acordo de cooperação anual entre Pequim e Moscovo, detalhou o ministério, através de uma nota difundida na sua conta oficial na rede social Weibo. China e Rússia concordaram, em Março, em fortalecer a cooperação a nível militar, visando aumentar a confiança mútua entre as suas Forças Armadas, de acordo com um comunicado conjunto, emitido após uma reunião no Kremlin entre os Presidentes chinês e russo, Xi Jinping e Vladimir Putin, respectivamente. “As duas partes vão realizar regularmente patrulhas conjuntas no mar e no espaço aéreo, exercícios conjuntos, intercâmbios e cooperação no âmbito de todos os mecanismos bilaterais existentes”, lê-se no documento. Desde o início da guerra na Ucrânia, a China manteve uma posição ambígua, na qual apelou ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e atenção às “preocupações legítimas de todos os países”, em referência à Rússia. Em Fevereiro de 2022, uma semana antes do início da invasão russa, Putin e Xi proclamaram uma “amizade sem limites” entre os dois países, durante um encontro em Pequim.
Diplomacia | Chineses e norte-americanos tiveram diálogo “franco e construtivo” Hoje Macau - 6 Jun 2023 Delegacões de alto nível dos dois países reuniram durante dois dias em Pequim para tentar aliviar tensões e melhorar as relações bilaterais Diplomatas chineses e norte-americanos mantiveram um diálogo “franco e construtivo”, em Pequim, sobre como melhorar as relações bilaterais, prejudicadas por várias disputas, disse ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “Os dois lados tiveram uma comunicação franca, construtiva e produtiva para melhorar as relações China-EUA e gerir adequadamente as disputas”, disse o Ministério chinês, em comunicado. “A China esclareceu a sua posição firme sobre Taiwan”, o principal ponto de discórdia entre os dois países, indicou a mesma nota, acrescentando que “as duas partes concordaram em continuar a comunicação”. Horas antes, o Departamento de Estado norte-americano tinha, num breve comunicado, confirmado que dois dirigentes governamentais norte-americanos mantiveram na segunda-feira contactos em Pequim com responsáveis chineses. O secretário de Estado adjunto para o Pacífico e Ásia Oriental, Daniel Kritenbrink, e a directora do Conselho de Segurança Nacional para os Assuntos da China e Taiwan, Sarah Beran, deslocaram-se a Pequim, e juntamente com o embaixador dos Estados Unidos (EUA) na China reuniram-se com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Ma Zhaoxu, e com o director-geral do Departamento de Assuntos da América do Norte e Oceânia, Yang Tao. Valores bem assentes “Os dois lados mantiveram discussões muito produtivas, no âmbito dos actuais esforços para manter linhas de comunicação abertas e reforçar a diplomacia de alto nível entre os dois países”, indicou a nota da diplomacia norte-americana. “Os dois lados trocaram impressões sobre as relações bilaterais, a situação no estreito de Taiwan, canais de comunicação e outros assuntos. Os responsáveis dos EUA deixaram claro que os EUA vão manter uma posição vigorosa e defender os interesses e valores dos EUA”, referiu a mesma nota. No domingo, o Departamento da Defesa norte-americano denunciou as acções “cada vez mais arriscadas” do exército chinês na Ásia, na sequência de dois incidentes entre as forças dos dois países nos últimos dias, no estreito de Taiwan e no mar do Sul da China. “Continuamos preocupados com as actividades cada vez mais arriscadas e agressivas do Exército [chinês] na região, incluindo nos últimos dias”, disse o porta-voz do Pentágono, general Pat Ryder, que participou com o secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, no Diálogo de Shangri-La, uma conferência sobre defesa e segurança, realizada no fim de semana, em Singapura.
Coleccionismo | Peças de três residentes expostas na Taipa Andreia Sofia Silva - 6 Jun 20236 Jun 2023 A Associação Cultural Vila da Taipa recebe hoje e até ao dia 28 de Julho a exposição “Show-off”, composta pelas colecções pessoais de três residentes, nomeadamente Francisco Ricarte, Frederico Rato e Konstantin Bessmertny. Pinturas de Marc Chagall, livros antigos sobre Napoleão Bonaparte ou fotografias de Fan Ho poderão ser vistas pelo público Hoje é inaugurada uma exposição diferente das que habitualmente se organizam em Macau. Isto porque a Associação Cultural Vila da Taipa decidiu apresentar, até ao dia 28 de Julho, as colecções pessoais de três residentes com profissões distintas, mas que têm a mesma paixão de coleccionar diversos objectos artísticos, desde pinturas, livros ou fotografias. A curadoria cabe a João Ó, arquitecto, que escolheu mostrar as peças da colecção pessoal de Francisco Ricarte, arquitecto e fotógrafo, Frederico Rato, advogado, e Konstantin Bessmertny, reconhecido pintor de origem russa radicado em Macau há décadas. Assim, o público poderá ver livros antigos sobre Napoleão Bonaparte ou serigrafias de Marc Chagall. Ao HM, João Ó explicou que estas três pessoas têm em comum “o fio condutor que é viverem em Macau e coleccionarem a partir daqui para o mundo”, sendo interessante “ver a disparidade do coleccionismo de cada um”. João Ó entende que “a colecção define o coleccionador”. Francisco Ricarte só colecciona fotografia e tem cerca de dois mil livros “bem organizados e catalogados”. Já Frederico Rato “interessa-se muito por tudo o que seja de Macau, pinturas ou cartografias antigas”, revelando-se também a enorme paixão pelo trabalho de Marc Chagall. “Apesar de serem coisas quase impossíveis de adquirir, às vezes [Frederico Rato] lá consegue arranjar umas serigrafias em exposições internacionais para onde viaja de propósito.” No caso de Konstantin Bessmertny, o interesse de João Ó residiu “em perceber o que um artista colecciona”. “Veio a verificar-se o que já pensava: ele colecciona coisas que o inspiram para os quadros. Vamos mostrar uma série de livros antigos sobre Napoleão e Josefina [de Beauharnais] e um catálogo da Harrod’s para mulheres de 1903, com chapéus com penugem e os vestuários. São registos visuais onde se inspirou para pintar os quadros.” Bessmertny “vai expor parte da colecção dos livros, o que é óptimo para quem gosta das suas obras, pois pode folheá-los e perceber onde ele se inspira para fazer os quadros”, frisou o curador. “Olhar ao contrário” Com este projecto João Ó quis variar “um pouco do mote habitual do que é uma exposição, que expõe sempre obras inéditas de artistas”. Acima de tudo, o curador quis perceber a interacção entre a ideia da visão pessoal que tem um coleccionador e o desejo dos artistas de serem coleccionados por quem ama a sua arte. “Tem uma certa piada ver o olhar ao contrário, e surgem várias questões: quem é que colecciona, porque é que o faz, como começou, quais os interesses habituais do coleccionador, além de motivos pessoais e profissionais. Uma grande pergunta existencial que também se pode colocar é o que se vai fazer na posteridade com essa colecção pessoal, pois os herdeiros podem não ter interesse em mantê-la, pois trata-se de um gosto pessoal.” Em Macau não existe ainda uma grande tradição de coleccionismo, ao contrário da China, onde a arte é cada vez mais vista como um investimento, e em Hong Kong, que acolhe eventos internacionais como a Art Basel. Esta mostra quer também potenciar o interesse dos residentes para esta questão. “Pode-se questionar porque é que existem tão poucos coleccionadores em Macau. Conheço alguns, todos portugueses, e sei que coleccionam porque têm interesse. Existe uma cultura ocidental e europeia de coleccionar, mas no fundo expor essa visão é importante para que a população local chinesa possa perceber e potenciar um pouco a vontade de coleccionar.” João Ó assume que gostava que Macau seguisse o rumo das regiões vizinhas. “Mas antes de existir um grande investimento penso que os pequenos coleccionadores também têm de se abrir a essa visão, pois não falamos de investimentos corporativos, como os casinos, que o fazem porque têm um fundo de maneio maior.”
Lai Chi Vun | IC lança concurso para instalações de arte pública Hoje Macau - 6 Jun 20237 Jun 2023 O Instituto Cultural (IC) vai lançar um concurso público para a instalação de arte e equipamentos públicos nos lotes X11 a X15 dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, povoação de Coloane conhecida pela história da indústria de construção de juncos de madeira. O concurso é organizado em parceria com a Associação de Arquitectos de Macau e apoiado pela Galaxy, estando aberto a partir de hoje e até 13 de Julho. Pretende-se “valorizar as ideias criativas das gerações mais jovens e despertar o interesse de participação de um maior público residente em Macau, com idade não superior a 45 anos”, esperando-se a submissão de “propostas artísticas criativas que confiram uma nova vitalidade artística e cultural a este espaço tradicional de estaleiros navais”. Os participantes podem concorrer individualmente ou em grupo de três pessoas, no máximo, sendo depois atribuídos prémios aos melhores projectos. A categoria “Ouro” inclui um prémio de 20 mil patacas, sendo que o vencedor será convidado pelo IC “a desenvolver o projecto e a encarregar-se da sua execução, produção e montagem”.
MP | Burlões que desfalcaram 30 residentes em liberdade João Luz - 6 Jun 2023 Dois suspeitos de terem orquestrado uma burla que vitimizou 30 residentes, em quase 50 milhões de patacas, vão aguardar julgamento em liberdade. O Ministério Público confirmou ontem que os arguidos tiveram de prestar caução e vão ficar sujeitos a apresentação periódica e proibição de ausência da RAEM. Se forem condenados, arriscam uma pena de 10 anos de prisão O Ministério Público confirmou ontem que foram aplicadas a dois arguidos suspeitos de burla “as medidas de coacção de prestação de caução, apresentação periódica e proibição de ausência da RAEM”, o que implica que fiquem em liberdade até serem julgados. O caso em questão foi revelado no final do mês passado e culminou com a detenção nos dias 17 e 18 de Maio de um homem e uma mulher, suspeitos de terem montado um esquema fraudulento de investimento entre 2017 e Março de 2021. Os arguidos são suspeitos de envolvimento numa rede fraudulenta que terá desfalcado mais de 30 pessoas num total de quase 49 milhões de dólares de Hong Kong, através de uma loja que funcionava no NAPE como sede de uma empresa de captação de investimentos. O esquema passava pela criação de várias empresas offshore com nomes semelhantes a empresas conhecidas de Hong Kong, com o intuito de convencer as vítimas a comprar as acções com aliciantes margens de lucro. O MP revelou que as medidas de coacção aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal tiveram em conta a “natureza dos crimes, o modus operandi e o grau de gravidade da culpa”. Uma década à sombra O MP declarou que, feita a investigação preliminar, os dois arguidos foram indiciados pela prática do crime de burla e do crime de burla de valor consideravelmente elevado, podendo ser punidos com pena de prisão até 10 anos. As autoridades concluíram que os arguidos operaram “em conluio com outros fugitivos”, motivo pelo qual “o MP irá continuar as respectivas diligências de investigação”. O MP indicou ainda que “nos últimos anos, têm ocorrido frequentemente casos em que se utilizam lucros elevados e outros incentivos para a prática de burla”, apelando “aos cidadãos para manterem a precaução”. As autoridades sublinham que quem suspeita de ter sido burlado “deve denunciar o facto à polícia ou ao Ministério Público com a maior brevidade possível”.
Ambiente | SJM apagou as luzes esta segunda-feira Hoje Macau - 6 Jun 2023 A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) participou esta segunda-feira na iniciativa “Luzes Desligadas por Uma Hora” [Lights Off for One Hour”, inserida no Dia Mundial do Ambiente promovido pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Assim, as luzes não essenciais do interior dos empreendimentos da operadora de jogo desligaram-se a partir das 20h30, sendo que os hóspedes foram também convidados a desligar as luzes. A SJM “encorajou os empregados a fazerem o mesmo nas suas casas”, aponta um comunicado. A empresa desenvolve também uma série de programas de poupança de energia intitulados “Casual Summer Wear – Let’s Conserve Energy”, relacionado com a redução do uso de ar condicionado, e que terá hoje início até ao dia 31 de Agosto. A empresa promete manter os ares condicionados a funcionar com temperaturas nunca abaixo dos 25º, promovendo o uso de roupas confortáveis e frescas por parte dos funcionários. A SJM promove ainda a iniciativa “Non-essential Lights off at Lunch”, também com o foco na redução do consumo de electricidade. O mesmo comunicado dá conta que a operadora está focada “na conservação de energia e na redução de emissões, elevando a consciência [para o problema] junto da comunidade e promovendo um estilo de vida mais verde”.
Tradução Chinês-Português | Aceites candidaturas para nova edição Hoje Macau - 6 Jun 2023 As candidaturas à sétima edição do concurso mundial de tradução chinês-português arrancaram ontem, com um prémio máximo de 40 mil patacas, anunciou a Universidade Politécnica de Macau (UPM). O concurso, que se realiza desde 2017, “já atraiu cerca de 900 equipas e milhares de estudantes e professores de universidades da Ásia, África, Europa e América do Sul”, disse a vice-reitora da MPU, Lei Ngan Lin, em conferência de imprensa. Os vencedores do concurso vão ser conhecidos em Dezembro e os prémios podiam ir de duas mil patacas a um máximo de 40 mil patacas. Cada equipa deve escrever pelo menos 1.500 frases. O objectivo do concurso de tradução chinês-português é “reforçar o intercâmbio entre estudantes de instituições de ensino superior de todo o mundo em termos de técnicas de tradução entre as línguas chinesa e portuguesa e formar talentos de tradução em ambas as línguas”, indicou o presidente do concurso, Zhang Yunfeng. A prova pretende também “promover a aplicação dos últimos resultados do ensino e da investigação em tradução em Macau, na China continental e nos países de língua portuguesa no âmbito da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota'”, acrescentou. O concurso está aberto a estudantes de licenciatura na China, em Macau, em Hong Kong, ou de instituições de ensino superior que sejam membros da Language Big Data Alliance (LBDA) e de outros países ou regiões com tradução de chinês e português, língua chinesa e portuguesa ou áreas afins, bem como a estudantes dos Institutos Confúcio de todo o mundo. As inscrições terminam a 30 de Julho de 2023.
Água | DSAMA promete manter preços Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 6 Jun 2023 Susana Wong, directora da Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água, assegura que não haverá um aumento das tarifas de água este ano tendo em conta a permanência de um cenário de recuperação económica e a capacidade financeira dos residentes Macau está ainda a recuperar da crise económica gerada pela covid-19 e, a pensar nisso, não haverá, para já, um aumento do preço da água para os consumidores. A garantia foi dada ontem por Susana Wong, directora da Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água, que, segundo o jornal Ou Mun, disse não haver um calendário para a actualização das tarifas em virtude da actual situação económica e capacidade financeira das famílias. A responsável adiantou que a última actualização de preços das tarifas foi feita em 2016 e que, no caso do interior da China, registaram-se vários aumentos no preço da água fornecida a Macau, sendo o preço actual de 2,59 renminbis por metro cúbico. Prevê-se que este ano o valor aumente cerca de sete por cento. Susana Wong lembrou que, com base no Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau, o preço da água fornecida a Macau é alterado a cada três anos com base no Índice de Preços do Consumidor registado nos últimos três anos em relação ao período de alteração. Por sua vez, as autoridades de Macau concedem anualmente cerca de 200 milhões de patacas em subsídios destinados às famílias e comerciantes para as ajudar a suportar os custos do consumo. Torneiras abertas Kuan Sio Peng, directora-executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM, ou Macao Water), indicou que o fornecimento de água ao território nos últimos cinco meses aumentou 2,3 por cento em termos anuais. A responsável deu como exemplo o dia 31 de Maio como sendo o de maior consumo, com cerca de 290 mil metros cúbicos atingidos. Os números, devem-se ao aumento das actividades comerciais, o que levou a uma subida do consumo em quatro por cento, mas registou-se também uma quebra no consumo doméstico, que pode ser explicado por um crescimento das viagens dos residentes para o exterior. Para este ano, Kuan Sio Peng prevê que o volume total de abastecimento aumente entre quatro a cinco por cento, verificando-se ainda uma grande diferença face ao volume de água consumido no período antes da pandemia. Apesar dos empreendimentos de jogo serem os grandes consumidores no território, Kuan Sio Peng alertou para o facto de as pequenas e médias empresas dos bairros comunitários não terem ainda recuperado o volume de negócio para os níveis pré-pandemia, o que pode levar a um aumento do consumo. Todas estas declarações foram proferidas no âmbito da realização da reunião do Grupo de Ligação ao Cliente da Macao Water.
Cartas de Condução | Zhuhai apoia quem não lê chinês João Luz e Nunu Wu - 6 Jun 2023 Os residentes de Macau que queiram ver a carta reconhecida no Interior da China têm de fazer marcação por WeChat e prestar juramento no Interior. Questionados se estava garantido o acesso ao programa a residentes não fluentes em chinês, DSAT e CPSP não responderam. A resposta veio das autoridades de Zhuhai que asseguraram apoio em inglês No dia em que arrancou o programa de reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e Macau, 16 de Maio, os meios de comunicação social de língua chinesa reportaram a grande afluência de residentes de Macau aos vários postos do Departamento de Gestão de Veículos da Polícia de Trânsito de Zhuhai. Porém, o processo implica a marcação do pedido via WeChat, o visionamento de um vídeo educativo de meia-hora sobre segurança rodoviária e regras de trânsito e, finalmente, a leitura em voz alta de uma declaração escrita em que o requerente jura que vai respeitar as regras de trânsito, procedimento normal para quem tira a carta de condução na China. Uma vez que os procedimentos poderiam colocar entrave no acesso a residentes permanentes da RAEM estrangeiros, ou que não leiam/falem chinês, o HM tentou apurar se o juramento e o vídeo são disponibilizados noutra língua que não o chinês, ou se foram acordadas alternativas para garantir igualdade de direitos. As questões não foram respondidas. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entidade que faz o reconhecimento da habilitação de condutores do Interior em Macau foi a primeira entidade local a não responder. “O assunto sobre a obtenção da carta de condução de veículos a motor do Interior da China através do Acordo de ‘reconhecimento recíproco’ não é da competência desta Corporação, as formalidades concretas de requerimento podem ser consultadas junto das respectivas entidades do Interior da China”, indicou o CPSP, sugerindo o envio das mesmas questões para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O CPSP recomendou ainda a visita dos websites da DSAT sobre o acordo de reconhecimento mútuo de cartas de condução, onde não existe qualquer informação sobre a situação em causa. Do abstracto ao concreto Na passada sexta-feira, a DSAT respondeu às questões do HM com um comunicado que endereça uma situação levantada pelo Canal Macau da TDM, que noticiou as dificuldades de um residente de 70 anos que não foi considerado “elegível por ter de fazer um teste de aptidão física e tratar de outros procedimentos administrativos disponibilizado apenas em Chinês”. O organismo liderado por Lam Hin Sam afirmou ter comunicado o caso “à autoridade do Interior da China em causa”. A DSAT afirma que o residente de Macau não domina a língua chinesa e “teve de preencher boletim, fazer teste de aptidão física e tirar fotografia, assistir a vídeos e prestar juramento, todos apenas disponibilizados em língua chinesa”. Contacto pelo HM, um responsável de um dos postos do Departamento de Gestão de Veículos da Polícia de Trânsito de Zhuhai que disponibiliza os serviços de reconhecimento mútuo de cartas de condução admitiu que, até à passada segunda-feira, não tinha conhecimento de pedidos de residentes de Macau que não dominavam a língua chinesa. Porém, assegurou que existem mecanismos para quem não fala ou lê chinês, que já são aplicados a estrangeiros que residem no Interior da China. Além de referir que existe uma versão inglesa do juramento, igual para quem tira a carta no Interior e para quem pede reconhecimento, o responsável da Polícia de Trânsito de Zhuhai indicou que as autoridades do Interior têm funcionários fluentes em inglês para apoiar estrangeiros que não dominem a língua chinesa.
Inteligência artificial | Governo vai ponderar legislação João Luz - 6 Jun 2023 A revolução tecnológica trazida pelos avanços na área da inteligência artificial (IA), em especial o software generativo, foi um tema discutido no plenário da Assembleia Legislativa, com o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a admitir a possibilidade de legislar sobre a matéria, em especial nos regimes legais que regulam a propriedade intelectual. “As questões jurídicas relacionadas com a IA ainda estão a ser amplamente discutidas em todo o mundo, não havendo ainda uma orientação relativamente uniforme. O Governo da RAEM irá acompanhar de perto o desenvolvimento da tecnologia IA, o seu efeito de capacitação para os diversos sectores e a respectiva tendência legislativa a nível internacional”, contextualizou o governante. Assim sendo, o Governo irá “proceder ao estudo e à optimização contínua da construção do regime do direito de autor, a fim de criar um bom ambiente favorável à inovação e à criação do desenvolvimento próspero”. A questão foi levantada por uma interpelação oral do deputado José Chui Sai Peng, que se mostrou satisfeito com a resposta do secretário para a Economia e Finanças.
Fronteira | Sem condições para integrar circulação em Hengqin e Zhuhai João Luz - 6 Jun 20236 Jun 2023 Os veículos de Macau com matrícula para conduzir em Hengqin não podem circular em Guangdong através da Ponte HKZM. Wong Sio Chak afirma que não estão reunidas condições para integrar as duas políticas. Nick Lei entende que a incompatibilidade das duas políticas de trânsito vai afastar os residentes de Hengqin Como os veículos de Macau com matrícula para circular em Hengqin não podem aderir ao programa de “circulação de veículos de Macau no Interior da China”, que usa a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM) como entrada, alguns residentes estão a desistir da matrícula para circular apenas em Hengqin para poder conduzir na província toda. Esta situação, na óptica do deputado Nick Lei, contraria as metas políticas e os objectivos estabelecidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A matéria foi destacada no plenário da Assembleia Legislativa de ontem, de resposta a interpelações de deputados. Nick Lei pediu a integração dos dois planos, para que não sejam mutuamente exclusivos. Porém, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afastou a possibilidade. “Considerando que a implementação da política de ‘Veículos de matrícula única de Macau em Hengqin’ e da política de ‘Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong’ baseia-se numa apreciação diferente em termos políticos, e em particular, devido à grande diferença que se regista no âmbito das actividades, da gestão e das medidas de controlo no Interior da China, até ao presente ainda não estão reunidas condições para se processar a integração”, indicou o governante. Apesar da actual falta de condições, Wong Sio Chak adiantou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai continuar “a coordenar os respectivos serviços de Macau nas negociações com o Interior da China, estudando a possibilidade de optimização e de integração”. Além de dar conta de que “alguns proprietários que já tinham obtido licença para a circulação em Hengqin não têm outra alternativa senão cancelá-la”, a maior atractividade de viagem na província inteira coloca outro problema à incompatibilidade das duas políticas: o trânsito caótico. Nick Lei sublinhou que a impossibilidade de aceder às estradas de toda a província através de Hengqin será mais um factor a contribuir para as complicações de trânsito na Rotunda da Amizade e na Zona A dos Novos Aterros para aceder ao posto fronteiriço da Ponte HKZM. Ponte HKZM | Posto para mercadorias abre este ano O Governo adiantou ontem que o Posto de Transferência de Mercadorias Transfronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM) deve começar a operar este ano. A estimativa foi avançada por um representante da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em resposta a interpelação oral do deputado Ip Sio Kai. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que quando a instalação abrir, o seu funcionamento estará a cargo da DSEDT, com a fiscalização dos veículos a cargo dos Serviços de Alfândega. Fronteira | Passagem electrónica lançada este mês Passar a fronteira com identificação electrónica do BIR, pode ficar mais fácil já a partir do dia 30 deste mês. Isto porque, no caso de a Assembleia Legislativa (AL) aprovar as novas alterações ao Bilhete de Identidade de Residente (BIR), algumas disposições do novo diploma podem entrar já em vigor, onde se inclui a passagem nas fronteiras com identificação electrónica do BIR. A informação consta no jornal Ou Mun e foi avançada pela deputada Ella Lei, no contexto de mais uma reunião da primeira comissão permanente da AL, encarregue de analisar na especialidade as alterações ao regime do BIR da RAEM, em vigor desde 2002. A presidente da comissão adiantou que a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) tem feito os preparativos para acolher a nova funcionalidade juntamente com as forças de segurança. A proposta de lei em causa entra plenamente em vigor dia 25 de Dezembro deste ano, pelo que a nova versão do BIR passa a funcionar automaticamente, sem que os residentes tenham de tomar quaisquer medidas.
Estreito de Taiwan | EUA divulgam vídeo com manobras de navio chinês Hoje Macau - 6 Jun 2023 O Exército dos Estados Unidos divulgou ontem um vídeo que expõe uma manobra no Estreito de Taiwan, na qual um navio da marinha chinesa cortou bruscamente o trajecto de um navio de guerra norte-americano. O incidente ocorreu no sábado, quando o contratorpedeiro USS Chung-Hoon e a fragata canadiana HCS Montreal realizavam o que os EUA designam como “operação de liberdade de navegação”, entre a ilha de Taiwan e a China continental. Durante a passagem no sábado, o contratorpedeiro chinês de mísseis guiados ultrapassou o Chung-Hoon a bombordo e desviou-se na sua proa a uma distância de cerca de 137 metros, de acordo com o Comando para o Indo-Pacífico dos EUA. O contratorpedeiro norte-americano manteve o seu curso, mas reduziu a velocidade para 10 nós “para evitar uma colisão”, disseram os militares. As imagens divulgadas ontem mostram o navio chinês a cortar o curso do contratorpedeiro norte-americano e a endireitar-se, para começar a navegar numa direcção paralela. O incidente no Estreito de Taiwan ocorreu no mesmo dia em que o secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, e o ministro da Defesa da China, o general Li Shangfu, participam em Singapura no mais importante evento sobre segurança da região Ásia – Pacífico, o Diálogo de Shangri-La. No domingo, Li acusou os EUA e os seus aliados de criarem perigos e de tentarem provocar a China, com as suas operações. “O melhor é que os países, especialmente as suas embarcações de guerra e caças, não realizem operações de aproximação em torno dos territórios de outros países”, disse Li. “Qual é o sentido de irem para lá? Na China, dizemos sempre: ‘Trata da tua vida que eu trato da minha’”, argumentou.
Macau cria cursos pré-universitários de quatro anos em português Andreia Sofia Silva e João Luz - 6 Jun 2023 O Governo vai criar um curso de formação em língua portuguesa destinado a alunos do ensino secundário, com a duração de quatro anos, a fim de que os estudantes nativos de chinês possam ter uma melhor capacidade linguística para estudarem no ensino superior em Portugal. “Verificámos que alguns alunos quando vão para Portugal têm um conhecimento insuficiente da língua. Isto constitui uma pressão para eles, porque têm boas notas nas várias disciplinas, mas, não dominando a língua, é sempre um desafio”, disse ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, numa sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL) em resposta a interpelações orais dos deputados. Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), explicou que a ideia é que os alunos tenham um maior domínio do português antes de frequentarem os cursos. No entanto, a DSEDJ propõe uma colaboração com o Instituto Português do Oriente (IPOR), enviando alunos do ciclo para que frequentem cursos de português após as aulas. Cursos fechados Kong Chi Meng frisou também que foram assinados protocolos com duas universidades portuguesas, nomeadamente a Universidade Católica Portuguesa (UCP) e a Universidade do Porto (UP) para que os alunos reforcem o seu nível de português antes de entrarem nas licenciaturas escolhidas. “Já assinamos alguns protocolos com a UCP, que vai criar cursos de Verão de quatro ou cinco semanas para que os estudantes possam aprender a língua. Depois de frequentarem os cursos os alunos podem ter mais bases linguísticas.” Também a UP vai criar formações pré-universitárias específicas para os estudantes de Macau. O representante da DSEDJ lembrou ainda a oferta de bolsas de estudo que proporcionam a oportunidade de estudar em Portugal. No debate na AL, o deputado José Pereira Coutinho alertou para o facto de a Universidade Politécnica de Macau (UPM) não abrir, no próximo ano lectivo, alguns cursos de português. “Parece-me que no próximo ano lectivo a UPM vai acabar com alguns cursos de português, e muitos professores, sabendo disto, já estão à procura de emprego na Universidade de Macau. Investiram tantos recursos e porque é que a UPM não continua a investir nesse trabalho? O Governo deve coordenar e não pode haver uma desarticulação no desenvolvimento de políticas.” A secretária disse não ter conhecimento dessa matéria. “Não tenho ainda informações, e cada vez que reunimos com o reitor tentamos envidar esforços para desenvolver a organização de cursos de português.”
Inteligência artificial (I) David Chan - 6 Jun 2023 No passado de 31 de Maio, alguns jornais de Hong Kong anunciaram que várias centenas de cientistas, liderados pot Sam Altman, Director-Executivo da Open AI, – uma empresa recente que desenvolveu o chat robótico, com base em inteligência artificial, ChatGPT – bem como o cientista Xin Dun, conhecido como o “Padrinho da Inteligência Artificial”, e executivos da Google e da Microsoft assinaram conjuntamente uma carta, divulgada através da organização sem fins lucrativos “Center for AI Safety”, na qual solicitam a interrupção das investigações em sistemas mais avançados do que o GPT-4, alegando que o mau uso da inteligência artificial (IA), pode ter consequências graves para a humanidade. O ChatGPT é usado principalmente em sistemas de IA interactivos. Recentemente, foi noticiado que a Universidade de Hong Kong proibiu os estudantes de usarem o ChatGPT para redigirem os seus trabalhos académicos o que demonstra o poder deste sistema informático. O GPT-4 é uma das versões da aplicação ChatGPT, que está adequado a um vasto leque de tarefas processadas por computador e comandadas por voz, como produção de textos, compreensão de linguagem humana, resposta a perguntas, tradução, etc. Recentemente, o Presidente Xi Jinping declarou que é necessário aperfeiçoar o nível do processamento de dados em rede e da segurança do uso da IA. Casos semelhantes ao acima mencionado ocorreram no passado mês de Março, quando mais de 1.800 líderes da área tecnológica assinaram uma carta aberta. Entre eles encontravam-se nomes como Bill Gates da Microsoft, apelando a uma moratória sobre o desenvolvimento de sistemas de IA mais avançados do que o GPT-4, durante os próximos seis meses. Na carta pergunta-se se os sistemas de IA devem substituir os humanos em todas as tarefas possíveis? Devem os humanos desenvolver “mentes” artificiais para substituir as suas próprias mentes? Devemos perder o controlo das nossas civilizações? Na carta afirma-se que se não for imposta de imediato uma moratória a seis meses, o Governo deve intervir e impô-la ele mesmo. Os laboratórios de IA e os peritos independentes devem aproveitar esta oportunidade para desenvolverem e implementarem em conjunto protocolos de segurança para a IA avançada, sujeitos a auditoria e supervisão rigorosas por peritos externos independentes. Um apelo semelhante foi feito em 2018. No relatório “O Uso Pernicioso da Inteligência Artificial: Previsão, Prevenção e Mitigação” publicado por 26 peritos em IA, assinala-se que os abusos nesta área terão consequências desastrosas. São disso exemplo os vídeos falsos e a pirataria informática. Em Junho de 2019, surgiu um software de tecnologia de redes neurais que despia as pessoas retratadas em fotografias e, a partir daí, criava imagens pornográficas. Estas imagens podem depois ser usadas para criar vídeos falsos. Se alguém publicar um vídeo falso, comete um delito e fica sujeito a uma pena, mas quando é o computador a publicar um vídeo falso na Internet, através de um sistema de IA, como é que pode ser responsabilizado? Para além do aspecto da responsabilidade criminal, é preciso salientar que a nudez obscena não pode ser exibida perante crianças nem circular online. Como é que a sociedade lida com vídeos obscenos produzidos por software de tecnologia de redes neurais? Não existe só uma resposta a pergunta, mas não deixa de ser uma questão moral e social. Quem detém os direitos dos áudios e vídeos produzidos pelo software de tecnologia de redes neurais? A legislação dos direitos de autor, estipula que quem faz o vídeo detém os direitos e tem de receber uma percentagem sobre a sua comercialização. Neste caso, os direitos pertencem ao fabricante do software que gerou o vídeo e o áudio falsos, ou à pessoa que usou o software para os criar? Esta pergunta não tem uma resposta simples já que não existe legislação nem acordo entre as partes. Ao nível tecnológico actual, quando nos referimos à IA estamos a falar da capacidade que os computadores passam a ter para simular a inteligência humana, para aprender e resolver problemas. A IA pode ser sub-dividida em três fases, nomeadamente, Inteligência Artificial Limitada, Inteligência Artificial Geral e Super Inteligência Artificial. Actualmente estamos a desenvolver o segundo estádio de IA. A primeira fase é a Inteligência Artificial Limitada, que se foca numa única tarefa e tem um desempenho repetitivo. O software AlphaGo é um exemplo típico desta fase. Embora o AlphaGo possa ganhar o campeonato mundial de xadrez, não consegue desempenhar outras tarefas. Estão também incluídos nesta fase os sistemas de condução não tripulada, o uso de robots para automatizar a produção, o uso de IA para avaliar riscos, prever tendências de mercado, etc. A segunda fase é a Inteligência Artificial Geral, e significa que o sistema informático, à semelhança de um ser humano, tem capacidade para desempenhar qualquer tarefa intelectual. Como já foi mencionado, o “Center for AI Safety” apelou para que fosse suspensa toda a investigação em sistemas mais avançados do que GPT-4, que é exactamente o foco do desenvolvimento da IA nesta segunda fase. O Congresso americano intimou Sam Altman, Director Executivo da Open AI, para responder a questões sobre o ChatGPT. Durante a audiência, Sam Altman afirmou que é “muito importante” que o Governo americano regule esta indústria à medida que a IA se desenvolve. Nick Bostrom, filósofo da Universidade de Oxford e especialista em IA, define a fase III, a Super Inteligência Artificial como “inteligência que ultrapassa largamente os maiores cérebros humanos em quase todos os domínios, incluindo a criatividade científica, a inteligência geral e as competências sociais.” Uma metáfora simples pode ilustrar a situação desta fase. Os seres humanos têm que estudar por muito tempo para se tornarem engenheiros e enfermeiros, mas a Super Inteligência Artificial pode aperfeiçoar-se continuamente enquanto os seres humanos não conseguem fazê-lo. Na próxima semana, continuaremos a nossa discussão sobre os efeitos negativos da IA nas nossas sociedades e sobre a melhor abordagem para lidar com a situação. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
GP Macau | Contrato de três anos para as Taças do Mundo Sérgio Fonseca - 6 Jun 2023 A Federação Internacional do Automóvel (FIA) emitiu um comunicado esta segunda-feira a confirmar o regresso das Taças do Mundo da FIA de Fórmula 3 e GT ao Grande Prémio de Macau, ausentes do programa do maior evento desportivo do território desde 2019 Num ano em que o Grande Prémio comemora o seu 70.º aniversário, o anúncio deste esperado regresso vem no seguimento de um acordo de três anos resultante dos esforços conjuntos da FIA, da Associação Geral de Automóvel de Macau-China (AAMC) e da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. As duas competições FIA terão lugar de 16 a 19 de Novembro, com a acção em pista a começar na quinta-feira e o formato a incluir duas sessões de treinos livres de 40 minutos e duas sessões de qualificação para a Fórmula 3, bem como duas sessões de treinos livres de 30 minutos seguidas de uma única qualificação com a mesma duração para os carros de Grande Turismo. Ambas as competições terão uma corrida de qualificação seguida de uma corrida principal para a decisão do título de vencedor destas Taças. As durações das corridas serão de 10 e 15 voltas para a F3 e de 12 e 16 voltas para os carros de GT. Tal como aconteceu de 1983 a 2019, o vencedor da prova de F3 será considerado o vencedor geral do Grande Prémio de Macau. Bem-vindos a Macau No comunicado enviado pela FIA à imprensa, Pun Weng Kun, Coordenador do Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, disse que “a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau sente-se honrada por continuar a receber a confiança e o apoio da FIA. Acolher a Taça do Mundo de GT da FIA e a Taça do Mundo de F3 da FIA no 70.º Grande Prémio de Macau é um testemunho do reconhecimento da FIA das nossas capacidades organizativas e irá reforçar ainda mais a posição do Grande Prémio de Macau na indústria internacional dos desportos motorizados.” O actual responsável máximo pela prova nascida em 1954, afirmou também que a organização está “ansiosa por continuar a trabalhar com a FIA na finalização dos detalhes do regresso dos eventos e queremos dar as boas-vindas aos pilotos de elite que irão competir no nosso mundialmente famoso Circuito da Guia.” FIA saúda regresso da F3 Depois da estreia em 2019, que obrigou a alterações no Circuito da Guia, para que este recebesse a homologação Grau 2 da FIA, os monolugares do Campeonato de Fórmula 3 da FIA vão voltar este ano. Nikolas Tombazis, o director das provas de monolugares da FIA, afirmou que “estamos todos muito satisfeitos por ver o regresso da Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA em Macau – a história de Macau e da Fórmula 3 é uma das mais famosas do desporto automóvel e o evento é, desde há muito, o ponto alto do calendário de monolugares juniores. Ao longo das décadas, muitos dos grandes nomes das corridas foram testados no Grande Prémio de Macau, uma vez que um desempenho notável no Circuito da Guia é um sinal seguro de talento e empenho.” Visto que o evento da RAEM não conta para o campeonato, este regresso dos Fórmula 3 a Macau estava dependente de um acordo com o transporte das viaturas, visto que as equipas não queriam que o regresso fosse feito por barco. “É uma notícia fantástica que a história continue com a actual geração de carros de Fórmula 3, que se estreou com sucesso nas ruas de Macau em 2019”, referiu Tombazis. “Graças ao trabalho árduo e à colaboração entre a FIA, a AAMC, o Comité Organizador do Grande Prémio de Macau e o promotor do Campeonato de Fórmula 3 da FIA, a Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA tem um futuro brilhante”, prevê Nikolas Tombazis. Continuidade dos GT3 Apesar do comunicado não mencionar, a co-organização da prova está a cargo, como nas anteriores edições da Taça do Mundo de GT realizadas em Macau, da empresa SRO Motorsports. A competição será aberta a viaturas FIA GT3, que desde 2008 têm sido presenças regulares no Circuito da Guia. A competição deverá estar aberta tanto aos construtores como a equipas e pilotos privados. Marek Nawarecki, Director do Departamento de Velocidade da FIA, referiu que o “volume de construtores envolvidos e os carros homologados fazem da plataforma GT3 a categoria de corridas para clientes mais bem sucedida da FIA. Por isso, é importante que tenha o seu próprio auge, sob a forma de um evento autónomo em formato ‘sprint’ que atribui um título da Taça do Mundo FIA. A importância da classe GT3 vai crescer ainda mais, por isso ter as corridas da FIA de volta às ruas de Macau é um desenvolvimento extremamente positivo para todos os envolvidos, incluindo os fãs, uma vez que este circuito sempre produziu grandes corridas.”
Índia | Circulação retomada após acidente ferroviário que matou 275 pessoas Hoje Macau - 6 Jun 2023 Os comboios voltaram ontem a circular no troço onde aconteceu na sexta-feira o pior acidente ferroviário na Índia deste século, que causou a morte 275 pessoas e deixou mais de mil feridos. “A circulação foi retomada em ambas as linhas ferroviárias 51 horas após o descarrilamento”, disse o Ministério dos Caminhos de Ferro na rede social Twitter, partilhando imagens de vários comboios a saírem de uma estação de noite, na presença de funcionários e trabalhadores. O restabelecimento da circulação surge após a retirada dos escombros dos 21 vagões descarrilados no acidente, que durou mais de um dia, após a conclusão da missão de busca e resgate das vítimas, disse o ministério. De acordo com o último balanço do departamento de saúde do estado de Odisha, no leste da Índia, além dos 275 mortos já contabilizados, o desastre fez 1.175 feridos, dos quais 344 ainda estão hospitalizados. O acidente terá sido provocado por um erro no sistema de sinalização, levando um dos três comboios envolvidos (dois deles de passageiros), a mudar de linha, disse no domingo o ministro da Ferrovia, Ashwini Vaishnaw. “Quem fez isto e quais as razões é algo que vai ser apurado durante a investigação”, afirmou o ministro numa entrevista ao canal de televisão de Nova Deli, citado pela AP. A agência de notícias Press Trust of Índia (PTI) já tinha avançado que as investigações preliminares indicam que o sinal dado ao comboio Coromandel Express para entrar na linha principal tinha depois sido retirado. O comboio entrou numa outra linha, conhecida como linha circular, colidindo com um comboio de mercadorias que ali se encontrava estacionado, segundo a PTI. Dez a 12 vagões do comboio descarrilaram e os destroços de alguns dos vagões caíram num trilho próximo. Esses destroços atingiram outro comboio de passageiros, que viajava na direcção oposta. Um terceiro comboio de carga também esteve envolvido no acidente.
Timor-Leste/Eleições | Tribunal certifica resultados definitivos das legislativas Hoje Macau - 6 Jun 2023 O partido de Xanana Gusmão obteve uma vitória robusta, embora sem conseguir alcançar a maioria absoluta. O CNRT deverá fazer uma aliança com o Partido Democrático para formar governo O Tribunal de Recurso de Timor-Leste certificou ontem os resultados das eleições legislativas de 21 de Maio, um acórdão que permite agora a tomada de posse dos 65 novos deputados e, posteriormente, da formação do 9.º Governo. “Analisadas as actas enviadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o plenário de juízes deste Tribunal nada encontra susceptível de afectar a regularidade das eleições ou de influir no seu resultado”, disse o presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, que leu ontem o acórdão na sala principal do órgão judicial. “O plenário do Tribunal de Recurso delibera julgar válidas as eleições para o Parlamento Nacional realizadas a 21 de Maio, e julgar definitivos os resultados apurados”, refere, citando o acórdão, assinado pelo plenário de quatro juízes do Tribunal de Recurso, actualmente o órgão máximo do sistema judicial do país. Deolindo dos Santos disse que “não houve qualquer recurso contra o apuramento nacional conduzido pela CNE” e leu os nomes dos 65 deputados eleitos, com base na lista apresentada aquando do registo das candidaturas partidárias. Os deputados podem não tomar posse, sendo nesse caso substituídos por outro dos nomes indicados. Cada partido apresentou ao Tribunal um total de 65 candidatos efetivos e 25 suplentes. Os resultados definitivos, idênticos aos apurados pela CNE, validam a vitória do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, à frente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin). Aliança à vista O CNRT garantiu uma ampla representação parlamentar, com 31 dos 65 lugares do Parlamento, mais 10 dos que detém actualmente, apesar de ter ficado aquém da maioria absoluta. Os resultados dão ao partido de Xanana Gusmão 288.289 votos (41,63 por cento), um resultado superior ao obtido pelas três forças políticas que compõem o atual Governo. O cenário mais provável é o de uma aliança entre o CNRT e o Partido Democrático (PD), numa maioria de 37 deputados, tendo os dois partidos começado já negociações para esse processo. O PD passou a ser a terceira força política em número de votos, invertendo uma tendência de queda no apoio ao partido, registada desde as eleições de 2007, ao conquistar mais um lugar, para um total de seis, com 64.517 votos (9,32 por cento). Em segundo lugar, ficou a Fretilin, com 178.338 votos (25,75 por cento), o que representa uma perda de quatro dos actuais 23 lugares. Os resultados mostraram uma penalização dos partidos do Governo cessante, em particular do Partido Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, que perdeu metade dos oito lugares no Parlamento, passando de terceira para quinta força política. Taur Matan Ruak é um dos maiores derrotados da votação de 21 de Maio, obtendo 40.720 votos (5,88 por cento), quando foi a terceira força mais votada em 2017 Também a Fretilin, de Mari Alkatiri, foi penalizada, com o partido que viabilizou o executivo desde 2020, a registar a pior percentagem de apoio sempre, com uma queda de mais de oito pontos percentuais face ao voto que obteve nas antecipadas de 2018. Finalmente, o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) conseguiu subir para 52.031 votos (7,52 por cento) e mantém os atuais cinco lugares no Parlamento. Pequenos de fora Os resultados indiciam uma fuga de votos para os maiores partidos, com o total de boletins a ficaram abaixo da barreira de elegibilidade (4 por cento dos votos válidos) a representar menos de 10 por cento dos votos totais. Esse valor é mais baixo do que em 2017, quando chegou aos 14 por cento e em 2012, quando garantiu mais de 23,13 por cento. O Parlamento ficará com cinco bancadas partidárias, quando atualmente tem oito. Apenas duas das restantes 12 forças políticas concorrentes ficaram próximo da barreira de 4 por cento dos votos válidos: o estreante Partido Os Verdes de Timor (PVT) e o Partido Unidade e Desenvolvimento Democrático (PUDD), que tinha um lugar no Parlamento.
Contraespionagem | Ministro pede “acções fortes” e baseadas na lei Hoje Macau - 6 Jun 2023 O ministro da Segurança do Estado da China, Chen Yixin, urgiu recentemente os altos quadros do Partido Comunista (PCC) a tomarem “acções fortes” e baseadas em “ferramentas legais”, após investigações lançadas contra consultoras estrangeiras que operam no país. Chen, um aliado próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, assegurou, num artigo publicado por um jornal oficial da Escola Central do PCC, que a organização política deve “tomar a iniciativa” e “adoptar medidas fortes”, numa altura em que o país está prestes a promulgar uma emenda à sua Lei de Contraespionagem. Segundo Chen, o objectivo é “melhorar a capacidade de salvaguardar a segurança do Estado através do uso de ferramentas legais”. “O aparato de segurança do Estado deve empregar todos os seus esforços de contraespionagem de acordo com a lei e reprimir fortemente qualquer tentativa de usurpar segredos de estado”, escreveu Chen. As investigações lançadas nos últimos meses sobre consultoras estrangeiras na China têm suscitado preocupação no sector e entre investidores e empresas estrangeiras. Em Maio, a polícia realizou incursões aos escritórios locais da consultora internacional Capvision, acusada de “omitir riscos à segurança nacional” e “transmitir informações secretas ao exterior”. A consultora norte-americana Bain & Co e a empresa de diligência prévia Mintz Group foram alvo de acções semelhantes. A China alterou a Lei de Contraespionagem em Abril – entra em vigor a partir de 1 de Julho – para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e os seus agentes” na categoria de espionagem. O órgão legislativo do país explicou que a reforma “adere a uma abordagem de resolução de problemas” e “amplia” as categorias de objectos cuja usurpação vai ser classificada como “roubo de segredos”.
