China / ÁsiaContraespionagem | Ministro pede “acções fortes” e baseadas na lei Hoje Macau - 6 Jun 2023 O ministro da Segurança do Estado da China, Chen Yixin, urgiu recentemente os altos quadros do Partido Comunista (PCC) a tomarem “acções fortes” e baseadas em “ferramentas legais”, após investigações lançadas contra consultoras estrangeiras que operam no país. Chen, um aliado próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, assegurou, num artigo publicado por um jornal oficial da Escola Central do PCC, que a organização política deve “tomar a iniciativa” e “adoptar medidas fortes”, numa altura em que o país está prestes a promulgar uma emenda à sua Lei de Contraespionagem. Segundo Chen, o objectivo é “melhorar a capacidade de salvaguardar a segurança do Estado através do uso de ferramentas legais”. “O aparato de segurança do Estado deve empregar todos os seus esforços de contraespionagem de acordo com a lei e reprimir fortemente qualquer tentativa de usurpar segredos de estado”, escreveu Chen. As investigações lançadas nos últimos meses sobre consultoras estrangeiras na China têm suscitado preocupação no sector e entre investidores e empresas estrangeiras. Em Maio, a polícia realizou incursões aos escritórios locais da consultora internacional Capvision, acusada de “omitir riscos à segurança nacional” e “transmitir informações secretas ao exterior”. A consultora norte-americana Bain & Co e a empresa de diligência prévia Mintz Group foram alvo de acções semelhantes. A China alterou a Lei de Contraespionagem em Abril – entra em vigor a partir de 1 de Julho – para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e os seus agentes” na categoria de espionagem. O órgão legislativo do país explicou que a reforma “adere a uma abordagem de resolução de problemas” e “amplia” as categorias de objectos cuja usurpação vai ser classificada como “roubo de segredos”.
