Sopa salvadora

A coisa está preta, dizem os brasileiros, e a maioria dos portugueses sente que a vida está cada vez mais difícil. Vive-se momentos de tristeza, ansiedade e desespero. O meu vizinho pediu-me algum dinheiro emprestado. Disse-me que tinha uma reforma de 300 euros mais o Complemento Solidário para Idosos, que é uma miséria, não consegue sobreviver dignamente.

Convidou-me a entrar na sua casa e deixou-me estupefacto. O frigorífico não tinha rigorosamente nada. Nem um pacote de leite, de manteiga ou um qualquer produto. Muito menos, peixe ou carne no congelador. Disse-me que o pecúlio recebido, depois de pagar as contas, dá-lhe para uma “sopa salvadora”. Pedi-lhe para explicar. Respondeu-me com as lágrimas nos olhos que o seu almoço e jantar, há vários meses, é uma sopa salvadora.

Confirma-se que muitas famílias pouco mais comem do que uma sopa e uma fruta. A sobrevivência para quatro milhões de portugueses que vivem ao nível da pobreza está cada vez mais difícil. E o Governo insiste em levar ao Parlamento um pacote laboral que ao ser aprovado deixará milhares de trabalhadores em situação muito precária.

As centrais sindicais marcaram uma greve geral para o próximo dia 3 de Junho, precisamente com a palavra de ordem principal “Não ao Pacote Laboral”. Na verdade, Luís Montenegro e os seus súbditos ministros não têm a noção do país real. Como defensor de uma política capitalista que apenas agrada aos patrões, tenta a todo o custo que passe a existir um banco de horas, que os trabalhadores sejam despedidos por dá cá aquela palha e, com todo o desplante, sublinhando que o pacote laboral é para “reforçar os direitos e garantias dos trabalhadores no século XXI e permitir aumentar a produtividade, a competitividade das empresas e criar condições para pagar aos trabalhadores salários de nível europeu”. Só para rir, antes que caiam as lágrimas aos que serão despedidos sem justa causa.

Isto, porque se pretende alterar o prazo dos contratos de trabalho, o banco de horas por acordo, o reforço das licenças parentais e dos dias de férias. Não foi por acaso que nem a UGT entrou em sintonia com o Governo. Uma das alterações propostas mais contestadas pelos parceiros é o aumento da duração dos contratos a termo certo de dois para três anos. Actualmente, as empresas só podem manter os trabalhadores com contrato até termo certo por dois anos e, terminado esse período, têm de decidir se integram os trabalhadores no quadro ou se terminam o contrato. Se a proposta de lei do Governo for aprovada, o prazo aumenta para três anos, o que significa que o trabalhador terá de esperar mais um ano para saber se o vínculo laboral termina ou se é integrado nos quadros.

Outra grande divergência diz respeito à possibilidade de não reintegração de trabalhadores alargada. Actualmente, quando um tribunal declara o despedimento ilícito, o empregador é condenado a pagar uma indemnização ao trabalhador e, à partida, a reintegrá-lo na mesma empresa, com a mesma categoria e antiguidade. O que o Governo pretende é alargar essa possibilidade a qualquer empresa, independentemente da sua dimensão. Isto significa que, se aprovada a proposta de lei, qualquer empresa pode recorrer ao tribunal para pedir a exclusão da reintegração.

Na proposta de lei consta, ainda, a revogação total, atenção total, da limitação à subcontratação de serviços. Actualmente, as empresas que tenham realizado despedimentos colectivos e extinções de postos de trabalho não podem, por 12 meses, recorrer à subcontratação.

Enfim, toda esta panóplia de mudança nos direitos dos trabalhadores só tem um objectivo: agradar aos patrões, os quais são a minoria num povo trabalhador que começa a ver a vida a andar para trás. O povinho, por exemplo da zona centro, desespera. Em Leiria e Marinha Grande, onde as tempestades de Janeiro mais danificaram património, ainda há pessoas sem telhado, luz, água e telefone.

Várias fábricas vão encerrar e centenas de trabalhadores vão para o desemprego. Os apoios estatais demoram a chegar e não se encontra m-ao-de-obra porque com a mudança da lei da nacionalidade centenas de imigrantes já partira, para outras paragens e prevê-se que nos próximos seis meses milhares de imigrantes do Bangladesh, Nepal, Índia, Paquistão Roménia sigam para Espanha, França e Suíça.

Os preços dos produtos alimentares aumentam semanalmente, o preço das casas está insuportável e o preço dos combustíveis já obriga centenas de condutores a deixar o carro à porta de casa. O que resta a muitas famílias, afinal? Nada mais, que a “sopa salvadora”…