Inovação | Macau pondera novos vistos para portugueses e brasileiros Hoje Macau - 6 Ago 20236 Ago 2023 As autoridades prometem estudar a criação de um mecanismo para criar vistos de curta duração que podem permitir a entrada de equipas de investigação na Ilha da Montanha Macau está a ponderar criar vistos de curta duração para a área da inovação tecnológica que abrangem Portugal e Brasil, indica o documento de consulta pública lançado na sexta-feira pelas autoridades sobre diversificação da economia. Um dos pontos do plano, que também passa por um reforço da cooperação com Portugal no turismo e na educação, centra-se na possibilidade de ser criado um regime de vistos de curta duração para a inovação tecnológica, tanto em Macau como em Hengqin, uma ilha cuja gestão é partilhada entre o ex-território administrado por Portugal e a província chinesa de Guangdong. “Iremos estudar a autorização de uma adequada permanência de curta duração (visto de negócios ou visto de empreendedorismo) destinada às equipas de inovação tecnológica do exterior (incluindo Brasil e Portugal) para a criação de negócios em Macau e Hengqin, facilitando-lhes a procura de parcerias locais e do Interior da China”, pode ler-se no documento. Uma estratégia em sintonia com a vontade de se avançar para “uma selecção das melhores equipas de inovação tecnológica do Brasil e de Portugal, atraindo-as a instalarem-se em Macau e em Hengqin, ou a cooperarem com as equipas das cidades da Grande Baía”, mas também através do alargamento de um concurso de inovação e empreendedorismo a estes dois países. A Área da Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, da Indonésia e do México, países que integram o G20. “Serão, ainda, fomentados os programas para o prosseguimento de estudos em Portugal, aprofundando-se a cooperação entre as instituições do ensino superior de Macau e as de Portugal, com vista à formação de quadros em língua portuguesa”, refere o mesmo documento. Aposta lusófona Portugal é também referido no âmbito da exploração de mercados turísticos internacionais: “No que diz respeito à exploração de mercados de visitantes, para além da expansão dos mercados do Sudeste e do Nordeste Asiático, serão explorados gradualmente mercados como a Índia, o Médio Oriente, a Europa e os Estados Unidos, e realizar-se-ão, em Portugal e Espanha, actividades de promoção turística de Macau”. O sublinhado numa aposta nos países lusófonos repete-se em termos genéricos ao longo de quase 200 páginas do documento de consulta pública, seja no âmbito da medicina tradicional chinesa, no mercado de obrigações, na criação de uma plataforma de serviços financeiros com os países de língua portuguesa, o apoio à entrada de produtos lusófonos no interior da China, ou mesmo com a construção de um Centro de Intercâmbio e Cooperação de Ciência e Tecnologia entre a China e as nações lusófonas. A consulta pública vai decorrer durante 30 dias, até 02 de Setembro. Para o Governo, “a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia constitui o ponto-chave para resolver os conflitos e os problemas profundos surgidos no decurso do desenvolvimento socioeconómico de Macau, tratando-se de um desígnio obrigatório para alcançar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo”, num território dependente da indústria do jogo.
FAOM | Tong Chi Kin morreu no sábado Hoje Macau - 6 Ago 2023 Tong Chi Kin, histórica figura da Federação das Associações Operários de Macau (FAOM), ex-deputado e membro do Conselho Executivo, morreu no sábado, de acordo com um comunicado da associação. “O Senhor Tong Chi Kin amava a Pátria, Macau e dedicou-se a vida toda à educação, dando um grande contributo para a sociedade”, pode ler-se numa mensagem assinada pela FAOM. “Os nossos colegas expressam o maior pesar e enviam as mais sentidas condolências a todos os membros da sua família”, foi acrescentado. Figura do regime, Tong foi deputado entre 1993 e 2005. Além disso, a partir da transição, assumiu as funções de porta-voz do Conselho Executivo. Além de presidente da FAOM foi ainda durante vários anos director da Escola Secundária Lou Hau, instituição ligada aos Operários.
Táxis | Ron Lam quer ver esclarecido concurso público Hoje Macau - 6 Ago 2023 O deputado Ron Lam exige, em interpelação escrita, que o Governo dê mais esclarecimentos sobre o conteúdo e calendário do novo concurso público de concessão de licenças de táxis, nomeadamente se haverão mais licenças disponíveis tendo em conta a procura por este tipo de transporte. Ron Lam U Tou lembrou que, tendo em conta a nova lei de táxis, este concurso terá regras diferentes, nomeadamente que só podem concorrer empresas que não possuam mais de 300 licenças de táxi. Face a este contexto legal, será necessário divulgar informações para que o sector se prepare para o concurso público, defende o dputado. O responsável lembrou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego lançou a aplicação “Macau Smart Go”, cujo uso não é ainda muito generalizado, pois muitos turistas e residentes têm dificuldades em apanhar táxis. O deputado lembrou que muitos residentes desejam o regresso das aplicações online para chamar um táxi ou viatura, do género Uber ou DiDi, questionando qual a reacção das autoridades relativamente a este tipo de procura.
Eleições | Participantes na consulta pública apoiam exclusões políticas Hoje Macau - 6 Ago 2023 De acordo com o relatório feito pelo Governo sobre a consulta pública de revisão à lei eleitoral, a “esmagadora maioria” dos que exprimiram opiniões são a favor da exclusão de candidatos não patriotas A “esmagadora maioria” das pessoas apoiam a nova lei para eleger o Chefe do Executivo de Macau, diploma que prevê a exclusão dos candidatos considerados não patriotas, salientou o Governo, num relatório divulgado na sexta-feira. “Os diversos sectores da sociedade, na sua esmagadora maioria, concordam e apoiam as orientações e o conteúdo da revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo (…), considerando que (…) é necessária e oportuna, e contribui para a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’, de acordo com o relatório final da consulta pública. Por outro lado, os participantes na consulta pública entendem ser importante para “a concretização do conceito geral da segurança nacional, a melhor salvaguarda da ordem da gestão da eleição, a garantia dos residentes no exercício do direito fundamental de eleição, bem como a manutenção da prosperidade, estabilidade e tranquilidade a longo prazo”, Na consulta pública, o Governo de Macau recebeu 2.439 opiniões por tema, cuja concordância variou entre os 88,94 por cento e os 96,1 por cento. “Quem detém o poder de governação da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] deve ser uma pessoa que ama a pátria e Macau”, justificou o Governo nas conclusões do relatório da consulta pública, que durou 45 dias. A 15 de Junho, o Governo de Macau anunciou a intenção de avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados ‘antipatriotas’ sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais. Comissão política Na revisão da lei eleitoral propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, organismo assessorado por membros da direcção do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, nomeados pelo Governo Central. A proposta de revisão da lei prevê igualmente um reforço da repressão de actos de propaganda eleitoral ilícita e de perturbação da ordem eleitoral, bem como a proibição de sondagens eleitorais. A verificação de elegibilidade dos candidatos vai ser sustentada em sete critérios, já definidos em 2021, e que vão desde a salvaguarda da ordem constitucional, da unidade nacional e integridade territorial, até à prevenção de conluio com países estrangeiros e actos contra a soberania e segurança do Estado. “O aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação dos candidatos” irá incidir sobre os sufrágios para o cargo de Chefe do Executivo, eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Governo e candidatos a deputados da Assembleia Legislativa, explicou, em Junho, o secretário para a Administração e Justiça de Macau. Em 2021, as autoridades de Macau excluíram cinco listas e 20 candidatos das eleições para a Assembleia Legislativa (AL), agendadas para Setembro, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por “não serem fiéis” a Macau. Os Estados Unidos e a União Europeia criticaram a exclusão, sustentando que tal contraria os direitos garantidos na Lei Básica, o pluralismo político e restringe o debate democrático. A AL é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indirecto (através de associações) e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, que, por sua vez, é escolhido por uma comissão eleitoral composta por 400 membros, representativos dos quatro sectores da sociedade.
Camilo Pessanha | Editada colectânea de estudos e escritos do poeta Andreia Sofia Silva - 6 Ago 20237 Ago 2023 “China e Macau – Camilo Pessanha” é o nome da nova obra do académico Duarte Drumond Braga que reúne e dá nova roupagem a textos de e sobre o poeta português falecido em Macau. Destaque para a reedição inédita de “Leituras Chinesas”, obra pedagógica lançada em 1915 por Camilo Pessanha e José Vicente Jorge destinada a portugueses que queriam aprender chinês Muito já se escreveu sobre Camilo Pessanha, poeta e figura máxima do Simbolismo português falecido em Macau em 1926, território onde também foi docente e jurista. Mas a editora portuguesa Livros de Bordo, que conta no seu catálogo uma panóplia de títulos dedicados ao Oriente, acaba de editar um livro que reúne num volume estudos sobre Pessanha, bem como escritos e traduções de sua autoria. Coube ao académico Duarte Drumond Braga, que há vários anos se debruça sobre a obra e vida do poeta português, fazer o trabalho de pesquisa, recolha e selecção que dá corpo a “China e Macau – Camilo Pessanha”, tendo como base muitas das obras editadas nos anos 90, algumas delas em Macau, e que são hoje difíceis de encontrar no mercado editorial. Ao HM, Duarte Drumond Braga conta que se baseou, essencialmente, em duas obras editadas por Daniel Pires, um dos estudiosos de Pessanha. São elas “Camilo Pessanha – Prosador e Tradutor”, editado pelo Instituto Cultural de Macau em 1993, e ainda “China – Estudos e Traduções”, editado em 1993 em Portugal pela editora Vega. Enquanto a primeira obra “continua a ser a edição de referência para quem quer ter acesso, num só volume, à prosa de Pessanha”, descreve Drumond Braga, a segunda inclui textos “de âmbito escolar e sobre figuras de Macau” que não terão sido compilados em Portugal, limitando-se “a textos de tema chinês”. Assim, “China e Macau – Camilo Pessanha” congrega “textos que já saíram, mas que têm agora uma organização e estruturação diferentes”, incluindo “a maior parte dos textos [de Pessanha] sobre a China e Macau que já estavam indisponíveis”. O autor inclui ainda na obra um ensaio seu “sobre a relação de Camilo Pessanha com a China e Macau, e talvez aí se apresentem abordagens e perspectivas novas”. Neste ensaio, Duarte Drumond Braga descreve a descoberta da China por Camilo Pessanha como sendo “autêntica, fruto de séria investigação e fora do vulgar para um português da sua época”. Acrescenta-se que “as potencialidades de um posto numa colónia remota” proporcionam a Pessanha “um corpo fundamental de reflexão em prosa acerca do País do Meio”, ou seja, a China. “É, todavia, necessário recuperar o contexto em que Pessanha viveu e estudou a China: um continente visto de esguelha, a partir dos pequenos pontos em que os europeus eram autorizados a estanciar”, lê-se. A obra inclui ainda um capítulo dedicado a “Textos sobre Macau”, onde se incluem, por exemplo, títulos como “Macau e a Gruta de Camões” ou “Homenagem aos gloriosos aviadores Brito Pais, Sarmento de Beires e Manuel Gouveia, heróis do raid LisboaMacau”, viagem que se realizou em 1924, entre outros escritos. Na óptica do autor, a edição de “China e Macau – Camilo Pessanha” permite um acesso mais facilitado aos escritos de Pessanha sobre a Ásia aos leitores interessados. “Uma das características desta edição é que os textos mais específicos sobre história ou figuras históricas de Macau, ou a gruta de Camões, estavam dispersos em vários volumes, estando agora agrupados.” Duarte Drumond Braga fez algum trabalho de pesquisa, nomeadamente na Biblioteca Nacional, onde se encontra o espólio de Camilo Pessanha, adquirido em 1979. Para este trabalho de investigação contou com o apoio de Daniel Pires. “Incluo aqui as versões completas de alguns textos [que tinham sido parcialmente editados nos livros anteriores]. Fiz ainda pequenas correcções. Não pude conferir as primeiras edições de alguns dos textos que estavam em Macau, e aí baseei-me no trabalho de Daniel Pires. Refiz as transcrições dos textos a partir dos jornais e isso dá sempre novas perspectivas”, explicou o autor. O trabalho feito por Daniel Pires, em 1992, torna “bem evidente a sua actividade [de Pessanha] enquanto intelectual activo e empenhado”, descreve Braga. Além disso, “a correspondência e abundante documentação reunidas por aquele investigador deixam entrever um programa emancipador, de perfil republicano e nacionalista, presidindo às actividades cívicas e políticas do autor, além da raiz laica, anticlerical e maçónica”. Pessanha tradutor Uma das grandes novidades de “China e Macau – Camilo Pessanha” é a reedição, pela primeira vez desde 1915, da obra “Leituras Chinesas”, de nome chinês ” Kuok Man Kau Po Shü”, um manual de cariz pedagógico da autoria de Camilo Pessanha e José Vicente Jorge destinado ao ensino do mandarim a portugueses que viviam em Macau. Duarte Drumond Braga reeditou, assim, as traduções dos textos em português, uma vez que não teve acesso aos originais em chinês. “Os autores apresentam [nesta obra] textos com o vocabulário todo discriminado, traduzidos depois por Pessanha e Vicente Jorge. Camilo Pessanha sabia chinês, mas José Vicente Jorge foi um dos mestres de chinês de Pessanha. É um trabalho a quatro mãos, o que é interessante. Pessanha daria, provavelmente, um arranjo final aos textos em português.” Duarte Drumond Braga frisa que “este livro não serve de muito a quem quiser aprender chinês hoje em dia”, pois é ensinado o chinês tradicional, além de que “os métodos de ensino mudaram bastante”. Ainda assim, “os originais em chinês são textos importantes, da tradição taoista, por exemplo”. “Pareceu-me importante reeditar este livro porque as traduções não eram muito consideradas. Aqui vê-se o Camilo Pessanha tradutor, e penso ser importante valorizar isso”, disse o autor. Um regresso ao poeta Camilo Pessanha, cujo corpo jaz no cemitério de São Miguel Arcanjo e que deixou descendência em Macau, tem sido lembrado entre Macau e Portugal através de diversas actividades culturais e edições de livros. Duarte Drumond Braga é um dos autores que consta na última obra lançada em Lisboa sobre o poeta, focada na sua obra maior: “Clepsydra 1920-2020 – Estudos e revisões”. O livro, lançado em 2021, teve coordenação da académica Catarina Nunes Almeida e apresenta, conforme a mesma recordou ao HM à época, “uma releitura” de Clepsydra, única obra de poesia que Pessanha deixou e editado em 1920 graças ao esforço da amiga Ana Castro Osório. A obra, que contou com o apoio do HM, inclui ainda textos de autores como Paulo Franchetti, Rogério Miguel Puga ou Carlos Morais José, entre outros, que se debruçaram sobre a vida e obra de Pessanha, profundamente ligada a Macau. Camilo Pessanha foi para Macau em 1894, tendo sido “fundador da Maçonaria em Macau”, um “jurista temido” e ainda um inveterado fumador de ópio”, conforme descreveu Daniel Pires aquando do lançamento de “Clepsydra 1920-2020 – Estudos e Revisões”. Pessanha fez ainda amizade com diversas personalidades políticas de Macau numa altura em que o território vivia no rescaldo das duas revoluções republicanas – na China, em 1911, e Portugal, em 1910. O poeta foi próximo do republicano e governador Carlos da Maia e de Sun Yat-sen.
Duas exposições em Lisboa recordam centenário do nascimento de Mário Cesariny Hoje Macau - 6 Ago 20239 Ago 2023 Duas exposições sobre a vida e legado do artista plástico e poeta Mário Cesariny (1923-2006) vão ser inauguradas em Lisboa esta quarta-feira, data do centenário de nascimento, recordando ainda ligações a criadores seus contemporâneos. “Primeira Pessoa” dá título a uma das exposições, a inaugurar na Casa da Liberdade – Mário Cesariny, com um conjunto de documentos provenientes dos vários espólios que a instituição alberga, anunciou a organização, em comunicado. Entre pintura, fotografias, poemas e outras obras visuais de Cesariny, estará ainda patente correspondência com a escultora e poeta surrealista Isabel Meyrelles, e a trocada com Yoko Ono, na qual a artista lhe encomenda uma obra para homenagear John Lennon no Central Park, em Nova Iorque, obra essa também patente na exposição. Na Perve Galeria, em Alfama, serão mostradas as relações estabelecidas entre Cesariny “… e os seus contemporâneos”, exposição que sublinha as suas colaborações com surrealistas portugueses e estrangeiros, “e a relação crítica, assertiva, com alguma da tradição nacional”, segundo o texto. A organização quis salientar o impacto do autor, e do Surrealismo português, não só em Portugal como no contexto da Lusofonia, apresentando obras de artistas africanos que tinham afinidades com Cesariny, como Ernesto Shikhani, Inácio Matsinhe, Malangatana Ngwenya, Manuel Figueira e Reinata Sadimba. As exposições “Primeira Pessoa” e “… e os seus contemporâneos”, com curadoria de Carlos Cabral Nunes, são inauguradas quarta-feira, às 18h, e estarão patentes até 26 de Novembro, dia em que se assinalam 17 anos volvidos sobre a morte de Mário Cesariny. Recordações a norte Em Julho, a Fundação Cupertino de Miranda (FCM), em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, detentora da maior parte do acervo pessoal, artístico e documental de Cesariny, anunciou um programa de comemorações do centenário do nascimento do pintor para decorrer a partir deste mês e durante um ano, com a realização de várias exposições, encontros, conversas, espetáculos, concertos e edições. Nesse contexto, vai ser inaugurada no sábado, na FCM, a exposição “Mário Cesariny: Em todas as ruas te encontro”, que marca o início das celebrações e que vai estar patente até 8 de Setembro de 2024. O artista e poeta proporcionou à FCM a incorporação, por compra, doação e legado de uma grande parte da sua biblioteca e acervo artístico e documental. As celebrações do centenário do nascimento de Mário Cesariny estendem-se a outras cidades do país, além de Lisboa, Amarante e Coimbra, e, também no estrangeiro, nomeadamente em França. Em Novembro, será apresentada, no Théâtre de La Ville de Paris, a antologia de poesia traduzida para francês, bilingue, com tradução de Bernardo Haumonte e prefácio de Emília de Almeida.
Cut eleita para gerir Cinemateca Paixão até Julho de 2026 João Santos Filipe - 3 Ago 2023 A empresa Cut, ligada à Associação Audiovisual CUT, foi a vencedora do concurso público para operar a Cinemateca Paixão até Julho de 2026. Os resultados do acto lançado a 2 de Fevereiro pelo Instituto Cultural (IC) foram revelados ontem, através do portal oficial, apesar de terem a data de 13 de Julho. Pelo serviço, a Cut apresentou uma proposta com o valor 16,94 milhões de patacas, que apenas foi superada pela empresa Grupo H.C. (Macau), que apresentou um preço de 14,50 milhões de patacas. Além das empresas mencionadas, também o Centro de GMF Cultura e Ciência e Tecnologia (18,00 milhões de patacas), a 1220 Produção de Filmes (20,00 milhões de patacas), Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In (20,98 milhões de patacas) e Cultura de Ambição Limitada (21,50 milhões de patacas) tinham entregue propostas para explorarem a Cinemateca Paixão. O preço máximo do concurso era de 22 milhões de patacas. Além do preço, que tinha um peso de 40 por cento para a pontuação final, os critérios para a escolha da entidade de exploração tiveram ainda em consideração o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses”, a “experiência da pessoa proposta para director de operações”, e a “experiência da pessoa proposta para consultora”. História que se repete A escolha da CUT significa também um regresso às origens para a Cinemateca Paixão. Quando o espaço foi inaugurado teve, durante os primeiros três anos, a exploração a cargo da Associação Audiovisual CUT. No entanto, em 2020, o concurso público para a atribuição da exploração da Cinemateca definiu uma troca de empresa, com a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada assumir esse papel. A empresa estava ligada ao junket Suncity, e foi uma das participantes no concurso mais recente. Segundo o programa do concurso, a exploração da cinemateca começou no início do mês e prolonga-se até Julho de 2026, num total de 36 meses, dado que a In terá suspendido os serviços no início deste mês.
Fotografia | Exposição “Bicicletas de Macau” patente em Castelo Branco Andreia Sofia Silva - 3 Ago 2023 Regressado a Portugal há uns meses, o fotógrafo António Mil-Homens continua a mostrar Macau no país. O seu mais recente projecto é a exposição de fotografia “Bicicletas de Macau” que pode ser vista até 17 de Setembro na Casa do Arco do Bispo, em Castelo Branco. A mostra poderá dar origem a um debate sobre mobilidade urbana Antes de regressar definitivamente a Portugal, depois de décadas a viver em Macau, o fotógrafo António Mil-Homens guardou dezenas de fotografias na bagagem prontas a expor. Um dos conjuntos diz respeito às “Bicicletas de Macau”, nome que titula a sua mais recente mostra, patente na Casa do Arco do Bispo, em Castelo Branco, Portugal, até ao dia 17 de Setembro. As imagens mostram, assim, os raros sinais da mobilidade através da bicicleta nas ruas de Macau, tendo em conta as dificuldades de locomoção neste meio de transporte tendo em conta a poluição e o trânsito excessivo. Ao HM, António Mil-Homens explicou as origens desta iniciativa. “Fazer esta exposição surgiu na sequência da colaboração que tenho mantido com o jornal ‘Regiões’ de Castelo Branco. Referi ao Fernando de Jesus Pires [fundador e director do jornal] que uma das exposições que tinha pronta a instalar em qualquer lado era esta, das bicicletas de Macau. Ele apresentou a ideia ao José Dias Pires, presidente da junta de freguesia de Castelo Branco, que ficou entusiasmado com a explicação do conceito da exposição.” António Mil-Homens diz ter conseguido fazer o que sempre deseja para as suas exposições, ou seja, conciliar diversos formatos expositivos. Assim, além das fotografias coladas na parede, existem ainda aros com imagens dentro, a imitar as rodas das bicicletas, penduradas no espaço da exposição. “Estou muito contente com o que consegui produzir em termos de instalação da exposição”, confessou o fotógrafo, que pretende expandir este projecto. “Ainda tenho a esperança de editar um livro, não apenas com as 35 fotografias de bicicletas que fazem parte desta exposição, mas com um total de 77. Esse projecto está em marcha e inclui ainda um texto meu e do José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus”, afirmou. Relativamente ao texto introdutório de Sales Marques sobre esta mostra, este refere que as bicicletas captadas pela lente de Mil-Homens “espelham a identidade dos seus anónimos proprietários e utilizadores, e o meio em que se movimentam”. “Trazem algo do passado, parecem anacrónicas, estão estacionadas em passeios públicos da cidade antiga, ou temporariamente aprisionadas a postes de sinalização, sugerindo um modo de vida e um ambiente urbano circundante que só pode ser o de uma cidade com passado, onde as pedras das calçadas contam o tempo tomando o século por unidade”, escreveu ainda. Tendo em conta que a cidade de Castelo Branco tem uma instituição de ensino superior – o Instituto Politécnico de Castelo Branco – a ideia é fazer ainda “uma apresentação em Setembro, para que possa haver um debate ou colóquio sobre mobilidade urbana e o uso da bicicleta como meio de transporte, uma vez que é nessa altura que muitos estudantes regressam a Castelo Branco”. Imagens em movimento “Bicicletas de Macau” vai ainda fazer um itinerário por outras cidades portuguesas, nomeadamente Coimbra, onde vai residir entre os meses de Janeiro e Fevereiro do próximo ano. Mil-Homens adiantou ainda que “já há contactos para a exposição ser apresentada também em Penamacor”. O fotógrafo, que também se embrenha na poesia e pintura, pretende mostrar em Portugal todas as exposições e colecções que levou na bagagem. “No fundo, quero manter a ligação a Macau, sendo que mudei a minha base de trabalho.” Debater o uso da bicicleta no espaço urbano é importante para António Mil-Homens, que em Macau sempre tentou deslocar-se desta forma, sem sucesso. No entanto, a esperança de que as autoridades venham a criar novas ciclovias e a introduzir mais viaturas eléctricas não morreu. “Quer queiramos, quer não, o tráfego está cada vez mais intenso, tendo aumentado o nível de poluição, [pelo que é mais difícil andar de bicicleta em Macau]. Espero que a médio prazo isso vai sendo atenuado com a introdução de mais veículos e autocarros eléctricos”, rematou.
MP | Procurador-adjunto goza de licença sem vencimento desde 2022 João Santos Filipe - 3 Ago 2023 Com uma licença sem vencimento prevista até 6 de Fevereiro de 2024, Kong Chi é o único magistrado do Ministério Público nesta situação. Apesar dos diferentes contactos do HM, o MP não responde às solicitações para justificar a ausência Desde Fevereiro de 2022 que Kong Chi, Procurador-Adjunto do Ministério Público, está de licença de vencimento de longa duração. A informação foi divulgada no Boletim Oficial, em Fevereiro do ano passado, e encontra-se igualmente no portal do Ministério Público. “Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Janeiro de 2022: Kong Chi, Procurador-adjunto— concedida a licença sem vencimento de longa duração”, foi desta forma apresentada. A licença era legalmente justificada com a aplicação aos magistrados, de forma subsidiária, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, que permite tirar licenças de “longa duração” desde que os funcionários estejam em exercício de funções, não tenham contra si qualquer processo disciplinar, não tenham dívidas à RAEM nem “haja inconveniência para o serviço”. O extracto do despacho publicado no Boletim Oficial indicava ainda que a licença se vai prolongar até 6 de Fevereiro de 2024. Face à ausência de uma justificação oficial, o HM contactou a primeira vez o MP sobre a justificação da licença sem vencimento em Março de 2022. Na altura, a correspondência focava uma eventual investigação ao Procurador-Adjunto, que não foi confirmada nem desmentida e ficou sem resposta. Sem justificação Kong Chi não é o único magistrado do MP que se encontra afastado do serviço. O mesmo acontece com Wong Sio Chak, actual secretário para a Segurança, Chan Tsz King, Comissário para a Corrupção, e Ao Ieong Seong, Adjunta do Comissário contra a Corrupção. A principal diferença entre as ausências dos restantes magistrados e a de Kong Chi prende-se com o facto de este se encontrar numa licença sem vencimento de longa duração sem uma justificação pública, ao contrário dos restantes que estão a desempenhar funções em outros cargos. Na semana passada, o HM voltou a contactar o MP sobre Kong Chi, sobre as expectativas do regresso ao trabalho do magistrado ou de uma alegada investigação criminal. Também esta correspondência ficou sem qualquer resposta, até à hora do fecho de ontem. Ainda no dia de ontem, o Comissariado Contra a Corrupção foi questionado sobre se tinha realizado alguma investigação ao magistrado. Um email que até à hora de fecho desta edição ficou também sem resposta.
PJ | Falsos técnicos de infiltrações roubaram 100 mil Hoje Macau - 3 Ago 2023 A Polícia Judiciária (PJ) deteve três cidadãos do interior da China por suspeita de burla no valor de 100 mil patacas. Segundo o jornal Ou Mun, os homens fizeram-se passar por técnicos de tratamento de infiltrações em edifícios habitacionais, tendo burlado quatro residentes. O caso foi denunciado a 30 de Julho por uma das vítimas, sendo que esta pagou 50 mil patacas para ver a infiltração da sua casa tratada. Segundo informações da PJ, os suspeitos publicitaram o alegado serviço nas redes sociais, sendo que, nas casas das vítimas, usavam algumas ferramentas para se fazerem passar por técnicos. Aí alegavam que era apenas necessário injectar um produto para evitar a infiltração, no valor de 688 a 988 patacas. No entanto, alegavam posteriormente que o estado da infiltração era grave, pedindo então 50 mil patacas por todo o serviço, injectando uma maior quantidade de produto. Os suspeitos admitiram trabalhar em nome de um grupo criminoso oriundo da China que recebeu 70 por cento do montante retirado às vítimas, tendo os burlões ficado com o restante. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, podendo os suspeitos incorrer nos crimes de associações criminosa e burla com valor elevado. A PJ acredita que pode haver mais vítimas, apelando à denúncia de casos.
Covid-19 | Cientistas da MUST usam IA para prever variantes patogénicas João Luz - 3 Ago 2023 Uma equipa internacional liderada por investigadores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês) desenvolveu um modelo de inteligência artificial (IA) capaz de prever as variantes patogénicas da covid-19. O modelo, denominado UniBind, pode prever quais as variantes da covid-19 que podem aumentar a infecciosidade do vírus ou ajudá-lo a desenvolver resistência a anticorpos ou vacinas, através da análise de mais de 6 milhões de dados de sequências virais gerados a partir da monitorização global, segundo a equipa. O estudo foi publicado na última edição da Nature Medicine. Zhang Kang, professor de medicina da MUST que liderou a pesquisa, disse que o modelo pode integrar e analisar dados de diferentes fontes e modalidades experimentais, ao contrário da maioria dos métodos de IA existentes que só podem fazer previsões analisando um determinado tipo de dados experimentais. Os resultados também mostraram que o modelo pode prever com exactidão a afinidade de diferentes vírus e as suas mutações para diferentes espécies, factor determinante para descobrir os hospedeiros intermédios das epidemias e prever vias de transmissão dos vírus entre espécies.
Trânsito | Conselheiros sugerem retorno de plataformas como Uber João Luz - 3 Ago 2023 A questão das plataformas online de táxis, como a Uber e a DiDi, voltou a ser discutida no Conselho Consultivo de Serviços Comunitários, com membros a pedir o seu regresso para colmatar a falta de táxis em Macau. Além do aumento da oferta de transportes, a conveniência foi outra vantagem enumerada pelos conselheiros O retorno das plataformas online de táxis, como a Uber e DiDi, voltou a estar em destaque na reunião de quarta-feira do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte. Cinco anos depois do fim da licença concedida pelo Governo que permitia a estas plataformas operar em Macau, após um historial cheio de avanços e recuos ao longo dos anos, o vogal Au Weng Hei argumentou pela legalização destes serviços online de táxis. O responsável afirmou que as dificuldades em apanhar um táxi em Macau tornaram-se insuportáveis, em especial durante feriados e fins-de-semana, com longas filas a formarem-se nos pontos para apanhar táxis, nos vários postos fronteiriços e nos locais de maior fluxo de turistas. “As plataformas online para reservar e chamar táxis são legais há muito tempo no estrangeiro e no Interior da China, gozando de grande popularidade. Em Macau, uma reputada plataforma online de táxis foi lançada há uns anos, mas as autoridades ilegalizaram as suas operações e baniram o serviço. Recomendo que o Governo promova a legalização das plataformas online de táxi para resolver as dificuldades em apanhar um táxi”, afirmou Au Weng Hei. Ponto de encontro Por sua vez, o membro do conselho Lei Chong In sugeriu que seja o Governo a desenvolver uma aplicação para telemóvel para gerir serviços de táxis. O responsável gostaria de ver disponível em Macau uma aplicação que reunisse informação sobre o número de táxis livres em circulação e a sua localização. A aplicação também poderia servir para os passageiros chamarem táxis, poupando tempo e combustível aos motoristas que conduzem aleatoriamente pelas ruas à procura de clientes, assim como a incerteza dos passageiros que esperam fora de paragens por um táxi. No Verão de 2016, a Uber deixou Macau, após ter acumulado o equivalente a mais de 8,8 milhões de patacas em multas desde que começou a operar no território em Outubro de 2015. A decisão do Governo levou a uma batalha legal nos tribunais e à reivindicação social. Após a recusa do Governo em atribuir licenças de táxis à empresa, os tribunais da RAEM rejeitaram um pedido de suspensão de quase mil multas, cujo valor total pode atingir mais de 23 milhões de patacas. A saída da Uber de Macau, depois de ter alegadamente contratado mais de 2.000 condutores a tempo inteiro e parcial, chegou a motivar uma manifestação de protestos na praça do Tap Seac que reuniu entre duas a três centenas de pessoas no dia 4 de Setembro de 2016. Além disso, foi criada uma petição online contra a saída da empresa do mercado de Macau.
“Minha Educação” | Conta Única inclui pedido de subsídios Andreia Sofia Silva - 3 Ago 2023 A plataforma “Conta Única de Macau”, usada por residentes para tratar de uma série de serviços burocráticos online, passa a incluir, desde ontem, a secção “Minha Educação”, destinada à apresentação de pedidos de subsídios para este fim. A secção tem 16 categorias, prevendo-se que, até final deste ano, sejam 23 os itens disponíveis para consulta e utilização na aplicação de telemóvel. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, e da Direcção dos Serviços de Administração Pública, a secção “Minha Educação” destina-se a pais, alunos, escolas e demais instituições de ensino, que podem efectuar pedidos de subsídios para a aquisição de material escolar ou bolsas de estudo, entre outros. Podem ainda ser requeridas declarações ou consultar o registo individual do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, entre outras acções.
Jogo | Transacções suspeitas devem aumentar este ano Andreia Sofia Silva - 3 Ago 2023 O Gabinete de Informação Financeira (GIF) crê que o número de relatórios de transacções suspeitas (RTS) deste ano se aproxime “do nível de 2019”, tendo em conta a recuperação gradual do volume de transacções no sector do jogo, adiantou ao portal GGRAsia. O GIF adiantou ainda que, no primeiro semestre, os RTS ligados ao jogo estavam 44 por cento acima dos valores registados em igual período de 2019, sendo que, nos primeiros seis meses do ano, foram registadas 1.392 notificações ligadas aos casinos, representando 73,1 por cento do total. Na resposta às questões colocadas pelo GGRAsia, o GIF adiantou que estes números se explicam pela “recuperação gradual do volume de transacções de jogo, bem como ao controlo mais eficaz” por parte de entidades dedicadas ao combate à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Relativamente a 2020, o número de RTS caiu para 1.215, quando em 2019 o total anual de transacções suspeitas foi de 1.913. Em 2021, o número de transacções aumentou 9,5 por cento em termos anuais, registando-se um total de 1.330 RTS, tendo caído para 1.177 no ano passado. Por transacções suspeitas incluem-se conversão de fichas com actividades mínimas de jogo ou levantamentos de grandes quantias de dinheiro considerados irregulares, entre outras.
MGM | Lucro de 820,9 milhões no primeiro semestre João Santos Filipe - 3 Ago 2023 O lucro contrasta com o resultado do período homólogo em que a concessionária registava um prejuízo de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong e vigoravam as medidas de restrição pandémica A operadora de jogo MGM Macau anunciou ontem um lucro de 820,9 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro semestre do ano. A novidade foi revelada através de um comunicado, enviado à Bolsa de Hong Kong. O lucro confirma a recuperação na indústria do jogo, uma vez que a empresa, que explora dois casinos em Macau, tinha registado um prejuízo de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong nos primeiros seis meses do ano passado. Depois de ter regressado aos lucros no primeiro trimestre, a operadora registou no segundo trimestre um lucro de 669,6 milhões de dólares de Hong Kong, contra o prejuízo contabilizado no mesmo período do 2022 de 1,4 mil milhões de dólares de Hong Kong. No comunicado de apresentação de resultados, o presidente e director executivo da MGM China, Kenneth Feng, destacou os esforços para diversificar a origem dos turistas no território. “Estamos comprometidos em ajudar Macau a preparar-se para o futuro como um destino turístico global, através dos investimentos que fazem parte da nossa concessão, que vão começar este ano”, afirmou Feng. “O nosso investimento vai cobrir uma área abrangente de oportunidades, que incluem a Arte e Cultura, entretenimento, e a expansão internacional da nossa de clientes”, acrescentou. Indústria a recuperar Entre Janeiro e Julho, as receitas da indústria do jogo em Macau cresceram 263 por cento, em comparação com igual período de 2022, segundo a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, atingindo os 96,8 mil milhões de patacas, contra os 174 mil milhões de patacas arrecadados em igual período de 2019. Macau, à semelhança do Interior da China seguiu a política ‘zero covid’, anunciou em Dezembro o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de três anos de rigorosas restrições. Os impostos sobre o jogo constituem a principal fonte de receita do Governo, representando mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau em 2019, com a indústria a dar trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada. Macau é o único local na China onde o jogo em casino é legal e operam no território seis concessionárias, MGM, Galaxy, Venetian, Melco, Wynn e SJM. Com Lusa
Avenida Nordeste | Percurso pedonal até à Rua Central da Areia Preta Andreia Sofia Silva - 3 Ago 2023 A travessia pedonal na Avenida do Nordeste, ainda em construção, terá início na zona dos prédios de habitação social da Avenida de Venceslau de Morais, ligando os cruzamentos ao longo da Avenida do Nordeste, até chegar à Rua Central da Areia Preta. A informação foi avançada por Lam Wai Hou, director dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai. A travessia, com 600 metros de comprimento, terá 12 pontos de acesso, um deles ao Parque Urbano da Areia Preta. Além disso, a travessia “terá uma extensão dentro do Parque que, conforme a concepção preliminar, será feita através de uma passagem coberta, sendo a construção feita em articulação com a obra de optimização das instalações do jardim, a cargo dos serviços municipais”. As autoridades estão ainda a ponderar ligar esta travessia pedonal à estação ES2 da Linha Leste do Metro Ligeiro, situada perto da zona da Areia Preta.
TSI | Todas as propostas para construir novo tribunal admitidas Hoje Macau - 3 Ago 2023 A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) revelou ontem os valores e prazos de execução das propostas apresentadas no concurso público para a Empreitada de construção do edifício do Tribunal de Segunda Instância nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van. A DSOP recebeu um total de 15 propostas, que foram todas admitidas, para a empreitada cujo início está previsto para o final deste ano. “Os preços propostos da empreitada variam entre mais de 582 milhões de patacas e mais de 648 milhões de patacas e os prazos de execução variam entre 806 dias de trabalho e 815 dias de trabalho”, revelou ontem a DSOP. O edifício ficará localizado nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van e tem uma área total de cerca de 5,928 m2. O projecto vai reajustar as instalações dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias existentes e, construir no terreno adjacente um novo edifício do Tribunal de Segunda Instância, com cinco pisos de altura e três pisos em cave, que ficará ligado ao actual edifício.
Obras | Ella Lei quer responsabilização por salários em atraso João Santos Filipe e Nunu Wu - 3 Ago 20233 Ago 2023 As disputas sobre salários em atraso em obras públicas, em que a responsabilidade é atirada entre empreiteiros e subempreiteiros, penalizando trabalhadores, foram alvo das críticas da deputada Ella Lei As frequentes situações de incumprimento salarial no sector da construção civil e o facto de os empreiteiros atirarem as responsabilidades para os vários subempreiteiros da mesma obra, levou a deputada Ella Lei a defender a adopção de um regime que impeça a desresponsabilização constante. O apelo ao Governo foi feito ontem, através de uma interpretação escrita. “Ao longo dos anos, o sistema tem permitido que empreiteiros não precisem de acompanhar a situação dos salários em atraso nas suas obras, porque não há exigências claras [em relação à conduta dos subempreiteiros que subcontratam]”, começou por criticar Ella Lei. “Segundo as queixas mais frequentes, apesar de o modelo de subadjudicação ser uma prática comum na construção, este mecanismo não é perfeito e carece de uma supervisão eficaz. A situação actualmente permite que os empreiteiros ou os subempreiteiros superiores recusem assumir as responsabilidades previstas nos contratos”, acrescentou. Para fazer face a estas situações, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) sugeriu a adopção de um sistema de pagamento antecipado dos salários pelos empreiteiros, que depois cobram os montantes adiantados aos subempreiteiros. Ao mesmo tempo, Ella Lei indicou a necessidade de o Governo definir as condições dos contratos de subadjudicação para as obras públicas, com a especificação das responsabilidades. “Como as autoridades podem melhorar a situação e esclarecer as responsabilidades de cada uma das partes nos contratos de subadjudicação, com vista a assegurar que todos os participantes nas obras públicas contribuem para um desenvolvimento saudável do sector?”, questionou. A representante da FAOM na Assembleia Legislativa indicou também que há casos em que as subadjudicatárias não recebem pelo trabalho feito nas obras públicas, o que também contribui para a existência de salários em atraso. Seguir Hong Kong Como solução para o problema, Ella Lei indicou o exemplo de Hong Kong, onde há mais de 10 anos existem especificações para regular as relações entre empreiteiros e subempreiteiros. O regime da região vizinha estabelece claramente as obrigações as partes, define que os subempreiteiros têm de ser pagos de forma pontual, cria registos de presença para os trabalhos e penaliza salários em atraso. Ao mesmo tempo, Ella Lei sugeriu a criação de numa lista onde são identificados os empreiteiros cujas obras são mais frequentemente afectadas por salários em atraso. De acordo com esta lista, a deputada propôs que as empresas que mais recorrentemente acumulam casos de atrasos a pagar salários sejam impedidas de participar em concursos públicos. Por último, Ella Lei alertou ainda para a situação de “empresas estrangeiras” com subsidiárias em Macau, que conseguem fugir sem assumir responsabilidades, o que impede os trabalhadores de reclamarem salários em atraso.
JMJ | Em Lisboa, jovens acreditam num catolicismo vivo em Macau Andreia Sofia Silva - 3 Ago 20233 Ago 2023 Foto principal da agência Lusa Três jovens católicos de Macau que participam este ano na Jornada Mundial da Juventude defendem que praticar a religião no território tem as suas características próprias e acreditam que esta se vai manter, apesar da redução da comunidade portuguesa no território. Uma organização católica da Coreia do Sul está de olho na possibilidade de o evento decorrer no país no próximo ano A fé vive-se de diferentes formas na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que termina no domingo em Lisboa, e estar na sala de cinema é uma delas. À porta dos Cinemas São Jorge, na avenida da Liberdade, vários jovens peregrinos de diferentes nacionalidades vão-se juntando para assistir às várias películas de teor católico que constam no cartaz em exibição. Num dos intervalos, o HM conversou com três jovens que integram o grupo de língua portuguesa que representa a Diocese de Macau nas JMJ. Muitos vieram por vontade própria ou da família, mas todos dizem sair com a fé reforçada deste evento que tem juntado largas centenas de milhares de jovens na capital portuguesa só para estar perto do Papa Francisco. Todos mantêm viva a sua fé em Macau, apesar dos desafios diários. “A prática da fé católica em Macau não vai desaparecer. Na paróquia onde estou, tentamos aprofundar [esse assunto] e realizar mais actividades, por isso acho que se vai manter [a prática da religião] entre as pessoas que estão agora a crescer com a fé. Não sei como vai ser em relação às pessoas mais velhas”, contou Carolina Figueiredo, que diz ter começado a ser católica praticante por sua iniciativa, há cerca de dois anos, embora a religião sempre tenha feito parte do seu dia-a-dia. “Estou aqui pela experiência, para aprofundar a minha fé e encontrar novas pessoas, bem como fazer novas memórias. Espero levar comigo novas amizades e um melhor entendimento da fé”, adiantou. Sobre o Papa Francisco, destaca o facto de este ter conseguido “cativar a atenção dos jovens por todos os assuntos que aborda e pela proximidade que tem” com as pessoas. Salvador Rodrigues, de 14 anos, decidiu participar nas JMJ por ser “um evento internacional que move muitos jovens” e “uma maneira divertida e religiosa de passar férias”. “A comunidade internacional é diferente, mas todos praticam a mesma religião, e com [a presença] de diferentes culturas dá para conhecer novas pessoas. Isso é o mais importante destas jornadas”, disse. Salvador acredita ser importante “preservar a fé” em Macau “mesmo que muitos católicos estejam a ir embora”. “Há que manter, pelo menos, as raízes da fé cristã, porque mostra a presença dos portugueses em Macau ao longo da história “, frisou. De um modo geral, o jovem destaca a forma como o Papa Francisco tem comunicado com a comunidade internacional, “o que faz com que todos gostem dele”. “Isso é o mais importante, termos um Papa que dá o exemplo às pessoas na prática da fé cristã”. No caso de Miguel Rezende, de 15 anos, a sua participação fez-se muito à conta de pressão familiar, mas a realidade que encontrou em Portugal confere-lhe um sentimento de gratidão pelo “empurrão”. “Vim por causa dos meus pais, fui quase obrigado a vir. A minha família disse-me que ia ser muito divertido, e como também vinham os meus amigos, acabei por vir. Estou satisfeito com a escolha dos meus pais, e minha também, está a ser incrível. Fomos muito bem tratados. Vai ser uma experiência que vou guardar para sempre.” A família desejava que, com as JMJ, Miguel se pudesse “aproximar mais de Deus e conhecer novas pessoas, criar memórias”. Hoje, o jovem assume que, quando reza, nunca se sente sozinho. “Comecei muito cedo por me ligar à religião, os meus avós levavam-me à missa já em criança e estou feliz com isso. É algo que me preenche e quando rezo sinto que não estou sozinho, como se tivesse uma companhia ao meu lado.” Sobre a permanência do catolicismo em Macau, o jovem nota que há menos católicos, pois “muita gente saiu”. “Mas eu continuo a ir à missa e vejo lá muita gente, sempre”, frisou. Coreia à espreita À porta dos Cinemas São Jorge descansa um grupo de jovens da Coreia do Sul também aguardando pela exibição de um filme. Em conversa com o HM, o padre John Kisok Pak, director e assistente eclesiástico da ACN Internacional (Aid to the Church in Need), uma organização católica sul-coreana, fala da presença desta entidade em Lisboa, com um pequeno grupo de oito pessoas. “É a primeira vez que estamos em Portugal e também neste evento. Fala-se que uma das edições das JMJ será na Coreia do Sul, e espero que finalmente possamos receber o evento. Estamos aqui para ver como corre e para experienciá-lo, porque no nosso país teremos de organizar uma série de actividades.” Para o pároco, receber as JMJ no seu país significa chamar a atenção para a tensão militar que há muito divide Coreia do Sul e Coreia do Norte. “Estamos divididos com o norte e precisamos de paz. Não queremos guerra, nem um conflito nuclear. As JMJ podem ajudar a reflectir sobre essa questão.” Em relação à prática da fé, John Kisok Pak confessa que ser católico num país de maioria budista é desafiante. “A nossa religião está, de facto, em minoria. Tentamos introduzi-la na população mais jovem, disseminar os seus valores.” “Muitos jovens estão errados em relação a Deus e a presença neste evento pode permitir-lhes conviver de perto com o seu amor. Podem ainda ter mais contacto com a Europa e com jovens de países ocidentais”, conta John Kisok Pak quando questionado sobre a importância de estar em Lisboa num evento desta natureza. Segundo o jornal Religion Digital, a edição de 2027 da JMJ deverá realizar-se na Coreia do Sul. O diário digital espanhol revelou que “no dia 6 de Agosto, durante o encerramento da JMJ em Lisboa, o Papa Francisco anunciará o local do próximo encontro de jovens católicos, previsto para 2027. E será a Coreia do Sul, especificamente a sua capital, Seul”. A informação não está confirmada oficialmente, mas também ninguém a desmentiu até ao momento. O arcebispo de Seul, Peter Soon-Taick apresentou a candidatura para a organização da jornada e espera uma confirmação oficial do Vaticano. Para a JMJ de Lisboa deste ano, vieram 60 jovens peregrinos da Coreia do Sul que ficaram alojados em casas de famílias de Vila Nova de Famalicão. O Papa Francisco chegou a Lisboa na quarta-feira, tendo sido recebido pelo Presidente da República e demais governantes. No primeiro dia das JMJ, terça-feira, o evento no Parque Eduardo VII, no coração da capital lisboeta, recebeu 240 mil peregrinos. Chegado de cadeira de rodas, com um estado de saúde fragilizado, o Papa remeteu as primeiras palavras para algumas problemáticas que se vivem na Europa, lamentando as hesitações da “velha Europa”, incapaz de pôr um ponto final “ao descarte dos idosos, os muros de arame farpado, as mortandades no mar e os berços vazios”.
Labirinto político Paul Chan Wai Chi - 3 Ago 2023 Nos últimos anos, adquiri o hábito de caminhar e o Circuito de Manutenção da Barragem de Hac Sá é um dos locais que costumo percorrer. O labirinto de plantas, situado perto da Barragem de Hac Sá, é também um local concorrido onde muitas pessoas vão tirar fotografias. O Instituto para os Assuntos Municipais cultivou várias plantas neste no labirinto para que as pessoas as possam desfrutar, como girassóis e miscanthus sinensis. As grandes árvores que lá podemos encontrar parecem saídas de um filme. Cheguei a ver uns noivos, acabados de casar, a fazerem uma sessão fotográfica no labirinto de plantas. Numa das caminhadas que fiz no início deste ano, descobri que estavam a decorrer obras no labirinto de plantas, e pensei que poderiam estar a ser feitas para celebrar a Páscoa. Movido pela curiosidade, perguntei interroguei os trabalhadores, mas eles não me souberam responder. Só no mês passado, é que o Governo de Macau anunciou a construção do “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá” para optimizar e ligar os recursos de lazer de Hac Sá, o que explica o desaparecimento do labirinto de plantas. O custo de construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá está estimado em 1,4 mil milhões de patacas, e mesmo os deputados da Assembleia Legislativa, que têm uma palavra a dizer sobre o orçamento do Governo, não sabem nada sobre a construção do Campo de Aventuras. Quanto ao planeamento da construção da estátua de Avalokitesvara, o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais e o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas deveriam ter sido consultados com antecedência, mas não foram ouvidos. Então, que sentido faz a existência destes dois Conselhos Consultivos quando os seus membros desconhecem o que se passa com o planeamento da construção? Os labirintos são construídos pelo Homem. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa é também um mistério que intriga os habitantes de Macau. É função da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau dar apoio ao Chefe do Executivo na tomada de decisão sobre os assuntos internos relativos à defesa da segurança do Estado, assegurando ainda a realização dos trabalhos de organização. Na estrutura governamental, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado está sob a alçada do Chefe do Executivo e não pertence ao domínio forense. Quanto à revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, é compreensível que a tarefa de avaliar se os candidatos respeitam a Lei Básica e são leais à Região Administrativa Especial de Macau, parte integrante da República Popular da China, esteja atribuída à Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Mas, quanto ao seguinte conteúdo, “propõe-se que aquando da apreciação, pela CAEAL, da qualificação e das condições dos candidatos, a verificação de que os candidatos defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China deve ser realizada pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, cabendo a esta Comissão emitir parecer vinculativo à CAEAL sobre os candidatos que não reúnam os devidos requisitos. Relativamente à decisão, de que os candidatos não reúnem os requisitos para a candidatura, tomada pela CAEAL, em conformidade com o parecer emitido pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, não é permitido apresentar reclamação junto da CAEAL, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais”, já é mais difícil de compreender. O Artigo 34 da Constituição da República Popular da China estipula: todos os cidadãos da República Popular da China que tenham atingido a idade de 18 anos, salvo os privados de direitos políticos nos termos da lei, têm o direito de votar e de se candidatar a eleições sem diferença de nacionalidade, raça, sexo, ocupação, origem familiar, religião, educação, situação económica ou tempo de residência. O Artigo 25 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social. O Artigo 26 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei. Analisando os referidos Artigos da Constituição e da Lei Básica, torna-se evidente que o princípio “um país, dois sistemas” está consagrado na Lei Básica. Tanto quanto sei, quando a China tenciona privar alguém de direitos políticos, recorre aos tribunais, o que demonstra respeito pelo sistema jurídico e permite em grande medida a protecção dos direitos humanos. Enquanto pessoa relacionada com candidatos à Assembleia Legislativa que foram desclassificados, aceito e respeito as decisões do Tribunal de Última Instância, mesmo que essas decisões sejam contrárias aos meus desejos. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa parecia dar ênfase à decisão do Tribunal de Última Instância. No entanto, continuam a faltar disposições que salvaguardem o “princípio da audiência prévia do interessado”. Não é difícil sair do labirinto político, mas é muito difícil sair do labirinto construído nos corações humanos.
Junta militar de Myanmar remodela Governo após extensão do estado de emergência Hoje Macau - 3 Ago 2023 A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou na quarta-feira à noite a substituição de cinco ministros, dois dias após prolongar o estado de emergência por seis meses, adiando as eleições previstas para este mês. Num comunicado, a junta confirmou as saídas dos ministros responsáveis pelas tutelas de Religião, Eletricidade, Energia, Trabalho e Justiça, assim como do presidente da Comissão Anticorrupção e do presidente da Comissão de Direitos Humanos. A junta militar referiu que os ministros da Eletricidade e da Religião abandonaram os cargos por motivos de saúde, mas não deu explicações sobre a saída dos restantes dirigentes nem identificou os substitutos. Um dos dirigentes exonerados, o ministro da Energia, U Myo Myint Oo, foi sancionado pelos EUA no início do ano por estar por trás da gestão de atividades relacionadas com a produção e exportação de gás e petróleo, principal fonte de divisas da junta militar. O anúncio surgiu dois dias depois de a junta ter prolongado o estado de emergência por seis meses, adiando teoricamente as eleições que estavam previstas para agosto. O estado de emergência, que deveria expirar no final de julho, “será prorrogado por mais seis meses a partir de 01 de agosto de 2023”, declarou na segunda-feira o Presidente interino, Myint Swe, ao Conselho de Defesa. O líder da junta, Min Aung Hlaing, justificou a decisão com combates e ataques em curso nas regiões de Sagaing (noroeste), Magway e Bago (centro), e Tanintharyi (sul). Myanmar tem sido palco de um violento conflito civil que já causou quase 3.900 mortos e centenas de milhares de deslocados desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos, uma organização não-governamental birmanesa. A Constituição em vigor no país do Sudeste Asiático prevê que os atos eleitorais só possam realizar-se num prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência. Na terça-feira, a junta militar anunciou um perdão parcial para a antiga líder democrática de Myanmar, Aung San Suu Kyi, no âmbito de uma amnistia para mais de sete mil prisioneiros, por ocasião de um dos principais festivais budistas. A amnistia anulou cinco das 19 condenações contra Aung San Suu Kyi, reduzindo em seis anos a pena total de 33 anos de prisão aplicada à ativista. A junta militar perdoou ainda dois dos oito crimes pelos quais tinha sido condenado Win Myint, que liderava o país na altura do golpe de Estado de fevereiro de 2021, o que representa uma redução de quatro anos na pena total de 12 anos de prisão. O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou na terça-feira “à libertação imediata da conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, do Presidente, Win Myint, e de todos os detidos arbitrariamente em Myanmar, e ao fim da violência e repressão e ao respeito pelos direitos humanos”.
China quer limitar uso de dispositivos móveis por menores a até duas horas por dia Hoje Macau - 3 Ago 2023 O regulador do ciberespaço da China ordenou hoje aos fornecedores de dispositivos móveis que criem um modo específico para menores, visando limitar o uso por crianças e adolescentes a um máximo de duas horas por dia. A Administração do Ciberespaço chinesa disse ainda que menores de 18 anos devem estar impedidos de aceder a dispositivos móveis, incluindo telemóveis e computadores portáteis, entre as 22:00 e 06:00. De acordo com a norma, este modo para menores deve ter uma função de troca automática, que permite ao utilizador aceder a uma versão adaptada à sua idade com um único clique e sair com a verificação e autorização dos pais. Os utilizadores com idades entre 16 e 18 anos vão ter permissão para aceder a dispositivos móveis duas horas por dia. Para crianças entre os oito e 16 anos, o limite é uma hora, enquanto menores de oito vão ter permissão para apenas oito minutos. Dependendo das “características físicas e mentais” de cada grupo, vão ser oferecidos conteúdos e informações “adequados ao seu desenvolvimento”, refere o documento, que sugere a audição de programas educativos e de músicas para menores de três anos. Aplicações de partilha de vídeos curtos, semelhantes ao TikTok, estavam já obrigadas a oferecer um modo específico para menores, que limita o tempo de utilização e omite determinado tipo de conteúdo. Em 2021, as autoridades chinesas restringiram a cerca de três horas por semana o acesso de internautas menores de idade a jogos em rede, visando “proteger efetivamente a saúde física e mental” e o “crescimento saudável” dos jovens. As ações das principais firmas de tecnologia chinesas caíram após o anúncio, incluindo a aplicação de partilha de vídeos curtos Kuaishou Technology (-4%), a rede social Weibo (-5%) e o motor de busca Baidu (-4%).
China pede mobilização de “toda a sociedade” para combater espionagem Hoje Macau - 3 Ago 2023 O ministério de Segurança do Estado chinês pediu hoje a mobilização de “toda a sociedade”, visando “prevenir e combater a espionagem”, e anunciou medidas para “fortalecer a defesa nacional” contra “atividades de serviços de inteligência estrangeiros”. Num artigo publicado através da conta oficial na rede social Wechat, o ministério explicou que o trabalho contra a espionagem combina operações “abertas e secretas” e que todos os órgãos estatais e organizações sociais, empresas e instituições têm a obrigação de prevenir e impedir a espionagem e “proteger a segurança nacional”. O organismo, que deseja “construir uma sólida linha de defesa popular contra a espionagem”, instou os órgãos de comunicação, plataformas ‘online’ e fornecedores de serviços de informação a realizarem “educação específica sobre contraespionagem, dirigida a toda a sociedade”. O ministério vai colocar à disposição dos cidadãos números de telefone e caixas postais para receber denúncias, “garantindo o sigilo” dos informantes. A China alterou a Lei de Contraespionagem para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e seus agentes” na categoria de espionagem. A legislação passou a proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional e alargou a definição de espionagem, à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, enfatiza a necessidade de construir uma “nova arquitetura de segurança”. Todos os “documentos, dados, material e itens relacionados com a segurança e interesses nacionais” vão passar a estar sob o mesmo grau de proteção que os segredos de Estado, de acordo com emenda, que entrou em vigor, em julho passado. Em maio passado, a polícia chinesa entrou nos escritórios de duas consultoras, a Bain & Co. e Capvision, e de uma empresa de diligência prévia, a Mintz Group. As autoridades não deram nenhuma explicação, afirmando apenas que as empresas estrangeiras são obrigadas a cumprir a lei. Estas investigações semearam preocupação no setor e entre potenciais investidores estrangeiros, apesar de Pequim ter defendido tratarem-se de ações isoladas.
Vários carros caem ao rio após inundações danificaram ponte na China Hoje Macau - 3 Ago 20233 Ago 2023 As fortes chuvas e inundações causadas pelo tufão Doksuri causaram hoje o colapso parcial de uma ponte na província de Heilongjiang, no nordeste da China, resultando na queda de vários veículos num rio da região, relatou a imprensa estatal. A infraestrutura, localizada num trecho da via rodoviária que liga as cidades de Harbin e Mudanjiang, desabou num dos sentidos do trânsito e provocou a queda de vários veículos na água, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. Até ao momento não existem informações sobre quantas pessoas terão ficado presas dentro dos veículos. Doksuri, o quinto tufão do ano, afetou nos últimos dias a região de Heilongjiang, que mantém o nível de alerta máximo para tempestades. Também a província de Hebei e áreas administrativas dos municípios de Pequim e Tianjin estão em alerta máximo. Os efeitos do tufão Doksuri, um dos mais fortes a atingir a China nos últimos anos e que devastou partes do sul e leste do país, fizeram com que Pequim registasse as chuvas mais intensas dos últimos 140 anos. A intensa precipitação provocou graves danos nas infraestruturas rodoviárias das zonas afetadas, incluindo várias pontes e viadutos. As autoridades chinesas anunciaram hoje um reforço de 30 milhões de yuans nas verbas destinadas para as reparações de emergência nas estradas afetadas pelas inundações. Na terça-feira, as autoridades chinesas tinham anunciado um montante de 110 milhões de yuans. Os fundos para a reparação rodoviária foram emitidos pelos Ministérios das Finanças e dos Transportes. Esta ajuda junta-se às centenas de milhões de yuans doados na quarta-feira por várias gigantes tecnológicas chinesas, incluindo os grupos Alibaba, Tencent ou ByteDance, conhecida por ser a empresa-mãe da popular aplicação TikTok.
