DST | Concurso distingue itinerários turísticos Hoje Macau - 19 Fev 2025 A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) publicou ontem a lista de vencedores de um concurso para a concepção de itinerários “Visitar e Aprender”, destinado a incentivar estudantes, e o público geral, a criar roteiros que aliem os recursos turísticos de Macau ao conceito de “ensino e aprendizagem com passeio”. O objectivo é potenciar as visitas de estudo a Macau. O concurso, lançado no final de Abril do ano passado, motivou a entrega de 186 propostas concorrentes, incluindo 69 de grupos de estudantes e 117 de grupos gerais. Entre as propostas recebidas, foram seleccionados 20 trabalhos premiados, incluindo prémios de ouro, prata e bronze, e 14 menções honrosas. Os trabalhos seleccionados, e os prémios, foram divididos em dois grupos, um só para estudantes e outro para o público geral. No grupo de estudantes, serão atribuídos ao prémio de ouro, prata, bronze e às menções honrosas recompensas no valor de 10.000, 7.500, 5.000 e 3.000 patacas, respectivamente. No grupo geral, o valor das recompensas é o dobro. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Abril, durante a 13.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau.
Habitação | Custo médio com redução de 17,5 por cento João Santos Filipe - 19 Fev 2025 Os dados divulgados pela Direcção de Serviços de Finanças revelam que no espaço de um ano as casas ficaram mais baratas, com a diferença do metro quadrado a atingir 15.278 patacas Em Janeiro, o preço médio do metro quadrado da habitação registou uma redução de 17,5 por cento face ao período homólogo, de acordo com a Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Segundo os dados divulgados pelas autoridades, no primeiro mês do ano, o preço médio do metro quadrado da habitação foi de 71.917 patacas, o que representa uma redução de 17,5 por cento, em comparação com Janeiro de 2024. Nesse mês, o metro quadrado era comprado e vendido a uma média de 87.195 patacas, o que representa uma diferença de 15.278 patacas por metro quadrado. Quando a comparação é feita entre Janeiro deste ano e Dezembro do ano passado, o preço médio do metro quadrado apresentou uma redução de 9,7 por cento, dado que em Dezembro de 2024 o preço médio foi de 79.619 patacas por metro quadrado. No espaço de um mês a diferença foi de 7.702 patacas. Face a estes números, um apartamento com 75 metros quadrados avaliado em 5,97 milhões de patacas em Dezembro, valeria em Janeiro 5,39 milhões de patacas. No que diz respeito ao número de transacções, Janeiro apresentou uma ligeira recuperação em relação ao que acontecia há um ano. No primeiro mês deste ano, registou-se um total de 270 transacções de habitação, um crescimento de 2,7 por cento, face às 263 transacções registadas em 2024. O crescimento do número de transacções é mais significativo se a comparação for realizada entre Janeiro e Dezembro. No último mês do ano passado foram registadas 190 transacções. Janeiro representou, assim, um crescimento de 42,1 por cento no número de transacções, ou seja, mais 80 compras e vendas de habitação. Taipa mais cara Ao contrário da tendência normal, em Janeiro as habitações mais caras foram compradas e vendidas na Taipa, onde o preço por metro quadrado atingiu 78.744 patacas. Em comparação, em Janeiro de 2024, a média na Taipa era de 93.954 patacas por metro quadrado, enquanto em Dezembro de 2024 foi de 85.923 patacas. Coloane, que é o local de Macau onde as casas tendem a ser mais caras, viu o metro quadrado ser negociado por 75.866 patacas, quando em Dezembro o valor médio foi de 99.972 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço do metro quadrado em Coloane era de 103.478 patacas. Em relação à Península de Macau, o preço do metro quadrado foi de 67.023 patacas, enquanto em Dezembro de 2024 foi de 70.756 patacas. Em Janeiro de 2024, o preço por metro quadrado na Península de Macau era de 83.063 patacas.
Taiwan | Criança ferida gravemente em explosão em estado estável Hoje Macau - 19 Fev 2025 A criança de dois anos que ficou em estado grave na sequência da explosão de gás num centro comercial em Taichung, em Taiwan, tem um quadro clínico estável, após cerca de cinco dias nos cuidados intensivos no hospital com graves lesões no crânio. Segundo informação veiculada pelos meios de comunicação social da Formosa, os sinais vitais da criança estão estáveis, a pressão intracraniana diminuiu, mas a jovem paciente continua em observação médica. Por outro lado, após a conclusão da “primeira parte do trabalho de assistência”, o grupo de crises de turismo e os membros da Cruz Vermelha de Macau que se deslocaram a Taichung para apoiar a família afectada pela explosão num centro comercial da cidade de Taiwan, regressaram a Macau, indicou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) num comunicado divulgado na segunda-feira à noite. Antes do regresso ao território, o grupo encontrou-se no domingo com os familiares das vítimas para fazer um balanço da situação e, em seguida, “conforme o desejo dos familiares, o grupo apoiará membros da família das vítimas em Macau nos contactos junto das entidades competentes, para agilizar os procedimentos seguintes relacionados com os restos mortais”. A DST garante ainda que irá manter o contacto com a família, que permanece em Taiwan para “acompanhar a situação e providenciar todo o apoio necessário e a assistência adequada”. A explosão de gás, que ocorreu na quinta-feira, resultou em quatro mortos, dois deles de Macau (avós da criança de 2 anos) e 39 feridos.
Banca | Actividade internacional regista crescimento em 2024 João Santos Filipe - 19 Fev 2025 A proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau aumentou no quarto trimestre de 2024, de acordo com os dados publicados pela Autoridade Monetária de Macau (ACMC). A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, cresceu de 83,3 por cento, taxa registada no final de Setembro de 2024 para o nível de 83,4 por cento, taxa reportada ao final de Dezembro de 2024. As responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário aumentaram de 80,5 por cento, no final de Setembro de 2024, para 80,9 por cento. A moeda não local é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais e no final de Dezembro de 2024, a pataca ocupava, uma quota de 0,8 por cento e 0,6 por cento no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong, o dólar dos Estados Unidos, renminbi e outras moedas estrangeiras representaram 31,9 por cento, 39,3 por cento, 20,3 por cento e 7,6 por cento do total do activo internacional e 38,4 por cento, 38,5 por cento, 19,0 por cento e 3,5 por cento do total da responsabilidade internacional.
PME | Associação alerta para problemas de recrutamento João Santos Filipe e Nunu Wu - 19 Fev 2025 Enquanto nas regiões vizinhas as empresas oferecem salários cada vez mais competitivos, o presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association alerta para as dificuldades das PME locais no preenchimento de 10 mil vagas de emprego O presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association, Ao Ieong Kuong Kao, afirmou que as pequenas e medias empresas (PME) estão a enfrentar problemas na contratação de trabalhadores. A posição foi tomada por Ao Ieong, ao jornal Cheng Pou, com o reconhecimento de que as PME de Macau não oferecem condições atractivas, tanto para residentes, como para os trabalhadores não-residentes. Segundo Ao Ieong Kuong Kao, nas condições actuais da economia, as PME têm dificuldades em conseguir oferecer salários e outros benefícios competitivos, além de não disponibilizarem aos trabalhadores oportunidades internas de desenvolvimento da carreira profissional. Estes factores, defende o presidente da associação das agências de emprego, fazem com que os residentes prefiram trabalhar nas concessionárias de jogo ou na Administração Pública. No entanto, as dificuldades sentidas a nível dos residentes começam a alastrar também à contratação de trabalhadores não-residentes, que cada vez mais encontram melhores condições nas regiões vizinhas. De acordo com Ao Ieong Kuong Kao, a nova política da contratação de não residentes de Hong Kong marcou uma mudança de paradigma face a Macau e ao Interior. Como consequência da alteração, as próprias empresas do Interior foram obrigadas a responder, e começaram a aumentar os salários para manter ou contratar novos trabalhadores. Este cenário levou a que as condições das PME em Macau se agravassem, porque sem aumento dos salários, mesmo para os não-residentes, não é possível atrair, como no passado, não-residentes. A grande fatia Até Dezembro do ano passado, Macau tinha cerca de 182 mil trabalhadores não residentes, dos quais 120 mil eram oriundos do Interior, a larga maioria. No entanto, Ao Ieong Kuong Kao explicou que devido ao encerramento de vários restaurantes nos bairros comunitários o número ainda não ultrapassou os registos pré-pandemia. No entanto, com o Governo Central a lançar a medida de entradas múltiplas em Macau para os cidadãos que vivam em Zhuhai ou Hengqin, Ao Ieong Kuong Kao prevê que a restauração, vendas a retalho e outros serviços tenham necessidade de contratar mais trabalhadores. Apesar das dificuldades, segundo as estimativas do dirigente associativo, as PME precisam de contratar mais trabalhadores para fazerem face à nova procura, indicando existirem cerca de 10 mil vagas de empregos, principalmente na restauração e outros serviços.
IAM | Ron Lam critica inoperância face a venda de produto estragado Hoje Macau - 19 Fev 2025 O deputado Ron Lam a actuação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) por inacção devido a uma etiqueta falsa com o prazo de validade de um produto alimentar, depois de um residente ter denunciado a venda de uma caixa de bombons que tinha passado da validade, mas com uma nova etiqueta por cima. Segundo a publicação de Ron Lam no Facebook, a nova etiqueta tinha a data de Janeiro deste ano, mas era possível ver que a verdadeira data de validade do produto tinha terminado em Novembro de 2023. O homem que denunciou o caso diz ter registado um odor estranho, considerando que a venda do produto pode ter violado a lei de segurança alimentar. O deputado destacou que o indivíduo denunciou o caso ao IAM, mas a entidade apenas inspeccionou o supermercado e fez avisos. O deputado submeteu também uma carta a pedir acompanhamento para este tipo de assuntos. “O IAM limitou-se a fazer um aviso, não pedindo explicações sobre a venda de produtos alimentares com problemas, não investigou a sua origem, fabricante e representante comercial. É difícil assegurar a segurança alimentar do público e garantir que o problema não se irá repetir”, acrescentou.
Metro Ligeiro | Deputado pede divulgação de planos da Linha Oeste João Santos Filipe - 19 Fev 2025 Leong Sun Iok defende a necessidade aumentar a rede de transportes numa zona da cidade onde residem cerca de 250 mil pessoas. Além disso, salienta que as zonas por onde irá passar a Linha Oeste do Metro Ligeiro ficam perto de locais turísticos O deputado Leong Sun Iok apelou ao Governo para apresentar o planeamento para a construção da Linha Oeste do Metro Ligeiro, que vai fazer a ligação entre a Barra e as Portas do Cerco. A opinião do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi partilhada ontem em comunicado. No entendimento do deputado, a necessidade de completar a Linha Oeste é evidente, uma vez que a Zona Interior da Península de Macau tem cerca de 250 mil residentes, mas não está coberta por aquele que pode ser um dos meios de transporte mais convenientes. “Se olharmos para a zona do Porto Interior, que seria coberta pela Linha Oeste do Metro, percebemos que é uma alternativa a uma das principais estradas de Macau, que serve uma população de cerca de 250 mil pessoas, situada num raio de 500 metros”, justificou o deputado. “Não só é uma área residencial tradicional, como também fica perto de várias atracções turísticas. Pelo que é óbvio que durante as horas de ponta e os feriados os grandes congestionamentos são uma constante”, acrescentou. Leong Sun Iok indicou também que faz cada vez mais sentido avançar com o planeamento detalhado da Linha Oeste do Metro Ligeiro, dado que há cada vez mais passageiros neste meio de transporte. Além disso, destaca que com a cidade a fazer a transição para um período em que há cada vez mais espectáculos e eventos desportivos, é necessário ter meios para a deslocação dos milhares de pessoas que assistem ou participam nesses eventos. Mais utilizadores O deputado também defende que a expansão da linha a lugares com mais população tem levado ao aumento do número de passageiros. Segundo Leong Sun Iok, em 2023, antes da abertura da Estação da Barra, que permitiu ligar a Península de Macau àLinha da Taipa, a média diária de passageiros do Metro Ligeiro era de 6 mil por dia. Contudo, após a abertura dessa linha, conjugada com as novas linhas de Seac Pai Van e da Ilha da Montanha, a média diária de passageiros subiu para 23,1 mil por dia. Leong Sun Iok recordou ainda que as estimativas do Governo apontavam que até 2030 houvesse uma média diária de 137 mil passageiros. Todavia, sem a abertura da Linha Oeste, o deputado duvida que a meta seja alcançada, mesmo com a abertura da Linha Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco com a Taipa, através do Zona A dos Novos Aterros. O deputado apelou ainda ao Governo para modernizar o sistema de pagamentos no Metro Ligeiro, para permitir pagamentos através das aplicações móveis mais popular no território. Segundo o deputado, este é um dos factores que tornam pouco prático o uso do Metro Ligeiro.
Governação | Criados grupos para implementar discursos de Xi Hoje Macau - 19 Fev 2025 O Chefe do Executivo criou cinco grupos de trabalho para “implementar os espíritos consagrados no importante discurso do Presidente Xi Jinping proferido na celebração do 25º aniversário” da RAEM. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Entre os novos grupos, dois vão ser liderados por Sam Hou Fai para implementar a reforma da administração pública e a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro grupo liderado por Sam terá como objectivo “intensificar a colaboração intersectorial e interdepartamental, empenhando-se em elevar a capacidade e o nível de gestão pública da RAEM”, enquanto o segundo irá “promover a concretização de alta qualidade do objectivo e tarefas definidas para a segunda fase da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por sua vez, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, vai liderar três grupos, um sobre a “coordenação da reforma da administração pública”, outro sobre “coordenação jurídica” e um terceiro para “embelezamento e limpeza urbana”. O grupo de coordenação jurídica tem como missão estreitar a cooperação entre o Governo e a Assembleia Legislativa na produção de leis, enquanto os outros grupos têm como metas “melhorar o sistema e regime de garantia e aperfeiçoamento de bem-estar social”. Apesar de terem sido comunicados ontem, o despacho para a criação dos grupos foi assinado na passada sexta-feira, numa reunião com os membros do Governo.
Diplomacia | Plataforma de Macau vista no contexto da política externa chinesa Andreia Sofia Silva - 19 Fev 2025 Em “Paradiplomacia na China: O papel de Macau nas relações entre os países de língua sino-portuguesa”, Xu Heng Wang conclui que o papel de plataforma com a lusofonia “pode ser visto com extensão da política externa da China”. Porém, a RAEM apresenta as suas próprias ideias, sem uma “completa obediência ao Governo Central”, indica a académica O papel diplomático de Macau no relacionamento com a China e os países de língua portuguesa foi o foco da tese de doutoramento de Xu Heng Wang defendida em Janeiro na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC). Em “Paradiplomacia na China: O papel de Macau nas relações entre os países de língua sino-portuguesa”, a autora defende que, no tocante ao papel de plataforma económica e comercial da RAEM na ligação de Pequim e os países de língua portuguesa, há uma certa extensão da política externa chinesa, mas, ao mesmo tempo, ideias próprias das autoridades locais. “Embora o papel de Macau como plataforma económica e comercial possa ser visto como uma extensão da política externa da China, tal não significa que Macau esteja num estado de completa obediência ao Governo central”, é referido no trabalho de investigação. Embora seja salientado que “é difícil discernir a vontade de Macau em se desenvolver, deve ser mencionado que Macau tem as suas próprias ideias sobre o rumo do seu desenvolvimento”, nomeadamente em relação ao jogo e toda a estrutura económica. “Há muito que Macau previu que a estrutura da sua economia seria desequilibrada e que o jogo seria dominante. As autoridades e os académicos têm também realizado muitos debates sobre a questão do desenvolvimento insustentável assente na indústria do jogo. Em simultâneo, Macau está também muito consciente das suas vantagens em termos de integração cultural, tendo levado a cabo a construção de uma cidade histórica e cultural, transformando-se numa atracção turística.” Entre as ideias próprias e o que está definido em matéria de política externa por Pequim, existe “uma direcção do desenvolvimento de Macau que, basicamente, é consistente com o papel que o Governo central concebeu para Macau”. Neste contexto, a autora conclui que “os interesses de Macau e do Governo central são basicamente os mesmos”, sendo “um caso especial de paradiplomacia na China”, em virtude da implementação da política “Um País, Dois Sistemas” no território e do elevado grau de autonomia que lhe proporciona em diversas áreas. O papel do Fórum Macau Xu Heng Wang fez uma abordagem diferente sobre esta questão, não recorrendo a teorias tradicionais da área das relações internacionais, pelo facto de “as interacções em Macau envolverem tanto actores estatais como não-estatais”, pelo que essas teorias “não fornecem uma explicação precisa do papel de Macau”. Desta forma, e para compreender o papel de Macau nas relações entre a China e os países de língua portuguesa, foi combinada a ideia de paradiplomacia com a teoria do Guanxi, termo usado para descrever relações sociais, económicas ou políticas que podem potenciar negócios ou outros benefícios. Assim, é referido que “a criação do Fórum Macau pode ser considerada uma das actividades paradiplomáticas em destaque”, com “Macau a desempenhar um papel que mistura o seu desenvolvimento com os objectivos estratégicos do Governo Central chinês, especialmente no que concerne aos países de língua portuguesa”. Entende-se que “Macau tem desempenhado algumas actividades relevantes nas relações entre a China e os países de língua portuguesa”, embora se assuma que “os resultados tenham sido limitados até agora”. A académica refere que estas actividades são “concentradas principalmente nos campos da economia, educação, turismo, cultura e tecnologia, com efeitos políticos que ainda não são tão evidentes”. Além disso, é apontado que “a influência de Macau nas relações entre a China e os diferentes países de língua portuguesa tem variado em intensidade”. Ainda assim, “grande parte da interacção e cooperação entre Macau, China e os países de língua portuguesa ocorreu através do Fórum Macau”. Ajuda com objectivos Em termos gerais, a “paradiplomacia de Macau é um processo complexo e fluído”, sendo que o território “mostra a sua identidade como um centro mundial de turismo e lazer e um centro financeiro característico com actividades internacionais”, com o objectivo de “melhorar a estrutura económica” e fazer uma diversificação além jogo. A autora destaca áreas fundamentais como os serviços para pequenas e médias empresas, intercâmbio-cultural e formação de talentos bilingues. Além disso, é explicado que “o Governo Central presta apoio político a Macau com base nas suas necessidades de política externa, com o reforço da cooperação” com os países de língua portuguesa. Nestas acções, incluem-se o projecto da Grande Baía, bem como a ideia do estabelecimento de Macau como centro de compensação do renminbi (RMB). “Por um lado, o Governo Central proporciona conveniências a Macau e ajuda [o território] a estabelecer a sua identidade, ‘apoiada pelo mercado da China continental’. Por outro, ajuda Macau a desenvolver a actividade de centro de compensação em RMB para as transacções que ocorrem na plataforma de negociação de Macau.” Assim, denota a autora, “o papel de Macau na paradiplomacia, mas como auxiliar da implementação da política externa central, é também evidente”. Porém, “a paradiplomacia de Macau não reflecte apenas o objectivo diplomático de ajudar o Governo chinês a estabelecer relações com os países de língua portuguesa, mas também a melhoria da própria influência internacional de Macau”. A tese de doutoramento apresenta também uma análise de casos práticos do relacionamento de Macau com os países de língua portuguesa mais marcantes na relação económica com a China, nomeadamente Angola e Brasil. “Para Angola, Macau tem desempenhado um papel de aproximação à China”, uma vez que o país africano necessita de “investimento estrangeiro para o sector da energia hidroelétrica, infra-estruturas e agricultura”. Desta forma, o eixo de ligação faz-se no Fórum Macau, onde “Angola pode estabelecer relações com o Governo Central chinês e cooperar em matéria de investimentos, além do sector petrolífero”. Além disso, “a maior parte do investimento da China em Angola provém de grandes empresas, enquanto as pequenas e médias empresas ainda dependem principalmente de Macau para a cooperação comercial”. No caso do Brasil a situação é ligeiramente diferente, pois “nas relações sino-brasileiras, o papel de Macau não é óbvio”, mais “centrada em torno dos BRICS”, grupo de economias emergentes inicialmente fundado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, e que hoje conta com dez países membros. “Embora a primeira reunião ministerial do Fórum de Macau (2003) tenha precedido a primeira reunião dos líderes dos BRICS (2009), o impacto do Fórum de Macau nas relações sino-brasileiras não é obviamente tão bom como a influência estabelecida através de reuniões directas. Por conseguinte, nos primeiros tempos do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, as relações entre os dois países desenvolveram-se mais a nível nacional.” É destacado ainda que “embora o papel que Macau tem na abertura de uma porta para o mercado da China continental tenha sido estabelecido aos olhos do Brasil, o impacto de Macau nas relações sino-brasileiras ainda não se tornou óbvio”. É certo, porém, que nos últimos anos “o desenvolvimento contínuo do Fórum de Macau e a melhoria contínua das actividades organizacionais, a sua atracção pelo Brasil tornou-se cada vez mais evidente”. “À medida que o Brasil tenta expandir o comércio, a cooperação comercial e o investimento com a China deixarão de estar concentrados apenas nos gigantes empresariais nacionais e serão cada vez mais direcionados para as empresas privadas”, é ainda concluído. Em relação a Portugal, a “atitude é muito positiva”, à conta da ligação histórica existente. “Em muitos memorandos e declarações assinados com a China, foi afirmado que Macau está a desempenhar um papel cada vez mais importante como elo de ligação entre a China e Portugal. Portugal e a China têm uma grande cooperação técnica nos domínios das novas energias, da indústria aeroespacial e de outras inovações tecnológicas. Existe também uma profunda relação de cooperação no domínio da educação.” Destaca-se ainda que Portugal “não só assinou acordos de cooperação no domínio do ensino com universidades do Interior da China, como também assinou vários acordos de cooperação e intercâmbio com as principais universidades de Macau”.
TSI decreta pena de prisão de um ano por fogo posto junto ao MP Andreia Sofia Silva - 18 Fev 2025 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu atribuir a pena de um ano de prisão efectiva a um residente de 70 anos que ateou fogo junto às instalações do Ministério Público (MP) por não concordar com uma anterior decisão judicial. Segundo o acórdão do TSI divulgado ontem, o Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou o homem, “pela prática, em autoria material e na forma dolosa e tentada, por dois crimes de dano qualificado a uma pena de nove meses de prisão por cada um”, sendo que, por cúmulo jurídico, a sentença foi de “uma pena única de um ano e três meses de prisão”. Porém, tanto o homem como o MP recorreram da sentença, pois o MP “entendeu que deveria ser condenado pelo crime de incêndio pelas suas condutas”, enquanto o homem considerou “a pena excessiva”, tendo pedido que o tribunal alterasse o tipo de crime para “a prática de crime de dano na forma tentada”. O TSI entendeu conceder provimento parcial recurso, condenando o homem pela “prática, como autor material, de um crime de incêndio na forma tentada, na pena de 10 meses de prisão”. Em relação “aos factos na porta principal do edifício do MP, passando a determinar uma pena de quatro meses de prisão pela prática de um crime de dano qualificado” já verificado em primeira instância. Assim, a sentença de um ano de prisão decretada pelo TSI surge em cúmulo jurídico. Da discórdia Os crimes ocorreram em Janeiro do ano passado, quando o homem ateou fogo junto às instalações do MP e da Polícia Judiciária (PJ) por não concordar com uma decisão que o levou a perder mais de 800 mil dólares de Hong Kong. O TSI descreve que o homem quis “vingar-se e desabafar a sua cólera”, tendo comprado “uma garrafa de querosene e preparado os instrumentos necessários para o referido plano”. Primeiro, dirigiu-se ao edifício da PJ, tendo “despejado metade do querosene debaixo duma viatura policial estacionada à porta principal e colocando jornais a arder debaixo dessa viatura com o objectivo de a danificar”. O incêndio foi extinto quase de imediato, mas o homem dirigiu-se depois ao edifício do MP e repetiu o acto, ateando “fogo a uma toalha com um isqueiro, atirando-a ao portão de rolo”, tendo abandonado o local. O fogo também foi extinto rapidamente. Mais tarde, o residente foi detido por agentes da PJ junto às Portas do Cerco.
Austrália interdita redes sociais a menores de 16 anos (III) David Chan - 18 Fev 2025 Nas últimas duas semanas, temos vindo a analisar a decisão do Senado australiano de aprovar a alteração à Lei de “Segurança na Internet (Idade Mínima para Acesso a Redes Sociais) de 2024” efectuada a 28 de Novembro de 2024, que interdita o acesso às redes a menores de 16 anos. Os conteúdos da nova lei são simples, mas do ponto de vista operacional, existem muitas questões que merecem ser discutidas. As duas questões principais são as seguintes, em primeiro lugar, nem os infractores nem os seus responsáveis legais não são penalizados à luz da nova lei, a penalização recai apenas sobre as empresas que gerem as redes sociais. Esta abordagem pode conduzir a litígios sobre a atribuição de responsabilidade quando posta em prática. Em segundo lugar, a nova lei exige que as empresas que gerem as redes sociais tomem medidas para verificar a idade dos utilizadores. Contudo, a nova lei estipula claramente que os utilizadores não podem carregar nessas plataformas os documentos de identificação, o que dificulta a determinação correcta da sua idade. Um porta-voz da Meta declarou que o Facebook respeita a lei australiana, mas que está preocupado com o processo adoptado, pois considera que foi acelerada a implementação da lei para assegurar a interdição do acesso `de crianças às redes sociais sem terem sido ouvidas as diferentes opiniões sobre o assunto. Uma vez que actualmente não existe um método mais eficaz para evitar que os menores de 16 anos utilizem as redes sociais, para resolver o problema, o Governo australiano declarou que iria adoptar o “Sistema de Certificação de Idade” britânico. Está planeado convidar 1.200 cidadãos australianos para fazerem um teste de avaliação etária, e uma empresa de consultoria implementará as recomendações em meados do corrente ano. Este será um dos maiores testes com tecnologia de avaliação de idade já realizados. Se for bem-sucedido, tornar-se-á um importante indicador de referência para os órgãos legislativos e as plataformas tecnológicas em todo o mundo conseguirem detectar a idade dos utilizadores das redes sociais. Será um modelo global altamente representativo e estará de parabéns. Mas se falhar, terá a Austrália um plano alternativo para fazer cumprir a nova lei? Embora não tenha sido mencionado nos noticiários, do ponto de vista da administração pública, seria complicado ter um sistema informático completamente novo, de eficácia desconhecida, para lidar com os problemas sociais decorrentes do acesso de crianças com menos de 16 anos às redes sociais, o que é, sem dúvida, um risco. Se estiver preparada para ambos os cenários a Austrália terá mais facilidade em implementar a nova lei. Quando é necessário verificar a idade dos utilizadores, o método mais eficaz é através da apresentação de cartões de identidade, passaportes, etc. Na Austrália este método não é legal, possivelmente porque as fotos e os dados de identificação são informações pessoais e envolvem questões de protecção da privacidade. Quando as empresas que gerem as redes sociais recebem informação precisa, podem determinar correctamente a idade dos utilizadores, mas ao mesmo tempo, como têm acesso a muitos dados dos utilizadores, têm de tratá-los com cuidado. À luz da nova lei, as empresas que gerem as redes sociais podem evitar estes problemas porque não terão de processar os dados pessoais dos utilizadores, e estes não precisam de se preocupar com a possibilidade de os seus dados serem divulgados, roubados ou vendidos por terceiros. Além disso, em relação aos aspectos práticos e operacionais da nova lei, existe outra questão que se prende com o jogo online. Os menores de 16 anos são estudantes do ensino básico. Os jovens deste grupo etário ainda não possuem capacidade de auto-controlo e auto-preservação e viciam-se facilmente no universo online. Estão muito dependentes das plataformas de redes sociais e dos jogos online. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou que o uso excessivo das redes sociais é um risco para a saúde física e mental das crianças e que deve ser introduzida legislação para controlar este risco. Se a Austrália aprovou legislação para proteger a saúde física e mental dos menores de 16 anos, será o próximo passo impedi-los de jogar online? A 25 de Outubro de 2019, a Administração da Imprensa e de Publicações da China continental emitiu o “Aviso da Administração Nacional de Imprensa e Publicações para Prevenção do Vício nos Jogos Online entre os Menores”, estipulando que todas as empresas de jogos online só podem ter os jogos disponíveis às sextas, sábados, domingos e feriados. Nestes dias, os jogos estão disponíveis durante uma hora, das 20.00 às 21.00, e não será disponibilizado qualquer tipo de serviço noutros horários. Esta regulamentação foi efectivamente aplicada na China continental. Em contrapartida, a Coreia do Sul aprovou uma lei em 2011 para restringir o acesso de menores de 16 anos ao jogo online entre as 22.30 e as 6.00, mas a lei foi muito contestada e acabou por ser revogada por não respeitar os direitos dos mais jovens. A nova lei australiana reconhece os riscos que as redes sociais representam para a saúde física e mental das crianças. Se os jovens começarem a usar as redes sociais demasiado cedo, ficam sujeitos a consequências adversas como depressão, assédio, ansiedade e fracos resultados académicos. Se continuar a evoluir para “Vício da Internet”, será ainda mais grave e é inevitável legislar. A questão de restringir o acesso de crianças aos jogos online pode ser vista como a continuação a restrição do acesso de crianças às redes sociais e pode vir a ser tratada da mesma maneira. A experiência da China continental nesta área pode vir a ser valiosa para outros países. Hong Kong e Macau não têm actualmente legislação que regule o acesso de menores de 16 anos às redes sociais ou às plataformas de jogos online. Precisamos de legislação para regular estas questões? A nova lei australiana é um alerta para nos lembrar este problema. O que devemos fazer? Cada uma destas regiões pode realizar uma investigação aprofundada e decidir de acordo com as suas conclusões. Na próxima semana, teremos um novo tema. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Nanjing | Dois dos últimos sobreviventes do massacre morrem com 99 e 89 anos Hoje Macau - 18 Fev 2025 Dois dos últimos sobreviventes do massacre de Nanjing, Yi Lanying e Tao Chengyi, morreram este fim de semana, com 99 e 89 anos, respectivamente, informou ontem a instituição que preserva a memória do evento. As mortes fixam em 28 o número de sobreviventes conhecidos, segundo o Centro de Memória das Vítimas do Massacre de Nanjing, cometido pelas tropas japonesas, no final de 1937. O massacre deixou uma marca profunda na vida de Yi Lanying, que enfrentou uma existência traumatizada pelo medo e pela ansiedade e desejou que as gerações futuras “nunca esqueçam as vidas inocentes que se perderam”, recordou o Centro de Memória, após a sua morte. Tao Chengyi, por sua vez, perdeu o pai, o tio e o primo nesse episódio que, segundo chegou a dizer, destruiu a sua infância. As histórias destas vítimas foram incluídas em 2015 no Registo da Memória do Mundo da Unesco. A 13 de Dezembro de 1937, o exército imperial japonês invadiu Nanjing, no leste da China, e nas seis semanas seguintes as suas forças incendiaram e saquearam a cidade, violaram em massa dezenas de milhares de mulheres e mataram entre 150.000 e 340.000 pessoas, segundo várias fontes históricas.
Taiwan | Pequim diz que EUA recuaram gravemente na sua posição Hoje Macau - 18 Fev 2025 O Governo chinês contestou ontem a revisão de um documento informativo do Departamento de Estado norte-americano, que eliminou uma linha sobre a oposição dos Estados Unidos à independência de Taiwan. Os Estados Unidos “recuaram gravemente” na sua posição sobre Taiwan e enviaram a mensagem errada às “forças separatistas” da ilha, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun. “Exortamos os EUA a (…) deixarem de encorajar e apoiar a independência de Taiwan e a evitarem prejudicar ainda mais as relações entre a China e os EUA e a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, afirmou Guo, quando questionado sobre a revisão, em conferência de imprensa. O Departamento de Estado dos EUA retirou a frase “não apoiamos a independência de Taiwan” do documento informativo na semana passada. O documento sobre as relações dos Estados Unidos com a ilha autónoma está publicado no seu portal oficial. Não é a primeira vez que o Departamento de Estado remove a frase. Em Maio de 2022, o Departamento de Estado retirou a frase, mas voltou a colocá-la algumas semanas mais tarde, após um forte protesto da China. Não está claro por que o Departamento de Estado mudou a linguagem novamente e se isso sinaliza alguma alteração na política do Presidente Donald Trump, que voltou à Casa Branca no mês passado. Os EUA não reconhecem Taiwan como um país, mas são o seu mais forte apoiante e maior fornecedor de armas. A China, que afirma que Taiwan deve ficar sob o seu controlo, intensificou os exercícios militares em torno da ilha de 23 milhões de habitantes nos últimos anos. O documento informativo do governo dos EUA afirma esperar que “as diferenças sejam resolvidas por meios pacíficos, livres de coerção, de uma forma aceitável para as pessoas de ambos os lados”.
Jack Ma reaparece cinco anos depois num evento público com o Presidente Hoje Macau - 18 Fev 2025 Jack Ma, fundador do gigante do comércio eletrónico Alibaba, reapareceu ontem, num evento oficial promovido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após se ter mantido longe dos holofotes desde 2020, na sequência de atritos com as autoridades. Um vídeo divulgado pelo canal de televisão estatal CCTV mostra Ma a aplaudir, antes da entrada de Xi e de outros líderes do Partido Comunista da China (PCC), no início de um simpósio invulgar com executivos do sector privado, incluindo empresas como a Tencent, BYD, Huawei e DeepSeek (ver texto principal). A queda de Ma remonta ao final de 2020, quando proferiu um discurso polémico, no qual atacou a estratégia de Pequim para minimizar os riscos no sistema financeiro e os bancos tradicionais, que, segundo ele, eram geridos como “casas de penhores”. Dias depois, os reguladores chineses forçaram a suspensão da entrada em bolsa da subsidiária ‘fintech’ da Alibaba, a Ant Group, operadora da popular plataforma de pagamentos Alipay. O negócio, que descarrilou apenas 36 horas antes da data prevista para a sua realização, deveria ter sido a maior entrada em bolsa da história, permitindo à empresa arrecadar 34,5 mil milhões de dólares. Até então, Ma era o homem mais rico da China – é agora o oitavo com uma fortuna de 27,2 mil milhões de dólares, menos 44 por cento do que em 2021. O empresário não só era o grande rosto visível do desenvolvimento do sector privado no país asiático, como também era considerado praticamente intocável. Na sombra Depois das disputas com Pequim, Ma manteve-se discreto, a ponto de se especular que as autoridades o teriam proibido de sair do país ou que teria sido detido. A mudança, segundo os especialistas, chegou no início de 2023, quando o Ant Group cumpriu uma das principais exigências de Pequim: dissolver o poder de voto de Ma, o que muitos analistas interpretaram como o fim de uma campanha reguladora que tinha resultado em multas anti-monopólio contra a Alibaba e outras empresas proeminentes como a Tencent ou a Didi, a “Uber chinesa” . Nas palavras da empresa de consultoria Trivium China: “A campanha começou com Jack Ma e termina com Jack Ma”. Em Março do mesmo ano, o empresário reapareceu na China após notícias de que se tinha mudado para o exterior, e os especialistas anteciparam que Pequim esperava que o seu regresso servisse para estimular os esforços do Governo para recuperar a confiança do sector privado.
Economia | Xi Jinping recebe líderes do sector privado Hoje Macau - 18 Fev 2025 O encontro de alto nível entre as autoridades centrais e representantes do sector privado, alguns ligados às novas tecnologias, dá um novo sinal de confiança à economia doméstica O Presidente chinês, Xi Jinping, organizou ontem um simpósio com empresários, em Pequim, visando recuperar a confiança do sector privado, que foi abalado nos últimos anos por uma dura campanha regulatória. Xi proferiu um “discurso importante”, depois de ouvir vários líderes empresariais, informou a agência de notícias oficial Xinhua. Os pormenores do discurso ainda não foram publicados. A lista de convidados também não foi ainda difundida. Na única fotografia do evento divulgada, os empresários surgem de costas, o que torna difícil identificar com precisão quem está presente. O jornal de Hong Kong South China Morning Post avançou que Lei Jun, fundador e director executivo da Xiaomi, Jack Ma, fundador do Alibaba Group, Wang Chuanfu, presidente e director executivo do fabricante de veículos eléctricos BYD, e Ren Zhengfei, fundador e director executivo do grupo Huawei Technologies, são alguns dos nomes que circulam como possíveis participantes. O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e o chefe do principal órgão consultivo da China, Wang Huning, também estiveram presentes. No ano passado, a China avançou com várias medidas para repor a confiança junto dos investidores, à medida que o consumo interno permaneceu débil e o ambiente externo trouxe novos desafios, com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A reunião é interpretada como uma reviravolta de Pequim, que nos últimos anos lançou uma dura campanha regulatória contra as grandes empresas de tecnologia. Reunião de topo Em Dezembro de 2020, as autoridades reguladoras anunciaram a abertura de uma investigação antimonopólio sobre a Alibaba e suspenderam a entrada em bolsa da Ant, a sua filial de ‘fintech’, que seria a maior da história. Essa campanha incluiu investigações a empresas como a Tencent e a Didi, a “Uber chinesa”, por alegados riscos para a segurança dos dados dos utilizadores. Durante anos, o sector digital floresceu na China, não só graças ao enorme mercado do país, mas também a uma regulação pouco rigorosa – ou à sua aplicação – a que Pequim queria pôr termo. Xi não realiza este tipo de reuniões com frequência. Embora funcionários de nível inferior se tenham reunido regularmente com empresários, a última vez que Xi participou numa reunião de nível tão alto foi em Setembro de 2018. O investimento privado da China caiu 0,1 por cento, em termos homólogos, em 2024. A rápida evolução do progresso tecnológico do país – representada pelo sucesso do modelo doméstico de inteligência artificial DeepSeek – proporcionou aos decisores políticos uma nova via para o crescimento económico sustentável e aos investidores um motivo para renovado entusiasmo.
FRC | Imagens de Alex Chao sobre Macau expostas a partir de hoje Hoje Macau - 18 Fev 2025 É hoje inaugurada na galeria da Fundação Rui Cunha a exposição de fotografia “Macau in My Heart”, uma ode ao território de onde Alex Chao Io Chong, o autor das imagens, é natural. Até ao dia 1 de Março podem ser vistas, de forma gratuita, 30 imagens sobre vários lugares que mostram o lado único do território A Fundação Rui Cunha (FRC) inaugura hoje, a partir das 18h30, a exposição de fotografia “Macau in My Heart”, de Alex Chao Io Chong, conhecido artista local e fotógrafo profissional há mais de 30 anos, que reúne esta colecção de 30 fotografias da cidade, explorando diferentes temas, estilos e técnicas de abordagem. A curadoria está a cargo de David Sit, crítico de arte, pintor e professor universitário. Citado por uma nota de imprensa da FRC, Alex Chao descreveu que iniciou “uma viagem fotográfica de décadas quando era adolescente”, tendo recorrido à lente e à máquina fotográfica “como um poeta utiliza uma caneta, para transformar emoções tão profundas numa linguagem visual, captando momentos distintos como a transformação desta cidade, de uma vila piscatória numa próspera cidade internacional, e registando imagens poéticas ao entrelaçar história e modernidade”. As imagens captadas ilustram a arquitectura da cidade, antiga e recente, o movimento urbano, os brilhos e as cores, o ritmo da população. “Aqui, a arquitectura histórica portuguesa e os modernos edifícios altos complementam-se, enquanto as tradições e a inovação andam de mãos dadas”, disse o fotógrafo e artista. “O rápido desenvolvimento económico trouxe prosperidade à cidade e também fez de Macau uma atracção turística e um centro de entretenimento mundialmente famoso. Ao longo deste processo, testemunhei muitos momentos importantes: a abertura de casinos internacionais, a construção de novos marcos e o fogo de artifício anual”, registos que fazem parte de alguns exemplos na exposição. Ligação às artes Alex Chao formou-se na Universidade Politécnica de Macau, com especialização em Artes Visuais (educação artística). Nos primeiros anos, estudou e dedicou-se à fotografia profissional e à educação de artes visuais. Foi fotógrafo de profissão no ex-Hotel Mandarin Oriental em Macau, durante muitos anos, e também director do estúdio de fotografia do então Instituto Politécnico de Artes de Macau, com décadas de investigação e prática no desenvolvimento da fotografia. Alex Chao possui ainda uma vasta experiência nas áreas do design visual, edição de livros, impressão, multimédia e planeamento de exposições. Foi um nome integrante de várias exposições realizadas na galeria da Creative Macau, por exemplo, tanto a título colectivo como individual. A última realizou-se no ano passado, intitulando-se “Unique Vision – Creativity and Aesthetics of Photography”.
Gripe | Homem com 64 anos ligado a ventilador Hoje Macau - 18 Fev 2025 Um homem de 64 anos de idade está internado em estado grave e ligado a um ventilador, depois de ter sido infectado pelo vírus da gripe A. O caso foi revelado ontem pelos Serviços de Saúde, através de um comunicado. De acordo com os contornos relatados, o homem é residente de Macau, tem “várias doenças crónicas” e estava vacinado contra a gripe sazonal. A primeira vez que recorreu a um centro de saúde local foi a 7 de Fevereiro, por “ter apresentado sintomas como tosse, vómitos e falta de ar”. Como não apresentou melhorias, a 14 de Fevereiro foi transportado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, por ter manifestado maiores dificuldades respiratórias. Nessa altura, foi diagnosticado com gripe A, com complicações por pneumonia. “O doente necessitou de assistência respiratória por ventilador mecânico devido à insuficiência respiratória, encontrando-se actualmente em estado considerado grave”, comunicaram os SS.
Dengue | Anunciados mais dois casos importados Hoje Macau - 18 Fev 2025 Os Serviços de Saúde anunciaram o registo de mais dois casos importados de dengue em Macau, o que faz subir para cinco o número de ocorrências, desde o início do ano. De acordo com os comunicados da autoridade de saúde, o primeiro caso implicou um residente com 69 anos, que esteve de férias nas Filipinas, entre 29 de Janeiro e 5 de Fevereiro. Após regressar a Macau, começou a apresentar sintomas como febre, dores musculares e até erupções cutâneas nos membros inferiores e nos pulsos. Apesar de uma primeira deslocação ao Hospital Kiang Wu, a 11 de Fevereiro, o diagnóstico apenas foi feito a 13 de Fevereiro, no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O estado clínico deste homem é considerado estável. O quinto caso comunicado pelos Serviços de Saúde está relacionado com um outro residente, de 17 anos, que também esteve de férias nas Filipinas, mas entre 25 de Janeiro e 8 de Fevereiro. Os dois casos não estão relacionados, embora haja padrões semelhantes. O jovem de 17 anos também recorreu ao Hospital Kiang Wu, num primeiro momento, a 10 de Fevereiro, depois de apresentar sintomas como febre, corrimento nasal e dores musculares. No entanto, o diagnóstico de infecção por dengue só foi realizado pelo Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, no dia 14 de Fevereiro. O estado clínico do residente é considerado estável.
Economia | Moradores pedem estímulos com urgência João Luz - 18 Fev 2025 O presidente da Associação dos Moradores acha que a economia comunitária e as pequenas e médias empresas enfrentam uma emergência, sem tempo para esperar pelas linhas de acção governamental. Chan Ka Leong pede ao Governo para lançar o mais rapidamente possível um novo Grande Prémio do Consumo Daqui até Março e Abril muita água ainda vai passar debaixo da ponte. O ditado popular resume a mensagem do presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, que acha que até à apresentação de medidas de apoio à economia, constante das Linhas de Acção Governativa (LAG) do Executivo de Sam Hou Fai. Chan Ka Leong, que também é membro do Conselho Executivo, entende que são urgentes medidas de curto-prazo para estimular o desenvolvimento económico, apoiar e revitalizar as pequenas e médias empresas, antes da apresentação. Como tal, o dirigente recomenda ao Governo que lance urgentemente uma nova ronda do programa de cupões de desconto, Grande Prémio do Consumo. Além disso, deve ser também promovida a ligação estreita entre grupos comunitários, empresários e comerciantes para organizar eventos que atraiam pessoas para os bairros comunitários fora dos circuitos turísticos. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Chan Ka Leong indicou que a intervenção do Governo nos dois sentidos, estímulos económicos e eventos atractivos, pode aliviar a curto-prazo as dificuldades sentidas por cidadãos e pequenas e médias empresas. Além disso, o dirigente acha que vale a pena estudar a possibilidade de lançar mais um cartão de consumo. Mensagem divina Chan Ka Leong indicou também que o programa de comparticipação pecuniária, ou cheques pecuniários, deve ser optimizados no que diz respeito aos seus beneficiários. Porém, acha que será preciso primeiro reunir o consenso social, não esperando já alterações nas próximas LAG. O dirigente fez as recomendações ao Executivo durante uma cerimónia de danças do dragão e leão, realizada no domingo à tarde no Jardim do Iao Hon. Na mesma ocasião, o deputado e membro da direção dos Moradores Leong Hong Sai apontou como solução para os problemas económicos de Macau o apoio nacional. O legislador recordou que este é o “primeiro ano de implementação do espírito dos importantes discursos proferidos pelo Presidente Xi Jinping durante a visita a Macau”. Além disso, Macau irá beneficiar da introdução contínua de políticas lançadas pelas autoridades do Interior da China, que irão ajudar à diversificação económica da RAEM. Durante as festividades de celebração do Ano Novo Lunar, no Jardim do Iao Hon foram montadas barraquinhas com jogos e performances culturais.
MICE | Mais eventos mas menos visitantes Andreia Sofia Silva - 18 Fev 2025 Dados estatísticos sobre o sector das exposições e convenções (MICE, na sigla inglesa) revelam que entre 2023 e 2024 realizaram-se mais 364 eventos, o que representa um aumento de 31,4 por cento em termos anuais. No total, realizaram-se, no ano passado, 1.524 eventos, na sua maioria nas áreas de “comércio e gestão” e “turismo”. Porém, o número de visitantes foi de 1.332.000, menos 17,1 por cento, e segundo a explicação da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) tal deve-se ao facto de “o número de visitantes das exposições ter descido”. Em termos de receitas, a DSEC aponta que, no que toca aos sectores não relacionados com o jogo, foram arrecadadas 5,48 mil milhões de patacas no ano passado, menos 8,2 por cento em relação a 2023. No que diz respeito ao tipo de eventos, realizaram-se mais 347 conferências e reuniões em termos anuais, com um aumento de participantes de 8,2 por cento. Destaque para o aumento anual de 100 por cento nos eventos de incentivos, que foram 40, ou seja, mais 20 do que em 2023.
Imobiliário | Preços registam quebra de 9 por cento em 2024 Hoje Macau - 18 Fev 2025 No ano passado, o preço médio por metro quadrado da habitação registou uma redução de 9 por cento, para 85.114 patacas, de acordo com os dados publicados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos. O preço médio das habitações na Península foi de 78.751 Patacas por metro quadrado, no que representou uma redução de 12,5 por cento, de 93.896 patacas na Taipa, uma diminuição de 3,6 por cento, e de 99.617 patacas em Coloane, um decréscimo de 7,3 por cento. Em 2024, foram transaccionadas 3.380 habitações, mais 501 unidades em termos anuais, pelo valor de 20,33 mil milhões de patacas. O mercado de habitação teve um crescimento de 11,1 por cento, em termos do valor total movimentado. Entre estas habitações, 3.023 unidades estavam construídas, e foram compradas e vendidas por 18,48 mil milhões de patacas, tendo ainda havido transacções de 357 habitações em construção, que foram vendidas por 1,85 mil milhões de patacas. Quanto às fracções autónomas não habitacionais, o preço médio por metro quadrado dos escritórios foi de 69.729 patacas, o que representou uma redução de 21,7 por cento. Já as fracções autónomas industriais, viram os preços a cair 16,9 por cento, para uma média de 39.268 patacas por metro quadrado.
Habitação económica | Pedidas candidaturas mais flexíveis João Luz e Nunu Wu - 18 Fev 2025 A lei da habitação económica deve ser alterada para permitir que candidatos individuais possam adquirir apartamentos maiores do que T1, ou mudar de casa se a família aumentar, segundo Nick Lei e Lo Choi In. A deputada recordou que a procura por este tipo de habitação tem decrescido Com a legislação que está hoje em dia em vigor, um candidato individual apenas pode concorrer a uma fracção do tipo T1 nos concursos para habitação económica. Além disso, após a entrega da casa, se a pessoa contrair casamento, tive um filho e o seu agregado familiar aumentar, não pode mudar para uma fracção com mais assoalhadas. Na óptica dos deputados Nick Lei e Lo Choi In, o Governo tem de alterar a lei que regula a habitação económica e acrescentar flexibilidade às candidaturas e às políticas de habitação pública. Em declarações ao jornal do Cidadão, Nick Lei salientou que a população quer há muito tempo que a lei seja alterada, aliviando a rigidez normativa que afecta a procura por este tipo de habitação pública, mas que o Governo não tem correspondido à vontade dos residentes. O deputado ligado à comunidade de Fujian defende também a introdução das candidaturas permanentes na habitação económica, ou seja, a entrega de candidaturas a qualquer momento e a entrada para uma lista de espera, à semelhança do que acontece com a habitação social. Oferta e procura A deputada Lo Choi In também defende a flexibilização das candidaturas à habitação económica, mas salienta que nos últimos anos a procura por este tipo de habitação tem diminuído significativamente. Aliás, no último concurso, aberto em Setembro de 2023, o número de candidaturas válidas (5.076) foi inferior às fracções disponíveis (5.415). No total, foram entregues 6.562 candidaturas. Na óptica de Lo Choi In, para tornar a habitação económica mais atractiva é necessário aumentar a proporções de apartamentos T2, baixar o preço das casas (que estão demasiado próximos do mercado privado) e permitir que os compradores possam revender as fracções no mercado. Actualmente, se um morador quiser vender um apartamento de habitação económica só o pode alienar ao Instituto de Habitação por um valor correspondente ao da compra inicial. Em declarações também ao jornal do Cidadão, a deputada demonstrou ainda preocupação face ao aumento do crédito malparado relativo a empréstimos hipotecários para habitação. Lo Choi In apelou à atenção do Governo para um problema que considera colocar em risco a estabilidade do mercado financeiro de Macau.
ATFPM | Eleições agendadas para 26 de Outubro Hoje Macau - 18 Fev 2025 A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) agendou para 26 de Outubro as eleições para escolher uma nova direcção. A informação foi divulgada ontem pela associação liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, depois de a data ter sido decidida numa Assembleia Geral, que aconteceu na quinta-feira passada. Na reunião foi ainda aprovado por unanimidade que as estruturas actuais da direcção e do conselho fiscal se vão manter em funções 31 de Dezembro, de modo a garantir o funcionamento diário da associação. Ao longo da reunião, de acordo com o comunicado da ATFPM, os sócios terão ainda expressado as crescentes dificuldades económicas em Macau, resultado de um custo de vida considerado “extremamente elevado”, que força os reforçados a mudarem-se para o Interior da China “para sobreviver”. Ao mesmo tempo, foi pedido o aumento dos salários dos funcionários públicos, assim como do valor do subsídio para idosos e da pensão.
Economista apela ao sector turístico para ser preparar para dificuldades João Santos Filipe - 18 Fev 2025 Samuel Tong, economista e membro do Conselho Executivo, considera que a indústria do turismo vai “enfrentar desafios” ao longo deste ano e alertou para a necessidade de os negócios locais se tornarem mais competitivos. As declarações do presidente da Associação de Estudo de Economia Política de Macau foram prestadas ao jornal Exmoo. Segundo Tong, apesar de vários indicadores relacionados com o turismo apresentarem valores elevados, como o número de visitantes, a taxa de ocupação dos hotéis ou os preços dos quartos dos hotéis, a capacidade de consumo dos visitantes está a ficar mais fraca. Esta nova tendência foi explicada com o impacto das novas tarifas aplicadas por Donald Trump aos produtos exportados pela China para os Estados Unidos, o surgimento de mais disputas no comércio mundial e as possíveis alterações às taxas de juro pela Reserva Federal nos Estados Unidos, que podem fazer os produtos em Macau mais caros para os turistas chineses. Face a estes desenvolvimentos, o economista alertou os negócios locais dependentes do turismo para a necessidade de se prepararem para mudanças, oferecendo produtos mais atractivos. Maior concorrência Na lógica de Samuel Tong, a menor capacidade de consumo vai fazer com que a concorrência entre Macau e as regiões vizinhas assuma maior importância, o que pode contribuir para desviar os turistas de Macau, ou, pelo menos, fazer com que consumam menos quando visitam o território. O economista considerou assim que Macau se tem de “preparar para o perigo” nestes “tempos de paz” e fortalecer a oferta de produtos, o que indicou que pode ser conseguido com uma maior ligação entre Macau e a Ilha da Montanha. Uma forma de conseguir preparar o mercado para os tempos mais complicados passa também por uma “melhor utilização dos acordos de aviação”, para que sejam abertas mais ligações a Macau, para “expandir diversas fontes de turistas, e utilizar activamente a integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em relação às estimativas do Governo para as receitas brutas do jogo (240 mil milhões de patacas), o economista afirmou estar confiante que o valor vai ser mais elevado do que no ano passado, quando foi de 226,78 mil milhões de patacas.
