Sands China inicia ano com lucro de 297 milhões de dólares Hoje Macau - 19 Abr 2024 A Sands China começou 2024 com lucros, ao registar um resultado líquido de 297 milhões de dólares, anunciou ontem a operadora de casinos em Macau. Os lucros no primeiro trimestre representam uma melhoria face ao prejuízo de 10 milhões de dólares que a Sands China registou no mesmo período do ano passado, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong. Apesar do mau início, a empresa controlada pela norte-americana Las Vegas Sands (LVS) terminou 2023 com lucros de 696 milhões de dólares, pondo fim a três anos de prejuízos sem precedentes. A última vez que a Sands China tinha apresentado lucros num início de ano tinha sido em 2019, antes do início da pandemia da covid-19, quando registou um resultado líquido de 557 milhões de dólares. As receitas dos cinco casinos da operadora subiram 42 por cento comparativamente ao primeiro trimestre de 2023, atingindo 1,8 mil milhões de dólares. A indústria do jogo em Macau registou receitas de 53,3 mil milhões de patacas entre Janeiro e Março, um aumento de quase dois terços em comparação com o mesmo período do ano passado. Com as receitas a subir, a Sands China registou lucros operacionais de 610 milhões de dólares no primeiro trimestre deste ano, uma subida de 53,3 por cento em termos anuais. Arena pronta em Novembro O presidente da empresa-mãe, Robert Goldstein, sublinhou que a operadora de Macau teve “resultados sólidos (…) apesar do impacto dos programas contínuos de investimento de capital”, de acordo com um comunicado emitido pela empresa. A Sands China está a construir a segunda fase da propriedade The Londoner Macao e o chefe de operações da LVS, Patrick Dumont, disse, na mesma nota, que a renovação da Cotai Arena, encerrada desde Janeiro, deverá estar concluída em Novembro. Goldstein disse estar “extremamente confiante no crescimento futuro do mercado de Macau”, prevendo que as receitas anuais do jogo possam atingir 40 mil milhões de dólares nos próximos anos.
Imobiliário | Março bateu recorde negativo de compra de imóveis João Santos Filipe - 19 Abr 2024 Apesar do valor por metro quadrado mostrar alguma resistência, está em quebra desde o início do ano e, pela primeira vez desde 2017, no mês em análise, a média ficou abaixo das 90 mil patacas Nunca se compraram tão poucas em casas no mês de Março como este ano. É o que mostram os dados oficiais publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças, na terça-feira. No mês passado, houve um total de 143 transacções de habitações no território, um aumento de 11 transacções face a Fevereiro (132), mas que não impede que se tinha verificado o pior registo para o mês de Março desde 1999, primeiro ano em que estão disponíveis estatísticas mensais no portal da Direcção de Serviços de Estatística e Censos. No entanto, quando a comparação é feita com Março do ano passado, a quebra é mais significativa, na ordem dos 73,6 por cento. No ano anterior, no terceiro mês do ano tinham sido transaccionadas 445 habitações. Desde 1999, ou seja, ao longo de 26 anos, quando se analisa o mês de Março, apenas em três ocasiões o número de transacções foi inferior a 400 nesse mês. A primeira vez que tal aconteceu foi em 2009, quando o território sentia os impactos da crise financeira mundial. O registo seguinte abaixo das 400 transacções foi verificado em Março de 2022, quando o território estava a ser afectado pela pandemia da covid-19. Segundo as explicações da DSF, que deixaram de acompanhar as estatísticas desde 2014, Março tendia a ser o mês em que se verificava “o maior número de transacções no primeiro trimestre do ano” porque “após o Ano Novo Chinês, a maior parte do poder de compra acumulado no mercado […] começa a ser libertada”. Preço com redução No que diz respeito ao preço por metro quadrado, Março de 2024 teve o valor mais baixo, com uma média de 82.734 patacas por metro quadrado. Desde o início do ano, que os preços das casas estão em quebra, de acordo com os dados oficiais. Também em Fevereiro o preço tinha caído para 86.225 patacas por metro quadrado, face à média de 87.143 patacas por metro quadrado de Janeiro. Em comparação com o mês de Março de outros anos, esta foi a primeira vez desde 2017 que o preço por metro quadrado ficou abaixo de 90.000 patacas. Para encontrar um valor médio por metro quadrado mais reduzido é necessário recuar até 2016, altura em que o preço era de 72.417 patacas por metro quadrado. No pólo oposto, o preço médio mais elevado foi registado em 2019, antes da pandemia, quando o metro quadrado era transaccionado em média por 110.424 patacas.
Fronteiras | Portugueses passam a poder utilizar portas automáticas Hoje Macau - 19 Abr 2024 A medida entra hoje em vigor, mas exige que os detentores do passaporte façam um registo prévio, disponível em vários pontos de chegada. Também ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Pública anunciou utilizar a íris em vez de impressões digitais para confirmar a identidade nas fronteiras A partir de hoje, quem tiver passaporte português e singapurense pode utilizar os canais automáticos para atravessar as fronteiras à chegada ou saída de Macau. A medida pode beneficiar residentes portugueses, assim como turistas, mas exige um registo prévio. A novidade foi divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), através de um comunicado, para “proporcionar à população e aos visitantes um serviço de passagem fronteiriça mais conveniente e eficiente”. “Para articular com o posicionamento e o desenvolvimento de Macau enquanto Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base do Governo da RAEM, o CPSP tem vindo a aperfeiçoar os trabalhos de controlo de migração e promover a facilitação na passagem fronteiriça dos postos fronteiriços”, foi igualmente defendido. A partir de hoje, a medida que está disponível há vários anos para residentes passa também a abranger os detentores de passaporte português e singapurense. Com estas medidas, o CPSP anunciou também a introdução de “novas tecnologias, como o código QR para passagem fronteiriça e a utilização da íris em vez de impressões digitais para confirmar a identidade”. Segundo as autoridades, espera-se que com as mudanças se possa reduzir “o tempo de espera para entrada e saída e elevando a eficiência da passagem fronteiriça nos postos fronteiriços”. Registo prévio A medida exige que os utilizadores tenham onze ou mais anos e um registo prévio, que pode ser feito à chegada ao território, em diferentes pontos das fronteiras, como as alas de chegada do Aeroporto de Macau, Terminais Marítimos do Porto Exterior e Taipa, ou no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Ainda de acordo com as informações do CPSP, só é possível fazer o registo para utilizar os portões automáticos quando o passaporte tem uma validade de, pelo menos, 90 dias. Além disso, os menores com idades entre 11 e 17 anos devem ser acompanhados pelo pai, mãe ou tutor no tratamento das respectivas formalidades, e devem apresentar uma certidão de nascimento original, bem como o documento de identificação do acompanhante maior. Apesar de realizarem o registo, nada impede que os utilizadores escolham atravessar a fronteira da maneira tradicional, através da verificação nos balcões. A medida foi anunciada a poucos dias da realização da sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorre entre domingo e terça-feira, e vai contar com a presença do ministro português da Economia, Pedro Reis.
Fórum Macau | Ministro português da Economia realça aposta na internacionalização Hoje Macau - 19 Abr 2024 O ministro da Economia Pedro Reis destaca Macau como ponto de partida para a internacionalização da economia portuguesa, através das oportunidades suscitadas pela plataforma do Fórum Macau. Empresários cabo-verdianos procuram abrir portas para o mercado chinês O ministro da Economia português considera que “o reforço da internacionalização será uma das prioridades” do novo Governo, destacando que a realização da reunião ministerial do Fórum Macau na próxima semana é uma oportunidade. “O reforço da internacionalização da economia portuguesa será uma das prioridades do nosso mandato e começar por Macau é uma oportunidade, dado que o Fórum permite aprofundar os laços económicos e comerciais entre a China e Portugal e entre os Países de Língua Portuguesa”, disse Pedro Reis numa declaração enviada à Lusa, antes da partida para a Ásia. Pedro Reis vai participar na reunião ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), a plataforma criada pela China para os investimentos feitos nos países lusófonos, nomeadamente africanos, que este ano coincide com os 25 anos da transferência da soberania de Macau para a China. “A conferência, que já leva 20 anos, coincide com uma data muito simbólica, a dos 25 anos da transferência da soberania de Macau para a China, uma transferência que correu muito bem”, disse Pedro Reis, destacando que há espaço para as trocas comerciais crescerem. Campo por desbravar A relação bilateral entre Portugal e China “é sólida, mas tem ainda terreno para desbravar”, afirmou, acrescentando: “Oferece um grande potencial de crescimento para as nossas empresas exportadoras, nomeadamente aquelas que se querem internacionalizar em sectores como o agro-alimentar, o das infra-estruturas e transportes, o do turismo e o da economia azul, entre outros”. A 6.ª Conferência Ministerial do Fórum Macau decorre entre domingo e terça-feira. De acordo com os dados do Ministério da Economia, em 2023 a China foi o quinto principal fornecedor de bens a Portugal, assegurando 5 por cento das compras portuguesas ao estrangeiro, e é o 16º país de exportação de produtos portugueses, com 1.309 empresas a vender para território chinês, em 2022, com 402 empresas portuguesas a exportar serviços para Macau. Novas oportunidades Com a participação na sexta conferência ministerial no Fórum Macau, empresários de Cabo Verde esperam trabalhar em conjunto com os parceiros para “criar estruturas empresariais “fortes e capazes”. Alguns dos empresários cabo-verdianos vão participar no Fórum de Macau e Países da Língua Portuguesa para analisar oportunidades, procurar “abrir portas”, e, com os países parceiros, criar estruturas empresariais “fortes e capazes”. A sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa inclui um Encontro de Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa e a assinatura do plano de acção do organismo, mais conhecido como Fórum Macau, até 2027. No encontro, Cabo Verde pretende “analisar as oportunidades económicas e comerciais que podem existir com a China e abrir portas para o desenvolvimento da economia azul e verde”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento de Cabo Verde, Marcos Rodrigues. Os empresários vão abordar temas como a aceleração da transformação digital, proporcionando novas dinâmicas do desenvolvimento das indústrias, promoção da economia verde para o desenvolvimento sustentável seguro ou a plataforma Sino-Lusófona de Macau, que é uma “porta importante” para debater questões de desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), disse Marcos Rodrigues. O empresário sublinhou que a China tem tido um “papel importante” nas parcerias com os Países de Língua Oficial Portuguesa e que Cabo Verde espera, nesse fórum, poder discutir as necessidades do país e os caminhos pretendidos para o desenvolvimento. “Há muitos empresários chineses em Cabo Verde que operam no mercado cabo-verdiano através do comércio, da construção. Tem havido procura das outras áreas de investimento que nós vimos com bons olhos, que queremos intensificar e [queremos] que haja investimento da China em grande escala no país”, disse, salientando que, nesta relação, os empresários também “importam uma grande parte dos produtos que são comercializados no arquipélago”. Muito interesse Marcos Rodrigues realçou ainda que vários parceiros a nível global “têm mostrado interesse enorme” por Cabo Verde em áreas como o turismo, a economia azul, verde, tecnológica, temas que os empresários levam na agenda para potencial cooperação. Marcos Rodrigues defendeu entendimentos entre as empresas dos Países de Língua Portuguesa nos diferentes sectores para fazerem “parcerias claras e agarrar grandes projectos” para o seu desenvolvimento. A título de exemplo apontou as áreas das obras públicas, de importação, logística e das tecnologias. Para o empresário, em Cabo Verde ainda não há “um tecido empresarial forte, capaz de alavancar o almejado desenvolvimento nacional”, pelo que “é preciso trabalhar seriamente no dar mais poder ao tecido empresarial nacional e sem qualquer receio”. “O Governo terá que ter um papel importante em criar condições excepcionais para os empresários nacionais”, referiu, salientando que “um país não consegue se desenvolver sem empresários ricos, sem visão e estratégias a nível interno e externo”. À margem do Fórum, o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento de Cabo Verde vai reunir com delegações de Angola, São Tomé, Portugal, Brasil e Guiné-Bissau para discutir questões empresariais e visando criar “estruturas empresariais fortes e capazes” de responder ao desenvolvimento comum.
Coloane | Ma Chi Seng diz que aterro-lixeira é bom para o ambiente João Santos Filipe - 19 Abr 2024 O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo Ma Chi Seng considera que o Governo deve avançar com a construção do aterro-lixeira, à frente das praias de Coloane, porque defende ser benéfico para o ambiente. A posição foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, e o deputado considera que o projecto alvo de críticas por ameaçar o habitat dos golfinhos brancos chineses serve para educar as gerações mais novas sobre a necessidade de proteger o ambiente. “O Governo lançou o projecto de Ilha Ecológica para melhorar a estrutura ecológica local, o que pode resolver o problema dos resíduos, evitar a futura pressão da falta de recursos de solos e reduzir o impacto da escolha do local terrestre para os habitantes das proximidades”, argumentou. “Mais, pode ainda aumentar os recursos ecológicos naturais limitados e preciosos de Macau, e enriquecer o seu conteúdo urbano. Através da protecção ecológica e da construção paisagística, como base da educação ecológica e ambiental, o público e os estudantes podem sentir in loco a natureza e a importância da protecção ambiental para o desenvolvimento sustentável de Macau”, frisou. Apesar de baptizada ilha ecológica, o projecto é um aterro-lixeira para resíduos da construção, que vai ser construído à frente das praias locais, com uma dimensão equivalente a dois campus da Universidade de Macau. O Governo tem recusado divulgar os estudos sobre o impacto ambiental do projecto.
Imobiliário | Aprovados incentivos à recuperação do mercado João Santos Filipe - 19 Abr 2024 Os impostos do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo sobre a aquisição” de habitações foram removidos. A medida foi votada de urgência e deverá entrar em vigor na próxima semana. Lei Wai Nong defendeu ainda que o Governo tem apoios suficientes para jovens que querem comprar habitação A Assembleia Legislativa aprovou ontem a proposta do Governo para cancelar o imposto do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo sobre a aquisição” de fracções habitacionais. Na Assembleia Legislativa, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, defendeu a necessidade de aumentar a liquidez no mercado, numa altura em que o número de transacções está em mínimos históricos. “A abolição integral das medidas fiscais visa permitir que o mecanismo de mercado faça ajustamentos abrangentes e naturais e, ao longo do tempo, aumentar a liquidez, o que numa perspectiva de longo prazo, contribuirá para o desenvolvimento saudável e sustentável do mercado imobiliário”, justificou Lei Wai Nong. Na apresentação do diploma, o secretário também deixou antever críticas à medida, prometendo que o Executivo está pronto para voltar às medidas que vão ser abolidas, no caso do mercado “aquecer” demasiado depressa. “O Governo não descarta vir a introduzir de novo as medidas agora removidas, caso seja necessário”, o secretário. Os deputados procederam ontem à votação na generalidade e especialidade e a proposta vai entrar em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial. Entrada dificultada Face à apresentação da proposta, os deputados Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, e Ngan Iek Hang, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, mostraram-se preocupados, com a possibilidade das medidas dificultarem ainda mais o acesso dos jovens à primeira habitação. Ngan Iek Hang considerou mesmo que, apesar de haver menos transacções, o preço das habitações ainda é “caro, principalmente nas habitações mais pequenas, que os jovens tentam comprar”. “Sabemos que os jovens muitas vezes não têm capacidade para fazer frente a essas despesas”, destacou. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças defendeu que a política de habitação pública, com a disponibilização da habitação social, económica, intermédia e casas para idosos, assim como a disponibilização de mais terrenos no futuro vão responder às necessidades da população. Lei Wai Nong defendeu também que o Governo tem medidas para promover a compra de casas pelos jovens: “Adoptamos diferentes medidas para auxiliar os jovens a adquirir uma habitação”, apontou. “No caso da aquisição da primeira habitação, o pagamento do imposto do selo nas casas com valor até 3 milhões de patacas está dispensado, como forma de ajudar os jovens a adquirirem a primeira habitação”, acrescentou. Por sua vez, o deputado Iau Teng Pio pediu o apoio da população à medida e afirmou que “todos na sociedade estão preocupados com a redução do preço do imobiliário”.
Myanmar | Aung San Suu Kyi transferida da prisão devido a onda de calor Hoje Macau - 18 Abr 2024 A ex-líder de Myanmar Aung San Suu Kyi foi transferida da prisão, onde cumpria uma pena de 27 anos, devido a uma onda de calor, disse a junta militar. O porta-voz da junta, major-general Zaw Min Tun, disse aos jornalistas da imprensa estrangeira na terça-feira que Suu Kyi, de 78 anos, e o ex-presidente Win Myint, de 72 anos, estavam entre os presos idosos e doentes transferidos das prisões. A transferência ainda não foi anunciada publicamente em Myanmar, nem foi confirmado se os dois políticos estão actualmente em prisão domiciliária ou se foram transferidos por outro centro de detenção. Suu Kyi está a cumprir uma pena de 27 anos de prisão em Naypyidaw, devido a uma série de condenações criminais que os apoiantes da prémio Nobel da Paz e grupos de defesa dos direitos humanos disseram ter sido fabricadas por razões políticas. Naypyidaw registou temperaturas de 39ºC na terça-feira, de acordo com os serviços meteorológicos birmaneses. Win Myint cumpria uma pena de oito anos de prisão em Taungoo, na região de Bago, no centro-sul do país. Ontem, a junta militar anunciou também uma amnistia para mais de três mil presos, para assinalar o Ano Novo birmanês, que se celebra esta semana, mas não adiantou se os libertados incluíam activistas pró-democracia e presos políticos. De acordo com a televisão estatal MRTV, o líder da junta militar, general Min Aung Hlaing, perdoou 3.303 presos, incluindo 28 estrangeiros que serão deportados de Myanmar, e reduziu também as sentenças para outros reclusos. O golpe militar de 2021, que derrubou o governo democraticamente eleito de Aung San Suu Kyi, pôs fim a 10 anos de transição democrática e prosperidade económica e abriu uma espiral de violência que exacerbou a guerrilha que dura há décadas no país.
Ministro chinês pede mais “confiança” entre Pequim e Washington Hoje Macau - 18 Abr 2024 O Ministro da Defesa da China pediu “mais confiança” entre Pequim e Washington durante uma reunião na terça-feira com o homólogo norte-americano, a primeira a este nível em ano e meio, foi ontem anunciado. China e Estados Unidos “devem considerar a paz como a coisa mais preciosa, a estabilidade como a coisa mais importante e a confiança como a base para as trocas”, disse Dong Jun a Lloyd Austin, de acordo com um comunicado pelo Ministério da Defesa chinês. “O sector militar é crucial para (…) estabilizar o desenvolvimento das relações bilaterais e prevenir grandes crises”, sublinhou Dong Jun, acrescentando que o Presidente chinês, Xi Jinping, e o Presidente norte-americano, Joe Biden, estão “determinados a estabilizar e melhorar as relações bilaterais”. O Ministro da Defesa chinês reafirmou a posição sobre Taiwan, a ilha com 23 milhões de habitantes que a China reivindica como parte do seu território. “A questão de Taiwan está no centro dos interesses fundamentais da China e os interesses fundamentais da China não devem ser prejudicados”, sublinhou. O exército chinês “nunca se calará nem se resignará perante as acções separatistas que defendem a independência de Taiwan e perante a conivência e o apoio do exterior”, declarou Dong Jun, numa crítica velada a Washington, principal apoiante militar de Taipé. Águas tensas O ministro da Defesa chinês apelou também aos Estados Unidos para que respeitem as reivindicações de soberania do país no mar do Sul da China. Pequim reivindica uma grande parte das ilhas e recifes desta vasta zona marítima, onde as tensões com as Filipinas aumentaram nos últimos meses. “A situação actual no mar do Sul da China é geralmente estável e os países da região têm a vontade, sabedoria e capacidade de resolver os problemas”, sublinhou Dong Jun. “Os Estados Unidos devem reconhecer a posição firme da China, respeitar sinceramente a soberania territorial, os direitos e interesses marítimos da China no mar do Sul da China e adoptar medidas concretas para salvaguardar a paz regional”, disse.
O Ocidente dividido Jorge Rodrigues Simão - 18 Abr 2024 “Make no mistake, the normative authority of the United States of America lies in ruins. The decision to go to war in Iraq, without the explicit backing of a Security Council Resolution, opened up a deep fissure in the West which continues to divide erstwhile allies and to hinder the attempt to develop a coordinated response to the new threats posed by international terrorism”. The Divided West – Jürgen Habermas (continuação) Revela também a perplexidade dos dirigentes israelitas, que não imaginavam que os terroristas palestinianos fossem tecnicamente capazes de uma tal operação. Como disse o general israelita Giora Eiland, a coligação de direita e de ultra-direita no poder prejudicou gravemente a imagem e a credibilidade de Israel ao lançar a represália de dois meses no interior de Gaza, em vez de se limitar a controlar o “Corredor de Filadelfia” (o corredor Filadelfia é uma zona limite entre a Faixa de Gaza e Egipto. Este corredor, de 100 metros de largura e 14 km de comprimento, poderia ser a única via de passagem para centenas de milhares de palestinianos no caso de um grande ataque do exército israelita em Rafah) e isolar a “Faixa” para obrigar o inimigo a render-se, pelo que “Sentimo-nos vítimas do 7 de Outubro, um ataque frio e impiedoso e agora toda a gente nos considera carniceiros”. Abriu-se um novo capítulo na disputa secular entre judeus e árabes palestinianos. Ninguém sabe nem pode saber onde vai acabar. Depois de se ter afastado a quimera dos dois Estados, uma hipótese que nunca existiu mas que era conveniente para todos, restam três possibilidades, a de um Estado, nenhum ou “cem mil”. No primeiro caso, Israel formalizaria o facto de que, entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, existe apenas um Estado, o seu. O resto são territórios ocupados, corroídos todos os dias pelo impulso dos colonos. É suposto estabelecer-se assim a quota de palestinianos que é tolerável no Estado-nação do povo judeu. Os restantes terão de emigrar, espontaneamente ou não. A 28 de Janeiro de 2024, realizou-se em Jerusalém uma manifestação festiva, com a presença de doze ministros, para anunciar a recolonização de Gaza. Com um mapa detalhado dos colonatos. O ministro das Comunicações, Shlomo Karhi, criou para a ocasião o conceito de “emigração voluntária imposta”. O resultado de com a acção desencadeada pelo Hamas deve, portanto, consistir num grau de limpeza étnica determinado por meras relações de poder. Os “Estados Zero” seriam, em vez disso, a consequência de um conflito alargado com a Cisjordânia, o Líbano e a Síria, mas também para o Irão e os Estados Unidos com os seus respectivos associados. Sem excluir a utilização da “bomba atómica”. Todos os conflitos do Médio Oriente seriam perturbados e redesenhados ou ficariam fora do alcance de qualquer entidade estatal. Israel e os “Territórios”, tal como são actualmente, deixariam de existir. Improvável, mas não impossível. Por “cem mil” entende-se a tribalização paroxística que afecta as populações de Israel, profeticamente denunciada pelo antigo Presidente Reuven Rivlin em 2015. Nos meses que antecederam a guerra, multiplicaram-se os projectos de federalização, de cantonização e de parcelizações diversas, talhados a bisturi no espaço exíguo do Estado judaico. Desde os panfletos da Cisjordânia aos de Israel. A homogeneidade étnico-cultural-religiosa determinaria a divisão de territórios considerados heterogéneos. Um gosto pela escultura que sempre animou os projectos de reconfiguração de espaços estreitos e disputados. Tal como no “Plano Eiland” para Gaza, que na versão de 2008, previa o alargamento da “Faixa de Gaza” a uma fatia do Sinai Egipto em troca de uma parte do Negev (região de Paran) atribuída ao Cairo e 12 por cento da Cisjordânia anexada a Israel. Ou os oito emirados palestinianos entre Gaza e a Cisjordânia, fruto da acrimónia de Mordechai Kedar, antigo oficial dos serviços secretos. A tentativa de resolver o insolúvel convida à auto-destruição. Mas nesta altura a “Caixa de Pandora” já foi aberta. A responsabilidade recai sobre todos os actores envolvidos na região. Deixar às armas a imposição de projectos geopolíticos que serão sempre contestados pelos adversários do momento significa resvalar para a guerra permanente. Potencialmente suicida. Tudo menos uma vitória decisiva. Poder-se-ia estabelecer neste contexto dez dogmas da guerra de Israel contra o Hamas num conflito de longa data que resultou em inúmeras baixas e destruição de ambos os lados em que Primeiro, o Hamas é uma organização terrorista: Um dos dogmas centrais da guerra de Israel contra o Hamas é a rotulagem do grupo como uma organização terrorista. O Hamas tem sido responsável por numerosos actos de terrorismo, incluindo ataques com foguetes contra civis israelitas e a utilização de bombistas suicidas. Este dogma justifica as acções militares de Israel contra o Hamas, enquadrando-as como medidas necessárias para proteger os seus cidadãos da violência. Segundo, Israel tem o direito à auto-defesa: Outro dogma fundamental da guerra de Israel contra o Hamas é a crença no direito do país à auto-defesa. Israel argumenta que as suas acções militares são necessárias para proteger os seus cidadãos dos ataques do Hamas e de outros grupos militantes da região. Este dogma constitui a base das operações militares de Israel em Gaza, incluindo os ataques aéreos e as incursões terrestres. Terceiro, o Hamas utiliza escudos humanos: Israel acusa o Hamas de utilizar escudos humanos, uma táctica em que os militantes se escondem entre os civis para dissuadir os ataques das forças inimigas. Este dogma é utilizado para justificar o ataque de Israel a áreas civis em Gaza, uma vez que os militares israelitas afirmam que o Hamas está deliberadamente a pôr em risco vidas inocentes ao utilizá-las como escudos. Os críticos argumentam que esta justificação constitui uma violação do direito humanitário internacional, que proíbe o ataque intencional a civis durante um conflito armado. Quarto, o bloqueio de Gaza é necessário para a segurança: Israel mantém um bloqueio a Gaza, controlando o fluxo de bens e pessoas que entram e saem do território. Este dogma afirma que o bloqueio é necessário para a segurança de Israel, uma vez que restringe o movimento de armas e militantes para Gaza. Os críticos argumentam que o bloqueio é uma forma de punição colectiva contra a população civil de Gaza, uma vez que restringe o acesso a bens e serviços essenciais. Quinto, a solução de dois Estados é a única via para a paz: Muitos apoiantes da guerra de Israel contra o Hamas argumentam que a solução dos dois Estados é o único caminho viável para a paz na região. Este dogma afirma que a criação de um Estado palestiniano ao lado de Israel é a melhor forma de resolver o conflito e de responder às aspirações de ambos os povos. Os críticos argumentam que a solução dos dois Estados já não é viável devido à expansão contínua dos colonatos israelitas na Cisjordânia e à falta de vontade política de ambas as partes para negociar um acordo de paz duradouro. Sexto, o direito internacional apoia as acções de Israel: Israel afirma que as suas operações militares em Gaza estão em conformidade com o direito internacional, nomeadamente com as leis dos conflitos armados. Este dogma afirma que as acções de Israel são respostas proporcionais e necessárias às ameaças colocadas pelo Hamas e por outros grupos militantes na região. Os críticos argumentam que Israel violou o direito internacional ao visar zonas civis em Gaza, ao utilizar força excessiva e ao ignorar os princípios da distinção e da proporcionalidade. Sétimo, o Hamas rejeita o direito de Israel à existência: Outro dogma central da guerra de Israel contra o Hamas é a rejeição, por parte do grupo, do direito de Israel a existir. O ideário do Hamas apela à destruição de Israel e à criação de um Estado palestiniano no seu lugar. Este dogma é utilizado para justificar as acções militares de Israel contra o Hamas, enquadrando-as como medidas defensivas contra uma ameaça existencial. Os críticos argumentam que a rejeição pelo Hamas do direito de Israel a existir é uma posição política que deve ser abordada através da diplomacia e das negociações, e não da força militar. Oitavo, o papel dos actores externos no conflito: a guerra de Israel contra o Hamas não é apenas um conflito localizado entre duas partes, mas uma luta geopolítica complexa que envolve múltiplos actores externos. Este dogma reconhece a influência de países como o Irão e o Qatar no apoio ao Hamas e a outros grupos militantes na região. Reconhece também o papel dos Estados Unidos e de outras potências ocidentais no apoio militar e diplomático a Israel. Este dogma salienta a necessidade de cooperação e empenhamento internacionais para abordar as causas profundas do conflito e promover uma resolução pacífica. Nono, o impacto do conflito na população civil: O actual conflito entre Israel e o Hamas tem tido um impacto devastador na população civil de ambos os lados. Este dogma reconhece o sofrimento e as perdas sofridas por pessoas inocentes apanhadas no fogo cruzado do conflito, incluindo crianças, mulheres e idosos. Sublinha a necessidade de assistência humanitária, de protecção dos civis e de respeito pelos direitos humanos no meio de um conflito armado. Este dogma apela a uma maior atenção às dimensões humanitárias do conflito e a um empenhamento na defesa dos princípios do direito internacional humanitário. Décimo, a necessidade de diálogo político e de negociação: Apesar da profunda animosidade e desconfiança entre Israel e o Hamas, reconhece-se a necessidade de diálogo político e de negociação para resolver o conflito. Este dogma sublinha a importância da diplomacia, do compromisso e do reconhecimento mútuo na abordagem das causas profundas do conflito e na obtenção de um acordo de paz sustentável. Apela ao reinício das conversações de paz, à implementação de medidas de confiança e ao envolvimento de mediadores externos para facilitar uma resolução pacífica do conflito. Os dogmas da guerra de Israel contra o Hamas reflectem a natureza complexa e multifacetada do conflito em curso entre as duas partes. Embora cada dogma apresente uma perspectiva diferente sobre as causas e as consequências do conflito, todos eles apontam para a necessidade urgente de uma solução abrangente e sustentável para alcançar a paz e a segurança para o povo de Israel e de Gaza. Só através do diálogo, da negociação e de um verdadeiro empenhamento na defesa dos direitos humanos e do direito internacional será possível quebrar o ciclo de violência e alcançar uma paz duradoura na região.
Batalha de 1622 | Apresentada versão chinesa de livro de Manuel Basílio Hoje Macau - 18 Abr 2024 Foi lançada esta terça-feira, na sede da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), a versão chinesa do livro de Manuel Basílio sobre a derrota dos holandeses em Macau a 22 de Junho de 1622. “Maior Derrota dos Holandeses no Oriente” é o nome da obra do escritor macaense que foi totalmente patrocinada pela APOMAC, por se tratar de uma data com “simbolismo histórico, pois caso os holandeses tivessem vencido esta batalha a história de Macau seria escrita de outra forma”, descreve a APOMAC em comunicado. Além disso, torna-se importante este lançamento pelo facto de “poucos residentes de Macau terem conhecimento deste facto histórico”. O prefácio do livro ficou a carga de Lok Po, director do jornal Ou Mun, que também esteve presente no lançamento da obra. Jorge Fão, presidente da assembleia-geral da APOMAC, adiantou na mesma sessão que foram impressos 1500 livros que serão oferecidos às escolas secundárias chinesas bem como a serviços e entidades públicas. O objectivo desta acção é “proporcionar à comunidade chinesa um conhecimento mais profundo sobre a história de Macau”. Manuel Basílio é autor de oito livros sobre Macau, sendo que cinco já foram traduzidos para chinês. Primeiro em português Recorde-se que a versão portuguesa do livro foi lançada em 2022. Na altura, em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, o autor descreveu o processo de escrita, que o obrigou a “ler muito e a vasculhar muitos jornais antigos, incluindo os boletins do Governo a partir dos anos 30 do século XIX até ao século XX”. Em 2022, assinalaram-se os 400 anos da invasão dos holandeses que pretendiam “apoderar-se de Macau porque, nessa altura, era uma cidade muito próspera, com uma importante rota comercial com o Japão e Goa”, explicou. Conforme disse Manuel Basílio ao mesmo jornal, caso os holandeses tivessem ganho a batalha, os jesuítas portugueses em Macau “ficariam sem uma base para a envangelização” e os portugueses “sem uma base para a comercialização”. A vitória dos portugueses sobre os holandeses sagrou-se a 24 de Junho, tendo este sido, durante muitos anos, o Dia da Cidade. “As pessoas atribuíram a vitória à intervenção divina de São João Baptista, depois de batalha foram à Sé Catedral dar graças e proclamaram-no como o padroeiro da cidade, porque aconteceu no Dia de São João Baptista. A partir daí, celebraram-no todos os anos”, acrescentou o escritor na mesma entrevista.
FRC | Inaugurada exposição que celebra 12 anos da Fundação Hoje Macau - 18 Abr 2024 “Doze Anos Brilhantes” é o nome da exposição colectiva de arte que a partir de hoje pode ser vista na Fundação Rui Cunha e que celebra o 12.º aniversário da instituição que nasceu por vontade do seu patrono, o advogado Rui Cunha, com o intuito de promover debates sobre temas sociais e conhecimento jurídico, sem esquecer os eventos culturais A Fundação Rui Cunha (FRC) celebra este ano 12 anos de existência e, a pensar nisso, inaugura hoje uma nova exposição colectiva com artistas locais que mostram, assim, os seus trabalhos. “Doze Anos Brilhantes” pode ser vista hoje a partir das 18h30 e celebra o momento de criação da FRC, por ideia do seu fundador, o advogado Rui Cunha, a 28 de Abril de 2012. Liberdade criativa é o mote desta mostra que faz uma retrospectiva dos artistas que já apresentaram trabalhos na galeria da FRC. Foram, assim, convidados mais de 50 artistas para expor obras de pintura, caligrafia, gravura de sinetes, escultura, fotografia, técnica mista e novos meios artísticos. O facto de a mostra não ter um tema específico fez com que os artistas convidados tenham feito obras que remetem para a ideia de “consagração do ciclo completo de 12 anos, pleno de actividades que celebraram a multiculturalidade do território”. “Tal como na roda dos signos do zodíaco chinês, o pequeno Dragão regressou à casa inicial, mais forte e determinado, marcando a sua influência em muitas obras aqui patentes”, descreve a FRC. A joalheira Cristina Vinhas, que colabora com a Casa de Portugal em Macau e que já expôs inúmeros trabalhos no território, é uma das artistas convidadas, tal como o pintor Denis Murell, o fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro ou ainda o músico e artista macaense Giulio Acconci. Destaque ainda para nomes como Ada Zhang, Alice Ieong, o macaense José Basto da Silva ou Mónica Coteriano, co-fundadora da 10 Marias – Associação Cultural, ou ainda Fortes Pakeong Sequeira, outro nome bem conhecido do meio artístico local e que já expôs o seu trabalho na FRC. Casa das artes Há 12 anos que a FRC existe com a missão de “apoiar e impulsionar a produção cultural e criativa de Macau”, tendo organizado mais de 1.600 eventos ligados a diversas áreas, tendo estabelecido “uma plataforma de intercâmbio e enriquecimento cultural e educacional, num espaço que foi gradualmente conquistando a atenção e o respeito das comunidades locais e regionais, das entidades públicas e privadas”. “Doze Anos Brilhantes” pode ser visitada, de forma totalmente gratuita, até ao dia 4 de Maio. A FRC agradece, em comunicado, a todos os artistas convidados a expressarem a sua arte e trabalho para este evento. Estes “participaram com grande entusiasmo e abrilhantaram esta iniciativa com as suas criações artísticas”. A FRC agradece ainda “às entidades associativas e institucionais que apoiam a nossa visão e esforço desde o início”, bem como ao “público geral por nos vir acompanhando de forma contínua e incondicional neste trajecto”.
Ucrânia | Conflito deve ser resolvido através de negociações, defende Pequim Hoje Macau - 18 Abr 2024 Pequim afirmou ontem que “qualquer conflito” deve ser resolvido “através de negociações”, referindo-se à conferência que vai ter lugar em Junho, na Suíça, com base na proposta de paz de Kiev para a guerra na Ucrânia. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, recordou que o Presidente chinês, Xi Jinping, já tinha dito na segunda-feira, em Pequim, ao Chanceler alemão, Olaf Scholz, que encoraja “todos os esforços que conduzam a uma resolução pacífica da ‘crise’ na Ucrânia” e que apoia a “convocação atempada de uma conferência internacional de paz reconhecida pela Rússia e pela Ucrânia, com a participação de todas as partes”. Lin afirmou que, apesar de a conferência estar ainda “numa fase preparatória”, o seu país está “pronto a manter a comunicação” com todas as partes. O porta-voz recordou que Xi disse a Scholz, na segunda-feira, que as conversações deveriam “lidar de forma justa com todas as propostas de paz”. Scholz apelou a Xi para que use a sua influência sobre Moscovo para pôr fim à guerra na Ucrânia e reiterou a necessidade de evitar o envio de bens com dupla utilização militar e civil para a Rússia. “A palavra da China tem peso na Rússia. Por isso, pedi ao Presidente Xi que exercesse influência sobre a Rússia para que [o Presidente russo Vladimir] Putin pare finalmente a sua cruzada insana, retire as suas tropas e ponha fim a esta guerra terrível”, afirmou o Chanceler alemão na sua conta na rede social X. O líder chinês declarou que “não se deve atirar lenha para a fogueira”, apelando ao esforço de reunir condições para que a paz seja restabelecida e se evite nova escalada do conflito.
Myanmar | Pequim vai efectuar “exercícios com fogo real” na fronteira Hoje Macau - 18 Abr 2024 As Forças Armadas da China começaram ontem a realizar “exercícios com fogo real” no lado chinês da fronteira com Myanmar, visando testar o estado de alerta das tropas e as capacidades de defesa aérea. O Comando do Teatro do Sul do Exército de Libertação Popular explicou, na terça-feira, num comunicado na rede social chinesa Wechat, que os exercícios se destinam a “avaliar e melhorar” as capacidades das tropas em domínios como vigilância, controlo tridimensional do espaço aéreo, dissuasão e capacidade de resposta a incursões aéreas. “As tropas do Comando do Teatro do Sul estão sempre prontas para lidar com várias emergências e salvaguardar resolutamente a soberania nacional [chinesa] e a estabilidade das fronteiras, bem como a segurança da vida e das propriedades das pessoas”, de acordo com um comunicado. No início do mês, as Forças Armadas chinesas efectuaram exercícios militares do seu lado da fronteira para “testar a mobilidade e a capacidade de ataque conjunto” das tropas. A China e Myanmar partilham uma fronteira de 2.129 quilómetros e, embora Pequim tenha aumentado a influência no país após o golpe de Estado dos militares que pôs fim a uma década de transição democrática no país, alguns movimentos guerrilheiros na oposição têm uma longa história de aliança étnica, económica e militar com a segunda maior economia do mundo.
IA | Procura por água pode aumentar devido aos centros de dados Hoje Macau - 18 Abr 2024 A procura de água na China deve disparar, na próxima década, devido ao crescimento dos centros de dados e das tecnologias de inteligência artificial (IA), segundo a China Water Risk, organização sediada em Hong Kong. De acordo com a organização não-governamental, o consumo anual de água destes servidores atinge 1,3 mil milhões de metros cúbicos, o equivalente à utilização residencial de 26 milhões de pessoas. A China Water Risk estima que o consumo anual de água dos centros de dados na China poderá ultrapassar os três mil milhões de metros cúbicos até 2030, o que equivale à procura de uma população superior à da Coreia do Sul. Esta situação coloca desafios “em termos de abastecimento de água e de sustentabilidade” no país asiático, tornando imperativo “responder à necessidade crescente de recursos hídricos, para assegurar um equilíbrio adequado entre o desenvolvimento tecnológico e a preservação dos recursos naturais”. De acordo com o estudo, os centros de dados chineses não só consomem água directamente para evitar o sobreaquecimento dos equipamentos informáticos, como também geram um consumo indirecto devido à produção de electricidade a partir do carvão. As projecções do estudo preveem que, até ao final desta década, haverá mais de onze milhões de centros na China para alojar servidores, cabos e outros equipamentos, quase o triplo do número em 2020. Além disso, prevê-se que o crescimento da tecnologia de IA generativa aumente a procura de recursos hídricos no sector das tecnologias da informação e das telecomunicações. Futuro desidratado O relatório da organização não governamental com sede em Hong Kong referiu um estudo realizado por investigadores norte-americanos, que afirma que o modelo linguístico GPT-3 consome 500 mililitros de água por cada 10 a 50 respostas geradas, o que é 20 vezes mais do que o tempo necessário para efectuar 50 pesquisas no Google. Os peritos da organização observaram que os ‘chatbots’ têm cada vez mais utilizadores e que os gigantes tecnológicos chineses, como o Baidu, Tencent e Alibaba, lançaram os seus próprios serviços de inteligência artificial no ano passado, aumentando o impacto potencial no consumo de água. De acordo com a análise, se 100 milhões de utilizadores conversassem através do ChatGPT, o programa “consumiria 50 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 20 piscinas olímpicas, enquanto a utilização da Google exigiria apenas uma delas”. A directora da China Water Risk, Debra Tan, sublinhou a importância de adoptar medidas mais eficientes em termos de recursos para atenuar os actuais desafios em matéria de água, tais como “a recuperação de bacias hidrográficas, a melhoria da eficiência da água nas instalações existentes, a reutilização de águas residuais e a recolha de águas pluviais”.
商君書 – O Livro de Lorde Shang Hoje Macau - 18 Abr 202418 Abr 2024 Tradução de Rui Cascais Assim damos início à publicação, pela primeira vez em língua portuguesa, do Livro de Lorde Shang (商君書 Shāng jūn shū), que data do século III ACE, tendo sido escrito, ou compilado, pelo Lorde Shang Yang (também referido no texto pelo seu apelido Gonsung), que serviu como ministro do Duque Xiao, Regente de Qin, durante o período dos Estados Combatentes. Shang Yang foi um estadista e pensador chinês que desempenhou um papel crucial na reorganização do Estado de Qin, que acabou por conduzir à unificação do império chinês pela dinastia Qin. Acreditava na importância do poder para manter a integridade de um Estado, dando ênfase a um grande exército e a celeiros cheios. Shang Yang implementou reformas como a substituição das divisões feudais por governadores nomeados a nível central, o serviço militar obrigatório, um novo sistema de divisão de terras e de tributação e uma administração uniforme da lei. O seu foco na centralização do poder, no fortalecimento do exército e na promoção da igualdade perante a lei deixou um legado duradouro na história chinesa e influenciou o desenvolvimento do pensamento político no país. As suas reformas suscitaram a oposição dos nobres, o que levou à sua queda e eventual execução em 338 a.C. O seu livro é uma obra fundacional da tradição Legista (sendo anterior ao Han Feizi) e de claro pendor anti-confucionista. Nela, a posição do soberano, ou regente, é tida pela primeira vez como fundamental para o governo directo do mundo e da sociedade. A versão portuguesa aqui apresentada segue a tradução de J. J. L. Duyvendak (1928) e a de Yuri Pines (2017), em paralelo com o texto original chinês. 更法 A Reforma da Lei 1 孝公平畫，公孫鞅、甘龍、杜摯三大夫御於君，慮世事之變，討正法之本，求使民之道。 O Duque Xiao, o Regente, expôs a sua política. Os Três Grandes Oficiais, Shang [Gongsun] Yang, Gan Long e Du Zhi, estavam presentes junto do Regente. Com os seus pensamentos consagrados às vicissitudes das coisas do mundo, discutiram os princípios destinados a rectificar a lei, buscando uma forma de conduzir o povo. 2 君曰：「代立不忘社稷，君之道也；錯法務明主長，臣之行也。今吾欲變法以治，更禮以教百姓，恐天下之議我也。」 O Regente disse: “Não se esqueçam, no momento da sua sucessão, dos espíritos tutelares do solo e dos cereais, pois essa é a via de um soberano; dar forma às leis e certificar-se de que um soberano inteligente venha a reinar, essas são as tarefas de um ministro. É agora minha intenção alterar as leis, de forma a estabelecer uma governação ordeira, e reformar os ritos de modo a educar o povo, mas temo que o mundo me critique.” 3 公孫鞅曰：「臣聞之，『疑行無成，疑事無功，』君亟定變法之慮，殆無顧天下之議之也。且夫有高人之行者，固見負於世；有獨知之慮者，必見訾於民。語曰：『愚者闇於成事，知者見於未萌。民不可與慮始，而可與樂成。』郭偃之法曰：『論至德者，不和於俗；成大功者，不謀於眾。』法者，所以愛民也；禮者，所以便事也。是以聖人苟可以強國，不法其故；苟可以利民，不循其禮。」 Shang Yang disse: “Ouvi dizer que aquele que hesita agir nada consegue e que aquele que hesita nos problemas [da governação] não obtém mérito. Possa o Regente ser rápido a decidir sobre a alteração das leis, talvez sem prestar grande atenção às críticas do mundo. Além disso, aquele que se conduz a si mesmo como uma pessoa exemplar é, desde logo, detestado pelo mundo e aquele que pensa conhecer de modo independente é decerto desprezado pelo mundo. Há um dizer que afirma: ‘Os estúpidos nem sequer compreendem um problema mesmo depois deste estar resolvido, os sábios antecipam-no mesmo antes de surgir’. Não devemos deixar o povo ter conhecimento das origens de um problema, mas devemos deixá-lo regozijar com a sua resolução. A lei de Guo Yan diz: ‘Aqueles que se preocupam com as mais altas virtudes não estão em harmonia com as ideias do povo; aqueles que conseguem concretizar grandes trabalhos não se aconselham junto da turba’. A lei é uma expressão de amor pelo povo; os ritos são uma forma de fazer as coisas decorrer com suavidade. Como tal, se isso o fizer capaz de reforçar um estado, um sábio não segue os modelos da antiguidade, nem adere a ritos estabelecidos se isso o fizer capaz de beneficiar o povo.” O Duque Xiao exprimiu o seu assentimento. 4 甘龍曰：「不然。臣聞之，聖人不易民而教，知者不變法而治。因民而教者，不勞而功成；據法而治者，吏習而民安。今若變法，不循秦國之故，更禮以教民，臣恐天下之議君，願孰察之。」 Porém, Gan Long disse: “Nada disso, pois ouvi dizer que ‘Um sage ensina sem mudar o povo e uma pessoa sábia consegue governar bem sem alterar as leis’. Se ensinarmos segundo o espírito do povo, o sucesso será obtido sem esforço; se governarmos aderindo à lei, os oficiais serão peritos nela e o povo viverá tranquilamente. Contudo, se o Regente alterar as leis sem seguir os antigos costumes do estado Qin, reformando os ritos de modo a educar o povo, temo que o império vos critique e desejo apenas que possais reflectir sobre isto profundamente.” 5 公孫鞅曰：「子之所言，世俗之言也。夫常人安於故習，學者溺於所聞。此兩者所以居官守法，非所與論於法之外也。三代不同禮而王，五霸不同法而霸，故知者作法，而愚者制焉；賢者更禮，而不肖者拘焉。拘禮之人，不足與言事；制法之人，不足與論變。君無疑矣。」 Shang Yang retorquiu: “Aquilo que o senhor defende é o ponto de vista do homem comum. De facto, o povo comum rege-se por velhas práticas e os estudantes estão imersos no estudo daquilo que lhes chega da antiguidade. Estes dois tipos de pessoa são suficientes para ocupar cargos e manter a lei, mas não são do género de poder participar numa discussão que vá além da lei. As Três Dinastias atingiram a supremacia graças a diferentes ritos e os cinco Lordes Protectores conseguiram oferecer a sua protecção graças a diferentes leis. Assim, uma pessoa sábia cria leis, mas uma pessoa insensata é por elas controlada; uma pessoa talentosa reforma os ritos, mas uma pessoa imprestável é por eles escravizado. Não vale a pena discutir com uma pessoa escravizada pelos ritos; não vale a pena discutir reformas com uma pessoa controlada pelas leis. Possa o Regente não hesitar.” 6 杜摯曰：「臣聞之，利不百，不變法；功不十，不易器。臣聞法古無過，循禮無邪。君其圖之。」 Du Zhi disse: “A menos que a vantagem seja a cêntupla, não se deve reformar a lei; a menos que o benefício seja de dez vezes, não se deve alterar um instrumento. Ouvi dizer que ao seguir a antiguidade como exemplo é impossível errar, e que ao seguir ritos estabelecidos é impossível cometer ofensas. Possa o Regente ter esse fito.” 7 公孫鞅曰：「前世不同教，何古之法？帝王不相復，何禮之循？伏羲神農教而不誅，黃帝堯舜誅而不怒，及至文武，各當時而立法，因事而制禮。禮法以時而定，制令各順其宜，兵甲器備各便其用。臣故曰：『治世不一道，便國不必法古。』湯武之王也，不循古而興；殷夏之滅也，不易禮而亡。然則反古者未可必非，循禮者未足多是也。君無疑矣。」 8 Shang Yang retorquiu: “As gerações anteriores não seguiram todas as mesmas doutrinas, que antiguidade deveríamos então imitar? Os imperadores e reis não se copiaram uns aos outros, que ritos deveríamos então seguir? Fu Xi e Shennong ensinaram, mas não puniram; Huangdi, Yao e Shun puniram, mas sem ira; Wen Wang e Wu Wang ambos estabeleceram leis segundo aquilo que era oportuno e regularam os ritos segundo exigências de ordem prática; dado ritos e leis estarem fixos segundo o que era oportuno, todos os regulamentos e ordens eram expedientes e as armas, armaduras, utensílios e equipamento eram todos práticos. Por isso digo: ‘Há mais de uma forma de governar o mundo e não é necessário imitar a antiguidade de modo a tomar as medidas apropriadas para o estado’. Tang e Wu conseguiram atingir a supremacia sem seguirem a antiguidade, e quanto à queda de Yin e Xia, a sua ruína ocorreu sem que os ritos tivessem sido alterados. Como tal, aqueles que agiram contra a antiguidade não merecem necessariamente ser culpados, nem aqueles que seguiram ritos estabelecidos merecem grande elogio. Possa o Regente não hesitar.” 9 孝公曰：「善。吾聞窮巷多怪，曲學多辨。愚者之笑，智者哀焉；狂夫之樂，賢者喪焉。拘世以議，寡人不之疑矣。」 O Duque Xiao exclamou: “Excelente! Ouvi dizer que nas zonas pobres da província muita coisa é considerada estranha e que nas escolas de aldeia há muita discussão. Aquilo de que os insensatos riem faz chorar os sábios; a alegria de um louco é o desgosto de uma pessoa talentosa. Nos nossos planos, deveríamos ser guiados pelas necessidades do tempo – disto não duvido.” 10 於是遂出墾草令。 Em resultado disto, o Regente deu ordens resolutas para cultivar as terras ao abandono.
Autocarros | Carreiras com percursos e frequências alterados João Luz e Nunu Wu - 18 Abr 2024 Mais de 40 carreiras dos autocarros públicos foram ou vão ser alteradas para facilitar o uso do transporte em dias e períodos de maior afluência. A Transmac indica que o volume de passageiros no primeiro trimestre desde ano superou o registo pré-pandémico Mais de metade das carreiras de autocarros públicos foram ajustadas para tentar optimizar o serviço. A “revolução” implicou a alteração de mais de 40 carreiras, 37 das quais entraram em vigor este mês, para corresponder aos dias e horas de maior afluência de passageiros, adaptando percursos, locais das paragens de autocarro e ajuste das frequências. O tema foi ontem debatido no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, onde participaram dirigentes da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (TRANSMAC). A TCM alterou 16 carreiras. A directora-geral da TCM, Leong Mei Leng, indicou que as mudanças tiveram o objectivo de aproveitar melhor os recursos da frota e dos serviços prestados e responder às críticas de passageiros que se queixavam de dificuldades em apanhar o transporte devido a sobrelotação. “As alterações incluíram a frequência, percurso e paragens por onde passam os autocarros,” explicou a responsável, indicando que os ajustes aconteceram depois da análise ao volume de passageiros ao longo do dia e da situação do trânsito, nomeadamente dos pontos e horas de maior congestionamento. Na frota da TCM, a carreira que registou mais alterações foi a 8A, que faz uma viagem circular na península de Macau, culminando na Ilha Verde, perto do posto fronteiriço de Qingmao. Nesta carreira, a empresa teve como objectivo encurtar o tempo e colmatar a lacuna na rede de transportes públicos entre Avenida do Almirante Lacerda e Bacia Norte do Patane à direcção da Ilha Verde. “A carreira original do autocarro nº 8A da Estrada do Repouso para Ilha Verde, precisa de passar pelas Rua da Barca, Rua de Francisco Xavier Pereira, Areia Preta e Jardim Triangular para chegar à Ilha Verde. O tempo de carreira era de 20 minutos e o percurso tortuoso e estava sobreposto com a actual carreira do autocarro nº 8,” justificou. Leong Mei Leng indicou que a alteração encurtou essa parte do percurso em 10 minutos. Sardinhas em lata Por sua vez, vice-director da Transmac, Kent Li, contou aos microfones da emissora pública que a sua companhia alterou 21 carreiras para corresponder à procura de passageiros. A principal alteração que a Transmac operou foi a transferência de frequências de horas de menos procura para as alturas de maior afluência. “Por exemplo, o autocarro 33 começa a operar às 05h30. Tirando a primeira viagem, que tem muitos passageiros, até às 07h não há muita afluência. Por isso, transferimos três a cinco viagens desse horário para o período entre as 07h e as 08h, permitindo transportar mais 150 passageiros adicionais”, exemplificou. Em relação ao volume de passageiros, a Transmac registou um aumento de 4 por cento no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período em 2019, enquanto a TCM disse que ficou próximo do nível de 2019 no mesmo período. O responsável da Transmac indicou também que, face a 2019, a companhia consegue transportar actualmente mais 10 por cento dos passageiros e conseguiu reduzir a aglomeração de pessoas dentro dos veículos em 20 por cento face ao período pré-pandémico.
Burla | Perde 3,24 milhões em falso investimento Hoje Macau - 18 Abr 2024 Uma mulher perdeu 3,24 milhões de patacas depois de acreditar que estava a fazer um investimento com lucro garantido. O caso foi relatado ontem pela Polícia Judiciária (PJ) e citado pelo jornal Ou Mun. De acordo com as autoridades, a vítima instalou uma aplicação no telemóvel com investimento em acções, que prometia lucro em todos os investimentos. Ao pensar que ia sempre ganhar dinheiro, a mulher fez 16 transferências para 12 contas bancárias, acreditando que estava a investir em acções. Como mais tarde não conseguiu levantar o montante investido, nem os supostos lucros, a mulher percebeu que tinha sido burlada. Após investigar as contas bancárias para onde foi enviado o dinheiro, a PJ deteve um homem, em Macau, que recebeu 1,4 milhões de dólares de Hong Kong com origem desconhecida. Entre este montante, as autoridades acreditam que 82 mil dólares de Hong Kong vieram da vítima, e que o restante pode estar ligado a outras três vítimas de burlas. Quando foi detido, o homem declarou às autoridades que tinha recebido o dinheiro a pedido uma pessoa que tinha conhecido num casino. O detido afirmou também que apenas ajudou essa pessoa a movimentar dinheiro e que não cobrou qualquer comissão pela “ajuda”.
Aterro-lixeira | Associação defende separação de resíduos Hoje Macau - 18 Abr 2024 A Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong defende que Macau pode apostar num posto de separação de resíduos como alternativa ao aterro-lixeira, que o Governo insiste em construir junto às praias do território. De acordo com a informação publicada pela associação na rede social Facebook, a ideia de um posto de separação de resíduos foi apontada como viável por uma empresa do Interior, que construiu postos semelhantes em locais como Jilin, Pequim e Liaoning. A identidade da companhia não foi revelada. A associação defende que a alternativa tem várias vantagens para o território, a nível do impacto ambiental, protecção dos golfinhos brancos e de uma melhor utilização dos recursos públicos. Segundo as contas apresentadas, a construção de quatro estações de separação de resíduos vai ocupar cerca de 1,6 hectares, que contrastam com os 200 hectares do futuro aterro à frente das praias. Para se ter uma ideia da dimensão do futuro aterro, a área da chamada “ilha ecológica” é equivalente a dois campus da Universidade de Macau em Hengqin. Além disso, a associação aponta que o aterro-lixeira vai custar 15,6 mil milhões de patacas, enquanto as quatro estações de separação de resíduos, em conjunto, teriam um custo de 13,2 milhões de patacas.
Justiça | Bens de Alvin Chau ficaram por vender por falta de interessados João Santos Filipe - 18 Abr 202418 Jul 2024 Os bens colocados à venda no Verão do ano passado tinham um preço conjunto de quase 600 milhões de patacas, mas acabaram por não ser vendidos Os imóveis de Alvin Chau no edifício César Fortune alvo de venda judicial ficaram por transaccionar, por não terem atraído interessados, apurou o HM. A venda judicial decorreu no Verão do ano passado. Os bens avaliados em quase 600 milhões de patacas diziam respeito a vários espaços comerciais e lugares de estacionamento no edifício César Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. No entanto, apesar de poderem ser feitas diferentes propostas em carta fechada, a tentativa de venda chegou ao fim sem que tenha atraído interessados. Quando a venda judicial foi anunciada, os bens colocados, no seu conjunto, tinham uma avaliação mínima de 592 milhões de patacas, e o procedimento da venda tinha sido iniciado devido a um exequente identificado como “U Lai Wan”. Os imóveis estavam identificados como espaços AC/V1 (preço mínimo 55,5 milhões de patacas), AC/V2 (preço mínimo de 73,7 milhões de patacas), AC/V3 (176,6 milhões de patacas), AC/V4 (124,0 milhões de patacas) e AC/V5 (126,7 milhões de patacas). Entre 2006 e 2009, as fracções comerciais AC/V1, AC/V2 e AC/V3 tinham estado arrendadas ao Governo da RAEM, para utilização do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Foi neste local que funcionou o extinto Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. No âmbito da mesma venda judicial, encontram-se ainda à venda 30 partes do parque de estacionamento do mesmo edifício, cada uma com um preço mínimo de venda de cerca de 1,2 milhões de patacas. Crise no imobiliário À falta de interesse não é alheio o facto de o mercado imobiliário atravessar o período mais difícil desde a transferência de soberania, com quebra no número de transacções, que se encontram a níveis próximos dos registados nos anos 80 do século passado. No ano passado, de acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), quando foi realizada a tentativa da venda, foram transaccionadas 2.879 fracções habitacionais, o que significou um aumento de 2,5 por cento face a 2022, quando se registaram 2.809 transacções. Contudo, estes são os registos mais baixos desde 1984, o primeiro ano com estatísticas disponíveis. Até 2022, e ao ano passado, o registo mais baixo tinha sido de 1985 com 3.490 transacções de fracções habitacionais. A falta de confiança no mercado imobiliário ficou também patente no ano passado, quando se realizaram dois concursos públicos de venda de terrenos na Taipa para a construção de habitação. Na altura, apenas um dos terrenos foi vendido, e mesmo esse terreno só recebeu uma única proposta. Dada a situação do mercado imobiliário, o Governo anunciou um pacote de medidas para cancelar o imposto do selo especial, o imposto do selo adicional e do imposto do selo sobre a aquisição de fracções habitacionais. As medidas ainda têm de ser aprovadas pela Assembleia Legislativa, o que vai acontecer esta tarde.
Exportações | Empresários prudentes sobre próximo semestre Andreia Sofia Silva - 18 Abr 2024 Os empresários dizem estar prudentes em relação ao sector das exportações nos próximos seis meses. A informação consta nas respostas ao Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador relativo ao quarto trimestre do ano passado, realizado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Refere-se que “no que respeita às perspectivas das exportações para os próximos seis meses, os empresários industriais locais tomaram uma atitude prudente”, sendo que 35,9 por cento dos inquiridos “antecipou uma perspectiva optimista no trimestre em análise, representando uma descida de 11,3 pontos percentuais face ao terceiro trimestre de 2023”. Nenhum empresário antecipou um “aumento acentuado” das exportações para estes seis meses, enquanto 52,8 por cento antecipou uma “evolução menos favorável” neste sector. No quarto trimestre do ano passado, Macau exportou essencialmente, por ordem decrescente, produtos farmacêuticos, equipamentos electrónicos ou eléctricos, vestuário e confecções, bebidas alcoólicas e tabaco e produtos alimentares, ou lembranças. A União Europeia foi o mercado de destino das exportações de Macau com uma “performance relativamente melhor” face a outros mercados, representando um índice de 19,3 por cento. Já a performance das exportações para os EUA “foi relativamente menos favorável”, com uma quebra de 43,7 por cento face ao terceiro trimestre do ano passado. Também o número de trabalhadores nesta área registou uma quebra trimestral de 4,9 por cento e anual, ou seja, face ao quarto trimestre de 2022, de 1,6 por cento.
Jogo VIP | Recitas sobem dois terços, mas ficam longe de 2019 Hoje Macau - 18 Abr 2024 As receitas provenientes das grandes apostas (jogo VIP) em Macau subiram dois terços no primeiro trimestre de 2024, mas representam menos de 40 por cento dos números registados antes da pandemia de covid-19, segundo dados oficiais. Os casinos arrecadaram 14,4 mil milhões de patacas entre Janeiro e Março, no chamado jogo bacará VIP, um aumento de 67,8 por cento em comparação com igual período de 2023, revelou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Este é o valor mais elevado para qualquer trimestre desde 2019, antes do início da pandemia. Ainda assim, o jogo VIP permanece longe do nível registado no primeiro trimestre de 2019, período em que este segmento registou apostas no valor de 37,2 mil milhões de patacas e representava 48,9 por cento das receitas dos casinos de Macau. As grandes apostas, que se ficaram por uma fatia de 25 por cento entre Janeiro e Março, foram afectadas pela detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, em Novembro de 2021. O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau, foi condenado em Janeiro de 2023 a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta, num caso que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau.
FMI | Macau deverá crescer 13,9% este ano e 9,6% em 2025 Hoje Macau - 18 Abr 2024 A economia de Macau poderá crescer 13,9 por cento este ano, com a inflação a situar-se em 1,7 por cento, segundo a previsão do Fundo Monetário Internacional. Para 2025, a estimativa aponta para um arrefecimento do crescimento económico para 9,6 por cento, enquanto a inflação poderá subir para 2,3 por cento O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento da economia de Macau de 13,9 por cento para este e 9,6 por cento no próximo, estimando uma inflação de 1,7 por cento em 2024 e 2,3 por cento em 2025. De acordo com as Perspectivas Económicas Mundiais, divulgadas ontem em Washington no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que arrancaram segunda-feira, a Região Administrativa Especial de Macau deverá também ver uma descida do desemprego, que cairá de 2,7 por cento, no ano passado, para 2 por cento este ano e 1,9 por cento no próximo ano. O FMI tinha já avançado, no final de uma missão a Macau no início de Março, esperar um crescimento de 13,9 por cento em 2024 e regressar aos níveis pré-pandemia no próximo ano com a recuperação no sector do jogo e também “sólidos investimentos privados”, em parte ligados ao compromisso das operadoras de casino em investir em áreas não ligadas ao jogo. As seis concessionárias de jogo comprometeram-se a investir mais de 100 mil milhões de patacas até ao final de 2032, no novo contrato de concessão válido por 10 anos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2023. O contrato previa ainda que, depois de as receitas dos casinos terem atingido 180 mil milhões de patacas em 2023, cada uma das operadoras terá de investir mais 2,4 mil milhões de patacas. O mundo e nós A nível global, o FMI melhorou em uma décima a previsão do crescimento mundial para 3,2 por cento este ano, taxa que também espera para o próximo ano. A instituição liderada por Kristalina Georgieva prevê que o crescimento global, estimado em 3,2 por cento em 2023, continue ao mesmo ritmo em 2024 e 2025. A previsão para 2024 foi revista em alta em 0,1 ponto percentual (pp.) face ao relatório de Janeiro e em 0,3 (pp.) face a Outubro do ano passado. Em relação à economia chinesa, o FMI estima um crescimento de 4,6 por cento este ano, abaixo do objectivo de “cerca de 5 por cento” fixado pelo Governo Central no início de Março. Entretanto, o valor do Produto Interno Bruto chinês do primeiro trimestre de 2024, anunciado por Pequim na terça-feira, representa um crescimento de 5,3 por cento, ultrapassando as previsões.
Associação do Kiang Wu recebeu mais de 75 por cento dos apoios dos SS João Santos Filipe - 18 Abr 2024 No primeiro trimestre do ano, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu mais de 75,7 por cento de todos os apoios financeiros distribuídos pelos Serviços de Saúde (SS). De acordo com os dados oficiais, no primeiro trimestre os serviços liderados por Alvis Lo atribuíram subsídios no valor 118,3 milhões de patacas. Deste valor, um total de 89,6 milhões de patacas foram para a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, que controla o hospital com o mesmo nome. O maior subsídio atingiu 38,1 milhões de patacas e foi referente ao “subsídio protocolar para o serviço de internamento” de Dezembro de 2023. No mesmo sentido, este subsídio atribuído para o mês anterior, de Novembro, foi o segundo apoio mais elevado, chegando às 29,1 milhões de patacas. A segunda associação mais financiada pelos SS foi a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) com apoios que chegaram a 16,1 milhões de patacas. A FAOM recebeu pelo menos três apoios que rondaram os quatro milhões de patacas e que foram justificados com o financiamento do centro de recuperação da associação, que opera serviços de enfermagem de reabilitação. Contudo, os Operários receberam outros apoios, relacionados com serviços de consultas externas, testes de despistagem do HIV e do cancro cervical. Aquilo que sobra A terceira associação mais apoiada foi a cada vez mais influente Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, com aproximadamente 4,8 milhões de patacas em subsídios para o financiamento de serviços de consultas médicas externas e também de um centro de recuperação. As três principais associações apoiadas receberam cerca de 93,4 por cento dos apoios, o que representou cerca de 110,5 milhões de patacas. Entre os restantes 7,8 milhões de patacas, cerca de 4,3 milhões foram destinados à Associação Tong Sin Tong, o que significa que as 3,5 milhões de patacas que sobraram foram distribuídos pelas restantes 11 associações apoiadas, que incluem a Cáritas de Macau, Associação de Moradores ou Associação das Mulheres.
Função Pública | Oito fins-de-semana prolongados em 2025 João Santos Filipe - 18 Abr 2024 A principal época de descanso vai chegar em Dezembro, período no qual entre feriados, fim-de-semana e compensações, os funcionários públicos vão poder ficar em casa seis dias No próximo ano, os trabalhadores da Administração Pública vão gozar oito fins-de-semana prolongados. O calendário foi publicado ontem no Boletim Oficial, através de despacho assinado por Joana Maria Noronha, vice-directora dos Serviços de Administração e Função Pública. O primeiro fim-de-semana alargado acontece na altura do Ano Novo Lunar e estende-se de 28 de Janeiro, dia em que há tolerância de ponto na parte da tarde, até 2 de Fevereiro. Em Abril, os funcionários públicos têm mais dois fins-de-semana longos. O primeiro começa no dia 4, sexta-feira em que se assinala o Cheng Ming, e vai até domingo. O segundo fim-de-semana prolongado verifica-se na altura da Páscoa, e começa a 18 de Abril, um sexta-feira, e estende-se até 21 de Abril, uma segunda-feira, devido à atribuição de descanso compensatório para a Função Pública. O quarto fim-de-semana alargado chega em Maio, com o Dia do Buda a ser celebrado no dia 5, uma segunda-feira, que cola com o fim-de-semana de 3 e 4 de Maio. O quinto fim-de-semana com mais descanso acontece igualmente na primeira metade do ano, a 2 de Junho, uma segunda-feira, devido ao dia de descanso compensatório relativo ao Tung Ng (Barco Dragão). Além de Junho Na segunda metade do ano, é preciso esperar até ao mês de Novembro para encontrar o primeiro fim-de-semana prolongado. Este período vai decorrer entre 1 e 3 de Novembro, devido ao dia de descanso compensatório relativo ao Dia de Finados, que se assinala a 2 de Novembro, um domingo. O sétimo fim-de-semana alargado acontece entre 6 e 8 de Dezembro, nas celebrações da Imaculada Conceição. Também em Dezembro, os funcionários públicos ficam dispensados de se apresentar ao trabalho entre 20 e 25, num total de seis dias, que resulta, de um fim-de-semana, de dois dias de compensação por causa das celebrações do estabelecimento da RAEM e do Solstício de Inverno e dos dias da véspera e Natal. Além dos feriados que resultam em descansos mais longos, há ainda outros sete feriados a meio da semana, logo a começar com o Dia da Fraternidade Universal, a 1 de Janeiro, o Dia do Trabalhador, a 1 de Maio, os dias da implementação da República Popular da China, a 1 e 2 de Outubro, o Dia seguinte ao Bolo Lunar, 7 de Outubro e a 29 de Outubro com o Chong Yeong.
