Cada coisa a seu tempo

“Sob as estrelas do céu, tudo tem um tempo e uma hora marcada.” Esta citação foi retirada do Capítulo 3 de Eclesiastes da Bíblia Hebraica e descreve bem a próxima eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo.

Muito antes de Ho Iat Seng anunciar que não se candidataria à reeleição por motivos de saúde, já se insinuava um sucessor em mensagens postadas online. Na verdade, tudo se desenrolou como previsto por pessoas bem informadas. Após Sam Hou Fai, Presidente do Tribunal de Última Instância, ter recebido autorização para se demitir, a 28 de Agosto, Sam Hou Fai deu de imediato uma conferência de imprensa para anunciar que se iria candidatar à eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo. A data da eleição mantem-se a 13 de Outubro e é esperado que o único candidato seja eleito pela maioria dos eleitores.

Ser o Chefe do Executivo é uma honra, mas também implica assumir uma enorme responsabilidade. Para ser presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Tribunal de Última Instância de Macau é necessário cumprir os deveres profissionais. Em comparação com o cargo de Chefe do Executivo, têm menos áreas sob a sua responsabilidade e gerem menos conflitos de interesses. Para exercer o cargo de Chefe do Executivo, a lealdade absoluta e o apoio ao Governo Central são primordiais, para assegurar o poder pleno de governação do Governo Central e que o princípio “dos patriotas que governam Macau” seja respeitado e organicamente integrado com o “elevado grau de autonomia e governação do povo de Macau”.

Pode dizer-se que ser Chefe do Executivo é uma tarefa ingrata; qualquer pequeno desvio pode levar a acusações de uso do poder para ganhos pessoais ou para favorecimentos. No sentido oposto, se aderirmos estritamente aos princípios, vamos certamente desagradar a alguns grupos com interesses instalados. Assim, espero que, depois de Ho Iat Seng ter desistido de concorrer à reeleição, a sua saúde possa em breve recuperar totalmente.

Desde que Sam Hou Fai anunciou a intenção de concorrer às eleições, tenho notado que alguns meios de comunicação têm usado a expressão “substituindo o local pelo nomeado” para descrever as mudanças na governação da RAEM pelo Governo Central. O falecido Bispo da Diocese de Macau, Domingos Lam, uma vez referiu-se a Macau como uma “cidade de imigrantes,” observando que é muito raro alguém descender de três gerações nascidas em Macau. De acordo com o Intercensos 2016, cerca de 40,7 por cento dos residentes nasceram em Macau, enquanto 43,6 por cento nasceram na China continental. E desde que seja residente permanente em Macau, preencha os critérios de elegibilidade para candidatura à eleição do Chefe do Executivo, e seja um “patriota” e não um “patriota traidor”, o local de nascimento não deve ser um problema.

Macau deverá vir a ser governado por uma pessoa que há muito é responsável na área jurídica. A sua falta de experiência administrativa é simultaneamente uma fraqueza e uma força, enquanto a ausência de “heranças pesadas” é de facto uma vantagem.

A eficácia da governação regional depende da capacidade de liderança e da força da equipa. A composição da futura equipa dirigente e a qualidade dos seus conselheiros devem ser considerações fundamentais.

Olhando para o trabalho da Assembleia Legislativa nos últimos dez anos, para além das alterações à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, à Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, as leis que tiveram maior impacto em Macau e que envolveram mais conflitos de interesses devem ter sido, sem dúvida, a “Lei do Planeamento Urbanístico”, a “Lei de Terras” e a “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, todas promulgadas em 2013. O desempenho dos dois últimos Chefes do Executivo de Macau na defesa destas três leis correspondeu às expectativas do Governo Central. Mas só o tempo nos dirá se Macau se pode vir a tornar numa sociedade regulada pelo estado de direito ou permanecer uma sociedade dominada por associações e organizações.

Japão | Tufão mais forte do ano faz pelo menos três mortos

O tufão Shanshan, com rajadas que podem atingir 200 quilómetros por hora, já fez três vítimas mortais e quase 30 feridos no sul do arquipélago

 

O tufão mais forte do ano atingiu ontem o sul do Japão, trazendo chuvas torrenciais e ventos fortes que causaram pelo menos três mortes e 28 feridos no arquipélago, disseram autoridades locais.

Antes da chegada do tufão Shanshan, as fortes chuvas já tinham provocado, na noite de terça-feira, um deslizamento de terras que soterrou uma casa em Gamagori, no centro do Japão, matando três pessoas da mesma família e ferindo outras duas, de acordo com o departamento de gestão de catástrofes da cidade costeira.

As autoridades do departamento de Miyazaki disseram à agência de notícias France-Presse que foram registados 26 feridos – incluindo dez causados por um tornado – e mais de 150 edifícios danificados.

A maioria dos ferimentos foi causada por janelas partidas ou queda de objectos devido a ventos fortes. Na ilha de Amami, no sul, por onde já passou o tufão, uma pessoa ficou ferida após ser levada por uma rajada de vento enquanto andava de moto, informou a Agência de Gestão de Incêndios e Desastres japonesa.

O Shanshan atingiu a costa por volta das 08:00 perto de Satsumasendai, no sul de Kyushu, a segunda maior ilha do país, onde vivem 12,5 milhões de pessoas.

A Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês) previu que podem cair até 60 centímetros de chuva em 24 horas em Kyushu e emitiu o nível de alerta mais elevado devido a ventos fortes e ondas altas.

O porta-voz do Governo, Yoshimasa Hayashi, sublinhou que eram “esperados ventos violentos, ondas altas e tempestades de uma magnitude nunca antes sentida por muitas pessoas”. As autoridades aconselharam mais de 56 mil pessoas a procurar abrigo em centros comunitários e outras instalações públicas.

Velocidade furiosa

O tufão Shanshan estava a deslocar-se para norte a 15 quilómetros por hora com ventos sustentados de 144 quilómetros por hora e rajadas que podem atingir 200 quilómetros por hora, disse a JMA.

A aproximação da tempestade tropical levou a Toyota a suspender a produção nas 28 linhas de produção das 14 fábricas japonesas da gigante automóvel e das suas filiais pelo menos até ao final do dia de ontem.

A Japan Airlines cancelou mais de 300 voos, enquanto a concorrente ANA anunciou o cancelamento de mais de 250 voos até sexta-feira. As linhas de alta velocidade Shinkansen e alguns serviços ferroviários locais foram suspensos.

Os serviços postais e de entrega foram suspensos em Kyushu e prevê-se que os supermercados e outras lojas também fechem. A operadora de serviços públicos de Kyushu disse que 254.610 casas estavam sem energia na ilha.

De acordo com um estudo publicado em Julho, os furacões na região estão a formar-se mais perto da costa do que no passado, intensificando-se mais rapidamente e permanecendo mais tempo sobre terra, em consequência das alterações climáticas.

Timor/25 anos | Presidente condecora oito jornalistas portugueses

José Ramos-Horta homenageou os jornalistas da Lusa, SIC, RTP e Rádio Renascença que, segundo o líder timorense, fizeram com que a voz do povo fosse ouvida em Portugal e no mundo

 

O Presidente timorense condecorou ontem oito jornalistas portugueses, no âmbito das comemorações dos 25 anos do referendo pela independência, destacando o seu contributo para que a voz do povo de Timor-Leste fosse ouvida no mundo.

No decreto presidencial da condecoração, José Ramos-Horta refere que os jornalistas “foram capazes de divulgar ao mundo a resistência e o sofrimento do povo de Timor-Leste e a sua vontade de autodeterminação”.

“Os jornalistas portugueses contribuíram para que a voz do povo timorense fosse ouvida em Portugal e em todo o mundo” e “captaram a história de um povo que queria a liberdade e que, na sequência dos resultados do referendo, necessitava de uma intervenção internacional imediata para estabelecer a paz e a segurança”, disse o Presidente.

Foram condecorados Paulo Nogueira, Pedro Sousa Pereira e Fernando Peixeiro, da agência Lusa, Pedro Miguel Duarte Costa e Silvestre Bento Rodrigues, da SIC, António Pedro Valador, da RTP, e Pedro Manuel Mesquita e José Luís Ramos Pinheiro, da Rádio Renascença.

Os jornalistas foram condecorados com o Grau Medalha da Ordem de Timor-Leste, “que visa distinguir personalidades nacionais e internacionais que serviram a nação timorense em prol do reforço da ordem social e cujas acções contribuíram de modo significativo para a paz e estabilidade nacional”.

A força da resistência

Em declarações aos jornalistas após a cerimónia, que decorreu no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, em Díli, José Ramos Pinheiro referiu que a resistência timorense foi “algo muito especial e muito diferente” que “se foi impondo à realidade”.

“Não foi a agenda internacional que impôs esta situação, foi a situação descoberta por poucos jornalistas […] que impuseram a situação à agenda internacional”, disse o antigo director de informação e actual gerente do Grupo Renascença Multimédia.

Para José Ramos Pinheiro, esta distinção “é uma forma de o jornalismo ser associado àquilo que é o sucesso de um caso como este que, como disse o secretário-geral das Nações Unidas, talvez já não fosse possível nos dias de hoje”.

Por seu lado, Paulo Nogueira destacou que a Lusa só fez o seu trabalho e que “os heróis aqui são os timorenses”.

“Nós, na Lusa, só fizemos o nosso trabalho, os timorenses é que lutaram, eles é que tiveram coragem para resistir durante 24 anos numa situação de grande ameaça e de grande violência para dizerem que queriam ser independentes”, sublinhou.

Sobre a evolução de Timor-Leste em 25 anos, o jornalista da Lusa referiu que “um país não se constrói de um dia para o outro”, mas, tendo em conta que “começou praticamente do chão pela destruição das infraestruturas após o referendo”, “as diferenças são imensas”.

“Este é o país que os timorenses querem e por isto lutaram, para serem livres, para serem independentes, para escolherem o seu caminho. É isso que eles estão a fazer e, portanto, está tudo bem”, disse Paulo Nogueira.

Em 30 de Agosto de 1999, apesar da violência perpetrada pelas milícias que apoiavam a integração, 344.580 das 446.666 pessoas registadas escolheram a independência do país e consequentemente o fim da ocupação da Indonésia, que invadiu Timor-Leste em 07 de Dezembro de 1975.

Com o resultado do referendo, a Indonésia abandonou Timor-Leste, com as milícias pró-indonésias a deixarem um rasto de horror e violência, tendo entrado a autoridade de transição das Nações Unidas, que geriu o país até à restauração da independência, em 20 de maio de 2002.

EUA | Biden desejoso de falar com Xi nas próximas semanas

O Presidente dos EUA, Joe Biden, está desejoso de conversar com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, nas próximas semanas, disse ontem o enviado dos EUA, Jake Sullivan, aos jornalistas.

“O Presidente Biden aguarda com expectativa a oportunidade de voltar a falar consigo nas próximas semanas”, disse o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca ao Presidente chinês durante uma reunião em Pequim.

Na quarta-feira, a Casa Branca anunciou que o Presidente dos EUA e o seu homólogo chinês deverão conversar telefonicamente nas próximas semanas, depois de trabalhos de preparação diplomáticos, anunciou ontem a Casa Branca.

Ontem, o Presidente chinês recebeu o conselheiro de segurança da Casa Branca, Jake Sullivan, a quem transmitiu que o empenho da China em manter relações “estáveis, saudáveis e sustentáveis” com os Estados Unidos mantém-se como “uma prioridade”.

“O empenho da China em manter relações estáveis, saudáveis e sustentáveis com os Estados Unidos continua a ser uma prioridade. Esperamos que os Estados Unidos trabalhem na mesma direcção que a China”, acrescentou o chefe de Estado.

“A China e os Estados Unidos devem ser responsáveis perante a história e uma fonte de estabilidade para a paz mundial”, afirmou Xi Jinping, segundo uma breve declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Sullivan, que efectua a primeira visita à China de um conselheiro de segurança dos EUA em oito anos, encontrou-se com o principal diplomata chinês, Wang Yi, nos últimos dias, em conversações descritas como “construtivas”, nas quais houve críticas mútuas.

HK | UE critica condenação de dois jornalistas

A União Europeia (UE) criticou ontem a condenação de dois jornalistas independentes em Hong Kong, considerando que é “mais um sinal do enfraquecimento da liberdade da imprensa” no território administrativo chinês.

Em comunicado, a porta-voz do Serviço de Ação Externa da UE Nabila Massarali condenou a decisão judicial aplicada a Chung Pui-kuen e Lam Shiu-tung, dois antigos editores do agora encerrado Stand News, um órgão de comunicação social independente que pertencia ao grupo Best Pencil (Hong Kong) Limited, também encerrado.

Os dois jornalistas foram considerados culpados dos crimes de conspiração para produzir e publicar material que incita à sedição. Nabila Massarali também criticou o processo que conduziu à condenação, já que o julgamento durou 57 dias, em vez dos habituais 20.

CO2 | China corta emissão em 3 mil milhões de toneladas na última década

A China reduziu a emissão de CO2 em 3 mil milhões de toneladas na última década, num esforço para promover o consumo verde, assinala ontem um livro branco.

A economia de energia da China nos últimos dez anos foi equivalente a cerca de 1,4 mil milhões de toneladas de carvão, já que a sua reestruturação e actualização industriais e tecnologias de redução de carbono aumentaram muito a eficiência energética, segundo o livro branco intitulado “Transição Energética da China” emitido pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado, indica o diário do Povo.

Controlar tanto o volume como a intensidade do uso de energia tornou-se uma medida institucional crucial do país, diz o documento.

A China intensificou os esforços para melhorar a conservação e a eficiência energéticas em sectores-chave, desde a produção industrial até à construção e ao transporte.

Na última década, o consumo de energia por unidade de valor agregado das empresas industriais com receita anual de 20 milhões de yuans, ou mais, caiu mais de 36 por cento. O consumo energético abrangente por unidade de produto no aço, alumínio electrolítico, cimento e vidro diminuiu em mais de 9 por cento em média.

Em 2023, o valor total da produção da indústria de serviços de conservação energética ultrapassou 500 mil milhões de yuans, o dobro de 2013.

Em transição

Como a China atravessa o maior processo de urbanização do mundo, o país implementou padrões mais altos de eficiência energética para novos edifícios e está a avançar estavelmente no reequipamento dos edifícios existentes para economia energética, acrescenta a publicação estatal.

Até ao final de 2023, a área de piso dos edifícios com eficiência energética ultrapassou 32,68 mil milhões de metros quadrados, representando mais de 64 por cento do total dos edifícios urbanos, um aumento de quase 30 pontos percentuais em relação a 2013. Edifícios com consumo de energia ultrabaixo ou quase zero ultrapassaram 43,7 milhões de metros quadrados.

No final de 2023, a China tinha mais de 20,4 milhões de veículos de nova energia e quase 8,6 milhões de instalações de carregamento e mais de 450 estações de abastecimento de hidrogénio em todo o país.

O consumo energético abrangente por unidade de carga para o transporte ferroviário em 2023 caiu cerca de 19 por cento face a 2013.

O país também promoveu activamente modelos verdes de consumo de energia, com esforços para incentivar o consumo de energia renovável, promover a electrificação e a transição de baixo carbono do consumo final de energia e adoptar modos de vida verdes e de baixo carbono.

Tanto os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022 como os Jogos Asiáticos de Hangzhou 2023 utilizaram 100 por cento de electricidade verde, indica o livro branco.

Ancestrais Imperadores no rio Amarelo

Um dos berços da civilização chinesa encontra-se no curso médio e baixo do rio Amarelo e afluentes. Os seus férteis vales, eleitos pela abundância de alimentos e animais, foram locais privilegiados de uma rápida fixação de famílias agricultoras, assim como na sedentarização de caçadores e pescadores, tornando-se lugares densamente povoados. Nas suas margens evoluíram há oito mil anos, a cultura Peiligang, a cultura Yangshao [na parte Leste do curso médio do Huanghe e vale do rio Wei, a produzir potes de argila pintados com figuras geométricas] e na parte do curso baixo do rio Amarelo, em Shandong a cultura Longshan [onde se plantava já arroz, milho miúdo e talvez trigo, sendo os potes pretos levantados em roda de oleiro] e dois milénios mais tarde a Cultura Dawenkou (4300-2500 a.n.E.).

Foi essencialmente nas áreas do Huanghe que os Cinco Ancestrais Imperadores (Wudi) percorreram em constantes viagens vastas regiões do Norte e Centro da China, desenvolveram os territórios e situaram as capitais, estendendo-se alguns deles nas regiões até ao Changjiang, demonstrando uma mobilidade de espantar.

Huangdi (黄帝, 2550–2450 a.n.E./2704-2595 a.n.E.), o primeiro dos Cinco Ancestrais Imperadores, nasceu no monte Xuanyuan, onde hoje será Xinzheng, a fazer parte da cidade de Zhengzhou na província de Henan e tinha o apelido Ji, o nome da sua tribo, também conhecida por Xuanyuan. Antes de se tornar o Imperador Amarelo, a tribo era matriarcal e chamava-se Tian Yuan e ainda nómada vagueava por Zhuoxian, em Hebei.

Já como chefe da tribo Ji, também na província de Hebei fez a capital em Fanshan, no concelho Zhuolu e para Sudeste, em Banquan os Ji derrotaram os Jiang [provenientes do rio Wei e cujos ancestrais eram Yandi e Fuxi] e as duas tribos em aliança juntaram-se; na altura era comum as tribos guerrearem-se para tomarem terras, animais e fazerem escravos. Com Huangdi, parte das tribos a viverem no Norte e Centro do território da actual China ficaram unidas, formando o povo Huaxia, hoje conhecido como Han. O Imperador Amarelo teve mais de cem filhos. Com uma grande experiência, devido ao muito viajar, patrocinou inúmeras invenções para tornar a vida quotidiana muito mais fácil.

No monte Jing, hoje no concelho de Lingbao em Henan, Huangdi deixou a vida terrena e foi levado por um dragão divino. Enterraram-no em Qiaoshan, conhecida como “Montanha da Ponte”, mas o seu túmulo foi encontrado em outras províncias como Gansu, Hebei e Henan. No entanto, é na Montanha da Ponte em Huangling (prefeitura de Yan’na, província de Shaanxi) onde se presta oficialmente homenagem ao Imperador Amarelo no dia do Qingming.

Aí passa o rio Luo (Luohe) proveniente do Norte e a desaguar no rio Wei pouco antes deste afluir no Huanghe.
Neto de Huangdi, Zhuanxu (颛顼, 2450-2372 a.n.E.) com o nome de Gaoyang era filho de Changyi e o avô indicou-o para lhe suceder como o segundo dos Ancestrais Imperadores. Ocupou o trono durante 78 anos, começando por manter a capital em Fanshan (concelho Zhuolu, Hebei) e depois mudou-a para Shangqiu, em Henan. Daí rumou ao Norte e passou a capital para Diqiu [hoje na área de Puyang] em Henan, fronteira com Anyang, a Norte do rio Amarelo.

Zhuanxu colocou como oficiais para administrar o território dois dos netos: Zhong, responsável pelos ofícios e sacrifícios ao Céu e Li, a tomar conta das ordens administrativas na Terra. Tal incrementou a união de cada vez mais tribos ao povo Huaxia e a unificação a dar molde ao país. Zhuanxu morreu com a idade de 98 anos e tem o mausoléu junto ao de Diku (seu primo), a quilómetro e meio da aldeia de Sanyangzhuang, em Liangzhuang, 30 km a Sul da capital do distrito Neihuang, em Henan, na estrada Anyang-Puyang. Zhuanxu é festejado no 18.º dia do terceiro mês lunar.

Diku (帝喾, 2372-2297 a.n.E.), conhecido por Gaoxin, era bisneto de Huangdi e filho de Ku, primo de Zhuanxu. Foi o terceiro dos Cinco Ancestrais Imperadores da China e reinou 75 anos, continuando com a capital de Zhuanxu em Shangqiu. Ambos têm o mausoléu na mesma localidade, próximo da aldeia de Sanyangzhuang em Liangzhuang, sendo Diku celebrado no dia 14 do quarto mês lunar.

Sucedeu-lhe Yao de Tang (尧帝, 1179-1061 a.n.E. ou 2297-2179 a.n.E., Tang Yao), filho de Diku, de nome Fangxun e apelido Qi da tribo Taotang, nasceu em Yi Fangxun ou Yi Qi [Guoyou em Jiangsu, ou Tianchuang em Anhui]. Com vinte anos tornou-se o quarto dos Ancestrais Imperadores e provêm do seu reinado os primeiros registos de instituições organizadas para administrar o território. No 70.º ano de reinado, Yao passou o trono a Shun, para quem abdicou ao se aperceber não ter descendência à altura, apesar dos nove filhos. Continuou a sua existência por mais 28 anos e ficou creditado como o inventor do jogo go (weiqi).

O seu território compreendia desde o rio Amarelo ao Changjiang, tendo mais tarde ao reino de Tang conquistado Taosi [Xiangfen sob jurisdição da prefeitura de Linfen, em Shanxi, onde se desenvolvera a última fase da cultura Longshan (2300-1900 a.n.E.)] e aí fez a capital Linfen, situada nas margens do rio Fen, no Sudoeste de Shanxi fronteira com Shaanxi, próximo da viragem para Leste do Huanghe. Yao morreu com 118 anos e o seu mausoléu encontra-se na capital Linfen, sendo celebrado no Qingming (entre os dias 3 e 5 de Abril). Yao é o ancestral da dinastia Han e Liu Bang dizia-se descendente de Huangdi.

CONTROLAR AS INUNDAÇÕES

O reinado de Yao foi marcado por desordens sociais e graves inundações, relatadas pelo próprio Imperador e registadas no Livro de História (Shu Jing). Yaodi ordenou a Xihe para realizar observações astronómicas e daí fazer um calendário; a Qi, um mestre na agricultura, a ensinar às pessoas a cultivarem cereais; e a Gun (um príncipe de Chong, descendente de Huangdi) para controlar as águas e evitar as cheias, mas após nove anos de esforço nada conseguiu e Yaodi mandou-o prender, tendo morrido em Yushan, já no reinado de Shundi.

O Imperador Yao conhecera Shun com vinte anos e colocou-o ao seu serviço como Ministro das Instruções e chefe das Quatro Montanhas (siyue), dando-lhe quatro anos para organizar o país. Após três anos, Shun executara todos os trabalhos ordenados por Yao e como prova de reconhecimento este escolheu-o para seu sucessor, por ser uma pessoa íntegra e de grande inteligência. Shun tinha 30 anos quando Yao lhe deu em casamento as duas filhas, Nu Ying e É Huang e após 70 anos de governação passou a liderança a Shun. Este com a idade de 53 anos recebeu o trono e fez a capital em Yuncheng, concelho de Yongji [conhecido nos antigos livros por Puban] na província Shanxi.

O quinto dos Ancestrais Imperadores, Yu Shun, (舜帝, Shun de Yu, 2255-2207 a.n.E., data de Lu Xun, 2287-2208 a.n.E., ou 1153-1061 a.n.E.), nasceu em Yongji na prefeitura de Yuncheng, a Sudoeste de Shanxi fronteira com Shaanxi. O seu pai Gu Sou afirmava ser descendente de Zhuanxu, mas este Imperador entregara o trono a Diku, filho preferido de um segundo casamento. Shun era diligente, modesto e carinhoso e tivera uma infância madrasta, valendo-lhe a irmã, a Senhora Keshou, a salvá-lo da fúria do pai cego Sou e de Xiang, o irmão mais novo, pessoa de mau carácter, sempre a conspirar por ciúmes contra ele, tentando-o matar para ficar com o seu lugar. No entanto, nunca conseguiu os seus intentos e Shun desculpou-o sempre. Durante o seu reinado [que segundo Sima Qian durou 39 anos] viveu numa casa humilde e teve um casamento muito feliz com as duas filhas de Yao. Além de investir na educação, na música e ensinar os Ritos, foram no seu reinado divulgadas à população as máximas do comportamento humano, usadas mais tarde por Kongfuzi.

Shundi constantemente se encontrava em viagem, umas vezes para inspecções, outras para resolver problemas ocorridos com o povo Huaxia e as outras tribos, ou para conquistar mais territórios em regiões cada vez mais remotas. Estava a população e as tribos a viverem em paz e harmonia, quando com 92 anos Shundi faleceu. Encontrava-se numa viagem de inspecção ao Sul, na região de Cangwu e após a morte foi canonizado como Yu Di Shun. É comemorado no oitavo dia do nono mês lunar no seu Templo-mausoléu no monte Jiuyi, também conhecido por monte Cangwu, a Sul do concelho de Ningyuan, província de Hunan, por onde passa o Xiangjiang [o rio principal do lago Dongting, e daí a ligação ao Yangzi].

Ainda no reinado de Yaodi, após despedir Gun por este não conseguir evitar as inundações, convidou Yu, com o mesmo ofício do pai, para substituir Gun no cargo. Yu trabalhou também para Shundi e ficou conhecido por conseguir controlar as cheias através da construção de canais, alargando os leitos dos rios e desviando as águas para as fazer correr até ao mar.

Devido à sabedoria de Yu, Shundi com 83 anos colocou-o rei e como Dayu governou durante 45 anos, fundando a dinastia Xia (2070-1600 a.n.E.), a primeira da China. Até Yu, os chefes eram escolhidos pelo seu saber e capacidade de resolver os problemas.

Coloane | Galeria Hold On to Hope recebe exposição de fotografia

A Halftone – Associação Fotográfica de Macau associou-se ao projecto Hold On to Hope para apresentar, em Coloane, uma nova exposição de fotografia intitulada “Pequeno Formato”. A inauguração acontece este domingo na Galeria Hold On to Hope, às 16h, na Aldeia de Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane, e ficará patente até 29 de Setembro.

Segundo um comunicado da organização, esta exposição inclui trabalhos de fotografia de “onze dos talentosos membros da Halftone”, nomeadamente Elói Scarva, Francisco Ricarte, Gonçalo Lobo Pinheiro, Joana Freitas, João Palla, José Sales Marques, Lurdes de Sousa, Nelson Silva, Ricardo Meireles, Rusty Fox e Sara Augusto.

Tratam-se de pessoas com ou sem experiência na fotografia que, muitas vezes, além das suas profissões, gostam de captar imagens e momentos com a sua máquina.

A organização do evento denota que “embora o espaço disponível na galeria possa ser limitado, esta exposição prova que a arte impactante pode prosperar mesmo em formatos compactos”.

“Cada fotografia exposta foi cuidadosamente elaborada para maximizar o impacto artístico dentro das dimensões da parede. Através desta exposição, a Halftone visa não apenas celebrar o espírito criativo dos seus fotógrafos, mas também apoiar o importante trabalho da Associação ARTM, à qual será doada uma parte dos lucros”.

A ARTM – Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau é a associação que gere a Hold On to Hope. Com esta exposição, convida-se o público a “descobrir o poder da fotografia compacta e contemplativa, contribuindo para uma causa filantrópica significativa”.

Torre de Macau | “Curiouser and Curiouser” para ver até Setembro

Chama-se “Curiouser and Curiouser – Excursion in Alice’s Secret Garden” e é uma iniciativa cultural que está de regresso ao piso térreo do Centro de Convenções e Exposições da Torre de Macau até ao dia 20 de Setembro. Com curadoria de Mel Cheong, a quarta edição do evento apresenta espectáculos de mímica, dança, teatro e obras criativas

 

Pode ser vista até ao dia 20 de Setembro, no átrio da Torre de Macau, a nova edição de um projecto artístico com curadoria de Mel Cheong intitulado “Curiouser and Curiouser – Excursion in Alice’s Secret Garden”. Trata-se de uma iniciativa organizada pela Associação Rota das Artes [Route Arts Association” e o Centro de Convenções e Exposições da Torre de Macau, contando com o apoio do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

Tendo como base o mundo de “Alice no País das Maravilhas”, pretende-se dar a conhecer o trabalho de diversos artistas de Macau, além desta exposição ser o mote para comemorar o 75.º aniversário de implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.

“Esperamos que os artistas de Macau possam também oferecer às crianças locais presentes misteriosos exclusivos sob a forma de criação artística, incluindo música ao vivo, mímica, leitura de livros e oficinas criativas, permitindo que as crianças passem um ano cheio de alegria através deste evento”, refere-se num comunicado da organização.

Com este evento, pretende-se “mostrar a criatividade dos artistas locais, de modo a despertar o interesse das pessoas por diferentes formas criativas”. Assim, com “Curiouser and Curiouser”, pretende-se “dar aos artistas a oportunidade de criar e partilhar isso com o público”.

Workshops e companhia

Além da exposição propriamente dita, “Curiouser and Curiouser” inclui workshops artísticos e de leitura de livros em parceria com a Cooperativa Distância Zero. O objectivo passa por “proporcionar uma experiência diferente de leitura de livros, realizando-se workshops criativos”. Assim, o público pode ver “uma instalação artística misteriosa” e desfrutar de uma “experiência de teatro caloroso com música ao vivo”.

Desde o dia 5 de Agosto que esta iniciativa decorre no átrio da Torre de Macau. Todos os domingos realizam-se espectáculos de teatro com música às 15h e 16h, organizando-se também workshops criativos todos os sábados às 14h30 e 16h.

Mais concretamente, o espectáculo de mímima com música ao vivo realizou-se, pela primeira vez, no último domingo, repetindo-se nos dias 1, 8 e 15 de Setembro.

Haverá ainda sessões de leitura de livros e oficina criativa no dia 31 de Agosto e também nos dias 7 e 14 de Setembro. Além disso, no dia 7 de Setembro irá decorrer um workshop especial de beneficência. Vale tudo para descobrir o maravilhoso mundo de “Alice no País das Maravilhas”, com eventos para crianças e os mais adultos. A entrada é livre para todos os eventos.

Fundo Educativo | Renovações arrancam segunda-feira

Decorre entre segunda-feira, 2 de Setembro, e o dia 29 desse mês o prazo para a renovação de bolsas atribuídas pelo Fundo Educativo para o ano lectivo de 2024/2025.

Assim, os beneficiários do “Plano de financiamento das bolsas de estudo para o ensino superior”, “Plano de bolsas de mérito para a frequência das melhores instituições de ensino superior no ranking mundial” e “Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos” devem apresentar a respectiva documentação necessária, sendo que os beneficiários do regime escolar especial, ou seja, que não iniciem as aulas entre Julho e Outubro, devem apresentar o requerimento até 31 de Março de 2025.

O processo pode ser feito na secção “Programa de bolsas de estudo para o ensino superior” no website da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, ou ainda na plataforma da Conta Única de Macau.

Caso os estudantes tenham feito alterações nos cursos frequentados, seja a mudança de instituição ou a suspensão dos estudos, por exemplo, devem apresentar os requerimentos até ao último dia útil de Novembro “imediatamente seguinte à ocorrência do facto”.

Além disso, para os beneficiários do regime escolar especial, devem apresentar o requerimento até ao último dia útil de Março imediatamente seguinte à ocorrência do facto.

Acidente | Suspenso bombeiro alcoolizado que danificou 18 motos

O processo disciplinar a um bombeiro que teve um acidente quando estava de folga resultou na aplicação da pena de suspensão, a terceira pena mais grave das previstas no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau

 

O bombeiro que sofreu um acidente, durante o período de folga, quando conduzia alcoolizado e destruiu 18 motos, foi suspenso de funções, no âmbito do processo disciplinar interno. A informação foi divulgada ontem pelo portal do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, num caso que remonta a Agosto do ano passado.

“Finalizada a investigação do processo disciplinar, foi aplicada ao bombeiro a pena de suspensão de funções por despacho do Comandante do CB, de 8 de Agosto de 2024”, foi comunicado.

O bombeiro foi alvo da terceira pena mais pesada das cinco previstas no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), mais grave do que a repreensão escrita e multa. Ainda assim, a penalização é menos gravosa do que teria acontecido em caso da aposentação compulsiva ou a demissão, que também estão previstas no ETAPM.

A decisão do processo disciplinada foi tomada, depois de também o processo criminal ter sido concluído, com a condenação do bombeiro. “Em 30 de Abril de 2024, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base proferiu a sentença, condenando o referido bombeiro na pena de 3 meses de prisão, suspensa na sua execução por 1 ano e 9 meses, e inibição de condução pelo período de 1 ano e 9 meses”, consta no portal do secretário para a segurança. “A sentença transitou em julgado no dia 20 de Maio de 2024”, foi acrescentado.

Em fuga

O caso aconteceu a 11 de Agosto do ano passado, quando as autoridades registaram um acidente de trânsito com um carro na Estrada do Repouso, na Península, próximo do Hospital Kiang Wu.

Como consequência do sinistro, registaram-se danos em 18 motociclos que se encontravam numa zona de estacionamento. Além disso, de acordo com as autoridades, o condutor também “fugiu do local” para evitar ser responsabilizado pelo ocorrido.

Mais tarde, o “bombeiro foi sujeito à realização de um teste de álcool, tendo-se constatado que excedia o limite da taxa de álcool”. Face ao resultado do teste, o caso foi enviado para o Ministério Público (MP), com o agente indiciado pelos crimes de condução em estado de embriaguez e fuga à responsabilidade.

Apesar de ter divulgado a pena que resultou do julgamento, o portal do secretário para a Segurança não indicou os crimes pelos quais o bombeiro acabou efectivamente condenado.

Pesca | Sector em crise por menos receitas e desinteresse na profissão

Os deputados da FAOM Ella Lei e Leong Sun Iok e associações ligadas à indústria piscatória estiveram reunidos com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água para discutir as dificuldades que o sector atravessa

 

A redução do valor pago aos pescadores e a falta de interesse dos mais jovens na pesca são os principais problemas da indústria, de acordo com Ella Lei e Leong Sun Iok. As opiniões foram partilhadas numa reunião entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Segundo o comunicado dos deputados, Ella Lei e Leong Sun Iok reconheceram que o papel da DSAMA se prende principalmente com as funções de supervisão das medidas de segurança. Todavia, alertaram a DSAMA para a necessidade de maiores apoios à indústria piscatória, porque nos últimos anos tem vindo a perder embarcações, apesar de ser uma das poucas actividades do sector primário que sobrevive em Macau, quando se procura diversificar a actividade económica.

Os deputados insistiram que actualmente existem pouco mais de 100 embarcações em Macau, mas a queda do valor pago aos pescadores e pela pesca, assim como um maior desinteresse da população na actividade gera “muitas dificuldades”.

Como soluções, os deputados pedem que a aprovação do financiamento aos pescadores através do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca seja agilizada, apesar da revisão mais recente do ano passado, para “apoiar o desenvolvimento sustentável da actividade”.

Para desenvolver a indústria de forma sustentável, os deputados pediram também que se siga o exemplo de Hong Kong, com a distribuição de mais apoios para transformar e melhorar os meios de pesca, apostar numa política de pesca fora das águas de Macau, mas dentro da Grande Baía, e adicionar mais elementos culturais e de turismo, para financiar as actividades durante o período em que não se vai para o mar.

Foram também pedidas mais medidas de formação para futuros pescadores, que se esperam conciliadas com campanhas de promoção para atrair mais residentes para a indústria.

Impacto de medida anti-fogo

Por sua vez, Leung Tai Fok, presidente da Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, mostrou-se preocupado com as exigências de regulação do armazenamento de materiais inflamáveis dentro das embarcações.

Em 2022, após um incêndio em várias embarcações que se encontravam no Porto Interior, e que demorou mais de 10 horas a ser extinto, foram impostos vários limites ao armazenamento dos materiais inflamáveis, como o combustível. Leung Tai Fok defendeu que a quantidade armazenada de produtos inflamáveis deve ser “ligeiramente aumentada”, para permitir agilizar a pesca. Além disso, pediu esforços das autoridades para tornarem mais fácil o acesso aos empréstimos para os donos das embarcações, incluindo o aumento do período de devolução dos empréstimos, para um período de 10 anos.

Segundo os deputados da FAOM, a directora da DSAMA, Susana Wong Soi Man respondeu que a segurança é sempre a prioridade máxima, e que o armazenamento de materiais inflamáveis pode ser agilizado, desde que haja um pedido especial de autorização.

Quanto ao acesso a condições de empréstimos e apoios financeiros mais favoráveis, Wong afirmou que será um pedido que terá de ser bem ponderado, antes de ser aprovado.

Associações | Secretário português lamenta fraca adesão de jovens

O secretário de Estado José Cesário lamentou ontem o fraco envolvimento de jovens no movimento associativo das várias comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. “Também senti [em Macau] que é muito importante encontrarmos forma de despertar, de mobilizar alguns novos quadros, particularmente lusodescendentes e mais jovens, que se possam envolver na vida comunitária”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que finalizou ontem uma visita de três dias ao território.

A dificuldade em atrair as camadas mais jovens para participarem na vida da comunidade, explicou o secretário de Estado, prende-se com “uma diferença de postura, em termos culturais, das novas gerações em relação ao associativismo”.

“Por exemplo, nós temos fluxos migratórios por muitos países hoje onde não há uma única estrutura associativa. São comunidades que primam pelo individualismo e por outras formas de aproximação uns com os outros, que não são as tradicionais”, indicou.

No caso de Macau, o responsável, que ocupa pela quarta vez o cargo de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, traça um cenário optimista, com “mais gente, mais nova”, nas instituições que contactou durante a visita. No entanto, há que repensar o futuro das estruturas da comunidade, declarou, considerando este um “problema de fundo” transversal a todas as geografias onde está estabelecida a emigração portuguesa.

Portugal | Cesário admite falhas nas relações com luso-descendentes

O secretário para as Comunidades Portuguesas deixou ontem o território depois de uma visita de três dias, e reconheceu que o país tem “feito muito, muito, muito pouco” pelas comunidades luso-descentes na Ásia. Segundo José Cesário, Macau pode ter um papel decisivo para mudar esta realidade

 

O secretário para as Comunidades Portuguesas, José Cesário, declarou ontem que Portugal não tem feito “praticamente nada” na relação com algumas comunidades de luso-descendentes da Ásia e defendeu que Macau pode ajudar a estabelecer esses contactos.

Malaca (Malásia), Sri Lanka, Goa, Damão e Diu (Índia), Myanmar (antiga Birmânia), Japão ou Tailândia são alguns dos exemplos de países ou regiões com comunidades de luso-descendentes que Portugal, de acordo com José Cesário, não tem conseguido alcançar.

Pela Ásia, “há diversíssimas comunidades e com as quais Portugal, verdadeiramente, tem feito muito, muito, muito pouco”, disse o responsável aos jornalistas em Macau, onde se encontrou até ontem numa visita de três dias.

“Em termos institucionais, praticamente nada. Há um estudioso ou outro, um académico ou outro, um investigador ou outro, um jornalista ou outro, que de vez em quando e tal faz um artigo, um trabalho, uma coisa. Agora, não há uma continuidade de trabalho”, reforçou.

José Cesário recorreu a Malaca, para exemplificar como algumas destas “comunidades isoladas” preservam tradições antiquíssimas “sem a mínima atenção e incentivo”.

“Eu visito o bairro português, o ‘settlement’, como se diz, encontro lá o [luso-descendente] Papa Joe a tocar, a cantar o Malhão em português, e eles dançam, e têm os trajes folclóricos, e têm o galo de Barcelos (…). Ninguém fala português, mas isso é normal, aqui [em Macau] também. Mas fazem aquilo tudo de acordo com a tradição de há centenas de anos, sem o mínimo acompanhamento”, reforçou.

Ponte de Macau

Para chegar a estas comunidades e colocá-las em rede, com Portugal e entre elas, Cesário defendeu que, do lado do Estado, é necessário “encontrar uma entidade” que consiga estabelecer uma “relação desejavelmente continuada” e fazer “um trabalho a prazo”.

Depois, do lado da sociedade civil, sugeriu o secretário de Estado, o trabalho pode partir de entidades “disponíveis para trabalhar com o Estado na realização de alguns projectos em concreto”.

Neste sentido, Macau pode ser o “melhor local” para realizar este projecto, considerou, referindo ter abordado “este facto que preocupa” com algumas pessoas, nomeadamente responsáveis do Instituto Internacional de Macau, da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e da Fundação Oriente.

“O que eu disse a algumas pessoas foi para pensarem em algumas actividades que possamos fazer com eles, e ver se conseguimos agora, nestes próximos meses, no contexto dos apoios que nós normalmente concedemos ao movimento associativo (…), se conseguimos encontrar algumas actividades que se dirijam especificamente a esta comunidade”, indicou.

José Cesário notou também que há comunidades com as quais é mais complicado trabalhar, notando, por exemplo, ser “muito mais difícil identificar” a comunidade luso-descendente em Myanmar, país que é palco de um conflito armado.

A Associação Internacional dos Luso-descendentes (AILD) tem denunciado, nos últimos anos, “o genocídio” em curso de milhares de luso-descendentes católicos (bayingyis) em Myanmar, que se tem traduzido em destruição, mortes e refugiados.

De acordo com o director-geral para a Ásia/Pacífico da AILD, Joaquim Magalhães de Castro, a comunidade de luso-descendentes em Myanmar existe há mais de 400 anos, resultando de casamentos feitos entre locais e portugueses, muitos deles mercenários.

José Cesário encara Macau como o “melhor local” para realizar actividades de ligação com a comunidade luso-descendente.

CE | Wong Wai Man e Lei Kuong Un levantaram boletim de candidatura

O presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, Wong Wai Man, e o “eterno candidato” Lei Kuong Un declaram ontem a intenção de concorrer à eleição para Chefe do Executivo e levantaram o boletim de candidatura. No campo de Sam Hou Fai, o objectivo é recolher o maior número possível de apoios

 

O primeiro dia para os candidatos a Chefe do Executivo levantarem o boletim de candidatura ficou marcado pela intenção de concorrer de Wong Wai Man presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, e Lei Kuong Un, médico tradicional chinês e ‘eterno candidato’, dado que esta é a sexta vez que tenta reunir apoios para se candidatar.

Depois de na quarta-feira ter sido expulso do Centro de Ciência de Macau, quando tentava assistir à conferência de imprensa de Sam Hou Fai, Wong Wai Man compareceu ontem de manhã no Edifício Administração Pública, para levantar o “Boletim de Propositura de Candidato”. Cada candidato precisa do apoio de 66 membros dos 400 elementos da Comissão Eleitoral.

De acordo com o portal All About Macau, Wong Wai Man não terá prestado declarações aos jornalistas, apesar de ter confirmado a intenção de tentar reunir os apoios necessários para se candidatar.

Também no Edifício Administração Pública esteve Lei Kuong Um, que tenta candidatar-se pela sexta vez. Aos jornalistas, Lei reconheceu que tem tentado participar nas eleições para Chefe do Executivo desde que atingiu 50 anos, sem nunca ter conseguido nomeações suficientes ou devido a outras formalidades. “Vou tentar obter as nomeações possíveis e aceito todos os apoios”, afirmou Lei, citado pelo jornal All About Macau. O médico tradicional chinês declarou ainda ser “um verdadeiro membro do Partido Comunista” e que a decisão “cabe a Pequim”, numa alusão ao Governo Central.

Não é esperado que qualquer dos candidatos consiga qualquer apoio para participar na eleição, que deverá ter como único concorrente Sam Hou Fai. Desde o estabelecimento da RAEM que nenhuma eleição contou com mais do que um único concorrente.

Piscina dos grandes

Em relação a Sam Hou Fai, o representante da candidatura e advogado Lei Wun Kong foi levantar o boletim de propositura, por volta das 9h40.

De acordo com a Rádio Macau, Lei Wun Kong traçou como objectivo recolher “o maior número de assinaturas” entre os 400 membros da Comissão Eleitoral, que vota para decidir o próximo Chefe do Executivo.

“O senhor Sam já anunciou a candidatura ao sexto mandato ao cargo do Chefe do Executivo na conferência de imprensa de ontem. Hoje [ontem], eu como mandatário da campanha de Sam Hou Fai, vim buscar o formulário em nome da candidatura”, afirmou Lei, citado pela emissora. “Vamos proceder agora aos trabalhos de candidatura o mais rápido possível e de forma ordenada. Ao mesmo tempo, vamos ouvir os membros da Comissão Eleitoral, em conformidade com as disposições da Lei Eleitoral, a fim de procurar obter o maior número de assinaturas”, acrescentou. A eleição para o Chefe do Executivo está agendada para 13 de Outubro.

Timor/25 anos: Uma “história bonita” conseguida com dificuldade e falta de apoio, diz Durão Barroso

Por Isabel Marisa Serafim, da agência Lusa

O antigo primeiro-ministro português Durão Barroso disse hoje que Timor-Leste é uma “belíssima história”, que assegurou a “restauração do direito internacional”, recordando com emoção dificuldades no percurso até ao referendo, que se assinala sexta-feira, que levou à independência.

“Uma belíssima história ou uma história muito bonita”, afirmou o também presidente da Aliança Global para as Vacinas e Imunização, questionado pela Lusa sobre os 25 anos de realização do referendo em Timor-Leste, em cujas celebrações, esta semana, participa.

Durão Barroso salientou que é com “enorme emoção” que recorda o percurso, com dificuldades e pressões, em que “Portugal teve um papel de liderança, que assegurou a restauração do direito internacional, permitiu o exercício da autodeterminação do povo timorense e que em paz foi possível estabelecer o primeiro país soberano do século XXI”.

Em 1992, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Durão Barroso iniciou conversações formais com a Indonésia, tendo participado em quatro rondas de negociações.

Os dois países acabariam por assinar a 05 de maio de 1999, sob os auspícios das Nações Unidas, três acordos, nomeadamente sobre a questão de Timor-Leste, outro sobre a modalidade da consulta popular e um terceiro sobre segurança.

Os acordos foram assinados por Jaime Gama, na altura chefe da diplomacia portuguesa, pelo seu homólogo indonésio, Ali Alatas, e por Kofi Annan, antigo secretário-geral da ONU.

Mas, salientou Durão Barroso, foi também um “percurso em que muita gente não acreditou, porque parecia irrealista”.

“Nas relações internacionais há os chamados realistas ou os ‘realpolitik’, que dizem que só vai acontecer aquilo que é realista esperar, e de facto não parecia muito realista”, disse.

Durão Barroso recordou que na altura Timor-Leste era ocupado pela Indonésia, o “maior país muçulmano do mundo” e esteve “durante muito tempo quase ignorado”, havia desconhecimento e “muita gente julgava que era daqueles casos que era melhor ficarem no arquivo da história”.

Questionado sobre as dificuldades diplomáticas enfrentadas por Portugal na defesa da causa de Timor-Leste, o antigo primeiro-ministro disse que muita gente não queria sequer ouvir falar do assunto, por um lado, e, por outro lado, “havia muitos interesses”.

“É preciso não esquecer que a Indonésia é um dos mais importantes países desta região e é o maior país da ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático] um grupo com o qual há imenso interesse, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos e também na China, em desenvolver relações”, explicou.

Durão Barroso disse que em várias reuniões entre a União Europeia e a ASEAN responsáveis políticos de vários países lhe pediam para não levantar a questão de Timor-Leste.

“Faziam pressão sobre mim para não levantar a questão, mas obviamente que levantava, nomeadamente na ótica dos direitos humanos”, afirmou.

O antigo primeiro-ministro recordou também que o massacre do cemitério de Santa Cruz contribuiu para dar visibilidade à questão de Timor-Leste e que depois “com algum trabalho, nomeadamente com a resistência timorense, com os seus representantes no exterior, foram definindo uma estratégia”.

“Por exemplo, na estratégia, como ministro dos Negócios Estrangeiro, escrevi ao Comité Nobel a propor as personalidades timorenses para receberem o Prémio Nobel da Paz” por causa da visibilidade internacional, salientou.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e o antigo bispo da diocese de Díli Dom Carlos Ximenes Belo receberam o prémio Nobel da Paz em 1996.

Durão Barroso destacou também o apoio dos Países de Língua Oficial Portuguesa e de Espanha, por “razões de boa vizinhança e de amizade com Portugal, mas não era um verdadeiro apoiou à causa de Timor-Leste”.

“Para ser muito sincero, já tenho distância suficiente para dizer (que) na Europa praticamente ninguém nos apoiou. O único país que verdadeiramente nos apoiou na União Europeia foi a Irlanda, porque dá muito valor à questão da autodeterminação”, afirmou.

“Há causas pelas quais vale a pena lutar e neste caso foi uma das causas em que a justiça ganhou, acho que é motivo de uma grande alegria”, concluiu.

A 30 de agosto de 1999, 344.580 das 446.666 pessoas registadas (433.576 em Timor-Leste e 13.090 nos centros no estrangeiro) escolheram a independência do país e consequentemente o fim da ocupação da Indonésia (a Indonésia invadiu Timor-Leste a 07 de dezembro de 1975), apesar da violência perpetrada pelas milícias que apoiavam a integração.

O colapso do Ocidente (II)

“Western nations are strongly advocating absolute Globalist universalism at the cost of themselves-pushing for a world where everything is mindless consumerism for the lowest common denominator and all virtue is condemned. Unchecked Social Capitalism dismantles any form of human other then a producer of labor and rampant technology alienates people from their religious and spiritual roots.”
Mikhail Bridgefell

 

Tão genuíno é o afluxo civilizacional que leva Rudyard Kipling a abençoar a empresa colonial britânica, enquanto a Companhia das Índias Orientais escraviza os colonizados. O universalismo é inerente ao Ocidente cristão, como a qualquer monoteísmo. Mais uma vez, com os destroços da União Soviética ainda a fumegar, surge a perigosa convicção de que o Ocidente é um destino inelutável, porque lhe faltam alternativas, logo desejável por todos e em todo o lado. Uma realidade meta-histórica que não admite excepções, mesmo na sua forma económica, o capitalismo na versão neoliberal que se afirmou nos Estados Unidos a partir dos anos de 1980 e no seu centro de irradiação, a América. A par do fatídico triunfo sobre a União Soviética, a dinâmica sino-soviética selou a globalização sob o signo da supremacia americana, na ideia de que a unificação produtiva e comercial era o viaticum de uma progressiva mas definitiva ocidentalização dos sistemas políticos, morais e culturais.

Assim, a 2 de Outubro de 2001, menos de um mês após os atentados terroristas, Tony Blair juntamente com Bill Clinton, talvez a figura política mais emblemática dessa fase arengava no Partido Trabalhista, em Brighton que “Há quem pergunte como pode o mundo ser uma comunidade? As nações agem no seu próprio interesse! Claro que sim, mas hoje os nossos interesses estão inseparavelmente ligados. Esta é a política da globalização. No mundo da Internet, das tecnologias da informação e da televisão, a globalização será cada vez maior. E no comércio, o problema não é o excesso de globalização, mas a sua insuficiência. A questão não é como parar a globalização, mas como torná-la mais justa. Porque a alternativa à globalização é o isolamento. É por isso que as nações do mundo estão a unir-se. Está a ser criada uma nova relação entre a Rússia e a Europa. E quando a Índia e a China tiverem desenvolvido suficientemente as suas economias, reconfigurarão o nosso mundo.”

Na altura, a administração Clinton e grande parte da elite político-económica americana acreditavam piamente que a economia podia redimir a política, consolidando a democracia liberal e corrigindo as trajectórias geopolíticas dos Estados. Washington imaginava a abertura chinesa como uma via de sentido único no sentido ideológico, o galope da China para a democracia; no sentido material, a abertura desse vasto mercado para garantir um enorme afluxo de recursos para a América, pivot do sistema financeiro e monetário mundial e, por isso, o único sujeito capaz de tirar pleno partido da expansão do paradigma capitalista. A da China era uma promessa composta por diferentes elementos, todos eles decisivos para empurrar Washington e Pequim um para o outro. Bens a baixo preço para sustentar o poder de compra do consumidor americano, corroído pela estagflação dos anos 1970-1980 e pela aplicação incipiente das teorias do “capitalismo accionista” de Milton Friedman, que privilegiavam a remuneração do capital em detrimento da do trabalho.

Um vasto mercado interno carente de quase tudo, porque ainda atrasado. O horizonte de um comércio bilateral com enormes receitas para as empresas americanas e, em perspectiva, ganhos para as congéneres chinesas, a serem transformados como já acontecia com o Japão em capital para financiar a dívida soberana dos Estados Unidos, o que aconteceu de forma crescente nos trinta anos seguintes. Desta dinâmica resulta uma vasta interdependência. Pequim depende dos Estados Unidos para as suas exportações e para apoiar o renminbi através de reservas. Washington depende da China para o fluxo de importações económicas que sustenta o poder de compra e os lucros das empresas, mas também para a colocação de uma dívida crescente com a qual compensa a risível taxa de poupança interna, que a partir dos anos de 1960 mas sobretudo a partir do final dos anos de 1970 entra em colapso devido à estagnação dos rendimentos médios e ao arranque do consumo privado.

Numa némesis histórica, a economia “Made in China” é para os trabalhadores americanos o que o ópio foi para os britânicos e para os chineses no século XIX, uma droga que amortece parcialmente a descida do nível de vida. Ao preço, porém, da dependência das mercadorias cuja produção foge da América, desindustrializando-a e alimentando o mal-estar socioeconómico se for entregue a um número cada vez maior de asiáticos. Chegamos assim, resumidamente, às crises gémeas dos últimos anos. Primeiro, a Grande Recessão de 2008, desencadeada pelo incumprimento maciço das hipotecas, que revelou à China a fragilidade crescente do sistema americano e a angústia da sua classe média endividada, em cujo consumo Pequim tinha apostado durante trinta anos. Depois a Covid-19, que recorda brutalmente aos Estados Unidos o peso, em muitos aspectos já excessivo, da (inter)dependência estratégica em relação a um país em cujas intenções, sistema político e práticas já não se pode confiar. Por fim, numa tempestade perfeita, veio a invasão da Ucrânia.

Tomada de surpresa, irritação e preocupação pela China, que temia com falsas suposições à partida a derrota completa da Rússia e o consequente reforço da contestada ordem americanocêntrica, a guerra acabou por cessar o estranho casal sino-russo. Acima de tudo, alimentou a inventividade para contornar os circuitos económicos, financeiros e regulamentares dominados pelos Estados Unidos, num esforço para escapar às sanções draconianas impostas a Moscovo. Desde 2022, segundo um relatório do Gabinete do Director dos Serviços de Inteligência Nacional dos Estados Unidos (ODNI na sigla inlesa) certificado no ano passado, a China “tem oferecido um apoio cada vez mais firme ao esforço de guerra russo, fornecendo a Moscovo tecnologias-chave para armas e equipamento utilizados na Ucrânia”. As indústrias de defesa estatais chinesas enviaram sistemas de navegação, peças de aviões de combate e outros componentes aos seus homólogos russos.

Em Março de 2023, a China tinha enviado drones e respectivos componentes no valor de mais de doze mil milhões de dólares para a Rússia. A China também aumentou drasticamente as suas compras de petróleo, gás e outros produtos energéticos russos, utilizando os seus próprios circuitos financeiros para permitir a Moscovo “contornar a proibição dos sistemas de pagamento ocidentais”, como o Swift. A China e a Rússia também aumentaram a parte do comércio bilateral realizada em yuans em Setembro de 2022, as exportações russas pagas em moeda chinesa tinham aumentado de 0,5 por cento do total anterior à guerra para 14 por cento, e desde então tem crescido ainda mais. As duas potências revisionistas que desconfiam uma da outra tanto ou mais do que desconfiam dos Estados Unidos, a China e a Rússia uniram-se, apesar de tudo, para minar a hegemonia americana, cujos valores rejeitam antes dos meios. Valores vistos como ameaçam à sua integridade territorial, aos seus sistemas políticos e aos seus interesses nacionais.

Neste desafio cada vez mais aberto, pretendem fazer incursões no ponto fraco da globalização centrada nos Estados Unidos, pois os muitos países que, cansados da lógica neocolonial mas demasiado fracos para desafiar as influências euro-americanas, se recusam a tomar partido e a abrir-se aos actores não ocidentais, principalmente Pequim e Moscovo. Isto inclui muitos Estados do Sudeste Asiático e da África do Norte e Subsaariana, mas também da América Latina. Os países maiores ou mais bem equipados, como a Índia, a Turquia e várias monarquias árabes do Golfo, estão a tentar criar perfis autónomos para não caírem de uma dependência para outra. O que emerge é uma globalização cada vez mais fragmentada, em que os vencedores económico-financeiros se confrontam com lógicas estratégicas divergentes e variáveis crescentes. Pequim e Moscovo jogam contra Washington, a Índia vê-se como o fiel da balança entre os Estados Unidos e a China, mas mantém uma relação importante com a Rússia, Ancara joga em todas as frentes, com um pé na NATO e outro fora, o Irão vence o cerco árabe-americano-israelita, tirando partido do “eixo da resistência”.

Entretanto, o Brasil, a Argentina e o México namoriscam com a China, desafiando abertamente a Doutrina Monroe, enquanto a antiga África francófona se volta para Moscovo para se libertar da tutela francesa. Em pano de fundo, a deslocação do fulcro demográfico mundial do eixo transatlântico para a Ásia e, em perspectiva, para África. Zonas cheias de problemas, tensões e traições, mas povoadas por regimes cujos traços autoritários, nesta fase, parecem muitas vezes ser benéficos para a coerência estratégica. Enquanto a opinião pública ocidental lamenta a inclusão das classes políticas sujeitas à compulsão do ciclo eleitoral, no Leste proliferam as “visões” programáticas. Visão 2030 para a Arábia Saudita e o Qatar, Visão 2035 para o Kuwait, Visão 2040 para Omã, Visão 2050 para os Emirados Árabes Unidos. Em deferência ao plano “Made in China 2025” (revelado em 2015), Pequim está agora a inundar o mundo com alta tecnologia barata sobretudo baterias, carros eléctricos, painéis foto voltaicos e rotores eólicos.

No imediato, para compensar, com um mercantilismo agressivo, o risco de rebentamento da enorme bolha imobiliária; em perspectiva, para assumir a liderança nas principais vertentes industriais. A grande limitação do decisionismo económico e, de um modo mais geral, do dirigismo mais ou menos paternalista que caracteriza estes sistemas, é que não admite a contradição e é hostil aos artifícios aleatórios, fruto da liberdade de pensamento, de empreendimento e de organização. Esta é talvez a seta mais afiada no arco das sociedades abertas, cuja efervescência é frequentemente confundida com anarquia fatal pelos seus adversários, mas também pelos seus defensores nas suas fases mais hostis. No entanto, a afasia estratégico-conceptual que caracteriza as grandes democracias ocidentais nesta conjuntura aumenta a sua incoerência e mina a sua credibilidade, mesmo e este é talvez o maior problema aos olhos dos seus cidadãos. Como todas as fases históricas, também esta tem os seus símbolos.

O assustador acidente que levou o porta-contentores Dali a derrubar a ponte Francis Scott Key, em frente ao porto de Baltimore, a 26 de Março, provocando o seu encerramento, custou cerca de quase dois mil milhões de dólares por dia em perdas de receitas, excluindo os danos directos. Isto deve-se ao facto de o porto se situar na foz da Baía de Chesapeake, um dos maiores estuários do mundo e a zona mais densamente povoada dos Estados Unidos. Na tempestade de controvérsia que se seguiu ao desastre, argumentou-se, entre outras coisas, que os navios porta-contentores daquela dimensão não deviam manobrar tão perto de infra-estruturas cruciais. Seria preferível que atracassem em portos menos problemáticos e, a partir daí, utilizassem o transbordo doméstico com navios mais pequenos. No entanto, nos termos do Jones Act de 1920, qualquer navio que transporte mercadorias entre dois portos americanos deve ser de fabrico americano por razões de segurança.

É pena que, após quarenta anos de deslocalização, a indústria de construção naval americana tenha atrofiado ao ponto de não produzir navios de guerra suficientes, quanto mais navios porta-contentores. Isto limita mesmo a circulação interna de gás liquefeito extraído por fracking (fracturação hidráulica), um trunfo estratégico importante nos últimos anos. Então, por que não permitir que o Japão e a Coreia do Sul, aliados dos Estados Unidos e actualmente entre os melhores construtores navais do mundo, tenham acesso ao mercado naval americano? Porque isso exigiria políticas claras e expeditas de friendshoring, ao passo que o recente veto da administração Biden (Março de 2024) à aquisição da U.S. Steel pelo grupo japonês Nippon Steel vai contra a estratégia de contenção anti-chinesa.

Não é que Washington repudie uma tal estratégia, mas a ausência de política industrial gera monstros. A América vê-se assim confrontada com grandes concentrações anti-concorrenciais em sectores-chave, em nome da segurança (ver Boeing e Starlink), mas sem uma visão que a liberte da escravidão dos fluxos de caixa trimestrais e dos interesses particulares, permitindo-lhe o planeamento a médio e longo prazo necessário às políticas industriais. Nesta confusão estratégica, que a América partilha com a maioria dos seus aliados europeus, insinua-se a desglobalização. Os protagonistas desta, reentrando na cena internacional após fases mais ou menos longas de esquecimento geoestratégico, não rejeitam o armamento económico-industrial que lhes é oferecido pelo Ocidente como instrumento de prosperidade e de poder. No entanto, orientam os seus meios para outros fins, para outros interesses. Com base em agendas que já não são “ocidentais”. Neste sentido, é muito provável que a globalização, tal como a conhecemos, tenha acabado.

Fogo Artifício | Oleiros encerra concurso internacional

Chama-se “Pirotecnia Oleirense” e é a empresa portuguesa escolhida pela Direcção dos Serviços de Turismo para encerrar o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício. O evento deste ano é descrito como especial por celebrar os 75 anos da implantação da República Popular da China e os 25 anos da RAEM

 

A empresa Pirotecnia Oleirense, com sede em Oleiros, distrito de Castelo Branco, vai encerrar, a 6 de Outubro, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, foi ontem anunciado. Numa conferência de imprensa, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) referiu que a equipa portuguesa irá apresentar o espectáculo intitulado “O Olhar Humano”, o último dos dez espectáculos da 32.ª edição do concurso.

De acordo com a DST, o espetáculo da Pirotecnia Oleirense vai reflectir sobre os “significados mitológicos das estrelas”, em “uma viagem sem espaço nem tempo definidos”, que será “o final perfeito para o concurso”.

Além de Portugal, o concurso deste ano vai apresentar espectáculos com uma duração de 20 minutos, a combinar fogo-de-artifício e música, de companhias vindas da Rússia, França, Canadá, Tailândia, Espanha, Filipinas, Japão, China continental e Itália.

A edição deste ano irá também comemorar, a partir de 7 de Setembro, os 75 anos da fundação da República Popular da China e dos 25 anos da transferência de administração de Macau.

Casinos ajudam

O subdirector da DST, Cheng Wai Tong, disse à Lusa que o orçamento aumentou 2,5 por cento em comparação com 2023, para 18 milhões, sobretudo devido à “subida do preço de transporte” do fogo de artifício. A maioria do orçamento vai ser financiado pelas seis operadoras de jogo em Macau, referiu Cheng.

O dirigente prevê que, dependendo das condições climatéricas, o concurso poderá atrair à cidade tantos turistas como no ano passado, “mais ou menos 700 mil”.

Na edição de 2023, a primeira após uma pausa de três anos devido à pandemia de covid-19, a Macedos Pirotecnia, com sede no concelho de Felgueiras, no distrito do Porto, apresentou o espectáculo “Supernova”. O Reino Unido foi o vencedor e a China e o Japão ficaram no segundo e terceiro lugares, respectivamente.

O concurso coincide parcialmente com a chamada ‘semana dourada’ do Dia Nacional da China. No ano passado, Macau recebeu mais de 116.500 turistas por dia nesse período, que concentrou vários feriados, entre 29 de Setembro e 06 de Outubro.

Economia | Promovido financiamento ao longo do Rio Yangtzé

Criada em 2016, a iniciativa Faixa Económica do Rio Yangtzé, pretende transformar o corredor ao longo da maior hidrovia do país numa região ecológica de sucesso

 

O governo chinês reiterou recentemente o seu compromisso de promover o financiamento verde ao longo da Faixa Económica do Rio Yangtzé com o objectivo de apoiar o desenvolvimento verde, de baixo carbono e de alta qualidade da região.

Conforme um conjunto de directrizes divulgadas por várias agências governamentais, incluindo o Banco Popular da China (banco central) e o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente, o país fará uso total das ferramentas estruturais de política monetária e incentivará mais investimentos sociais na transformação verde e de baixo carbono da região económica, indica o Diário do Povo.

As instituições financeiras e as empresas ao longo da região serão orientadas a emitir títulos verdes de acordo com os padrões nacionais e internacionais, facilitando a participação global na transição de baixo carbono do país, de acordo com as directrizes.

As empresas verdes e de baixo carbono elegíveis terão permissão para obter financiamento através de formas como ofertas públicas iniciais, refinanciamento e fusões e aquisições.

O país usará o seu fundo nacional de desenvolvimento verde para impulsionar a redução da poluição, a restauração ecológica e o desenvolvimento de redes de transporte verde e energia limpa ao longo da região económica, acrescenta a publicação estatal.

Boas intenções

A China lançou a iniciativa da Faixa Económica do Rio Yangtzé no início de 2016, com o objectivo de transformar a região numa faixa dourada com uma ecologia mais bonita, redes de transporte mais fluidas, uma economia mais coordenada, um mercado mais bem integrado e uma quantidade maior de mecanismos científicos.

O rio Yangtzé é a maior hidrovia da China, com mais de 6.300 quilómetros de extensão, passando por 11 regiões de nível provincial antes de desaguar no Mar do Leste da China. Várias potências económicas, megacidades e grandes áreas produtoras de arroz da China estão localizadas dentro e ao redor da bacia do rio.

PJ | Mulher detida por receber dinheiro de burla telefónica

Uma mulher com 21 anos foi detida por receber dinheiro ligado a uma burla telefónica. O caso foi noticiado ontem pelo jornal Ou Mun, com base na informação das autoridades. A burla aconteceu na segunda-feira. Nesse dia, uma idosa recebeu uma chamada telefónica de burlões, que se fizeram passar pelo seu filho, a pedir auxílio e que todo o assunto fosse tratado em segredo.

Face à chamada telefónica, a mulher acreditou que o filho se encontrava numa situação complicada, levantou 300 mil dólares de Hong Kong do banco e encontrou-se com a mulher de Hong Kong para lhe entregar o dinheiro.

Após a entrega, a mulher recebeu uma nova chamada dos burlões a pedir mais 500 mil patacas. Como a voz era muito semelhante à do filho, a mulher foi novamente ao banco para levantar o montante. No entanto, os funcionários suspeitaram do facto da mulher precisar de levantar tanto dinheiro num espaço tão curto de tempo. Os trabalhadores contactaram assim familiares da idosa a alertar para os movimentos bancários, e a idosa percebeu que tinha sido burlada.

Apresentada queixa junto das autoridades, a PJ identificou a mulher de Hong Kong alojada num hotel na zona norte da cidade. A mulher acabou detida, e confessou ter recebido 4 mil dólares de Hong Kong para receber o dinheiro da idosa. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e a jovem está indiciada pela prática de burla de valor elevado. Além disso, foram identificados ainda outros dois suspeitos que se encontram em fuga.

Gripe | Casos caem 13% em Julho após subida de 500%

No mês passado, os Serviços de Saúde registaram 840 infecções de gripe, números que representam um aumento anual de quase 42 por cento, e uma descida de 13,1 por cento face a Junho. Porém, em Junho a subida mensal foi de cerca de 500 por cento. A escarlatina continua a registar números bastante superiores ao ano passado

 

Em Julho, os Serviços de Saúde (SS) registaram 840 casos de influenza, uma subida de cerca de 41,7 por cento face ao mês homólogo do ano passado, quando os serviços acompanharam 593 casos de infecção, de acordo com as estatísticas relativas às doenças de declaração obrigatória publicadas ontem.

Em termos mensais, as infecções de gripe caíram 13,1 por cento face aos 967 casos registados em Junho. No entanto, a base de comparação mensal parte de um registo elevado. No passado mês de Junho, os casos de gripe tiveram uma subida de cerca de 500 por cento face ao mesmo mês de 2023, e para mais do dobro do registo do mês anterior.

A tendência para elevados casos de gripe e picos de infecção prolongados e recorrentes tem marcado 2024.

Já em Abril, as autoridades davam conta da sobrelotação das urgências do Hospital São Januário com casos severos de gripe e covid-19, entre eles 5.570 crianças. Na altura, a médica Leong Iek Hou, que dirige a Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis, atribuiu esta situação ao enfraquecimento da imunidade de grupo da população devido ao uso prolongado de máscaras.

O que resta

Os casos de gripe representaram quase metade de todas as notificações de doenças de declaração obrigatória, que englobam 45 tipos de doenças.

As infecções por enterovírus continuam a ser a segunda doença mais prevalente, com 552 casos, que ainda assim representam uma redução de cerca de 65 por cento e 50,4 por cento quando comparados com o período homólogo do ano anterior (1,575 casos) e o mês anterior (1,112 casos).

No mês em análise, foram registados 88 casos de escarlatina, o que representa uma subida significativa em comparação com o mês homólogo do ano passado, quando se foram registados cinco casos. Ainda assim, em Julho foram detectados menos 69,1 por cento infecções de escarlatina do que em Junho, quando os casos totalizaram 231, e ainda menos que em Maio quando os casos foram 286.

Em relação à salmonela, foram detectados em Julho 28 casos, total que representa um aumento significativo (+75 por cento) em termos anuais, e uma subida de 7,7 por cento face a Junho.

Já as infecções de varicela mantiveram-se estáveis a nível anual, com 36 casos, mas diminuíram 26,5 por cento em relação a Junho.

As infecções por doenças de declaração obrigatória são reportadas por organismos de saúde pública e privada, médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial.

Comércio | Exportações lusófonas sobem 8,8 % em Julho

As exportações de mercadorias dos países de língua portuguesa para Macau subiram 8,8 por cento em Julho, em comparação com o mesmo mês de 2023, para 116,1 milhões de patacas, foi ontem anunciado. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a maioria do comércio com os mercados lusófonos veio do Brasil, no valor de 85,5 milhões de patacas, mais 8,8 por cento em termos anuais, sendo composta sobretudo por carne, peixe e marisco.

Também o valor da mercadoria comprada por Macau a Portugal cresceu 10,2 por cento para 30,2 milhões de patacas, sendo composta sobretudo por vestuário e acessórios e bebidas alcoólicas. De acordo com dados oficiais, o bloco de países de língua portuguesa comprou a Macau mercadorias no valor de 32.274 patacas em Julho. No mesmo período de 2023, o território não tinha registado quaisquer exportações para os mercados lusófonos.

No total dos sete primeiros meses do ano, as exportações de mercadorias dos países de língua portuguesa para Macau caíram 10,6 por cento para 770 milhões de patacas.

As exportações de mercadorias por Macau foram de 1,18 milhões de patacas em Julho, uma subida de 18,3 por cento, enquanto o valor importado de mercadorias foi de 10,6 mil milhões de patacas, ou seja, menos 4,3 por cento, em termos anuais, indicou a DSEC.

O défice da balança comercial de Macau fixou-se em 9,4 mil milhões de patacas, menos 8,2 por cento relativamente ao mesmo mês de 2023. Em 2023, as exportações de mercadorias dos países de língua portuguesa para Macau atingiram 1,43 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde que a DSEC começou a recolher dados sobre comércio externo, em 1998.

Contrabando | Associação pede penalização de menores

Os jovens apanhados a praticar contrabando estão a aproveitar lacunas legais para escapar à punição. Esta é a visão da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, que defende a aplicação de multas à família dos menores e a revisão das leis que regulam a responsabilidade penal de jovens

 

A Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau defende que o Governo deve rever e alterar as leis para que os jovens com idade inferior a 16 anos sejam multados se forem apanhados a contrabandear bens entre Macau e o Interior da China. A entidade emitiu um comunicado a recordar alguns casos recentes que envolveram estudantes este mês.

“Segundo a legislação em vigor, o contrabando é uma infracção administrativa. Porém, os menores de 16 anos são inimputáveis e apenas perdem os bens contrabandeados,” explicou o presidente da associação Sio Hin Wa.

A solução principal avançada pelo representante dos estudantes passa pela reforma legal. Apesar de o Código Penal estabelecer a inimputabilidade de menores de 16 anos, ou seja, a incapacidade para ser declarado responsável por um delito criminal, Sio Hin Wa menciona o Regulamento Geral dos Espaços Públicos prevê a aplicação de multas a jovens que já tenham completado 12 anos de idade. “Se a infracção tiver sido cometida por menor que já tenha completado 12 anos, mas que não seja emancipado e não tenha fontes de rendimento, a responsabilidade pelo pagamento da multa recai, solidariamente, sobre os seus representantes legais”. Este artigo é mencionado pelo presidente da Associação Geral de Estudantes Chong Wa como uma porta para não deixar incólumes os jovens contrabandistas.

Carregar água

O dirigente associativo realçou que a única lei que incide sobre a punição de menores é o regime tutelar educativo dos jovens infractores, que Sio Hin Wa considera insuficiente por apenas providenciar assistência social e psicológica.

Face a este panorama legal, o dirigente quer ver colmatadas as lacunas do sistema que são aproveitadas com intenções criminosas e reforçar os efeitos dissuasores. Além disso, sugere mobilização social para endereçar o problema, assim como o reforço da supervisão parental.

O representante dos estudantes afirmou ainda que o contrabando não só coloca em xeque a imparcialidade nos negócios, a competição comercial, mas também danifica seriamente a forma como os jovens encaram o dinheiro e valores como o respeito pela lei.

Wai Hung | Perdas 58,6 milhões no primeiro semestre

O Wai Hung Group apresentou perdas líquidas de 58,6 milhões de patacas nos primeiros seis meses do ano. Declínio de receitas e de projectos de grande envergadura são os motivos apontados numa nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong. O grupo empresarial está a ser investigado pela Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong

 

Numa nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, dirigida a accionistas e potenciais investidores, o Wai Hung Group apresentou perdas líquidas de, pelo menos, 58,6 milhões de patacas no primeiro semestre deste ano. A comunicação salienta que os resultados foram obtidos através da revisão preliminar das contas de gestão consolidadas e das informações disponibilizadas pelo Conselho de Administração, mas que ainda não foram revistas por auditores independentes ou pelo comité de auditoria da empresa. Como tal, as contas “ainda estão sujeitas a possíveis ajustes decorrentes de revisões posteriores”.

Ainda assim, as esperadas perdas líquidas nos primeiros seis meses de 2024 acrescentam mais de 50 milhões de patacas às perdas líquidas de 8 milhões de patacas registadas no primeiro semestre do ano passado.

O grupo indica que “as perdas líquidas previstas se devem principalmente à quebra das receitas devido à diminuição do número de projectos de grande dimensão”. Neste aspecto, o grupo revela que as receitas apuradas com projectos de grande dimensão caíram de 58,4 milhões de patacas no primeiro semestre deste ano, para aproximadamente 6,1 milhões de patacas no mesmo período de 2024.

Despesas ao alto

Além da diminuição do volume de negócios, o primeiro semestre deste ano foi marcado pelo aumento das perdas resultantes da imparidade dos activos financeiros e dos activos contratuais, que passaram de 400 mil patacas nos primeiros seis meses do ano passado, para 42,8 milhões de patacas este ano.

Também as despesas administrativas duplicaram em termos anuais, de 7,2 milhões de patacas no primeiro semestre de 2023 para 14,4 milhões de patacas na primeira metade deste ano.

Na semana passada, a compra e venda de acções do Grupo Wai Hung foi suspensa quando as autoridades de Hong Kong fizeram rusgas à empresa ao abrigo de uma investigação por suspeitas de fraude e falsificação de documentos e foram detidas sete pessoas. A operação contou com a participação simultânea da Polícia Judiciária em Macau, onde o grupo tem ligações e negócios que incluem renovações de interiores de salas de junkets, lojas, restaurantes.

Rita Santos e Wu Chou Kit são directores independentes não-executivos da empresa, e a conselheira das Comunidades Portuguesas surge identificada no relatório com os resultados de 2020 como presidente da comissão de auditoria do grupo.