Casa do Mandarim distinguida com título internacional Hoje Macau - 8 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto do Património Mundial para a Formação e Pesquisa na Região da Ásia-Pacífico (Suzhou) conferiu, no final do ano passado, o título “Base de Educação para Jovens sobre o Património Mundial” à Casa do Mandarim. A distinção galardoa o trabalho do Instituto Cultural (IC) “no âmbito da educação e promoção do conhecimento sobre o património mundial junto dos jovens de Macau”, aponta um comunicado. A cerimónia de abertura da nova “Base de Educação para Jovens sobre o Património Mundial” foi realizada ontem. De acordo com o IC, desde a conclusão dos trabalhos de restauro na Casa do Mandarim e a sua consequente abertura ao público, no início de 2010, têm sido promovidas diversas actividades “destinadas a atrair a participação dos jovens”. Nos últimos três anos foram realizadas mais de 90 visitas guiadas à Casa do Mandarim, com a participação de mais de 4000 estudantes do ensino primário e secundário, aponta o IC. O conceito de “Base de Educação para Jovens sobre o Património Mundial” foi lançado pelo Instituto do Património Mundial para a Formação e Pesquisa na Região da Ásia-Pacífico (Suzhou) com o objectivo de incentivar as escolas, instituições e as entidades de gestão do património a promoverem a educação dos jovens sobre Património Mundial.
Sulu Sou quer suspensão do processo legislativo sobre intercepção de comunicações Sofia Margarida Mota - 8 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou volta a pedir ao Governo que suspenda o processo legislativo que vai regulamentar a intercepção de comunicações. O motivo, aponta o pró- democrata, é evitar conflitos e permitir a criação de um mecanismo de fiscalização que garanta a legalidade do processo. Para Sulu Sou, a actual proposta não assegura que os poderes conferidos às autoridades não sejam ultrapassados. Apesar da necessidade de aprovação por parte de um juiz para a utilização de escutas, o deputado considera que deveria existir uma terceira entidade, de carácter independente, para fiscalizar a legalidade dos procedimentos da polícia, porque “o mecanismo de monitorização judicial não é perfeito”. Mais trabalho Por outro lado, a autorização judicial representa mais uma tarefa para os juízes que enfrentam grandes quantidades de trabalho e se debatem com a escassez de recursos humanos. “Além de uma grande quantidade de trabalho judicial, receio que seja difícil aos juízes acompanharem todos os casos de monitorização de intercepção de comunicações “, aponta. Acresce ainda a impossibilidade por parte do magistrado em garantir a veracidade das provas apresentadas pela polícia que requer autorização para este procedimento, acrescenta. Por estas razões, Sulu Sou sugere que o processo legislativo seja suspenso “até que a proposta de um mecanismo de monitorização forte seja formalmente proposta”. Para já e “na prática não existe um mecanismo de monitorização claro e forte, para garantir que os poderes de intercepção de comunicações dados à polícia não sejam alvo de abuso”, aponta. Sulu Sou recorda mais uma vez que a consulta pública que terminou em Novembro de 2018 não foi consensual e que “ainda há grandes divergências na sociedade sobre a monitorização do comportamento policial relativamente ao uso legal de escutas”.
Convenção contra a Tortura | Forças de Segurança recebem formação a partir de hoje Diana do Mar - 8 Abr 20198 Abr 2019 Os agentes das Forças de Segurança vão receber, a partir de hoje, formação sobre a Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, observando a recomendação feita há quatro anos pela ONU [dropcap]D[/dropcap]epois de na última avaliação à RAEM, em 2015, o Comité das Nações Unidas contra a Tortura ter sinalizado a necessidade de os agentes das Forças de Segurança receberem formação específica na área, vai ser realizado um ‘workshop’ sobre a Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT), que arranca hoje e decorre até sexta-feira. O programa foi anunciado na quinta-feira pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) que organiza o ‘workshop’ em conjunto com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). A formação, de cinco dias, com uma carga horária de 30 horas, tem como destinatários o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Polícia Judiciária e Corpo de Polícia de Segurança Pública. Leque temático O Manual para a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes – mais conhecido como o Protocolo de Istambul – figura como um dos eixos do programa de formação. Os princípios gerais de policiamento e Direitos do Homem, os padrões internacionais, o uso da força (incluindo armas de fogo), as condições de detenção, os Direitos do Homem na organização, gestão e comando operacional dos agentes e a responsabilização e análise das reclamações figuram entre outros temas a abordar. O ‘workshop’ vai decorrer em inglês, com tradução simultânea para cantonense. Integrado no âmbito do 3.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a RAEM a União Europeia, o ‘workshop’ terá como oradores Michael Kellett, vice-presidente do Conselho da Associação para Prevenção da Tortura, Genebra, e membro do painel de inquérito independente estabelecido pelo Secretário do Interior britânico; Matthew John Sands, docente de Direitos Humanos da Universidade de Sheffield Hallam e ex-assessor jurídico da Associação para Prevenção da Tortura, Genebra. Na última avaliação sobre Macau, o Comité das Nações Unidas Contra Tortura, em 2015, renovou o apelo em termos da formação não apenas do pessoal da Segurança, mas também da área da Saúde. “O Comité continua preocupado que Macau, China, ainda não tenha providenciado formação aos profissionais de saúde para identificarem e documentarem casos de tortura. Também lamenta a falta de informação sobre a organização de formação obrigatória regular sobre as disposições da Convenção para todos os agentes envolvidos no tratamento e na detenção de pessoas privadas de liberdade”, diz o texto das recomendações. Macau tem de entregar o próximo relatório à ONU até ao início de Dezembro.
Eleições legislativas | Comissão quer limite para valor de “lembranças” das campanhas João Santos Filipe - 8 Abr 20198 Abr 2019 A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa quer um limite máximo para as lembranças dadas aos eleitores, segundo o relatório final sobre as legislativas de 2017. Outro ponto sublinhado é a necessidade de aumentar o tempo da campanha, devido ao maior número de listas participantes no acto eleitoral [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) defende a necessidade estabelecer um limite para as ofertas durante a campanha eleitoral, de forma a evitar “lembranças” com valor demasiado elevado que possam ter impacto nos resultados. Esta é uma das recomendações do relatório final da CAEAL sobre as legislativas de 2017, que foi publicado na sexta-feira. “Para evitar situações de ofertas de lembranças de valor consideravelmente elevado de modo que venham influenciar o sentido de voto dos eleitores […] entende a CAEAL que se poderá, através de instruções vinculativas, regulamentar o valor máximo das ofertas de materiais de propaganda ou de lembranças das candidaturas aos cidadãos ou eleitores”, é recomendado. “A CAEAL considera que poderá acrescentar um número ao artigo 70.º da Lei Eleitoral, […] fixando o valor máximo dos materiais de propaganda ou das lembranças que as candidaturas pretendam oferecer ao público”, é frisado. O objectivo passa ainda por evitar que as candidaturas com mais recursos financeiros possam fazer ofertas que levem os eleitores a vender os votos. Esta preocupação já tinha sido partilhada anteriormente pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) face à prática comum da campanha de oferecer brindes, como abanadores ou peças de vestuário. A sugestão aparenta ser uma medida preventiva, uma vez que no relatório da CAEAL não é dado nenhum exemplo sobre “lembranças” que tenham atingido um “valor consideravelmente elevado”. Campanha mais longa Outro dos aspectos focados pela comissão liderada pelo juiz Tong Hio Fong é a duração da campanha eleitoral. Com o aumento de participantes, a CAEAL considera que faz sentido haver um período mais longo para partilhar ideias e dar a conhecer os candidatos. Actualmente o prazo é de duas semanas para campanha e a CAEAL não sugere uma alternativa. “De facto, registaram-se mais candidaturas nestas eleições do que nas anteriores e prevê-se uma tendência de aumento, pelo que se afiguram insuficientes as duas semanas de propaganda para que os leitores possam ter pleno conhecimento sobre os candidatos e respectivos programas políticos”, reconhece a CAEAL. Porém, é defendido que a campanha não deve ser muito extensa: “o período de propaganda também não convém ser demasiado longo, dado o incómodo causado nos cidadãos em virtude de actividades de propagada”, é frisado. Em relação à campanha, a CAEAL explica que são necessários mecanismos para punir quem comece a promover as respectivas listas, ainda antes de haver candidaturas definitivas. Segundo a comissão eleitoral esta tendência pode enganar os eleitores. “Nestas eleições, algumas listas que pretendiam candidatar-se iniciaram a realização de ‘propaganda’ logo a partir do dia em que o Chefe do Executivo anunciou a data das eleições, o que é, sem dúvida, uma injustiça para as candidaturas que cumpram a lei”, é apontado. “Não obstante, devido às restrições legais, a CAEAL não pode sancionar aqueles que realizam antecipadamente a propaganda antes da publicação das candidaturas definitivamente admitidas”, é sublinhado. Outra das desvantagens desta campanha antecipada é o facto da CAEAL considerar que pode enganar os eleitores. Em relação às medidas necessárias para punir este tipo de condutas, a CAEAL não avança com propostas. Apoios para todos Também o financiamento das campanhas das diferentes listas é um dos assuntos que merece recomendações para implementar melhorias. Uma das revelações do relatório é a existência de candidatos de listas que financiaram concorrentes. A prática é ilegal, aconteceu nas últimas eleições, mas a CAEAL não identifica os infractores. Esta situação é explicada, em parte, com o facto das campanhas começarem a receber financiamento, ainda antes das listas e os membros das comissões de candidatura serem conhecidos por todos. Segundo a comissão é necessário fazer modificações à lei eleitoral: “A resolução, entende a CAEAL, é criar, por lei, mecanismos legais que permitam às candidaturas fazer a correcção a posteriori [das contribuições ilegais]”, é apontado. Ou seja, a comissão quer um mecanismo para que os financiamentos sejam devolvidos, caso contrário, serão aplicadas sanções. Outro aspecto que preocupou a comissão é o financiamento por parte do exterior, o que é visto como uma ameaça à “defesa da estabilidade política de Macau e da soberania do país”. Contudo, a actual lei não prevê “qualquer sanção para as infracções”. Neste capítulo não é indicada a existência de casos. Desistir ou perder? Segundo a lei das eleições, as listas pelo sufrágio directo que tiveram uma votação inferior aos 300 membros da comissão de candidatura perdem a caução paga na formalização da lista. Este cenário aconteceu com duas listas nas legislativas de 2017 e uma chegou a pedir a recontagem dos votos. No total foram perdidas 50 mil patacas para a RAEM, o que representou 25 mil patacas por lista. No entanto, este cenário apenas afecta quem vai a votos e não se aplica aos desistentes. Assim a lista “Cor de Rosa, Amar a população”, encabeçada pelo promotor de jogo Lei Kit Meng, não perdeu a caução. Esta é outra situação que a CAEAL diz ter de ser corrigida. “O regime de caução foi introduzido com o objectivo de reforçar a seriedade das eleições […] De acordo com a lei vigente, pode-se desistir da candidatura apresentada até ao terceiro dia anterior ao dia da eleição, porém, não está previsto nenhum efeito na lei”, é reconhecido. “A CAEAL sugere a não restituição da caução que seria perdida a favor da RAEM, na desistência da candidatura apresentada”, é incluído no texto.
Segurança do Estado | Comissão de Defesa reúne-se pela primeira vez Diana do Mar - 8 Abr 20198 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Defesa da Segurança do Estado, realizou, na semana passada, a primeira reunião plenária do ano. Segundo um comunicado oficial, durante o encontro, o Chefe do Executivo anunciou as principais orientações, “instruindo todos os serviços a reforçarem em conjunto os trabalhos para assegurar a paz e estabilidade da sociedade de Macau” durante algumas “actividades de celebrações e políticas”. A saber: os 70 anos da República Popular da China e os 20 anos da RAEM, bem como a eleição do próximo Chefe do Executivo e a mudança do Governo. No encontro, Chui Sai On realçou que a segurança do Estado não só “é uma questão política” como se encontra “relacionada com a vida da população”. “O Governo da RAEM necessita de compreender a situação interna e externa e assumir activamente a responsabilidade constitucional da defesa da segurança do Estado em Macau”, refere a mesma nota, apontando que “todos os serviços governamentais necessitam de desempenhar as suas funções e prestar colaboração a fim de, em conjunto, efectuar um bom trabalho de prevenção e eliminar os diferentes tipos de perigo ocultos”. A reunião serviu ainda para os secretários para a Segurança e para a Administração e Justiça, respectivamente, Wong Sio Chak e Sónia Chan, darem conta do andamento dos trabalhos relacionados com a defesa da segurança do Estado. Foram igualmente apresentados os trabalhos preparatórios da exposição de educação sobre a segurança nacional. A mostra, que vai ser realizada pelo segundo ano consecutivo em colaboração com o Gabinete de Ligação, vai estar patente entre 15 de Abril e 15 de Maio no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania.
Acção Social | Coutinho pede apoios para cuidadores de pessoas com necessidades especiais Sofia Margarida Mota - 8 Abr 20198 Abr 2019 [dropcap]R[/dropcap]evisão dos subsídios de invalidez e concessão de mais apoios a cuidadores que têm a seu cargo parentes com necessidades especiais são as principais reivindicações de José Pereira Coutinho numa interpelação escrita dirigida ao Executivo. O deputado recorda que “desde 2017, a Associação Promotora para Alunos com Necessidades Especiais tem vindo a solicitar ao Governo maior atenção e apoio às mais de 600 crianças necessitadas de apoios especiais e que sofrem de doenças raras”. Em causa está o pedido de um subsídio mensal de três mil patacas aos prestadores de saúde “designadamente a um dos pais para cuidar dos filhos por não poderem ter um emprego estável”. A mesma associação, aponta Pereira Coutinho, também sugeriu a revisão dos actuais subsídios de invalidez normal e especial “que não são actualizados há bastante tempo”. Para o deputado, esta revisão visa equilibrar os dois tipos de subsídio porque “a diferença da invalidez entre elas é mínima”. Desta forma, será eliminado o “fosso” que existe actualmente entre valores. Além dos apoios financeiros, o deputado quer saber que passos têm sido dados no âmbito da inclusão social das pessoas com necessidade especiais. “Quando vai o Governo aumentar os recursos humanos na área de prestação e apoio aos alunos e jovens com necessidades especiais incluindo a utilização de novas tecnologias de apoio aos mais necessitados como forma de incluí-los rapidamente na sociedade?” questiona o deputado.
Coreia do Norte adia conclusão de mega projecto turístico balnear para Abril de 2020 Hoje Macau - 7 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Norte adiou mais uma vez a conclusão de um mega projecto turístico balnear, para Abril de 2020, aparentemente devido às sanções impostas por causa do seu programa nuclear. A Zona Turística de Wonsan-Kalma, encravada entre um aeroporto recente e a costa leste do país prevê hotéis, cinemas e um parque aquático. O local está destinado a tornar-se a peça central da nascente indústria turística da Coreia do Norte, que busca desenvolver a sua economia apesar das sanções internacionais. O trabalho na zona turística está a ser monitorizado de perto pelo líder norte-coreano Kim Jong-un. Inicialmente estava para abrir em Abril, no aniversário do nascimento do pai fundador norte-coreano, Kim Il-sung. Mas durante uma visita recente ao local, Kim adiou a data de conclusão pela segunda vez, ordenando que a construção seja concluída no mesmo período do ano que vem, informou a agência de notícias oficial no sábado, a KCNA. Esta decisão permitirá que os trabalhadores “terminem com perfeição [o projecto] para que o nosso povo se divirta numa área turística impecável a partir (…) do próximo ano”, disse Kim, citado pela KCNA. A inauguração foi adiada pela primeira vez em Agosto, com abertura prevista para Outubro de 2019. As sanções impedem que a Coreia do Norte obtenha os materiais necessários para concluir a construção do gigantesco local à beira-mar, dizem os especialistas. “A Coreia do Norte pode realizar a construção exterior dos hotéis em si, mas a maioria dos materiais de acabamento interno é importada”, disse o investigador do Instituto Coreano para a Unidade Nacional, Cho Han-bum, à agência de notícias France-Presse. Durante algum tempo, Pyongyang comprou produtos proibidos com moeda estrangeira, mas essa fonte “também secou”, continuou o analista. Em Dezembro, imagens de satélite feitas por especialistas norte-americanos mostraram que a maioria dos edifícios anteriormente em construção estava quase terminada. “A economia norte-coreana atingiu um limite por causa de sanções”, sublinhou Cho. O alívio imediato das sanções foi a principal exigência norte-coreana na segunda cimeira no final de Fevereiro em Hanói, entre o Presidente dos EUA, Donald Trump, e Kim, uma reunião que terminou em fracasso. O Presidente Trump, um ex-promotor imobiliário, destacou o potencial da Coreia do Norte no desenvolvimento do turismo, elogiando as suas “super praias” que seriam ideais para “super apartamentos”.
Selecção de râguebi de ‘sevens’ soma mais duas derrotas em Hong Kong Hoje Macau - 7 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] selecção portuguesa de râguebi de ‘sevens’ averbou ontem duas derrotas noutros tantos encontros da etapa de Hong Kong do circuito mundial, terminando em último lugar do Grupo B. Depois de, na sexta-feira, ter perdido com a França (40-7), Portugal cedeu também ante a Argentina (26-21) e o Canadá (19-12), sendo relegado, desta forma, para a disputa da Taça Challenge (troféu secundário do torneio), onde enfrenta a Austrália, no domingo, às 2:52 (hora de Lisboa). Frente aos argentinos, a selecção portuguesa esteve a vencer por 21-7 no início da segunda parte, com ensaios de Jorge Abecasis (2) e Fábio Conceição, transformados por Nuno Sousa Guedes (2) e Abecasis, mas permitiu a reviravolta ao favorito do grupo. Com o Canadá, os ‘lobos’ chegaram primeiro ao ensaio, por Rodrigo Freudenthal, mas só voltaram a reagir por Rodrigo Marta (transformação de Sousa Guedes) após três toques de meta dos canadianos.
Weimar foi o berço da Bauhaus e inaugura hoje novo museu dedicado ao movimento Hoje Macau - 6 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] novo museu da Bauhaus, inaugurado hoje, em Weimar, durante as celebrações do centenário da escola de arte, arquitectura e design, pretende ser “um local de experimentação, discussão aberta e experiência sensorial”. O novo museu minimalista, focado na fase inicial da escola fundada por Walter Gropius, em 1919, tem o formato de um cubo, com uma “impressionante iluminação nocturna”, apresentando a colecção mais antiga da Bauhaus num espaço de dois mil metros quadrados, revela a Fundação Klassik de Weimar. O espaço, desenhado pelo arquitecto Heike Hanada, destaca a história da Bauhaus, explorando questões relacionadas ao design nos dias de hoje e no futuro. Parte da Pergunta de Gropius: “Como queremos viver juntos?” “No centro do nosso conceito está o objectivo de apresentar o modernismo como uma batalha de ideias concorrentes, exemplificada pelos objectos expostos (…) O aparecimento da Bauhaus há 100 anos recorda-nos que também somos os projectistas do nosso mundo e devemos continuar assim”, revela Hellmut Seemann, o presidente da Fundação Klassik de Weimar. Foram necessários “muitos anos de planeamento e construção”, destaca o arquitecto Heike Hanada, sublinhando que “o momento finalmente chegou”. “É a conclusão de um prédio com uma impressionante presença urbanística. O museu é reduzido a uma forma claramente definida. O edifício de betão cinza claro dá ao cubo uma estabilidade e solidez dinâmica. A ligação entre a cidade e o parque foi muito importante para mim, já que o museu é definido pela sua função na esfera pública. Isso reflecte-se nos espaços abertos e nas escadas em cascata que convidam as pessoas a passear”, descreve. A escola Bauhaus abriu em 1919 em Weimar, mas mudou-se em 1925 para Dessau devido à pressão económica e política exercida pelo partido político de Hitler, que ganhava cada vez mais poder no sul do país. O regime nazi acabaria por conduzi-la ao encerramento definitivo em 1933. O novo museu foi construído nas proximidades do “Gauforum”, edifício construído precisamente na época do nazismo, em 1937, que acolhe a exposição permanente “Trabalhos Forçados”, algo que foi propositado. “Permite-nos não apenas discutir as ideias desta influente internacionalmente escola de arte, arquitectura e design, mas também discutir as rupturas e ambivalências do modernismo que convergem em Weimar”, sublinha Benjamin-Immanuel Hoff, ministro da Cultura da Turíngia, que se congratulou por ter sido possível planear e construir o museu dentro do prazo. As celebrações da inauguração do novo museu da Bauhaus em Weimar estendem-se durante todo o fim de semana, com concertos, leituras, projecção de filmes, teatro, música electrónica, entre outros, revela a organização.
Mostra de Mário Cruz sobre poluição e vida entre o lixo em Manila inaugurada hoje Hoje Macau - 6 Abr 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma mostra do trabalho do fotojornalista Mário Cruz sobre as comunidades que vivem nas margens de um rio de lixo nas Filipinas, que lhe valeu a nomeação para o World Press Photo 2019, abre hoje ao público, em Algés, perto de Lisboa. “Living Among What’s Left Behind” é o resultado de um trabalho que levou Mário Cruz a viajar até às Filipinas, à cidade de Manila, para fotografar o rio Pasig, atulhado de lixo e declarado morto na década de 1990, mas sobretudo para retratar a vida das comunidades que vivem junto e sobre ele. São milhões que vivem e sobrevivem no meio do lixo e graças ao lixo que eles próprios produzem e a seguir recolhem, em barracas que constroem com as próprias mãos, sem quaisquer condições higienossanitárias. O rio Pasig é um esgoto a céu aberto, onde flutuam desperdícios industriais, resíduos domésticos e por vezes até cadáveres de animais e humanos, mas foram as pessoas que vivem e morrem nestas condições que atraíram o foco de Mário Cruz. O resultado mereceu-lhe um dos três primeiros lugares na categoria ambiente do World Press Photo, o mais prestigiado prémio de fotojornalismo do mundo, pela foto de uma criança deitada num colchão que flutua sobre o lixo. Esta imagem tem uma posição central na mostra, ocupando uma parede numa sala, cujo chão está coberto de lixo plástico e sobre o qual os visitantes são convidados a caminhar, um gesto simbólico que pretende criar impacto e alertar para a importância da sustentabilidade. Além de um conjunto de fotografias a preto e branco e a cor, algumas emolduradas, outras em grande formato coladas directamente na parede, a exposição conta também com um núcleo de vídeo e outro de fotografias instantâneas. A exposição faz-se acompanhar do lançamento de um livro, que documenta todo o trabalho de Mário Cruz naquela região de Manila. As capas foram produzidas através de 160 quilos de lixo, foram feitas à mão e cada cópia tem uma capa original. A exposição está patente até dia 26 de Maio.
Escritora Ana Filomena Amaral aponta importância da China na defesa do ambiente Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] escritora portuguesa Ana Filomena Amaral apontou ontem a importância da China no combate aos problemas ambientais, tema da sua trilogia “Mãe Nossa”, após uma viagem ao país, onde foi surpreendida pela “afabilidade” das pessoas. “Se eles conseguiram este desenvolvimento, nos últimos dez, 15 anos, se realmente apostarem na defesa do ambiente e do planeta, com certeza o farão”, disse Filomena Amaral à agência Lusa, no final de uma viagem de duas semanas pela China. Para além de participar no Festival Literário de Macau Rotas das Letras, a escritora esteve ainda em Pequim, no festival literário internacional da Bookworm, e visitou as cidades de Datong, Xangai e Guilin. Em entrevista à Lusa, Filomena Amaral considerou a defesa do planeta como a “luta iminente de todas as sociedades”. O país asiático, que é o maior emissor de gases poluentes do mundo, prometeu atingir o pico nas emissões de dióxido de carbono até 2030. Nos últimos anos, tem sido de longe o maior investidor do mundo em energias renováveis, apesar de quase dois terços da sua produção energética continuarem a assentar na queima do carvão. Face ao recuo dos Estados Unidos no combate às alterações climáticas, que inclui a retirada do Acordo de Paris, a China tem assumido a liderança nesta matéria, parte da sua ambição em ter maior preponderância em questões globais. “A China, com o peso que tem, se inverter o seu comportamento, não há dúvida que será um excelente exemplo para todos”, notou a escritora, cujo último romance, “O Director”, é o primeiro livro da trilogia “Mãe Nossa”, dedicada aos problemas ambientais. Questionada sobre o que mais a surpreendeu na China, Filomena Amaral apontou a afabilidade das pessoas. “Achei um povo muito amigável”, disse. A autora destacou ainda o “impressionante” desenvolvimento da China, nomeadamente da linha ferroviária de alta velocidade. “Fizemos cerca de 2.500 quilómetros em dez horas”, contou sobre a viagem entre a pitoresca região de Guilin, próximo do Vietname, até Pequim, norte da China. A primeira linha chinesa de alta velocidade – um troço de 117 quilómetros entre Pequim e Tianjin – começou a funcionar em 2008, quando a capital chinesa organizou os Jogos Olímpicos, 28 anos depois do nascimento do TGV francês. Hoje, a malha ferroviária de alta velocidade da China compõe dois terços do total do mundo. No entanto, apesar deste desenvolvimento, Filomena Amaral diz “faltar ainda qualquer coisa na China”. “Notei uma uniformização das pessoas”, disse, apontando a ausência de “liberdade de expressão e criação”. Na segunda maior economia do mundo, o papel dirigente do Partido Comunista continua a ser um “princípio cardial”, abarcando a sociedade civil, imprensa, academia ou organizações religiosas. “É muito castrante para as pessoas, sobretudo para os artistas: falta toda uma cultura de liberdade”, realçou.
‘Chef’ português entra para ‘panteão’ de titulares do ‘green card’ chinês Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap]o fim de nove anos, um casamento e dois filhos, o português Paulo Quaresma alcançou um feito raro na China: obteve autorização de residência permanente, tornando-se um dos poucos estrangeiros a ter ‘green card’ chinês. “Este documento permite-me ter os mesmos direitos que os locais”, explica à agência Lusa o português, de 44 anos, e ‘chef’ de cozinha num hotel de cinco estrelas em Pequim. A China emite apenas algumas centenas de ‘green cards’ por ano, sobretudo para investidores estrangeiros ou profissionais altamente qualificados em sectores-chave para o país. Até 2017, apenas 10.000, dos cerca de um milhão de estrangeiros a viver no país, tinham obtido aquela autorização de residência, que é válida por dez anos. A física norte-americana Joan Hinton, uma das poucas mulheres cientistas que participou no Projecto Manhattan, que produziu as primeiras bombas atómicas, foi a primeira estrangeira a receber uma autorização de residência permanente do Governo chinês, em 2004. Hinton viveu no país durante mais de 50 anos, após a fundação da República Popular, em 1949. A embaixada portuguesa em Pequim disse à Lusa não ter registo de outro português que tenha obtido aquele documento. Já o consulado português em Cantão, sul da China, contabilizou apenas um caso. Com cerca de 1.400 milhões de habitantes, o país asiático é, tradicionalmente, um dos maiores emissores do mundo de população emigrante. Segundo dados da ONU, o número total de emigrantes chineses ronda os 50 milhões. Mas a posição da China nos fluxos migratórios mundiais tem-se alterado, à medida que três décadas de rápido desenvolvimento converteram o país na segunda maior economia mundial, atraindo pessoas de todo o mundo. Dados consulares apontam para mais de 1.100 portugueses a residir na China continental, em 2016. Paulo Quaresma destaca “uma certa liberdade”, já que deixou de depender do visto de trabalho, emitido através da entidade patronal, para permanecer na China. “Fica tudo mais simples”, descreve. “Não preciso renovar o visto todos os anos e até para uma empresa me contratar já não é uma carga de trabalhos”, nota. Os titulares do ‘green card’ têm os mesmos direitos que os cidadãos chineses em áreas como educação, segurança social, mercado imobiliário, negócios ou mercado de trabalho. Com mais de 20 anos de profissão, o ‘chef’ português chegou a Pequim em 2010 para dirigir a cozinha do “Camões”, restaurante aberto num hotel de cinco estrelas do centro de Pequim, propriedade de David Chow, CEO da Macau Legend Development. Entretanto, casou com uma mulher chinesa, com quem teve dois rapazes. Apesar de as autoridades chinesas priorizarem profissionais estrangeiros em centros de pesquisa ou empresas de alta tecnologia considerados “chave” para o desenvolvimento da China, o processo de Quaresma acabou por ser mais rápido e simples do que o previsto. “Estava estimado durar entre um e dois anos, e durou seis meses. Disseram que eventualmente me iam ligar para entrevistas, mas nunca ninguém me contactou”, conta. O programa está também aberto a estrangeiros casados com cidadãos chineses há pelo menos cinco anos. “Os ‘green card’ são destinados a pessoas muito inteligentes”, reconhece Paulo Quaresma. “E eu fui inteligente em ter casado com a minha mulher”.
Pequim confirma detenção de chinesa que tentou entrar no resort de Trump Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] China confirmou ontem que “uma cidadã chinesa” foi detida nos EUA quando tentou entrar, no fim de semana, no complexo turístico do presidente norte-americano em Palm Beach (Flórida) com um disco externo que continha um programa malicioso. “Em 3 de Abril, o cônsul geral chinês em Houston foi notificado pelas autoridades norte-americanas de que uma cidadã chinesa foi detida”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang. Geng confirmou que o cônsul “entrou em contacto com a pessoa em questão e ofereceu assistência consular”. A mulher, identificada pelos EUA como Yujing Zhang, conseguiu passar um primeiro ponto de inspecção no ‘resort’ de Mar-a-Lago, onde o Presidente norte-americano, Donald Trump, se encontrava a jogar golf. Zhang pode ser punida com até cinco anos de prisão e uma multa de 350 mil dólares norte-americanos. A mulher transportava dois passaportes chineses, quatro telemóveis, um disco rígido, um laptop e o aparelho com o programa malicioso. O Departamento Federal de Investigação (FBI na sigla em inglês) iniciou uma investigação para determinar se se trata de espionagem. Agentes federais disseram à imprensa local que Zhang fez declarações falsas e entrou numa área interdita.
Amazon quer criar rede de satélites para levar a internet a zonas excluídas Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Amazon confirmou na quinta-feira que está a desenvolver um projecto de criação de uma rede de satélites para fornecer um serviço de internet de alto débito em regiões do mundo onde as ligações são más ou inexistentes. Este projecto da empresa norte-americana de comércio ‘online’, baptizado de Kuiper, foi mencionado pela primeira vez pelo sítio especializado em notícias de tecnologia GeekWire, referindo-se a documentos depositados junto de agências de regulação norte-americanas, nos quais é detalhado o projecto, orçado em vários milhares de milhões de dólares. “O projecto Kuiper é uma nova iniciativa para lançar uma constelação em baixa órbita terrestre de satélites que vão fornecer ligações de alto débito a comunidades mal ou não servidas no mundo”, indicou fonte da Amazon à agência de notícias France-Presse. “Trata-se de um projecto de longo prazo que prevê servir dezenas de milhões de pessoas”, acrescentou a mesma fonte. A GeekWire detalhou que os documentos entregues descrevem um projecto de colocação em órbita baixa de 3.236 satélites a altitudes que vão de 590 a 630 quilómetros. A convenção internacional estabelece a fronteira do espaço a 100 quilómetros da superfície terrestre, na designada ‘linha de Karman’. O grupo, sediado em Seattle, no noroeste dos EUA, procura associar-se a outras empresas. Mas nada indica que neste momento o projeto possa envolver também a sociedade espacial Blue Origin, propriedade do presidente e fundador da Amazon, Jeff Bezos, que realizou este ano o décimo voo de ensaio do seu novo foguetão, New Shepard.
Louvre associa-se à Airbnb e oferece uma noite para casal no maior museu do mundo Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Louvre e a plataforma de alojamentos turísticos Airbnb associaram-se, por ocasião do 30.º aniversário da Pirâmide, para oferecerem uma noite especial para um casal naquele lugar cultural, na companhia da Gioconda e da Vénus de Milo, anunciou o museu francês. A noite funciona como um prémio, no âmbito de um concurso, que quem ganhar pode escolher um convidado ou uma convidada, anunciou hoje o museu parisiense. O vencedor será escolhido por um júri que avaliará a resposta – mais divertida, apropriada ou criativa – a uma questão posta, desde hoje sobre a plataforma Airbnb: “Qual considera ser o anfitrião ideal de Mona Lisa?”. A noite de festa oferecida no maior museu do mundo, depois das portas fechadas, será a de 30 Abril para 1 de Maio. Todo o programa privilegiado será planeado pelos dois visitantes. Eles serão porém guiados por uma historiadora de arte ao longo de toda a visita personalizada. Depois, tomarão o aperitivo com a Gioconda num salão ao lado do precioso quadro de Leonardo da Vinci. Já o jantar terá lugar numa sala ao pé da Vénus de Milo. Assistirão a um concerto intimista nos salões Napoleão III e dormirão sob uma pequena pirâmide reconstituída debaixo da grande Pirâmide, ao nível do Belvedére. “Com o apoio da Airbnb, nós ajudaremos a descobrir as nossas colecções às pessoas que não visitam espontaneamente o museu, como sempre, de uma forma que torna a arte acessível a todos”, explicou Anne-Laure Beatrix, administradora geral adjunta do Museu do Louvre. A partir de Maio, e ao longo do ano, uma série de experiências serão disponibilizadas para reserva na plataforma Airbnb. Estas experiências, constam da programação do museu que será divulgada dentro de algumas semanas, e permitirão redescobrir o museu e as suas 35.000 obras de arte sob um ângulo novo, com visitas extras e concertos intimistas. Com 10,2 milhões de visitantes em 2018, o museu francês é o mais visitado do mundo. A Airbnb concluiu a sua parceria num momento em que está sob fogo de críticas da presidente da Câmara de Paris por não respeitar as regras em termos de alojamentos. A Câmara intentou uma acção judicial contra a plataforma, passível de uma indemnização de 12,5 milhões de euros, por ter colocado em linha 1.000 alojamento não registados, como prevê a lei francesa do alojamento local.
Andrus Ansip, vice da Comissão Europeia, fala em cautela com Huawei sobre rede 5G Hoje Macau - 5 Abr 20195 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros cautela sobre dispositivos de quinta geração móvel (5G) da Huawei, pelas suspeitas de espionagem, mas recusou tomar partido dos Estados Unidos contra a China, afirmando nunca ter recebido “chamadas de Washington”. “Nunca dissemos que temos de banir alguns fabricantes [dos mercados europeus]. O que dizemos é que temos de fazer uma avaliação dos riscos e depois, com base nessa informação, podemos dizer se a Huawei pode avançar, se banimos ou não alguns fabricantes e se temos de investir para proteger as nossas linhas de produção, a privacidade dos nossos cidadãos”, afirmou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o vice-presidente da Comissão Europeia Andrus Ansip. Falando a propósito da polémica com a fabricante chinesa Huawei, sobre a qual recaem suspeitas de espionagem nos dispositivos 5G, o responsável do executivo comunitário pela área do Mercado Único Digital, admitiu que Bruxelas “está preocupada com as empresas chinesas” e que os Estados-membros também “devem estar”. “Gostaríamos de cooperar com aqueles que respeitem as leis nacionais e não estamos prontos para colaborar com aqueles que estão dispostos a violar as suas próprias regras”, notou Andrus Ansip. Na semana passada, Bruxelas apresentou medidas para os países da União Europeia (UE) adoptarem na implementação do 5G, permitindo-lhes excluir empresas “por razões de segurança nacional”. Nessa recomendação, a Comissão Europeia pediu, também, que os Estados-membros façam até Junho uma avaliação nacional das infraestruturas da rede 5G, analisando, desde logo, “riscos técnicos e os riscos associados ao comportamento de fornecedores ou operadores, incluindo os provenientes de países terceiros”, isto é, fora da UE. Depois, deverá ser feita uma avaliação geral dos riscos na União, até Outubro, de forma a encontrar uma “abordagem comum” às ameaças. Até ao final do ano, os Estados-membros devem chegar a acordo sobre medidas de mitigação, que podem passar por questões como requisitos de certificação, testes, monitorização, assim como a identificação de produtos ou fornecedores considerados potencialmente não seguros. Apesar desta actuação, Andrus Ansip rejeitou que a UE esteja a tomar partido dos Estados Unidos, que acusam a Huawei de espionagem industrial e outros 12 crimes e que, por isso, proibiram a utilização de produtos da marca em agências governamentais, estando ainda a pressionar outros países, como Portugal, a excluírem a empresa no desenvolvimento das redes 5G. “Muitos chineses dizem que a UE decidiu apoiar os Estados Unidos nesta guerra comercial. Desculpem, [mas] na Europa temos os nossos interesses e as nossas preocupações e temos de proteger a segurança da nossa população e das nossas empresas”, salientou o responsável. E reforçou: “Não estamos a ser influenciados pelos Estados Unidos. E não, não recebi chamadas de Washington”. “Temos de proteger a nossa população e as nossas empresas e não é para apoiar um em vez do outro no seu conflito”, insistiu Andrus Ansip. O responsável indicou à Lusa que tem estado em contacto com a Huawei, tendo-se reunido em Março, em Bruxelas, com o actual presidente executivo da companhia (cargo rotativo), Ken Hu, para discutir a cibersegurança e o 5G a pedido deste empresário chinês. “A Huawei já tem outra postura agora. Nós reunimo-nos aqui, neste escritório, e disseram que entendiam totalmente as preocupações dos cidadãos europeus. Isto já é uma mudança porque no início diziam que não havia fundamentação para qualquer preocupação e agora perceberam que há grandes preocupações e comprometeram-se a ser abertos, transparentes, respeitadores dos padrões europeus”, destacou Andrus Ansip. Segundo o responsável, este é já “um bom caminho para chegar a um consenso”. Tão importante como a luz Andrus Ansip previu também que, no futuro, a infra-estrutura móvel de quinta geração (5G) seja tão necessária como a electricidade, já que esta rede, mais rápida e potente, abrangerá toda “a vida real”. “Quando não há electricidade, enfrentamos sérios problemas. Se, no futuro, não houver 5G, não haverá electricidade, não haverá gás, não haverá vida, estaremos a voltar atrás na história”, salientou o responsável do executivo comunitário para a área do Mercado Único Digital. Assumido como uma aposta da Comissão Europeia em 2016, altura em que foi criado um plano de acção, o 5G será, segundo Andrus Ansip, “necessário para tudo e todos”. “Não só a indústria europeia vai precisar de 5G […], como todas as partes da vida real. Os hospitais, os bancos, toda a vida vai depender do 5G”, precisou. O 5G é a quinta geração de rede móvel e vem suceder ao 4G. Nesta nova tecnologia móvel haverá mais velocidade, maior cobertura e mais recursos. Além de ser aplicado às comunicações móveis, o 5G será ainda crucial para áreas do quotidiano, mas também para potenciar outros avanços tecnológicos, nomeadamente nos carros autónomos. Isto porque a potência desta rede de quinta geração vai além da rapidez nos ‘uploads’ e ‘downloads’ e assenta, sobretudo, na redução da latência, ou seja, do tempo de resposta de um aparelho a partir do momento em que recebe a ordem até a executar. Quanto menor for a latência, mais rápida é a reacção de um aparelho accionado à distância. Isto aplica-se aos electrodomésticos e a outros aparelhos, incluindo os que estão ligados à internet, que passarão a ser mais eficientes, nas áreas do entretenimento, agricultura, indústria, saúde, energia e na realidade virtual. “O 5G não se centra só numa velocidade 10 vezes superior e num consumo 10 vezes inferior, mas sim no aumento exponencial da informação. O 5G significa também o fim da latência e isso é muito melhor [porque] permite usar o 5G em qualquer área, como nas dos carros autónomos”, adiantou Andrus Ansip. O responsável notou que, tal como estava previsto em 2016, um dos objectivos de Bruxelas continua a ser o de “as redes 5G atingirem, pelo menos, 100 Mbps [megabyte] por segundo, quer sejam zonas rurais ou urbanas” da União Europeia (UE). “Os operadores têm de comercializar redes 5G em pelo menos uma grande cidade por país até 2020 e fazê-lo de forma abrangente até 2025”, referiu o vice-presidente da Comissão Europeia. Ao todo, será necessário “um investimento de cinco mil milhões de euros” nesta tecnologia nos próximos anos, estimou Andrus Ansip, tendo em conta a aposta do sector privado, como também as verbas comunitárias alocadas. Andrus Ansip adiantou à Lusa que o 5G é, “definitivamente, uma prioridade” de Bruxelas, razão pela qual o executivo comunitário tem feito e vai continuar a fazer “investimentos em quantias notáveis”.
Aeroporto de Macau recebe mais de dois milhões de passageiros no 1.º trimestre Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] aeroporto internacional de Macau anunciou ontem ter registado 2,33 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2019, um aumento de 17% em comparação com o período homólogo do ano passado. Entre Janeiro e Março, o aeroporto recebeu uma média diária de 25.000 passageiros, de acordo com um comunicado da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM). Durante este período, o tráfego aéreo superou os 18.000 voos, um aumento de 17% comparativamente a igual período do ano passado. Os mercados do interior da China, do Sudeste Asiático e de Taiwan registaram um aumento de 28%, 14% e 4%, respectivamente. Já as viagens em companhias aéreas convencionais e ‘low cost’ registaram aumentos respectivos de 11% e 29%. O aeroporto internacional de Macau deve chegar este ano ao recorde de 8,7 milhões de passageiros, informou a CAM, sociedade que gere aquela infra-estrutura. Em 2018, o aeroporto de Macau registou um recorde de 8,26 milhões de passageiros, um aumento de 15% em relação a 2017, e “o tráfego de passageiros mais alto” de sempre, 12 vezes superior à população de Macau, sublinhou a empresa, num outro comunicado. Actualmente existem 27 companhias aéreas a operar no aeroporto, ligando Macau a mais de meia centena de destinos.
ONG de defesa dos direitos humanos querem que líderes da UE pressionem China Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap]s líderes da União Europeia (UE) devem pressionar os seus homólogos chineses sobre a deterioração da situação dos direitos humanos naquele país na cimeira UE-China, marcada para terça-feira, em Bruxelas, alertaram hoje cinco ONG de direitos humanos. Em comunicado, as cinco organizações não-governamentais consideram que os líderes europeus devem aproveitar a cimeira de 9 de Abril para amplificar as preocupações suscitadas durante o diálogo sobre direitos humanos entre a UE e a China, que decorreu nesta segunda e terça-feira e exortar as autoridades chinesas a fechar campos de “educação política” em Xinjiang e libertar dissidentes presos. “A UE e os seus Estados-membros expressaram o seu firme empenho na defesa dos direitos humanos, e essa promessa está a ser testada entre a repressão implacável e deterioração rápida dos direitos humanos na China”, referiu Lotte Leicht, director do departamento de direitos humanos na UE na Human Rights Watch (HRW). Lotte Leicht salientou que a cimeira representa “uma oportunidade importante para a UE enviar mensagens públicas fortes à liderança chinesa relativamente aos direitos humanos”. Em 13 de Março, numa carta dirigida aos líderes da UE e ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 Estados-membros, aquelas ONG denunciaram severas violações dos direitos humanos na China, incluindo a detenção arbitrária em massa e a vigilância dos povos Turkic – um grupo etnolinguístico da Ásia -, “a intensificação da educação política no Tibete e a perseguição, desaparecimento forçado e prisão de activistas pacíficos, defensores dos direitos humanos e advogados de defesa”. A carta foi assinada pela Amnistia Internacional (AI), Human Rights Watch, Campanha Internacional pelo Tibete, Federação Internacional dos Direitos Humanos e Serviço Internacional para os Direitos Humanos. As cinco ONG também abordaram a crescente ameaça chinesa aos direitos humanos em todo o mundo através de esforços para prejudicar o direito internacional e enfraquecer instituições como o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na segunda e terça-feira, a UE acolheu a 37.ª edição do diálogo UE-China sobre direitos humanos. “Apesar dos esforços de princípio do Serviço de Acção Externa da UE (SEAE), o diálogo continua a ser um instrumento diplomático fraco”, lamentaram as ONG, acrescentando que “as autoridades chinesas continuam sem conseguir demonstrar progressos concretos em questões de direitos humanos levantadas pela UE”. As cinco ONG de defesa dos humanos instaram ainda os líderes da UE a pressionar a China a permitir a entrada de uma missão internacional independente de investigação em Xinjiang, a libertar prisioneiros políticos e a ratificar o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
China admite “novo consenso” nas negociações sobre fim da ‘guerra’ comercial com EUA Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, disse que as negociações comerciais entre Pequim e Washington “chegaram a um novo consenso”, informou hoje a agência estatal de notícias Xinhua. Numa reunião com o Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, Liu disse que as equipas negociadoras dos dois países “realizaram reuniões frutíferas e chegaram a um novo consenso em questões importantes como o texto do acordo económico e comercial”. O vice-primeiro-ministro chinês, que lidera a delegação de Pequim nas negociações que decorrem nos EUA, disse que ambas as partes “continuarão com as consultas para alcançar maiores progressos em questões de interesse mútuo, de forma a concluir as negociações o mais rápido possível”. O Presidente norte-americano declarou-se na quinta-feira optimista quanto à possibilidade de chegar a acordo comercial com a China, sem todavia anunciar uma cimeira com o seu homólogo chinês para formalizar o fim da ‘guerra’ comercial. “Estamos muito perto de assinar um acordo. Os progressos estão a ser muito rápidos (…) Há boas hipóteses de que isso aconteça e seria muito bom para toda a gente”, afirmou o Presidente dos Estados Unidos na sala oval. “Se tivermos um acordo, faremos uma cimeira. Saberemos provavelmente durante as próximas quatro semanas”, acrescentou. Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas. Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas.
Conselheiros das comunidades portuguesas reúnem-se em Pequim a partir de segunda-feira Hoje Macau - 5 Abr 20195 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] ensino da língua portuguesa ou o pagamento de pensões aos portugueses na Austrália, China, Hong Kong e Macau são temas da reunião do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, que arranca segunda-feira em Pequim, foi ontem anunciado. Segundo um comunicado da presidente daquele conselho regional, Rita Santos, a colaboração dos conselheiros com as embaixadas e consulados de Portugal para resolução dos problemas das comunidades, as questões relacionadas com as pensões de aposentação e de sobrevivência dos portugueses residentes nos países de acolhimento, o ensino e a divulgação da língua portuguesa, sobretudo aos jovens, vão ser alguns dos temas em foco na reunião, que vai decorrer na capital chinesa de 8 a 10 de Abril. Na reunião, presidida por Rita Santos, vai ser ainda discutida a proposta do estatuto dos conselheiros, a eleição anual do cargos do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, bem como o programa do encontro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, marcado para 28 e 29 de Maio próximo, em Lisboa. Os conselheiros da Austrália, Silvia Renda e Melissa da Silva, e do círculo da China, Macau e Hong Kong, José Pereira Coutinho e Armando de Jesus, vão estar também reunidos com o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, indicou a mesma nota. O Conselho das Comunidades Portuguesas tem actualmente 65 membros. O Brasil é o país que elegeu mais conselheiros, 13 no total, seguindo-se França, com dez conselheiros, Estados Unidos (sete), Venezuela (seis) e Alemanha, África do Sul e Suíça, com quatro cada. Aquele conselho reúne-se anualmente em Lisboa e é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas, competindo-lhe, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.
Tribunal dá razão a Fung Soi Kun que recorreu de decisão do Executivo Hoje Macau - 5 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) de Macau considerou ontem procedente o recurso interposto pelo antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos relativamente à pena disciplinar de demissão aplicada pelo chefe do Executivo em Abril passado. Em 11 de Abril de 2018, Chui Sai On decidiu aplicar “a pena disciplinar de demissão” a Fong Soi Kun, mas como o antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estava já aposentado, foi determinada “a suspensão do abono da pensão de aposentação pelo período quatro anos”. Fong Soi Kun apresentou a demissão a 24 de Agosto de 2017, um dia a seguir à passagem do tufão Hato, que causou dez mortos, mais de 240 feridos e prejuízos avaliados em 1,3 mil milhões de euros. Em Março do ano passado, foi oficializada a reforma voluntária do ex-director do SMG. Em Novembro, Chui Sai On instaurou um processo disciplinar contra o ex-director e a antiga subdirectora dos SMG, Florence Leong, após a conclusão do inquérito aberto na sequência do tufão Hato. O processo disciplinar instaurado a Fong Soi Kun e à antiga subdirectora Florence Leong concluiu que “houve responsabilidade disciplinar por parte dos dois trabalhadores, em virtude de os mesmos, culposamente, não terem exercido as suas funções com a eficiência que era devida”, de acordo com um comunicado. A comissão de inquérito entendeu que “os dois trabalhadores dos SMG devem assumir a responsabilidade disciplinar por incumprimento culposo de deveres inerentes às suas funções no processo de decisão relativamente ao içar dos sinais de tempestade tropical e à emissão do aviso de ‘storm surge’ durante a passagem do tufão Hato por Macau”. Em Outubro de 2017, o relatório do Comissário Contra a Corrupção (CCAC) apontava “procedimentos irregulares”, “elevado grau de arbitrariedade” e “decisões fruto do juízo pessoal do ex-director” dos SMG. O relatório do CCAC é o resultado de uma investigação aberta a 28 de Agosto de 2017, para “determinar responsabilidades a assumir, no âmbito dos procedimentos de previsão de tufões e da gestão interna por parte do ex-director do SMG”. Fong foi acusado de içar tardiamente os sinais de tufão, o que pode ter prejudicado a capacidade de a cidade se prevenir contra o impacto da tempestade, que obrigou a hastear o sinal máximo (10).
Chan Meng Kam distinguido com doutoramento honoris causa em Portugal Hoje Macau - 5 Abr 20195 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Évora anunciou hoje a atribuição, na terça-feira, de doutoramentos ‘honoris causa’ ao professor universitário jubilado António Galopim de Carvalho e ao presidente do Conselho da Universidade da Cidade de Macau (UCM), Chan Meng Kam. A cerimónia, segundo um comunicado da academia alentejana enviado à agência Lusa, está agendada para as 15h30 de terça-feira e vai ter lugar na Sala dos Actos, no Colégio do Espírito Santo, principal edifício da universidade. O Conselho Científico da UÉ considerou a atribuição de idêntico doutoramento a Chan Meng Kam, na mesma cerimónia, está ligada “ao valor da personalidade em si, ao papel que tem tido no fortalecimento efectivo das relações da UE com Macau e China”. E relaciona-se também com a “recente iniciativa lançada pelo governo da China, em estreita colaboração com Macau, sobre a ‘nova Rota da Seda’, a qual tem tido um impacto enorme que, sendo económico é também cultural e tecnológico”, sublinhou a academia alentejana. Natural da província chinesa de Fujian, Chan Meng Kam cresceu em Macau, onde se tornou num dos mais influentes políticos e homem de negócios, tendo sido deputado à Assembleia Legislativa durante muitos anos. Nas últimas três décadas, “prestou importantes serviços sociais à população e comunidades em Macau, na China e pelo mundo”. António Marcos Galopim de Carvalho, professor catedrático jubilado, doutorou-se em Sedimentologia (Universidade de Paris, 1964) e em Geologia (Universidade de Lisboa, 1968), tendo leccionado na Faculdade de Ciências de Lisboa (1961-2001) e na Faculdade de Letras de Lisboa (1965-1981). Dirigiu o Museu Nacional de História Natural (1992 a 2003), assinou “vasta bibliografia científica, de divulgação e de ficção”, com 30 livros publicados e centenas de artigos em revistas científicas e jornais, tendo ainda recebido diversos prémios e condecorações. O investigador promoveu a divulgação e preservação do património geológico nacional e impulsionou em Portugal e ao nível da UNESCO o estudo científico dos dinossauros.
AL | Coutinho quer debater responsabilização de governantes João Santos Filipe - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho fez entrar na Assembleia Legislativa (AL) um pedido debate sobre a revisão do regime de responsabilização dos titulares dos principais cargos públicos. Na nota justificativa do debate, que terá de ser aprovado pelo hemiciclo, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) recorda que a revisão do regime de responsabilização tinha sido uma promessa das Linhas de Acção Governativa de 2018. “A RAEM após quase vinte anos da sua existência, continua a ser flagelada com casos de abusos de poderes públicos, o nepotismo, o despesismo e a corrupção”, apontou Coutinho. “Os níveis baixos de uma administração íntegra e incorrupta são factores negativos para o desenvolvimento saudável da economia, quer a nível interno da RAEM quer a nível da sua imagem externa”, é acrescentado. Na proposta de debate são referidos alguns episódios que marcaram a actualidade nos últimos anos, como o caso das cunhas com a secretária Sónia Chan e a ex-secretária Florinda Chan, a investigação à troca de terrenos relacionada com o Alto de Coloane, em que o Governo entregou terrenos para receber outros terrenos, que legalmente já lhe pertenciam, ou esquema de imigração por investimentos relevantes. Para Coutinho a responsabilidade sobre o actual estado da corrupção está nos principais titulares dos altos cargos, porque é a eles que “reportam os directores e subdirectores”. Por isso, o membro da AL defende que é “vital” discutir as “responsabilidades políticas disciplinares e jurídicas” dos titulares dos principais cargos políticos, como Chefe do Executivo ou os secretários.
Jockey Club | Dívida de 113 milhões liquidada apenas em 2021 e sem juros Diana do Mar - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Pensões tem a receber uma dívida de 113 milhões de patacas da Companhia de Corridas de Cavalos que apenas vai ser liquidada em 2021, sem que haja lugar à cobrança de juros, apesar de remontar a 2005. A informação foi confirmada ontem pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) depois de uma reunião com membros do Governo para dar acompanhamento à situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões. “Em 2005, [a Companhia de Corridas de Cavalos] deixou de pagar o montante devido ao Fundo de Pensões. A dívida, até ao final de 2018, era de 113 milhões. Por que razão o Jockey Club não pagou? Segundo nos foi explicado, as negociações sobre as condições de pagamento foram feitas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos [DICJ]”, explicou o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL, Mak Soi Kun. Em causa, estará a contribuição correspondente a um por cento sobre as apostas, destinada ao Fundo de Pensões. Os deputados também indagaram, em vão, por que motivo a Companhia de Corridas de Cavalos não vai pagar juros pelo atraso no pagamento da dívida que vai ser liquidada na íntegra apenas em Março de 2021. “Quando contraímos uma dívida ao banco também temos de pagar juros, por que razão eles não têm? Como foi a DICJ que negociou não nos foram dados mais pormenores. Só nos foi dada essa justificação”, afirmou o deputado. O contrato de concessão da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau foi renovado, em Fevereiro do ano passado, por um período de 24 anos e seis meses, ou seja, até 31 de Agosto de 2042.
