Racismo na UM João Santos Filipe - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau tem cada vez mais uma relação complicada com a comunidade portuguesa. Apesar dos muitos eventos de fachada que organiza, há vários aspectos em que simplesmente recusa aceitar a cultura de Macau. Um desses aspectos é o facto dos press releases saírem sempre em chinês tradicional e inglês. A versão portuguesa só surge em eventos muito específicos relacionados com a própria língua, ou então muito mais tarde. Quando o novo reitor assumiu o cargo disse que ia dar importância à língua portuguesa. Foi discurso para português ouvir, que não teve qualquer seguimento. Mas o mais grave foi o ataque à comunidade que passou com toda a impunidade. Internamente não houve uma única reacção às palavras do professor que basicamente disse que os “brancos” são um obstáculo e ameaçam a soberania de Macau. Pouco interessa se esses “brancos” são locais, se viveram toda a vida em Macau, ao contrário do professor. São “brancos” e por isso são maus, são o inimigo. O que choca é que ninguém com responsabilidades na UM tenha tomado uma posição de força. Não se pede a demissão do professor, mas deveria ter havido uma reprimenda pública, porque o racismo, de qualquer tipo, não devia ser tolerado. O lado positivo deste caso é que permitiu perceber melhor a deputada Agnes Lam. É uma pessoa simpática, prestável, mas alguém a viu a defender macaenses ou portugueses? É tudo muito bonito na altura das eleições, mas depois…
Aceitação da oferecida ajuda José Simões Morais - 28 Out 2019 [dropcap]S[/dropcap]abendo a China sem meios de defesa disponíveis para combater as tropas revoltadas e aquarteladas em Tancoão [Dongguan], Diogo Pereira, ainda como capitão-de-terra, ou já só negociante, mas desde a primeira hora à frente dos destinos de Macau, para o bem da embaixada e devido ao já bom relacionamento com alguns mandarins de Guangdong, enviou-lhes um seu criado com uma oferta de ajuda. Vinte anos de convívio com os chineses, tanto no comércio como a nível oficial, davam a Diogo Pereira conhecimentos para entender que nunca da China se esperava virem pedir socorro aos portugueses. Assim a proposta, para não tirar a face aos chineses, seria os portugueses serem contratados como mercenários para embarcar com suas armas e canhões em juncos da marinha chinesa e em conjunto combater os ladrões alevantados. Tudo tratado com grande prudência e segredo e “ninguém soube parte deste oferecimento nem das inteligências que trazia em Cantão sobre o dito socorro”, relato de João de Escobar, escrivão da embaixada régia, transcrito por Rui Manuel Loureiro (RML), Em Busca das Origens de Macau, de onde foram retiradas muitas das citações. “Todavia, quis Deus mover-lhe os ânimos, havendo por bem de aceitar o dito socorro, e o que o aceitou foi o chumbim [chumpim (zongbing em mandarim) ou capitão-mor do mar de Cantão, segundo RML, que refere João de Escobar confundir a designação do funcionário imperial], que, por ser tal, os outros grandes não lhe puderam contradizer.” Por intermédio de Tomé Pereira [chinês lusitanizado, língua de Diogo Pereira de quem era cativo, segundo RML], o chumbim mandou um chapa ao embaixador e a Diogo Pereira, a aceitar a oferta de socorro, e “nisso faria o embaixador muito serviço a el-rei da China, mandando-lhe mais dizer que ele lhe prometia de tomar a seu cargo o peso da embaixada e fazê-lo saber a el-rei, que por entretanto que descansasse em Macau do comprido caminho que fizera, e que lhe pedia que olhasse e favorecesse a gente miúda das aldeias, não lhe fizessem os portugueses algum desaguisado, porque esta é a principal confiança que encomenda seu rei aos embaixadores estrangeiros de novos reinos. E com estas palavras, outras de muitos agradecimentos e cumprimentos de amizade.” Tomé Pereira chegando a Macau com a chapa de Cantão logo a entregou a Diogo Pereira, que a mostrou ao embaixador Gil de Góis e “foi tanto o alvoroço neles que o não puderam encobrir, mas, todavia, não no publicaram ao capitão-mor, por terem por impossível confiarem os chineses seu crédito e honra de nós.” Ao saber, o capitão D. João Pereira, desconsiderado na sua autoridade, tratou mal de palavras Tomé Pereira por sem sua licença ir a Cantão e se o voltasse a fazer, mesmo mandado por Diogo Pereira, ou pelo embaixador, “lhe mandaria cortar as orelhas. E perguntando-lhe se trouxera chapa do chumbim sobre a embaixada, lhe disse Tomé Pereira que sim, do que se riu e zombou D. João, pela informação que tinha dos grandes não admitirem nem receberem a embaixada. Tudo isto dissimulou Diogo Pereira com sua discrição, e não se deu por achado de nada, nem deixou de ser de D. João como era dantes, por cumprir assim ao serviço de Deus e d’ El-Rei.” Obediência ao capitão-mor Da parte do chumbim chegou ao porto de Macau com embarcações de juncos e lanteias a pedir o dito socorro o mandarim enviado Tang Kekuan. General cantonense, “pessoa de muita autoridade e crédito, e fora principal capitão nas coisas da guerra, mas andava fora da graça d’el-rei (da China), por maus sucessos que na guerra lhe sucederam, o que o chumbim, pela antiga amizade que com ele tivera, o assinalava em todas suas coisas, para as que bem lhe sucedessem as nomear por suas e em seu nome as apresentar a el-rei (da China), para tornar a pô-lo em seu estado e ficar em sua graça. Coisa muito alheia de nós fazermos, mas antes faríamos muita mercê a Deus não tirarmos a honra e o crédito aos homens de seus serviços e os usurpássemos a nós, como cada dia se faz.” Chegando, o General Tang Kekuan “bem representou logo em seu aparato e pessoa e poderes que trazia sua gravidade e valia que já tivera; fez logo saber de sua vinda ao embaixador e a Diogo Pereira, para se verem onde lhes bem parecesse e saberem a causa de sua vinda.” Mandaram-lhe logo as línguas da terra, intérpretes, a saudá-lo pela sua chegada e a informar não ser já Diogo Pereira capitão-mor, pois “sucedera no dito cargo D. João Pereira; e por ser costume dos portugueses darem em tudo a obediência a seu capitão-mor, que a ele mandasse perguntar o lugar, e assim o mandasse visitar e fazer saber de sua vinda e o para que era, que tudo o mais que dele e do embaixador lhe fosse necessário, que estavam muito aparelhados para o fazer e, como fosse tempo, que todos se veriam. Pela qual causa o mandarim o fez logo saber a D. João Pereira, o que logo mandou chamar ao embaixador e a Diogo Pereira e a seu irmão Guilherme Pereira e a Luís de Melo, e a muitos senhores cavaleiros e criados d’El-Rei, para com eles pôr a coisa em conselho; e sendo determinado ser lícito dar-se o tal socorro que vinham buscar, fazer-se logo prestes. O qual ajuntamento foi feito em dia dos Cosmos [segundo RML, talvez S. Cosme, (27 de Setembro)] pela manhã, do dito ano de 1564.” O padre Francisco Pérez referiu três razões que pesaram na decisão dos portugueses: “Em primeiro lugar, como estrangeiros em terra alheia, os portugueses deviam providenciar todo o apoio que lhes fosse solicitado pelos governantes locais. Depois, a destruição dos ladrões era um assunto que interessava igualmente aos mercadores lusitanos, que viam os seus negócios prejudicados pela actuação dos revoltosos, já que as ligações com Cantão estavam interrompidas. Por último, uma resposta positiva ao apelo dos mandarins permitiria contrair maior amizade com eles, esbatendo a sua tradicional desconfiança em relação aos portugueses.” Já para os chineses, a razão de alistar como mercenários os estrangeiros, habitantes de Macau, era eles disporem de “artilharia pesada e de armas de fogo ligeiras, tendo demonstrado repetidamente uma enorme habilidade no respectivo manuseamento. Por outro lado, o seu recrutamento impediria a formação de qualquer tipo de aliança com os revoltosos, que só poderia ser lesiva para os interesses de Cantão”, segundo Rui Manuel Loureiro, que refere, “Uma vez acordada a intervenção das gentes de Macau, o chumpim, ou capitão-mor do mar de Cantão, veio à povoação com cinco velas grossas e sete miúdas, para recolher os voluntários portugueses”, que “em escassos dias se fizeram prestes, obra de 250 a 300 mui bem armados” e “embarcaram a sua artilharia a bordo dos juncos chineses” no dia 7 de Outubro de 1564. Antes do início da batalha a previsão era a de vir a ser longa e muito difícil, no entanto a inesperada aparição de portugueses armados nos juncos imperiais chineses levou em meia hora à rendição dos rebeldes amotinados, que logo se entregaram à marinha imperial chinesa.
Brasil e China assinam oito acordos e memorandos na visita de Bolsonaro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] Brasil e a China assinaram sexta-feira oito acordos e memorandos de entendimento, na primeira visita ao país asiático do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que procurou diversificar as exportações brasileiras e atrair investimento chinês. Os principais acordos envolvem carne bovina processada e farelo de algodão, usado para alimentação animal, e energia renovável, incluindo bioenergia, distribuição de recursos energéticos e eficiência energética. Foi ainda assinado um acordo para o reconhecimento mútuo de operadores económicos autorizados, que visa facilitar os trâmites aduaneiros, através do tratamento prioritário, menos inspecções ou requisitos menos rígidos de segurança para determinadas empresas. Um memorando de entendimento assinado entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países visa “tornar mais regulares os contactos institucionais” e estabelecimento de uma “linha directa” entre os dois países, para consulta sobre temas bilaterais, regionais e internacionais. Um outro acordo prevê a entrega da exploração da Hidreléctrica de Xingu à estatal chinesa State Grid, na sequência da conclusão das obras do projecto de transmissão de energia eléctrica entre Xingu e o Rio de Janeiro, com uma extensão de 2,5 mil quilómetros. Leilão aberto Os acordos foram assinados durante o encontro entre Bolsonaro e o homólogo chinês, Xi Jinping, no Grande Palácio do Povo, depois de uma cerimónia de boas vindas com guarda de honra, salvas de canhão e os hinos nacionais de cada um dos dois países tocados por uma banda militar. O líder brasileiro convidou ainda a China a participar no leilão dos direitos de exploração de petróleo e gás que o seu executivo está a preparar e no programa de desenvolvimento de infra-estruturas do Brasil. “A China não poderá se fazer ausente neste momento”, disse.
Afeganistão | Pequim adia ronda para negociar paz Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] China adiou por alguns dias a ronda inter-afegã de negociações entre os talibãs e membros da sociedade civil agendada para 28 e 29 de Outubro em Pequim para relançar o processo de paz. “O governo chinês informou-nos [sobre o atraso] e pediu-nos alguns dias”, disse sábado o porta-voz dos talibãs Zabihullah Mujahid à agência de notícias espanhola EFE. O porta-voz, que reconheceu que não tem conhecimento do motivo do atraso, acrescentou que ainda não se conhece a nova data da ronda, estando a aguardar mais detalhes. A delegação de 15 membros dos talibãs, chefiada por Mulá Baradar, chefe dos insurgentes no Qatar, “ainda não se havia deslocado para a conferência na China”, explicou Mujahid. A formação rebelde, que há um mês tinha já enviado uma delegação de nove membros à China, indicou na semana passada que o diálogo seria realizado no âmbito das negociações em Moscovo, capital da Rússia, e Doha, capital do Qatar, para encontrar um caminho para a paz após 18 anos de guerra no Afeganistão. O anúncio da conferência aconteceu após o encontro na terça-feira do mullah Baradar com o enviado especial chinês para o Afeganistão, Deng Xijun, segundo os rebeldes. Nos últimos meses, a violência contra a população civil tem aumentado, atingindo números recordes entre Julho e Setembro. A Missão da ONU salientou que as numerosas vítimas civis ocorreram enquanto os EUA e a formação insurgente se reuniam no Qatar para tentar chegar a um acordo de paz, antes de o Presidente norte-americano, Donald Trump, interromper as negociações em Setembro passado. O diálogo foi suspenso abruptamente por Trump após um ataque dos talibãs em Cabul, que resultou na morte de um cidadão norte-americano.
Afeganistão | Pequim adia ronda para negociar paz Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] China adiou por alguns dias a ronda inter-afegã de negociações entre os talibãs e membros da sociedade civil agendada para 28 e 29 de Outubro em Pequim para relançar o processo de paz. “O governo chinês informou-nos [sobre o atraso] e pediu-nos alguns dias”, disse sábado o porta-voz dos talibãs Zabihullah Mujahid à agência de notícias espanhola EFE. O porta-voz, que reconheceu que não tem conhecimento do motivo do atraso, acrescentou que ainda não se conhece a nova data da ronda, estando a aguardar mais detalhes. A delegação de 15 membros dos talibãs, chefiada por Mulá Baradar, chefe dos insurgentes no Qatar, “ainda não se havia deslocado para a conferência na China”, explicou Mujahid. A formação rebelde, que há um mês tinha já enviado uma delegação de nove membros à China, indicou na semana passada que o diálogo seria realizado no âmbito das negociações em Moscovo, capital da Rússia, e Doha, capital do Qatar, para encontrar um caminho para a paz após 18 anos de guerra no Afeganistão. O anúncio da conferência aconteceu após o encontro na terça-feira do mullah Baradar com o enviado especial chinês para o Afeganistão, Deng Xijun, segundo os rebeldes. Nos últimos meses, a violência contra a população civil tem aumentado, atingindo números recordes entre Julho e Setembro. A Missão da ONU salientou que as numerosas vítimas civis ocorreram enquanto os EUA e a formação insurgente se reuniam no Qatar para tentar chegar a um acordo de paz, antes de o Presidente norte-americano, Donald Trump, interromper as negociações em Setembro passado. O diálogo foi suspenso abruptamente por Trump após um ataque dos talibãs em Cabul, que resultou na morte de um cidadão norte-americano.
Guangdong | Detida activista feminista depois de participar nos protestos de Hong Kong Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s amigos de uma activista do movimento #MeToo na China afirmam que a jovem foi detida por suspeitas de “fomentar brigas e causar problemas” após participar numa das manifestações em Hong Kong, informam as agências internacionais. De acordo com os amigos de Huang Xueqin, uma activista feminista e voz activa do movimento #MeToo na China, a jovem foi presa na cidade de Guangzhou, na província de Guangdong, na quinta-feira. A polícia alegou que a feminista seria detida por suspeitas de “fomentar brigas e causar problemas”, uma acusação vaga e normalmente usada contra activistas que são vistos como perigosos pelo Partido Comunista chinês. Os amigos afirmam que a família de Huang foi assediada após a publicação de um artigo escrito pela jovem sobre a sua experiência numa manifestação em Hong Kong. Em Agosto, a polícia de Guangzhou confiscou o passaporte de Huang e outros documentos que lhe permitissem viajar, impedindo-a de frequentar um curso de pós-graduação na Universidade de Hong Kong.
Guangdong | Detida activista feminista depois de participar nos protestos de Hong Kong Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap]s amigos de uma activista do movimento #MeToo na China afirmam que a jovem foi detida por suspeitas de “fomentar brigas e causar problemas” após participar numa das manifestações em Hong Kong, informam as agências internacionais. De acordo com os amigos de Huang Xueqin, uma activista feminista e voz activa do movimento #MeToo na China, a jovem foi presa na cidade de Guangzhou, na província de Guangdong, na quinta-feira. A polícia alegou que a feminista seria detida por suspeitas de “fomentar brigas e causar problemas”, uma acusação vaga e normalmente usada contra activistas que são vistos como perigosos pelo Partido Comunista chinês. Os amigos afirmam que a família de Huang foi assediada após a publicação de um artigo escrito pela jovem sobre a sua experiência numa manifestação em Hong Kong. Em Agosto, a polícia de Guangzhou confiscou o passaporte de Huang e outros documentos que lhe permitissem viajar, impedindo-a de frequentar um curso de pós-graduação na Universidade de Hong Kong.
Hong Kong | Manifestação dispersada com gás lacrimogéneo e gás pimenta Hoje Macau - 28 Out 2019 Pelo 21.º fim-de-semana consecutivo os protestos voltaram às ruas de Hong Kong. Desta vez, a manifestação ilegal apresentou-se como de foi apoio aos jornalistas vítimas da violência policial em exercício de funções e à comunidade muçulmana [dropcap]A[/dropcap]s ruas de Hong Kong voltaram este fim de semana a registar incidentes violentos depois de uma manifestação ilegal, que terminou com a polícia a dispersar os manifestantes com gás lacrimogéneo, gás pimenta e canhões de água anti-distúrbios. O protesto decorreu na zona comercial e turística de Tsim Sha Tsui na tarde de domingo, sob o lema ‘Luta contra a brutalidade policial: estamos com os civis, os jornalistas, e a comunidade muçulmana”, adiantou a EFE. No vigésimo primeiro fim de semana consecutivo de protestos pró-democracia, centenas de manifestantes reuniram-se no Jardim Salisbury para uma manifestação considerada ilegal por não ter autorização da polícia. A manifestação foi anunciada como uma demonstração de apoio aos jornalistas que foram vítimas da violência policial em exercício de funções e à comunidade muçulmana, uma semana depois de a polícia ter pulverizado com líquido de um canhão anti-distúrbios a entrada da mesquita de Kowloon, o que, de acordo com as forças de segurança, foi um acidente. A tensão aumentou ontem à medida que centenas de agentes com equipamento anti-distúrbios se colocaram em torno do parque e começaram à procura de manifestantes com máscaras, indumentária proibida pelo Governo da cidade há semanas. A EFE constatou no local que, cerca de meia hora depois do início da concentração, marcada para as 15:00 locais, a polícia disparou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão junto à entrada do parque. Informações publicadas pelo diário independente South China Morning Post (SCMP) indicam que a acção policial aconteceu depois de a multidão ocupar a via de Salisbury e bloquear o tráfego. A polícia disparou gás lacrimogéneo e utilizou gás pimenta para dispersar os manifestantes. “Já levei tantas vezes com gás lacrimogéneo que já não me incomoda muito”, disse à EFE Chan, um manifestante de 70 anos. “Devemos sair em massa. Não devemos parar. Temos de estar aqui para apoiar e proteger os jovens. Se pararmos, as autoridades prendem-nos a todos”, acrescentou. Apesar de obrigados a dispersar pouco depois do início da manifestação, muitos manifestantes regressaram ao local depois das operações policiais. A EFE dá ainda conta de incidentes numa estação de metro na zona de Mong Kwok, com os manifestantes a arremessarem ‘cocktails molotov’. Reformados em acção Também ontem o SCMP adiantou que a polícia de Hong Kong se prepara para reforçar os meios com recurso a agentes aposentados, para aliviar a pressão nas forças de segurança que combatem os protestos que já duram há quase cinco meses. A contestação social que se vive em Hong Kong desde o início de Julho foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de emendas à lei de extradição, que o Governo de Carrie Lam já retirou formalmente, em resposta a uma das exigências apresentadas pelos manifestantes. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Hong Kong | Manifestação dispersada com gás lacrimogéneo e gás pimenta Hoje Macau - 28 Out 2019 Pelo 21.º fim-de-semana consecutivo os protestos voltaram às ruas de Hong Kong. Desta vez, a manifestação ilegal apresentou-se como de foi apoio aos jornalistas vítimas da violência policial em exercício de funções e à comunidade muçulmana [dropcap]A[/dropcap]s ruas de Hong Kong voltaram este fim de semana a registar incidentes violentos depois de uma manifestação ilegal, que terminou com a polícia a dispersar os manifestantes com gás lacrimogéneo, gás pimenta e canhões de água anti-distúrbios. O protesto decorreu na zona comercial e turística de Tsim Sha Tsui na tarde de domingo, sob o lema ‘Luta contra a brutalidade policial: estamos com os civis, os jornalistas, e a comunidade muçulmana”, adiantou a EFE. No vigésimo primeiro fim de semana consecutivo de protestos pró-democracia, centenas de manifestantes reuniram-se no Jardim Salisbury para uma manifestação considerada ilegal por não ter autorização da polícia. A manifestação foi anunciada como uma demonstração de apoio aos jornalistas que foram vítimas da violência policial em exercício de funções e à comunidade muçulmana, uma semana depois de a polícia ter pulverizado com líquido de um canhão anti-distúrbios a entrada da mesquita de Kowloon, o que, de acordo com as forças de segurança, foi um acidente. A tensão aumentou ontem à medida que centenas de agentes com equipamento anti-distúrbios se colocaram em torno do parque e começaram à procura de manifestantes com máscaras, indumentária proibida pelo Governo da cidade há semanas. A EFE constatou no local que, cerca de meia hora depois do início da concentração, marcada para as 15:00 locais, a polícia disparou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão junto à entrada do parque. Informações publicadas pelo diário independente South China Morning Post (SCMP) indicam que a acção policial aconteceu depois de a multidão ocupar a via de Salisbury e bloquear o tráfego. A polícia disparou gás lacrimogéneo e utilizou gás pimenta para dispersar os manifestantes. “Já levei tantas vezes com gás lacrimogéneo que já não me incomoda muito”, disse à EFE Chan, um manifestante de 70 anos. “Devemos sair em massa. Não devemos parar. Temos de estar aqui para apoiar e proteger os jovens. Se pararmos, as autoridades prendem-nos a todos”, acrescentou. Apesar de obrigados a dispersar pouco depois do início da manifestação, muitos manifestantes regressaram ao local depois das operações policiais. A EFE dá ainda conta de incidentes numa estação de metro na zona de Mong Kwok, com os manifestantes a arremessarem ‘cocktails molotov’. Reformados em acção Também ontem o SCMP adiantou que a polícia de Hong Kong se prepara para reforçar os meios com recurso a agentes aposentados, para aliviar a pressão nas forças de segurança que combatem os protestos que já duram há quase cinco meses. A contestação social que se vive em Hong Kong desde o início de Julho foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de emendas à lei de extradição, que o Governo de Carrie Lam já retirou formalmente, em resposta a uma das exigências apresentadas pelos manifestantes. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Armazém do Boi | Residência artística de Yingmei Duan a 1 de Novembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] agenda cultural do Armazém do Boi prossegue esta semana com uma nova exposição fruto de uma residência artística de Yingmei Duan. A mostra será inaugurada esta sexta-feira, 1 de Novembro, e tem como nome “Yingmei Curious”, com trabalhos que são resultado da curiosidade natural da artista em relação a Macau. De acordo com uma nota oficial do Armazém do Boi, “para Yingmei Duan, Macau seria o local perfeito para iniciar uma conversa mais íntima”, uma vez que o território “despertou imenso a curiosidade da artista por ser tão pequeno, e dada essa pequena dimensão seria ideal para uma comunicação efectiva”. Desta forma, a residência artística no Armazém do Boi proporciona à artista, nascida na China, “a oportunidade de falar com pessoas oriundas de todas as camadas sociais, com aquelas que trabalham no sector criativo ou na indústria do jogo, dos macaenses aos pescadores”. Esta mostra de arte performativa interdisciplinar “reúne a artista com o seu público”, sendo que o resultado final deste trabalho “está aberto a todas as interpretações”. “Uma vez que Macau despertou tanto a curiosidade de Yingmei, que tipo de perguntas vai inspirar?”, questiona o Armazém do Boi. Nascida em 1969, na cidade de Daqing, província de Heilongjiang, Yingmei Duan formou-se, em 1989, na Northeast Petroleum University, na China, tendo começado a sua carreira em 1991. Mais tarde faria estudos na área da pintura mural e a óleo, desenho e escultura na Central Academy of Fine Arts e Central Academy of Art and Design, também na China. Desde 1998 que Yingmei Duan trabalha como freelancer em Pequim. A exposição poderá ser visitada até ao dia 22 de Dezembro.
Armazém do Boi | Residência artística de Yingmei Duan a 1 de Novembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] agenda cultural do Armazém do Boi prossegue esta semana com uma nova exposição fruto de uma residência artística de Yingmei Duan. A mostra será inaugurada esta sexta-feira, 1 de Novembro, e tem como nome “Yingmei Curious”, com trabalhos que são resultado da curiosidade natural da artista em relação a Macau. De acordo com uma nota oficial do Armazém do Boi, “para Yingmei Duan, Macau seria o local perfeito para iniciar uma conversa mais íntima”, uma vez que o território “despertou imenso a curiosidade da artista por ser tão pequeno, e dada essa pequena dimensão seria ideal para uma comunicação efectiva”. Desta forma, a residência artística no Armazém do Boi proporciona à artista, nascida na China, “a oportunidade de falar com pessoas oriundas de todas as camadas sociais, com aquelas que trabalham no sector criativo ou na indústria do jogo, dos macaenses aos pescadores”. Esta mostra de arte performativa interdisciplinar “reúne a artista com o seu público”, sendo que o resultado final deste trabalho “está aberto a todas as interpretações”. “Uma vez que Macau despertou tanto a curiosidade de Yingmei, que tipo de perguntas vai inspirar?”, questiona o Armazém do Boi. Nascida em 1969, na cidade de Daqing, província de Heilongjiang, Yingmei Duan formou-se, em 1989, na Northeast Petroleum University, na China, tendo começado a sua carreira em 1991. Mais tarde faria estudos na área da pintura mural e a óleo, desenho e escultura na Central Academy of Fine Arts e Central Academy of Art and Design, também na China. Desde 1998 que Yingmei Duan trabalha como freelancer em Pequim. A exposição poderá ser visitada até ao dia 22 de Dezembro.
CCM | “AconchegARTE no Inverno” promove espectáculos para a infância Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Dezembro deste ano e Janeiro de 2020 acontece no Centro Cultural de Macau (CCM) uma série de espectáculos programados para as famílias. A iniciativa tem como nome “AconchegARTE” e “promete encantar e entreter um público vasto através de produções musicais e teatrais concebidas em Macau e vindas do exterior”, aponta um comunicado do Instituto Cultural (IC). A 20 de Dezembro acontece o espectáculo “O Som da Natureza – Clube das Cantigas em Concerto”, que oferece “um alinhamento adornado por movimentos coreográficos, o concerto evoca os sons da natureza, das calmantes gotas de chuva na floresta à vida animal, sem esquecer os clássicos de Natal”. Entre os dias 27 e 29 de Dezembro, o cartaz do AconchegARTE apresenta o espectáculo “Shh Nós Temos um Plano!”, da Irlanda do Norte. Trata-se de uma “história sem palavras, com música e marionetas que segue as aventuras de um grupo de amigos numa corrida louca para apanhar um ilusivo passarinho poisado no alto de uma árvore”. Este espectáculo inspira-se no conhecido livro de Chris Haughton. Além disso, a companhia Cahoots NI apresenta um workshop de teatro físico para crianças entre os três e os cinco anos, bem como um workshop de marionetas para pais e miúdos, ambos marcados para 24 de Dezembro. No último dia do ano, e até 5 de Janeiro, o CCM acolhe o espectáculo “O Jardim das Mentes Vivas”, da Suécia. Trata-se de uma “experiência sensorial multi-artística para bebés” concebida pela artista serbo-sueca Dalija Thelander. Os bilhetes para os espectáculos do AconchegARTE no Inverno já estão à venda.
CCM | “AconchegARTE no Inverno” promove espectáculos para a infância Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Dezembro deste ano e Janeiro de 2020 acontece no Centro Cultural de Macau (CCM) uma série de espectáculos programados para as famílias. A iniciativa tem como nome “AconchegARTE” e “promete encantar e entreter um público vasto através de produções musicais e teatrais concebidas em Macau e vindas do exterior”, aponta um comunicado do Instituto Cultural (IC). A 20 de Dezembro acontece o espectáculo “O Som da Natureza – Clube das Cantigas em Concerto”, que oferece “um alinhamento adornado por movimentos coreográficos, o concerto evoca os sons da natureza, das calmantes gotas de chuva na floresta à vida animal, sem esquecer os clássicos de Natal”. Entre os dias 27 e 29 de Dezembro, o cartaz do AconchegARTE apresenta o espectáculo “Shh Nós Temos um Plano!”, da Irlanda do Norte. Trata-se de uma “história sem palavras, com música e marionetas que segue as aventuras de um grupo de amigos numa corrida louca para apanhar um ilusivo passarinho poisado no alto de uma árvore”. Este espectáculo inspira-se no conhecido livro de Chris Haughton. Além disso, a companhia Cahoots NI apresenta um workshop de teatro físico para crianças entre os três e os cinco anos, bem como um workshop de marionetas para pais e miúdos, ambos marcados para 24 de Dezembro. No último dia do ano, e até 5 de Janeiro, o CCM acolhe o espectáculo “O Jardim das Mentes Vivas”, da Suécia. Trata-se de uma “experiência sensorial multi-artística para bebés” concebida pela artista serbo-sueca Dalija Thelander. Os bilhetes para os espectáculos do AconchegARTE no Inverno já estão à venda.
Fundação Oriente | Décima edição do Salão de Outono 2019 arranca no sábado Hoje Macau - 28 Out 2019 É já no sábado, 2 de Novembro, que é inaugurada na Casa Garden a décima edição do Salão de Outono, mostra anual dos trabalhos de meia centena de artistas locais. Destaque ainda para a entrega do Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas [dropcap]S[/dropcap]ão dez anos a mostrar o que de melhor se faz no campo artístico em Macau. Sábado, 2 de Novembro, é inaugurada a décima edição do Salão de Outono, uma mostra que nasce da parceria entre a Art For All Society (AFA) e a Fundação Oriente (FO). A exposição poderá ser visitada até ao dia 30 de Novembro. Também no sábado será apresentado o novo Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas. No total, a mostra conta com 78 obras de 50 artistas de ou ligados a Macau, como é o caso de Ana Jacinto Nunes, Cai Guo Jie, Chan San San, Chau Chong In, Chau da Luz Celeste, Cheang Kawo, Cheong Hoi I, Cheong Ut Man, Chiang Wai Lan e Francisco António Ricarte, entre muitos outros. De acordo com uma nota oficial da FO, “as obras de arte seleccionadas incluem pintura a óleo e a acrílico, aguarela, desenho, escultura, fotografia, gravura e instalação”. “Embora de diferentes origens, todos os participantes trabalham e vivem em Macau. Este ano, participaram não só jovens e potenciais artistas, mas também artistas que já desempenham um papel central no cenário da arte contemporânea de Macau. Esta é uma boa uma boa ocasião para os artistas aprenderem e para se complementarem através do conhecimento do trabalho de uns e de outros”, acrescenta a mesma nota. No que diz respeito ao prémio atribuído pela FO, este dará a oportunidade ao vencedor de visitar Portugal para realizar um programa de intercâmbio artístico de um mês. O objectivo desta mostra é, acima de tudo, mostrar o que de melhor se faz localmente e promover uma interligação entre aqueles que pertencem ao meio artístico. “A AFA Macau e a FO sempre trabalharam na criação de plataformas para artistas locais e estrangeiros, oferecendo oportunidades para os artistas interagirem e aprenderem uns com os outros. Ao convidar o público para visitar a exposição, dão aos jovens artistas a possibilidade de mostrar as suas obras incentivando, assim, a sua criação artística”, aponta o mesmo comunicado. Ondjaki em Macau A fim de celebrar uma data tão especial, o cartaz do Salão de Outono apresenta também um espectáculo com a presença do escritor angolano Ondjaki e da violoncelista Maria Clara Valle. Esse espectáculo tem como nome “Chão de Novo” e mistura música e spoken word. “O espectáculo estabelece o encontro da poesia em língua portuguesa, dita pelo escritor Ondjaki, com a música da brasileira Maria Clara Valle. A poesia é de escritores de língua portuguesa e o espectáculo varia entre a leitura dos poemas e a música”, adianta a FO. Ondjaki nasceu em Luanda e é prosador e poeta, sendo considerado um dos maiores escritores angolanos. Também escreve para cinema e teatro. Co-realizou um documentário sobre a cidade de Luanda (“Oxalá cresçam pitangas – histórias de Luanda”, 2006). É membro da União dos Escritores Angolanos, membro honorário da Associação de Poetas Húngaros e membro fundador, mas não permanente, da Associação Protectora do Anonimato dos Gambuzinos. Está traduzido para francês, espanhol, italiano, alemão, inglês, sérvio, sueco, chinês, swahili e polaco. Ondjaki ganhou o prémio José Saramago, em 2013 (Portugal), com o seu livro “Os transparentes”; o prémio FNLIJ, em 2011, na categoria de “Literatura em Língua Portuguesa”, com o seu livro “Uma escuridão bonita” (Pallas, Brasil); e o Prémio Littérature-Monde na categoria de literatura não francesa, com o seu livro “Os transparentes” (França).
Fundação Oriente | Décima edição do Salão de Outono 2019 arranca no sábado Hoje Macau - 28 Out 2019 É já no sábado, 2 de Novembro, que é inaugurada na Casa Garden a décima edição do Salão de Outono, mostra anual dos trabalhos de meia centena de artistas locais. Destaque ainda para a entrega do Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas [dropcap]S[/dropcap]ão dez anos a mostrar o que de melhor se faz no campo artístico em Macau. Sábado, 2 de Novembro, é inaugurada a décima edição do Salão de Outono, uma mostra que nasce da parceria entre a Art For All Society (AFA) e a Fundação Oriente (FO). A exposição poderá ser visitada até ao dia 30 de Novembro. Também no sábado será apresentado o novo Prémio Fundação Oriente para as Artes Plásticas. No total, a mostra conta com 78 obras de 50 artistas de ou ligados a Macau, como é o caso de Ana Jacinto Nunes, Cai Guo Jie, Chan San San, Chau Chong In, Chau da Luz Celeste, Cheang Kawo, Cheong Hoi I, Cheong Ut Man, Chiang Wai Lan e Francisco António Ricarte, entre muitos outros. De acordo com uma nota oficial da FO, “as obras de arte seleccionadas incluem pintura a óleo e a acrílico, aguarela, desenho, escultura, fotografia, gravura e instalação”. “Embora de diferentes origens, todos os participantes trabalham e vivem em Macau. Este ano, participaram não só jovens e potenciais artistas, mas também artistas que já desempenham um papel central no cenário da arte contemporânea de Macau. Esta é uma boa uma boa ocasião para os artistas aprenderem e para se complementarem através do conhecimento do trabalho de uns e de outros”, acrescenta a mesma nota. No que diz respeito ao prémio atribuído pela FO, este dará a oportunidade ao vencedor de visitar Portugal para realizar um programa de intercâmbio artístico de um mês. O objectivo desta mostra é, acima de tudo, mostrar o que de melhor se faz localmente e promover uma interligação entre aqueles que pertencem ao meio artístico. “A AFA Macau e a FO sempre trabalharam na criação de plataformas para artistas locais e estrangeiros, oferecendo oportunidades para os artistas interagirem e aprenderem uns com os outros. Ao convidar o público para visitar a exposição, dão aos jovens artistas a possibilidade de mostrar as suas obras incentivando, assim, a sua criação artística”, aponta o mesmo comunicado. Ondjaki em Macau A fim de celebrar uma data tão especial, o cartaz do Salão de Outono apresenta também um espectáculo com a presença do escritor angolano Ondjaki e da violoncelista Maria Clara Valle. Esse espectáculo tem como nome “Chão de Novo” e mistura música e spoken word. “O espectáculo estabelece o encontro da poesia em língua portuguesa, dita pelo escritor Ondjaki, com a música da brasileira Maria Clara Valle. A poesia é de escritores de língua portuguesa e o espectáculo varia entre a leitura dos poemas e a música”, adianta a FO. Ondjaki nasceu em Luanda e é prosador e poeta, sendo considerado um dos maiores escritores angolanos. Também escreve para cinema e teatro. Co-realizou um documentário sobre a cidade de Luanda (“Oxalá cresçam pitangas – histórias de Luanda”, 2006). É membro da União dos Escritores Angolanos, membro honorário da Associação de Poetas Húngaros e membro fundador, mas não permanente, da Associação Protectora do Anonimato dos Gambuzinos. Está traduzido para francês, espanhol, italiano, alemão, inglês, sérvio, sueco, chinês, swahili e polaco. Ondjaki ganhou o prémio José Saramago, em 2013 (Portugal), com o seu livro “Os transparentes”; o prémio FNLIJ, em 2011, na categoria de “Literatura em Língua Portuguesa”, com o seu livro “Uma escuridão bonita” (Pallas, Brasil); e o Prémio Littérature-Monde na categoria de literatura não francesa, com o seu livro “Os transparentes” (França).
Associações exigem ao IAM programa de recolha e esterilização de animais de rua Andreia Sofia Silva - 28 Out 201928 Out 2019 [dropcap]S[/dropcap]eis associações ligadas à protecção animal e a Associação das Clínicas Veterinárias de Macau reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, a fim de exigir o estabelecimento de um programa de recolha e esterilização de animais de rua. A reunião contou com a presença do deputado Sulu Sou. De acordo com um comunicado oficial, as associações “reiteram que a implementação de um plano de recolha e esterilização é um importante passo para tratar as origens do problema” do abate de animais. “Através da recolha de animais de rua, da esterilização e aplicação de vacinas, bem como do seu regresso ao local de origem ou outras áreas, vai levar a um controlo dos animais de rua a longo termo”, acrescenta o comunicado. As associações apresentam o exemplo do programa de recolha e esterilização de gatos de rua, que desde 2007 já levou a uma esterilização de 1.875 gatos, o provocando uma redução do número de abates em um digito. “Mesmo o Governo reconheceu que os resultados foram positivos mas, infelizmente, o plano foi suspenso em 2015.” As seis entidades consideram ainda que a implementação de um plano de recolha e esterilização de animais de rua constituiria apenas “a primeira parte” de uma série de medidas. “A sociedade civil está disposta a cooperar com o Governo em matéria de alimentação de animais e higiene. As associações sugerem também que através de acções de formação contínuas e uma gestão do programa de recolha e esterilização por parte de grupos e voluntários, mais pessoas podem aceitar e apoiar esse programa.” Velhos argumentos O IAM terá adiantado aos representantes das associações que a implementação de um plano deste género funciona melhor “numa área menos populosa e mais restrita” mas, para as associações, esta posição do Governo não passa de uma repetição de argumentos antigos. “Se o Governo concorda na importância do controlo da origem destes animais, deve alterar a forma de pensar para criar condições, tal como a promoção da inclusão social dos animais e planear o lançamento de um programa piloto em algumas áreas remotas.” Dados divulgados pelo IAM revelam que o Governo capturou um total de 7.023 animais de rua, sendo que 77,4 por cento, ou seja, 5.436, foram abatidos o que perfaz uma média de 35 cães mortos por mês. No que diz respeito aos gatos, foram capturados 3.265, com 421 a serem abatidos. Para os representantes das associações que reuniram com José Tavares, estes números revelam uma situação “perturbadora e angustiante”.
Jogo | Associação ligada a Cloee Chao acusada de ter rendas em atraso João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 28 Out 2019 Proprietário de fracção no rés-do-chão queixa-se de dívida de cerca de 138 mil patacas e publicou um anúncio no jornal Ou Mun. A associação defende-se e diz que o contrato estipulava que a fracção precisa de cumprir os requisitos da DSSOPT para a formação de trabalhadores, o que não acontece [dropcap]A[/dropcap] Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, está a ser acusada de dever cerca de 138 mil patacas ao proprietário de uma fracção, onde iria funcionar a sede da agremiação. A acusação foi feita na edição de 25 de Outubro do jornal Ou Mun, a partir de uma publicidade. “A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, representada por Cloee Chao, arrendou a loja situada no rés-do-chão do bloco D (DR/C) do Edifício San Mei On (1ª fase). Mas a 8 de Julho deste ano devolveu a fracção e pediu a denúncia do contrato de arrendamento”, poder ler-se no anúncio. “Após o cálculo, a dívida da associação é de 131.683,2 patacas, à qual acresce 6.330 patacas, sendo que a caução também vai ser confiscada pelo proprietário”, foi igualmente anunciado. No aviso de 25 de Outubro, o proprietário identificado como Kou Kam Kio revelou ainda esperar que o pagamento seja regularizado dentro de sete dias, ou seja até à próxima sexta-feira. Contraponto A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo recusa a existência da dívida e considera que Kou nunca cumpriu com o acordado entre as partes, ou seja, com a realização de obras para que o rés-do-chão pudesse ser utilizado como um centro de formação. “Antes de assinarmos o contrato tínhamos dito ao proprietário que a estrutura arquitectónica do local devia estar em conformidade com as normas exigíveis, uma vez que iria servir para a criação de um centro de formação e seria preciso solicitar a licença junto do Governo”, começou por explicar a associação, em comunicado. “Nesse momento, o proprietário prometeu fazer todas as obras de renovação da loja. No entanto, após as obras e o envio da candidatura às autoridades para criar um centro de formação, o processo foi recusado por causa da incompatibilidade entre a estrutura da loja e o projecto arquivado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, foi acrescentado. Sem a aprovação para o centro, a associação defende que está no seu direito de partir para a rescisão com justa causa: “Solicitámos ao proprietário a anulação do arrendamento e a devolução do respectivo depósito, de acordo com a alínea do contrato que definia que o ‘proprietário é o responsável pela segurança da estrutura arquitectónica’”, foi revelado. A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo nega também que as dívidas estejam relacionadas com as finanças pessoais de qualquer dos membros e a ideia de ter recebido qualquer apoio de entidades financeiras para as actividades da associação.
Jogo | Associação ligada a Cloee Chao acusada de ter rendas em atraso João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 28 Out 2019 Proprietário de fracção no rés-do-chão queixa-se de dívida de cerca de 138 mil patacas e publicou um anúncio no jornal Ou Mun. A associação defende-se e diz que o contrato estipulava que a fracção precisa de cumprir os requisitos da DSSOPT para a formação de trabalhadores, o que não acontece [dropcap]A[/dropcap] Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, presidida por Cloee Chao, está a ser acusada de dever cerca de 138 mil patacas ao proprietário de uma fracção, onde iria funcionar a sede da agremiação. A acusação foi feita na edição de 25 de Outubro do jornal Ou Mun, a partir de uma publicidade. “A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, representada por Cloee Chao, arrendou a loja situada no rés-do-chão do bloco D (DR/C) do Edifício San Mei On (1ª fase). Mas a 8 de Julho deste ano devolveu a fracção e pediu a denúncia do contrato de arrendamento”, poder ler-se no anúncio. “Após o cálculo, a dívida da associação é de 131.683,2 patacas, à qual acresce 6.330 patacas, sendo que a caução também vai ser confiscada pelo proprietário”, foi igualmente anunciado. No aviso de 25 de Outubro, o proprietário identificado como Kou Kam Kio revelou ainda esperar que o pagamento seja regularizado dentro de sete dias, ou seja até à próxima sexta-feira. Contraponto A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo recusa a existência da dívida e considera que Kou nunca cumpriu com o acordado entre as partes, ou seja, com a realização de obras para que o rés-do-chão pudesse ser utilizado como um centro de formação. “Antes de assinarmos o contrato tínhamos dito ao proprietário que a estrutura arquitectónica do local devia estar em conformidade com as normas exigíveis, uma vez que iria servir para a criação de um centro de formação e seria preciso solicitar a licença junto do Governo”, começou por explicar a associação, em comunicado. “Nesse momento, o proprietário prometeu fazer todas as obras de renovação da loja. No entanto, após as obras e o envio da candidatura às autoridades para criar um centro de formação, o processo foi recusado por causa da incompatibilidade entre a estrutura da loja e o projecto arquivado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, foi acrescentado. Sem a aprovação para o centro, a associação defende que está no seu direito de partir para a rescisão com justa causa: “Solicitámos ao proprietário a anulação do arrendamento e a devolução do respectivo depósito, de acordo com a alínea do contrato que definia que o ‘proprietário é o responsável pela segurança da estrutura arquitectónica’”, foi revelado. A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo nega também que as dívidas estejam relacionadas com as finanças pessoais de qualquer dos membros e a ideia de ter recebido qualquer apoio de entidades financeiras para as actividades da associação.
Trânsito | Mais de 10 mil acidentes até Setembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e o fim de Setembro o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública registou mais de 10 mil acidentes, segundo os dados revelados ontem por Lao Sio Hap, responsável interino pelo departamento. De acordo com as declarações da Lao, registaram-se mais de 3.300 feridos e oito mortos. Entre as principais causas dos sinistros, Lao apontou os condutores que não dão prioridade aos peões nas passadeiras, o desrespeito pela distância de segurança para a viatura da frente e ainda a utilização do telemóvel ao volante. No que concerne à última infracção mencionada, o subintendente da PSP informou que nos primeiros nove meses houve mais de 5,700 multas relacionadas com a utilização do telemóvel ao volante, um aumento de 40 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também no que diz respeito à situação das passadeiras, houve um aumento das autuações de quase 70 por cento, que actualmente são de cerca de 1.500 casos.
Trânsito | Mais de 10 mil acidentes até Setembro Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e o fim de Setembro o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública registou mais de 10 mil acidentes, segundo os dados revelados ontem por Lao Sio Hap, responsável interino pelo departamento. De acordo com as declarações da Lao, registaram-se mais de 3.300 feridos e oito mortos. Entre as principais causas dos sinistros, Lao apontou os condutores que não dão prioridade aos peões nas passadeiras, o desrespeito pela distância de segurança para a viatura da frente e ainda a utilização do telemóvel ao volante. No que concerne à última infracção mencionada, o subintendente da PSP informou que nos primeiros nove meses houve mais de 5,700 multas relacionadas com a utilização do telemóvel ao volante, um aumento de 40 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também no que diz respeito à situação das passadeiras, houve um aumento das autuações de quase 70 por cento, que actualmente são de cerca de 1.500 casos.
Justiça | Polícia diz que não tem mecanismos legais para evitar fugas João Santos Filipe - 28 Out 2019 O Corpo de Polícia de Segurança Pública admite que não tinha poderes para impedir a saída do autor do acidente de viação mortal, devido às medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução criminal. Contudo, defende o magistrado e diz que este tipo de fugas só pode ser evitado com alterações nas leis [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que não podia fazer nada para evitar que o homem que provocou o acidente que vitimou fatalmente uma estudante de 22 anos saísse de Macau. Numa resposta enviada ao HM, o CPSP reconhece que o homem saiu do território a 5 de Setembro, mas que não podia fazer nada, uma vez que a medida de coacção aplicada se limitava a apresentações mensais. “Cabe-nos esclarecer que a definição da situação processual do arguido não cabe às Polícias, mas sim ao juiz, em particular ao juiz de instrução criminal”, começa por explicar a força da autoridade, que depois complementa que o seu papel neste processo é de auxílio: “Nos termos dos artigos 44º e 45º do Código de Processo Penal, compete aos órgãos de polícia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias, com vista às finalidades do processo, agindo sob sua orientação e dependência”, é apontado, numa reposta ao HM. Em relação à situação concreta, o CPSP defende que nada poderia ter feito para evitar que o homem saísse de Macau. “No caso, o arguido ficou apenas sujeito à medida de apresentação mensal às autoridades e não à proibição de ausência de Macau. Há registo de que o arguido se ausentou pela última vez de Macau no dia 5 de Setembro e não podia a polícia, nos termos da lei, impedi-lo de se ausentar”, é explicado. “Do não cumprimento [da medida de coacção] foi dado imediato conhecimento ao Tribunal”, foi acrescentado. Se por um lado, o CPSP indica que a decisão da medida de coacção pertenceu ao juiz de instrução, por outro reconhece que pouco mais poderia ter sido feito, pelo menos à luz das leis actuais: “Quanto às medidas que possam ser tomadas para evitar este tipo de casos, trata-se de uma questão que implica a alteração do Código de Processo Penal, havendo que equilibrar a dureza das medidas de coacção com a gravidade das situações penais, não se podendo aplicar a qualquer crime uma qualquer medida de coacção”, foi respondido. De mãos atadas Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser aplicada quando todas as outras medidas de coacção são consideradas insuficientes e “houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos”. A prisão preventiva é igualmente a solução para o caso em que se trata “de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente na Região Administrativa Especial de Macau, ou contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”. Além destas duas condições, a prisão preventiva pode ser ainda aplicada se o arguido sofrer de problemas mentais, que possam colocar em perigo a vida em sociedade, ou se o eventual crime “tiver sido cometido com violência e for punível com pena de prisão de limite máximo superior a 8 anos”. Mesmo para a aplicação da medida de proibição de ausência de Macau é exigível que haja “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 1 ano”. O Tribunal Judicial de Base condenou o homem por homicídio por negligência grosseira com uma pena de 3 anos e 3 meses. Segundo a moldura penal o homicídio por negligência grosseira é punido com uma pena máxima de 5 anos. Porém, caso se considerar que a negligência não foi grosseira, a pena máxima aplicável reduz-se para 3 anos. Foi em Março deste ano que o homem do Interior da China atravessou uma viatura de sete lugares num cruzamento, sem que tivesse respeitado o sinal de paragem obrigatória, e atingiu o motociclo em que seguia uma estudante de 22 anos. A jovem acabou por morrer na sequência dos ferimentos e o homem foi condenado a uma pena de prisão de 3 anos e 3 meses. O indivíduo, que conduzia de forma ilegal o veículo ao serviço de uma empresa junket, saiu de Macau e não está a cumprir a pena. Além disso, a empresa promotora de jogo assumiu o compromisso de pagar 8 milhões de patacas aos familiares da vítima.
Justiça | Polícia diz que não tem mecanismos legais para evitar fugas João Santos Filipe - 28 Out 2019 O Corpo de Polícia de Segurança Pública admite que não tinha poderes para impedir a saída do autor do acidente de viação mortal, devido às medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução criminal. Contudo, defende o magistrado e diz que este tipo de fugas só pode ser evitado com alterações nas leis [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que não podia fazer nada para evitar que o homem que provocou o acidente que vitimou fatalmente uma estudante de 22 anos saísse de Macau. Numa resposta enviada ao HM, o CPSP reconhece que o homem saiu do território a 5 de Setembro, mas que não podia fazer nada, uma vez que a medida de coacção aplicada se limitava a apresentações mensais. “Cabe-nos esclarecer que a definição da situação processual do arguido não cabe às Polícias, mas sim ao juiz, em particular ao juiz de instrução criminal”, começa por explicar a força da autoridade, que depois complementa que o seu papel neste processo é de auxílio: “Nos termos dos artigos 44º e 45º do Código de Processo Penal, compete aos órgãos de polícia criminal coadjuvar as autoridades judiciárias, com vista às finalidades do processo, agindo sob sua orientação e dependência”, é apontado, numa reposta ao HM. Em relação à situação concreta, o CPSP defende que nada poderia ter feito para evitar que o homem saísse de Macau. “No caso, o arguido ficou apenas sujeito à medida de apresentação mensal às autoridades e não à proibição de ausência de Macau. Há registo de que o arguido se ausentou pela última vez de Macau no dia 5 de Setembro e não podia a polícia, nos termos da lei, impedi-lo de se ausentar”, é explicado. “Do não cumprimento [da medida de coacção] foi dado imediato conhecimento ao Tribunal”, foi acrescentado. Se por um lado, o CPSP indica que a decisão da medida de coacção pertenceu ao juiz de instrução, por outro reconhece que pouco mais poderia ter sido feito, pelo menos à luz das leis actuais: “Quanto às medidas que possam ser tomadas para evitar este tipo de casos, trata-se de uma questão que implica a alteração do Código de Processo Penal, havendo que equilibrar a dureza das medidas de coacção com a gravidade das situações penais, não se podendo aplicar a qualquer crime uma qualquer medida de coacção”, foi respondido. De mãos atadas Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser aplicada quando todas as outras medidas de coacção são consideradas insuficientes e “houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos”. A prisão preventiva é igualmente a solução para o caso em que se trata “de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente na Região Administrativa Especial de Macau, ou contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”. Além destas duas condições, a prisão preventiva pode ser ainda aplicada se o arguido sofrer de problemas mentais, que possam colocar em perigo a vida em sociedade, ou se o eventual crime “tiver sido cometido com violência e for punível com pena de prisão de limite máximo superior a 8 anos”. Mesmo para a aplicação da medida de proibição de ausência de Macau é exigível que haja “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a 1 ano”. O Tribunal Judicial de Base condenou o homem por homicídio por negligência grosseira com uma pena de 3 anos e 3 meses. Segundo a moldura penal o homicídio por negligência grosseira é punido com uma pena máxima de 5 anos. Porém, caso se considerar que a negligência não foi grosseira, a pena máxima aplicável reduz-se para 3 anos. Foi em Março deste ano que o homem do Interior da China atravessou uma viatura de sete lugares num cruzamento, sem que tivesse respeitado o sinal de paragem obrigatória, e atingiu o motociclo em que seguia uma estudante de 22 anos. A jovem acabou por morrer na sequência dos ferimentos e o homem foi condenado a uma pena de prisão de 3 anos e 3 meses. O indivíduo, que conduzia de forma ilegal o veículo ao serviço de uma empresa junket, saiu de Macau e não está a cumprir a pena. Além disso, a empresa promotora de jogo assumiu o compromisso de pagar 8 milhões de patacas aos familiares da vítima.
LGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
LGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos Hoje Macau - 28 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
