Uma fotografia Valério Romão - 28 Fev 20204 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] fotografia enquanto objecto mudou irremediavelmente desde a aparição dos telemóveis com câmara. Deixou de ter custos. Deixou de ser uma actividade que exige equipamento ou disposição específicos. Transformou-se num acto trivial radicado num dispositivo cada vez mais presente. Toda a gente tem um telemóvel com câmara, toda a gente tira selfies, toda a gente regista – com mais ou menos frequência – os seus dias. Existem até pessoas cuja profissão é documentar fotograficamente as suas vidas, numa espécie de matrioska auto-referencial em que se perde o norte magnético do que é real e do que é encenado, ficando o sujeito do registo inadvertidamente reduzido a actor de si mesmo na maior parte do tempo. Daqui a uns anos, quando o foco da atenção recair noutro epifenómeno mediático qualquer e as criaturas influenciadoras deixarem de ter palco suficiente para acomodar os seus egos, teremos pelo menos como consequência catita a ampliação do manual de diagnóstico de doenças psiquiátricas. A consequência deste fenómeno de sublimação do objecto fotográfico é a de já ninguém ou praticamente ninguém tirar fotografias analógicas (exceptuando porventura alguns fotógrafos apostados em provar que o filme não esgotou as suas potencialidades e hipsters de toda a sorte dispostos a fazer tudo pela medalha do vintage). Além disso, e embora não faltem impressoras fotográficas, muito pouca gente imprime as fotos que tirou com o telemóvel, pelo que a arte de aborrecer pessoas ao jantar com as fotos ou os diapositivos de férias se perdeu definitivamente algures a meio da segunda década deste século. Há uns dias descobri em arrumações umas fotos antigas do meu filho, de quando ele devia ter uns três ou quatro anos de idade. Para mim, que tenho uma memória de peixinho de aquário, encontrar fortuitamente uma fotografia em papel equivale a abrir uma fresta arqueológica sobre a vida. Aquela criança é o meu filho, não tenho dúvidas; mas é também outra coisa: é a evocação de um nexo de possibilidades que a vida se encarregou – bem ou mal – de afunilar. O meu filho é autista. Naquela fotografia o autismo era ainda um diagnóstico a prazo. Com intervenção precoce, suplementos de toda a espécie e dedicação monástica, tudo se resolveria a tempo de ele entrar para a escola e de ser apenas mais uma criança estupidamente irritante ao lado das outras. Era nisso que eu, a mãe e a maior parte dos médicos e terapeutas acreditávamos. O autismo era um percalço desafortunado que poderíamos converter numa monótona normalidade. O meu filho continua a ser autista. Tem dezasseis anos e está praticamente da minha altura. O autismo nele nota-se mais, luz mais. Quando ele tinha três anos o autismo era apenas uma nota de rodapé de uma criança que ainda podia ser tudo. Agora as pessoas vêem primeiro o autismo e só depois, a virar a esquina, o adolescente. Pelo que quando olho para aquela foto do Gui, a sorrir um sorriso que o futuro ainda não desbotara, a custo contenho as lágrimas. Entre o meu filho aqui e agora e aquela criança pluripotencial há um mundo de batalhas e de derrotas. Um mundo que só eu conheço na sua imensidão de percalços e de caminho às escuras, um mundo que se impõe repentinamente e que, cabendo dentro daquela fotografia, o transcende como a paisagem transcende a janela. Um mundo que já não existe e do qual sou portador para todo o sempre.
Elogio merecido João Luz - 28 Fev 20208 Mar 2020 [dropcap]M[/dropcap]uitas vezes esta canina coluna serviu para apontar o dedo à incompetência e à displicência perante a forma como se gere a coisa pública em Macau. Hoje não é um desses dias. Apesar de ter acompanhado de longe, não posso deixar de felicitar a determinação da resposta do Executivo de Macau para conter, dentro do possível, o surto de uma doença desconhecida até agora. Como é natural, não vivemos num mundo perfeito e o Governo, que tomou posse há pouquíssimo tempo, tem tomado decisões difíceis sob imensa pressão. Por exemplo, os critérios usados para determinar que tipo de negócios ou serviços precisam fechar as portas, a questão da entrada e saída de pessoas do território numa das fronteiras mais complexas do mundo em termos jurídicos e políticos, ou a forma como o Governo tem lidado com os residentes que se encontram ainda na província de Hubei. Estes são alguns dos problemas de resolução mais complicada que o Executivo de Ho Iat Seng enfrenta. Mas a seriedade com que lidou com esta ameaça contrasta com a relativização perigosa que, por exemplo, os governos europeus têm demonstrado. Em oito semanas, o Covid- 19 fez quase o triplo das vítimas mortais que o SARS fez em oito meses. O número de infectados é quase 10 vezes superior. Vamos todos respirar fundo e reflectir um pouco sobre estes números. Obviamente que não é razão para pânico, circunstância que nunca ajuda. Ainda assim, a desvalorização e a comparação perigosa à simples gripe espalham-se na Europa quase ao ritmo da propagação do surto.
Epidemia Paul Chan Wai Chi - 28 Fev 2020 [dropcap]D[/dropcap]esde o aparecimento do surto do novo coronavírus em Wuhan, continua a ser difícil conter a propagação da epidemia. Em muitos países já se registaram casos de infecção, que confirmam a possibilidade de uma epidemia a nível mundial. Para já, é difícil prever quando é que a situação pode vir a ficar sob controle, nem mesmo Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director Geral da Organização Mundial de Saúde, que se tem mostrado optimista, consegue adiantar uma data. No momento em que escrevo este artigo, estão confirmados cerca de 80.000 casos na China continental e já se registaram perto de 3.000 mortes. Os média têm transmitido vídeo-clips com cenas comoventes e inúmeras histórias trágicas. Em Macau, o Governo tem sabido tirar partido do modelo “Um País, Dois Sistemas”. Numa cidade privada de recursos naturais e de tecnologia avançada, tem sido possível encontrar um caminho para garantir a saúde da população. No entanto, o surto do novo coronavírus em Wuhan, fez vir à luz do dia os pontos fracos de Macau. Com os casinos temporariamente fechados e a política de “Vistos Individuais” suspensa, o número de turistas desceu drásticamente. Os locais turísticos estão agora praticamente vazios, fazendo lembrar o panorama que se vivia há trinta anos. Quem é que disse que o desenvolvimento de Macau já não poderia voltar atrás? Uma epidemia pode reverter todo o progresso obtido nas últimas décadas. Face à adversidade, o novo Governo da RAEM tem feito tudo o que está ao seu alcance para conter a epidemia, e as medidas de controle e prevenção que foram tomadas revelaram-se mais eficazes do que as acções desenvolvidas em Hong Kong. Sem os milhares de turistas que normalmente a visitam, a cidade tem um ar fantasmagórico. Até que se declare o fim da epidemia, mesmo que os casinos retomem a sua actividade, os efeitos nefastos provocados na economia de Macau não poderão ser revertidos. Embora as verbas que o Governo está a investir possam garantir o funcionamento da cidade por mais algum tempo, como é que as pessoas vão conseguir manter o seu estilo de vida num clima de recessão económica, com a indústria do jogo seriamente afectada? Se a população de Macau passar a depender das verbas do Governo para garantir a sua subsistência, a cidade vai perder autonomia. Mesmo que Macau consiga ultrapassar os efeitos do surto deste novo coronavírus, ficará numa posição muito mais difícil se voltar a ser atingido por outra epidemia. Muitas pessoas acreditam que a brutalidade com se espalhou este novo coronavírus em Wuhan se ficou a dever a falhas de informação e à ineficácia na implementação de medidas de contenção da infecção, o que fez com que as autoridades tivessem deixado escapar a altura certa para conter o surto e impedi-lo de se tornar epidémico. Mas os surtos no Japão e na Coreia não se deveram a falta de informação. A negligência humana e os erros institucionais podem ter efeitos mais devastadores do que os desastres naturais, e podem criar as condições para o surgimento de uma nova epidemia. Na sua obra, “A Terceira Vaga: A Democratização nos Finais do Séc. XX”, Samuel P. Huntington assinala que não se pode afirmar que venha a haver uma quarta vaga de democratização no séc. XXI. A julgar pelos acontecimentos do passado, os dois factores chave que influenciarão a expansão da democracia no futuro serão o desenvolvimento económico e a liderança política. O surto do novo coronavirus é um sério revés para a economia da China continental, quebrando as suas cadeias de produção global e fazendo disparar os alertas vermelhos da recessão. Quanto à cena política, da qual constam em termos imediatos; a próxima convenção da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o desenvolvimento político de Hong Kong e de Taiwan, a eleição do sucessor de Najib Razak, para Primeiro-Ministro da Malásia, as eleições presidenciais nos EUA e o Brexit, as falhas e os maus procedimentos cometidos por cada um destes líderes resultarão numa nova epidemia de grande magnitude. Perante a aproximação de uma epidemia, para além de confiar na protecção do Governo, a população deve sobretudo reconquistar um papel primordial no desenvolvimento económico e no domínio da situação política!
Restauração | Koi Kei Bakery fecha duas lojas em Hong Kong Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] grupo Koi Kei Bakery anunciou na sua página de Facebook que vai encerrar temporariamente três lojas em Hong Kong, a partir de amanhã, devido ao surto de Covid- 19, que, segundo a empresa, não mostra sinais de abrandamento. As lojas em questão situam-se em Tsim Sha Tsui, Causeway Bay e Mong Kok, mantendo-se, contudo, aberta a loja no Aeroporto de Hong Kong. Este último estabelecimento terá apenas um ajuste no horário de funcionamento, que assim abrirá portas entre as 7h e as 20h15. “A decisão foi baseada na abordagem à epidemia tomada pela administração de empresa em Macau, tendo em conta três factores: movimento de visitantes, logística e matéria-prima. Assim sendo, será necessário algum tempo até voltarmos à normalidade e até Macau conseguir fornecer, a curto-prazo, produtos suficientes para as lojas de Hong Kong.”, lê-se no comunicado da empresa. Importa realçar que o centro de produção da Koi Kei situa-se em Macau e emprega mais de 400 pessoas.
Restauração | Koi Kei Bakery fecha duas lojas em Hong Kong Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] grupo Koi Kei Bakery anunciou na sua página de Facebook que vai encerrar temporariamente três lojas em Hong Kong, a partir de amanhã, devido ao surto de Covid- 19, que, segundo a empresa, não mostra sinais de abrandamento. As lojas em questão situam-se em Tsim Sha Tsui, Causeway Bay e Mong Kok, mantendo-se, contudo, aberta a loja no Aeroporto de Hong Kong. Este último estabelecimento terá apenas um ajuste no horário de funcionamento, que assim abrirá portas entre as 7h e as 20h15. “A decisão foi baseada na abordagem à epidemia tomada pela administração de empresa em Macau, tendo em conta três factores: movimento de visitantes, logística e matéria-prima. Assim sendo, será necessário algum tempo até voltarmos à normalidade e até Macau conseguir fornecer, a curto-prazo, produtos suficientes para as lojas de Hong Kong.”, lê-se no comunicado da empresa. Importa realçar que o centro de produção da Koi Kei situa-se em Macau e emprega mais de 400 pessoas.
Galaxy registou descida de 6 por cento das receitas em 2019 Andreia Sofia Silva - 28 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Galaxy Entertainment Group (GEG) publicou ontem os resultados relativos ao quarto trimestre e todo o ano de 2019, tendo sido registada uma quebra anual de 6 por cento nas receitas do grupo, cifradas em 51,9 mil milhões de dólares de Hong Kong. No que diz respeito ao EBITDA (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) situou-se nos 16,5 mil milhões de dólares de HK, uma quebra anual de dois por cento. Relativamente ao quarto trimestre de 2019, altura em que se registaram os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Wuhan, a Galaxy registou quebras nas receitas de oito por cento, as quais se situaram nos 13 mil milhões de dólares de HK. O EBITDA, no quarto trimestre, foi de 4,1 mil milhões de dólares de HK, uma quebra anual de 6 por cento. No segmento das apostas de massas as receitas relativas a 2019 foram de 283.9 mil milhões de dólares de HK, representando uma quebra anual de 3 por cento. No quarto trimestre de 2019 as receitas neste segmento foram 70.1 mil milhões de dólares de HK, uma quebra de oito por cento. A Galaxy descreve o mercado de Macau, em 2019, como tendo sofrido “oscilações”, causadas pela guerra comercial, um abrandamento da economia mundial, as restrições ao fumo nas salas VIP, a flutuação do renmimbi, os protestos em Hong Kong e a competição dos mercados de jogo a nível regional. Lui Che Woo confiante No comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, Lui Che Woo, presidente do grupo, falou das dificuldades sentidas com a crise causada pelo novo coronavírus. “Sabemos que o encerramento [dos casinos] pode trazer desafios ao sector e à economia de Macau, mas o GEG apoia na totalidade a decisão do Governo”, disse o empresário, descrevendo os donativos que a operadora concedeu a várias entidades. “É altura de toda a comunidade trabalhar em conjunto para ultrapassar estes desafios. Enfrentámos desafios semelhantes no passado, e ultrapassamo-los. Estou confiante de que iremos ultrapassar o desafio actual”, frisou Lui Che Woo.
JP Morgan | Jogo deverá manter-se em baixa até fim do ano Hoje Macau - 28 Fev 20201 Mar 2020 Analistas da consultora JP Morgan prevêem que, afinal, não será no terceiro trimestre que o sector do jogo começará a dar sinais de recuperação no contexto da crise gerada pelo novo coronovírus. O desempenho do mercado vai depender do momento em que as autoridades chinesas sentirem segurança para eliminar proibições de entrada no país e retomarem a emissão de vistos para Macau, dizem [dropcap]A[/dropcap] consultora JP Morgan estima que a recuperação do mercado de entretenimento e de jogo não deverá acontecer antes do quarto trimestre deste ano, por oposição às ideias já apresentadas por alguns analistas de que a recuperação se daria no terceiro trimestre. A análise da JP Morgan é revelada num comunicado ontem emitido e citado pelo portal informativo GGRAsia. “Estamos perante um cenário de perdas de 24 por cento nas receitas do mercado de massas em 2020, uma acentuada quebra que varia entre 25 a 30 por cento esperados na fase do consenso pré-vírus”, escreveram os analistas DS Kim, Derek Choi e Jeremy An. Em 2019, o mercado de massas registou uma quebra de 3,4 por cento, com receitas de mais de 292 mil milhões de patacas, mesmo antes de surgir a crise causada pelo surto do Covid-19. Na mesma nota, a JP Morgan disse que as previsões para o mercado deste ano são “conservadoras”, devido à falta de respostas relativamente ao rumo que o novo coronavírus pode tomar, o que traz grandes incertezas ao mercado. Os analistas consideram que há que olhar para factores como o levantamento das proibições de viagem para a China e a emissão de vistos para que cidadãos chineses possam voltar a viajar para Macau, factores esses que podem “normalizar” o mercado. A JP Morgan diz ainda esperar quebras de 55 por cento nas receitas do mercado de massas relativas ao primeiro trimestre, e 35 por cento no segundo trimestre. Seguir-se-á “alguma estabilidade no terceiro trimestre”, descrevem. A consultora defende que o panorama económico para as seis operadoras de jogo, este ano, é “terrível”, devido aos elevados custos para manter os trabalhadores, além de que vêm aí novos concursos públicos para as licenças. “Os lucros vão, inevitavelmente, registar uma rápida quebra tendo em conta os custos de uma estrutura tão rígida – entre 15 a 20 por cento das despesas operativas estão sujeitas a contenção de custos”, escreveram os pesquisadores. Quebras no EBITDA Os analistas utilizam a metáfora de “viagem turbulenta” para descrever este ano e apontam para enormes perdas também ao nível do EBITDA (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) pode sofrer “uma quebra entre 45 e 80 por cento” no primeiro e segundo trimestre do ano “até atingir os valores mais baixos de sempre”. O EBITDA pode voltar a níveis “okay” no terceiro trimestre, até chegar a um patamar “sólido” no quarto trimestre do ano. “As próximas duas temporadas serão muito importantes dada a virtual falta de receitas”, aponta a JP Morgan.
JP Morgan | Jogo deverá manter-se em baixa até fim do ano Hoje Macau - 28 Fev 2020 Analistas da consultora JP Morgan prevêem que, afinal, não será no terceiro trimestre que o sector do jogo começará a dar sinais de recuperação no contexto da crise gerada pelo novo coronovírus. O desempenho do mercado vai depender do momento em que as autoridades chinesas sentirem segurança para eliminar proibições de entrada no país e retomarem a emissão de vistos para Macau, dizem [dropcap]A[/dropcap] consultora JP Morgan estima que a recuperação do mercado de entretenimento e de jogo não deverá acontecer antes do quarto trimestre deste ano, por oposição às ideias já apresentadas por alguns analistas de que a recuperação se daria no terceiro trimestre. A análise da JP Morgan é revelada num comunicado ontem emitido e citado pelo portal informativo GGRAsia. “Estamos perante um cenário de perdas de 24 por cento nas receitas do mercado de massas em 2020, uma acentuada quebra que varia entre 25 a 30 por cento esperados na fase do consenso pré-vírus”, escreveram os analistas DS Kim, Derek Choi e Jeremy An. Em 2019, o mercado de massas registou uma quebra de 3,4 por cento, com receitas de mais de 292 mil milhões de patacas, mesmo antes de surgir a crise causada pelo surto do Covid-19. Na mesma nota, a JP Morgan disse que as previsões para o mercado deste ano são “conservadoras”, devido à falta de respostas relativamente ao rumo que o novo coronavírus pode tomar, o que traz grandes incertezas ao mercado. Os analistas consideram que há que olhar para factores como o levantamento das proibições de viagem para a China e a emissão de vistos para que cidadãos chineses possam voltar a viajar para Macau, factores esses que podem “normalizar” o mercado. A JP Morgan diz ainda esperar quebras de 55 por cento nas receitas do mercado de massas relativas ao primeiro trimestre, e 35 por cento no segundo trimestre. Seguir-se-á “alguma estabilidade no terceiro trimestre”, descrevem. A consultora defende que o panorama económico para as seis operadoras de jogo, este ano, é “terrível”, devido aos elevados custos para manter os trabalhadores, além de que vêm aí novos concursos públicos para as licenças. “Os lucros vão, inevitavelmente, registar uma rápida quebra tendo em conta os custos de uma estrutura tão rígida – entre 15 a 20 por cento das despesas operativas estão sujeitas a contenção de custos”, escreveram os pesquisadores. Quebras no EBITDA Os analistas utilizam a metáfora de “viagem turbulenta” para descrever este ano e apontam para enormes perdas também ao nível do EBITDA (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) pode sofrer “uma quebra entre 45 e 80 por cento” no primeiro e segundo trimestre do ano “até atingir os valores mais baixos de sempre”. O EBITDA pode voltar a níveis “okay” no terceiro trimestre, até chegar a um patamar “sólido” no quarto trimestre do ano. “As próximas duas temporadas serão muito importantes dada a virtual falta de receitas”, aponta a JP Morgan.
Máscaras | Suspeito de burla impedido de sair de Macau João Luz - 28 Fev 20205 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] residente que foi detido por suspeita de prática de burla na venda de máscaras foi presente a juiz de instrução criminal que decretou como medidas de coacção termo de identidade e residência, prestação de caução, apresentação periódica, proibição de ausência da RAEM, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. A decisão foi tomada após o interrogatório ao arguido e teve “em conta a gravidade dos actos praticados e a circunstância perversa de ter aproveitado, para a prática de burla, a situação grave da epidemia em que há uma grande procura de materiais de prevenção por parte dos cidadãos”. Segundo o que foi apurado pelas autoridades, o arguido terá alegadamente utilizado redes sociais para vender máscaras, exigindo pagamento antecipado e um grande volume de compras do produto. As vítimas nunca receberam as máscaras e as autoridades reforçaram que foram burladas, pelo menos, 12 pessoas. O arguido foi indiciado pela prática de vários crimes de burla que são puníveis, cada um deles, com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
Máscaras | Suspeito de burla impedido de sair de Macau João Luz - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] residente que foi detido por suspeita de prática de burla na venda de máscaras foi presente a juiz de instrução criminal que decretou como medidas de coacção termo de identidade e residência, prestação de caução, apresentação periódica, proibição de ausência da RAEM, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. A decisão foi tomada após o interrogatório ao arguido e teve “em conta a gravidade dos actos praticados e a circunstância perversa de ter aproveitado, para a prática de burla, a situação grave da epidemia em que há uma grande procura de materiais de prevenção por parte dos cidadãos”. Segundo o que foi apurado pelas autoridades, o arguido terá alegadamente utilizado redes sociais para vender máscaras, exigindo pagamento antecipado e um grande volume de compras do produto. As vítimas nunca receberam as máscaras e as autoridades reforçaram que foram burladas, pelo menos, 12 pessoas. O arguido foi indiciado pela prática de vários crimes de burla que são puníveis, cada um deles, com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
Covid- 19 | Recebidas 74 candidaturas de projectos de investigação Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau recebeu 74 candidaturas que procuram financiamento para desenvolver projectos de investigação científica relacionados com o novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. O anúncio foi feito ontem pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e vem no seguimento do programa de colecta levado a cabo pelo organismo, que teve lugar entre 10 e 20 de Fevereiro. De acordo com o FDCT, em apenas 10 dias, foram recebidos 74 projectos, dos quais 54 são de instituições de ensino superior, 16 de empresas de ciência e tecnologia, um projecto de uma associação de ciência e tecnologia e três projectos individuais. Destes, 42 concentram-se na “tecnologia de detecção, prevenção e tratamento, investigação e desenvolvimento de medicamentos “e 32 centram-se nos “mecanismos de prevenção e controlo contra doenças infecciosas súbitas e na recuperação social após a epidemia”. “O FDCT continuará a coordenar todas as partes e concederá apoio aos projectos o mais rápido possível após ter obtido os pareceres de avaliação profissionais”, pode ler-se no comunicado. Os projectos terão prioridade na aprovação e a verba proposta de cada projecto não pode exceder as 500 mil patacas, com o período de apoio financeiro a não poder ultrapassar um ano.
Covid- 19 | Recebidas 74 candidaturas de projectos de investigação Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau recebeu 74 candidaturas que procuram financiamento para desenvolver projectos de investigação científica relacionados com o novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. O anúncio foi feito ontem pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e vem no seguimento do programa de colecta levado a cabo pelo organismo, que teve lugar entre 10 e 20 de Fevereiro. De acordo com o FDCT, em apenas 10 dias, foram recebidos 74 projectos, dos quais 54 são de instituições de ensino superior, 16 de empresas de ciência e tecnologia, um projecto de uma associação de ciência e tecnologia e três projectos individuais. Destes, 42 concentram-se na “tecnologia de detecção, prevenção e tratamento, investigação e desenvolvimento de medicamentos “e 32 centram-se nos “mecanismos de prevenção e controlo contra doenças infecciosas súbitas e na recuperação social após a epidemia”. “O FDCT continuará a coordenar todas as partes e concederá apoio aos projectos o mais rápido possível após ter obtido os pareceres de avaliação profissionais”, pode ler-se no comunicado. Os projectos terão prioridade na aprovação e a verba proposta de cada projecto não pode exceder as 500 mil patacas, com o período de apoio financeiro a não poder ultrapassar um ano.
Ilha Verde | IC fala de ambiente “severo” no convento Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) realizou ontem uma inspecção ao convento jesuíta na Ilha Verde, tendo descoberto um cenário que pode originar problemas de saúde pública. “Durante as inspecções o IC descobriu que o ambiente do convento é severo, com uma grande quantidade de detritos e lixos, havendo risco ocultos à saúde e à segurança contra incêndios.” Nesse sentido, “o IC exigiu que os interessados melhorem o ambiente de saneamento o mais rápido possível, fornecendo ainda as informações relevantes à polícia e contactando com as autoridades relevantes para acompanhamento”. O IC assegura ainda que o proprietário do terreno onde está situado o convento tem responsabilidades a cumprir no que diz respeito à manutenção do espaço. “Será exigido ao proprietário que realize obras de restauração e manutenção do convento. Após a conclusão do caso [relativo à propriedade do terreno] pelos órgãos judiciais, este deve manter o contacto e cooperar com a polícia, atendendo à protecção do património, para que o possa manter de forma adequada e sem danos”, esclarece o comunicado.
Ilha Verde | IC fala de ambiente “severo” no convento Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) realizou ontem uma inspecção ao convento jesuíta na Ilha Verde, tendo descoberto um cenário que pode originar problemas de saúde pública. “Durante as inspecções o IC descobriu que o ambiente do convento é severo, com uma grande quantidade de detritos e lixos, havendo risco ocultos à saúde e à segurança contra incêndios.” Nesse sentido, “o IC exigiu que os interessados melhorem o ambiente de saneamento o mais rápido possível, fornecendo ainda as informações relevantes à polícia e contactando com as autoridades relevantes para acompanhamento”. O IC assegura ainda que o proprietário do terreno onde está situado o convento tem responsabilidades a cumprir no que diz respeito à manutenção do espaço. “Será exigido ao proprietário que realize obras de restauração e manutenção do convento. Após a conclusão do caso [relativo à propriedade do terreno] pelos órgãos judiciais, este deve manter o contacto e cooperar com a polícia, atendendo à protecção do património, para que o possa manter de forma adequada e sem danos”, esclarece o comunicado.
Filipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau João Luz - 28 Fev 20205 Mar 2020 O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
Filipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau João Luz - 28 Fev 2020 O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
Epidemia | Agnes Lam reitera que “a crise ainda não acabou” Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]N[/dropcap]uma interpelação escrita enviada ao Governo, a deputada Agnes Lam pede ao Executivo que continue empenhado no combate ao novo tipo de coronavírus, o Covid- 19, através da redução das concentrações de pessoas nas ruas de Macau e na tomada de medidas contextualizadas no tempo. “A sociedade começa aos poucos a voltar ao trabalho e é compreensível que sejam levadas a cabo reuniões oficiais, mas se sairmos à rua para comer e beber como se nada fosse, corremos o risco de começar do zero”. Lembrando também que “enquanto a situação epidémica não estiver controlada a nível global, Macau continua em risco”, Agnes Lam faz uma comparação com a situação provocada pelo tufão Hato, afirmando que, desta vez, a sociedade não pode começar a recuperar dos estragos de forma imediata. Por isso, a deputada defende que as medidas restritivas nas fronteiras e a imposição de quarentena devem ser adoptadas ao longo do tempo “de forma oportuna e em resposta às mudanças do contexto envolvente”.
Epidemia | Agnes Lam reitera que “a crise ainda não acabou” Hoje Macau - 28 Fev 2020 [dropcap]N[/dropcap]uma interpelação escrita enviada ao Governo, a deputada Agnes Lam pede ao Executivo que continue empenhado no combate ao novo tipo de coronavírus, o Covid- 19, através da redução das concentrações de pessoas nas ruas de Macau e na tomada de medidas contextualizadas no tempo. “A sociedade começa aos poucos a voltar ao trabalho e é compreensível que sejam levadas a cabo reuniões oficiais, mas se sairmos à rua para comer e beber como se nada fosse, corremos o risco de começar do zero”. Lembrando também que “enquanto a situação epidémica não estiver controlada a nível global, Macau continua em risco”, Agnes Lam faz uma comparação com a situação provocada pelo tufão Hato, afirmando que, desta vez, a sociedade não pode começar a recuperar dos estragos de forma imediata. Por isso, a deputada defende que as medidas restritivas nas fronteiras e a imposição de quarentena devem ser adoptadas ao longo do tempo “de forma oportuna e em resposta às mudanças do contexto envolvente”.
Taiwan | Sulu Sou pede fim das restrições a estudantes de Macau João Santos Filipe - 28 Fev 2020 O deputado compreende as medidas aplicadas pelo Governo da antiga Formosa, mas diz que as restrições devem ser levantadas tão depressa quanto possível, para que os alunos de Macau em Taiwan não sejam prejudicados [dropcap]C[/dropcap]omo medida de prevenção do coronavírus, o Governo de Taiwan proibiu a entrada de pessoas de Macau, Hong Kong e do Interior na Ilha Formosa. A medida afectou cerca de 1.322 alunos de Macau, que apesar de estudarem em Taiwan se encontravam de férias na RAEM. Ontem, o deputado Sulu Sou apontou a necessidade de as restrições serem levantadas tão depressa quanto possível, para que os interesses dos residentes de Macau sejam protegidos. “Compreendemos as razões que levaram o Governo de Taiwan a adoptar esta nova política de emigração. Querem proteger a comunidade e a sua população, o que é totalmente compreensível”, começou por ressalvar. “Mas esperamos que o Governo de Taiwan também perceba as preocupações e os sentimentos dos estudantes de Macau, assim como dos pais. Por isso esperamos que levantem as restrições tão depressa quanto possível”, apelou. No entanto, e apesar da RAEM não registar novos casos de coronavírus há 22 dias, o deputado não acredita que a restrição em Taiwan vá ser levantada em breve. Em causa está o facto de a avaliação da Ilha Formosa sobre a situação não focar apenas Macau, mas também as regiões vizinhas, como Cantão e Hong Kong. “Eles olham para Macau integrado num contexto com as regiões vizinhas e não apenas para Macau de forma isolada”, indicou. Desde que a medida entrou em vigor em Taiwan, Sulu Sou admitiu ter recebido vários estudantes e pais preocupados, principalmente finalistas. “Recebi muitos estudantes e pais que me pediram ajuda. Também sou formado numa Universidade de Taiwan e tenho alguns conhecimentos que me permitem saber um pouco mais sobre esta situação”, apontou. “Os alunos mais preocupados são os finalistas porque precisam de terminar um estágio antes de se licenciarem. Mas alguns dos estágios têm de ser feitos em Taiwan, por isso esses alunos estão preocupados com o facto de poderem falhar o estágio e não se poderem licenciar até ao final do ano”, explicou. Ultrapassar obstáculos Por outro lado, Sulu Sou espera que as universidades de Taiwan tomem medidas para garantir que os estudantes retidos em Macau possam acompanhar as aulas e ser avaliados de uma forma que tenha em conta os obstáculos encontrados. “A entidade de Taiwan que tutela a educação emitiu instruções para que as universidades disponibilizem aulas pela internet, assim como o conteúdo das matérias leccionadas. A avaliação dos estudantes também tem de ter em conta o tempo em que ficaram afastados das aulas”, explicou Sulu Sou. O deputado disse, no entanto, ter garantias do Governo de Taiwan de que os estudantes de Macau vão poder entrar em Taiwan para terminar a licenciatura, mesmo que o visto tenha expirado. Nestes casos a entrada é autorizada e o documento é renovado posteriormente.
Taiwan | Sulu Sou pede fim das restrições a estudantes de Macau João Santos Filipe - 28 Fev 2020 O deputado compreende as medidas aplicadas pelo Governo da antiga Formosa, mas diz que as restrições devem ser levantadas tão depressa quanto possível, para que os alunos de Macau em Taiwan não sejam prejudicados [dropcap]C[/dropcap]omo medida de prevenção do coronavírus, o Governo de Taiwan proibiu a entrada de pessoas de Macau, Hong Kong e do Interior na Ilha Formosa. A medida afectou cerca de 1.322 alunos de Macau, que apesar de estudarem em Taiwan se encontravam de férias na RAEM. Ontem, o deputado Sulu Sou apontou a necessidade de as restrições serem levantadas tão depressa quanto possível, para que os interesses dos residentes de Macau sejam protegidos. “Compreendemos as razões que levaram o Governo de Taiwan a adoptar esta nova política de emigração. Querem proteger a comunidade e a sua população, o que é totalmente compreensível”, começou por ressalvar. “Mas esperamos que o Governo de Taiwan também perceba as preocupações e os sentimentos dos estudantes de Macau, assim como dos pais. Por isso esperamos que levantem as restrições tão depressa quanto possível”, apelou. No entanto, e apesar da RAEM não registar novos casos de coronavírus há 22 dias, o deputado não acredita que a restrição em Taiwan vá ser levantada em breve. Em causa está o facto de a avaliação da Ilha Formosa sobre a situação não focar apenas Macau, mas também as regiões vizinhas, como Cantão e Hong Kong. “Eles olham para Macau integrado num contexto com as regiões vizinhas e não apenas para Macau de forma isolada”, indicou. Desde que a medida entrou em vigor em Taiwan, Sulu Sou admitiu ter recebido vários estudantes e pais preocupados, principalmente finalistas. “Recebi muitos estudantes e pais que me pediram ajuda. Também sou formado numa Universidade de Taiwan e tenho alguns conhecimentos que me permitem saber um pouco mais sobre esta situação”, apontou. “Os alunos mais preocupados são os finalistas porque precisam de terminar um estágio antes de se licenciarem. Mas alguns dos estágios têm de ser feitos em Taiwan, por isso esses alunos estão preocupados com o facto de poderem falhar o estágio e não se poderem licenciar até ao final do ano”, explicou. Ultrapassar obstáculos Por outro lado, Sulu Sou espera que as universidades de Taiwan tomem medidas para garantir que os estudantes retidos em Macau possam acompanhar as aulas e ser avaliados de uma forma que tenha em conta os obstáculos encontrados. “A entidade de Taiwan que tutela a educação emitiu instruções para que as universidades disponibilizem aulas pela internet, assim como o conteúdo das matérias leccionadas. A avaliação dos estudantes também tem de ter em conta o tempo em que ficaram afastados das aulas”, explicou Sulu Sou. O deputado disse, no entanto, ter garantias do Governo de Taiwan de que os estudantes de Macau vão poder entrar em Taiwan para terminar a licenciatura, mesmo que o visto tenha expirado. Nestes casos a entrada é autorizada e o documento é renovado posteriormente.
Amor patriótico | Governo apoia produção de conteúdos multimédia Pedro Arede - 28 Fev 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, o Governo assegurou que continua a desenvolver “trabalhos a vários níveis” para aumentar o conhecimento dos jovens sobre a pátria, nomeadamente, através da criação de “produtos de televisão e filmes”. A resposta à interpelação de Song Pek Kei teve em consideração o parecer do Instituto Cultural (IC) e da TDM. Na interpelação escrita enviada a 8 de Novembro de 2019, a deputada considerou a iniciativa de projectar filmes patrióticos “uma boa e nova tentativa de apostar na educação sobre o amor à pátria e a Macau” e pediu que o Governo concretizasse quais os seus planos de trabalho futuros nessa matéria. Com o objectivo de reforçar o sentido de reforçar a educação do amor pela pátria e por Macau, o Governo assume assim que, no futuro, “os serviços culturais prestarão apoio financeiro às actividades de projecção de filmes e festivais de cinema”, de forma a apoiar a criação “filmes de qualidade que promovam o patriotismo”, pode ler-se em resposta à interpelação escrita. Sobre o reforço da educação patriótica nas escolas, foram desenvolvidos esforços para a sua inclusão no programa curricular de várias disciplinas e a publicação de material didático e pedagógico suplementar. Em resposta a Song Pek Kei, é também apontado que a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) tem vindo a encorajar a realização de avaliações sobre o tema, financiou “a aquisição e instalação de bases e hastes de bandeiras (…) para exibição da Bandeira Nacional” e incentivou ainda financeiramente professores e alunos a deslocarem-se ao Interior da China, para “conhecerem, pessoalmente, a sua pátria”.
Amor patriótico | Governo apoia produção de conteúdos multimédia Pedro Arede - 28 Fev 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, o Governo assegurou que continua a desenvolver “trabalhos a vários níveis” para aumentar o conhecimento dos jovens sobre a pátria, nomeadamente, através da criação de “produtos de televisão e filmes”. A resposta à interpelação de Song Pek Kei teve em consideração o parecer do Instituto Cultural (IC) e da TDM. Na interpelação escrita enviada a 8 de Novembro de 2019, a deputada considerou a iniciativa de projectar filmes patrióticos “uma boa e nova tentativa de apostar na educação sobre o amor à pátria e a Macau” e pediu que o Governo concretizasse quais os seus planos de trabalho futuros nessa matéria. Com o objectivo de reforçar o sentido de reforçar a educação do amor pela pátria e por Macau, o Governo assume assim que, no futuro, “os serviços culturais prestarão apoio financeiro às actividades de projecção de filmes e festivais de cinema”, de forma a apoiar a criação “filmes de qualidade que promovam o patriotismo”, pode ler-se em resposta à interpelação escrita. Sobre o reforço da educação patriótica nas escolas, foram desenvolvidos esforços para a sua inclusão no programa curricular de várias disciplinas e a publicação de material didático e pedagógico suplementar. Em resposta a Song Pek Kei, é também apontado que a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) tem vindo a encorajar a realização de avaliações sobre o tema, financiou “a aquisição e instalação de bases e hastes de bandeiras (…) para exibição da Bandeira Nacional” e incentivou ainda financeiramente professores e alunos a deslocarem-se ao Interior da China, para “conhecerem, pessoalmente, a sua pátria”.
Criminalidade Informática | Desvalorizadas preocupações dos advogados João Santos Filipe - 28 Fev 2020 Os deputados, que analisam as alterações à lei, defendem que o Código de Processo Penal já obriga a que o acesso a equipamentos electrónicos pela Polícia Judiciária tenha sempre o consentimento do visado ou a autorização de um juiz [dropcap]O[/dropcap]s deputados desvalorizam a necessidade de constar nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática a obrigatoriedade da Polícia Judiciária (PJ) obter o consentimento do visado, antes de uma busca num equipamento electrónico privado, ou a menção à autorização prévia de um juiz. A omissão no documento a estas exigências tinha sido destacada num parecer da Associação dos Advogados de Macau (AAM). No entanto, o Governo e os deputados entendem que estes pressupostos já estão asseguradas pelo Código de Processo Penal (CPP). A posição foi apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, que ontem esteve reunida para analisar as propostas de alteração. “Esta é uma lei especial, que regula aspectos mais particulares. Aquilo que não consta numa lei especial é regulado por uma lei geral. Por isso, o CPP também tem uma relação directa com esta proposta”, afirmou Ho Ion Sang, para defender que as buscas da Polícia Judiciária ficam obrigadas a um consentimento do visado ou à autorização prévia, ou posterior, de um juiz. No mesmo sentido, Ho apontou que as buscas da Polícia Judiciária são executadas muitas vezes na presença de um magistrado, que poderá objectar face a possível ilegalidades, ou com uma autorização de um tribunal que define o limite das buscas. O presidente da comissão permanente sublinhou igualmente que o documento está em sintonia com a legislação de Portugal e segue as normas estabelecidas pela Convenção de Budapeste. Este é um acordo nascido na União Europeia para harmonizar as leis nacionais sobre o cibercrime. Sem críticas Em defesa das alterações propostas pelo secretário Wong Sio Chak, Ho argumentou que a proposta tem apenas alterações pontuais e que a lei que se encontra em vigor nunca foi alvo de queixas: “Desde 2009, há cerca de 10 anos, que a Lei de Combate à Criminalidade Informática está em vigor e ninguém levantou dúvidas quanto à aplicação. Agora o que se pretende é alterar a expressão ‘dentro da RAEM’, para poder haver buscas em sistemas de nuvem”, acrescentou. Em relação às alterações propostas pela lei, Ho destacou como vantagens o acesso aos dados guardados pelas pessoas em nuvens electrónicas, ou seja, bases de dados que não têm uma localização física. Segundo o legislador, actualmente a legislação em vigor não permite esse acesso. Outro aspecto destacado, foi o aumento da rapidez nas buscas que envolvem dados informáticos: “O essencial é conseguir obter as provas com maior rapidez. As provas electrónicas podem ser alteradas ou eliminadas num instante”, alertou. A comissão volta a reunir-se novamente durante o dia de hoje para continuar a analisar as alterações à proposta de lei.
Criminalidade Informática | Desvalorizadas preocupações dos advogados João Santos Filipe - 28 Fev 2020 Os deputados, que analisam as alterações à lei, defendem que o Código de Processo Penal já obriga a que o acesso a equipamentos electrónicos pela Polícia Judiciária tenha sempre o consentimento do visado ou a autorização de um juiz [dropcap]O[/dropcap]s deputados desvalorizam a necessidade de constar nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática a obrigatoriedade da Polícia Judiciária (PJ) obter o consentimento do visado, antes de uma busca num equipamento electrónico privado, ou a menção à autorização prévia de um juiz. A omissão no documento a estas exigências tinha sido destacada num parecer da Associação dos Advogados de Macau (AAM). No entanto, o Governo e os deputados entendem que estes pressupostos já estão asseguradas pelo Código de Processo Penal (CPP). A posição foi apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, que ontem esteve reunida para analisar as propostas de alteração. “Esta é uma lei especial, que regula aspectos mais particulares. Aquilo que não consta numa lei especial é regulado por uma lei geral. Por isso, o CPP também tem uma relação directa com esta proposta”, afirmou Ho Ion Sang, para defender que as buscas da Polícia Judiciária ficam obrigadas a um consentimento do visado ou à autorização prévia, ou posterior, de um juiz. No mesmo sentido, Ho apontou que as buscas da Polícia Judiciária são executadas muitas vezes na presença de um magistrado, que poderá objectar face a possível ilegalidades, ou com uma autorização de um tribunal que define o limite das buscas. O presidente da comissão permanente sublinhou igualmente que o documento está em sintonia com a legislação de Portugal e segue as normas estabelecidas pela Convenção de Budapeste. Este é um acordo nascido na União Europeia para harmonizar as leis nacionais sobre o cibercrime. Sem críticas Em defesa das alterações propostas pelo secretário Wong Sio Chak, Ho argumentou que a proposta tem apenas alterações pontuais e que a lei que se encontra em vigor nunca foi alvo de queixas: “Desde 2009, há cerca de 10 anos, que a Lei de Combate à Criminalidade Informática está em vigor e ninguém levantou dúvidas quanto à aplicação. Agora o que se pretende é alterar a expressão ‘dentro da RAEM’, para poder haver buscas em sistemas de nuvem”, acrescentou. Em relação às alterações propostas pela lei, Ho destacou como vantagens o acesso aos dados guardados pelas pessoas em nuvens electrónicas, ou seja, bases de dados que não têm uma localização física. Segundo o legislador, actualmente a legislação em vigor não permite esse acesso. Outro aspecto destacado, foi o aumento da rapidez nas buscas que envolvem dados informáticos: “O essencial é conseguir obter as provas com maior rapidez. As provas electrónicas podem ser alteradas ou eliminadas num instante”, alertou. A comissão volta a reunir-se novamente durante o dia de hoje para continuar a analisar as alterações à proposta de lei.
