AL | Juramento de Kou Hoi In levanta dúvidas por ter sido feito à porta fechada

[dropcap]S[/dropcap]egundo a Lei dos Juramentos por Ocasião do Acto de Posse, “os juradores prestam juramento, pessoal e publicamente, por ocasião do acto de posse”. No entanto, o segundo juramento de Kou Hoi In não foi anunciado publicamente, nem mesmo a todos os deputados, ou órgãos de comunicação social. A repetição só foi revelada através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), no sábado passado, com uma fotografia que apenas mostra Kou Hoi In, sozinho, com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no Palácio do Governo.

Ontem, ouvido sobre o assunto, o deputado Vong Hin Fai considerou o juramento legal, uma vez que o fotógrafo da ocasião estava presente. Para o legislador, que é advogado, a presença dessa pessoa chega para fazer do juramento público. “Quando à exigência de o juramento ser feito publicamente, segundo a minha interpretação da lei, desde que a cerimónia não seja feita apenas entre o Sr. Kou Hoi In e o Chefe do Executivo, e que tenha a assistência de terceiros, um ou mais, significa que a cerimónia foi realizada publicamente”, afirmou Vong Hin Fai.

O legislador admitiu não ter conhecimento antecipado de que o juramento ia ser repetido e confessou não ter sido convidado. Porém, apontou que não vê problema nesse aspecto. “Não sei quem foram os terceiros [presentes]. Mas quem tirou a foto é um terceiro, segundo a minha interpretação”, sublinhou.

O membro da Assembleia Legislativa desvalorizou ainda o facto de os deputados não terem sido convidados. “Pessoalmente, acho que desde que a cerimónia seja realizada em frente de terceiros, chega”, indicou.

Ao mesmo tempo recusou a ideia de se ter aberto um precedente: “Não vou prever o que vai acontecer no futuro. […] Não vou fazer qualquer juízo de valor. Legalmente, segundo a minha interpretação, a exigência de ser feito publicamente foi cumprida”, concluiu.

Acto deselegante

Ao HM, José Pereira Coutinho afirmou que nenhum deputado foi convidado, o que considerou ser reprovável: “Foi deselegante não convidar os deputados para assistir. O juramento é um assunto sério e não pode ser feito às escondidas e à porta fechada para os outros deputados e para o público em geral. O juramento do presidente da AL não pode ser tratado da mesma forma que as comissões da AL, que se reúnem sempre com à porta fechada”, comentou.

Pereira Coutinho acrescenta o “juramento deve ser repetido por não ter sido cumprido de forma solene e publicamente conforme determina a lei de juramentos por ocasião do acto de posse”.

Kou Hoi In teve de repetir o juramento da tomada de posse como presidente da Assembleia Legislativa, depois de se ter esquecido de mencionar Macau, na primeira tentativa, feita com deputados e outros titulares de altos cargos públicos. Porém, a repetição foi feita à porta fechada e não houve transmissão da cerimónia.

A não realização de juramento pode levar mesmo à perda de o cargo público. Em 2016, em Hong Kong, seis deputados foram expulsos do Conselho Legislativo depois do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional considerar que os juramentos não foram feitos de forma solene.

A China e a governança global

“China`s development has enormous implications for how the world is governed. The sheer size of the country means the effect of its activities inevitably spills over its border. Beyond that, there is evidence that the Chinese government has taken an active role in a number of policy área to defend China`s expanding national interest and to strengthen its status in the world. As China’s economy and its political ambition continue to grow, so will its influence around the world.”
China and Global Governance
Asian Perspectives (Vol.33 No.3)
Hongying Wang and James N. Rosenau

 

[dropcap]A[/dropcap] China tem vivido o seu melhor período de desenvolvimento dos tempos modernos, enquanto o mundo está a passar pelas mudanças mais profundas e sem precedentes em um século, com as duas situações entrelaçadas e a interagirem. É de salientar que contra esse cenário, a China desfruta de muitas condições externas favoráveis ​​para realizar a actividade diplomática actual e nos anos vindouros. O Presidente Xi Jinping fez essa avaliação na reunião de discussão sobre o trabalho diplomático. Assim, entre 22 e 23 de Junho de 2018, foi realizada em Pequim a “Conferência Central sobre o Trabalho Relativo às Relações Externas”, tendo no seu discurso enfatizado que a bandeira de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade deve ser mantida para ajudar a tornar o sistema de governança global mais justo e mais razoável.

O “Cinturão Económico da Rota da Seda” e da “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, comummente denominada por “Um Cinturão e uma Rota”, devem ser solidificados para elevar a abertura do país a um nível superior. Assim, de acordo com a conferência, diante das vicissitudes da paisagem internacional desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), realizado em 8 de Novembro de 2012, a China superou muitas dificuldades para avançar na diplomacia nacional com características chinesas de forma pioneira, tendo realizado feitos de significado histórico. É de recordar que conjuntamente com seu rápido desenvolvimento económico nas últimas décadas, a China está aproximar-se cada vez mais do centro do cenário mundial, e o trabalho diplomático está a assumir um papel fundamental nas decisões políticas gerais do país.

A conferência de dois dias não apenas reviu as realizações da China na frente diplomática desde 2012, mas também forneceu respostas teóricas e práticas para a grande questão de como sustentar o progresso nas relações externas na nova era do “Pensamento do Presidente Xi Jinping sobre Diplomacia”. O estabelecimento do pensamento do presidente chinês sobre diplomacia como uma directriz abrangente torna o projecto da diplomacia chinesa muito mais claro. As importantes ideias diplomáticas do presidente chinês incluem a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, a “Iniciativa Faixa e Rota” e a criação de uma rede de parcerias globais. O Conselho de Direitos Humanos da ONU, a 23 de Março de 2017, adoptou duas resoluções sobre a realização, em todos os países, dos direitos económicos, sociais e culturais e do direito à alimentação, que pediam claramente esforços para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

O presidente chinês no seu discurso enunciou dez princípios que a diplomacia do país deveria seguir e ofereceu esclarecimentos sobre orientação política, missões históricas, grandes ideias diplomáticas, planos estratégicos e a direcção a tomar quanto ao desenvolvimento do país. A China, de acordo com esses princípios, promoverá a diplomacia nacional com características chinesas para cumprir a missão de realizar o rejuvenescimento nacional e preservar a paz mundial e procurar o desenvolvimento comum, tendo como objectivo promover a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado pela humanidade.

Os dez princípios são a essência do pensamento diplomático do presidente chinês, sendo o resumo sistemático das teorias e práticas diplomáticas da China desde o 18.º Congresso Nacional do PCC e o principal guia para assegurar o desenvolvimento sustentável da diplomacia chinesa. É importante salientar que face a uma situação internacional em mutação, a manutenção de foco estratégico, firmeza e paciência são fundamentais para a realização da actividade diplomática e com a garantia como pré-requisito para o foco estratégico e paciência, o pensamento diplomático do presidente chinês enfatiza o aumento da confiança estratégica, ao mesmo tempo que confia no socialismo com características chinesas para o seu apoio.

O mundo está a passar por mudanças sem precedentes e a China enfrenta enormes oportunidades e desafios para o seu desenvolvimento, e desde 2012, a diplomacia tem assumido um novo modelo. A implementação do pensamento diplomático do presidente chinês pode ajudar o país a criar um ambiente externo favorável à realização do rejuvenescimento nacional da China e à construção de uma comunidade com um futuro compartido para a humanidade. A evolução da teoria e prática diplomática baseia-se na perspectiva do próprio país, a situação de um mundo mais amplo e a relação entre os dois.

O presidente chinês no seu discurso apontou que, para se ter uma avaliação correcta da situação internacional e uma compreensão precisa da história, a situação geral e o papel e posição da China no panorama mundial devem ser aperfeiçoados. A incerteza está a surgir no mundo de forma rápida e, somente através de uma apreciação exacta da situação internacional e procurando a verdade, a diplomacia chinesa permanecerá nos trilhos. O presidente chinês não apenas sugeriu observar a actual situação internacional, mas também reviu o passado, resumindo as leis históricas e aguardando o futuro para entender melhor a tendência da história.

Quanto à compreensão acurada da situação geral, não só a observação de fenómenos e pormenores é importante, mas também uma profunda apreciação da essência e situação global, de modo a não se perder na complexa e cambiante situação internacional. É de reconhecer que a evolução da principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa não muda a avaliação do actual estágio do socialismo na China. A dimensão básica do contexto chinês de que o país ainda está e permanecerá por muito tempo no estágio primário do socialismo O status internacional da China como o maior país em desenvolvimento do mundo não mudou, e essa qualidade é o papel auto-identificado do país na sua diplomacia.

Assim, como país em desenvolvimento, a China precisa de se concentrar no seu desenvolvimento e conduzir a actividade diplomática de acordo com as suas condições nacionais. A China como potência mundial deve perceber plenamente a sua influência na formação da história mundial e na sua responsabilidade por ter um papel mais activo e construtivo nos assuntos internacionais. O presidente chinês chamou o período entre o décimo nono e vigésimo congressos nacionais do PCC de uma conjuntura histórica para a realização dos dois centenários da China, afirmando que o período é de grande importância no progresso histórico do grande rejuvenescimento do país e de acordo com os objectivos conjuntos, a China tornar-se-á uma sociedade moderadamente próspera, com uma economia mais forte, maior democracia, ciência e educação mais avançadas, cultura favorável, harmonia social e melhor qualidade de vida no centenário do PCC.

A modernização e tornar-se um país socialista moderno no centenário da República Popular da China é algo de fundamental importância. Ao longo da história humana, o desenvolvimento do mundo sempre foi o resultado de contradições interligadas e interagindo umas com as outras. O presidente chinês, pediu uma análise aprofundada da forma como a situação internacional muda, quando o mundo vive um período de transição e a compreensão exacta das características básicas do ambiente externo que a China enfrenta neste momento histórico, a fim de melhor planear e facilitar o trabalho do país nos assuntos externos.

Os dez principais princípios do presidente Xi Jinping sobre diplomacia são manter a autoridade do Comité Central do PCC, como o princípio dominante e fortalecer a liderança centralizada e unificada do Partido sobre a actividade diplomática; fazer avançar a diplomacia de grande país com características chinesas para cumprir a missão de realizar a revitalização nacional; considerar a preservação da paz mundial e a procura do desenvolvimento comum com o propósito de promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade; aumentar a confiança estratégica no socialismo com características chinesas como base; impulsionar a construção da “Faixa e Rota” com base no princípio de alcançar o crescimento compartilhado através da discussão e colaboração; seguir o caminho do desenvolvimento pacífico com base no respeito mútuo e cooperação de ganhos recíprocos; desenvolver parcerias globais ao avançar a agenda diplomática; liderar a reforma do sistema de governança global com o conceito de imparcialidade e justiça; tomar os interesses essenciais nacionais como a linha final para defender a soberania, segurança e os interesses de desenvolvimento da China e cultivar um estilo distintivo da diplomacia chinesa combinando a boa tradição do trabalho externo e as características dos tempos.

É de salientar que construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade é um dos objectivos da diplomacia chinesa na nova era, e é também a direcção que a China espera alcançar, juntamente com os esforços combinados da comunidade internacional. Na conferência, o presidente chinês salientou particularmente essa dimensão da diplomacia chinesa, ressaltando a importância de ter em mente tanto os imperativos internos quanto os internacionais em lidar com assuntos externos. A actividade diplomática do país deve trazer o rejuvenescimento nacional e promover a paz mundial e o desenvolvimento comum como principais tarefas, e esforçar-se para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e salvaguardar com firmeza os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento do país.

A visão diplomática do presidente chinês é uma solução fornecida pela China para resolver problemas globais no meio de mudanças sem precedentes na situação internacional e contra o panorama do proteccionismo predominante e uma crescente suspeita de multilateralismo, o mundo necessita mais do que nunca de uma solução para vencer os desafios comuns. As ideias diplomáticas da China ganharam crescente reconhecimento e aceitação entre a comunidade internacional.

A construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e a “Iniciativa Faixa e Rota” foram incorporadas em documentos da ONU. Face à vaga global de populismo, isolacionismo e proteccionismo, paz mundial e o desenvolvimento global são confrontados com desafios cada vez mais severos. As lições das duas guerras mundiais na primeira metade do século XX também exigem que a comunidade internacional abandone a mentalidade de soma zero. A construção colaborativa de uma comunidade com um futuro compartilhado está de acordo com a tendência dos tempos. Em um ano marcado por crescentes disputas e violência em todo o mundo, a diplomacia chinesa mostrou a sua maturidade ao promover um novo tipo de relações internacionais. Procurou construir parcerias e manter o diálogo, em vez de promover o confronto e alinhamentos estratégicos.

A China, em 2018, participou de intercâmbios amistosos com outros países, sob o princípio contínuo da cooperação de ganhos recíprocos, explorando ideias de como superar diferenças em sistemas sociais e estágios de desenvolvimento para avançar com outros países de uma maneira igual e mutuamente benéfica. Tal, forneceu novas opções para os países se relacionarem uns com os outros e por todos reconhecido. É de acreditar que reforçar a cooperação e a coordenação com grandes potências, incluindo os Estados Unidos, Europa e a Rússia, continue a ser a prioridade das relações internacionais da China.

A reunião entre o presidente chinês e o presidente americano na Argentina, a 1 de Dezembro de 2018 foi um dos destaques da diplomacia mundial, que resultou em uma trégua na guerra tarifária entre as duas maiores economias e mostrou a determinação da China em fazer que os seus críticos aderissem às suas ideias, em vez de transformar a Cimeira do G20 de Buenos Aires em um exercício para isolar o presidente americano e foi também outra demonstração do objectivo chinês de construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Além disso, em 2018, a China continuou a fortalecer a cooperação com os países em desenvolvimento, fazendo uso de plataformas para a China-África, e em contraste com o passado, quando grandes reuniões globais ou regionais se realizavam nos Estados Unidos ou na Europa, a China serviu de sede a quatro grandes eventos diplomáticos em 2018 como a “Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia”, a “Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai”, o “Fórum sobre Cimeira de Cooperação China-África” e a recém-lançada “China International Import Expo (CIIE) ” para estimular a desaceleração da economia global.

Os quatro eventos continham temas diferentes, mas todos demonstraram a aspiração da China por um desenvolvimento pacífico. É de considerar que com o ressurgimento do populismo e do unilateralismo, o conceito de desenvolvimento pacífico da China tem sido um factor estabilizador para a comunidade internacional. O ano de 2018 será sempre recordado como o quadragésimo aniversário da reforma e abertura da China, que foi uma estratégia de longo alcance que levou o país para o núcleo das maiores potências mundiais. As acções falam mais alto que palavras e o desenvolvimento da China fez o mundo perceber a sabedoria das soluções chinesas para problemas como pobreza e analfabetismo que continuam sendo questões globais. Assim, a implementação do “13.º Plano Quinquenal (2016-2020)” com o objectivo de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos enfrentará menos pessimistas, enquanto mais pessoas aguardarão para ver os progressos, e alguns estarão mesmo dispostos a pegar nos ponteiros do relógio do desenvolvimento.

A lata do costume

[dropcap]P[/dropcap]or cá não é difícil pensar que já nada nos surpreende. Estamos habituados ao poder dos lóbis, à indiferença perante os conflitos de interesse e à lata de governantes e deputados perante os problemas prementes do território. Ainda assim, esta semana consegui ficar sem saber como reagir às declarações de um “iluminado” ex-deputado.

Não é que Ung Choi Kun está atormentado com as “boas” condições dadas pelo serviço público de saúde que, desta forma, “dificultam” a vidinha das clínicas privadas? Ora, portanto, a solução, segundo entendo, será piorar ainda mais os serviços públicos de saúde para que os residentes não tenham outra opção se não recorrer à medicina privada. Na prática, a saúde para quem tem dinheiro e os coitados que vivem com mais dificuldades que se lixem. Porque isto de manter a clientela de um nicho de profissionais, que se calhar nunca deveriam ter enveredado pela carreira médica, ou o rendimento aos empresários que detêm as ditas clínicas, não pode sofrer mazela.

Não esquecer que estamos a falar de um ex-legislador que detém um negócio no sector, assim como tantos outros que têm em mãos actualmente a análise de leis que dizem directamente respeito aos lobbies que defendem. Será por estas e por outras que os tão falados problemas da sociedade se perpetuam e que não apresentam solução à vista. Pudera!

Tóquio 2020 | Bach destaca preparação “nunca vista” a um ano dos Jogos

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, afirmou ontem nunca ter visto uma cidade tão bem preparada a um ano de acolher os Jogos Olímpicos como Tóquio. “Nunca vi uma cidade tão bem preparada”, afirmou Bach, na capital japonesa, durante a sua intervenção num evento que analisa a evolução dos preparativos para os Jogos, que juntou autoridade regionais e nipónicas.

O presidente do COI destacou o “compromisso e cooperação” das autoridades nipónicas, tendo em vista 2020, mostrando-se confiante de que graças a isso os Jogos “vão ser um êxito para o Japão e para a comunidade olímpica”. “Vão ser uns jogos para o mundo, organizados pelo Japão e por uma equipa fantástica que inclui responsáveis políticos, desportistas e artistas”, referiu o alemão, reiterando que os Jogos devem “ser o único evento capaz de unir todos os países do mundo no tempo frágil em que se vive”.

Bach salientou a presença de “atletas de 206 delegações de todos os países do mundo e uma equipa de refugiados”, assinalando que “mais de metade da população mundial” vai seguir as competições.

Na mesma ocasião, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, expressou a ambição de que os Jogos sirvam para dar um impulso à economia local e, em particular, na reconstrução e recuperação das zonas afectadas pelo sismo seguido de tsunami de 2011. É estimado que os Jogos Olímpicos tenham um impacto de 300 milhões de dólares na economia do Japão desde o momento da escolha da cidade até ao fim do legado, em 2030, calcula o Governo Metropolitano de Tóquio.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão ser disputados entre 24 de Julho e 9 de Agosto de 2020, enquanto os Paralímpicos entre 25 de Agosto e 6 de Setembro.

Automobilismo | Equipas japonesas ficam de fora do GP Macau F3

A adopção dos mais modernos monolugares do Campeonato FIA de Fórmula 3 por parte da Taça do Mundo FIA de Fórmula 3 do 66º Grande Prémio de Macau deixou os japoneses desconsolados. A prova revestia-se de capital importância para as equipas de Fórmula 3 do “país do sol nascente” e agora deixou forçosamente de o ser

 

[dropcap]K[/dropcap]eisuke Kunimoto, o último piloto japonês a vencer a prova de Fórmula 3 do Circuito da Guia, em 2008, logo após a corrida durante a qual superou Edoardo Mortara no sprint final rumo à vitória, exprimia ao HM a sua felicidade pelo êxito obtido, pois “tem um especial significado de vencer aqui”, isto porque “esta corrida tem um impacto muito grande no Japão. É a única oportunidade de enfrentar os melhores pilotos e equipas da Europa em terreno neutro e numa pista espectacular.”

Pelo número de jornalistas que se desloca à RAEM naquele fim-de-semana de Novembro, não é difícil perceber que o Grande Prémio de Macau é o evento de automobilismo do continente asiático que goza de maior protagonismo no Japão, excluindo os Grande Prémios de Fórmula 1.

Hoje, é com imensa tristeza que as equipas de Fórmula 3 nipónicas se vêm privadas da tradicional romaria de fim de ano a Macau. “Acreditamos que a maior parte das nossas equipas partilham do mesmo sentimento que nós – estamos extremamente desapontados com o anúncio recente [de Macau],” diz Susumu Koumi, responsável da equipa TOM’S, cuja equipa venceu o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 mais vezes que qualquer outro adversário. “O nosso chefe engenheiro, Jun Yamada, disse-me: ‘Que pena – um evento histórico e uma corrida tão importante para nós’.”

Caso perdido

A federação japonesa terá desde a primeira hora se oposto em Paris a este novo conceito da FIA para a F3, em que os carros têm um chassis e um motor de uma única marca, o que limita a área de intervenção das equipas e respectivos engenheiros, restringindo também a diversidade técnica e tecnológica.

A disciplina nasceu nos anos 1950 com um espírito completamente antagónico ao caminho que a federação internacional decidiu agora traçar, que deixa de fora de uma assentada pequenos construtores de monolugares, empresas de engenharia, fornecedores de componentes técnicos e até construtores automóveis.

Como o organizador do Campeonato FIA de Fórmula 3 tem o exclusivo dos direitos comerciais sobre os carros, ninguém os pode adquirir, aparte das dez equipas que têm a licença para competir no campeonato a tempo inteiro. Como este caminho traçado pela federação internacional está trancado com contratos plurianuais, não haverá forma de as equipas japonesas regressarem a curto trecho àquele que era a sua favorita arena de final de temporada.

A literatura não é um divertimento

[dropcap]U[/dropcap]m autor que se sobrevive é como se tivesse escrito a sua obra num tempo a que já não pertence”, escreveu Vergílio Ferreira no seu volume ‘Pensar’ (1992). É verdade que o tempo é cada um de nós a erguer o dia-a-dia, embora o dia-a-dia no-lo devolva através de uma síntese geralmente disfórica que não convida à identificação. O que construímos parece transformar-se numa simples gota de orvalho que se esvai no meio do temporal (o vórtice da duração).

Razão por que, quando se fala de literatura, é de erguer o tempo que deveria falar-se e não do eco massivo e passivo do mundo que se abate sobre nós. Colocar de lado todo esse manancial constituído por linguagens abrasivas (um caudal que se espalha via enxurrada de net e tv) é, ao mesmo tempo, olhar para o palco vazio e, de repente, sem circunspecções, observar a nudez que sobra.

Encaro essa nudez como um corpo no meio da rebentação das ondas e ainda assim de pé, hirto. Um corpo que não se revê no tempo, seja em que tempo for. Desse modo persistirá: num lugar em que é possível não pertencer a absolutamente nada. Tal como Mallarmé escreveu no seu poema ‘Salut’: “Uma embriaguez me faz arauto,/ Sem medo ao jogo do mar alto,/ Para erguer, de pé, este brinde”. Sem se suspenderem as conexões práticas e imediatas, ou seja, todo o discorrer em fluxo do que é emergente e momentâneo, creio que esse corpo se iria transformar de modo passivo na própria água do mar, isto é: limitar-se-ia a ecoar e repetir outras linguagens, perdendo esse ardil (próprio dos infinitésimos) chamado identidade.

Quem diz linguagem diz formas de poder, policiamento discursivo, repetição de esquemas, de matrizes, de palavras de ordem, reprodução social pura. Creio que a actividade literária começa no preciso momento em que temos a consciência de poder deter todo o oceano e de conseguirmos ser, na vertical, um corpo que se afirma, tentando rasgar e moldar a grande massa líquida da linguagem, de acordo com uma dada intencionalidade. Nem que seja por instantes (instantes em que deixamos de pertencer a essa malha de armadura que separa o que se diz ser realidade dos olhos que a contemplarão).

Deter o oceano é escrever e escrever não é apenas teclar e estar fora de todas as maratonas que outra coisa não fazem do que reproduzir-se sem qualquer novidade; escrever é sobretudo mergulhar em si e não limitar o esforço de olhar para onde nunca se olha, o esforço de escutar o que nunca se escuta, o esforço de tocar com a linguagem onde dificilmente ela tocará. Penetrar no inominável será escrever a primeira das letras.

É por isso que a literatura corresponde a uma parte ínfima da voragem de livros que hoje se escrevem e publicam. Para ser literatura, para além da poesia que é a pérola inicial (“tout brûle dans l´heure fauve”*), há duas categorias básicas: sulcar e reinventar a linguagem, por um lado, e, por outro, dizer o imprevisto, o incomparável, aquilo que salta inventivamente para um patamar em que o ser se altera, se redescobre e sobretudo problematiza. Sem estas duas categorias, que são categorias de esforço e não de facilitismo, não entendo que haja literatura (e nela, claro, consigo incluir o ensaio que herda do tempo dos irmãos Schlegel, especialmente de Friedrich, o epíteto de “desdobramento criativo”). Um livro aprazível, modelado com toda a gramaticalidade e com um enredo situado nos limites do provável, não é literatura; é divertimento. No meu caso, para me divertir prefiro desenhar cidades, circular pelos passeios, comer um bom caril ou saborear o lúpulo das cervejas Trevo da Caparica.

Vivemos hoje num mundo que substituiu o essencial da reflexão e do dever-ser (quer do que se levantava para as divindades pré-modernas, quer do que se levantava para os altares civis da esfera moderna) por um fluxo razoavelmente controlado de trilhos privados. Este sublimar generalizado – que todos vemos nas nossas cidades – fez o ‘ethos’ sair de cena em nome das grandes absorções individualistas: o consumo pelo consumo, o espectáculo pelo espectáculo, as viagens pelas viagens, a praia pela praia, o ginásio pelo ginásio, a rede pela rede, a informação pela informação, os festivais pelos festivais e o livro-divertimento pelo livro-divertimento.

Prezando muito um universo plural em que o conhecimento e o prazer podem ser uma escolha e não uma fatalidade cega, penso que a literatura e outras artes têm, hoje em dia, uma responsabilidade única: a de os sujeitos se conseguirem conectar consigo próprios, respeitando, por outro lado, aquilo que os legitima: a intersubjectividade. Precisamente o oposto de quem vive e respira colado à máquina, mortificado antes de tempo face a face ao iphone, deslizando num ‘deixa andar’ de melopeias e auriculares que rema a sós contra a turba, ou que se cinge a copiar gestos, a reiterar  sombras vazias e a purgar as infinitas azias de existir.

A literatura é um repto importante, mas não é uma vaca sagrada. Todavia, no seu nicho, que já não é felizmente um nicho de famosos (hoje circunscrito a fantasmas em estado de ‘zapping’ que aparecem e desaparecem nos media), estar de pé contra as ondas e levedar uma respiração singularizada torna-se num dever maior. É isso, afinal, que devia fazer a literatura ser o que ela na sua essência é.


‘Salut’ e ‘L´Aprés-Midi d´un faune’ em Mallarmé, S., Poésies, Bookking Internationale, Paris, 1993, pp. 13 e 48.

Diplomacia | Pequim acusa EUA de minarem estabilidade global

A China acusou ontem os Estados Unidos de minarem a estabilidade global com políticas unilaterais e de “poder”, no primeiro documento sobre a estratégia de Defesa de Pequim desde que o Presidente Xi Jinping chegou ao poder

 

[dropcap]O[/dropcap]s EUA são o primeiro país mencionado no livro branco sobre a Defesa nacional, produzido pelo ministério chinês da Defesa, surgindo entre os “factores de desestabilização proeminentes” e “mudanças profundas” no ambiente de segurança internacional. “Os EUA ajustaram as suas estratégias nacionais de segurança e de defesa e adoptaram políticas unilaterais”, afirmou a China no documento.

Washington “provocou e intensificou a competição entre os países, aumentou significativamente os seus gastos com a defesa (…) e minou a estabilidade estratégica global”, apontou.

Trata-se do primeiro documento abrangente sobre a estratégia de defesa nacional da China desde o 18.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2012, que elegeu o actual chefe de Estado, Xi Jinping.

Lista a cumprir

O Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.

A polícia paramilitar da China ajudou as autoridades de Xinjiang a “eliminar 1.588 grupos violentos de terroristas e a capturar 12.995 terroristas”, destacou o relatório.

Grupos de defesa dos Direitos Humanos estimam que a China mantém cerca de um milhão de muçulmanos detidos em campos de doutrinação política, como parte do que o Governo designa de campanha antiterrorista. Membros da minoria étnica de origem muçulmana uigur, anteriormente detidos, acusam a China de punir a expressão religiosa e separar as crianças dos pais. E dizem terem sido arbitrariamente detidos e sujeitos a doutrinação política.

Na questão do Tibete, a China há muito que considera Dalai Lama um perigoso separatista, mas o líder espiritual do budismo tibetano no exílio afirma que deseja apenas um maior grau de autonomia para a região.

Onde os sonhos vão para morrer

[dropcap]I[/dropcap]sto da escrita, é uma carreira ou um hobby?

A pergunta de um milhão de euros antes dos impostos. Aqui estamos, há quase duas horas, trocando histórias sobre uma coincidente ida a Moçambique em Maio: o entrevistador de férias, eu em trabalho: um festival literário. Tenho de listar características minhas, positivas e menos positivas. Falar do que gosto e do que não gosto. Declamar o meu percurso profissional não desde o início, que os currículos não devem ter tantas páginas, mas da última década; manter o contacto visual, sorrir muito. Tenho de concordar com os turnos e a frequência com que são alterados, mas parece que não estou a fazer um trabalho muito bom a convencê-lo e ele faz-mo saber. Esta empresa, sita na mesma rua que o meu antigo empregador, está à procura de colaboradores, e eu de emprego. Estou desempregada, pelos padrões normais, sem subsídio e, pelos vistos, sã da cabeça. Saio de lá sem ser seleccionada. Reencontro o anúncio vários dias depois.

Começa sempre da mesma maneira: perguntamos a toda a gente se sabem de alguma coisa. Ponderamos trabalho remoto e, dos trabalhos anteriores, a quais poderíamos voltar sem grande sacrifício. Repetimos baixinho: já estive aqui antes, vai correr tudo bem. Mas também dizemos a nós mesmos que o melhor é não escolher tanto porque podemos acabar sem nada. O tempo está a passar. Aceita, resigna-te, afinal essa é a norma. Essas vozes destrutivas por vezes soam mais alto do que deveriam. Descobrimos novos sites. Olhamos para o LinkedIn e prometemos que é desta que vamos criar um perfil. Passamos horas a actualizar o currículo e procrastinamos quando se trata da versão inglesa. Onde está o Herbert Richers quando precisamos dele?

― Faz tanta coisa ― pergunta ela ― como é que vai ter tempo de trabalhar connosco?

Respondo que sou muito organizada. Ri-se. Mas não deveria esta ser uma pergunta retórica? A maioria das pessoas trabalha porque precisa. Trabalha para pagar as contas. E depois morre. Quando entro numa outra sala e tenho quatro rostos a avaliarem-me, e me perguntam onde me vejo daqui a cinco anos, não é só o facto de ainda se fazerem estas perguntas ou as dinâmicas de grupo e os testes online e os testes de lógica que me faz abanar a cabeça internamente. É a violência de ter de me comprometer a ficar para sempre ali, de prometer que nunca vou querer tornar um sonho em mais do que um hobby, que sou igual a quem me entrevista; que acordo, vou trabalhar, volto para casa, vejo televisão e repito tudo nos dias seguintes. Que a sexta-feira é o momento mais desejado da semana, que no fim-de-semana é que é, que odeio segundas.

Por cada cinquenta respostas a anúncios, dez entram em contacto. Mas há assim tantos anúncios, ou estamos a ver anúncios iguais repetidos até à exaustão? Por vezes, quando finalmente ligam, já nem nos lembramos de nos termos candidatado, quanto mais de qual era a vaga. O ordenado mínimo foi feito para jovens que vivem em casa dos pais sem terem de contribuir para as despesas e, no entanto, nas entrevistas de grupo, essa bela invenção, as pessoas assinam primeiro e pensam depois, se é que o fazem. Eu já estive assim tão desesperada, provavelmente até mais. Facilmente se colocam filtros no que nos causa ansiedade, aumentos/perdas de peso, doença, stress, infelicidade. O glitter eventualmente sai, até da memória, e ficam só o alcatrão e as escoriações. Valem as amizades.

Há aquelas empresas de que nunca obtemos resposta, outras mandam um email automático de rejeição. Há aquelas cujos critérios ninguém entende, quando pessoas com percursos profissionais distintos se candidatam para a mesma oferta e nenhuma é sequer chamada para uma entrevista. Serão anúncios só porque sim, e os candidatos escolhidos antes interna e secretamente? Acontece sermos seleccionados, informarem que a formação foi adiada, passar uma semana e não termos um mail, telefonema, pombo correio. Acontece ficarmos especados três dias à espera de uma entrevista por vídeo chamada (nós que odiamos vídeo chamada) e haver uma boa samaritana que salva a coisa à última hora. Coisas que jamais seriam permitidas aos candidatos são praticadas abusivamente pelas empresas. Horas nocturnas já “incluídas” no vencimento base, ou seja, inexistentes, e subsídios de turno iguais para todos, quer trabalhem de dia ou de noite. Não basta sorrir: é preciso entrar, sentar, ouvir, calar, não fazer muitas perguntas, aliás apenas duas: onde é que eu assino e quando é que começamos? Não podemos pensar e muito menos alto, Deus não permita perceberem que somos seres pensantes e que os detalhes são importantes porque tudo faz diferença. É a nossa vida, afinal.

Lembro-me de, em conversa com o Miguel Somsen, ele comentar que a arte é a nova gravidez. O que os recrutadores acham interessante é o que os assusta. Aos candidatos, assustam a restauração e os horários repartidos. As lojas de roupa e as folgas a cada sete dias. As vendas porta a porta. O call center ou, como lhe chamo, o lugar onde os sonhos vão para morrer.

Taiwan | China afirma que não renunciará à força para reunificação

O Governo chinês assegurou ontem que não vai “renunciar ao uso da força” para reunificar Taiwan com o continente e prometeu tomar todas as medidas necessárias para derrotar os “separatistas”

 

[dropcap]N[/dropcap]um livro branco sobre a Defesa nacional, o Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.

O documento, que é um esboço da política de defesa nacional da China, destacou a abordagem “defensiva” do país, mas promete “certamente contra-atacar em caso de ataque”.

O porta-voz do ministério da Defesa, Wu Qian, afirmou que a ameaça do separatismo de Taiwan está a aumentar e alertou que aqueles que procuram a independência de Taiwan vão entrar num beco sem saída. “Se alguém ousa separar Taiwan da China, o exército chinês certamente lutará, defendendo resolutamente a soberania e a integridade territorial do país”, disse.

O livro branco referiu ainda o reforço da presença militar dos EUA, Japão e Austrália e das suas alianças na região Ásia-Pacífico, apontando que desestabilizam a região.

A instalação pelos EUA de um sistema de defesa anti-mísseis na Coreia do Sul prejudicou gravemente o equilíbrio estratégico regional, apontou o relatório.

O mesmo documento condenou ainda a reinterpretação do Japão da sua Constituição pós-Segunda Guerra Mundial para permitir que os seus militares operem mais longe da sua costa.

O Tio Sam

Os EUA continuam a fornecer armas a Taiwan, apesar das condenações de Pequim. Embora Washington não tenha laços diplomáticos formais com Taipé, a lei norte-americana determina que forneça a Taiwan equipamentos e serviços de defesa suficientes para autodefesa.

No início deste mês, os EUA aprovaram provisoriamente a venda de 2,2 mil milhões de dólares de armamento a Taiwan, incluindo tanques e mísseis de defesa anti-aérea.

Pequim ameaçou com sanções contra as empresas norte-americanas envolvidas, enquanto o ministério da Defesa de Taiwan afirmou que fez o pedido face à crescente ameaça militar da China.

Pintura | Obras de Liu Mengkuan em exposição a partir de amanhã

[dropcap]A[/dropcap] inauguração da exposição “Banhando-se na Brisa Primaveril – Pinturas de Liu Mengkuan”, está agendada para amanhã, pelas 18:30, na Galeria de Exposições Especiais do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. No total vão ser exibidas 90 pinturas que mostram “como Liu Mengkuan herdou e inovou as técnicas de pintura da Escola Lingnan”, aponta o Instituto Cultural numa nota de imprensa.

Liu Mengkuan é membro fundador da Associação de Arte de Hong Kong e presidente do Clube de Arte Mu Feng. Liu iniciou os estudos com Yang Shanshen, mestre da segunda geração da Escola Lingnan, em 1977, e decidiu ser pintor a tempo inteiro em 1983, tornando-se um membro da terceira geração da escola. Em 2003, fundou o Estúdio de Arte Mu Feng em Hong Kong e orientou cursos de pintura da Escola Lingnan no Museu de Arte de Hong Kong e no Centro de Artes de Hong Kong. Em 2012, fundou o Clube de Arte Mu Feng e dedicou-se à promoção da arte da Escola Lingnan.

Liu Mengkuan “é exímio a pintar flores, animais, pássaros, peixes, insectos, além de paisagens e criou um estilo fresco e puro nas suas pinturas”, aponta a mesma fonte acrescentando que “as suas obras herdaram a essência do espírito da Escola Lingnan de desenhar a partir da natureza, combinando-o com técnicas de pintura ocidentais”.

A exposição vai ser acompanhada por uma palestra, no sábado, em que Liu Mengkuan vai apresentar as pinturas dos mestres da Escola Lingnan, e compartilhar a sua experiência artística. A mostra estará patente ao público até 25 de Agosto.

Cinemateca Paixão | Ciclo de filmes japoneses entre Julho e Agosto

“Japanese Summer Breeze” é o título do ciclo de cinema japonês que traz ao território três filmes recentemente estreados, sobre temas quotidianos, questões familiares, assuntos do coração, dores de crescimento e mais alguns ingredientes

 

[dropcap]A[/dropcap] Cinemateca Paixão estreou ontem o primeiro filme do ciclo de cinema nipónico, que dá pelo título de “Japanese Summer Breeze”. Em cartaz vão estar três recentes longas-metragens, de 2018 e 2019.

A anunciada brisa estival japonesa arrancou ontem ao final da tarde com o filme “Ramen Teh” (2019), do realizador singapurense Eric Khoo, sobre perdas familiares e a cura da alma através do estômago, com múltiplas sessões até ao dia 6 de Agosto.

“Eating Women” (2018), do realizador Jiro Shono, também sobre o poder da culinária e da partilha, estreia amanhã, dia 26 de Julho, e fica até 8 de Agosto. E “And Your Bird Can Sing” (2018), do realizador Sho Miyake, sobre as derivas da juventude, chega à tela no sábado, 27 de Julho, para ficar até 14 de Agosto.

Sopas de fitas

“Ramen Teh” é uma história sobre a busca da família e as memórias dos sabores de infância. Masato é cozinheiro num restaurante de “ramen” na cidade de Takasaki, no Japão. Após a morte súbita do pai, com quem mantinha uma relação emocionalmente distante, o jovem japonês encontra uma antiga mala cheia de objectos de recordação e um caderno vermelho, que pertenciam à sua mãe, falecida quando o rapaz tinha apenas dez anos.

A curiosidade sobre a família materna de Singapura leva Masato a viajar para aquele país, onde conhece uma jovem blogger de gastronomia que o ajuda a investigar as raízes e encontrar um tio materno. Através deste familiar, Masato vai descobrir que a avó ainda está viva, a pessoa certa para lhe explicar o terno, mas atribulado romance entre os pais. A reunião entre avó e neto é também ajudada pelos ingredientes que entram nas receitas de família, em especial na sopa “bak kut teh” singapurense, de que Masato ainda se recorda.

Amizades e Amores

“Eating Women” (2018), ou “Taberu Onna” no original é uma história sobre oito mulheres que se encontram frequentemente com uma ensaísta e alfarrabista, cuja loja de livros usados funciona na sua própria casa. Como gosta de cozinhar, a anfitriã prepara com frequência pratos especiais para experimentar com as amigas, enquanto conversam à mesa, ou no alpendre à luz da lua, partilhando as suas complicadas vidas. E quem são estas amigas? Mulheres com diferentes idades, carreiras, percursos, expectativas, amantes, companheiros, famílias. Mas que têm em comum a paixão pela boa comida e pelo convívio, como forma de aliviar a tensão das rotinas diárias.

Droga | 4,5 quilos de cocaína interceptados no Aeroporto de Macau

[dropcap]U[/dropcap]m homem sul-africano, com 47 anos, foi detido no Aeroporto de Macau, na passada terça-feira, por ter escondido na sua roupa algodões embebidos em cocaína. A Polícia Judiciária revelou ontem que se trata do maior caso de tráfico de droga descoberto este ano, envolvendo um total de 4,5 quilos de cocaína, com valor estimado em 12 milhões de patacas no mercado negro.

Segundo informação do canal chinês da Rádio Macau, por volta das 12h de terça-feira, um agente policial notou o comportamento suspeito do homem que vinha de um voo de Manila para Macau. Na verificação da sua bagagem descobriram que o passageiro transportava droga infiltrada em algodões, ocultos em dez peças de roupa.

Depois de investigar o percurso do homem, a PJ acredita que o correio de droga partiu do Brasil e terminou no voo das Filipinas para Macau, havendo a suspeita de que a droga iria ser transportada depois para Hong Kong.

Justiça | Homem condenado por porte de taser perde no recurso

[dropcap]U[/dropcap]m homem com passaporte de Taiwan foi condenado em tribunal na terça-feira por ter adquirido um aparelho de choque eléctrico, a chamada pistola taser, por 280 renmimbi no Interior da China.

Em Abril de 2015, o arguido foi interceptado na fronteira do Aeroporto de Macau, depois da segurança descobrir que transportava consigo o taser na mala. A condenação pelo Tribunal Colectivo do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base foi justificada pelo crime de posse de arma proibida, com pena de 2 anos e 3 meses de prisão, suspensa pelo período de 2 anos.

Enquanto o Ministério Público ponderou a possibilidade de inexistência de dolo, dado que o homem terá pensado ser legal a posse daquele aparelho em Macau, o Tribunal de Segunda Instância julgou “inexistir, no caso em escrutínio, qualquer circunstância excluidora do dolo e, em consequência, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo o acórdão recorrido”. O Tribunal Colectivo sublinhou que o porte de aparelhos de electrochoque em Taiwan, de onde o homem era oriundo, também é proibido.

Violência | Vídeo de criança pontapeada choca população

[dropcap]C[/dropcap]he Mei Leng, vogal do conselho da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera que o Governo investigue a agressão de uma mulher a uma criança, situação que foi conhecida a partir de um vídeo divulgado online. A representante, que falou ontem ao jornal do Cidadão sobre as imagens reveladas no vídeo, comentou chocada os maus-tratos e apelou às autoridades para reforçarem os mecanismos de punição, contra o que lhe pareceu ser um abuso por parte de uma empregada doméstica, ainda sem saber que se tratava de mãe e filha.

No entanto, o Corpo da Polícia de Segurança Pública confirmou já que a ocorrência envolveu uma mãe de 40 anos e a sua filha de 3 anos de idade, ambas oriundas do Interior da China.

Segundo averiguou também a polícia, a mãe terá explicado que se sentiu “furiosa” por a filha se ter “portado mal”, o que desencadeou a agressão. A criança foi submetida a um conjunto de exames para avaliar os ferimentos, que em caso grave e recorrente podem constituir matéria para acusação de violência doméstica. O Instituto de Acção Social fez saber ao jornal Ou Mun que irá “prestar muita atenção à situação e, caso a família necessite, vai fornecer o apoio adequado”.

Álcool | ARTM pede nova abordagem ao fenómeno “binge drinking”

A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau exige uma mudança na forma como são tratados os casos de binge drinking, em que o consumo de álcool é feito rapidamente para atingir o estado de embriaguez. Augusto Nogueira defende que são necessários “canais próprios de tratamento com especialistas”

 

[dropcap]É[/dropcap] preciso alterar os métodos de tratamento do vício do álcool. Quem o diz é Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), que na página oficial da entidade no Facebook deixou críticas à forma como as autoridades estão a lidar com este assunto. “O tratamento obrigatório para aqueles que estão a sofrer da dependência do álcool não faz qualquer sentido”, defendeu. “Não podemos prender e acusar jovens só porque estão alcoolizados ou porque carregam garrafas. O acto de binge drinking (beber de forma compulsiva até ficar alcoolizado) é um comportamento social que tem de ser tratado de uma forma mais preventiva, com campanhas informativas e não com leis punitivas ou tratamentos obrigatórios.” Para Augusto Nogueira, o fenómeno do binge drinking “não constitui uma dependência de álcool”.

O presidente da ARTM pede que as autoridades fixem a idade mínima para consumir álcool nos 18 anos e que se estabeleçam novos métodos para lidar com o assunto. “São necessários canais próprios para o tratamento do álcool com o apoio de especialistas. Ajudar os alcoólicos não passa por dizer apenas ‘deixe de consumir álcool’, mas pela concessão de assistência médica adequada.”

IAS deve ser notificado

Ao HM, Augusto Nogueira defendeu também uma nova abordagem nos casos em que jovens de 16 anos são levados ao hospital por excesso de álcool no sangue. “Achamos que, quando se verifiquem jovens intoxicados nas urgências, os pais devam ser notificados para os irem buscar.

Nos casos de menores de 16 anos, o Instituto de Acção Social (IAS) também deveria ser notificado, pois é necessário compreender se o jovem está a ser negligenciado ou se existem problemas na família.”

O Governo está neste momento a estudar a possibilidade de estabelecer os 18 anos como idade mínima de consumo de álcool, mas desde Março que não houve avanços nesta matéria. Na altura, Lam Chong, chefe de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), defendeu que a idade mínima vai ser estabelecida, “em princípio”, nos 18 anos, tal “como na maioria dos países” no que toca à definição de maioridade.

FSS | Injecção anual de fundos públicos vai garantir sustentabilidade

[dropcap]A[/dropcap] proposta de lei de consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Segurança Social (FSS) vai seguir, “o mais breve possível”, para votação na especialidade. O parecer foi assinado ontem.

O diploma prevê a criação de um mecanismo de contribuições por parte do Executivo, equivalente a 3 por cento do saldo da execução orçamental do território, de modo garantir a sustentabilidade do FSS nos próximos 50 anos. “O objectivo desta proposta é garantir o funcionamento sustentável do fundo através de um mecanismo de injecção de verbas”, recordou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente. A medida pretende evitar o colapso do FSS causado envelhecimento da população e dar resposta ao aumento das pensões.

Do parecer consta a tranquilização por parte do Executivo no caso de existir uma diminuição das receitas do jogo. Para evitar esta situação, os deputados sugeriram ao Executivo que deveria pensar em fontes de receitas alternativas.

O Governo fez uma estimativa tendo por base as receitas do jogo dos próximos 50 anos bem como o aumento da pensão de idosos e outros benefícios da responsabilidade do FSS. A projecção apontou para a sustentabilidade do FSS. Acresce ainda o facto de o Governo prometer a revisão do diploma a cada cinco anos, sem, no entanto, esta medida estar previsto no articulado. Será nesta revisão que poderão existir ajustes à contribuição do Executivo para o FSS.

Por outro lado, e no caso de “haver uma diminuição brusca ou sensível das receitas do jogo” e “uma conjuntura económica desfavorável”, o Governo não pode socorrer-se do dinheiro do FSS uma vez que “a receita dos três por cento do saldo de execução do orçamento central passa a integrar o orçamento privativo do FSS”.

A primeira contribuição acontece no próximo ano, após ser conhecida a execução orçamental deste ano.

Licença de Maternidade | Deputados querem saber quem paga os 14 dias a mais

A proposta de lei das relações laborais define que nos três primeiros anos a entidade patronal remunere 56 dias de licença de maternidade enquanto que os restantes 14, até perfazer 70 dias, são pagos por um subsídio do Governo. No entanto, os requisitos para o subsídio exigem que a mãe seja residente de Macau. Os deputados querem saber quem é responsável pelo pagamento dos dias adicionais às mães não residentes

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da 3ª Comissão Permanente querem esclarecimentos acerca do requisito, imposto pelo Governo, que estipula a necessidade de se ser residente de Macau para atribuição do subsídio complementar de maternidade, durante os primeiros três anos em que a lei das relações laborais estiver em vigor. Em causa está o facto de a proposta prever 70 dias de licença para mães que trabalhem no sector privado, sendo que 56 são pagos pela entidade patronal, durante os primeiros três anos de aplicação da lei, e os restantes 14 são cobertos por um subsídio complementar do Governo. No entanto, para aceder ao apoio têm de trabalhar na empresa há, pelo menos, um ano, estar dentro do período transitório de aplicação da lei e ser residentes permanentes da RAEM. “A trabalhadora tem de reunir os três requisitos previstos nos primeiros três anos após a entrada em vigor da presente e nestas circunstâncias o empregador tem de pagar uma remuneração correspondente a 56 dias. Mas de acordo com esta proposta a licença é de 70 dias pelo que quem paga os dias adicionais é o Governo”, apontou o presidente da comissão, Vong Hin Fai, ontem em conferência de imprensa.

Ora, o terceiro requisito, que deixa as trabalhadoras não residentes de fora, é visto pelos deputados como “político”. “Queremos saber porque é que o Governo teve esta opção política, porque é que prevê o terceiro requisito, ou seja que a trabalhadora tenha de ser residente da RAEM”, referiu Vong. “Se for uma TNR, quem vai conceder a remuneração de 70 dias? Deve ser o empregador. Neste período de três anos, o empregador tem de pagar 56 dias. E quem paga a diferença? Queremos saber o que vai acontecer com os TNR”, acrescentou.

Apesar da indefinição, Vong Hin Fai afirma que a lei não é discriminatória. “Não há descriminação porque depois da entrada em vigor desta lei, independentemente de ser residente ou não, as trabalhadoras têm o direito a gozar esta licença de 70 dias remunerada. O problema reside no pagamento da diferença. Quem paga esta diferença? O Governo ou o empregador?”, sublinhou.

Paternidade suspeita

Outro assunto discutido ontem foi a licença de paternidade. A proposta que prevê cinco dias úteis de licença para os pais exige a apresentação à entidade patronal de registo de nascimento, onde constam os dados do pai e da mãe da criança. O problema, para os deputados, aparece quando “o pai da criança não for o marido da mãe”, o que levou os legisladores a considerar necessário definir se este tipo de dados violam o direito à privacidade.

Por outro lado, caso a mãe não queira, “pode não concordar com o aditamento do nome do pai na certidão”, pelo que os deputados querem saber como é que sob estas circunstâncias um pai pode obter a referida certidão com o seu nome para entregar à entidade patronal e ter o direito aos cinco dias.

Foi também ontem assinado o parecer da proposta de lei do sistema de Metro Ligeiro pelos deputados da 3ª Comissão Permanente. Vong Hin Fai espera que o diploma que seja votado na especialidade ainda antes de 15 de Agosto, quando a AL entra em férias.

Moradores queixam-se que IC dificulta venda de casas em zonas protegidas

[dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública vai discutir a aplicação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, de acordo com a revelação do presidente deste organismo da Assembleia Legislativa, Si Ka Lon. Em causa está o facto de os deputados terem recebido queixas de proprietários de zonas protegidas, também conhecidas como zonas tampão, relativas a alegadas dificuldades nas vendas, devido à necessidade de parecer do Instituto Cultural.

“Os proprietários queixam-se que as suas propriedades não têm valor histórico, não estão no Centro Histórico [da cidade], mas por estarem na zona de tampão, quando querem fazer uma transacção precisam de parecer do Instituto Cultural. Esse processo demora algum tempo, afecta a população e a comissão quer conhecer melhor todo o processo”, disse Si Ka Lon, deputado.

Segundo o deputado, eleito com o apoio do empresário Chan Meng Kam, a maior parte das queixas está relacionada com a zona de protecção do Farol da Guia: “O maior número de queixas recebido pelos deputados está relacionado com a zona que fica ao pé do Farol [da Guia]. As pessoas estão preocupadas com os procedimentos da classificação dos imóveis”, apontou.

O presidente da comissão negou ontem que esta via será utilizada para promover alterações na legislação actual. O objectivo passa mesmo por compreender, numa primeira fase, como funcionam as transacções nas zonas tampão.

“Não é por esta via que vamos trabalhar [para simplificar a lei]. Queremos inteirar-nos da situação da aplicação da lei, nomeadamente sobre as Zonas de Protecção”, afirmou. “Esperamos convidar vários serviços públicos para ter uma reunião, nomeadamente o Instituto Cultural, representantes da conservatória, do registo predial, e também representantes das Obras Públicas”, clarificou.

Segundo o plano da cidade, existem zonas de protecção principalmente junto do Centro Histórico, na Zona do Farol da Guia, assim como em algumas zonas perto de monumentos, como acontece com uma área próxima do Forte de Mong Há. Estas zonas têm requisitos especiais para os proprietários de fracções, mas também têm isenções fiscais, relacionadas com obrigações relativas à protecção do património. A Lei de Salvaguarda do Património Cultural entrou em vigor no ano de 2014.

Leong Sun Iok questiona obras na Praça Ferreira do Amaral

O deputado dos Operários defende que se as obras para construir paragem para três autocarros saírem demasiado caras, o projecto deve ser repensado. O legislador aponta como alternativa o desvio dos três percursos para paragens próximas

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok diz que o Executivo merece críticas “caso planeie usar grande parte do erário público para o ajustamento de apenas três carreiras que fazem da Praça de Ferreira do Amaral ponto de paragem”. Segundo as declarações do legislador do campo dos Operários, ao Jornal do Cidadão, o problema dos três autocarros pode ser “resolvido com o desvio do percurso para outras paragens”.

Foi no mês passado que o director dos Serviços dos Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, anunciou que iam ser feitas obras na Praça de Ferreira do Amaral para reduzir o espaço de estacionamento para as motos e criar paragens para apenas três autocarros. O projecto está numa fase conceptual e ainda não há calendarização para os trabalhos ou orçamento.

Contudo, Leong defende que esta pode ser uma oportunidade para rever os muitos problemas que envolvem o parque de estacionamento da Praça de Ferreira do Amaral. O deputado justificou que as instalações naquele ponto de trânsito intenso entraram em funcionamento há mais de 10 anos e que os espaços subterrâneos, apesar dos vários projectos de renovação e manutenção, continuam com riscos para a segurança, como infiltrações nas paredes e no chão.

No entanto, o deputado dos Operários admite que se “o custo do projecto para apenas três carreiras não for grande” que pode ser “aceitável”. Vai tudo depender do orçamento e dos detalhes apresentados pelo Executivo.

Sobre a redução dos lugares de motociclos, que serão transformados em lugares para automóveis, Leong Sun Iok aplaude a decisão, mas realça que cabe ao Governo promover o estacionamento legal nas ruas. “Como os motociclistas não estão acostumados a estacionar em auto-silos, espero que o Governo aumente mais os lugares de estacionamento para motociclos nos arredores das ruas, já que o impacto para o tráfego é menor em comparação com os automóveis ligeiros”, frisou.

Melhor aproveitamento

Também o vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, concorda que o Governo deve aperfeiçoar as instalações do parque de estacionamento da Praça de Ferreira do Amaral. Segundo o membro dos Kaifong, o primeiro piso subterrâneo, que permite o estacionamento de motociclos, ainda não está aberto ao funcionamento, mas espera que o espaço não seja desaproveitado.

Chan Ka Leong defendeu ainda que o espaço pode ser aproveitado para mais lugares de automóveis ou mesmo lojas culturais, mas que antes é preciso fazer uma consulta pública.

Consumidores | Deputados querem protecção de pessoas colectivas

[dropcap]A[/dropcap] proposta de Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor apenas trata como consumidores pessoas singulares. O Governo explicou esta escolha com o facto de considerar que os indivíduos são os menos protegidos, face a empresas que têm mais meios para se protegerem.

Como tal foram seguidos os exemplos das leis do Interior da China e de Portugal. No entanto, os deputados da 1.ª Comissão Permanente, que analisa o diploma na especialidade, pretendem que o Governo inclua entidades colectivas.

Segundo o presidente da Comissão, Ho Ion Sang, o tecido económico de Macau é principalmente constituído por pequenas e médias empresas que também têm recursos limitados. Os membros da Assembleia Legislativa defenderam ainda que os condomínios, como também necessitam adquirir equipamentos e serviços, precisam de ser protegidos pelo diploma. Face às opiniões, o Executivo comprometeu-se a estudar o assunto.

Ponte HKZM | Hong Kong reticente em facilitar vida a utilizadores de Macau

Os carros com matrícula de Hong Kong podem estacionar sem entrar na RAEM, inverter o sentido de marcha e apenas precisam de uma matrícula física. O mesmo não se verifica com as viaturas de Macau. Os deputados responsabilizam o Governo de Carrie Lam pelo tratamento desigual

 

[dropcap]O[/dropcap]s condutores de Macau vão continuar a receber um tratamento diferenciado face aos de Hong Kong no que diz respeito à instalação de chapas de matrículas nos automóveis. A situação só pode mesmo ser alterada caso o Executivo de Carrie Lam decida mexer-se, segundo as conclusões de um relatório da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, que foi revelado ontem.

Actualmente os veículos de Hong Kong que circulam na ponte podem entrar em Macau apenas com a chapa de matrícula da RAEHK. Na RAEM há um mecanismo de reconhecimento electrónico que associa a matrícula física de Hong Kong a uma matrícula electrónica de Macau e dispensa a chapa de metal. Porém, o mesmo não acontece para os locais que queiram circular em Hong Kong, que ainda precisam da chapa de metal da RAEHK.

Os deputados gostavam de ver a situação alterada e revelaram a apresentação de queixas por parte de cidadãos, mas só o Governo de Hong Kong pode fazer a diferença. É pelo menos esta a explicação do Executivo de Chui Sai On perante a comissão presidida por Si Ka Lon.

“O Governo de Macau está a assumir uma postura activa para tentar conquistar tratamento igual por parte do Governo de Hong Kong, no sentido de implementar o mais rápido possível tratamento igual para os veículos de Macau quer circulam na zona urbana de Hong Kong, obtendo a dispensa da exigência de afixação da chapa de matrícula de Hong Kong”, é revelado no relatório publicado ontem. “Porém, a concretização deste objectivo depende apenas de Hong Kong”, é frisado.

A questão não é totalmente nova e o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já havia deixado críticas ao Governo de RAEHK, em Maio deste ano. Na altura estava em causa a construção de uma zona na região vizinha para que as viaturas de Macau, que não têm autorização para entrar em Hong Kong, poderem inverter a marcha, parar e apanhar passageiros. É ainda pedido um estacionamento para viaturas de Macau na RAEHK. Importa salientar que as exigências do lado de Macau já são disponibilizadas na RAEM aos condutores de Hong Kong.

Anseios da população

Si Ka Lon admitiu que o tratamento igual é uma ambição da população e dos deputados. Mas o relatório da comissão revela que não há calendário para alterar a actual situação. “Segundo a resposta de Hong Kong, as respectivas instalações complementares ainda não foram aperfeiçoadas. Ambas as partes vão manter-se em contacto para continuar a discutir soluções viáveis, mas, por enquanto, ainda não existe uma data para a conclusão das referidas instalações”, consta no relatório. “A proposta de construção […] ainda está em fase de discussão e vai ser preciso tempo quer para se chegar a um consenso entre as partes quer para a conclusão das correspondentes obra”, é esclarecido.

Outro aspecto discutido é o facto de os carros de Macau terem de pagar 30 mil patacas para circularem em Hong Kong. Os deputados consideram o preço alto, mas a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego explicou que o preço está relacionado com a burocracia. Por outro lado, segundo o Executivo de Macau, o pagamento de 30 mil patacas faz com que os condutores da RAEM nunca precisem de se deslocar à REAHK para tratar da documentação. Os deputados pediram ao Governo para ponderar baixar o preço, fazendo com que sejam as pessoas a deslocarem-se a Hong Kong para tratar das burocracias da RAEHK.

Os deputados pediram também ao Governo um aumento do número das quotas para utilização da ponte por viaturas de Macau. Actualmente, há 600 quotas para viaturas da RAEM.

Auto-silos “às moscas”

No lado de Macau, os dois parques de estacionamento da Ponte HKZM têm uma taxa de utilização inferior a 10 por cento. Segundo os dados fornecidos pelo Governo à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública o denominado Auto-Silo Oeste tem 5.152 lugares disponíveis e uma utilização diária entre 5 e 6 por cento, equivalente a 258 viaturas e 309 viaturas. No que diz respeito ao Auto-Silo Leste a capacidade é de cerca de 3.000 lugares e a ocupação de 7 por cento, o que representa 235 veículos particulares. Nas horas de maior utilização, o Auto-Silo Leste recebe 565 veículos.

Lei da extradição | Associação de Fukien em Macau condena ataque ao Gabinete de Ligação em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap] Associação Geral Desportiva dos Naturais Fukien [Fujian, em mandarim] de Macau, que foi fundada por Chan Meng Kam, emitiu um comunicado a condenar o acto de vandalismo à Sede do Gabinete de Ligação de Hong Kong, após a manifestação de Domingo.

A mensagem foi transmitida através da capa do jornal Exmoo, ligado ao Grupo Suncity, que tem como o CEO Alvin Chao, também ele um dos fundadores. “A Associação Geral Desportiva dos Naturais Fukien de Macau condena de forma veemente os actos de agressão violenta e ilegal dos cidadãos de HK, por cometer alegadamente ultraje ao emblema nacional, desafiar a autoridade do Governo Central e prejudicar os sentimentos da nação chinesa”, podia ler-se na mensagem, que vinha na forma de publicidade.

A Associação Geral Desportiva dos Naturais Fukien de Macau tem uma forte presença de promotores de jogo. Além de Chan Meng Kam, proprietário de vários casinos e Alvin Chao, CEO da SunCity, fazem parte dos membros Gina Lei, vice-presidente da SunCity e secretária geral, da associação. O actual presidente é Si Chong Su. Em actividades passadas também presente a deputada Song Pek Kei, que é apoiada por Chan Meng Kam.

Entre os membros fundadores estão ainda Kou Cheng I, membro do Conselho de Administração Comercial Internacional de ASEAN de Macau e Wong Wai Kit, presidente da direcção da Federação de Jogos Electrónicos de Macau, que tem como presidente Mário Ho, filho do género masculino mais novo da relação entre Stanley Ho e Angela Leong. A Geral Desportiva dos Naturais Fukien de Macau tem como objectivo a promoção do Amor Pela Pátria e Por Macau, a valorização das características chinesas e ainda a revitalização da China.

Hong Kong | China invoca lei para lembrar que Carrie Lam pode pedir intervenção do exército

O porta-voz do Ministério da Defesa chinês lembrou ontem que Pequim pode, à luz da Lei Garrison, intervir em Hong Kong, através do Exército de Libertação Popular, para repor a ordem pública. O porta-voz de Carrie Lam já frisou que não será feito um pedido de assistência, mas analistas temem que o exército esteja a funcionar como um “submarino” e falam de “ameaça” por parte do Governo Central

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo Central tomou ontem uma posição em relação à agitada situação política que se vive em Hong Kong e declarou, através do Ministério da Defesa, que existe um artigo na lei de Hong Kong que permite que as forças armadas chinesas intervenham na região durante certas crises de segurança pública. Questionado sobre como reagirá Pequim face às “forças separatistas” em Hong Kong, o porta-voz do ministério, Wu Qian, referiu o Artigo 14 da Lei de Garrison sem oferecer mais detalhes, tendo dito apenas que o referido artigo “tem estipulações claras”.

A Lei de Garrison entrou em vigor a 1 de Julho de 1997, dia da transferência de soberania de Hong Kong para a China, e o seu artigo 14 estipula, em consonância com a Lei Básica do território, que o Governo de Hong Kong pode pedir ajuda ao Exército de Libertação Popular da China em Hong Kong “para manter a ordem pública”. Há sete semanas que milhões de pessoas protestam contra a proposta de lei da extradição que permitiria extraditar criminosos para a China.

“O comportamento de alguns manifestantes radicais (…) é absolutamente intolerável”, comentou o porta-voz. “Estamos a acompanhar de perto os acontecimentos em Hong Kong e, em particular, o violento ataque de radicais à delegação do Governo, em 21 de Julho”, acrescentou.

A Lei de Garrison diz ainda que o Exército de Libertação Popular em Hong Kong “deverá enviar tropas para levar a cabo a assistência na manutenção da ordem pública ou no alívio em caso de desastre de acordo com ordens da Comissão Militar Central”.

Citado pelo South China Morning Post (SCMP), Eric Chan, chefe de gabinete de Carrie Lam, frisou que Wu Qian simplesmente repetiu o que consta na lei Garrison. “Isto não é nada de novo. O Governo de Hong Kong não tem nenhum plano para pedir assistência ao Exército de Libertação Popular Garrison, de acordo com essa provisão”, disse.

Contudo, Johnny Lau, analista político de assuntos relacionados com a China, disse ao mesmo jornal que a posição do Ministério da Defesa chinês não deve ser ignorada, uma vez que Wu Qian não se limitou a dizer que o exército poderia dar assistência a pedido do Governo de Carrie Lam.

“O porta-voz do ministro da Defesa não disse explicitamente que o Exército de Libertação Popular não iria interferir nos assuntos do território. Ao invés disso, foi dito que o Ministério está a acompanhar de perto os desenvolvimentos em Hong Kong. A minha interpretação é que o Exército de Libertação Popular tem vindo a observar o que se passa em Hong Kong e é como um submarino que está lentamente a vir ao de cima”, adiantou Lau.

Ataque ao Gabinete entornou o caldo

Esta tomada de posição da China surge depois de, no passado domingo, os manifestantes terem feito graffitis e lançado ovos contra a fachada do edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, o que terá feito transbordar a paciência de Pequim.

O ataque danificou o emblema nacional da China, que está pendurado na frente do prédio, ao manchá-lo com tinta preta. O emblema foi substituído por um novo poucas horas depois.
Apesar de considerar o exército chinês como um “submarino”, a verdade é que Johnny Lau defende que os manifestantes não deveriam atacar os locais de representação de Pequim em Hong Kong. “Pequim está preocupada com a interferência nos assuntos de Hong Kong através de forças externas e estrangeiras, e recorrer à existência do exército na cidade poderia implicar uma tomada de posição de acordo com as leis”, apontou, de acordo com o SCMP.

O desrespeito pelos símbolos nacionais enfurece normalmente o Governo Central e pode surgir como pretexto para a acção. Também em Macau o ataque ao Gabinete de Ligação na ex-colónia britânica mereceu repúdio.

A imprensa do continente, normalmente silenciosa sobre as manifestações em Hong Kong, levantou o véu e começou a transmitir imagens e notícias em que são sublinhadas as interferências externas, a “mão negra” estrangeira, mostrando manifestantes que empunham bandeiras do Reino Unido e, sobretudo, imagens do ataque aos símbolos nacionais.

MNE pede explicações aos EUA

Entretanto, a agência Xinhua noticiou ontem que Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, declarou que o Governo chinês não irá permitir que forças externas venham a intervir nos assuntos internos de Hong Kong, depois do Ministro de Estado para o Médio Oriente britânico, Alistair Burt, ter dito que a violência registada no território “é inaceitável”, tendo exigido ao Governo de Carrie Lam uma investigação independente sobre o ocorrido. Além disso, o Departamento de Estado Norte-americano também exigiu ao Governo de Hong Kong o respeito pela liberdade de expressão e de manifestação.

Hua Chunying retorquiu, em resposta aos Estados Unidos, que o que tem vindo a acontecer em Hong Kong “nada tem a ver com a liberdade de expressão e de manifestação”. “O Governo Central tem vindo a apoiar o Governo de Hong Kong na sua Administração efectiva de acordo com a lei e a polícia no seu acto de punir os perpetradores de tamanha violência ilegal, para garantir a estabilidade social em Hong Kong”, acrescentou a porta-voz.

A responsável disse ainda que há claros sinais de “manipulação estrangeira” em todo este processo. “Poderiam os Estados Unidos responder a esta questão, de forma honesta e clara, face ao papel que o país tem vindo a ter nos recentes incidentes em Hong Kong e qual o objectivo por detrás disso?”, questionou. No que diz respeito à posição britânica, Hua Chunying clarificou o facto de o princípio “Um País, Dois Sistemas” sempre ter sido respeitado desde 1997.

Vários países lançaram alertas para os viajantes que pretendam deslocar-se a Hong Kong, tal como o Canadá, Austrália, Reino Unido e Japão, entre outros. No caso da Irlanda, foi levantado um alerta de grau elevado para quem pretenda viajar para o território. Os avisos apontam para a ocorrência de protestos pacíficos, lembrando que houve intervenção das autoridades policiais com recurso ao gás pimenta.

 

Garcia Leandro | “O problema é mais político que jurídico”

O ex-Governador de Macau Garcia Leandro declarou que, mais do que uma questão jurídica, está em causa uma perspectiva política. “Há um estatuto próprio e tem de haver algum respeito pela solução política que venha a ser encontrada, porque Hong Kong tem uma grande população. Acredito que a China tem suporte legal para fazer essas afirmações mas o que acrescento é que o problema é mais político que jurídico”, disse ao HM.

 

Marques da Silva | Uma “ameaça ilegítima”

António Marques da Silva, ex-jurista da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, e profundo conhecedor das leis básicas de Macau e de Hong Kong, declarou ao HM que a tomada de posição da China constitui uma ameaça ilegítima. “A meu ver é absolutamente ilegítimo porque contraria o artigo 2 da Lei Básica de Hong Kong, que estabelece um elevado grau de autonomia do território. Esta ameaça de intervenção do exército não se enquadra no artigo 14 da Lei Básica porque não está provado que esteja esgotada a capacidade das forças policiais de Hong Kong.”

O referido artigo da mini-constituição determina que Pequim é, por um lado, “responsável pela defesa de Hong Kong, mas por uma defesa face à ameaça de um país estrangeiro”, lembra o jurista. Também se lê no mesmo ponto que “o Governo de Hong Kong é responsável pela manutenção da ordem pública da região, ou seja, segurança interna, através das suas forças policiais”, lendo-se depois que “as forças militares não devem interferir nos assuntos internos da região”, frisou Marques da Silva.

Como tal, a intervenção do exército “significaria uma tomada de defesa de ordem pública e significaria o fim definitivo de ‘Um País, Dois Sistemas’”, defendeu Marques da Silva, porque “nos regimes democráticos os exércitos não servem para reprimir o povo mas sim para o defender de ameaças externas”. António Marques da Silva acredita tratar-se de uma “ameaça que pretende, através do medo, evitar a continuação dos protestos”.

 

 

Errata: Na versão originalmente publicada a entrada do texto fazia erradamente menção ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. A informação foi corrigida para Ministério da Defesa.

Maior rede de televisão católica do mundo em Macau em Agosto

[dropcap]A[/dropcap] maior rede de televisão católica do mundo, EWTN, vai começar a transmitir oficialmente para Macau, a partir de 15 de Agosto próximo. As emissões já estão a ser transmitidas pela TV Cabo do território desde o início do mês.

“Esperamos poder chegar, através da TV Cabo Macau a um número considerável de católicos que desejem aprofundar a sua fé”, disse o diretor de marketing internacional da Eternal World Television Network (EWTN), Edwin Lopez.

“A nossa ambição é a de levar a fé católica ao maior número de países e territórios possível”, acrescentou, na apresentação pública desta parceira entre o canal e a TV Cabo de Macau, no início deste mês.

Em entrevista ao jornal O Clarim, órgão oficial da Diocese de Macau, Edwin Lopez esclareceu que o início das transmissões deste canal católico não está relacionado com o acordo provisório, assinado em Setembro de 2018, entre o Vaticano e a República Popular da China para a nomeação dos bispos católicos para o país asiático e a normalização das relações entre os dois Estados.

“Foi uma coincidência que se tenha materializado neste momento, numa altura em que o Vaticano e a China estendem a mão um ao outro. Trata-se apenas de uma coincidência. O acordo foi assinado em Setembro do ano passado, mas a possibilidade da ETWN poder vir a transmitir em Macau começou a ser equacionada no início de 2018”, explicou.

Fundada em 1981, a EWTN é actualmente a maior operadora mundial de comunicação social de matriz católica, a transmitir em várias línguas para mais de 290 milhões de lares de 146 países e territórios, através de mais de seis mil operadoras de televisão por cabo ou difusão digital.
Entre as plataformas que oferecem os canais da EWTN contam-se a Apple TV, a ROKU ou a Amazon Fire.