Talentos | Comissão não esclarece exclusões por nacionalidade

A nova lei de captação de talentos que se encontra em consulta pública prevê a exclusão de indivíduos de “determinadas nacionalidades”. A Comissão de Desenvolvimento de Talentos recusou-se a especificar ao HM os países excluídos e vincou que a medida tem como referência a experiência das regiões vizinhas, nomeadamente Hong Kong

A Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT), entidade responsável por submeter a consulta pública o novo Regime de Captação de Quadros Qualificados, escusou-se a esclarecer as nacionalidades que podem justificar a exclusão de candidatos que pretendam trabalhar em Macau.

Recorde-se que no capítulo referente aos factores de ponderação, a nova lei prevê, sem especificar, que algumas nacionalidades possam servir de argumento para excluir candidatos. “O Programa de Captação de Quadros Qualificados não é aplicável a indivíduos de determinadas nacionalidades (caberá aos serviços competentes a apreciação e imposição de restrições)”, é referido no documento que está em consulta pública até 24 de Dezembro.

Questionado pelo HM sobre os países a que se refere o novo regime e as razões para introduzir as restrições, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, limitou-se a dizer que a medida está em linha com as práticas de outros países e regiões.

“O facto de prever a não aplicabilidade do programa a indivíduos de determinadas nacionalidades tem por referência a experiência adquirida em programas semelhantes praticados por outros países e regiões, cabendo futuramente aos serviços competentes proceder à apreciação desta matéria”, pode ler-se na resposta enviada ao HM.

Sobre a possibilidade de a medida ser considerada discriminatória, dado que pode resultar na exclusão de talentos necessários a Macau, não pela sua qualificação profissional, mas devido à proveniência dos quadros qualificados, a CDT não respondeu directamente, mas acrescentou que a sua principal inspiração foi o “Quality Migrant Admission Scheme”, de Hong Kong.

“Tomando como referência as experiências das políticas de captação dos quadros qualificados das outras regiões, também existem restrições dirigidas a determinados destinatários, como o ‘Quality Migrant Admission Scheme’ de Hong Kong, que também não é aplicável aos cidadãos de certos países”, acrescentou o organismo.

De referir que o “Quality Migrant Admission Scheme” não é aplicável a nacionais do Afeganistão, Cuba, Laos, Coreia do Norte, Nepal e Vietname, não constando no regulamento do plano qualquer explicação adicional sobre a matéria.

Como água

Na resposta enviada ao HM, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos vinca que o novo Regime de Captação de Quadros Qualificados “irá prever critérios de notação que sejam abertos e transparentes”, assentando sobretudo em factores de ponderação como a habilitação académica, qualificação profissional ou credenciação sectorial, experiência profissional e realização pessoal.

“Os indivíduos provenientes de outros locais podem apresentar a sua candidatura e aqueles que satisfaçam os requisitos essenciais, de acordo com a sua classificação e pontuação atribuída, poderão preencher as devidas quotas”, apontou a CDT.

Recorde-se que o novo regime de captação de talentos prevê três programas de diferentes níveis, designados como “quadros altamente qualificados”, “quadros de excelência” e “quadros altamente especializados”. Entre as principais metas está a necessidade de desenvolver as áreas da saúde, finanças modernas, tecnologia de ponta e cultura e desporto para construir a zona de cooperação de Hengqin e colmatar lacunas de recursos humanos. O número total de quotas anuais de todos os programas não deve exceder as mil.

24 Nov 2021

Talentos | Zheng Anting quer mais medidas para regresso de profissionais

[dropcap]O[/dropcap]s talentos suportam o desenvolvimento, o desenvolvimento cultiva os talentos”, é esta a ideia expressa pelo deputado Zheng Anting, que pede ao Governo mais medidas para atrair o regresso de quadros locais formados no estrangeiro. Segundo o número dois de Mak Soi Kun, o objectivo passa por aumentar a competitividade da economia do território e para alcançar a muito desejada diversificação da economia de Macau, além do sector do jogo.

Ainda de acordo com o legislador, há mais de 230 mil residentes de Macau que optam por morar ou viajar para o exterior e entre eles um número de quadros profissionais qualificados. Aliás, segundo a interpelação de Zheng Anting, existe alguma resistência para estes regressarem à RAEM porque encontram dificuldades em arranjar um emprego capaz de corresponder às perspectivas das suas carreiras profissionais. Por outro lado, o deputado aponta o dedo ao sistema de acreditação profissional, que faz com que algumas certidões e diplomas de instituições de ensino não sejam reconhecidos em Macau.

Zheng Anting acredita ainda que a taxa de retorno de locais não parece ter aumentado significativamente nos últimos cinco anos, apesar de o Governo ter estabelecido um “Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau” da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. Portanto, o deputado à AL quer saber qual o número de talentos de alto nível especializados que optaram por voltar para Macau, desde a criação do grupo especializado, e quais são as políticas que planeiam implementar para atingir o aumento do retorno. Zheng quer ainda que o Governo crie condições favoráveis para promover o regresso e aumentar a proporção dos talentos locais, como a criação de uma série de sistemas de reconhecimento profissional.

6 Set 2019

Talentos | Zheng Anting quer mais medidas para regresso de profissionais

[dropcap]O[/dropcap]s talentos suportam o desenvolvimento, o desenvolvimento cultiva os talentos”, é esta a ideia expressa pelo deputado Zheng Anting, que pede ao Governo mais medidas para atrair o regresso de quadros locais formados no estrangeiro. Segundo o número dois de Mak Soi Kun, o objectivo passa por aumentar a competitividade da economia do território e para alcançar a muito desejada diversificação da economia de Macau, além do sector do jogo.
Ainda de acordo com o legislador, há mais de 230 mil residentes de Macau que optam por morar ou viajar para o exterior e entre eles um número de quadros profissionais qualificados. Aliás, segundo a interpelação de Zheng Anting, existe alguma resistência para estes regressarem à RAEM porque encontram dificuldades em arranjar um emprego capaz de corresponder às perspectivas das suas carreiras profissionais. Por outro lado, o deputado aponta o dedo ao sistema de acreditação profissional, que faz com que algumas certidões e diplomas de instituições de ensino não sejam reconhecidos em Macau.
Zheng Anting acredita ainda que a taxa de retorno de locais não parece ter aumentado significativamente nos últimos cinco anos, apesar de o Governo ter estabelecido um “Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau” da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. Portanto, o deputado à AL quer saber qual o número de talentos de alto nível especializados que optaram por voltar para Macau, desde a criação do grupo especializado, e quais são as políticas que planeiam implementar para atingir o aumento do retorno. Zheng quer ainda que o Governo crie condições favoráveis para promover o regresso e aumentar a proporção dos talentos locais, como a criação de uma série de sistemas de reconhecimento profissional.

6 Set 2019

Governo faz aposta no regresso de ‘talentos’ para competir com regiões vizinhas

[dropcap]M[/dropcap]acau quer reforçar as políticas para garantir o regresso de quadros qualificados para competir com os incentivos de regiões vizinhas, como é o caso da zona económica especial de Qianhai, na cidade chinesa de Shenzhen.

Os membros do Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau defenderam que as futuras políticas “deverão ser elaboradas (…), tendo como referência (…) os recursos investidos pelas regiões vizinhas na procura, com competitividade, de quadros qualificados, com vista a torná-las mais atractivas”, pode ler-se num comunicado das autoridades ontem divulgado.

Recorde-se que, a título de exemplo, a imprensa chinesa avançou no final de Agosto que a zona económica especial de Qianhai aprovou um fundo de 150 milhões de yuan para atrair licenciados das cidades vizinhas de Macau e Hong Kong. O fundo abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos.

Durante a segunda reunião do grupo de trabalho em 2019, alguns dos membros defenderam também a necessidade de se conceber “uma proposta viável para o aumento da proporção de docentes locais nas instituições do ensino superior”.

Por outro lado, o grupo entende que se deve proceder “ao reforço dos vários meios de contacto com os quadros qualificados no exterior, tais como, organização de visitas de delegações a zonas em que se concentram residentes de Macau (…) para se criar um intercâmbio mais directo e de proximidade com os mesmos”, de acordo com a mesma nota.

Importa recordar que a concessão de incentivos para estimular o regresso de quadros qualificados a Macau é uma aposta expressa por sucessivos governos do território.

A promoção de intercâmbios profissionais com os serviços públicos e as entidades públicas e acções de partilhar experiências com os jovens de Macau são algumas das iniciativas destacadas pelas autoridades.

Acção directa

Em 2017 ficou concluído o “Estudo do Plano de Acção de Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau”, que fundamentou a concretização, “de forma contínua, do “Plano de Acção para a Visita a Macau dos Talentos no Exterior”, o desenvolvimento e lançamento da “Plataforma de informações sobre o regresso de pessoas de Macau”, a produção de folhetos informativos e o seu envio, juntamente com os cheques da comparticipação pecuniária, apelando aos residentes de Macau no exterior para que efectuem o seu registo”.

Finalmente, as autoridades lançaram, em conjunto com o Fundo do Ensino Superior, o “Programa do prémio para pessoal docente, investigador e administrativo que regressa a Macau para trabalhar num curto prazo”.

3 Set 2019

Governo faz aposta no regresso de 'talentos' para competir com regiões vizinhas

[dropcap]M[/dropcap]acau quer reforçar as políticas para garantir o regresso de quadros qualificados para competir com os incentivos de regiões vizinhas, como é o caso da zona económica especial de Qianhai, na cidade chinesa de Shenzhen.
Os membros do Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau defenderam que as futuras políticas “deverão ser elaboradas (…), tendo como referência (…) os recursos investidos pelas regiões vizinhas na procura, com competitividade, de quadros qualificados, com vista a torná-las mais atractivas”, pode ler-se num comunicado das autoridades ontem divulgado.
Recorde-se que, a título de exemplo, a imprensa chinesa avançou no final de Agosto que a zona económica especial de Qianhai aprovou um fundo de 150 milhões de yuan para atrair licenciados das cidades vizinhas de Macau e Hong Kong. O fundo abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos.
Durante a segunda reunião do grupo de trabalho em 2019, alguns dos membros defenderam também a necessidade de se conceber “uma proposta viável para o aumento da proporção de docentes locais nas instituições do ensino superior”.
Por outro lado, o grupo entende que se deve proceder “ao reforço dos vários meios de contacto com os quadros qualificados no exterior, tais como, organização de visitas de delegações a zonas em que se concentram residentes de Macau (…) para se criar um intercâmbio mais directo e de proximidade com os mesmos”, de acordo com a mesma nota.
Importa recordar que a concessão de incentivos para estimular o regresso de quadros qualificados a Macau é uma aposta expressa por sucessivos governos do território.
A promoção de intercâmbios profissionais com os serviços públicos e as entidades públicas e acções de partilhar experiências com os jovens de Macau são algumas das iniciativas destacadas pelas autoridades.

Acção directa

Em 2017 ficou concluído o “Estudo do Plano de Acção de Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau”, que fundamentou a concretização, “de forma contínua, do “Plano de Acção para a Visita a Macau dos Talentos no Exterior”, o desenvolvimento e lançamento da “Plataforma de informações sobre o regresso de pessoas de Macau”, a produção de folhetos informativos e o seu envio, juntamente com os cheques da comparticipação pecuniária, apelando aos residentes de Macau no exterior para que efectuem o seu registo”.
Finalmente, as autoridades lançaram, em conjunto com o Fundo do Ensino Superior, o “Programa do prémio para pessoal docente, investigador e administrativo que regressa a Macau para trabalhar num curto prazo”.

3 Set 2019

Talentos | Governo vai avançar com regime para atrair profissionais qualificados

A secretaria para a Economia e Finanças vai criar um regime de introdução de talentos de alta qualidade de modo a responder à escassez de profissionais qualificados no território. O objectivo, além da diversificação da economia, é garantir que Macau não fique para trás no projecto da Grande Baía

[dropcap]O[/dropcap] Governo vai avançar com a criação de um regime de introdução de talentos de alta qualidade “o mais rápido possível”, afirmou, na passada sexta-feira, o secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Sou Chio Fai, após uma reunião extraordinária do organismo. O objectivo é colmatar a falta de profissionais “altamente qualificados”, uma necessidade considerada “crítica” para a diversificação da economia local e uma ameaça à competitividade do território dentro da política regional da Grande Baía, acrescentou o responsável. “Chegámos a um consenso de que é preciso realmente, em Macau, além de formar talentos locais, um projecto para atrair talentos de vários sítios”, disse Sou Chio Fai.

Na reunião extraordinária, que contou com a presença de representantes da secretaria para a Economia e Finanças, foi apresentado um relatório que destaca a criação deste regime como “um dos trabalhos mais relevantes para o desenvolvimento da sociedade”, pelo que urge rever “as insuficiências do actual regime de residência temporária de Macau que necessita de ser alterado”.

Sou esclareceu ainda que estas alterações não estão relacionadas com o regime de TNR, por não se tratar de contratação de recursos humanos indiferenciados, esclarecendo que esta matéria é da responsabilidade da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, mas sim do regime que actualmente está a cargo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) que tem em conta a atribuição de residência para quadros específicos.

O relatório propõe que se avance para a implementação de um projecto piloto com a duração de três anos de modo a definir as quotas de introdução de talentos, estando estas sujeitas a uma revisão anual. Também os resultados deste projecto serão alvo de revisão para que seja feita uma actualização “dos problemas de planeamento”.

Os membros da comissão recomendam também que os trabalhos têm que ser levados a cabo com rapidez sob pena de Macau ficar para trás no que respeita à sua competitividade dentro da Grande Baía. “Este projecto é para ser lançado com a maior rapidez. Se não o fizermos, se calhar vamos perder esta oportunidade com o desenvolvimento do plano estratégico da Grande Baía”.

Áreas sensíveis

Apesar dos trabalhos para a criação deste regime ainda estarem numa fase inicial, o responsável avançou já com informações acerca dos sectores que mais precisam de integrar profissionais qualificados, ou seja, são precisos talentos “para estabelecer um centro mundial de turismo e de lazer; quando precisarmos de criar e estabelecer de serviços de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa; e para a criação de uma base para intercâmbios culturais. Tudo isto precisa de talentos de alto nível”, sublinhou, sempre com o plano da Grande Baía como pano de fundo.

Foi ainda entregue um comunicado à imprensa que destaca o apoio de Pequim nesta matéria, onde se revela que “o Governo Central irá apoiar Macau no aumento de quadros qualificados no sector da inovação, principalmente no que diz respeito à introdução de talentos de níveis elevados e internacionais e na participação dos trabalhos de construção e gestão da zona da Grande Baía”.

Quotas contadas

Quanto ao número de quotas destinadas à contratação de profissionais qualificados estrangeiros, “não deve ser muito elevado”, disse Sou Chio Fai, referindo-se às opiniões dos membros da comissão. O responsável justifica esta posição argumentando que “por um lado trata-se de talentos de alto nível e por outro lado têm também a função de formar os jovens de Macau”.

Apesar da urgência, a comissão ainda não apresenta qualquer calendário definido para a introdução do novo regime de atracção de talentos estando agora “a consultar as opiniões dos vários sectores”, disse Sou.

25 Fev 2019

Autoridades identificam necessidade de quadros qualificados

[dropcap]M[/dropcap]acau tem uma estrutura laboral pobre, a população idosa aumentou e o Governo deve definir políticas de contratação quadros qualificados. Estas são algumas das conclusões de um estudo apresentado ontem pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CTD).

O Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, que está na base destas recomendações, verificou que, embora o território “apresente um desenvolvimento económico favorável, a estrutura sectorial é relativamente pobre” e a “reserva de quadros qualificados encontra-se numa situação de escassez”.

Por essa razão, a CTD aconselhou as autoridades a terem como referência as políticas existentes nas regiões que compõe a Grande Baía, projecto que integra Macau, Hong Kong e nove cidades da província chinesa de Guangdong e que pretende afirmar a região como metrópole mundial.

O plano de desenvolvimento deste projecto, que foi apresentado na segunda-feira pela China, já havia feito o mesmo diagnóstico, apontando que “a estrutura económica de Macau é relativamente homogénea com recursos limitados para o desenvolvimento”, refere um comunicado da CTD.

O Governo de Macau deve, segundo a CTD, definir “políticas de introdução de quadros qualificados”, clarificando “as necessidades reais dos diferentes sectores e quais as profissões que carecem, urgentemente, de quadros qualificados”.

Protecção local

Houve ainda quem defendesse, nesta comissão, que “o cultivo de talentos locais é prioritário, no futuro” e que a definição de políticas de emprego deve passar, em primeiro lugar, por clarificar as necessidades reais dos diferentes sectores, pois apenas assim “haverá condições para estabelecer um regime transparente de avaliação profissional e, ainda, as quotas adequadas”. Outro aspecto a ter em conta na contratação de quadros qualificados é o ritmo de contratações que são feitas e o seu “tempo de permanência”.

Por outro lado, a comissão verificou ainda o aumento da população idosa. “O índice de dependência total em Macau foi de 39,2 por cento, sendo o rácio de dependência de jovens e de idosos, respectivamente, de 21,4 por cento e 17,8 por cento. O índice de envelhecimento atingiu uma percentagem elevada, 83 por cento, o que representa uma tendência de redução da população jovem e aumento da população idosa, pelo que é inevitável que a sociedade envelheça”. Como tal, importa “resolver a falta de recursos humanos”, uma situação que “constitui um problema social muito importante”

Macau deve, por isso, proceder ao “aperfeiçoamento do actual regime de emprego dos não residentes e do mecanismo para o cultivo de quadros qualificados”, que inclui a contratação de “mais talentos internacionais, estimular a mobilidade de talentos e evitar a situação de escassez”, lê-se.

20 Fev 2019

Comissão de talentos prevê falta de engenheiros e pessoal no sector financeiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Desenvolvimento de Talentos reuniu ontem e o seu secretário, Sou Chio Fai, falou das conclusões de um estudo desenvolvido sobre as lacunas de recursos humanos nas áreas de engenharia e finanças.

“Escolhemos os sectores financeiro e de engenharia porque no futuro vai haver uma necessidade de talentos nestas áreas e o desenvolvimento do sector financeiro também é um trabalho muito importante. São áreas importantes para o futuro e por isso foram escolhidas para serem objecto de estudo.”

De acordo com o também coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), “notamos uma necessidade nestas áreas a nível médio e alto”. “Estamos a estudar quais são as condições e que habilitações académicas são necessárias. Vamos tornar estes dados públicos.”

Além disso, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos pretende “estudar como é que os vencimentos de Macau podem ter uma progressão”.

Mais MBA precisam-se

Sou Chio Fai referiu ainda que a comissão pretende fomentar a criação, junto do ensino superior local, de mais cursos na área da gestão de empresas. “Vamos cooperar com entidades de ensino superior para abrir mais cursos de MBA para que os residentes possam fazer cursos de mestrado e, para isso, também oferecemos apoio financeiro.”

Em relação ao programa de estímulos à formação e aos exames de credenciação dos quadros qualificados, a comissão pretende alargar a iniciativa a “outras áreas”, além da aprendizagem de línguas. Até agora há cerca de 500 pessoas inscritas, mas Sou Chio Fai garantiu que é difícil confirmar quantas irão fazer o exame final de credenciação.

Outro dos projectos que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos pretende realizar nos próximos meses é a criação de um website com informações sobre Macau, para que os residentes que vivam no estrangeiro possam saber o que se passa.

“Com base na situação económica de Macau, e com as grandes políticas futuras, acredito que vamos atrair mais talentos para que regressem”, concluiu Sou Chio Fai.

5 Dez 2017