Sistema de protecção dos depósitos

No passado dia 13, o Hong Kong Deposit Protection Board (Comissão de Protecção de Depósitos de Hong Kong) lançou uma consulta pública a três meses, convidando as pessoas a manifestar as suas opiniões sobre a optimização do sistema de protecção dos depósitos.

O Hong Kong Deposit Protection Board propõe aumentar o montante dos depósitos protegidos dos actuais 500.000 dólares de Hong Kong (HKD) para 800.000. O motivo apresentado para este aumento é a inflação. Se esta proposta for implementada, a percentagem dos depósitos protegidos aumentará de 89 por cento para 92 por cento e os custos decorrentes desta operação serão suportados pelos bancos.

Quando os depósitos estão protegidos os bancos pagam taxas ao Governo para a criação de um Fundo. Se o banco suspender a sua actividade, o Governo pode usar este Fundo para indemnizar os depositantes de acordo com a lei; protege também os direitos dos depositantes e estabiliza o sistema financeiro.

A criação do Hong Kong Bank Deposit Protection Scheme ocorreu depois do incidente do International Commercial Credit Bank (ICCB) em 1991. A 6 de Julho de 1991, o Hong Kong Banking Regulatory Office (o predecessor da Autoridade Monetária de Hong Kong) descobriu que o ICCB tinha concedido empréstimos problemáticos entre 1988 e 1990 e o Governo de Abu Dhabi, o maior accionista do ICCB, recusou-se a injectar capital no banco. No dia 7 de Julho, à tarde, o Hong Kong Banking Regulatory Office ordenou que o ICCB cessasse a actividade na manhã do dia seguinte.

Na altura, o Governo de Hong Kong também declarou que não iria recorrer ao Fundo Cambial Internacional para salvar o banco. O ICCB foi dissolvido a 17 de Julho. Devido a este incidente, vários bancos de Hong Kong foram profundamente afectados porque os clientes quiseram levantar os seus depósitos, mas acabaram por conseguir superar as dificuldades. Ao início, o ICCB pedia aos clientes que levantassem apenas 25 por cento dos seus depósitos o que causou a muita insatisfação. Em Novembro de 1991, o Hong Kong Chinese Bank (o predecessor do China CITIC Bank (International)) adquiriu todas as acções do Hong Kong ICCB. Em finais de 1999, os clientes do ICCB recuperaram a totalidade dos seus depósitos, pondo desta forma fim ao incidente.

A crise financeira asiática de 1997 conduziu, durante um breve período de tempo, a uma corrida ao Hong Kong.g Bank. Este caso demonstra que as pessoas reagem fortemente aos rumores e que incidentes semelhantes são prejudiciais para o sistema financeiro. A Autoridade Monetária de Hong Kong liderou uma pesquisa sobre protecção dos depósitos em 1998, e promulgou a “Deposit Protection Scheme Ordinance” (Regulamentação para a Protecção dos Depósitos) em Maio de 2004, a qual entrou em vigor a 25 de Setembro de 2006. Ao abrigo desta regulamentação, os prémios dos seguros têm de ser pagos pelos bancos e não pelos clientes, que, no entanto, continuam a ser protegidos.

Em Hong Kong, o âmbito desta protecção inclui depósitos em dólares de Hong Kong, Renminbi e outras moedas estrangeiras e os juros que geram. O montante máximo segurado é de 500.000 HKD.

Durante a crise financeira de 2008, começaram a surgir falsos rumores na Internet sobre a iminente falência dos bancos de Macau, e o Governo local decidiu criar as “Medidas de Protecção dos Depósitos”, que deveriam estar em vigor entre 14 de Outubro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010. Mas, depois da data-limite, as medidas continuaram activas e a Assembleia Legislativa de Macau aprovou a Lei No. 9/2012 – Sistema de Protecção dos Depósitos. Ao abrigo desta lei, criou-se um “Fundo de Protecção dos Depósitos”. De acordo com a Lei No. 9/2012, o Fundo tem autonomia administrativa, financeira, goza de protecção do seu património e é coadjuvado pela Autoridade Monetária de Macau. O Governo da RAEM alocou inicialmente 150 milhões de patacas ao Fundo de Protecção dos Depósitos, para facilitar a seu funcionamento. Os bancos de Macau passaram a ter de participar no sistema de protecção de depósitos e, a partir de 2014, passaram a pagar prémios de seguros a este Fundo.

Com este sistema, os depósitos feitos nos bancos de Macau estão protegidos, mas os produtos financeiros como acções, obrigações e unidades de participação em fundos de investimento e metais preciosos não estão cobertos. Em Macau, os depósitos ficam segurados até ao montante máximo de 500.000 patacas por banco, o valor máximo que os depositantes podem reaver caso o banco cesse actividade. Isto deve-se ao “método de compensação líquida”. Em Março de 2018, o Fundo de Protecção dos Depósitos introduziu o “método de compensação bruta” em substituição do “método de compensação líquida”. Ou seja, quando se calcula o valor da compensação que o cliente deve receber, prevalecem o saldo e os juros do depositante. Não há necessidade de deduzir as dívidas do depositante para com o banco. Este método pode simplificar o cálculo do montante da indemnização e melhorar a eficiência da emissão de compensações.

A protecção dos depósitos é necessária para estabilizar o sistema financeiro. Em caso de insolvência do banco, os depositantes serão certamente indemnizados. O Silicon Valley Bank e o Signature Bank são disso um exemplo. Sem protecção de depósitos, muitos clientes dos bancos americanos veem as suas poupanças desaparecer de um dia para o outro. Hong Kong está agora a aumentar a percentagem de protecção dos depósitos de 89 por cento para 92 por cento para que mais depositantes possam estar protegidos, o que pode reforçar ainda mais a estabilidade da banca e o estatuto de Hong Kong como centro financeiro internacional. É uma medida louvável, mas as despesas dos bancos vão aumentar.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

17 Jul 2023

Rui Rio regressou na varanda

A história da separação do poder político e o poder judicial é uma treta. O director da Polícia Judiciária (PJ) depende directamente da ministra da Justiça e, por sua vez, é da total confiança do primeiro-ministro. Os inspectores da PJ no decurso do seu trabalho analisam queixas, mesmo anónimas, escutam telefones e têm uma panóplia de trabalhos de investigação infinita. Na semana passada assistimos ao décimo quarto membro do Governo que se demitiu ou foi demitido.

O secretário de Estado da Defesa, Capitão Ferreira, há muito que andava metido em cambalachos e a PJ ao investigar os milhões de euros gastos a mais nas obras do hospital militar descobriu uma data de jogos sujos que levaram à suspeita de corrupção.

O governante demitiu-se logo assim que o Ministério Público (MP) o decretou como arguido num caso de bradar aos céus. O senhor fingiu que contratou um assessor para determinado trabalho, ele próprio efectuou o processo e recebeu por dia a “módica” quantia de 12 mil euros, num total de 61 mil em apenas cinco dias e as ilegalidades não cessam, inclusivamente milhões gastos na manutenção de helicópteros sem passar pelo Tribunal de Contas.

Obviamente, que o falatório pelo país foi generalizado. Simultaneamente o ministro da Cultura, Adão e Silva (nome sonante de outros mundos), criticou em entrevista os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP (CPI) e os seus membros ficaram na corda bamba através das palavras do socialista governante. Caiu o Carmo e a Trindade.

O presidente da CPI, o igualmente socialista e conceituado deputado e ex-membro do Governo, António Lacerda Sales, respondeu a Adão e Silva de uma forma contundente e salientou que o governante deveria pedir desculpas à Assembleia da República. E mais, Lacerda Sales relembrou o ministro que é o Parlamente que visiona o Governo e não o contrário. Seguiram-se outros socialistas e demais deputados de outros partidos a criticarem Adão e Silva, um dos mais protegidos do primeiro-ministro, António Costa.

Ora bem, quando o mundo político estava com o Partido Socialista e o Governo na corda bamba, de que se lembrou a PJ, a instituição que depende directamente do Governo? De virar o disco e terminar com as “guerrinhas” no seio dos socialistas e na má imagem criada com a demissão do tal secretário de Estado da Defesa. E de que maneira?

Arranjou um modo simples de fazer rebentar uma bomba entre os social-democratas e a generalização de todas as bancadas parlamentares, indo aos magotes, inusitadamente mais de 100 agentes por todo o lado, sem que antes vergonhosamente avisasse a TVI para o espectáculo, particularmente a casa do ex-presidente do PSD, Rui Rio, e às sedes desse partido no Porto e em Lisboa, de onde levaram os telemóveis e computadores após lá estarem 19 horas, alegando que Rui Rio teria gasto dinheiro público em pagamentos a funcionários ou a colaboradores do partido.

Mas, isso é o que todos os partidos fazem. O dinheiro, segundo a lei, não é público, é concedido pela Assembleia da República aos partidos com assento parlamentar, a fim de ser utilizado nas suas despesas, incluindo na contratação de colaboradores para a efectivação do trabalho parlamentar. E esses colaboradores não são obrigados a trabalhar no Palácio de S. Bento.

Por exemplo, se um fotógrafo é contratado por um partido para efectuar a cobertura da actividade dos deputados nas mais diversas acções no exterior do parlamente, esse fotógrafo tem de ser pago pelo seu trabalho. Ou seja, a PJ pariu um rato e até obrigou Rui Rio a vir à varanda, imagine-se, para explicar aos jornalistas o seu ponto de vista irónico sobre o que se estava a passar. Esta actuação da PJ até mereceu um comunicado da Procuradoria-Geral da República salientando que ninguém foi anunciado como arguido, mas o PSD enviou uma carta de protesto à procuradora-geral protestando contra o circo levado a efeito pelo MP.

A jogada dos inspectores deixou a maioria a pensar que todos seríamos atrasados mentais, porque viu-se de imediato que a estratégia judicial era abafar as críticas diárias ao secretário de Estado da Defesa e ao ministro da Cultura, mudando a agulha do remoque aos socialistas e ao Governo e passar a bola para um assunto que não é assunto, mas que deu impacto mediático em todos os órgãos de comunicação social.

Não, o MP não esteve bem, mais a mais, porque se tratou de uma denúncia vingativa de alguém no interior do PSD que se sentiu prejudicado no reinado de Rui Rio quando este tentou limpar a casa e diminuir as despesas no seio do seu partido.

Agora, fica-se na perspectiva de saber se o MP irá dirigir-se às sedes de todos os partidos políticos presentes na Assembleia da República e se as suspeitas irão recair igualmente em Mariana Mortágua (BE), Paulo Raimundo (PCP), António Costa (PS), Rui Rocha (IL) e André Ventura (Chega). O mais espantoso é que o crime organizado tem aumentado em Portugal de uma maneira assustadora e a PJ não anuncia a detenção dos vários cabecilhas que se passeiam em carros topo de gama por esse país fora controlando todas as redes de tráfico de droga e de prostitutas/tos brasileiros…

16 Jul 2023

Direito de Resposta

Exmo. Senhor,

Carlos Morais José

Director do Jornal Hoje Macau

Pátio da Sé, Nº 22, Edf. Tak Fok, R/C, Macau

 

Assunto: Pedido de publicação de um Direito de Resposta acerca do artigo “Tudo tem o seu tempo”, da autoria do Sr. João Santos Filipe – Jornal Hoje Macau 10 de Julho de 2023.

 

Exmo. Senhor,

 

Ao abrigo do Direito de Resposta consignado na Lei de Imprensa, e enquanto membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, para os devidos efeitos concernente à publicação mencionada no assunto em epígrafe, vimos por esta via solicitar a publicação deste esclarecimento relativamente ao conteúdo do artigo Tudo tem o seu tempo, da autoria de João Santos Filipe, publicado no Jornal Hoje Macau no dia 10 de Julho de 2023.

A posição expressa no artigo intitulado “A Oportunidade Perdida”, que foi publicada nas redes sociais, a que o Jornal Hoje Macau teve acesso, e se baseou para tecer considerações sobre as alterações à Lei que regulam o Conselho das Comunidades Portuguesas, aprovada na última sexta-feira, 7 de Julho de 2023, não é da autoria dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong, nem a reacção à votação pode ser atribuída individualmente à Conselheira Rita Santos, conforme referido no artigo supra mencionado, porquanto se trata de um comunicado emitido pelo Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, composto por membros representantes das diversas comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo, cuja lista segue abaixo, para referência desse jornal e do autor do artigo.

Agradecendo ao Jornal Hoje Macau a atenção dispensada na elaboração do artigo referente ao comunicado do CP do CCP (A Oportunidade Perdida), julgamos de elementar justiça que o texto seja publicado na íntegra, juntamente com a publicação deste direito de resposta, por forma a não suscitar qualquer dúvida em relação à posição colectiva do Conselho Permanente, cujo conteúdo passo a citar:

 

A OPORTUNIDADE PERDIDA

 

Hoje, após meses em espera, finalmente a Assembleia da República aprovou, com os votos do grupo parlamentar do PS e da deputada do PAN o texto com alterações para a Lei 66-A, que regulamenta o CCP.

Infelizmente deixaram de avançar com diversos temas e acabaram por aprovar outros que jamais foram objeto de diálogo prévio com o CCP como, por exemplo, a limitação de mandatos aos conselheiros; o que não se exige dos deputados.

O PS talvez tenha considerado que a maioria absoluta permite decidir mesmo sem levar em causa as históricas pautas do CCP e a manifestação de outros grupos parlamentares. Aprovação houve, é verdade, mas com declarações das mais variadas tendências naquela Casa da Democracia. PSD, Chega, IL, PCP e Bloco de Esquerda, todos manifestaram pública e contundentemente seu descontentamento com o processo.

Ratificadas as alterações, o texto, em breve, irá à apreciação do Presidente da República. Vamos continuar a acompanhar atentamente, relembrando que a oportunidade perdida, expressão repetida por quase todas as intervenções, continuará a ser objeto de radical crítica do atual CCP.

Poderíamos ter avançado com a adopção de políticas que melhor servissem às Comunidades e a sua ligação no sentido de reforçar a coesão nacional, com uma melhor estrutura, com o plenário a meio de mandato, com o piloto do voto eletrónico descentralizado, com deveres e direitos dos conselheiros mais detalhados e com uma regulamentação que desse ao CCP uma verdadeira autonomia, como deve ter qualquer órgão de consulta do Governo.

Tivemos um revés, mas não desanimaremos. Que a responsabilidade seja de quem efetivamente deixou passar essa oportunidade.

Lisboa, 07 de Julho de 2023.

 

Pelo: Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas

 

◦        Amadeu José Santos Batel – Suécia (Vice-Presidente)

◦        Ângelo Leite Horto – Rio de Janeiro, Brasil

◦        António Manuel Mota da Cunha – Londres e Manchester e Dublin, Reino Unido

◦        Flávio Alves Martins – Rio de Janeiro, Brasil (Presidente)

◦        Maria de Lurdes Almeida Traça, Caracas, Venezuela

◦        Maria Lígia Gonçalves Sardinha

◦        Fernandes – Cabo, África do Sul

◦        Nelson Ponta Graça – São Francisco, EUA

◦        António Paulo Neves Marques – Paris, França

◦        Paulo Jorge de Jesus Martins – Boston, EUA

◦        Pedro Cláudio Caldeirinha Rupio – Bélgica

◦        Rita Botelho dos Santos – China, Macau, Hong Kong

 

Finalmente, e tendo em consideração que o artigo publicado pelo Jornal Hoje Macau, inicia o texto com referência inadequada aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong, vai esta solicitação de publicação de um Direito de Resposta assinado pelos três conselheiros que compõem o Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong.

 

O Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, aos 11 de julho de 2023.

 

Pel´o Gabinete

 

Comendadora Rita Santos

Membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas

Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas

 

 

Armando de Jesus

Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas

 

 

Gilberto Camacho

Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas

 

 

Nota da Redacção

 

O texto a que se refere o Direito de Resposta foi publicado na página de Facebook “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e HK – 葡國委員會(中國、澳門、香港)” que tem sido utilizada para partilhar comunicados dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau, Hong Kong, encontros de Rita Santos com amigos e que apresenta o seguinte endereço electrónico: rsantos@atfpm.com. Sendo verdade que a publicação em causa atribui no final o comunicado ao “Conselho Permanente do CCP”, do qual Rita Santos faz parte, também é verdade que na publicação, e ao contrário do que acontece neste Direito de Resposta, não surgem identificados os outros membros.

12 Jul 2023

O Livro de Horas

«Tempo! Suspende o teu voo». Lamartine implorava assim num magnífico poema: «parai, horas propícias!», mas o tempo não se detém e circula até desfazer todas as Horas. Propícia se devastadoras. Outrora apelidava-se assim por uma questão litúrgica, sendo um missal da regência quotidiana composto no século VIII, ao tempo de Carlos Magno, por um dos seus abades que desenvolveu tanto os ritos consagrados, quanto a pintura, por suas ricas iluminuras. Um livro destes era mais que um grafismo alfabético, destinava-se a ser contemplado, mas também é certo que só uma escassa minoria teria acesso a tão precioso objecto dado que todos eram compostos manualmente.O conjunto dos leitores também seria restrito, daí que, as imagens trabalhadas se apresentassem para grupos mais alargados tendo em conta sempre a maior sensibilidade plástica dos povos. Escrever era tarefa prodigiosamente morosa, e a palavra escrita um hermetismo tamanho de signos visuais, que ainda hoje proferimos a expressão «uma imagem vale mais que mil palavras». Só que não!Podemos ter muitas imagens sem jamais imaginar o poder do sopro do verbo.

Os grandes poetas retomam os temas, por isso nada se perde e, neste circunscrito e audacioso tema, pouco ou nada se transforma, que Rilke assume para si esta grande marcha criativa que vai encontrar intacta pela forma como nos devolve, uma das suas mais honrosas obras, «O Livro de Horas», em busca da alma russa, tão em voga no século dezanove enquanto entidade espiritual. A devoção das gentes aos seus ícones e a forma como dialogavam com eles deve ter sido um sintoma forte de um veio longínquo que nele tomou posse, e vemo-lo encantado debruçando-se quase no sentido contrário como que a legendar imagens, que o paradoxo é toda uma temática russa, idem, em sua grande dimensão: pois foi aí que a propriedade privada se cancela e ganha corpo uma nova sociedade, que as mais pequenas são feitas de muros e basta levantá-los para que todos tenham direito a ela. Mas o paradoxo maior é que ele mesmo sendo tão frágil, derrubou nas estranhas estradas de Eros candidatos de maior monta quando a bela Salomé por ele também se apaixona, tão russa quanto os seus apaixonantes ícones onde encontrou leituras até então inimagináveis.

Primeiro Livro, Segundo Livro, Terceiro Livro, e temos o seu Livro de Horas. Primeiro: «O Livro da Vida Monástica». Segundo: «O Livro da Peregrinação». Terceiro: «O Livro da Pobreza e da Morte». Quando isto acontece num só Rilke, a única coisa que me vem ainda à lembrança é Outubro Les Très Riches Heures du duc de Berry», mas também aqui me sinto longe. Outubro é demasiado burguês, tendencial, ornamental e evasivo para nos transmitir tão completo memorando e, ao adentrarmo-nos, vemos enfim diálogos raros em forma de poema, que é a única forma de transmitir o que subsiste de toda a aparência, e encontramo-nos de novo em presença de um livro de orações. Que nós também não devemos politizar o mundo desta maneira áspera que nos inunda se desejarmos uma rectificação mais abrangente, que todo este artifício com que somos contemplados nos desvia de todas estas outras coisas essenciais.

 

A França arde, mas o mundo também aquece, exactamente pelas mesmas razões em que tudo entra em rápida ebulição, que o ensinar esqueceu uma silhueta que não se sombreia entre as gentes, mas que teria dado forma a realidades mais humanas, assim a Humanidade tivesse desejado. Que toda a aflição nasce de situações ofensivas, e que há muito passámos colectivamente a barreira de ajustados diálogos que não nos servem absolutamente para nada. Neste livro tocamos as lamentações dos desvalidos, mas Rilke é apenas um poeta, mas talvez que tudo o mais não passe afinal de um desesperante efeito pernicioso.

 

Minha vida tem a mesma veste e cabeleira

que todos os velhos czares a agonia….

 

Rilke, O Livro da Vida Monástica, Primeiro Livro de Horas

12 Jul 2023

Titanic

O navio Titanic ficou tristemente célebre por ter naufragado depois de chocar com um iceberg. A tragédia ocorreu em 1912 e foi posteriormente recriada no cinema há 25 anos. A acção deste filme romântico desenrola-se no navio. Para poupar a sua amada Rose, Jack, o herói da película, obriga-a a ir sozinha num bote salva-vidas. Quando está quase a embarcar, Rose volta para trás para beijar Jack e diz-lhe: “Saltamos os dois”. Neste momento do filme, as audiências emocionavam-se até às lágrimas. A rapariga deitava a cabeça ao ombro do rapaz e não parava de chorar e ele apertava-lhe as mãos, ambos determinados a nunca se separarem.

Jack e Rose acabam por cair à água enquanto o Titanic se afunda. Mas Jack encontra uma prancha e pede a Rose que vá para cima dela e espere até ser resgatada. Enquanto pôde, Jack foi segurando na prancha para evitar que submergisse no gelado Oceano Atlântico, mas acaba ele próprio por morrer afogado. O seu martírio teve como resultado a salvação de Rose que conservou Jack no coração até à hora da sua morte.

Recentemente, o Titanic voltou a fazer novas vítimas que também foram choradas. O acidente sucedeu com o submergível Titan propriedade da “Ocean Gate Expeditions” que organizava excursões submarinas aos destroços do Titanic. Cada um destes passageiros pagou 250.000 dólares americanos pela viagem e teve de assinar um contrato com uma cláusula de isenção de responsabilidade. Este submergível era apenas controlado por um comando activado por uma ligação sem fios via Bluetooth, e nem sequer tinha GPS. Os submergíveis destinados a excursões ao fundo do mar são pequenos não têm casa de banho e os passageiros têm de estar sempre sentados, de pernas cruzadas.

O Titan iniciou a sua viagem a 18 de Junho e perdeu contacto com o navio base 1h e 45 minutos após ter submergido. Mais tarde, um submarino da Armada americana detectou um som consistente com uma implosão. Finalmente, a Guarda Costeira americana encontrou destroços provenientes do Titan no fundo do mar a cerca de 490 metros do local onde jaz o Titanic, confirmando assim que todos os ocupantes do submergível tinham morrido.

A pressão da água junto aos destroços do Titanic é de aproximadamente 400 quilogramas por cm quadrado, muitíssimo diferente da pressão que se regista à superfície do mar, calculada em 1,033 quilogramas por cm quadrado. O material usado na manufactura dos submergíveis costuma ser o titânio ou o aço, mas o invólucro do Titan era feito de uma mistura de fibra de carbono e titânio, que pode provocar ligeiras infiltrações de água, o que explica a implosão provocada pela enorme pressão da água.

 

Rob McCallum, um antigo perito da Ocean Gate Expeditions para a exploração das profundezas do mar, enviou um email interno em 2018 a Stockton Rush, Presidente da empresa, assinalando que os submergíveis para fins turísticos apresentavam potenciais perigos para a segurança, e desaconselhava as viagens até aos destroços do Titanic até serem realizados os testes necessários e estarem na posse da certificação requerida. Mas Rush acreditava que a estrutura destes submergíveis, diferente dos tradicionais, representava a inovação. Como resultado desta sua crença, aconteceu um acidente e os cinco ocupantes do Titan morreram e a empresa anunciou que vai suspender a sua actividade.

As pessoas sentem-se atraídas a visitar os destroços do Titanic pela história lendária deste navio e também pelo filme. A palavra Titanic significa “enorme”. Por isso algumas pessoas chamavam ao Titanic “navio inaufragável”. A 2 de Abril de 1912, o Titanic saiu do estaleiro. Era o maior veículo da época, pesando 46,328 toneladas e com capacidade para transportar 3.547 pessoas. As suites mais luxuosas do navio eram “The Parlor Suites”. Além da decoração absolutamente deslumbrante e de todas as acomodações de apoio, também possuía um corredor privado à beira-mar. O preço só de ida destas suítes era de 4.350 dólares, o equivalente a cerca de 110.000 dólares nos nossos dias. Por isso, o Titanic também era conhecido como o “Navio de Sonho”. à semelhança das suites presidenciais da actualidade, desde que houvesse oportunidade, todos as queriam visitar.

A 14 de Abril de 1912, o Titanic chocou com um iceberg, provocando uma fractura no casco do navio que conduziu ao seu naufrágio, no qual morreram 1.514 pessoas. Todas estas mortes foram provocadas pelo pequeno número de botes salva-vidas existentes a bordo. Os botes do Titanic estavam pensados apenas para transportar passageiros para outros navios e não para permitirem uma evacuação geral em caso de naufrágio. Foi por este motivo que tantos passageiros se afogaram, porque o Titanic não possuía botes salva-vidas suficientes. Depois deste naufrágio, foi criada a “Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar”, que estipula que o número de pessoas que os botes-salva vidas podem transportar não pode ser inferior ao número de pessoas que viajam no navio, para assegurar que todos se podem salvar em caso de naufrágio. Isto também demonstra o processo de promulgação de leis que, a partir de circunstâncias específicas, formula a legislação e as normas relevantes.

Os destroços do Titanic foram descobertos em 1985, mas infelizmente não puderam ser recuperados devido a vários factores. Mas a curiosidade humana fez nascer um negócio que, até agora, estava a crescer de dia para dia: as viagens turísticas em submergíveis à sepultura do lendário navio.

Outro motivo que justifica estas viagens é a psicologia dos muito ricos. Os destroços do Titanic estão escondidos no fundo do mar e este tipo de excursão envolve um certo risco. Os milionários gostam de aventuras e de novas experiências, interditas ao comum dos mortais. Um dos passageiros do Titan, o bilionário britânico Hamish Harding, era um exemplo do que foi dito. Em Junho de 2022, fez uma viagem espacial. Este homem não estava, portanto, intimidado com uma viagem às profundezas do mar. Mas quem haveria de dizer que a visita aos destroços do Titanic poria fim à sua vida?

Stockton Rush sabia que a estrutura do Titan era diferente das tradicionais e pensava que isso era algo inovador. A inovação é boa no mundo dos negócios, é um processo, cujo primeiro passo é a invenção. Ao inventar novos produtos, estimula-se a curiosidade da clientela que passa a desejar experimentá-los o que permite que as empresas aumentem os seus lucros. Sem inovação, as empresas ficam naturalmente sem outras opções. Sem mudanças, os custos operacionais não são reduzidos, a competitividade diminui e, a longo prazo, é prejudicial para as empresas. A OGE usava uma mistura de fibra de carbono e titânio para fabricar o invólucro dos submergíveis que viajavam até aos destroços do Titanic, obtendo enormes lucros com esta actividade que era na verdade inovadora. É uma pena que esta inovação tenha estado ligada à falta de segurança. O resultado da negligência são os acidentes, que são inaceitáveis para todos.

As empresas não só apreciam a inovação, como não podem sobreviver sem ela, mas a inovação não pode excluir a segurança. A implosão deste submergível vem recordar-nos da importância da segurança e esperamos que acidentes como este não voltem a acontecer. Se quisermos recordar o Titanic, devemos aprender as lições extraídas deste acidente e não voltar a repetir os mesmos erros.

11 Jul 2023

Este país não é para políticos com maioria absoluta

O nosso país não é para políticos que façam parte de uma maioria absoluta. Por quê? Porque goste-se ou não, o PCP é o único partido político coerente e que na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP (CPI) só se preocupou com os muitos cambalachos que aconteceram na TAP ao longo de diferentes governações. Na semana passada foi apresentado o relatório preliminar dos trabalhos que decorreram durante meses. Assistimos a 46 audições no parlamento. Mas, ninguém acredita, que o relatório é um autêntico branqueamento de diversos assuntos graves que tomámos conhecimento ao longo das audições. A TAP foi partidarizada pelo governo de Passos Coelho. Essa partidarização foi uma vergonha, onde os accionistas levaram a companhia aérea portuguesa quase à falência. Um deles, David Neelman até levou uma indemnização de cerca de 50 milhões de euros. Um escândalo. E o relatório quase que se preocupou apenas com isso. Depois, o governo de António Costa nacionalizou a empresa e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, delegou no seu secretário de Estado Hugo Mendes a tutela da TAP. Esse governante teve uma prática política que bradou aos céus, dando ordens constantemente à CEO francesa da TAP, esta CEO começou a embirrar com a competência da administradora Alexandra Reis, ao ponto de a querer despedir e colocar os advogados de ambas as partes a negociar uma indemnização para a engenheira Alexandra Reis. Esta gestora acabou por levar 500 mil euros de indemnização para deixar a administração da TAP. O ministro das Finanças, Fernando Medina disse na CPI que não teve conhecimento… quase para rir. Não ter conhecimento do meio milhão de euros que foi entregue à engenheira, quando a sua mulher era directora jurídica na TAP e que aconteceu com o beneplácito do ministro Pedro Nuno Santos, que ao mentir e ao meter os pés pelas mãos sobre o assunto, acabaria por se demitir. Medina ainda viria, para cúmulo, a convidar Alexandra Reis para secretária de Estado do Tesouro. A bronca dos 500 mil euros rebentou e a senhora nem aqueceu o lugar no ministério.
Nas audições da CPI, João Galamba, como ministro que substituiu Pedro Nuno Santos na pasta das Infraestruturas teve um comportamento indigno e a provar-se que, realmente, o primeiro-ministro devia ter aceitado a sua demissão. Galamba, através da sua chefe de gabinete, contactou com o SIS (Secretas) a fim de esta instituição ter um comportamento ilegal de funções policiais ao ir reaver um computador de um adjunto do ministro Galamba. O caso deu água pela barba e agora o relatório da CPI não aborda a gravidade destes factos que ficaram provados. O partido neonazi, de André Ventura, até já marcou pontos, vindo anunciar que o relatório foi redigido pelo Governo e entregue à deputada presidente da CPI. Os outros partidos políticos têm-se manifestado abertamente contra o branqueamento inserido no relatório sobre factos graves de que se tomaram conhecimento ao longo das audições e que o relatório nada refere.
O Estado português introduziu na TAP mais de três mil milhões de euros do povo, alegando que seria para salvar a empresa de transporte aéreo. Com esse dinheiro foi criado o tal Fundo da Airbus, para a aquisição de aeronaves, mas afinal, a TAP ainda tem mais de 20 aviões por receber da Airbus. A discussão não tem fim. Há partidos políticos que dizem ir votar contra o relatório. Outros manifestaram que irão redigir outro relatório com todos os factos graves que foram abordados na CPI e que todo o país ouviu e leu através da comunicação social.
Um relatório sobre 46 audições parlamentares não pode ser uma espécie de generalizações balofas omitindo as passagens graves que comprometiam membros do Governo e até o Partido Socialista, quando, por exemplo, o seu grupo parlamentar mobilizou uma reunião com a CEO da TAP para combinarem as perguntas e respostas durante a audição na CPI. O facto de um relatório parlamentar desta importância ser apresentado de um modo leviano e partidário é muito grave. O primeiro-ministro, António Costa, disse que se pronunciava apenas quando o relatório estivesse finalizado. Pudera, ele sabe que o relatório não haverá de conter nada que comprometa a sua governação. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (que voltou a desmaiar na semana passada) também afirmou que aguarda pelo final das conclusões do relatório para convocar o Conselho de Estado. O caso não é nenhuma brincadeira e o povo sabe perfeitamente que a TAP tem sido um cambalacho de enormes dimensões para certos indivíduos e os trabalhadores é que viram os seus salários diminuir e outros foram mesmo despedidos da empresa aérea. O relatório tem, no mínimo, três pontos muito polémicos e de grande controvérsia: a afirmação de que o Governo não interferiu na gestão da TAP, quando se sabia que o ministro Pedro Nuno Santos dava ordens para a CEO da TAP todos os dias, a afirmação de que não sabia do valor da indemnização de meio milhão a Alexandra Reis, quando o próprio secretário de Estado Hugo Mendes é que tratou de tudo e depois deu conhecimento ao seu ministro e a ausência de referências ao episódio que envolveu João Galamba e o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, o que constituiu uma das maiores palhaçadas jamais vista na governação democrática. Neste último particular, inventaram-se cenas de pancadaria, agressões a funcionárias, roubo de computador, chamada dos SIS para fazer de Polícia Judiciária, insultos ao telefone e o relatório nada refere? Não, assim, o povo já nem na casa da democracia acredita. É o descrédito total quando Ana Paula Bernardo, relatora do relatório se encontrou com os jornalistas, dissecou uns quantos (poucos) temas relacionados com as 200 páginas e levantou-se da mesa dizendo que tinha de se ir embora porque existia outro compromisso, precisamente no momento em que os jornalistas queriam colocar as mais diversas perguntas. Bem, isto já não é democracia, não é nada. Reina o compadrio, o partidarismo e a pouca vergonha.

10 Jul 2023

O poder não deve ser arbitrário

Na entrega do “Relatório de Acção Governativa de 2015”, o então primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse no seu discurso que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, pelo que foi calorosamente aplaudido pelos representantes presentes e, mais tarde, a frase veio a tornar-se viral na Internet. Actualmente, Li Keqiang está retirado e deu início a uma nova fase da sua vida. No entanto, a sua advertência de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente” parece não ter alertado algumas pessoas que exercem o poder, por isso, as irregularidades continuam a acontecer.

Desde a eleição da 7.ª Assembleia Legislativa em 2021, o Plenário passou a ter uma configuração política hegemónica e as vozes discordantes praticamente desapareceram. A Assembleia Legislativa e o Governo da RAEM estabeleceram relações de cooperação mais próximas e o Governo e os seus representantes dispõem de maior liberdade e de mais oportunidades para capitalizar essa abertura. Mas como a Assembleia Legislativa tem muita margem para melhorar a sua supervisão do desempenho do Governo, é provável que os departamentos competentes ignorem a realidade e as opiniões da população quando tomam decisões.

Por exemplo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu o encerramento permanente de um troço da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado – junto do edifício habitacional Bai Yun Garden e que dá acesso à Avenida 1 de Maio e à Avenida da Amizade. Mas esse troço foi reaberto 14 horas após o seu encerramento, porque estava a provocar congestionamento do trânsito. Este caso ilustra perfeitamente o conceito de “o poder não é para ser usado arbitrariamente”. Na ausência de uma supervisão pública forte, a DSAT deve pensar cuidadosamente antes de tomar decisões, porque mesmo havendo um comité de aconselhamento, os seus membros só emitem opiniões favoráveis às decisões administrativas do Governo da RAEM.

As árvores da Baía Norte do Fai Chi Kei foram cortadas por causa da construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais. Não sei se o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte teve conhecimento antecipado do abate das árvores, mas os moradores da Zona Norte é que não foram certamente informados. Os funcionários públicos que trabalham em salas com ar condicionado provavelmente não sentem o calor insuportável que sufoca quem anda na rua ou quem está na paragem à espera do autocarro à torreira do Sol. Se o abate das árvores era considerado necessário para a construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais, o que dizer das intensas obras de escavação rodoviária realizadas ao mesmo tempo na zona sul do Porto Interior, que dificultaram a circulação do trânsito? Qual é a explicação do departamento governamental responsável pelo agendamento das obras de escavação? Porque é que não existe um mecanismo adequado para a coordenação das várias obras rodoviárias? Como é que se faz o planeamento destas obras? Com o poder vem a responsabilidade e nada pode ser feito de forma arbitrária.

Olhando para as chamadas “mudanças que acontecem uma vez em cada século” a nível mundial, sabemos que muitas delas são causadas pelos caprichos de quem detém o poder. O Presidente russo Vladimir Putin desfruta de poder autoritário a nível doméstico e de uma reputação sem precedentes. Mas a operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia arrasta-se há mais de um ano. Embora muitos estados (nos quais se incluem a China e o Vaticano) continuem a tentar promover as conversações de paz, os seus esforços têm sido em vão. Ultimamente, o Grupo Wagner, um grupo de mercenários, organizou uma rebelião contra a Rússia, algo que Putin nunca imaginou ser possível!

Na altura em que o primeiro-Ministro Li Keqiang deixou o aviso de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, Guo Tianyong, um professor da Faculdade de Finanças da Universidade Central de Economia e Finanças, disse numa entrevista: “O poder é propriedade pública e é concedido pelo povo. Deve ser exercido sob rigorosa supervisão, com restrições e sem a menor arbitrariedade”.

Aqueles que detêm o poder não podem agir com “arbitrariedade”, o que é uma advertência para todos, especialmente para os próprios.

9 Jul 2023

O negacionismo, as alterações climáticas e a poluição

Vem este texto a propósito dos que não acreditam que as alterações climáticas são causadas pelas atividades humanas. Na realidade é lícito que haja quem duvide, atendendo a que alguns cientistas também são dessa opinião. Trata-se, no entanto, de uma minoria pouco significativa, considerando que se estima que cerca de 97% dos cientistas que estudam este assunto estão de acordo que são os gases de efeito de estufa (GEE) que retêm o calor, o que provoca o aquecimento global e, consequentemente, essas alterações.
Os negacionistas não acreditam nas conclusões a que chegaram numerosas instituições científicas, tais como universidades, institutos, agências especializadas e programas das Nações Unidas, entre os quais a Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UN Environment Programme – UNEP). Também não acreditam no IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), nem nas conclusões e recomendações das 27 Conferências das Partes (Conferences of the Parties – COP).
Curiosamente, os negacionistas das alterações do clima estão em geral de acordo com teorias da conspiração defendidas por movimentos de extrema-direita. Bolsonaro e Trump são exemplos bem conhecidos como defensores destas teorias, nomeadamente no que se refere às alterações climáticas e à epidemia Covid-19. Alguns até creem que a terra é plana, como defendia um dos mentores de Bolsonaro, o “filósofo” brasileiro Olavo de Carvalho, falecido em janeiro de 2022, vítima da Covid-19, na qual não acreditava e designava por “historinha de terror”. São conhecidas afirmações proferidas pelo ex-presidente do Brasil em que se referia à pandemia como “uma gripezinha” e em que preconizava o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes. Também ficou célebre a frase “Se tomar vacina e virar jacaré não tenho nada a ver com isso”. Segundo um relatório da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), difundido em 24 de novembro de 2022, referindo-se às medidas de combate à pandemia, “caso o país tivesse seguido o padrão médio global, três de cada quatro mortes por Covid-19 ocorridas no Brasil teriam sido evitadas”.
Como negacionista, Bolsonaro deu também o dito por não dito quando anunciou que a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25) não se realizaria no Brasil, conforme havia sido anteriormente acordado, o que provocou a sua transferência para Madrid (2-13 de dezembro de 2019). Segundo ele, a pressão internacional sobre a problemática das alterações climáticas não passaria de um “jogo comercial”.
Também Trump subestimava a pandemia e não acreditava nas alterações climáticas. Segundo a revista científica The Lancet, uma das mais antigas e prestigiadas publicações de carácter médico, entre as 450 mil mortes por Covid-19 nos EUA, cerca de 40% poderiam ter sido evitadas. Também como negacionista das alterações climáticas, numa mensagem via Twitter, Trump chegou a comentar “Brutal and Extended Cold Blast could shatter ALL RECORDS – Whatever happened to Global Warming?” (“Uma brutal e extensa invasão de ar frio pode rebentar com TODOS OS REGISTOS – o que aconteceu com o aquecimento global?”), confundindo meteorologia com climatologia, comparando um simples evento meteorológico com valores médios referentes a dezenas de anos que são necessários para caracterizar o clima.
A Organização Mundial da Saúde e o Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) são duas das entidades que se dedicam ao estudo da saúde à escala mundial. Ambas as instituições chegaram a valores muito semelhantes no que se refere à estimativa do número de vítimas mortais precoces causadas anualmente pela poluição atmosférica, respetivamente cerca de 7 e 6,7 milhões.
A poluição atmosférica está intimamente relacionada com as alterações climáticas, na medida em que a causa principal destas alterações consiste na injeção de GEE provenientes da utilização de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural). Estes gases são também poluentes, os quais, quando respirados, contribuem para o desenvolvimento de doenças respiratórias que afetam os seres vivos, constituindo um fator importante de mortalidade. De acordo com a OMS, cerca de 99% da população mundial respira ar cujo conteúdo em poluentes excede o estabelecido como limites nas diretrizes desta organização. Os principais poluentes atmosféricos, nomeadamente partículas em suspensão, monóxido de carbono, dióxido de azoto, dióxido de enxofre e ozono, resultam dos combustíveis fósseis. Entre as partículas microscópicas arrastadas pelo vento sobressaem as PM10 e as PM2,5, respetivamente com diâmetros iguais ou inferiores a 10 e 2,5 micrómetros (μm), provenientes não só das atividades industriais, mas também de fogos florestais e transportes terrestres, marítimos e aéreos. Ainda recentemente foi detetado na Europa fumo proveniente dos incêndios florestais que têm devastado milhares de hectares de florestas no Canadá. A frequência e a intensidade dos fogos florestais estão intimamente relacionadas com as alterações climáticas, na medida em que o aumento da temperatura é propício à criação de condições favoráveis a esses incêndios.
Como 99,9% das moléculas que constituem o ar se encontram na camada atmosférica entre a superfície e 50km de altitude, mesmo os negacionistas das alterações climáticas, se forem honestos, compreenderão que, em situações meteorológicas de grande estabilidade, estes poluentes se acumulam na camada baixa da troposfera, com graves consequências para os seres vivos. Há países em que é frequente proceder a restrições do trânsito automóvel durante situações meteorológicas caracterizadas por grande estabilidade atmosférica. Não são raras as imagens veiculadas pelos media, hjunnnnnnnjuhkkkkkkk (desculpem, o meu gato passou agora por cima do teclado), em que os cidadãos circulam de máscara para evitar respirar as partículas poluentes em suspensão no ar.
Os combustíveis fósseis e seus derivados estão também intimamente ligados à poluição dos oceanos, atendendo a vários fatores, entre os quais os acidentes com navios de transporte de produtos petrolíferos e as chuvas ácidas, com graves consequências para a biodiversidade marinha. Também o plástico, que é um subproduto da indústria petrolífera, é um dos poluentes mais presentes nos oceanos, cujas partículas microscópicas já são detetáveis na cadeia alimentar humana.
No que se refere à poluição do solo, entre as agressões a que o meio-ambiente está sujeito causadas pela atividade humana, é de salientar a atitude agressiva do governo do país mais extenso do mundo, no que se refere ao rebentamento de barragens, à deposição de metais pesados nos campos, provenientes de bombardeamentos indiscriminados e de minas, e à agressão a este nosso planeta por milhares de toneladas de detritos de bombas e restos de mísseis de “elevada precisão”, tão certeiros que já destruíram milhares de instalações relacionadas com a saúde, a instrução e a energia, tais como centros médicos, hospitais, maternidades, escolas, universidades, centrais elétricas, etc.
A poluição provocada pela guerra na Ucrânia irá refletir-se negativamente na qualidade de vida das futuras gerações.
Perante o exposto, é fácil concluir que, na luta contra as alterações climáticas, está implícita a luta contra a poluição. Assim, embora pareça ser razoável que haja quem não acredite que essas alterações são em grande parte motivadas pelos gases de efeito de estufa, já não é aceitável que não acreditem que os poluentes provenientes dos combustíveis fósseis são a causa principal das doenças respiratórias.
As medidas preconizadas no que se refere à mitigação das alterações climáticas, que implicam o banir dos combustíveis fósseis, têm também como consequência a diminuição da poluição do ar, dos oceanos e do solo. Daí a necessidade da redução drástica da utilização desses combustíveis, conforme preconizado pela ONU.

6 Jul 2023

Amêijoas à bulhão patos-bravos

Os patos-bravos criminosos ganham milhões de euros com o tráfico humano para a apanha de bivalves nas lamas dos rios Tejo e Sado, mesmo em frente aos ministérios do Terreiro do Paço, de Lisboa. Uma mafia bem organizada que sem ninguém conseguir explicar, fecharam os olhos durante anos às autoridades competentes (neste caso, muito incompetentes). Os patos-bravos criminosos estendiam a sua rede de traficar pobres seres humanos, especialmente, de países asiáticos ou do terceiro mundo, nomeadamente da Tailândia e Roménia. A apanha de amêijoas-japónicas tem sido feita por cerca de 1700 mariscadores ilegais. A amêijoa-japónica foi introduzida nas águas portuguesas do Tejo e do Sado como uma experiência ambiental para purificar mercúrio, chumbo e cádmio. Actualmente, esta espécie invasora, tóxica para os humanos, chega aos consumidores em Portugal e Espanha através de redes de caça furtiva. A amêijoa-japónica absorve as biotoxinas das águas dos rios lisboetas, um vestígio de um passado industrial que se tornou agora num problema de saúde pública. Apesar da sua elevada toxicidade, pode ser consumida caso tenha sido sujeita a níveis adequados de purificação, mas, na sua maioria, é obtida furtivamente, é frequentemente mal descontaminada e intoxica o consumidor, causando graves consequências que podem até levar à morte, segundo afirmou ao HojeMacau um médico especialista.

O problema tem crescido nos últimos anos. As redes clandestinas que traficam a amêijoa-japónica chegam a capturar até 14 toneladas por dia. Após um processo de limpeza insuficiente e documentos falsos, as amêijoas podem acabar em supermercados dos dois países ibéricos, apesar de não estarem aptas para consumo. Em Maio passado, foram apreendidas 1,5 toneladas de amêijoa-japónica impróprias para consumir.

Agora, as autoridades levaram a efeito uma operação relâmpago na vila do Samouco, Alcochete, onde existe um armazém que estava repleto de centenas de imigrantes ilegais e que eram explorados para a apanha dos bivalves. As autoridades depararam-se com um cenário de horror: cerca de 300 homens e mulheres, asiáticos, em condições absolutamente deploráveis, nojentas mesmo. Até foi difícil de entrar ou ainda menos permanecer no interior devido ao mau cheiro. Estava tudo no chão e pelo número de fatos de mergulho encontrado pelas autoridades, a conclusão é de que estão em Portugal muito mais imigrantes para a apanha ilegal. Quatro cabecilhas da rede criminosa foram detidos, três portugueses e um tailandês, indiciados de associação criminosa e exploração de mão de obra ilegal. A mega operação da Unidade Central de Investigação Criminal (UCIC) da Polícia Marítima estava a ser preparada há meses e já se sabia que numa rua do Montijo viviam dezenas de imigrantes asiáticos, explorados na apanha dos bivalves. Chegam a Portugal com a promessa de trabalho, mas acabam por ficar presos a intermediários e sofrem ameaças. Em média, os mariscadores vendem a amêijoa-japónica a três euros o quilo e os intermediários, depois de ensacados os bivalves, vendem a 18 euros, num negócio ilegal que pode render até 30 milhões de euros por ano. Deslocámo-nos ao Montijo para obter mais informação e ninguém quis falar sobre o assunto. Impera o medo. Apenas nos disseram que estão envolvidos indivíduos muito poderosos e perigosos. Falar sobre a apanha das amêijoas-japónicas é o mesmo do que se passava no tempo da PIDE sob a alçada do ditador Salazar.

Sob a ponte Vasco da Gama, as águas do Tejo têm um elevado nível de toxicidade, de acordo com o instituto meteorológico português. Uma prática comum dos caçadores furtivos é adulterar a origem das amêijoas, ou seja, apanhá-las no Tejo e certificar que são do rio Sado, por este ter muito menos toxicidade. A maior parte das capturas é transportada por intermediários para Espanha, principalmente para os portos de Vigo e Pontevedra, onde é entregue em estabelecimentos de aquacultura. Muitos destes estabelecimentos conhecem a origem dos bivalves, os quais também podem ser acusados da prática de crime contra a saúde pública. Uma das informações que recolhemos diz respeito à manobra do transporte. As redes criminosas falsificam os documentos de registo e as amêijoas partem para Espanha em carrinhas preparadas que fazem movimentos quase diários. E o mais grave é que de Espanha são comercializadas para toda a Europa.

Este perigoso e letal negócio que se inicia em Portugal com o tráfico humano vindo de países normalmente asiáticos, está a constituir um grave problema para as autoridades policiais, pois, os mafiosos não brincam em serviço, e têm ameaçado de morte quem se intrometa no negócio. Os responsáveis pela saúde pública também estão deveras preocupados com as negociatas porque uma grande quantidade de bivalves fica em Portugal.

3 Jul 2023

Ó raparigas do meu bairro!…

Curioso inquérito realizado há algum tempo na Universidade de Macau às raparigas: o sonho de quase todas é casar, ter filhos e tomar conta do lar. Portanto, estas candidatas a fadas (do lar), se puderem, não tencionam seguir uma carreira, dedicar-se a uma profissão, no fundo, ter uma individualidade social. Convenhamos que este tipo de desejos não parece estar muito de acordo com o espírito do tempo. Ou será que está?

No Ocidente, desde o século XX que a mulher tem vindo a ocupar um lugar importante no plano da produção. Há mesmo quem diga que a superioridade ocidental passou, em grande parte, por ter aproveitado a força de trabalho feminina ao invés de as deixar em casa a tomar conta dos filhos e outras actividades domésticas. O escritor marroquino Tahar ben Jalloun diz que o seu país conhecerá um desenvolvimento sem precedentes no dia em que as mulheres ocuparem o espaço público, na medida em que lhes reconhece uma capacidade de trabalho, de organização e seriedade que não encontram na sua contraparte masculina.

Contudo, a saída da “casca” das mulheres não deixou de ter efeitos que alguns consideram negativos, nomeadamente na educação das crianças, cuja emotividade se desenvolverá de modo bem diferente sem a constante presença das mães. O curto tempo de amamentação provoca também, segundo a psicanálise, o aumento de carências orais, que se reflecte mais tarde em numerosos vícios, adicções e comportamentos violentos. Seja como for, não passa quase pela cabeça de ninguém inverter o actual estado das coisas. Ninguém (ou muito poucos) pensará em remeter as mulheres à vida que levavam no passado e ninguém ousaria imaginar que seriam as próprias mulheres a prescindir do seu actual estatuto e desempenho para se remeterem ao remanso do lar.

Pois em Macau, pelos vistos, a coisa não funciona como se esperaria. O mulherio, longe de pretender dedicar-se à política, às finanças, ao ensino ou ao comércio, parece mais inclinado a deitar fora as conquistas do seu sexo e voltar à vidinha doméstica que durante tantos séculos foi seu apanágio e destino. Por quê? É caso para perguntar.

Estarão as raparigas da universidade muito à frente ou muito atrás? Serão estas moçoilas de Macau uma vanguarda conservadora no mundo contemporâneo ou umas atrasadas mentais, preguiçosas e fúteis? Terão as mulheres de hoje chegado à conclusão que a vida de antes era melhor e mais eficiente, no cômputo geral, ou não estão simplesmente para a agarrar pelos cornos, preferindo agarrar os do marido, afinal mais manso que a vida? Pois não sei. Mas é caso para reflexão. E devia ser mais ainda por parte dos responsáveis políticos por esta terra, na medida em que assistem ao produto da educação que lhes proporcionaram e do ambiente cultural e social de que as rodearam. Numa palavra: são estas as mulheres que queremos?

É certo que o modelo tai-tai (mulheres casadas com um marido rico, viciadas em compras e beauty care) tem grande projecção em Hong Kong e por extensão em Macau. Mas estas senhoras têm, em geral, muito pouca educação e são, afinal, gozadas um pouco por toda a sociedade que lhes reconhece os ultrajantes tiques de futilidade. As tai-tai, sobre as quais existem dezenas de anedotas, não deveriam ser invejadas, mas constituir um modelo daquilo que as raparigas de hoje não querem ser. Não é que eu considere que o trabalho dá dignidade, mas a independência sim e ser dependente de um outro ser humano, nomeadamente do ponto de vista financeiro é, no mínimo, confrangedor.

Não chega por isso utilizar o modelo tai-tai para explicar as respostas das moças de Macau. Existe, isso sim, aqui um culto da preguiça e do dolce far niente que este regime casinodependente tem vindo a reforçar. As consequências não tardam em chegar. Elas são profundas, são mentais, duram gerações. Se o governo não implementar políticas de dignificação do ser humano em breve terá nos seus braços uma sociedade de inúteis e atrasados mentais. Desde o tempo dos portugueses que venho avisando neste sentido, agora o resultado começa a estar à vista.

Ó raparigas do meu bairro! Vamos lá a ter outro tipo de atitude! Deixem lá os cornos do gajo e agarrem os da vida! No fim, no finzinho, garanto que vale a pena. Se a vossa alma não for pequena. Se for, OK; regridam que daí não virá um mal especial ao mundo.

2 Jul 2023

Plume

Há sempre aqueles que parecem de vento e são artífices laboriosos da transparência. Este extremo refinamento é talvez a mais conseguida capacidade humana para uma transfiguração, que este saber em dimensões aperfeiçoadas, pode passar incólume aos pesados seres das sombras por causa de toda uma sujeição que elas imprimem.
Claro! Estamos num mundo pouco depurado, e não se sabe bem porquê, agora que as tecnologias permitiram avanços prodigiosos nessa matéria, também vieram com ela os pesos mais agrestes da nossa truculenta condição: a inteligência pode vir a ser artificial, que o ser natural é concreto demais para ser já às portas de um futuro breve, contemplado. Essa leveza que faz o cérebro fazer as melhores ligações, possuem-nos alguns poetas como ninguém, e também será por isso que lhes testemunhamos semblantes esguios e finos como se fossem catedrais. Revisamos as suas anatomias! Por incrível que pareça, há ali elementos de éter puro.
Henri Michaux. Se há beleza, que o vento a traga, sinalize a forma, e seja ” lointain intérieur” que a lonjura a que nos mantém destila pródiga maravilha. Essa lonjura será ainda um propósito severamente poético ( que para proximidade temos os narradores, e a descritiva composição, que não sendo artificial inteligência, deve ser considerada por vezes aberrante função naturalista). E a voluptuosidade também deverá esconder-se de vergonha ensimesmada perante a mais impressionante construção de beleza “gasosa” deste outro instante a que passamos a chamar, poema

Le Malheur, mon grand labourer,
Le Malheur, assois-toi,
Repose-toi,
Reposons-nous un peut toi et moi,
Tu me trouves, tu m´éprouves, tu me le
prouves.
Je suis ta ruine.

Mon grand théâtre, mon havre, mon âtre,
Ma cave d´or,
…………
Dans ta lumière, dans ton ampleur, dans mon horreur,
Je m´abandonne.

Não há muito a dizer acerca deste magnífico poema oxigénio que se respira mas que não se vê. Nós deciframos os signos linguísticos, damos reformulações aos enxames de associações comparativas…mas chega o vento, e perante o domínio do leve, calamos. Creio que interrompemos estes seres para que se escutasse o defeito generalista, e isso abriu feridas gigantescas, grotescas, no domínio da linguagem, que deve sempre servir para muito mais do que debitar ideias e estados sensoriais. Em última instância, poder-se-ia concluir que não tarda, seremos traduzidos até para esferas telepáticas, outras linguagens, portanto. Devemos somente, e doravante, dizer como Michaux aqui, o que descobrimos, que isso será futuramente o maior dom saído da palavra ” on veut trop être quelqu´un. Il n´est pas un moi… MOi n´est qu´une position d´équilibre”
Se formos para a sua obra gráfica, vamos ainda olhar para o desenho do vento, e não dissociamos as linguagens que formam um acordo onde tudo se lê, contempla, e ganha dimensão estranha e espacial. Olhamos a sustentabilidade de uma impressão que nunca se fixa, como a chuva e a sombra, e quando contempladas nos parecem diáfano nos seus impressionantes efeitos ideográficos. O autor de « Um bárbaro na Ásia» deseja o que a este lhe fascina, saber como pode penetrar na sua espiritualidade. Que ele de facto não quer descrever coisa nenhuma em termos factuais, romanceiros: é um poeta, e quer a rota daquilo que a sua natureza impele para o símbolo. Nunca deixou de percorrer os « Paraísos Artificiais» mas ao invés de um Baudelaire, vai bastante mais longe. Se a alucinação for tudo isto, então quem se deve sentir alucinado são aqueles que não sabem afinal de contas aquilo de que um cérebro é capaz. Escrever e desenhar o vento.

28 Jun 2023

Os métodos da Cathay Pacific Airways (I)

A Cathay Pacific Airways teve problemas recentemente. Foi anunciado que um piloto tinha conduzido o avião na pista lentamente e logo a seguir ocorreu o incidente do cobertor relacionado com os assistentes de bordo, o que deixou a administração em maus lençóis. A condução lenta leva a empresa a pagar mais aos pilotos, visto que são pagos à hora, e provoca uma demora na chegada dos passageiros aos seus destinos, prejudicando a empresa e aqueles que viajam. Os assistentes de bordo lidam directamente com os passageiros e se existir algum problema que os deixe insatisfeitos, a imagem da Cathay Pacific Airways será afectada. O piloto é responsável pela segurança do voo e o assistente de bordo pelo trabalho de cabine e ambos prestam serviços aos passageiros. Portanto, se quer uns quer outros prejudicarem de alguma forma os passageiros isso vai reflectir-se na venda de bilhetes e nas receitas da Cathay Pacific Airways. Provavelmente, para tentar manter as suas receitas, a Cathay Pacific poderá tratar os dois incidentes como um só. Desta forma não só concentra os problemas, como também fará com que as pessoas sintam que a administração da empresa dá importância à situação, o que vai melhorar ainda mais a sua imagem.

Estes incidentes de condução lenta nas pistas ocorrem porque o salário dos pilotos é calculado com base nas horas de voo efectuadas. Ao prolongar o tempo da viagem os pilotos recebem mais. Por isso vemos por vezes na comunicação social a seguinte frase: “Se andarmos mais depressa reduzimos o nosso salário, então porque é que havemos de o fazer?”

A Cathay Pacific Airways declarou que não vai responsabilizar criminalmente os pilotos pela condução lenta, mas lembrou que este procedimento pode conduzir a um processo disciplinar. Recentemente, as medidas actualizadas que se aplicam a esta situação foram finalmente publicadas na comunicação social. A Cathay Pacific vai optimizar o método de cálculo do salário dos pilotos. Estes salários têm três componentes: o salário base, subsídios e horas de voo. Em 2023, a Cathay Pacific Airways aumentou o vencimento base dos pilotos em 3.3por cento. Além disso, a empresa vai comparar as horas de voo estimadas com as horas de voo efectuadas e usará o valor mais elevado para calcular o pagamento. Em resumo, os pilotos vão beneficiar com esta medida. Uma vez que o novo regime implica a actualização dos sistemas informáticos, estas medidas só vão ser implementadas só no próximo mês de Outubro.

Por estas medidas, podemos ver que a Cathay Pacific planeia solucionar o problema da condução lenta aumentando o salário dos pilotos. Mas se este aumento salarial não for o que os pilotos estão à espera, como é que se vai resolver o problema?

O Governo de Hong Kong aplicou 19.5 mil milhões de dólares de Hong Kong em acções preferenciais da Cathay Pacific Airways em Junho de 2020, e adiantou 7.8 mil milhões em empréstimos provisórios. Esta divida colocou pressão nas finanças da Cathay Pacific o que lhe torna impossível aumentar os salários dos pilotos a curto prazo.

Por motivos de gestão, por vezes, as empresas exigem que os directores comprem acções, ou então oferecem-nas. Como atrás foi dito, quando as empresas geram lucros distribuem os dividendos consoante o número de acções vendidas. Quem possuir mais acções recebe mais dividendos. Se os directores possuirem acções da empresa, quando existem lucros, para além dos seus salários recebem os dividendos. A estratégia não só permite que quando estes executivos tomam decisões considerem os interesses da empresa como seus, mas também permite que recebam dividendos. A prática de alinhamento de interesses torna a política anual de bónus mais flexível, o que beneficia o funcionamento da empresa. Li Ka-shing, magnata de Hong Kong que fundou a Enterprise Holdings Co., Ltd., recebeu apenas um salário anual de 5.000 dólares durante 46 anos enquanto director da empresa. Quando a economia de Hong Kong estava em recessão, um jornalista perguntou-lhe se ele ia reduzir o seu salário e Li Ka-shing respondeu: “Eu só tenho um salário anual de 5.000 dólares, como é que posso reduzi-lo?” Mas por causa das acções que detinha, Li Ka-shing recebia milhares de milhões de dólares em dividendos. Li Ka-shing afirmou que esta abordagem protegia os interesses da empresa, dos directores e dos accionistas.

A Cathay Pacific Airways está actualmente a passar um mau período. Agora que já vendeu acções ao Governo será que pode considerar vendê-las também aos pilotos? Ou mesmo doá-las? Uma vez que detenham acções, os pilotos para além de empregados da empresa passam também a ser accionistas. Quando a empresa tem lucros, os accionistas recebem naturalmente os seus dividendos. Mesmo que o piloto pense que o seu salário está abaixo dos padrões do mercado, depois de receber os dividendos vai pensar de outra forma. Com a melhoria da situação epidémica, a indústria da aviação vai gradualmente melhorar e os lucros da empresa vão certamente aumentar. Acredita-se que os dividendos a distribuir irão aumentar gradualmente.

Para a próxima semana vamos analisar a resposta da CathayPacificAirways ao incidente do cobertor.

27 Jun 2023

O povo não está cansado

Um amigo meu tem uma pequena fábrica de placas de contraplacados. Há dias, encontrámo-nos e a conversa percorreu vários continentes desde aquela loucura de irem ver os destroços do ‘Titanic’ a 3.800 metros de profundidade até às empregadas domésticas que cada vez são mais abusadas sexualmente para que possam obter um pecúlio extra dos patrões. No entanto, o principal da conversa situou-se na ideia peregrina que está em estudo nas hostes governamentais de se trabalhar apenas quatro dias por cada semana. O povo está cansado? Qual quê, qual carapuça. O meu amigo transmitiu-me que para o país andar para a frente, as fábricas e outras empresas até deviam trabalhar ao domingo. Aliás, algumas já o fazem, tal como hipermercados e centros comerciais. Antes, trabalhar aos domingos era um crime. Depois começaram a ficar de boca aberta ao verem as lojas dos chineses abertas ao domingo e agora uma grande parte de comerciantes já trabalham no “dia santo”…
O meu interlocutor explicou-me que a possível medida de trabalhar apenas quatro dias por semana, deve ser um caso para países ricos, muito desenvolvidos e que não tenham dívida externa. Se o pessoal começa a ter descanso três dias: sexta, sábado e domingo, a sua opinião é que o país regressa à bancarrota. Para alguns patrões trata-se da sorte grande porque ao parar tudo, a despesa da água e da luz diminui substancialmente. E os trabalhadores? Passam a receber o mesmo salário? Esses, estão muito enganados com o tri-descanso. O dia em que não trabalham será para dormir até ao meio-dia, depois têm de limpar a casa, pôr a roupa a lavar, passar a ferro, limpar os vidros e as varandas, cortar a relva, arranjar o jardim, lavar o carro e por aí adiante. Não haverá descanso nenhum, e irão trabalhar muito mais do que se estivessem no escritório ou na fábrica.
A medida dos quatro dias de trabalho por semana tem os seus apoiantes, mas também existe um grande número de trabalhadores que acha não haver qualquer vantagem. E alguns até já me salientaram: “É pá, mas o que é que eu estou a fazer em casa ou no café? A olhar para a televisão e a engordar com o sedentarismo ou no café a aturar bêbedos?”. A opinião varia. A medida poderá ser implementada, mas quer-nos parecer que ao fim de um ano tudo voltará ao princípio. O pessoal está habituado a um certo ritmo de vida e não está interessado em nenhum tipo de pasmaceira ou de trabalho caseiro de borla.
Para os que apoiam trabalhar só quatro dias por semana, segundo estatísticas confidenciais a que tivemos acesso, a maioria dos apoiantes tem dinheiro, é classe média alta. Pode pegar no carro com a cara-metade e passar três dias no ripanço numa praia ao longo da costa plantada. Mas, essa maioria tem um problema: se tiver filhos, já não haverá passeio para um turismo rural ou hotel de cinco estrelas porque a miudagem tem aulas à sexta-feira. Ou então, as escolas (professores, assistentes sociais, cozinheiros e funcionários da limpeza) também encerram porque só passam a abrir quatro dias por semana? Tudo isto, é muito confuso e perplexo. Não será fácil agradar a todos, como tudo na vida, mas o Governo terá de pensar muito bem, contactar patrões e comissões de trabalhadores antes de decidir pelo decreto. Não é fácil e sobre esta matéria muita água irá correr por baixo da ponte.
O que nós pensamos é que o país tem mais de dois milhões de cidadãos no limite da pobreza. Muitos desempregados, outros que fazem biscates durante todo o dia, outros dedicam-se à prostituição e ainda outros “inscrevem-se” nos gangues e a nessa vida fácil cometem um vasto número de crimes, que na maior parte das vezes, leva-os a ir ver o sol aos quadradinhos. Semana com quatro dias de trabalho? Hum… cheira-me que os pobres que trabalham (a maioria) não vão gostar da decisão e ainda vamos ter, pela primeira vez, uma manifestação sob o slogan “Somos pobres, queremos trabalhar!”. Uma verdade é certa: o povo não está cansado de trabalhar, o povo está é cansado de ganhar mal…

26 Jun 2023

Saúde mental

Num antigo livro chinês intitulado “Lie-Tzu” , podemos ler a seguinte história: Um homem perdeu o machado e suspeitou que o filho do vizinho o tinha roubado. Ficou a observar a forma como o rapaz andava – mesmo como um ladrão. Observava a expressão do rapaz – era a expressão de um ladrão. Observava o seu modo de falar –tal e qual como um ladrão. Resumidamente, todo o seu ser proclamava a culpa do roubo. Mas mais tarde, o homem encontrou o machado quando foi cavar a terra. E depois disso, os gestos e as atitudes do filho do vizinho deixaram de lhe parecer os de um ladrão.
Continuamos a encontrar este tipo de atitude nos nossos dias. Quando a suspeita, o sentimento de insegurança, o medo e o ódio tomam conta de uma pessoa, ela pode passar a agir como o homem do machado. Nos casos mais moderados, deixa de confiar nos outros, mas nos casos mais graves passa a ter comportamentos agressivos. Nos casos moderados, as vítimas sofrem de neurastenia, enquanto nos casos mais graves passam a sofrer de distúrbios do foro psiquiátrico. Estas perturbações mentais têm causas sociais, genéticas e hereditárias. A salvaguarda da saúde mental dos cidadãos e a prevenção de tragédias sociais é da responsabilidade de todos, mas sobretudo do Governo.
De acordo com a monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau revelam que no primeiro trimestre deste ano foram cometidos 23 suicídios (16 do sexo masculino e 7 do sexo feminino), o que representa um aumento de 8 casos quando comparado com o trimestre anterior (Outubro a Dezembro de 2022). Se o leitor estiver a par das notícias, saberá que é provável que o número de suicídios volte a subir no segundo trimestre de 2023.
O aumento do número de turistas em Macau depois da pandemia não aliviou a atmosfera de depressão social. Basta ouvir o programa da manhã da rádio TDM para nos apercebermos da quantidade de desgostos e frustrações da população. Muitas das lojas localizadas nas zonas turísticas fecharam para sempre. A política de plena abertura à circulação dos veículos de Macau para o Interior da China via Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (adiante designada por “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”) tem vantagens para os residentes de Macau, mas o negócio da restauração da zona Norte de Macau abrandou. Os representantes do sector manifestaram as suas preocupações na televisão e acredita-se que o Governo tenha reparado. No entanto, não se sabe ainda se o Governo vai reactivar o “Plano de Subsídio de Consumo” no segundo semestre de 2023, que se destinava a encorajar o consumo local dos residentes.
E, em vez de se focar na Revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau e na sua respectiva promoção, o Governo da RAEM devia concentrar os seus esforços para modernizar a sua capacidade administrativa e para melhorar a qualidade de vida dos residentes de Macau. As pessoas que estão emocionalmente perturbadas e que ligam para a Linha Aberta de aconselhamento psicológico da Cáritas de Macau ou para a Linha Aberta de 24 horas de Aconselhamento do Instituto de Acção Social podem ser ajudadas. Mas o que importa verdadeiramente é eliminar as causas que prejudicam a saúde mental da população de Macau.

Durante o último Dia do Pai, a polícia de Hong Kong reforçou as patrulhas nos maiores centros comerciais para evitar que voltassem a ocorrer actos de violência gratuita. Acredito também que o Governo da RAEHK não irá negligenciar a necessidade de dar mais importância às comunidades étnicas do Sul da Ásia que residem em Hong Kong e oferecer-lhes apoio. Embora a segurança nacional seja sem dúvida um assunto de grande importância, se a sociedade não estiver em paz e não se sentir segura, como é que a Nação poderá desfrutar de segurança?
Só as pessoas que adoecem precisam de medicação. Nenhum médico vai receitar quimioterapia para prevenir o cancro. Se desinfectarmos tudo à nossa volta só faremos com que as pessoas percam as suas respostas imunitárias. As questões de saúde mental podem levantar pequenos ou grandes problemas. Quando alguém tem um problema de foro psiquiátrico, o sofrimento recai sobre si e sobre os que o rodeiam. No entanto, quando a saúde mental de uma nação está comprometida, incidentes como o genocídio no Ruanda em 1994 podem voltar a acontecer, quando perto de um milhão de ruandeses foram brutalmente assassinados por compatriotas num genocídio liderado pelo Estado contra o grupo étnico Tutsi. Para restabelecer plenamente a normalidade social, o Governo não pode apostar apenas na economia, mas também no “amor e no perdão” entre os indivíduos.

25 Jun 2023

Campo de flores

Os grandes poetas amadureceram no tempo e tornaram-se iguais às lendas. Ao falarmos deles não o fazemos com a linguagem devida, isto porque ao aludirmos a debutantes costumes de poemáticos desfiles, nos iludimos também quando pronunciamos a mesma língua por eles trabalhada. Aqui falamos de Drummond de Andrade a quem a língua deve momentos verdadeiramente abençoados. Herdeiro do modernismo brasileiro que irrompeu com o verso livre e se dividiu em duas correntes, a primeira mais lírica, a segunda mais factual e concreta à qual aderiu Drummond; porém, pareceu não marcar território em nenhuma parte onde a poesia se quisesse explicar, formatar, alinhar. Pessoal ou socialmente «a poesia é incomunicável», definição que não deixará de seguir. No longo exercício da escrita, não esqueceu, como era apanágio da sua época e dos melhores, ser um elemento activo do Partido Comunista, mas era um poeta e isso nenhuma estrutura, poder, regime ou força, sabe ainda exactamente o que seja.
Este título alude a um poema que se insere inteiro na Primavera; porém, não são primaveras contadas, mas desfeitas em tempo e longos anos por onde os Invernos foram acontecendo, e não será demais lembrar que entre toda a beleza estilística da sua obra, ele é ainda de uma concentração de forças que nos prende e sustém como a mais bela lucidez da alma. É um poema não muito longo, que nos interpela e relembra do dom do merecimento: fala então no amor no tempo da madureza, nesse assombro que já não é esperado nem acontece de forma calculada. Por ser tão tarde, as coisas tornam-se diferentes, raras, exatas, como um último presente de Deus, ou quem sabe do Diabo, mas sem dúvida uma conquista recebida por méritos que a vida desejou consagrar.
Quando analisado em seus componentes estilísticos reconhecemos como a sua embarcação na vanguarda dos sonhos foi importante para produzir semelhante compreensão: ele fala do que tece a vida, e o poema vai com ela como se desfia-se o conteúdo da sua melhor essência; temo-lo intensamente poético, sem suor, lágrimas e vontades extemporâneas, seguindo a marcha quase profética do acontecimento que tinha de ser manifestado, que o tempo que já não ambunda, é agora proporcional ao espaçoso exercício de o poder contemplar sem a dúvida que outrora fora tão presente, sendo por isso mesmo imagem de terror convertida agora em jubilação perante a visão de muitos amores desgovernados que o tardio amor olha e sente como um (talvez) agradecimento para ter chegado até aqui.
Será certamente um campo de flores a análise de um poema tão contido, total, e ferozmente crepuscular, instado no tempo numa reflexão sobre o amor e sua jornada, mas que em nós se adentra como mistério, e para resolver a questão, o poeta alude ao justíssimo merecimento. E ele agradece em forma de poema esse inusitado amor que tudo clareia como um raio de lucidez e vida de quem não foi esquecido. Há reserva e humildade nesta conduta, e bom trato com forças antagónicas, o que supera em muito o que podemos achar que amor seja, que ele, é voltado então para os “mitos pretéritos onde acrescenta aos que amor já criou” que o amante se torna “o mito mais radioso/ e talhado e penumbra sou e não sou/ mas sou”.
São campos que não esperávamos saudar no tempo da Flor onde o poeta consegue dar a entender como são diferentes as Primaveras, ladrilhando suas mãos na terra fecunda de um momento diferente. Que o vigor deixado talvez seja agora a lembrança dos despojos que procura arrastar para fora do tempo, para aceitar a bela luz que baixa e o confunde. Pode bem ser um dos mais belos poemas em língua portuguesa, reconstruída em acordos, só que talhá-la vale tudo o que não acorde em nós o esquecimento de quem tão bem assim a trabalha, que a ironia dilacera a melhor doação, e por isso há que a amar e calar.

22 Jun 2023

Cópia judicial

Um caso extremamente raro ocorreu em Hong Kong a semana passada. Quando um juiz do Tribunal de Primeira Instância do Supremo Tribunal julgou um processo de responsabilidade civil, preencheu 98 por cento do acórdão escrito com as alegações do queixoso, o que constituiu o que é vulgarmente conhecido como “cópia judicial”.

Depois da comunicação social ter noticiado o caso, surgiram várias opiniões na sociedade de Hong Kong. De um modo geral, levantaram-se dúvidas quanto ao veredicto.

Este caso envolve o produto Huang Dao Yi Huo Luo Oil, muito conhecido em Hong Kong. O queixoso, entrou com uma acção por violação de marca registada. Em Abril de 2014, o tribunal proferiu uma sentença escrita a seu favor. O réu recorreu ao Tribunal de Recurso, alegando que tinha havido “cópia judicial”, ganhou o recurso e o processo foi enviado ao Tribunal de Primeira Instância para novo julgamento.

O Presidente do Tribunal de Última Instância, Zhang Juneng, afirmou que a cópia judicial tinha causado injustiças a ambas as partes do litígio e que tinha afectado a confiança do público no poder judicial, o que é inaceitável. Por isso, emitiu um sério aviso juiz competente sobre o incidente.

No sistema jurídico de Hong Kong, o Tribunal de Primeira Instância, o Tribunal de Recurso e o Tribunal de Última Instância são todos tribunais superiores que devem proferir acórdãos escritos após a apreciação dos processos. Esta abordagem não só permite ao tribunal esclarecer os argumentos da sentença escrita, mas também permite que tanto o queixoso como o réu conheçam o ponto de vista jurídico do juiz e ajuda-os a decidir se devem ou não recorrer da sentença. Também ajuda os estudantes de Direito a conhecerem melhor a lei. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, a cidade pode implementar o sistema jurídico da common law (direito consuetudinário), cuja essência é a jurisprudência. A jurisprudência faz parte do direito de Hong Kong. Trata-se de um princípio jurídico formulado por um juiz quando confrontado com um processo. Além de resolver o litígio entre o queixoso e o réu no caso presente, este princípio será igualmente aplicável a casos semelhantes no futuro, pelo que este método resulta num desenvolvimento da lei. Por conseguinte, a sentença escrita é muito importante. A Lei Básica de Hong Kong estipula ainda que, ao julgar um caso, os tribunais de Hong Kong podem referir-se a precedentes de outros países ou regiões que implementam este sistema jurídico. Esta disposição sublinha a importância das sentenças escritas no sistema de direito consuetudinário.

Depois de o tribunal apreciar o processo, precisa escrever uma sentença, que frequentemente cita o queixoso e o réu para demonstrar que o juiz analisou os argumentos de ambas as partes. Portanto, não é surpreendente que as alegações do queixoso e do réu sejam citadas na sentença escrita. No entanto, neste caso, 98 por cento do conteúdo da sentença escrita era preenchido com as alegações do queixoso, o que, de facto, é relativamente raro. É a primeira vez desde que Hong Kong regressou à soberania chinesa, que se ouviu falar de um tal caso.

Redigir uma sentença é importante, mas se uma tarefa tão importante é completada citando um grande número de palavras do queixoso vai inevitavelmente suscitar dúvidas em ambos os lados do processo. Naturalmente, o que mais preocupa as partes é a forma como o juiz tira conclusões a partir de diferentes pontos de vista jurídicos e toma a sua decisão. Um grande número de citações de uma parte no processo pode facilmente fazer com que a outra parte duvide se o juiz estudou cuidadosamente os seus próprios argumentos e, portanto, recorra com este fundamento. Do ponto de vista do público, a função dos juízes é apreciar os processos e as sentenças escritas exprimem os resultados da análise jurídica. É mais difícil mostrar ao público o processo dos juízes que analisam as leis e produzem sentenças escritas, afectando assim a sua confiança na justiça judicial.

É claro que também precisamos considerar a questão do ponto de vista do juiz. Em qualquer sociedade, o número de juízes é pequeno e não pode haver muitos mais. Os incidentes sociais de 2018 exigiram que a polícia realizasse investigações aprofundadas em muitos casos, e, por conseguinte, os tribunais tinham um grande número de processos pendentes de julgamento. Os juízes precisam de muito tempo para preparar os processos com antecedência, mas a acumulação de processos em atraso e os prazos apertados exercem, sem dúvida, uma forte pressão sobre os magistrados. No sistema de common law, os advogados são eloquentes e os argumentos e opiniões jurídicas baseados no comportamento das pessoas são muitas vezes estranhos e complicados. Se o juiz não passar por uma reflexão e análise aprofundadas, não pode pronunciar-se sobre o caso. É por isso que vemos frequentemente o tribunal adiar o julgamento depois de ouvir as declarações de ambas as partes. Num julgamento, não importa se o juiz concorda com as opiniões do queixoso ou do réu, ao redigir a sentença, deve usar suas próprias palavras para expressar e analisar as opiniões jurídicas de ambas as partes, o que é uma tarefa muito difícil. É realmente muito complicado para os juízes correrem contra o tempo e concluírem rapidamente o seu trabalho sob pressão, quando a situação que exige muita reflexão.

Esta “cópia judicial”, para além de abrir portas a um recurso, também desencadeou muita controvérsia pública. Se circunstâncias semelhantes surgirem noutros casos, tal constituirá muito provavelmente um motivo para recurso para ambas as partes. Com base no julgamento deste caso, outros casos semelhantes têm maior probabilidade de serem reencaminhados para novo julgamento.

O Presidente do Supremo alertou o juiz competente para evitar este comportamento de forma a impedir que situações semelhantes voltem a acontecer. A longo prazo, o poder judicial pode ponderar a necessidade de rever o Código de Conduta dos Juízes, e identificar a “cópia judicial” como uma acção a que os juízes devem estar atentos. Acredita-se que esta alteração pode aumentar a confiança do público e de ambas as partes em litígio no sistema jurídico de Hong Kong. Além disso, uma vez que ainda existe uma grande acumulação de processos penais, o poder judicial pode considerar a possibilidade de aumentar o número de juízes-adjuntos, a fim de julgar o número de processos em atraso o mais rapidamente possível. Desta forma, o juiz pode ter mais tempo para preparar e redigir a sentença, o que pode evitar a recorrência da cópia judicial.

20 Jun 2023

Seis meses de inquérito à TAP

Seis meses, meus amigos. Seis meses de inquirições na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Aproximadamente 60 sessões de audições das mais variadas personalidades que terminaram na passada sexta-feira. Podemos concluir que se tratou de uma maratona parlamentar repleta de confusões, mentiras, deturpações, corrupção, desvios do tema principal, confrontos partidários, inquiridos a deturparem factos verdadeiros. Um sumário de assuntos que deveriam ser apenas relacionados com a TAP e assistimos a dada altura à ocupação das inquirições a um escândalo de um adjunto do ministro João Galamba que foi demitido após a chefe de Gabinete do ministro Galamba que recebeu ordens governamentais para contactar o SIS (Secretas), a fim de reter o computador de trabalho do referido adjunto ministerial ao bom estilo da antiga PIDE/DGS, quando se tratava de um assunto unicamente relacionado com a Polícia Judiciária. Este tema deu água pela barba e o povo acabou por ficar sem qualquer confiança nos SIS, por esta instituição não estar provida estatutariamente de qualquer acção do foro policial ou judicial.

A Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP abordou ao longo dos seis meses os mais diferentes acontecimentos relacionados com a TAP, tais como privatização da empresa, nacionalização, indemnizações absurdas e investimento estatal de mais de três mil milhões na empresa num total desrespeito pelo dinheiro dos portugueses. A dada altura, o tema principal foi verdadeiramente ligado às indemnizações ilógicas e ilegais, como os 55 milhões a um fulano que era accionista da empresa enquanto privada, 500 mil euros à engenheira Alexandra Reis e apenas porque a CEO francesa da TAP entrou em discordância com a administradora portuguesa. A mesma Alexandra Reis haveria passado pouco tempo de ingressar como presidente da NAV, uma empresa igualmente pública e da área da aviação civil e logo de seguida “roubada” à tutela do Ministério das Infraestruturas para o Ministério das Finanças, por sinal, ministérios tutelados por dois rivais políticos, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos. As audições conseguiram ser tão maçadoras e nada esclarecedoras que o país inteiro estava desejoso que terminasse o desiderato indicado.

As contradições e mentiras foram de tal ordem que podemos adiantar que a pior presença na sala de audições foi a do actual ministro das Infraestruturas, João Galamba, que simplesmente demonstrou incompetência, má preparação para a inquirição mentindo sobre factos que já estavam provados e a melhor presença foi efectivamente a de Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas e Habitação que haveria de se demitir devido ao caso relacionado com Alexandra Reis. Pedro Nuno Santos mostrou ser um “lobo” político que se iniciou nestas andanças aos 14 anos de idade e que se apresentou aos deputados bem preparado, com seriedade, assumindo os erros cometidos e as responsabilidades que lhe coubera. É na verdade, o grande candidato a ser o futuro líder do Partido socialista.

As audições para as pessoas mais distraídas tiveram um número surpreendente de presenças que nos deixa perplexos ao imaginarmos as incongruências que ali foram ditadas. Para que tenham uma ideia real do que teria acontecido foram ouvidos pela Comissão algumas personalidades tais como: Eugénia Correia, chefe de Gabinete do ministro João Galamba; presidente da Comissão de Vencimentos da TAP; Fernando Pinto, ex-presidente executivo da TAP; Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA); Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA); Sindicato dos Aeroportos de Manutenção e Aviação (STAMA); Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP; Cristina Carrilho, coordenadora da Comissão de Trabalhadores da TAP; Tiago Faria Lopes; Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC); Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC); Paulo Duarte, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA); Ricardo Penarróias, dirigente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC); Mário Lobo, Parpública; Carlos Durães de Conceição, Parpública; José Gato, Direção Geral do Tesouro e Finanças; Maria João Araújo, Direção Geral do Tesouro e Finanças; Representante da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados responsável pela representação de Alexandra Reis nas negociações com a TAP; César Sá Esteves, jurista da SRS Advogados; António Manuel Ferreira dos Santos, Inspector-geral da Inspeção-Geral de Finanças; Manuel Teixeira Rolo, ex-Presidente do Conselho de Administração da NAV; Jaime Serrão Andrez, presidente da Parpública; Luís Ribeiro, ex-presidente da ANAC; José Luís Arnaut, presidente do conselho de administração da ANA; Violeta Bulc, comissária Europeia que avalizou a privatização da TAP em 2015; Margrethe Vestager, comissária Europeia que tratou da reestruturação da TAP; Sérgio Monteiro, secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações entre 2011 e 2015; António Pires de Lima, ministro da Economia entre 2013 e 2015; Pedro Marques, ministro das Infraestruturas entre 2015 e 2019; Luís Laginha de Sousa, presidente da CMVM; Responsáveis da DGComp com o acompanhamento do plano de reestruturação da TAP; Carlos Elavai, Managing Director e Partner da BCG; Auditores da TAP (PWC); Maria de Fátima Castanheira Cortês Geada, ex-Presidente do Conselho Fiscal da TAP; Luís Manuel Martins, Comissão Vencimentos TAP; Responsável pelo departamento jurídico da TAP na ausência de Stéphanie Sá Silva; Stéphanie Sá Silva, ex-diretora jurídica da TAP; Abílio Martins, ex-vice presidente do Marketing and Sales, da TAP; João Weber Gameiro, ex-administrador financeiro da TAP; António Macedo Vitorino, presidente da Assembleia Geral da TAP; David Neeleman, ex-accionista e administrador da TAP; Diogo Lacerda Machado, ex-Administrador Não-Executivo da TAP; Miguel Frasquilho, ex-presidente do conselho de administração da TAP; Rafael Quintas, ex-administrador financeiro da TAP; Antonoaldo Neves, Ex-CEO da TAP; Ramiro Sequeira, ex-CEO e atual Chief Operating Officer da TAP; Humberto Pedrosa, ex-accionista e administrador da TAP; Gonçalo Pires, administrador financeiro da TAP; Manuel Beja, presidente do conselho de administração da TAP; Christine Ourmières-Widener, CEO da TAP; Alexandra Reis, ex-administradora executiva da TAP, ex-Presidente do CA da NAV e ex-Secretária de Estado do Tesouro; João Galamba, ministro das Infraestruturas; Maria Antónia Barbosa de Araújo, ex-chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e actual chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas; Hugo Santos Mendes, ex-secretário de Estado das Infraestruturas; João Nunes Mendes, ex-secretário de Estado das Finanças de João Leão e ex-secretário de Estado do Tesouro de Fernando Medina; Miguel Cruz, ex-secretário de Estado do Tesouro; Mário Centeno, ex-ministro das Finanças; João Leão, ex-ministro das Finanças; Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação (período 2019 e 2023) e Fernando Medina, ministro das Finanças. É inacreditável e fantástico. Tanta personalidade ouvida, e ao fim e ao cabo, as contradições foram tantas que ninguém entendeu nada de nada.

19 Jun 2023

A temperatura e os crepúsculos

COMEÇOU na segunda-feira o maior exercício militar aéreo da história da NATO, o “Air Defender 23”. Coordenado pela Alemanha, onde o ‘kaiser’ e o ‘führer’ deixaram certas ambições antigas e recalcadas, o objetivo destas manobras é demonstrar a conformidade e a prontidão de todos os membros da aliança, face a potenciais ameaças, venham elas da Rússia ou da China, mancomunadas estas ou não, e vai decorrer até dia 23. Aliás, o chanceler Scholz, social-democrata em modo Kautsky, afirmou hoje mesmo que a China é uma ameaça para a Alemanha.

Assim, aumenta seriamente a temperatura que já é tórrida na presente II Guerra Fria. Nos céus atlânticos, mediterrânicos, bálticos, nórdicos e polares já voam 250 aeronaves de 25 países natistas, além do Japão, que alegam querer fortalecer a resposta ao ar, ao mar e à terra, em caso de confronto que pode incluir drones e mísseis.

Em jeito de rodapé, apetece-me pôr aqui o que certamente não aconteceria na martirizada Ucrânia e Donbass, se o Pentágono, a NATO, a União Europeia e o Presidente Zelensky obedecessem ao que ficou plasmado na Ata Final dos Acordos Internacionais de Helsínquia e no Acordo de Minsk.

Sem contar os mortos de ambos os lados, que já são muitos milhares (militares e de civis), a ofensiva bélica da Rússia causou até agora, segundo a ONU, a fuga de 14,7 de pessoas, ou seja, 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões de ucranianos para países europeus.

Leopardices

ENCONTREI quarta-feira, na Régua, com o longo canhão apontado às vinhas de Loureiro, um Leopard 2, o ultramoderno carro de combate que dá, quase todos dias, histórias com deliciosos temperos aos gulosos que comem tudo o que chegue da guerra da Ucrânia.

Veio de Lamego para a celebração, hoje, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, à beirinha do Rio Douro, e, a meio da descida da A24, teve ser salvo do fogo que desatou a queimar as 16 rodas do reboque. Foi um vê se te avias de carros de bombeiros a rolar no asfalto, mas só ali passei dois dias depois, pelo que não ouvi o concerto de sirenes alarmadas que, compreensivelmente, revoou pelas encostas.

Salvou-se o leopardo guerreiro, mas eu, a 400 quilómetros de distância, vou, se tiver pachorra para tanto, ouvir o Marcelo na televisão.

É bem possível que ele aproveite a circunstância para deitar mais umas pitadas de veneno de efeito lento no prato do Costa.

Crepúsculos

CHOVEU esta noite, forte e feio. A meio da manhã, em todo o Douro, o céu ainda era um dossel total em tons de chumbo que impunha uma espécie de crepúsculo matinal. Tudo continuava molhado nesta varanda, nestas vinhas em cascata e em toda a paisagem apreensível.

Aí pela hora do almoço, já não chovia nem disso se notava ameaça. Depois de Lamego, o sol começava a bater em pontos vários das serranias frontais, porque o dossel estava a sofrer grandes rasgões e as massas escuras de nuvens densas, fragmentando-se, formavam enormes rebanhos de nimbos zoomórficos que arranhavam impunemente o azul celeste.

EU tinha pela frente 400 quilómetros de asfalto molhado e um tráfego nervoso que não me assustou, porque apenas se adensou a partir de Viseu. Começou a molhifar na zona de Coimbra, passando a chuviscos intermitentes em poucos minutos, porque o dossel se refez e até o ar escureceu, ficando baço e pardacento.

À passagem pela zona de Santarém, a chuva tornou-se tão intensa e barulhenta que só os farolins vermelhos das constantes travagens à minha frente eram discerníveis, como se a depressão “Óscar”, que anteontem fustigou a Madeira e estava prevista a tarde de amanhã no Continente, houvesse antecipado a sua chegada para hoje.

Aliás, de madrugada, quando acordei e fui ver a água teimosa que escorria oblíqua do céu, não percebi a situação e pareceu-me urgente voltar a adormecer e em nada pensar. Só que o meu pensamento é rebelde, mesmo quando não deve, e mantém tiques de mergulhador – entre outros desvarios, foi cair em Tordesilhas e por lá navegou durante alguns minutos.

Felizmente adormeci de novo já no crepúsculo matinal, ainda com chuva, mas depois, nas quase cinco horas da tormentosa viagem do meu regresso à beira-Tejo, voltei a matutar nas manobras de D. João II.

Num dia anómalo como este, a primeira coisa que fiz quando cheguei a casa foi escabichar nos meus livros o que havia sobre o Tratado de Tordesilhas.

Aconteceu, de facto, num dia 7 como o de hoje, a assinatura de um acordo internacional que ficou para a História com o título de “Tratado de Tordesilhas”. Foi em junho, no ano de 1494, que os altos representantes do Reino de Portugal e da Coroa de Castela firmaram um compromisso que atribuía a propriedade das terras “descobertas e a descobrir” de um lado e do outro do Atlântico, tendo como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. Por isso é que os idiomas dominantes, ainda hoje, no Brasil e no Chile, respetivamente, são o português e o castelhano, enquanto no país da morna predomina o crioulo.

É bom recordar tudo isto, porque o incumprimento de acordos e tratados está a fazer uma guerra fratricida na Ucrânia e, aqui para nós que ninguém nos ouve, até o caudilho Franco chegou a arquitetar uma grande operação de conquista de Portugal ainda antes de iniciar a Guerra Civil de Espanha, em 1936.

O Tratado de Tordesilhas foi ratificado por Castela a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Do lado português estiveram presentes na cerimónia Rui de Sousa, senhor de Sagres e Beringel, o seu filho João Rodrigues de Sousa, almotacém-mor, e Aires de Almada, corregedor dos feitos civis na corte e do desembargo real.

A nossa embaixada foi secretariada por Estêvão Vaz e teve como testemunhas João Soares de Siqueira, Rui Leme e Duarte Pacheco Pereira. Por parte de Castela e Aragão, o mordomo-mor D. Henrique Henríquez, D. Guterre de Cárdenas, comendador-mor, e o doutor Rodrigo Maldonado, secretariados por Fernando Álvarez de Toledo, que levaram consigo três testemunhas, Pêro de Leão, Fernando de Torres e Fernando Gamarra, nomes agora nada nos dizem, mas que talvez se arrependessem hoje de grande parte do que impuseram uns aos outros.

Os originais encontram-se depositados no Archivo General de Indias, na Espanha, e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, onde são consultáveis, mas deixaram de vigorar a partir de 1750, quando ambas as coroas estabeleceram novos limites fronteiriços para a divisão territorial nas colónias sul-americanas, concordando que rios e montanhas seriam usados para demarcação dos limites.

Portugal, buscando proteger o seu investimento, já tinha negociado com Castela em 1479 o Tratado de Alcáçovas, obtendo em 1481, do Papa Sisto VI a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir de ambos os lados do paralelo que passa pelas Canárias.

Foi como dividir o mundo em dois hemisférios e deixar o do norte para a Castela e o do sul para Portugal, resultado a que se somavam o efeitos das duas outras bulas anteriores a Dum Diversas, de 1452, e a Romanus Pontifex, de 1455, do Papa Nicolau V, que concedia à Ordem de Cristo todas as terras conquistadas e a conquistar a sul do cabo Bojador e da Gran Canária. Gentes e bichos que lá vivessem eram bons para o tráfico de escravos e para a caça grossa, que dava muito jeito a conquistadores e missionários. Claro que as negociatas não acabaram aqui, mas já chega de curiosidades pouco edificantes.

15 Jun 2023

Um conto de sexo e cancro

Há um cancro que é fácil de prevenir se as pessoas tiverem acesso a uma boa educação sexual e a um bom plano de vacinação.

Este cancro é provocado por um vírus transmitido sexualmente, vírus do papiloma humano, conhecido pelo acrónimo inglês HPV. É um vírus tão comum que cerca de 90 por cento das pessoas terá tido contacto com ele durante a sua vida sexual. São 150 estirpes do vírus, muitos deles não perigosos, que o corpo descarta no espaço de dois anos. A infecção é considerada a constipação do sexo, uma inevitabilidade de quem tem sexo, independentemente do número de parceiros. Os preservativos ou oral dams até podem reduzir um pouco o risco de transmissão, mas não são muito eficazes. Basta o contacto de pele com pele. A infecção é normalmente assintomática, mas podem surgir verrugas genitais, ou condilomas genitais, um dos sintomas mais comuns de fácil tratamento.

Contudo, existem duas estirpes do vírus que estão muito associadas ao desenvolvimento do cancro: o 16 e o 18. Embora associado ao cancro do colo do útero, este vírus pode ser também responsável pelo cancro da vulva, da vagina, do pénis, do ânus ou da garganta.

Infelizmente, a vacina tem sido anunciada como a vacina do cancro do colo do útero, e por isso aconselhada a pessoas com um útero. Nas políticas ainda binárias, as meninas ainda jovens podem levar a vacina dentro do plano nacional de saúde de muitos países. Recentemente começaram a incluir a vacinação nos meninos. Esta (lenta) inclusão não tem sido muito eficaz na conscientização das tantas outras formas sexuais e cancros que podem surgir. Ao não vacinar homens, estamos a deixá-los mais vulneráveis. Isso incluiu homens que fazem sexo com homens e/ou com mulheres.

Em 2013, numa entrevista ao The Guardian, Michael Douglas revelou que o seu cancro da garganta tinha sido provocado por cunnilingus. Para além da histeria inicial, foram poucos os que quiseram desdramatizar de forma informada. A verdade é que tem havido um crescimento de cancros da garganta provocados por HPV, mas também é verdade que são facilmente prevenidos com vacinação.

 A vacina é polémica, como devem calcular. A população em geral está resistente em tomá-la. Primeiro, porque protege as pessoas de uma infecção sexualmente transmitida e ninguém gosta de pensar que pode ser afectado por tal. O estigma das infeções sexualmente transmissíveis desabrocha do medo de uma suposta actividade sexual prolífica, que ninguém quer assumir. Segundo, a vacina protege de um cancro que ninguém sabe se vai desenvolver. E se é verdade que muita gente vai estar em contacto com o vírus sem nunca desenvolver cancro, como tantas as outras infecções na história, só através de uma vacinação em massa é possível erradicar completamente o risco.

Na estória de sexo, infecção e cancro, uma vacina antes do início da vida sexual equivale a um acto heróico. E não só, a vacina é igualmente eficaz para quem já tenha iniciado a vida sexual e já tenha tido infecção por HPV. Para os adultos, infelizmente, é uma vacina dispendiosa se a tivermos de financiar. Mas se o vírus do HPV é praticamente inevitável, só com uma vacinação massiva o tornamos absolutamente inútil.

14 Jun 2023

Inteligência Artificial (II)

A semana passada, falámos sobre a carta aberta divulgada pela Organização Sem Fins Lucrativos “Center for AI Safety”, onde era solicitada a suspensão da investigação em sistemas de inteligência artificial mais avançados do que o GPT-4. A razão apresentada era o perigo que o mau uso da inteligência artificial (IA) pode representar para a humanidade.

Alegava-se que poderia vir a ter “consequências desastrosas. Um exemplo da má utilização da IA é a produção e divulgação na Internet de vídeos falsos. Os softwares com tecnologia de redes neurais podem retirar as roupas às pessoas fotografadas, exibi-las nuas e criar imagens pornográficas, dando origem a vídeos e áudios falsos. Depois de produzidos, podem ser publicados na Internet.

Na altura, colocámos a seguinte questão: sobre quem recai a responsabilidade criminal, sobre o produtor do software, ou sobre quem o usou para criar os vídeos? A questão moral também se coloca nesta situação, porque a nudez obscena não deve ser exibida perante crianças nem circular online. Como é que a sociedade lida com este problema? Referimos ainda que a IA pode ser considerada em três fases distintas, a saber, Inteligência Artificial Limitada, Inteligência Artificial Geral e Super Inteligência Artificial. Estamos actualmente a desenvolver a segunda fase da IA.

No actual estado de desenvolvimento, a IA pode substituir pessoas que desempenhem tarefas simples e repetitivas

Pelas notícias que nos chegam, não é difícil perceber que estão a ser feitas experimentações em sistemas de condução não tripulados. Se estes sistemas forem completamente desenvolvidos, os motoristas têm de encontrar outro trabalho. Aqui, não podemos deixar de perguntar, deveremos continuara a aperfeiçoar estes sistemas de IA e deixar os motoristas desempregados?

Provavelmente o melhor será os motoristas começarem a ganhar outras competências para precaverem o futuro. O desemprego destes profissionais vai reduzir as receitas do Governo porque vão deixar de pagar impostos laborais e o Governo pode ser obrigado a aumentar os impostos das empresas de transportes para compensar as perdas. Este imposto extra que recai sobre empresas mais automatizadas, chama-se imposto robótico e já está em vigor em alguns países europeus. A introdução do imposto robótico, para além de assegurar que as receitas do Estado não serão reduzidas devido à substituição de trabalhadores por sistemas computorizados, destina-se sobretudo a criar um Fundo que permita formar e ensinar outras competências a quem ficou sem trabalho por ter sido substituído por computadores. O imposto robótico pode, assim, reduzir os efeitos negativos da implementação dos sistemas de condução não tripulada.

Por enquanto, alguns profissionais não podem ser substituídos pela IA, como advogados e professores. Num processo jurídico, os advogados esgrimem diferentes pontos de vista legais e cada um deles tem um peso diferente no processo. A IA não pode julgar porque não sabe distinguir os diferentes pesos dos argumentos legais apresentados.

A IA nasce a partir de uma imensidade de dados, dados esses acumulados através da experiência humana ao longo da História. Por conseguinte, a IA lida facilmente com a realidade existente e tem menos probabilidades de cometer erros, mas não consegue lidar com o que ainda não existe. A novidade não está inserida no sistema de dados a que o computador tem acesso. No entanto, as profissões da área jurídica têm de lidar constantemente com novas leis e casos peculiares e isto é algo com que a IA não consegue lidar.

A IA também não pode substituir os professores, porque quem ensina tem de ver se os alunos estão a perceber as matérias e estar atento a vários factores como expressões faciais, movimentos, perguntas e concentração, de modo poder explicar o assunto a partir de diferentes ângulos. O sistema de IA pode criar um vídeo com a explicação da matéria da aula, mas não pode responder às respostas dos estudantes, tendo em conta diversas situações, como faz um professor verdadeiro.

A IA é uma tecnologia de ponta na área informática. Esta tecnologia irá certamente desenvolver-se ainda mais e surgirão inevitavelmente novos problemas. O desenvolvimento da IA vai ser indissociável da questão da responsabilização e das questões de ordem moral. A IA é uma tecnologia criada pelos Homens e deve ser usada em benefício de todos. Talvez os cientistas que trabalham nesta área devessem ter em conta o que foi feito quando se começou a estudar o ADN, de forma a criarem comités para supervisionarem e regularem o desenvolvimento desta tecnologia e evitarem abusos e “consequências desastrosas”. De futuro, quando as condições o permitirem, este sector será legislado e regulado.

Futuramente, a IA pode vir a ultrapassar-nos e os computadores poderão desenhar e compor melhor do que os humanos. Se esse dia vier, a arte passará a ser fruto da civilização humana ou da “civilização” da IA? O mundo mudará por causa das pessoas ou por causa da IA? Imaginemos que estamos a discutir com um modelo de inteligência artificial questões como o aborto ou as alterações climáticas. A IA usa a imensa base de dados recolhida ao longo da experiência da humanidade e vai analisá-la connosco. No entanto, a IA não tem sentimentos humanos e não compreende as conotações emocionais e morais do aborto nem consegue sentir as consequências das alterações climáticas. Neste momento, o que é que a IA representa para as pessoas? O que é que vai trazer aos seres humanos? Falámos de algumas consequências do desenvolvimento da IA, ou seja, do pensamento não humano.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

13 Jun 2023

Teatro em patuá – Rompendo o tempo e o espaço da língua

Por 林江泉 Lam Kongchuen*

Na área da Grande Baía, existe uma língua única que transcende as barreiras linguísticas, rompe as fronteiras culturais e cria ligações multilingues. As pessoas recombinam-se e exploram novas vidas neste interface especial de “duas palavras e três línguas” ou mesmo de composição multilingue, e continuam a enfrentar as incógnitas linguísticas com uma atitude aberta em relação às diferentes línguas. Só existe uma região com uma tão misturada língua: o Patuá em Macau.

O Patuá é um património cultural formado em Macau durante a colisão e turbulência das culturas chinesa e ocidental, derivado principalmente do antigo dialecto português de Macau. Tem por base o português, misturado com os dialectos chinês e cantonense, bem como com malaio, espanhol, goês, canarim, inglês. Emite uma força colectiva de linguagem, e as fronteiras da comunicação parecem já não estar definidas e limitadas por um tempo e um espaço específicos, tornando-se uma mistura e um receptor de linguagem, tornando-se assim uma testemunha do desenvolvimento da história humana – a “história viva”. Um poeta francês disse um dia: “O pequeno tamanho de Paris é o seu grande tamanho”. A língua nativa é uma língua pequena na língua local, mas também exala uma grande tensão, reflectindo as características urbanas do intercâmbio cultural e do multiculturalismo entre o Leste e o Oeste em Macau.

O guião mais antigo publicado pelo Teatro em patuá indica como data de representação o dia 18 de Fevereiro de 1925, e a estudiosa macaense da cultura local, Elisabela Larrea, estima a sua história em mais de cem anos. Há trinta anos atrás, esta linguagem mista foi levada para o palco, desenvolvendo uma forma única de actuação em Macau – o Teatro em patuá. O Teatro em patuá é uma actividade artística única da comunidade Filhos da terra em Macau. Em 2021, foi incluído na “Lista de Projectos Representativos do Património Cultural Imaterial Nacional”. Actualmente, o Teatro em patuá tornou-se um projecto incluído no Festival de Artes de Macau. Na cerimónia de encerramento do 33.º Festival de Arte de Macau, o grupo aDóci Papiaçam apresentou uma peça original – “Chachau Alau di Carnival (Oh! Que Arraial!)”. A peça é uma expressão concentrada de “patuá” e também um sistema metafórico da língua, que altera as suas fronteiras, bem como as do tempo, do espaço e da vida. No mundo dramático em que o discurso substitui o enredo, o Teatro em patuá ocupa uma posição importante, alterando a psicologia e os hábitos de visionamento estabelecidos pelo público. O desenvolvimento do Teatro em patuá passou por uma fase construtiva de regressão dialéctica, integrando sentimentos individuais locais e reflexão cultural no drama, alargando continuamente as características artísticas únicas do drama misto.

Na sessão de “Chachau Alaau di Carnaval (Oh. Que Arraial!)”, os Filhos da terra representavam a maioria, muitos dos quais vieram com a família para assistir. Assisti a esta peça de duas horas e meia com a minha filha, de 6 anos, e já eram 23 horas. Antes de vir assistir à peça, a minha filha atinha participado no encontro desportivo de crianças nessa manhã. De um modo geral, a sua força física deveria ter-se esgotado excessivamente, mas não se sentiu nada cansada durante o processo de visionamento da peça; pelo contrário, ficou ainda mais excitada. Embora não consiga entender Patuá, compreende outras línguas, como o mandarim, o cantonês e o inglês. Ela assistiu de forma consciente e perceptiva e partilhou o riso e a resposta com o público. A arte dramática não é igual à narrativa: abrir a percepção é uma parte importante do visionamento de uma peça de teatro. A minha filha também falava cantonês antes de ir para o jardim-de-infância, mas depois da escola passou a falar sobretudo mandarim, o que afectou o seu hábito de falar cantonês. Desde que viu uma pequena parte de cantonês em “Chachau Alaau di Carnaval (Oh. Que Arraial!)”, voltou a despertar o seu interesse em falar cantonês. No segundo dia de visionamento da peça, ela começou a tagarelar incessantemente, imitando o “Bom dia” em Patuá para dar as boas-vindas à manhã, e até tentou comunicar connosco em cantonês durante um dia. Isto significa que a hipotética cena de representação do drama remove tudo o que não está relacionado com o drama e regressa à sua essência – a colecção da mente e da percepção.

Sendo a única dramatização da integração da comunidade dos Filhos da terra, o Teatro em Patuá torna “único” o programa do Festival de Artes de Macau,. O “Chachau Alau” em “Chachau Alau di Carnaval (Oh. Que Arraial! )”, realizado pelo Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau, dirigido por Miguel de Senna Fernandes, é um termo geral para utensílios de cozinha em cantonense, que é equivalente ao significado de “tachos e panelas” em mandarim. Aqui, é “preparação” e também preparação; é um carnaval e uma metáfora viva para “carnaval”.

A peça conta a seguinte história: com o relaxamento gradual das múltiplas medidas de prevenção de epidemias em Macau, o número de turistas que chegam continua a crescer. Um determinado bairro foi seleccionado como piloto para as actividades carnavalescas e uma série de espectáculos culturais e artísticos abrangentes serão realizados para participar no espectáculo do carnaval de Macau, acrescentando vitalidade à pequena cidade. Depois de a notícia deste plano se ter espalhado, houve muitos elogios por parte do público, e os residentes da comunidade esfregaram as mãos, esforçaram-se por conceber as actuações mais emocionantes e ensaiaram em conjunto. No entanto, para atrair mais espectadores com a participação do público, o organizador convidou inesperadamente um artista não local para actuar, o que surpreendeu os residentes da zona…

As duas cenas da peça também misturaram vários tipos de curtas-metragens de comédia e muitos dos espectadores também foram actores na parte da peça dedicada às curtas-metragens. Esta abordagem teatral desconstrutiva e disruptiva demonstra plenamente a natureza exploratória dos teatros multimédia. A peça produz um efeito composto de “drama e drama em sincronia”, utilizando o drama para desconstruir o drama. O drama já não é um drama absoluto, mas um drama que sempre foi um fenómeno de desenvolvimento social ou uma trajectória da vida quotidiana. O segmento de curta-metragem da peça inclui o segmento de performance “serious standup comedy”, de Carlos Morais José, “Eu e o Outro”, que discute principalmente a relação emaranhada entre Eu e o Outro num sentido filosófico. Brinquei com o facto de ter mantido sempre esta relação com as suas cartas. O mestre de teatro Peter Brook escreveu em “The Open Door” que o drama começa com uma relação: “O drama começa quando duas pessoas se encontram e se uma pessoa se levanta e a outra olha para ela, já começou. Para que se desenvolva, é necessário que uma terceira pessoa se encontre com a primeira. Desta forma, está vivo e pode continuar a desenvolver-se. Mas os três elementos no início são os mais básicos”.

Este ano coincide com o 30º aniversário da fundação do Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau. O drama Chachau Alau di Carnaval foi apresentado no encerramento do festival. O festival abriu especialmente com a “Exposição de fotografias do Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau: Multiculturalismo em Palco há 30 Anos”, convidando o público a entrar no interior deste património cultural imaterial nacional a partir de múltiplas perspectivas. De facto, a exposição pode também ser encarada como um drama estático, prefigurando uma forma de “descobrir o teatro”. Pode dizer-se que a “peça na peça” ou “curtas-metragens na peça” de “Chachau Dalau di Carnaval” e a exposição de imagens do grupo de teatro estão de acordo com os três elementos do drama de Peter Brook.

O Teatro em Patuá tem as características do estilo ocidental de “revista”, sobreposto à forma de actuação da Opereta. Esta peça humorística é fundamentada, popular e acessível, e a história é simples. Através dos diálogos e acções cómicas, zangadas e engraçadas dos actores, faz piadas e sátiras sob a forma de comédia ou farsa, critica a situação actual, combina ironia subtil com humor e exprime a situação dos seres humanos na sociedade contemporânea sob a forma de farsa, apresenta o verdadeiro estado da existência humana numa atmosfera de comédia compressiva. Os temas do Teatro em Patuá são na sua maioria retirados de Macau, e giram em torno de pequenas coisas da vida para desencadear o pensamento, reflectindo os pensamentos e pontos de vista dos macaenses, mostrando as características culturais da sua natureza optimista, um Macau profundamente amado e procurado por muitos macaenses e chineses locais. Quer em termos de enredo global, quer em termos de pontos individuais do enredo, “Chachau Alaau di Carnaval” procura sempre um equilíbrio entre a linguagem e a narrativa: a preposição da linguagem e o recuo da narrativa conseguem esse equilíbrio. Os criadores traduziram e codificaram o protótipo de Patuá, tentando restaurar a aparência original da vida, e tudo voltou ao teatro.

O seu cenário é quotidiano, próximo do ambiente diário da vida real de Macau, e o sistema de beleza da dança tende a concentrar-se no requinte, explorando o significado potencial da localidade e a simbolização da Área da Grande Baía. Ao mesmo tempo, os actores fazem um estilo carnavalesco de “reunir e falar” com o público, tornando-o parte integrante do desenvolvimento do enredo, eliminando assim a distância entre os actores e o público. Através da representação desta peça, o Teatro em Patuá ganhou uma nova alcunha: “Drama de estilo carnavalesco”. A integração de alguns elementos humorísticos omnipresentes na vida quotidiana para retratar de forma mais realista a vida de uma comunidade minoritária não só exprime o alcance da língua no desenvolvimento social e histórico, como também aumenta o poder multidimensional da peça.

Actualmente, pelo menos 43 por cento das cerca de 6000 línguas existentes no mundo estão em vias de extinção. As pessoas esforçam-se por procurar novas tecnologias e métodos artísticos para as salvar. Actualmente, apenas alguns residentes de Macau ainda usam o patuá, que está listado como “língua em vias de extinção” pela UNESCO. E o Teatro em patuá de Macau está a despertar a atenção da sociedade para a cultura dos Filhos da terra e a sua influência no mundo teatral sob a forma de arte. Humboldt, um linguista e educador alemão, disse que: “Cada língua contém uma visão única do mundo”. Quando uma língua desaparece, os seres humanos perdem uma visão do mundo e a riqueza dessa sua visão. A diversidade do mundo foi afectada pela homogeneização e o Teatro em patuá manteve sempre a sua singularidade, tornando-se uma linguagem e um mecanismo artístico que explora constantemente a riqueza dentro das suas limitações.

Em “Chachau Alau di Carnaval” há uma frase que aparece constantemente: “Macau está empenhado em construir uma base de intercâmbio e cooperação com a cultura chinesa como a corrente principal e diversas culturas coexistindo.” Da herança crítica à prosperidade cultural inovadora, tem ajudado o desenvolvimento económico moderadamente diversificado de Macau, tornando-se um novo cartão de visita para Macau se tornar global. O Teatro em patuá parte de Macau, passa por São Francisco, São Paulo, Porto, Lisboa e outras cidades, e tem vindo a desempenhar o papel de movimento em direcção a diferentes continentes. Brook escreveu em “Time Line”: “Não é um drama, é uma viagem”. Miguel de Senna Fernandes, fundador e líder do Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau, é um dos Filhos da terra. Há mais de 270 anos, os seus antepassados criaram raízes em Macau, viajando de longe. Ele acredita que, no futuro, poderá transformar as peças em dialecto local numa plataforma cultural e tornar-se numa ponte para o intercâmbio cultural entre a China e Portugal. Miguel abordou a essência do drama – viajar é comunicar e a história da comunicação humana e das viagens é composta por uma série de dramas.

*Artista contemporâneo, director de teatro e cinema, escritor e poeta

13 Jun 2023

A ingratidão do 10 de Junho

Li atentamente no Facebook uma referência a um macaense que é um grande artista plástico, um gráfico de se lhe tirar o chapéu e autor, há vários anos, do cartaz do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de seu nome Victor Hugo Marreiros.

O texto referia que a República Portuguesa já o devia ter condecorado pelo seu amor a Portugal na exteriorização da sua arte. Não faço a mínima ideia se Macau já o agraciou, o que sei é que nunca vi que o artista tivesse sido chamado ao Palácio de Belém para receber uma condecoração nacional bem merecida. Esta, é uma das formas de ingratidão do 10 de Junho que se diz dedicado às Comunidades Portuguesas.

O que têm feito os diferentes governos portugueses pelas suas comunidades espalhadas pelo mundo? Têm enviado bolas de futebol para entreter a pequenada do Luxemburgo, de Moçambique, da Austrália ou dos Estados Unidos da América? Têm-se preocupado com os lusodescendentes que se licenciaram nas mais diversas universidades internacionais e contactá-los para saber o que precisam no futuro da sua profissão ou mesmo convidá-los a trabalhar em Portugal? Têm organizado os inúmeros consulados portugueses a receber condignamente os emigrantes que aos milhares desejam tratar do seu cartão de cidadão ou passaporte? Neste particular de “consulados” temos sido uma vergonha. A maioria dos casos informa os portugueses no estrangeiro que são “honorários”. Em outros casos, dizem que os assuntos têm de ser tratados nas embaixadas, assim ao estilo de tirar a água do capote. Por exemplo, no grandioso país que é a Austrália, como é que um português pode dirigir-se de Darwin, Perth, Brisbane ou mesmo de Melbourne até Camberra para ir à Embaixada de Portugal, se nem sequer sabem o horário de atendimento.

Não, não é um dia dedicado às Comunidades Portuguesas. Essas comunidades pouco ou nada usufruem da atenção, dedicação e obrigação de velarem pelos seus inúmeros problemas. Em grande número de casos, os emigrantes resolvem os seus problemas burocráticos quando se deslocam de férias a Portugal, normalmente no mês de Agosto. Há emigrantes que nem sabem onde é o consulado português, querem registar a sua nova vida, leia-se, residência, no país para onde decidiram viver e não o conseguem fazer.

Em Inglaterra, ao longo dos anos, temos lido as mais diversas queixas dos nossos compatriotas contra os consulados que não estão ao seu serviço. No Canadá um casal quis registar o seu filho que acabara de nascer e responderam-lhe que o registo seria feito após os dois anos de idade. Dois anos? A que propósito? É assim que se dedica o Dia de Portugal às Comunidades Portuguesas?

O que temos assistido é à ignóbil fanfarronice de anualmente um secretário de Estado, um ministro ou o primeiro-ministro e o Presidente da República deslocarem-se a um país onde residem portugueses, chegam lá, “mamam” umas almoçaradas e jantaradas, dão uns beijinhos, proferem uns discursos ocos e sem sentido, afirmam que gostam muito do patriotismo de quem por lá trabalha de sol a sol e viajam em primeira classe, porque a económica nas aeronaves deve ter percevejos…

O Dia de Portugal não pode ser a ida à África do Sul do Presidente Marcelo zangado com o primeiro-ministro António Costa, fingirem que nem se veem e andarem a visitar uns museus sul-africanos – o que tem isso a ver com os emigrantes? –, participarem nuns jantares com beijinhos e abraços aos que foram convidados, nem sequer explicar aos mais jovens quem foi o nosso maior poeta Luiz de Camões e regressar o mais depressa possível à Régua para observarem no Douro a poluição dos barcos do patrão da TVI e um fogo de artifício. Na Régua até o ministro João Galamba foi assobiado pelo povo e o primeiro-ministro confrontado pela ineficácia dedicada aos professores. O que restou de benefício para os portugueses da África do Sul a visita oficial deste ano? Nada.

Portugal tem de pensar profundamente que estes emigrantes que vivem desamparados oficialmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros são os mesmos que depositam milhões de euros nos bancos portugueses anualmente. Eles ajudam a economia portuguesa, eles fazem por viajar na TAP, eles alugam carros em Portugal, eles edificam a sua casa nas suas terras natais, eles frequentam durante um mês tudo o que é monumento, restaurante e mercado. E isto, não tem importância? O Governo não se acha com competência para colocar os consulados portugueses a servir dignamente os emigrantes? Não tem informações dos nossos emigrantes que adquiriram um prestígio enorme onde vivem, tal como o artista de gabarito internacional Victor Hugo Marreiros? Como diria o meu vizinho: “Não me lixem”…

Crédito para a foto: Cartaz de Victor Hugo Marreiros

11 Jun 2023

As acções valem mais do que as palavras

As belas fábulas contadas ao longo de milhares de anos não passam de histórias e não é possível matar a fome com o desenho de uma fatia de bolo. Para vivermos num mundo de fadas encantado, temos de construí-lo com as nossas próprias mãos.

Recentemente, durante a sessão de interpelações orais da Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que, em Maio, se deslocaram no Metro Ligeiro cerca de 5.500 passageiros. Raimundo do Rosário acredita que com a abertura em sequência da Linha da Barra, da Linha de Hengqin e a da Linha da Taipa, haverá cada vez mais pessoas a utilizar o Metro Ligeiro. Salientou também que não é fácil conseguir um orçamento equilibrado na área dos transportes públicos, em parte alguma do mundo. Finalizou, mencionando que houve um concurso público para administrar as lojas na Estação da Barra do Metro Ligeiro, mas que até agora ninguém concorreu, o que demonstra a falta de interesse na proposta.

Se bem me lembro, durante o planeamento inicial da construção do Metro Ligeiro, as autoridades apresentaram-no ao público recorrendo a estimativas quantitativas e afirmaram que cada quilómetro de linha serviria aproximadamente 50.000 habitantes, demonstrando desta forma que seria um meio de transporte útil. No entanto, a realidade mostrou que os custos de construção do Metro Ligeiro, contando com alguns problemas de ordem técnica, excederam amplamente as estimativas. Não estaremos de forma alguma a exagerar se chamarmos a este projecto um elefante branco. De uma perspectiva comercial, não é surpreendente que não surjam propostas para gerir as lojas da Estação da Barra do Metro Ligeiro, porque a incerteza paira sobre o futuro desta estação. Se o Governo não tomar em linha de conta os aspectos práticos, os projectos fracassam.

Por outro lado, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, fala ponderadamente, mas dizer a verdade não significa que os problemas se vão resolver ou que se vá adoptar uma abordagem pragmática. Segundo alguns noticiários, quando interpelada pelos deputados da Assembleia Legislativa, a secretária Au afirmou que, de acordo com a previsão da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, no próximo ano, o número de estudantes em Macau atingiria o seu pico, chegando aos 88.000, número que virá progressivamente a decair para os 81.000 em 2030. Ao mesmo tempo que promovem reformas em escolas sem características pedagógicas distintivas, as autoridades vão exigir que outras reduzam o número de alunos por turma no ano lectivo de 2025/2026. Caso contrário, as “escolas pequenas” ou sem características pedagógicas distintivas vão ter dificuldade em recrutar alunos.

Aparentemente a secretária Au tem, de facto, feito grandes esforços para preservar a sobrevivência das “pequenas escolas” e das escolas sem características pedagógicas distintivas face a uma taxa de natalidade persistentemente baixa em Macau. No entanto, estas políticas proteccionistas podem na verdade ajudar as escolas sem características pedagógicas distintivas a proceder a reformas e melhorar a sua qualidade de ensino ao longo dos anos? Há alguns anos, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude convidou grupos pedagógicos de Xangai a visitar Macau para o intercâmbio de experiências e pontos de vista, nomeadamente a experiência de transformação de escolas “desfavorecidas” de Xangai, que tinham uma notação pedagógica fraca e passaram a ter uma boa notação. Se Xangai pode fazê-lo, porque é que Macau não pode?

Já se passaram vários anos e, em Macau, a taxa de retenção de alunos no ensino não superior tem vindo consistentemente a baixar devido a vários esforços. No Estudo sobre o Progresso Internacional da Literacia (Progress in International Reading Literacy Study), Macau aparece classificado a nível mundial entre o 9.º e o 15.º lugar. Com um desempenho tão extraordinário, se ainda nos preocupamos com a sobrevivência das “pequenas escolas” e das escolas sem características pedagógicas distintivas, onde é que estão os verdadeiros problemas?

9 Jun 2023

Crepúsculos

Choveu esta noite, forte e feio. A meio da manhã, em todo o Douro, o céu ainda era um dossel total em tons de chumbo que impunha uma espécie de crepúsculo matinal. Tudo continuava molhado nesta varanda, nestas vinhas em cascata e em toda a paisagem apreensível.

Parecia urgente voltar a adormecer e em nada pensar. Só que o meu pensamento é rebelde, mesmo quando não deve, e mantém tiques de mergulhador – entre outros desvarios, foi cair em Tordesilhas.

Aconteceu aí, num dia 7 como o de hoje, a assinatura de um acordo internacional que ficou para a História com o título de “Tratado de Tordesilhas”.

Foi em junho, no ano de 1494, que os altos representantes do Reino de Portugal e da Coroa de Castela firmaram um compromisso que atribuía a propriedade das terras “descobertas e a descobrir” de um lado e do outro do Atlântico, tendo como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. Por isso é que os idiomas dominantes, ainda hoje, no Brasil e no Chile, respetivamente, são o português e o castelhano, enquanto no país da morna predomina o crioulo.

É bom recordar tudo isto, porque o incumprimento de acordos e tratados está a fazer uma guerra fratricida na Ucrânia e, aqui para nós que ninguém nos ouve, até o caudilho Franco chegou a arquitetar uma grande operação de conquista de Portugal ainda antes de iniciar a Guerra Civil de Espanha, em 1936.

O Tratado de Tordesilhas foi ratificado por Castela a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Do lado português estiveram presentes na cerimónia Rui de Sousa, senhor de Sagres e Beringel, o seu filho João Rodrigues de Sousa, almotacém-mor, e Aires de Almada, corregedor dos feitos civis na corte e do desembargo real.

*

FIQUEI hoje a saber de um terrível desastre português, já bem visível do Minho ao Algarve, que resulta igualmente das alterações climáticas que ontem aqui chamei e que atacam, de facto, não só os pássaros, mas também os outros seres viventes, incluindo a fauna humana, porque todos dependem fundamentalmente de haver água no céu e na terra.

No final de abril já estavam oficialmente em situação de seca severa, no nosso país, 40 concelhos e em seca extrema 27, o que corresponde a 40% do território continental. A manter-se a falta de chuva, muitas hortas e quintais vão sendo abandonados, canteiros floridos vão murchando, não poucas vinhas vão sendo menos cuidadas e milhares e milhares de árvores vão fenecendo. Assim, daqui a poucos anos, vai ser dramática a continuação da falta de chuva e o envelhecimento das populações rurais e urbanas, já que vão instalar em Portugal grandes áreas desérticas, mesmo que se passe, como acontece em boa parte da França, a um regime drástico de racionamento do precioso líquido no consumo doméstico, à proibição do uso e da comercialização de piscinas, bem como o fim da lavagem de carros e da rega de jardins e mesmo interdição de novas edificações em localidades em que menos de um terço das casas apenas sejam habitadas sazonalmente pelos proprietários de segundas habitações ou por turistas.

Talvez surpreenda que os franceses, apesar da sua história cultural, ainda tenham casos extremos de religiosidade popular como aqueles que nós registamos relativamente a Fátima, ou em povoações que organizam procissões a pedir água a Deus e a sua mãe.

Na sua crónica de ontem, no “Público”, Ana Cristina Leonardo contava que “em Perpignan, terra fronteiriça frequentada por Dali e Picasso, a falta de água atingiu proporções tais que as forças católicas locais decidiram reavivar, no passado mês de maio, uma procissão esquecida há quase 150 anos. Em devoção do santo Galderic (nome catalão), um santo de origem camponesa já conhecido no século IX (e provavelmente até os menos crentes…) percorreram as ruas de Perpignan implorando chuva ao Altíssimo.

Não foi o único cortejo realizado na região dos Pirenéus Orientais. Se, entretanto, não chover, a meio de agosto não haverá mais água” aproveitável em toda essa região.

Acresce que uma reportagem de há um ano e picos, realizada pela BBC, mostrava que a escassez de água já afeta aproximadamente 40% da população mundial, segundo estimativas da ONU e do Banco Mundial que calculam para 2030 o número terrível de 700 milhões de deslocados em consequência das secas. Em simultâneo, na Europa, na Ásia, na África e nas Américas, sucedem-se as tempestades catastróficas, as inundações navegáveis, a submersão de extensas regiões, os aluimentos e derrocadas de terras com arrastamento de casas e milhares de mortos e desalojados, além de mobilidades várias.

Estou em Vila Real, onde tem chovido nos últimos dias e há previsão de trovoadas e brutais ganizadas, mas ainda não ouvi alguém falar de procissões nem de outras rezas coletivas. Não me admiraria se Dali ou Picasso, ressuscitados por um milagre de Fátima, preferissem vir passar nas civilizadas faldas do Marão os últimos dias das suas vidas.

A nossa embaixada foi secretariada por Estêvão Vaz e teve como testemunhas João Soares de Siqueira, Rui Leme e Duarte Pacheco Pereira. Por parte de Castela e Aragão, o mordomo-mor D. Henrique Henríquez, D. Guterre de Cárdenas, comendador-mor, e o doutor Rodrigo Maldonado, secretariados por Fernando Álvarez de Toledo, que levaram consigo três testemunhas, Pêro de Leão, Fernando de Torres e Fernando Gamarra, nomes agora nada nos dizem, mas que talvez se arrependessem hoje de grande parte do que impuseram uns aos outros.

Os originais encontram-se depositados no Archivo General de Indias, na Espanha, e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, onde são consultáveis, mas deixaram de vigorar a partir de 1750, quando ambas as coroas estabeleceram novos limites fronteiriços para a divisão territorial nas colónias sul-americanas, concordando que rios e montanhas seriam usados para demarcação dos limites.

Portugal, buscando proteger o seu investimento, já tinha negociado com Castela em 1479 o Tratado de Alcáçovas, obtendo em 1481, do Papa Sisto VI a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir de ambos os lados do paralelo que passa pelas Canárias.

Foi como dividir o mundo em dois hemisférios e deixar o do norte para a Castela e o do sul para Portugal, resultado a que se somavam o efeitos das duas outras bulas anteriores a Dum Diversas, de 1452, e a Romanus Pontifex, de 1455, do Papa Nicolau V, que concedia à Ordem de Cristo todas as terras conquistadas e a conquistar a sul do cabo Bojador e da Gran Canária.

Gentes e bichos que lá vivessem eram bons para o tráfico de escravos e para a caça grossa, que dava muito jeito a conquistadores e missionários. Claro que as negociatas não acabaram aqui, mas já chega de curiosidades pouco edificantes.

7 Jun 2023