O evento diplomático mais importante do ano de 2024

Por Francisco Leandro – Professor Associado da Universidade de Macau

Vai decorrer em Macau, no próximo fim-de-semana, o evento diplomático mais importante do ano: a VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Este evento é composto por três momentos, divididos por dois espaços: no dia 21 de Abril, terá lugar o jantar de boas-vindas aos delegados da VI Conferência Ministerial do Fórum Macau, no Centro de Convenções Internacionais, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental; no dia 22 de Abril, decorrerá a Cerimónia de Abertura da VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e no dia 23 de Abril, a Conferência dos Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Estes dois últimos eventos, terão lugar no Salão Nobre do novíssimo Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

São quatro as razões para considerar esta conferência o evento diplomático do ano na RAEM. A primeira, relaciona-se com a consolidação do papel de RAEM no contexto da sua contribuição para os planos nacionais, não só no contexto de “Um País Dois Sistemas”, mas também na política “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”. O desenvolvimento sustentado e diversificado da RAEM, para além de estar a encaminhar a região para se tornar “Um centro com quatro indústrias nascentes” – “Um Centro” de turismo de nível mundial, facilitando ao mesmo tempo a desenvolvimento de quatro indústrias, nomeadamente: a indústria da saúde de alta qualidade, os serviços financeiros modernos e de nível internacional; as indústrias de alta tecnologia; e a indústria de convenções e exposições – deve estar também atento ao aprofundamento do conceito de Macau como plataforma comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

A segunda, está associada ao facto de terem decorrido cerca de 8 anos (desde 2016), sem contar com a Conferência Ministerial extraordinária que se realizou online em 2022, desde que os representantes dos 10 estados soberanos, tiveram oportunidade de consolidar laços pessoais e institucionais. Ė, portanto, tempo de estabelecer um plano de acção para os próximos 3 anos, que seja capaz de corresponder ao consenso das diferentes expectativas político-diplomáticas e continuar a valorizar o Fórum Macau, como um bem comum e de interesse público. Um plano de acção estratégica que tenha em conta os novos desafios colocados pelas transformações internas dos 9 países de língua portuguesa, bem como os desenvolvimentos da Grande Baia e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin.

A terceira, prende-se com o facto de ser a primeira vez que a delegação da Guiné Equatorial, membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (desde 2016 na XI Cimeira, em Brasília) e do Fórum Macau (desde 2022), participará ao mais alto nível, alargando o horizonte das possibilidades de cooperação e a visibilidade africana do Fórum Macau.

Finalmente, no momento particularmente tumultuoso da ordem internacional, de um novo dinamismo que a administração do Presidente Lula da Silva veio imprimir às relações Sino-Brasileiras e do recém eleito Governo de Portugal, importa consolidar e alargar a cooperação para o desenvolvimento, num espírito de paz, de modo sustentado, dando passos concretos para que um dia seja possível estabelecer, entre a China e os Países de Língua Portuguesa, uma comunidade de destino partilhado, à semelhança das que a China estabeleceu com o Laos (2019), com a Tailândia (2022), com o Camboja (2023) e com o Quirguistão (2023).

19 Abr 2024

Reforçar o Papel de Macau como Ponte entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Reforçar o Papel de Macau como Ponte entre a China e os Países de Língua Portuguesa para a Construção de uma Comunidade com um Futuro Partilhado para a Humanidade
Liu Xianfa*

A 6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) terá lugar em Macau, de 21 a 23 de Abril de 2024. Desde a criação do Fórum Macau, há mais de 20 anos, a China e 9 países portugueses continuaram a levar a cooperação em vários sectores a novos níveis, com vantagens significativas em vários aspectos e múltiplos resultados importantes alcançados.

A confiança política mútua foi reforçada e aprofundada. Actualmente, a relação entre a China e os países de língua portuguesa está no seu melhor momento da história. Desde o ano passado, o Presidente Xi Jinping manteve conversações ou reuniões com líderes visitantes dos países de língua portuguesa, incluindo o Presidente Lula do Brasil, o Presidente Lourenço de Angola, o Primeiro-Ministro Xanana de Timor-Leste e o Primeiro-Ministro Maleiane de Moçambique. Foram alcançados importantes consensos sobre o desenvolvimento das relações bilaterais e o aprofundamento da cooperação internacional. A China e os países de língua portuguesa têm sistemas sociais, histórias, culturas e níveis de desenvolvimento diferentes, mas num espírito de respeito mútuo, igualdade e cooperação vantajosa para ambas as partes, sempre se apoiaram mutuamente em questões importantes e lidaram adequadamente com as diferenças, comprometeram em construir uma parceria saudável e estável de longo prazo. Num novo período de intensificação da turbulência e transformação em todo o mundo, tanto a China como os países de língua portuguesa apoiam firmemente a paz e o desenvolvimento e defendem a equidade e a justiça internacionais. Estão unidos na cooperação em áreas de interesse comum para toda a humanidade, como as alterações climáticas, a saúde pública, a prevenção e mitigação de desastres, entre outras. As duas partes trabalharam em conjunto para criar um centro de comunicação sobre prevenção de epidemias em Macau, a fim de melhorar o sistema global de governação da saúde. A China também ajudou a construir estações de monitorização meteorológica marítima e outras instalações para enfrentar catástrofes e alterações climáticas em caso de necessidade nos membros do fórum.

A cooperação económica produziu resultados frutíferos. A Iniciativa Faixa e Rota tem desempenhado um importante papel de liderança na cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. Guiados pelos princípios de ampla consulta, contribuição conjunta e benefícios partilhados, os dois lados avançaram na liberalização e facilitação do comércio e do investimento, bem como na cooperação em matéria de conectividade de infra-estruturas e capacidade de produção. A cooperação na agricultura, protecção ambiental, transportes, comunicações, finanças e outras áreas deu frutos. As medidas relevantes para promover a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa anunciadas pela China na Quinta Reunião Ministerial do Fórum de Macau foram integralmente implementadas. Em 2023, o valor total dos bens importados e exportados entre a China e os países de língua portuguesa foi de 220,9 mil milhões de dólares, um aumento de quase 90 mil milhões de dólares em comparação com há 10 anos. Desde a sua criação em 2013, o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento para a China e os Países de Língua Portuguesa apoiou a implementação de 10 projectos com uma contribuição total de 470 milhões de dólares, levando as empresas chinesas a investir mais de 5 mil milhões de dólares nos países de língua portuguesa. Estes projectos abrangem infra-estruturas, agricultura, finanças, cooperação em capacidade de produção e outras áreas-chave. Projetos de cooperação como o Terminal de Contentores de Paranaguá no Brasil, o Parque Agrícola de Moçambique e equipamentos de transmissão e distribuição de energia e abastecimento de água em Angola, que foram concluídos e colocados em operação, promoveram efetivamente o desenvolvimento econômico local e melhorou a vida das pessoas.

A apreciação mútua entre civilizações alcançou resultados notáveis. Embora a China e os países de língua portuguesa estejam distantes um do outro, há muitos anos que estão envolvidos em intercâmbios interpessoais e na comunicação civilizacional. Na Dinastia Ming, o Navegador Zheng He visitou a Ilha de Timor e o Porto da Beira em Moçambique, escrevendo uma história de intercâmbios pacíficos e cooperação amigável entre chineses e estrangeiros. Tanto a China como os países de língua portuguesa procuram a independência e opõem-se à hegemonia, defendem a procura de um terreno comum, ao mesmo tempo que reservam as diferenças e abraçam a diversidade, e esforçam-se por abrir novos caminhos, ao mesmo tempo que seguem as boas tradições e defendem os princípios fundamentais. O número de turistas chineses que visitam os países de língua portuguesa está a crescer rapidamente. Os dois lados também reforçaram os contactos educacionais e culturais. As línguas portuguesa e chinesa tornaram-se cada vez mais populares nos países uma da outra. A cooperação entre a China e os países de língua portuguesa nos domínios da cultura, arte e turismo continuou a aproximar as pessoas de ambos os lados, aumentando a compreensão mútua e os sentimentos de amizade. No ano passado, Macau acolheu um seminário sobre homogeneidades culturais entre a China e os países de língua portuguesa e um fórum sobre aprendizagem mútua de civilizações entre a China e os países de língua portuguesa. Os especialistas e académicos participantes apoiam fortemente a Iniciativa de Civilização Global apresentada pelo Presidente Xi Jinping, acreditam que o aprofundamento do intercâmbio, a aprendizagem mútua e a inovação entre as civilizações da China e dos países de língua portuguesa é de grande inspiração e significado prático para todos os países que darem as mãos na construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade.

Macau é o primeiro lugar onde as civilizações chinesa e ocidental interagiram e trocaram. É também uma cidade onde a tradição e as civilizações modernas se misturam bem. Este ano assinala-se o 25º aniversário do regresso de Macau à pátria. Hoje, Macau está a aproveitar plenamente as vantagens de “um país, dois sistemas”, implementando plenamente o importante posicionamento de “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base” conferido pelo Governo Central, e aproveitando activamente grandes oportunidades como a Iniciativa Faixa e Rota, a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Acredito que Macau, que serve como uma ponte importante para a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa e como cidade anfitriã permanente do Fórum Macau, dará maiores contribuições à China e aos países de língua portuguesa que trabalham para construir uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade.

* Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau

19 Abr 2024

O Ocidente dividido

“Make no mistake, the normative authority of the United States of America lies in ruins. The decision to go to war in Iraq, without the explicit backing of a Security Council Resolution, opened up a deep fissure in the West which continues to divide erstwhile allies and to hinder the attempt to develop a coordinated response to the new threats posed by international terrorism”.

The Divided West – Jürgen Habermas

(continuação)

Revela também a perplexidade dos dirigentes israelitas, que não imaginavam que os terroristas palestinianos fossem tecnicamente capazes de uma tal operação. Como disse o general israelita Giora Eiland, a coligação de direita e de ultra-direita no poder prejudicou gravemente a imagem e a credibilidade de Israel ao lançar a represália de dois meses no interior de Gaza, em vez de se limitar a controlar o “Corredor de Filadelfia” (o corredor Filadelfia é uma zona limite entre a Faixa de Gaza e Egipto. Este corredor, de 100 metros de largura e 14 km de comprimento, poderia ser a única via de passagem para centenas de milhares de palestinianos no caso de um grande ataque do exército israelita em Rafah) e isolar a “Faixa” para obrigar o inimigo a render-se, pelo que “Sentimo-nos vítimas do 7 de Outubro, um ataque frio e impiedoso e agora toda a gente nos considera carniceiros”.

Abriu-se um novo capítulo na disputa secular entre judeus e árabes palestinianos. Ninguém sabe nem pode saber onde vai acabar. Depois de se ter afastado a quimera dos dois Estados, uma hipótese que nunca existiu mas que era conveniente para todos, restam três possibilidades, a de um Estado, nenhum ou “cem mil”. No primeiro caso, Israel formalizaria o facto de que, entre o rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, existe apenas um Estado, o seu. O resto são territórios ocupados, corroídos todos os dias pelo impulso dos colonos. É suposto estabelecer-se assim a quota de palestinianos que é tolerável no Estado-nação do povo judeu.

Os restantes terão de emigrar, espontaneamente ou não. A 28 de Janeiro de 2024, realizou-se em Jerusalém uma manifestação festiva, com a presença de doze ministros, para anunciar a recolonização de Gaza. Com um mapa detalhado dos colonatos. O ministro das Comunicações, Shlomo Karhi, criou para a ocasião o conceito de “emigração voluntária imposta”. O resultado de com a acção desencadeada pelo Hamas deve, portanto, consistir num grau de limpeza étnica determinado por meras relações de poder. Os “Estados Zero” seriam, em vez disso, a consequência de um conflito alargado com a Cisjordânia, o Líbano e a Síria, mas também para o Irão e os Estados Unidos com os seus respectivos associados. Sem excluir a utilização da “bomba atómica”.

Todos os conflitos do Médio Oriente seriam perturbados e redesenhados ou ficariam fora do alcance de qualquer entidade estatal. Israel e os “Territórios”, tal como são actualmente, deixariam de existir. Improvável, mas não impossível. Por “cem mil” entende-se a tribalização paroxística que afecta as populações de Israel, profeticamente denunciada pelo antigo Presidente Reuven Rivlin em 2015. Nos meses que antecederam a guerra, multiplicaram-se os projectos de federalização, de cantonização e de parcelizações diversas, talhados a bisturi no espaço exíguo do Estado judaico. Desde os panfletos da Cisjordânia aos de Israel. A homogeneidade étnico-cultural-religiosa determinaria a divisão de territórios considerados heterogéneos. Um gosto pela escultura que sempre animou os projectos de reconfiguração de espaços estreitos e disputados.

Tal como no “Plano Eiland” para Gaza, que na versão de 2008, previa o alargamento da “Faixa de Gaza” a uma fatia do Sinai Egipto em troca de uma parte do Negev (região de Paran) atribuída ao Cairo e 12 por cento da Cisjordânia anexada a Israel. Ou os oito emirados palestinianos entre Gaza e a Cisjordânia, fruto da acrimónia de Mordechai Kedar, antigo oficial dos serviços secretos. A tentativa de resolver o insolúvel convida à auto-destruição. Mas nesta altura a “Caixa de Pandora” já foi aberta. A responsabilidade recai sobre todos os actores envolvidos na região. Deixar às armas a imposição de projectos geopolíticos que serão sempre contestados pelos adversários do momento significa resvalar para a guerra permanente. Potencialmente suicida. Tudo menos uma vitória decisiva. Poder-se-ia estabelecer neste contexto dez dogmas da guerra de Israel contra o Hamas num conflito de longa data que resultou em inúmeras baixas e destruição de ambos os lados em que Primeiro, o Hamas é uma organização terrorista: Um dos dogmas centrais da guerra de Israel contra o Hamas é a rotulagem do grupo como uma organização terrorista. O Hamas tem sido responsável por numerosos actos de terrorismo, incluindo ataques com foguetes contra civis israelitas e a utilização de bombistas suicidas. Este dogma justifica as acções militares de Israel contra o Hamas, enquadrando-as como medidas necessárias para proteger os seus cidadãos da violência.

Segundo, Israel tem o direito à auto-defesa: Outro dogma fundamental da guerra de Israel contra o Hamas é a crença no direito do país à auto-defesa. Israel argumenta que as suas acções militares são necessárias para proteger os seus cidadãos dos ataques do Hamas e de outros grupos militantes da região. Este dogma constitui a base das operações militares de Israel em Gaza, incluindo os ataques aéreos e as incursões terrestres. Terceiro, o Hamas utiliza escudos humanos: Israel acusa o Hamas de utilizar escudos humanos, uma táctica em que os militantes se escondem entre os civis para dissuadir os ataques das forças inimigas. Este dogma é utilizado para justificar o ataque de Israel a áreas civis em Gaza, uma vez que os militares israelitas afirmam que o Hamas está deliberadamente a pôr em risco vidas inocentes ao utilizá-las como escudos. Os críticos argumentam que esta justificação constitui uma violação do direito humanitário internacional, que proíbe o ataque intencional a civis durante um conflito armado.

Quarto, o bloqueio de Gaza é necessário para a segurança: Israel mantém um bloqueio a Gaza, controlando o fluxo de bens e pessoas que entram e saem do território. Este dogma afirma que o bloqueio é necessário para a segurança de Israel, uma vez que restringe o movimento de armas e militantes para Gaza. Os críticos argumentam que o bloqueio é uma forma de punição colectiva contra a população civil de Gaza, uma vez que restringe o acesso a bens e serviços essenciais. Quinto, a solução de dois Estados é a única via para a paz: Muitos apoiantes da guerra de Israel contra o Hamas argumentam que a solução dos dois Estados é o único caminho viável para a paz na região. Este dogma afirma que a criação de um Estado palestiniano ao lado de Israel é a melhor forma de resolver o conflito e de responder às aspirações de ambos os povos. Os críticos argumentam que a solução dos dois Estados já não é viável devido à expansão contínua dos colonatos israelitas na Cisjordânia e à falta de vontade política de ambas as partes para negociar um acordo de paz duradouro.

Sexto, o direito internacional apoia as acções de Israel: Israel afirma que as suas operações militares em Gaza estão em conformidade com o direito internacional, nomeadamente com as leis dos conflitos armados. Este dogma afirma que as acções de Israel são respostas proporcionais e necessárias às ameaças colocadas pelo Hamas e por outros grupos militantes na região. Os críticos argumentam que Israel violou o direito internacional ao visar zonas civis em Gaza, ao utilizar força excessiva e ao ignorar os princípios da distinção e da proporcionalidade. Sétimo, o Hamas rejeita o direito de Israel à existência: Outro dogma central da guerra de Israel contra o Hamas é a rejeição, por parte do grupo, do direito de Israel a existir. O ideário do Hamas apela à destruição de Israel e à criação de um Estado palestiniano no seu lugar. Este dogma é utilizado para justificar as acções militares de Israel contra o Hamas, enquadrando-as como medidas defensivas contra uma ameaça existencial. Os críticos argumentam que a rejeição pelo Hamas do direito de Israel a existir é uma posição política que deve ser abordada através da diplomacia e das negociações, e não da força militar.

Oitavo, o papel dos actores externos no conflito: a guerra de Israel contra o Hamas não é apenas um conflito localizado entre duas partes, mas uma luta geopolítica complexa que envolve múltiplos actores externos. Este dogma reconhece a influência de países como o Irão e o Qatar no apoio ao Hamas e a outros grupos militantes na região. Reconhece também o papel dos Estados Unidos e de outras potências ocidentais no apoio militar e diplomático a Israel. Este dogma salienta a necessidade de cooperação e empenhamento internacionais para abordar as causas profundas do conflito e promover uma resolução pacífica. Nono, o impacto do conflito na população civil: O actual conflito entre Israel e o Hamas tem tido um impacto devastador na população civil de ambos os lados. Este dogma reconhece o sofrimento e as perdas sofridas por pessoas inocentes apanhadas no fogo cruzado do conflito, incluindo crianças, mulheres e idosos. Sublinha a necessidade de assistência humanitária, de protecção dos civis e de respeito pelos direitos humanos no meio de um conflito armado. Este dogma apela a uma maior atenção às dimensões humanitárias do conflito e a um empenhamento na defesa dos princípios do direito internacional humanitário.

Décimo, a necessidade de diálogo político e de negociação: Apesar da profunda animosidade e desconfiança entre Israel e o Hamas, reconhece-se a necessidade de diálogo político e de negociação para resolver o conflito. Este dogma sublinha a importância da diplomacia, do compromisso e do reconhecimento mútuo na abordagem das causas profundas do conflito e na obtenção de um acordo de paz sustentável. Apela ao reinício das conversações de paz, à implementação de medidas de confiança e ao envolvimento de mediadores externos para facilitar uma resolução pacífica do conflito. Os dogmas da guerra de Israel contra o Hamas reflectem a natureza complexa e multifacetada do conflito em curso entre as duas partes. Embora cada dogma apresente uma perspectiva diferente sobre as causas e as consequências do conflito, todos eles apontam para a necessidade urgente de uma solução abrangente e sustentável para alcançar a paz e a segurança para o povo de Israel e de Gaza. Só através do diálogo, da negociação e de um verdadeiro empenhamento na defesa dos direitos humanos e do direito internacional será possível quebrar o ciclo de violência e alcançar uma paz duradoura na região.

18 Abr 2024

A noite funda do tempo

Sem preces o mundo adormece. Estamos no ciclo mais baixo das alvoradas e dessas madrugadas que trouxeram as boas-novas e que passaram a lendas encantadas face a este escurecer de todas as auroras. Como se chegou tão rápido a esta realidade é questão de maior interesse. Nunca seríamos capazes de abranger num só diálogo coisa tamanha, mas por algum lado devemos começar. E comecemos por este instante todo em ebulição guerreira onde faltam soldados e onde a devassa da opinião atingiu níveis de guerrilha e a mordaça do sentido da vida uma caricatura que fere uma certa noção de humano, e veremos que estamos aqui, silenciados no meio do ruído em modo de espera por uma coisa qualquer que virá calamitosa. Não vem como o chamado ladrão na noite – não, não- todos nós estamos formatados para uma disrupção de nível avançado que nos tirará da jaula do nosso [melhor dos mundos] e nem por isso a nossa atenção se volve pertinente, precisa e urgente. Vamos ficando até a corda partir.

A Guerra é a Guerra. Ponto. Temos toda uma certa componente guerreira inserida nos genes e dela não parecemos sair, nem distantes nos foram ficando as tormentas do sangue assassino da espécie que a matança elegeu como seu mais alta representante, e nesta exorbitância toda feita de razões, pretextos e códigos armamentistas, vamos flutuando como escribas de um duelo eterno. Só que não. Está tudo à beira de um qualquer fim. Basta abrir o tabuleiro de xadrez e passar ali dois dias seguidos para compreender a perfeição do organismo assassino que integrará os vates, valetes, reis e cavalos da parte potestativa do desejo de ação, que nós veremos como a matéria negra engole toda a formatação do jogo, onde, e sempre, as táticas de defesa, perfídia, crueldade, acabam tão menorizadas como o próprio Xeque- Mate. Dois dias a jogar serão dois anos…ou, dois anos jogando a razão cruente de uma extinção certeira.

«O acaso não traz nada de novo, encontra cada um como está» por isso não será de forma abrupta todo este desvincular para um trevoso quaternário onde a memória faltará ao ciclo dos vindouros. Vamos ser desprogramados – grande ” crash”…apagão, apagar… – começar de novo sem a faculdade da memória para bem do ciclo futuro, que desta consciência agreste e difícil não restará nos espelhos aquilo que fora a nossa imagem, creiamos então que todo este fulgor destrutivo será somente o ardil varonil do suposto herói, e que no mais distante dos mundos será finda a insígnia que o segura. Ver para crer? Não se acredita que tenhamos de ver mais do embuste que fora chamado ” evolução” pois que involuímos já com hora marcada para as calendas onde só o Inferno nos nomeia.

Gaza derrubou de vez a esperança na inteligência humana, a Europa fartou-se de pensar e está exangue, o muito que resta do planeta deixará a marca da sua futura vinda global, e mesmo assim, atravessada por transformações abissais que não comportam nenhuma sustentação, que outrora falávamos no fim dos Impérios, mas o Fim dos Fins, nunca foi falado, e Impérios são calendas que o nosso imaginário já nem comporta. Se estamos tristes? Não. Não estamos coisa nenhuma. Estamos a festejar a Batalha de Aljubarrota, o 25 de Abril e o 14 de Julho como se isto tudo fosse uma una e grande Festa. Ao menor sinal de empolgamento dizemos logo em coro: estamos contra a escalada dos conflitos! Há um Napoleão que quer ir para a Rússia armado em Valquíria, e lá vamos fazendo os nossos negócios, mudando os sexos (cansados e irreprodutíveis) escalando ainda mais a montanha da irrelevância. Pode haver um senão, como aquele antídoto da Bruxa da Branca de Neve: e se nos galgarem por cima e o bruxedo se desfizer? Pois bem, encontrarão apenas povos desolados a jogar futebol e a palitar os dentes artificiais. As dentadas nas carnes frescas desses caçadores- recolectores desfizeram-se em estrelas «Michelin» de aldrabices gastronómicas tais, que mais vale morrermos todos. Ai ai ai… que não! Afinal foi este o melhor dos mundos…! Até ao dia em que se tornaria também o mais anacrónico.

E nunca esquecer que o melhor que a Terra tem, os poetas o fundam. Eles desapareceram no meio deste enxame de banditismo escrevente, mas sem eles, também perdemos de vez a única solução.

17 Abr 2024

Direito a desligar (I)

Recentemente, algumas estações de televisão de Hong Kong debateram o ‘direito a desligar’ (ROD sigla em inglês) nos seus programas. O ROD significa o direito dos trabalhadores a recusarem responder a mensagens electrónicas dos seus empregadores fora das horas de serviço. Este direito garante a separação completa entre o trabalho e a vida pessoal e evita que a fronteira entre os dois fique indefinida devido à interferência de mensagens electrónicas fora do horário de serviço.

Nos últimos anos, o debate sobre o ROD tem-se intensificado, especialmente porque muitas empresas implementaram o tele-trabalho durante a pandemia. Trabalhar a partir de casa requer o recurso às comunicações electrónicas. Agora, a pandemia está gradualmente a desaparecer, mas a prática das comunicações electrónicas mantem-se. Por conseguinte, os trabalhadores vêem-se confrontados com ‘o trabalho extra invisível’. O “trabalho extra invisível ” aumenta as horas de serviço. Se o empregador não pagar este tempo de trabalho extra, está basicamente a explorar o assalariado. Além disso, quando os trabalhadores não conseguem separar o trabalho da vida pessoal, passam a sofrer de stress adicional o que tem efeitos negativos quer a nível físico como a nível emocional, bem como nas relações inter-pessoais.

Recentemente, algumas notícias publicadas em Macau assinalavam que a China continental está a considerar incluir o ROD na sua legislação laboral.

O artigo 13 da Lei das Relações de Trabalho de Macau estipula que os empregadores devem ter sistemas de informação e registo das horas de trabalho dos seus funcionários. O artigo 20 estipula que o contrato de trabalho tem de incluir o tempo de deslocação e o horário normal de trabalho do funcionário; o artigo 33 estipula que o horário normal de trabalho não pode exceder as 8 horas diárias e as 48 horas semanais. O artigo 36 estipula que o empregador tem de ter o consentimento do funcionário se quiser que ele faça horas extraordinárias.

Embora estes artigos não afirmem explicitamente que os empregados têm o ROD, quando as pessoas estão a responder a mensagens electrónicas fora do seu horário de trabalho, estão a fazer horas extraordinárias. Se o empregador não obteve o consentimento do trabalhador nesse sentido, este tem o direito de se recusar a responder. Daqui se depreende que os trabalhadores têm o ROD desde que não tenham aceitado fazer horas extraordinárias.

Hong Kong ainda não implementou o ROD e os trabalhadores ainda têm de lidar com o problema das comunicações electrónicas fora das horas de serviço. Uma organização de Hong Kong conduziu um inquérito em 2018 e apurou que 93.5 por cento dos questionados afirmaram ter recebido mensagens electrónicas fora do horário de trabalho. Cerca de 80 por cento afirmavam sentir-se incomodados, cerca de 60 por cento afirmavam que isso teve um impacto negativo na sua vida privada e cerca de 90 por cento concordaram que o ROD devia ser implementado para proteger o direito dos trabalhadores “ao sossego”’.

A França implementou o ROD em 2017, uma resposta legal ao impacto das tecnologias avançadas na saúde física e mental dos trabalhadores.

A lei francesa indica que deve haver negociações colectivas entre empregadores e empregados sobre esta matéria. Na ausência de uma negociação colectiva, os empregadores devem estabelecer directrizes e têm o dever de lembrar os trabalhadores do seu “direito a desligar”. A lei também estipula que os empregadores que não estabelecem directrizes não serão punidos, mas em caso de conflitos laborais, o tribunal irá considerar se a empresa estabeleceu ou não essas directrizes.

A Austrália está a preparar-se para legislar de forma a conferir o “direito a desligar” aos trabalhadores e garantir que não ficarão sujeitos a “contactos poucos razoáveis” fora das horas de serviço. O âmbito de aplicação da nova lei destina-se a regular os contactos de serviço com os empregados fora do horário de trabalho. Os factores abaixo indicados devem ser considerados para determinar se um contacto é ou não razoável.

(1) Natureza e urgência do motivo do contacto,

(2) Método de contacto (por exemplo, as chamadas telefónicas podem ser mais intrusivas do que os e-mails),

(3) O horário normal do funcionário e se é ou não pago pelas horas adicionais fora do local de trabalho,

(4) Responsabilidade e posição dos colaboradores na empresa,

(5) Situação pessoal do trabalhador. “Por exemplo, pode ser razoável uma empresa esperar que os gestores de topo respondam a e-mails urgentes após o horário de trabalho, mas a mesma situação não se aplica necessariamente aos executivos juniores.”

A nova legislação australiana centra-se no contacto fora do horário de trabalho. O âmbito de aplicação da legislação não se limita às mensagens de trabalho electrónicas. Espera-se que a nova legislação reduza o número de contactos desnecessários entre empresas e trabalhadores após o horário do trabalho e que reforce a protecção do direito dos trabalhadores ao descanso.

Continuaremos esta análise na próxima semana.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

16 Abr 2024

Até parece que Passos Coelho aderiu ao Chega

1 MARCELO JÁ ABRIU O ESPUMANTE o Presidente da República parece outra pessoa. Agora, anda de escola em escola a dar lições a miudagem que não entende metade do que diz. O seu contentamento diz respeito à garrafa de espumante que já abriu para celebrar a cabala que chefiou para destruir a carreira de António Costa, que na condição de primeiro-ministro começou a enfrentar Marcelo Rebelo de Sousa dando-lhe a entender que Portugal não tinha um governo presidencialista. Marcelo montou um golpe palaciano com a sua amiga procuradora-Geral da República que levou à demissão de António Costa. Marcelo não aceitou um governo de maioria absoluta chefiado por Mário Centeno. Marcelo tinha o objectivo de colocar Luís Montenegro, líder do seu partido (PSD) na chefia de um novo governo que resultasse de eleições antecipadas e assim, conseguiu todos os seus intentos. Anda de vento em popa regozijado ao ver o seu pupilo Montenegro a chefiar o novo governo.

2 PORTUGAL TEM NOVO GOVERNO Luís Montenegro respirou de alívio na semana passada ao ver as moções de rejeição do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda rejeitadas no Parlamento. O novo primeiro-ministro tem prometido este mundo e o outro aos portugueses. Acontece que ninguém sabe onde irá Montenegro buscar os milhares de milhões de euros que diz ir gastar para beneficiar o nível de vida dos portugueses. Um novo governo que recebeu no primeiro debate na Assembleia da República sobre o Programa do Governo as maiores críticas da extrema-direita à extrema-esquerda. Aliás, refira-se, que os tão badalados casos na governação anterior socialista já começaram a fragilizar o governo de Montenegro que nem ainda aqueceu a cadeira. Veio a lume um caso muito grave: as suspeitas de ilegalidades e respectivas buscas na Câmara Municipal de Cascais, visando o actual ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ex-vice-presidente da edilidade de Cascais e que alegadamente negociou com chineses o terreno e a fabricação de milhares de máscaras clínicas do tempo da pandemia, um negócio de milhões de euros.
No entanto, a maioria dos analistas é unânime em não acreditar que este novo governo consiga durar mais de seis meses, inclusivamente porque no passado sábado rebentou uma “bomba” de Montenegro ter mentido aos portugueses sobre o IRS.

3 PARTIDO SOCIALISTA DESCONTENTOU OS SEUS SIMPATIZANTES Pedro Nuno Santos à frente do Partido Socialista deixou o desalento total em muitos dos portugueses que votaram no seu partido. No debate da Assembleia da República sobre o Programa do Governo o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda apresentaram moções de rejeição ao governo de Montenegro. Recorde-se que Pedro Nuno Santos foi o principal negociador e apoiante da chamada geringonça que fez governação com a unidade entre o Partido Socialista, os comunistas e bloquistas. Qual não foi o espanto de milhares de eleitores socialistas ao verem a bancada parlamentar socialista a abster-se na votação das moções de rejeição. Afinal, que Pedro Nuno Santos é este? Um novo político? Que pretende dizer que o seu papel político é de oposição ao governo de Montenegro e depois tudo faz para que o Governo continue nos melhores carris? Os socialistas têm que definir claramente se estão ou não contra a existência deste novo governo apoiado pela extrema-direita.

4 PASSOS COELHO ATÉ PARECE QUE É DO CHEGA o ex-primeiro-ministro do PSD, Pedro Passos Coelho apresentou na semana que findou um livro sob o título “Identidade e Família”. Nem o queiram ler. É possivelmente a página mais negra de um homem que veio da Juventude Social-Democrata, chegou a líder do PSD e a chefe do Executivo. A obra possui matéria inacreditável. Antes de mais, dizer-vos que na apresentação do livro não esteve presente ninguém do PSD. Só se viam caras do CDS e do Chega. A obra de Passos Coelho apela a uma “família natural”. O que será isso? Famílias há muitas e de todos os tipos. Passos Coelho que tanto tem mencionado Sá Carneiro, deve ter-se esquecido com quem vivia o líder do PPD. Passos Coelho discorda com o aborto, com a homossexualidade, e neste particular, observamos a maior contradição quando Passos Coelho teve sempre no seu partido e agora em ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que se assumiu como homossexual. Passos Coelho não apoia a entrada de imigrantes vindos de África e de outras paragens, esquecendo-se, vergonhosamente, que foi casado com uma senhora de origem africana e tem filhas mulatas. Passos Coelho apresenta no livro as mais diversas teses retrógradas e racistas provocando que o partido da extrema-direita, o Chega, populista, xenófobo e racista, tenha ficado tão agradado com a obra “literária” que logo anunciou que desejava e apoiaria uma candidatura de Passos Coelho para Presidente da República.

Este país, está a caminhar para um abismo. Ninguém faz ideia da profundidade do abismo nem a data em que será a queda. O que se sabe é que estamos sem políticos do nível de Sá Carneiro, Mário Soares e Álvaro Cunhal. Aparecem meninos de coro dos mais variantes quadrantes que logo passam a secretários de Estado ou a deputados. Sem experiência e sapiência políticas. Sem a mínima noção do país real, onde milhares de portugueses passam fome e dormem na rua. Governar um país não é só passar a ter um Mercedes e um motorista…

15 Abr 2024

Sexo: o segredo para a longevidade dos Abcázios?

A Abcázia é um território com uma história de disputa ainda hoje. Após a queda da União Soviética, o território que fica entre o mar negro e as montanhas do Cáucaso, acolhe uma minoria étnica que tem sido alvo de alguma tensão territorial e política. Já foi considerada parcialmente independente, mas vive entre a dependência económica da Rússia e a soberania governativa da Georgia.

Trago-vos, contudo, uma outra visão da Abcázia. Uma que foi popularizada especialmente nos anos 70 pelos EUA. Várias reportagens na época incidiram sobre um facto surpreendente: a quantidade de centenários na sua população. Muitos foram visitar aquele que parecia ser o lugar onde estaria o segredo da longevidade. O New York Times escreveu um texto extensíssimo em 1971 sobre os mistérios destes homens e mulheres que pareciam querer fintar a morte.

Os depoimentos destes centenários são maravilhosos. Quando questionados sobre a sua longevidade, os Abcázios diziam que era por causa do seu trabalho, dos seus hábitos alimentares e por causa da sua vida sexual. A vida sexual mantinha-se ativa muito para além dos 80 anos de idade.

O trabalho dos Abcázios era exigente, com o ar fresco da montanha a abrir-lhe os pulmões. Eles pareciam ter energia e capacidade atlética muito mais vigorosas que muitos citadinos amantes de ginásio. O trabalho era duro, a inclinação montanhosa visível. A alimentação, pasmem-se, era rica em vegetais, cereais integrais e alimentos fermentados, como iogurte e vegetais em pickles. A carne não era consumida diariamente, e peixe não era consumido de todo. O sexo, apesar de se reger por tradições patriarcais, como a recusa completa da mulher que não é virgem na noite do casamento, era vivido entre quatro paredes de forma bastante livre e prazerosa. Na descrição dos etnógrafos que lá estiveram e interagiram havia uma total ausência de culpa. Algo impensável pelos observadores americanos da época.

Também havia uma característica importante desta sociedade que, apesar de tudo, não eram apologistas de demonstração pública de afeto. Havia uma integração visível das pessoas mais velhas na sociedade. Não eram postas de lado nem ostracizadas. Muitos casavam-se aos 80 chegando a viver a sua paternidade nessa altura. Para além do respeito que a sociedade lhes nutria, as pessoas não eram “velhas”, eram pessoas que “viviam muito”. E todos tinham como contribuir para o bem comum da comunidade. Os mais velhos talvez trabalhassem menos, mas continuavam a trabalhar, nem que fosse a limpar ervas daninhas. Para eles, o descanso só fazia sentido para o corpo quando havia trabalho. Da mesma forma que só se trabalhava quando havia descanso.

Parece-me que eles conseguiam encontrar um equilíbrio bem mais interessante do que as sociedades de cansaço de hoje. Uma equipa de médicos da União Soviética registou a baixa prevalência das doenças clássicas destes que vivem muito, como a osteoporose, artrite, cancro ou demências.

Claro que as máquinas propagandistas da época tiveram todo o intuito de promover a mitologia da longevidade. Ora para estimular o consumo de iogurte nos EUA, ora para comprovar a estamina soviética, ao fazer querer que um Abcázio terá chegado aos 165 anos. Fizeram-no uma espécie de herói nacional, com direito a selo comemorativo. Contudo, ainda permanecem dúvidas se alguns destes jovens chegaram para além dos 120.

Quis saber como estão os Abcázios atualmente e já pouco se fala deles. A minha descrição no pretérito perfeito tinha uma razão de ser. Não encontro informação se continuam a ganhar na percentagem de centenários, nem informação relativa aos seus estilos de vida, organização social e vidas sexuais. Será que ainda mantêm os hábitos? Já passaram por conflitos armados e outras vicissitudes sociais e políticas, seria relevante perceber se as pessoas que vivem muito se mantém distantes ou simplesmente imunes ao estilo de vida moderno.

De tudo do que aprendi dos Abcázios, foi o reconhecimento do sexo na longevidade que mais me surpreendeu. Apesar de cientificamente a longevidade ser uma experiência multifatorial, os Abcázios lá tinham as suas teorias vividas. E para eles havia um reconhecimento e integração do prazer na vida em casal e em sociedade. Podiam ter vidas humildes e de grande trabalho tal como a vida rural vos sugere, mantendo os corpos fortes e tonificados, mas também se experienciava prazer e também se descansava. E se esse equilíbrio não é a melhor fórmula para uma vida longa e bem-vivida, não sei o que será.

12 Abr 2024

O Ocidente dividido

“Make no mistake, the normative authority of the United States of America lies in ruins. The decision to go to war in Iraq, without the explicit backing of a Security Council Resolution, opened up a deep fissure in the West which continues to divide erstwhile allies and to hinder the attempt to develop a coordinated response to the new threats posed by international terrorism”.
The Divided West
Jürgen Habermas

 

O ataque do Hamas a Israel a 7 de Outubro de 2024 não deriva da invasão da Rússia à Ucrânia a 24 de Fevereiro de 2022. Confirma que a introversão americana solicita as ameaças que o caos representa para o Ocidente dividido e as oportunidades de quem usa o caos para se expandir. É o caso do Irão. A dimensão estratégica do “pogrom” do Hamas no interior do Estado judaico desafia a disputa Irão-Estados Unidos-Israel. O jogo dá-se no “Grande Oriente Médio”. Este estende-se desde a intersecção do Mar Negro, do Mar Cáspio e do Cáucaso, da encruzilhada do império russo, turco e persa, para leste até ao Paquistão e ao Afeganistão, para oeste através dos estreitos do Suez, de Babelmândebe e de Ormuz.

O Sul da Europa, atento ao seu próprio destino, verá ameaçados os seus interesses (um Mar Mediterrâneo livre e aberto), (evitar uma colisão com o caos) e (estabilização dos vizinhos estrangeiros). Confirmando a urgência de estabilização dos vizinhos estrangeiros (Euroquad), o núcleo ocidental do Mar Mediterrâneo, o menor denominador comum para se afirmar na luta em expansão descontrolada. O futuro da zona, pois falar de região é não perceber o seu interior, depende do resultado do confronto entre o par Estados Unidos-Israel e o Irão, que se apoiam em clientes seleccionados. O objectivo americano e israelita é conter a expansão do império russo e proibir-lhe por todos os meios o acesso à “bomba atómica”.

O sonho iraniano é obrigar os Estados Unidos a recuar para a linha Egipto-Chipre e isolar Israel. Não destruí-lo, pois é o inimigo perfeito, útil para legitimar o “eixo de resistência”, o suporte da sua esfera de influência entre o Afeganistão Ocidental e o Oriente, com clientes árabes xiitas e sunitas. Entretanto, a Turquia afirma o seu peso decisivo, pronta a lançá-lo sobre este ou aquele prato da balança, enquanto os sauditas e os petromonarcas do Golfo se adaptam a qualquer acto de equilíbrio para não serem esmagados por concorrentes superiores. A Rússia aproveita a “distracção” americana, que deixa a Ucrânia numa situação desesperada.

A China, que, ao contrário da América, extrai da região recursos energéticos essenciais e aí desenvolve os portos de escala das “Rotas Marítimas da Seda”, ostenta uma ligeira honestidade, treinando os seus músculos diplomáticos com vista a um possível futuro hegemónico.

No Médio Oriente, Washington encontra-se, portanto, na encruzilhada clássica, a de encurtar as frentes, retirando-se entretanto do Iraque e da Síria, onde é um alvo fácil para as milícias pró-Irão, correndo o risco de agravar a crise em Israel, facilitar o castigo da Rússia e a influência da China. Ou reentrar nela em estilo feroz, admitindo o fracasso do desengajamento gradual disfarçado com o paradoxo de “liderar por trás”, postulado após os desastres da “guerra contra o terrorismo” no Afeganistão e no Iraque.

Nesse caso, a sobre extensão das estrelas e das riscas revelar-se-ia monstruosa, pois a guerra quente com a Rússia, morna a ferver contra o Irão, fria mas decisiva contra a China para não falar da Coreia do Norte. Compromissos de intensidade militar inversamente proporcionais às vagas prioridades estratégicas actuais de Washington. Enquanto a única fronteira que realmente interessa à opinião pública americana é a do “Vale do Rio Grande”, onde talvez se decida a corrida para a Casa Branca. Como se isso não bastasse, o eixo com Israel está rachado.

Em aparência, porque Biden considera Netanyahu um inimigo pessoal em casa como se fosse um dos líderes do Partido Republicano, bem como o primeiro-ministro mais desastroso da história do Estado judaico. No fundo, isso provoca uma clivagem entre as estratégias e as tácticas de um casal em crise de nervos. Washington tinha a ilusão de poder gerir o Médio Oriente à distância, contando com o entendimento entre Israel, parente e não aliado e o Golfo liderado pelos sauditas, serpentes e não parentes.

O ataque do Hamas a Israel e a reacção de Jerusalém, surda aos apelos da administração americana de “não repetir os nossos erros”, ou seja, nada de “guerra contra o terrorismo”, quebraram a confiança e como resultado, mais desordem na “Terra do Caos”. O único grande Estado da região que parece ter sido poupado à ofensiva da desintegração é a Turquia. Todos os outros, incluindo o Irão e Israel, lutam pela sobrevivência. Uma roleta russa mortal, com Ancara a ser a porta giratória entre as entropias ucranianas e do Médio Oriente que se alimentam mutuamente. O Sul da Europa conta muito pouco num espaço que já o viu importante no início do século XX, e depois também durante a Guerra Fria.

Será um caso de reaprender algumas lições esquecidas dos nossos antepassados levantinos, capazes de tecer relações oblíquas com potências locais, mais ou menos otomanas. Por exemplo, a economia e o comércio não valem por si, mas são meios necessários para ganhar peso geopolítico, que por sua vez abre novos mercados. O objectivo estratégico é contribuir para evitar o choque de civilizações entre o Ocidente e o Oriente, do qual nós europeus seríamos uma das primeiras vítimas. Neste caso, estamos ao lado dos Estados Unidos e de Israel, mas, juntamente com muitos outros, sabemos que uma guerra potencialmente atómica contra o Irão incendiaria o nosso quintal.

E tornaria intransitáveis as águas que nos abrem as rotas oceânicas. A crise do Mar Vermelho, com os Hutis a bloquearem selectivamente o tráfego ao longo do corredor Suez- Babelmândebe e vice-versa, é uma proclamação moderada do que aconteceria em caso de guerra total na região. Seria equivalente a um bloqueio naval. Um desastre a ser evitado com a ajuda de amigos e aliados clássicos. E menos clássicos, como os turcos. Nem que seja pelo facto de serem activos e ambiciosos em toda a nossa vizinhança externa, da Tripolitana aos Balcãs do Adriático, passando pelo Oriente e pelos centros do Mar Mediterrâneo. Que desce do Adriático e do Jónico em direcção ao sul, com a parte ocidental plantada na antiga Líbia e a oriental entre o Suez, Israel e o Oriente. Pontos fulcrais do sistema em que se situa o centro da Europa do Sul e que dão sentido e enfoque ao projeto euro-mediterrânico.

Em Israel, com outros europeus, para além do interesse geopolítico, existe uma responsabilidade histórica para com o Estado judaico que fala muito mal dos sul europeus. A esta realidade afastada ou, pior ainda, algebricamente ritualizada, junta-se a maldade oferecida aos palestinianos sob ocupação, que disputam com os israelitas um espaço que ambos sentem como seu. Até 7 de Outubro de 2023, havia um acordo não escrito entre os dirigentes israelitas e palestinianos segundo o qual ninguém tentaria solucionar um problema que só poderia ser resolvido através da aniquilação de um ou de outro povo. Ou de ambos. A simetria entre o poder de Israel e a fraqueza dos palestinianos divididos e sem Estado deixava a Jerusalém uma margem de manobra muito grande para interpretar esta limitação, expandindo entretanto as colónias na Judeia e na Samaria (Cisjordânia).

E a subcontratação de Gaza aos Hamas, regulando a entrada de dinheiro do Qatar para manter a sobrevivência precária da “Faixa”. No entanto, continua separada da Cisjordânia, aproximada ao fantasma da “Autoridade Nacional Palestiniana”, portanto controlada por Israel. Com o 7 de Outubro de 2023, este equilíbrio foi quebrado. E a ânsia de uma vitória decisiva, palavra de ordem dos estrategas israelitas, ressoa.

Não sabemos até que ponto o Hamas, ou melhor, a sua ala militar, tinha sofrido as consequências do ataque aos “kibutzim” e aos postos militares israelitas em torno da “Faixa”. Mas a ferocidade desse massacre totalmente falhado produziu um tal choque em Israel que este recaiu na armadilha de Gaza, da qual se tinha emancipado em 2005, pensando sufocar a questão palestiniana sob uma eterna borbulha. Irritado com os avisos dos americanos e de uma parte da cúpula militar, Netanyahu desencadeou o castigo colectivo dos habitantes de Gaza, comparados ao Hamas, apelidados de “animais humanos” pelo ministro da Defesa Yoav Gallant. (continua)

11 Abr 2024

As Nações Unidas, a Meteorologia, o Esperanto e a Língua Portuguesa

Muito se tem comentado sobre a ineficácia da Organização das Nações Unidas na resolução de conflitos internacionais. Na realidade, há fortes razões para tal, e um exemplo flagrante consiste no contexto internacional atual, em que, mercê do uso indiscriminado do direito de veto por parte de alguns membros do Conselho de Segurança, se impede a resolução de conflitos em curso.

A ONU é a organização internacional mais abrangente à escala global. Não atua apenas no campo político, desenvolvendo também forte atividade em várias áreas, através de agências especializadas, nomeadamente nos campos da meteorologia, clima e hidrologia (Organização Mundial de Meteorologia – OMM); alimentação e agricultura (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO); aviação (Organização Internacional da Aviação Civil – OACI); trabalho (Organização Internacional do Trabalho – OIT), telecomunicações (União Internacional de Telecomunicações – UIT), educação, ciência e cultura (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO), etc.

Além das agências especializadas estão também associadas à ONU diversos fundos e programas, entre os quais sobressaem o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations Environment Programme – UNEP). Sob os auspícios da OMM e do UNEP foi criado o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), órgão que trata da monitorização das alterações climáticas.

Tal como sucede todos os anos, em 23 de março foi comemorado o Dia Meteorológico Mundial pelos estados e territórios-membros de uma destas agências, a Organização Meteorológica Mundial, cuja convenção entrou em vigor nesta data, em 1950.

O Dia Meteorológico Mundial é celebrado em 23 de março

Macau é território membro da OMM desde 1996, mercê de diligências conjuntas da China e de Portugal. Algo de semelhante havia ocorrido com Hong Kong, que aderiu à OMM desde a sua criação. Após a passagem das administrações portuguesa e britânica para a China, ambas as regiões mantiveram o estatuto de território-membro, o que faz com que a China, em situações importantes da vida da OMM, como na eleição do Secretário-Geral, tenha direito a três votos, na medida em que a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong dificilmente votariam de forma divergente da mãe-pátria.

A atividade da ONU através dos vários programas e agências é altamente meritória, mas, o facto de falhar estrondosamente na resolução de conflitos, tem feito com que se tenha gerado um certo consenso de que esta organização necessita de reestruturação. O próprio Secretário-Geral, António Guterres, tem insistido neste aspeto. Se tal pretensão se vier a concretizar, seria de toda a conveniência que os países de língua oficial portuguesa insistissem na necessidade de o português vir a ser uma das línguas oficiais da ONU, as quais são atualmente: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.

No entanto, nem sempre foi assim. Quando a ONU foi criada, em 1945, o árabe não fazia parte deste grupo de línguas. Apenas foi aceite em 1973, devido à pressão exercida pelos países árabes. Os países de língua portuguesa poderiam ter diligenciado nessa altura no sentido de o português ser também admitido. Antes de 1974, Portugal não gozava de grande prestígio internacional e era alvo de ostracismo por grande parte dos países membros da ONU. A vigência de uma ditadura e as políticas colonial e do “orgulhosamente sós” impediam o nosso país de ter voz ativa no que se refere à possibilidade de a língua portuguesa também vir a ser adotada. Nessa altura também o Brasil era governado por uma ditadura, que perdurou de 1964 a 1985.

Entretanto, com o advento da democracia, foram efetuadas algumas tentativas nesse sentido, mas esbarraram sempre com a falta de consenso por parte dos membros da ONU. Curiosamente, em alguns congressos da OMM, Portugal foi parcialmente bem-sucedido, tendo sido criado um fundo para que a língua portuguesa alcançasse o estatuto de língua de trabalho, para o qual houve contribuição financeira de alguns estados-membros além do nosso país, nomeadamente Angola, Brasil e a Região Administrativa Especial de Macau.

Quaisquer que tenham sido os critérios de seleção das línguas oficiais, a realidade é que estão desatualizados, na medida em que, em termos de comunicação internacional e número de falantes, o português é muito mais difundido do que uma das atuais línguas oficiais da ONU. Enquanto o russo é língua oficial em apenas cinco países (Bielorrússia, Cazaquistão, Federação Russa, Quirguistão e Tajiquistão), cujo número de habitantes perfaz, no total, cerca de 190,5 milhões, o português é língua oficial de nove países (Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) num total de, aproximadamente, 285,6 milhões. É também língua oficial de uma região da China, a RAEM.
Houve alguns esforços diplomáticos por parte dos governos dos países de língua portuguesa, mas não tiveram sucesso. Seria necessário continuar a insistir, dado que já foram dados alguns passos. Assim, por exemplo, foi decidido pela 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2019, proclamar o dia 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa (World Portuguese Language Day).

Como organização abrangente à escala mundial, seria racional que a ONU tivesse adotado uma língua oficial neutra de fácil aprendizagem, o que asseguraria uma maior participação de todos os estados-membros, bem como uma maior eficácia nas discussões. O esperanto (que nesta língua significa “aquele que tem esperança”) poderia ter desempenhado esse papel.

Ainda houve tentativas nesse sentido, nomeadamente por meio de uma resolução da Conferência Geral da UNESCO de 1954 (Resolução IV.4.422-4224), conhecida como Resolução de Montevideu, em que se preconizava a adoção do esperanto como língua internacional auxiliar. Em 1985, esta agência especializada da ONU aprovou outra resolução, recomendando que os seus estados-membros estimulassem o ensino dessa língua internacional.

O esperanto foi criado pelo judeu polaco Ludwik Lejer Zamenhof (1859-1917), com base em várias línguas, nomeadamente alemão, inglês, italiano, latim, polaco e russo. O objetivo de Zamenhof era que o esperanto se tornasse uma língua que transcendesse nacionalidades e contribuísse para a paz mundial.

Ludwik Lejzer Zamenhof

Apesar de o esperanto não ter vingado como língua auxiliar da ONU, é reconhecida como ferramenta de grande utilidade para a tradução automática, e faz parte das 64 línguas utilizadas pelo “Google Translate”. Graças à sua simplicidade, o conjunto de dados para a tradução de um texto para esperanto é cerca de cem vezes menor do que para o espanhol ou o alemão.

Atendendo a que é largamente admitido que a ONU deva sofrer uma profunda reestruturação, é altura de os meios diplomáticos dos países lusófonos intensificarem esforços no sentido de o português vir a ser admitido como língua oficial das Nações Unidas.

10 Abr 2024

Mestre do crime

Segundo o Los Angeles Times (ABC News), no passado dia 31 de Março, um edifício de armazenamento de dinheiro não identificado foi assaltado em Los Angeles. Os assaltantes roubaram 30 milhões de dólares americanos (aproximadamente 240 milhões de patacas) deste edifício situado em Sylmar, na área de San Fernando Valley.

A empresa de segurança descobriu o caso quando abriu o cofre. Após investigação, a polícia descobriu que existia um grande buraco no telhado e ainda outro numa das paredes do prédio. Na sequência da investigação, a polícia apurou que o cofre não tinha sido forçado nem danificado e não havia sinais de que os assaltantes tivessem entrado a partir do exterior. Por enquanto, a polícia não tem a certeza se entraram pelos buracos abertos no tecto e numa das paredes, nem como desactivaram o alarme. Este caso é um mistério intrigante.

O edifício é gerido por uma empresa de segurança. Existem grandes quantias no cofre porque a empresa de segurança recolhe e guarda aí dinheiro de diversas lojas da cidade. Os investigadores estão de momento focados em tentar perceber como é que os assaltantes tiveram conhecimento de que estes valores estavam guardados no edifício e como é que lá entraram sem activar o alarme.

200 milhões de dólares foram roubados tranquilamente sem que qualquer pista fosse deixada, este foi sem dúvida um caso que chocou o mundo e que, pela sua natureza, nos faz lembrar o filme “Master Thief” (Mestre do Crime).

Em 2006, ocorreu um assalto a um banco na Argentina. Os ladrões usaram pistolas de brincar e fizerem dos clientes e dos empregados reféns, enquanto roubavam os conteúdos dos cofres. Antes do assalto, os ladrões fizeram todos os preparativos. Um deles aprendem técnicas de negociação para poder posteriormente negociar com a polícia e ganhar tempo para permitir que os seus comparsas abrissem 143 cofres. Porque é que o alvo foram os cofres? Os cofres contêm dinheiro, mas a origem deste dinheiro é questionável, porque não foi depositado nas contas dos seus proprietários. Alguns dos ladrões eram engenheiros, responsáveis pela abertura de um cofre a cada 7 segundos.

Estes assaltantes roubaram o banco com pistolas de brincar, pelo que os reféns não correram perigo de vida. Mas o facto mais digno de nota foi terem percebido que uma senhora idosa, que se encontrava entre os reféns, fazia anos naquele dia. Por isso o ladrão fez-lhe um bolo e cantou-lhe os parabéns. Foi um acto de gentileza para com os reféns.

Após o assalto, os ladrões usaram túneis subterrâneos de drenagem de água para escapar. No entanto, cinco semanas depois, a mulher de um deles informou a polícia e o caso foi resolvido. A mulher denunciou o marido porque ele estava a ter um caso extra-conjugal. Após os polícias terem apanhado os ladrões, pensaram que tudo tinha terminado, mas, inesperadamente, perceberam que estavam apenas no começo.

De facto, a denúncia tinha sido combinada entre os assaltantes, que pretendiam ser presos. Como não havia provas conclusivas sobre a quantidade de dinheiro roubado, o banco não podia indicar uma soma. A polícia só podia apresentar como prova para acusação o dinheiro que tinha sido reavido e que era uma pequeníssima percentagem do total. Como a polícia só conseguiu reaver uma pequena parte do furto e os ladrões trataram bem os reféns, o tribunal só os pôde condenar à pena mínima por roubo. Depois de terem sido libertados, o caso ficou encerrado. A polícia já não podia voltar a investigá-los, e eles puderam desfrutar do dinheiro, que não foi descoberto pelos investigadores, em segurança. Este caso foi mais tarde transportado para o cinema.

Na vida real, claro que não podemos confiar nos filmes e muito menos deixarmo-nos enganar por enredos onde o crime compensa. Roubar dinheiro constitui um crime de furto, roubar muito dinheiro é um crime de furto agravado. De acordo com o Código Penal de Macau, o ladrão pode ser condenado a 10 anos de prisão se for considerado culpado. De acordo com a Portaria de Roubo de Hong Kong, a pena máxima para o mesmo caso é de 14 anos. No entanto, uma vez que os prisioneiros em Hong Kong gozam de férias legais, depois de deduzidas, a pena máxima será de cerca de 10 anos de prisão. Portanto, as leis que se aplicam a este respeito são muito semelhantes em Hong Kong e em Macau.

Embora os filmes nos proporcionem entretenimento, enquanto nos estamos a distrair devemos distinguir os comportamentos certos dos comportamentos errados. Devemos também lembrarmo-nos sempre que todos os residentes são responsáveis pelo cumprimento da lei. Não se deixe enganar pelos enredos dos filmes e muito menos não imite o comportamento dos bandidos. Esperamos também que a polícia de Los Angeles possa resolver o caso o mais rapidamente possível e levar os culpados a tribunal.

“Devemos também lembrarmo-nos sempre que todos os residentes são responsáveis pelo cumprimento da lei. Não se deixe enganar pelos enredos dos filmes e muito menos não imite o comportamento dos bandidos.”

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

9 Abr 2024

Governo a prazo

O novo Governo de Portugal tomou posse da pior maneira. A primeira preocupação foi inacreditavelmente substituir os símbolos nacionais do anterior governo. Algo absurdo e ignóbil. O novo primeiro-ministro apresentou 41 secretários de Estado. Mais 41 chefes de Gabinete, mais 41 secretárias de confiança, mais 82 assessores, no mínimo. O povo não entende políticas deste tipo. Esperava o anúncio das mudanças apresentadas na campanha eleitoral que deu a vitória a Montenegro por uns míseros votos de diferença para o Partido Socialista.

O novo Governo não tem o mínimo de condições para governar, salientando-se a nomeação de Paulo Rangel para ministro de Negócios Estrangeiros, o mesmo político que ofendeu e insultou o primeiro-ministro de Espanha por várias vezes em comícios do PP espanhol e que agora anuncia que a primeira viagem ao estrangeiro de Montenegro será a Madrid. Não, os espanhóis acompanham há décadas a política portuguesa e agora sabem que têm adversários políticos pela frente. Não querem negociações sobre nada, muito menos, boas relações com quem se fartou de os insultar.

Portugal está numa encruzilhada devastadora em termos políticos e económicos. O novo governo pretende gastar o pouco que o seu anterior deixou nos cofres. Pretende privatizar tudo o que puder e lamentavelmente, assim que puder, acabar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este governo não quis o apoio do Chega para formar uma maioria absoluta de direita e enraizar todas as teorias neonazis. E pensou que seria o Partido Socialista a dar-lhe a mão. Debalde. Os socialistas farão oposição ao novo governo e Pedro Nuno Santos, líder dos socialistas, já anunciou que não é salvador de pátrias direitistas e populistas. Neste sentido, estamos perante um governo a prazo.

Este governo não vai durar mais de seis meses e teremos novas eleições antecipadas. Por quê? Porque se trata de um governo minoritário, arrogante, petulante, de políticas antidemocráticas e à espera que o Chega, um partido nazi de extrema direita, lhe pudesse dar a mão. Puro engano. O Chega, o que quer, é destruir o novo governo e ultrapassar em votos o PSD. O Chega de André Ventura nunca perdoará a Montenegro a tal máxima do “não, é não”. E sendo assim, Ventura tudo fará para haver eleições antecipadas e que os votos angariados o transformem no partido mais votado, à semelhança de alguns países europeus.

Infelizmente, Portugal com cerca de quatro milhões de cidadãos no nível de pobreza, não será com um governo deste estilo autoritário e partidário que verá os seus problemas de habitação, educação, justiça, forças de segurança e das Forças Armadas resolvidos. Antes pelo contrário, este governo de Montenegro quer gastar aqui e acolá, sem saber onde irá buscar dinheiro quando acabar o que Fernando Medina deixou nos cofres. A demagogia dos apoiantes do novo governo é atroz, demonstra uma incapacidade total de resolver os problemas do país e, neste sentido, muito que custe ao “guru” Marcelo Rebelo de Sousa, as eleições antecipadas lá para Outubro devem ser uma realidade. Este governo não vai ter o apoio parlamentar nem do Chega com 50 deputados, nem do Parido Socialista com 78 representantes do povo.

Os canais de televisão, quase completamente afectos ao novo governo, não se fartam de propagandear que este governo é algo de bom para o país. Mas, o povo não é estúpido, e já viu que as promessas da campanha eleitoral não serão cumpridas. No governo, o primeiro-ministro até escolheu para seu chefe de Gabinete um suspeito de violência doméstica, um crime muito mais grave que cometeu o chefe de Gabinete de António Costa ao ter escondido dinheiro em envelopes no próprio gabinete. Verificamos que existem ministros no elenco governamental absolutamente com telhados de vidro e incompetentes. Até foi escolhido uma filha de um comentador televisivo que só tem feito, ao longo de meses, a propaganda de Montenegro. Afinal, o governo de Costa era incompetente, corrupto e ineficaz, mas já ouvimos membros do novo governo a afirmar que, afinal, no sector da Saúde, especialmente nos Centros de Saúde, está tudo bem e que não há nada a melhorar.

Por seu turno, Pedro Nuno Santos escolheu enquanto ministro o novo aeroporto de Lisboa para Alcochete. Essa sua decisão, sem dar cavaco ao primeiro-ministro, custou-lhe a demissão. Contudo, o novo governo já está a preparar tudo para anunciar que o aeroporto será em Alcochete. Este, é apenas um pequeno exemplo de que este governo nunca poderá percorrer os quatro anos de mandato. Não tem o apoio do Chega e muito menos do Partido Socialista, do PCP, do Livre, do PAN e do Bloco de Esquerda para aprovar o seu Orçamento do Estado. Por isso, é que na nossa simples opinião, a arrogância de vencedor de umas eleições pela margem mínima não tem solução a longo prazo.

Teremos que admitir que os pobres ficarão mais pobres. Ainda durante a semana passada, um nosso amigo que sempre recebeu reembolso do IRS, nos transmitiu que verificou no Portal das Finanças que terá de pagar cerca de 500 euros, sem que em 2023 tenha tido mais algum euro de rendimento. É este o apoio que os pobres podem esperar de uma política anterior e futura. O país não é para pobres, mas sim para os Berardos, Salgados, Sócrates, Rangéis, Granadeiros, Bavas, Mexias e quejandos. Prometeu-se a mudança, mas já se constatou que as dificuldades de sobrevivência da maioria do povo irão continuar. A prazo.

8 Abr 2024

10 NÃO dos jovens chineses

Em 1900, Liang Qichao, um político e activista chinês, escreveu um ensaio intitulado “Sobre a juventude chinesa”, inspirado nos princípios fundadores da associação política italiana “La Giovine Italia”. No ensaio, Liang assinalava que para que a China não fosse mencionada como um império em declínio, era necessário valorizar a geração mais jovem. Liang Qichao acreditava que “se os jovens forem sábios, o país será sábio. Se os jovens forem abastados, o país será abastado. Se os jovens forem fortes, o país será forte. Se os jovens forem independentes, o país será independente. Se os jovens forem livres, o país será livre. Se os jovens progredirem, o país progredirá”.

Durante o século passado, o regime político da China mudou várias vezes. Actualmente, a China já não é um país empobrecido nem atrasado do ponto de vista cultural e científico, nem tão pouco uma sociedade semi-colonial e semi-feudal. O povo chinês conseguiu basicamente atingir uma vida razoavelmente próspera. Mas recentemente, deparei-me com um artigo online sobre os “10 Não dos jovens chineses” publicado num website chinês, que me deixou preocupado.

Os chamados “10 Não” indicam 10 práticas que actualmente os jovens chineses rejeitam e são os seguintes: não doam sangue, não fazem donativos para instituições de solidariedade, não se casam, não têm filhos, não compram bilhetes de lotaria, não investem no mercado de acções, não compram aplicações financeiras, não apoiam os mais velhos, não se envolvem emocionalmente. Embora os dez NÃOs acima referidos não reflictam a mentalidade da maioria dos jovens chineses, ainda assim são dignos de atenção.

Recentemente, a RAE de Hong Kong concluiu a promulgação de leis próprias para proibir qualquer acto de traição, secessão, sedição e subversão contra o Governo Central, e ainda para proibir o roubo de segredos de Estado. Também não é permitido que organizações políticas estrangeiras desenvolvam qualquer actividade no território da RAEHK, estando as organizações políticas da RAEHK igualmente interditadas de estabelecer laços com organizações políticas estrangeiras, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong.

O Chefe do Executivo, John Lee, afirmou que o próximo passo é a total revitalização da economia de Hong Kong. O Index Hang Seng fechou nos 16.618.32 pontos no passado dia 26 de Março, cerca de 6.700 abaixo do valor registado a 26 de Março de 2020. Vai levar ainda algum tempo até que as finanças de Hong Kong recuperem! Para erradicar a instabilidade social e proteger o nível de vida dos residentes da cidade será necessário unir esforços para além de se promulgar leis ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong para salvaguardar a segurança nacional.

Se compararmos com a vida das pessoas em Gaza e na Ucrânia, pode considerar-se que os residentes da China, de Taiwan, de Hong Kong e de Macau são muito afortunados. Taiwan caiu do 27º para o 31º lugar, mas ainda mais alto do que o do Japão e da Coreia do Sul, aparecendo em 2º lugar no leste asiático, logo atrás de Singapura. A China subiu para a 60ª posição, ao passo que Hong Kong desceu para o 86º lugar e Macau não foi incluído na lista de países e regiões classificadas. As variáveis para determinar o índice de felicidade baseiam-se principalmente no seguinte: esperança de vida saudável, PIB per capita, apoios sociais, liberdade, níveis de corrupção e laços solidários entre as pessoas.

Em relação aos “10 Não dos Jovens Chineses” acima mencionados, é necessário melhorar o nível de felicidade do país e das suas regiões, para evitar a propagação de uma mentalidade negativa entre a geração mais jovem. A China proclamou há algum tempo que os “valores socialistas fundamentais” são “a democracia, a harmonia, a liberdade, o Estado de direito, o patriotismo e a simpatia”. É necessário reforçar continuamente estes valores na sociedade, para evitar o surgimento de dilemas éticos, indiferença ou insensibilidade social e dúvidas morais.

É necessário eliminar o oportunismo, a fraude, o monopólio e a exploração. A corrupção institucional pode provocar crises de confiança. Quando os jovens sentem que os seus direitos são respeitados e as suas vidas são protegidas voltam a querer casar e ter filhos. Um país só terá futuro quando os seus jovens forem moral e eticamente sãos. Quando a juventude da China for forte, a China será forte. O que Liang Qichao escreveu em “Juventude da China” não reflecte um sonho, mas sim um ideal a atingir.

5 Abr 2024

Adopção inovadora (II)

Na semana passada, analisei uma notícia que circula na China continental sobre um novo modelo de venda de animais de estimação.

O cliente não paga nada pelo animal, mas compromete-se, através de um contrato, a comprar nessa loja tudo o que o animal precisa até perfazer uma determinada soma. O modelo de negócio é atractivo porque se pode escolher o animal e não se paga nada por ele. Por outro lado, a loja assegura lucros futuros, garantindo a satisfação de ambas as partes.

No entanto, os problemas surgem se o animal morre dentro do prazo contratual. Se o dono não quiser voltar a adoptar, deixa de ter necessidade de comprar provisões para animais, e, portanto, vai querer rescindir o contrato. Mas neste caso os donos da loja ficam descontentes porque gastaram dinheiro para adquirir o animal antes de o colocarem para adopção. As compras que o dono faria cobririam essa despesa e garantiriam a sua margem de lucro e se o contrato for rescindido a loja é prejudicada.

Para resolver o litígio, o adoptante pode ser dispensado da obrigatoriedade de comprar provisões. Essas provisões podem permanecer na loja para serem vendidas a outros clientes e o dono do animal que faleceu pode ser reembolsado. No entanto, terá de compensar a loja garantindo-lhe o lucro que esperava ter no momento em que deu o animal para adopção.

Para além da nova forma de compensação acima referida, existem outros métodos que podem ser considerados. Quando a loja redige o contrato de adopção, deve explicar detalhadamente os seus conteúdos à pessoa que adopta o animal e lembrá-lo que o contrato não cessa se o animal morrer enquanto ainda está em vigor. Desde que o cliente conheça e concorde com os termos contratuais, evita-se litígios futuros.

Em segundo lugar, para além da loja e do cliente considerarem a inclusão de uma cláusula de compensação no contrato, quem adopta o animal pode também considerar a possibilidade de lhe fazer um seguro. Se o animal morrer, o dono pode receber uma indemnização. Além do mais, estes seguros oferecem ainda outro tipo de protecções. Por exemplo, indemnizações se o animal morder alguém, descontos nas despesas de saúde, etc. Embora o seguro seja pago, garante mais protecção. Acresce ainda, que em caso de acidente, o seguro também cobre parte das despesas. No entanto, deve ser dito que a cobertura oferecida varia conforme a companhia de seguros, e a pessoa que vai adoptar um animal deve fazer uma escolha cuidadosa em função das suas necessidades.

Em terceiro lugar, se a loja for à falência, que destino se dará aos depósitos feitos para compras futuras? As duas regiões administrativas especiais, Hong Kong e Macau, têm legislação para regular estas situações. Actualmente, a Lei das Empresas de Hong Kong tem disposições neste sentido. Se se puder provar que o responsável da loja tem intenções fraudulentas e, sabendo que a loja tem problemas financeiros continua a efectuar transacções comerciais e a pedir aos clientes que façam depósitos adiantados, o Governo de Hong Kong iniciará um processo penal contra a loja e o seu responsável. As vítimas também podem intentar acções cíveis para obter uma indemnização.

Resumindo, a compreensão do contrato por parte do cliente, a adição de cláusulas compensatórias, a aquisição de um seguro animal e ter controlo sobre a forma como o depósito é feito, são formas de reduzir as disputas entre a loja e o cliente em relação à necessidade do contrato de adopção se manter em vigor na eventualidade da morte do animal, e devem ser tidas em consideração por ambas as partes.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

2 Abr 2024

O declínio do Império Americano

“The rise and fall of great powers is, thereby, the central dynamic of international politics”.

The Rise and Fall of the Great Powers – Paul Kennedy

A causa principal de uma possível guerra em grande escala deve-se ao rápido declínio do Império Americano. A pretensão global corroeu a nação. Põe em causa a sua existência. E revela o seu lado maníaco-depressivo. Doença dos impérios, oscilando entre o delírio de omnipotência, com a sua excitação psicomotora, e a depressão catatónica, manifestada pela abulia e pela distimia. Em nada menos de trinta anos, a potência número um passou do unipolarismo geopolítico ao bipolarismo psíquico. O pêndulo de Washington oscila entre a expansão ilimitada e a contracção descontrolada.

Considerando as invasões e outros envolvimentos militares, de todos os Estados, apenas Andorra, Butão e Liechtenstein não experimentaram a presença de forças armadas dos Estados Unidos no seu território. Os americanos podem estar a aproximar-se da sua concha, a Ilha da América do Norte constituída pelos Estados Unidos mais o Canadá, mas sem o México, um veículo de infecção migratória. É difícil que o descanso seja poupado à festa dos Estados Desunidos. A melancolia que aflige os americanos desencadeia no resto do Ocidente, a Europa atlântica à cabeça, síndromes de abandono desordenado.

Em contrapartida, no duplo inimigo sino-russo, par improvável gerado pela palidez visível das estrelas e riscas, como nos outros adversários declarados, do Irão à Coreia do Norte, prevalece o sentimento de poder esbofetear o antigo poder hegemónico sem arriscar a pele. No caso Iraniano, pagando direitos limitados, enquanto na família Kim o limiar da dor parece mais elevado. Talvez se trate apenas de uma encenação. Se assim não fosse e o sumo-sacerdote do Juche (a ideologia oficial do regime de Kim Jong-un) descongelasse o jogo coreano ao fim de mais de sete anos, a III Guerra Mundial rebentaria por fusão das peças evocadas pelo profeta Papa Francisco quando afirmou que a “terceira guerra mundial foi declarada” e que o conflito na Ucrânia “talvez tenha sido provocado”.

A possível guerra espalha-se de diferentes formas. À frente quente na Ucrânia juntou, desde 7 de Outubro de 2023, Israel e o Médio Oriente. Teatros que adquirem uma dimensão mundial graças ao envolvimento dos Estados Unidos e aos ataques do Outono no Mar Vermelho, confluência entre o Atlântico e o Indo-Pacífico. No antigo Terceiro Mundo, curiosamente rebaptizado de Sul Global, os tabus da superpotência e a fragilidade das antigas nações imperiais europeias excitam vontades de vingança dispersas após séculos de colonização ocidental. A “Terra do Caos” está a expandir-se à medida que se torna mais caótica. Entre colisões de poderes e convulsões nas zonas de baixa pressão geopolítica que rodeiam a Europa, todas as linhas vermelhas se esbatem simultaneamente. Vista de Bruxelas, esta deriva representa o pior cenário possível que é a negação dos interesses vitais europeus.

O catálogo de desgraças traduz uma tempestade na América, virada sobre si e convencida de que está a apostar tudo em jogo na luta com a China; uma crise no império euromediterrânico dos Estados Unidos, do qual a Europa é uma província importante; uma tensão entre o Ocidente colectivo (slogan de Putin) e o Sul global (imprecisão homologada pelos meios de comunicação), ou seja, entre um oitavo da população mundial, conservadora porque rica e de idade média, e os restantes sete, adolescentes precários e inquietos, revolucionários muitas vezes imaginários e, portanto, imprevisíveis; a guerra semi-directa contra a Rússia na fronteira oriental, com Moscovo a penetrar no mar mediterrâneo para criar os seus portos de escala e fortalezas entre o Levante e a África; o oportunismo neo-imperial turco, uma lição para aqueles que ainda acreditam na santidade das alianças; a ingovernável diferença e desfaçatez francesa à Europa do Sul (correspondida), com Paris em modo predatório face ao que resta da indústria avançada daquela zona da Europa e a rotação da Alemanha sobre si.

Para os apocalípticos, a III Guerra Mundial foi anunciada, tendo em conta o ponto de partida das duas primeiras. Nas dobras da possível guerra está o confronto fatal entre os Estados Unidos e a Alemanha. Existe uma má visão que a América está a tentar seguir na guerra da Ucrânia, pois cada golpe da América na Rússia é também um golpe na Alemanha e vice-versa. O mesmo se aplica à China. A Europa foi avisada e meio salva, porque se voltasse a negociar em grande escala com os russos e chineses com os alemães no meio, como fizeram durante décadas nos domínios da energia, do comércio, da indústria e outros, a retaliação seria pesada. A cadeia Pequim-Moscovo-Berlim, que a América sente apertar-se à volta do seu pescoço, não poderia e não poderá envolver a península central do Oceano, um semi-protectorado das estrelas e das riscas.

O confronto entre os Estados Unidos e a Alemanha, uma constante da I Guerra Mundial, da II Guerra Mundial e, eventualmente, da III Guerra Mundial, é totalmente assimétrico. Uma coisa é o número um, que luta pela sobrevivência. Outra bem diferente é ser o antigo aspirante a potência hegemónica, esmagado em 1945 e submetido a uma lavagem cerebral tão lenta que lhe distorceu as feições e o meteu no casulo da grande Suíça. De tal forma que convenceu muitos alemães da replicabilidade do paradigma suíço. Neutralização de facto insustentável depois de 24 de Fevereiro de 2022. Tal, é apercebido, talvez antes dos alemães que ainda se debatem com os efeitos secundários do excesso de hipnóticos que lhes foram administrados pelos vencedores. Os americanos entram, os russos saem, os alemães caem.

Os Estados Unidos continuam a tratar a Alemanha como um sujeito impróprio. Inimigo latente. Como o reflectido na ameaça do Presidente Biden ao Chanceler Scholz na conferência de imprensa conjunta na Casa Branca em 7 de Fevereiro de 2022 onde é afirmado que se a Rússia voltar a invadir a Ucrânia, não haverá “Nord Stream 2” (que é uma cadeia de gasodutos que transportam gás natural pelo Mar Báltico e da Alemanha, uma grande parte do gás é redistribuído para outros países da Europa). É perguntado ao Presidente Biden como iriam fazer, uma vez que o projecto está sob controlo alemão? Tendo este respondido sem tergiversações de que o fariam e o Chanceler alemão perante tal resposta não esboçou qualquer sinal de oposição. O caso do “Nord Stream 2” é apenas o mais impressionante dos infortúnios que se abateram sobre a Alemanha desde o fatídico 24 de Fevereiro de 2022.

A lista de desastres sofridos até à data é longa. A começar pela perda do gás russo, substituído pela Noruega numa quota-parte de necessidades (60 por cento) quase igual à anterior, com um mínimo de diversificação. Seguida da contracção do comércio com a China, de que sofre sobretudo a indústria automóvel, despreparada para a agressão dos carros eléctricos no mercado chinês e não só. Mais uma vez, a Alemanha perde o controlo sobre o seu império geoeconómico informal, a Mitteleuropa alargada ao Leste de França e ao Norte de Itália, com a Polónia a empurrar-lhe para a cara a factura das reparações devidas pelo tratamento dado pelos nazis no valor 1,3 mil milhões de euros.

A Polónia nunca os verá, mas o gesto impressiona. A face geoestratégica desta crise reside na afirmação da Polónia como o parceiro europeu privilegiado pelos Estados Unidos numa função anti-russa. E na tentativa americana de descarregar sobre a Alemanha e, portanto, sobre os outros europeus, os milhares de milhões de euros que foram calculados para pôr a Ucrânia de pé. A recessão, até agora modesta (-0,3 por cento), não é apenas conjuntural. Na verdade, exprime uma paragem estrutural do motor económico do continente devido à falta de combustível. O motor terá de ser reconstruído e o combustível terá de ser mudado. Isso levará muitos anos. A repercussão política da crise reside na queda vertiginosa do prestígio e da influência da Alemanha na Europa e no mundo.

Se houvesse uma votação agora, o governo estaria em minoria. A estrela neo-nacionalista da “Alternativa para a Alemanha (AfD) ” brilha na antiga RDA, de tal forma que as autoridades sugeriram a sua ilegalização por “migração” neo-nazi. Um quinto do eleitorado seria desqualificado. Não há vestígios do rearmamento anunciado pelo Chanceler alemão. As forças armadas alemãs continuam a ser o menos eficaz dos exércitos dos principais países europeus. Enquanto se espera que a terapia reparadora faça efeito, há quem pense em deitar a mão à bomba atómica. Opção impensável ontem, debatida hoje. Porque o guarda-chuva americano não está lá, apenas com Trump na Casa Branca. Há os que evocam a europeização do arsenal francês, tabu para qualquer inquilino do Eliseu, e os que acrescentam uma bomba para cinco que são a França, Alemanha, Itália, Polónia e Espanha.

Um condomínio decididamente heterogéneo. É também uma forma de habituar a opinião pública a considerar a alternativa por defeito. Alguns sugerem uma aproximação à Rússia e à China, quase como se o perigo viesse do exterior. O AfD é mais do que favorável, pois se a OTAN não nos protege, protejamo-nos com os seus (e não nossos) inimigos. É melhor estar à mesa do que na ementa. Por baixo da pele, os velhos laços com a Rússia e as relações de interesse com a China estão à espera que o massacre ucraniano seja reavivado. A começar pelo canal do Báltico, talvez reduzido a metade. Se, na Alemanha, há um vale-tudo, o AfD propõe o Dexit, um divórcio ao estilo britânico da família da União Europeia, enquanto a América mantém tudo sob controlo, e para os europeus o cenário escurece.

Sobretudo se tivermos em conta a interdependência industrial entre os países do Sul da Europa e a Alemanha, a “segunda fábrica europeia”, o orgulho nacional, é, na realidade, o “único bis”, porque respira a pulmões teutónicos (e, em menor grau, vice-versa). O sentido profundo da crise alemã é que tudo na Europa parece estar a estacionar. Paradoxalmente, a principal razão pela qual a guerra continua é precisamente a de que os termos das longas tréguas que se seguiriam – a verdadeira paz não é para este século – são bastante previsíveis, a menos que a Rússia, a Ucrânia ou ambas desapareçam do mapa geopolítico (e nós Europeus, eventualmente, com elas) com Kiev a trocar a cessão de territórios ocupados por Moscovo por rigorosas garantias de segurança do Ocidente amigo, bem como da Rússia inimiga e de outras potências, sobretudo a China.

Mas como fazer com que os povos beligerantes cheguem a um tal entendimento? Quando Putin e Zelensky ou quem quer que seja encontrarem uma forma de não perderem a face e em lugar de assinarem o acto de tréguas, assinarão talvez um acordo de quatro etapas. Primeiro, um cessar-fogo por tempo indeterminado, com a interposição de um contingente internacional de manutenção da paz, para o qual teriam contribuído os Estados Unidos, França, Reino Unido, Canadá, Polónia, Itália, Israel, Turquia e outros. Também teríamos querido a China, mas Washington estava preocupado com o facto de Pequim se intrometer na fronteira armada entre o seu império e a Rússia. Este grupo de países também teria promovido os passos seguintes. Por esta ordem, a de uma Ucrânia neutra protegida pelas garantias internacionais das grandes potências, com o início imediato das negociações para a entrada na União Europeia; a confirmação dos acordos ucranianos feitos aquando da independência em troca de um governo autónomo para as zonas da Geórgia, com o entendimento não escrito de que a Crimeia e Sebastopol continuariam a pertencer a Moscovo; finalmente, o ponto decisivo seria o início das negociações para um tratado internacional entre os Estados Unidos, a Rússia e as potências europeias para a paz e a segurança na Europa.

Putin fez saber à diplomacia europeia que apreciava este último ponto, que abriu a porta ao entendimento pan-europeu reclamado por Moscovo. Em conformidade com a aspiração secular da Rússia de participar no equilíbrio de poderes na Europa. Mas Biden e sobretudo Johnson, que tinham acabado de sabotar o acordo de cessar-fogo negociado e parafraseado pelos russos e ucranianos na Turquia, não tencionavam discutir o assunto. O que resta dessa iniciativa, apresentada com um eufemismo nostálgico como um “conceito aberto”? Muito, se a interpretarmos à luz dos interesses nacionais primários e da urgência, não só europeia, de apagar o fogo antes que destrua a Ucrânia, totalmente dependente de uma ajuda externa cada vez menor.

Estado falhado a reconstruir. Mas também um aviso de que as acrobacias europeias, espremidas como estão entre a Cila do alinhamento com a América sem linha e a Caríbdis da pressa para encerrar decentemente este conflito antes que ele nos domine, corremos o risco de cair entre duas cadeiras. Manobras diplomáticas que nos excluirão do clube dos co-decisores, que só se lembrarão de nós quando tivermos que pagar a conta do renascimento ucraniano, hoje estimado em cerca de milhares de milhões de euros. Na Ucrânia há muito cansaço de todos os lados e aproxima-se o momento em que todos compreenderão que é necessário uma saída.

O apoio militar a Kiev deve ser aliado a uma “acção diplomática incisiva” para parar a guerra. Resta compreender porque é que a quantidade de sabedoria depositada na diplomacia europeia e americana não se expressa de uma forma suficientemente profunda, mas em formas involuntárias ou semi-clandestinas, entre auto-censura, conversas fúteis e notícias falsas para orientar a opinião pública.

O tempo está a esgotar-se. Este ano saberemos se o conflito ucraniano será resolvido ou descarrilado. É pouco provável que se desenrole de forma linear durante muito tempo. A guerra de fricção que a Rússia e o Ocidente impuseram simultaneamente à Ucrânia, por razões opostas mas convergentes, está a esgotar os recursos humanos e materiais do país atacado. A caça aos tesouros que lhe restam está a decorrer. Para Putin, humilhado pelo assalto falhado a Kiev, a redução drástica mas temporária das ambições, em que o objectivo da operação continua a ser restabelecer a Ucrânia como um tampão, se não mesmo a fronteira ocidental do império impõe paciência.

O Kremlin apostou na distracção gradual do Ocidente (facto), na resiliência do complexo militar-industrial russo (outro facto) e no patriotismo exaltado na propaganda que pretende que a Santa Rússia seja a antemuralha dos valores tradicionais contra o Ocidente desperto (funciona, mas não demasiado). Até que ponto é que este esquema se aguenta? Para Biden e os seus apoiantes que hoje, em seu nome, tentam evitar que a América se afunde e que amanhã se dedicarão a sabotar o eventual regresso de Trump à Casa Branca, trata-se de “anular” a Rússia (falhou, por agora), aguentando a resistência ucraniana à custa de a sangrar até à exaustão (feito) e, com ela, a fachada da unidade atlântica (não há tinta que o simule). Os estrategas de Washington estão divididos entre os que gostariam de negociar uma trégua longa e suja com os russos, segundo o modelo coreano, possivelmente antes de o modelo explodir, e os que estão dispostos a sacrificar o último ucraniano para manter a Rússia sob pressão, na esperança de que o regime imploda. O princípio partilhado por quase todos é que a guerra não deve ser travada contra a Rússia em caso algum. Para isso, há os ucranianos. Estamos em guerra por dupla representação, russa e americana.

Os americanos estão a tentar a todo o custo (ucraniano) evitar o colapso de Kiev. Até ao ponto de arriscarem a desertificação do país de que se dizem protectores, mas que, uma vez terminada a guerra, entregarão aos europeus para que cubram os custos da reconstrução. E contar com a substituição de Zelensky pelo general Valerii Zaluzhnyi, ex-chefe das Forças Armadas e, portanto, seu potencial sucessor, ou por quem mais subscrever a mascarada coreana. O festival dos jogos duplos, ou melhor, múltiplos, conta com a participação dos europeus, que querem abrir as portas da União Europeia a Kiev, enquanto empatam a ajuda financeira e militar, também por falta objectiva de recursos.

Em Bruxelas, calcularam em cento e oitenta e seis mil milhões de euros a ajuda que Kiev receberia em sete anos dos cofres da União Europeia em caso de adesão. Esse montante subiria para cerca de duzentos e cinquenta e sete mil milhões de euros no caso de um alargamento que incluísse a Moldávia, a Geórgia e os seis Estados dos Balcãs Ocidentais na fila de espera em frente aos cofres da União Europeia. Para os Europeus, cada dia que passa agrava o dilema de como garantir que a agressão russa é recompensada sem destruir totalmente a Ucrânia e desestabilizar a Europa para o conseguir? Se a guerra de fricção continuasse, teríamos de lidar com um enorme buraco negro na junção com a cortina de aço anti-russa, guardada pelas vanguardas atlânticas do Nordeste.

Para lá da costa adriática, teríamos de viver com a constelação recortada dos Grandes Balcãs, incluindo o que restará da Ucrânia, a começar pela quantidade de armas enviadas para Kiev e depois dispersas, das quais até os americanos perderem o rasto. De todas as ameaças ao quarteto dos nossos interesses primários, a balcanização da Ucrânia é a pior. Porque sancionaria a fractura quebrada do Ocidente e ameaçaria sugar uma parte dele para a “Caoslândia” total. Mesmo que nada aconteça, seria importante para levar a opinião pública a pensar positivamente. A catástrofe não é uma consequência da catástrofe, é uma premissa da catástrofe.

Feliz Páscoa!

28 Mar 2024

Sobre a relação entre a voz e o sexo

Uma das características do sexo são as suas vocalizações. As vocalizações, apesar da variabilidade em tonalidade e expressão, têm algumas características em comum e são facilmente reconhecidas em qualquer contexto cultural. A respiração ofegante, os gemidos, a intensidade e espontaneidade durante o orgasmo são algumas constantes.

A investigação nos humanos, apesar de escassa, parece verificar duas tendências que também presentes nos primatas: as vocalizações parecem cumprir uma função comunicativa e as mulheres/espécies fêmea são as que mais vocalizam durante o coito. As fêmeas ao fazer estes ruídos, podem estar a promover a ligação, aumentado a sincronicidade entre os corpos. Os gemidos podem servir também uma função fisiológica, isto é, as vocalizações durante o sexo podem contribuir para aumentar a pressão nos pulmões e estabilizar o toda a área abdominal e ajudar a performance atlética do sexo. Estima-se que o sexo gasta à volta de 100 kcal (o equivalente a uma banana).

Os vocalizos podem ser feitos de forma consciente para ajudar aumentar a excitação do parceiro, mas um estudo recente, que analisou milhares de vocalizações de pessoas a masturbarem-se ou a terem sexo, chegou à conclusão de que as vocalizações são uma expressão genuína de prazer. A base de dados para o estudo foi criada com auxílio de uma plataforma online onde as pessoas colocam as suas gravações áudio dos seus encontros sexuais e dos seus orgasmos. O intuito da plataforma é mostrar a diversidade na expressão vocal. É de livre acesso para quem queira fazer investigação pessoal sobre o tema ou simplesmente contribuir com a vossa forma especial de ter prazer (orgasmsoundlibrary.com). Curioso também é que mesmo quando o sexo é a solo, as vocalizações não deixam de ser expressivas. Nas pessoas com útero os gemidos correlacionam-se com as contrações musculares. Para os que têm um pénis, os gemidos correlacionam-se com os esguichos da ejaculação.

Claro que os saberes alternativos também refletiram sobre estas questões e foram mais longe ao propor, principalmente nas mulheres, uma ligação directa entre a laringe e a pélvis. Quando falo em saberes alternativos, quero dizer que não são cientificamente comprovados, mas são experiencialmente vividos. Este modelo conceptual alternativo entende que os músculos da zona pélvica são afectados pelos músculos da laringe. Isto poderá acontecer dada a sua proximidade na sua forma muscular diafragmática.

Recomendo a espreitarem as criações visuais que comparam as duas zonas, e as suas semelhanças. Também há quem compreenda a ligação das duas regiões através do nervo vago, o maior nervo do corpo que percorre a garganta até a pélvis. Também não será por acaso que em inglês a zona uterina é designada por cervix que tem a sua origem no latim de pescoço, a cervical em português. As implicações da ligação entre a voz e o sexo podem ser então de outro teor. Por exemplo, li o depoimento de uma doula (uma figura que ampara o processo do parto) que começou a ficar mais atenta às vocalizações das parturientes. Reparou que as vocalizações mais contidas se relacionam com uma zona pélvica mais tensa. Os exercícios de respiração, ou uma forma livre de vocalizar, pode tornar a pélvis mais relaxada. Também no sexo esta ligação poderia ser pensada: os vocalizos são também uma forma de relaxar e possibilitar a irrigação sanguínea para a zona sexual.

O moral da história é que os gemidos e vocalizações são parte importante do sexo, não são acessórios ou facilmente descartáveis. Fazem parte do pacote de um funcionamento íntegro. Claro que nem sempre há condições para a expressão plena. A voz atravessa paredes e janelas. Também se adverte que há vocalizações genuínas e outras menos. A voz faz sentido quando é sentida na sua plenitude e não como um mecanismo de influência, como acontece em filmes pornográficos. Se perceberem a voz como mais um domínio de exploração e descoberta na cama, verão que poderá abrir outras formas de experimentar o sexo e a ligação com o corpo e com quem vos acompanha.

27 Mar 2024

Adopção de animais inovadora (I)

Surgiu recentemente uma notícia na imprensa de Hong Kong sobre um novo modelo de negócio que permite adoptar de forma “gratuita” animais de estimação e que se está a popularizar na China. A loja que promove o negócio pede um depósito de determinada quantia, a partir do momento da entrega do animal. Num certo intervalo de tempo após a adopção, o dono pode levar da loja tudo o que precisa para o animal. No entanto, se por um infortúnio o animal morrer antes do contrato de adopção terminar, o dono tem de continuar a fazer os pagamentos até ao final.

A adopção em si é gratuita e a loja põe à disposição animais de muitas raças, o que torna este modelo de negócio verdadeiramente atractivo. Depois de adoptar um animal, o seu dono terá necessariamente de lhe comprar tudo o que ele precisa. O depósito que fez destina-se a cobrir despesas futuras. O modelo de negócio assegura receitas vindouras, a pessoa pode escolher o animal que quer e todos ficam satisfeitos.

No entanto, se o animal morrer, o dono deixa de ter necessidade de fazer compras e, se não quiser voltar a adoptar outro animal, o que comprou deixa de ter utilidade. Mas, de acordo com o contrato, tem de continuar a comprar até à data do seu término, pelo que terá, naturalmente, objecções.

Se o dono do animal que morreu não aceitar estas condições, será a loja que colocará as objecções. E isto porque inicialmente a loja teve de comprar o animal para depois o colocar para adopção. A compra do animal teve custos para a loja. À partida, estes custos são deduzidos das compras mensais feitas pelo dono. Mas se o animal morrer e o dono der por terminado o contrato a loja será prejudicada.

Podemos ver que a morte do animal prejudica o dono e a loja. A questão-chave passará pela forma de ambas as partes chegarem a um consenso. Vale a pena que todas as partes contratuais possam ter em consideração os seguintes métodos.

Em primeiro lugar, pode ser incluída no contrato uma cláusula de compensação, indicando que, uma vez que o animal morra, o dono pode rescindir o contrato após garantir o lucro da loja. Por exemplo, quem adopta o animal deposita na loja $10,000. O contrato estipula que este valor tem de ser gasto no período de um ano. Quatro meses depois da adopção o animal morre. Como o dono já gastou até essa altura $4,000, ainda lhe restam $6,000 que não foram usados. Assumimos que a taxa de lucro na venda de artigos da loja é de 1 a 0.5 por cento. Ou seja, os artigos vendidos por $6,000 implicam uma despesa de $4,000 e um lucro de $2,000. Como o animal morreu e o dono não pensa adoptar mais nenhum, os artigos que iria comprar com o capital que lhe resta não terão destinatário. Ao incluir uma cláusula de compensação, estes artigos ficarão na loja e serão vendidos a quem deles necessitar. Por conseguinte, a loja tem de devolver $4,000 à pessoa que perdeu o animal, dos $6.000 que ainda sobram, porque $2,000 representam o lucro que é devido a loja. Além disso, o contrato pode ainda estipular o valor da compensação que a loja deverá receber por parte do dono do animal se ele morrer antes do final do contrato. Com estes dois termos contratuais, os conflitos entre a loja e os donos dos animais podem ser resolvidos.

Este acordo faz sentido para ambas as partes. Por um lado, quem adoptou o animal comprometeu-se as fazer as compras a partir desse momento na loja permitindo-lhe garantir a sua margem de lucro. No entanto, como deixa de precisar de comprar artigos para o animal a partir do momento em que ele morre, o custo dos artigos que já não lhe fazem falta não deve ser suportado por ele. A loja pode vendê-los a quem precise. Mas a loja deve receber os lucros que teria até ao final do contrato. A cláusula de compensação em caso de morte do animal garante que a loja irá receber a compensação adequada se a morte ocorrer no período contratual. Estes termos contratuais também permitem que quem adopta o animal saiba que responsabilidades terá de assumir se ele morrer. Na próxima semana, continuaremos com esta análise.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

26 Mar 2024

Vai começar novo circo

Os resultados finais das eleições legislativas levaram o Presidente da República a indigitar Luís Montenegro como o novo primeiro-ministro. Na próxima quinta-feira Montenegro terá de apresentar o elenco governativo ao inquilino do Palácio de Belém e a posse do novo governo está marcada para 2 de Abril. Há quatro meses que andamos neste “circo” que incluiu cabalas, saltos mortais, golpes palacianos, demissões, um novo secretário-geral para o Partido Socialista e o regresso do CDS ao Parlamento.

Os resultados finais levam às bancadas do Parlamento o mesmo número de deputados do PSD e PS (78), com a vantagem dos dois deputados do CDS para que a direita democrática possa governar. Governar como? Essa é a parte paranoica ou preocupante do “circo”. Não faltam palhaços que pretendem um lugarzinho no governo, como assessores de ministros ou secretários de Estado, e o povo não sabe se vai chorar ou rir.

O novo governo poderá fingir que o Chega não existe com 50 deputados? Poderá pensar que o Iniciativa Liberal servirá de muleta? Poderá ter em conta que os socialistas aprovem esporadicamente alguns temas estruturais? Tudo é uma incógnita porque a esquerda socialista, comunista, bloquista e os dois partidos que podem andar no trapézio conforme o balanço político, o Livre e o PAN, já deram a entender que tudo poderão decidir desde que o governo apresente propostas que caibam nos seus programas políticos.

Só faltam os leões no “circo”, ou seja, as centrais sindicais e os patrões. Estes, estão todos satisfeitos com a vitória da Aliança Democrática (AD) mas querem mais. Pretendem que Montenegro dê o dito por não dito e que faça um acordo com o Chega. Aliás, um facto que existe no próprio interior do PSD, onde um grande número de militantes deseja essa união com os racistas e populistas. Aliás, existe mesmo um movimento no interior do PSD liderado pelo ex-governante Rui Gomes da Silva para que se forme uma maioria absoluta de direita, para a esquerda não levantar a cabeça nos próximos tempos. Por seu lado, Pedro Nuno Santos já anunciou que o Partido Socialista nunca votará a favor de um Orçamento do Estado apresentado por Luís Montenegro.

O “circo” deu que falar na semana passada por duas razões absurdas. A primeira, disse respeito à inacreditável decisão de o Presidente Marcelo receber os partidos políticos antes de se ter conhecimento do resultado final das eleições. Partidos, ponto e vírgula, porque o Presidente da República recebeu em Belém alianças partidárias, o que é contra todas as regras constitucionais. Marcelo Rebelo de Sousa não podia receber a CDU, mas o PCP em audiência diferente de Os Verdes, tal como tinha de receber o PSD separadamente do CDS e do PPM. A segunda, deixou o país à beira de um ataque de nervos. Imaginem que Luís Montenegro foi recebido em Belém já de madrugada, a fim de seguir para Bruxelas já como primeiro-ministro indigitado. E esta atitude absurda foi incrivelmente a pedido do líder do PSD. Até onde vai o narcisismo na “porca” da política, como dizia Bordalo Pinheiro.

Resta-nos aguardar esta semana pelo bailarico no “circo” com a dança dos possíveis nomes que irão ocupar os cargos ministeriais. Uma fonte do PSD, transmitiu-nos que os pretendentes “são mais que as mães”. Tal é a vontade férrea de sentarem-se nas cadeiras do poder, porque sabem que existe muito dinheiro para movimentar. O ministro das Finanças, Fernando Medina, já alertou que as poupanças feitas ao longo dos últimos anos e que contribuíram para que a dívida pública baixasse como há muito não acontecia, que os novos governantes não se ponham a esbanjar o que o país não suporta. A máquina governamental é enorme: ministros, secretários de Estado, sub-secretários de Estado, chefes de Gabinetes, assessores para todos os ministros e outros membros do governo, secretárias da confiança dos novos inquilinos do edifício da Caixa Geral de Depósitos onde irá passar a funcionar o novo Governo de Portugal.

Todavia, o “circo” é outro completamente diferente destes jogos de bastidores e da luta por um lugar ao sol. O importante são os problemas que há para resolver com as Forças Armadas, com as Forças de Segurança, com os bombeiros, com os médicos e enfermeiros, com os oficiais de justiça, com as urgências hospitalares encerradas, com os guardas prisionais que ultimamente têm sido alvo da violência macabra dos detidos nas prisões. Pior ainda é a situação geral de mais de quatro milhões de portugueses que vivem ao nível da pobreza e que dia após dia veem a sua qualidade de vida a deteriorar-se. Onde é que o novo governo vai buscar dinheiro para ajudar os mais desfavorecidos?
Onde vai buscar dinheiro para um novo aeroporto de Lisboa que custará milhares de milhões de euros, extraindo os óbvios cambalachos que sempre existem, tal como aconteceu na compra dos novos submarinos no tempo governamental de Paulo Portas e Passos Coelho? Onde? À União Europeia? Aos PRR? Esse pecúlio gigante vai terminar e nada se adivinha de bom se o novo ministro das Finanças for Paulo Macedo, que anteriormente já tinha mostrado a sua incompetência como governante. Num aparte, apenas referir que a Caixa Geral de Depósitos apresentou milhões de lucro porque os emigrantes nunca tinham depositado tanto dinheiro e porque o banco meio estatal nem sequer aprova um crédito pessoal mínimo a um cliente com mais de 70 anos de idade, uma discriminação anti-constitucional que até tem posto o Banco de Portugal a assobiar para o lado.

O novo circo político vai iniciar-se em 2 de Abril. Aguardaremos se a palhaçada que assistimos anteriormente no Parlamento não será muito pior, porque o Chega de André Ventura não vai perdoar a Luís Montenegro o seu slogan eleitoral do “não, é não”…

25 Mar 2024

O jumento, o boi e os pássaros

A fábula de Esopo, “O Jumento, o Boi e os Pássaros”, conta-nos a história do boi que se debatia para puxar a carroça do pastor e do jumento que se recusava a ajudá-lo. Quando o boi morreu de exaustão o jumento puxou a carroça sozinho e também morreu de esgotamento, até porque também tinha de carregar o cadáver do boi.

Os pássaros desceram, começaram a debicar o corpo do jumento e disseram, “Se te tivesses apiedado do boi, não nos terias servido de alimento e não terias tido uma morte prematura”. A fábula termina aqui, mas eu gostaria de completar a história com o seguinte: enquanto os pássaros se alimentavam, o pastor segurou uma rede. Quando estavam todos reunidos, o pastor lançou a rede e capturou-os a todos, transformando-os assim no seu jantar, e exclamou, “Nenhum floco de neve se considera responsável pela avalanche”.

Recentemente, o discurso do Papa Francisco sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia provocou muita polémica. Na verdade, já foi há mais de dois anos que a Rússia deu início à operação militar especial contra a Ucrânia. Para além do controlo russo sobre os territórios do leste da Ucrânia, a guerra teve outra consequência importante: a mudança de atitude da Finlândia e da Suécia em relação à NATO. Estes países que tinham uma posição de não alinhados passaram a desejar integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte,

Actualmente, o líder da Ucrânia não quer cometer o pecado de ceder a sua Pátria a troco de uma paz de curta duração. A ascensão e queda do Terceiro Reich ensinou muito aos europeus e deixou-lhes uma marca duradoura. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia continua, mas resta a dúvida se a Rússia poderá vir a usar armas nucleares para salvaguardar os seus interesses, ou se irá aceitar a proposta de outros países (incluindo a China) para a realização de conversações de paz que conduzam ao fim das hostilidades. A opção por uma destas soluções vai depender do Jumento ter ou não vontade de colaborar com o Boi.

O jejum islâmico do Ramadão, com a duração de um mês, teve início a 11 de Março. Como as negociações para o cessar-fogo entre Israel e o Hamas falharam, a guerra em Gaza continua. Felizmente, as autoridades israelitas permitiram finalmente que os muçulmanos da Cisjordânia fossem rezar à Mesquita de Al-Aqsa, no Monte do Templo, em Jerusalém, o que aliviou as tensões religiosas e evitou o alastramento do conflito a todo o mundo árabe, trazendo uma acalmia temporária a Jerusalém, a Cidade da Paz!

Algumas pessoas temem que se a Rússia usar armas nucleares, se desencadeie a III Guerra Mundial. No entanto, na minha opinião, enquanto as regiões asiáticas se mantiverem estáveis, não há motivo para preocupação. O famoso historiador inglês Arnold Joseph Toynbee previu que o Século XXI seria o século chinês. A China é uma nação que ama a paz e também o primeiro país que prometeu nunca vir a usar armamento nuclear. Em relação à questão russo-ucraniana a posição da China é de respeito pela soberania destes países, de rejeição da mentalidade da Guerra Fria, e de promoção das conversações que conduzam ao cessar-fogo e ao fim da guerra. Se todos os países puderem abraçar os princípios de equidade e justiça e trabalhar em conjunto para manter a paz mundial, a guerra russo-ucraniana virá a terminar.

Embora Macau seja uma cidade pequena e o Governo Central se ocupe da defesa nacional e dos negócios estrangeiros, deve maximizar as suas potencialidades para não se tornar um fardo para o Governo Central ou naqueles pássaros que só se alimentam de cadáveres.

Este ano, no início de Fevereiro, muita gente estava optimista e esperava que a receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar para esse mês pudesse exceder os 20 mil milhões de patacas, mas este valor ficou-se pelos 18,5 mil milhões de patacas, um decréscimo mensal de 4 por cento. O facto de o total da receita bruta mensal não ter atingido os valores esperados estará certamente relacionado com a situação macro-económica interna e internacional, bem como com a situação de Macau propriamente dito.

Ao mesmo tempo que se integra na Área da Grande Baía, Macau terá de fazer bom uso dos recursos disponíveis para incrementar a economia da RAEM, atrair mais turistas internacionais, que venham a gastar dinheiro na cidade, e encorajar os seus residentes a comprarem localmente. Estas devem ser as principais prioridades do Governo da RAEM. Quando o Boi morreu de exaustão e o Jumento lhe seguiu as pisadas, o destino dos pássaros que se alimentavam de cadáveres não foi melhor.

22 Mar 2024

O inimigo da paz

“Bibi Netanyahu has an innocent-sounding first name. But he is the danger man for a dangerous region. Even an avid supporter like Trump knows that Bibi doesn’t want peace. On and off, for the 16 years he has occupied Israel’s highest office, he has butchered tens of thousands of Palestinians. Under him, Gaza has endured a 16-year blockade, with itsa 2 million-plus population languishing in a virtual concentration camp. Now, Netanyahu threatens to Hiroshima it with a massive non-nuclear ground invasion.”
Hendrick Kung

Em 2009, Israel regressa às urnas e o Kadima voltou a ganhar com Tzipi Livni, mas não tinha os assentos necessários para governar. Em vez disso, Netanyahu (conhecido por Bibi) consegue-o, graças a um acordo com o líder da extrema-direita Avigdor Lieberman. É o seu segundo governo, ao qual se seguirão outros quatro, que lhe permitirão bater o recorde de Ben Gurion como o primeiro-ministro com mais anos de governo da história de Israel, ou seja, mais de 14 anos de poder, desde 2009, excepto o interlúdio dos governos Bennett e Lapid (Junho de 2021-Dezembro de 2022). Em 2010, Obama reiniciou as negociações à distância entre Netanyahu e Abu Mazen, que foram interrompidas quando Bibi retomou a colonização da Cisjordânia a toda a velocidade. E volta a atacar Gaza em 2012 com a “Operação Coluna de Nuvem”.

Em 2013, ganha novamente as eleições e regressa ao cargo de primeiro-ministro pela terceira vez. No ano seguinte, lança um novo ataque violento contra Gaza para atingir o Hamas. É a “Operação Margem Protectora” (dois mil e duzentos palestinianos e setenta e um israelitas mortos). Em 2015, Netanyahu consegue declarar no “Congresso Sionista Mundial”, como qualquer negacionista, que “Hitler não queria exterminar os judeus, apenas expulsá-los”, mas depois foi atraiçoado pelo Mufti de Jerusalém (tio de Arafat). Mas a maioria dos eleitores continuou a votar nele. Nas eleições antecipadas do mesmo ano, volta a ganhar e forma o seu quarto governo, novamente entre o Likud e a extrema-direita nacionalista e religiosa. No entanto, já estava a ser investigado em três processos diferentes por corrupção, fraude fiscal e quebra de confiança (correspondente ao nosso abuso de poder).

E, ao contrário de Olmert, ataca frontalmente o poder judicial, acusando-o de fabricar falsas acusações contra ele. Em 2018, faz aprovar uma lei constitucional que altera a natureza secular e multiétnica de Israel, transformando-o num “Estado-Nação do Povo Judeu”. No mesmo ano, Netanyahu concorda que o Qatar deve transferir milhões de dólares por ano para o governo do Hamas em Gaza. Numa reunião do Likud, chega mesmo a confessar que “quem quiser impedir a criação de um Estado palestiniano tem de apoiar o reforço do Hamas. Isto faz parte da nossa estratégia, de isolar os palestinianos de Gaza dos palestinianos da Judeia e da Samaria” (mesmo com o famoso muro de separação, que ele prolonga com uma barreira subterrânea muito cara).

Um conceito que ele irá mesmo reiterar perante a polícia que o interroga num dos seus julgamentos, dizendo “Temos vizinhos que são nossos arqui-inimigos… Envio-lhes mensagens a toda a hora, engano-os, desestabilizo-os, provoco-os e bato-lhes na cabeça… Controlamos a altura das chamas”. Ele ilude-se, como um aprendiz de feiticeiro, para guiar as chamas do Hamas para queimar Abu Mazen. Tal como pensa que está a remover o furúnculo palestiniano sem o curar, mas ignorando-o enquanto espera que desapareça por si próprio. Em 2019, Israel regressa às urnas e Netanyahu volta a ganhar, mas não consegue formar governo e obriga o Knesset a “dissolver-se” por lei e a mandar o país de novo às urnas. Mas nem mesmo desta vez surge uma maioria clara, antes o partido centrista “Azul e Branco” do antigo chefe do Estado-Maior do Exército, Binyamin “Benny” Gantz, ultrapassa o Likud por alguns pontos.

E ninguém consegue quebrar o impasse. Em 21 de Novembro, o procurador-geral Avichai Mandelblit decidiu acusar (ou seja, colocar em prisão preventiva) Netanyahu, que se tornou assim o primeiro primeiro-ministro israelita a ser acusado no exercício do cargo (embora apenas por assuntos correntes). As acusações são de fraude e abuso de confiança em dois casos; e de suborno, fraude e abuso de confiança num terceiro caso. O primeiro caso (fraude e abuso de confiança) diz respeito a presentes muito caros oferecidos a Bibi por dois amigos ricos (o magnata de Hollywood Arnon Milchan e o bilionário australiano James Packer) em troca de favores como a ajuda na obtenção de vistos, facilitação e promoção de interesses comerciais.

Segundo a acusação, os dois terão oferecido ao primeiro-ministro e à sua terceira mulher Sara (uma antiga hospedeira de bordo com quem casou em 1991) mais de duzentos e sessenta mil euros, bem como viagens e estadias em hotéis. No segundo caso (fraude e abuso de confiança), Netanyahu deve responder por ter usado a sua influência política sobre o editor do diário gratuito “Israel Hayom” para favorecer o seu principal concorrente, o jornal “Yedioth Ahronoth”, que deveria retribuir escrevendo bem sobre ele. Mas o acordo acabou por não se concretizar. O terceiro caso é o mais grave (corrupção, fraude e abuso de confiança) e diz respeito às decisões de Netanyahu enquanto ministro das telecomunicações e nessa qualidade, teria favorecido o “guru dos média” Shaul Elovitch, proprietário do primeiro colosso editorial “Bezeq”, para obter boa imprensa no seu site “Walla News”.

De acordo com os investigadores, o primeiro-ministro e a sua mulher Sara, bem como Elovitch e a sua mulher, intervieram continuamente para influenciar o conteúdo do sítio, chegando mesmo a controlar as nomeações de jornalistas. Em troca, Netanyahu terá aprovado regulamentos pró-Elovitch e várias facilidades que renderam ao magnata mais de quinhentos milhões de dólares. Em Israel, os arguidos não podem ser ministros e, se os ministros acabam por ser julgados, o Supremo Tribunal obriga-os a demitir-se. Mas uma lacuna na lei permite salvar os primeiros-ministros que estão a ser julgados, até porque ninguém antes de Bibi tinha estado nessa posição (Olmert tinha-se demitido antes), no pressuposto de que devem sair se forem condenados no recurso. No entanto, é sempre possível que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre o caso de Bibi, preenchendo essa lacuna, pois de facto, Netanyahu está a começar a colocá-lo na mira.

Em 2020, como não há acordo, Israel volta às urnas. Desta vez, Netanyahu e Gantz chegam a acordo sobre um “governo de emergência” em forma de estafeta, ou seja, Bibi assume a sua liderança, à espera de passar o testemunho a Benny. A 13 de Agosto, em plena emergência Covid, Netanyahu assina na Casa Branca os “Acordos de Abraão”, mediados pelo seu amigo Donald Trump, com os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein, estabelecendo relações diplomáticas com estes países (à semelhança das sancionados com o Egipto e a Jordânia). Seguiram-se acordos semelhantes com Marrocos e o Sudão. E está a ser preparado o muito mais decisivo com a Arábia Saudita. Tudo sobre a cabeça e a pele dos palestinianos. A grande ideia prevê, pelo menos numa primeira fase, a luz verde para a anexação de 30 por cento da Cisjordânia, ou seja, dos territórios que rodeiam as colónias judaicas. Uma dupla provocação para o povo dos Territórios e para a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) do cada vez mais fraco Abu Mazen.

E mais um favor inesperado para os extremistas do Hamas. Em 2021, o governo de amplo acordo desmorona-se e tanto Gantz como Netanyahu optam por mais uma votação antecipada. O Likud volta a ser o partido líder, mas Bibi não consegue encontrar o número de assentos para governar. E, desta vez, a oposição une-se contra ele, interrompendo o seu reinado após 12 anos ininterruptos. A 13 de Junho, Naftali Bennett, líder da “Yamina” (a nova federação da direita anti-Likud), aliou-se aos centristas liderados por Gantz e Yair Lapid, mas também a grupos de esquerda e (pela primeira vez) a um partido árabe, e tornou-se primeiro-ministro. A fórmula do revezamento regressa, e os dois primeiros anos da legislatura para Bennett, os outros dois para Lapid. Em Março de 2022, Bennett declara a neutralidade de Israel na guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia.

Apesar da pressão de Biden, apenas envia aos ucranianos armas defensivas, capacetes e escudos militares. E oferece-se como mediador entre Moscovo e Kiev. Mas justamente quando um cessar-fogo parece próximo, (ele próprio o diz) o veto conjunto dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha chega para bloquear tudo. Entretanto, em Telavive, a coligação governamental desmorona-se ao fim de apenas um ano. Em Julho, Bennett passa o testemunho a Lapid, na expectativa de eleições antecipadas em Novembro. As sondagens dão a Bibi o favoritismo, com uma maioria relativa de lugares no Knesset. Mas ele, consciente do desaire do ano anterior, não quer arriscar e continua a ter a espada de Dâmocles de um julgamento sobre a sua cabeça. Por isso, apresenta às urnas uma ampla coligação de extrema-direita com os partidos religiosos “Shas” e “Judaísmo Unido da Torá” e, pior ainda, com a direita fundamentalista “Sionismo Religioso”, uma lista encabeçada por Bezalel Smotrich e Itamar Ben-Gvir.

Este último, líder do “Poder Judaico”, é um supremacista fanático e fascistóide, repetidamente acusado e uma vez mesmo condenado por incitar ao racismo contra os palestinianos, também famoso por ter ameaçado publicamente Rabin duas semanas antes do seu assassinato. Um aliado indesejável até para os seus amigos americanos na administração de Joe Biden. Nas eleições de 1 de Novembro de 2022, a coligação de Netanyahu venceu com sessenta e cinco dos cento e, após dois meses de negociações frenéticas, Bibi formou o seu sexto governo. O mais à direita de toda a sua história e da história de Israel. Anuncia imediatamente uma reforma contra a justiça para colocar o Supremo Tribunal sob a alçada do governo. Nomeia Aryeh Deri, líder do “Shas”, condenado por suborno e fraude fiscal, para Ministro do Interior, mas o Tribunal obriga-o a demiti-lo. Em vez disso, Ben Gvir torna-se nada menos que Ministro da Segurança Nacional e, a 3 de Janeiro de 2023, estreia-se com uma caminhada na “Esplanada das Mesquitas” em Jerusalém, imitando a caminhada de Sharon que desencadeou a segunda Intifada em 2000.

Poucos dias depois, o exército invade Jenin, na Cisjordânia, onde morrem uma dúzia de palestinianos. No dia seguinte, um ataque palestiniano mata nove israelitas em frente a uma sinagoga em Jerusalém Oriental. E os confrontos voltam a explodir tanto na Cisjordânia como em Gaza. Na política externa, Netanyahu confirma a linha de Bennett com nenhum envio de armas ofensivas para a Ucrânia. Na política interna, o seu verdadeiro inimigo são os magistrados que o julgam e o Supremo Tribunal que o pode expulsar se for condenado. De facto, já em Janeiro, apresentou a sua anunciada reforma judicial, que dá ao governo (ou seja, a si próprio) mais poder na nomeação dos juízes e ao parlamento (ou seja, à sua maioria) o poder de anular as decisões do tribunal com uma votação de 50 por cento +1. É um ataque à divisão de poderes, a pedra angular de todas as democracias, incluindo a israelita.

E, desde Fevereiro, as pessoas saem à rua praticamente todos os dias em Telavive, Jerusalém e em todas as principais cidades do país, protestando contra essa lei, mas também contra outra que é a criação de uma força policial especial, a “Guarda Nacional de Israel”, directamente dependente do ministro Ben-Gvir.

Netanyahu foi em frente, mas a 27 de Março, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, criticou a reforma do Tribunal e o primeiro-ministro expulsou-o na mesma noite, decapitando efectivamente as forças armadas (um gesto de que se arrependeria amargamente alguns meses mais tarde). As ruas e praças ficam ainda mais inflamadas com manifestações pró-Gallant, greves, barricadas, confrontos, marchas, até de soldados e reservistas enfurecidos. Bibi é forçado a voltar atrás no despedimento do ministro. Mas, em Julho, fez com que o Knesset aprovasse a lei anti-judiciária em etapas forçadas, lançando mais achas para a fogueira.

Nessa altura, o Presidente da República Isaac Herzog interveio, apelando a Netanyahu para que retirasse a reforma. Israel nunca esteve tão dividido biblicamente em quarenta semanas de protestos ininterruptos. No final, o primeiro-ministro concordou em congelar a medida enquanto se aguarda uma mesa redonda com as oposições, mas não a da Guarda Nacional. Entretanto, continua a financiar novos colonatos na Cisjordânia como antes e mais do que antes, pois em apenas seis meses, o seu governo aprova a construção de mais treze mil casas do outro lado da fronteira. Trata-se de um recorde desde 2012. E uma escolha tão cínica quanto suicida. Os dados demográficos são impiedosos, dado a taxa de natalidade dos palestinianos ser superior à dos judeus israelitas e uma anexação da Cisjordânia (com o direito automático de voto para os seus habitantes) entregaria em breve a maioria parlamentar à população árabe e “Adeus Estado Judaico”.

Mesmo a ideia de uma anexação parcial é insustentável, porque dizer adeus à fórmula “dois povos, dois Estados” deixaria Israel cercado e sitiado por populações ainda mais hostis do que é actualmente. É impensável imaginar um paraíso rodeado de inferno. Sharon compreendeu-o em 2005. Netanyahu não o entendeu agora e varre o pó velho para debaixo do tapete e acumula pó novo. Em 1993, ano de Oslo, havia cento e trinta e seis mil colonos na Cisjordânia. Depois, Rabin reduziu-os e Sharon também, desde 2004. Actualmente, são cerca de quatrocentos e setenta mil na Cisjordânia e duzentos e trinta mil em Jerusalém Oriental, distribuídos por duzentos e setenta e nove colonatos em que metade deles nem sequer são reconhecidos pelo governo, ou seja, duplamente abusivos. Ocupando os territórios palestinianos mais férteis e ricos em água, os colonos são mal vistos pelos invasores, despojados de terra e água, muitas vezes expulsos das suas casas, não raro destruídas para os mandar embora.

Por isso, Israel é obrigado a fazer enormes esforços para os proteger, com cerca de quinhentos postos de controlo e grande parte do exército reduzido à sua escolta armada. Na frente norte da Cisjordânia, o governo de Netanyahu mantém vinte e seis batalhões do exército, deixando os serviços secretos (outrora os melhores do mundo) sem bússola, e a frente sul de Gaza, guarnecida por apenas duas companhias de recrutas e a polícia local, desprotegida. Para Netanyahu, o Hamas já não é uma emergência, dado que em 2023, o Governo deixa de pôr os seus dirigentes sob escuta para “não desperdiçar recursos”. E logo na frente sul, às 06h30 de 7 de Outubro de 2023, no dia seguinte ao 50.º aniversário da guerra do “Yom Kippur”, enquanto Israel festeja a “Simchat Torah” (Alegria da Torah), o Hamas lança a operação “Dilúvio de Al Aqsa” com dois mil e quinhentos terroristas que se infiltram de Gaza em Israel, atravessando a fronteira a bordo de carrinhas, camionetas, motos, asas-delta e parapentes.

E atingem vários “kibutzim” na fronteira com a Faixa de Gaza e uma festa Rave. O Estado judaico é apanhado totalmente desprevenido, exactamente como no Kippur, cinquenta anos antes, e apesar dos avisos dos serviços secretos egípcios e americanos sobre o perigo iminente de Gaza. É uma carnificina, um ” pogrom”, o pior massacre de civis jamais sofrido por Israel com cerca de mil e quatrocentos mortos num dia (incluindo muitas crianças, rapazes e mulheres) e duzentos e trinta e nove reféns. Netanyahu, agora no fim da corda, proclama o estado de guerra, como não fazia desde 1973. Tenta recompor o país que ele próprio dividiu, com um governo de unidade nacional a que se junta Benny Gantz. E desencadeia a operação “Espada de Ferro na Faixa de Gaza” que é um cerco com lançamentos indiscriminados de mísseis, ataques aéreos e incursões por terra, mar e ar, que cheira a retaliação decidida com raiva, a “vingança colectiva” contra a população, uma vez que os dirigentes do Hamas estão quase todos no estrangeiro, entre o Qatar e a Síria.

Os relatórios da ONU são aterradores e indicam sete mil palestinianos mortos, incluindo três mil crianças, só nos primeiros vinte dias; 40 por cento das casas destruídas; cerca de seiscentos mil deslocados (mais de um quarto da população) em fuga para a parte sul da Faixa de Gaza e para o deserto do Negev; uma catástrofe humanitária e sanitária; ajuda alimentar em abundância que demora muito a chegar aos destinatários (as fronteiras com o Egipto e Israel estão seladas, salvo algumas brechas esporádicas). E uma catadupa de anúncios loucos de invasão de terras sem um plano ou uma saída. Até à data, o número de mortos subiu para trinta e um mil e trezentos e de feridos para setenta e três mil e cem. Todos os dias estes números aumentam e a comunidade internacional não tem uma solução imediata para parar a carnificina.

Entretanto, o Hamas, longe de estar enfraquecido, continua a atacar o Estado judaico com quase dez mil rockets em três semanas. E atinge dois dos seus objectivos com o “pogrom” que é o congelamento dos novos “Acordos Abraâmicos entre Israel e a Arábia Saudita” e uma guerra aberta com o Estado judaico na selva de Gaza. Se, a 7 de Outubro de 2023, Israel tinha regressado por um dia ao lado da direita, ou pelo menos do agredido, em poucas horas Netanyahu conseguiu a árdua tarefa de o fazer regressar ao lado errado, ou pelo menos do agressor. A profecia de Gandhi torna-se realidade pois à força de “olho por olho”, ficaram todos cegos.

21 Mar 2024

O desporto na RAEM

Os resultados do desporto na Região Administrativa Especial de Macau-RAEM, apesar do esforço dos atletas ou desportistas não têm sido exemplares em comparação com o seu congénere de Hong Kong ou noutras paragens da região.

A isto se deveu, segundo os analistas, por factores alheios aos seus praticantes em virtude de ausência de condições de vária ordem e, nomeadamente, por faltam de espaços para a sua prática, de técnicos altamente qualificados e, acima de tudo, do apoio do governo local.

Não se percebe bem o porquê da ausência de apoios aos atletas, nem se compreende por que ainda não definiram uma estratégia orientada para a melhoria do desporto a todos os níveis, quando o senhor Presidente da República Popular da China manifestou, publicamente, que havia necessidade de desenvolver o desporto na RPC e, com isso, assistimos a uma melhoria significativa das estruturas em todo o continente chinês para a prática do desporto de toda a ordem.

Infelizmente, tal não teve correspondência na RAEM pois, não se constatou durante estes últimos quinze anos quaisquer melhorias em termos de construção de novas instalações desportivas dignas de registo, excepção ao complexo existente em Mong-Há que apesar de ser bonito ainda é insuficiente para a prática de desporto de alta competição.

Para além do desporto “Wushu” (arte marcial chinesa) que soube honrar a RAEM nas competições de alto nível mais nenhum outro desporto teve qualquer mérito digno de registo e, a isto, se deveu a falta de apoio material aos atletas bem como de instalações para a sua prática ou treino.

Temos, neste momento, uma oportunidade única de poder aproveitar o espaço deixado pelo fecho do Canídromo que está situado numa zona da cidade onde todos podem ter acesso sem grandes deslocações. Cremos que naquele espaço poder-se-á projectar um outro complexo desportivo para a prática das mais variadas modalidades, como sendo, o futebol e, em recinto fechado, o voleibol, basquetebol, andebol, futsal, badminton, entre outras. No mesmo complexo deverá haver um Centro de Medicina Desportiva equipado com piscina, alojamento para estágios de atletas, zonas de restauração e necessariamente um auto-silo para as viaturas de toda a espécie.

Um investimento desta natureza irá certamente colher os seus frutos a médio prazo e, com isso, honrará o nome da RAEM como está acontecendo na nossa vizinha cidade de Hong Kong que nos últimos anos tem conseguido excelentes resultados precisamente por que compreenderam, os seus dirigentes, que o Desporto não deixa de ser uma vertente importante para um Pais ou cidade.

O espaço físico para o referido complexo desportivo já existe assim como não faltam verbas para o efeito, por isso, ouso-me propor ao senhor Chefe do Executivo para ponderar seriamente a presente proposta.

20 Mar 2024

Inteligência artificial generativa

Recentemente, uma estação de televisão de Hong Kong transmitiu um programa onde os entrevistados eram convidados a assistir a várias reportagens e identificar quais dos jornalistas eram pessoas reais e quais eram criados por inteligência artificial generativa (IAG). Veio a perceber-se que a maioria das pessoas teve dificuldade de distinguir entre os dois.

A realização deste programa decorreu da recente ascensão galopante da inteligência artificial, especialmente da tecnologia de vídeo IAG. Através da tecnologia de síntese de imagem e som, combinada com o tratamento das matérias em análise, a IAG pode gerar conteúdos de vídeo de alta qualidade, reduzindo significativamente os custos e o tempo de produção e tornando-se muito atractiva.

Esta tecnologia inovadora de produção de vídeo tem imensas possibilidades de aplicação a muitos níveis do nosso dia a dia. Por exemplo, pode ser usada para nos pôr em contacto com parentes falecidos e permitir voltarmos a “encontrá-los”. A comunicação social publicou uma notícia sobre uma mulher que não conseguiu ver o pai antes dele falecer porque se atrasou no regresso a casa, facto que muito lamentou. Sentia-se muito triste sempre que via os registos de conservas que mantinha com o pai no WeChat. Posteriormente, viu na Internet um serviço de IAG para “ressuscitar” familiares, e entregou a esta empresa os registos das gravações e das fotos do pai. Acabou por receber um vídeo de cerca de 30 segundos, que lhe permitiu voltar a “ver” o pai e a ouvir a sua voz, compensando-a dos momentos que perdeu.

No entanto, a tecnologia IAG também trouxe efeitos adversos que não podem ser ignorados, como vídeos com conteúdos falsos, roubo de imagem de pessoas reais e disseminação de informações falsas, etc. Esses casos mostraram uma significativa tendência de crescimento em 2022. Tomando os Estados Unidos como exemplo, em comparação com o mesmo período de 2021, a proporção de casos de fraude nesta área aumentou de 0,2 por cento para 2,6 por cento; em países desenvolvidos, como o Reino Unido, a Alemanha e a Itália, os casos de fraude semelhantes representaram 5 por cento do total.

Registaram-se também casos de fraude na Região Administrativa Especial de Hong Kong relacionados com manipulação de identidade. Em Janeiro de 2024, circulou na Internet um vídeo que “mostrava” o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Lee Ka-chiu, reunido com os meios de comunicação social. No vídeo, o “Chefe do Executivo” incentivava os residentes de Hong Kong a investirem num programa de aplicação (ou seja, aplicação móvel) e afirmava que os lucros obtidos estariam isentos de impostos. O golpista alegava que, investindo 2.000 dólares de Hong Kong (HKD), se poderia obter um retorno mensal de 90.000 HKD. A voz era muito semelhante à de Lee Ka-chiu, tornando-se difícil perceber o engano. Mais tarde, o Governo de Hong Kong esclareceu a origem criminosa do vídeo e o roubo de identidade com o objectivo de enganar as pessoas. O caso foi entregue à polícia para investigação.

Estes exemplos alertam-nos para o facto de que as imagens que vemos e os sons que ouvimos através dos meios electrónicos podem não provir necessariamente de fontes fidedignas. Se estas tecnologias forem utilizadas para cometer crimes, as consequências serão desastrosas. Portanto, a forma de legislar e regular a aplicação da IAG passará a ser uma questão crucial.

Já em 2021, o “Office of the Privacy Commissioner for Personal Data” (Gabinete do Comissariado para a Privacidade dos Dados Pessoais) elaborou as “Directrizes para os Padrões Éticos do Desenvolvimento e Utilização da Inteligência Artificial”. As directrizes centravam-se na protecção de dados pessoais. Mas é preciso entender que as directrizes não são leis. Se uma empresa não respeitar estas orientações, não está a cometer uma ilegalidade e o Governo de Hong Kong não a pode processar.

Em contrapartida, a China implementou as “Medidas Provisórias para a Gestão de Serviços de Inteligência Artificial Generativa” a partir de 15 de Agosto de 2023, tornando-se o primeiro conjunto de leis do meu país sobre esta matéria. As medidas estipulam que os prestadores de serviços de inteligência artificial generativa e/ou os utilizadores devem evitar difundir informações falsas e prejudiciais e respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, os segredos comerciais, o direito de privacidade, etc., e impedir a utilização de tais serviços em acções de monopólio e de concorrência desleal, etc.

A IAG encontra-se ainda numa fase de desenvolvimento em Macau e muitos dos seus residentes utilizam-na apenas para criar vídeos, belas fotos, para escrever, etc. Há algum tempo, a Polícia Judiciária de Macau afirmou nunca ter recebido qualquer queixa relacionada com fraudes nesta área, mas os residentes da cidade devem ter cuidado e verificar os pedidos de entregas de dinheiro feitos por supostos parentes e amigos através de gravações de vídeo ou de voz.

Na era actual de rápido desenvolvimento tecnológico, as imagens que vemos e os sons que escutamos podem não ser reais. É inevitável legislar a IAG e estabelecer responsabilidades legais. Além disso, a sociedade de Macau poderá ter de ponderar a necessidade de adoptar um sistema de licenciamento para supervisionar as empresas de IAG e o pessoal que trabalha nesta área. No entanto, a legislação e a regulamentação não podem ser feitas num curto espaço de tempo. A principal prioridade é que a sociedade de Macau reforce a publicidade e a educação para sensibilizar o público para a prevenção de fraudes relacionadas com a IAG. Ao mesmo tempo, nós próprios devemos estudar mais este fenómeno, estar mais vigilantes e evitar ser enganados, para que todos os habitantes de Macau possam vir a beneficiar.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

19 Mar 2024

A democracia abanou

A democracia portuguesa com 50 anos abanou. Mas não caiu. Não caiu porque – e devo ser a única pessoa a dizer isto – o partido Chega teve uma estrondosa derrota. Sim, uma derrota, porque o seu líder André Ventura anunciou por mais de uma vez que queria ser governo e que iria vencer as eleições. Ventura queria obter o primeiro lugar no número de votos e de mandatos de deputados. Ventura queria derrotar a Aliança Democrática (AD). Melhor, queria destronar, de uma vez por todas, Luís Montenegro.

É certo, que o Chega obteve mais de um milhão e cem mil votos e quarenta e oito deputados, no momento em que ainda não é do conhecimento público o resultado eleitoral da emigração. Ventura está desesperado porque não ganhou as eleições e não pensem que o milhão e tal de votos no Chega que foram de portugueses totalmente racistas, xenófobos, anti Constituição e anti regime vigente.

Não, os eleitores do Chega, na sua maioria, foram antigos abstencionistas, descontentes com a governação socialista e dissidentes do PSD e do CDS. Foram eleitores que regressarão rapidamente ao PSD quando este partido não tiver como líder Luís Montenegro, um político que não tem a mínima ideia do que é governar. São eleitores democratas que não se reveem num regresso ao fascismo. No máximo, o Chega tem duzentos mil eleitores que pensam como André Ventura, que são contra o regime e que querem destruir a democracia, à semelhança de outros partidos na Europa, nos EUA com Donald Trump e no Brasil com Jair Bolsonaro.

O resultado das eleições deixou-nos as mais variadas análises a começar pela margem mínima de votos entre o PSD e o PS. Se o PSD tivesse concorrido sozinho, e nunca aliado a um partido semelhante a um táxi, teria muitos mais votos. Do mesmo modo, os analistas afirmam que se o Partido Socialista tivesse como líder José Luís Carneiro que venceria as eleições por uma margem distanciada do PSD. De qualquer das formas, em princípio, a AD venceu as eleições.

Não acredito que os socialistas obtenham os quatros deputados da emigração. Sendo assim, o Presidente da República, que foi o autor de um golpe palaciano, com a sua amiga procuradora-Geral da República, para destituir António Costa e o seu Governo, certamente que irá nomear Luís Montenegro como primeiro-ministro. Montenegro não deve dormir descansadamente desde a noite em que se souberam os resultados eleitorais. Não faz a mínima ideia onde irá arranjar personalidades competentes, e muito menos independentes, tal como anunciou, para formar Governo.

Na semana passada, Montenegro realizou alguns contactos para possíveis ministros e ouviu a rejeição completa da maioria dos contactados por esta não saber quanto tempo irá o novo Governo ficar em funções. O Partido Socialista já anunciou que só fará oposição e que não lhe cabe aprovar seja o que for de propostas vindas de Montenegro. O Chega deu conhecimento que apresentará uma moção de rejeição na Assembleia da República ao governo da AD, apesar de nos últimos dias já ter andado a fazer os possíveis para que a AD mude de posição e que pudesse haver um Governo de direita com maioria absoluta. Todos sabemos que Montenegro tem mantido a sua do “não, é não”, mas já afirmou que apoiará um vice-presidente da Assembleia da República que seja deputado do Chega… O Partido Comunista, pela voz do seu líder Paulo Raimundo, também já deu a conhecer que apresentará uma moção de rejeição ao novo governo de direita.

A verdade, é que Pedro Nuno Santos quando afirmou que “A AD é uma bagunça”, tinha total razão. É o que se está a verificar. Metade dos militantes do PSD querem aliança com o Chega para formar o novo Governo. A outra metade apoia Luís Montenegro e nem quer ouvir falar no Chega. Mas, vão ter que ouvir muitas vezes André Ventura a continuar a denegrir Montenegro, a acusar o Governo de não resolver os problemas dos portugueses, na Educação, Habitação, Saúde, Forças Armadas e em outras temáticas que ele sempre arranja, seja com demagogia e populismo, ou não. Há quem diga que o Chega é um fenómeno. Nada mais patético. Não se trata de fenómeno nenhum porque há muito que se sabia que, pelo menos, iria triplicar o número de votos e que o seu paradigma é idêntico aos dos partidos da extrema-direita na Europa.

Para terminar quero deixar-vos quatro notas. A primeira, é o número muito baixo da abstenção. A segunda, o bom resultado do Iniciativa Liberal (IL) porque todos pensavam que a saída de Cotrim de Figueiredo seria o fim do partido. A terceira, é o resultado muito bom do Livre, porque o discurso de Rui Tavares teve sempre coerência, humildade e propostas justas. E a quarta, tem a ver com a desilusão no resultado do Partido Comunista, especialmente no Alentejo, quando há mais de cem anos luta pela liberdade e pelo bem do povo. Aguardemos o que sucederá esta semana, após sabermos os resultados da emigração e a posição do Presidente Marcelo, que fazemos votos que acabe com trapalhadas como aconteceu na semana passada em começar a ouvir os partidos sem se saber ainda o resultado final das eleições…

18 Mar 2024

O Ocidente está a perder a guerra?

“Much of our planet is dominated by tyrants, and even in the most liberal countries many citizens suffer from poverty, violence and oppression. But at least we know what we need to do in order to overcome these problems: give people more liberty. We need to protect human rights, to grant everybody the vote, to establish free markets, and to let individuals, ideas and goods move throughout the world as easily as possible.”
21 Lessons For The 21st Century
Yuval Noah Harari

 

Trata-se de uma questão complexa e multifacetada que tem implicações de grande alcance para a política, segurança e equilíbrio de poderes globais. Ao longo da história, o Ocidente tem sido uma força dominante na definição dos acontecimentos mundiais, mas as tendências recentes sugerem uma mudança na dinâmica do poder que levanta questões sobre o futuro da influência ocidental. O Ocidente, muitas vezes referido como os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), é desde há muito uma força dominante nos assuntos mundiais. Desde a era colonial até à Guerra Fria, as potências ocidentais têm desempenhado um papel central na definição da política, da economia e da segurança internacional.

Durante o período colonial, as potências europeias estabeleceram impérios em todo o mundo, explorando recursos e exercendo controlo sobre vastos territórios. Este legado imperial lançou as bases para o domínio ocidental na era moderna, uma vez que os países europeus ganharam influência económica, militar e política à escala global. A Revolução Industrial do século XIX solidificou ainda mais o poder ocidental, uma vez que países como a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha se tornaram potências económicas e militares. As duas guerras mundiais reformularam a ordem internacional e reforçaram o domínio das potências ocidentais. Os Estados Unidos emergiram como uma superpotência após a II Guerra Mundial, liderando o Ocidente na luta contra o comunismo durante a Guerra Fria.

O colapso da União Soviética em 1991 parecia solidificar a hegemonia ocidental, com os Estados Unidos como líder incontestado do mundo livre. No entanto, a era pós-Guerra Fria trouxe novos desafios ao Ocidente, uma vez que potências emergentes como a China, a Rússia e a Índia se ergueram para desafiar o domínio ocidental. A globalização, os avanços tecnológicos e as mudanças na dinâmica geopolítica têm vindo a minar a posição do Ocidente como líder inquestionável da comunidade internacional. Esta situação tem levado muitos observadores a questionar se o Ocidente está a perder a guerra pela influência global no século XXI. Vários acontecimentos importantes moldaram a actual narrativa sobre o declínio do Ocidente.

A crise financeira mundial de 2008 expôs as vulnerabilidades das economias ocidentais e pôs em evidência o crescente poder económico dos mercados emergentes. A ascensão de movimentos populistas nos países ocidentais, o Brexit no Reino Unido e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, reflectiu uma insatisfação crescente com as elites e instituições políticas tradicionais. As guerras no Iraque e no Afeganistão sublinharam os limites do poder militar ocidental e os desafios da construção de nações em regiões complexas e voláteis.

As revoltas da primavera Árabe no Médio Oriente e no Norte de África puseram em evidência a fragilidade dos regimes apoiados pelo Ocidente e os limites da influência ocidental na região.

A crise dos refugiados na Europa tem vindo a afectar a unidade do Ocidente e a expor as divisões entre os países europeus quanto à forma de lidar com o afluxo de migrantes. A ascensão de líderes autoritários como Vladimir Putin, na Rússia, pôs em causa os valores ocidentais da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito. O ressurgimento do nacionalismo, do proteccionismo e do sentimento anti-globalização nos países ocidentais suscitou preocupações quanto ao futuro da ordem internacional liberal que o Ocidente tem defendido desde a II Guerra Mundial. Várias personalidades desempenharam um papel importante na definição da mensagem do declínio do Ocidente como Barack Obama, enquanto primeiro Presidente afro-americano dos Estados Unidos, que procurou restaurar a imagem da América no estrangeiro e reafirmar a liderança americana no mundo.

No entanto, a sua administração enfrentou desafios no Médio Oriente, na Rússia e na Ásia que puseram em evidência os limites do poder americano. Angela Merkel, enquanto Chanceler da Alemanha, emergiu como uma líder fundamental na Europa durante as crises dos refugiados e da dívida da zona euro. A sua abordagem pragmática da governação e o seu compromisso com os valores democráticos liberais contrastaram com a ascensão de líderes populistas noutros países ocidentais. No entanto, a sua decisão de abrir as fronteiras da Alemanha aos refugiados provocou uma reacção negativa dos partidos de direita e dos grupos anti-imigração.

Emmanuel Macron, enquanto Presidente de França, posicionou-se como um defensor da democracia liberal e da unidade europeia. Os seus esforços para reformar a União Europeia e reforçar a cooperação entre os países ocidentais têm enfrentado a resistência das forças nacionalistas e dos movimentos eurocépticos. A visão de Macron de uma Europa mais integrada e coesa tem sido testada por desafios actuais como o Brexit e a ascensão de partidos populistas, em quem 32 por cento dos eleitores votaram até 2023, e desses, metade votou em países da extrema-direita (mesmo acontecerá a 10 de Março em Portugal onde segundo as sondagens o “Chega” leva já 16 por cento de intenções de voto). A percepção do declínio do Ocidente tem tido implicações de grande alcance para a política, segurança e equilíbrio de poderes a nível mundial. Na esfera económica, a ascensão da China como grande potência económica tem desafiado o domínio ocidental no comércio, no investimento e na tecnologia.

As empresas chinesas como a Huawei, a Alibaba e a Tencent emergiram como líderes mundiais nas telecomunicações, no comércio electrónico e na inteligência artificial, constituindo uma ameaça competitiva para as empresas ocidentais. No domínio militar, a Rússia tem exercido a sua influência na Europa Oriental, no Médio Oriente e no Árctico, desafiando as garantias de segurança da OTAN e minando a unidade ocidental. A interferência russa nas eleições americanas de 2016, os ciberataques e as campanhas de desinformação suscitaram preocupações quanto à vulnerabilidade das democracias ocidentais à influência estrangeira. O comportamento assertivo da China no Mar do Sul da China, em África e na América Latina levantou questões sobre o futuro das alianças de segurança lideradas pelos Estados Unidos na região da Ásia-Pacífico.

Na arena diplomática, a percepção do declínio do Ocidente tem vindo a afectar as relações transatlânticas e a enfraquecer a solidariedade ocidental em questões fundamentais como as alterações climáticas, a proliferação nuclear e os direitos humanos. A política externa “America First” da administração Trump alienou os aliados tradicionais na Europa, Ásia e América Latina, lançando dúvidas sobre a durabilidade das alianças ocidentais e a credibilidade da liderança ocidental. No domínio cultural, a ascensão do populismo, do nacionalismo e da xenofobia nos países ocidentais pôs em causa os valores da tolerância, da diversidade e da inclusão que têm sido fundamentais para a identidade ocidental. O sentimento anti-imigrante, os crimes de ódio e a polarização política corroeram a coesão social e alimentaram a agitação social em países como a Alemanha, a França e os Estados Unidos.

A ascensão de grupos extremistas como o ISIS, a Al-Qaeda e as organizações de supremacia branca constituiu uma ameaça à segurança das sociedades ocidentais e testou a resiliência das instituições ocidentais. Diversas personalidades influentes contribuíram para o campo da percepção do declínio do Ocidente. Thomas Piketty, um economista francês, escreveu extensivamente sobre a desigualdade de rendimentos, a concentração de riqueza e a mobilidade social nos países ocidentais. O seu livro “Capital in the Twenty-First Century” desencadeou um debate global sobre a desigualdade económica e o papel do governo na resolução das disparidades sociais. Yuval Noah Harari, um historiador israelita, explorou o impacto da tecnologia, da inteligência artificial e da biotecnologia na sociedade humana nos seus livros “Sapiens: A Brief History of Humankind “, “Homo Deus” e “21 Lessons For The 21st Century”.

As ideias de Harari sobre o futuro do trabalho, da guerra e do poder desafiaram a sabedoria convencional e suscitaram debates sobre as implicações do avanço tecnológico para o Ocidente e o resto do mundo. Greta Thunberg, uma ativista ambiental sueca, tem mobilizado jovens de todo o mundo para exigir acções em matéria de alterações climáticas e sustentabilidade ambiental. O seu movimento “Fridays for Future” inspirou milhões de jovens a saírem à rua e a apelarem à acção dos governos para resolver a crise climática. Os discursos de Thunberg nas Nações Unidas, em Davos e noutros fóruns internacionais chamaram a atenção para a urgência do desafio climático e para a necessidade de uma acção colectiva para proteger o planeta.

A percepção do declínio do Ocidente é uma questão complexa e contestada que tem suscitado debates entre decisores políticos, académicos e cidadãos. Alguns defendem que o Ocidente está a perder a guerra pela influência global devido à ascensão de potências como a China, a Rússia e a Índia, que desafiam a hegemonia ocidental em termos económicos, militares e diplomáticos. Outros defendem que os valores ocidentais da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito são duradouros e podem resistir às pressões externas de regimes autoritários e movimentos populistas. O aumento do nacionalismo, do proteccionismo e do sentimento anti-globalização nos países ocidentais levantou questões sobre o futuro da ordem internacional liberal que o Ocidente tem defendido desde a II Guerra Mundial.

A erosão da confiança nas instituições, o declínio da coesão social e a polarização do discurso político enfraqueceram as democracias ocidentais e expuseram as vulnerabilidades à manipulação e interferência externas. A pandemia da COVID-19, a guerra da Ucrânia e na Faixa de Gaza pôs ainda mais em evidência a fragilidade dos governos e sociedades ocidentais e a necessidade de uma acção colectiva para enfrentar os desafios globais.

Olhando para o futuro do Ocidente e o seu papel no mundo dependerão da forma como os países ocidentais responderem às pressões internas e externas, se adaptarem à evolução da dinâmica geopolítica e defenderem os seus valores de democracia, direitos humanos e Estado de direito. O reforço das alianças, a promoção da inovação económica, a resolução das desigualdades sociais e o investimento na educação e nas infra-estruturas serão fundamentais para revitalizar o poder e a influência do Ocidente no século XXI. O Ocidente pode estar a perder a guerra pela influência global, mas não é demasiado tarde para inverter a maré e criar um mundo mais inclusivo, sustentável e pacífico para as gerações futuras.

16 Mar 2024

Macau e o turismo de massas

“Mass tourism is a complex and multifaceted phenomenon that has significant implications for society, the environment, and the global economy.”

Mass Tourism in a Small World – David Harrison and Richard Sharpley

O turismo de massas tornou-se uma indústria predominante no mundo moderno, com milhões de pessoas a viajar todos os anos para diferentes destinos em busca de lazer, descontracção e experiências culturais. Embora o turismo de massas traga benefícios económicos a muitos países e comunidades locais, também tem uma série de efeitos nocivos para o ambiente, as culturas locais e as estruturas sociais. O turismo de massas, tal como o conhecemos actualmente, tem as suas raízes na revolução industrial dos séculos XVIII e XIX. A revolução industrial trouxe mudanças significativas nos transportes, tornando mais fácil e mais económico para as pessoas viajarem longas distâncias.

Os navios a vapor e os caminhos-de-ferro tornaram possível aos cidadãos comuns explorar novos locais e conhecer culturas diferentes, o que levou ao aparecimento da indústria do turismo. Um dos principais acontecimentos que moldaram o desenvolvimento do turismo de massas foi a invenção do pacote turístico em meados do século XIX. Thomas Cook, um empresário britânico, é frequentemente considerado o responsável pela organização do primeiro pacote turístico em 1841, levando um grupo de pessoas numa viagem de comboio de Leicester a Loughborough. Este facto marcou o início do turismo organizado, tendo Cook expandido mais tarde o seu negócio para oferecer viagens ao estrangeiro. Outro acontecimento importante na história do turismo de massas foi a introdução das viagens aéreas em massa em meados do século XX.

O desenvolvimento das companhias aéreas comerciais e o aumento do rendimento disponível conduziram a um aumento nas viagens internacionais, com mais pessoas do que nunca a poderem visitar destinos longínquos. Este período assistiu ao aparecimento de agências de viagens e de operadores turísticos, que responderam à procura crescente de experiências de viagem. Para além de Thomas Cook, houve várias personalidades importantes que desempenharam um papel significativo no desenvolvimento do turismo de massas. Um desses indivíduos é Jost Krippendorf, um sociólogo alemão conhecido pelo seu trabalho sobre os impactos sociais do turismo.

A investigação de Krippendorf destacou os efeitos negativos do turismo nas comunidades locais, incluindo a deslocação social, a mercantilização cultural e a degradação ambiental. Outra figura influente no domínio do turismo de massas é Rachel Carson, uma bióloga marinha e conservacionista americana. O livro inovador de Carson, “Silent Spring”, publicado em 1962, chamou a atenção para os efeitos nocivos dos pesticidas no ambiente e salientou a necessidade de práticas de turismo sustentável. O seu trabalho ajudou a aumentar a sensibilização para o impacto das actividades humanas no mundo natural e inspirou uma geração de activistas ambientais. O crescimento do turismo de massas teve uma série de efeitos na sociedade, tanto positivos como negativos. Do lado positivo, o turismo de massas trouxe benefícios económicos a muitos países, criando empregos, gerando receitas e dinamizando as economias locais.

O turismo também ajudou a preservar o património cultural e as tradições, uma vez que as comunidades locais dependem frequentemente do turismo para obterem rendimentos e apoio. No entanto, os impactos negativos do turismo de massas não podem ser ignorados. Um dos principais problemas associados ao turismo de massas é o excesso de turismo, em que os destinos populares ficam sobrelotados e sobrecarregados de visitantes. O excesso de turismo pode levar à degradação ambiental, à erosão cultural e a tensões sociais, uma vez que os habitantes locais podem sentir-se marginalizados ou deslocados pelo afluxo de turistas. Além disso, o turismo de massas pode ter efeitos negativos no ambiente natural, incluindo a poluição, a destruição de habitats e a perturbação da vida selvagem.

As actividades turísticas, como caminhadas, mergulho e observação da vida selvagem, podem exercer pressão sobre ecossistemas frágeis e contribuir para o declínio da biodiversidade. Em destinos turísticos populares, o desenvolvimento de infra-estruturas e os projectos de construção em grande escala podem prejudicar ainda mais o ambiente e perturbar as paisagens naturais. Existem várias perspectivas sobre o tema do turismo de massas, com algumas pessoas a defenderem que é prejudicial e outras a afirmarem que é benéfico. Os defensores do turismo de massas apontam frequentemente para os benefícios económicos que o turismo traz, como a criação de emprego, a geração de receitas e o desenvolvimento de infra-estruturas. Argumentam que o turismo pode ajudar a aliviar a pobreza, promover o intercâmbio cultural e fomentar a compreensão entre diferentes sociedades.

Por outro lado, os críticos do turismo de massas manifestam preocupações quanto aos seus impactos negativos no ambiente, nas culturas locais e nas estruturas sociais. Argumentam que o turismo pode levar à degradação ambiental, à mercantilização cultural e à erosão dos modos de vida tradicionais. Em muitos casos, o desenvolvimento do turismo tem sido impulsionado por motivos de lucro, com pouca consideração pelas consequências a longo prazo para as comunidades e os ecossistemas. O turismo de massas é de facto prejudicial, pois tem uma série de efeitos negativos na sociedade, no ambiente e nas comunidades locais. A procura do lucro e do crescimento económico tem sido frequentemente feita à custa da sustentabilidade ambiental, da equidade social e da preservação cultural.

O excesso de turismo em destinos populares conduziu a uma série de problemas, incluindo a poluição, o congestionamento e a perda de autenticidade. Para resolver estas questões, é essencial adoptar uma abordagem mais sustentável do turismo que equilibre o desenvolvimento económico com a protecção do ambiente e a responsabilidade social. Tal pode implicar a limitação do número de visitantes em zonas sensíveis, o investimento em infra-estruturas ecológicas, a promoção de práticas de viagem responsáveis e a participação das comunidades locais na tomada de decisões em matéria de turismo. Os diversos sectores da sociedade devem trabalhar em conjunto para encontrar soluções para os desafios do turismo de massas, podendo garantir que as gerações futuras possam continuar a usufruir dos benefícios das viagens sem causar danos ao mundo que nos rodeia.

O futuro do turismo de massas será moldado pelas mudanças nas preferências dos consumidores, pelos avanços tecnológicos e pelas tendências globais. À medida que os viajantes se tornam cada vez mais conscientes do seu impacto no ambiente e nas comunidades locais, há uma procura crescente de opções de turismo sustentável e responsável. Esta tendência é susceptível de impulsionar o desenvolvimento de alojamentos ecológicos, programas de compensação de carbono e experiências baseadas na natureza que dão prioridade à conservação e à preservação cultural. Além disso, os avanços na tecnologia, como a realidade virtual e a inteligência artificial, estão a abrir novas possibilidades para a indústria do turismo. Visitas virtuais, experiências imersivas e recomendações personalizadas estão a mudar a forma como as pessoas planeiam e vivenciam as suas viagens, tornando estas mais acessíveis e envolventes para um público mais vasto.

O aumento do nomadismo digital e do trabalho remoto também está a esbater as fronteiras entre viagens e trabalho, à medida que mais pessoas procuram combinar lazer e produtividade em locais exóticos. O turismo de massas em Macau tem sido um tema de controvérsia nos últimos anos, com muitos a defenderem que os seus impactos negativos superam os benefícios. Macau tem uma longa história de turismo, que remonta à colonização portuguesa da região no século XVI. A cidade tornou-se rapidamente um destino popular para comerciantes e viajantes devido à sua localização estratégica no delta do rio das Pérolas. No século XIX, Macau registou um “boom” turístico, tornando-se conhecida como o “Monte Carlo do Oriente”, com os seus casinos e hotéis de luxo a atraírem visitantes de todo o mundo.

Um dos principais acontecimentos que marcaram o turismo em Macau foi a transferência da cidade de Portugal para a China em 20 de Dezembro de 1999. Este acontecimento marcou uma nova era para Macau, que se tornou uma Região Administrativa Especial da China com o seu próprio sistema político e económico. A transferência de soberania também abriu novas oportunidades para o turismo em Macau, uma vez que os visitantes chineses passaram a ter um acesso mais fácil à cidade. Outro acontecimento importante que teve impacto no turismo em Macau foi a legalização do jogo no início da década de 2000. Este facto levou a um aumento da construção de novos casinos e resorts, transformando Macau num importante centro de jogo na Ásia.

O afluxo de turistas, em particular da China continental, impulsionou uma rápida expansão da indústria do turismo em Macau. Várias personalidades desempenharam um papel importante na formação da indústria do turismo em Macau. Uma delas foi Stanley Ho, o fundador da SJM Holdings, uma das maiores empresas de jogo de Macau. Ho desempenhou um papel essencial na transformação de Macau num destino de jogo e na atracção de turistas de todo o mundo. Embora o turismo de massas tenha trazido benefícios económicos a Macau, também teve vários impactos negativos na cidade. Um dos principais problemas é a pressão que o turismo de massas tem exercido sobre as infra-estruturas e os recursos da cidade. O afluxo de turistas provocou a sobrelotação, o congestionamento do tráfego quer automóvel, quer pedonal inimaginável (com ruas cortadas, turistas controlados nas áreas de acesso a monumentos classificados pela UNESCO como as ruínas de S. Paulo e muitos outros locais) e à degradação ambiental em Macau. Macau não se deve tornar numa segunda Veneza ou Barcelona.

Outro impacto negativo do turismo de massas em Macau é a deslocação dos residentes locais conduzindo à desigualdade social e à perda do património cultural da cidade. A Directora da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau tem-se concentrado na diversificação da oferta turística da cidade, promovendo o turismo cultural e patrimonial para além do jogo. Os seus esforços têm ajudado a atrair um leque mais diversificado de visitantes a Macau, mas não é o suficiente tendo de ser formuladas políticas públicas intersectoriais entre o turismo, protecção do ambiente e desenvolvimento social. É preciso mais zonas verdes e menos cimento.

Há várias perspectivas diferentes sobre a questão do turismo de massas em Macau. Alguns defendem que o turismo de massas é necessário para o crescimento e desenvolvimento económico da cidade, trazendo as receitas necessárias e criando emprego. Outros defendem que o turismo de massas tem conduzido a um desenvolvimento excessivo e à degradação ambiental, prejudicando o património cultural e a qualidade de vida da cidade. Uma das perspectivas é a dos residentes locais, que têm suportado o peso dos impactos negativos do turismo de massas em Macau. A construção de novos empreendimentos que são destinados aos turistas, de quase nada parecem beneficiar os residentes, bem como a comunidade local. Este facto tem o efeito de poder provocar ressentimentos entre os residentes, que se sentem marginalizados na sua própria cidade.

O lado positivo do turismo de massas trouxe prosperidade económica à cidade, criando empregos e estimulando o crescimento da indústria do turismo. O afluxo de turistas levou também a melhorias nas infra-estruturas e equipamentos, tornando Macau um destino mais atractivo para os visitantes. No entanto, o turismo de massas em Macau tem também aspectos negativos. A cidade tornou-se demasiado dependente do turismo como principal fonte de rendimento, o que a torna vulnerável às flutuações da economia mundial. A preocupação em satisfazer as necessidades dos turistas também levou a uma perda de identidade cultural e de património em Macau. Olhando para o futuro, existem vários potenciais desenvolvimentos futuros relacionados com o turismo de massas em Macau.

Uma tendência possível é uma mudança para práticas de turismo mais sustentáveis e responsáveis, à medida que a cidade procura equilibrar o crescimento económico com a protecção ambiental e a preservação cultural. Isto poderá implicar a promoção de formas alternativas de turismo, como o ecoturismo e o turismo patrimonial, mais que o turismo de saúde muito difícil de implementar, para diversificar a base de visitantes da cidade. Outro desenvolvimento potencial é a expansão contínua da indústria do turismo em Macau, com novos hotéis, resorts e locais de entretenimento a serem desenvolvidos para satisfazer a procura crescente, não esquecendo que as infra-estruturas turísticas devem servir também os residentes locais. Esta situação poderá agravar ainda mais os problemas de sobrelotação e degradação ambiental na cidade, a menos que sejam tomadas medidas para gerir o impacto do turismo de massas.

A diversificação das actividades económicas é urgente e não confundível com a abertura de apenas estabelecimentos de comidas e bebidas, venda de frutas e legumes e bugigangas, para farmácias e agências imobiliárias que têm uma grande quota-parte de responsabilidade pela especulação imobiliária em crescimento, após a acalmia da política zero. Será impossível existir desenvolvimento económico sustentável sem algum dirigismo governamental a menos que se queira cair no capitalismo selvagem e do mercado livre anárquico que Milton Friedman e Rose Friedman descrevem no “Free to Choose: A Personal Statement”, que Hong Kong tão bem conhece e com os graves prejuízos que daí advêm.

16 Mar 2024