Hoje Macau VozesAssociações de Macau: uma reforma que merece ser bem discutida Por Manuel Silvério* Nos últimos dias, alguns dirigentes associativos têm-me perguntado o que penso sobre a reformulação do Regime Jurídico das Associações agora colocada em consulta pública pelo Governo da RAEM. Não foram perguntas feitas apenas por curiosidade. Senti alguma preocupação, sobretudo entre pessoas que há muitos anos dedicam parte do seu tempo às associações, muitas vezes voluntariamente, e que agora procuram perceber o que poderá mudar e que novas responsabilidades lhes poderão ser exigidas. Compreendo essa preocupação. Talvez também porque acompanhei de perto outra fase da história do associativismo em Macau. Na sequência das transformações políticas e administrativas iniciadas com a Revolução dos Cravos, em Portugal, em 1974, o desporto de Macau foi adquirindo progressivamente maior autonomia organizativa. Vivi um período em que foi necessário criar associações desportivas territoriais representativas das diferentes modalidades, capazes de organizar a actividade local e permitir que Macau participasse, com identidade própria, em organizações e competições regionais, asiáticas e internacionais. Essas associações não nasceram para aumentar números nem preencher registos. Nasceram porque eram necessárias. Depois, Macau mudou e o associativismo mudou com Macau. Multiplicaram-se as actividades, aumentaram os praticantes e as competições e intensificaram-se os intercâmbios com associações e clubes das cidades vizinhas. Foram surgindo muitos clubes e associações de natureza desportiva, recreativa, cultural, social ou semelhante. Grande parte nasceu naturalmente dessa vitalidade. Muitos continuam hoje a desenvolver um trabalho útil. Outros foram perdendo actividade e alguns terão simplesmente deixado de funcionar. Por detrás dessas associações estiveram — e continuam a estar — pessoas que aceitaram ser dirigentes sem receber nada em troca, organizaram actividades depois do trabalho, acompanharam jovens, promoveram cultura e desporto e ajudaram a manter vivas pequenas colectividades. Esta dimensão humana não deve ser esquecida quando discutimos uma reforma jurídica. Ao mesmo tempo, cresceram os apoios públicos ao associativismo e as associações passaram também a desempenhar um papel em diferentes mecanismos de representação social e política. Todo este universo se tornou progressivamente mais amplo e complexo. Seria injusto generalizar ou pôr em causa o trabalho meritório de milhares de dirigentes. Mas também seria pouco realista olhar para todas as associações como se tivessem a mesma origem, dimensão, actividade ou função social. É neste contexto que os números merecem atenção. Das menos de duas mil associações existentes antes do estabelecimento da RAEM passámos para mais de 12 mil. Segundo o documento de consulta, apenas cerca de 60 por cento mantêm algum nível de funcionamento, enquanto aproximadamente 40 por cento estão inactivas há muito tempo ou nunca chegaram verdadeiramente a funcionar. O próprio documento utiliza uma expressão particularmente elucidativa: “associações adormecidas”. Há, portanto, razões objectivas para rever o sistema. Uma reforma necessária Considero a iniciativa do Governo oportuna e necessária. E é precisamente por reconhecer essa necessidade que considero importante aproveitar a consulta pública para discutir não apenas os problemas que a nova legislação pretende resolver, mas também a forma como as soluções propostas poderão funcionar na prática. A minha posição é simples: não contra a reforma, mas a favor de uma boa reforma. O documento de consulta apresenta como objectivos uma melhor garantia da liberdade de associação e dos direitos e interesses legítimos das associações, procurando simultaneamente promover o seu desenvolvimento ordenado e sustentável. Parece-me igualmente razoável simplificar procedimentos actualmente repartidos por diferentes serviços e concentrar na Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) competências relativas à constituição, registo e fiscalização das associações. Menos burocracia, procedimentos mais claros e informação actualizada podem beneficiar tanto a Administração como as próprias associações. Mas estamos perante mais do que uma reorganização administrativa. A DSI passará a dispor de poderes mais amplos sobre o funcionamento das associações. Poderá solicitar informações, determinar a sanação de irregularidades e, nas circunstâncias previstas no novo regime, decidir a extinção de uma associação. Importa, contudo, distinguir situações diferentes. Perante determinadas irregularidades — como a falta de eleição ou designação de novos titulares dos órgãos ou a não realização da assembleia geral para aprovação das contas — está previsto um mecanismo de sanação. A associação será notificada e terá oportunidade de regularizar a situação antes de uma eventual extinção. Regularizar não significa necessariamente extinguir. E uma boa lei deve saber distinguir um erro ou uma situação corrigível de uma realidade em que uma associação deixou efectivamente de funcionar. Doze mil associações, realidades diferentes Uma associação que organiza regularmente actividades para centenas de pessoas, um pequeno clube recreativo, uma associação de moradores, uma organização profissional, uma colectividade cultural e uma associação que deixou de funcionar há vinte anos podem ter a mesma natureza jurídica. Mas não representam a mesma realidade. Uma legislação destinada a organizar mais de 12 mil associações deverá, tanto quanto possível, saber reconhecer essas diferenças. Resolver a situação das associações que apenas sobrevivem no papel é compreensível. Exigir a actualização dos órgãos sociais, o cumprimento dos estatutos e maior transparência também o é. Mas modernizar não pode significar apenas fiscalizar mais. Uma verdadeira modernização mede-se também pela simplicidade dos procedimentos, pela clareza das regras, pela proporcionalidade das obrigações e pela segurança proporcionada a quem procura cumpri-las. Vejo ainda uma possível vantagem nesta actualização do universo associativo, embora não decorra necessariamente da proposta actualmente em consulta. Saber com maior rigor quais são as associações que efectivamente funcionam poderá ajudar, no futuro, a tornar mais justa e criteriosa a atribuição de subsídios e outros apoios públicos. Os recursos disponíveis não são ilimitados. Parece-me razoável que a actividade efectiva, a regularidade do funcionamento, o interesse dos projectos, as pessoas realmente beneficiadas e a boa utilização dos apoios anteriormente recebidos possam ajudar a orientar a aplicação das verbas públicas. Não se trata de premiar associações grandes e esquecer as pequenas. Uma pequena colectividade pode realizar um trabalho extraordinariamente útil para um bairro, para jovens, para uma modalidade desportiva ou para preservar uma tradição cultural. Trata-se de conhecer melhor a realidade para decidir melhor. Uma melhor organização do universo associativo poderá servir não apenas para fiscalizar melhor, mas também para apoiar melhor. Segurança nacional Há outra dimensão da reforma que não deve ser ignorada. Macau é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China e a sua realidade deve ser compreendida dentro do quadro constitucional do País e num contexto internacional bastante diferente daquele em que o actual regime das associações foi concebido. A segurança nacional tornou-se uma preocupação cada vez mais presente num mundo marcado por maior competição geopolítica e novas formas de interferência. É compreensível, por isso, que esta dimensão esteja também presente na revisão do enquadramento jurídico das associações da RAEM. A proposta prevê a intervenção da Comissão de Defesa da Segurança do Estado em determinadas situações relacionadas com a constituição ou extinção de associações. A salvaguarda da segurança nacional é uma responsabilidade fundamental da RAEM e não questiono a necessidade de mecanismos adequados quando esteja efectivamente em causa essa segurança. Também não vejo a liberdade de associação e a segurança nacional como princípios necessariamente opostos. O importante será que as regras sejam claras e proporcionais, para que os dirigentes compreendam as suas responsabilidades e as associações que actuam legitimamente possam continuar a desenvolver normalmente as suas actividades. Uma associação política por identificar O documento contém ainda uma particularidade que talvez possa ser esclarecida durante a consulta pública. O Governo refere a existência de uma associação política constituída antes da entrada em vigor da Lei n.º 2/99/M, prevendo para ela um regime transitório que permita a sua manutenção. O documento não identifica essa associação. Não considero esta uma questão central da reforma. Mas, uma vez que a sua existência justifica uma solução específica no novo regime, parece-me natural perguntar de que associação se trata. É também para isto que serve uma consulta pública: esclarecer dúvidas, ouvir preocupações e permitir que a sociedade compreenda melhor uma legislação que terá consequências para milhares de organizações e para muitas mais pessoas. Reformar para fortalecer Macau mudou profundamente e o seu movimento associativo mudou com ele. Passar de menos de duas mil para mais de 12 mil associações justifica naturalmente uma revisão do respectivo enquadramento jurídico. Mas os números não contam toda a história. Por detrás deles estão associações com décadas de actividade e forte implantação social, pequenos clubes, organizações que trabalham com jovens, colectividades culturais, associações profissionais, entidades que prestam serviços à comunidade e também associações que há muito deixaram de funcionar. Por detrás dos números estão, sobretudo, pessoas. Uma boa reforma deverá saber distinguir estas realidades: regular melhor as associações que efectivamente funcionam, dar oportunidade de regularização às que apresentam situações sanáveis, resolver o problema das que permanecem apenas no registo e evitar encargos desnecessários para quem procura cumprir normalmente as suas obrigações. Se uma informação mais rigorosa sobre a actividade efectiva das associações puder também contribuir, no futuro, para uma utilização mais justa e eficaz dos apoios públicos, haverá aí um benefício adicional para toda a comunidade. As associações tiveram um papel importante na construção da sociedade de Macau — no desporto, na cultura, na educação, na juventude, na solidariedade e em tantas outras áreas. A reforma não deve apagar essa história. Deve ajudar a dar-lhe continuidade em condições mais claras, responsáveis e adequadas ao Macau de hoje. É por isso que considero esta reforma necessária. E é precisamente por considerá-la necessária que vale a pena discuti-la bem. Há, contudo, uma segunda dimensão que merece reflexão própria. Muitas associações de Macau mantêm relações com organizações do Interior da China, de Hong Kong e do exterior, algumas através de filiações regionais e internacionais. As novas obrigações previstas nesta matéria levantam questões diferentes: transparência, cumprimento de regras, financiamento externo, segurança nacional e articulação com os serviços públicos. Será esse o tema da próxima reflexão. * Analista independente de políticas públicas e desenvolvimento regional (Antigo dirigente público com experiência internacional, com longa dedicação às políticas públicas e ao desenvolvimento desportivo)
André Namora Ai Portugal VozesTodos os dias morrem na estrada Os condutores portugueses são considerados dos piores da Europa. As razões são múltiplas. Desde Janeiro, já morreram nas estradas portuguesas 300 pessoas. Os feridos são milhares. Estamos perante uma média de mais de uma pessoa que morre por dia nas estradas nacionais e autoestradas. Este número é confrangedor porque os acidentes são diários e incluem motociclos. A GNR leva a cabo assiduamente campanhas de sensibilização e informação sobre o cumprimento do código da estrada. De nada servem essas campanhas. O mal tem início nas escolas de condução e nas mafias organizadas que conseguem vender licenças de condução sem que os condutores realizem exames. As escolas de condução, com excepção para a do Automóvel Clube de Portugal, limitam-se a levar os instruendos a percorrer as ruas onde já sabem que se vai realizar o exame. Os futuros condutores tinham de aprender a controlar um carro a uma velocidade igual à que no futuro lhes é permitida. Numa auto-estrada a 120 km/h, em vias rápidas a 80 e a 100 km/h, em caso de problema repentino numa auto-estrada, 80 por cento dos condutores não sabem reduzir de 120 para 40 km/h manuseando competentemente a caixa de velocidades. E muito menos, não sabem que numa curva não se trava. A travagem é feita antes da curva e ao longo de uma curva tem de se manter uma aceleração controlada. Nada é ensinado em piso molhado. Os instruendos na sua maioria não sabem o que é um water planning e que, nesse caso, nem pensar pôr o pé no travão. O que é que aprendem nas escolas de condução se depois aquilo a que assistimos é chocante. Raramente se vê um automobilista fazer pisca-pisca quando muda de faixa de rodagem ou vai virar à esquerda ou à direita. Constantemente observa-se um grande número de condutores a ultrapassar outro veículo onde na estrada encontra-se um risco contínuo, que proíbe terminantemente que seja pisado. Condutores que ultrapassam em lombas de estrada sem qualquer visão do que o trânsito contrário poderá trazer. Condutores que não fazem a mínima ideia de que nos semáforos o sinal amarelo é para abrandar e parar. O que vemos é centenas de condutores portugueses a passar o sinal vermelho. A maioria dos condutores faz uma viagem e não se preocupa com a revisão do carro ou a calibragem dos pneus. Como é possível que seja concedida a carta de condução a um cidadão, sem que a entrega do documentos apenas seja concedida quando o futuro condutor apresentar o registo do carro que adquiriu e o respectivo seguro? Em muitas operações stop da GNR os militares detectam dezenas de condutores sem seguro obrigatório. E a falta de civismo leva muitos condutores a percorrer Portugal sem carta de condução. Um outro aspecto que tem provocado dezenas de acidentes são os condutores que numa auto-estrada com três faixas de rodagem não respeitam o código e ao rolarem em velocidade reduzida serem obrigados a conduzir na faixa da direita. Não, antes pelo contrário, vão a 60 km/h na faixa do meio e a 80 km/h na faixa da esquerda. Mas, foi isto que aprenderam nas escolas de condução? Não acreditamos ou, então, os instrutores não mentalizaram os instruendos de que esse comportamento na estrada é grave e perigoso. Por outro lado, temos agora incidentes graves nas ruas de Lisboa e Porto, porque a violência ao volante tem aumentado de uma maneira execrável. Condutores que apitam por tudo e nada. Ofendem o condutor da frente. Se se trata de uma mulher ao volante, o caso é indigno. Vociferam os impropérios mais rudes e insultam as condutoras com os palavrões mais graves. Esses, são os tais 80 por cento que nunca deviam ter tido carta de condução. E mais: a tristeza de uma família que teve conhecimento que o seu idoso ou a sua criança foram atropelados numa passadeira de peões com a agravante de o condutor ter fugido. Há efectivamente razão para afirmar que em Portugal se conduz muito mal. E temos ainda a inconsciência de certos pais novos-ricos que ao menino de 21 anos oferecem um Ferrari e depois choram no velório porque o menino desfez o Ferrari contra uma árvore. Não podemos deixar ainda de salientar o desrespeito da maioria dos condutores pelos ciclistas. O código da estrada obriga que a ultrapassagem a um ciclista seja efectuada com uma distância de 1,5 metros. Quase ninguém cumpre e os acidentes mortais de ciclistas têm sido uma constante lamentável. Por seu turno, o maior “crime” que se verifica na condução automóvel actualmente são os condutores que vão ao volante a falar ao telemóvel ou a ler e a enviar mensagens. Essa distração tem provocado um número incalculável de acidentes. As autoridades ligadas ao trânsito rodoviário têm a obrigação de mudar as regras com o intuito de diminuir o número de mortes nas estradas. Condutor que passa com o sinal vermelho; que não respeita uma passadeira de peões, atropela e foge; que ultrapassa numa estrada onde existe risco contínuo e os que rolam na faixa esquerda de uma auto-estrada a velocidade reduzida, a todos estes, tem de passar a ser-lhe retirada a carta de condução para sempre. Há mínimos exigíveis para se mudar o caos verificado nas nossas estradas e os agentes da Brigada de Trânsito não podem condescender em nada relativamente a condutores que apenas deviam andar de trotineta…
Olavo Rasquinho VozesClima: Recurso natural em perigo O clima pode ser considerado como um recurso natural perpétuo e inesgotável, que nos disponibiliza energia e condições para a vida, embora sujeito a mudanças devidas a causas naturais e humanas. Nada podemos fazer quanto às primeiras, pois não está nas nossas mãos alterá-las. Assim, por exemplo, não podemos influenciar os ciclos de Milankovich, que consistem em alterações na órbita da Terra com periodicidades de milhares de anos. Estes ciclos estão na base da alternância dos períodos glaciares e interglaciares. Atualmente estamos num período interglaciar e há cientistas que apontam para a probabilidade de a próxima glaciação sofrer atraso devido ao aquecimento global causado pelos gases de efeito de estufa (GEE). Esse atraso poderá atingir entre 50 000 e 100 000 anos. Estatisticamente deveria começar aproximadamente dentro de 10.000 anos. Segundo artigos científicos publicados nas revistas “Nature” e “Science”, modelos climáticos revelam que a concentração dos GEE alterou o ciclo natural climático da Terra. A concentração na atmosfera destes gases tem aumentado constantemente desde o início da era industrial. Para ilustrar esta afirmação basta relembrar que a concentração do dióxido de carbono, um dos principais GEE, aumentou, desde o início da revolução industrial (1750) até 2025, de aproximadamente de 280 partes por milhão (ppm) para 427 ppm. Além dos ciclos de Milankovich contam-se como as principais causas naturais das mudanças do clima, a atividade solar, as erupções vulcânicas, a deriva dos continentes e fenómenos designados por teleconexões, entre os quais o “El Niño” e “La Niña”. No que se refere à atividade solar há a considerar ciclos de aproximadamente 11 anos em que a intensidade da radiação sofre alterações significativas. A influência destas variações sobre o tempo e o clima é praticamente desprezável, o que já não acontece em relação ao campo magnético da Terra, que sofre alterações significativas. As causas humanas das alterações climáticas são bem evidentes, das quais sobressaem o uso desenfreado de combustíveis fósseis, a desflorestação, a agropecuária intensiva, a poluição e a urbanização. A urbanização em grande escala altera localmente o clima, criando ilhas de calor. O impacto ecológico de uma pequeníssima parte da biosfera, constituída pela humanidade, é tão intenso que há uma corrente científica que advoga que já entrámos no Antropoceno, ou Época dos Humanos. Uma das consequências consiste no degelo de parte das calotas polares, o que contribui para o aumento do nível do mar e a diminuição do poder refletor (albedo) da Terra. A fusão do gelo marinho também tem como consequência a diminuição do albedo e tem forte impacto na biodiversidade marinha. Entretanto, o aumento da população mundial e, consequentemente, o consumo de recursos naturais, faz com que os sistemas socioecológicos sofram degradação cada vez mais acelerada. Segundo o “Stockolm Resilience Centre”, um prestigiado centro de investigação sobre a sustentabilidade e resiliência de sistemas socioecológicos, a pressão humana impõe riscos de segurança que incidem sobre nove processos críticos globais que regulam a estabilidade e a resiliência do nosso planeta. Esta instituição desenvolveu o “Modelo das Fronteiras Planetárias”, através do qual se pretende monitorizar os 9 sistemas vitais que garantem a estabilidade da vida na Terra. Entende-se por fronteiras planetárias os limites científicos quantificáveis que não devem ser ultrapassados de modo a garantir que o nosso planeta permaneça estável, resiliente e habitável. Segundo o relatório “Planetary Health Check”, publicado em 2025, os 9 sistemas vitais da Terra são os seguintes: Alterações Climáticas, Integridade da Biosfera, Alteração do Sistema Terrestre, Uso de Água Doce, Fluxos Biogeoquímicos, Introdução de Novas Entidades, Acidificação dos Oceanos, Carga de Aerossóis Atmosféricos e Destruição da Camada de Ozono. Destes nove sistemas apenas os dois últimos ainda não ultrapassaram o limite operacional, mas encontram-se em perigo. O clima, como recurso natural, deve ser tratado com o cuidado necessário para a preservação das suas características. Veja-se o exemplo do combate à destruição da camada de ozono, que nos protege das consequências nefastas da ação de parte da radiação ultravioleta. Graças às medidas preconizadas no Protocolo de Montreal (1987), a deterioração da camada de ozono foi refreada, como resultado da proibição do fabrico e uso de “sprays” contendo clorofluorcarbonetos. Este exemplo poderá servir de incentivo para que se apliquem as recomendações preconizadas no Protocolo de Quioto (2005) e Acordo de Paris (2016) para que se tomem medidas mais enérgicas para combater a possibilidade de os 7 sistemas que já ultrapassaram o limite operacional seguro, passarem ao patamar seguinte e atingirem o ponto de não retorno. Infelizmente, forças políticas retrógradas têm contribuído para travar as medidas preconizadas nos vários acordos e protocolos no âmbito das Nações Unidas, o que poderá causar graves consequências no que se refere à deterioração do recurso natural mais importante, o Clima.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesO canto da Europa desencantada (II) “The most radical revolutionary will become a conservative the day after the revolution.” Hannah Arendt, On Revolution (1963) Quando a ameaça soviética desapareceu, acolheram com entusiasmo a proclamação que vinha dos Estados Unidos, mas que germinava em ideias filosóficas profundamente europeias de que a convicção de que a história tinha terminado, que não era necessário afirmar-se violentamente para satisfazer interesses e que a cooperação dominante na Europa nos últimos 75 anos podia ser eterna e universal. A exclusão das heranças incómodas da história é visível na tentativa insistente de definir uma cultura e identidade europeias como se existisse uma única. É uma selecção histórica feita a golpes de machado, escolhendo apenas o que convém para legitimar a aspiração à unidade. Esta operação é natural para um Estado ou império completo, mas muito menos para uma construção em curso que nunca será concluída. Veja-se a Marca do Património Europeu, atribuída pela Comissão a 38 locais que simbolizam os ideais e a história europeia. Entre eles está o Promontório de Sagres, de onde no século XV o príncipe Henrique, o Navegador, estudou técnicas de navegação que impulsionaram a expansão colonial portuguesa e o domínio europeu sobre o mundo. No site da Comissão, Sagres é celebrado como o “lugar-chave da era das descobertas que marcou a expansão da cultura, ciência, exploração e comércio europeus”, uma descrição justa, mas selectiva. Outro exemplo são as notas de euro, sem rostos e decoradas com símbolos arquitectónicos neutros, porque o herói de uns pode ser o tirano de outros, e o combatente pela liberdade de uns o terrorista de outros. Ou ainda a página dos pioneiros da UE, onde Winston Churchill surge ao lado de Schuman, De Gasperi e Spaak apenas por ter pronunciado a expressão “United States of Europe”, ignorando que no discurso de Zurique de 1946 Churchill mantinha distância, equiparando essa ideia à Commonwealth, que Londres ainda via como instrumento para preservar o seu estatuto mundial e não europeu. Não se pode pegar no Parténon, em Aristóteles, em Jesus Cristo, no Império Romano, em Montesquieu, Kant ou Einstein para proclamar uma cultura europeia comum. Como avisava Hannah Arendt “Já não podemos permitir‑ nos pegar apenas no que havia de bom no passado e dizer simplesmente que essa é a nossa herança, ignorar a parte má e considerá-‑ la apenas um fardo que o tempo relegará no esquecimento”. Ignorar a história conduz a narrativas aberrantes, como a ideia difundida de que com a queda do Muro de Berlim a Europa se reunificou, como se alguma vez tivesse sido unificada algo que nem Roma, nem o Sacro Império, nem Carlos V, nem Napoleão, nem Hitler conseguiram. Ou a facilidade com que se considera europeia, válida para todos, a história da parte ocidental desde 1945, como se a parte oriental tivesse apenas de recuperar o tempo perdido durante a catividade soviética. Um mito construído sobre estas bases transforma-‑ se numa lenda de si próprio. Como escreve o historiador Mark Mazower ao sondar o coração de trevas do continente “A Europa da União Europeia pode ser uma promessa ou uma desilusão, mas não é uma realidade”. A ruptura com a história e a sua reconstrução artificial não é a única distorção presente no mito fundador da União Europeia. Muitas vezes raciocina-‑ se como se a UE funcionasse num vazio, quando na verdade os seus destinos sempre foram moldados pelas influências das grandes potências. Isso é visível desde o início. Costuma atribuir‑ -se a integração europeia ao impulso voluntário e desinteressado de políticos como Robert Schuman e Jean Monnet, mas o impulso decisivo veio dos Estados Unidos. No final da guerra, Washington não tinha qualquer intenção de dominar com mão-de-ferro a metade do continente que ocupava pois custava demasiado e contrariava o espírito americano, avesso ao império. A sua estratégia, porém, exigia impedir o surgimento na Europa de um novo hegemon. A administração Truman traduziu esse imperativo numa táctica de reerguer os Estados ocidentais prostrados, convencida de que um crescimento económico robusto impediria a difusão de ideologias subversivas e de revanchismos, enquanto a defesa militar ficaria a cargo do Pentágono através da NATO. Este esquema servia tanto para conter a Alemanha, preocupação imediata do pós‑guerra, como para enfrentar a União Soviética, que só a partir de 1948 e com urgência desde a guerra da Coreia em 1950 se revelou ameaça estratégica. Independentemente de quem fosse o inimigo, a ideia mais popular na América para desarmar as rivalidades intra-europeias era obrigar as nações locais a federar‑se. Até na sociedade civil era forte o entusiasmo pelos “Estados Unidos da Europa”, promovido pelo influente senador James William Fulbright. Embora ninguém no governo americano pensasse seriamente numa federação europeia, o espírito era claro de que os europeus derrotados deviam partilhar recursos económicos para reconstruir o continente, começando por franceses e alemães. Também Paris falava de cooperação, mas com o objectivo de se apropriar dos recursos industriais da Ruhr para financiar a sua recuperação e retirar à Alemanha os meios com que, acreditava após três guerras em setenta anos, voltaria a atacá-la. Fala‑se muitas vezes da súbita conversão de Jean Monnet ao europeísmo, chegando a afirmar‑se que foi ele quem convenceu os americanos da necessidade de uma união europeia. A verdade é o contrário e Monnet percebeu os desígnios de Washington graças às suas amizades na capital americana. John J. McCloy, seu íntimo e vice‑ -rei dos Estados Unidos na Alemanha ocupada, explicou‑lhe que a única forma de legitimar a aspiração francesa à Ruhr era criar uma autoridade supranacional que gerisse também as indústrias de França e do Benelux. Um memorando interno do Departamento de Estado de 1949 é emblemático desta mentalidade estratégica ao dizer que “a contínua intransigência francesa em relação ao povo alemão favoreceria os desígnios soviéticos”. Assim nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, progenitora da UE. Um documento oficial americano anotou mais tarde que “um dos aspectos mais constantes da política externa dos Estados Unidos no pós‑ -guerra foi o forte apoio à integração política e económica da Europa. A integração europeia no quadro de uma comunidade atlântica em expansão permanece a pedra angular da sua política para a Europa Ocidental”. Em 1949, o administrador do Plano Marshall, Paul Hoffman, avisou de forma ameaçadora que a generosidade americana dependia dos planos de federação. Em 1950, os Estados Unidos forçaram a Organização para a Cooperação Económica Europeia a reduzir para metade os direitos aduaneiros e a criar a União Europeia dos Pagamentos, destinando 25% do Plano Marshall desse ano a esses fins. Washington ditou as primeiras linhas, não todo o texto. Impôs a ideia de interdependência, não os passos seguintes, embora os visse com benevolência. Império pela integração, como sintetizou o historiador Geir Lundestad. Os Estados Unidos induziram a fé no economicismo, a convicção de que o bem-‑ estar devia ser um processo histórico imparável. Encontraram ouvidos mais do que dispostos a acolher esse credo. Mas tinham um motivo estratégico preciso de que o crescimento era a métrica da comparação com o bloco comunista. Para os europeus, era apenas o salvo‑ -conduto para se acomodarem fora da história. Todo o mito identifica uma fortaleza, o bastião que protege a colectividade e cria o “outro” de quem se distingue. O problema do mito europeísta é que a fortaleza e o outro coincidem, porque a geopolítica europeia gira em torno da questão alemã e o seu espaço é simultaneamente o centro dos equilíbrios do continente e a fonte dos seus desequilíbrios. Demasiado forte para não gerar contra-golpes, demasiado fraco para dominar a Europa. A integração europeia nasceu para desarmar a Alemanha, reflexo de uma germanofobia difundida. Mas é impossível construir um mito sobre isso pois seria uma demonização inútil. Por tal razão se expurga este dado fundamental, tal como se depuram as origens americanas do projecto. No imediato pós‑ -guerra, todas as potências queriam desmembrar a Alemanha. Os americanos tinham o plano Morgenthau para reduzir o país a um estado pastoral. Churchill piscava o olho ao divide et impera e disse em Zurique, em 1946, que os antigos Estados alemães poderiam ocupar lugar individual nos Estados Unidos da Europa. De Gaulle reagiu dizendo que uma Europa unida não seria senão uma Alemanha alargada. Monnet queria devolver o espaço alemão ao estado gasoso anterior à unificação. Apenas a rivalidade entre soviéticos e americanos impulsionou a federação das zonas ocupadas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCasamentos tardios: alegrias e tristezas (III) Como mencionámos no artigo publicado há duas semanas, com o aumento da esperança de vida, que actualmente se situa entre os 83 e os 87 anos, e com a crescente abertura dos costumes sociais, os segundos casamentos entre seniores estão gradualmente a tornar-se uma importante opção para encontrar apoio emocional e maior autonomia no ocaso da vida. No entanto, estes casamentos tardios não implicam apenas um reinício da vida afectiva; envolvem questões sociais complexas como, reestruturação familiar, divisão de bens, alterações nos direitos de herança e ajustes nas pensões de reforma. Embora estes casamentos tragam renovação emocional e conforto aos idosos, escondem disputas familiares e riscos financeiros que não podem ser ignorados. Em geral, as pessoas acumulam na primeira metade das suas vidas bens pessoais como propriedades, poupanças, acções e fundos de previdência, que representam a riqueza conquistada com o seu trabalho. A divisão de bens que resulta da mudança de estado civil é muitas vezes irreversível, afectando nesta fase do percurso a sua qualidade de vida. Para além das questões relacionadas com a divisão de bens, os segundos casamentos tardios têm uma grande probabilidade de desencadear conflitos entre pais e filhos. Legalmente, uma vez concluída a cerimónia de casamento, o novo parceiro passa a ser o principal beneficiário da herança. Isto significa que os bens da família, que previamente iriam integralmente para os descendentes, passam agora em grande parte para um estranho, o que conduz potencialmente a conflitos entre pais e filhos e a disputas familiares. Confrontados com a dualidade dos casamentos tardios—”satisfação emocional, mas também preocupações financeiras”— os idosos têm de se libertar do pensamento binário. Não devem agarrar-se às restrições tradicionais e abdicar da felicidade, nem procurar cegamente o amor negligenciando a gestão de riscos. Aqueles que ainda conservam o primeiro casamento deverão reestruturar a comunicação com os parceiros bem como a dinâmica da relação, reacender a chama emocional e o companheirismo para combater desequilíbrios de longa data e reduzir a necessidade do divórcio e de voltarem a casar numa fase avançada das suas vidas. No entanto, para aqueles que estão em casamentos completamente desfeitos, que já não podem ser salvos, o planeamento financeiro e jurídico será a chave para um segundo casamento feliz. Um planeamento sucessório sólido passa pela definição legal antecipada e clara dos direitos de cada membro da família. Em primeiro lugar, os seniores podem participar activamente em seminários sobre bens matrimoniais e planeamento da reforma, consultar advogados e desenvolver planos com base nos seus próprios atcivos. Fazendo testamentos, criando fundos fiduciários e designando beneficiários de seguros e bens financeiros, podem definir claramente quem serão os seus herdeiros e a parte que caberá a cada um, evitando a saída de activos do seio da família e litígios decorrentes da herança. De todos os documentos necessários o testamento é o mais importante. As leis da China continental e de Macau incluem disposições para uma “porção reservada” (特留份), o que significa que uma parte do património do falecido será herdada pela sua família imediata. Se uma pessoa idosa quiser doar os seus bens a alguém que não é do seu sangue, tem de deixar essa vontade por escrito em testamento. Além disso, redigir um testamento implica fazer um inventário de todos os bens, o que ajuda a pessoa a rever sistematicamente o seu património evitando assim esquecer-se de algo menos evidente como os investimentos no Fundo de Previdência Obrigatório e apólices de seguro a longo prazo. Em segundo lugar, a comunicação familiar transparente é a chave para a resolução de conflitos. O idoso pode informar o seu antigo cônjuge, o actual e os filhos do que planeia deixar em testamento, estipulando claramente os direitos de cada um: definindo que os filhos herdam os bens principais, assegurando o direito do novo parceiro à habitação e à segurança financeira básica e clarificando os direitos legais do ex-cônjuge. Desta forma estabelece-se um sistema transparente que pode eliminar as suspeitas e o antagonismo entre os membros da família, resolvendo fundamentalmente a confusão sobre direitos â herança e os conflitos de interesses que surgem com os segundos casamentos. Pode simultaneamente, deixar por escrito instruções relativas a cuidados de saúde e autorizações, estipulando a sua vontade relativa a tratamentos e cuidados, bem como à gestão das despesas médicas, obtendo total autonomia na derradeira fase da sua vida. Em resumo, o crescimento dos segundos casamentos em idosos reflecte progresso social, valores que evoluíram e melhoria da qualidade de vida. O divórcio em idades avançadas demonstra a coragem de abandonar relações insatisfatórias e os segundos casamentos representam o direito de encontrar a felicidade nas últimas etapas da vida; quer um quer outro merecem respeito e compreensão. A alegria e a felicidade para os idosos nunca passa por sentimentos românticos, mas sim pela harmonia espiritual e pela estabilidade financeira. Os seniores, que corajosamente procuram o amor, têm de manter a racionalidade em termos financeiros e a consciência jurídica. Só com o apoio das ferramentas legais, planeamento financeiro claro e comunicação familiar transparente, podem ser evitadas as disputas entre as pessoas que lhes são mais chegadas. Desta forma, poderão obter uma felicidade serena e gratificante na segunda metade das suas vidas. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesDescontrolados A palavra que mais se ouviu na semana passada foi “descontrolados”. Incêndios descontrolados por vários locais do país. O inferno das chamas e o sofrimento das populações é uma realidade anual assim que chega a época do calor. Bombeiros são aos milhares e não chegam para as encomendas. E Portugal tem bombeiros voluntários, o que não acontece em Espanha e França. Imaginem se não tivéssemos esses soldados da paz que arriscam a vida somente por solidariedade. Existem as mais diversas instituições ligadas a catástrofes, mas as relacionadas com as nossas florestas andam o Outono, Inverno e Primavera a ver futebol. O que fazem para abrir caminhos na floresta? O que fazem para organizar a limpeza de terrenos? O que fazem para organizar o apoio logístico na época de incêndios? O que entende a Protecção Civil por meios adequados a facilitar o trabalho dos bombeiros e da GNR, nomeadamente no âmbito das telecomunicações? O que se vê são hectares a serem dizimados por fogos completamente descontrolados. Muitos meios aéreos a não poderem actuar por falta de visibilidade. Casas a arder e pessoas desesperadas com uma mangueira ou um balde na mão como se isso fosse apagar chamas que chegam a atingir 10 metros de altura. Animais a morrer queimados. Plantações agrícolas que já foram. Bombeiros deitados no chão com uma sandes e uma garrafa de água oferecido por um morador. Estradas e autoestradas cortadas. Um amigo nosso, com 83 anos, médico que cumpriu serviço militar numa das ex-colónias, vivia na sua bela quinta em Mirandela, uma pérola com mais de 300 anos que lhe ficou dos antepassados. A quinta tinha uma moradia maravilhosa, uma adega onde se produzia um vinho de excelência, um anexo onde se fabricava artesanalmente alheiras e outros enchidos, uma vinha excepcional, todas as árvores de fruto, oliveiras e um galinheiro com vários animais. O fogo chegou à quinta e os bombeiros não puderam passar. As chamas devoraram tudo. Ficou sem nada. Ligou-nos de casa de um irmão a contar o sucedido e a dizer que tinha morrido… Os incêndios têm de ter um combate importante: a prisão por muitos anos de todos os pirómanos que são apanhados pelas autoridades e apresentados à justiça. O crime de fogo posto é hediondo e não merece qualquer perdão. As populações e as autoridades sabem que um incêndio que tem início às três horas da madrugada, com alguma humidade no ar, é um acto de mão criminosa. A saga dos incêndios deixa milhares de portugueses em pânico, em dificuldades de alojamento e os mais idosos que são evacuados dos lares perdem alguns anos de vida que lhes restavam. A grande maioria dos incêndios registados em Portugal teve mão criminosa. É um facto real. O Governo tem de facilitar mais meios e melhor salário aos guardas florestais. Eles têm de trabalhar de noite e esse trabalho deve ser bem pago. Sem uma vigilância constante e profícua nunca mais terminará o flagelo dos fogos. A lista de localidades atingidas pelos incêndios é quase inacreditável, mas o sofrimento das gentes esteve patente em Concelhos como Gouveia, Paredes, Torre de Moncorvo, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Gaia, Porto de Mós, Chaves, Celorico da Beira, Penafiel, Pombal, Valpaços, Marinha Grande, Vouzela, Viseu, Pedrógão Grande, Ansião, Aveiro, Leiria, Guarda, Almeirim, Mirandela, Bragança, Vila Verde e tantos, tantos outros. É impressionante. Que o Governo não cruze os braços e que o ministro da tutela deixe lá os atrelados e as piscinas e procure uma coordenação futura de modo a que o país não fique sem florestas e que não hajam mais portugueses a ficar apenas com as calças e as camisas…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA propósito do mundial O Mundial, realizado de quatro em quatro anos, chegou ao fim, e, em Macau, a paixão despertada pelo futebol já começa a esfriar. No entanto, depois de vários dias a ver partidas de futebol, percebemos que para além do prazer de assistir a um jogo, existem muitos aspectos a considerar. A “Mão de Deus” irá sempre aparecer. Para evitar golos marcados pelas “Mãos de Deus” e assegurar que os jogos são equilibrados e justos, o sistema do VAR passou a ser implementado no Mundial. Embora exista ainda alguma controvérsia em torno das decisões, no geral, os jogadores têm de se submeter à tecnologia e ao julgamento dos árbitros. No entanto, o Presidente dos Estados Unidos chegou ao ponto de telefonar ao Presidente da FIFA para adiar a suspensão de um jogador americano que tinha visto o cartão vermelho, para que pudesse jogar contra a Bélgica. Se nesse jogo a selecção americana tivesse vencido, poder-se-ia dizer que Donald Trump também tinha usado a “Mão de Deus”. No entanto, a intervenção humana não pode, em última análise, superar a verdadeira mão de Deus. Perante a verdade e a justiça, a vitória está sempre na mão divina, e todas as acções que violem a justiça estão destinadas a ser derrotadas. Actualmente, existem apenas dois países (a Índia e a China) com mais de mil milhões de habitantes. Embora a Índia tenha sido uma colónia britânica, não é especialista em futebol. Naquele país, o cricket foi sempre o desporto mais popular e o que gera mais receitas. Devido à ausência de um planeamento a longo prazo que aposte no crescimento do futebol, desde as escolas às ligas profissionais, e embora o seu desempenho futebolístico tenha melhorado nos últimos anos, a Índia tem ainda um longo caminho a percorrer antes de se vir a qualificar para um Mundial. Na verdade, a Índia qualificou-se por defeito em 1950, depois de várias equipas se terem retirado, mas a Federação Indiana de Futebol também acabou por tirar a equipa da competição para apostar nas Olimpíadas. Não foi um pouco lamentável? A China, que se diz ter sido o berço do “futebol primitivo”, só viu a sua selecção ser qualificada para o Mundial uma vez, em 2022, perdendo os três jogos da fase de grupos, sem marcar qualquer golo. Embora o seleccionador nacional tenha manifestado a vontade de a equipa se vir a tornar em 2030 líder do futebol asiático, e o Governo tenha estabelecido o objectivo do país se tornar uma potência do futebol em 2050, sem reformas sistémicas e sem a erradicação da corrupção, mesmo que se encontre um jogador excepcionalmente talentoso no meio de cem milhões de pessoas, a realidade não pode ser mudada. A Rússia foi outro grande país ausente do Mundial, não é o mais populoso, mas o maior em área geográfica. O futebol russo não é mau e a sua selecção qualificou-se várias vezes para o Mundial. No entanto, nos últimos anos, o futebol russo tem falhado a presença no Mundial e nas Olimpíadas devido à “operação militar especial” contra a Ucrânia desencadeada há quatro anos. Se a vitória e a derrota forem as únicas medidas do valor, então das 48 equipas participantes só uma tem valor, a que vence a competição. Mas o desportivismo exibido em campo é ainda mais importante do que a possibilidade de perder ou de ganhar. As equipas de Cabo Verde, do Japão e da Noruega foram eliminadas, mas as suas actuações conquistaram os corações dos adeptos e de quem as viu jogar. Ver jogadores de ambos os lados reunir-se para rezar no final da partida, um símbolo de amizade e de paz, deveria ser um motivo de reflexão para quem luta incansavelmente pelos seus próprios interesses. Cabo Verde, um nome familiar para muitas pessoas de Macau, é um país lusófono que tem estado presente em várias actividades desta cidade. O seu PIB per capita é inferior ao de Macau, mas o espírito de equipa que revelou neste Mundial foi o pilar dos seus excelentes resultados. O Japão almeja ganhar um Mundial e a China luta para ter a melhor equipa asiática em 2030. Este espírito visionário merece servir de exemplo, e as suas práticas, independentemente do sucesso ou do fracasso, merecem ser usadas como referência em Macau.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesO canto da Europa desencantada (I) “Europe is a cultural notion, not a political reality.” George Steiner, The Idea of Europe (2004) A Europa alimenta há décadas a ilusão de que é possível desenhar uma união perfeita sobre uma página em branco. Mas páginas em branco não existem na política. O passado não desaparece por decreto, os Estados não se dissolvem no ar e as nações não evaporam como nevoeiro ao sol. A chamada “questão alemã”, sempre presente, lembra que a história não se deixa apagar. E até o entusiasmo americano pelo europeísmo estratégico tem limites bem definidos. O sonho europeu costuma ser acompanhado de referências nobres como o verso de Montale ou o célebre “Seid umschlungen, Millionen!” literalmente “Sede abraçados, milhões!” que pertence ao poema “An die Freude” (À Alegria) de Friedrich Schiller, que Ludwig van Beethoven imortalizou na Nona Sinfonia símbolos de união, esperança e transcendência. Mas a realidade raramente acompanha a música. Durante grande parte do século XX, a Europa avançou segundo o princípio simples de cada nação defendia os seus interesses, pela força se fosse preciso. As consequências foram devastadoras com duas guerras mundiais, destruição em massa, desconfiança generalizada e milhões de mortos. Depois de 1945, o continente estava física e moralmente arrasado. Ainda assim, um grupo de líderes acreditou que era possível romper com o passado e começar de novo. Apesar da Guerra Fria e da ameaça soviética, imaginaram uma Europa onde antigos adversários se sentariam à mesma mesa, substituindo armas por diálogo. Esta visão é a que recebe os visitantes do Parlamentarium, em Bruxelas, onde se apresenta a narrativa fundadora da União Europeia de um novo começo, a rejeição do passado violento, a promessa de paz e prosperidade, e a ideia de uma união cada vez mais estreita construída passo a passo. O projecto europeu foi pensado como um caminho gradual de primeiro carvão e aço, depois mercados, fronteiras, moeda e, um dia, uma identidade comum. A Europa seria um abraço colectivo, o fim da história, uma comunidade que se libertaria das velhas armadilhas do nacionalismo. Mas o tempo verbal da UE é sempre o futuro. O presente não tem lugar na narrativa europeia; existe apenas como ponte para um amanhã idealizado. É uma espécie de êxodo permanente rumo à Terra Prometida, onde tudo será melhor, mais unido e estável. O problema é que esta promessa está sempre a ser adiada. Falta uma justificação sólida para o momento actual, algo que todas as entidades geopolíticas possuem de uma história que legitime o presente. A UE não tem isso. Vive num estado de construção permanente, sem identidade consolidada. Os mitos não servem para dizer verdades; servem para criar sentido. Simplificam, destilam e inventam se necessário. Tornam familiar aquilo que é complexo e dão forma ao que é invisível com os laços que unem uma comunidade, a distinção entre “nós” e “eles” e a visão do mundo que se pretende afirmar. Analisar estes mitos à luz da geopolítica não é decidir se são verdadeiros ou falsos, mas medir a distância entre ambição e capacidade. O mito pode mobilizar, mas também pode iludir. Pode fortalecer, mas também pode virar-se contra quem o invoca. A União Europeia não escapa a esta regra. Não é um actor geopolítico pleno, mas é um símbolo das esperanças e das confusões que atravessam o continente desde 1945 e, sobretudo, desde 1989. Hoje, a Europa voltou a ser palco da competição entre grandes potências. Mas, pela primeira vez na história, nenhum país europeu é protagonista. A promessa de paz perpétua é desmentida pelos conflitos nas periferias como a Ucrânia e Balcãs que mostram que a estabilidade não é garantida. A promessa de prosperidade também se fragmentou. A crise financeira de 2011 expôs os desequilíbrios do euro, a falta de solidariedade entre Estados-membros e a incapacidade das regras económicas europeias para estimular o crescimento. Os Estados Unidos, antigos tutores da integração, acusam a arquitectura comunitária de gerar instabilidade na sua esfera de influência. E dentro da Europa reacendem-se falhas históricas com separatismos, tensões identitárias e disputas territoriais. Em vez de unir, a UE parece multiplicar a desunião. A distância entre mito e realidade nunca foi tão grande. O mito da UE não nasceu do nada. Enraizou-se porque correspondeu ao espírito do tempo. Entre 1914 e 1945, a Europa viveu três décadas de horror com guerras civis e mundiais, genocídios, fomes, doenças, cem milhões de mortos e cinquenta milhões de refugiados. Países destruídos, fronteiras redesenhadas e identidades esmagadas. As potências europeias, que durante séculos dominaram o mundo, tinham-se autodestruído. O ano de 1945 marca o fim da sua supremacia global. O trauma foi profundo a nível filosófico, cultural e psicológico. Era preciso reconstruir não só cidades, mas também auto-estima. A Europa precisava de acreditar novamente em si. E metade do continente recebeu essa oportunidade, sob tutela americana. A integração europeia surgiu como resposta a duas pressões, a pressão externa dos Estados Unidos, que exigiam união contra a União Soviética, e a pressão interna de sociedades cansadas de nacionalismos e elites intelectuais desconfiadas do Estado. Konrad Adenauer dizia que “As pessoas precisam de uma ideologia, e essa ideologia só pode ser europeia.” Era uma forma de oferecer esperança, sobretudo vindo de um país marcado pela culpa histórica. A ideia de uma união cada vez mais estreita teve três funções essenciais de restabelecer a sensação de superioridade europeia, agora sob a forma de exemplo moral para o mundo; compensar a perda dos impérios coloniais, recolhendo os “fragmentos dos impérios falhados”, como observa Timothy Snyder e tranquilizar o medo do declínio económico, que cresceu após o fim da Guerra Fria e a ascensão da Ásia. Era uma utopia literalmente, um “não lugar” construída para dar sentido a um continente traumatizado. O mito europeísta foi útil, necessário e até inspirador. Mas hoje revela desgaste. A Europa vive entre promessas adiadas, identidades incompletas e contradições internas. A distância entre o que a UE diz ser e o que consegue fazer nunca foi tão grande. O mito não desapareceu mas não basta para orientar o futuro. A ideia de uma união cada vez mais estreita na Europa traz consigo outra ambição a de ser também cada vez mais ampla, quase universal. Daí a pretensão de falar em nome da humanidade, reflectida no hino escolhido pela União Europeia, a Ode à Alegria da Nona Sinfonia de Beethoven, talvez a mais elevada composição musical alguma vez escrita. No texto de Schiller lêse que “Todos os homens se tornam irmãos onde repousa a tua asa suave”. Beethoven provavelmente pretendia dedicar esta mensagem aos povos alemães, ainda divididos no início do século XIX, que deveriam abraçarse na unidade e, através da nação, alcançar um patamar mais avançado da humanidade. Era uma aspiração iluminista e tipicamente alemã, que reconhecia a nação na sua cultura e, em particular, na música clássica. Mas esse ecumenismo é insuficiente para fundar uma colectividade política. Um mito e os seus instrumentos precisam de delimitar e de traçar fronteiras simbólicas. A América pode permitirse um universalismo desmesurado, sustentado por um primado global ainda inatacável. Os Estados europeus, enfraquecidos e com margem de manobra reduzida, não dispõem desse luxo. O ecumenismo gera curtocircuitos na relação com o outro, criando uma tensão constante entre o desejo de alargamento ilimitado e a necessidade de diferenciarse. Para os euro-entusiastas, esse atrito não existe pois qualquer povo poderá integrar a família europeia quando estiver pronto para ser como nós. Mas esta visão contém paternalismo disfarçado, sobretudo em relação aos países balcânicos ou da Europa centrooriental. E também conduz a confusões, de como observar as categorias mutáveis da política em vez das estruturais da geopolítica, na ilusão de que uma mudança de regime altera a natureza das coisas, erro evidente na convicção de que o problema da Turquia é apenas Erdoğan. Armadas destas ideias, as colectividades europeias saíram da história. Em parte porque não podiam cuidar da sua segurança tanto a oeste como a leste da cortina de ferro eram as superpotências que assumiam essa função. Em parte porque, na metade ocidental, os americanos impuseram a economia como único horizonte possível de afirmação, o único instrumento de legitimação e de construção comum. E em parte porque as sociedades europeias se convenceram de que era possível renunciar à violência inerente a qualquer projecto de poder.
Duarte Drumond Braga VozesDe novo o nevoeiro Pedro Eiras escreve, desde há algum tempo, livros que dão corpo à fronteira entre a investigação e a literatura. Nesses trabalhos, não se trata de fazer da obra alheia obra sua, mas mais de assumir as vozes alheias que constituem a obra própria, algo que já se notava em «Cartas Reencontradas de Fernando Pessoa a Mário de Sá-Carneiro» (2016), a ficção do achado, no Hotel de Nice, das cartas que Pessoa teria enviado a Sá-Carneiro entre julho de 1915 e abril de 1916, reconstituindo o lado em falta da correspondência. É o antecedente direto deste recente romance «Nevoeiro», editado pela Assírio & Alvim, título retirado de um dos poemas centrais de «Mensagem». De facto, o que aqui está em jogo é todo o nevoeiro (e não floresta) de enganos em torno da premiação desse livro de poesia nacionalista, projeto que Pessoa desde jovem acarinhava: esperanças, desilusões e mal-entendidos. O romance de Eiras — que, como declaradamente assume, investiga as relações entre o poder e a escrita («Decidi descrever um livro para investigar as relações entre a escrita e o poder», p. 25) — é ao mesmo tempo, enquanto peça crítica que também é, uma espécie de síntese de um processo simultâneo de atração e repulsa triangular entre três figuras da história de Portugal e os textos que estas produziram: Pessoa, Salazar e António Ferro. Por outro lado, ele inscreve-se naturalmente nos estudos pessoanos mais recentes: é não só informado e enformado por eles, mas é também parte deles, por também ser um ensaio ou, melhor dizendo, uma «investigação pessoana» — significativamente o subtítulo da obra. Recorde-se que, logo após a publicação de «Mensagem», e depois de não ter comparecido à entrega do prémio Antero de Quental que ganhou, ainda que em segundo lugar, Pessoa veio a lume – em 1935, último ano em que vive – em defesa da Maçonaria contra a proposta de lei do deputado ultramontano José Cabral, num artigo que fez esgotar o periódico e tornou o poeta subitamente famoso. Este é trabalhado por Eiras como um dos episódios desta narrativa, sendo no fundo o que mobiliza a própria relação de Pessoa e do seu livro de versos com textos-satélite em prosa e em verso, também do último ano, — o poema «Liberdade» e o artigo «Associações Secretas» —, e a ligação de tudo isto com Salazar e Ferro, que são aqui também escritores, produtores de ideologia e de escrita. O romance constrói-se, assim, pela via entreaberta que é o vazio dos textos, e que está entre os textos e os casos, os não-ditos. Leva mais longe o experimentalismo face às «Cartas Reencontradas», no sentido de uma mestiçagem genológica e de modos discursivos mais radical: é uma crítica que é um romance, um romance que é uma crítica. O livro faz várias coisas ao mesmo tempo, que se vão interpolando em capítulos: diário de um livro — da escrita de um livro —, cenas de um romance, considerações sobre uma investigação que são, elas próprias, a investigação. Como se a ideia fosse verificar se há algum livro – este livro – que resista, enquanto objeto simultaneamente estético e crítico, a essa visibilidade extrema de ter expostos inteiramente os pespontos da sua composição. Ora, isso é também, por outro lado, uma forma de ficcionalização, isto é: essa visibilidade, essa abertura é, ela própria, ficcionada. «Nevoeiro» é tudo isso em simultâneo: um livro e o seu próprio desdobramento num metalivro, mostrando como, quer na literatura quer no gesto crítico, a literatura se aponta a si mesma. Ao mimetizar discursos, falas, diálogos ou pensamentos de Pessoa, Salazar e Ferro, o romance heteronímico de Eiras como que heteronimiza tudo. Todos estes devem heterónimos desta escrita, sobretudo se lembrarmos o sentido lourenciano da heteronímia, que seria essencialmente os textos: os outros textos, ou os textos outros. Ao tratar aquelas três figuras em pé de igualdade formal, como vozes textualizadas, independentemente do seu estatuto histórico ou literário, Eiras produz um gesto que cruza radicalmente o político e o poético — reforçando a ideia de que Salazar e Ferro, aqui, são também escritores, sujeitos produtores e não apenas objetos de análise. Por outro lado, Pessoa não é apenas o poeta, mas também um político e um doutrinador, que entra em cena com «Mensagem», mas também com o altamente polémico artigo «Associações Secretas», publicado no Diário de Lisboa a 4 de fevereiro de 1935, com o qual logrou exibir, logo após a publicação do seu único livro autoral, o seu afastamento do regime. Contudo – e isto é muito importante –, não se trata de pós-modernamente mostrar que todas as posições são válidas, que tanto faz ser e escrever Salazar como ser e escrever Pessoa: Eiras toma partido claro por um dos lados dessa tríade, e em grande medida são os capítulos nos quais fala o autor-professor que afirmam essa tomada de posição. É certo que, em toda esta leitura, Eiras está a ler o passado com os olhos do presente — como aliás diz expressamente —, e não há nada de errado com isso, até porque outra coisa não seria possível: só temos os olhos do presente, nada mais. E o nosso presente é fascista, parece ser essa uma das principais mensagens do livro, desse modo duplicando o passado de há quase cem anos, também ele fascista. Diferentemente das «Cartas Reencontradas», há então aqui uma evidente posição política antifascista e mesmo descolonial — que envolve figuras do passado para falar do presente — e é essa a novidade mais evidente deste livro. Na verdade, o nevoeiro, que o leitor encontra no primeiro capítulo a tomar conta do país, a cobrir e a apagar os contornos de tudo, e que pode representar um Estado Novo ainda incipiente a começar a açambarcar o país, diluindo os seus contornos mentais, está talvez a reaparecer. Desta vez provavelmente não vai começar por lentamente lamber o Cais das Colunas, mas poderá entrar por outras portadas para de novo ressurgir e apagar, com a sua borracha, os contornos do que julgávamos seguro e definido.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCasamentos tardios: alegrias e tristezas (II) A semana passada, mencionámos que a esperança média de vida se situa entre os 83 e os 87 anos e que os 50 deixaram de ser o limiar da velhice. Com a abertura dos comportamentos sociais, os segundos casamentos de seniores estão a tornar-se gradualmente uma escolha importante que é feita no sentido de encontrarem apoio emocional e autonomia no ocaso das suas vidas. No entanto, estes casamentos tardios não implicam apenas um reinício da vida afectiva; envolvem questões sociais complexas como, reestruturação familiar, divisão de bens, alterações nos direitos de herança e ajustes nas pensões de reforma. Equilibrar as necessidades emocionais e a segurança financeira na velhice tornou-se um verdadeiro desafio que os seniores de hoje em dia têm de enfrentar, enquanto procuram a felicidade. Embora estes casamentos tardios tragam renovação emocional e conforto aos idosos, escondem disputas familiares e riscos financeiros que não podem ser ignorados. Em geral, as pessoas a partir dos cinquenta anos acumulam bens pessoais como propriedades, poupanças, acções e fundos de previdência, que representam a riqueza obtida ao longo das suas vidas. Ao contrário dos jovens, que acumulam riqueza durante os segundos casamentos, as pessoas mais velhas que estão a reformar-se, ou mesmo já reformadas, enfrentam uma redução significativa de rendimentos e da capacidade de acumular riqueza. A divisão de bens que resulta da mudança de estado civil é muitas vezes irreversível, afectando nesta fase do percurso a qualidade de vida das pessoas. Os diferentes sistemas de repartição de bens do casal na China continental, Hong Kong e Macau conduzem a variações regionais dos riscos financeiros dos segundos casamentos dos idosos. O Código Civil da China continental (中國內地民法典) estipula o princípio da divisão igual dos bens obtidos durante o casamento. Os tribunais de Hong Kong, quando regulam sobre divisão de bens, priorizam o princípio da “distribuição justa”, considerando de forma abrangente factores como a capacidade de obter rendimentos de ambas as partes, futuras necessidades durante a reforma, dinheiro acumulado no Fundo de Previdência Obrigatório (MPF sigla em inglês), e contribuições familiares. Este modelo é mais favorável às mulheres idosas que durante muito tempo se ocuparam da casa e não tiverem um rendimento que as tornasse independentes, mas também reduz significativamente a percentagem das poupanças e os rendimentos da reforma do provedor. Macau tem um regime flexível para a divisão dos bens matrimoniais, exigindo que o casal concorde antes do casamento com a divisão de bens em caso de separação, de acordo com o Código Civil (民法典). Se não existir acordo pré-nupcial, pode ser feito um acordo pós-nupcial. Depois de acordada a divisão de bens, estes serão distribuídos de acordo com os regulamentos que regem o divórcio. Assim sendo, a divisão da propriedade não é necessariamente equalitária, dependendo do acordo pré-nupcial e da decisão judicial. Independentemente da lei aplicável, o divórcio envolve quase sempre a alienação de bens essenciais, sendo o mais importante de todos a residência do casal, e a sua divisão só tem duas soluções possíveis: uma é a compra da parte do ex-cônjuge, conseguindo assim a propriedade plena do imóvel; a outra é a venda a terceiros, comprando depois cada um deles uma casa mais pequena. Ambas as opções delapidam em grande parte as poupanças do casal, reduzem os activos durante a velhice, criando ainda o risco de se virem a sobrecarregar com novas dívidas, o que vai diminuir a sua estabilidade durante os anos da reforma. Além das questões relacionadas com a divisão de bens, os segundos casamentos tardios têm uma grande probabilidade de desencadear conflitos entre pais e filhos a propósito da herança. A maioria dos filhos desconfia do segundo casamento dos pais, e teme que o novo parceiro/a se sirva do casamento para se apropriar de parte dos bens da família, ou seja, temem o risco de “fraude matrimonial.” Legalmente, uma vez concluída a cerimónia de casamento, o novo parceiro passa a ser o principal beneficiário da herança. Isto significa que os bens da família, que previamente iriam integralmente para os descendentes, passam agora em grande parte para um estranho, o que causará potencialmente disputas entre pais e filhos. Estes conflitos não se devem simplesmente a preconceitos familiares, mas sim a uma realidade decorrente de questões de propriedade, herança e da continuação dos interesses da família. Continuaremos a análise deste tema na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesNão vou de férias O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou ao país que não iria de férias de Verão. Dando a entender que desejava dedicar-se aos problemas da governação de “corpo e alma”. Saiu-lhe o tiro pela culatra. O povinho como não é estúpido, e muito menos arrogante, percebeu logo a atitude do chefe do Executivo. Uma autêntica tentativa de limpar a sua imagem de governante máximo que, por três vezes, foi para as bancadas do Mundial de futebol no EUA, quando o país estava em estado de alerta a arder em vários locais e milhares de portugueses em pânico. Ou quando foi divertir-se para o concerto musical NOS Alive estando milhares de alunos em apuros com a vergonhosa digitalização das provas de exames. Uma decisão de político chico-esperto. Em primeiro lugar, todo o funcionário tem direito a férias e Montenegro não é excepção. Segundo, os seus ministros estão a banhos nas praias do Algarve ou nas piscinas dos seus montes alentejanos. Se Montenegro não goza férias no Verão a que tem direito poderá deduzir-se que em meio ano já gozou e descansou bastante com as viagens a Bruxelas, Itália, Grécia e aos EUA. O mais intrigante é que uma fonte do seu Gabinete afirmou que o patrão não iria gozar férias para “coordenar a actividade do Governo”. Só para rir. Se os ministros estão a banhos como é que Montenegro coordena o Governo? Ah, já fazemos uma ideia… O primeiro-ministro tem imenso trabalho pela frente. Tem que pensar o que fará ao seu ministro da Educação que se lembrou de executar de um ano para o outro a digitalização das provas de exames, um facto que em Inglaterra demorou 15 anos e em França 10. Montenegro terá de reflectir como foi possível que alunos soubessem os resultados das suas provas à meia-noite e para muitos o resultado era absurdo: as pautas mostravam -3; Zero e suspenso. Reflectir como é que centenas de famílias tiveram de alterar todas as férias já marcadas e pagas, porque os alunos não sabiam os resultados, não sabiam se tinham de ir à segunda fase e quando é que se podiam inscrever no ensino universitário. Com a agravante de se terem visto agentes da PSP em funções de estivadores a carregar caixotes de papelão, quando as patrulhas escasseiam nas ruas. Montenegro terá muito trabalho na secretária sobre o que se passa com a sua ministra da Saúde, que é a governante mais incompetente que deve ter aparecido desde o 25 de Abril de 1974. O chefe do Executivo tem de meditar sobre os portugueses que têm morrido por falta de socorro do INEM, por este instituto ter veículos de urgência médica avariados; pela quantidade de partos que têm acontecido em ambulâncias porque as mães têm as maternidades da zona onde residem encerradas; pelas imensas horas de espera em qualquer urgência hospitalar; pelas consultas que levam meses para serem atendidas e as cirurgias só ao fim de mais de um ano. Montenegro tem de debruçar-se sobre o seu ministro das Infraestruturas. Pinto Luz fala, fala, diz que faz, inaugura o que estava planeado há anos, diz que volta a fazer, mas o aeroporto de Alcochete talvez lá para 2045, o TGV entre Lisboa e Badajoz deve ter sido um sonho do governante, o mesmo que anuncia uma terceira ponte e um túnel entre Lisboa e a Margem Sul. Milhares de milhões de euros em causa, mas as reformas miseráveis de 300 euros continuam a granel. O mesmo ministro que agora está na baila porque, ao exercer o seu cargo anterior como vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, aprovou a venda de um terreno valiosíssimo na marginal por uma ninharia escandalosa, onde agora subiu a construção de um hotel Hilton e de mais dezenas de apartamentos… Montenegro irá certamente à sexta-feira para Espinho e irá banhar-se nas águas do mar do norte, e à noite, irá visitar os seus amigos do casino Solverde. Regressa na segunda-feira a Lisboa para pensar como é que o seu amigo ministro da Administração Interna está metido num buraco sem fundo, enquanto foi director nacional da Polícia Judiciária. O homem alegadamente concedeu mais de 10 ajustes directos de obras na PJ a um amigo empreiteiro e o mais grave é que deixou o empreiteiro levar um camião que a PJ tinha apreendido a uma rede mafiosa de tráfico de droga com material perigosamente inflamável. Luís Neves, de sua graça, ainda está nas bocas do povinho por na função de ministro ter dito ao seu amigo empreiteiro que lhe construísse uma piscina no monte alentejano e que realizasse mais umas obras em casas que a família detém. Tudo isto, sem nunca declarar o seu património. Montenegro não pode deixar de meditar na derrota que a sua ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social obteve com o infame pacote laboral, do qual nem vale a pena falar, porque os desmandos dessa governante são tantos, que já se fala em pretender retirar aos reformados o subsídio de Natal. Enfim, uma baralhada de casos graves que obviamente têm de levar Montenegro a anunciar que não vai para o Algarve de férias. E ainda poderá existir outra razão para Montenegro “suar” durante o mês de Agosto. Sabe-se lá, se não irá rebentar mais alguma “bomba” com um qualquer ministro e Montenegro tem de estar no seu posto para responder logo aos “malandros” dos jornalistas. Ou serão, das duas, uma? Ou Montenegro não vai de férias em Agosto porque sabe que no interior do PSD há quem lhe queira espetar a faca nas costas e que tem de ficar por Lisboa a controlar as conspirações ou o primeiro-ministro pensará numa já demorada remodelação ministerial? Sabe que mais, senhor primeiro-ministro? O senhor não goza férias de Verão por uma qualquer conveniência política, mas milhares de portugueses não podem ter férias de Verão porque nem dinheiro têm para o bilhete do autocarro…
Tânia dos Santos Sexanálise VozesO efeito da linguagem terapêutica nas relações românticas Há uma década, se alguém dissesse “o meu ex era claramente evitante”, provavelmente teria de explicar do que estava a falar. Hoje, essas expressões saltam com naturalidade de um jantar entre amigas e de uma legenda no Instagram para uma discussão a meio de um relacionamento. Vivemos a era da linguagem terapêutica aplicada à vida amorosa — e vale a pena parar para pensar no que isso está a fazer. Já aqui escrevi, noutra ocasião, sobre a forma como a teoria da vinculação saltou do consultório para o ecrã do telemóvel — como “ansioso”, “evitante” e “desorganizado” se tornaram categorias tão familiares como um signo do zodíaco, e como esse vocabulário, apesar de precioso quando bem usado, corre o risco de se transformar em sentença em vez de mapa. Pois bem: a vinculação é apenas um dos conceitos que saiu do jargão psicológico para o dia-a-dia. Nos últimos anos, temos assistido a uma verdadeira inundação de termos clínicos a colonizar a forma como falamos de amor; e é sobre essa vaga mais larga, para lá da vinculação, que quero agora escrever. O fenómeno não surgiu do nada. A popularização da psicologia através das redes sociais, sobretudo do Instagram e do TikTok, transformou conceitos que antes viviam confinados aos consultórios — teoria da vinculação, trauma bonding, gaslighting, “trabalho emocional” — em vocabulário do dia-a-dia. Existe, à partida, algo de positivo nesta democratização: nunca tivemos tanta gente capaz de nomear aquilo que sente. Nunca tivemos tanta gente interessada em compreender os processos humanos e interpessoais. Mas há um efeito que começa a tornar-se evidente na minha prática clínica: a linguagem da terapia está a ser usada pelos clientes no consultório, cada vez mais, não para aprofundar a intimidade, mas para lhe fugir. Uma forma de compreensão puramente racional que se desliga da realidade e da nuance e complexidade das relações. A quantidade de pessoas que afirma que teve relacionamentos “tóxicos” tem sido cada vez mais frequente. Há quem diagnostique o próprio companheiro como “evitante” ou “ansioso” — categorias retiradas da teoria da vinculação — como forma de explicar, e simultaneamente encerrar, uma discussão conjugal que talvez merecesse mais tempo e menos rótulos. Em vez de abrir espaços de complexidade humana, parece que os fecha. A linguagem terapêutica, nascida para promover a responsabilização e a compreensão mútua, corre o risco de fazer exactamente o oposto: transformar-se numa arma retórica de pouca capacidade analítica. Chamar “gaslighting” a qualquer discordância interpessoal esvazia o termo do seu significado original — uma forma grave e deliberada de manipulação psicológica — e torna mais difícil reconhecê-lo quando de facto acontece. Há também uma questão de estatuto social: dominar o vocabulário da terapia tornou-se, em certos círculos, um sinal de sofisticação emocional. Quem fala com fluência de “padrões intergeracionais de trauma” projecta uma imagem de auto-conhecimento, independentemente de esse conhecimento se traduzir, ou não, em transformação afectiva ou em formas mais empáticas de co-existir no mundo. E aqui está o cerne do problema: saber nomear uma dinâmica pode ajudar no processo de auto-conhecimento mas não é o caminho real para relações humanas mais conscientes. Para isso o trabalho de nomeação pode servir pouco – a capacidade de escuta activa não-julgadora revelam caminhos mais promissores de conexão afectiva. Em consulta, trabalho com casais que discutem conceitos psicológicos com brilhantismo académico e continuam, na prática, a repetir exactamente os mesmos padrões destrutivos de sempre. Nomear padrões pode também ser uma forma de evitamento, para não se conectarem com o mundo emotivo que vive de dinâmicas com mais nuance e complexidade. Do ponto de vista da intimidade e da sexualidade, a linguagem terapêutica, quando bem usada, pode melhorar a comunicação sobre desejo, consentimento e limites — e isso é uma conquista real, sobretudo para quem nunca teve vocabulário para pedir aquilo que precisa na cama ou fora dela. Mas quando alguém responde a “sinto-me pouco desejada ultimamente” com “isso soa-me a um problema de vinculação teu”, a conversa deixa de ser sobre a relação e passa a ser sobre a patologização. É uma forma subtil, e muitas vezes inconsciente, de desviar a atenção para os domínios mais emotivos impedindo uma forma mais conectada de diálogo. Não creio que a solução seja abandonar este vocabulário; a questão não está nas palavras, mas na função que lhes damos. Um bom teste, que sugiro para quem utiliza estes conceitos, é simples: a expressão que estou a usar aproxima-me do meu parceiro ou distancia-me dele? Estou a nomear um sentimento para o partilhar, ou a usar um termo clínico para evitar sentir? A psicoterapia não existe para nos dar um vocabulário de saída elegante das relações difíceis — existe para nos ajudar a permanecer nelas com mais consciência e menos defesa. Talvez o próximo passo desta tendência não seja falarmos menos como terapeutas, mas sim recordarmo-nos de que, os terapeutas devem ouvir primeiro. E talvez seja precisamente isso que falta, por trás de tanto jargão: a disposição real para ouvir o outro, sem pressa de o rotular. No fim, uma relação não se cura nem se compreende somente com um glossário. As relações são mais bem compreendidas com presença, honestidade e a coragem de dizer o que sentimos sem nos escondermos por de trás de palavras técnicas.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesO umbral da desordem mundial (IV) “A nation which cannot control its own destiny cannot expect to influence the destiny of others.” George F. Kennan, American Diplomacy, 1951 A centralidade atribuída à crise dos Estados Unidos não é um acidente histórico. O que sucede na América repercute-se directamente nas estruturas políticas, estratégicas e mentais da Europa. Durante três gerações, os europeus substituíram a insuficiente autoconsciência nacional pelo conforto de uma existência tranquila numa espécie de província imperial. A intimidade com os Estados Unidos, para o bem e para o mal, foi sempre singular e permanece, em parte, intacta. O fascínio pelo “way of life” americano tornou-se universal e até os seus detractores eram atraídos por ele. Estaline assistia a westerns de John Wayne em sessões privadas no Kremlin; Hitler coleccionava desenhos animados, sobretudo da “Branca de Neve”; Mussolini, apesar de proibir banda desenhada estrangeira e promover um super-herói nacional, lia em privado histórias infantis americanas. Todos os rivais do poder americano ambicionaram o reconhecimento dos Estados Unidos. Fidel Castro talvez não tivesse seguido o caminho do comunismo se alguém na Casa Branca lhe tivesse estendido a mão. Contudo, nenhum actor reflectiu tão intensamente no espelho americano como a Europa do pós-guerra. O colapso desse ídolo deixou o continente num estado de desnorte sem paralelo. Libertar-nos das imagens idealizadas às quais sacrificámos a inteligência do real exige recuperar um ponto de vista próprio sobre o mundo. Para tal, é necessário desmontar o teatro da irrealidade que nos absolve de responsabilidade e nos reduz a uma entidade irrelevante no mercado das potências, uma comédia espectral, ritmada por retórica belicista imprudente. Existimos em paz; morreríamos se forçados à guerra. A nossa segurança depende de uma área móvel que abrange a Europa e o Mediterrâneo. Para os protagonistas globais, a área de segurança coincide com a esfera de influência, frequentemente estruturada em império. Não é o caso europeu. A nossa soberania insuficiente fragiliza o perímetro de tranquilidade, enquanto a deslegitimação da política impede o enraizamento da paz social. A Europa é estruturalmente heterodependente. O paradoxo é evidente pois consagrou, com um gesto quase soberano, a renúncia à própria soberania, princípio inscrito nos tratados fundadores. Essa escolha transformou-a numa entidade dirigida por outros sempre que alguém deseje fazê-lo no domínio da segurança, até ontem pelos Estados Unidos. Mas o que resta desse vínculo agora que o aliado americano se afasta e, em boa companhia europeia, nos acusa de cobardia e oportunismo? A União Europeia evita enfrentar este dilema. Enquanto não o fizer, permanecerá aquém da linha de sombra que separa os imaturos dos responsáveis. A pergunta de Gretchen a Fausto, “E tu, como te entendes com a religião?”, ilumina o problema. A segurança é um acto de fé, e era necessária muita para acreditar que os americanos morreriam por nós. Como Fausto, evitamos a questão. Ofuscados durante oitenta anos pela luz verde do farol americano, temos dificuldade em orientar-nos na escuridão da Grande Guerra. Reconquistar um ponto de vista próprio implica adaptar o olhar à realidade, uma revolução cultural. Possível? Certamente. Não nascemos ontem. Não precisamos de reinventar o continente. Podemos retirar muito do passado imenso para iniciar a reconquista de nós mesmos, procurando a trama de um estilo europeu de estar no mundo, a nossa “figura no tapete”, para usar a imagem de Henry James. A Europa possui um cânone próprio, um destilado de realismo activo que emerge e se eclipsa ao longo dos séculos. Trata-se de um cânone do equilíbrio, herdado dos Estados renascentistas, frequentemente confundido com improvisação, mas reconhecido por Hegel na Constituição da Alemanha de que “A situação não pode ser definida como anarquia porque a multiplicidade de partidos em conflito eram Estados organizados. Apesar da falta de um vínculo estatal em sentido próprio, grande parte desses Estados unia-se para fazer frente comum contra o chefe do império, enquanto outros se aliavam a ele.” É deste cânone que nasce “a necessária ideia de que, para salvar o país, era preciso unificá-lo num Estado”, fim que movia a mente “grande e nobre” de Maquiavel, deliberadamente deturpado por quem nunca desejou uma unificação política. Este cânone europeu, pragmática do equilíbrio, cuja traição conduz invariavelmente à autodestruição, inspirou os Estados Unidos na época, hoje renegada, do “balance of power”, interpretada por Kennan e Kissinger. A falta de equilíbrio é hoje a ameaça que parece antecipar o fim de tudo. Quantos entre nós disso se apercebem? Poucos. É essa inquietação que nos leva a discuti-la. Esta batalha cultural de médio prazo começa pela língua, porque, contra o senso comum, as coisas são frequentemente consequência do nome que lhes damos. Nomear é exercer poder. Veja-se o exemplo das querelas toponímicas que divertem Trump, para quem o Golfo do México se transforma, do amanhecer ao anoitecer, no “Golfo da América”. Não é mera sinalética; é a consagração simbólica da pertença à nação epónima. O sentido do ridículo impede-nos tais pretensões. O sentido que nos anima exige uma limpeza semântica rigorosa. Impõe nomear as coisas pelo que são, contra jargões mediáticos, académicos e burocráticos que deformam os termos do raciocínio destinado a informar a acção geopolítica. Dois exemplos do glossário da irrealidade são “comunidade internacional” e “direito internacional”. Gémeos siameses. Devem ser abandonados, não por juízo moral, mas porque não correspondem a qualquer realidade terrestre. Sacrificando-nos a estes ídolos inconsistentes, acabamos por embater contra a parede. E se fosse pura hipocrisia, o que não cremos, apresentar-nos-íamos à mesa diplomática com cartas falsas. A “Comunidade internacional” é a expressão menos poderosa de uma frase feita, irreflectida, querida pelos media e pelos técnicos da diplomacia. Para os ocidentais, funciona como sinédoque de si próprios. Podia fazer sentido na acepção anglo-americana “The West” quando essa figura era reconhecida como hegemónica. Hoje, não. Mais profundo é o equívoco do “direito internacional”, arma de legitimação agitada por actores interessados em fazer passar por universais os seus interesses. Falta-lhe o primeiro carácter de qualquer sistema legal que é a aplicação uniforme e consensual. Falta-lhe também consenso popular, pois está enraizado fora da comunidade. Pretende-se universal, mas é apátrida. Disponível para qualquer actor pronto a disfarçar-se de porta-voz da civilização. Utilizável em qualquer contexto, portanto falso em toda a parte. Um diplomata arguto observa que “O direito internacional não precede a prática dos Estados, mas reflecte-a, nascendo como instrumento para servir os interesses da comunidade dos Estados no seu conjunto.” Os actores aderem aos princípios flexíveis do chamado “direito internacional” enquanto estes coincidirem com os seus interesses; nesse caso, postulam como real esse direito, tal como o padre que, à Sexta-feira, baptiza como peixe a carne de que é guloso. O direito deriva do poder, não o contrário. Cada Estado julga-se a si mesmo. Falta o juiz, um terceiro acima das partes, capaz de emitir sentença e fazê-la aplicar. A busca desse terceiro imparcial levanta dúvidas sobre a própria concebibilidade do direito internacional. Isso não impede que potências se erijam em juízes da história, desqualificando fracos ou vencidos em tribunais “internacionais”, isto é, seus. É também habitual delegar negociações interestatais a académicos que, enquanto internacionalistas, tendem a negar o interesse nacional ou a subordiná-lo a uma norma universal. Não é justo censurá-los pois defendem a sua disciplina e cátedra, absorvidos por discussões de subtileza infinita. Daí a “suffisance” com que tratam quem ousa contestar a validade ou concebibilidade desse “direito”. Não surpreende a classificação do “direito internacional” como “direito anárquico”. A tendência para conferir roupagem pseudo-jurídica a decisões geopolíticas revela a falta de sentido de Estado nas vetocracias europeias. Os teóricos do “carácter nacional” lamentam-se, mas isto não é destino, torna-se destino apenas se insistirmos em defini-lo como tal. A limpeza lexical não é um fim em si mesma, embora fosse muito. A nação é um plebiscito de todos os dias; a democracia, acrescentaríamos, de todas as horas. Quando as palavras deixam de revelar o pensamento e passam a escondê-lo, de que falamos? Regressamos ao pré-histórico 1993, quando a geopolítica reapareceu como contributo para a consciência democrática europeia. Na época, não faltou quem reagisse com escândalo, rotulando como “fascista” tanto o interesse europeu como a própria geopolítica, termos hoje inflacionados, também graças ao uso despreocupado dos seus antigos críticos. Motivo adicional para não abdicar do propósito fundador de reconstruir um léxico político que permita à União pensar-se como sujeito e não apenas como processo. De Maquiavel herdamos a lição essencial que “pareceu mais conveniente seguir a verdade efectiva da coisa do que a imaginação dela”. A União Europeia faria bem em reaprender esta máxima, substituindo a confortável imaginação normativa pela verdade efectiva do poder, mais Europa, menos província jurídica, mais consciência estratégica. Um general europeu recorda um episódio exemplar deste cânone. Em 2007, enquanto dirigia um serviço de informações, estabeleceu relação de confiança com Ali Larijani, então secretário do Conselho de Segurança Nacional da República Islâmica, que o informava confidencialmente sobre as negociações com o grupo 5+1. Perante um café, o general perguntou: “Então, afinal, essa Bomba fazem-na ou não?” Larijani respondeu: “Se eu dissesse que não, acreditaria?” – “Não.” – “Então mais vale fazê-la.” É duvidoso que essa franqueza tivesse sido oferecida aos seis Grandes. Larijani foi morto por um míssil israelita a 17 de Março, em Pardis. A lição permanece de que a verdade efectiva da coisa deve prevalecer sobre a imaginação normativa. A Europa só recuperará maturidade estratégica quando reencontrar o seu cânone, o equilíbrio, a clareza conceptual, a consciência de poder, e quando chamar o mundo tal como ele é.
Duarte Drumond Braga VozesO filet mignon de Luiz Pacheco Esta é a reedição há muito esperada de um autor de culto que estava indisponível; ou melhor, que estava disponível apenas para as algibeiras com maior capacidade, para os colecionadores e quejandos, que certamente aproveitaram a aura de excentricidade do autor para atirar-nos preços totalmente descabidos. É caso para perguntar: se ao menos o dinheiro acumulado por alfarrabistas que veio do culto necrófilo do desvio moral e comportamental por parte dos leitores candidatos a “maldito” tivesse sido dado em vida ao autor, será que a sua carreira de autor maldito de Pacheco teria sido diferente? «Ser Livre em Português: Uma Antologia» é o recentíssimo volume de éditos, que reúne alguns —poucos — títulos publicados pelo autor, incluindo os mais emblemáticos, como «Comunidade», ou «O Libertino Passeia por Braga, a Idolátrica, o Seu Esplendor». «Textos Avulsos, Inéditos e Dispersos» é o nome do volume irmão que reúne cartas, cadernos, rascunhos, diários e outros textos dispersos, além de um conjunto de crónicas, a partir de investigaçãono espólio pessoal do autor, à guarda da família, feita pela mesmo equipa que organizou o centenário. Ambos são publicados pela Tinta-da-China, com edição dos investigadores Rui Sousa e Sofia A. Carvalho. No lançamento foi apresentado como o «filetmignon», leia-se: a escolha das escolhas. No fundo, a redução de Pacheco, como quem reduz em alta cozinha um molho, uma emulsão — o que é talvez um erro de perspetiva quando falamos de um autor que funciona muito por acumulação de textos, como o demonstram os próprios organizadores nas introduções, aliás muito enxutas e, já que estamos em metáforas de cozinha, sem qualquer gordura.Muito importante é emLuiz Pacheco, de facto, a migração, confirmação, repetição de textos de livro para livro. Claro que podemos perguntar-nos porque é que Luiz Pacheco é autor de culto, mas isso é toda uma outra questão. É-o talvez pelas piores razões, num país onde o estudo é tradicionalmente desprezado, e que prefere o anedotário fácil e a fruição do desvio, o dos outros. O estudo é apenas tomado a sério em certas figuras incensadas, consideradas sábias já à nascença, enquanto que os académicos são apodados de preguiçosos, o que na verdade nada diz nem sobre uns nem sobre outros e só mostra as descontinuidades da tradição crítica em Portugal. Dá trabalho ler as centenas de páginas publicadas por Luiz Pacheco, sobretudo num quadro em que o anedotário tende a fazer ignorar a matéria textual de uma obra. A anedota, a história fácil escondem uma vida que se desdobrou num trabalho imenso de que agora o público ledor começa a aperceber-se. Ao contrário daqueles que acham que o espólio nada tem a dizer, que tudo já está revelado, tratado, que os autores sem encontram já todos conhecidos e revelados e podem facilmente considerar-se geniais, sem trabalho de arquivo. Aqui poderia citar o próprio Pacheco quando diz a propósito de Lobo Antunes (ou será de Saramago?) que o génio é uma longa paciência. O que continuamente surge é o contrário disso, e ainda pouco ou nada foi feito sobre o que realmente interessa. A partir destes dois livros — que na verdade ganhavam em ser unidos num só — o culto pode passar a sê-lo por melhores razões. E agora já não há desculpa para não ler. Tudo isto veio a propósito de um centenário de muitas, intensas e incansáveis atividades, ainda por cima tão descentrado quanto a vida do autor, tendo calcorreado muito lado deste país: Palmela, Setúbal, Caldas, Sertã, estâncias da penetração pachecal (em vida, claro!). Centenário esse basicamente da responsabilidade de Rui Sousa, mas também com a colaboração de Sofia A. Carvalho e Mafalda Borges Soares, investigadores nada preguiçosos. No que toca à edição, muito limpa e muito criteriosa — com todas as opções justificadas, as escolhas dos textos e com as mais relevantes variantes textuais assinaladas —, ela permite pensar, por todos esses elementos, que entrámos numa fase crítica sobre o autor. Antes estávamos na já referida fase anedótica, isto é, pré-crítica, em que interessavam mais as memórias, os resquícios dos contactos pessoais e as historietas em torno da figura do autor. O melhor da academia, em seriedade, está aqui nestes dois livros, sobretudo no sentido da sua grande contenção e da necessidade de deixar os textos respirar. Finalmente entrámos numa fase de recuperação crítica da escrita de Luiz Pacheco, mais do que da sua gasta e funambulesca figura — que, graças ao centenário, e sobretudo a Rui Sousa, abandona o caso, o riso, talvez a chacota. Até porque este Pacheco bicéfalo se completa com o notável «O Essencial sobre Luiz Pacheco», da IN-CM, que saiu ao mesmo tempo, também da responsabilidade de Sousa. Funcionam em tríade, e aconselho o leitor interessado a ir aos três. Algo que é digno de ser sublinhado é que a escolha do volume de éditos predispõe a uma leitura simultânea, unitária, da ficção e da crítica pachecais, — ainda que os grandes textos ficcionais do autor surjam em toda a sua pujança, em estado concentrado –, patenteando a dificuldade em separar uma da outra. Pegando no volume de éditos, os textos iniciais escolhidos surgem com uma força imensa, em crescendo. É ainda hoje incrível o atrevimento de um texto como «O Libertino Passeia por Braga», escrito e publicado no remoto e fatal ano de 1961, que vem complementar o memorialismo erótico de «O Teodolito» e o experimentalismo radical de «Os Namorados». E une-os a todos com um viés fortemente existencial, que se nota muito nesses grandes textos, como «Comunidade» ou «O Libertino», um texto todo ele em torno de experiências sexuais falhadas, laica meditação radical sobre elas. No que poderia chamar um tentame de tradição materialista na literatura portuguesa (que vem de Cesário, dos primeiros livros de Junqueiro, passa por Fialho e José Duro, por certos projetos pessoanos, e vai desembocar ao neorrealismo e a algum surrealismo), a única metafísica possível aqui é a investigação sobre as bases materiais do ser humano, sobre o que realmente o sustenta, e aí Pacheco só encontra a desagregação do sujeito por entre a merda, o pus e outras secreções. Há por vezes, é certo, uma tentativa de radicação metafísica via hereditariedade, uma espécie de contemplação da eternidade através dos filhos e dos avoengos, que nos conectariam com a longa corrente humana. Mas a radicalidade da epígrafe, que vem na contracapa dos dois livros, parece ir num outro sentido. É uma espécie de contemplação do abismo, um ponto muito forte de uma poética materialista e existencial — sem ser necessariamente existencialista – centrada na intensidade e no limite das experiências humanas e na sua exploração em língua portuguesa (o livro chama-se «Ser Livre em Português»). É uma espécie de satori pachecal: «Não sei nada. Duvido de tudo. Desci ao fundo dos fundos, lá onde se confunde a lama com o sangue, as fezes, o pus, o vómito; fui até às entranhas da Besta e não me arrependo». Outro aspeto que estas duas recolhas tornam notório é que, num momento em que todo o prosador-bicho-careta persegue o romance, há aqui uma recusa das grandes formas, de alguma forma reafirmando a posição de Fialho, que estupidamente era desconsiderado comoficcionista por não ter romance. Crítica, epistolografia e diário como literatura: tudo gestos nos quais a linguagem, ao tocar o mundo, se volta para si própria; é certo, com o aspeto lúdico, metaliterário da maior parte dos seus textos, não de forma ressequida, mas sempre solta, vital, na melhor tradição camiliana. É só pena quea excessiva contenção em relação ao número de páginas para os dois breves volumes não tenha permitido a saída de um só, único e folhudo calhamaço, sabendo nós que as pessoas que querem Luiz Pacheco estariam perfeitamente dispostas a comprá-lo e até a lê-lo.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCasamentos tardios: alegrias e tristezas (I) Com o aperfeiçoamento da medicina e o maior alcance do sistema de saúde, a esperança média de vida dos residentes de Hong Kong e de Macau continua a aumentar, atingindo o patamar dos 83 a 87 anos. O crescimento da longevidade remodelou a percepção do Homem moderno sobre as várias fases da vida: os 50 deixaram de ser a entrada na velhice, e passaram a ser um recomeço que permite que as pessoas se reexaminem e construam a “segunda metade” das suas vidas. Com a abertura dos comportamentos sociais, o casamento de idosos, considerado tradicionalmente um tabu, está a tornar-se gradualmente uma opção para que as pessoas encontrem apoio e autonomia emocional no ocaso das suas vidas. No entanto, os casamentos tardios não são apenas uma questão de recomeço emocional; envolvem questões complexas como a reestruturação familiar, a divisão de bens, alterações nos direitos de herança e ajustes nas pensões de reforma. Equilibrar as necessidades emocionais com a segurança financeira enquanto se procura a felicidade na velhice tornou-se um verdadeiro desafio que os seniores de hoje em dia têm de enfrentar. O aumento dos casamentos e dos divórcios em idades avançadas não é um fenómeno social súbito, mas sim um resultado faseado de alterações a longo prazo do modelo da família tradicional. Na estrutura nuclear das famílias chinesas, a maior parte dos casais dedica a sua energia, durante a juventude e a meia-idade, a criar os filhos e a gerir o agregado familiar, transformando gradualmente o matrimónio de relação íntima em “Empresa de Parentalidade Cooperativa.” Imagine-se um pai que chega a casa depois de um dia de trabalho cansativo e que tem de ajudar o filho a estudar para o teste do dia seguinte, enquanto a mãe faz os trabalhos de casa com a filha. Este estilo de vida repetitivo deixa pouco espaço para a vida afectiva do casal. A intimidade entre ambos parece um sonho distante. O dia a dia gira em torno do apoio escolar, dos cuidados aos filhos e da divisão das tarefas domésticas, sufocando constantemente a comunicação, o companheirismo e a intimidade entre os esposos. Este padrão que se arrasta por muito tempo, acaba por substituir o amor romântico pelo afecto familiar e por colocar a responsabilidade à frente do companheirismo, conduzindo à persistência de um défice emocional dentro do casamento. Além disso, os desentendimentos em torno da educação dos filhos e da divisão das tarefas domésticas transformam-se em muitos conflitos insolúveis, são uma bomba-relógio pronta a explodir a qualquer momento. Quando os filhos crescem, tornam-se independentes e saem de casa, e o elo que mantinha o casal unido desaparece. A falta de comunicação que há muito tempo se vinha a acumular, as diferenças de personalidade e a carência emocional vêm ao de cima, fazendo com que muitos casais de meia-idade, ou mesmo mais velhos, se divorciem. Comparada com a mentalidade tradicional que pautava por “aguentar as dificuldades até ao fim,” hoje em dia, os seniores têm mais consciência de si próprios e são mais independentes. Com uma esperança média de vida que ultrapassa os oitenta anos, cada vez mais idosos deixam de estar dispostos a manter casamentos insatisfatórios, optando por terminar relações antigas e procurar outras mais compensadoras. Os segundos casamentos entre idosos tornaram-se, assim, uma tendência social generalizada. Do ponto de vista motivacional, quando se voltam a casar, os idosos escolhem os parceiros com base em factores emocionais e também em factores práticos, demonstrando os valores particulares que levam ao casamento nesta faixa etária. Quer ao nível fisiológico quer ao nível psicológico, à medida que as pessoas envelhecem, são confrontadas com o declínio, os riscos de adoecerem aumenta, e o círculo social diminui, pelo que aumenta significativamente o medo das doenças, da solidão e do inevitável fim da vida. Relações estáveis que proporcionem companhia diária e conforto emocional aumentem bastante o sentimento de felicidade e de segurança neste período da vida. Ao contrário da geração mais jovem que se foca na atracção e no futuro do casamento, os segundos casamentos dos idosos privilegiam a compatibilidade de interesses e do estilo e ritmo de vida. Nos seus últimos anos, quando já não estão sobrecarregados com as pressões dos cuidados infantis, a compatibilidade espiritual torna-se o critério central para os idosos escolherem um parceiro, tornando os casamentos tardios mais puramente emocionais. Continuaremos a análise dos segundos casamentos entre idosos na próxima semana.
André Namora Ai PortugalNo melhor pano cai a nódoa Quando um homem português se põe a pensar pode ser assim: Dei por mim a pensar nos tempos de infância e adolescência. E até nos corredores do liceu e da faculdade onde fiz vários amigos. Nas brincadeiras de rua conheci o Zé, que mais tarde quando acabou a tropa optou por ser empreiteiro de obras públicas. Eu segui a minha vida e um dia fui para director da Polícia Judiciária. Um cargo levado dos trabalhos. Não foi nada fácil lidar com agentes, inspectores, directores de departamentos, procuradores e políticos. Os contactos e as pressões políticas são mais que muitas. A luta que se tem de travar com o segredo de justiça é constante e é quase impossível evitar fugas de informação. As mafias que reinam em Portugal são do mais diverso cariz e origem, especialmente as colombianas e brasileiras. O tráfico de seres humanos e de drogas ocupam grande parte do trabalho de todo o pessoal na polícia que investiga o crime. A pesquisa informática dos hackers criminosos e dos pedófilos é um trabalho minucioso e cansativo. Por vezes, existem casos que nos chocam profundamente porque envolvem pessoas que conhecemos. Outras vezes, o pessoal sente-se desgostoso porque andou meses ou anos a investigar um caso, conseguiu as provas, deteve os fulanos que supostamente cometeram crimes (de corrupção nem falar) e depois os juízes nas barras dos tribunais mandam-nos em liberdade ou com penas suspensas. Ser director de uma Polícia Judiciária deve ser dos cargos mais incómodos e até perigosos. Vocês dirão que temos guarda-costas e que ganhamos bem. Certo. Mas, por vezes não compensa. As reivindicações do pessoal são imensas. E na maioria dos casos tem razão. Para comprar carros novos inventa-se dinheiro sei lá aonde. Para reparar uma delegacia que precisa de obras é um problema que leva um tempo quase infinito. Agora, por falar em obras. Quando em Bragança e em Beja me disseram que as delegacias estavam a cair de podre, que chovia no seu interior e que os inspectores queriam ir para uma greve de braços caídos, dei por mim a pensar que tinha de fazer alguma coisa rapidamente. Foi então, que me lembrei do meu amigo Zé, o empreiteiro de obras públicas que até tinha fama de bom profissional, apesar de já ter tido uns problemitas e, sendo meu amigo lá da terrinha, iria certamente cumprir a preceito as obras necessárias nas delegacias. Nunca tive melhor ideia. O Zé empreiteiro foi um ás e o pessoal ficou todo contente. E ele, igualmente satisfeito porque mamou dos trabalhos mais de dois milhões de euros do Estado. Como a vida dá muitas voltas, um dia recebi um telefonema de um primeiro-ministro, que por sinal tinha um problema bicudo em investigação, mas que eu tudo fiz para o ir passando para as calendas. Esse chefe do Executivo veio convidar-me para ministro. Oh pá, isso é algo que não podes negar, pensei logo para mim próprio. E assim foi. Tomei posse como ministro, tendo a noção de que as críticas iriam surgir devido ao facto de uma pessoa passar da investigação judicial para mandar nas polícias. O trabalho ia de vento em popa e até em alguns círculos dizia-se que eu estava a ser o melhor ministro, passe a imodéstia. Qual não foi o meu espanto, quando certa manhã, quando estava a fazer a barba, o meu filho entra aos gritos pela casa de banho: “Ó pai, que ganda merda, está aqui um jornal e um cabrão de um jornalista a arrasar-te! Diz em manchete que puseste o teu amigo Zé empreiteiro a fazer as obras das nossas casas e as piscinas no nosso monte do Alentejo sem pedires licença à Câmara Municipal… e que deste ao empreiteiro o camião que foi apreendido pela tua PJ no tráfico de droga… isto é uma ganda bronca e as televisões já estão todas a falar no assunto e a dizer que há conflito de interesses e que deves pedir a demissão!”. Fiquei atónito e apenas respondi: “Mas tu não tinhas ameaçado esse cabrão do jornalista?”. O meu filho, retorquiu: “Sim, pai! Até atravessei o carro à frente do carro do gajo e disse-lhe que se escrevesse alguma linha contra ti que o atirava ao mar!”. Não tive outro remédio senão ir para as televisões tentar desculpar-me e dizer que mal conhecia o empreiteiro, que sobre as obras na PJ assinei de cruz, que iria mostrar todos os comprovativos de despesa e tudo o que fosse necessário para me limpar. Não consegui. As televisões e jornais não me largam e continuaram toda a semana a falar no assunto. Alguns até já dizem que recebi umas luvas do Zé empreiteiro para ele conseguir todas as obras nas delegacias e que lhe dei obras por ajuste directo. A coisa está preta para o meu lado, mas em Portugal o tempo é que conta. Estou convencido que a falta de água na Caparica e os incêndios acabarão por fazer esquecer este meu erro de escolher o Zé empreiteiro para as obras das minhas casas, porque à boa maneira do costume político português, pedir a demissão é que não me interessa nada. Foi só uma nódoa que caiu na minha toalha de mesa…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesQuando sopra o vento suão Quando reparamos que o vento sopra do Sul, dizemos que vai estar calor e assim é. (Lucas 12:55) Em Julho e em Agosto passam frequentemente tufões por Macau, e este mês não é excepção. Os ventos fortes e as chuvas intensas perturbam certamente as rotinas dos habitantes da cidade, mas uma boa carga de água alivia-nos do calor sufocante. Apesar de o sol nascer a Leste, parece menos escaldante depois de uma tempestade. Recebi a 9 de Julho, uma mensagem de um amigo a propósito do caso do ex-deputado da Assembleia Legislativa Au Kam San, que está detido há cerca de um ano acusado de violar a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado”. A mensagem dizia “O Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base procedeu, no dia 2 de Julho, à apreciação do requerimento de abertura de instrução apresentado pelo arguido Au Kam San contra a acusação deduzida pelo Ministério Público”. Uma vez que Au Kam San foi detido pela subunidade dedicada à defesa da segurança do Estado da Polícia Judiciária, por suspeita de violação do Artigo 13 (Estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado) da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado”, tendo sido transferido para o Ministério Público para ser investigado, o procedimento obrigatório é agendar o julgamento, a menos que as provas sejam insuficientes e o caso seja arquivado. De acordo com o comunicado de imprensa do Tribunal Judicial de Base, “Após a realização das diligências complementares e do debate instrutório, o juiz de instrução criminal proferiu, no dia 2 de Julho, a decisão instrutória, confirmando e mantendo a acusação do Ministério Público, pronunciando o arguido Au Kam San pela prática, em autoria material e na forma consumada, dos crimes de “subversão contra o poder político do Estado”, de “estabelecimento de ligações com organizações, associações ou indivíduos de fora da RAEM para a prática de actos contra a segurança do Estado” e de “violação de segredo”…. “O processo em causa já foi remetido ao Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, onde o juiz titular procederá, nos termos da lei processual, à marcação da data para o julgamento, assegurando-se, nos termos da lei, os diversos direitos processuais do arguido”. O que atrai a atenção do público é sem dúvida o facto de este ser o primeiro caso que envolve uma suspeita de violação da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado”. No entanto, depois de o Tribunal Judicial de Base ter emitido o comunicado de imprensa, os principais órgãos de comunicação social chineses, sediados em Macau, apenas citaram partes do comunicado de imprensa, sem acrescentarem qualquer comentário, seguindo estritamente o “princípio do segredo de justiça” para evitar prejudicar a investigação do caso e para respeitar os “direitos processuais do arguido”, o que é louvável. Julho foi sempre um mês turbulento que nunca conheceu a paz. No dia 4 de Julho de 1776 o Congresso Continental proferiu a Declaração da Independência. Este documento histórico consagra o corte dos laços políticos das 13 colónias americanas com a Grã-Bretanha. A 7 de Julho de 1937, o exército japonês lançou um ataque surpresa à guarnição chinesa na Ponte Lugou (também conhecida como Ponte Marco Polo). Este evento é reconhecido como o catalisador que espoletou a invasão em larga escala do Japão à China. A tomada da Bastilha a 14 de Julho de 1789 marcou o início da Revolução Francesa, levando à queda de Luís XIV. Além disso, o primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi oficialmente inaugurado em Xangai a 23 de Julho de 1921, e 1 de Julho é uma data significativa na história moderna da China, celebrando tanto o aniversário da fundação do Partido Comunista da China (PCC) como o aniversário do regresso de Hong Kong à Pátria. Cada indivíduo e cada evento podem parecer relativamente insignificantes ao longo da história, mas o seu impacto pode ser profundo e de grande alcance. Desde a sua abertura ao mundo, Macau sobreviveu a inúmeros tufões e hoje mantém-se dinâmico, sendo um testemunho do trabalho árduo de todos os seus habitantes. O Estado de direito é a pedra angular da estabilidade e do desenvolvimento social, e uma garantia de segurança nacional. Espera-se que, sob a liderança do Chefe do Executivo Sam Hou Fai, qualquer tumulto termine abruptamente na linha de defesa, onde a justiça e a equidade são defendidas.
Jorge Rodrigues Simão PerspectivasO umbral da desordem mundial (III) (Continuação do artigo publicado na edição de 9 de Julho) Os segredos ocultos nas sombras levantinas devem ser decifrados lendo a sua trama original como um grande tapete persa tecido pelo avesso, o ghali, na designação farsi adoptada pelo turco. Viremolo para estudar os nós que desenham a sua estrutura profunda ao longo da modernidade, começando pela rivalidade entre o império otomano, Estado Grande da Casa de Osman, governante durante séculos da Palestina hoje ocupada por Israel e as dinastias iranianas contemporâneas, dos Safávidas aos Cajar, com a posterior e irregular dinastia Pahlavi. Rivalidade permanente, abalada em 1948 pelo surgimento do Estado israelita, nave alienígena caída sobre terras sagradas de outra maneira. A ordem do dia em Jerusalém é combater hoje o Irão para preparar a derrota da Turquia amanhã. É também uma forma de elaborar o luto pela eventual perda do Inimigo perfeito que é a República Islâmica. Considerada ameaça existencial pelas elites porque, até à ascensão de Ancara como pivô neo-imperial, não existiam outros adversários capazes de encarnar Amalec, o Mal absoluto da tradição bíblica. O paradoxo da guerra israelita é que está a combater o único adversário capaz de manter unidas as suas tribos cada vez mais heterogéneas. Assim, vencer significaria perder. Tragédia remediável erguendo a Turquia ao para-sultanismo de Recep Tayyip Erdoğan como novo Satã. O qual, por sua vez, eleva o Estado israelita à condição de demónio guiado pelo “novo Hitler”, que “se Deus quiser pagará o preço” dos seus massacres. Enquanto conta que os “nazis” de Jerusalém reduzam o poder iraniano. Se realmente o Senhor afundar Israel, a única potência a dominar o Médio Oriente será a Turquia. Na fórmula do ex-primeiro-ministro e aspirante a sucessor de Netanyahu, Naftali Bennett: “A Turquia é o novo Irão”. Ancara encara a agressão israelo-americana contra Teerão como ameaça vital. Antes de mais, devido ao risco de migração em massa caso o Irão seja devastado. A República Islâmica funciona para a Turquia como uma esponja destinada a protege-la da entrada de multidões vindas do sul (Iraque) e do leste (Afeganistão). A tal ponto que o Estado profundo turco (Derin Devlet), império dentro do império de matriz kemalista, planeia penetrar, se necessário, nas ruínas do império iraniano para estabelecer ali uma zona tampão onde internar os potenciais refugiados. O barco está sobrelotado. A Turquia acolhe o maior número de refugiados do mundo, quase dois milhões e meio, 90 por cento dos quais sírios. O que aconteceria se chegassem os 3,8 milhões de afegãos que ainda vagueiam em território persa? Sem falar do possível avanço de curdos iranianos incitados pelos serviços americanos e israelitas contra o regime dos Pasdaran. E sem excluir que o colapso da complexa composição étnica iraniana antigo projecto da inteligência britânica empurre também os azeris da Pérsia para a Turquia, que, para não entrar em contradição com o seu panturanismo, teria de os acolher em nome da afinidade étnica. A fricção turco-israelita vai muito além da emergência migratória e do impacto da guerra sobre a frágil economia turca, cuja inflação voltou a acelerar, levando o Banco Central a ponderar sacrificar parte das reservas de ouro para sustentar a lira. A estratégia do caos patrocinada por Netanyahu visa desestruturar, juntamente com o corredor imperial persa, a esfera de influência de Ancara, o chamado Mundo Turco, centrado no Médio Oriente, nos estreitos oceânicos, na Ásia centro-ocidental e nos Balcãs. Uma reinvenção ampliada do império otomano, pelo qual o Estado israelita se sentiria cercado e sufocado. A entrada dos turcos em Damasco ontem, e talvez em Gaza amanhã, coloca Jerusalém pela primeira vez frente a frente com uma grande potência adversária. O risco de guerra turco-israelita, especialmente na Síria penetrada por ambos, é real. As ligações de Erdoğan com o Paquistão e a Arábia Saudita levam Netanyahu a evocar um arco sunita radical potencialmente mais perigoso do que o xiita, entre Bagdade e Beirute, quebrado pela queda do regime sírio. Neste contexto, Jerusalém persegue três objectivos. Primeiro, separar a Turquia dos Estados Unidos. Segundo, alimentar os conflitos regionais para manter sob pressão os antigos dominadores da Palestina. Terceiro, construir um sistema de alianças de duplo corte, anti-persa e anti-turco. Aqui, o Estado israelita tempera a sua visão apocalíptica com uma estratégia positiva ainda por definir que é uma cintura de contenção do imperialismo turco sunita e do enfraquecido crescente iraniano xiita. Netanyahu chama-lhe “Hexágono”. Na sua mente, a moldura externa do Grande Israel em construção. Inclui Grécia e Chipre onde a direcção anti-turca é explícita além de vários países do Médio Oriente, da Ásia e de África, entre os quais os Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Quénia. No centro deste esquema está a “aliança de ferro” com a Índia. Grande potência emergente, liderada pelo islamófobo Narendra Modi, recebido em Março por Netanyahu com excessos de honra. Duas potências tecnológicas com ampla cooperação militar, ambas interessadas em desenvolver circuitos comerciais alternativos às rotas chinesas para ligar Ásia e Europa através da Península Arábica e do Mediterrâneo, com eventual ligação ao norte adriático. Israel fornece a tecnologia, a Índia a escala económica e o mercado. Israel e Índia cultivam a memória das afinidades entre sionismo e Hindutva, cujo ideólogo, Vinayak Damodar Savarkar, escreveu em 1923 “Se o sonho sionista se realizasse e se a Palestina se tornasse um Estado judeu alegrar-nos-íamos quase tanto quanto os nossos amigos judeus.” Hoje, a fusão entre para-democracia, radicalismo religioso e supremacismo étnico, marca de ambos, projecta uma imagem coerente deste alinhamento nada surpreendente. Com a diferença de que, enquanto Israel trata Bharat nome próprio da Índia de Modi, rejeição da designação britânica como aliado estratégico, em Nova Deli a palavra “aliança” é tabu. Em nome da astúcia transaccional de um colosso que não quer prender-se a nenhuma carruagem. Da relação com os Estados Unidos e com a NATO restam sobretudo as bases militares que a União Europeia coloca à sua disposição, ainda que acompanhadas de reservas crescentes como se viu quando, no final de Março, vários Estados membros recusaram autorizar a escala de bombardeiros americanos em território europeu. Esse gesto, discreto mas significativo, revela um início de reavaliação do papel estratégico dessas infraestruturas, tradicionalmente entendidas como penhor transatlântico da segurança europeia. A guerra em curso demonstra, porém, que acolher meios militares americanos no próprio território pode transformá-los em alvos directos. É o caso, por exemplo, dos mísseis iranianos Khorramshahr4, cujo alcance é suficiente para atingir o espaço europeu. Precisamente quando termina o fim da história e tudo nos convoca à responsabilidade por nós próprios, mergulhamos numa Grande Metáfora que substitui a realidade desagradável. O dever ser vendido como ser. Na retórica pública, suficientemente transversal, projectamos este universo imaginário com prodigalidade de fantasia. O hino: “A nossa pátria é o mundo inteiro”, cantado pelos anarquistas europeus refugiados na América no final do século XIX. A fé é a ONU como embrião de um governo mundial, com o diapasão do Conselho de Segurança a afinar todas as dissonâncias. O paradigma é a União Europeia, Super-Estado moralizador perante o qual recitamos os trabalhos de casa. Tudo sob o mágico guarda-chuva americano.
Amélia Vieira VozesDo oficial prussiano Na intrepidez das guerras interrogamo-nos para sabermos das suas movimentações, só que a guerra é um exercício que está em mutação constante, a guerra é sempre intermitente e nenhum tratado de paz é garante de vida longa. A paz na terra deve-se sempre aos homens de boa vontade que são muitas vezes aqueles que a movimentam: um velho adágio nos diz isso mesmo «para fazeres a paz, prepara a guerra» D.H. Lawrence deu a este enunciado um romântico e inexpugnável processo marcial que requer análise entre servo e senhor, uma componente hierárquica cuja erotização nunca anda longe do instinto guerreiro e nos consegue blindar numa dimensão quase supersticiosa. Estamos a falar de seres com testosterona, composições que estão na génese humana da guerra, do sangue e da matança, hierarquias onde toda a História se plasmou. A compreensão do mundo passa pelo conhecimento da guerra quer queiramos quer não, e é mor saber que nada do nosso ser histórico a pode esquecer ou contornar. A esquerda moderna só perdeu a guerra por ter entendido que a ideologia, as causas fracturantes e os movimentos “woke” eram mais importantes que uma musculada preservação do estado social. Ao se esvaziar politicamente encontrou os velhos monstros intactos e agora bastante mais bravios por causa de épocas de descaso. A presente atitude missionária colidiu com a barbárie que ronca, não porque tivessem vindo de um outro mundo, mas porque o atavismo cavernoso esteve em guarda e nunca quis saber do progresso para nada. As suas leis são simples, as barricadas ferozes, que a antiga riqueza lhes veio da carne e dos ossos que tragam ainda como agentes eternos das cavernas. A noção social não lhes diz nada, são tribais, orgânicos, possantes, competitivos, com o córtex central atrofiado e vaidades de grupo do tempo em que apanhavam ouro do fundo da terra à dentada. O autor dá-nos a saber: é preciso anular muitos pequenos tiranos – resultado de uma grande soma de parcelas- para a anulação do tirano máximo, capaz de exercer-se no espaço de uma nação, em todo o mundo. Foi um grande aviso, uma anunciação certeira do que viria pouco mais tarde a acontecer quando da sua permanência na Alemanha, onde esse exercício permanente que as sociedades devem fazer parece sempre gorado pela fragilidade burguesa que se submete, atraiçoando assim toda a esperança de renovação. Tais erupções são sempre acompanhadas por aquilo a que hoje designamos por masculinidade tóxica, que tudo isto nos fala de um drama bem mais profundo de representação «O Führer mandava para a morte os seus homens mais belos. Era a única forma de possuí-los a todos» Há muito para entender nesta neurótica manifestação filtrada «o celibato faz luxurioso o sexo dos sacerdotes, pervertido, enlouquecido, e deles nascem as Inquisições». Nenhuma riqueza do mundo, nenhuma consciência socializante pode ser incorporada neste corpo de desejo que forjou as suas leis até ao delírio prazeroso da crueldade. A «felicidade na servidão» pode ainda ser comparável à «alegria no trabalho» e toda esta instrumalizante manobra vem de reinos antigos que não servem já o novo propósito andrógino e de transformação laboral. Esse pântano secou, e com ele foram cargas de servos encantados e senhores em solidão profunda somente interrompida pelos músculos jovens dos combatentes. É!- A guerra é o Diabo. Ela não se mantém igual na longa caminhada histórica, sendo ferozmente adaptável, seguindo caminhos que toda esta estirpe guerreira já desconhece, não valendo a pena alongar bandeiras da paz que todos temos as nossas guerras por fazer que vão no leito dos rios abrindo caminhos que nunca observamos por inépcia numa velha estruturaparalisante de funestos encantamentos. Muitos destes oficiais prussianos quando a derrota se lhes avizinhava, colocavam as suas luvas, esgrimiam as suas espadas, fardavam a rigor e iam para o campo de batalha com adversários de tecnologia avançada dando-se à morte como último ritual. Estes, D.H. Laurence não menciona, talvez porque fossem muito poucos. Estas composições e artefactos armilares que por aqui andam devem por isso ser considerados sórdida serventia, um jugo extemporâneo, pois que algo de muito mais portentoso está por vir. O sémen, o sangue, e o território que enaltecem, é um fermento azedo de práticas ancestrais diluídas no lodo das suas perversões. As tribos do futebol são bonitas e podem em seu treinamento e projeção unir Nações, e um dia quando tudo nos faltar, que sejam elas a tomar a dianteira para a estratégia defensiva das multidões. Só que a guerra agora é outra, e tanto faz que estrategas, blindados, competentes, sagazes, recrudescentes, misseis ou drones avancem, que perante o enunciado do crescente tecnológico, vamos todos perder. A guerra do futuro não gostará das nossas guerras – nós parecemos não gostarmos uns dos outros – Que todos temos guerras injustas. « O Homem que morreu» do mesmo autor.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesMais vale ser do que parecer Todos os anos, a época de exames decorre entre Maio e Julho. Quer seja no ensino privado quer seja no público, trata-se do período em que os estudantes têm oportunidade de demonstrar os seus conhecimentos. Devido às diferenças de aptidões, capacidade de trabalho e antecedentes familiares dos alunos, os resultados que cada um obtém variam entre si. Independentemente disso, as notas têm um peso determinante nesta fase da vida de um estudante. Se um aluno tiver notas excelentes, pode continuar os estudos sem qualquer problema e o mercado de trabalho dá-lhe prioridade; Alunos com alto desempenho têm uma vantagem inicial. Os alunos com notas baixas precisam de decidir se repetem o ano ou abandonam a escola para procurar trabalho e seguir outro caminho. Qualquer destas possibilidades é válida. No entanto, o futuro dos estudantes que obtêm boas notas fazendo “batota” é uma questão completamente diferente. Quando navegamos na internet, não é difícil perceber que, com o crescimento da inteligência artificial (IA) nos últimos anos, as ferramentas que permitem defraudar os exames estão a tornar-se cada vez mais sofisticadas. Os smartglasses e os smartwatches tornaram-se uma das ferramentas mais comuns para este fim. Com os smartglasses, os alunos, se baixarem a cabeça, passam as perguntas para a IA que lhes responde de imediato, permitindo-lhes copiar facilmente as respostas para as folhas de exame e conseguir notas elevadas. Defraudar com os smartwatches funciona basicamente da mesma forma. Um outro método de “batota” mais tradicional é as cábulas. As informações mais importantes são escritas em pedaços de papel que os alunos escondem nos bolsos e depois são consultados e os conteúdos são copiados quando necessário. Comparadas com os smartglasses e os smartwatches, as cábulas ficam muito mais baratas. Embora os professores apanhem alguns alunos a copiar, na verdade enfrentam várias limitações para manter a seriedade e a justiça nos exames. Uma das maiores dificuldades é a recolha de provas. Quando usam estes dispositivos, os alunos costumam ligar o ecrã, mas um simples toque de botão bloqueia-o instantaneamente, tornando-o preto. Devido a preocupações de privacidade, os professores não podem obrigar os alunos a voltar a ligar os ecrãs. Sem poder aceder-lhes, os professores não têm provas suficientes de que o aluno tenha copiado durante o exame. Embora a maioria das regras estipule que não se pode trazer dispositivos electrónicos para a sala de exame, a medida tem uma eficácia limitada. Isto porque levar um dispositivo electrónico para a sala de exame não é o mesmo que usá-lo. Os alunos podem argumentar que foi involuntário, que se esqueceram de o deixar lá fora e que por isso o trouxeram para a sala de exame. Se não o usarem, não há fraude. A situação das cábulas é ainda mais complicada. Se um professor perceber que um estudante está a usar uma cábula e não lha conseguir tirar de imediato, o faltoso pode pô-la na boca e engoli-la, eliminando assim a prova do delito. A única coisa que o professor pode fazer é lançar um suspiro de desespero. As escolas não são tribunais. Ao lidar com estas questões, os professores muitas vezes têm de passar muito tempo a explicar as regras aos alunos. Como as regras lhes são desfavoráveis, têm dificuldades em aceitá-las. Se os pais apoiarem os filhos e considerarem que as regras da escola são irrazoáveis, a regra que proíbe dispositivos electrónicos na sala de exame dificilmente funcionará como pretendido. “Batoteiro” é um estudante que usa meios ilegais para obter melhores notas. Na essência, este método ilegal demonstra uma vontade de não olhar a meios para alcançar bons resultados, reflectindo a falta de carácter do batoteiro; e as consequências são graves. Se adoecesse, pediria a um médico que fez batota no exame para o tratar? Se precisasse de um advogado para o defender em tribunal, contrataria alguém que copiou nos exames? As respostas são evidentes. Os estudantes que copiam nos exames são pouco íntegros e tendem a desenvolver uma mentalidade oportunista, o que prejudica a sua conduta pessoal a longo prazo. Devem parar imediatamente estes comportamentos e arrepender-se completamente. Talvez as suas notas não sejam hoje as ideais, mas com os valores certos, podem certamente encontrar uum outro caminho. Bao Zheng (包拯), o famoso juiz da China antiga, não foi um erudito de topo, mas graças aos seus próprios esforços tornou-se um juiz de renome (包青天). Han Yu (韓愈), um dos Oito Grandes Mestres das Dinastias Tang e Song (唐宋八大家), não era um grande estudioso, mas o seu talento literário era reconhecido em todo o país. Pu Songling (蒲松齡), um escritor da Dinastia Qing (清代), reprovou várias vezes nos exames imperiais, mas graças aos seus próprios esforços, escreveu com sucesso o romance clássico e intemporal “Contos Estranhos de um Estúdio Chinês” (聊齋誌異). Estes indivíduos, embora não fossem estudiosos de grande gabarito, alcançaram vidas plenas e fama generalizada ao traçarem os seus próprios caminhos. A sociedade valoriza muito as notas, a competição feroz pelo ensino superior e um padrão único de avaliação agravam a necessidade de os alunos copiarem nos exames. Estes factores não podem ser resolvidos apenas pelas escolas. Além disso, inúmeras lacunas na monitorização dos exames levam alguns estudantes a subestimar as consequências da fraude e a ignorar as questões morais subjacentes. Estes problemas exigem o esforço conjunto da sociedade, dos pais, das escolas e dos alunos para serem resolvidos. A sociedade actual é muito mais complexa do que as sociedades antigas, oferecendo aos estudantes mais opções. Em vez de se focarem nas notas dos exames, os alunos devem explorar várias vias. Antes de decidirem um caminho, os estudantes devem experimentar coisas diferentes e não deixar que um único exame determine o seu sucesso. Com os valores certos, há sempre caminhos para trilhar, e cada aluno acabará por encontrar o seu. Esta é a via ideal, muito preferível a tirar boas notas porque se fez batota nos exames e também tornará a vida mais gratificante.
André Namora Ai Portugal Vozesai, portugal, portugal O nosso país pretende ser uma cidade, mas é uma aldeia. Pretende ser do primeiro, mas é do terceiro mundo. Com uma agravante: é um país ao Deus dará. Os incêndios voltaram mais uma vez, mal chegou o calor. Com gravidade. Fogos que se iniciaram às três horas da madrugada. Obviamente pela mão de pirómanos que o tribunal se encarrega de enviar em liberdade. Com bombeiros feridos. Com casas queimadas. Com moradores sem dormir vários dias. Com o rendimento de uma horta, de um rebanho ou de uma vindima que desaparece de um dia para o outro. E ao Deus dará porque o primeiro-ministro ao mesmo tempo que o país estava em tragédia governava a partir de uma qualquer bancada de um estádio de futebol norte-americano. Na Costa da Caparica os habitantes já desesperam há anos com a falta de água. A Câmara Municipal de Almada socialista está debaixo dos maiores protestos e revolta da população. As pessoas não têm água para beber, para tomar banho, para cozinhar. Os restaurantes fecham os WC e as portas devido à falta de água. As escolas e infantários encerram porque não há água. O centro de Saúde suspendeu as consultas e tratamentos médicos por falta de água. E isto, não é terceiro mundo? Para a presidente da Câmara de Almada parece que nada se passa no Concelho. Nem responde às várias associações de moradores, nem a certas perguntas pertinentes dos jornalistas. Sem dúvida, uma Câmara ao Deus dará. Pela falta de água a política já está em guerra. Para a edil almadense a culpa é do Governo. Para o Governo a culpa total é da presidente da Câmara de Almada. Esta discussão dá vómitos porque a solução do problema não existe de nenhuma das partes. Em Viana do Castelo a decisão camarária brada aos céus. A edilidade decidiu que nas freguesias a luz eléctrica pública fosse desligada entre as 3:00 e as 5:00 horas. Aldeias totalmente às escuras. Os moradores estão revoltadíssimos. O perigo de assaltos é constante e a possibilidade de violência contra quem regressa do trabalho por turnos é uma possibilidade que amedronta quantos vivem essa situação. Ao estilo de terceiro mundo, a edilidade justifica esta medida absurda como a poupança de energia. Então, para que serviu a poluição das montanhas com os monstruosos geradores eólicos justificados que resultaria em energia “á farta” para todo o país. Geradores eólicos que daqui a 20 anos ficarão abandonados pela paisagem como lixo ao Deus dará. Não lembrava nem ao diabo cortar a electricidade pública a milhares de pessoas. Não é um fenómeno do Entroncamento… mas sim de Viana do Castelo. Outro fenómeno triste, é o que se passa na Carris Metropolitana, uma marca que unifica os transportes públicos rodoviários da Área Metropolitana de Lisboa. Gerida pela empresa Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) que abrange 18 municípios. Esta TML também parece andar ao Deus dará quando coloca uma “miúda” de 28 anos sem qualquer experiência a conduzir um autocarro cheio com cerca de 30 vidas e que troca os pedais. Bem, os pedais de uma viatura automática. Apenas tem dois pedais. Um, para acelerar e outro para travar. E a motorista acelerou em vez de travar e foi matar duas pessoas e ferir cerca de 20, inocentes que estavam na paragem do autocarro a aguardar a ida para o trabalho. Se um veículo automático é conduzido desta forma, imaginamos o que serão estes tipos de motoristas a conduzir um carro manual com três pedais, embraiagem, travão e acelerador… Mas a TML está a ser criticada por colocar na zona de Sintra, nas estradas estreitas de Colares, Praia Grande, Praia das Maças, Azenhas do Mar, Fontanelas e outras terras, autocarros enormes de 40 passageiros quando nunca transportaram mais de 10 utentes e que podiam colocar ao serviço apenas autocarros de dimensão menor. Esses autocarros da Carris Metropolitana rolam a velocidade excessiva, em estradas que em alguns locais não cabem dois carros ligeiros. Esses autocarros têm motoristas irresponsáveis e desumanos. Crianças que se encontrem na paragem e que fazem sinal para parar, os funcionários da TML limitam-se a não parar para poderem cumprir o horário. Vergonhoso e desumano, foi o que se passou numa paragem entre Colares e a Praia das Maças. Uma criança de 12 anos foi na sua pequena bicicleta para uma explicação escolar. No regresso a casa, um pneu da bicla furou. A criança foi para a paragem do autocarro da Carris Metropolitana e pediu ao motorista que a deixasse entrar com a sua bicla que furou um pneu, já que a sua casa era apenas em duas paragens à frente. O “simpático” motorista respondeu à criança: “Vai a pé!”. Na Educação é que o país está mesmo ao Deus dará. O atraso nas correções dos exames tem promovido protestos por todo o lado de professores, alunos e seus pais. Pedem a demissão do ministro e os manifestantes afirmam que “a incompetência nesta área é total”. Ao Deus dará continua a área da Saúde. Um cidadão dirigiu-se para o hospital de Portalegre e queixou-se de fortes dores no peito. A triagem entregou-lhe a pulseira verde (a de menos importância) e o homem passado um pouco de tempo morreu. Tudo isto, revolta cada vez mais as populações. O país tem mesmo que estar ao Deus dará, porque muitos portugueses que ficaram sem nada nas tempestades de Janeiro, em Leiria e Marinha Grande, ainda não receberam as indemnizações prometidas…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesUma cidade dilacerada e uma cidade de harmonia O filósofo francês René Descartes disse certa vez: “cogito, ergo sum (Penso, logo existo)”. Na sociedade actual, para viver uma vida plena e com significado, a reflexão e a aprendizagem constantes são absolutamente essenciais e os livros podem ser considerados a minha segunda escola. Recentemente, deparei-me com um livro publicado pela Chung Hwa Book (Hong Kong) Co. Ltd., intitulado “Uma Cidade Dilacerada: Mistérios e Pensamentos do Movimento de Hong Kong《撕裂之城:香港運動的謎與思》”, que achei uma referência valiosa. O livro compila artigos de opinião do autor Ren Yi (conhecido pelo pseudónimo online de Chairman Rabbit) sobre a movimentação política em Hong Kong em 2019, analisando e explorando, a partir da sua própria perspectiva, as causas mais profundas do caos. O autor acredita que a revolta foi espoletada pelo Projecto de Alteração à Lei da Extradição de 2019, mas o Governo da RAE de Hong Kong, carecendo de sensibilidade política, consciência e competência, não percebeu, não deu respostas nem apaziguou a desconfiança e o mal-estar do público ao longo do processo de implementação do Projecto de Lei (de Alteração), permitindo que as oposições o usassem como oportunidade para avançar com os seus ideais políticos. Em relação à ordem pública, o autor analisa as razões que levaram a intensas e prolongadas operações policiais ao longo da agitação social que durou vários meses, argumentando que a causa reside no próprio Governo da RAE de Hong Kong. Questiona se os incidentes de “21 de Julho de 2019” e “31 de Agosto de 2019” teriam ocorrido se os problemas tivessem sido resolvidos mais cedo. Acredita que a promulgação e implementação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong (Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na RAE de Hong Kong) foi visionária e bem ponderada, demonstrando a determinação do Governo central, bem como a sua atitude responsável perante a história e o seu povo. No entanto, também salienta que “a Lei de Segurança Nacional pode resolver conflitos e salvaguardar os fundamentos de “Um País”, mas não pode ajudar o povo de Hong Kong a tornar-se mais patriótico, o que seria outra questão”. O livro, publicado em Julho de 2020, não aborda a situação em Hong Kong após a promulgação da Lei de Segurança Nacional e a promulgação da versão local desta legislação (Decreto de Salvaguarda da Segurança Nacional) que proíbe actos que ponham em perigo a segurança nacional, conforme estipulado no Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong. Não consigo encontrar nenhuma obra posterior do autor nas livrarias. Como consertar uma sociedade dilacerada e torná-la harmoniosa, é uma preocupação e uma aspiração partilhada por todos. E a China continental oferece algumas orientações valiosas para construir uma sociedade harmoniosa. Em Outubro de 2006, a Sexta Sessão Plenária do 16.º Comité Central do PCC adoptou a “Resolução sobre Questões Principais Relativas à Construção de uma Sociedade Socialista Harmoniosa”. Uma sociedade socialista harmoniosa deve ser democrática e governada pela lei, justa e equitativa, confiável e fraterna, cheia de vitalidade, estável e ordenada, e mantendo a harmonia entre o homem e a natureza. Estas características fundamentais de uma sociedade socialista harmoniosa estão interligadas, reforçam-se mutuamente e precisam de ser plenamente compreendidas e reflectidas no processo de construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Macau e Hong Kong são ambas Regiões Administrativas Especiais, e as suas Leis Básicas são em grande parte semelhantes. O artigo 25 do Capítulo 3 da Lei Básica de Macau, relativo aos Direitos e Deveres Fundamentais dos Residentes, é mais detalhado do que o de Hong Kong, e estipula: “Os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação com base na nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, crenças políticas ou ideológicas, educação e situação económica ou condição social”. Embora já em 2009 Macau tenha promulgado a sua própria legislação para proibir actos possam pôr em risco a segurança nacional e não tenha experienciado um movimento social semelhante ao de Hong Kong de 2019, foi ainda assim afectada pelos movimentos que ocorreram naquela cidade, o que resultou na desqualificação de candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa em 2021 e 2025. Quanto ao primeiro caso de detenção em Macau por motivos de segurança nacional, está actualmente pendente de julgamento sem actualizações devido ao princípio do segredo de justiça. Acredito que todos ficariam satisfeitos por ver Hong Kong e Macau a incorporar o conceito de “Cidades da Harmonia”, e o que mais espero é comprar nas livrarias outra obra de Ren Yi, cujo título gostaria que fosse “A Cidade da Harmonia: Testemunha do Avanço de Hong Kong da Estabilidade para a Prosperidade”.
Jorge Rodrigues Simão PerspectivasO umbral da desordem mundial (II) “Great empires are not maintained by timidity.” Tacitus. Fala‑se muito da “defesa em mosaico”, que, ao descentralizar os comandos, permite ao Pasdaran, Basiji e militares das Forças Armadas regulares (Artesh) manterem‑se operacionais apesar da sucessão de assassinatos na liderança político‑militar. Menos divulgado, mas igualmente importante, é o aspecto económico‑industrial dessa estratégia. Nas primeiras fases da guerra, o presidente Masoud Pezeshkian delegou autoridade às províncias e simplificou os procedimentos administrativos, facilitando, entre outras coisas, a importação de mercadorias que favoreceu o comércio terrestre, compensando parcialmente o semi‑encerramento de Hormuz. O Irão importa, através desse estreito, parte do trigo, óleo vegetal e arroz que consome, além de quase toda a soja. O abastecimento provinha sobretudo de portos do Golfo, que foram alvo de represálias iranianas. Entre as rotas alternativas figuram ligações ferroviárias com a China a norte e portos secundários como Chabahar, no sul, embora com capacidade limitada. Apesar disso, os alimentos incluindo os frescos permaneceram abundantes e, ao contrário dos meses anteriores, relativamente estáveis nos preços, graças ao isolamento do rial. O racionamento do petróleo evitou a escassez após os ataques aos centros de armazenamento que escureceram o céu da capital. O Estado, principal empregador do país, continuou a pagar salários. A República Islâmica mostrou‑se economicamente preparada para a guerra, embora pagando um preço elevadíssimo. Tal como aconteceu com a Rússia após a invasão da Ucrânia, confundiram‑se as dimensões modestas da economia com a sua tenacidade, que lhe permite sustentar uma guerra de desgaste. A situação é diferente para a economia mundial que é um mecanismo muito maior, mas também mais complexo e, por isso, frágil. Os países árabes do Golfo são nós cruciais na produção global de fertilizantes azotados, essenciais para a agricultura industrial. Quando a cadeia do azoto se interrompe, os efeitos acumulam‑se nos solos e influenciam durante meses as decisões de plantação. As previsões de rendimento das colheitas de milho estão a ser revistas em baixa, dado que muitos agricultores optarão pela soja, que exige menos azoto. A este cenário soma‑se a guerra na Ucrânia. A Rússia e Ucrânia produzem cerca de um quarto do trigo mundial, e quase quinhentas mil pessoas, sobretudo em África e no Médio Oriente, sofrem choques alimentares devido a esse conflito. Com o agravamento climático, o Corno de África encontra‑se há muito à beira da fome. Os principais importadores de cereais, como o Egipto, têm reservas para apenas alguns meses. Aumentos de 30-40% nos preços dos alimentos básicos estão historicamente associados ao crescimento da instabilidade política nos 6 a 18 meses seguintes, como ocorreu amplamente durante as chamadas primaveras árabes. Há ainda consequências de médio e longo prazo. É cedo para avaliar o impacto da guerra contra o Irão sobre o poder económico‑financeiro dos Estados Unidos, mas alguns efeitos estruturais delineiam-se. Dois, em particular. Primeiro, embora a evidência imediata possa sugerir o contrário, a desdolarização tende a continuar, se não a intensificar‑se. A valorização do dólar nas primeiras semanas de guerra ecoa a sua função tradicional de refúgio. Mas muitos vêem nesta corrida ao dólar não tanto como uma busca de segurança, mas como uma postura de neutralidade. Depois de terem investido massivamente em ouro, em detrimento do dólar, os agentes económicos regressam parcialmente a um activo líquido e abundante, para retomarem distância assim que possível de uma moeda e de um país não vistos como totalmente fiáveis. Segundo, a China, aconteça o que acontecer, saiu vencedora. Uma guerra longa e dispendiosa que deixe o Médio Oriente ainda mais inseguro corrói a capacidade de dissuasão dos Estados Unidos isto é, a confiança dos aliados na protecção de Washington e o receio dos adversários em desafiá‑la. Tal implica, entre outras coisas, uma corrida generalizada ao armamento e à diversificação energética. Esta última não é apenas um esforço ecológico, mas sobretudo um instrumento de redução de risco, seguindo o modelo chinês das últimas três décadas, que levou o país a gerar hoje um terço da electricidade mundial proveniente de fontes renováveis. Tudo isto exige matérias‑primas críticas, o que significa sobretudo aço e electrónica, portanto terras e metais raros, mas também gás e outros precursores necessários à produção de chips. A China controla actualmente mais de 70% da capacidade manufactureira associada a estes sectores como o solar, eólico, baterias e componentes químicos. Com cerca de 1,3 mil milhões de barris de petróleo acumulados em reservas estratégicas, é também o único país capaz, no curto e médio prazo, de estabilizar o mercado petrolífero, além de ser exportador líquido de refinados e o segundo maior exportador mundial de fertilizantes. Possui ainda vastas reservas de enxofre, essencial para fertilizantes e metalurgia, e reduziu a dependência do Golfo em relação ao hélio, crucial para semicondutores, graças a descobertas recentes de jazidas internas. Para muitos outros países, especialmente os europeus, prevê‑se um aumento das dependências de bens críticos, bem como uma inflação persistente no sector energético e nas matérias‑primas em geral, com inevitáveis repercussões na indústria e nas limitadas margens fiscais dos seus orçamentos endividados. No Golfo trava‑se hoje uma guerra assimétrica. Assimétrica porque opõe o Irão que é um Estado organizado e detentor do monopólio da violência a uma América errática e sem estratégia, que visa exclusivamente destruir. E servir Israel, ou melhor, os seus impulsos autodestrutivos. O Estado iraniano longe de poder ser reduzido ao regime geriu com relativo sucesso as tentativas israelo‑americanas de decapitação, reorganizando rapidamente a cadeia de comando graças a planos preparados há décadas, mas aperfeiçoados recentemente através do estudo das tácticas usadas por Washington e Telavive contra os seus aliados regionais. Apesar da amputação do seu corredor estratégico, agora reduzido ao eixo Bagdade‑Teerão‑Herat com a extensão libanesa do Hezbollah demasiado cedo dada como destruída, o Irão permanece nas mãos dos Pasdaran. Pior ainda, das suas facções mais radicais. Os Estados Unidos e Israel estão, de facto, a impor uma mudança interna do regime. À liderança contrária ao confronto total, eliminada pelos assassinatos cirúrgicos, sucede uma constelação em recomposição, convencida de lutar pela vida ou morte. Com todos os meios ao seu dispor. Se o Estado não for destruído e se as negociações com os Estados Unidos não lhe oferecerem garantias absolutas (e como confiar, depois de tudo?), qualquer futura liderança iraniana acelerará a corrida à Bomba. Com esta guerra, Washington está a fazer a si aquilo que pretendia fazer a Teerão. E está a revelar‑se aquilo que acreditava ser o Irão; um “tigre de papel” (Trump), absolutamente “incapaz de raciocinar” (Rubio). Assim, na Casa Branca resta confiar nas orações. Da exportação da democracia à importação da teocracia? A operação Epic Fury configura‑se como a hegeliana “fúria do desaparecer” de um mau infinito de violência sem síntese, que expõe a profundidade da crise estrutural americana. Uma crise enrolada em três factores de fragilidade, encadeados e orientados para a rápida dissipação de uma potência que não é super. O primeiro é estritamente militar. Desde 28 de Fevereiro, os americanos têm esvaziado os seus arsenais a um ritmo paroxístico. Análises informadas sugerem que, em breve, poderão ficar sem mísseis balísticos de precisão e sem sistemas capazes de interceptar projécteis iranianos. No primeiro mês de combates, a Marinha dos Estados Unidos terá lançado mais de 850 mísseis Tomahawk, quase um quarto das reservas disponíveis. Sistemas como o Patriot, caríssimos e impossíveis de substituir de imediato, foram usados para interceptar drones iranianos baratos e facilmente reproduzíveis em massa. Sinal de uma guerra insustentável, mal concebida e pior executada como notaram soldados ucranianos enviados para a região como conselheiros militares (como o mundo muda), os americanos estão “a disparar sem pensar”. Exactamente como os iranianos desejavam. O segundo factor de fragilidade é a ausência de estratégia. Este défice resulta de dois elementos. Primeiro, os poderes americanos estão divididos, parcialmente privatizados, mais empenhados em combater‑se entre si do que em elaborar uma teoria da vitória. A potência substitui a estratégia, tornando a guerra interminável e, por fim, esgota‑se por autocombustão. Tudo muito americano com a diferença de que, desta vez, Washington enfrenta um inimigo cuja paciência estratégica é um mantra, enquanto se alia a um actor, o Estado israelita, que alimenta a dissipação da potência americana. A falta de estratégia impede derrotar o inimigo e também controlar o aliado. Em geopolítica, como na vida, se não sabes o que queres, acabas por fazer o que os outros querem. Sejam inimigos ou supostos amigos, pouco importa. Assim, os Estados Unidos invertem o princípio hegemónico de longe de fazerem os outros agir em seu benefício, fazem o que serve os outros, prejudicando‑se. Sem alcançar qualquer objectivo que não seja, nas palavras de Baudrillard, o “delírio de uma vitória vazia, a exaltação de uma proeza estéril”.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesO umbral da desordem mundial (III) “The supreme folly is to believe that power is its own justification.” Hannah Arendt, The Origins of Totalitarianism (1951) A abordagem americana de “fazemos como queremos” assenta num pressuposto errado. No Pentágono acreditam (ou fingem acreditar) que a exibição de força militar assustará a China. O Presidente Trump dispara para intimidar o Presidente Xi e levá-lo a renunciar às suas ambições no IndoPacífico, preservando o status quo. Revolução permanente para perpetuar o existente. Washington está, de facto, a reduzir as suas hipóteses de conter Pequim, que observa satisfeita o desperdício dos arsenais americanos destinados ao IndoPacífico. Os estrategas chineses regozijam-se ao consultar a tabela periódica pois cada míssil, drone ou avião perdido pelos Estados Unidos exige, para ser reconstruído, terras e metais raros dos quais a China detém um quase monopólio. A guerra contra o Irão expõe assim os americanos na única frente que realmente importa e torna Washington dependente de Pequim para reconstruir o arsenal necessário à disputa no Pacífico. Se os chineses fossem (estes) americanos, diriam jogo, set e partida. Em vez disso, esperam porque a guerra, terceiro factor de impotência, acelera a crise americana. Um inquérito recente realizado nos círculos da administração Trump mostra que apenas 32% dos funcionários se dizem satisfeitos e empenhados, enquanto 58% se declaram menos envolvidos do que em 2024. Os valores mais baixos surgem no Departamento de Estado, onde a satisfação mal ultrapassa os 20%. No Pentágono, situa-se nos 48%. Os funcionários federais não gostam de trabalhar para esta América, também porque poderes privados descomunais estão a canibalizar o Estado. Como sugerem os iranianos com ironia fria (bem diferente da Epic Fury), os Estados Unidos ainda precisam de “negociar consigo próprios”. Só depois poderão procurar um compromisso sério com a República Islâmica e mesmo assim em condições piores do que antes de 28 de Fevereiro. A menos que se lancem em aventuras militares que, a longo prazo, corroeriam ainda mais a sua reputação. O balanço provisório da terceira guerra do Golfo indica que a América pós-hegemónica e em défice de estatalidade nem sequer é a superpotência militar que sempre acreditou ser. Crise do Estado, fim da hegemonia e impossibilidade do domínio. O que mais esperar de uma monarquia anárquica? Há um elemento esotérico na disputa em torno do Irão. Encoberto pela névoa da guerra, começa apenas agora a delinear-se, como aqueles medalhões que, no centro dos tapetes persas, se estendem subtilmente para o exterior através de nós simétricos, também chamados turcos ou gordianos. Ao desvanecerem, assumem formas difíceis de decifrar, deixando o observador na dúvida sobre a figura oculta no tapete tal como os exegetas de Henry James continuam a experimentar. O segredo que se torna cada dia mais evidente, mas nunca totalmente revelado, é a questão turca. Quando os analistas do futuro reconstruírem a história da agressão israelita ao que resta do antigo império persa, concluirão que o seu alvo indirecto, mas central, era a Turquia. Potência em ascensão, hoje capaz de ampla projecção, enquanto a Pérsia se encontra em declínio, recolhida em si mesma para não morrer prisioneira de um regime que ofende a sua civilização. Mais do que impedir a bomba iraniana, Jerusalém quer impedir que Ancara a obtenha e assim consolide a sua primazia no Médio Oriente. Não vale a pena procurar noutro lado pois o hegemon regional, uma vez afastadas as potências ocidentais, será um entre Israel, Irão e Turquia. Talvez inscrito na esfera de influência chinesa, da qual o Médio Oriente é o elo que liga Ásia, Europa e África. A menos que, cego pela obsessão exclusivista, Israel arraste os rivais para o vórtice da última guerra preventiva que é nuclear. Ou que os dois rivais cedam a essa tentação. Pode acontecer quando se aprende a não temer e a amar a Bomba. Ironia das ironias pois durante cerca de vinte anos, entre as décadas de 1950 e 1970, os três actores estiveram associados numa “aliança da periferia” anti-árabe. Para lá das considerações estratégicas, essa aliança informal assentava no desprezo comum pelos árabes. Judeus, persas e turcos nunca consideraram as tribos de onde emergiu o verbo de Maomé como iguais. Era assim quando os unia o objectivo de liquidar o panarabismo egípcio, sírio ou iraquiano. E é ainda mais assim hoje, na competição triangular a leste do Suez, entre o Corno de África e o Mar Arábico. Quanto às petromonarquias do Golfo, vistas a partir deste triângulo, são patrimónios familiares sustentados por rendas energéticas precárias, destinados a desaparecer. Manipuláveis, incapazes de hegemonia, eternamente à procura de um protector que inevitavelmente as desiludirá em que o último foi os Estados Unidos. A guerra de 28 de Fevereiro confirmou ao mundo e a elas próprias a sua fragilidade irremediável.