Duarte Drumond Braga VozesElegia para um sinólogo discreto Sempre que o encontrava, falava-me do poema do porco, o do Paul Claudel, que vinha no livro Connaissance de l’est. Já não possuía esse livro, que tinha vendido a maior parte da sua biblioteca em rusgas de alfarrabistas, como tantos outros poetas menos abonados também faziam. Confessou-me, como quem atravessa a rua, que até o meu ele tinha vendido também. Tinha-o achado “político e triste”, o meu livreco de versos sobre Macau, que guarda um nome semelhante ao do bolor. Disse-mo num postal com uma letrinha mínima, que guardo como quem guarda um versículo inédito do Antigo Testamento. Assinado: Gil de Carvalho. À altura parecia viver com pouco, acompanhado por amigos e alguns mortos, como depois soubemos. Que estavam bem, dizia, que passavam bem, dizia: afinal estavam mortos. Havia nele um homem seco, muito afável, que falava com todos. Encontrava-o à Havaneza de São Domingos, onde passam os agarrados e alguns dos últimos literatos sobreviventes de Oitocentos. Quando a conversa ia parar à poesia grega, ou inglesa, ou portuguesa contemporâneas, então falava de forma viva, entusiástica até, mostrando uma boca cheia de pequenos dentes. Era um homem à antiga, sem telemóvel nem e-mail, que escrevia à mão numa letra irrepreensivelmente ilegível, muito entrecortada e sumida, como a sua poesia. Esta era, de facto, seca também, como as terras de que a água recua. Mas depois olhamos e vemos muitas camadas, muitos estratos — enquanto vai desembocando em paisagens alheias, cortadas apenas por uma ocasional enxurrada de vírgulas. Incumbiu-me duma missão: fazer uma revista portuguesa sobre a Ásia — talvez a existência da Via do Meio, que não chegou a conhecer, o teria dissuadido desse projeto? –, coisa que nunca farei. Recordava-me tal pedido exótico (que juntava os nossos interesses “orientalistas” comuns) os projetos românticos do jornal Independente, dum mundo de tipografias, editoras, cafés, publicações breves e caprichosas que era ainda o seu mundo. O mundo em que os telefones são fixos; mais do que fixos, quedos e mudos até, pois a fala era só para ser transmitida para outro rosto. Ficava um pouco desgostoso quando eu enxotava essas ideias. Respondia-lhe que o que eu queria era reeditar A dama luminosa — o seu fundamental livro de ensaios sobre a China — para tirar um pouco o tapete à sinologia portuguesa. Nunca concordaria com tal banalidade, se eu lha dissesse, mas a poesia (dele) seria uma “ciência do olhar”, atravessando culturas e linguagens, acolhendo o infamiliar. O território emocional dele — Algarve, Turquia, China — era raro e não encaixava nos mapas consabidos. Não era Paris. Era para a Serra d’Ossa, para Izmir, para o mundo dos chinezes islamizados, que ela se dirigia. Para em volta, em vagas, como a respiração. Os relatos do seu falecimento dizem-no sinólogo, e até orientalista, não apenas poeta. Pode ser, pois de facto Gil de Carvalho participou como tradutor e organizador em projetos ligados à poesia chinesa clássica em língua portuguesa. Uma Antologia de Poesia Chinesa (Lisboa: Assírio & Alvim, 2.ª edição, 2010) é o seu auge. Mas a afetiva sinologia do Gil, humilde e discreta, pretendia-se investigadora, ao contrário da bazófia sinológica de outros. É hoje notável como algumas descrições que fez da poesia clássica chinesa também servem para a sua própria obra: literatura que prefere a polis (a comunidade) à alma, de alguma forma um registo e uma exploração de estratos materiais e sócio-culturais: “materialista mas que deixa de fora um certo visível” (p. 8 de A Dama luminosa). Mas a minha peça favorita da sua “sínica” é a sua recolha sucinta, hiper-antológica, de poemas anónimos de diversas tradições. O precioso livrinho intitula-se Poemas Anónimos: Turcos, Mongóis, Chineses e Incertos, da Assírio & Alvim. O Gil lembra-me tanto esses incertos, esses difíceis, esses breves. Desses que se escapam por fronteiras entreabertas.
Hoje Macau VozesAprendizagem com a experiência do direito comparado para consolidar uma barreira jurídica para a Segurança do Estado Aprendizagem com a experiência do direito comparado para consolidar uma barreira jurídica para a Segurança do Estado Ao Chi Tan Em 10 de fevereiro de 2026, a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau aprovou por unanimidade, na sua generalidade, a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” , marcando um maior aperfeiçoamento da estrutura de topo de Macau na proteção da Segurança do Estado. Atualmente, a situação de segurança global é cada vez mais complexa e Macau, sendo uma região altamente aberta, enfrenta desafios de segurança diversificados. Esta legislação representa tanto uma síntese e refinamento da prática anterior em matéria de Segurança do Estado, como uma medida importante para se alinhar proativamente com as regras da governação moderna da Segurança do Estado. A criação de um órgão coordenador especializado, acompanhado de processos judiciais detalhados, é já uma prática comum adotada por diversos países na proteção da Segurança do Estado. No que respeita aos processos de julgamento de casos sensíveis, todos os países seguem o princípio de que o julgamento público é a regra e o julgamento à porta fechada é a exceção, desenvolvendo regimes institucionais com características próprias: – Os Estados Unidos estabeleceram um sistema de fecho estratificado, aplicando, ao abrigo das Regras Federais de Processo Penal e da Lei sobre Processos de Informações Classificadas, rigorosos julgamentos ou audiências secretas em casos de Segurança do Estado, dando prevalência à proteção de segredos confidenciais. – O Reino Unido instituiu um processo especial de materiais fechados, permitindo que os tribunais utilizem, em casos de Segurança do Estado, materiais confidenciais não divulgados ao arguido nem aos advogados comuns, com a participação de defensores especiais autorizados após verificação de segurança nas fases de julgamento à porta fechada. – A Alemanha atribui a competência exclusiva sobre crimes graves de Segurança do Estado e terrorismo ao Procurador-Geral Federal, realizando-se à porta fechada as partes do julgamento que envolvam informações confidenciais, nos termos da lei. – Em França, os casos de absoluta confidencialidade em matéria de Segurança do Estado, como espionagem e divulgação de segredos de defesa, são da competência exclusiva da Secção de Segurança do Estado do Tribunal de Recurso de Paris, com julgamento integral à porta fechada e acesso aos autos limitado a pessoal judicial específico e a defensores verificados. – No Japão, os casos de Segurança do Estado envolvendo segredos de defesa são da competência exclusiva do Tribunal Superior de Tóquio, com julgamento integral à porta fechada. As diversas práticas institucionais dos vários países fornecem uma referência valiosa para Macau na regulamentação do julgamento de casos confidenciais e no aperfeiçoamento da justiça processual. No que toca à regulamentação do exercício da advocacia, todos os países adotam regimes rigorosos de controlo de informações confidenciais, equilibrando simultaneamente a garantia do direito de defesa e a proteção da Segurança do Estado: – Nos Estados Unidos, os advogados que participam em casos de Segurança do Estado devem ser submetidos a uma verificação de segurança de nível máximo federal, podendo os juízes limitar legalmente o seu direito de visita e consulta de documentos para prevenir fugas de informação. – No Reino Unido, apenas os defensores especiais autorizados pelo Procurador-Geral podem ter acesso a materiais confidenciais em casos de Segurança do Estado. – A Alemanha prevê que o Escritório Federal de Proteção da Constituição realize verificações de segurança obrigatórias aos defensores em casos de Segurança do Estado que tenham acesso a informações confidenciais, não sendo permitido aos não aprovados consultar provas confidenciais. – Em França, os defensores em casos de Segurança do Estado devem ser submetidos a uma verificação de segurança pelo Ministério da Defesa e assinar um acordo de confidencialidade vitalícia, não podendo transmitir provas confidenciais ao cliente. – No Japão, os defensores com acesso a «segredos de defesa» devem ser verificados pelo Ministério da Defesa e assinar um compromisso de proteção de segredos, sob pena de proibição vitalícia do exercício da advocacia e eventual pena de prisão. A apreensão de experiências internacionais por Macau baseia-se sempre no princípio de «enraizar na realidade local e servir os nossos próprios fins», não consistindo numa mera transposição. Ao contrário do risco de desvio de poder que afeta alguns órgãos de Segurança do Estado noutros países, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado de Macau atua estritamente no quadro da Constituição e da Lei Básica, sob a direção e supervisão do Chefe do Executivo. Ao absorver experiências judiciais de diversos países, Macau combina as características do seu próprio sistema jurídico, retendo e aplicando os princípios fundamentais de competência legal, transparência processual e garantia de direitos, consolidando a linha de defesa da Segurança do Estado e assegurando plenamente os direitos legítimos dos residentes de Macau. Advogado em exercício
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesO silêncio e a ira De acordo com a imprensa de Macau, no passado dia 18 de Fevereiro, uma mulher da China Continental possuidora de uma licença de entrada e saída, apanhou um autocarro em Macau com destino às Portas do Cerco. Quando entrou pediu indicações ao motorista, mas não recebeu qualquer resposta. Indignada com o silêncio tentou agarrar o volante e provocou um abanão no veículo. O motorista parou imediatamente o autocarro e ligou para o inspector da empresa. Quando chegou, o inspector retirou a mulher do autocarro e chamou a polícia. Depois disto o autocarro seguiu viagem e ninguém se magoou. A Polícia de Segurança Pública conduziu a mulher até à esquadra para ser interrogada. A comunicação social adiantou que ela tinha agarrado o volante porque estava furiosa com o motorista por ele não lhe ter respondido, mas que não houve intenção de pôr em risco a segurança pública. A mulher vai ser acusada de “pôr em risco a segurança rodoviária” e o caso foi transferido para o Ministério Público para ser investigado. O Ano Novo é supostamente uma ocasião festiva, mas um incidente aparentemente menor pode perturbar uma atmosfera alegre e potencialmente desencadear uma crise de segurança pública. É natural que esta mulher sentisse que tinha motivos para estar irritada e emocionalmente descontrolada depois de o motorista se ter recusado a responder-lhe quando pediu indicações sobre a direcção a tomar. No entanto, a tentativa desesperada de agarrar o volante podia ter causado um acidente e uma tragédia, provocando ferimentos nos passageiros e, ou, nos transeuntes. Por conseguinte, a gestão emocional é crucial. Estarmos cegos pela raiva não é desculpa. Agarrar o volante e pôr em risco a segurança rodoviária é um crime grave, representando uma ameaça à segurança dos passageiros, dos transeuntes e dos outros veículos. Neste caso, o motorista teve a presença de espírito para se concentrar na condução, estacionar e, de seguida, pedir a ajuda do inspector da empresa. Colocar a segurança de todos em primeiro lugar demonstra ética profissional. O que é que pode ser mais importante do que a segurança e a prevenção de acidentes? O inspector retirou a mulher do autocarro, permitindo que partisse e que os outros passageiros não se atrasassem, minimizando assim o impacto do incidente e demonstrando um excelente desempenho numa emergência. Depois deste incidente ter ocorrido, é fundamental prevenir que outros semelhantes aconteçam. A sociedade de Macau pode considerar tomar as seguintes medidas: Em primeiro lugar, nos comportamentos que afectam a segurança dos transportes públicos e que podem levar a acidentes graves, a simples persuasão pode ser ineficaz. Devem ser usados procedimentos legais para fazer as pessoas perceberem que “raiva” e “imprudência” não podem sobrepor-se à “lei”, à “segurança” e às “vidas humanas” e assim evitar que incidentes semelhantes se repitam. Em segundo lugar, e por motivos de segurança, a informação afixada nos autocarros deveria claramente explicar que o motorista não pode falar com os passageiros enquanto conduz. Esta informação deveria estar escrita em chinês, em português e em inglês para impedir os passageiros de falarem com o motorista e evitar mal-entendidos motivados pelas barreiras linguísticas. Em terceiro lugar, a forma como o motorista e o inspector lidaram com esta situação foi exemplar e ambos merecem louvores e recompensas. A empresa transportadora poderia indicar estes comportamentos como modelos a seguir durante o processo de formação dos funcionários, pois são demonstrativos de que os problemas devem ser resolvidos com calma e que essa é a filosofia da empresa. Esta formação beneficiaria a sociedade, a empresa, os funcionários e o público. Este incidente lembra-nos da necessidade de garantir a segurança de todos os que utilizam as estradas, da importância da civilidade e da boa imagem de uma cidade turística. Ao abanar o volante do autocarro esta mulher tocou num ponto sensível – a segurança pública. Só através da estrita obediência à lei, de sistemas melhorados e auto-disciplina é que estes problemas podem ser resolvidos. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macaue a ir Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau cbchan@mpu.edu.mo
André Namora Ai Portugal VozesMulher surpreendente A mulher deve ser o maior fenómeno da natureza desde que existe humanidade. Um ser pensante que consegue gerar outros seres ainda nem a medicina conseguiu explicar como é que o fenómeno teve início. Existem mulheres de todo o género. Mulheres lindas e outras feias. Mulheres que preferem o celibato e outras que têm 12 filhos. Mulheres que trabalham de sol a sol e outras que vivem da riqueza do marido. Mulheres que são agredidas e violadas e outras que se dedicam ao cuidado psicológico. Mulheres que estudam e outras que optam por serem simplesmente domésticas. Mulheres escritoras e outras com a quarta classe. Mulheres que amam a política e outras que apenas gostam de ir ao futebol. Mulheres que gostam de jogar futebol e outras que preferem a prostituição. Mulheres que conduzem camiões e outras que mal conseguem guiar um Fiat 500. Mulheres que preferem a solidão e outras que após a viuvez se suicidam. Mulheres que mudam de homem todos os anos e outras que estão casadas com o mesmo homem toda a vida. Mulheres que são aventureiras e outras que sobem para cima da mesa quando veem um rato. Mulheres que abraçam o teatro e o cinema e outras que a sua voz é o modo de vida. Mulheres que são solidárias e outras ingratas e invejosas. Mulheres que adoram joias e outras que nunca usaram um anel. Mulheres que admitem a infidelidade e outras que se divorciam ao primeiro rumor. Mulheres pilotos de aviões e outras mergulhadoras para salvar vidas. Mulheres bombeiro e outras incendiárias. Mas, a que propósito é que as mulheres são hoje para aqui chamadas? Pela simples razão que também existe a mulher surpreendente. Tivemos num governo socialista uma ministra que foi criticada, que lhe chamaram amorfa, incompetente e introvertida. Essa mulher chama-se Ana Abrunhosa. Candidatou-se à presidência da Câmara Municipal de Coimbra e venceu. Ninguém dava nada por ela e os primeiros comentários sobre a senhora foram no sentido de que a sua presença à frente da edilidade coimbrã seria uma desgraça. Portugal foi assolado por três tempestades terríveis que deixaram milhares de pessoas afectadas, casas destruídas, cidades alagadas e estradas inundadas. Em Coimbra foi o descalabro. Várias populações de aldeias rodeadas de água e em pânico com a possibilidade de o nível das águas do rio Mondego subir mais e morrerem todos afogados. No meio da tragédia despontou Ana Abrunhosa como a mulher sem sono, com uma solidariedade e calma impressionantes, com conselhos e avisos às populações que tivessem esperança que o pior já tinha passado. Ana Abrunhosa recebeu os maiores encómios pessoais do Presidente Marcelo e do primeiro-ministro Montenegro. As populações do distrito de Coimbra ficaram-lhe gratas e a admirar Abrunhosa para sempre. De repente, a mulher surpreendente ainda não tinha surpreendido o país inteiro. Porque o país inteiro assistiu em directo nos canais de televisão a Ana Abrunhosa a defender os seus autarcas e a sentir-se ofendida por o ministro da Agricultura se ter deslocado a Coimbra para verificar os estragos agrícolas e começou a falar aos jornalistas sem a presença de Ana Abrunhosa e de outros autarcas da região. Bem, foi o bom e o bonito. A presidente da Câmara Municipal de Coimbra começa a discutir com o ministro e dizendo-lhe que não admitia que institucionalmente o ministro quebrasse as regras e que viesse a Coimbra pôr-se a aparecer na televisão sem aguardar pela presença dos autarcas. O país ouviu da boca de Ana Abrunhosa o que nunca imaginou de uma política que tinha sido apelidada de “chorona”. De tal forma esta mulher surpreendeu tudo e todos que já se fala à boca cheia que em próximas eleições ela deverá ser candidata a primeiro-ministro. O ministro da Agricultura ouviu e calou. Aliás, pronunciou-se de modo a apaziguar os ânimos de Abrunhosa e a senhora voltou a surpreender. Foi ela que lhe perdoou e o país viu a presidente da edilidade coimbrã, imaginem, a dar dois beijos ao ministro para que tudo acabasse em bem e para que se desse um exemplo de humildade e compreensão, mesmo entre políticos de diferentes quadrantes. Que grande exemplo desta mulher surpreendente. Afinal, ainda temos padeiras de Aljubarrota ou Catarinas Eufémias…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesReflexões a propósito do Ano do Cavalo Existe na Taipa um complexo residencial chamado “Pak Lok Garden”, que, na altura em que foi construído, era o único arranha-céus situado perto da pista de corridas da Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelado, S. A. R. L. O nome do edifício, “Pak Lok Garden”, está relacionado com cavalos porque se situa perto da pista. Na antiga China “Mr. Pak Lok” era a pessoa que melhor entendia os pontos fortes e os pontos fracos destes equídeos. Muitos dos residentes do complexo trabalhavam à época na Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelado ou no Jockey Clube de Macau. Hoje em dia, “Pak Lok Garden” está rodeado por outros arranha-céus e parece um pouco antiquado e degradado. E infelizmente, embora “Pak Lok Garden” ainda exista, o “Jockey Clube de Macau” é actualmente apenas o nome de uma paragem de autocarros. As corridas de cavalos acabaram, todos os animais foram retirados e, sem eles, que papel pode ainda desempenhar “Mr. Pak Lok? Na verdade, a pessoa que melhor entendia os cavalos na antiga China não era “Pak Lok” mas o filósofo Zhuang Zhou (ou Zhuangzi), que pode ser considerado como o primeiro defensor dos direitos dos animais desta civilização. Num ensaio intitulado “Casco de Cavalo”, Zhuang Zhou afirma que “os cavalos podem, com os cascos, pisar a geada e a neve e com a crina a resistir ao vento e ao frio; alimentam-se de relva quando têm fome e bebem água quando têm sede; saltam com as patas e saltitam quando estão felizes: esta é a verdadeira natureza dos cavalos. No entanto, quando “Pak Lok”, que era habilidoso a treinar cavalos, apareceu, começou a usar ferros em brasa para lhes remover a crina, tesouras para lhes aparar o pelo, ferramentas para aparar os cascos, ferros incandescentes para os marcar e rédeas para lhes restringir os movimentos. Mantinha-os em estábulos (currais) e alimentava-os através de bebedouros, provocando a morte de dois ou três em cada dez. Depois, usou vários métodos e ferramentas para os treinar, intimidando-os com chicotes e paus de bambu para os forçar a correr o mais rapidamente possível. Por fim, mais de metade dos cavalos a seu cargo acabou por morrer”. Se o cavalo de corrida, “Ka Ying Rising”, recente campeão de Hong Kong, tivesse escolha, preferiria ser o detentor do recorde de vitórias seguidas, 18, sob o domínio do chicote do jocker ou correr na natureza em liberdade? De facto, tanto na vida como no trabalho, devemos deixar a natureza seguir o seu curso. Tomemos as “habitações económicas” de Macau, que actualmente não estão a ser construídas, como exemplo A interrupção destas construções não se ficou a dever ao decréscimo da procura, mas sim porque depois de múltiplas alterações à “Lei da Habitação Económica”, este tipo de habitação deixou de ser apelativa quando comparada com o período da administração portuguesa de Macau, menos ainda do que o “Esquema de Casa Própria” de Hong Kong. O Governo da RAE de Macau não conseguiu utilizar a “habitação económica” como um mecanismo de regulação do mercado. Em vez disso, quem é elegível para comprar casa ao abrigo do sistema de “habitação económica” tem de morar no apartamento e se o quiser vender só poderá ser Governo a comprá-lo, ao mesmo preço que a que foi adquirido. Este condicionalismo à venda é um passo em frente ou um passo atrás em relação ao passado? Durante os primeiros sete dias do Novo Ano Lunar, Macau registou um total de 1 milhão e 182 mil visitantes, com uma média diária de 168.000. No terceiro dia do Novo Ano Lunar Lunar (19 Fev.), o número de visitantes atingiu os 227.000, estabelecendo um novo recorde de chegadas diárias durante este período festivo. As maiores atracções turísticas estavam apinhadas de gente, e a polícia implementou o controlo de multidão por diversas vezes nas Ruínas de São Paulo e nos seus arredores. O esforço dos agentes da autoridade para manter a ordem merece louvor, dando a impressão de ser tratar apenas de uma zona muito movimentada. Durante o período do Novo Ano Lunar, o Chefe do Executivo Sam Hou Fai visitou apenas uns poucos círculos de negócios comunitários e algumas zonas pedonais provisórias. Se Sam Hou Fai ficou a compreender melhor o padrão de consumo dos turistas, se analisou as condições das várias áreas residenciais, ou se estudou a tendência dos residentes de Macau para se irem abastecer em Zhuhai enquanto Macau se está a integrar na Área da Grande Baía, ou ainda se abordou o problema da pressão que enfrentam as PMEs depois do encerramento dos casinos-satélite, são questões em aberto que é provável virem a requerer uma séria atenção brevemente. O caminho que se abre á nossa frente nunca é fácil. Desde o regresso de Macau à soberania chinesa, muito membros do Governo e muito políticos “perderam o pé”. Quem é que pode garantir que a corrida “Um País, Dois Sistemas” chega à meta? A importância da responsabilidade dos jockeys nesta corrida torna-se crucial.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCintos de segurança (II) No último artigo, analisámos a proposta de Hong Kong para a alteração do “Regulamento do Tráfego Rodoviário de 2025 (Equipamentos de Segurança), que torna obrigatório o uso de cintos de segurança nos autocarros. No entanto, devido a três incidentes a legislação foi suspensa seis dias após a sua implementação. No primeiro incidente, um passageiro não conseguiu desapertar o cinto e ficou preso no autocarro, tendo precisado de ajuda dos bombeiros para se libertar. Este caso fez-nos pensar se os passageiros têm o direito de danificar os cintos de segurança para fugirem em caso de emergência. O segundo incidente envolveu uma pessoa com necessidades especiais que precisou da ajuda do motorista para colocar o cinto. Devido à morosidade do processo, um passageiro descontente começou a discutir com aquele que estava a ser assistido, acabando por agredi-lo com o telemóvel. Este caso faz-nos reflectir sobre a necessidade de sermos compassivos com as pessoas com necessidades especiais. Embora não se possa tornar a compaixão obrigatória, o Governo de Hong Kong poderá considerar a adição de uma provisão à lei obrigando os passageiros a esperar pacientemente enquanto o motorista ajuda quem precisa. Esta regulação garante que pessoas com deficiência possam aceder a serviços públicos, está em linha com o consenso social e poderá resolver o problema. O terceiro incidente realça a ambiguidade do âmbito da aplicação da lei. Algumas pessoas em Hong Kong assinalaram, depois da revisão da Secção 8AB do Regulamento do Tráfego Rodoviário (Equipamentos de Segurança), que está estipulado que os autocarros têm de ter cintos de segurança em todos os lugares. No entanto, a secção 8AB só se aplica a autocarros registados a partir de 26 de Janeiro do corrente ano. A secção 8D indica que “os passageiros têm de usar o cinto,” e estipula que, salvo isenção, nenhum passageiro que viaje num “autocarro ao qual se aplica a secção 8AB” pode circular sem cinto de segurança; os infractores ficam sujeitos a multas e penas de prisão. Se pusermos lado a lado as secções 8D e 8AB, veremos que a primeira se aplica aos autocarros indicados pela secção 8AB, enquanto o âmbito da secção 8AB se limita aos autocarros registados a partir de 25 de Janeiro. Por outras palavras, no sentido literal, o uso obrigatório do cinto de segurança só se aplica a autocarros registados a partir de 25 de Janeiro. Se esta interpretação estiver correcta, então os passageiros terão de puder verificar se o registo do autocarro foi feito após esta data. Só se esta condição se verificar é que serão obrigados a pôr o cinto. Se não se verificar—significando que o registo foi feito antes de 25 de Janeiro de 2026— não são obrigados a pôr o cinto mesmo que o autocarro tenha este equipamento. Esta situação é claramente inconsistente com a descrição da legislação feita pelo Governo de Hong Kong, já que o Executivo declarou repetidas vezes que os passageiros têm de colocar os cintos de segurança se o autocarro os tiver. Independentemente de a legislação ter ou não ter falhas, a inconsistência entre o enunciado da legislação e a mensagem do Governo confunde naturalmente os residentes da cidade. Não admira que o Governo acabasse por suspender a implementação destas medidas e tenha informado que irão ser revistas. A disponibilidade do Governo de Hong Kong para ouvir a opinião pública e o anúncio da emenda à legislação para evitar mal-entendidos é louvável e vai beneficiar a cidade. Mas como é que esta legislação deverá ser alterada? A actual emenda versa a legislação sobre transportes, indispensáveis ao dia a dia das pessoas e motivo de preocupação geral. Portanto, quanto mais simples for o enunciado da legislação, melhor. Se as pessoas com níveis mais baixos de formação a conseguirem entender, então toda a população a cumprirá. O intuito original da secção 8D era estabelecer a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança nos autocarros, desde que o veículo os tivesse, para garantir mais segurança. Talvez a secção 8D pudesse sofrer a seguinte alteração: “Independentemente da data em que o autocarro tenha sido registado, se tiver sido aprovado pelo Director dos Transportes, os passageiros terão de usar cinto de segurança, desde que o autocarro tenha este equipamento.” Espera-se que esta abordagem e este enunciado possam vir a resolver o problema no terceiro incidente. O Governo de Hong Kong ouviu a opinião pública seis dias depois da implementação da lei. Acredita-se que a lei será mais abrangente depois de revista e que os problemas atrás mencionados venham a ser resolvidos. Este é o primeiro artigo após o Ano Novo Chinês. Desejo a todos os leitores um Feliz Ano Novo, muita saúde e felicidades. Também desejo que a actividade do jornal Hoje Macau continue sempre a crescer. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Email: cbchan@mpu.edu.mo
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesMacau no Ano do Cavalo de Fogo “In years of swift change, cities that master their momentum shape their own future.” Adrian Leung A celebração do Ano Novo Lunar mantém, em toda a Ásia Oriental, uma força cultural e simbólica que atravessa gerações, e Macau vive este período com particular intensidade. Em 2026, o território assinalou a entrada no Ano do Cavalo de Fogo a 17 de Fevereiro, retomando um ciclo que não ocorria desde 1966. A combinação entre o signo do Cavalo tradicionalmente associado ao movimento, à energia e à expansão e o elemento Fogo, que acentua vitalidade, ambição e transformação, confere ao novo ano um enquadramento simbólico especialmente expressivo. Embora o simbolismo não substitua a análise económica, ajuda a compreender o ambiente de expectativas que envolve Macau neste momento de transição e reposicionamento estratégico. No discurso de Ano Novo, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, sublinhou que Macau entra neste ciclo com “determinação renovada” e com a responsabilidade de consolidar os progressos alcançados desde a reabertura póspandemia. Destacou a importância de transformar o dinamismo associado ao Cavalo de Fogo em políticas eficazes, capazes de reforçar a competitividade do território, aprofundar a diversificação económica e garantir que o crescimento se traduz em benefícios concretos para a população. A mensagem oficial insistiu na necessidade de equilíbrio de como aproveitar a energia expansiva do novo ciclo sem perder de vista a prudência e a estabilidade que sustentam o desenvolvimento de longo prazo. O contexto económico de 2026 é marcado por sinais de recuperação robusta, mas também por desafios estruturais. A indústria do jogo, principal motor económico de Macau, tem registado um aumento consistente das receitas, impulsionado pela retoma do turismo e pela normalização das deslocações no interior da China. A entrada no Ano do Cavalo de Fogo coincide com um período de confiança crescente entre consumidores e operadores, sugerindo a possibilidade de um ciclo de expansão mais vigoroso. A procura reprimida dos últimos anos, aliada à melhoria das ligações regionais, tem contribuído para um fluxo mais intenso de visitantes, tanto do segmento premium como do mercado de massas. Contudo, o simbolismo do Cavalo de Fogo também funciona como advertência. A rapidez e a intensidade que caracterizam este signo podem, se não forem devidamente enquadradas, gerar desequilíbrios. O Chefe do Executivo alertou para a necessidade de evitar “crescimentos desordenados” e reforçou que a sustentabilidade económica exige uma gestão rigorosa dos riscos, desde a estabilidade financeira dos concessionários até à exposição do território a tensões geopolíticas. A concorrência regional, com novos resorts integrados em expansão noutras partes da Ásia, obriga Macau a elevar continuamente os padrões de qualidade, inovação e experiência turística. A diversificação económica permanece como um dos pilares centrais da estratégia governamental. O Ano do Cavalo de Fogo, associado ao movimento e à exploração de novos caminhos, oferece um enquadramento simbólico favorável ao avanço de sectores emergentes. O governo tem insistido no reforço do turismo MICE, das indústrias culturais e criativas, da gastronomia, do retalho de alta gama e das experiências imersivas que ampliam a oferta dos resorts integrados. Em 2026, observase uma reorientação das estratégias de promoção internacional, posicionando Macau como um destino multifacetado, capaz de combinar entretenimento, cultura, negócios e inovação. A integração na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau constitui outro eixo determinante. A energia do Cavalo de Fogo, associada à eficiência logística e à expansão de redes, coincide com um período em que os projectos de conectividade regional atingem maior maturidade. A plena operacionalidade da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a melhoria das ligações internas e o reforço das infraestruturas de transporte têm facilitado a circulação de visitantes e profissionais, aproximando Macau dos grandes centros económicos de Guangdong. O governo tem sublinhado a importância de aproveitar este momento para reforçar o papel do território como plataforma financeira e tecnológica, beneficiando do seu enquadramento jurídico singular e da capacidade de atrair empresas de FinTech e serviços especializados. No sector do jogo, o ambiente regulatório continua a desempenhar um papel decisivo. Após a renovação das concessões, 2026 é um ano de consolidação e demonstração de resultados. Os operadores estão obrigados a apresentar progressos concretos nas áreas não lúdicas, na responsabilidade social, na protecção de dados e na adopção de tecnologias avançadas. A energia do Cavalo de Fogo poderá acelerar a implementação de novos modelos de gestão, desde sistemas de pagamento contactless até ferramentas de análise comportamental baseadas em inteligência artificial. A competição entre concessionários tende a intensificarse, e a capacidade de inovar será determinante para manter a competitividade num mercado cada vez mais sofisticado. Apesar das perspectivas favoráveis, persistem riscos significativos. A dependência estrutural de Macau em relação ao exterior torna o território vulnerável a choques globais, desde flutuações económicas no continente até tensões internacionais que possam afectar o turismo. A concorrência regional exige que Macau continue a elevar padrões de qualidade e experiência, enquanto a pressão sobre a mãodeobra qualificada e os custos operacionais associados à diversificação podem limitar margens de lucro, mesmo num cenário de crescimento. Para além das dimensões económicas e institucionais, 2026 revela também uma transformação subtil no modo como Macau pensa o seu futuro. A entrada no Ano do Cavalo de Fogo tem servido de catalisador para um debate mais amplo sobre identidade, criatividade e capacidade de adaptação. Observase um interesse crescente em projectos que valorizam o património, a inovação cultural e a produção de conhecimento, numa tentativa de equilibrar tradição e modernidade. Esta evolução, ainda incipiente, sugere que o território começa a reconhecer que a sua força não reside apenas na atracção turística, mas também na capacidade de gerar ideias, talento e novas formas de participação económica. Se esta tendência se consolidar, Macau poderá emergir como um espaço mais plural, dinâmico e intelectualmente vibrante, capaz de transformar o simbolismo do Cavalo de Fogo numa verdadeira renovação estratégica.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesO olhar erótico dos Jogos Olímpicos Se dependesse apenas das medalhas, os Jogos Olímpicos seriam um espectáculo de atenção mediática média. Mas basta abrir as redes sociais durante os Jogos Olímpicos de inverno em Milão para perceber que há outras narrativas de interesse. Há uma curiosidade clara sobre quem são estes atletas, os seus dramas, os seus limites, e as suas aventuras sexuais. Estas narrativas revelam algo: não é que os atletas estejam mais sexualmente activos, mas sim que o olhar público é intensamente erotizado. Comecemos pelo “penisgate”, que correu as agências noticiosas por todo o mundo. Um jornal alemão alegou que atletas de salto de ski poderiam estar a injectar ácido hialurónico no pénis para favorecer uma aerodinâmica vencedora. De repente, estamos todos a olhar para os pénis dos atletas, notando a sua forma e volume. Discutem-se na imprensa sobre os possíveis riscos, que ainda assim poderiam garantir um salto vencedor: garantem-nos os especialistas em aerodinâmica. Mas ninguém sabe da veracidade de tal ideia. Muito se falou sobre os pénis, muito se conjecturou, e a agência antidopagem prometeu investigar. Talvez não seja uma erotização declarada, mas os pénis dos atletas tornaram-se no epicentro da conversa. Também poderemos falar do mito erótico persistente, este bem mais antigo: o da Aldeia Olímpica como epicentro de actividade sexual desenfreada. Sempre que surgem notícias sobre o rápido esgotamento de preservativos, como já aconteceu em Milão, em três dias, o imaginário reacende-se. A narrativa é simples: jovens reunidos num espaço fechado e por isso estão entregues a uma espécie de festival permanente de desejo. Colocando os pés numa realidade menos fantasiosa, por mais que queiramos acreditar que os atletas olímpicos estão cheios de tesão a consumir preservativos como se o amanhã não existisse, não podemos perder de perspectiva uma realidade bem menos glamorosa. Em períodos competitivos intensos, é mais provável que os atletas experienciem níveis elevados de stress fisiológico e psicológico. Cortisol alto, rotinas rígidas, privação de sono, foco na performance. Faria mais sentido que para muitas pessoas, o contexto dos jogos olímpicos pudesse diminuir — e não aumentar — a responsividade sexual. O corpo em modo de sobrevivência competitiva nem sempre está em modo de disponibilidade erótica. Isto não quer dizer que não haja encontros ou intimidade na Aldeia Olímpica. Até mesmo depois de uma grande vitória, em modo de celebração afectiva. A activação fisiológica é tão alta que facilmente poderá ser reinterpretada como excitação emocional ou sexual. São carreiras inteiras condensadas em minutos de prova, emoções amplificadas e proximidade física. Mas a persistência quase folclórica da ideia de uma “orgia olímpica” diz talvez mais sobre a fantasia do público do que sobre o quotidiano dos atletas. Ninguém sabe, ao certo, se os preservativos estão a ser usados – só se andarem a remexer no lixo, e sobre isso não me pronuncio. Ninguém me garante que os preservativos estão simplesmente a ser acumulados para tempos futuros de mais sexo. Na verdade, o que estas histórias erótico-sexuais parecem revelar é uma tensão. Por um lado, o desporto de alta competição é apresentado como o domínio do controlo e da disciplina. Por outro, o público insiste em reinscrever esses mesmos corpos numa narrativa de excesso ou descontrolo. A verdade é que eles estão imersos num ambiente de intensidade emocional rara. A linha entre euforia competitiva, alívio pós-prova e abertura ao contacto interpessoal pode, por momentos, tornar-se mais porosa. Mas é importante reconhecer que a cultura digital contemporânea amplifica estes episódios. Uma história repetida mil vezes contribui para solidificar a percepção pública de que a sexualidade é um elemento central da experiência olímpica. Não há nada de errado se assim for — mas tudo indica que trabalhamos mais com projecções do que com realidades situadas. Porque precisamos tanto que o espectáculo olímpico seja também um espectáculo potencialmente erótico? Claro que o corpo atlético, e o seu lugar simbólico no discurso contemporâneo, tem certamente a sua influência. Num mundo cada vez mais sedentário, mediado por ecrãs e marcado por ansiedade corporal, o atleta olímpico representa uma forma quase mítica de presença. Força, disciplina, juventude e vitalidade. No fim de contas, episódios como o “penisgate” ou o eterno alarme dos preservativos dizem menos sobre uma suposta libertinagem olímpica e mais sobre o nosso próprio olhar colectivo. Talvez os Jogos nunca tenham sido apenas sobre quem corre mais depressa ou salta mais alto. Talvez tenham sido sempre, também, sobre a forma como olhamos para corpos que parecem ir mais longe do que julgávamos possível — e sobre tudo aquilo que, nesse olhar, escolhemos imaginar.
Hoje Macau VozesA Publicidade ou a Exclusão da Publicidade desde o Início até ao Julgamento dos Processos Por Iau Teng Pio Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Macau Este texto discute os limites da publicidade e a sua exclusão desde o início do processo até ao julgamento. Foi elaborado levando em consideração a aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (doravante “PIDCP”) ex vi Lei Básica de Macau, e a tutela dos bens jurídicos, clarificando que o princípio de exclusão da publicidade não equivale a segredo, em conjugação com a experiência internacional e a legislação relativa a Macau. I. O pilar do PIDCP: Os limites legais da publicidade e a sua exclusão O artigo 14.º do PIDCP estabeleceu o cerne da publicidade dos processos em que a regra geral é o princípio da publicidade, sendo a sua exclusão excepcional, e ainda que todas as sentenças e acórdãos devem ser públicos. O valor essencial do julgamento público reside na garantia do direito do público à informação e à transparência judicial, evitando o abuso de poder. A exclusão da publicidade deve ser baseada num fundamento legal, incluindo moral pública, ordem pública, segurança nacional, o interesse da vida privada das partes em causa, etc., sempre restringido aos “limites da necessidade e adequação”. A publicidade das sentenças é uma garantia necessária da credibilidade judicial. Apenas em raros casos que envolvam os interesses dos menores poderão ser impostas restrições a determinados conteúdos, não havendo excepção da exclusão total. II. Equilibro dos bens jurídicos: A orientação essencial dos valores da publicidade e a sua exclusão A distinção entre a publicidade e a sua exclusão reside essencialmente no equilíbrio dos diferentes bens jurídicos. Os julgamentos abertos, através da transparência processual, não só asseguram a fiscalização pública do poder judicial, como também proporcionam um ambiente judicial justo para os arguidos ou para as partes, e servem ainda como forma de educação judicial e de dissuasão social salvaguardando, assim, os interesses públicos e o Estado de Direito. O objecto da exclusão da publicidade é o de proteger bens jurídicos de nível superior, incluindo a segurança nacional, a vida privada das partes, os interesses legítimos dos menores, os segredos comerciais, etc. A sua aplicação deve aderir estritamente aos princípios da legalidade, da necessidade e da proporcionalidade, não podendo ser arbitrariamente expandida. III. Limite processual: A exclusão da publicidade não equivale a segredo A “exclusão da publicidade” num processo apenas diz respeito à participação do público e da comunicação social, bem como à divulgação da informação a estes sujeitos, pelo que não se trata de um segredo absoluto. A proteção essencial consiste na intervenção obrigatória dos defensores (especialmente dos advogados): quer se trate da confidencialidade na fase do inquérito, quer se trate da exclusão da publicidade na fase do julgamento, o defensor e o mandatário judicial do ofendido têm diferentes direitos processuais, incluindo, entre outros, o de se reunir com os seus clientes, o de comunicar, de consultar os autos, de investigar e de produzir provas, bem como o de participar em debates. A sua intervenção serve tanto para supervisionar o exercício do poder judicial, como para proteger os direitos e interesses legítimos das partes, mantendo o equilíbrio da estrutura da acusação, defesa e julgamento, e prevenido as “negociações segredas”. Este é o principal fundamento de um processo justo com exclusão da publicidade. IV. Prática internacional: Práticas comuns e adaptação às diferenças em vários Estados Diferentes Estados têm estabelecido, geralmente, a “regra geral de publicidade, a sua exclusão como uma excepção, e a obrigatoriedade de publicidade das decisões judiciais”. A diferença reside principalmente nas definições e no âmbito da discricionariedade da exclusão da publicidade. Os sistemas de common law (como os dos EUA, do Reino Unido e da Canadá) baseiam-se principalmente na discricionariedade, com excepções que consideram o interesse público; os sistemas de direito civil (como os de França e da Alemanha) baseiam-se principalmente na exclusão legal da publicidade, com excepções estritamente limitadas. A UE exige que as decisões judiciais sejam tornadas públicas apenas depois de se terem ocultado informações privadas. Apesar dos diferentes modelos, todos incluem o segredo do Estado, bem como os interesses da vida privada e dos menores como circunstâncias essenciais para a exclusão da publicidade. E todos garantem o direito dos advogados a participar em processos fechados. V. Regime jurídico de Macau: Um sistema de prática local em conformidade com o PIDCP O regime processual vigente de Macau adopta um modelo de “regra geral de publicidade e sua exclusão como uma excepção”, em conformidade com o PIDCP. Por exemplo, nas fases de inquérito e de julgamento aplica-se o princípio do segredo de justiça, vinculando as pessoas com acesso às informações do caso, impedindo acções prejudiciais à investigação. Mas não impede a participação de defensores qualificados, em conformidade com a lei, e também a participação dos ofendidos, quando devidamente representados pelos advogados, na qualidade de assistentes. Nas circunstâncias previstas na lei, quando os processos penais estipulados na actual Lei relativa à defesa da segurança do Estado envolvam acções que prejudicariam os interesses da segurança nacional se conduzidas publicamente, os juízes competentes podem determinar a exclusão da publicidade de certos actos processuais. Independentemente de os procedimentos serem públicos ou não, as sentenças devem ser anunciadas publicamente, respeitando-se rigorosamente o princípio de “exclusão da publicidade não equivale segredo”, garantindo, assim, a eficiência judicial e salvaguardando a justiça processual. A publicidade e a sua exclusão dos processos não são ideias contraditórias, mas sim relacionadas com o objectivo fundamental da justiça verdadeira, cujo cerne é o equilíbrio entre a protecção dos diferentes bens jurídicos. A prática nos diversos Estados e em Macau demonstram que a aplicação do princípio da exclusão da publicidade deve ser estritamente legal e adequada, protegendo bens jurídicos específicos e evitando, ao mesmo tempo, o sacrifício excessivo da transparência judicial. O modelo de Macau que prevê a “regra geral de publicidade + excepção da exclusão + intervenção possível dos defensores + publicidade das sentenças”, não só está em conformidade com o espírito do PIDCP, como se adapta às tradições judiciais locais, constituindo um modelo de referência prático do equilíbrio entre a publicidade e o segredo nos processos judiciais.
André Namora Ai Portugal VozesInconsciência total 19 mortos na sequência das intempéries registadas em Portugal durante duas semanas. 19? É verdade, infelizmente registaram-se na semana passada mais duas mortes por inconsciência total. No segundo dia da tempestade Kristin as águas do rio Mondego começaram a subir e adivinhava-se o pior. O caudal do rio começou a alagar vários terrenos e a invadir diversas estradas. O senhor Venâncio e a dona Fátima, moradores perto de Soure, no concelho de Montemor-o-Velho, resolveram pegar no seu Citroen e ir a Coimbra a uma consulta médica, quando as autoridades municipais já começavam a avisar para que as pessoas não saíssem de casa. Era uma terça-feira e à tarde a Protecção Civil anunciou que se encontravam várias estradas regionais encerradas ao trânsito por causa das cheias que estavam a progredir devido ao aumento do caudal do rio Mondego. O senhor Venâncio de 68 anos e sua mulher de 65 terminaram a consulta hospitalar em Coimbra e resolveram regressar a casa. Ainda jantaram na cidade dos estudantes em casa de um familiar, mas não quiseram pernoitar na casa onde estavam ou gastar 70 ou 80 euros num quarto de hotel. Resolveram mesmo regressar a casa, apesar de terem terminado de ver na televisão durante o jantar que as estradas ao redor de Montemor-o-Velho estavam perigosas. Aí foram eles. A dada altura, o senhor Venâncio telefonou a um amigo dizendo que não estava a orientar-se muito bem sobre o caminho a tomar e que a estrada onde estava não lhe era conhecida. O amigo entendeu que o senhor Venâncio estaria perdido, porque nem sequer deveria estar ao volante devido a ter tido ultimamente algumas perturbações mentais que poderiam indicar algum tipo de demência. A inconsciência total do senhor Venâncio fez que entrasse numa estrada que já estava coberta de água e o carro resvalou para um arrozal que já estava completamente inundado. As horas passaram e a filha do casal começou a ficar preocupada, os telemóveis dos pais não respondiam e resolveu dar o alerta às autoridades policiais. A partir daí e durante quase uma semana os canais de televisão só noticiavam que um casal estava desaparecido. As buscas foram incessantes. Um esforço enorme de mergulhadores e de patrulhas marítimas, de bombeiros e de militares da GNR. Passados dias e depois do nível das águas começar a baixar uns caminhantes avistaram o tejadilho de um carro imerso no arrozal e alertaram as autoridades. A confirmação entristeceu profundamente a população de Varride, onde o senhor Venâncio e a dona Fátima residiam. Os seus corpos estavam no interior do Citroen e o número de vítimas das cheias cifrava-se em 19. Agora, é tempo de reconstrução em várias zonas afectadas, especialmente em Leiria e na Marinha Grande. No debate na Assembleia da República com a presença do Governo, o primeiro-ministro anunciou todo o apoio às vítimas da calamidade, apesar de ainda haver muita gente que não recebeu apoio governamental e que ficou sem nada nos últimos incêndios. Uma nota importante: o trabalho exemplar da presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Ana Abrunhosa recebeu os maiores encómios de todos os quadrantes, excepto do partido Chega, porque Abrunhosa não foi populista e demagoga. O distrito de Leiria foi a zona mais afectada pelas tempestades e onde se verifica maior destruição, onde caíram entre cinco e oito milhões de árvores, mas podemos anunciar em primeira mão que a edilidade leiriense convidou já uma personalidade que deixou um vasto e louvável trabalho na arborização de Macau enquanto viveu na antiga colónia portuguesa. O engenheiro António Paula Saraiva foi convidado a estudar a reconstrução do principal jardim em frente à Câmara Municipal e onde quase todas as árvores caíram devido às fortes rajadas de vento. António Saraiva já visitou o local e prontificou-se de imediato a estudar a reconstrução arbórea do jardim leiriense. Um aplauso para este técnico excepcional, que apesar de reformado prontificou-se logo a cooperar para o bem-estar dos leirienses que gostam de frequentar o seu principal jardim. A reconstrução das zonas destruídas será um trabalho árduo e dispendioso. Poderá ultrapassar os 10 mil milhões de euros, mas como disse Luís Montenegro no Parlamento, terá de ser uma reconstrução levada a cabo por todos os portugueses. O país continua, a vida não para, mas desejamos que as promessas não falhem, como se tem registado em outros casos. Portugal foi notícia pelas piores razões contempladas por fenómenos naturais, mas que Portugal volte a ser notícia quando puder anunciar ao mundo que os portugueses atingidos por uma calamidade voltaram à sua vida normal.
André Namora Ai Portugal VozesÉ preciso saber governar No dia em que a ministra da Administração Interna tomou posse falámos com um comandante da Guarda Nacional Republicana (GNR) que nos disse “Ai, meu caro, esta ministra Maria Lúcia Amaral vai ser um desastre… a senhora é muito boa jurista, mas não tem a mínima habilidade para lidar com homens de barba rija, nem faz a mínima ideia do que são as forças de segurança e o que é preciso mudar num panorama tão perturbado e obscuro”. O comandante tinha razão. A ministra foi uma página negra do actual Governo e acabou por se demitir em tempo de calamidade. Tinha forçosamente de se demitir. Já era “bobo da corte” no seio da PSP, GNR e Proteção Civil. A senhora deixou o país atónito quando só passados três dias da tempestade Kristin atingir Leiria e Marinha Grande é que veio a público dizer… nada! Vários políticos e comentadores de televisão há muito que se tinham pronunciado no sentido de o primeiro-ministro substituir a ministra da Administração Interna. Luís Montenegro fez ouvidos de mercador e o resultado foi igual à catástrofe que tem atingido o território nacional. Montenegro olhou ao redor para os seus amigos e não encontrou no imediato um novo ministro para uma pasta tão importante. Montenegro não tem uma visão da realidade. Por sinal, Portugal tem uma personalidade que devia ser logo convidada, caso estivesse disposta, a ocupar o cargo de ministro da Administração Interna. Saber coordenar Forças Armadas com GNR, PSP, Bombeiros e Proteção Civil somente o almirante Gouveia e Melo. E viu-se na pandemia da Covid-19. Não votámos no candidato presidencial Gouveia e Melo, mas reconhecemos a sua postura de organizador, coordenador e com seriedade para ocupar o lugar de ministro da Administração Interna em tempos difíceis para o país, que se encontra de Norte a Sul numa situação de tragédia. Na semana passada até o inimaginável aconteceu. Nunca ninguém, muito menos um governante de infraestruturas, pensou que a principal autoestrada do país, a A1 que liga Lisboa ao Porto, pudesse colapsar devido à ruptura de um dique no rio Mondego. Na zona de Coimbra os automobilistas irão estar durante meses privados de usar a autoestrada. Voltamos sempre ao mesmo: é preciso saber governar. E o Governo no início das tempestades que têm assolado o país não esteve à altura dos trágicos acontecimentos. Nem sequer inseriu no planeamento de um novo apagão ou outro tipo de catástrofe, o armazenamento de uma substancial existência de geradores. Seria o mínimo. Ainda estão mais de 20 mil portugueses sem electricidade, passadas duas semanas da primeira tempestade que derrubou postes de energia e inundou postos de abastecimento. A verdade, é que milhares de portugueses têm sido desalojados das suas casas, de lares e evacuados de aldeias cercadas por água. Na zona de Coimbra os fuzileiros navais não param um dia de transportar pessoas, alimentos e outros bens nos seus carros anfíbios. Há pessoas que ficaram sem nada. Uma vida para construir uma casa e de um dia para o outro viram-se completamente sem o que reuniram durante anos. As terras em diversos locais do país estão saturadas de água e nos próximos tempos, segundo os especialistas, essas terras vão-se abater e as moradias que estiverem no seu caminho serão destruídas. Até em Porto Brandão, ao lado da Trafaria, e na Costa de Caparica as derrocadas das arribas provocaram centenas de desalojados. E a Câmara Municipal de Almada durante anos não previu que a tragédia pudesse acontecer? Temos muitos e competentes autarcas em Portugal, mas também temos incompetentes e corruptos que só se preocupam com a construção de rotundas e de outras obras megalómanas para espanhol ver. A reconstrução desta calamidade que atingiu Portugal vai demorar anos e uma das obras mais importantes, a instalação das linhas eléctricas subterrâneas já teve o veredicto “solidário” da União Europeia: não concede apoios para tal. E é assim que os portugueses vão assistindo a um país inundado, com a agricultura destruída, com casas e fábricas que desapareceram e com uma fila infindável de camiões que transportam muito do que alimenta a população, devido a um viaduto de autoestrada que colapsou, e sabe-se lá de que forma teria sido construído… apenas esperamos que no futuro saibam governar com o objectivo de proporcionarem aos portugueses uma vida melhor e mais pacífica.
Duarte Drumond Braga VozesCamões, el maricón Era cristão, batizado António e natural da ilha de Java, daí o gentílico Jau, que dá nome a uma rua de Lisboa, no encontro da dos Lusíadas. Luís Vaz teria conhecido este seu novo amigo na sequência dum naufrágio no Cambodja – talvez quando passou pela terra dos “Malaios namorados, Jaus valentes” (X.44.4,7) vindo de Macau, onde nunca esteve. Ou enquanto esperava por uma nau que o levasse a Cochim e depois a Goa, cerca de 1565. Ou conheceu-o mesmo em Goa, a Sodoma do Oriente. A partir desse momento, António não mais o ia largar até à morte de Luís. Expirou nos braços do seu escravo. Isto é o mito, claro. As únicas fontes históricas de que dispomos são os primeiros biógrafos camonianos, Pedro Mariz, Severim de Faria e Manuel de Faria e Sousa, que escassamente se lhe referem. Os mais atentos (e também os que estão por dentro do assunto) percebem que era uma relação amorosa o que havia entre Luís e António. Não uma relação amorosa como nós a entenderíamos hoje, mas uma ligação com hierarquias, talvez lugares fixos. Camões era bastante mais velho, um homem acabado aos quarenta e tantos anos; o Jau era um jovem recém-cristão racializado em Lisboa. Certamente que lhe estava vedado andar por onde quisesse. Na rua, devia ir às compras e pouco mais, ou pedir por ele nas ruas de Lisboa, como alguns dizem. Em casa, fazia as vezes de enfermeiro, talvez criado, talvez amante. Na literatura camonista, ou que recuperou este tema, o Jau desempenha várias funções: amigo fiel, canino, alter ego de Camões, confidente, alma gémea ou mesmo subliminarmente um namorado, o que chega a aflorar em alguns textos menos ingénuos, mais sabidos. Afinal, os mais espertos percebem aquilo que foi cifrado para não ser entendido. Nas biografias e na literatura produzida sobre este tema (que encantou até o romantismo português, alemão e francês: temos telas, peças de teatro, poemas – até óperas, sobre o tema!), ele costuma acompanhar o Poeta na ambiguidade da amizade até ao fim da vida. Mas um amigo escravo. A tradição passou, contudo, a identificá-lo como escravo apenas depois de um dito de Manuel de Faria e Sousa. Um comentador a quem chamam fantasioso, mas que talvez soubesse o que estava a fazer. Afinal, não é a escravidão uma metáfora para o amor, que o próprio Camões usa? Quem diz Bárbara, diz jau. É uma óbvia metáfora literária sobre as cadeias do afeto, um código partilhado entre os seus amigos mais chegados e alguns vindouros que entenderam as alusões, provavelmente um círculo homossocial humanista e seus descendentes. Já se aventou que o Jau teria sido comprado e resgatado em Goa pelo Poeta, que se teria endividado por causa do servo; que este mesmo Jau, que seria um intérprete, naufragou com o seu amo na foz do Mecong e seguiu com ele para Moçambique e de lá para Lisboa. Lendas comoventes, mas pouco prováveis, diz Storck. Na verdade, António morreu antes do poeta, e este não lhe conseguiu sobreviver senão alguns meses. São estas as poucas informações que temos. Como lembra o biógrafo alemão, de todos os escravos pagava-se frete para vir ao Reino e depois, em Portugal, direitos de entrada, devidos a El-Rei. Quem os pagaria, senão o pobre Luís? Tal mostra que não era escravo nenhum. Camões não tinha cabedais para mandar cantar um cego, quanto mais para possuir um escravo. De novo Storck: um escravo Jau que falasse correntemente três línguas (o seu javanês, mais o chinês e o português) não seria certamente barato. Escravos jaus havia-os mesmo em Lisboa. Não precisava Luís de trazer um de tão longe. João de Barros comprou um, ao que parece chinês. Mas o historiador era de bolsa larga, e o Poeta nem por isso. Ora, vem esta lembrança também a propósito do filme recente El cautivo (2025), de Amenábar, que relata como Miguel de Cervantes foi capturado por corsários e encerrado durante cinco anos numa prisão de Argel. Houve certa polémica, ao sugerir o filme uma possível homossexualidade do autor nacional. Esta questão não é nova, havendo na crítica espanhola disputas sobre a sua sexualidade. Foi ou não acusado de sodomia? Ao menos aqui existe uma discussão, enquanto que em Portugal as sugestões acerca do mesmo em Camões são leves, distantes, voadoras. Fernando Arrabal, autor de Un esclavo llamado Cervantes, explicou que a sua biografia, publicada em 1995, parte de um documento, datado de 1569, segundo o qual Miguel de Cervantes foi acusado de homossexualidade quando tinha 21 anos e condenado pelo rei de Espanha à amputação da mão direita e ao degredo. Foi por isso que Cervantes não tinha uso do braço? E há cervantistas que de facto falam não só da sua homossexualidade mas também lhe reconhecem origem judaica. Esta última também se colocou para o nosso Luís, pela pena de Fiama. São metáforas umas das outras, se virmos bem. Coisas vistas como outras, proibidas, que se devem manter em segredo, e de que apenas grupos pequenos e fechados detém a chave hermenêutica. Mas afinal são coisas que estão dentro de tantos. São ainda metáforas umas das outras: ser-se judeu é uma metáfora para homossexual, e vice-versa. Além de serem, ou terem sido, possibilidades concretas de vida, são também signos para alguma vida que está por detrás do signo, do verbo ou da imagem, e que não logramos. Amenábar toma partido, claro, e faz bem, num belo filme que transforma Miguel numa Xerazade que, junto ao seu amante, o Bei de Argel, vai protelando a sua morte com histórias. Acho um filme excelente, como entretenimento, ainda que demasiado focado em Cervantes como contador construtor de histórias, quando Cervantes está longe de ser só isso. Já os nossos irmãos espanhóis até acharam o filme brando, pouco sexualizado. Em Portugal seria talvez um escândalo se fizessem algo do género para Camões. Muitos iriam achar que se queria enlamear o vate. Bom filme seria o que desse rosto ao seu abandono, em que apenas com o Jau encontrou refrigério. Mário Cláudio, Eugénio de Andrade e Alfredo Margarido foram dos poucos que ousaram ir por aí. O ponto a que quero chegar é o seguinte: não seria tanto apresentar um Camões gay, mas antes mostrar como a sua vida e obra abrem para outras paisagens, também sexuais, como diz Frederico Lourenço no verbete sobre o Amor do Dicionário de Camões, de Aguiar e Silva. Fica para o próximo centenário.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA Disputa pela Gronelândia (II) “Nations do not compete for land; they compete for the power that land unlocks.” Halford J. Mackinder A posição da União Europeia (UE) face à crescente atenção dos Estados Unidos à Gronelândia, intensificada durante a presidência de Donald Trump, gerou inquietação e reflexão estratégica. Embora a Gronelândia não faça parte da UE desde 1985, a ilha permanece integrada no Reino da Dinamarca, EstadoMembro da União, o que confere ao tema uma dimensão política e institucional incontornável. A posição europeia resulta, assim, da necessidade de proteger a integridade territorial de um dos seus membros, de salvaguardar interesses estratégicos no Árctico e de preservar a estabilidade das relações transatlânticas. A UE encara a Gronelândia como parte do espaço político europeu alargado, não pela sua pertença formal, mas pela ligação constitucional à Dinamarca. Qualquer tentativa externa de adquirir ou exercer controlo sobre o território é interpretada como uma interferência directa na soberania de um EstadoMembro. A proposta americana de compra da ilha foi recebida em Bruxelas como um gesto diplomático disruptivo, que ultrapassou os limites tradicionais da cooperação entre aliados. A defesa da soberania dinamarquesa constitui o primeiro pilar da posição europeia. A UE tem reiterado que a integridade territorial dos seus EstadosMembros não é negociável e que qualquer alteração ao estatuto de um território europeu exige consentimento pleno e voluntário das autoridades nacionais e locais. A ideia de uma transacção territorial, evocativa de práticas do século XIX, contraria os princípios contemporâneos do direito internacional e da governação europeia. A UE reconhece o Árctico como uma região de importância crescente, tanto pela sua relevância ambiental como pelo seu valor geopolítico. O degelo acelerado, a abertura de novas rotas marítimas e o acesso a recursos minerais estratégicos transformaram a região num espaço de competição entre grandes potências. A UE, que se define como “actor global”, procura garantir que o Árctico permaneça uma zona de cooperação pacífica, governada por normas multilaterais e por mecanismos de gestão partilhada. O interesse americano pela Gronelândia é interpretado em Bruxelas como parte de uma estratégia mais ampla de afirmação militar e económica no Árctico. Embora os Estados Unidos sejam aliados fundamentais no quadro da NATO, a UE mantém reservas quanto a iniciativas unilaterais que possam alterar o equilíbrio regional. A militarização excessiva da Gronelândia, nomeadamente através da eventual instalação de armamento nuclear, seria vista como um factor de instabilidade, com impacto directo na segurança europeia. A Gronelândia possui vastas reservas de minerais críticos, incluindo terras raras, essenciais para a transição energética e para a indústria tecnológica europeia. A UE tem procurado reduzir a dependência de fornecedores externos, sobretudo da China, e vê na cooperação com a Gronelândia uma oportunidade para reforçar a sua autonomia estratégica. O interesse americano em controlar esses recursos suscita preocupações em Bruxelas, que receia uma concentração excessiva de poder sobre cadeias de abastecimento vitais. A UE defende que a exploração mineira na Gronelândia deve ser realizada de forma sustentável, transparente e em parceria com actores europeus, garantindo benefícios para a população local e evitando práticas de exploração predatória. A UE valoriza profundamente a relação transatlântica, mas considera que alianças sólidas exigem respeito mútuo e previsibilidade. A proposta americana de adquirir a Gronelândia foi interpretada como um gesto que desconsiderou a sensibilidade política europeia e que colocou em causa a confiança entre parceiros. Bruxelas procurou, contudo, evitar uma escalada diplomática. A resposta europeia combinou firmeza na defesa da soberania dinamarquesa com moderação discursiva, de modo a preservar a cooperação estratégica com Washington em áreas como a defesa, comércio e segurança internacional. A UE sublinhou que o diálogo sobre o Árctico deve ocorrer em fóruns multilaterais e no quadro da NATO, e não através de iniciativas unilaterais. As declarações de Trump no Fórum de Davos de 2026 intensificaram ainda mais estas tensões. Perante líderes globais, Trump afirmou que os Estados Unidos “não usarão força” para adquirir a Gronelândia, embora tenha sublinhado que o país seria “francamente imparável” caso decidisse fazêlo. Acrescentou que “nenhuma outra nação pode defender a Gronelândia” e que Washington pretendia iniciar “negociações imediatas” para assumir controlo do território. Numa das passagens mais polémicas, declarou: “Queremos um pedaço de gelo para a protecção do mundo, e eles não o dão. Podem dizer sim e ficaremos muito agradecidos, ou podem dizer não e nós lembraremos.” Trump reforçou ainda a narrativa histórica segundo a qual os Estados Unisos “salvaram a Gronelândia” durante a II Guerra Mundial e insinuou que devolver o território à Dinamarca teria sido um erro. Repetiu críticas à NATO, acusando os aliados europeus de contribuírem pouco para a segurança comum, e ameaçou impor tarifas de 10% a vários países europeus aumentando para 25% caso a venda da Gronelândia não avançasse. As reacções europeias foram imediatas e firmes. O ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, considerou “positivo” que Trump tivesse retirado a opção militar da mesa, mas sublinhou que “a ambição do presidente permanece intacta” e que a pressão americana continuava a ser inaceitável. Em Bruxelas, as declarações foram interpretadas como uma escalada retórica que colocava em causa a confiança entre aliados e que procurava transformar a Gronelândia num instrumento de chantagem económica e estratégica. Diplomatas europeus classificaram o discurso como “belicoso” e “desalinhado com o espírito de cooperação” esperado no Fórum de Davos, notando que a ameaça de tarifas sobre EstadosMembros da UE constituía uma forma de coerção incompatível com relações transatlânticas estáveis. A Dinamarca, embora responsável pela política externa e de defesa da Gronelândia, enfrenta desafios específicos na gestão do território. A autonomia crescente da ilha, combinada com o interesse de potências externas, coloca Copenhaga numa posição delicada. A UE tem procurado apoiar a Dinamarca, reforçando a sua capacidade de negociação e oferecendo instrumentos de cooperação económica e científica com a Gronelândia. Bruxelas entende que a estabilidade da região depende de uma articulação equilibrada entre os interesses da Dinamarca, as aspirações da população gronelandesa e a necessidade de evitar ingerências externas que possam comprometer a segurança europeia. Assim, a posição da UE face ao interesse americano pela Gronelândia assenta em três princípios fundamentais; a defesa intransigente da soberania de um EstadoMembro; a preservação da estabilidade e da cooperação no Árctico; e a protecção dos interesses estratégicos europeus em recursos críticos e segurança regional. As declarações de Trump em Davos reforçaram a percepção europeia de que o tema ultrapassa a mera disputa territorial, revelando uma estratégia americana assertiva que combina pressão económica, narrativa histórica e ambição geopolítica. Embora reconheça a importância da parceria transatlântica, a UE rejeita abordagens unilaterais que possam fragilizar o equilíbrio político europeu ou transformar o Árctico num palco de confrontação entre grandes potências. A Gronelândia, situada entre continentes e entre lógicas de poder, tornouse um teste à capacidade da UE de afirmar a sua autonomia estratégica e de proteger os seus membros num contexto internacional cada vez mais competitivo.
Amélia Vieira VozesO príncipe da Dinamarca Tempo imprevisível e estranho este nosso, mas encontra-se ainda ao nível da comédia com laivos escarlates de narrativa. Muito discursivo, inenarrável em seu afã de se querer justificar. Digamos que não sentimos confiança alguma nas ficcionadas interpretações que doutamente muitos e cada um desejam transmitir, nada que narre o género que teimam interpretar num abuso de poder para uma realidade não ficcionada. Existe sem dúvida uma paranoia de ficção na Europa que a torna agente de qualquer coisa que tende não só a correr mal, como a dilui-la, um enxaguar de nervosismo num secreto enlouquecimento reinante. Mas que fazem os mais indescritíveis? Jogam narrativamente como um gato de barriga cheia brinca com um rato: atormentando, e por fim deixando-o ir numa luta inglória. Hamlet surge na nossa linha do horizonte justamente para parar narrativas e mergulharmos na tragédia, géneros diferentes a que não se deve capitular em busca de novas reverberações, que eslavos e escandinavos parecem mais agrestes, mas suas lendas têm por vezes uma grande majestade poética. Hoje talvez disséssemos que poema é género inibidor face ao complexo esquema linguístico da inutilidade praguejante, mas é muito mais que isso, e dele se arqueiam ainda um rei de Tule, um mago Merlim, e um estranho rei Artur, saxão…celta. Que cessem portanto narradores e narrativas, que o género literário mudou. Do topo da Europa nasce agora uma possível ruptura, fatal, onde os deslumbrados destas sociedades mais a sul ficam narrando coisas sem nexo, e se todos estamos de acordo que nada disto tem sentido, rapidamente o inimigo mais temido se dissipa e o amigo mais querido passa a sobressalto. Numa certa perspectiva andamos todos fazendo de Polônios “adeus mísero tolo, intruso e temerário!” um sistema que se abastece de intenções sem capacidade alguma para vingar a morte de um pai.” L´oncle d´amerique” constrange nas reservas que tínhamos como alinhadas, e numa artificial manutenção fazemos coisas que só as famílias imaginam, matarem-se umas às outras, que dentro de cada uma se inutilizam barbaramente. A peça invernal vem testemunhar a existência de um fantasma, assassinado com veneno num ouvido, orelha, e seu filho o Príncipe Hamlet que reconhece nele o pai, e como todos os fantasmas são brancos talvez até fosse na Gronelândia, que o assassino era ainda irmão da vítima, o príncipe Cláudio. Uma bárbara assinatura que subsiste nas lendas e também no fraco imaginário que hoje é a Europa na senda narrativa do político e estratégico que começa a envenenar a acústica reinante. Ora, Hamlet segue as diretrizes de um fantasma, mas o destino revela-se bem mais fantasmagórico em suas definições, e se os pinguins estão distantes destas zonas brancas, há quem os veja para aquém do seu habitat – esses seres ternos como pombas e de lealdade incomum- e numa imensa e irreconhecível má narrativa encontramos agora a alma de Cláudio, o tio que nenhuma família deseja encontrar. O teatro da vida num áspero instante onde o louco diálogo não chega a ser sequer enumerado como farsa, será agora para qualquer ser falante um desafio. Ofélia também chora a morte do pai, é abandonada pelo primo amante, e toda a sua vida um drama tecido por homens, uma estranha condescendência impossível que faz destes seres condutores de desastres um frio de Inverno. Não é a sereia de Copenhaga, mas o Príncipe da Dinamarca pode ser ou não ser, a nossa mais próxima “narrativa”. Que o façam com respeito. Há quem diga que há mistérios ainda não decifrados nas calotes geladas. HAMLET Um assassino! Um infame! Um escravo que não vale a vigésima parte Dum décimo do vosso primeiro esposo! Um rei de comédia num papel vicioso! O ladrão do trono que foi a uma prateleira Roubar o diadema e o meteu no bolso Hamlet responde assim a sua mãe que casara com o assassino de seu pai. Donald, Bovino, não são nomes de príncipes.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCintos de segurança (I) Hong Kong implementou a Emenda “Tráfego Rodoviário (Equipamentos de Segurança ao Regulamento 2025” no passado dia 25 de Janeiro, que obriga todos os passageiros de autocarros a usar cintos de segurança. Os infractores podem pagar multas até 55.000 dólares de Hong Kong e ser condenados a uma pena de prisão até três meses. A 30 de Janeiro, apenas seis dias depois de a lei entrar em vigor, o Governo de Hong Kong anunciou a sua suspensão. A emenda irá ser rescrita antes de ser submetida ao Conselho Legislativo para revisão. Porque é que a lei foi subitamente suspensa seis dias após a sua entrada em vigor? A suspensão deveu-se à ocorrência de três incidentes que originaram alguma reflexão sobre o assunto. O primeiro envolveu um passageiro que não conseguiu desapertar o cinto de segurança e ficou preso durante cerca de 16 minutos. Foram enviados vinte bombeiros do Departamento de Incêndios para o socorrer. Depois de realizar uma inspecção, a Citybus Co. Ltd. descobriu que tinha sido colocada folha de alumínio dentro da fivela do cinto, um presumível acto de vandalismo, e comunicou o incidente à polícia. Este caso demonstrou o risco potencial do uso obrigatório do cinto de segurança durante evacuações de emergência e levantou questões sobre a possibilidade de os passageiros puderem cortar os cintos para escapar em situações de perigo. Quando se revê ou analisa uma lei, é crucial que exista “discernimento claro e ponderação cuidadosa.” Se um passageiro precisar de fugir na sequência de um acidente e não conseguir desapertar o cinto de segurança, tem o direito de o cortar para escapar? Por outras palavras, poderá a lei dar às pessoas o direito de danificar a propriedade alheia para fugir? Ao abrigo da lei de Hong Kong, danificar a propriedade alheia é crime. Para condenar um suspeito, a acusação terá de provar que o réu teve intenção de danificar os bens de outrem e demonstrar a sua actuação. Se o propósito é fugir durante uma emergência, mesmo que parta o cinto, não existe intenção maliciosa de danificar a propriedade alheia, e a pessoa não pode ser condenada ao abrigo do direito penal. No entanto, a situação é diferente no que concerne ao direito cível. O direito cível estabelece menores requisitos do que o direito penal para o conceito de “intenção”, e em certas circunstâncias, pode aceitar o acto de danificar a propriedade alheia para fugir ao perigo como um acto para “Evitar uma emergência.” Porque a lei não indica explicitamente se os passageiros podem cortar os cintos nestes casos, surge a questão de saber se os passageiros têm o direito de o fazer para fugir e se devem posteriormente indemnizar a empresa de transportes pelas perdas. Além disso, se o passageiro não indemnizar a transportadora, a companhia de seguros é responsável? Actualmente, a lei não regula esta questão; para evitar controvérsia, talvez futuras revisões à lei possam vir a fazê-lo. Sem uma resposta clara, de futuro, qualquer legislação do Governo de Hong Kong será provavelmente alvo de escrutínio. O segundo incidente ocorreu a 27 de Janeiro último. Um passageiro numa cadeira de rodas, de apelido Zheng, apanhou o autocarro na paragem de Tin Ma Court em Wong Tai Sin, Kowloon. Devido aos problemas de mobilidade, pediu ajuda ao motorista para apertar o cinto. Durante este processo, Zheng demonstrou-se preocupado pela forma como o cinto o segurava, e pediu explicações ao motorista o que provocou um atraso na partida. Um outro passageiro chamado Li, que tinha pressa de chegar ao trabalho, discutiu com Zheng. Quando Zheng pegou no telemóvel para filmar a altercação, Li arrancou-lhe subitamente o aparelho das mãos e agrediu-o repetidas vezes na cabeça com o telefone. Acredita-se que este tenha sido o primeiro caso a envolver uma pessoa com necessidades especiais numa discussão a propósito do uso de cintos de segurança num autocarro e serviu para tirar importantes ilações. Demonstra que é necessário ter um especial cuidado com as pessoas que têm necessidades especiais quando se coloca o cinto de segurança. Para resolver o problema, em primeiro lugar o motorista deve prestar ajuda e os outros passageiros terão de ser pacientes. Guardar o silêncio nos transportes públicos pode evitar conflitos desnecessários. Em última análise, prestar assistência às pessoas com necessidades especiais no uso do cinto e garantir a sua segurança durante a viagem é um acto de cuidado e compaixão, semelhante à disponibilização de lugares prioritários. Talvez o Governo de Hong Kong possa considerar vir a incluir uma cláusula na legislação no sentido de impedir interferências maliciosas de terceiros quando o motorista está a ajudar um passageiro a pôr o cinto. Esta regulamentação asseguraria que pessoas com necessidades especiais podem aceder aos serviços públicos, o que é certamente consensual. Só garantindo que quem precisa recebe assistência rápida e quando for possível o autocarro segue viagem é que o problema pode ser resolvido. Esta regulamentação beneficiaria todos. Para além de rever a lei, as empresas de transportes poderiam dar formação aos motoristas relacionada com o uso obrigatório do cinto de segurança, para aprenderem a lidar melhor com estas situações. Poderiam ainda colocar informação dentro dos autocarros sobre as disposições tomadas em relação ao transporte de pessoas com necessidades especiais, assegurando que todos os passageiros tomavam conhecimento. Isto também beneficiaria a imagem das transportadoras por fornecerem serviços de maior qualidade, bem como os residentes de Hong Kong e a sociedade como um todo. Na próxima semana celebra-se o Ano Novo chinês. Desejo aqui a todos os meus leitores um Feliz Ano Novo, muita saúde e a continuação de sucesso para o jornal Hoje Macau. Voltamos a encontrar-nos a 24 de Fevereiro e nessa altura continuaremos a nossa discussão sobre o uso de cintos de segurança nos autocarros. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
André Namora Ai Portugal VozesCalamidade “Não vou votar nem que me prendam” Fomos até Portalegre ajudar alguns amigos que estavam desesperados com a destruição das suas casas, à semelhança de milhares de portugueses de Norte a Sul. Kristin, Leonardo e no passado sábado a Marta, tempestades que já provocaram 15 mortos. Três tempestades de muita chuva e vento que deixaram Portugal em estado de calamidade. Vendo bem, foram umas chuvadas idênticas a tantas que acontecem em Inglaterra e que não deixam milhares de pessoas no desespero e sem tudo o que conseguiram amealhar ao longo de uma vida de trabalho. Com uma diferença, é que em Portugal as autoridades governamentais nunca souberam o que é o planeamento. Planear o que fazer em caso de catástrofe, em caso de inundações, em caso de terramoto, em caso de cair um avião em Lisboa, em caso de adquirir e armazenar um lote de geradores se se registar um apagão energético. Planeamento é palavra desconhecida de quem governa. Preocupam-se com o dia a dia e com o anúncio de um aeroporto em Alcochete, que deverá estar a funcionar lá para o ano de 2045 e com um TGV de Lisboa a Badajoz. Neste último caso do TGV, mais valia que o Governo se tivesse decidido por um TGV entre Beja e Lisboa e já estivesse o aeroporto de Beja a funcionar como o aeroporto internacional de Lisboa. Mas voltemos a Portalegre e onde vários alentejanos nos disseram, como acto de revolta e desespero, à semelhança de Leiria, Marinha Grande, Alcácer do Sal, Ourém, Coimbra ou Régua, que “Não vou votar nem que me prendam”. Na verdade, a segunda volta das eleições presidenciais teve lugar ontem na maior parte do território nacional, apesar de alguns municípios terem decidido o seu adiamento por falta de condições mínimas para abrir mesas de voto. A calamidade que se instalou em Portugal, há quem refira sem precedentes, tem sido algo horrível. Aldeias isoladas, campos agrícolas que desapareceram, casas que voaram, centenas de telhados que desapareceram, fábricas onde tudo ficou destruído e os trabalhadores no desemprego para muitos meses, milhares de árvores caídas, centenas de carros destruídos, caudais de água que invadiram casas, hotéis e restaurantes – alguns até ao tecto, lares desalojados, bombeiros exaustos, uma senhora a cozinhar num cubículo para 300 famílias de um agregado habitacional, barcos dos fuzileiros navais sem parar a transportar pessoas que já tinham a casa inundada, animais que ficaram sem estábulos ou casotas, alimentos que não chegavam a certas populações. Ainda há milhares de portugueses sem energia, água e telecomunicações. Uma tragédia que atingiu um povo que nunca imaginou ser possível tal dimensão de catástrofe. No entanto, há que salientar um aspecto muito importante: a solidariedade. Recordamos, por exemplo, a atitude do povo transmontano, particularmente em Mirandela, onde as Juntas de Freguesia se juntaram e adquiriram toneladas de telhas que foram levadas para a Marinha Grande num camião de 16 rodas facilitado pela proprietária do mesmo. A solidariedade de uns para os outros tem sido infindável e tem constituído a grande montra de humanismo escarrapachada na cara dos governantes que se limitam a visitar as desgraças vividas pelas populações e que amanhã já estão a planear as férias de Verão no Algarve ou em Punta Cana. A primeira tempestade Kristin registou-se há quase duas semanas, mas possivelmente os apoios estatais a quantos ficaram sem nada, talvez só cheguem esta semana. As seguradoras começam a “patinar” no que concerne a colocar o preto no branco quanto ao pagamento dos prejuízos que cada cidadão sofreu com as intempéries. As seguradoras deviam ser alvo de coimas avultadas quando não cumprem com o estipulado a favor dos prejudicados. Só pensam no lucro anual… E agora? Perguntam os especialistas sobre o futuro, no caso de continuarem a aparecer novos Leonardos ou Martas? O Governo tem de dar uma resposta rápida sobre o futuro e o que pensa reformar para que algo mude com decisões de positivismo. E a começar pela instituição ‘Proteção Civil’, a qual não tem a humildade de assumir que o seu sistema está cheio de insuficiências. Foram duas semanas de horror, pânico, sofrimento e prejuízo. Houve mulheres e homens que estiveram mais de quatro dias sem dormir uma hora. Olhar à sua volta e apenas ver água a subir e a destruir-lhe o frigorífico, a máquina de lavar roupa, o fogão, as alcatifas e todos os valores materiais que decoram uma casa foi algo de muito triste. As televisões mostraram as lágrimas de homens e mulheres que ficaram absolutamente sem nada. O país não pode continuar assim, porque o país não é pobre, o que existe são ladrões a mais.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesPredominância do poder executivo No início de 2026, Xia Baolong, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, falou num seminário sobre o tema “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais”. Na audiência encontravam-se os Chefes dos Executivos de Hong Kong e de Macau, bem como membros dos plenários das duas regiões. De acordo com as “Leis Básicas” de ambas as regiões, o Chefe do Executivo responde perante o Governo Popular Central e perante a sua Região Administrativa Especial. No seu discurso, Xia Baolong realçou que “o Chefe do Executivo desempenha um papel crucial e assume responsabilidades significativas. Deve exercer eficazmente os poderes conferidos por lei, assumir por completo a responsabilidade de liderar a Região Administrativa Especial e gerir bem a sua ‘casa’… esforçando-se por construir um governo eficiente e competente”. Quanto mais alto o cargo, maior é a responsabilidade. O Chefe do Executivo tem de assumir a total responsabilidade pela Região Administrativa Especial e precisa de formar um Governo eficiente e bem-preparado; a responsabilidade é significativa e a tarefa árdua. Como tirar o máximo partido das vantagens da predominância do poder executivo será sem dúvida o maior teste dos Chefes dos Executivos de ambas as regiões. O Governo existe para “servir o povo”, e o grau de satisfação e felicidade das pessoas é o critério que avalia se o desempenho corresponde às aspirações. Se os membros do Governo (funcionários públicos) não conseguirem a aprovação do povo, a sua substituição é uma opção razoável. Muitos membros do Governo Central foram exonerados ou detidos por corrupção e negligência do dever, demonstrando que ninguém está acima da lei. Desde o regresso de Hong Kong e de Macau à soberania chinesa, as duas regiões desenvolveram-se e progrediram, mas também existem limitações. A boa governação não assenta em discursos vãos. O que está manifestamente expresso no discurso de Xia é a esperança na melhoria e no reforço da capacidade de governação. Lembremos o terrível incêndio em Tai Po, Hong Kong, ocorrido nos finais do ano passado, que ainda está a ser investigado por um comité independente. Não sabemos quantos membros do Governo serão responsabilizados pelo incidente. Além disso, a recente medida que obriga os passageiros a usar cinto de segurança nos transportes públicos passou por imensos contratempos até ser implementada. Por exemplo, como obrigar uma grávida em fim de tempo a usar cinto de segurança? Como lidar com os idosos que preferem ir de pé para não usarem cinto? Em Macau, com a promulgação e implementação de Lei n.º 5/2025 “Lei da Actividade das Agências de Viagens e da Profissão de Guia Turístico”, as agências de viagem não têm autorização para fornecer serviços de autocarros vaivém aos habitantes dos grandes bairros residenciais, o que torna as deslocações problemáticas, especialmente para as empregadas domésticas e para as crianças. Com mais de 40 milhões de turistas a visitarem Macau em 2025, a capacidade dos transportes públicos foi sistematicamente testada. Embora o Governo da cidade não tenha implementado regulamentos contra a sobrelotação destes veículos, os passageiros continuam a entrar nos autocarros nas paragens designadas apenas como saída. A paciência e a tolerância dos residentes de Macau são extraordinárias, mas confrontadas com a popularidade das compras online e na China continental as lojas estão a ficar vazias por toda a cidade. Mesmo depois de renovadas, quando voltam a abrir, os proprietários não sabem bem por quanto tempo os seus negócios irão durar. A iniciativa do “2026 Carnaval de Consumo na Zona Norte” demonstra que o Governo da RAE de Macau ainda precisa de trabalhar para alcançar uma boa governação. O ano passado, quando o Chefe do Executivo Sam Hou Fai, convidou responsáveis dos órgãos de comunicação social de línguas portuguesa e inglesa para a refeição anual, elogiou-lhes largamente o profissionalismo, a preocupação com o bem-estar social e a supervisão do desempenho do Governo. No mesmo encontro de 2026, o Chefe do Executivo Sam Hou Fai manifestou a esperança de que continuassem a prestar atenção e a apoiar o desempenho do Governo da RAEM nos seus vários aspectos, a reflectir as condições de vida da população e a oferecer as suas válidas sugestões. No contexto da predominância do poder executivo em 2026, a comunicação social não se deve limitar a ser um instrumento de propaganda ou uma plataforma de elogios, mas sim a desempenhar um papel de conselheiro, supervisor e de parceiro para ajudar o Governo da RAEM a atingir uma boa governação.
Olavo Rasquinho VozesA pequena idade do gelo e as suas implicações sociais A preocupação sobre a sustentabilidade do nosso planeta não é recente. Segundo o Professor José Pinto Peixoto1 (1922-1996), no seu livro “Influência do Homem no Clima e no Ambiente”2, mencionando um extrato do Livro de Isaías3, “A Terra está desolada e murcha; o Céu e a Terra esmorecem. A Terra está profanada pelos seus habitantes, porque transgridem a lei e violam o direito…”. Na realidade, a ação nefasta que a espécie Homo sapiens exerce sobre a natureza intensificou-se desde há cerca de 10 000 anos, altura em que a revolução agrícola sofreu grande incremento, quando o homem deixou, em grande parte, as suas atividades como caçador-recoletor. Com esta citação, o Professor JPP pretendeu ilustrar que na antiguidade já havia quem se preocupasse sobre o que o homem poderia causar ao nosso planeta. Por definição, profeta é o que serve de intermediário entre o divino e o povo, e esse texto pode-se interpretar como sendo um aviso sobre a intensificação das agressões que a nossa espécie viria a praticar, e que levaram à crise ecológica e climática atual. A vida no nosso planeta só é possível devido a uma série de circunstâncias, entre as quais a Terra estar a uma distância do Sol propícia à existência de água no estado líquido, uma atmosfera respirável e um campo magnético que serve de protetor em relação às partículas carregadas eletricamente emitidas pelo Sol (vento solar), o que evita que a superfície seja atingida por parte da radiação que é prejudicial à vida. Desde que se formou a atmosfera terrestre, sempre houve evolução das suas características, relativamente à composição e parâmetros meteorológicos e climáticos. As alterações do clima influenciaram grandemente a história da humanidade, modelando o comportamento do Homo sapiens. Têm sido uma das principais causas das grandes migrações e, consequentemente, do aparecimento de diferentes civilizações. Investigação na área da paleoclimatologia permite-nos concluir que, durante milhões de anos, o clima foi caracterizado por períodos glaciários e interglaciários. Durante a glaciação mais recente, o gelo invadiu grandes áreas da Europa e da Ásia, provocando a migração de populações para latitudes mais baixas. Há cerca de 6 000 anos, a seca prolongada que causou a desertificação da região onde se localiza o Saara, causou a debandada de povos para o vale do rio Nilo, onde floresceu uma civilização cujos testemunhos ainda hoje são motivo de admiração e de estudo. No último milhão de anos houve aproximadamente seis períodos glaciários. Apesar de estarmos atualmente num período interglaciário, têm decorrido períodos mais curtos caracterizados por temperaturas relativamente baixas, como o que se convencionou designar por “pequena idade do gelo”, entre os séculos XIV e XIX. Não há unanimidade sobre o início, e alguns historiadores consideram que começou mais tarde, no século XVI. Há, no entanto, consenso de que este período foi caracterizado por invernos rigorosos e verões curtos. Ainda hoje se discute qual a causa deste arrefecimento, que poderá ter sido consequência de vários fatores naturais, como a diminuição da atividade solar e o aumento da concentração de partículas na atmosfera resultantes de atividade vulcânica e consequente redução da radiação que atinge a superfície. Segundo alguns historiadores, a “pequena idade do gelo” pode ter sido uma das causas de convulsões sociais. Assim, nos Estados Unidos da América, em 1692, ocorreu um fenómeno social que consistiu na histeria coletiva por parte da população de Salem, povoação do Estado de Massachusetts, que teve como consequência uma série de julgamentos, na sua maioria de mulheres acusadas de bruxaria. Uma sucessão de anos com maus resultados agrícolas e consequente escassez de alimentos terão contribuído para a perceção de insegurança nas populações da região de Nova Inglaterra. Perante esta situação, o clima psicológico coletivo terá contribuído para que centenas de mulheres fossem tratadas como bodes expiatórios, algumas das quais foram executadas por enforcamento. Este assunto tem sido estudado por vários historiadores e servido de tema de peças de teatro, obras literárias e filmes. A obra mais emblemática consistiu na peça de teatro de Arthur Miller (“The Crucible” – 1953), em que o autor explorou esse fenómeno social como metáfora do macartismo, período da história dos EUA entre o final da década de 1940 e meados da década de 1950, caracterizado pela perseguição de supostos comunistas, inspirada pelo senador Joseph McCarthy. O próprio autor foi vítima dessa perseguição. Várias foram as obras literárias sobre o mesmo assunto, sendo, talvez, a mais marcante, a obra de não-ficção “The Witches: Salem, 1692” da escritora americana Stacy Schiff. A peça de Arthur Miller foi adaptada pelo próprio para o cinema, em 1996, tendo o filme sido distribuído em Portugal com o título “As bruxas de Salem”. Foi também durante a pequena idade do gelo que ocorreu grande instabilidade social que precedeu o despoletar da revolução francesa. A insatisfação popular causada pela fome generalizada devido a sucessivos desastres naturais, como uma forte seca em 1788 interrompida por intensa precipitação de granizo e saraiva que causaram a perda de grande parte das culturas que haviam resistido. Para agravar a situação, o inverno de 1788/1789 foi extremamente rigoroso. A fusão de espessas camadas de neve e de gelo causaram enxurradas e inundações na primavera seguinte, em grande parte da França, provocando grave destruição de infraestruturas e a quase totalidade das poucas culturas que restavam. Na sequência destes desastres meteorológicos surgiu um surto de peste que dizimou muitos dos animais que se haviam salvado. A fome adveio a estes eventos e o caos instalou-se nos grandes centros urbanos. O verão de 1789 foi extremamente seco, o que contribuiu para o agravamento da situação. Toda esta sequência de acontecimentos, juntamente com a ineficácia do governo de Luis XVI, contribuiu para o mal-estar social, o que poderá ter constituído uma espécie de rastilho para despoletar a revolução francesa, que teve como um dos episódios mais notáveis, a Tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789. Pode-se concluir que fenómenos meteorológicos que, no seu conjunto, caracterizam o clima de uma região, contribuem grandemente para o agravamento de crises sociais. Por exemplo, a tempestade recente que assolou Portugal em 27 de janeiro de 2026 (a depressão Kristin, resultante de ciclogénese explosiva) gerou, por parte da população afetada uma sensação de mal-estar em relação ao poder político. Outro exemplo foi a seca que atingiu o seu auge em 2017, que causou graves prejuízos à agricultura, pecuária, recursos hídricos e forte impacto ambiental no que se refere a incêndios florestais que causaram dezenas de vítimas mortais. Em ambos os casos o poder político foi acusado, por parte da população afetada, de não ter tomado as medidas necessárias para minimizar as graves consequências que advieram desses desastres naturais. Independentemente dos governos, os desastres naturais causam em geral, com ou sem razão, a sensação, por parte da população, de que as suas consequências poderiam ser minimizadas se se tivessem tomado medidas preventivas mais eficientes, como, por exemplo, melhoria do ordenamento florestal, reforço de infraestruturas e avisos meteorológicos precoces mais rigorosos. Meteorologista Referências: José Pinto Peixoto – Académico português. Foi um dos mais ilustres cientistas à escala global nas áreas da Meteorologia e da Climatologia. Era carinhosamente apelidado de JPP pelos seus estudantes e colegas. Publicado, em 1987, pela Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais. O Profeta Isaías, um dos redatores do Antigo Testamento, viveu entre os séculos VIII e VII a.C.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA disputa pela Gronelândia (Continuação do artigo publicado em 29 de Janeiro) A dimensão performativa da política externa desempenha aqui um papel central. A possibilidade de retirar território a um aliado, ainda que por via negocial, projectaria uma imagem de força e imprevisibilidade. Para a Casa Branca, essa imprevisibilidade funcionaria como instrumento de dissuasão perante adversários estratégicos, nomeadamente a Rússia e a China. A ideia de que os Estados Unidos estariam dispostos a considerar acções ousadas em cenários improváveis reforçaria a credibilidade das suas ameaças e promessas no sistema internacional. A “captura de Maduro” é um elemento que teria tornado mais plausível a utilização da força em contextos inesperados. Independentemente da factualidade deste episódio, ilustra a lógica interna da administração Trump com actuações de alto impacto, mesmo que controversas, serviriam para demonstrar determinação e capacidade de acção, criando um ambiente favorável para pressionar parceiros e adversários. Neste quadro, a Gronelândia surgiria como o passo seguinte numa estratégia de choque destinada a desbloquear negociações com Copenhaga. Embora as motivações de Trump apresentem características próprias, existe um ponto de convergência entre a sua visão e os interesses estruturais do Estado americano que é a possibilidade de reforçar a presença militar na Gronelândia através da instalação de um arsenal nuclear. Esta hipótese, inserese na lógica de dissuasão estratégica que tem orientado a política de defesa dos Estados Unidos desde o pósguerra. A proximidade geográfica da Gronelândia ao espaço euro-asiático tornaria o território um local privilegiado para posicionar armamento capaz de responder rapidamente a ameaças provenientes da Rússia ou da China. A modernização das forças nucleares, num contexto de deterioração dos tratados de controlo de armamentos, aumenta a probabilidade de que Washington procure novos locais para reforçar a sua postura estratégica. A Gronelândia, pela sua localização e pelo enquadramento jurídico existente, oferece condições particularmente favoráveis. A convergência entre a ambição simbólica da presidência e os interesses militares do Estado cria, assim, um terreno comum que pode explicar a insistência americana em aumentar a sua influência sobre a ilha. Mesmo que a aquisição territorial não seja necessária para atingir estes objectivos, a possibilidade de reforçar a presença militar pode ter contribuído para legitimar, internamente, a iniciativa presidencial. A posição da Dinamarca constitui outro elemento essencial para compreender a dinâmica em torno da Gronelândia. Embora formalmente soberana sobre a ilha, Copenhaga enfrenta limitações estruturais que condicionam a sua capacidade de resistir a pressões americanas. A dependência económica e militar em relação aos Estados Unidos, aliada à importância da NATO para a segurança europeia, reduz a margem de manobra dinamarquesa. A Gronelândia possui autonomia interna significativa, mas continua integrada no Reino da Dinamarca. A sua população, embora pequena, tem reivindicado maior controlo sobre os recursos naturais e sobre as decisões estratégicas que afectam o território. A proposta de compra americana colocou Copenhaga numa posição delicada de que rejeitar a oferta significava contrariar um aliado fundamental e aceitála implicaria abdicar de um território que, apesar de remoto, possui valor simbólico e estratégico crescente. A recusa dinamarquesa, amplamente divulgada, não eliminou a pressão americana. Pelo contrário, evidenciou a fragilidade da posição europeia no Árctico e a dificuldade de conciliar interesses nacionais com a realidade de um sistema internacional marcado pela competição entre grandes potências. A controvérsia em torno da Gronelândia não pode ser analisada isoladamente pois reflecte transformações mais amplas na ordem internacional, incluindo a militarização crescente do Árctico, competição por recursos estratégicos, redefinição das alianças tradicionais, emergência de lideranças políticas que privilegiam gestos simbólicos de grande impacto e a erosão de normas diplomáticas que, durante décadas, regularam as relações entre aliados. A proposta de compra da Gronelândia, embora improvável de concretizar, tornou visível a forma como o território se tornou peça central num jogo de poder global. A ilha, outrora periférica, é hoje um espaço onde se cruzam interesses económicos, militares e simbólicos de grande magnitude. Assim, a análise do interesse americano pela Gronelândia revela uma combinação complexa de factores estruturais e conjunturais. Por um lado, Washington procura assegurar o controlo de um território essencial para a sua estratégia militar e para o acesso a recursos críticos. Por outro, a presidência de Donald Trump introduziu uma dimensão simbólica e política que ultrapassa os cálculos tradicionais da política externa. A tentativa de adquirir a Gronelândia não deve ser interpretada apenas como excentricidade presidencial, mas como expressão de uma visão de poder que combina ambição histórica, nacionalismo e uma estratégia de imprevisibilidade calculada. A convergência parcial entre esta visão e os interesses do Estado americano explica a persistência do tema e a sua relevância no debate internacional. A Gronelândia, situada entre continentes e entre lógicas de poder, tornouse um espelho das tensões que moldam o século XXI. A disputa pelo seu futuro continuará a reflectir não apenas a competição entre Estados, mas também a forma como estes procuram redefinir o seu lugar num mundo em transformação acelerada.
Duarte Drumond Braga VozesHotel Timor Hotel Timor (2025) é o último romance do escritor timorense Luís Cardoso de Noronha (n. 1958), há muitos anos residente em Portugal. A consistência da escrita de Cardoso, publicada em editoras portugueses, está mais do que confirmada. O que há aqui de novo é que este seu oitavo romance, fim anunciado de um ciclo dedicado a Timor, retoma muito do seu primeiro livro, do qual é, num certo sentido, uma reescrita: Crónica de uma travessia (1997), saído a lume quando o seu autor era representante da resistência maubere. Ficamos de facto com a sensação de encerramento de um ciclo de escrita em torno da questão nacional. É Timor, com seu imaginário, seus povos, línguas, passado e esperanças, que fica no primeiro plano dos seus romances. Cardoso tem habituado os seus leitores a uma escrita estruturada, com muitas camadas, densa de referências. Fortemente autobiográfica, tem a coragem de incluir neste romance sucessos bastante duros da vida do autor, como o assassinato dum irmão seu, que terá desaparecido em pogroms entre partidos políticos rivais, formados após a retirada dos portugueses do território. É então a pulsão para o relato, o chamado récit de vie, entre a memorialização e a denúncia, que vinha logo desde o seu primeiro livro, que mobiliza internamente este Hotel Timor, metáfora da nação ainda em (re)construção, de hotel colonial a espaço em ruínas até voltar a ser renovado albergue. É justamente aqui que se veem hospedar o escritor e seu duplo, e um dos eixos do romance é precisamente essa questão do duplo. Nesta história há, aliás, vários. O timorense é também, ele próprio, alguém que continuamente se desdobra: um “original”, de feitura pré-colonial, e um outro que foi moldado pelas mãos do colonizador: “A relação fiel e verdadeira de um timorense é com os mate-bian [os mortos]. Depois Deus, Pátria e família, por esta mesma ordem, como era na época do Estado Novo e do Velho Império”. (p. 23) Aqui se nota a característica ironia do escritor. O principal par de duplos é, porém, constituído pelo primeiro protagonista, que partilha muitas características com o autor empírico, mas não é ele. São dois regressos paralelos ao Timor de hoje: o de um escritor famoso que vem ser condecorado e outro de um modesto cantor de cruzeiros que vem à procura de uma amada perdida. É este último que começa por falar na primeira pessoa no romance, e é-nos dito que é ele quem tem escrito os romances do autor; este, o que não existe, ou que existe menos do que o outro. Ou seja, o real divide-se entre o que veio ao ser e o que ficou potencial, e é pelo que está na sombra que vêm a escrita e as demais coisas reais, o que implica uma conceção estética particular. Implica ainda um jogo de ocultamentos: diz-se uma coisa para esconder outra; esconde-se uma coisa para trazer outra à luz. Quem fala neste romance é, então, pura potencialidade, fantasma. É uma possibilidade de vida do escritor empírico que nunca se concretizou, pelo que sabemos: cantor romântico em cruzeiros. A realidade (escrita ou não) seria uma espécie de quiasmo entre esses dois planos. Se é, então, o duplo do escritor quem, na verdade, escreve os romances do autor que aceita ser medalhado, é porque ele é que é o escritor e, simultaneamente, um enviado dos antepassados. O autor é apenas um figurão a quem se podem atirar medalhas e apertar a mão em cerimónias. Os mortos e os fantasmas pertencem ambos ao mesmo mundo latente. Outra forma de dizer que não adianta medalharem o escritor, porque quem escreve os seus romances é a (sua) sombra, é o inconsciente, a deriva — que é outra forma de pôr as coisas para quem tais coisas não fazem sentido. Ora, o mundo dos espíritos, das sombras, enfim, o mundo remoto das tradições animistas timorenses, bem presente em inúmeras referências em tétum e na própria lógica estruturante do livro, não é um folclore pitoresco que o envolve, mas uma coisa presente, atuante. Não esmoreceu no longo exílio de Cardoso: informa os seus livros, onde os mortos veem falar, como dizia Raul Brandão sobre os dele. Os mortos moldam a sua literatura a partir do outro lado, e ela serve de comunicação com eles. O mundo dos espíritos e o mundo dos vivos são como que dois braços comunicantes de uma ampulheta, ligados pela areia da voz. Este é, penso eu, o aspeto mais rico e dinâmico do livro. Outro, de não menor relevo, é o facto de as páginas do romance operarem uma inflação da memória num país espoliado de seu passado e memória, não só por ser nação recente, como pelos pesados danos do colonialismo e da invasão pelo seu vizinho. Numa terra onde escasseiam bibliotecas, o livro pretende construir uma espécie de biblioteca mínima de Timor através de citações e de referências, que reproduz a oratura dos seus povos. Pretende criar memória, processo muito necessário. É, assim, natural que seja também uma acumulação e uma revisão da própria biblioteca romanesca composta pelo autor, abundando as referências a toda a sua obra anterior, e que veem alimentar o jogo romanesco, como quando se refere à Pensão Buganvília, “a mesma onde se hospedou Catarina, a personagem fundamental do livro Requiem para um navegador solitário (…). Não tendo encontrado nenhuma pousada com esse nome, fez a reserva no Hotel Timor” (p. 19). A biblioteca serve igualmente para pôr a nu as fontes de que Hotel Timor parte e fazer das suas leituras vertente explícita da escrita. Trata-se de um livro construído com base em falas curtas, pedaços de diálogo que funcionam como mote para inúmeras divagações, já que a narrativa em si é parca, apenas um esboço: duplos voltam a Timor ao mesmo tempo e com o mesmo passaporte, hospedados no mesmo hotel. Um deles é um cantor romântico que finalmente volta para tentar encontrar a sua amada; o outro é o escritor famoso. Esta história quase burlesca permite um mínimo de personagens e de cenas que espoletam recordações, falas internas e externas. O diálogo é, assim, modo de lançar um mote para uma deriva informe, ao modo loboantuniano, que enche todo o romance. Parece, assim, haver vários narradores, também ao modo do autor de As Naus: o duplo do escritor, o seu irmão fuzilado, talvez ainda outros, que vão segregando recordações, episódios e fragmentos relativos às suas vidas, mas sempre em função de Timor. É Timor quem está por trás disto tudo e quem liga todas as vozes dispersas, e é assim que se percebe que o que é constante neste livro, sem nunca afetar a profundidade do seu entrelaçamento de várias tradições (timorense, portuguesa, lusófona, europeia) e de referências inúmeras da literatura e da música (Kadaré, Piaf, Dylan Thomas, Mia Couto), é a crítica irónica, mas bem-humorada, aos destinos de um Timor pós-colonial assolado pelo nepotismo. A escrita é não só uma crítica de costumes, mas uma pequena grande vingança: pelos prémios que quase recebeu, pelas vidas outras que ele e a sua família poderiam ter vivido caso a história do seu país não tivesse sido o calvário que foi. Apesar de tudo, um Timorense escrever em português e ganhar prémios por isso (foi o que aconteceu com o autor, que recebeu o Oceanos em 2021), sobretudo tendo em conta que o português não é a sua língua materna, é obra. É, de certo modo, uma merecida vingança por Manufahi, talvez a única possível, pois é batalha ganha no terreno “espiritual” do colonizador, a sua língua. Sabemos que o escritor é descendente direto de liurais que participaram nessa última sangrenta sublevação contra Portugal, e que saíram a perder, a que se deu em 1912 na província de Manufahi. Mas a lança de seu neto cravou-se fundo no escudo que o Português tem usado para se defender pelo mundo: a língua. Assim, por este domínio da língua e mestria narrativa, Cardoso tem já merecido reconhecimento. E não estranhemos que quem já publicou em grandes grupos editoriais, esteja agora em editoras independentes, certas vezes mais acolhedoras. O seu Plantador de abóboras havia saído na Abysmo, de João Paulo Cotrim, e sai agora este numa editora de nome anglófono, mas que publica sobretudo em língua portuguesa, a Poets and Dragons Society. É bom haver um escritor desta grandeza em editoras independentes, mas o livro, pejado de gralhas (até em nomes timorenses), merecia ter tido uma revisão, que visivelmente não aconteceu, e vai já em segunda edição.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAbandonar os indesejáveis (3) Há duas semanas, começámos a analisar a publicação de uma clínica privada do Condado de Yinan, na Província de Shandong, China continental, que declarava ir concentrar os seus recursos nos pacientes que possam pagar os tratamentos. Estas afirmações desencadearam discussões acesas. Os departamentos competentes da China continental investigaram a situação e consideraram que o conteúdo da publicação não é ético, ordenando que a clínica o corrigisse de imediato. A propósito desta notícia, e recorrendo às reflexões expressas no livro de medicina “A Sinceridade do Bom Médico”, do especialista de renome Sun Simiao, que viveu na antiga China no tempo da Dinastia Tang, explorámos os conceitos de dedicação e benevolência. Hoje, vamos debater o significado de “mãos benevolentes e habilidosas” e como clínicas e pacientes devem lidar com a questão do pagamento dos tratamentos. Como é que Sun Simiao demonstrou ter mãos benevolentes e habilidosas na sua prática clínica? O que é a habilidade médica benevolente? O Imperador Taizong solicitou os serviços de Sun porque a sua esposa estava a ter um parto difícil. Na antiga sociedade feudal, a noção de estatuto social estava profundamente enraizada e os homens e as mulheres estavam estritamente proibidos de estabeleceram qualquer contacto físico. Sun era apenas um plebeu, e não um médico imperial, e não podia examinar directamente o pulso da Imperatriz. Primeiro, procurou inteirar-se do seu estado através da criada, depois analisou o plano de tratamento prescrito pelo médico da corte. Finalmente, pediu à criada que atasse uma ponta de um fio vermelho ao pulso direito da sua Senhora, enquanto ele segurava na outra extremidade, podendo assim sentir as vibrações do pulso da Imperatriz. Acabou por conseguir que ela desse à luz em segurança. O leitor alguma vez considerou esta possibilidade para sentir a pulsação de outra pessoa? Este método inovador e a observação meticulosa caracterizam um médico altamente dotado. Isto é medicina benevolente. Por conseguinte, ter um “coração benevolente e mãos habilidosas” é tratar os doentes com amor incondicional combinado com grande habilidade e competência. Depois de analisarmos os critérios indispensáveis a um médico altamente dotado, voltemos ao comunicado. Os “pacientes indesejáveis” são os que não podem pagar os tratamentos. Segundo o comunicado, estes pacientes não só não podem pagar tratamentos caros, como estão sempre à espera de descontos, e pretendem obter a troco de um dólar consultas que custam dez, e serviços médicos que custam centenas e milhares. Por outro lado, os pacientes com categoria, podem pagar os tratamentos. Julgar o paciente apenas pelo seu estatuto social e pela sua capacidade financeira, é um padrão tendencioso e falso, especialmente se considerarmos a importância da compaixão e da competência. Perante a doença, existe diferença entre os ricos e os pobres? Não, porque cada um de nós tem apenas uma vida e todos devem receber tratamento adequado. É aqui que o coração compassivo de um médico deve revelar-se — com cuidados desinteressados e ilimitados para cada paciente. Administrar uma clínica implica custos que os médicos têm de pagar. Além disso, como também são seres humanos têm as suas despesas pessoais e familiares; não podem deixar de ganhar dinheiro. Acresce ainda, que por vezes são confrontados com exigências descabidas por parte dos doentes. Estes são os problemas com que têm de lidar e aos quais não podem fugir; apenas podem dar o seu melhor para salvar os doentes, com compaixão dentro destas limitações; o que não é o mesmo que amor e compaixão incondicionais. A solução, claro está, é os pacientes pagarem um pouco mais e os médicos cobrarem um pouco menos. E haverá outros meios de tratar quem não tem dinheiro? Por exemplo, através da segurança social, de subsídios do Governo, de seguros de saúde. As clínicas podem tratar estes doentes se se candidatarem a estes apoios, que podem cobrir algumas despesas, garantindo ao mesmo tempo o mínimo rendimento da clínica. Por outro lado, as clínicas podem reduzir despesas operacionais. Por exemplo, duas ou três pequenas clínicas poderiam fundir-se, operar em conjunto e partilhar o mesmo espaço, reduzindo o pessoal médico. As clínicas podem também procurar outras fontes de receita para responder aos custos operacionais. Por exemplo, apostar na mais na prevenção do que no tratamento das doenças. Fazer todo o tipo de exames médicos pode ao mesmo tempo ajudar a detectar o problema precocemente e ainda aumentar as receitas. As clínicas poderiam também ter serviço de tele-consultas com horários flexíveis, poupando aos pacientes o tempo da deslocação e gerando assim rendimentos fora do horário comercial. Mas acima de tudo, estaríamos a apostar no entendimento mútuo. Hoje, os médicos prestam serviços grátis; amanhã, os pacientes virão retribuir a bondade dos médicos. Este cenário não é um acordo pré-combinado, mas uma manifestação concreta de compreensão mútua. Vemos frequentemente placas onde se encontra escrito “Coração Benevolente e Mãos Habilidosas” entregues aos médicos por pacientes que curaram, um testemunho da sua profunda gratidão. As clínicas podem considerar dar o primeiro passo e deixar os pacientes darem o segundo, ultrapassando assim em conjunto este problema.
André Namora Ai PortugalMudanças climáticas para inglês ver O planeta Terra está a ser alvo das mais graves mudanças climáticas jamais registadas. São tempestades inesperadas como aconteceu a semana passada em Portugal provocando a morte a cinco cidadãos, destruindo habitações, provocando a queda de árvores de grande porte e com muitos anos de existência, telhados inteiros voaram, coberturas de fábricas, armazéns e até do estádio de futebol de Leiria partiram-se e caíram nas vias públicas torres de iluminação e postes de electricidade, que destruíram imensas viaturas, destruição de hangares militares que danificaram aviões F-16, inundações nunca vistas em algumas localidades que deixaram animais abandonados, barragens que se construíram sem existir qualquer plano sobre o que poderá acontecer em prejuízo das populações, quando se efectuam descargas de água, bombeiros sem mãos a medir para acudir nos mais diversos locais, mais de 300 mil portugueses continuavam anteontem ainda sem luz e água, enfim, uma tragédia para a qual ficou provado que as estruturas governamentais não estavam preparadas e nem sequer realizaram um planeamento adequado para acudir às populações em perigo, depois de já terem sucedido situações semelhantes com menos gravidade. E por quê? Simplesmente porque alguns povos e governos, incluindo o português, ainda não se convenceram que tinham de andar dez anos à frente no que respeita à prevenção e à defesa do meio ambiente. Sabemos todos que o culpado disto tudo é o CO2. Certo, mas a emissão de CO2 acontece porque os humanos nada fazem para evitar que o CO2 acelere o aquecimento global, acidifique os oceanos e provoque eventos climáticos extremos, como tornados, furacões e ciclones. O dióxido de carbono retém calor, provocando o derretimento de calotas polares, contribui para aa elevação do nível do mar e riscos para a nossa saúde e para a segurança alimentar. O aumento do CO2 intensifica o efeito de estufa, causando aumento de temperatura da superfície terrestre. Isto, gera fenómenos meteorológicos extremos como secas, ondas de calor e inundações. Inundações que foram trágicas na semana passada em Portugal, com escolas encerradas, lojas completamente cheias de água, moradores impedidos de sair de casa, carros submersos às dezenas e rios com a água a subir a níveis nunca vistos, em alguns casos devido ao que atrás referimos inerente à descarga de barragens. A maioria das gentes não faz a mínima ideia da gravidade que se está a passar nos oceanos, por exemplo, e que tem consequências gravosas na nossa vida. A absorção de CO2 pelos oceanos forma ácido carbónico, reduzindo o pH da água, prejudicando a vida marítima, especialmente organismos que dependem de carbonato de cálcio (como corais e moluscos) e ameaça a pesca. Mas, quem é que se preocupa com o facto horrível de quem enfia as beatas dos cigarros nas areias das praias que depois vão para o mar e que os filtros podem demorar 100 anos a desfazerem-se? Quem é que se importa de ver milhões de beatas pelas ruas das cidades? A tempestade Kristin que atingiu Portugal está ligada às mudanças climáticas que temos referido, no entanto, o povinho continua de boca aberta de admiração indagando porque é isto possível? É uma realidade porque nunca ninguém lhes disse que estes novos fenómenos estão associados à falta constante de defender o meio ambiente. Nunca lhes disseram que o aquecimento global causa o derretimento dos gelos polares, resultando na subida do nível do mar com a consequente ameaça das zonas costeiras e em muitas dessas zonas existe agricultura. Tudo está ligado. Com uma agricultura sem qualidade o impacto na saúde humana é imenso, provocando doenças cardiovasculares, respiratórias, asma e bronquite, segundo um médico amigo nos transmitiu. Todos temos de olhar para o futuro, especialmente os jovens, e algo tem de mudar radicalmente no comportamento quotidiano dos humanos, sejam fumadores, proprietários de fábricas de produtos tóxicos ou engenheiros que planeiam a construção de uma barragem. A defesa do meio ambiente não é uma balela, mas para muitos, parece. Com a agravante de já estar anunciado para esta semana a vinda de mais duas tempestades a atingir Portugal Alguns, chegam mesmo a dizer “que se lixe, vou morrer dentro de pouco tempo, os que ficam cá que aguentem!”. Está errado. É um pensamento egocêntrico e de um egoísmo atroz em prejuízo da humanidade. Pensemos no que sucedeu a semana passada em Portugal e tentemos mudar o nosso comportamento diário em defesa do meio ambiente, o que significa em nossa defesa, dos filhos e dos netos.
Tânia dos Santos SexanáliseO noivo perfeito não é humano? A Geração Z acredita que pode desenvolver relacionamentos profundos com a Inteligência Artificial (IA) e mostra-se muito favorável ao casamento com IA. Estes foram os resultados de um estudo realizado por uma companhia de chatbots onde é possível criar uma namorada à medida. Um resultado conveniente à sua amostra: utilizadores que vêem na IA uma presença que não provoca desgostos. E apesar de não existir um regime jurídico que aprove o casamento com sistemas de IA relacional, desde chatbots a avatares, estes já acontecem como actos performativos. Estão a ser realizadas cerimónias para que todos vejam: o parceiro perfeito não precisa de ser de carne e osso. E há várias reflexões que podem ser feitas relativamente a esta tendência. Trarei aqui algumas ideias. Muito se pode dizer sobre estas relações com um risco emocional mínimo – sem alteridade, sem um outro verdadeiramente autónomo. A IA é passível de ser moldada à nossa medida, o algoritmo desenvolvido para agradar e validar. Este é o sonho de muita gente, criar parceiros e parceiras perfeitas, com as interacções e com a disponibilidade emocional perfeitas. Olhamos para estes processos com julgamentos fáceis de que as pessoas só estão à procura de uma solução fácil sem sofrimento; como se lhes faltasse a coragem de fazer diferente. Contudo, encontrar amizade e amor na IA revela algo de muito particular sobre o campo relacional contemporâneo. Um campo onde o cansaço é grande, onde a desilusão é uma constante da relação interpessoal. O contacto humano tem-se deteriorado de tal forma, e vivemos tempos de tanta incompreensão, que a IA torna-se numa miragem, uma bolha de oxigénio que pode ser relevante para a nossa sobrevivência sócio-emotiva. É apenas uma pequena bengala, com os seus riscos. Outra dimensão importante a ser discutida é a da sexualidade. A IA não tem um corpo. No Japão, no mais recente casamento com uma figura criada pela IA, o noivo foi trazido pela tecnologia de realidade aumentada. Como é que se vive a sexualidade sem o toque, sem a pele? Claro que o sexo pode viver de fantasias, de estímulos como a voz e o texto; não é o veículo que traz problemas, mas a substituição do corpo pela sua ausência permanente. A impossibilidade de viver o sexo com a temperatura dos corpos, a sensibilidade da pele e a exploração dos sentidos limita profundamente a experiência erótica. Não fazer gozo desta capacidade de nos relacionarmos com tamanha intensidade, é impossibilitar experiências que são especiais e humanas. Mas não posso descurar a capacidade ensaística da IA. Como se se tratasse de um laboratório de exploração relacional. Pode funcionar como preâmbulo, mas dificilmente substituirá a narrativa rica, fantástica e trágica que são as histórias de amor e de sexo humanos. Por isso tenho curiosidade sobre estes casamentos, o quanto irão durar, e os níveis de satisfação ao longo do tempo. Poderão surpreender-me, mas acredito que irão chegar a pontos insuportáveis de aborrecimento e estagnação. A desilusão, ou o desencontro, são parte do processo de relação. O terapeuta familiar, Terry Real, discute bastante esta questão. A desilusão não é um problema, é só um começo. O romance está no campo da projeção e fantasia, mas a relação só começa quando a projeção cai e o outro se torna real. O outro que não vem encaixar perfeitamente nas nossas necessidades ensina-nos que uma relação vive de negociações, de responsabilidade relacional, e de reconhecimento de limites. Para este terapeuta, a intimidade não vem de uma fantasia de encaixe perfeito, vem da realidade pós-desilusão. Isto é o que a IA nunca nos pode oferecer. A IA só nos espelha, e molda-se aos nossos desejos e necessidades. As relações com IA levantam muitas questões éticas, afectivas e sociais — mas talvez sejam, acima de tudo, um sintoma. Um espelho de um tempo em que o contacto humano se tornou demasiado extenuante, imprevisível ou doloroso. Antes de perguntarmos se o noivo perfeito é humano, talvez devêssemos perguntar que mundo estamos a construir para que o humano, e as suas idiossincrasias, já não seja objecto de desejo.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA Disputa pela Gronelândia (I) “Whoever controls the Arctic controls the future.” Mikhail Gorbachev A crescente atenção dos Estados Unidos à Gronelândia, particularmente durante a presidência de Donald Trump, constitui um caso paradigmático da intersecção entre interesses estratégicos de longa duração e ambições políticas de natureza mais pessoal. A análise deste fenómeno exige distinguir, por um lado, os objectivos estruturais do Estado americano e, por outro, as motivações específicas associadas ao estilo político e às prioridades simbólicas da presidência de Trump. Esta distinção é fundamental para compreender a forma como a política externa dos Estados Unidos se reconfigura quando interesses institucionais e impulsos individuais convergem, ainda que parcialmente, em torno de um mesmo território. A Gronelândia ocupa uma posição singular no tabuleiro geopolítico contemporâneo. Situada no extremo norte do Atlântico, a ilha constitui um ponto de observação privilegiado sobre o Árctico, região que, nas últimas décadas, se tornou palco de competição entre grandes potências. O degelo progressivo, associado às alterações climáticas, abriu novas rotas marítimas e tornou acessíveis recursos naturais antes inacessíveis, incluindo minerais estratégicos e reservas energéticas. Este novo cenário intensificou a presença e a vigilância militar de Estados como a Rússia e a China, que procuram garantir posições vantajosas num espaço que poderá redefinir fluxos comerciais e equilíbrios de poder. Para Washington, a Gronelândia representa um activo geoestratégico de valor crescente. Desde a Guerra Fria, os Estados Unidos mantêm na ilha infra-estruturas militares essenciais, como a base aérea de Thule, integrada no sistema de alerta antecipado contra mísseis balísticos. A localização da base permite monitorizar actividades militares no Ártico e no espaço euro-asiático, constituindo um elemento central da arquitectura de defesa americana. A modernização e expansão destas capacidades, num contexto de rivalidade intensificada com Moscovo e Pequim, reforçam o interesse permanente dos Estados Unidos em assegurar controlo operacional sobre o território. Além da dimensão militar, a Gronelândia possui vastos recursos minerais, incluindo terras raras, urânio e outros elementos críticos para a indústria tecnológica e de defesa. A crescente dependência global destes materiais, aliada à tentativa de reduzir a influência chinesa nas cadeias de abastecimento, torna a exploração mineira da ilha particularmente relevante. Existe tal como em relação à Venezuela a percepção americana de que o controlo de recursos estratégicos é um instrumento de poder no hemisfério ocidental, e que a Gronelândia pode desempenhar um papel complementar nesse esforço. Importa notar que, do ponto de vista jurídico e diplomático, os Estados Unidos dispõem de mecanismos que lhes permitem operar militarmente na Gronelândia e negociar o acesso a recursos naturais. Os acordos de defesa celebrados com a Dinamarca em 1951, actualizados em 2004, garantem ampla liberdade de acção. Copenhaga, consciente da importância da aliança com Washington, tem historicamente demonstrado flexibilidade nas negociações, desde que a soberania formal sobre a ilha seja preservada. Assim, os interesses estratégicos americanos não exigem, em sentido estrito, a aquisição territorial da Gronelândia. A tentativa de Donald Trump de adquirir a Gronelândia introduz uma camada adicional de interpretação, distinta dos objectivos tradicionais da política externa americana. A proposta de compra, amplamente divulgada e inicialmente recebida com perplexidade internacional, não pode ser dissociada da visão política e simbólica que caracterizou antes e agora a sua presidência. Trump procurou antes e agora, ao longo do seu mandato, construir uma narrativa de liderança disruptiva, capaz de romper com convenções diplomáticas e de afirmar os Estados Unidos como potência incontestável. A aquisição da Gronelândia seria, nesse sentido, um gesto de magnitude histórica, evocando episódios de expansão territorial como a compra da Louisiana ou do Alasca. A ambição de ser recordado como o presidente que expandiu o território nacional após décadas de estabilidade fronteiriça revela uma preocupação com o legado político e com a inscrição simbólica da sua presidência na história americana. Este impulso encontra eco entre sectores nacionalistas que vêem os Estados Unidos como uma “civilização da fronteira”, cuja identidade se constrói através da conquista e da expansão. A reabertura simbólica dessa fronteira no Ártico seria interpretada como um renascimento do espírito pioneiro, reforçando a narrativa de grandeza nacional que sustentou parte da base eleitoral de Trump.