João Luz SociedadeCentro Modal da Barra | Chuvas causam goteiras e água acumulada Depois das chuvadas dos últimos dias, o novo Centro Modal de Transportes da Barra meteu água. Goteiras, problemas de escoamento de água e lama de obras de restauro do asfalto levaram o Governo a pedir responsabilidades ao construtor. Recorde-se que menos de um mês depois da abertura estragos no pavimento obrigaram a obras de reparação As obras de reparação no novo Centro Modal de Transportes da Barra continuam. Um mês depois de ter sido aberto parcialmente em Dezembro, a estrutura que custou mais de 1,4 mil milhões de patacas aos cofres públicos já apresentava estragos no pavimento junto às paragens de autocarro, com buracos e rachas no asfalto que obrigaram a obras de reparação. O cenário de restauro das novas instalações voltou a tornar-se evidente na sequência das chuvadas que têm assolado Macau desde o final da semana passada. Além da concepção arquitectónica do espaço, semi-aberto, na zona das escaladas rolantes que dão acesso ao piso inferior onde estão as paragens de autocarro, que permitiu a entrada e acumulação de água da chuva, foram detectadas infiltrações que resultaram em goteiras. Uma equipa de inspecção da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) foi ao local na sexta-feira e encontrou areias e lamas que não foram limpas adequadamente depois de obras de reparação do asfalto e que voltaram à superfície. Também o sistema de escoamento de águas apresentou deficiências. “O canal de drenagem causou assoreamento das águas, após limpeza a drenagem normal foi retomada”, indicou a DSOP em comunicado. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, mencionou ontem o assunto e revelou ter visitado do centro de transportes. “Acho que não é um problema grave. Até a minha casa teve infiltrações, quanto mais uma obra tão grande como o centro da Barra. Vamos resolver os problemas que encontrámos. Nunca seremos perfeitos, mas acho que pequenas queixas não devem ser exageradas, porque não são graves”, afirmou o governante, citado pelo canal chinês da TDM. Inconveniente público A DSOP afirmou ainda que “espaço de concepção semi-aberto originalmente adoptado para permitir a ventilação natural, será coberto tendo em conta o tempo instável e as fortes chuvas dos últimos dias”. A direcção de serviços levantou ainda a hipótese de implementar “medidas adicionais para reduzir o risco de exposição durante chuvas fortes”, para evitar os estragos verificados nos últimos dias. Além disso, as autoridades lamentam que as goteiras e os problemas de drenagem e escoamento de água tenham provocado incómodos ao público. Como tal, a DSOP instou os empreiteiros e empresas de supervisão do projecto a cumprirem as suas responsabilidades, durante o período de garantia, e assegurar que Centro Modal de Transportes da Barra esteja em boas condições de funcionamento. O Centro Modal de Transportes da Barra entrou em funcionamento a 3 de Dezembro de 2022, passando a albergar várias paragens de autocarros públicos. A estrutura, que começou a ser construída em 2015, disponibiliza, para já, apenas paragens de autocarro e um parque de estacionamento com capacidade para 200 veículos, enquanto uma vasta área continua encerrada até à entrada em funcionamento da Estação da Barra do Metro Ligeiro. O custo da construção e supervisão do centro de transportes da Barra foi superior a 1,424 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | Passageiros estão mais satisfeitos Os dados de avaliação do serviço de autocarros elaborados pela DSAT, relativos a 2022, revelam que houve uma melhoria do serviço e que os passageiros estão mais satisfeitos Os passageiros dos autocarros do território estão mais satisfeitos com o serviço prestado. A revelação foi feita pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que publicou os dados da avaliação feita na primeira metade do ano passado. De acordo com os números apresentados, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi aquela que conseguiu a melhor pontuação ao nível da satisfação dos passageiros, com um resultado de 30,1 pontos, nos inquéritos feitos junto dos utilizadores. Este é o melhor registo da TCM que na primeira metade de 2021 tinha obtido 27,1 pontos e na segunda metade de 2021 tinha chegado aos 27,9 pontos. A escala da avaliação foi alterada em 2021, passando a ter como pontuação máxima os 40 pontos. Antes das mudanças, o resultado máximo era de 10 pontos. Por sua vez, a Transmac – Transportes Urbano de Macau alcançou na primeira metade do ano passado uma pontuação de 27,1 pontos, uma melhoria face ao segundo semestre de 2021, quando o resultado não tinha ido além dos 26,3 pontos. No primeiro semestre de 2021, o serviço da empresa tinha sido avaliado em 26,7 pontos pelos utilizadores. Notas elevadas A avaliação da DSAT indicou também que na primeira metade do ano passado, quando o território era fortemente afectado pelas restrições justificadas com a pandemia, houve uma melhoria do serviço. Segundo a classificação do Governo, que tem por base não só a satisfação dos passageiros, mas também a avaliação por “passageiros mistério” ou a localização dos autocarros, para medir os atrasos, a TCM conseguiu uma pontuação mais elevada do que a Transmac, ao obter a classificação de “B menos”, contra “C mais”. A TCM obteve a avaliação mais elevada desde a primeira metade de 2021, altura em que os critérios de avaliação foram alterados. Anteriormente a empresa não tinha ido além da classificação “C”. Quanto à Transmac, obteve a nota “C mais”, igualando o registo do primeiro semestre de 2021. A classificação é uma melhoria face ao semestre anterior, quando o registo tinha sido um “C”. Mais demissões Os dados revelados pela DSAT apontam também o número de demissões de motoristas de autocarros, devido a condutas consideradas atentatórias da segurança. Os dados mais recentes remontam a 2021, quando se registou um total de 46 demissões e 40 advertências. Este registo mostra uma tendência de crescimento face a 2020, quando tinham sido registadas 36 demissões. No pólo oposto, tinha havido mais advertências, com 62 ocorrências.
João Santos Filipe SociedadeNotário Miguel de Senna Fernandes suspenso por dois anos Apesar de admitir que a perda de mil documentos notariais não causou impacto nem alarme social, o TUI validou a decisão de 2018 de Sónia Chan. A perda dos documentos decorreu durante obras de remodelação no escritório Miguel de Senna Fernandes é o notário privado que vai ficar suspenso durante dois anos, devido à perda de cerca de mil documentos. Apesar do acórdão divulgado há cerca de quatro dias pelo portal do Tribunal de Última Instância (TUI) não identificar o advogado e notário, a informação foi apurada pelo HM. De acordo com a informação obtida pelo HM, a decisão de suspensão foi tomada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em 2018. O primeiro recurso, apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância, foi decidido a 21 de Maio de 2020, quando a pasta da Administração e Justiça já era ocupada pelo actual secretário, André Cheong. Na primeira instância, o TSI validou a decisão de Sónia Chan. O recurso mais recente, que foi apresentado junto do TUI, foi decidido a 8 de Março deste ano e o macaense fez-se representar pelo advogado Lai Io Cheong, ligado ao escritório HVL. Segundo o acórdão mais recente, o caso remonta a 24 de Novembro de 2017, quando uma inspectora da DSAJ fez uma inspecção de rotina ao cartório notarial de Senna Fernandes. Na inspecção o notário a admitiu a perda de “alguns maços de documentos” respeitantes a “instrumentos notariais realizados entre os anos de 2007 e 2010”. Face à informação, a inspectora suspendeu a visita ordinária e marcou uma específica, que decorreu entre 28 de Novembro de 2017 e 22 de Fevereiro de 2018. A investigação específica concluiu que se tinham perdido “62 maços de documentos, estando em causa mais de mil documentos” que terão “desaparecido na sequência de obras de remodelação realizadas no edifício onde se localiza o escritório de advocacia e o cartório notarial do recorrente”. Foi ainda dado como provado pelo tribunal que “para realização das referidas obras de remodelação e remoção de todo o lixo o recorrente contratou uma empresa” e que a “falta dos maços de documentos foi detectada pelo recorrente após a conclusão das obras e quando se procedia à arrumação dos maços do seu arquivo”. Sem danos nem alarme Apesar de validar a suspensão do advogado, o TUI considerou provado que os factos ocorridos não tinham causado “até ao momento” da decisão “alarme social”. Foi ainda indicado que até Março deste ano não era conhecida a “existência de qualquer acção judicial” relacionada com o desaparecimento dos documentos e que “os factos não se revelaram danosos para os Serviços ou para terceiros”. Ao mesmo tempo, o tribunal destacou também o percurso Miguel de Senna Fernandes ao apontar que “não apresenta antecedentes disciplinares” e que “tem cerca de 24 anos de serviço com notação de ‘Bom Desempenho’”. O tribunal indicou também que o “recorrente pessoa considerada na RAEM, já exerceu cargos públicos de relevo, incluindo o de Deputado à Assembleia Legislativa, sendo que preside a diversas instituições de carácter associativo e cultural”. O HM contactou Miguel de Senna Fernandes, que optou por não fazer comentários.
João Luz Política SociedadeRaimundo do Rosário diz não ser perfeito após relatório do CA Na sequência das críticas apontadas pelo Comissariado da Auditoria às obras da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que existe sempre espaço para melhorar e que ninguém é perfeito. O governante apelou à compreensão dos residentes do Porto Interior devido ao impacto das obras “Quando vocês eram estudantes, tinham sempre notas máximas na escola? Se verificarem os trabalhos que fiz, é absolutamente normal entrarem falhas. Sou um ser humano, não sou um robô”, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na sequência dos relatórios do Comissariado da Auditoria (CA) que apontaram críticas ao processo de construção da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior. Apesar de afirmar que não comentava o relatório do CA, Raimundo do Rosário deu o contexto para a natureza dos trabalhos desenvolvidos pela sua secretaria. À margem da inauguração da Estação Postal de Mong Há, o governante vincou que é impossível o Governo não cometer erros e relativizou os reparos feitos pelo CA. Recorde-se que o organismo de fiscalização concluiu que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “certamente veio aliviar o problema das inundações” na zona, mas que representa “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”. Face às críticas, Raimundo do Rosário vincou a inevitabilidade de os serviços cometerem erros, mas garantiu que vão tentar corrigir as falhas que forem identificadas. “Não consigo acabar todas as obras e também é impossível que todas sejam concluídas de forma perfeita. Eu quando era jovem não era um aluno perfeito e agora, que sou mais velho, também não consigo ser perfeito”, indicou. De pernas para o ar Sobre as obras para construir a box-culvert e a estação elevatória de água pluviais do sul do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que irá trazer inconveniência à população. Porém, o secretário pede a compreensão dos residentes da zona, acrescentando que a situação das inundações no Porto Interior será mitigada e que o Governo fará tudo para imprimir rapidez aos trabalhos. Apesar de reconhecer que as obras irão demorar algum tempo, Raimundo do Rosário argumentou que o projecto de construção foi dividido em três empreitadas que vão começar em simultâneo, para durar o menor tempo possível. O governante chegou mesmo a comparar o processo a uma única visita ao dentista para arrancar vários dentes. Além disso, o governante sublinhou as dificuldades de intervir na zona do Porto Interior, devido à antiguidade urbanística e à falta de planos que indiquem exactamente onde estão localizadas instalações da rede de esgotos e da rede eléctrica.
João Luz SociedadeJovens de Macau sem interesse em procurar emprego e viver em Zhuhai Cerca de 70 por cento dos jovens de Macau não têm vontade de procurar emprego e mudarem-se para a cidade vizinha de Zhuhai, é o que revela um estudo da Aliança de Sustento e Economia de Macau, divulgado ontem. A larga maioria, mais de 87 por cento, dos inquiridos têm idades entre 18 e 24 anos, e mais de 70 por cento ainda não concluíram os estudos. A entidade, ligada à comunidade de Jiangmen, apresentou como justificações dadas para a pouca atractividade de Zhuhai o facto de não conhecerem bem a cidade, não querem mudar de cidade por motivos familiares. Outra das razões apontadas foi as dificuldades de trânsito para viajar entre as duas cidades, apesar das novas políticas que vieram facilitar a condução entre Macau e Zhuhai. Durante a apresentação do estudo, a vice-presidente da associação e deputada Lo Choi In referiu que entre a minoria que gostava de trabalhar e viver em Zhuhai, as razões mais apontadas para sustentar essa escolha são salário, ambiente de trabalho, possibilidade de progressão de carreira. Questionados sobre que base salarial seria considerada interessante, os inquiridos responderam entre 12 mil e 20 mil renminbis. Deserto de conhecimento Um dos dados salientados por Lo Choi In traça um cenário de insucesso relativamente às diversas campanhas de sensibilização e captação de jovens quadros de Macau para trabalharem nas cidades do Interior da China da Grande Baía. Mais de 60 por cento dos jovens inquiridos demonstraram total desconhecimento das medidas anunciadas pelos governos para apoiar o emprego jovem de Macau e Hong Kong e para o desenvolvimento do empreendedorismo. Nesse sentido, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, uma das cidades da Grande Baía, argumentou que actualmente existem políticas em curso em que as autoridades municipais pedem a residentes das RAEs para agirem como mentores dos jovens de Macau e Hong Kong. O objectivo é ajudar os mais novos a fazerem as decisões certas para lançarem as suas carreiras profissionais, ou a encontrarem estágios. Neste capítulo, Lo Choi In frisou que 63 por cento dos inquiridos demonstraram vontade de terem mentores que os guiem na vida profissional, caso optassem por passar para o outro lado da fronteira. O inquérito foi realizado no início de Abril e contou com a participação de 1040 inquiridos.
Hoje Macau Manchete SociedadeAcelerada criação de centro sino-lusófono tecnológico Em Xangai, Lei Wai Nong prometeu acelerar os esforços para permitir que as “empresas inovadoras” dos países lusófonos entrem na Grande Baía, através da Zona de Cooperação Aprofundada O secretário para a Economia e Finanças disse que Macau vai “acelerar a construção” de um centro sino-lusófono para atrair “empresas inovadoras” para a região da Grande Baía. O Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, em cooperação com a cidade vizinha de Zhuhai, vai nascer na Zona de Cooperação Aprofundada, área criada por Macau em conjunto com a província de Guangdong em Hengqin referiu, na quinta-feira, Lei Wai Nong. Num discurso proferido na cerimónia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia da China, em Xangai, o secretário prometeu que “serão feitos esforços para (…) estabelecer ligações aos recursos científicos e tecnológicos dos países de língua portuguesa”. Lei disse querer “criar melhores condições para que empresas inovadoras” utilizem Macau e Hengqin como portas para “explorar oportunidades” na Grande Baía, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Macau foi a convidada de honra da oitava edição da Feira Internacional de Tecnologia da China, que decorreu em Xangai até ao passado sábado. Aposta internacional Em Novembro, o Governo anunciou a criação de dois centros sino-lusófonos para apoiar a fixação de “projectos de tecnologia avançada” da lusofonia na Grande Baía, com a atribuição de bolsas e colaborações com universidades e empresas. O director dos Serviços de Economia de Macau, Anton Tai Kin Ip, indicou que um dos centros será criado na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, e outro em Macau. Tai Kin Ip referiu também que o objectivo final é permitir que “projectos de tecnologia avançada dos países de língua portuguesa possam entrar para o mercado da Grande Baía”. Além disso, serão concedidas “bolsas e [serão feitas] articulações entre universidades e também empresas”, acrescentou. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC recebeu 678 queixas e denúncias em 2022 Em 2022 o CCAC completou a investigação de 296 processos, entre investigações pendentes de anos anteriores e as iniciadas no ano passado. Chan Tsz King destacou o esforço do pessoal, que trabalho “sem medo” dos obstáculos criados pela covid-19 O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) recebeu 678 queixas e denúncias no ano passado. Os números fazem parte do relatório do organismo divulgado na passada sexta-feira, e que revela um aumento de 16 queixas em comparação com 2021. Segundo os dados apresentados, 634 queixas tiveram origem em cidadãos, 25 queixas foram remetidas por entidades públicas, 11 por pedidos de cooperação de investigação, cinco por iniciativa do CCAC, duas resultaram da troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ), ambos organismos que integram o CCAC, e houve ainda uma queixa com base num órgão judicial. As 678 queixas resultaram em 274 processos instaurados, 103 instruídos pela DSCC e 171 pela DSPJ. Registaram-se ainda 322 queixas, de acordo com o CCAC, que foram encaminhadas para o Centro de Gestão de Queixas “por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”, das quais 193 foram arquivadas e 129 remetidas para “outros serviços considerados competentes”. Ao mesmo tempo, no ano passado, foram concluídos 296 processos de investigação pelo CCAC, que incluem não só processos iniciados no ano passado, outros que transitaram de 2021. Entre os 88 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços contra a Corrupção, 10 foram encaminhados para o Ministério Público e 78 acabaram arquivados. Quanto aos 208 casos de investigação concluídos pela Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, o CCAC indica que “50 tiveram uma reacção positiva dos serviços competentes”, que levaram a medidas de “aperfeiçoamento da acção governativa” e que 10 vão continuar a ser fiscalizados. Sem medo Quanto ao ano de 2022, o relatório, assinado pelo comissário Chan Tsz King, destaca que foi o período “mais violento desde o aparecimento do novo coronavírus”, mas que o pessoal do CCAC “permaneceu nos seus postos de trabalho, sem medo dos obstáculos causados pela epidemia”. Chan destacou também uma maior cooperação com as autoridades do Interior e de Hong Kong e defendeu ainda a necessidade de uma “cooperação judiciária em matéria penal, tanto entre Macau e o Interior da China, como entre Macau e Hong Kong”. Este é um aspecto que anteriormente tinha sido trazido para a agenda do dia pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pelo que deverá estar a ser trabalhado. Ainda em relação ao combate à corrupção, o comissário destacou que passou principalmente pela investigação ao Fundo do Desporto, ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e ao Fundo das Indústrias Culturais.
Hoje Macau SociedadeTráfico de pessoas | Rejeitadas conclusões de Washington Os Estados Unidos disseram que Macau “não está a fazer esforços significativos” para eliminar o tráfico de pessoas. O Governo expressou repúdio e indignação com o relatório que “contem alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional” Macau “não cumpre integralmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico e não está a fazer esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia de covid-19”, lamentou o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano No entanto, os Estados Unidos da América (EUA) admitem que o Governo da região “tomou algumas medidas para combater o tráfico, incluindo a investigação de cinco casos suspeitos de residentes de Macau recrutados por traficantes usando operações de fraude cibernética no Sudeste Asiático”. Em resposta, o Governo de Macau garantiu que “tem vindo a prestar total apoio à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas” e que os trabalhos de execução da lei “têm obtido de forma continuada resultados notáveis”. As autoridades do território consideraram que, apesar dos impactos da pandemia da covid-19, “os trabalhos de prevenção, de combate, de protecção e de acompanhamento têm sido desencadeados de forma normal”, razão pela qual “o crime do tráfico de pessoas mantém uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula em Macau”. Para as autoridades, os Estados Unidos manifestam, através do relatório, “desprezo e preconceito pela legislação e pelo sistema judicial independente de Macau”. Por isso, o gabinete do secretário para a Segurança de Macau expressou “o mais firme repúdio e oposição” ao relatório norte-americano, sobre o qual afirmou que contem “alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional”. Sem documentos As autoridades norte-americanas sublinharam que Macau “não condena um traficante desde 2019 e nunca identificou uma vítima de trabalhos forçados”. Referiram ainda que as autoridades da região iniciaram uma acusação contra traficantes, mas, pelo quarto ano consecutivo, “não identificaram nem prestaram serviços a quaisquer vítimas”. “Os traficantes recrutam vítimas, principalmente da China continental, Rússia, e Sudeste Asiático, utilizando anúncios falsos para empregos, tais como canto e modelismo, ou trabalho em casinos. As vítimas, adultas e crianças, são obrigadas a fazer sexo a troco de dinheiro em casas de massagens, bordéis ilegais, discotecas, estabelecimentos de entretenimento em casinos, hotéis e casas particulares, onde são vigiadas de perto, são ameaçadas de violência, são forçadas a trabalhar longas horas, e por vezes têm os seus documentos de identidade confiscados”, de acordo com o mesmo relatório. Por outro lado, “os casinos e outros estabelecimentos de entretenimento alegadamente permitem que o pessoal faça parcerias com redes criminosas para permitir actividades sexuais ilegais dentro dos seus estabelecimentos, facilitando provavelmente o tráfico sexual”, afirmou o documento. O Departamento de Estado norte-americano apelou a Macau para “rever a lei laboral para incluir [medidas de] protecção para os empregados domésticos estrangeiros”, sublinhando não existir um salário mínimo para este tipo de trabalhadores. O relatório notou que “os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos, principalmente da China continental, Indonésia e Filipinas, podem ser vulneráveis ao trabalho forçado em Macau”, afirmando que “algumas agências de emprego cobram taxas de recrutamento de trabalhadores de aproximadamente dois a três meses de salário e retêm os passaportes dos trabalhadores, levando potencialmente a uma coerção baseada em dívidas”, e “alguns intermediários trazem trabalhadores migrantes para Macau para renovar vistos de trabalho para outros países, enquanto restringem a sua circulação e retêm os seus passaportes”. O relatório manteve Macau no nível três, um nível acima do mais baixo da avaliação, sendo esta centrada não na dimensão do problema no território, mas sim na extensão dos esforços dos respectivos governos para cumprirem as normas mínimas na eliminação do tráfico de seres humanos.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Notário proibido de exercer durante dois anos Um notário privado responsável pelo desaparecimento de mais de mil documentos ligados à Administração perdeu o recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI) contra o Governo, o que implica não poder exercer a actividade durante dois anos. O caso começou em 2017 com uma série de inspecções realizadas por uma funcionária de um serviço público, que concluíram que “na sequência de obras de remodelação do escritório de advocacia e cartório notarial de B [notário acusado], realizadas em 2017, desapareceram 62 maços de documentos, isto é, mais de mil documentos”. O notário, “após ter detectado o desaparecimento dos instrumentos notariais e a fim de reconstituir os documentos em falta, pediu à Direcção dos Serviços de Finanças a emissão das certidões de dados matriciais respeitantes aos bens imóveis para os quais foram lavrados os instrumentos notariais, e à Conservatória para emitir as respectivas certidões de registos comerciais”. A 5 de Junho de 2018 foi aplicada a pena disciplinar ao notário, que suspende o exercício de funções por dois anos. O homem recorreu sempre à justiça, perdendo agora a última acção.
João Luz SociedadePJ | Desmantelada rede de imigração ilegal subaquática Pela primeira vez na história da Polícia Judiciária (PJ) foi desmantelada uma rede de auxílio à imigração ilegal que operava utilizando engenhos de mergulho. As autoridades anunciaram ontem a detenção de cinco pessoas, três indivíduos que passaram a fronteira ilegalmente (e que estavam na lista de proibição de entrada em Macau) e duas pessoas que ajudaram e acolheram os imigrantes ilegais. Os inspectores da PJ, numa investigação que contou com a ajuda dos Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública, encontraram os elementos de mergulho que terão sido usados para os homens entrarem no território. Os dois suspeitos que ajudaram à operação são também oriundos do Interior da China e ajudaram os imigrantes ilegais a trocarem de roupa assim que chegaram a Macau e a encontrar um quarto de hotel para residirem. Segundo dados divulgados ontem pela PJ, os indivíduos que entraram clandestinamente em Macau tinham como objectivo praticar troca ilegal de moeda nos casinos. Já os suspeitos de auxiliarem nas operações, confessaram, segundo a PJ, ter recebido 180 renminbis por cada imigrante ilegal e foram encaminhados para o Ministério Público pelos crimes de associação criminosa e de acolhimento de pessoas em situação de imigração ilegal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Professor condenado por assédio sexual O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro. A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.” De saída Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong. No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Cidade Saudável” | Governo satisfeito com resultados do projecto Há quase 20 anos foi criado o projecto “Cidade Saudável de Macau” e uma comissão governamental para acompanhar a implementação de medidas em prol de um território mais amigo do ambiente. Governo diz que “foram obtidos resultados satisfatórios” Apesar das críticas junto da opinião pública de que Macau deveria ser uma cidade mais amiga do ambiente, com a generalização da reciclagem, entre outras medidas, a verdade é que o Governo entende que as medidas adoptadas até à data no âmbito do projecto “Cidade Saudável de Macau”, criado em 2004, obtiveram “resultados satisfatórios”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e presidente da Comissão para a Cidade Saudável, que reuniu recentemente para discutir a agenda de trabalhos para este ano. Alvis Lo defendeu que “com os esforços envidados ao longo de cerca de 20 anos, e com a colaboração de diversos serviços públicos, foram obtidos resultados satisfatórios na melhoria da higiene ambiental, na garantia da segurança alimentar, no aperfeiçoamento da saúde pública e da construção do sistema de saúde”, sem esquecer “a formação de uma maior consciência de vida saudável e de um bom estilo de vida para a população”. Uma vez que em 2024 se celebra o 20.º aniversário do lançamento do projecto, foi feito um apelo para que a Comissão continue a trabalhar em prol da construção de uma cidade mais amiga do ambiente “através da cooperação entre os serviços públicos, as empresas privadas e as associações sociais”. De frisar, que a Comissão para a Cidade Saudável é composta por seis grupos de trabalho especializados nas áreas da segurança e ambiente comunitários, serviços prestados na área da saúde, promoção de uma vida saudável e segurança alimentar, entre outras. Rol de doenças Para o director dos SSM, construir uma cidade mais saudável impõe-se tendo em conta “o envelhecimento da população de Macau e a prevalência das doenças crónicas, a alteração do estilo de vida dos residentes e os múltiplos factores sociais que afectam a saúde”. Trata-se de factores que constituem “novos desafios” para que Macau seja um lugar mais ecológico. O responsável disse ainda que “através da implementação de várias medidas abrangentes”, como o “reforço das políticas de controlo do tabagismo e do álcool, a optimização do ambiente residencial e de trabalho, a promoção da alimentação saudável e da actividade física, a prevenção e controlo de doenças graves e a manutenção da saúde durante todo o ciclo de vida”, será possível promover “a construção de Macau como uma cidade saudável”. Os membros da Comissão prometeram, no seu trabalho, “prestar atenção à saúde psicológica dos residentes, elevar a sua consciência em relação à auto-gestão de saúde das doenças crónicas e ainda optimizar a saúde pública e a construção do sistema de saúde, a fim de chegar a uma maior capacidade de tratamento de doenças”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAlibaba | Segunda edição do plano de estágios com 34 residentes Um total de 34 jovens residentes de Macau participam na segunda edição do “Plano de formação e estágios na Alibaba em Hangzhou para jovens de Macau”, que arrancou oficialmente na segunda-feira, tendo a duração de oito semanas. Nas primeiras três semanas da iniciativa os jovens participam numa acção de formação na área dos negócios, com conteúdos relacionados com o desenvolvimento da economia digital da China e a cultura empresarial do grupo Alibaba e as suas práticas empresariais. Nas restantes cinco semanas, decorre um estágio em contexto real de trabalho num departamento do grupo. Os jovens podem ainda visitar as bases e instituições de diferentes espaços de educação de Hangzhou, a fim de “aprofundar os seus conhecimentos relativamente à herança cultural de Hangzhou e ao desenvolvimento nacional” do país. Este programa de estágios é desenvolvido por diversas entidades como a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o departamento laboral do município de Hangzhou. Lei Lai Keng, responsável do departamento de emprego da DSAL, disse que, no contexto do plano de diversificação económica de Macau, os jovens podem, com esta iniciativa “ter um melhor desenvolvimento na sua carreira profissional e contribuir para o desenvolvimento da economia digital em Macau”.
João Luz Manchete SociedadeMacau Legend | Grupo vende casino no Laos a empresário japonês A Macau Legend Development Ltd vai vender o Savan Legend casino resort no Laos a um empresário japonês por 45 milhões de dólares. A instabilidade, “restrições onerosas” impostas pelo Governo local e distribuição racional de recursos para focar o investimento em Macau foram elencados como razões para a venda A Macau Legend Development Ltd tem um pré-acordo de venda do Savan Legend casino resort em Savannakhet no Laos. O negócio poderá render ao grupo um total de 45 milhões de dólares norte-americanos. Numa carta de intenção endereçada à Bolsa de Valores de Hong Kong, assinada por Li Chu Kwan, que substituiu Melinda Chan como CEO da Macau Legend no início deste ano, o grupo identifica o comprador apenas como um residente do Japão chamado Shundo Yoshinari. A venda irá contemplar as operações de jogo, assim como o hotel e resort que o sustentam. O negócio será concretizado através da venda da MLD Resorts Laos Ltd, uma subsidiária indirecta detida a 100 por cento pela Macau Legend, que é proprietária da Savan Legend Resorts Sole Co Ltd (empresa sediada no Laos) que controla o casino e resort em Savannakhet. Na nota divulgada aos accionistas, a Macau Legend justifica a decisão de vender a propriedade afirmando que, “apesar de os negócios do jogo e hotelaria na República Democrática Popular do Laos terem sido lucrativos no ano financeiro de 2022, a performance financeira é instável e estas actividades têm sido alvo de crescentes restrições onerosas na República Democrática Popular do Laos, o que limita a rentabilidade no futuro”. “A materializar-se a potencial alienação, o grupo pode realocar mais recursos financeiros para o negócio em Macau e para o desenvolvimento geral no futuro”, é acrescentado na nota. Diabo nos detalhes O grupo, que em tempos foi detido por David Chow, indicou ainda que para a potencial venda do Savan Legend as duas partes poderiam assinar um acordo formal “nos 14 dias úteis após a conclusão da análise completa do comprador à empresa e propriedade” em questão. Segundo o calendário anunciado na nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, o primeiro acordo formal pode ser assinado a meio de Agosto, o que implicará um depósito prévio de 10 milhões de dólares e um depósito adicional de 12,5 milhões de dólares com a assinatura do acordo. Os restantes 22,5 milhões de dólares serão pagos com a venda final. De acordo com a Macau Legend, a transacção pode ficar concluída, se tudo correr dentro do normal, na segunda metade de Setembro. Contudo, a Macau Legend enumerou um conjunto de condições para que o negócio possa avançar, nomeadamente um acordo entre o Governo do Laos e o comprador que estabeleça isenções fiscais e uma licença de concessão de jogo que dure 99 anos. A Macau Legend acumulou um prejuízo de 607,2 milhões de dólares de Hong Kong em 2022, com as receitas a caírem 37,3 por cento em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeAssédio sexual | PJ diz não recebeu queixa após post anónimo A Polícia Judiciária (PJ) esclareceu ontem não ter recebido qualquer queixa após ter sido feita uma publicação anónima nas redes sociais sobre um alegado caso de assédio sexual a uma aluna por parte de um professor. Segundo o comunicado da PJ, “está a ser apurada a veracidade” da informação, tendo sido feito um apelo para que “a vítima ou indivíduos que tenham conhecimento desse incidente para que contactem imediatamente a polícia através da linha aberta 993”. A PJ destaca ainda que o “silêncio é equivalente à tolerância” em relação ao crime de assédio, pelo que as vítimas “não devem ter medo e tolerar a situação, pedindo ajuda imediata a pessoas da sua confiança ou à polícia para levar o autor de tais actos à justiça”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Alvis Lo aponta “novo desafio” e prevê surto no fim do ano O director dos Serviços de Saúde prevê que Macau volte a ser afectada por um novo surto de covid-19 no próximo Inverno, com os residentes a serem infectados pela segunda e terceira vez. A chegada de novas mutações também está no horizonte das autoridades, que insistem no apelo à vacinação A história de um surto de larga escala pode voltar a repetir-se no final deste ano, pelo menos de acordo com as previsões do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo. “Prevemos que depois de terminar o corrente surto que ainda afecta Macau, possamos enfrentar um novo desafio no Inverno. Por isso, precisamos de nos preparar em termos de prevenção para responder aos desafios do futuro”, afirmou ontem Alvis Lo, à margem de um evento que juntou as autoridades de saúde das várias cidades da Grande Baía. O responsável indicou que nos passados meses de Dezembro e Janeiro, quando quase toda a população de Macau foi infectada com o novo tipo de coronavírus, as mutações BA.5 e BF.7 da variante ómicron eram dominantes e que, actualmente a mutação XBB da ómicron é a mais frequente. Esta evolução pode estar a contribuir para o aumento da tendência de transmissão e de reinfecção. Em declarações aos órgãos de comunicação social chineses, Alvis Lo afirmou o número de casos positivos de covid-19 no território apresentam uma tendência decrescente, mas que poderá ser invertida com a continuação da recuperação do turismo a nível regional e com o “inevitável surgimento de novas mutações” do coronavírus. O resultado será a mais que provável reinfecção por uma segunda e terceira vez, indicou Alvis Lo. O responsável aponta a descida de registos na plataforma de auto-declaração de infecção e recurso a instalações de saúde para concluir que os casos positivos estão a diminuir. O número de infecções reportadas na plataforma online caiu de cerca de 900 casos diários para cerca de 100 a 200 casos nos últimos dias, enquanto as urgências do Hospital São Januário passaram de uma afluência diária de 1.300 infectados para entre 800 e 900 actualmente. Tendências Primavera-Verão Actulamente, Alvis Lo estima que a maioria dos novos casos positivos de covid-19 dizem respeito a pessoas que foram infectadas pela primeira vez. O responsável notou ainda a tendência de aumento das infecções mais severas entre pessoas de meia idade, que terão crescimento cerca de 20 por cento. A tendência foi explicada pelo director dos Serviços de Saúde com factores como a detecção tardia da infecção, negligência na procura de tratamento médico e falta de inoculação com a vacina contra a covid-19. Face à possibilidade de novos surtos, Alvis Lo aponta as experiências acumuladas a nível mundial no combate à pandemia como o caminho a seguir, com a aposta no reforço da higiene pessoal, vacinação e prioridade de doentes crónicos e idosos no acesso a cuidados médicos. Recorde-se que no passado recente os Serviços de Saúde não seguiram “as experiências acumuladas a nível mundial”, recomendações da Organização Mundial de Saúde ou da comunidade científica, nomeadamente na extensão das quarentenas, testes de ácido nucleico a produtos alimentares, a possibilidade de contaminação através de superfícies ou a severidade da variante ómicron.
João Luz Manchete SociedadeFukushima | IAM pondera suspender importação de alimentos japoneses O Instituto para os Assuntos Municipais poderá voltar a suspender a importação de produtos alimentares do Japão e exigir a apresentações de certificados de radiação e de origem nos produtos. A posição foi tomada em antecipação do despejo para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pode voltar a suspender a importação de produtos alimentares de zonas do Japão, indicou ontem a presidente substituta do Conselho de Administração do organismo, O Lam, na sequência da descarga iminente para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima. “Se o Japão despejar no mar água da central nuclear, vamos suspender imediatamente os pedidos de importação de produtos alimentares vindos de distritos considerados de alto risco de contaminação, além de Fukushima”, indicou ontem O Lam, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A responsável garantiu ainda que o Governo da RAEM está atento à situação e poderá apertar o controlo a produtos alimentares frescos, como peixe, marisco, frutas e legumes, com a imposição de outras medidas como exigir a apresentação de certificados de radiação e origem. Além disso, O Lam revelou que o IAM irá reforçar a inspecção de produtos vindos de zonas consideradas de alto risco e aumentar a frequência e o número de testes laboratoriais. Questões nucleares Depois do desastre nuclear ocorrido na central nuclear de Fukushima em 2011, a RAEM suspendeu a importação de peixe, marisco, frutas, legumes, produtos lácteos e carne animal oriundos de Fukushima e nove distritos do Japão (Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Área Metropolitana de Tóquio). A proibição de produtos destas zonas terminou em 2019, porém, passou a ser exigida a apresentação de certificados de radiação e de origem emitidos pelas autoridades japonesas. Além disso, o IAM passou a inspeccionar os produtos oriundos das nove zonas mencionadas, excluindo Fukushima. O Lam indicou ainda que o controlo de produtos pode ser alargado a mais regiões. O lançamento para o oceano da água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima motivou reacções de associações, com destaque para União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). A directora do Conselho para os Assuntos Sociais da UGAMM, Cheong Sok Leng, concorda com o reforço da fiscalização dos produtos alimentares japoneses e afirmou, em declarações ao jornal Ou Mun, que as consequências para os ecossistemas marinhos, recursos pesqueiros e segurança alimentar são incalculáveis. Cheong Sok Leng entende que o Governo deve manter a comunicação com o sector de restauração para dar a conhecer as medidas de controlo que serão impostas e as suas consequências. Em 2011, um sismo de magnitude 9.0 na escala de Richter desencadeou um tsunami que destruiu quatro dos seis reactores da central nuclear de Fukushima Daiichi, a norte de Tóquio. Após o tsunami, a prioridade foi parar e arrefecer os reactores para evitar novas emissões de radioactividade. Para tal, foi despejada água nas instalações, incluindo água da chuva, que tem sido acumulada em cerca de mil tanques, ao longo dos anos, após o acidente. São estas águas que devem ser despejadas no oceano.
Hoje Macau SociedadeCircuito da Guia | Concentração motard dia 24 No âmbito das celebrações do 24 de Junho, e também do sétimo aniversário da Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau, será organizada, no dia 24, uma concentração motard no Circuito da Guia, também em jeito de celebração da 70.ª edição do Grande Prémio de Macau. A concentração terá cerca de 70 participantes, realizando-se a partir das 9h30 na área do pit lane do edifício do Grande Prémio. A cerimónia de abertura realiza-se às 10h30, com uma paragem às 10h45 para uma foto de grupo junto à curva do Hotel Lisboa. Às 11h15 decorre a restante volta ao circuito habitual do Grande Prémio, com uma passagem pelo NAPE e paragem no Harbourview Hotel para almoço.
Nunu Wu SociedadeCrime | Cincos detidos por suspeita de imigração ilegal A Polícia Judiciária anunciou ontem a detenção de cinco pessoas por suspeita de envolvimento numa rede de auxílio à imigração ilegal. Segundo informações veiculadas ontem pelas autoridades, dois trabalhadores não-residentes oriundos do Interior da China foram instrumentais numa rede de auxílio à imigração ilegal, que terá introduzido no território três emigrantes ilegais, a troco de 3.000 renminbis. De acordo com o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária recebeu informações nos últimos dias de que a associação criminosa ia transportar ontem três pessoas de volta ao Interior da China por via marítima. Como tal, os Serviços de Alfândega vigiaram a zona da Praia de Cheoc Van, em Coloane, onde os suspeitos iriam apanhar um barco. Na segunda-feira, depois de uma visita de reconhecimento à praia, um dos suspeitos ligou ao colega para que este trouxesse de automóvel os três imigrantes ilegais para a praia. A embarcação não chegou à Praia de Cheoc Van e os indivíduos, que se esconderam na zona, acabaram por ser detidos pelas autoridades. O motorista de serviço foi detido em casa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidades Macaenses | Encontro afinal pode acontecer este ano Os organizadores do Encontro das Comunidades Macaenses estão a negociar com a Fundação Macau os trâmites da concessão de subsídio para a realização do evento este ano. José Luís Sales Marques confirma que o processo “teve um novo desenvolvimento” Afinal existe a possibilidade do Encontro das Comunidades Macaenses venha a acontecer em Macau este ano. A informação foi divulgada junto dos sócios da Casa de Macau em Lisboa através de email, ao qual o HM teve acesso. “Foi a Casa de Macau em Lisboa informada pelo Conselho das Comunidades Macaenses, da apresentação, junto da Fundação Macau (FM), da candidatura para a possível concretização do Encontro das Comunidades Macaenses no corrente ano, ficando a aguardar a sua aprovação e as datas da concretização, para de imediato se dar início a todo o processo de inscrição.” Ao HM, José Sales Marques, presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, pouco adiantou, tendo dito apenas que “o processo [de pedido de subsídio à FM] teve um novo desenvolvimento” desde as últimas notícias, que davam conta que este ano não haveria Encontro. “Estou esperançado num bom desenlace” do processo, acrescentou apenas Sales Marques. Um “caso especial” O Encontro das Comunidades Macaenses é uma das poucas oportunidades que a comunidade local tem de se juntar com a diáspora, reunindo macaenses da velha e nova geração. Por norma, acontecem passeios por Macau e várias actividades focadas, essencialmente, na área da cultura. O último Encontro aconteceu em 2019, antes da pandemia, tendo reunido 1.313 pessoas, com 974 pessoas oriundas das comunidades macaenses espalhadas pelo mundo. Habitualmente, o evento ocorre de três em três anos, mas em 2022 não havia condições para o organizar no território devido às restrições pandémicas. Ao jornal Ponto Final, em Maio, Sales Marques explicou a questão burocrática com a FM que iria impedir a realização do evento este ano. “Houve sempre apoio do Governo a esta iniciativa e julgo que continua a existir esta intenção. Mas talvez ainda não seja possível conceder esse apoio porque a economia de Macau só agora começou a recuperar.” Pedir subsídio para a realização do Encontro é encarado pela FM como “um caso especial”, sendo que este pedido “não se enquadra nos actuais esquemas de apoio”, não existindo um formulário próprio, disse Sales Marques na altura. Este disse mesmo ao jornal “não ser viável apontarmos [a realização do encontro das comunidades macaenses] para este ano, na medida em que ainda há toda uma programação que é necessário fazer”, indicou. O caso parece ter agora mudado de figura, com as novas conversações com a FM.
João Luz SociedadeCasinos | Semana passada foi a mais lucrativa fora de feriados As receitas brutas apuradas pelos casinos de Macau na semana passada atingiram o nível mais elevado, fora dos períodos de feriados, desde que a pandemia da covid-19 paralisou o sector, de acordo com a estimativa da JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd. De acordo com uma nota divulgada pelo banco de investimento, a indústria do jogo registou receitas brutas diárias de 530 milhões de patacas, resultado que ainda assim não deverá suficiente para ultrapassar as receitas de Abril e Maio. “Estimamos que durantes os primeiros 11 dias de Junho, as receitas brutas se tenham fixado em 5,5 mil milhões de patacas, com uma média diária de 500 milhões de patacas. Isto significa que na última semana, a taxa de receitas brutas diárias aumentou ligeiramente para cerca de 530 milhões de patacas por dia, face aos 450 milhões de patacas amealhados diariamente nas três semanas anteriores”, referem os analistas DS Kim e Mufan Shi. Este resultado faz com que a última semana tenha atingido o registo mais elevado em períodos fora de feriados desde o início da pandemia Os analistas da JP Morgan destacam a série de concertos do cantor Jacky Cheung Hok-yau no Venetian Macao, que começaram no passado dia 9 de Junho, e a abertura no sábado do novo Karl Lagerfeld hotel, como trunfos importantes para atrair jogadores para as mesas dos casinos, contribuindo para a boa performance da semana passada. A JP Morgan ressalva, porém, que é possível que os resultados deste mês diminuam um pouco devido à sazonalidade que normalmente marca o mês de Junho, com as receitas brutas a deverem situar-se entre 14 mil milhões e 14,5 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Governo arrecada 5,7 mil milhões de receitas em Maio Durante o passado mês de Maio, o Governo da RAEM cobrou mais de 5,7 mil milhões de patacas em impostos às concessionárias de jogo, montante que representou uma subida de mais de 15 por cento em relação a Abril. Nos primeiros cinco meses de 2023, as receitas fiscais do jogo foram de quase 20,7 mil milhões de patacas, mais 83,6 por cento em termos anuais O Governo arrecadou 26,2 mil milhões de patacas em receitas correntes nos primeiros cinco meses de 2023, o que representa um aumento de 56 por cento em relação ao ano anterior, indicam os dados da Direcção dos Serviços de Finanças. Deste valor, os impostos provenientes das receitas apuradas pelas concessionárias de jogo até ao final de Maio somaram 79 por cento de todos impostos amealhados pelo Governo, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Finanças. Em termos mensais, Maio foi sinónimo de mais de 5,7 mil milhões de patacas em impostos sobre as receitas de jogo, o que representou uma subida de 15,2 por cento face a Abril deste ano, quando o Governo cobrou 4,95 mil milhões de patacas. A tendência crescente é evidente quando se verifica que o passado mês de Maio ultrapassou a receita fiscal de jogo de apurada em Abril, mês em que quase se conseguiu atingir metade da receita de todo o primeiro trimestre do ano. Entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, o Governo de Macau amealhou mais de 20,76 mil milhões de patacas em impostos cobrados às concessionárias de jogo, valor que se traduz num aumento de receitas fiscais superior a 83,6 por cento em termos anuais. Não-jogo fraco Se as receitas fiscais relativas ao jogo têm demonstrado uma boa performance desde o final da política de zero casos e da normalização das fronteiras, o mesmo não se pode dizer sobre as restantes fontes de contribuições fiscais. Até ao final de Maio, o Governo recebeu menos 199 milhões de patacas em impostos directos não-jogo em termos anuais. Importa recordar que desde que entraram em vigor as novas concessões de jogo, no passado dia 1 de Janeiro, a taxa efectiva de impostos que incide sobre as receitas brutas dos casinos foi fixada em 40 por cento. No passado mês de Maio, as receitas brutas dos casinos de Macau atingiram os 15,57 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 5,7 por cento face aos 14,72 mil milhões de patacas de receitas do mês de Abril, tornando o mês passado no terceiro consecutivo a trazer aumentos de receitas. Em termos acumulados, nos primeiros cinco meses do ano a indústria do jogo registou 64,93 mil milhões de patacas em receitas brutas, valor que se traduz num aumento significativo de 172,9 por cento face ao mesmo período de 2022. Segundo as contas do Governo de Ho Iat Seng, estabelecidas no Orçamento da RAEM, os impostos gerados pela indústria do jogo ao longo de 2023 devem atingir 50,85 mil milhões de patacas. Nos primeiros cinco meses do ano, os cofres do Governo amealharam 40,82 por cento da meta orçamental.
João Luz Manchete SociedadeDSAL / Filipinas | Empregadores não são obrigados a alterar contratos Face à exigência do Consulado das Filipinas que obriga empregadores a alterar contratos com trabalhadores filipinos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais diz respeitar as políticas laborais de outros países sobre trabalhadores imigrantes em Macau e acrescenta que os empregadores podem decidir manter o vínculo ou não alterar os contratos A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aceita o facto de que alguns países formulem regulamentos para os seus nacionais que trabalhem no estrangeiro e considera que os empregadores são livres de aceitar, ou não, imposições resultantes destes regulamentos. Foi desta forma que a DSAL reagiu às exigências do Consulado Geral das Filipinas em Macau que passou a obrigar a alteração de contratos entre empregadores locais e trabalhadores filipinos, de forma a que os vínculos passem a prever o pagamento de custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais no consulado. Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que esse contrato não seja homologado pelas autoridades consulares e que os trabalhadores fiquem retidos nas Filipinas. O HM contactou a DSAL sobre a imposição de alterações a contratos de trabalho celebrados no território, perguntando se seria aceitável a interferência de um consulado estrangeiro na autonomia negocial das partes. A resposta foi um vago resumo dos vários passos para contratar um trabalhador não-residente. “Na RAEM, os empregadores estão sujeitos às disposições lei da contratação de trabalhadores não-residentes, devendo em primeiro lugar requerer uma autorização de emprego à DSAL e, após a obtenção da autorização de emprego, dirigir-se ao Departamento de Imigração do Corpo de Polícia de Segurança Pública para requerer autorização de permanência para o trabalhador não-residente. Quando o trabalhador obtiver a respectiva autorização de permanência, pode exercer legalmente a sua actividade profissional aprovada em Macau”. A DSAL indica também que sobre direitos e interesses laborais de trabalhadores não-residentes vigora “a lei das relações de trabalho, leis conexas, e as condições de “trabalho (incluindo remuneração, benefícios, horário de trabalho, etc.) podem ser livremente acordadas entre trabalhadores e empregadores, em conformidade com as leis e regulamentos de Macau”. Por outro lado Apesar de a resposta não ter endereçado a questão em causa, o HM falou com um empregador que recorreu à DSAL quando se viu forçado a assinar uma adenda ao contrato de trabalho, para possibilitar o regresso à RAEM de uma empregada retida nas Filipinas. “A DSAL indicou que respeita as políticas de exportação de mão-de-obra de países que formulam os seus próprios regulamentos em função dos nacionais que trabalham no estrangeiro. Além disso, afirmaram que “as políticas ou medidas em causa não constituem obrigações que os empregadores devam cumprir ao abrigo da legislação de Macau, e que os empregadores são livres para decidir se aceitam ou não as condições do acordo”. A DSAL reiterou que os trabalhadores não-residentes também estão sujeitos às protecções estipuladas nas leis locais e que “tanto os empregadores como os trabalhadores são livres de acordar as condições de trabalho (incluindo remuneração, benefícios, horário de trabalho) de acordo com a legislação de Macau”. Face a esta resposta, o empregador que falou com o HM em condição de anonimato referiu à DSAL que a sua preocupação não estava relacionada com “a liberdade para acordar condições de trabalho”, mas com “a imposição de condições a um contrato livre e previamente acordado sob pena de o trabalhador ficar retido depois de gozar férias no país de origem”. Importa frisar que este contrato havia sido estipulado de acordo com o modelo recomendado pela DSAL.
Hoje Macau SociedadeMacau Palace | Casino flutuante alvo de renovação O Success Universe Group, investidor do empreendimento Ponte 16, anunciou ontem planos para a inclusão da renovação do Macau Palace, o casino flutuante da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) situado junto aos bairros do Fai Chi Kei e Ilha Verde. Segundo o portal Macau News Agency, que cita dados da agência SingTao News, de Hong Kong, o projecto faz parte da terceira fase de expansão da Ponte 16, que inclui um orçamento de 100 milhões de patacas. Os detalhes do projecto de expansão estão ainda a ser Hoffman Ma Ho Man é o director do Success Universe Group, que detém 49 por cento da Pier 16 – Property Development, que pertence ao universo da SJM. No ano passado a operadora de jogo anunciou que pretendia revitalizar o casino flutuante, aberto ao público em 1962 no contexto da primeira concessão de jogo atribuída à recém-criada Sociedade de Turismo e Diversões de Macau.
