Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Obras Públicas | TSI reduz penas e deixa cair alguns crimes O Tribunal de Segunda Instância reduziu penas de empresários e antigos dirigentes das Obras Públicas, falando de “interpretação errada da lei” por parte do Tribunal Judicial de Base quando este acusou os arguidos da prática do crime de associação secreta e Li Canfeng pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu as penas de prisão da maioria dos acusados no processo em que entre os arguidos constaram antigos dirigentes das Obras Públicas e empresários da construção. Segundo a TDM – Rádio Macau, que teve acesso ao acórdão em chinês, os juízes deixaram cair o crime de associação ou sociedade secreta de que estavam acusados vários arguidos, incluindo Jaime Carion, que foi director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes entre 1998 e 2014, e a sua mulher, Lei Wai Cheng, condenada a 12 anos de prisão efectiva. Segundo um comunicado sobre a decisão, divulgado em português após o fecho da edição, não ficou provado “de forma suficiente e razoável que os empresários por Sio Tak Hong, Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, e também outros membros da família parceiros nos negócios”, bem como Jaime Roberto Carion e Li Canfeng “pertenciam à mesma sociedade secreta”. O TSI entendeu não existirem “factos objectivos concretos do acordo de vontades com esforços comuns entre os arguidos”, pelo que os factos considerados provados [pelo TJB] “são insuficientes para satisfazer plenamente os elementos constitutivos do tipo de crime de associação criminosa”. Entende o TSI que o TJB, ao decidir “pela pertença dos mesmos [arguidos] à mesma sociedade secreta, incorreu em errada aplicação da lei”, o que levou igualmente “ao erro na comprovação dos actos dos arguidos Ng Kei Nin, Huang Qijun, Siu Ka Kuen, Wu Ka I Miguel, Lau Pou Fong, Kuong Wan Si, Lei Wai Cheng, Man Lai Chung e Li Han”, lê-se no mesmo comunicado. Uma questão de conceitos O TSI entendeu ainda que à data dos acontecimentos, Li Canfeng, antigo dirigente das Obras Públicas acusado de receber “interesses oferecidos” pelos empresários, “não tinha qualquer das qualidades do conceito de funcionário” ao abrigo do artigo 336º do Código Penal, que define o “conceito de funcionário” público. O TSI explica que tal artigo “não tem previsto [o conceito] de indivíduo que vai ser funcionário”, pelo que “não está preenchido o requisito subjectivo do crime de corrupção passiva para acto ilícito” previsto na mesma legislação. O TSI entende, portanto, que “não existe destinatário de corrupção, sendo manifesto que não se pode ter os actos praticados por Li Canfeng e outros como integrando o crime de corrupção passiva para acto ilícito ou o crime de corrupção activa para acto ilícito”. Desta forma, é também considerado, neste caso, que houve, da parte do TJB, uma “errada aplicação da lei ao condenar os recorrentes pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção activa”, isto “relativamente aos actos de transmissão de interesses realizados antes de Li Canfeng assumir o cargo de funcionário”. Relativamente ao crime de branqueamento de capitais, de que foi acusado Li Canfeng na primeira instância, entende o TSI que existe uma ligação ao crime de corrupção passiva, tendo Li Canfeng já sido absolvido, por este tribunal, de sete crimes deste tipo. Desta forma, o acórdão determina que “deve ser o arguido absolvido dos crimes de branqueamento de capitais relativos a estes crimes de corrupção passiva”. Houve, assim, uma grande redução das penas pesadas aplicadas pelo TJB em Abril. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base a 24 anos de prisão, viu a redução da moldura penal para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses ao invés dos 15 anos de prisão a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para apenas oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão.
Hoje Macau SociedadeInquérito | Cerca de 20 por cento dos pais deprimidos Cerca de 20 por cento dos pais afirma viver num estado de ansiedade e depressão. É este o resultado de um inquérito levado a cabo pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, que teve como objectivo avaliar a situação mental dos pais, no período pós-pandemia. Neste sentido, entre Maio e Setembro foram inquiridos 1.058 pais de crianças com idades entre os três e os 12 anos. Entre estes, 40 por cento, quase 500 pais, admitiram que se sentem extremamente cansados nos últimos três meses. Quando questionados sobre o que poderia melhorar a sua situação, os resultados indicam que os pais querem que as tarefas sejam melhor divididas em casa, entre os membros dos casais. Em relação aos apoios sociais para as famílias, 48 por cento apontaram que em Macau os apoios são “medíocres”. Por outro lado, 57 por cento dos inquiridos reconheceram que as pressões se devem principalmente ao facto de as crianças com idades entre os 6 e 12 anos utilizaram demasiado o telemóvel ou terem problemas na escola. Face aos resultados, Ip Mei Kuen, directora do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, acalentou o desejo de que o Governo, as escolas e a comunidade local se possam apoiar mutuamente, com mais serviços pós-aulas e serviços para as crianças durante o fim-de-semana. Por outro lado, face ao objectivo do Governo de promover a natalidade, Ip Mei Kuen espera que no próximo ano os pais estejam mais optimistas e menos cansados, para poderem ter mais crianças.
Hoje Macau SociedadeLei do álcool | Realizadas 8.469 inspecções Desde 5 de Novembro, até às 16h de sexta-feira, os Serviços de Saúde (SS) realizaram 8.469 inspecções em estabelecimentos locais, no âmbito da nova lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas. O número foi actualizado ontem em português, depois da versão inicial do comunicado dos SS ter sido publicada três dias antes, em chinês tradicional. Entre estas operações foram detectados dois casos suspeitos de disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, tendo sido tornado público, anteriormente, que um terá acontecido durante o Grande Prémio de Macau. Segundo os dados oficiais, foram ainda “dadas 204 indicações de melhoria a 140 estabelecimentos”, entre as quais “89 relacionados com a afixação de publicidade a bebidas alcoólicas com advertências, 59 com a delimitação dos espaços de exposição de bebidas alcoólicas, 42 com a sinalização sobre a proibição de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, 14 com a apresentação do título alcoométrico”. No mesmo período foram também atendidas 79 chamadas telefónicas de denúncia e pedidos de informação relativas ao controlo de bebidas alcoólicas, das quais 75 foram casos de esclarecimento, dois de reclamação e dois de opinião.
João Luz Manchete SociedadeSIDA | Aconselhados testes a quem tem comportamento de “alto risco” Os Serviços de Saúde lançaram ontem um “jogo”, em formato de questionário, em que os “vencedores” se habilitam a ganhar um kit de auto-teste de VIH. A iniciativa faz parte de uma série de actividades para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA No próximo 1 de Dezembro é assinalado o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA. Para marcar a data, os Serviços de Saúde (SS) lançaram um inquérito on-line, que designaram como “Jogo de perguntas e respostas com prémios ‘Faça o 1.º teste de VIH’”, em que os “vencedores” são premiados com um kit de auto-teste de VIH (fluido oral ou sangue). O “jogo” está disponível desde ontem, até 5 de Dezembro. No comunicado em que é divulgado o lançamento do inquérito com respostas múltiplas, os Serviços de referem que pessoas que não tenham comportamentos de risco “devem fazer pelo menos um teste na vida”. Já para as pessoas com “comportamentos persistentes de alto risco”, é recomendado um teste periodicamente, pelo menos uma vez por ano. Os SS incluem nesta categoria homens que praticam sexo com homens, quem tem relações sexuais sem protecção ou tem múltiplos parceiros sexuais, trabalhadores do sexo e seus clientes, parceiros sexuais infectados e consumidores de drogas injectáveis. Números encorajadores A Comissão de Luta Contra a SIDA realizou recentemente a sua reunião anual de trabalho, presidida pelo director dos SS. Alvis Lo louvou a eficácia do tratamento, assim como a diminuição significativa de novos casos de infecção e do número de mortes devido à SIDA. “Controlar a quantidade de vírus dentro do corpo dos infectados até um nível não detectável, através de medicamentos anti-VIH, pode prevenir a transmissão do vírus, melhorar a saúde e prolongar a vida das pessoas infectadas”, adiantou o director dos SS. Além disso, o responsável sublinhou que, nos últimos três anos, o número de novos casos pela infecção de SIDA em Macau tem diminuído, tendência que pode ser invertida com a “retoma da circulação de pessoas entre Macau e as regiões estrangeiras e vizinhas, fazendo com que o risco de transmissão da SIDA também aumente”. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registados 17 casos de residentes locais que foram declarados infectados com VIH, 15 homens e duas mulheres. O Governo detalha que dos 17 casos, 12 foram infectados por contacto homossexual ou bissexual, quatro por contacto heterossexual e um caso foi suspeito de infecção por transfusão de sangue no exterior. Secretária deixa presidência de Comissão da Luta Contra Sida A partir de amanhã, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura deixa de presidir à Comissão da Luta Contra Sida. A alteração à comissão foi revelada ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo. O lugar de presidente passa assim para o director dos Serviços de Saúde (SS), que actualmente desempenhava as funções por ausência ou impedimento da secretária. Com as alterações, quando o director dos SS estiver impedido ou ausente passa a ser substituído pelo director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Além de representantes de serviços públicos e universidades, a comissão é composta por membros de associações locais, como Cáritas, Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Moradores, Operários, Mulheres, entre outras. Esta é a quarta vez que a constituição da comissão é alterada, depois de ter sido criada em 2005 com o objectivo de planear e promover o “trabalho de prevenção e controlo da SIDA, através dos serviços públicos e associações e organizações nas diversas áreas, com vista a impedir a transmissão da doença”. Desde a sua criação que a vida da comissão tem sido prolongada de três em três anos, o que se voltou agora a repetir. De acordo com o despacho publicado ontem, a comissão é prolongada por mais três anos, a partir de amanhã.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas de massas do 4º trimestre podem igualar 2019 A agência S&P Global Ratings perspectiva que o nível de receitas brutas do segmento de massas dos casinos atinja no último trimestre deste ano o mesmo valor do registado no mesmo período de 2019. Os analistas da S&P Global Ratings acrescentam que o jogo de massas da indústria de Macau “recuperou a um ritmo mais acelerado” do que as previsões anteriores. “Prevemos que no quarto trimestre deste ano, as receitas brutas do segmento de massas sejam iguais aos níveis de 2019, e antecipamos que em 2025 essas receitas sejam entre 5 a 15 por cento superiores aos níveis de 2019”, indicam os analistas, citados pelo portal GGR Asia. A recuperação da indústria tem sido conseguida paulatinamente, com destaque para o terceiro trimestre deste ano, em que as receitas brutas do jogo de massas recuperaram para 93 por cento dos níveis verificados antes da pandemia, enquanto o segmento VIP se ficou por 38 por cento das receitas apuradas em 2019. A agência acrescenta que durante a Semana Dourada de Outubro, “vários” operadores de jogo de Macau reportaram receitas superiores às verificadas no mesmo período de feriados de 2019, e que esta dinâmica tem continuado em Novembro. Nesse aspecto, os analistas da S&P Global Ratings estimam que no próximo ano as receitas brutas dos casinos de Macau vão aumentar anualmente entre 20 e 30 por cento, impulsionadas pela dinâmica de crescimento do segmento de massas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFronteira | Portuguesa queria ver Camané, mas foi barrada Desde o início do ano pelo menos dois portugueses foram impedidos de entrar em Macau, com a justificação de que o documento de viagem tinha uma validade demasiado curta Uma cidadã portuguesa a viver em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado, foi impedida de entrar no território. O caso foi relatado pela Rádio Macau, no domingo. A portuguesa estava acompanhada por mais dois amigos. “Apanhámos o ferry de Hong Kong para Macau, mas não me deixaram entrar em Macau. Primeiro, não explicaram porquê. Simplesmente tiraram-me o passaporte da mão e pediram-me para segui-los”, relatou a mulher com o nome de Maria. “Pediram-me para entrar numa sala, não me explicaram absolutamente nada”, acrescentou. Após esperar por longos momentos, a cidadã portuguesa interpelou as autoridades sobre a situação, porém, não obteve qualquer resposta. “Só me disseram para estar quieta e me sentar, que iam tratar de papéis”, relatou. “Entretanto, exaltei-me um bocadinho, disse que queria o meu passaporte e perguntei: ‘o que se passa?’”, acrescentou. Maria recebeu depois um papel entregue escrito em português e inglês, que recusou assinar, até ser informada sobre o que se passava e o que constava no papel. A cidadã foi, depois, informada que “o passaporte tinha pouco tempo de data de validade”. Segundo a Rádio Macau, o passaporte de Maria tem três meses de validade, e até já havia um pedido para ser feito um novo passaporte, que está para chegar. Falta de delicadeza A turista barrada queixou-se também do tratamento das autoridades. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada”, retratou. Maria considerou que foi tratada com bastante rudeza. “Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, confessou. Apesar de ter sido impedida de entrar em Macau, Maria, que tem visto de trabalho no Interior, conseguiu entrar em Hong Kong, sem problemas, duas vezes no mesmo dia. Numa delas, entrou a partir de Shenzhen, da outra entrou, quando foi impedida de entrar em Macau. Em Hong Kong, Maria recebeu um pedido de desculpas, mas apenas por parte das autoridades da RAEHK. “Eu fui sentadinha no barco sem passaporte. O passaporte foi entregue ao capitão do barco e quando chegámos a Hong Kong, tínhamos um polícia à nossa espera, a quem foi entregue o meu passaporte”, relatou. “Levaram-nos para outra sala, para uma zona de espera, onde estiveram a analisar o que se passava. O polícia depois veio falar comigo, foi super delicado, disse que não havia problema nenhum, e perguntou-se se ia ficar em Hong Kong ou se voltaria para Shenzhen”, contou. Após contar que ia ficar em Hong Kong, em casa de um amigo com quem estava, o polícia de Hong Kong afirmou que não havia qualquer problema e pediu desculpa por todo o processo. “Pondero escrever uma carta, um email, para o cônsul de Portugal em Guangzhou, porque acho que foram bastante indelicados, considerando a relação entre Macau e Portugal”, indicou. “Era a primeira vez que ia a Macau e assim não fui… Fiquei surpresa pela negativa, desapontada, fiquei triste”, desabafou. História que se repete Além do caso relatado por Maria, o HM teve conhecimento de um outro caso, que se passou com um cidadão português a viver em Xangai, onde trabalhava, e que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a 90 dias. Também neste caso, as autoridades de Macau mostraram-se irredutíveis, e o cidadão acabou por voltar no barco para Hong Kong, onde entrou, novamente, sem qualquer tipo de problemas.
Hoje Macau SociedadeAcupunctura | Alargados serviços nos centros de saúde Desde ontem que os Serviços de Saúde “alargaram a rede de cobertura de serviços de medicina tradicional chinesa (MTC)”, com a disponibilização de consultas externas de acupunctura no Centro de Saúde de Seac Pai Van. As novas consultas foram justificadas com o objectivo de “satisfazer as necessidades dos residentes de Macau em relação aos serviços de medicina tradicional chinesa”. Os destinatários são os residentes no Centro de Saúde de Seac Pai Van e no Posto de Saúde de Coloane, desde que tenham pelo menos dois anos de idade. As grávidas não são atendidas. Para fazerem as marcações, os residentes podem deslocar-se ao Centro de Saúde de Seac Pai Van ou Posto de Saúde de Coloane. A marcação também pode ser efectuada online através da aplicação para telemóvel da Conta Única de Acesso Comum aos Serviços Públicos da RAEM. Com esta alteração, o número de centros de saúde que disponibilizam este tipo de cuidados aumenta para sete. Além dos referidos, contam-se também os Centros de Saúde de Fai Chi Kei, da Areia Preta, da Ilha Verde, do Tap Seac, da Praia do Manduco e do Carmo-Lago. Segundo os dados oficiais, em 2022, o número o número de consultas externas de MTC, subsidiadas e adquiridas pelas instituições médicas sem fins lucrativos, ultrapassou os 230 mil. Já o número de consultas de acupunctura nos centros de saúde foi superior a 63 mil.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Mais de 2,75 milhões de visitantes em Outubro Durante o passado mês de Outubro entraram em Macau 2.757.308 visitantes, o que representou um crescimento de 375,1 por cento em termos anuais e 19,8 por cento face a Setembro, anunciou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Entre as pessoas que escolheram Macau como destino turístico em Outubro, a maioria foram excursionistas (mais de 1,45 milhões), face aos turistas que representaram mais 1,3 milhões de entradas no território. Em termos de origens de visitantes, os do Interior da China fixaram-se em 1.949.510 (+275,7 por cento, em termos anuais), dos quais 1.009.269 tinham visto individual, mais 399,2 por cento. O número de visitantes vindos das nove cidades da Grande Baía totalizou 951.079, mais 204,9 por cento, em termos anuais. Destaca-se que 26,2 por cento eram originários de Zhuhai (248.712) e que 21,5 por cento de Guangzhou (204.644). Além destes, os números de visitantes de Hong Kong ultrapassaram 592 mil, e de Taiwan vieram mais de 53,5 mil turistas. O período médio de permanência foi de 1,2 dias, menos 0,6 dias, face a Outubro de 2022. Os Serviços de Estatística e Censos salientam que o período médio de permanência dos turistas (2,3 dias) baixou 0,9 dias, porém, o dos excursionistas (0,3 dias) aumentou 0,1 dias.
João Luz Manchete SociedadeBaía de Shenzhen | Veículos de Macau autorizados a circular A partir de 1 de Dezembro, os veículos com matrícula da RAEM vão poder circular na Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão poder atravessar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. Arrancou ontem uma nova de ronda de atribuição de 535 quotas para conduzir até Hong Kong Vem aí a segunda fase do programa “Quotas para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Grande Baía”, que irá permitir aos condutores com matrículas da RAEM atravessar o posto fronteiriço da Baía de Shenzhen a partir do dia 1 de Dezembro. A decisão conjunta dos três governos de Macau, Hong Kong e Guangdong foi anunciada ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A segunda fase pressupõe uma relação de reciprocidade com as zonas de cooperação com as regiões administrativas especiais. Na prática, os veículos de Macau vão poder atravessar pelo posto fronteiriço da Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão ser permitidos passar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. A DSAT indicou que, até ao passado dia 8 de Novembro, mais de um milhar de veículos ligeiros de Macau reuniam condições para participar no plano de circulação rodoviária para Shenzhen. Os interessados podem consultar o website da DSAT a partir das 10h de 1 de Dezembro para conferir se preenchem os requisitos de participação no programa. O Governo ressalva ainda que caso seja necessário substituir o condutor ou o veículo depois de feito o visto de circulação no posto fronteiriço, “devem tratar-se simultaneamente das formalidades de substituição no Interior da China, em Hong Kong e em Macau, para evitar qualquer impedimento no tratamento das formalidades ou no processo de passagem fronteiriça”. A caminho da RAEHK Também ontem, foi anunciada a atribuição de 535 quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que começaram ontem a ser atribuídas. A DSAT salienta que, “desta vez, as quotas disponíveis serão atribuídas, sucessivamente, aos requerentes segundo a ordem decrescente, constantemente no resultado do sorteio das quotas”. Para aceder ao programa, o requerente terá de entregar nas instalações da DSAT, na Estrada de D. Maria II, até 26 de Fevereiro do próximo ano.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Venda de apartamentos caiu mais de um terço No terceiro trimestre deste ano, foram transacionadas 1.030 fracções autónomas, o que representou uma quebra trimestral de 24,7 por cento, segundo dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Também a venda de lugares de estacionamento caiu 31,6 por cento face ao segundo trimestre deste ano. No total, entre Julho e Setembro, as transacções de fracções autónomas e lugares de estacionamento atingiram um valor de 5,09 mil milhões de patacas. Em relação aos apartamentos, foram vendidos menos 250 em termos trimestrais, para um total de 628 fracções para habitação, para um valor de 4,07 mil milhões de patacas, montante que também representou uma quebra de 29,6 por cento em relação ao trimestre anterior. Neste capítulo, o sector que registou a maior quebra foram os apartamentos em edifícios ainda em construção, com uma redução de transacções de quase 60 por cento. Seguindo a tendência, também o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais caiu 7,3 por cento no terceiro trimestre desde ano, para um preço de 90.743 patacas, face ao segundo trimestre do ano. Por localização, a DSEC indica que a Taipa foi a zona onde os preços médios das fracções autónomas habitacionais caíram de forma mais acentuada (9,6 por cento), seguindo a península de Macau (5,8 por cento) e, finalmente, Coloane (1,2 por cento). Por sua vez, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas destinadas a escritórios diminuiu 18,3 por cento para 84.010 patacas, em termos trimestrais. Contudo, o preço das fracções autónomas industriais subiu 7,3 por cento para 49.559 patacas.
Hoje Macau SociedadeRestaurantes | Japoneses sofreram com despejo de águas de Fukushima O despejo para o oceano de águas da central nuclear de Fukushima teve um impacto considerável nos restaurantes de comida japonesa e coreana no passado mês de Setembro. Recorde-se que o despejo das águas começou no dia 24 de Agosto e levou a que o Governo da RAEM proibisse a importação para Macau de alimentos frescos e de origem animal, sal marinho e algas marinhas oriundos de 10 distritos japoneses. Segundo dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos diminuiu 27,9 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2022. Em direcção oposta, o volume de negócios dos restaurantes ocidentais, o dos restaurantes chineses e o dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja ascenderam, respectivamente, 68,5, 46,5 e 35,3 por cento. Em termos mensais, uma vez que Setembro sofreu com a sazonalidade de ficar entre o fim das férias de Verão e a Semana Dourada, o volume de negócios da restauração diminuiu 13,7 por cento, face a Agosto. Os volumes de negócios dos proprietários entrevistados de todos os tipos de restauração desceram em termos mensais, salientando-se que o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos e o dos restaurantes ocidentais diminuíram 24,2 e 19,7 por cento, respectivamente. Em relação ao comércio a retalho, a DSEC deu conta do crescimento anual de 14,4 por cento dos negócios no período em análise. Os sectores com subidas mais significativas foram as lojas de vestuário para adultos (+35,9 por cento) e o dos artigos de couro (+32,5 por cento). Em termos mensais, o comércio ao retalho também caiu de Agosto para Setembro, com uma quebra de 18 por cento dos negócios.
João Luz Manchete SociedadeMacau Jockey Club | Prémios cortados em 30% por baixas apostas O Macau Jockey Club cortou os prémios monetários em 30 por cento devido ao fraco volume de apostas. Nos primeiros nove meses do ano, as receitas brutas do único operador de apostas em corridas de cavalos apenas aumentou 14 por cento face ao mesmo período de 2022 Os sinais de problemas financeiros do Macau Jockey Club continuam a surgir. Desta vez, o único operador de apostas em corridas de cavalos anunciou que iria cortar em 30 por cento os prémios monetários, a partir do sábado passado. O ajuste, noticiado pelo Canal Macau da TDM, foi assumido numa carta enviada aos membros do clube e aos donos dos cavalos que correm na pista da Taipa. “Por estarmos a receber menos apostas do que esperávamos ao longo dos anos, o clube vem relutantemente implementar uma medida de ajustamento. Esperamos assim manter uma operação estável do clube, apesar dos desafios do ambiente económico actual”, é indicado pelo Macau Jockey Club. A medida surgiu após uma reunião com representantes dos donos dos cavalos, jockeys e trabalhadores que vão sofrer cortes nos salários na sequência do ajuste. Segundo fontes conhecedoras do processo, citadas pelo Canal Macau da TDM, a reunião terá terminado com a ameaça de processos judiciais movidos contra a empresa caso não sejam repostos os prémios financeiros. Além disso, a empresa que opera o Macau Jockey Club, liderada por Angela Leong, avançou que poderia diminuir o número de corridas por fim-de-semana para três ou quatro, mais uma medida que contou com a reprovação de trabalhadores e donos de cavalos. Apesar da intenção, no fim-de-semana que passou realizaram-se as habituais cinco corridas, mas não existem certezas sobre o que está reservado para o futuro. Negócio a evaporar Recorde-se que o Macau Jockey Club foi proibido de receber apostas do estrangeiro, incluindo regiões e países como Austrália, Singapura, Malásia e Hong Kong. A restrição vem agravar os desafios e magras receitas que a empresa tem enfrentado nos últimos anos, sem mostrar sinais evidentes de recuperação depois da pandemia. Durante os primeiros nove meses deste ano, o Macau Jockey Club apurou 32 milhões de patacas, o que representa apenas uma subida de 14 por cento face ao mesmo período do ano passado, quando a região estava ainda paralisada pelas restrições de combate à covid-19. O registo deste ano ficou apenas a 43 por cento dos níveis verificados no mesmo período em 2019. O contraste é ainda mais evidente se recuarmos uma década, com as receitas brutas dos primeiros nove meses de 2023 a ficarem apenas a 11,7 por cento dos níveis registados em 2013. O Macau Jockey Club, a operar há 30 anos, tem registado perdas financeiras consecutivas. Ainda assim, o Governo aprovou a prorrogação do contrato de franquia das corridas de cavalos até 31 de Agosto de 2042, em Fevereiro de 2018.
Andreia Sofia Silva SociedadeColo do útero | Taxa de mortalidade de cancro baixou 8 por cento Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) apontam, em comunicado, que a taxa de mortalidade associada à doença do cancro do colo do útero baixou oito por cento nos últimos anos face a 2011, enquanto a taxa de incidência do cancro do colo do útero invasivo do colo do útero diminuiu quase 30 por cento no mesmo período. Desde 2019 que o teste de HPV [papilomavírus humano] – DNA, com base no exame do papanicolau, foi alargado a mulheres com idade igual ou superior a 30 anos, a fim de “aumentar a eficiência e a sensibilidade do rastreio de cancro do colo do útero”. Desde 2009 que 1,65 milhões de mulheres realizaram esse rastreio, “pelo que esses trabalhos têm surtido efeito de forma gradual”, apontam os SSM. Além disso, desde 2013 que a vacina contra o HPV está incluída no programa de vacinação, sendo gratuita para mulheres residentes com idade inferior a 18 anos. Prevê-se, assim, que “o risco de cancro do colo do útero nas mulheres possa ser reduzido ainda mais”. De destacar que, a 17 de Novembro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a “Estratégia Global para Acelerar a Eliminação Rápida do Cancro do Colo do Útero como um Problema de Saúde Pública”, tendo definido três metas a alcançar até 2030. O objectivo passa por ter 90 por cento das raparigas totalmente vacinadas contra o HPV antes dos 15 anos, ter 70 por cento das mulheres submetidas a um exame de rastreio do cancro cervical de alta eficiência antes dos 35 anos, e a um exame adicional antes dos 45 anos, e ainda ter 90 por cento das mulheres identificadas com esta doença a receber tratamento. A OMS decretou também que a taxa padronizada de incidência do cancro do colo do útero deve ser inferior a 4 por 100 mil mulheres. Todas estas medidas podem, segundo as contas da OMS, “ajudar a reduzir em mais de 40 por cento o número de novos casos até 2050 e prevenir cinco milhões de mortes”.
Hoje Macau SociedadeIntercâmbio | Mandarim é necessidade para brasileiros O director do Instituto Confúcio da Universidade Estadual Paulista defende que aprender mandarim é “uma necessidade” no Brasil, devido aos crescentes laços comerciais. António Paulino foi um dos 240 convidados do Fórum de Intercâmbio e Aprendizagem Mútua entre as civilizações da China e dos Países de Língua Portuguesa, que terminou ontem “Aprender chinês deixou de ser uma curiosidade e passou a ser uma necessidade para quem quer ter sucesso no mundo do futuro, sobretudo para os brasileiros”, disse o director do Instituto Confúcio da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luis António Paulino. O académico lembrou que a China é, desde 2009, o principal parceiro comercial brasileiro e o Brasil é o maior parceiro comercial da China na América Latina. Paulino afirmou que os crescentes laços bilaterais têm levado a que cada vez mais brasileiros se interessem pela língua chinesa. O Instituto Confúcio da Unesp, criado em 2008, já ensinou mandarim a 28 mil estudantes, acrescentou. Numa sessão do Fórum de Intercâmbio e Aprendizagem Mútua entre as civilizações da China e dos Países de Língua Portuguesa, o professor sublinhou que também os jovens chineses têm demonstrado maior interesse pelo Brasil. Futuro maravilhoso “Na última década tem-se sentido uma febre de português na China e febre de chinês nos países de língua portuguesa”, disse o director da Academia Chinesa de História, na cerimónia de abertura do fórum. Gao Xiang sublinhou que “mais de 60 universidades chinesas” têm licenciaturas em áreas como língua e cultura portuguesas e tradução português-chinês, ao mesmo tempo que existem delegações do Instituto Confúcio em oito países lusófonos. O historiador defendeu que o evento enquanto oportunidade para “explorar o estabelecimento de uma plataforma e de um mecanismo permanente de intercâmbio cultural e de aprendizagem mútua” entre a China e os países de língua portuguesa. “A criação conjunta de um futuro maravilhoso” precisa de “intercâmbios culturais e a compreensão mútua das civilizações”, acrescentou Gao. Mais de 240 convidados e académicos da China e dos países de língua portuguesa, incluindo Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, participaram no fórum, que terminou ontem. O evento foi organizado pela Academia Chinesa de História, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central em Macau, a Fundação Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O Instituto Confúcio, sob a tutela de uma agência governamental chinesa, estabelece delegações directamente em escolas e ‘campus’ universitários no estrangeiro para promover o ensino do mandarim e a cultura chinesa. Em Portugal, o instituto garante cursos livres de mandarim em cinco universidades portuguesas: Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa e Minho. O Instituto Confúcio tem também delegações em várias universidades do Brasil, Angola, Moçambique, nas Universidades de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | PIB mais que duplicou no 3.º trimestre face a 2022 O Produto Interno Bruto de Macau mais do que duplicou no terceiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2022. A recuperação foi impulsionada pelas “exportações de serviços de jogo” que foram quase nove vezes superiores ao mesmo período do ano passado Durante o terceiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau mais do que duplicou, com um acréscimo anual de 116,1 por cento, em termos reais, devido principalmente ao forte desempenho das exportações de serviços, indicou na sexta-feira a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Salientam-se os aumentos ampliados para 781,4 por cento das exportações de serviços do jogo e 255,4 por cento das exportações de outros serviços turísticos. A DSEC destacou ainda o contributo da procura interna, que aumentou 15,7 por cento, “em virtude da recuperação contínua da formação bruta de capital fixo e do consumo privado, os quais impulsionaram, em conjunto e num ritmo energético, a continuidade de recuperação económica de Macau”. A formação bruta de capital fixo registou um acréscimo anual de 45,5 por cento, verificando-se nos últimos dois trimestres crescimentos positivos, com a DSEC a realçar ainda os aumentos anuais de 43,9 por cento no investimento em construção e de 50,4 por cento no investimento em equipamento. No capítulo do consumo privado, é salientada a “contínua dinamização”, “estimulada pelas melhorias no ambiente económico e na situação de emprego”, que levaram a despesa de consumo privado a acelerar o crescimento em relação ao segundo trimestre e um “aumento anual de 29,6 por cento, destacando-se as subidas de 22,4 por cento na despesa de consumo final das famílias no mercado local e de 138,7 por cento na despesa de consumo final das famílias no exterior”. No sentido oposto, a DSEC refere que a despesa de consumo final do Governo desceu 23,6 por cento em termos anuais, em consequência do fim das medidas no âmbito do “Plano de subsídio de vida”, popularmente conhecido como cartão de consumo. Neste aspecto, a DSEC dá conta de variações de -41,7 por cento nas compras líquidas de bens e serviços, e de +3,1 por cento nas remunerações dos empregados. Contas feitas Nos primeiros três trimestres de 2023 o PIB registou uma subida anual de 77,7 por cento, em termos reais e a recuperação de Macau equivaleu a 77,4 por cento do volume económico do mesmo período de 2019, informam os Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Quanto ao sector público, o investimento em construção pública e o investimento em equipamento subiram no terceiro trimestre 26,8 por cento e 139 por cento, respectivamente, em termos anuais, graças à continuada realização de obras de grande envergadura, nomeadamente infra-estruturas e diversos empreendimentos de habitação pública. Quanto ao sector privado, o investimento em construção privada cresceu 61,5 por cento e o investimento em equipamento subiu 39 por cento, em termos anuais, visto que as concessionárias de jogo de fortuna ou azar reforçaram os investimentos, estimuladas pela recuperação do ambiente económico de Macau, indica a DSEC.
Hoje Macau SociedadeMasdaw | Sorteio para angariar fundos no dia 3 de Dezembro A Associação para os Cães de Rua e o Bem-estar Animal de Macau, mais conhecida por Masdaw, vai organizar no próximo dia 3 de Dezembro, às 14h, um sorteio para angariar fundos no abrigo para animais da associação, na Estrada Dona Maria II, nº6, na zona norte de Macau. As “rifas” podem também ser compradas através de MPay e da aplicação de pagamentos do Banco da China. Os prémios podem ser levantados até 31 de Dezembro. Serão sorteados mais de uma centena de prémios e todas as receitas revertem para o tratamento de cães de rua e para o funcionamento do abrigo da associação. A Masdaw tem à sua guarda 121 cães e uma missão sempre complicada pela frente, face às permanentes dificuldades financeiras que atravessa e as despesas que acumula. Numa publicação no Facebook, a associação deu conta de ter recebido quase 26,5 mil patacas em doações durante o mês de Outubro, quantia que não chega sequer para pagar a renda do espaço onde está o abrigo, no valor de 42 mil patacas mensais, sem contar com os custos com alimentação, veterinários, limpeza, água e electricidade.
Hoje Macau SociedadeSJM | Custo de mão-de-obra excedentária baixou 12% A correctora China International Capital Corporation (CICC) afirma que os custos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) com mão-de-obra excedentária baixou 12 por cento no terceiro trimestre face ao trimestre anterior, noticiou o portal GGR Asia. Grande parte desta mão-de-obra, associada na maioria aos casinos-satélite detidos pela operadora que deixaram de funcionar no ano passado, saiu da empresa através de diversas negociações laborais. Por sua vez, os salários desta fatia de mão-de-obra foram de 148 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre face aos 169 milhões registados no trimestre anterior. Segundo o GGR Asia, alguns analistas entendem que o ritmo de recolocação destes trabalhadores tem sido “muito mais lento” do que o esperado pelos accionistas e demais investidores. A correctora, em comunicado divulgado na quarta-feira e que cita a própria SJM, explica que a situação dos trabalhos excedentários da operadora de jogo deverá ficar resolvida até 2025, sendo estes redistribuídos para outros cargos e resorts da operadora, ou saindo da empresa mediante negociação. De frisar que, no terceiro trimestre, a SJM registou um EBITDA [resultados antes do pagamento de juros, impostos, depreciações e amortizações] de 566 milhões de dólares de Hong Kong, melhor do que o valor negativo de EBITDA de 968 milhões de dólares de Hong Kong registado no ano anterior. A correctora aponta que o desempenho da SJM actual se deve “a uma perda contínua de EBITDA no Grand Lisboa Palace e nos casinos satélite”, existindo, no entanto, “um equilíbrio com a recuperação gradual do Grand Lisboa” e outros espaços de jogo da operadora.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Filipe Regêncio Figueiredo volta a liderar associação de pais A lista única para liderar a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau foi ontem a votos, contando com algumas caras novas, mas mantendo Filipe Regêncio Figueiredo na presidência. O advogado considera que esta é uma “altura chave” para a escola implementar mudanças essenciais no ensino secundário O advogado Filipe Regêncio Figueiredo continua a ser presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM). A lista única que liderou, com “pessoas novas, nomeadamente macaenses, para espelhar a diversidade dos encarregados de educação dos alunos da EPM”, foi ontem a votos. Ao HM, o responsável disse que esta é uma “altura chave para se implementarem medidas que há muito são desejadas pelos encarregados de educação”, tendo em conta “as recentes alterações na fundação e a próxima alteração da direcção”. Uma dessas mudanças consideradas essenciais é a “melhoria substancial no ensino da língua chinesa e no rácio professor/aluno”. Além disso, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “o espaço da escola e o currículo do ensino secundário” são também assuntos que “necessitam de reflexão”. Isto porque “o currículo do secundário, nomeadamente do 12º ano, é extremamente pesado num ano tão importante e já por si intenso na vida escolar dos alunos”. “Impor, neste ano, mais disciplinas do que aquelas que existem no currículo de Portugal não nos parece razoável, devendo encontrar-se soluções para uma melhor adequação e conjugação entre os requisitos impostos pelo Ministério da Educação de Portugal e a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude”, adiantou. Em causa está o facto de o currículo da EPM, para se adequar à legislação de Macau, ter disciplinas como História, Música e Matemática em todas as áreas do ensino secundário. “Em vez de serem leccionadas no 12º ano, poderiam ser dadas no 10º e 11º anos”, aponta o responsável. Chamar mais pais A nova APEPM tem também como prioridade “aumentar o número de associados e promover a participação dos encarregados de educação na associação, uma vez que, de acordo com a nova legislação, esta passa a estar representada no conselho de administração da escola”. Desta forma, explica Filipe Regêncio Figueiredo, a APEPM torna-se num “meio de comunicação privilegiado entre encarregados de educação e a escola”. O novo papel irá permitir à APEPM “uma maior renovação dos seus órgãos, algo que se deseja fortemente”, além de tornar este organismo “mais representativo da diversidade que actualmente compõe a comunidade educativa”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDespesa de turistas aumenta quase 300% em termos anuais A despesa dos visitantes em Macau aumentou, em termos anuais, 290,3 por cento nos três primeiros trimestres deste ano por comparação a igual período do ano passado. Relativamente aos primeiros três meses de 2019, ou seja, antes da pandemia, verifica-se um aumento na ordem dos 8,8 por cento. Nos três trimestres de 2023, os turistas gastaram no território 52,06 mil milhões de patacas, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). Só no terceiro trimestre as despesas dos visitantes foram de 19,60 mil milhões de patacas, mais 576,7 por cento em termos anuais. O valor explica-se, segundo a DSEC, pelo facto de o “número de visitantes em Macau ter aumentado 821,3 por cento face ao trimestre homólogo de 2022”. Em comparação com o terceiro trimestre de 2019, esta despesa subiu 28,9 por cento. No trimestre de referência os visitantes despenderam predominantemente em compras, representando 44,3 por cento da despesa per capita, seguindo-se gastos em alojamento, com uma fatia de 29,3 por cento, e alimentação, 20,1 por cento. A despesa per capita dos visitantes em compras cifrou-se em 1.048 patacas, menos 49,7 por cento em termos anuais. Menos satisfação O inquérito da DSEC aos turistas revela ainda uma maior insatisfação face a alguns serviços e infra-estruturas do sector. Relativamente ao terceiro trimestre, a satisfação dos visitantes com os equipamentos ou instalações públicas baixou 2,5 por cento em termos trimestrais, sendo que 86 por cento dos turistas disseram estar satisfeitos com este ponto. Quanto aos transportes públicos, 72,4 por cento disseram estar satisfeitos com o serviço, uma quebra trimestral de 5,5 pontos. Enquanto isso, a proporção dos visitantes que considerou serem suficientes os pontos turísticos de Macau foi de 68,5 por cento, menos 6,2 por cento face ao segundo trimestre. Por sua vez, 82,2 por cento dos turistas disseram estar satisfeitos com os estabelecimentos de jogo, mais 1,1 por cento, enquanto 80,9 por cento mostraram-se agradados com o serviço das agências de viagens, mais 10,9 por cento face ao trimestre precedente.
Hoje Macau SociedadeSMG | Acordo com UM reforça uso de inteligência artificial A Universidade de Macau e os Serviços Meteorológicos e Geofísicos assinaram um acordo de cooperação para reforçar a resposta a desastres e a aplicação de inteligência artificial. Um laboratório da universidade construiu uma plataforma de simulação para prever inundações e um modelo de identificação de tufões O director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Leong Weng Kun, e o reitor da Universidade de Macau (UM), Song Yonghua, assinaram o “Acordo-Quadro de Cooperação entre a Universidade de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos”. O acordo tem como objectivo “melhorar ainda mais a capacidade de monitorização, previsão e alerta de desastres meteorológicos e reforçar a aplicação da tecnologia de inteligência artificial (…) nas áreas de previsão e alerta meteorológico antecipado, segurança pública urbana e prevenção de desastres, prestando, em conjunto, apoio técnico para a construção de Macau como uma cidade inteligente e resiliente”, indicaram, em comunicado, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). A Universidade de Macau (UM) “tem feito progressos notáveis na prevenção e redução de desastres em cidades costeiras, nomeadamente, tufões e chuvas intensas extremas”, acrescentou. Coisas da vida O Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da UM “desenvolveu uma plataforma de simulação de desastres urbanos referentes às águas e um modelo de identificação de tufões de alta eficiência desenvolvido pelo sistema de aprendizagem com base na integração de características”, sublinhou a mesma nota. A assinatura do acordo, na terça-feira, é, por isso, considerada “um bom início para um mecanismo de cooperação a longo prazo”, pelo que “ambas as partes vão trabalhar em conjunto nas áreas de ‘storm surge’ [inundações], tsunami, previsão meteorológica antecipada, aplicação de tecnologia de inteligência artificial e aprendizagem automatizada, pesquisa e desenvolvimento de sistemas de previsão operacional, avaliação de risco de catástrofes, equipamentos de monitorização e intercâmbio e visitas recíprocas de pessoal, entre outros”. Além da assinatura do acordo, realizou-se o primeiro colóquio de intercâmbio, para discutir e trocar impressões sobre a cooperação da primeira fase.
Hoje Macau SociedadeCompetição em Macau quer ‘startups’ de Moçambique na final O 929 Challenge, uma competição para ‘startups’ e universidades entre os países lusófonos e a China, em Macau, quer garantir a presença de uma equipa de Moçambique na final, disse à Lusa um dos organizadores. A Associação de Empreendedorismo e Inovação Macau-China e Países de Língua Portuguesa, gestora do 929 Challenge, assinou ontem um acordo de cooperação com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), de Moçambique. O protocolo tem como objectivo dar aos empreendedores moçambicanos, já em 2024, a oportunidade de participarem de forma directa na fase final do 929 Challenge, disse Marco Duarte Rizzolio, co-fundador da competição. O docente da Universidade Cidade de Macau explicou que está a ser ponderada “uma pré-selecção feita em Moçambique através da incubadora [da UEM], para a equipa seleccionada para a final” do 929 Challenge. Num comunicado, a associação disse que a parceria “resulta da colaboração estreita já existente com a incubadora da UEM” e sublinhou que várias equipas da universidade foram seleccionadas como finalistas nas últimas edições do 929 Challenge. Promoção e intercâmbio O projecto de uma equipa da UEM, de produção de biogás a partir de desperdício em explorações avícolas, alcançou em Outubro de 2022 o segundo lugar na segunda edição da competição. “Explorar as oportunidades” em Macau vai permitir a Moçambique “internacionalizar as soluções empreendedoras feitas no país, bem como promover Moçambique enquanto plataforma para o mercado africano”, disse a associação. A parceria com a UEM prevê ainda programas de intercâmbio, “acesso a recursos e mentoria”, assim como a fundos, eventos e programas direccionados para os empreendedores, tanto em Macau como em Moçambique, sublinhou-se no comunicado. A associação prometeu também apoiar as ‘startups’ moçambicanas a participar em “iniciativas de impacto e de promoção do empreendedorismo realizadas em Macau, nomeadamente no domínio da aceleração e desenvolvimento de competências”. O 929 Challenge assinou este ano acordos semelhantes, que garantem um lugar na final da competição em Macau à vencedora da categoria de ‘startups’ do Angola Innovation Summit e a ‘startups’ de Cabo Verde. Na terceira edição do 929 Challenge, que terminou em 28 de outubro, as 16 equipas finalistas, oito ‘startups’ e oito de universidades chinesas e lusófonas, puderam pela primeira vez deslocar-se a Macau. O território seguiu até Dezembro de 2022 a política chinesa de ‘zero covid’, com a imposição de restrições e quarentenas à chegada, algo que impediu os finalistas das duas primeiras edições da competição de irem a Macau apresentar os projectos. O concurso tem a organização conjunta do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e de várias universidades de Macau e da Grande Baía e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Hoje Macau SociedadeColoane | Governo recupera terreno da Assembleia de Deus Pentecostal O secretário para secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, decretou a recuperação de um terreno em Coloane que tinha sido concessionado à Corporação Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal. Segundo a justificação apresentada através de um despacho publicado no Boletim Oficial, em causa, está o facto de a corporação com sede em Lisboa não ter utilizado o terreno “pelo menos nos últimos quatro anos” de acordo com os fundamentos da concessão, ou seja, para a recuperação de toxicodependentes. “A sobredita concessionária não se encontra a prosseguir no terreno, há pelo menos quatro anos, a actividade de recuperação de toxicodependentes, a qual esteve na origem e foi o fundamento para a concessão por arrendamento e com dispensa de concurso público do mesmo”, foi comunicado. Para o Governo, este aspecto “constitui uma violação do dever de utilização do terreno em conformidade com os fins consignados no contrato que rege a concessão”. A decisão foi tomada depois de ser ouvida a Corporação Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal, que apesar dos argumentos apresentados, não terá convencido o Executivo. A deliberação pode ser alvo de recurso administrativo para o secretário e posteriormente para os tribunais. O terreno em causa fica situado na ilha de Coloane, junto à antiga gafaria, tem uma área de 7.500 metros quadrados e desde o início que estava prevista a construção de conjunto de edifícios para instalação do Centro de Recuperação de Toxicodependentes, com a inclusão de habitações, escola, escritórios e oficinas, além de um pomar, hortas, campo de jogos e jardim.
João Luz Manchete SociedadeDroga | Apenas um consumidor com menos de 21 anos até Junho No primeiro semestre deste ano, o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes contabilizou 61 consumidores, um aumento de 15,1 por cento face a 2022. O Governo diz que apenas uma pessoa com menos de 21 anos consumiu drogas nos primeiros seis meses do ano. O registo é baseado nas pessoas apanhadas a consumir e nas que estão em reabilitação O Instituto de Acção Social (IAS) revelou que durante a primeira metade deste ano, de acordo com o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, o número total de pessoas que consumiram drogas foi de 61, o que representa um aumento de 15,1 por cento em comparação com o mesmo período de 2022. Num comunicado divulgado na terça-feira à noite, o IAS vai mais longe e declara que entre Janeiro e o fim de Junho apenas um jovem com menos de 21 anos consumiu drogas em Macau. A contabilidade, apresentada na segunda Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2023, é baseada em pessoas que cumprem penas de prisão por consumo de drogas e em quem se encontra em processo de reabilitação. Além deste universo, as autoridades esperam que os consumidores de drogas se registem no sistema, uma perspectiva optimista face à criminalização do consumo na RAEM. Recorde-se o caso do residente de Macau na casa dos 20 anos que foi detido em 2021 pela prática do crime de consumo ilegal de estupefacientes, após se ter dirigido aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário por não se sentir bem depois de consumir uma substância ilegal. Para dar uma ideia do desfasamento dos dados de Macau face ao resto do mundo, importa referir que em 2021 o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime revelava que cerca de 5,5 por cento da população mundial, entre os 15 e 64 anos, teria usado drogas pelo menos uma vez no ano anterior. Os dados do primeiro semestre avançados pelo IAS referem que 0,009 por cento da população de Macau consumiu drogas. Diminuindo o escopo populacional, o IAS afirma que a taxa de toxicodependência dos jovens estudantes de Macau no primeiro semestre foi de 0,96 por cento, uma diminuição de 1,96 por cento em comparação com 2,92 por cento revelado por uma investigação semelhante realizada em 2018. Também no ensino superior, o IAS refere que a taxa de toxicodependência de estudantes caiu significativamente de 4,9 para 1,2 por cento. Pratos do dia Durante a reunião, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou que depois da pandemia a circulação de pessoas aumentou, “o que trouxe um certo nível de desafio aos trabalhos de combate às drogas”. Elsie Ao Ieong U adiantou ainda que o Governo tem cooperado com as regiões vizinhas nas áreas da prevenção e tratamento da toxicodependência. Com o retomar do normal funcionamento das fronteiras entre as diferentes localidades, o problema de consumo de drogas transfronteiriço voltou a aparecer. A percentagem relativa ao abuso do álcool e dos medicamentos prescritos têm vindo a aumentar, o que é uma situação que merece a nossa atenção, indicou a responsável. Como é habitual nestas circunstâncias, o Governo enumerou as substâncias mais consumidas em Macau, com a metanfetamina (ice) a continuar a ser droga mais tomada nos primeiros seis meses deste ano, com uma percentagem de 23,4 por cento. A ketamina foi a segunda droga mais popular, consumida por 10,4 por cento das pessoas apanhadas nas malhas da lei. Os locais de consumo de drogas foram principalmente em Macau, representando 74,2 por cento do total, enquanto quase 80 por cento dos locais de consumo de drogas foram em casa, casa de amigos e hotéis.
Hoje Macau SociedadeMercado do Patane | Mulher infectada com bactéria mortal Uma mulher foi infectada com a bactéria Vibrio Vulnificus, que pode ser mortal, quando se picou na barbatana de um peixe que estava à venda Mercado Municipal do Patane, no sábado. O caso foi anunciado ontem pelos Serviços de Saúde, em comunicado. “No dia 11 de Novembro, pelas 10 horas da manhã, quando estava a comprar peixe no Mercado Municipal do Patane, picou-se acidentalmente numa barbatana de peixe na falanginha do dedo mindinho da palma da mão direita, sendo que apresentou um inchaço, por volta das 23 horas do mesmo dia”, foi revelado. Depois de detectar os sintomas, a mulher deslocou-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde foi diagnosticada com uma infecção na mão direita, tendo ficado internada. Na terça-feira, após análise laboratorial, foi confirmada a existência de Vibrio Vulnificus nas secreções da ferida. “Após o diagnóstico e tratamento médico, o inchaço na mão direita da doente desapareceu, encontrando-se em estado clínico estável”, foi revelado. Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados. Desde Setembro que Macau tem acumulado casos de Vibrio Vulnificus, embora nas situações anteriores estas tivessem resultado de pessoas que passeavam nas praias, e se picaram, ou de pessoas que estavam a pescar. Esta é a primeira infecção registada, este ano, num mercado local.
